domingo, abril 28, 2013

Deixem mais do que buracos

A Vale parece ter recuado na sua posição. Isto no que respeita no conflito que a opõe aos oleiros de Moatize. Que há pouco tempo haviam bloqueado as vias por onde é escoado o carvão até ao Porto das Beira. Isto é, estrada e caminhos-de-ferro. Em comunicado que fez publicar como texto publicitário, e que como tal terá sido pago, no jornal “Notícias” (página 5, edição de 24 do corrente mês), informa que retomou as conversações com os representantes das comunidades dos oleiros de Moatize, sob o envolvimento do Governo. Adianta o texto que estamos a citar que O objectivo é buscar soluções conjuntas e desenvolver iniciativas de incremento de produção de renda, no nível micro - empresarial, que permitirá a integração dos oleiros nessas actividades. Logo a seguir pode ler-se que a Vale reafirma o seu profundo respeito ao direito que o cidadão tem de expressar suas opiniões, pacificamente, e está sempre aberta a conversar com a sociedade. Termina o comunicado, que é difícil de saber se terá sido acessível aos produtores de tijolos de Moatize, que A Vale mantém o compromisso em contribuir com acções para garantir o desenvolvimento integrado e sustentável das comunidades nos ambiente onde actua, incluindo a indústria de fabricação de Tijolos em Moatize. O texto acima, é a transcrição integral da epístola da mineira brasileira. Sem necessidade de qualquer pagamento. De resto, ninguém percebe muito bem para que serve e a quem se dirige. Talvez a ninguém. Pode não passar de maneira ardilosa de atirar poeira para o ar. Ou para os olhos dos oleiros. Pelo que estamos a ler e a ver, parece que a Vale decidiu mudar de estratégia. Optar por alterar o seu comportamento. Relativamente aos moçambicanos. Aos donos da terra. Aos indígenas. Aos nativos. Aos cafres. Alguns dos quais, ao que parece muitos, por mero acaso, são oleiros. Com direitos adquiridos. A posse da terra, pouca que seja, em Moçambique, não pode ser alienada por míseros 60 mil meticais. Um valor, certamente, inferior ao que um expatriado brasileiro ganha por hora. Esperamos que a mineira brasileira tenha compreendido, em definitivo, em que terra está a abrir buracos. E que tenha dirigentes com um mínimo de cultura e de lucidez para saberem que não passam de colonialista de terceira geração. Há mais de cinco séculos por aqui aportaram navegadores europeus. Principalmente portugueses. Mas, ao que se sabe hoje, quase um século antes deles já os chineses navegavam nas costas do Índico e do Atlântico. De sul para norte. E que, contornando as Ilhas de Cabo Verde, pelo norte, daí se fizeram às Américas. Onde terão aportado e desembarcado em vários e múltiplos locais. Em terras até então não conhecidas. Mas que terão identificado e mapeado. Deixando, até múltiplas colónias. Sobretudos muitos homens que procriaram, que fizeram filhos, com as mulheres locais. Hoje, assalta-nos a dúvida se estes brasileiros, que nos prometem um mundo do faz de conta, são descendentes de chineses ou de portugueses. Se o são de portugueses, só podem ser descendentes das elites coloniais. Colonialistas. Em nenhuma situação se vislumbra filho de escravo na liderança. No poder. Muito menos no Brasil. E que até tenta impor um malfadado Acordo Ortográfico. Dizer que, por cá estamos todos bem. E que, por nós, queremos coisa bem simples. Bem pouca. Que quando acabarem a exploração do carvão de Moatize, deixem por cá também alguma riqueza. Deixem mais do que buracos.

