Realizou-se na semana que passou, um Seminário Nacional sobre Saúde Prisional. E, segundo dados tornados públicos, a situação dos detidos é algo que preocupa. Para não dizer que estamos na presença de uma situação alarmante. Os motivos das doenças que registam nas cadeias são vários. E parece estarem, na generalidade, identificados. Como assim, e como forma de inverter a realidade actual, o encontro terá decidido afectar técnicos especializados da área na Saúde nas prisões. Muito bem. O que poderá estar menos claro, o que não terá sido dito, é se os centros prisionais têm ou não pessoal de Saúde. Actualmente. Especializados ou não. A tempo inteiro. Ou, no mínimo, a tempo parcial. Mas por forma a garantirem a mais elementar assistência sanitária aos reclusos. Se não, se esse pessoal não existe, estamos perante uma situação grave. Digamos mesmo que, a ser assim, a situação nas nossas cadeias poderá ser bem pior daquilo que se imagina.
Está na memória de todos nós o que se passou recentemente em algumas cadeias do norte do país. E, não se trata, aqui, de avaliar da justiça ou não das detenções. O que deve e tem de ser colocado é as condições em que viviam os detidos. Ou a falta de condições. O que terá motivado significativo número de mortes. Inglórias e injustificadas. O que, por si só, deverá levar a uma reflexão profunda sobre a realidade das cadeias. E de todo o sistema prisional. Se colocar técnicos especializados de saúde nos centros de reclusão merece concordância, havemos de concordar, também, que pode resolver, apenas, uma parte do problema. Que se trata de paliativo. Mas que, não resolve o problema. Na sua globalidade. O problema das nossas prisões, não é só de saúde ou de assistência sanitária aos reclusos. É um problema do próprio sistema prisional. É, sobretudo e em primeiro lugar, um problema de superlotação. Então começa por ser necessário encontrar formas de reduzir o número de reclusos nas cadeias existentes. Seja construindo novas prisões. Seja utilizando diferentes sistemas prisionais. Seja através do recurso ao acelerar dos julgamentos. Seja por outros mecanismos. Como a redução de penas dos presos bem comportados. Ou, simplesmente de amnistias. Um figura que parece ser menos querida à Justiça nacional. Tanto assim, que a memória não regista caso algum de preso amnistiado. Desde que somos Moçambique. Do que parece não restar dúvidas, é que o nosso sistema prisional está demasiado doente. E essa aspirina que lhe deram, se pode atenuar a dor não cura a doença. O sedativo elimina a dor mas não elimina a doença.
