Crónicas Semanais de Luis David

Conflitos de interesses

2012-01-22T08:36:00.001+02:00

Mortes, milhares de famílias desalojadas, bens privados ou públicos danificados ou destruídos. Este um balanço resumido e preliminar dos estragos causados pela tempestade tropical “Dando”. À sua passagem por várias províncias do sul do país. Sendo que a “mais afectada foi Gaza”, onde “se registaram quatro mortes” (“Notícias” de 19 do corrente, página 1). Segundo o matutino, “Pelo menos três mil crianças deverão estudar nos próximos dias debaixo de árvores devido ao facto de 169 salas de aulas terem ficado sem tecto.”. Enquanto isto, “Em Inhambane 18 escolas foram atingidas totalizando 72 salas de aulas, o lar feminino com 200 alunos, sete casas de professores, dois blocos administrativos ficaram igualmente sem tecto.”. “Aqui – segundo o jornal – decorre o arrolamento visto quer o “Dando” afectou igualmente distritos como Inharrime, Homoíne e Panda.”. Repita-se que os referidos dados são preliminares. Provisórios. Pois, para além de outros estragos, sabe-se que instalações onde operam serviços de Saúde também foram atingidas pela “Dando”. Tenhamos consciência de que versão final dos prejuízos e danos pode demorar semanas a ser conhecida. Ou mesmo meses. Como pode acontecer que nunca venha a ser conhecida na sua totalidade. Na sua globalidade. Pela simples razão de que os interesses em jogo são muitos. Mas do que muitos. Ou seja, pode haver por aí muitos conflitos de interesses.

Perante a realidade parcial que nos é dada a observar, parece pertinente colocar uma questão. De entre várias outras possíveis de apresentar. Comecemos, então, por questionar sobre o que aconteceu para que a “Dando” tenha seleccionado tantas construções de utilidade pública na sua trajectória devastadora. Ou se, pelo contrário, não seleccionou, não escolheu nada. Nem coisa nenhuma. E que o que aconteceu foi aquilo que acontece repetidamente. Que as referidas construções não tinham um mínimo de qualidade para servirem o seu objectivo. O fim para que foram construídas. Sem observarem a realidade climática local. Logo, bastou um vento ligeiramente mais forte, alguns milímetros de chuva acima da média para deixarem de ser aquilo que deveriam ser. Sobre a qualidade ou a má qualidade deste tipo de obras, façamos coro ou façamos eco das preocupações de vários governadores provinciais. E de vários ministros. Que se terão oposto e recusado receber edifícios construídos sem um mínimo de qualidade. Sem uma qualidade mínima para acolher seres humanos. Para servir aquilo a que se convencionou chamar a comunidade local. Que em linguagem dos doadores, que no pensar e no agir de muitos dos doadores, são os pobres. Cá da terra. Neste confronto de ideias, de interesses e de vontades políticas, sobra outra questão. Que é a de saber a que nível existe competência técnica e suficiente honestidade para garantir que este género de construções não irá ruir com um “ventinho” mais forte ou com meia de “pingos” de chuva acima do normal. A nível do distrito não o é. Claramente. A nível da província, a realidade não será uniforme. No concreto, é preciso pensar no que deve passar a ser fiscalizado a nível central. Sem excesso de centralismo. Mas tendo presente que há muitos dinheiros em jogo. E, também, muitos conflitos de interesses.

Dizer não ao despesismo

2012-01-15T05:35:00.000+02:00

Em boa hora decidiu o jornal “Notícias” criar um espaço semanal de crítica. De crítica leve e brejeira. Se assim se pode chamar. Ou de chamada de atenção, de alerta para situações que se lhe afiguram anómalas. Anormais. Mas que, com o rodar do tempo, com o passar do tempo, tendem a transformar-se em normais. A ser aceites como normais. Digamos que se trata de um trabalho, de texto jornalístico útil. À sociedade, à cidade, ao cidadão, a governados e a governantes. Assim o possa ser entendido e compreendido. Por quem pode e deve corrigir situações e comportamentos errados. Abusivos e atentatórios aos interesses individuais e colectivos. Como parece ser o mau hábito, o abusivo hábito, que tende a transformar-se em direito, de cortar árvores. De abater árvore. Algumas plantadas há muitas décadas nas mais diversas artérias da capital do país. Cidadão comum, empresa privada, igreja, serviço público, quando assim o entende, corta árvore. Quando entende que a árvore não é compatível com os seus interesses, com a sua actividade, corta o mal pela raiz. Que o mesmo é dizer, corta a árvore. Abate a árvore. Aliás, este é um campo, é uma área em que o Conselho Municipal tem sido exemplar. Pela negativa. Por qualquer motivo que escapa à compreensão do citadino, começou por aí a abater árvores. Muitas delas com décadas de existência. De vida. E, certamente, com muitos e bons serviços prestados à cidade que as viu plantar e crescer. Quanto aos seus troncos, permanecem no local do abate. Do massacre. Há meses. Teimosos como o são, esses troncos já nos começaram a oferecer nova ramagem verdejante. Como quem procura afirmar que não abate uma árvore quem quer. Isso sim, quem pode e quem sabe. E se ninguém os removeu, também ninguém se deu ao trabalho de plantar novas árvores no espaço das abatidas. Das árvores massacradas para satisfação de interesses pessoais e mesquinhos. É caso para perguntar, para questionar, a quem incomodam as árvores. No geral. Ou se as árvores também têm inimigos. Em Maputo, com toda a certeza que os têm. E não custa descobrir quem são.

