domingo, maio 26, 2013

Não esquecer o tempo que passou

As conversações entre Governo e Renamo parecem que caminham no bom sentido. No sentido de serem conseguidos consensos, concordância, acordos. Segundo o Jornal “Notícias” (edição do dia 21, página 1), Governo e Renamo buscam aproximação. A seguir escreve que O Governo e a Renamo deram ontem indicações de pretenderem ultrapassar as questões divergentes que continuam a emperrar o diálogo entre as partes, no quadro das conversações em curso sobre as questões relativas à situação política, social e económica do país. A terminar a local, o matutino de Maputo escreve (...) que o chefe da delegação governamental reiterou que o Governo está aberto à iniciativa de rever qualquer aspecto das leis em vigor no país. Quanto ao chefe da delegação da Renamo (...) reiterou a necessidade de observância das questões prévias por si colocadas, considerando, porém, que a ronda de diálogo ocorrida ontem foi um passo importante para o prosseguimento das conversações na próxima segunda-feira. Ao que parece, há aqui, entre ambas as partes, um grande espírito de abertura, uma grande capacidade de diálogo. Ainda bem. É necessário, uma vez por todas, eliminar tensões e crispações. Precisamos poder viver em tranquilidade. Já não tanto assim, de forma diferente, é como o diferendo entre a Associação dos Médicos de Moçambique (AMM) e o Ministério da Saúde surge ao público. O referido matutino, sobre a greve na Saúde, no mesmo dia e na mesma página titula que Plano de contingência minimiza impacto real. Ora, aquilo que se pretende não é o minimizar, mas sim a sua solução. A seguir, escreve que Médicos e outros profissionais da Saúde observam desde ontem uma greve geral de cinco dias à escala nacional, exigindo melhorias salariais e estatuto. Na véspera, citando um comunicado oficial, o “Notícias” informava que a Greve é ilegal. Isto por que o Ministério da Saúde (...) considera que a greve dos médicos convocada para hoje pela Associação Médica de Moçambique (AMM) é ilegal, na medida em que a constituição da República não atribui competência às associações profissionais para convocarem greves. Apesar deste argumento legalista, desta mera formalidade de ocasião, parece que as partes começaram a caminhar no caminho do entendimento. De procurarem resolver o diferendo por formas pacíficas. Sem necessidade de recurso à violência. Que é monopólio do Estado. Talvez por isso, ou não por isso, tenha surgido a compreensão da necessidade de diálogo. De um diálogo frutífero entre as partes em conflito. Independentemente de quem tem razão. Mais ou menos razão. Porque a razão não é um valor adquirido. Definitivo. Todos têm razão e ninguém tem razão. Depende do tempo e do espaço. Talvez devido à complexidade da situação MISAU e médicos ensaiam aproximação, segundo o “Notícias” da passada quinta-feira. Que acrescenta que A Greve no sector da Saúde entra hoje no seu quarto dia com o Governo e a Associação Médica de Moçambique (AMM) a ensaiar retorno ao diálogo visando eliminar as diferenças por detrás da paralisação. Esta, parece ser uma posição correcta. Talvez a mais correcta. Temos de convir que ambas as partes em conflito, ou seja médicos e Governo têm capacidade para fazer bem melhor daquilo que estão a fazer. Assim o queiram fazer. Este dever e querer fazer, significa uma obrigação de ambas as partes. Os doentes deste país merecem tudo Merecem mais e melhor. A ambas as partes, desejar que se entendam. Sobretudo, recordar-lhes que é preciso não esquecer o tempo que passou.

