domingo, junho 29, 2008

Temos o direito de exigir mais e melhor trabalho

Um pouco por todo o país, presidentes de Conselhos Municipais têm vindo a público fazer balanço do seu desempenho. Dizer o que fizeram. Dizer o que não conseguiram fazer. Isto, a pouco meses do final do mandato para que foram eleitos. Sobre Maputo, sem que o tenha sido dito, podemos dizer ter sido feito muito. Mas que muito há por fazer. Pode dizer ter sido feito e estar em curso trabalho de vulto em termos de reparação de vias de circulação, de saneamento, de fornecimento de água, de iluminação pública. Como pode dizer-se estarem longe de obter sucesso os esforços desenvolvidos para uma adequada e eficaz recolha do lixo, na disciplina na circulação do trânsito automóvel, principalmente no que diz respeito aos semi-colectivos e no enquadramento dos chamados vendedores de esquina. Mas, existem, também, aquilo a que poderíamos chamar de manchas negras. Uma, é a da destruição ou do desaparecimento do cadastro dos terrenos municipais. Outra, a actuação, tantas vezes desastrada ou desastrosa, da polícia municipal. Nas mais diversas situações. Mas e na generalidade contra cidadãos indefesos. Agora e por fim, o aparente uso excessivo e de força desnecessária para destruir uma construção no Bairro da Coop. Neste caso, admitindo que a actuação municipal possa ter sido legal, fica a dúvida se foi legítima. Se não, ou e se não, pode colocar-se a dúvida se em vez da solução do problema não estaremos perante a causa, ou as causas do problema. Dos muitos problemas por resolver.

Na sua última e recente visita à cidade de Maputo, em chamada presidência aberta, o Presidente da República ter-se-á apercebido de alguns conflitos. De conflitos entre governantes e governados. Muito provavelmente, muito possivelmente, de conflitos de interesses. Económicos, pois não. Daí o ter dado prazo aos senhores do Conselho Municipal para se sentarem à mesma mesa com os informais. E resolveram as divergências. Ao que parece, solução de consenso foi encontrada. Quanto à polícia municipal, actua em função dos poderes que lhe foram concedidos. Que tanto podem ser muitos como nenhum. Ninguém sabe. Também ninguém quer saber. Muito menos clarificar publicamente o âmbito da sua competência e da sua acção. Constitui o exemplo acabado do eu quero, posso e mando. Logo, da prepotência e da ilegalidade. Por fim, dizer que sobre a demolição do Splash, não há nada a dizer. Por mera questão de lógica. Pode, isso sim, comentar-se. Que foi desnecessário um tal aparato de força perante questão assim tão menor. Não fez sentido nem tem qualquer justificação. Não estamos, de certeza, no país de Mugabe em aparente desespero de causa. Mas estamos em ano de eleições em Moçambique. E, esta demonstrada falta de estratégia política pode ter reflexo nas urnas. Não foi para este tipo de espectáculo nem para esta demonstração de força gratuita e objectivamente desproporcionada que elegemos os actuais gestores da cidade de Maputo. Temos o direito de exigir mais e melhor trabalho.

domingo, junho 22, 2008

quem violou o código secreto e porque motivo

No mesmo dia, provavelmente quase à mesma hora, deveriam ter-se iniciado dois julgamentos em que Moçambique, como Estado, é parte interessada. Porque envolvem moçambicanos. Um dos julgamentos, deveria ter tido lugar em Tribunal de Pretória. O outro, em Tribunal de Maputo. Em ambos os casos, estão envolvidos jovens moçambicanos. No primeiro, raparigas. No segundo, rapazes. Em ambas as situações, haverá menores. Ou, se assim se preferir, a utilização de menores em práticas ilícitas. Ilegais. Aconteceu, porém, ambos os julgamentos terem sido adiados. Pelo mesmo motivo. Por motivos iguais. Seja que foi, falta de tradutores. Na África do Sul, terá sido a falta de tradutor de inglês para português o motivo, a razão do adiamento. Em Moçambique, em Maputo, o motivo, a razão do adiamento terá sido a falta de tradutor de português para turco. Não se duvida que, em ambos os caos, os Tribunais tenham agido em pleno respeito pela Lei. De cada um dos países, Mas, também podemos admitir a hipótese de se estar em presença de artifícios legais para adiar os julgamentos. Para fazer retardar os processos. Para tentar ganhar tempo. Com objectivos que só a alguns interessam. Mas, que não custa especular sobre quais possam ser. Contudo, só o devir, só o depois o dirá.