Também parece estar a tornar-se hábito que deputados e dirigentes governamentais façam publicar os seus discursos na íntegra. Nos mais diversos jornais. Discursos, esses, proferidos nas mais diversas circunstâncias e locais. Naturalmente, como publicidade e como tal pagos. Ou seja, pagos, como costuma dizer-se, a preço de ouro. O que pode ser um bom negócio para as empresas jornalísticas. Como pode não o ser em termos de prestígio e de qualidade da informação. Dado que a publicação desses discursos está a ser feita com significativa redução do espaço informativo. Para se ser claro, em vez de se comprar um jornal para ler notícias, comentários e críticas recebemos um jornal com longas e enfadonhas páginas de discursos. Que, muito provavelmente, poucos irão ler. Por abordarem questões que não são do seu interesse. Uma questão parece pacífica. Os jornais podem estar a ganhar muito dinheiro mas, quase de certeza, estão a perder muitos leitores. Logo, os tais discursos não estarão a ser lidos. Não atingem objectivo nenhum. Se fossem publicados no formato de destacável, ainda poderiam ter um mínimo de sucesso. Assim, como está a acontecer, será o mesmo que “dar pérolas a porcos”. A vaidade humana é, de facto, questão muito complicada. Não olha a gastos para se afirmar. Para vir ao de cima. Mesmo em tempo de austeridade. Em tempo que deveria ser de contenção de despesas. E em que se deveria dizer não ao despesismo.

Não dá para acreditar

2012-01-08T06:34:00.001+02:00

Tornou-se voz corrente afirmar que a última quadra festiva foi calma. E ordeira. Em certos aspectos e em certas zonas do território, parece que sim. Noutros e em outras, nem tanto. Caso concreto no que respeita a acidentes rodoviários. Segundo o jornal “Notícias” (edição de 5 do corrente mês, página 5), “Acidentes ceifaram 45 vidas”. A informação foi divulgada pelo porta-voz do Comando-Geral da PRM. Que disse, também, que (...) “no global os acidentes resultaram em 59 feridos graves e 90 ligeiros, mas comparativamente ao ano anterior os números representam uma redução de 10 casos.”. Digamos que ainda bem. Que ainda bem que houve uma redução. O que invalida acrescentar que as mortes na estrada continuam a ser em número demasiado elevado. Com os correspondes custos materiais para o Estado, a sociedade e a economia. Custos directos e indirectos. Para não falar nos danos morais que essas tantas mortes provocam nas famílias. Como novidade, como mudança positiva a saudar, a mudança de comportamento e de atitude dos componentes das brigadas de trânsito. Colocadas ao longo da EN 1. Esperamos que não sejam mudanças ocasionais ou oportunísticas. Que sejam mudanças que vieram para ficar. Ao que vimos no terreno, essas brigadas deixaram de estar escondidas. “Emboscadas” e “camufladas” com a vegetação nas bermas da estrada. Passaram a ser e a estar visíveis. Como deveria a deve ser sempre. Tendo abandonado esse terrível e tenebroso comportamento de mandar parar todo e qualquer condutor. Sem qualquer outro motivo que não seja para estabelecer uma conversa “mole”. A acabar com o conhecido pedido de “refresco”. Ou por estar muito calor ou para evitar o pagamento de multa. Por hipotética, inventada e falsa violação da Lei. O que, até ao momento, em nada mudou nem melhorou na EN 1 foi a sinalização vertical. A que existe e teimosamente teima em não ser mudada, não passa de um insulto aos condutores. E tanto pode ser o resultado de incompetência para efectuar as necessárias correcções como uma atitude consciente e premeditada. Uma armadilha para favorecer os agentes de fiscalização desonestos. A manobra é tão clara e evidente que nem merece mais comentários.

Continuando a escrever sobre acidentes de viação e comportamentos durante a quadra festiva. Fabricantes e vendedores de bebidas alcoólicas parece não ter deixado os seus créditos por, como costuma dizer-se, “mãos alheias”.Para manterem as suas vendas em alta. Ou as aumentarem. Se possível. Para tanto, valeram-se da imaginação dos publicitários. Vai daí, recorreram ao método de publicidade encoberta. Ou enganosa. Ou camuflada. Quer dizer, publicitam os seus produtos e as suas marcas com textos e imagens apelativas ao consumo. Depois aconselham o inverso. Aconselham o não consumo. Ou a que “Beba com responsabilidade”. Ou, ainda que “Seja responsável. Beba com moderação”. Em nenhum caso ou em nenhum momento se diz, simplesmente, “Não beba”. É que tal poderia parecer uma atitude fundamentalista O curioso em todo este processo, é que o INAV aparece associado a todas estas mensagens. A todas estas falsas campanhas que pretendem ser destinadas a reduzir o consumo de bebidas alcoólicas. Mas que, claramente, têm como objectivo o contrário. É caso para dizer “Ao que chegámos”. Ou, se assim, Não dá para acreditar.