domingo, abril 21, 2013

Resolvem nada e complicam muito

Dois novos conflitos de terras, estão instalados. E podem ter vindo para ficar. Um deles em Tete, Muito concretamente em Moatize. O outro, em Maputo, com epicentro em Marracuene. Sobre o primeiro, o “Notícias”, edição do passado dia 18, titula em primeira página que Manifestantes paralisam minas de carvão de Moatize. Escreve, a abrir a local que Um grupo de 500 pessoas Na sua maioria jovens oleiros abrangidos pela concessão mineira da Vale, em Moatize, província de Tete, colocou durante a noite da passada terça-feira, troncos e pedregulhos fazendo barricadas nas estradas de saídas de viaturas e na linha férrea usada para o escoamento do carvão mineral. Os amotinados que praticavam a produção de tijolos maciços na área operacional da Vale, estão a reivindicar a correcção do valor já pago nos princípios do ano passado de compensação pela paralisação em 2008, da produção de tijolos de barro dentro da zona operacional daquela empresa. Segundo a local, A acção levou a Vale a paralisar por completo a actividade em todos os sectores durante todo o dia de ontem (quarta-feira) porque nenhum operário foi permitido pelos protagonistas a entrar nas instalações provocando prejuízos avultados para aquela companhia mineradora. Afinal, o protesto resulta, de alegados baixos valores das indemnizações. Um valor de 60 mil meticais por proprietário de olaria. E, parece que sim. Que foi um valor demasiado baixo. Insignificante. Para quem tinha direitos adquiridos. E exercia uma actividade séria e legal. No combate à fome e à pobreza. De outra forma, de forma diferente já entende a administradora do distrito de Moatize. Diz ela não haver mais nada a pagar aos oleiros porque tudo foi devidamente encaminhado e bem encerrado. Acrescenta ela, a senhora administradora, que não vejo as razões do motim porque na tarde do dia 16 de Abril, em reunião com os oleiros, expliquei-lhes, detalhadamente, o processo que culminou com a entrega dos valores de compensação pela sua retirada das áreas de produção da Vale. O que a senhora administradora não diz, e isso é pena, é qual foi o acordo que ela fez com a Vale para garantir, para assegurar a retirada dos oleiros. Ou seja, de que lado está. Se está do lado dos explorados ou dos exploradores. E, quanto ganhou com a negociata. Muito provavelmente um alto cargo na Vale. Ou uma reforma milionária. Estaremos cá para ver. Para assistir a como a história do colonialismo – seja ele português ou brasileiro – se repete. Infelizmente. O outro conflito de terrenos a que nos referimos no início do texto, está localizado no distrito de Marracuene. Na edição do “Notícias” já referida (página 3), o matutino titula que Afectados pela “circular” recebem novos terrenos. E, logo em seguida escreve: Cerca de 256 famílias abrangidas pelo traçado da Estrada circular de Maputo receberam há dias terrenos na proximidade d extinta fábrica têxtil da Riopele, em Marracuene, a cerca de 30 quilómetros do centro da capital. Também aqui, como sucede em Moatize, o processo das indemnizações, das compensações, parece ser tudo menos pacífico. Enquanto alguns dos abrangidos concordam, estão de acordo, outros não. Sobre esta questão, o referido matutino de Maputo escreve que O valor das compensações às famílias cujas casas foram abrangidas pelo traçado da Estrada Circular, no distrito de Marracuene, na província de Maputo, está dividir os afectados. Convenhamos que este processo de dividir para reinar, como acontecia no tempo colonial, hoje parece ser pouco saudável. Como estamos a assistir, como nos é dado ver, a nossa administração, as nossas administrações públicas criam mais conflitos do que aqueles que resolvem. Por outras palavras, resolvem nada e complicam muito.

