domingo, dezembro 30, 2012

Arquive-o na gaveta do esquecimento

Do Brasil também nos chegam notícias boas. Pelo menos duas, nos últimos dias do ano de 2012. Uma (“Domingo”, edição anterior, página 34), diz que “Dilma promete mais em 2013”. Começa por informar o semanário que A Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Roussef, promete que o ano de 2013 será melhor para os brasileiros, mercê dos pacotes de intervenção e de investimentos em urso que poderá melhorar a vida das populações e incrementar o crescimento económico daquele país sul-americano. Acrescenta a local que Falando, semana passada, num discurso de onze minutos a toda a nação federal por ocasião do natal e do fim do ano, Dilma Roussef fez uma avaliação positiva de ano de 2012 tendo listado entre os principais aspectos positivos desencadeados pelo seu executivo a continuidade do programa nacional de expansão do emprego para os brasileiros Logo a seguir, a local esclarece que Com efeito, até ao passado mês de Outubro o executivo liderado pela Presidente Dilma Roussef tinha conseguido criar 1.77 novos postos de emprego – 4 milhões desde 2011 – a compra de casa própria para um milhão de famílias (...), e o que mais se pode ler por aí em diante. Afinal, está tudo a melhorar. Está tudo bem. Lá como cá. A outra, a segunda boa notícia, estando fora de Maputo, ouvia através da RM. Segundo esta estação radiofónica, a Presidente brasileira decidiu prorrogar o prazo para a entrada em vigor do novo Acordo Ortográfico (AO) até 2016. Uma decisão tomada, ao que percebi, depois de ouvidos, os mais competentes e os mais sábios do seu país nesta matéria. Esta, para mim, uma das melhores notícias de 2912. Dizer e repetir, que sempre fui contra o Acordo Ortográfico na versão imposta pelo Brasil. Que resulta mais de negociatas por debaixo da mesa do que de uma discussão transparente. Séria e honesta. Com base científica. Dizer também, repetir, que uma língua não tem proprietários. Não tem donos. Tem utentes, tem utilizadores. E que é direito legítimo dos utentes e dos utilizadores, dos falantes, utilizarem e adaptarem a língua às suas realidades e às suas necessidades. E às sua conveniência. Moçambique adoptou a língua portuguesa mo língua oficial. E como instrumento de unidade nacional. O Acordo Ortográfico, tal como se apresenta, é produto de complexo de inferioridade. É mais uma imposição do que um acordo. De recordar e também repetir, para os menos atentos, que as independências de todas as colónias do sul das Américas, à excepção do Haiti, foram declaradas por descendentes de colonos. Por filhos de colonos, herdeiros da mentalidade e dos métodos opressivos e repressivos de seus progenitores. De que Luta da Silva não passa de um exemplar. Certamente que não único. E que por aqui, nestas terras do Índico, alguém já chamou, e muito bem, de “saloios”. Em África, e parece necessário perceber e entender isso, a realidade é diferente. As independências foram declaradas ou assumidas pelas elites nativas. Independentemente do seu pensamento, da sua ideologia, da sua forma de ser e de estar. Da sua forma de governar. A actual Presidente do Brasil parece ter entendido e percebido, com relativa facilidade. Ou esta diferença de realidades. Já suficientemente estudada por especialistas na matéria. Bem-haja senhora Presidente do Brasil pela sua decisão de ter prorrogado a entrada em vigor do Acordo Ortográfico até 2016. Um brinde pelo seu realismo e pela sua lucidez. Pela sua coragem de não se assumir como colonialista. E, já agora, em defesa da sua lucidez histórica envie, definitivamente o Acordo Ortográfico para onde ele deve repousar para a eternidade. Arquive-o na gaveta do esquecimento.

domingo, dezembro 23, 2012

É preciso querer ir em frente

Não todos os dias que ouvimos e vemos dirigentes do Estado virem a público reconhecer erros e desvios de comportamento. De subordinados seus, de homens e de mulheres. Mas, está a começar neste final de ano. Saudemos a iniciativa e o posicionamento correcto. E a coragem em criticar o que é incorrecto. Os desvios de comportamento. O que está errado e precisa de ser corrigido. Primeiro caso, primeiro posicionamento foi o do vice-ministro do Interior. Em Inhambane. Que criticou o comportamento, a forma de actuação errada de certos agentes da Polícia de Trânsito. Em relação aos quais prometeu medidas punitivas severas. Incluindo a expulsão. Agora, mais recentemente (“Notícias” de 24 de Dezembro, primeira página), foi o comandante - geral da Polícia a denunciar irregularidades no ingresso na Polícia. Com o título “Jorge Khalau denuncia venda de registo criminal”, o matutino esclarece que O comandante – geral da Polícia, Jorge Khalau, denunciou a existência de uma rede de funcionários da administração da justiça envolvidos em esquemas de falsificação de registo criminal para favorecer a entrada na corporação de cidadãos criminosos ou com alguma ligação a grupos de malfeitores. Mais escreve o diário, que Parte dos documentos a esse respeito têm sido falsificados, sendo que alguns funcionários são coniventes porque não estampam o que na verdade consta nos arquivos em relação ao cidadão. Por essa razão temos que reforçar o nosso sistema de arquivos centrais para que não continuemos a ter pessoas com documentos que os abone quando, na verdade já foram condenados por práticas criminais. São estes que ao entrarem na Polícia causam problemas, pois continuam aliados aos malfeitores. Há um trabalho intenso que está sendo feito com os Serviços de Registo Criminal para apurar a legalidade de alguns certificados de registo criminal que têm sido apresentados pelos candidatos, pois há muita falsificação – disse. Por outras palavras, sendo curto e breve, o bandido, o ladrão, descobriu que a melhor de poder actuar impunemente era conseguir entrar na Polícia. Foi isso que começou a fazer. Daí a dúvida, a suspeita do cidadão comum muitas das vezes quando é abordado por um agente da polícia, se está perante um seu defensor ou de um criminoso. Muitas das vezes a segunda hipótese por ser a mais correcta. Neste final de ano, a poucas horas do início de 2013, desejar a todos os pacientes leitores um Bom Ano Novo. E saudar e felicitar a posição dos responsáveis do Ministério do Interior. Por inédita e por corajosa. Desejar, também, que outros e em outros ministérios saibam e queiram seguir o exemplo. Mas, também, deixar, uma vez mais, a chamada de atenção para a actuação e o comportamento errados de muitos dos chamados “cinzentinhos”. Que constituem uma vergonha para a Corporação. Detectadas algumas causa do mal, é preciso limpar a casa. É preciso querer ir em frente.

domingo, dezembro 16, 2012

Um inimigo público a eliminar

Há assuntos, há afirmações, há pronunciamentos públicos de membros do governo, que encoraja ler. Que merecem ser lidos. Por reflectirem profundo conhecimento da realidade em que estamos inseridos. Por Mostrarem profunda sensibilidade na gestão da coisa pública. Tanto mais que não são muito frequentes os casos do género. São raros. Em que são reconhecidos erros e desvios de comportamentos. Estamos a referir-nos, neste caso concreto a afirmações feitas pelo vice-ministro do Interior. Em Inhambane (“Notícias” do passado dia 18, página 5). A propósito de comportamentos errados de alguns membros da Polícia. Em particular da Polícia de Trânsito. Escreveu o matutino de Maputo, sob o título “Não usem a nossa farda para roubar”,que aquele governante (...) repudiou ontem, em Inhambane aqueles que chamou de infiltrados na Polícia, que com recurso ao uniforme a armas da corporação intimidam, extorquem e maltratam os cidadãos nacionais e estrangeiros. Com efeito, Mandar deu ultimato a esses agentes para abandonarem a corporação porque, segundo prometeu, o lugar deles não é na Polícia, mas sim na cadeia, para onde serão encaminhados os desordeiros. Estas palavras terão sido proferidas em resposta a queixas apresentadas por operadores turísticos da citada província. Mais adiante, o “Notícias” cita o vice-ministro a dizer que Por favor não se escondam atrás de arbustos com máquinas de controlo de velocidade para ameaçar os automobilistas. Tomem emboscadas contra criminosos e não contra população, muito menos contra os nossos hóspedes. Essa farda e as armas que têm são para defender a população e não para se aproveitar delas para actividades ilícitas. Não serão ricos roubando. O governante terá anunciado, na ocasião, medidas severas contra os fora-da-lei. Só temos que nos congratular com a posição pública do governante. Em resposta a questões que, podendo parecer pontuais e locais, o não são. Trata-se, afinal, de questões que acontecem em diferentes locais e ao longo do tempo. Agora, uma vez bem conhecida a realidade, havendo, de facto, conhecimento do que se passa nas nossas estradas – na cidade de Maputo também é um pouco assim – importa questionar: Que fazer? Com o comportamento profundo que tem da realidade, confiamos que o Ministério do Interior saberá tomar as medidas adequadas para corrigir estes desvios de comportamento. E para alterar radicalmente a situação que se vive nas estradas nacionais. Para inverter a situação. Talvez se o senhor José Mandra, como simples cidadão, fizer uma viagem por terra entre Maputo e Xai-Xai ou Inhambane, possa perceber ainda melhor a razão de tantas queixas. Já agora, dizer, que esses agentes da Polícia que se fazem emboscar na EN 1, na maioria dos casos, não se fazem transportar em viaturas identificadas como sendo da Polícia. Eles deslocam-se em viaturas civis, com matrícula igual ao do comum dos cidadãos. Por fim, e já que voltámos a escrever sobre o mau comportamento de agentes policiais, queremos deixar um pedido. Um apelo. Por favor, mande acantonar, definitivamente, esses “cinzentinhos”. Esses boçais não têm nada a ver com a fiscalização automóvel. Nem esta é uma actividade que lhes esteja atribuída. Quem lhes manda fazer o que fazem, actuar como actuam, quem os comanda, não me compete averiguar, investigar. O que sei, de concreto, é que um inimigo. Um inimigo público a eliminar.

domingo, dezembro 09, 2012

Polícias que dormem na formatura

Com o título “Começar a olhar para dentro”, há duas semanas abordei, neste espaço, a questão de armas de fogo em poder de marginais. De malfeitores. E questionei sobre a sua origem. Sobre a sua proveniência. Sobre quem as empresta, vende ou aluga. A resposta, ou parte dela surgiu há pouco. E não deixa de ser preocupante. Na sua edição da passada terça-feira, o jornal “Notícias” (página 3), referindo-se à situação na Cidade de Maputo titulava haver “Muitas armas em mãos alheias”. E escrevia que Aumenta a proliferação de armas de fogo nas mãos de bandidos e inimigos do alheio na cidade de Maputo. A informação foi avançada ontem (segunda-feira) pelo porta-voz da Polícia no comando da cidade, Orlando Mudumane, em resposta a uma pergunta do “Notícias” sobre o aumento do número de casos de assaltos à mão armada. Acrescenta o matutino de Maputo que Tal como afirmou, o fenómeno está longe do controlo da corporação, pelo facto de se tratar não só de armas da Polícia, mas também de instituições militares, empresas de segurança privada e adquiridas ma vizinha África do Sul. Logo a seguir escreve que “Há muitas armas em mãos alheias e infelizmente algumas delas pertencem a forças militares ou mesmo à Polícia. Recentemente tivemos um caso de quadros das Forças Armadas (FADM) envolvidos na comercialização de armas, facto que está longe do controlo da Polícia” explicou Mudumane. Dizer, repetir, que a existência de armas de fogo nas mãos de marginais preocupa o cidadão comum. O cidadão que confia e tem na Polícia a sua protecção e a protecção dos seus bens pessoais. Afinal, quando fica a saber que o fenómeno está longe do controlo da corporação só aumenta a sua intranquilidade. A sua insegurança. E, naturalmente, com todo o direito, com toda a legitimidade, interroga como foi possível chegar a esta situação. Grave, mais grave, é o facto de a Polícia vir dizer publicamente que conhece a origem, a proveniência, das armas. Ou as diferentes origens. Mas nada nos dizer sobre os seus planos ou o que está a fazer para alterar, para corrigir a situação. Aparentemente, nada. Concluímos nós. Caiu no conformismo. Ironizando sobre uma situação, sem dúvida grave, optou pelo “Deixa andar”. Parece útil, nesta questão das armas na posse ilegal de cidadãos civis, que o Chefe do Estado esteja atento. Como já demonstrou estar em relação a outras questões na área sob a alçada do Ministério do Interior. Caso concreto dos acidentes de viação. Da sinistralidade nas estradas. Talvez seja útil realizar uma presidência aberta ao referido ministério. Do género das ofensivas realizadas na cidade de Maputo por Samora Machel. Em tempos há muito idos. Quase de certeza, não virá a dar o seu preciso tempo como perdido. Poderá verificar que neste nosso país há armas a mais. Muitas em mãos nada confiadas. E poderá, também, encontrar muitos polícias que dormem na formatura.

