domingo, dezembro 27, 2009

Que cada um tire a sua conclusão

Alguém, de quem muito gosto, teve uma ideia bem original. Em termos de prenda que me quis oferecer neste Natal. Uma prenda comovente. Que consiste em duas encardenações com cópias dos textos por mim assinados na Revista “Tempo”. Entre 1974 e 1991. Ao abrir, ao acaso, um dos dois grossos volumes deparei com uma crónica, que então publicava com o título genérico de Cenas da Vida. E que tinha como título Vermelho – Amarelo – Verde. Não resisto a transcrever partes desse texto. Apenas partes, dado que o espaço não permite a sua totalidade. Então, aqui fica: Falar de vermelho, amarelo, verde, faz pensar em trânsito. Porque são estas as cores que orientam e regulam a circulação de viaturas e pessoas nas grandes cidades. Mas, não é de trânsito que pretendo falar neste Janeiro de 1981.
Não que o trânsito seja assunto de menor importância. Não é isso. Até pelo contrário.
Se fosse falar de trânsito, teria, por certo, muito que falar. Ou muito que escrever. Talvez, até, fosse difícil saber por onde começar. Embora tivesse de começar por alguma parte.
É certo – repito – que não vou falar em trânsito. Mas se tivesse de o fazer, seria forçoso começar, e começar por algum lado. Então, iria começar por aquele acidente de há poucos dias, que originou que fossem quebrados dois vidros de uma das montras do supermercado MK. [...] Se fosse falar em trânsito, não podia esquecer nem deixar de enumerar todos esses atropelos a quantas regras compõem o Código. É que, mesmo que a gente queira fingir que não repara, não pode deixar de ver. Porque se deixa de querer ver, corre o risco de deixar de pensar...
Neste preciso momento, se fosse falar em trânsito, também não podia ignorar esse outro facto, que é o de quase metade dos instrutores de condução terem reprovado nas provas de avaliação de conhecimentos a que foram submetidos. [...]
Se ao falar de vermelho, amarelo, verde, estivesse a pensar em trânsito, então teria de voltar a interrogar. E, agora, para tentar compreender como é possível que haja tantos condutores que ainda confundem vermelho, com o amarelo e com o verde. Não que as cores sejam parecidas, não que se possam confundir quando vistas ao longe. Mas, que muitos condutores passam calmamente (leia-se, com grande velocidade) em alguns cruzamentos quando está acesso o sinal vermelho, também não há dúvida.
[...]
Receio, agora, ter de voltar a repetir que falar de vermelho, amarelo e verde, não implica pensar em trânsito. Mas, uma coisa é certa: para se ser condutor é preciso saber distinguir (e respeitar) o vermelho do amarelo e do verde.


Recordo que este texto foi publicado na Revista “Tempo”, faz em Janeiro de 2010 quase três décadas. Muito precisamente, vinte e nove anos. Que a situação actual seja semelhante, ou bem pior do que a situação de então, não resulta de mera coincidência. Resulta, comprovadamente, de ter sido feito pouco, para inverter a situação. Digamos, em abono da verdade, de ter sido feito nada. Mesmo quando haja quem admita que uma mentira muitas vezes repetida possa transformar-se em verdade. O que não está provado. Agora, aqui chegados, cada qual que faça o seu próprio juízo. Que cada um tire a sua conclusão.

domingo, dezembro 20, 2009

Combater sem tréguas a cultura do roubo

Somos um país onde abundam pessoas com uma grande capacidade de iniciativa. Uma grande capacidade inventiva. Para o bem e para o mal. Difícil é avaliar se o fiel da balança pende para o lado do bem ou para o lado do mal. Difícil será, também, definir bem e mal. Em absoluto. Digamos que entendemos por bem todas as acções e iniciativas que, de alguma forma, possam beneficiar as pessoas, individualmente, comunidades ou, no geral, a sociedade. Em oposição, por mal, tudo o que as possa prejudicar e afectar os seus legítimos direitos. Como podem ser classificados os casos de roubo, de assalto, de fraude, de extorsão, de burla, de corrupção. Dos tráficos de drogas, de armas de influências. Em resumo, tudo o que não sendo permitido por lei é ilegal. E passível de punição. Ou, condenável pela ética e pela moral vigentes. Ao que parece, segundo a realidade que se nos apresenta, são em maior número os casos de mal, comparativamente com os de bem. Isto, a avaliar pela visibilidade que conquistam. Que têm estado a conquistar em termos informativos. Bem sabemos, a natureza humana é fraca. Por cá, demasiado fraca.


Há casos de burlas, de roubos, de fraudes, de vigarices, em relação aos quais se consegue encontrar uma explicação. Mais ou menos lógica. Em relação a outros, não. Vejamos. Na sua última edição, o “Magazine” ocupa toda a primeira página com casos de burlas e de roubos. Um dos títulos diz que “PRM aborta escandaloso roubo de açúcar”. Assunto que mereceu editorial: “Roubar um comboio de açúcar”. O mesmo semanário faz mais três chamadas, na primeira página, para casos semelhantes. A primeira, diz “Mcel a saque no Centro do País”. A segunda, informa que “Inovador burla dois ministros”, concretamente os da Agricultura e da Ciência e Tecnologia. E, a terceira dá conta de que, por fraude, foi “Detido dono dos hotéis África e Zambeze”. Não há, aqui, espaço para detalhes sobre cada um dos casos. Mas, não deve ficar sem referência, sem chamada de atenção o facto de serem muitos. Num tão curto espaço de tempo. E que, talvez, inédito e insólito, entre nós, um indivíduo que se fez passar por inovador tenha conseguido enganar dois ministros. Ou que, dito de maneira inversa, dois ministros tenham sido enganados por um falso inovador. Que, simplesmente, comprava no Zimbabwe para vender em Moçambique. Aonde chegámos, já sabemos. Estamos a saber. Para onde vamos, não é claro. De concreto, as forças do mal estão a dominar as forças do bem. É tempo de agir. É de agir e de combater sem tréguas a cultura do roubo.