domingo, maio 19, 2013

Tapar o Sol com uma peneira

A Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) continua sem conseguir encontrar solução para a crise de transporte que desde há anos afecta os citadinos. Hoje, o problema de fundo parece já não ser a falta de viaturas. Estas existem. E em número mais do que suficiente paras as necessidades. O problema de fundo parece ser, é apresentado como sendo o da sua manutenção. Quando não mas muito por hipótese, a falta de capacidade de gestão de uma empresa com a dimensão e as especificidades dos ex-TPM. Vejamos. Na sua edição do passado dia 14 (página 3), o jornal “Notícias titulava que para minimizar a crise de transportes EMTPM recupera autocarros avariados. E, a abrir a local escrevia que Pelo menos 45 autocarros dos inúmeros paralisados na Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) serão recondicionados este ano com vista com vista a recuperar a frota da firma. Acrescenta a notícia que Com um universo de 353 machimbombos, a transportadora municipal coloca às primeiras horas de cada dia na estrada entre 110 e 130 unidades, algumas das quais invariavelmente recolhidas a meio da manhã para o hangar por várias razões, incluindo avarias. Mais esclarece o referido jornal, que esta informação foi avançada pela PCA da empresa, que também referiu as causas que levam à redução da vida útil das viaturas. De registar, igualmente, que O circuito de aquisição de peças e sobressalentes também dificulta a boa performance do sector, uma vez que só permite ter stock suficiente para uma semana, cenário que ainda este ano deverá evoluir para seis meses, de acordo com garantias da PCA. Naturalmente, as diferentes marcas e origens das viaturas, entre China, Índia e África do Sul, entre outras, também não ajudam neste processo de aquisição de peças sobressalente. A questão, aqui, é o do porquê desta diversidade de marcas. Naturalmente, por falta de conhecimentos ou de má gestão de administrações anteriores. O mesmo jornal, dois dias depois (16 do corrente), voltava ao tema para se fazer eco da PCA da referida empresa. E titulava que Transporte urbano exige parceria público-privada. Abre a local com a afirmação de que A Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) assume estar longe de responder à demanda no sector e defende que só a parceria com o sector privado pode salvar a população do sofrimento que passa a população nas paragens. A mesma notícia ainda nos informa que para referida PCA, a solução da crise de transportes que se assiste na cidade de Maputo, de modo particular e com tendência de agravamento de ano para ano, não deve ser procurada apenas na EMTPM, mas num sistema integrado de transportes que junte os sectores público e privado. Quer isto, se bem que entendemos o que foi escrito, que a transportadora municipal tenta, agora, dividir a solução de um problema que não consegue resolver, por si só, com os privados. Se eles aceitam ou não a proposta, o problema é deles. Que as duas partes se entendam. O que temos de concreto, de indesmentível, é que gerir uma empresa de transportes públicos urbanos, numa cidade como a de Maputo, não será fácil. E não será exactamente como gerir uma empresa de fabrico de têxteis, de óleo alimentar ou de pneus. Entre outros géneros. E, o primeiro aspecto a ter em conta é que uma empresa do género de transportes públicos não é nem pode ser lucrativa. É, à partida, deficitária. Ela presta um serviço social cujo custo deve e tem de ser suportado pelo Estado. Naturalmente, tal não invalida a necessidade de uma gestão eficaz, eficiente e competente. Para além disto, nada mais do que a utopia. Ou a tentativa de tapar o Sol com uma peneira.

domingo, maio 12, 2013

Pensem bem para não fazerem mais disparates

Que a circulação automóvel na capital do país está cada dia que passa mais difícil e complicada, está. É uma realidade indesmentível. Que não poderá haver quem desminta. Uma das causas, imediata e visível, mas, por hipótese, não a única, será o aumento do número de viaturas a circular no mesmo espaço físico. Este parece ter sido o entendimento e a leitura que também o CMCM fez da situação. Daí o pretender mandar abrir mais faixas de rodagem em algumas avenidas. Para que isso aconteça, para que isso possa acontecer, os Separadores centrais poderão desaparecer (“Notícias de 7 do corrente, página 3) Escreve o matutino que Separadores centrais de algumas avenidas da cidade de Maputo, como 24 de Julho, Guerra Popular, Karl Max e Alberto Luthuli, poderão, em breve, ser convertidos em faixas de rodagem de viaturas. Ainda segundo o matutino, A decisão final sobre a viabilidade da iniciativa constará do projecto de engenharia para a reabilitação daquelas rodovias e de outras seis, encomendado pelo Conselho Municipal de Maputo a um consórcio de consultores. O mesmo jornal prossegue escrevendo que A ideia de usar os espaços ocupados pelos passeios centrais naquelas vias é antiga e figura como uma das medidas encontradas pelas autoridades para responder aos crescentes congestionamentos do tráfego rodoviário derivados do aumento galopante do parque automóvel na capital e arredores. Naquilo que parece ser um “escovismo”, em tudo desnecessário, desenquadrado e sem sentido, a notícia termina assim Uma vez com estes projectos concluídos, e edilidade liderada por David Simango poderá avançar para as obras, que uma vez finalizadas melhorarão a vida dos munícipes no que tange às vias de circulação. Aqui chegados, a questão que um munícipe pode e deve colocar é se esta questão é assim tão fácil, simples e linear. Se basta apenas saber o que pensam os consultores sobre a matéria. Muito por hipótese, estrangeiros e pagos em dólares norte-americanos. Bem pagos. Cá por nós, demitimo-nos das nossas responsabilidades de governar em função das nossas responsabilidades. Como moçambicanos. Cumprimos os pareceres de outros. Só que, salvo melhor opinião, isto não é governar. É tudo, pode ser tudo menos governar. A medida, preconizada e defendida pelo CMCM, é, sem dúvida, bem-intencionada. Mas, ousada Digamos que mesmo atrevida. Por isso, mas não só poderá vir a criar outros e muitos problemas. Colaterais. Primeiro, e se conseguido o pretendido objectivo de se circular melhor, com mais celeridade, onde estacionar as viaturas? Sabendo-se que nestes espaços, hoje, são parqueadas centenas, milhares de viaturas. Será que iremos ser obrigados a ter de as levar para casa ou para o serviço debaixo do braço? Depois, o que irá acontecer às muitas dezenas de árvores com décadas de vida, algumas quase centenárias, que existem nesses espaços. Quanto vai custar a mudança, quanto vai custar transferir algumas dezenas de postes de iluminação pública e de sinais luminosos dos locais onde se encontram? Alguns, muitos, colocados nos locais onde estão há bem pouco tempo por este mesmo CMCM. Pelo que se disse e pelo muito mais que fica por dizer, esta não passa de uma governação de “faz de conta”. Resta sugerir que pensem melhor. Que pensem bem para não fazerem mais disparates.