domingo, abril 14, 2013

Prometer é fácil cumprir é bem mais difícil

Finalmente, soube-se alguma coisa. Apesar de ainda ser pouca. Isto em relação ao roubo no Ministério da Educação. Na sua edição do passado dia 10, o “Notícias” (página 5), titula que “GCCC adia revelação do valor total da fraude”. E, logo a seguir escreve que O Gabinete Central de Combate à Corrupção diz ser prematuro revelar o valor total da fraude em investigação no Ministério da Educação, uma vez que a cada passo da investigação às contas do sector têm sido reportados novos elementos do desfalque. Depois de mais alguns considerandos, a local acrescenta que Para além do montante envolvido na fraude, a instituição de investigação ligada à Procuradoria-Geral da República aponta que não pode avançar igualmente os nomes de todos os indiciados na fraude, confirmando apenas tratar-se de pessoal ligado ao Ministério da Educação e à Contabilidade Pública do Ministério das Finanças. De notar, aqui, ser curioso o facto de surgirem tantas referências a funcionários do Ministério das Finanças sempre que se fala sobre fraudes e roubos. Trata-se, no mínimo, de um fenómeno estranho. A menos que, por hipótese, tenham constituído, tenham criado, alguma associação para delinquir. Com outros iguais de outros sectores de governação. De outros ministérios. Talvez convictos de serem impunes à Justiça. O que se espera que não. Mas, voltando à questão do roubo no Ministério da Educação, apesar de a investigação ainda estar em segredo de justiça ficámos também a saber que A cada dia das investigações são novos dados anexados ao processo, daí que não é ainda possível avançar, com exactidão, o montante envolvido na fraude e os seus autores. Com base nesta retórica, a avaliar por esta falácia, pode muito bem estarmos a caminhar para mais um crime sem castigo. Vejamos o que escreve, mais adiante, o referido matutino: Enquanto o GCCC e a Inspecção-Geral das Finanças trabalham com o intuito de apurar o valor global da fraude, a Inspecção do Ministério conseguiu apurar que pelo menos em 2012 foram desviados cinco milhões de meticais. Curioso, não deixa de ser o facto de, sabendo-se ter sido roubado tão elevados montantes dos cofres do Estado não estar ninguém preso. Aparentemente, neste país, já não se prendem os ladrões. Os grandes ladrões. Prendem-se o esfomeado que roubou um pão, uma galinha, um pato. Como meio de sobreviver. Para estes, temos cadeias. Para os outros, não. De facto, as cadeias que temos devem ser muito más para os ricos. E, pensam eles, nunca lá irão dormir. Talvez até um dia. A História tende a não ser, eternamente a história contada pelos vencedores. Também poderá vir a ser contada pelos vencidos. Um dia. Enquanto isto, enquanto sobre esta situação já temos informação mínima, continuamos sem saber nada sobre outras. Sobre outras duas. Que estavam e, ao que parece, estão a ser investigadas, a ser investigadas ao mais alto nível. Uma, por parte do Ministério das Finanças. Relativa à venda de viaturas. Por processos menos claros e transparentes. Por parte ou com a conivência de seus altos funcionários. De funcionários do Ministério das Finanças. Mais uma vez. Os mesmos ou diferentes. A outra, sobre o funcionamento e gestão dos órgãos de Informação pública. No caso concreto, TVM, RM, AIM. Queremos saber se a inspecções, se as auditorias, detectaram ou não detectaram irregularidades. Trata-se de um direito nosso. Como cidadãos. E, de uma obrigação dos ministros que ainda nos governam. Até ver. Isto para concluir que não se deve prometer aquilo que não se quer ou não pode realizar. Tenhamos sempre presente que prometer é fácil cumprir é bem mais difícil.

domingo, abril 07, 2013

Correr não é chegar

Passa já algum tempo que vieram a público vários casos de má gestão, de corrupção ou de roubos em instituições do Estado. Um desses casos, talvez o primeiro dos três últimos, foi investigado e divulgado por este semanário. Tratou-se do caso da venda de carros do ou no Ministério das Finanças. Depois, tivemos a visita do primeiro-ministro a vários órgãos de Informação. Entre os quais os do Estado. Ou do sector público. Como lhes queiram chamar. Abreviadamente, TVM, RM e AIM. Onde o referido governante terá sido confrontado com várias queixas dos trabalhadores. Daí o ter ordenado a investigação a métodos e processos de gestão dos respectivos gestores. Por fim, até ao momento, foi divulgado o roubo de elevado montante em dinheiro de salários no Ministério da Educação. Algumas destas investigações, destas auditorias, ou lá o que lhe queiram chamar, tinham prazos. De início e de fim. Definidos por quem tinha poderes para o fazer. Só que, até ao momento, publicamente, sabe-se nada sobre o que foi investigado. Menos ainda sobre os resultados das investigações. O que, em si próprio parece e é mau. Péssimo. Para a imagem do Estado. E dos seus representantes. Esta questão que parece simples e banal, entre nós, de ordenar auditorias e sindicâncias, por tudo e por nada, não o é tanto assim. Ou não deveria ser. Por poder transformar-se em banalidade. É, pelo contrário, assunto demasiado sério. Temos dificuldade, temos relutância, como cidadãos, em admitir e em aceitar que os resultados das investigações não sejam tornados públicos em tempo útil. Investigações mandadas realizar por dirigentes do Estado. Ao mais alto nível. Digamos que este silêncio, este secretismo, por si só, dá uma má imagem do Estado. E dos seus dirigentes. E, que em nada abona a favor da transparência e da boa governação. Que hoje não passam de slogans. Ou de capa e de cobertura para que cada um e cada qual se permitam pensar que pode gerir os negócios públicos pelo mesmo método que aplica na sua machamba. Não. Não pode. Gerir os dinheiros públicos, governar com os dinheiros dos impostos dos cidadãos é coisa outra e diferente. Muito diferente. Precisamos de aprender a falar menos e a trabalhar mais. Muito mais. Como todos sabemos, por ser da sabedoria popular, correr não é chegar.