domingo, dezembro 02, 2012

Fazer mudar de atitudes e de comportamentos

O número de vítimas de acidentes e viação continua a aumentar. Nas estradas do país. Embora possa ter reduzido o número de sinistros. Segundo o jornal “Notícias” da passada quinta-feira (primeira página) O número de acidentes de viação tem vindo a baixar nos últimos anos, mas o número de mortes tende a subir devido ao seu impacto e consequências. Dados divulgados ontem, na Matola, província de Maputo, no simpósio sobre segurança rodoviária, indicam que no ano passado foram 1963 mortos em 3461 desastres, contra 1726 mortos e 4547b sinistros de 2010. São números preocupantes, Alarmantes. De tal modo a situação é grave que também preocupa o Presidente da República. Ao reportar a abertura do vigésimo segundo Conselho Coordenador do Ministério do Interior, o matutino de Maputo, edição de 30 do mês passado (primeira página), titulou “PR exige nova atitude”. E escreve que O Presidente Armando Guebuza exigiu ontem, em Maputo, ao Ministério do Interior e a outras instituições parceiras, a redobrarem o seu empenho para conter a sinistralidade rodoviária nas estradas do país, sobretudo quando se está a entrar para a quadra festiva, período no qual tem-se registado tem-se registado um elevado número de vítimas humanas, feridos e danos avultados. Segundo a local, p Chefe do Estado pediu a tomada de uma nova atitude com relação à sinistralidade rodoviária, o que passa, necessariamente, por não nos contentarmos apenas com as respostas padrão, aquelas que encorajam a busca de respostas para a solução do problema. Outra preocupação manifestada por Armando Guebuza, relaciona-se com a extorsão e outros ilícitos que mancham o bom nome da Polícia e o desempenho irrepreensível da maioria dos quadros do Ministério do Interior. Queremos, próximo ano ouvir um relatório que reporta melhoria quer na sinistralidade rodoviária quer na corrupção no seio da Polícia. Das transcrições feitas, parece poder concluir-se que o Presidente da República está bastante atento e é profundo conhecedor do que se passa no seio da Polícia. Ou, em nossa modesta opinião, das diversas polícias. Também, preocupado com a situação. Que parece estar longe de ser boa. Entre possíveis outros, parece se de reter dois aspectos: o da extorsão e o da corrupção que foram referidos. Neste campo, parece haver um grande trabalho a ser desenvolvido pelo Ministério do Interior. Na formação e educação dos agentes policiais. No sentido de deixarem de nos tratar como estão a tratar. Para que deixam de nos emboscar nas estradas e dentro da cidade. Para que deixem de camuflar e esconder. Temos o direito de exigir respeito pelos nossos direitos de cidadania. Por conta própria, por risco próprio, pessoal, mas que é de muitos cidadãos, gostaríamos de acrescentar uma outra preocupação. A de saber a quem obedecem e a quem respondem pela sua actividade os chamados “cinzentinhos”. Pelo que o Presidente da República disse publicamente e, certamente, pelo que muito mais sabe mas não disse, parece ser visível a necessidade de uma reestruturação urgente do Ministério do Interior. Seria importante clarificar, definir, regulamentar qual a competência e a área de actuação dos agentes das diferentes polícias. Neste momento, tudo é confusão. Cada um faz o que quer. Exige os documentos que lhes apetecem exigir. Vais mais longe. Ameaça com arma de fogo. Como nos velhos tempos: Ou dás a bolsa ou a vida. De facto, para alterar a situação é preciso fazer mudar de atitudes e de comportamentos.

domingo, novembro 25, 2012

Começar a olhar para dentro

Impressionante. Deveras impressionante. O número de marginais que são portadores de armas de fogo. E que com elas praticam roubos e assaltos. Desestabilizam a sociedade. Criam instabilidade e insegurança em diferentes bairros de Maputo e da Matola. Para só falar nestas duas cidades. Mais, não se inibem de se confrontar com agentes da PRM. Isto, a avaliar pelo que tem vindo a público. Que tem sido noticiado. Só na sua edição do dia 29 do mês findo, o “Notícias” (página 3), publica duas locais sobre a matéria. A primeira, com o título “Suposto sequestrador abatido pela Polícia”, escreve que Um suposto sequestrador foi morto e um outro ferido durante uma troca de tiros com agentes da (PRM), encarregues de esclarecer o sequestro do gerente do Hotel Afrin, ocorrido semana passada na cidade de Maputo. E, mais adiante, diz que No âmbito das diligências com vista ao esclarecimento do caso de sequestro do gerente do Hotel Afrin ocorreu uma troca de tiros entre a PRM e um grupo de meliantes munidos de armas de fogo de tipo pistola. Já na segunda notícia, que se refere à situação no Bairro de Khongolote, o título é “Ameaçavam e roubavam viaturas”. Acrescenta, a seguir, que Dois indivíduos estão, desde terça-feira encarcerados numa das celas da sétima esquadra da Polícia, no bairro T3, município da Matola, indiciados de ameaçar cidadãos com uma pistola e roubo de viaturas. Segundo o matutino, um dos detidos ter-se-á identificado como agente da Polícia e construtor e nunca ameacei ninguém com arma de fogo. Mais disse ele, que No sábado quando ia a entrar na discoteca identifiquei-me com agente da Polícia, tendo os guardas pedido os documentos ao que apresentei uma pistola. Só que estranhamente, horas depois, fui detido por uma equipa da Polícia. Sem dúvida, não deixa de ser estranha esta forma de identificação. E, a ser aceite esta tese, eu ou qualquer ser mortal poderá vir a dizer que é agente da Polícia pelo simples facto de portar uma arma. Mas, parece não ser bem assim. É que o porta – voz da PRM na província de Maputo, desmentiu que o referido indivíduo era membro da corporação. As duas notícias atrás referidas não passam de apenas dois exemplos. Talvez os mais recentes. De situações que preocupam o cidadão comum. O não portador de armas de armas de fogo. Serão, não situações únicas. De marginais, de malfeitores, que portam armas de fogo. A questão que a todos intriga e preocupa é a de saber onde é quês estes marginais, estes malfeitores, conseguem as tais armas de fogo. Qual a origem e a proveniência dessas tantas armas. Quem são os seus vendedores ou fornecedores. Quem as empresta, vende ou aluga, por hipótese. Tudo se passa dentro do país ou vem de fora. Tem contornos regionais e internacionais. Esta apresenta-se como uma questão que merece ser investigada e devidamente esclarecida. A bem e em defesa da tranquilidade e da ordem pública. Em respeito aos direitos constitucionais. Talvez seja tempo de se fazer um exercício de introspecção. Talvez seja tempo de se começar a olhar para dentro.

domingo, novembro 18, 2012

Uma solução errada para um problema concreto e real

Afinal, a solução era outra. Não aquela que foi esboçada. Que foi tornada pública e que chegou a ser posta em prática. No que diz respeito à falta de carteiras nas nossas escolas oficiais. Quem o veio dizer foi o actual ministro da Educação. E disse-o, não a jornalista amigo ou em conversa de barraca mas no Parlamento. Foi assim que ficámos a saber todos, nós povo, das medidas já em prática, para que ninguém, para que nenhuma criança, estude sentada no chão. É o “Notícias”, edição da passada quinta-feira (primeira página) que informa que há Novos planos para o drama das carteiras. E que, logo a seguir escreve: O país necessita de pelo menos 5,3 milhões de meticais para cobrir o défice de carteiras escola que se situa em pouco mais de um milhão, 90 por cento das quais seriam para o Ensino Primário. A local acrescenta que As previsões orçamentais da Educação para o ano apontam a existência de uma verba de 415 milhões de meticais para a compra de pouco mais de 100 mil carteiras. Para a aquisição deste mobiliário foram já lançados concursos nacionais em lotes de sete milhões de meticais para cada uma das províncias e um concurso internacional de 140 milhões de meticais para a compra de 30.000 carteiras. Também ficámos a saber que o actual ministro da Educação não se pronunciou, em nenhum momento, sobre a continuidade ou não da iniciativa de aquisição de “carteiras alternativas” (vulgo bandejas), que chegou a ser defendida pelo seu antecessor, Zeferino Martins. Que, recorde-se, foi largamente criticada. Por vários sectores da sociedade. Por todos os motivos e mais um. O de poder representar perigo para a saúde e o desenvolvimento harmonioso dos estudantes. Das crianças. Acontece agora, parece estar a acontecer, que começou a imperar o bom senso. A favor e em defesa dos alunos e das alunas que estudam nas escolas oficiais. Por todo o país. E a boa nova, a novidade é que algo está a ser feito para que as acrianças deixem de estudar sentadas no chão. Infelizmente ainda não tão já todas. Mas como nos ensina o velho aforismo, “Roma e Pavia não se fizeram num dia”. O que equivale a dizer que o caos e anarquia em que esteve mergulhado, nos últimos anos, o sector da Educação não se ultrapassam de um dia para o outro. Haja consciência disso, dessa realidade. Um primeiro passo, talvez o mais importante, terá sido dado. O da tomada de consciência. E da vontade de mudar, de alterar, o que se apresenta e, agora, parece ser assumido, como errado. E que era uma solução errada para um problema concreto e real.

domingo, novembro 11, 2012

O povo sabe como fazer mudar

A Electricidade de Moçambique (EDM), parece querer copiar, imitar modelos e processos de governação do Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM). De má governação, diga-se. Age sem pensar, sem avaliar os possíveis e prováveis efeitos da decisão, da medida que anuncia publicamente. Foi o que aconteceu na semana que passou. Primeiro, anunciou publicamente que ia efectuar um corte de energia eléctrica à região sul do país. Entre as 22 horas de ontem, sábado, e as 18 horas de hoje, domingo. Depois, no dia seguinte, ou horas mais tarde, com data de 14, fez circular por correio electrónico um comunicado. Do seu Gabinete de Comunicação e Imagem. Em que era dado o dito por não dito. Quer dizer, os gestores EDM haviam pensado melhor. Ou, simplesmente, pensado. O que, para eles, parece ser um exercício doloroso. Penoso. Pouco comum e pouco habitual. E, em conclusão, já não era necessário realizar o anunciado “apagão”. Afinal, até havia alternativas. Diz, a dado passo, este segundo comunicado da EDM que Este anúncio é feito no seguimento de estudos das equipas técnicas da EDM, que concluíram a existência de condições para reduzir ao mínimo o impacto negativo do noticiado corte no fornecimento de energia eléctrica entre as 22:00 horas do dia 17 de Novembro de 2012 até às 18:00 horas do dia 18 de Novembro de 2012, anteriormente feito pela própria Empresa. Acrescenta o documento referido que Este corte surge pela necessidade de se efectuarem testes de comissionamento dos transformadores da Subestação da MOTRACO, na província de Maputo. Esse comissionamento tem em vista o melhoramento da qualidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica. A primeira questão que importa colocar, que deve ser colocada, é para saber qual o motivo que o anúncio do corte de energia não foi feito publicamente apenas depois de realizados os referidos estudos. Isto, parece ser uma falha de comunicação grave. Demasiado grave. Mas, enfim, só a EDM sabe e pode responder. Então, que responda. Se assim o entender fazer. Este anunciado corte de energia à região sul do país, parece ter percorrido um processo em tudo semelhante ao do recente aumento de preços dos transportes públicos urbanos. Que resultou no que todos já sabemos que resultou. Ou seja, em nada. Pouco mais do que nada. Quer dizer, estão mais caros mas não existem. São em menor número as viaturas em circulação. Para não se falar no encurtamento de rotas. Que continua a ser prática e processo de chantagem dos “chapeiros”. De resto, são eles que dominam e controlam o mercado. Não perceber isto significa continuar a dormir. Mesmo quando se pareça estar cordado. Significa não saber governar. Não saber mandar nem comandar homens. E homens e mulheres sem comando, descomandados, constituem sempre perigo para a estabilidade social. Já começamos a assistir a isso a partir de metade da manhã da passada quinta-feira. Quando a borrada, a cagada da decisão municipal começou a ter os seus reflexos. As suas reacções, na rua. Quanto à semelhança entre as formas de actuação do CMCM e da EDM, pode parecer que são nenhumas. Mas não. Existem e são bem detectáveis. Começam pela arrogância. Pela prepotência. Pela falta de respeito pelo munícipe e pelo consumidor de energia. Temos direito a mais respeito. Não somos números. Somos pessoas. O povo não muda. Os gestores públicos, os governantes podem mudar. O povo sabe como fazer mudar.