domingo, dezembro 13, 2009

Só não vê quem quer fechar os olhos

O tema de hoje tem a ver com a terra. Com a terra em Moçambique. Mais propriamente, sobre a questão da posse da terra. Todos sabemos que, legalmente, a terra pertence ao Estado. Significa em modesto entender que, na prática, a terra não pode ser vendida. Nem comprada. Que ninguém está autorizado a vender terra sobre a qual possa ter direitos. De uso e aproveitamento. Se assim, se o raciocínio é correcto, se a interpretação é boa, só será legal vender benfeitorias existentes nessa terra. Não será legal vender a terra. Nem hipotecar a terra. Logo, a terra não é um bem de capital. O que significa que mesmo quem esteja na posse de terra – muita ou pouca, pouca importa para o caso – nunca terá acesso a crédito bancário. O que para o caso quer dizer que ter é igual a não ter. Estamos e vivemos num sistema legal que tem vantagens. Mas que também pode ter desvantagens. Teoricamente, é o ideal. Historicamente, está correcto. Resta questionar, e importa questionar se a prática se conforma com o desejo e com o legal. Pode não.


O chamado “Caso Aeroportos”, pode ter levantado, também, a questão relacionada com a compra e venda de terra. De terrenos. Se assim, a investigação de deverá ir mais além. Agora, fenómeno novo é outro. É o de muitas árvores da capital do país estarem a servir de placas publicitárias. Placas de madeira. Anunciando a prestação dos mais diversos serviços. Mas, também, a venda de terrenos. Com a afixação do contacto telefónico. Uma tentativa subtil de tentar transformar o ilegal em legal. E, sem qualquer custo. Por essas tabuletas de madeira pagarem nenhum imposto ao Conselho Municipal. Mas, há mais. E, há pior. O descaramento vai mais além. Vai mais longe. Já não há vergonha. Nem medo. De cometer ilegalidade, de violar a Lei. É assim que, a venda de terreno passou a ser publicitada, por escrito, em mesas de esplanadas de cafés. Em folha A4, gentilmente entregues por jovens. Que surgem com a mesma velocidade com que desaparecem. Diz uma dessas folhas: Vende-se um terreno no Tchumene 01, próximo do condomínio Jezibel, com uma área de 10.000 m2 [dez mil metros quadrados] contactar o senhor (...). Contacto: (...). Por razões óbvias, omito o nome do vendedor de terrenos e do seu telefone. De resto, com tantas tabuletas afixadas nas árvores, é difícil não ver. Só não vê quem quer fechar os olhos.

domingo, dezembro 06, 2009

A tranparência e a boa governação assim o exigem

Diz a vós do povo que “àgua mole em pedra dura tanto dá até que fura”. Pode não ser exactamente assim. Pode nem sempre ser assim. Não é sempre assim. Principalmente e quando não distinguimos pedras de calhaus. Que aqui se entende como pedac,os de pedra dura. Ora, se a pedra dura pode ser furada pela força da água já o calhau não tanto assim. Tranformemos, então, a ficção em realidade. Vejamos como as coisas acontecem na prática. E, o que acontece na prática é que existem dirigentes de instituições públicas que não passam de calhaus. Na maneira de pensar. De agir. De se comportarem. E, quando assim, não há crítica que os demova da loucura. Ou de actos menos claros e menos transparentes da gestão de coisas do Estato. De assuntos do Estado. Da coisa pública. O mesmo é dizer-se de tudo quanto nos diz respeito a nós, enquanto cidadãos.


Faz bem Cassamo Lalá em continuar a questionar sobre o “triângulo de pré-sinalizac,ão de perigo e colete reflector”. Título da sua habitual crónica inserida no jornal “Zambeze” de 26 de Novembro. Cujo conteúdo perfilho sem reservas. Com o acrecento que não sendo eu director de uma escola de conduc,ão, tenho as mãos livres para ir mais além. Para colocar outras questões. E para questionar se o que se está a passar no INAV não é um caso de corrupc,ão. Se não é, parece ser. E, todos estamos a ver que assim parece ser. Menos a instituição de tutela. Que até terá apadrinhado uma badalada reunião com o Chefe do Estado. Cujas conclusões continuam à espera de ser conhecidas publicamente. Jogadas. Maquiavel, perante as jogadas destes senhores do INAV não foi mais do que um imbecil. Um estúpido. Ora, escreve o cronista do “Zambeze” que As características específicas que o triângulo de pré-sinalização deve passar a ter fazem entender que se pretende atribuir o fabrico ou a comercialização deste produto a alguém em exclusividade. E, mais adiante, acrescenta que dá para facilmente verificar que este tipo de triângulos com características muito específicas não vai eventualmente ser possível encontrar em nenhuma parte do Mundo senão em Moçambique e provavelvente só será fornecido aos automobilistas pela entidade que vai ganhar a tal exclusividade a que já nos referimos. É, também, costume dizer-se que para bom entendedor meia palavra basta. Sobre a matéria em questão já se escreveu muito. Mais do que demasiado. Se quem devia ler não leu, o problema já é só seu. Para terminar, resta pedir a suspensão e revisão do tal Decreto 53/2009. Depois, a abertura de concurso público para o fornecimento dos referidos artigos. Antes disso, já e no imediato, o afastemento de funções dos dirigentes do INAV. A tranparência e a boa governação assim o exigem.