domingo, maio 05, 2013

Quem cala consente

Ouvi e li, que o Dia Internacional do Trabalhador, em Moçambique, iria decorrer sob o lema de protecção social. Titulava o “Notícias”, edição do dia 1 de Maio, primeira página, que Diálogo é fundamental para harmonia laboral. E escrevia, a determinado espaço que Para este ano, o movimento sindical escolheu a protecção social como tópico principal da celebração, numa alusão ao desejo de ver adoptadas no país, políticas e estratégias de desenvolvimento de um sistema de segurança social que corresponda aos anseios dos trabalhadores. Ora, parece haver aqui uma contradição. Entre o que se afirma como fundamental e o que se pretende que seja lama. Talvez dificuldade de compreensão de quem lê. Por isso, aguardei para ver e ouvir. Pela televisão. De protecção social nada vi nem ouvi. Vi, sim, não sem alguma surpresa, desfilar uma delegação da Igreja Universal. Pareceu-me uma aberração. Fiquei numa dúvida, que mantenho, se terá sido uma infiltração ou se foi um engenhoso método de fazer publicidade paga. Até porque, neste país tudo se paga e nada se faz sem dinheiro. Por isso, por não ter percebido o que se passou, dei sem comentário. O mesmo jornal, dia 2, primeira página, alertavam no Primeiro de Maio que Faltam condições para diálogo efectivo. De facto, sobre as comemorações em Maputo, de protecção social havia nada. O tema era o diálogo. De facto, quem disse que sim, também pode dizer que não. Tem poder para tanto. Poderá ter sido o que aconteceu. Num país tão grande, tão extenso, a informação parece não circular à velocidade que era necessário circular. Talvez daí o facto de na Zambézia poder ter sido diferente. De ter sido entendida a primeira mensagem e não a segunda. É que, segundo o mesmo matutino (página 5) Gestão das pensões não agrada na Zambézia. Para o representante máximo da OTM na Zambézia, A gestão de pensões deve ser reformada com urgência, de forma a acomodar os interesses da massa laboral, que está na condição de pensionistas. Ainda segundo o mesmo dirigente sindical (...) as actuais pensões, bem como modelo da sua gestão em nada beneficia aos ex-trabalhadores, colocando-os permanentemente numa situação de “pedintes” eternos quando na verdade constitui um direito que consta na Lei do Trabalho. Quem assim se expressa, é claro. Não precisa de intérprete. Talvez esteja a chegar o momento, a hora, de a OTM central fazer uma análise interna profunda ao seu trabalho e aos seus métodos de funcionamento. Talvez venha a concluir que está ultrapassada. E que necessita de ser renovada. De se fazer injectar com sangue e com ideias novas. Para poder sobreviver. Nos tempos da Primeira República, existiram os Conselhos de Produção. Pai e mãe dos actuais sindicatos. Podem não ter passado de simples correias de transmissão, de braços, de extensos do partido no poder. Mas, terão funcionado, terão cumprido a sua missão à época e terão sido dirigidos por pessoas sérias e honestas. Hoje poderá não ser exactamente assim. A nível do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), são revelados publicamente escândalos financeiros. A nível da gestão e da administração. A OTM está representada, participa na gestão dos dinheiros descontados aos trabalhadores. Que, depois, ano após ano não, quando reformados, aguardam pelo aumento das suas reformas. A questão está em saber o que faz a OTM em favor dos reformados. Ao que parece nada. Ou seja, quem cala consente.