Mesmo em férias é possível continuar a pensar

2012-01-01T07:33:00.000+02:00

Foi o presente texto escrito em 2011. Mas para ser lido já em 2012. Se é que alguém se der ao trabalho de o ler. E, por motivo ou necessidade editorial, feito chegar à Redacção com a antecipação de 24 em relação ao habitual. Perguntar-se-á o leitor, com toda a justeza, em que aspecto é que isso lhe interessa. Ou poderá interessar. Provavelmente em nenhum, respondo eu. De resto, só há 2012, por ter havido, antes, 2011. Aquilo a que nos ensinaram a chamar passagem do ano resulta de acordos. De convenções estabelecidas entre homens. De mitos perpetuados através de ritos. Ao longo do tempo e desde tempos imemoriais. Servindo cada um e de diversas formas diferentes interesses. Pessoais ou de grupo. Sem nada de científico. Nada que possa ser provado ou comprovado. Parece ser por assim ser que o mês de Fevereiro não tem todos os anos o mesmo número de dias. De quatro em quatro, passou a ter 29 em vez de 28. Pura convenção. Muito provavelmente para corrigir erros anteriores de medição. Talvez por ter aumentado o conhecimento humano. Em diferentes áreas e em diferentes campos. Aqui, cuidado, não ensinem coisas erradas às crianças. Elas merecem mais e melhor. Sobretudo, merecem que lhes seja dada a oportunidade de poderem questionar. Duvidar. Sempre. Como forma de fugirem ao estereótipo e ao dogma. Trata-se, afinal, de uma forma de liberdade.

Dizer mais o quê? Pouco. Este tempo não é, tradicionalmente, um tempo para dizer muita coisa. Sobretudo em voz alta. Ou em voz escrita. É um tempo de calma, de relaxe, de descanso, de férias. Mas é também um tempo em que não é proibido pensar. E agir. Tenhamos por perto e por bom que esta questão de férias e de férias colectivas resulta de mais uma convenção. E bem recente. Imagine o leitor, que também os animais selvagens, as plantas, os pássaros e os peixes decidem reunir em assembleia. E que, para o evento, como agora pomposamente se diz, convidam os rios e os mares, a Lua e o Sol. E que, democraticamente, seja por consenso, decidem convencionar, para si e em simultâneo, o direito a umas merecidas férias. Melhor, férias colectivas. Muito provavelmente, nesse preciso momento da decisão seria o fim das férias. E das férias colectivas dos humanos. Que não se imaginam poder ser privados de tantas benesses, de tantas ofertas, de tanta generosidade da Natureza. Em troca de nada nem de coisa nenhuma. Ou não mais do que chorudo pagamento a ocasional hospedeiro. Acompanhado de meia dúzia de frases de estilo, de frases feitas, retiradas de manual de ecologia. Escrito em várias línguas e destinado a turistas. Na maioria dos casos fundamentalistas. Que esqueceram ou que tentam fazer por esquecer que só a destruição que praticaram nos seus países é que lhes permitiu ser ricos. O suficiente para fazerem longas viagens. E tentar travar o progresso e o desenvolvimento de muitos outros que pretendem e anseiam deixar de ser pobres. Tentando impor-lhes regras, normas e convenções que nunca respeitaram. Por não existirem nos seus tempos. Por isso, a sua prosperidade, o seu bem-estar, a sua riqueza. À custa da destruição da natureza. Do natural. Nos seus países. Para todos, um bom ano de 2012. E não esqueçam que mesmo em férias é possível continuar a pensar.

2011-12-18T08:32:00.000+02:00

Uma questão de humildade

Até há poucos dias, tudo parecia correr pelo melhor. Era grande a confiança e maior o optimismo. No que respeita à produção nacional e ao abastecimento do mercado. Em diferentes produtos de grande consumo. Repetiram-se declarações entusiásticas no sentido de garantir que nada iria faltar. Que o mercado estava suficientemente abastecido. E, também, dando conta dos esforços organizativos desenvolvidos, a níveis, para assegurar a estabilidade dos preços ao consumidor. Ou seja, que os especuladores não iriam ter campo de acção fácil. Dito por outras palavras, que estava desencadeada uma campanha do “bem contra o mal”. Como se esta não devesse ser uma acção de todos os dias. E de todos os dias do ano. Em defesa e em favor do indefeso e desprotegido consumidor. Mas, como todos sabemos e assim o diz a sabedoria popular, no “melhor pano cai a nódoa”. Isto quando verificamos que algumas empresas nacionais começaram a vir a público informar que estão a enfrentar constrangimentos no seu processo de produção. É o caso da Coca-Cola, da Fizz e da Agricom. Provavelmente de várias outras de menor dimensão. Constrangimentos que têm origem nos repetidos cortes no fornecimento de energia eléctrica. O que, também, já se tornou normal um pouco por toda a cidade, durante o dia ou a noite. E que a todos afecta de igual modo. Com maior ou menor gravidade. Por períodos mais ou menos longos. Mas, sem fim à vista. Ou, no mínimo, um esclarecimento público sobre as causas desta anomalia e desta anormalidade. Trata-se, afinal, de uma elementar questão de respeito pelo cliente. Que merece muito mais. Mas que, em diferentes ocasiões e publicamente, chega a ser tratado como inimigo do fornecedor. Coisa de mentalidades doentias.

