Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Julho 15, 2007
antes e depois
Luís David
Vivemos uma fase, uma época, um tempo de austeridade. Em termos de gastos e de utilização do dinheiro público. Assim nos dizem. E, como tal e consequência, assim o praticamos. Alguns. Nem todos nós. O que é e está errado. Quando falamos em termos de utilização, de gasto do dinheiro público, parece necessário haver uma atitude colectiva. Quer na poupança, quer nos critérios do gasto. Mesmo mais do que na poupança, na utilização criteriosa. É que o dinheiro que ao cidadão é feito pagar, quer sob a forma de impostos ou de taxas, tem o cidadão o direito e o dever de exigir ver a sua aplicação útil. Quando útil significa no interesse e em favor do bem comum. O dinheiro cobrado ao cidadão, quer sob a forma de impostos ou de taxas tem, forçosamente, de ter um retorno útil. Em favor do cidadão pagante, da colectividade. Seja do colectivo de cidadãos ou da sociedade. Se assim for, quando assim é, tudo bem. Podemos dizer que se materializa um dos aspectos do princípio de ser o Estado pessoa de bem. E, em principio e por princípio, o Estado é sempre pessoa de bem.
Já neste espaço se deu conta, já aqui foi escrito sobre algo que parece errado. Trata-se da forma como certos organismos e instituições do Estado fazem uso dos órgãos de Informação. Para divulgar o que devem divulgar. Em nome, ao que parece, da transparência de governação. A questão é que a transparência de governação, segundo critérios nada objectivos, pode custar mais ou menos dinheiro. Ao cidadão que somos. A transparência de governação, segundo critérios que não partilhamos, parece depender da dimensão do anúncio que se faz publicar, do trabalho gráfico, do número ou da frequência de vezes que é publicado ou emitido. A verdade, sem qualquer hipótese de contraditório, tudo tem um custo. Um preço. Um valor. Logo, em termos de gestão, deve ter uma contrapartida. Todos sabemos e todos sentimos, desde há alguns meses, que a nossa conta de electricidade foi engrossada com o aumento da taxa de remoção do lixo. Se a situação melhorou, sequer importa Nem queremos aqui discutir o falacioso critério em que assenta a decisão municipal. È que sendo a inércia o principio do movimento, também aqui a ilógica pode ser aceite como principio da lógica. Mesmo quando, em bom tempo, possa tratar-se de uma lógica irracional. A questão de fundo, assenta nos gastos desnecessários e na ausência do principio de austeridade na utilização do dinheiro público. Nada justifica, hoje, depois de estarmos a pagar, desde há meses, a nova taxa de remoção de lixo, a publicação de anúncios de página inteira sobre as novas taxas. Trata-se de um gasto injustificado. Talvez, de uma forma, pouco elaborada, quiçá desajeitada, de tentar dizer que se fez sem ter feito. De demagogia. Só que, não estamos em tempo de demagogia.
