domingo, novembro 29, 2009

Poderá ser tudo menos o trabalho

Parece cedo. É cedo para fazer qualquer previsão sobre o desfecho do julgamento do chamado “Caso Aeroportos”. Do que parece já não restarem dúvidas, é que a ADM teve um PCA que não seria a pessoa mais indicada para o cargo. Como chegou onde chegou, é questão de não menor importância. E pode fazer colocar a questão dos critérios para a nomeação de PCA’s para empresas e instituições tuteladas pelo Estado. Como pode fazer – e terá de fazer, obrigatoriamente – sobre o relacionamento, institucional, entre órgãos de gestão, de administração e de fiscalização. Porque não deixa de ser, no mínimo, estranho que um PCA tenha conseguido movimentar tantas centenas de milhar de dólares norte-americanos. Sózinho. Num tempo tão prolongado. E, ao que tem vindo a público, apenas através de simples ordens verbais. Mesmo que e quando sob ameaça. Ou coacção. Só que um gestor público, a nível de um Conselho de Administração, tem o dever moral e ético de denunciar esses atropelos primários ao que está legislado. Sob pena de ser conivente. Com a ilegalidade. A Constituição, a Lei Mãe, concede a todos os cidadãos o direito de desobedecer a ordens ilegais. Ou ilegítimas. Não reserva, tanto quanto parece, espaço para o medo. Tanto menos para a obediência servil. O combate à corrupção exige postura outra. Diferente. Mais corajosa.



Do que tem sido público, neste julgamento, parece existirem muitas questões pouco claras. Em todo o processo. Haverá muitas nublosas. Muitos espaços de penúmbra. E, também, muitas tentativas de manipulação. Para evitar que a verdade, possível, seja apurada. De resto, a verdade, para uns quantos, foi e sempre é incómoda. E continuará a ser. Mas, incómoda, não o será para o camponês, para o vendedor de esquina, para o trabalhador honesto. A quem são feitos descontos ilegais e recusados recibos dos pagamentos feitos. Para que, assim, não possa haver base legal de denúncia. Roubo, compadrio, corrupção, não será caso excluvido da ADM. Daí, para alguns, o receio de que a sentença possa vir a constituir precedente. Um mau precedente, na sua óptica. Porque, receiam ou temem que se esteja, apenas perante a ponta do icebergue. Cujo degelo poderá ser catastrófico. Um desastre global. Basta imaginar o que seria o resultado de auditorias forenses a todas as empresas do género. Hoje, nada acontece. Tudo, como costuma dizer-se, parece ser curado com a carne do mesmo cão. Amanhã, poderá ser diferente. Por bem ou por mal, existem muitos medos do amanhã. E, o medo não é uma questão racional. Será, no mínimo, uma questão patológica. Ou, se assim se preferir, uma doenc,a mental. Os cidadãos honestos, os cidadão que não têm casa, nem terra, nem água potável, nem direiro à saúde, não têm medo. Não têm medos. Porque não é possível perderem o que não têm. Na nossa sociedade, no nosso espac,o nacional, persite um dilema. Que parece passar desapercebido à obervação de muitos. A questão que fica por saber é o motivo pelo qual alguns têm cada dia mais e outros têm cada dia menos. O motivo pelo qual não se torna necessário trabalhar para ser rico. Ou, mesmo quando trabalhando muito, muitas horas por dia, não se consegue ser rico. Talvez concluir que, e
em Moçambique, não é o trabalho que gera riqueza. Poderá ser tudo menos o trabalho.

domingo, novembro 22, 2009

tão longe mas tão perto

Na sua edição da passada quinta-feira, o matutino “Notícias” publicou as respostas à pergunta qual será o formato do debate político do próximo Parlamento. Colocada a líderes de cinco partidos. Da chamada oposição extra - parlamentar. Houve quem optou pela ponderação e pelo ciso. Como houve quem se atreveu pelo oportunismo e pelo delírio. Do que lemos, parece haver um denominador comum. Que é o facto de nenhum dos entrevistados ter contestado ou posto em causa a vitória da FRELIMO nas últimas eleições. Mais. Marcos Juma, líder do PANAMO diz que os dois terços conseguidos pela Frelimo significam que oposição esteve a dormir à sombra da bananeira. Eu fui aos distritos e vi que a população quer a oposição, mas ela não vai até lá. Já para o secretário-geral do PEC o detentor da maioria absoluta não precisa de consultar as outras forças políticas, mas no caso moçambicano a Frelimo terá de quebrar o mito segundo o qual o país tende a regressar aos tempos do monopartidarismo. O impagável líder do PIMO e do Bloco de Orientação Construtiva, continua igual a si próprio. Afirma que o Parlamento dignificará o combate que a Frelimo desencadeou desde 1962. E, vais muito mais além quando diz que a Frelimo vai ter um comportamento de um pai. Para que não fiquem dúvidas sobre o seu posicionamento, conclui a ideia: Nós, como Governo e Parlamento – sombra estamos disponíveis a colaborar. Agora, se oposição quiser assumir uma postura de minoria vaidosa, a Frelimo não vai perder o seu tempo.