Na sua última edição, o semanário “Magazine” dedica amplo espaço (páginas 24 e 25) à questão dos preços na quadra festiva. Texto que, provavelmente, terá tido diminuta leitura. Ou, provavelmente, pouca ou nenhuma compreensão. Por falta de capacidade para tal. Logo, o não haver qualquer tipo de contestação ou de debate sobre as ideias expostas. O jornal cita o presidente da associação dos importadores informais (Mukeristas), a dizer “em nenhum momento será possível controlar a margem de lucro enquanto o Governo e os agentes das Alfândegas não mudarem de postura. Numa economia de mercado o papel do Governo é controlar os produtos fora do prazo e facilitar o ambiente de negócio. Não se pode meter em negócios privados”. Quem fala assim, acrescentemos, não é gago. E, sequer, poderia ser mais claro. E, mais directo. Mas, a questão não é tão pacífica como possa parecer. Porque pode colocar-se a dúvida se se trata de posição oficial do Governo. Ou se alguns ou de alguns de seus agentes. Em defesa de interesses pessoais. Umbilicais. Ainda segundo o representante dos Mukeristas, “Não há nada que o Governo está a fazer para que os moçambicanos tenham festas condignas, pelo contrário eu sinto que está a proferir discursos que infelizmente incentivam os agentes económicos a aumentarem os preços, como quem diz que é o momento para fazer lucros”. E, em tom de desafio pouco habitual por parte de quem não está no poder, o entrevistado termina: “Será que são os dias de hoje que o Governo vai ensinar o povo a festejar?”. É pouco o espaço para ir muito mais além em comentários ou em transcrições. Só concordar que “Não é controlando o preço de um produto importado, que o Governo vai dizer que está a trabalhar”. E, também, que “Por isso este ano os preços não vão deixar de subir”. Simplesmente, uma afirmação apenas realista. Para não dizer sábia. Que nela meditem os que não sabem ou que sabem menos. Nem todos poderão vir a ser sábios. Mas, sem dúvida, os que sabem menos podem e devem aprender com os que sabem mais. Trata-se de uma questão de humildade.

Acordar os fantasmas

2011-12-18T07:31:00.000+02:00

Há coisas, há situações, há fenómenos que todos conhecemos. E que alguns pensam ter solução. Ter a solução para alterar o seu desenvolvimento e o seu curso. Mas que, na prática, no campo prático parece não terem solução. Logo, o que não tem solução, solucionado está. Parece ser o caso da estabilidade ou do aumento dos preços dos produtos que todos compramos. Que todos necessitamos de consumir. Para viver. Ou sobreviver. É que a questão dos preços depende mais de leis objectivas do que do desejo ou da vontade humana. Seja essa vontade corporizada pelo simples cidadão comprador ou por uma qualquer instituição governamental. Sendo assim, e assim está a ser mais uma vez, a promoção de reuniões com produtores e com importadores, mais aqueles e mais outros, não passam de acções cosméticas. De pura perda de tempo. De gastos desnecessários de dinheiro. De puras manobras de diversão. De tentativas para desviar a atenção do problema real. Em última análise, de tentativas barrocas para conquistar espaços em jornais, rádios, televisões. Que é como quem diz, afinal aqui estou. E, se estou é porque existo. Assim, sou. Para o bem e para o mal, sou. Muito provavelmente, mais para o mal do que para o bem. Na perspectiva do cidadão comum. Para este, nem sempre o que parece é. E, quantas vezes, não se sabe através de que artes mágicas, o que lhe dizem que é, não parece ser. Mas, por imposição dogmática, o que não parece ser, é.

Nesta época do ano, nesta época chamada de quadra festiva, a situação repete-se. Como se repete o discurso de governantes. A diferentes níveis. Num tom monótono, monocórdico, repetitivo, sem um mínimo de imaginação. Sem nada de novidade, sem nada de novo, ano após ano. Pior. Revelador de uma assustadora falta de capacidade de análise. Com recurso a experiências e à realidade do que aconteceu em anos anteriores. Por isso, há uma repetição de erros do passado. Em momento algum terá sido noticiado haver sido convidado, mais uma vez este ano, um consumidor, um cidadão, pagador de taxas e de impostos, para participar nesses propagandeados debates sobre aumentos de preços. Para que os senhores que dirigem a cidade, a província, a terra e os homens percebam, definitivamente, que os aumentos de produtos de primeira necessidade se sucedem ao longo de todo o ano. Como acontece com o aumento das taxas de recolha de lixo ou da rádio. Como acontece com os aumentos dos custos da energia ou de água. O que pode ser, perfeitamente, controlado pelas autoridades governamentais. Ao invés de andarem a perder tempo e a gastar dinheiro com esta outra tentativa ilusória, fantasiosa e inglória de tentar controlar a actividade dos chamados mukeristas. Ao Governo, aos dirigentes governamentais, aos mais diversos níveis, não lhes está atribuída, pessoalmente, tal missão. Ao que os factos indicam, existem neste espaço tentativas de protagonismo pessoal. Em prejuízo da boa governação e da boa gestão dos negócios públicos. Esta falaciosa questão de combater os aumentos de preços, nesta ocasião do ano, surge como algo estranho. E a justificar profunda investigação. Pelo que é público, este pseudo combate aos aumentos de preços tem como objectivo um acordar de fantasmas. Há quem tenha pensado, talvez erradamente, ter muito a ganhar com o seu acordar os fantasmas.