O caso dos cidadão turcos detidos em Maputo, parece ter chocado a opinião pública nacional. Talvez menos pelos turcos e mais pelos moçambicanos apresentados como vítimas. Mas além disso, para além do possível choque, deveria também alertar as autoridades. Para uma realidade que se repete. Para uma realidade que começa a repetir-se. Que começa a ser repetitiva. A partir ou com começo em Cabo Delgado. É neste contexto que a falta de tradutor para o início dos cidadão turcos parece pormenor. Apenas pormenor e irrelevante. Importante, isso sim, afigura-se a questão de conhecer os verdadeiros objectivos da vinda e fixação dos turcos em Moçambique. Ao que se diz, inicialmente quatro. Um, terá morrido. Outro, terá ido. Logo, ficaram dois. Importante, repita-se, será esclarecer como vieram e como chegaram. Como e com que documentos entraram no país. De quem é a casa onde viviam e quem lha alugou. Quanto e a quem pagavam o arrendamento. Quem pagava imposto ao Estado sobre o aluguer. Donde provinha o dinheiro para subsistirem e sustentarem os 17 jovens com quem viviam. E conviviam há cerca de dois anos. Como e em que língua se comunicavam com esses mesmos jovens. Depois, tratando-se de jovens entre 10 e 17 anos, parece pouco crível estarmos perante caso de pedofilia. Parece mais adequado falar em sodomia. Pergunte-se, ainda, como é que indo esses jovens frequentar, todos os dias, escolas públicas nunca lhes passou pela cabeça abandonarem o local onde eram maltratados e violentados. Denunciar as condições em que viviam. Ou, sendo tantos e, alguns, em idade adulta, qual o motivo que os impediu, em caso extremo, de passarem de agredidos a agressores. Competindo, agora, ao Tribunal julgar, cabe também ao Tribunal esclarecer. E, entre os vários aspectos a esclarecer está o de saber se estamos perante um caso de cativeiro, de cárcere consentido ou não. Quais eram as regras que regulavam as relações entre dominadores e dominados. Qual o código ou as regras secretas que ambas as partes haviam assumido respeitar e uma deles violou. Em síntese, quem violou o código secreto e porque motivo.

domingo, junho 15, 2008

mentir e fazer mentir é feio

Desde que foi divulgada, a situação interna no Instituto Nacional de Segurança Social já fez correr muita tinta. Em tudo quanto é órgão de Informação escrita. E muita mais tinta poderá e deverá fazer correr. Só assim irá saber-se quem é quem em todo o processo. Quem desviou dinheiro. Quanto dinheiro, exactamente, foi desviado. E, como e quem irá responsabilizar-se por repor o dinheiro desviado. Dinheiro que, diga-se, é produto da contribuição de muitos milhares de trabalhadores. E, das respectivas empresas empregadoras. Terá feito bem, terá procedido correctamente a Primeira Ministra quando, há dias, veio a público com um discurso que pretende tranquilizador. Ao anunciar a realização de uma nova auditoria ao INSS. Auditoria essa, incumbida a departamentos especializados do Ministério das Finanças. E que, em nosso modesto entender, deverá ocupar-se não apenas em conhecer sobre métodos e processo de investimentos. Deverá, ir mais ao fundo das questões. Deverá averiguar quais os métodos e processos utilizados no cálculo das pensões. E da sua actualização. Mais ainda, se uma direcção ou um conselho de administração do INSS tem competência legal para fixar pensões. Ou, se assim não estamos perante um competência usurpada ao Governo, representado pelo Ministério do Trabalho.