Na edição do mesmo dia, o citado jornal informa que na Guiné-Bissau Lei elimina partidos sem expressão política. Começa por dizer a local que o Parlamento da Guiné-Bissau aprovou uma lei que extingue partidos políticos que não alcancem 0,5 por cento de votos válidos nas eleições, no âmbito da reforma da lei eleitoral (...). Acrescenta a notícia os deputados entenderam que só desta forma o país poderá reduzir o número de partidos existentes na Guiné-Bissau, 35 legalizados e reconhecidos pelo Supremo Tribunal de Justiça. De igual forma, foram também agravados os requisitos para a candidatura à Presidência da República, fixando uma caução monetária de 30 mil euros. Segundo o chefe de uma comissão do Parlamento guineense, A democracia não é tão aberta como muitos dizem, por isso tem regras, portanto o que o Parlamento está a fazer é apenas agravar essas regras para disciplinar ainda o sistema. Segundo o referido parlamentar, temos partidos que apenas têm uma ou duas pessoas, às vezes nem conseguem mil votos em eleições, quando para se ser aceite como concorrente às eleições é preciso ter, no mínimo, cinco mil assinaturas. Embora a Guiné Bissau esteja situada na outra costa de África, é caso para dizer tão longe mas tão perto.

domingo, novembro 15, 2009

é preciso produzir mais milho

Há palavras que entram na fala do dia-a-dia com a maior naturalidade e pouco depois desaparecem. Talvez por se apresentarem desnecessárias. Por terem deixado de fazer e de ter sentido. Na prática. Vejamos. Durante tempos, houve por aí quem se tenha batido por uma chamada oposição construtiva. O autor da expressão, ou da ideia – se é que de uma ideia se trata -, parece nunca ter sentido necessidade de explicar sobre o que falava. Nunca terá ido além do panegírico. Sendo assim, e assim terá sido, de facto, continua muito por explicar. De princípio, o que importa saber é se a existência de uma oposição construtiva implica, e coloca como condição, a existência de uma oposição destrutiva. Sendo que esta última não exista, a outra não tem razão de existir. Mais. Não pode existir. E, não podendo existir não existe. É porque não existe. Mais. Admitindo que possa existir uma oposição construtiva, parece necessário saber-se o que a distingue da oposição destrutiva. O que permite distinguir uma da outra. Muito provavelmente um certo seguidismo, uma elevada dose de oportunismo, um certo servilismo e uma estranha capacidade de jogos de cintura. Mas, também e principalmente, falta de ideias e de diferentes projectos de governação. Neste último aspecto, estamos em pleno deserto. E num deserto onde sequer avista um oásis. Por mais pequeno que seja.


Continua a haver um certo número de cidadãos que gostam de se classificar a si próprios como políticos. Mas que só são visíveis ou ganham visibilidade em tempo de eleições. O que permite colocar a questão da necessidade, ou não, da revisão da Lei Eleitoral. Muitos, continuam a surpreender. Pela negativa. Alguns podem, até, estar a desvirtuar a essência do processo eleitoral nacional. O que não impede de pensar quem pense tratar-se de modelo imposto. Logo, desajustado. Como parecem provar alguns factos. A começar pelo do dirigente de um partido que se rendeu muito antes da ida às urnas. E que a troco do pagamento das suas dívidas, deixou de ser oposição para passar ser posição. E, como tal, fazer campanha eleitoral. E, não admira. Num país onde há fome, ter acesso a alguma maçaroca pode significar ter garantida a sobrevivência. Mas, a maçaroca pode não chegar para todos. Sobretudo porque antes de ser consumida precisa ser produzida. É assim que quando assistimos às declarações de quem não concorreu às eleições ficamos algo preocupados. Sobretudo por aconselhar os vencidos à festa dos vencedores. Mesmo sem saber se os vencedores estão na disposição de partilhar o seu milho com os vencidos. De facto, milho é milho. Mas, para o milho possa ser suficiente para todos, é preciso produzir mais milho.