domingo, novembro 04, 2012

Quando o mar bate na rocha quem se lixa é o mexilhão

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) já nos habituou a este tipo d hesitações. Começou por publicitar, o mais que conseguiu, largamente, a sua proposta de aumentos dos preços dos transportes públicos urbanos. Municipais e privados. Proposta que viria a ser, como se podia prever, aprovada em sessão da Assembleia Municipal. Depois, estabeleceu para si próprio uma espécie de moratória. Aparentemente para ganhar tempo. Para ver e avaliar reacções. Depois, por fim, parece ter decido arquivar a sua proposta na gaveta do esquecimento. Ora, uma área tão sensível como o é a dos transportes públicos, não pode ser gerida desta forma. O que já aqui escrevemos mais de uma vez. Afinal, pode perguntar-se, para que serviram tantas reuniões e essa chamada auscultação popular. Ao que parece para nada. De resto, todos o sabemos, de nada vale ir perguntar às pessoas se aceitam aumentos de preços. A resposta, muito naturalmente por medo, pode ser sim. A reacção na prática será não. De resto parece menos correcto que tenha sido o próprio CMCM a vir dizer, publicamente, que os ex – TPM, empresa sob sua tutela, tem mais de uma centena de autocarros parados. Por não ser rentável a sua circulação. Porque quantos mais circularem maior ser o prejuízo. O que nem é novidade. Como não é novidade a teimosia em tentar provar que um serviço social pode ser lucrativo. Rentável. Sustentável. Não pode. Como o não pode um hospital público ou um centro de saúde. Nem uma escola pública. Logo, parece ser necessário enfrentar o problema numa perspectiva diferente. Numa perspectiva realista e corajosa. Abandonar o maniqueísmo. E o oportunismo político de que os residentes na cidade de Maputo e da Matola estão a ser vítimas. Não indefesas nem passivas. Mas vítimas. Sendo que o tempo é bom conselheiro, saibam parar pensar. E, pensar melhor. Perante a crise, perante a falta de transportes públicos, criada artificialmente, os “chapas” de caixa aberta ganham terreno. E circulam como e por onde querem. Transportando pessoas em piores condições de segurança do que é transportado gado. Bois, cabritos e por aí em diante. Impunemente. Nada nem ninguém os impede de circular como circulam. Tomaram de assalto e ocuparam o espaço deixado ocupar pelos gestores municipais. Esperemos que não por muito tempo, menos ainda definitivamente. Sem receio de desmentido, estamos perante a maior e mais grave crise de transportes desde a independência nacional. O problema, como já foi explicado, não está na falta de meios circulantes. De viaturas. Nem de dinheiro. Se as viaturas foram compradas é porque o havia. No mínimo houve crédito para as comprar. Não faz sentido, não colhe o argumento de que estão paradas devido a défice de exploração. Por darem prejuízo. O que sobressai de tudo isto, são conflitos de interesses. Guerrilhas pessoais. Negócios de cueca. Esperemos que percebam que a corda parte sempre pelo lado mais fraco. E o lado mais fraco, no presente caso, é a gestão municipal. A qual vale o que vale e parece estar a valer muito pouco. E que sequer percebeu o que todos perceberam e sabem. Que quando o mar bate na rocha quem se lixa é o mexilhão.

domingo, outubro 28, 2012

É bom evitar confusões

Este país é, ou parece ser, um país de traficantes. De várias e muitas nacionalidades. Moeda estrangeira, diamantes, pedras semi preciosas, ouro. Tudo serve para tentar ganhar dinheiro ilegalmente. Tudo se tenta importar e exportar ilegalmente. Assim também drogas das mais diversas e órgãos humanos. Órgãos de pessoas humanas previamente amputados. Curiosamente, quando é detido um ou uma moçambicana nas malhas da luta contra o crime, aqui ou lá fora, algures, tem nome e apelido. Tem morada e residência. Em alguns casos, e um deles bem recente, tem direito a foto nos jornais e a pedido de clemência oficial ao país onde foi detida. E onde enfrenta ou pode enfrentar a pena de morte. Quanto aos mandantes, quanto aos patrões dos e das traficantes, dos chamados “correios”, continuamos a saber nada. Sequer os nomes e as nacionalidades. Por certo, estão bem protegidos. Não pelo chamado segredo de justiça. Mas por interesses económicos. Que se entrelaçam como teia de aranha. Aí, coitada da mosca desprevenida. Incauta. Estúpida. Cai na teia da aranha e por muito esforço que faça para se safar, por muito que tente libertar-se, morre. Possa ou não parecer morte inglória, morre. Nas leis a que estamos submetidos, nas leis que regulam a nossa vida, também é mais ou menos assim. Nem sempre morre aquele que parecia justo devesse morrer. Morre, sempre, o mais fraco. É, um pouco, como na nossa Justiça. Há duas escalas de valores. Ou duas formas de aplicar a lei. Uma para o mais forte. Outra para o mais fraco. Nunca, ou raramente sabemos para que lado está, no seu pensamento, inclinada Minerva. Ou o prato da balança. Na sua edição da última quinta-feira, o jornal “Notícias”, na sua primeira página, em Breves, noticiava que “Alfândegas apreendem ouro”. E, fazendo-se eco de uma notícia da AIM, escrevia: As Alfândegas de Moçambique apreenderam no Aeroporto Internacional da Beira 13.366 quilos de ouro fundido, equivalentes a cerca de 700 mil dólares e que estavam na eminência de serem traficados por um cidadão libanês. Mais uma vez, estamos perante um caso de informação incompleta. É que esta notícia da insuspeita AIM diz pouco. Esclarece muito pouco. Não esclarece sobre a identidade do cidadão libanês detido. Como não informa donde provinha nem para onde ia o ouro. Qual o seu destino final. Ficamos, mais uma vez, sem saber, quem vendeu e a quem se destinava o ouro. Quem era o comprador final. Quem foi ou foram os vendedores, pode presumir-se. Quem ia comprar já não. Sem dúvida, as Alfândegas fizeram o seu trabalho, cumpriram com a sua missão que era a de apreender o que era ilegal. E de divulgar o acontecido. Porque a divulgação do facto, do acontecido, serve os seus interesses. De resto e em última análise, a informação serve sempre os interesses de quem a liberta. De quem a divulga. Neste, como em muitos outros casos, faltou a investigação jornalística. Uma falha que, pelos mais variados e díspares objectivos, pode não ser irracional nem ocasional. É neste contexto que não quero deixar de reproduzir, de dar a conhecer, uma mensagem que circula por correio electrónico. Com o título Portugal no seu melhor, está a ser divulgada uma frase do poeta popular português António Aleixo, que creio já falecido. Diz o testo que Há tantos burros mandando em homens de inteligência, que às vezes fico pensando, se a burrice não será uma ciência. Isto, como se pode verificar, referia-se ao Portugal de há muitos anos atrás. Nada tem a ver com Moçambique. É bom evitar confusões.

domingo, outubro 21, 2012

Lógica do dumba nengue

A discussão pela Assembleia Municipal da Cidade de Maputo do aumento do preço dos transportes urbanos já trouxe à luz do dia alguns aspectos importantes. E, terá confirmado outros. O primeiro é que os gestores municipais estão, continuam, convencidos, convictos, que a área pode gerar lucros. No mínimo que é um negócio sustentável. Em que as receitas podem cobrir as despesas. Segundo o jornal “Notícias”, edição de 25 do corrente (página 3), sob o título “Nova tarifa poderá ser aprovada hoje”, depois de abordar a questão dos aumentos, escreve: Com a actual tarifa, a empresa municipal gera uma receita mensal estimada em 18 milhões de meticais para um nível de despesas aproximado de 26 milhões de meticais. A implementação da nova tabela possibilitará uma colecta de receitas mensal de cerca de 26 milhões de meticais, para gastos mensais de 29 milhões de meticais, reduzindo, deste modo, o défice de oito para três milhões de meticais, segundo a explicação dada durante a apresentação da proposta. Mais acrescenta a local que As autoridades municipais defendem que a medida vai mudar para melhor a situação da companhia, porque actualmente a empresa municipal tem 250 autocarros, mas apenas 110 circulam por causa dos elevados custos operacionais. Assim sendo, caso a nova tabela seja a aprovada, o número de carreiras que circulam diariamente irá aumentar, servindo mais utentes. À hora a que escrevo, ignoro, por completo, se as novas tarifas terão ou não sido aprovadas. Espero que não. Se sim, a própria Assembleia Municipal poderá ter dado um tiro no pé. O que, de todo em todo seria, desagradável. Nada dignificante. Como se pode verificar pelo acima escrito, e em repetição do dito em testos anteriores, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo continua a acreditar que os transportes urbanos, públicos e privados, podem ser rentáveis. Mas não. A realidade demonstra que não. Trata-se de um serviço social que deve e tem de ser subsidiado pelo Estado. Pensar o contrário, agir de forma contrária é teimosia. É persistir no erro. Verdade seja dita, nada disto paga imposto. Valha-nos isso, pelo menos. Mas, é também e muito principalmente tentar subverter as leis da economia. O que já é bem mais grave. Dizer também, que a gestão dos Transportes Públicos Urbanos peca por falta de visão. E de visão empresarial numa realidade concreta. Depois de terem dito e repetido, de terem tentado fazer acreditar ao público que o seu problema era de falta de viaturas, ficámos a saber que afinal não é. Isto porque das 250 viaturas que possuem, apenas 110 circulam por causa dos elevados custos operacionais. Perguntemo-nos e perguntemos e estes gestores e ao próprio Conselho Municipal se só descobriram o montante dos ditos custos operacionais depois de terem importado as viaturas. Certamente que não. Mas, por hipótese, admitamos que sim. Se sim e se assim, qual a lógica de estes mesmos senhores gestores terem vindo a público manifestar a sua pseudo preocupação em encontrar meios financeiros para importarem mais 600 viaturas. Por forma a resolveram definitivamente o problema do transporte dos citadinos. Convenhamos que são muitas centenas de autocarros. Demasiadas. Não para a vontade nem para o desejo. Mas para o dinheiro que temos. Que sendo pouco e conseguido com muitos sacrifícios, deve ser gerido com critérios de austeridade. O contrário, não passa da lógica do dumba nengue.

domingo, outubro 14, 2012

Resta saber se irão ter tempo

Anuncia-se para breve um aumento do preço dos “chapas” na capital do país. Um aumento na ordem dos 40 por cento. O que em termos monetários parece insignificante. Mas que em termos percentuais é deveras significativo. E vai representar um substancial agravamento do custo de vida. Para os cidadãos e para os agregados familiares. No seu conjunto. Na sua edição do passado dia 17 (página 3), o jornal “Notícias” titula que Proposta de nova tarifa na Assembleia Municipal. E, logo a seguir, esclarece que A proposta de alteração da actual tarifa do transporte semicolectivo de passageiros (chapa) será apresentada próxima semana à Assembleia Municipal de Maputo (AM) para discussão e posterior aprovação. Pela forma como o texto está escrito, a aprovação é, à partida, um dado adquirido, um facto consumado. Quanto aos valores dos aumentos, lemos que A proposta do Conselho Municipal prevê o aumento gradual do preço do “chapa”, começando com um acréscimo na ordem dos 40 por cento em relação às actuais tarifas de 5 e 7.50 meticais. Assim sendo (...) a actual tarifa de 5 meticais passaria a custar 7 meticais e a de 7.50 meticais passaria para 9 meticais. Dizer, desde já, que os novos valores propostos não correspondem a um aumento de 40 por cento. Terá havido, por certo, um erro de cálculo. Que seria, de todo, importante corrigir. Ou esclarecer. E, esclarecer como é que um aumento de 40 por cento sobre 7.50 meticais resulta em 9 meticais. De facto, a matemática, as regras de cálculo também já não são iguais para todos. Estão condicionadas a variantes e a variáveis, de acordo com a vontade e o desejo de quem manda. De quem se assume como poder. Na tentativa de fazer aceitar de forma pacífica os aumentos propostos, o texto do “Notícias” informa que A proposta foi apresentada em várias reuniões populares e nessa ocasião colhemos diversas propostas no sentido de melhorarmos o serviço para que o aumento das tarifas não seja mal acolhido (...). Será que aqui se inclui o afastamento, definitivo, mesmo e se necessário coercivo, dos “chapas”de caixa aberta? Que transportam seres humanos em piores condições do que transporta gado. Claro que não. Pura ilusão. Pura tentativa de manipular a vontade e os sentimentos populares para tentar justificar a aceitação dos aumentos. Pacificamente. Mas cuidado. Mexer no bolso do cidadão quando ele já tem tão pouco, é sempre um risco. Esperemos que seja um risco calculado. Previsto. Ao longo dos anos, de muitos anos, a discussão, entre nós, sobre o preço dos transportes públicos urbanos parece ter assentado em premissas falsas. E parece continuar a ser assim. É que em cidade nenhuma do mundo, os transportes públicos urbanos são rentáveis. Permitem obter lucros. Aqui, pretende-se tentar demonstrar o contrário. Pretende tentar demonstrar-se que podem dar lucros. Que podem funcionar sem subsídios do Estado. Ou do governo municipal. Vai daí, o CMCM demite-se de prestar ao cidadão os serviços a que ele tem direito. Importa dezenas, centenas de viaturas que, depois, avariam. Por má gestão. Por incompetência. E tenta transmitir-nos a ideia de que a culpa é dos privados. Certamente que não é. Pelo menos na sua totalidade. A verdade é que os “chapas” de caixa aberta voltaram a invadir a cidade. Não pagam licenças, não pagam taxas, não pagam impostos. Para eles, a cidade de Maputo é uma selva. Onde impera a lei do mais forte. E eles, são os mais fortes. Até ver. Até que, com seriedade, se procure uma solução definitivamente para o problema. Até aqui o que vimos, aquilo a que assistimos, é que todos tentam saltar fora do barco. Quando o barco ameaça afundar-se. Resta saber se irão ter tempo.