A gestão corrente, de curto e de médio prazos, pouco importa aos contribuintes do INSS como é feita. Interessa-lhes outras e mais profundas questões. Interessa-lhes saber que o dinheiro por si descontado está a ser bem rentabilizado. Que foi aplicado em operações financeiras sérias, honestas e seguras. Que está a receber o juro mais elevado praticado no país. Como lhes interessa ter a garantia que sempre que o Governo decrete ajustamento salarial e de pensões, a decisão é cumprida. Isto porque, ao que se pode provar, a partir de certo momento o INSS deixou de actualizar as pensões. Deixou de actualizar as pensões acima do valor da pensão mínima. Simplificando, o INSS está a actualizar todas as pensões apenas no valor correspondente à pensão mínima. A justificação, quando solicitada, é verbal. E, o argumento é de que o INSS não possui fundos para actualizar pensões mais altas do que a pensão mínima. Verdade ou mentira, cabe à nova auditoria esclarecer. E, também, saber quem deu à Primeira-Ministra a informação falsa, segundo a qual as pensões quando são pagas anualmente elas são actualizadas. Não é verdade que assim esteja a acontecer. Alguém mentiu à Primeira – Ministra. Qual a intenção da mentira, o que se pretende encobrir com a mentira, são questões que podem ser averiguadas. E, devem. Mas, e em última análise, mentir e fazer mentir é feio.

domingo, junho 08, 2008

o que mais há é dinheiro

Desvios de fundos, não são fenómenos novos. Querem aconteçam em instituições privadas, públicas ou do Estado. E, isto em Moçambique como em diferentes e muitos outros países. Pode é ser diferente a sua abordagem e a forma do seu tratamento. Até a sua definição. Por exemplo, hoje, no nosso país, parece ter passado a chamar-se rombo ao roubo. Não passa, naturalmente, de um eufemismo. Mas, e é muito provável que assim possa ser. Procura-se, então, distinguir duas categorias de crime. E de ladrões. Uma, o assaltante, o ladrão à mão armada. Seja a arma branca ou, como vulgarmente se diz, tipo pistola. A outra, o chamado ladrão de colarinho branco. No primeiro tipo de crime, impera a violência. Que pode ir até à morte do assaltado. Há tiros, há barulho, há sangue, há confusão. No segundo caso, trata-se de crime silencioso. Em muitos casos silenciado. Como se compreende, não ficaria bem equiparar um a outro tipos de crimes. E de criminosos. Sabemos, está escrito, em diferentes países da América Latina muitos dos chamados rombos foram, pura e simplesmente silenciados. Abafados. O FMI terá sugerido aos Governos locais para cobrirem os montantes roubados. De acordos com as suas políticas e os seus modelos de desenvolvimento. Ou seja, que o Estado deveria repor os montantes roubados. Com o dinheiro dos impostos. Em defesa do bom nome, da estabilidade e do prestígio dos defraudados. Ao que rezam as crónicas e os estudos e as investigações, a sugestão terá sido acolhida. Logo, tudo terminou em bem.