Os cães ladram e a caravana passa

2011-12-11T06:15:00.000+02:00

Há notícias, ou textos apresentados como tal, de difícil entendimento. De difícil compreensão. Muitas vezes, fica a dúvida se estamos perante uma notícia ou de outra coisa qualquer. Por exemplo, de publicidade encoberta, de tentativa de manipulação da opinião pública, de texto pago ou produzido por serviços secretos. Cuja publicação visa objectivos diversos e diferentes da informação. E permite, posteriormente, ampliar e multiplicar a sua divulgação por outros e diferentes meios. Em outros e diferentes locais. Por forma a funcionar como elemento de pressão. Sobre este ou aquele sector. Sobre esta ou aquela autoridade ou entidade. Vejamos um exemplo. Entre muitos outros possíveis. Na primeira página da sua edição do passado dia 2 do corrente mês, na secção BREVES,
o jornal “Notícias” titulava: “Alargamento da ‘J. Nyerere’ gera receios”. A local, com um único parágrafo, dizia “Algumas embaixadas manifestaram preocupação com o projecto visando a reabilitação e alargamento da Avenida Julius Nyerere, receando que as obras possam afectar a qualidade de vida dos residentes. A estrada, cuja reabilitação deverá arrancar dentro em breve, vai ter duas faixas de rodagem, um separador central e passeios nos dois lados, a partir da rotunda da Praça do Destacamento Feminino até à Praça dos Combatentes.”. Aliás, como foi planificado e estava previsto desde os anos em que a actual cidade de Maputo se chamava Lourenço Marques. Hoje, parece que queremos regredir, mais do que regredir no tempo. Na pior das hipóteses, estamos a enfrentar inimigos do progresso. Vejamos. Se sim ou se não.

Depois de muitos e longos anos sem se poder chegar ao Xiquelene pelo chamado prolongamento da Julius Nyerere, vamos voltar a poder fazê-lo. Em modesto entender de cidadão comum da urbe, trata-se daquilo a que se pode chamar uma boa notícia. Que demorou anos, longos anos para se transformar de desejo em realidade. Porém, parece não ser este o entendimento de todos. Ou seja, o que para uns se apresenta como bom para outros não passa de mau. De duvidoso. A avaliar pelo que lemos e que atrás foi transcrito. Embora a questão possa não ser tão simples como parece. Vejamos. O autor da referida local, começa por escrever que “Algumas embaixadas manifestaram preocupação (...)” Só que se esqueceu de nos informar quais são essas “algumas embaixadas”. Mais, quantas são e onde estão situadas. Como se esqueceu de dizer onde, quando e perante quem o fizeram. Será que o fizeram apenas perante o jornalista em ocasional sessão de copos? Ou, hipótese pouco provável, formalmente ao Ministério moçambicano dos Negócios Estrangeiros? Questão não menos importante, é aquilo que o jornalista e os seus preocupados informadores entendem como “a qualidade de vida dos residentes”. Em primeiro lugar, importa questionar quais residentes. Será que se está a falar dos residentes que vivem em condições pouco mais do que precárias? Ou daqueles residentes que ocuparam ilegalmente espaço público em benefício próprio? Transformaram o público, o que a todos nós pertence, em território privado e pessoal. Veja só, e nem é necessário ter óculos com lentes de aumentar, quantos metros de terreno público está transformado em jardins e parques de estacionamento privados. Resta regozijar o Conselho Municipal pela obra de reabilitação e de construção que se propôs realizar. Em benefício público. E que saiba, que tenha a necessária firmeza para resistir a este tipo de pressões desestabilizadoras. Através de textos anónimos e apócrifos. Acreditemos que os cães ladram e a caravana passa.

Cultura de impunidade

2011-12-04T07:14:00.000+02:00

Falar da construção de obras públicas, é falar de um dos maiores cancros deste país. Especialmente de alguns tipos de obras públicas e em determinados locais. No caso concreto, escolas, instalações sanitárias, pequenas pontes e por aí em diante. Quando construídas, quando edificadas longe das grandes cidades, longe dos principais centros urbanos. Dizer que na grande maioria dos casos primam pela má qualidade é apenas uma parte da realidade. Casos há, como todos o sabemos e é público, em que os construtores iniciam mas não concluem os trabalhos a que se propuseram. Desaparecem. Pura e simplesmente desaparecem. Depois de receberem, depois de terem recebido parte ou a totalidade do valor da adjudicação. O motivo pelo qual estas situações se repetem, nunca é claramente explicado. Não se apresentam, publicamente, explicações convincentes. A tecla mais batida é a da falta de honestidade. Dos ditos cujos construtores. Sendo assim, sendo esta a verdade, fica por saber o motivo pelo qual a boa e correcta aplicação dos dinheiros do Estado não é devidamente acautelada. Os motivos pelos é, continuamente, feita de forma tão lasciva. Dito por outras palavras, que papel e que responsabilidade cabe aos funcionários do Estado neste arrastar de coisas. Para que serve a abertura de concursos públicos. Como, a quem e porque processos é feita a adjudicação dos trabalhos. Ao longo do país, são muitas as obras públicas que não apresentam um mínimo de qualidade. Que desabam com o cair de meia dúzia de pingos de chuva. Às vezes nem é necessária chuva. Simplesmente, desabem. Como castelos de areia construídos à beira mar. Ao que parece, segundo o que se sabe, nunca terá sido aberto um inquérito. Nunca terá sido feita uma investigação. Séria e honesta. Para se ficar a saber o motivo pelo qualquer as coisas acontecem como acontecem. Repetidamente. Com elevados prejuízos para o Estado. Mais. Se há ou não o envolvimento de funcionários do Estado ao longo destes processos. Ao que se sabe, nunca terá sido processado nenhum. Tanto por negligência como por incompetência. Menos ainda por corrupção.