domingo, outubro 07, 2012

Um Estado frágil

Vivemos num Estado fraco. Frágil. Ou que é fragilizado. Permanentemente. Ou que está a ser criminalizado. Dirigido e comandado por agentes corruptos. Que tentam e, aparentemente, conseguem impor as suas normas e as suas regras de funcionamento desse mesmo Estado. Por forma a este impedido ou deixar de cumprir as suas funções. Entre as quais as de legislar de cumprir e fazer cumprir as leis que aprova e de cobrar taxas, multas, impostos. E, muito por aí em diante. Ora, um Estado quando ou se não cobra o que é devido por lei, corre o risco de deixar de existir, de desaparecer como Estado. É um risco não de todo imaginário. Neste campo, neste aspecto de impedir cobranças de multas, taxas impostos, há casos paradigmáticos. Que parecem em crescendo, em constante aumento de número. Abordando o que está a acontecer com as transgressões ao Regulamento de Transportes de Carga, titula o jornal “Notícias”, na sua edição do passado dia 2, a toda a largura da primeira página: Milhões d meticais sonegados ao Estado. A primeira questão que surge, a primeira pergunta que deve ser colocada é como tal é possível. A resposta é dada pelo matutino, logo a seguir: A Polícia de Trânsito emitiu avisos de multa num valor superior a 2,5 milhões de meticais só nos primeiros seis meses deste ano por transgressões ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Carga registadas na EN2 e na EN4. Entretanto, grande parte desse valor não chega aos cofres do Estado devido a fragilidades no mecanismo de cobrança por parte da Polícia. Para quem pretenda perceber o que é isto de fragilidades, o jornal esclarece: Segundo dados apurados recentemente pelo “Notícias”, a maior parte das multas acaba por ser anulada em esquemas de corrupção envolvendo transportadores prevaricadores, em conluio com alguns agentes da autoridade. Afinal, trata-se questão simples. Aparentemente. Fragilidades, significa aqui e neste contexto corrupção. Pode ser um eufemismo. Mas, concordemos, é bem mais bonito, bem mais suave, bem mais elegante dizer que determinado agente policial ou determinado transportador é frágil do que é corrupto. De resto, ninguém será punido por lei pelo simples facto de ser frágil. Se é que ainda possam existir dúvidas sobre o que estamos a escrever, o matutino de Maputo elucida: Sobre a não cobrança das multas aplicadas aos prevaricadores, o “Notícias” apurou que alguns transportadores são cobertos por indivíduos considerados “poderosos” que com recurso até ao telefone celular, ligam aos agentes da Polícia em serviço e ordenam a libertação imediata da viatura aprendida e a anulação da multa. Afinal, vivemos num mundo pequeno, num país pequeno, numa cidade pequena. Em que nos conhecemos todos uns aos outros. Em que conhecemos todos os nomes uns dos outros. Em que se conhece e em que conhecemos, em que alguns conhecem, quem não cumpre as suas obrigações para com o Estado. Mas, mais uma vez e como acontece sempre, quanto a nomes, nada. Não se trata, certamente, de uma questão de fragilidade. Trata-se, muito antes, de uma questão de medo. O que parece lógico. Um medo que é o resultado lógico e a consequência de se viver em um Estado frágil.

domingo, setembro 30, 2012

Uma bofetada sem mão

Há notícias de factos, de decisões e de acontecimentos que nos surpreendem. Também e neste caso concreto, muito pela positiva. De facto, não é habitual vermos ou lermos notícia que um governante não combate o comércio informal. Mais e mais claro, que protege o comércio informal. Que conhece e compreende as suas origens, os seus motivos, as suas razões de ser. De existir. E que, por assim entender o fenómeno percebe, com lucidez, que o mesmo não pode ser resolvido à bastonada nem com cargas policiais. Logo, que age pela inversa. Do que é o agir governativo no que é definido pelo território da cidade de Maputo. Onde, de tempos em tempos vemos polícias municipais, assistimos a gentes da polícia municipal a “confiscarem” bens e artigos de vendedores informais. Muito e mais claramente a roubarem produtos e artigos expostos em locais que consideram impróprios para locais de venda. A indefesos e indefesas vendedores e vendedoras. Sem emitirem qualquer documento do apreendido. Sem permitem qualquer tipo de defesa por parte do acusado e espoliado. É este um campo, uma área, em que os governantes da capital do país precisam e muito de aprender. Junto de quem sabe mais e pensa melhor. Em última análise, pensa diferente. Em defesa dos interesses, dos direitos e das poucas opções de vida que restam aos governados. Às minorias silenciosas. Mas não silenciadas. As minorias, as populações, os povos não se deixam silenciar. Não são silenciáveis. São sempre corpos vivos e em movimento. Felizmente. É por isso que se sucedem convulsões sociais. E, também, revoluções. Olhem todos à vossa volta. E vejam. Os que tiverem capacidade e inteligência para ver. E perceber. Na sua edição do passado dia 25, o jornal “Notícias”, (página 4), titulava Governo de Inhambane a favor do comércio informal. E, logo a seguir, escrevia que O Governador de Inhambane, Agostinho Trinta, disse há dias que, no decurso da terceira sessão extraordinária da Assembleia Provincial, que o seu Executivo não tem plano de retirar os vendedores informais que desenvolvem a sua actividade nas ruas e outros lugares públicos por aquele ser um meio que garante a sobrevivência de milhares de moçambicanos. E esta, a questão da sobrevivência, parece ser e é, uma questão central. Não só em Inhambane como em muitos outros e diferentes pontos do Moçambique. Mas, disse mais o bom do homem, o bom do governante. Ele considerou que a venda de diversos produtos na via pública constitui uma conquista do povo moçambicano pois, segundo afirmou, antes da proclamação da proclamação independência nacional ninguém era admitido a tomar qualquer iniciativa de género para a sua sobrevivência. Para que não restem dúvidas sobre a sua concepção de comércio e de boa governação, de como governar pobres, de como governar em país de pobres, o governador de Inhambane terá dito que Negócio informal é a forma de produção de renda daquela gente e mandar sair daquele local, é tirar a liberdade de milhares de pessoas. Isso pode provocar outros problemas muito mais graves do que isto. Cá por mim, estou inteiramente de acordo. E entendo perfeitamente o seu pensamento. E a sua concepção de boa governação. De como governar. Com o povo e para o povo. Fosse eu, e felizmente o não sou, responsável por dirigir e governar a cidade de Maputo e atrevia-a me a fazer lhe um convite. Venha à capital do país para dar uma palestra sobre mercado informal e boa governação. Esta miudagem que diz ser os nossos dirigentes, bem precisa de saber como fazer. Para além de pontes e de estradas. Em nome de um tipo de progresso que parece passar ao lado da população. Para já fica aquilo a que se pode chamar de uma bofetada sem mão

domingo, setembro 23, 2012

Devolver ao povo o dinheiro que é do povo

Estamos perante um escândalo. Mais um. Desta vez, e ao que tudo indica, um escândalo financeiro. Talvez diferente de todos os anteriores. Por se tratar de um caso que já foi definido como “agiotagem”. Quando não de um roubo. Mais ou menos sofisticado. Mas de um roubo. E o que se passa parece ser bem simples. Trata-se, aparentemente de uma máquina, de uma engrenagem legal para ganhar dinheiro. Ilegal. Pelo menos e em último lugar, imoral. Vejamos o que escreve o jornal “Notícias”, na sua edição da passada segunda-feira, sobre alguns bancos de microcrédito. Titula, a toda a largura da primeira página que FARE denuncia manipulação de juros. Esclarece, logo a seguir, que Alguns bancos de microcrédito estão envolvidos em esquemas de empolamento ilícito das taxas de juro, nos empréstimos que concedem para o financiamento de actividades de produção de alimentos, geração de emprego e promoção do sector privado, sobretudo nas zonas rurais. Trata-se, ao que lemos a seguir, de uma denúncia feita pelo presidente do Fundo de Apoio à Reabilitação Económica (FARE). Segundo o referido oficial do Governo, (...) os bancos de microcrédito recebem fundos da sua instituição a uma taxa de juro que oscila entre os 6 e os 12 por cento, mas o dinheiro é vendido aos produtores das zonas rurais com juros que chegam a atingir os 60 por cento. De acordo com o matutino, citando o referido responsável, (...) o esquema adoptado atinge o extremo de “agiotagem inaceitável”, sobretudo por violar de forma grosseira as recomendação do Banco de Moçambique sobre a matéria. A local acrescenta que As taxas de juro aplicadas por algumas instituições de microcrédito nas zonas rurais são absolutamente obscenas. O FARE disponibiliza o dinheiro a taxas definidas em conformidade com os indicadores do Banco Central. Quer dizer, nós colocamos o dinheiro a um preço competitivo, mas chegam aos utentes finais a taxas inaceitáveis (...). Ignoro se a legislação moçambicana prevê o crime de agiotagem. E, se pune a agiotagem como crime. Mas talvez nem seja necessário ir tão longe e por vias sinuosas. Bem mais simples é querer saber se estamos ou não perante um crime. Muito hipoteticamente uma acção criminosa organizada. Praticada por pessoas e organizações identificadas. Facilmente identificáveis. Ora, se este Fundo, se o FARE tem como finalidade o financiamento de actividades de produção de alimentos, geração de emprego e promoção do sector privado, sobretudo nas zonas rurais parece que estamos a seguir por uma estrada sinuosa. Demasiado sinuosa. E que, com quase total certeza que não nos irá conduzir a nenhum bom local. A nenhum “bom porto”. Ou estamos enganados, e basta tentar provar que sim, o que se verifica é que estamos a impedir o desenvolvimento, a atrofiar o desenvolvimento. Em vez de promover o desenvolvimento Apenas uma questão bem simples. Demasiado elementar. Se eu, como cidadão, como acontece com todos os cidadãos normais, e que se pretendem iguais perante a lei, violar uma postura municipal, uma regra de trânsito, uma lei, posso e devo ser punido, de acordo com a infracção cometida, o que impede que outros, meus iguais o sejam de igual forma. Sem o necessário ponto de interrogação, trata-se uma dúvida. É que hoje, quando governo, Banco de Moçambique, instituições da Justiça já conhecem publicamente estes desmandos, custa compreender o motivo ninguém agiu, ainda, para repor a normalidade e a legalidade. De facto, uma coisa é ser povo. Lutar no campo para produzir. Para tentar criar riqueza. Outra e bem diferente, é vestir fato escuro, camisa branca, gravata na cor da moda. E fazer-se transportar em carro de luxo. Aqui, a questão que fica por saber é durante quanto tempo mais haveremos de ter de coabitar com estas salmonelas. A paciência, como tudo, incluindo a própria vida, tem limites. Talvez seja bom começarem a pensar em devolver ao povo o dinheiro que é do povo.