Em matéria de dinheiro desviado, aí temos mais um escândalo. Trata-se do rombo sofrido pelo Instituto Nacional de Segurança Social. Estimado em oito milhões de dólares norte-americanos. Dinheiro este descontado pelos trabalhadores moçambicanos. Ao longo de muitos anos. E que era suposto ter tido aplicações rentáveis. Por forma a terem assegurada um pensão condigna. Mas não. Não será bem assim. Grande parte do dinheiro descontado pelos trabalhadores e pelas respectivas empresas, terá ido parar às contas de uns tantos funcionários. Desonestos. Agora descobertos. Para que tal acontecesse, valeu a intervenção da Ministra do Trabalho. Ao mandar abrir e instaurar inquérito. Numa linha de actuação que tem vindo a seguir e que só pode merecer referência positiva. Tanto no plano ético, como no plano moral, como no da justiça e da justiça social. É este posicionamento correcto e consistente, coerente, que a obrigam a ter de ir mais além. Para assumir e dizer como e quem terá de repor os valores desviados. Roubados. De resto, sem um posicionamento claro, fica a dúvida se valerá a pena descontar para a Segurança Social. Tanto mais que a actualização das pensões é feita com base na pensão mínima. Não com base na pensão de cada um. Que corresponde e foi calculada em função do que cada um descontou. Neste campo, Moçambique será caso único. E exemplo de negação do que se entende por segurança e por justiça social. Cabe à Ministra repor essa justiça social. Para tanto, não falta dinheiro. A verdade dos factos diz que o que mais há é dinheiro.

domingo, junho 01, 2008

os valores que ditam aceitação e rejeição

Ele há coisas que me causam algum espanto. Que me levantam muitas dúvidas. Sobre o porquê assim. Uma delas, entre várias, diferentes e diferenciadas outras, é o das reduzidas tiragens de certos livros. Escritos por moçambicanos, sim. Sobre a cultura dos moçambicanos, também. Livros esses, obras essas que, penso, deveriam estar disponíveis em todo o país. Que deveriam estar acessíveis em tudo quanto é país. Moçambique, portanto. Mas não, não é possível. Melhor, possível é. Mas, assim não acontece. Apesar de considerar que deveriam ser de leitura obrigatória. Em certos círculos. Ditos, chamados, intelectuais. De estudo. De reflexão. Também, em escolas e universidades que leccionam a matéria. Ou não. Convenhamos, desde já, que editar 750 exemplares de um livro sobre a cultura de um povo moçambicano parece nada. Mas, infelizmente, até poderá vir a provar-se ser muito. O que significa que parte significativa da edição esteja destinada a apodrecer nas prateleiras das poucas livrarias onde venha a ser exposta. Muito por hipótese, apenas na cidade de Maputo. Esperar mais, poderá ser esperar muito. Mas, num momento em que se começa a assistir a um salutar movimento para reactivar e apetrechar bibliotecas, há que pensar o com quê. Com que tipo e com que género de livros.

Manifestei o meu espanto por um determinado livro ter merecido, apenas, a edição de 750 exemplares. Neste ano de 2008. Apesar de patrocinado por empresa nacional. Se assim não, provavelmente teria sido imprimido exemplar nenhum. Ora, o livro em questão tem como título “O povo macua e a sua cultura”. O autor é Francisco Lerma Martínez, missionário da Consolata. Actualmente, Superior da Casa Regional dos Missionários da Consolata em Maputo. Trata-se, como explica o autor, de um estudo e trabalho de campo realizado durante um período determinado no tempo e no espaço (Maúa e distritos limítrofes de Niassa, 1971-1985), e de um texto de tese doutoral. Teve, o autor, como colega de estudos, em Roma, o padre Filipe Couto. Actual Reitor da UEM. Da apresenta a esta 2ª edição da obra se encarregou Brazão Mazula, antigo Reitor da mesma UEM. Na introdução, procurando situar o âmbito e o espaço do seu trabalho, o autor escreve: Procurarei apresentar o povo macua a partir de onde comecei a conhecê-lo, o distrito de Maúa, província do Niassa, no norte de Moçambique (...) Foi aí que conheci alguns dos valores culturais deste povo, os quais procurarei transmitir neste trabalho. Se o objectivo terá sido conseguido ou não, é tarefa de outros. Fica a mensagem de que se trata de um livro que muitos devem ler. E debater. Para entenderem onde acaba e onde começa tradição e a modernidade. Onde tradição e modernidade são afluentes ou confluentes. Quais os valores que ditam aceitação e rejeição.