Na sua edição de quarta-feira da passada semana (página 4), o jornal “Notícias” fazia-se eco de uma situação registada na província de Tete. E, titulava: “Salas de aulas desabam e ferem examinandos”. E, logo a seguir, escrevia: “Quinze alunos contraíram, há dias, ferimentos entre graves e ligeiros em consequência de lesões causadas pelo desabamento de quatro salas de aulas numa Escola Primária do distrito de Mutarara, província de Tete. Os alunos foram colhidos de surpresa pela calamidade a escassos minutos de terminar um dos exames que prestavam da sétima classe, estando neste momento fora de perigo.”. A local embrenha-se, depois, sobre algumas questões técnicas relacionadas sobre a globalidade dos exames. E admite a possibilidade de o referido grupo de alunos poder vir a “ser submetido a exames de segunda época”. Infelizmente, para nós, que estamos longe do local do incidente, pouco ou nada ficámos a saber sobre as causas ou as origens do mesmo. A não ser que “os alunos foram colhidos de surpresa pela calamidade (...)”. Curioso é termos ficado a saber que o desabamento de salas de aulas já tem o estatuto de “calamidade”. Há quanto tempo e quem construiu as referidas salas de aulas, surge como questão irrelevante. Como irrelevante é saber as causas do seu desabamento. Importante é termos ficado a saber que o desabamento de escolas mal construídas constitui “calamidade”. Cá por mim, é bem pior do que isso. Trata-se de uma epidemia sem cura e sem vacina. Pelo rumo que as coisas estão a tomar, estamos a caminhar no sentido de uma lógica da impunidade. Com base na qual será construída uma cultura de impunidade.

Desobedecer é um dever de cidadania

2011-11-27T06:13:00.000+02:00

Há quem diz que água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Seria bom que sempre assim fosse. Mas, parece não ser. Não é mostra ter demasiada cera nos ouvidos. E nada ouvir, nada querer ouvir. Ou, como também afirma a sabedoria popular, “fazer ouvidos de mercador”. Ou “orelhas moucas”. Como apresenta-se ser, e é, o caso concreto de certos dirigentes do Conselho Municipal da Cidade de Maputo. Que mesmo quando alertados para o erro e para a aberração de certos comportamentos nada faz. Nada faz para alterar a situação. Para corrigir os desvios comportamentais. Pelo contrário. Persiste em continuar a apadrinhar a violação dos direitos dos cidadãos. Em plena via pública. A qualquer hora do dia. Permitindo que o anormal se transforme em normal. Apetece perguntar se alguém sabe explicar em que cidade vivemos. A que mundo pertencemos. E o motivo pelo qual as entidades que têm por dever garantir a ordem e a nossa tranquilidade, procedem como procedem. Ou seja, de forma objectivamente inversa. Fechando os olhos e os ouvidos aos sucessivos apelos no sentido de impedirem as sucessivas violações dos direitos dos cidadãos. Quando apoiando ou sendo coniventes com essas violações. Quando não, pela via do silêncio cúmplice.

Neste mesmo espaço, faz tempo, já alertámos para a situação. Outros jornais também já o fizeram. Sob diferentes perspectivas. Estamos a falar desses grupos de jovens fardados que, nas mais diversas artérias de Maputo. Nos mandam parar. Nos estão constantemente a mandar parar. Através de descabidos e desabridos gestos com os braços. Tal como sucede com muitos dos doentes mentais que, de quando em quando, tudo fazem para nos interromper a marcha. Outras vezes, esses jovens, tanto eles como elas, recorrem ao que tanto pode ser classificado como brinquedo de criança ou instrumento de trabalho. Trata-se, no caso concreto, de coloridos apitos. Vai daí, assistimos a um festival de apitadelas. Muitas outras vezes, à paragem junto a sinal luminoso, somos abordados com modos pouco educados e de forma desabrida. Para nos exigirem a carta de condução. Quem são, donde vieram, para onde vão estes grupos de jovens fardados, ninguém sabe. Nunca alguém explicou publicamente nada. Nem coisa nenhuma. Quem os comanda e a quem prestam contas, também constitui segredo. Se fazem parte de alguma nova estrutura do Conselho Municipal, também está por saber. Como não se sabe se, pelo contrário, são membros, são a face visível de alguma sociedade secreta. Criada entre nós. Sociedade essa, com características fascistas Como o são, comprovadamente e sem receio de desmentido, os estranhos métodos que utilizam no desempenho da sua estranha tarefa. Perante tantas questões colocadas, todas elas por responder publicamente, parece irrelevante colocar várias outras. Entre as quais uma. E a mais pertinente: Que lei, que legislação permite a estes grupos de jovens fardados actuarem e interferirem em matérias de trânsito. Digamos que nenhuma. E que estamos perante uma situação de abuso de poder. De usurpação de poderes. No concreto, importa acrescentar que o que queremos dizer é que estamos cansados de ser incomodados e violentados na via pública. Muito provavelmente, estas e outras más actuações, estes e outros comportamentos errados, estão na base de um outro fenómeno. O de um movimento sem líder visível. Que aponta no sentido de recolocar Eneas Comiche à frente dos destinos da capital do país. Se a ideia é válida ou não, se tem pernas para andar ou não, o tempo o dirá. Neste momento, a única coisa que importa acrescentar, é que a todos nós, como cidadãos, assiste o direito constitucional de desobedecer a ordens ilegais. Que perante a actuação ilegal desses pseudo polícias de trânsito, temos o direito de desobedecer. Ou seja, neste caso concreto, desobedecer é um dever de cidadania.