domingo, setembro 09, 2012

Acabar com as ilegalidades

Volta a acontecer. Está a acontecer de novo. Depois de algum tempo de paragem. De descanso. É como se tudo quanto seja mau se repita, se tenha de repetir. Por tendência. Por fatalismo. Ou por vontade e decisão dos homens. É assim que aí temos de novo, nas artérias da capital do país esses chamado de auxiliares de trânsito. Ou coisa semelhante. São jovens, homens e mulheres, que se aproximam das nossas viaturas sorrateiramente. E que nos incomodam cm perguntas, muitas delas sem nexo nem sentido. Fica-se com a sensação de que o seu objectivo, a sua missão, não é contribuir para o bem público, para a melhoria da circulação rodoviária. Do trânsito. Não. Parece que obedecem a um comando invisível. Parece que estão a fazer um frete a alguém. Que certamente lhes paga para tal. Mas que terá objectivos menos claros. Pouco ou nada transparentes. Talvez interesses pessoais e mesquinhos. Quando não umbilicais. Seria desejável, seria bom, esclarecer de uma vez por todas, qual o objectivo d actuação desses jovens. Qual a sua preparação e formação para realizarem o trabalho (?) que estão a realizar. Mais. Quem lhes paga, quem os comanda e quem os controla. Quem paga a quem e quem recebe dinheiro de quem. Se um cidadão sentir que os seus direitos, como cidadão, estão a ser violados, a quem deve apresentar queixa. E contra quem E como. Em primeira análise, será ao Conselho Municipal da Cidade de Maputo. Aqui, a questão está em saber que moral terá a edilidade para julgar nesta causa. Que, afinal, parece ser causa própria. Juridicamente, o Conselho Municipal será responsável pela actuação destes jovens. Pelo seu comportamento no que ele possa ter de bom ou de mau. Depois. É incómodo estar continuamente a ser perguntado, interrogado, sobre questões mesquinhas, imbecis e sem nexo. Parece ser tempo, mais do que tempo de mandar acantonar, definitivamente, estes jovens. E os seus patrões. É chegado tempo de nos perguntarmos e de perguntar qual o número de autoridades que, legalmente, podem controlar o trânsito e fiscalizar viaturas e condutores no território da capital do país. Que missão tem cada uma delas. Quem pode ou não pode mandar parar os automobilistas, exigir documentos e multar. Se for caso disso. Ao que assistimos, são muitas. Ensaiando uma resposta, a partir do que podemos observar, podemos dizer que existe a Polícia de Trânsito, os chamados cinzentinhos, a Polícia Municipal e, agora, estes intrusos. Estes que se chamam, a si próprios, de voluntários. Mas que não são carne nem são peixe. Serão uns híbridos. Que ninguém sabe donde nem como vieram. Nem para onde querem ir. Mas que chateiam e incomodam muito. Seria bom, definitivamente, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo vir a público informar quem pode e não pode fiscalizar o trânsito no seu território. Aparentemente, só a Polícia de Trânsito. Quase de certeza que será assim. Para além disso, tudo não passa de ilegalidade. Quase de certeza que o CMCM está a violar as leis do país. E, por tal, se necessário, pode e deve ser responsabilizado criminalmente. O CMCM não deve comportar-se como estando acima da lei. Por não estar. Mande lá acantonar, definitivamente, esses jovens servis e imbecis. É preciso repor a legalidade. É necessário acabar com as ilegalidades.

domingo, setembro 02, 2012

Muito rabo escondido com gato de fora

Aumenta o número detidos por envolvimento ou em conexão com os casos de raptos. Principalmente nas cidades de Maputo e da Matola. Até ao momento, pelo menos 15 pessoas, entre homens e mulheres, estarão detidas nas celas da PRM. Tal não implica e não parece indiciar que se esteja perto de chegar aos mandantes dos crimes. Muito embora o “Notícias” (edição do passado dia 5, página 3) escreva em título que “Recentes detenções trazem novos dados”. E, logo a seguir: Uma série de ovas informações colhias na sequência das recentes detenções de supostos raptores estão a ser arroladas pela PRM, para esclarecer este fenómeno, bem como identificar e localizar seus mandantes. E, o que nos interessa saber é exactamente isso. Quem são os mandantes dos raptos. Onde estão e os motivos que os leva a agir como estão a agir. De acordo com o que mais escreve o matutino, as informações conseguidas, são ainda de carácter sigiloso. No grupo dos agora detidos, encontram-se dois jovens (...) apontados como sendo os guardas de duas das residências arrendadas no bairro de Khongolote para servirem de cativeiro dos sequestrados. Logo, ao que parece, todos estes detidos não passam de “peixe miúdo”. De “raia miúda”. De patos e de galinhas numa rede bem organizada de raptores e de extorqui dores de elevados resgates. Como sempre e em muitos outros casos, os “tubarões” estão de fora. Ficaram de fora. Bem protegidos e bem longe das vistas destes modestos servidores. Que devem ganhar pouco com o negócio. Quase nada. Ou nada. A vida, de facto, para uns é fada e rainha. Para outros, a maioria, é madrasta. Até aqui e como se pode verificar, investigação jornalística houve nenhuma. O que se sabe foi divulgado pela PRM. E, como também se sabe, a informação tornada pública serve apenas, única e exclusivamente, a quem a divulga. O resto é pura ilusão. Pura manipulação da opinião pública. Na notícia já citada, o representante da PRM terá refutado notícias divulgadas por alguns órgão de imprensa segundo as quais os sequestros eram planeados e ordenados em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos ou na África do Sul. Se assim, se esta informação é verdadeira, se este posicionamento da PRM é verdadeiro, tem fundamento e pode ser fundamentado, podem ser levantadas outras questões. A primeira é se sabendo onde não foram planeados e ordenados os sequestros, sabe onde o foram. Em termos de lógica formal, a resposta só pode ser sim. A PRM sabe. Mas não diz. Pelo menos, até ao momento disse nada. De facto, esta questão dos raptos é bem complexa do que possa parecer. Do que aquilo que nos é dado ver. E se, de facto, este é um problema nosso, nacional, ou não. Talvez não. O que desejamos, o que não queremos, é ser cobaias em frente a interesses outros. Em relação aos quais nada temos a ver. Nem a ganhar nem a perder. Nós outros. Humildes cidadãos da pátria de Mondlane e de Samora. Concluir, por hoje, que nesta questão dos raptos, como poderá estar a acontecer em muitas outras, parece haver muito rabo escondido com gato de fora.

domingo, agosto 26, 2012

Sabemos nada e coisa nenhuma

Temos assistido nas últimas semanas, nos últimos tempos, temos lido e visto uma vasta e ampla campanha a favor da construção da ponte que irá ligar Maputo e a Catembe. Ele são artigos de jornal, reportagens, entrevistas, comentário. Em tudo quanto seja meio de comunicação social que se preste a este método de propaganda. Para não dizer de publicidade encoberta. Muito por hipótese mal encoberta. Em que cada um, cada interveniente, defende a sua dama. À sua maneira. E, em alguns casos, de forma canhestra. Mas, ainda bem que assim é, ainda bem que há muito quem defende a sua dama. Isto quer dizer que ela, a dama, melhor dizendo a ponte, não virá a ser criança enjeitada, mal querida, indesejada. Pelo que se pode ver, ler e ouvir, até agora, ela, a ponte, é bem-vinda. Até, mesmo, querida. Pelo menos para alguns. Para os seus defensores e os seus propagandistas. De resto, outra coisa nem seria de esperar. Estes, entre outras coisas, também são pagos para isso. Para fazerem publicamente a defesa da sua dama. Naturalmente, como é público e conhecido, este negócio da construção da ponte entre Maputo e a Catembe é um negócio de muitos milhões de dólares norte-americanos. Sabe-se isto. Como se sabem muitos aspectos técnicos. De resto, pouco mais. O que se sabe, o que se vai sabendo, é divulgado a conta-gotas. Uma gota hoje, outra amanhã, outra depois. Por exemplo, agora já se sabe que os peões não terão possibilidade de circular pela ponte. Pode ser uma medida certa, acertada. De acordo com normas internacionais. Depois, se o povo não tem carro, se até anda a pé, que continue a andar a pé. Mas, por outros caminhos. Para não poluir a ponte. Para não sujar a ponte com os seus pés sujos de matope. É muito provável que com o andar do tempo muitos outros aspectos venham a público. Venham a ser tornados públicos. Para poderem vir a ser debatidos publicamente. O projecto de construção da ponte entre Maputo e a Catembe é mais do que projecto e obra de meia dúzia de engenheiros e de gestores. É mais do se simples iniciativa do Conselho Municipal da Cidade de Maputo. A partir de então ou depois disso, poderá ficar como um marco histórico na ligação rodoviária entre o Rovuma e o Maputo. Como o elo final de uma ligação histórica. E sempre cantada. Para trás, e enquanto muita água corre para o mar sem ser por debaixo da ponte, parece obrigatório colocar a questão da valorização dos terrenos urbanos na margem sul. De quanto valiam ontem e de quanto valem hoje. O mesmo é dizer, a quem beneficia directamente, em termos económicos, a construção da ponte. Neste imediato. Muito provavelmente, a construção da ponte, poderá não ser um elefante branco. Mas, também por hipótese, poderá estar a transformar-se num elefante verde. Num elefante das chamadas verdinhas. Poderemos, muito bem, vir a assistir a muita negociata por detrás do negócio. De terrenos. É necessário ser-se mais claro sobre a matéria. Quanto a propaganda, já temos a suficiente. Já temos quanto baste. É por isso que sabemos nada e coisa nenhuma.

domingo, agosto 19, 2012

Vamos lá todos pensar

Os números são impressionantes. Preocupantes. Alarmantes. Mas parece continuar a embater na insensibilidade. Na falta de culto pela protecção e defesa da vida. De vidas humanas. Parece que estamos, parece estarmos perante uma situação em que a vida humana tem pouco ou nenhum valor. Vale nada. Deixou de ter valor. Talvez e ainda como sequela da guerra. Estamos a falar, como se percebe, do crescente número de pessoas, de seres humanos que continuam a perder a vida em acidentes de viação. Nas estradas do país. Mas que, como vemos e ouvimos, é como se nada de mau estivesse a acontecer. Ou seja, tudo parece estar “numa boa”. Ainda esta semana, num único acidente de viação, registaram-se mais 12 mortos. O jornal “Notícias”, edição da passada quinta-feira, em notícia a toda a largura da primeira página, escreve: Doze mortos e 17 feridos, dos quais três em graves, é o resultado de um aparatosos acidente de viação, que se registou pouco depois da 10.00 horas da manhã de ontem, na Estrada Nacional Número 1, região de Incadine, posto administrativo de Chidenguele, em Gaza. Acrescenta a local que O desastre violento do tipo choque frontal envolveu um autocarro de transportes semicolectivos de passageiros (vulgo chapa) que seguia em direcção a Inhambane e uma viatura ligeira que circulava em sentido contrário. O jornal elucida, citando a PRM, (...) que na origem do sinistro esteve o excesso de velocidade, seguido de uma ultrapassagem irregular, que terá sido provocado pelo condutor da viatura (...) circulando na altura no sentido Inhambane/Maputo. Hoje, como as coisas, como os acidentes acontecem, até parece irrelevante saber quais as causas. São informações que podem ter valor em termos de estatística, mas pouco mais. Mas, que, sem dúvida podem ser importantes no dia em que se pensar sobre a necessidade de elaborar e levar à prática um plano de acção. Para prevenir e evitar mortes nas estradas nacionais. Até lá, o normal poderá não ser mais do que morrer nas estradas. Continuar a morrer nas estradas. Gostemos ou não, é tempo, mais do que tempo para arregaçar as mangas e trabalhar. Olhar para o trabalho que é necessário realizar. Pode perguntar-se sobre o que fazer. Talvez tudo. No mínimo mais do que se está a fazer. Que, na prática parece nada. Dizer, que um problema de tamanha dimensão e com tão graves reflexos na sociedade, em termos económicos e sociais, não se resolve com discursos. Nem com slogans e nem com frases feitas. Até aqui, o que vimos e ouvimos não passa de pura demagogia. Precisamos de mais acção, mais trabalho e menos palavras. E, de trabalho sério, honesto, competente. Planificado segundo os objectivos a atingir. Ou para atingir determinados objectivos. No terreno. A protecção da vida humana merece mais esforço. A protecção da vida humana merece todos os esforços. Quando não, poderemos ser acusados de conivência com o banho de sangue que se regista nas nossas estradas. Que pense quem é pago para pensar. Que trabalhe quem é pago para trabalhar. Para executar o que outros pensam e planificam. Parece não ser difícil entender que deve e que tem de ser assim. Difícil pode ser não querer entender que deve e tem de ser assim. De resto, pensar é, em si, uma atitude de combate à preguiça mental. Se assim, vamos lá todos pensar.