domingo, novembro 08, 2009

Já são derrotas a mais

Passadas que estão as eleições, o país terá retomada o seu ritmo normal de vida. Muito embora a paragem efectiva e global tenha sido de apenas um dia. Mas, um dia que para alguns terá parecido muito tempo. Tempo demasiado. Daí o não terem respeitado a tolerância de ponto decretada pelo Governo. Para que todos os trabalhadores pudessem votar. Um atitude que foi devidamente sancionada. Agora, é já tempo de olhar em frente. É tempo de futuro. E, este tempo de futuro é, inevitavelmente, um tempo de trabalho. Um tempo para prosseguir projectos iniciados. Para lançar e avançar com novos. Para enfrentar novos desafios. Tendo sempre presente que o objectivo final é o homem. O homem moçambicano. Como ser e como cidadão. A camada mais pobre da sociedade moçambicana. Que, no seu conjunto, ainda é a maioria. Para que tal aconteça, para que tal aconteça com sucesso, colocam-se algumas premissas. Algumas condições. Entre as quais estabilidade e aprofundamento da democracia parece serem fundamentais.


Logo após o início da divulgação dos primeiros resultados nas urnas, começaram as ameaças. Vinda da parte da RENAMO. Cujo líder terá dito que “vai incendiar o país” (Notícias, 31.10). E, para quem caso lhe sejam roubados os votos (...) a democracia vai acabar porque o seu partido vai tomar o poder à força. Mais diz, que ou não vamos governar porque vamos perder justamente e reconhecer ou alguém quer nos fazer perder. Acabou a paciência em Moçambique. Mais disse o pai da democracia que, ao que parece, está na disposição de matar a filha. Segundo ele, as eleições deverão ser repetidas na Ilha de Moçambique e caso isso não aconteça ele vai invalidar todos os resultados porque houve irregularidade (...). Dhlakama já decidiu, ou se repete ou serão invalidados todos os votos da Ilha de Moçambique. Ora, estamos de novo a assistir ao tradicional argumento da fraude. Por sinal sem novas roupagens. Que até já nem esconde a origem dos caciques que lhe deram forma. Tudo isto porque já não haver argumentos para justificar tanta derrota. Já são derrotas a mais.

domingo, novembro 01, 2009

Será por tudo menos por falta de tempo

Há quem, no desempenho das suas funções, procura ocupar o tempo, o seu tempo de trabalho, na realização de tarefas úteis à sociedade, como há, também, quem prefira deixar passar o tempo. Deixar correr o tempo. E nada de útil fazer, produzir ou realizar. No concreto, o tempo passado, o tempo ido, é um tempo “perdido”. É um tempo que não é recuperável. Porque o tempo nunca e nem em circunstância nenhuma é recuperável. Assim, ou se faz e ou se realiza um determinado trabalho ou uma determinada tarefa em tempo útil, ou não mais se faz ou realiza. É certo que o tempo não se esgota. O tempo não acaba. Nunca. Que não à limites para o tempo. Por, simplesmente, o tempo ser atemporal. Mas, fazer amanhã não é o mesmo que ter feito ontem. E, fazer amanhã o que deveria ter sido feito ontem, pode resultar de vários factores. Pode resultar de não saber fazer. Pode resultar de não querer fazer. Como pode resultar de uma atitude, assumida ou não, de não concordar com o dever de fazer. Logo, de impedir fazer o que é dever e obrigação fazer. Seja como seja, há processos que estão a ser travados .Há quem esteja a travar processos. Ao não cumprir com orientações e decisões legais. E, legítimas.


“Sobre o Ambiente Rodoviário”, Cassamo Lalá aborda, semanalmente, questões de interesse público no jornal “Zambeze”. O seu último texto teve como título “As recomendações do Presidente Guebuza ainda não foram implementadas”. O autor começa por nos situar sobre objectivos e expectativas da “Conferência Nacional sobre Acidentes de Viação”. Realizada a 27 de Julho último. Passam , agora, mais de três meses. Será por isso, por as ditas recomendações mão terem sido implementadas por quem o devia ter feito, que, penso eu, no final do seu escrito, Cassamo Lalá, com perceptível desalento, conclui: É sobre esta parte do comunicado que acabamos de destacar que gostaríamos de recordar aos que foram incumbidos de as implementar de que a divulgação das recomendações feitas pelos participantes desta conferência ainda está por sei feita e é aguardada por todos os que de boa-fé e de boa vontade deram os seus melhores contributos no decorrer da mesma. Qualquer um de nós pode, assim, concluir que se o que deveria ter feito ainda o não foi, não é por falta de tempos. Será por tudo menos por falta de tempo.