O gás da nossa amargura

2011-11-20T05:12:00.000+02:00

Temos vindo a assistir, com repetida frequência, à divulgação de novas descobertas de carvão e de gás natural. Em território moçambicano. E, consequentemente, de novos e vultosos investimentos na exploração dos referidos recursos. Sobre a exploração de gás natural, o jornal “Notícias”, na sua edição do passado dia 15 (página 8), titulava: “ENI anuncia 50 mil milhões de dólares para Rovuma”. E logo a seguir escrevia: “O grupo italiano ENI vai investir 5 mil milhões de dólares no desenvolvimento das reservas de gás natural descobertas em Moçambique visando a exportação para os mercados asiáticos. [...] A ENI anunciou recentemente a descoberta de reservas com mais de 22,5 biliões de pás cúbicos de gás natural em Moçambique, na bacia do Rovuma.”. Convenhamos que 50 biliões de dólares são algo incontáveis em termos físicos. Que é um montante demasiado elevado. Mais acrescenta a local que “(...) está a ser ponderada a construção de diversas unidades de liquefacção do gás natural, que se destina a ser vendido na Ásia.”. Sem dúvida, o que parece estar a dar é vender para a Ásia. Quer se trate de carvão ou de gás. Ou, se assim se preferir, de responder às necessidades de desenvolvimento dos países daquela região do Globo. O que nada tem de mau, o que até tem tudo de bom. Desde que estejam devidamente acautelados os interesses nacionais. O que não é completamente pacífico que esteja a acontecer. Pode, até, admitir-se que já estejamos a pagar pelo crescimento de outros.

Na sua edição do mesmo dia, o referido matutino titulava na página 1: “Gás de cozinha começa a chegar”. Uma boa notícia após um longo período de penoso calvário. De impossibilidade de adquirir o referido produto. Mas, logo a seguir contrariada. Negada. Segundo o que nos foi dado ler, “A IMOPETRO retomou ontem a importação das primeiras quantidades de gás de petróleo liquefeito (GPL), vulgarmente conhecido por gás de cozinha. Mesmo assim – e é aqui que começa a desilusão de todos nós – não se espera que o mercado esteja suficientemente abastecido de imediato, porque se tratou de uma ruptura de ‘stocks’ prolongada que vai exigir algum tempo a sanar”. Numa aparente tentativa de atenuar a nossa desilusão, a notícia termina assim: Para além do produto importado das refinarias sul-africanas, a IMOPETRO espera que até ao próximo dia 24 comece a chegar GPL, descarregado a partir de Port Elizabeth, que leva cerca de dez dias a ser transportado até Maputo. Afinal, tudo parece indiciar tratar-se de má notícia. E não de boa. De resto, tentar perceber o país em que vivemos também se apresenta como pouco fácil. Deixando de lado esta já longa e fastidiosa novela da falta de gás doméstico, do gás que vem e que depois talvez venha, existem questões de fundo. Uma, e que parece primária, é a de saber os motivos pelos quais o nosso gás beneficia outros e não nos beneficia a nós, Os motivos pelos quais quando o nosso gás é exportado a história acaba. Não são acautelados os interesses nacionais. A segunda questão, e que pode parecer não menos perversa, é a de saber que motivos ou que interesses impedem que o gás de Pande possa ser transformado em gás doméstico. De resto, com tanta incongruência e com tanta falta de coordenação das políticas sectoriais, esperemos que essa vontade de aumentar o número de viaturas movidas a gás seja mais do que isso. Seja mais do que um desejo. Até, falar de gás, é estar perante o gás da nossa amargura.

Carvão para fartar a vilanagem

2011-11-13T08:11:00.000+02:00

O último relatório do PNUD sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em Moçambique está a provocar polémica. Devido à posição atribuída a Moçambique na listagem geral. Alegadamente por não ter sido usada a informação produzida pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Logo, sucedem-se explicações e justificações. Por parte de quem se ente lesado. Injustiçado. Uma das primeiras explicações, uma das primeiras justificações públicas, terá vindo por via da TVM. Através de entrevista a funcionário superior do INE. No decorrer de um serviço das 20 horas. Só que o bom do funcionário do Estado em vez de se limitar ao que ia, ao tema que justificou a sua presença em estúdio, decidiu começar a tratar da machamba própria. Da machamba pessoal. Vai daí, por se estar em dia de festa muçulmana, entendeu ser seu direito, ou seu dever, deixar uma mensagem. A sua saudação pessoal sobre a efeméride. O que se foi surpresa total para quem o escutava, não pareceu menos surpresa para o entrevistador. Que se quedou queda e muda durante todo o tempo que durou o perorar do mensageiro religioso. Este tipo de comportamento é, em primeira análise, pouco ou nada ético. É que não se entende, nem se compreende, que um espaço e um tempo destinados a tratar de assuntos do Estado, da coisa pública, sejam partilhados com questões religiosas. De propaganda religiosa. Por única e mesma pessoa. Por sinal, agente do Estado. Parece, surge aos olhos de quem vê e aos ouvidos de quem ouve, uma mistura promíscua. Para não se falar em relação incestuosa. Estado e Religião – seja ela qual seja – podem e devem coabitar em harmonia. Através do respeito mútuo e do respeito às leis que os separam. Não através de processos de concubinagem.