domingo, agosto 12, 2012

Tentar tapar o Sol com uma peneira

Os Transportes Públicos de Maputo vivem mais um período de crise. Aliás, a crise nos ex-TPM parece ser permanente. Continuada e contínua. Trata-se, como se percebe, de uma crise que afecta e prejudica, sobretudo, os potenciais utilizadores dos seus serviços. Trabalhadores, estudantes e todo esse mar de pessoas que, pelos mais diversos motivos precisa de se fazer deslocar. Diariamente e entre um e outro ponto da cidade. Entre o centro e a periferia da capital do país. Por não ter transporte próprio. A situação actual permite, até, colocar a questão de saber se os ex-TPM são a solução ou a origem da causa dos maus serviços prestados aos cidadãos. Uma coisa parece certa. E é. Logo que a oferta de transporte público diminui, aí temos os chamados “chapas” de caixa aberta a fazerem o seu negócio. São, no mínimo às dezenas. Logo, a questão não será de falta de viaturas. Elas existem e estão disponíveis. Será, antes de organização. Ou de desorganização. Ou de desorganização organizada. Diga-se, até, se isso tiver utilidade ou servir de atenuante, que a culpa da actual crise nem é dos ex-TPM. Segundo o jornal “Notícias” da passada quarta-feira (página 3), “Atrasos no abastecimento paralisa autocarros a gás”. Segundo a local, Autocarros a gás da Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) têm ficado paralisados, não cumprindo as suas carreiras normais, devido ao atraso no fornecimento daquele combustível ao posto de abastecimento da companhia. Segundo a local, Trata-se de um problema que existe desde que a empresa recebeu a frota de 150 autocarros que operam a gás, mas que nos últimos tempos se faz sentir com alguma intensidade (...). Mais diz a notícia que o atraso no fornecimento de gás ao posto de abastecimento faz com que entre 25 a 40 autocarros não saiam diariamente à rua, complicando a situação de milhares de pessoas que dependem das carreiras das pessoas para circularem. Se lermos mais adiante, ficamos também a saber que Só na segunda-feira, 25 autocarros ficaram paralisados e isso representou um prejuízo na ordem de mais de 330 mil meticais para os cofres da empresa que também teve de ver cerca de 150 trabalhadores ficarem sem produzir (...). Bonito! Belo exemplo de má gestão da coisa pública. E, neste aspecto a questão parece bem simples. Exemplarmente simples. Primeiro, havia dificuldades na prestação do transporte público por falta de viaturas. Depois, temos as viaturas mas não temos combustível para as fazer circular. Por isso ficam paradas. Logo, a culpa não é nossa, não é minha. É de quem não me fornece o combustível. O que não passa de um desculpa airosa. Bonita. Tipo desenrasca. Como quem diz, queiras ou não, a bola agora está do teu lado. Sempre foi motivo para dúvida e para interrogação o que terá levado à importação de autocarros movidos a gás. Até hoje, é questão que permanece no segredo dos deuses. Que tenha sido boa ideia, não foi. Basta querer ver que os autocarros estão aí mas que não podem circular. Que estão parados. Por falta de gás. O combustível que para alguns parece ser milagreiro. Ou milagroso. São, também, pouco claras as normas e os procedimentos seguidas para a importação deste tipo de viaturas. Menos ou nada se sabe que estudos foram feitos sobre a matéria. Se é que foram feitos alguns. E se foi ou não lançado algum concurso público para a respectiva aquisição. Isto, sem pretender questionar sobre a utilidade ou não dos concursos públicos. Como sabemos, valem o que valem. Em muitos casos, parece valerem nada. Ou, apenas, não passarem de uma ilusão. Que é como quem diz, de tentar tapar o Sol com uma peneira.

domingo, agosto 05, 2012

Seguir a política da avestruz

Estão a tornar-se frequentes e repetidos, repetitivos, os conflitos laborais na Empresa Municipal de Transporte Rodoviário de Maputo (EMTPM, EP). De novo e mis uma vez, trabalhadores e conselho de administração não se estão a entender sobre questões salariais. Sobre as percentagens dos aumentos salariais dos trabalhadores. Trata-se um conflito, de uma falta de entendimento, aparentemente, sem razão de ser. Sem razão para ser o que está a ser. Sem lógica. E que arrasta em negociações inclusivas de 25 de Maio passado. De quanto se diz e escreve, o pomo da discórdia parece claro. Segundo o jornal “Notícias” (edição da passada quinta-feira, página 1), A intenção do Conselho de Administração choca com a proposta do Comité Sindical e dos trabalhadores de ver de ver os salários ajustados em 16 por cento, menos 1.13 por cento dos 17.13 por cento instituídos pelo Governo para o chamado “Grupo 7”, do qual fazem parte estes trabalhadores. Salvo melhor interpretação ou leitura diferente, o Governo decretou uma determinada percentagem de aumento salarial para este tipo de trabalhadores. Por motivos que só eles podem explicar, aceitaram um aumento menor do que aquele que foi imposto pelo Governo. Mesmo assim, a sua entidade patronal recusa pagar, recusa o aumento salarial. Anda a gastar tempo. Anda a queimar tempo. E dinheiro dos nossos impostos. Um exemplo acabado de imbecilidade. De má gestão. De gestão ruinosa. Ou, pior, de desafio ao próprio Governo. É que, vista a questão por outro prisma, o conflito não é entre trabalhadores e entidade patronal. É entre gestores dos transportes públicos da cidade de Maputo e o Governo da República. O mesmo é dizer, o conflito, o motivo da discórdia ou da discordância, não está entre os trabalhadores dos extintos TPM e a sua entidade patronal. Situa-se mais acima. Está entre esta, entre os gestores dos extintos TPM, e o Conselho de Ministros. Ora, se discordam com a decisão governamental, parece que lhes resta uma e única decisão. Ou seja, pedirem a sua demissão colectiva. O que seria, convenhamos, um bom serviço à pátria. A empresa que sucedeu aos extintos TPM, parece apresentar algumas fragilidades. Desde o modelo da sua orgânica, da sua constituição aos seus métodos de funcionamento e de actuação. A começar nos métodos e nos processos de aquisição de novas viaturas, à sua gestão corrente, diária. O mesmo significa perguntar se terá sido criada de acordo com a nossa realidade. Com as realidades locais e à luz das experiências de outras capitais. Muito provavelmente, não. Questione-se, então, então sobre o tipo de empresa criada. E sobre o seu modelo de gestão. Podemos ir um pouco mais longe. E devemos ir. Será que uma empresa que gere os transportes rodoviários numa cidade como Maputo deve, ou pode ser, gerida com objectivos comerciais. Tendo em vista o lucro. Ou se, pelo contrário, deve ter e perseguir objectivos sociais. Ao que se sabe, segundo o que parece ser experiência comum de outras e muitas cidades - capitais, a exploração dos sistemas de transportes públicos urbanos não é rentável. Não é uma actividade lucrativa. Comercialmente. A solução dos transportes públicos urbanos nacionais já não permite o recurso e meros paliativos. As aspirinas, que podem eliminar a febre mas nunca a doença. Já se perdeu muito tempo. Demasiado tempo. E, o tempo passado não é recuperável. Mas ainda há tempo para realizar uma reflexão séria, honesta e realista sobre a matéria. Com o objectivo único e final de bem servir os utentes dos transportes públicos. Dos transportes colocados à sua disposição pelo Estado ou pelas autarquias, pelos municípios. E, que, no final estão a ser subsidiados com o dinheiro dos nossos impostos. A não de esta ou de outra forma semelhante, será enterrar a cabeça na areia para escamotear a realidade. Será seguir a política da avestruz.

domingo, julho 29, 2012

Vale mais prevenir do que remediar

Foi há dias anunciada a criação de um “Fundo direccionado para reduzir mortes”, devido à contínua sinistralidade nas estradas nacionais (Notícias de 2 do corrente, primeira página). À partida, trata-se de uma iniciativa de louvar. Louvável. Sem dúvida, tudo quanto seja evitar mortes nas estradas são iniciativas de enaltecer, de elogiar. Mas como se percebe pelo enunciado, pelo título da notícia, trata-se de actuar depois do acidente ocorrer. No apoio às vítimas, aos acidentados, como iremos ver. A questão que se pode e deve colocar desde já, é se não é possível fazer mais e melhor do que está a ser feito no campo da prevenção. Para prevenir, para evitar o acidente. Muito provavelmente sim. Mas, segundo a local, não será esse o objectivo do Fundo. Vejamos. As autoridades moçambicanas estão a considerar a possibilidade da criação de um fundo para a segurança rodoviária que, a par da implementação sistema integrado de emergência médica, poderá responder a situações de acidentes rodoviários, como uma das saídas para reduzir os altos índices de mortalidade, traduzidos em milhares de vítimas todos os anos. Ao que se pode ler, trata-se de um (...) modelo de sistema de atendimento de emergência (...) (...) que deverá ser operacionalizado em conjunto com um fundo para a segurança rodoviária na assistência aos sinistrados e suas famílias. Se o que foi escrito e transcrito é claro e a interpretação correcta, pretende-se atacar os efeitos, os resultados, as consequências e não as causas dos acidentes de viação. Se é que o aforismo popular está certo – e nada nem ninguém afirma que não esteja – vale mais prevenir do que remediar. Ora, a criação de um Fundo – mais um – implica a disponibilidade de dinheiro. De mais dinheiro. E, pelo que conhecemos da nossa realidade nativa, da atribuição de privilégios e de mordomias a mais uns tantos gestores. Ou, como se dizia, uns tantos quadros. Mesmo quando estes possam ser, comprovadamente, quadrados. Mas saibam e se prestem a dizer, repetidamente, ámen. Ao certo, sabemos que precisamos muito de dinheiro. Mas também precisamos e muito mais de trabalho. De empenho e de dedicação na gestão da coisa pública. Acidentes de viação, pelas mais diferentes causas, acontecem em todos os países do mundo. Com o inevitável custo em mortes, feridos e danos materiais. Em custos sociais e pessoais. O certo, o visível é que uns investem mais na prevenção. Outros, preferem actuar como bombeiros. Como nós. E os nossos bombeiros, os nossos chamados “Soldados da paz”, são comprovadamente pacíficos. E pacifistas. Cordeiros obedientes à primeira voz, ao primeiro sinal do Senhor. Mesmo sem meios, mesmo com escassos meios, aí estão, todos os dias, com um auto tanque a regar os terrenos ajardinados nas proximidades da Praça Robert Mugabe. Dá gosto passar por ali por volta das 6 horas da manhã. Para apreciar o seu trabalho. E poder colocar a dúvida se é função e atribuição dos bombeiros regar jardins. Se não estamos perante um desvio de funções. Se não se trata de uma usurpação de funções e de obrigações do Conselho Municipal. Para terminar, voltamos à questão das mortes nas estradas. No dia 20 do passado mês de Julho, a RTP África dava conta sobre a forma como ia ser executada uma operação de controlo de velocidade. Pela brigada de trânsito daquele país. Em tempo de início de férias. No essencial e no que retive, os automobilistas estavam a ser alertados para a proximidade de zonas com controlo de velocidade. Á distância. Prática muito diferente do que se faz por aqui. Onde o normal parece ser emboscar, armadilhar, punir o automobilista. Com ou sem razão. Mas sem objectivos claros. Dizer que é preciso saber aprender com quem sabe mais e faz melhor. E repetir que vale mais prevenir do que remediar.

