domingo, junho 29, 2008

Temos o direito de exigir mais e melhor trabalho

Um pouco por todo o país, presidentes de Conselhos Municipais têm vindo a público fazer balanço do seu desempenho. Dizer o que fizeram. Dizer o que não conseguiram fazer. Isto, a pouco meses do final do mandato para que foram eleitos. Sobre Maputo, sem que o tenha sido dito, podemos dizer ter sido feito muito. Mas que muito há por fazer. Pode dizer ter sido feito e estar em curso trabalho de vulto em termos de reparação de vias de circulação, de saneamento, de fornecimento de água, de iluminação pública. Como pode dizer-se estarem longe de obter sucesso os esforços desenvolvidos para uma adequada e eficaz recolha do lixo, na disciplina na circulação do trânsito automóvel, principalmente no que diz respeito aos semi-colectivos e no enquadramento dos chamados vendedores de esquina. Mas, existem, também, aquilo a que poderíamos chamar de manchas negras. Uma, é a da destruição ou do desaparecimento do cadastro dos terrenos municipais. Outra, a actuação, tantas vezes desastrada ou desastrosa, da polícia municipal. Nas mais diversas situações. Mas e na generalidade contra cidadãos indefesos. Agora e por fim, o aparente uso excessivo e de força desnecessária para destruir uma construção no Bairro da Coop. Neste caso, admitindo que a actuação municipal possa ter sido legal, fica a dúvida se foi legítima. Se não, ou e se não, pode colocar-se a dúvida se em vez da solução do problema não estaremos perante a causa, ou as causas do problema. Dos muitos problemas por resolver.

Na sua última e recente visita à cidade de Maputo, em chamada presidência aberta, o Presidente da República ter-se-á apercebido de alguns conflitos. De conflitos entre governantes e governados. Muito provavelmente, muito possivelmente, de conflitos de interesses. Económicos, pois não. Daí o ter dado prazo aos senhores do Conselho Municipal para se sentarem à mesma mesa com os informais. E resolveram as divergências. Ao que parece, solução de consenso foi encontrada. Quanto à polícia municipal, actua em função dos poderes que lhe foram concedidos. Que tanto podem ser muitos como nenhum. Ninguém sabe. Também ninguém quer saber. Muito menos clarificar publicamente o âmbito da sua competência e da sua acção. Constitui o exemplo acabado do eu quero, posso e mando. Logo, da prepotência e da ilegalidade. Por fim, dizer que sobre a demolição do Splash, não há nada a dizer. Por mera questão de lógica. Pode, isso sim, comentar-se. Que foi desnecessário um tal aparato de força perante questão assim tão menor. Não fez sentido nem tem qualquer justificação. Não estamos, de certeza, no país de Mugabe em aparente desespero de causa. Mas estamos em ano de eleições em Moçambique. E, esta demonstrada falta de estratégia política pode ter reflexo nas urnas. Não foi para este tipo de espectáculo nem para esta demonstração de força gratuita e objectivamente desproporcionada que elegemos os actuais gestores da cidade de Maputo. Temos o direito de exigir mais e melhor trabalho.