domingo, julho 22, 2012

Um Estado dentro do Estado

Semanas atrás, fui convidado por pessoa amiga a visitar um condomínio em construção na zona do Zimpeto. Terminada a visita e depois de escutadas as pertinentes explicações e informações por parte do representante dos construtores, um dos visitantes inquiriu, perguntou o preço de cada um dos tipos de apartamentos visitados. Surpresa! Aqui começou a surpresa. É que os preços estavam a ser indicados em meticais. E, perante a questão colocada por um dos visitantes sobre o valor em dólares norte-americanos, a resposta não se alterou. Veio curta mas delicada. Também inesperada: “Nós aqui não vendemos em dólares”. Estava terminada a visita. Também as explicações e os esclarecimentos. E como registo, o facto de perante a tanta ilegalidade em que vivemos, haver quem cumpra a lei. As leis nacionais. Daí a surpresa inicial. Que em circunstâncias normais não têm qualquer razão para existir. Não teria. Surpresa. Também. Outra e de sentido contrário. Na passada terça-feira, informando sobre a construção de 5.000 casas no âmbito do projecto de habitação de Intaka, o “Notícias” (página 3), titulava “Casas podem custar entre 63 e 158 mil dólares”. O matutino de Maputo acompanha a local com bonita foto das primeiras casas-modelo já em fase de conclusão. Dá detalhes vários sobre o projecto e, inclusive, publica uma tabela dos preços das casas apresentada a alguns bancos da praça. Pelo Fundo para Fomento da Habitação (FFH). Obviamente, para financiamento do empreendimento. Uma tabela, como se pode verificar, em dólares norte-americanos. Não em meticais. Embora não seja uma iniciativa, um projecto, um negócio de qualquer empresa estrangeira mas do Estado. Do Estado moçambicano. Como se pode ler: O projecto de construção das 5 mil casas em Intaka é do Estado moçambicano e é liderado pelo Fundo para Fomento de Habitação (FFH), em parceria com uma empresa chinesa denominada (...) num investimento de cerca de 12 mil milhões de meticais. Aparentemente, trata-se de um bonito e belo negócio. Aparentemente, também altamente lucrativo. Para quem, já surge como outra questão. Que seria bom esclarecer. Publicamente. O que se sabe, o que está escrito em letra de imprensa, o que é público é que se trata de um investimento em meticais. Mas que os interessados só poderão adquirir as suas casas em dólares norte-americanos. As chamadas ou alcunhadas de “verdinhas”. Isto, na pátria de Mondlane e de Samora Machel. Em pleno ano de 2012. Se a memória já não trai os mais velhos, foi o actual governo que aprovou legislação segundo a qual a venda de produtos e a prestação de serviços deve ser obrigatoriamente facturada em meticais. Quer o cliente, o comprador, o utente seja moçambicano ou estrangeiro. Se há excepções, não eram claras. Até aqui. Agora, parece que o começam a ser. Ao que se pode verificar, o Estado não se compromete a cumprir com as leis que promulga. E, vais mais longe. Delega competências nesta matéria. De não cumprir o que era suposto ter de cumprir. No meio ou de permeio com tudo isto, parece existir uma complexa rede de cumplicidades e de interesses de difícil compreensão. Há, ou haverá por aqui, algo de espúrio. Para já, o que se pode concluir, sem grande margem de erro, é que estamos perante o início da criação de um Estado dentro do Estado. Ou de empresa empresas majestáticas. Queremos acreditar não haver já espaço para a recriação de companhias ou de empresas majestáticas. Menos ainda para a criação de um Estado dentro do Estado.

domingo, julho 15, 2012

As cadelas apressadas têm filhos cegos

Já está assegurado o financiamento para a construção da ponte que irá ligar Maputo à Catembe. Em grande parte virá da China. A troco de quê é que já parece menos claro. A local, que mereceu honras de primeira página no jornal “Notícias” (edição da passada quinta-feira), elucida: Para o efeito, foi assinado ontem, na China, um acordo entre o Governo moçambicano e a Exim Bank daquele país asiático para a concessão de 681.6 milhões de dólares norte-americanos, correspondentes a 85 por cento do custo total da obra. Ainda segundo o matutino de Maputo, A construção da ponte entre Maputo e Catembe poderá dinamizar o desenvolvimento da zona de Matutuine, um dos distritos mais pobres da província de Maputo, para além de minorar o sofrimento da população que pretenda atravessar para uma das duas margens da baía de Maputo. Ditas as coisas assim, em letra de jornal, tudo pode parecer maravilha, ideal, perfeito. Na prática, na realidade, poderá não o vir a ser tanto. Acontece, já, haver quem pense diferente. Ou, na melhor das hipóteses coloque as suas dúvidas. Avance com outras hipóteses de solução.Com outras alternativas de solução para o actual problema da dificultosa e morosa travessia. Há quem se pergunte sobre que futuros congestionamentos irão resultar com a construção da ponte. Na zona da Malanga e da já congestionada avenida 24 de Julho. E, sobre as alternativas já pensadas para evitar este futuro novo problema. Com ou sem razão, mas com inteira lógica, há quem defende solução que parece mais realista. E menos cara, menos espectacular, mais moçambicana, mais de acordo com as disponibilidades dos dinheiros locais. Consiste, ao que se diz por aí, ao que é voz corrente, na criação de um eficiente e eficaz sistema de travessia pelo mar. Com a aquisição de novas, modernas e rápidas embarcações. Que venham a permitir a travessia entre os dois lados da Baía. De pessoas, mercadorias e veículos. Com comodidade e segurança. Controversa, tanto ou mais do que a já financiada construção da ponte Maputo-Catembe, parece ser, e é, a ligação rodoviária Maputo-Marracuene. Via Costa do Sol. Ouvem-se muitas e sentidas vozes contra. Também aqui, se apontam alternativas. Via Mahotas. Ou outras. Que ninguém parece saber ou querer ouvir. A Marginal da Costa do Sol não é só património da cidade de Maputo. É património nacional, é património moçambicano. Tanto a via como o restaurante que se apoderou do seu nome. E que sempre foi e continua a saber ser ponto de referência internacional. Pela sua localização, pela qualidade seu serviço, dos seus mariscos, das suas galinhas à cafreal, das suas carnes grelhadas, das suas amêijoas ao natural. E pelo muito mais que por lá de pode encontrar no cardápio. O prestígio da Marginal, a referência internacional à Marginal de Maputo antecede, em muitos anos, a actual e incompetente gestão da capital do país. Fica por saber pouco mais. E, o que fica por saber é o até quando. E, este até quando, pode significar termos de regressar aos tempos de Ngugunhana. Não obviamente aos seus métodos e aos seus processos de governação. Mas aos seus domínios territoriais. O que poderia fazer colocar a capital do país em terras de Marracuene. E, logo, em termos de lógica, fazer desaparecer do mapa mundial a cidade de Maputo. Se assim, por hipótese, lá se iria Pérola o Índico. Ficaria apenas Marracuene. Mas há tempo, há muito tempo para pensar. E, pensar mais, pensar melhor. Reflectir. Para fazer coisa boa e bem feita. Se não assim, resta recorrer à voz do povo. Quando diz que as cadelas apressadas têm filhos cegos.

domingo, julho 08, 2012

Mudar enquanto há tempo para mudar

Pode parecer teimosia. Pode parecer falta de assunto, de tema novo. Pode parecer esquecimento de tema já aqui abordado repetidas vezes. Mas não é. Não é dada disso. Não é nada do que possa parecer suposto ser. Trata-se de atitude consciente, premeditada. De mais uma tentativa de alerta. De alertar consciências. Pouco ou nada conscientes. De responsáveis a quem se exige mais. Mais competências e mais dignidade profissional. Também moral e ética. Perante esta calamidade nacional, que dá pelo nome de acidentes de viação. E que é causa de morte de dezenas de pessoas por semana. Em diferentes pontos do país. Digamos que em relação às outras calamidades, às calamidades naturais, já conseguimos criar sistemas de prevenção. E montar sistemas de apoio. Fazendo deslocar e colocando meios onde possam vir a ser, eventualmente, necessários. Para evitar a perda de vidas humanas. Aqui, aqui neste campo dos acidentes de viação, nada. Não se faz, objectivamente, nada. Poderá ser uma caso de falta de sensibilidade perante a perda, evitável, de vidas humanas. Poderá ser um caso de incompetência. Poderá ser o que se queira que seja. Mas, uma coisa parece certa e indesmentível. Dizem-me visitantes frequentes e assíduos da África do Sul, que o condutor moçambicano mal atravessa a fronteira assume uma postura diferente. Não faz do lado de lá as tropelias nem pratica as violações à lei como acontece do lado de cá da fronteira. Trata-se de um caso interessante. Paradigmático. E que deveria merecer estudo profundo. Para se ficar a conhecer, em definitivo, a sua origem. E, se esta está, de facto, no condutor ou nos agentes policiais. Fundamentalmente no comportamento dos agentes policiais perante uma violação da lei. É aconselhável e parece valer a pena trocar experiências com a polícia do país vizinho nesta matéria. E, depois, tornarem públicos os resultados a que possam chegar. Para que possamos começar a perceber onde começa e onde acaba a diferença. Sobre a questão dos acidentes de viação nas nossas estradas, o jornal “Notícias”, na sua edição da passada quinta-feira (página 5) titula: Quarenta e um mortos em apenas uma semana. E, logo a seguir escreve: Quarenta e uma pessoas morreram e outras106 contraíram ferimentos, 41 das quais em estado grave, em consequência de 53 acidentes de viação ocorridos a semana passada em todo o território nacional. Interessante, é o termos ficado a saber que Para além dos óbitos e feridos, os sinistros resultaram ainda em avultados danos materiais nas viaturas envolvidas e em diferentes infra-estruturas públicas, onde foram embater violentamente. Quais são essas infra-estruturas públicas e quais os prejuízos causados, sabemos nada. Talvez possa tratar-se de segredo de Estado. De matéria em investigação ou, ainda, em segredo de justiça. De resto e como habitualmente, o que ficámos a saber foi a versão oficial sobre tão elevado número de mortos. Num tão curto espaço de tempo: o excesso de velocidade, a condução em estado de embriagues, a disputa de faixas de rodagem e a má travessia de peões são as prováveis causas dos desastres. Prováveis aqui, significa que são meras hipóteses. Que tanto podem ter sido estas como podem ter sido outras as causas das mortes. Que não importa ou não se quer dizer. Por mera preguiça mental ou por investigação deficiente. Apetece perguntar quem são os proprietários e qual o estado mecânico das viaturas que provocaram tantos e tão fatídicos acidentes rodoviários. Bem sei, quase sei, a resposta será a mesma de sempre. Que vem desde há mais de trinta anos. Uma resposta que vai para a idade da velhice. Sempre a mesma e sempre igual. É tempo de mudar. É preciso saber mudar enquanto há tempo para mudar

domingo, julho 01, 2012

Saber agir como sábio

A próxima Cimeira da CPLP vai realizar-se em Maputo. No corrente mês de Julho. E poderá vir a ser rodeada de alguma polémica. De muita polémica. Que, aliás, já está iniciada. Isto, devido a estar prevista a discussão sobre a admissão da Guiné Equatorial na Organização. Uma admissão que, em princípio, parece ser contra natura. Isto, porque, como todos sabemos, A Guiné Equatorial não foi colónia de Portugal. Depois, mas não menos importante, aponta-se ser insignificante ou nulo o número de cidadãos daquele país que saibam falar e escrever a língua portuguesa. Para além de tudo isto, e provavelmente de muito mais que se possa dizer, acresce o facto de o referido país africano ter um governo de ditadura. Que, como todas as ditaduras utiliza métodos pouco aconselháveis ou condenados internacionalmente de governação. O que, certamente, não será uma questão agradável para os governos democráticos dos países falantes de português. Principalmente na hora, no momento do brinde com champanhe. Eu, cá por mim, iria ter alguma dificuldade em representar tal papel. Principalmente sendo anfitrião da Cimeira. Por estes e, provavelmente, por outros motivos, já nasceu e está a crescer um movimento de oposição à entrada da Guiné Equatorial na CPLP. Lá fora, como aqui em Moçambique. Através da Internet. Vale a pena pesquisar e ler. Para que, mais tarde, ninguém possa vir dizer que não sabia. Ler e ponderar argumentos e opiniões de outros, de contrários, é, em si, uma atitude democrática. Decidir em conformidade, trata-se de uma questão de bom senso. De realismo político. Por muito peso e muita influência que possam existir por detrás e à margem da existência de significativas reservas de petróleo no Golfo da Guiné. Crescem e multiplicam-se os exemplos de que o petróleo não é bom conselheiro. Nem sinónimo de boa governação. Nem de redução da pobreza. Menos, ainda, de estabilidade política. Pelo contrário. Em determinados momentos, em determinadas ocasiões, quando é imperativo tomar decisões, por mais difíceis que possam parecer, é imperativo agir com sageza. .E necessário saber agir como sábio.

domingo, junho 24, 2012

Assobiar para o ar já não dá

Há coisas que ninguém vê. Ou parece não ver. Ou faz por não ver. Mesmo quando acontecem à frente dos seus olhos. E das suas barrigas. Mesmo quando os escândalos já tomaram a forma de pequenos monstros. Feios e disformes. Mau cheirosos, até. E são visíveis a olho nu. Ou como se diz entre o povo, qualquer cego pode ver. Mas parece ser preciso que a granada, que a bomba lhes rebente nas mãos para acordarem. Para que os sacuda da letargia e os faça acordar. Do sono dos injustos. É que nesta questão da pública má gestão do INSS, ninguém parece estar a salvo. As culpas, se as houver e quando as haja, não podem ser assacadas a um ou a outro. São de todos. São de todos os que têm responsabilidades de gestão e de mando no Instituto. E que adormeceram. Que parece terem adormecido. Que só acordaram quando os escândalos já eram mais do que muitos. E prometiam arrasar tudo e todos à sua passagem. Foi então que os mais dorminhocos acordaram. E ainda estremunhados começaram a assobiar para o ar. Sem se darem ao trabalho de olhar para os seus umbigos e para as suas barrigas. Na sua edição da passada quinta-feira, sobre o “Caso INSS”, o jornal “Notícias” titula a toda a largura da sua primeira página que “Privados propõem revisão de normas”. E, abre a local com o seguinte texto: “A revisão do estatuto orgânico e demais legislação que regem o funcionamento do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) afigura-se urgente na medida em que constitui o melhor mecanismo para travar as artimanhas que acontecem na gestão da coisa pública naquela instituição, disse ontem Adelino Buque, porta-voz da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).”. Segundo o referido matutino, esta posição foi manifestada no contexto “das denúncias sobre alegada má gestão protagonizada pelo presidente do Conselho de Administração e pela directora-geral do INSS (...). “. A local acrescenta que o referido porta-voz explicou à Imprensa que depois de uma análise aprofundada ao caso INSS, a CTA concluiu que o PCA e a directora-geral do Instituto tem estado a pautar por uma gestão que tem como fim último delapidar as contribuições dos empregadores e trabalhadores”. Aqui chegados, estamos perante um dilema. Ou um paradoxo. E um paradoxo indefensável. Ilógico. Primeiro, somos colocados perante a necessidade de revisão da legislação existente. Depois, de má gestão. Como se, só por si, a alteração da legislação actual fosse suficiente ou capaz para resolver qualquer problema de má gestão. Ou como se uma gestão menos clara ou menos honesta fosse um simples problema de legislação. Não é. E não o é para infelicidade dos demagogos. Quer dizer, em última análise, não é actualizando ou reformulando a legislação actual que se pode moralizar ou modificar os métodos de trabalho dos actuais gestores. Ou de outros. Sejam eles quem possam vir a ser. Sejam eles quem sejam. O que parece claro é que o homem pode modificar a lei. O que parece menos claro é que a lei possa modificar o comportamento do homem. A curto prazo e dentro de um contexto real e temporal. Mais real, mais temporal, mais correcto, mais visível, é que há por aí gestores que dormem muito. E que acordem com as mãos sujas. Pior. Acordam a assobiar para o ar. Como processo para se distraírem. E tentarem distrair os outros. Acontece que os outros não estão a dormir. Dormem menos. Dormem apenas o suficiente para se manterem vivos, lúcidos, activos, intervenientes na gestão dos seus interesses. Pessoais e colectivos. Sempre e quando tal se mostre necessário. Por favor, meus senhores, passem a dormir menos. E fiquem a saber que estão ultrapassados nessa vossa tentativa canhestra de tentar manipular o comportamento dos cidadãos. Definitivamente, assobiar para o ar já não dá.

domingo, junho 17, 2012

Eles comem tudo e não deixam nada

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), parece continuar a navegar num mar de escândalos. Financeiros. Ao que parece, ao que tudo indica, o INSS é um oásis de despesismo. Num terreno, num território de pobreza absoluta. Mas também de negócios menos claros. Para não ter de dizer negócios escuros. Onde já de nada valem os chamados concursos públicos. De tal forma que a Ministra do Trabalho se viu na necessidade de reunir com os concorrentes de um concurso gráfico “para lhes pedir desculpas pela anulação do concurso (jornal “O Pais”, edição de 14 do corrente, página 2). Segundo o mesmo matutino editado em Maputo, “Hoje (quinta-feira), Helena Taipo reúne com o Conselho de Administração e com a direcção-geral para perceber os contornos destas negociatas dadas a conhecer, em exclusivo, pelo nosso jornal”. Esperamos e desejamos que tenha sido uma reunião conclusiva. É que essas “negociatas” vão muito para além da aquisição de material gráfico. Segundo é público, começaram com a aquisição de uma casa para o PCA do INSS e vão agora na “(...) reabilitação da casa da sua directora-geral”, que custou aos reformados deste país mais de sete milhões de meticais. Ou seja, o “mesmo que o Governo dá a cada um dos 129 distritos do país para promover a produção de comida e criação de emprego”. Resumindo as contas “(...) no início deste ano, o INSS estava a pagar pouco mais 28 milhões de meticais por uma casa do PCA; 7,6 milhões pela reabilitação da casa da sua directora-geral; 25 milhões pelo concurso de material gráfico.”. Como se pode verificar, trata-se de muito dinheiro. E, de uma forma indesmentível, de um caso de gestão danosa. Esperamos, com alguma ansiedade, para ver como irá ser feita a moralização do Estado nesta área. E se irá, ou não, haver punições. Matéria para isso parece não faltar. O dinheiro gasto, ou mandado gastar em benefício próprio destes senhores e destas senhoras, não é dinheiro do Estado. É dinheiro dos contribuintes para a Segurança Social. Ao longo de décadas. Ao longo de uma vida de trabalho. É dinheiro nosso, dos reformados. Que confiámos em que o INSS seria uma instituição séria. E que saberia rentabilizar os nossos descontos, através de uma correcta aplicação do capital, para nos garantir uma actualização das nossas reformas. Mas não é isso que está a acontecer. Em termos de actualização de reformas, nada é claro. Tudo não passa de jogadas de bastidores, de jogadas feitas por debaixo da mesa. A questão pode e deve ser colocada de forma clara e simples: Pelo que estamos a assistir, há dinheiro para pagar injustificadas mordomias a gestores que nada querem ver para além do seu umbigo. Mas, não há dinheiro para actualizar reformas ao nível da inflação oficial do ano anterior. Para nós, reformados, ficam, todos os anos meia dúzia de quinhentas furadas. E tal não acontece, comprovadamente, por falta de dinheiro. Acontece por má gestão e por corrupção. Reconheçamos que, à Ministra do Trabalho cabe, neste processo, um papel delicado. O de saber varrer a casa que lhe foi dada a habitar. Desde que esteja convencida que os votos dos corruptos e dos ladrões que coabitam com sigo não são suficientes para ganhar as próximas eleições. Única forma de garantir a sua permanência no poder. Até lá, esperamos para ver. E, concedendo o benefício da dúvida, em termos de meditação, parafraseamos o poeta quando diz que eles comem tudo, eles comem tudo e não deixam nada.

domingo, junho 10, 2012

Retirar a chucha ao bebé

A situação dos transportes públicos na cidade de Maputo continua a ser de crise. Parece longe de solução definitiva. Apesar da aquisição de dezenas de viaturas nos últimos tempos. Seja de 150 autocarros a gás e de 70 a diesel, só em 2010. A procura de transporte excede, continua a exceder, largamente a oferta. Daí o surgimento, talvez melhor o ressurgimento das carrinhas de caixa aberta. Que não oferecem um mínimo de comunidade nem de segurança aos passageiros. Esta realidade, que parece teimar em não desaparecer, leva os gestores municipais a apontarem para a necessidade de aquisição de 600 novas viaturas. Daí, o estarem à procura do respectivo financiamento. Digamos, comentemos desde já, que se trata de um número de viaturas que parece demasiado elevado para a nossa realidade interna. Caseira. A menos que algo nos esteja a escapar em ternos de análise. Ou que estejamos, como alternativa, perante um processo de mal disfarçada má gestão. Tanto no processo de aquisição dos referidos autocarros como na gestão da frota. Em si mesma. Na sua última edição, este semanário dedicou largo espaço à problemática dos transportes colectivos na cidade de Maputo. Sobre as á referidas viaturas adquiridas em 2010, escreve que “Destes meios disponíveis apenas metade é que está em funcionamento devido aos elevados custos de manutenção e a falta de peças sobressalentes para os existentes”. O mesmo semanário escreve que “Pelo que tudo indica os meios de transporte mais difíceis, tanto em termos de manutenção, como abastecimento, são os que usam gás”. E cita um responsável municipal pela área dos transportes a dizer que “Há dias que não fazemos uso de autocarros a gás, pois este tipo de combustível é distribuído por uma única empresa e torna-se difícil ficar mais de 30 minutos na fila para abastecer apenas um autocarro. Neste momento precisamos de um dia inteiro para aprovisionar os 150 autocarros.” Espantados com esta realidade, é o mínimo que podemos estar. Todos nós que, através dos nossos impostos e das nossas contribuições fiscais, havemos de pagar o custo das viaturas. Perguntemos, então, coisa simples e primária: Aquando da aquisição das viaturas movidas a gás a situação era diferente da actual? Se não, o que impediu os TPM de terem criado condições para as abastecer nas suas instalações e durante a noite? Mais, em que circunstâncias e por quem foi autorizada esta importação? Sabendo-se, então, como já se sabia, que este tipo de viaturas não tinha mínimas condições para circularem normalmente e com a desejada regularidade. Ora, se essas viaturas não circulam por falta de condições de abastecimento, que fazer delas? Ou que fazer com elas? Pode também, e deve, perguntar-se de que tipo são essas mais 600 viaturas que se pretende importar. São mais viaturas destinadas a ficarem paradas com base em infantis desculpas ou são, na realidade, viaturas com condições para fazer face às reais necessidades das populações. Para poderem funcionar todos os dias, quer esteja a chover quer esteja a fazer calor. Comecemos por desejar que haja concursos públicos claros e transparentes. E, também, que seja clarificado o processo das aquisições anteriores que motivaram a realidade da crise actual. Para ficarmos, todos, a saber se se tratou apenas de mera incompetência. Em paralelo, parece não ser descabido avançar com a ideia de uma auditoria forense aos TPM. E uma investigação pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção. Como precaução, como medida cautelar, parece bom aconselhar a que se comece por retirar a chucha ao bebé.

domingo, junho 03, 2012

Vidas humanas a que alguns parecem atribuir valor nenhum

Os números são preocupantes. Mais. São alarmantes. Aludimos aos números de mortos provocados por acidentes de viação. Em todo o território nacional. Em cada semana, em cada mês, em cada ano. Sob o título “Excesso de velocidade na origem dos sinistros”, o “Notícias” (edição de 30 de Maio, página 5) escreve: “Apesar do esforço que a Polícia tem e empreender com vista a reduzir as mortes por sinistros no país, o excesso de velocidade e a condução em estado de embriagues continuam a ser as causas dos acidentes no país”. E, justifica: “Só na semana passada, pelo menos 34 pessoas morreram e outras 84 contraíram ferimentos como resultado de 59 acidentes de viação registados nas estradas de todo o país.”. Segundo informador policial, “os atropelamentos lideram os casos registados com 40, seguido de choques entre carros despiste, ambos com oito, o choque carro - moto com quatro casos e 2 embates contra obstáculos fixos”. Ficámos, também a saber que no que “Tange às medidas de educação pública e combate aos acidentes de viação a Polícia fiscalizou pelo menos 20 mil viaturas que culminou com a apreensão de mais de uma centena por diversas irregularidades, para além da imposição de multas e detenções”. Para além de todas as atenuantes que se possam apresentar, os números falam por si. E, se são verdadeiros – e acreditamos que sim – merecem breve comentário. No sentido de se tentar alterar as realidades que nos transmitem. Vejamos. Como parece, e se o que parece é, o número de vidas que se perdem em acidentes rodoviários não podem deixar indiferente o cidadão comum. E consciente das suas responsabilidades como tal. Como cidadão consciente, repita-se. Daí, o direito a interrogar para tentar perceber o que se está a passar na realidade. Para perceber o motivo pelo qual o elevado número de mortos nas estradas do país é uma constante. Não baixa. Em cada semana que passa, mês após mês. Pesem e tenha-se em atenção os esforços que possam estar a ser feitos para inverter a situação, pelas diferentes autoridades competentes, os resultados parecem ser nulos ou de nenhum efeito. Se existem, não são visíveis. Tanto em termos de inversão de números como de práticas operativas. O que pode indiciar que algo está errado. Que aquilo que se pensa ser correcto não o será tanto. Pelo que se apresenta como necessário e como urgente corrigir métodos de actuação. De concreto, o que parece poder afirmar-se sem margem para erro é que estamos perante uma calamidade nacional. Que o número de mortes nas estradas nacionais não está a diminuir como é desejável que aconteça. A realidade actual parece aconselhar a necessidade de ser desenvolvida uma ampla campanha de educação e de sensibilização dos automobilistas, a nível de todo o país. Se necessário, e certamente que também, de repressão. Agora, pelo que estamos a assistir e a verificar, é que as chamadas autoridades competentes não estão capacitadas e não são competentes para desencadear uma operação de tamanha envergadura. E de a manter em prática pelo tempo necessário para que os resultados sejam visíveis. Quando assim e por o número de mortes das estradas ser um problema nacional, parece útil pensar diferente. E sugerir que o Primeiro-Ministro ou, em última instância, o próprio Presidente da República, venham a público assumir, pessoalmente, a direcção desse combate. Desse combate que é necessário desencadear e dirigir para reduzir o número de mortes, inglórias, nas estradas nacionais. Até porque, ao contrário do que tem vindo a ser propalado, essas mortes são mais do que números. De meras estatísticas. São vidas humanas a que alguns parecem atribuir valor nenhum.