Por ocasião e para participar nas comemorações dos 25 anos da morte do primeiro Presidente de Moçambique, esteve entre nós um personagem até então desconhecido por estas bandas. Segundo o jornal “Notícias” (página 6 de 9 do corrente), que terá retirado a notícia da Internet, “Samora ‘brasileiro’ gostou de Moçambique”. Ao que pode ler-se, trata-se um jovem brasileiro de 25 anos, de seu nome completo Samora Machel Messias da Silva de Almeida. Ele “encontrou-se com o casal Mandela, pela primeira vez em 1998, em Brasília, quando tinha 9 anos.”. E, pela segunda vez em 2010 em São Paulo. Segundo a local, nesta ocasião, “Graça Machel, ex-esposa de Samora Machel, fez o convite para participar nas festividades que aconteceram em Outubro.”. Ignoro, por completo, qual a reacção da esposa de Nelson Mandela e viúva de Samora Machel ao ver-se tratada como ex-esposa do seu falecido marido. Possivelmente, até terá considerado não se tratar de uma desconsideração. Mas de pura ignorância. De falta de conhecimentos da língua portuguesa. Sobre todos os seus aspectos. Afinal, o tão badalado mas funesto acordo ortográfico pode servir para muito. Mas não chega para tudo. Não chega, no mínimo para encobrir e para cobrir os incompetentes. E as suas públicas incompetências. Oxalá, seja, em breve, arrumado nas gavetas dos nados mortos. Como parece ter acontecido com a promessa brasileira de construir uma fábrica de anti-retrovirais em Moçambique. Assunto de já ninguém fala. Ou não quer falar. Para não ferir susceptibilidades. Afinal, o que dá, o que está a dar é mesmo negócio do carvão. E nós até temos muito carvão. Temos suficiente quantidade de carvão para fartar a vilanagem.

Arranjar lenha para se queimarem

2011-11-06T06:10:00.000+02:00

Já me haviam contado a história. Tive alguma dificuldade em acreditar no que estava a ouvir. Fiquei na dúvida, fiquei com dúvidas se seria mesmo verdade. Até que há poucos dias fui eu o protagonista ou a vítima de situação semelhante. Ou igual. Circulava, calmamente, pela avenida 24 de Julho. A meio de uma tarde e em direcção à avenida Nyerere. E, quando digo que circulava calmamente, quero dizer que circulava a uma velocidade muito abaixo da permitida por lei e pela faixa do lado direito. Obedecendo à sinalização luminosa, parei num semáforo que mudou para o vermelho quando me aproximava. Acto contínuo, vejo uma jovem fardada a correr na minha direcção. Pela divisória central das duas faixas de rodagem. Ao chegar junto da minha viatura, disparou em voz bem alta e num tom arrogante: “Peço a carta de condução”. Surpreso com o pedido, respondi com um “como”, interrogativo. Como resposta, escutei a repetição da solicitação anterior. No mesmo tom de voz inalterável, como que produzida e ensaiada em laboratório. E, com a mesma arrogância: “Peço a carta de condução”. Perante a repetição, confirmei não estar a ouvir mal. Tratava-se, afinal, de um disparate. De uma atitude boçal. Resolvi questionar: “Mas a senhora é polícia”. Respondeu-me a jovem: “Sim, sou polícia”. Com uma longa fila de carros atrás de mim, fiquei sem o necessário tempo para continuar o diálogo. Para ficar a saber a que Polícia pertence, quem é o seu comandante e qual é a sua missão. É que o sinal luminoso passara do vermelho para o verde. Arranquei para evitar prolongada buzinadela. Antes, ou nesse momento exacto, ainda tive tempo para dizer à jovem agente policial, que pode não ser mais do que objecto utilizado com fins obscuros: “Não lhe mostro carta de condução nenhuma”. E segui o meu destino.

Estas e estes jovens, podem ser vistos, hoje, junto de muitos semáforos de diferentes artérias da capital do país. Para segurança dos citadinos, seria importante saber-se, publicamente, quem são, a que organismos pertencem, qual o objectivo da sua actuação, que instruções estão a cumprir e a quem prestam contas. Aparentemente, e pelo que nos é dado observar, parecem agir por vontade própria. Ou a soldo de alguém que não quer dar a cara. A par destes estranhos personagens introduzidos no quotidiano da cidade de Maputo, temos outros. Aparentemente, os filhos mais pobres. Trata-se dessas dezenas ou centenas de cidadãos, a quem foi concedida uma braçadeira vermelha. A coberto da qual pensam poder fazer e desfazer em tudo o que seja ordem pública. Incluindo afrontar-se e confrontar-se com seguranças privados de empresas privadas. Em alguns casos, comprovadamente, sob o efeito de álcool ou de drogas. Os critérios que levaram à atribuição dessas braçadeiras também não são conhecidos publicamente. Muito menos como é controlada a sua utilização. Ou como não é. E, de facto não é. Ninguém sabe se quem transporta uma dessas braçadeiras vermelhas é a pessoa a quem a mesma foi atribuída. Ou um amigo, um primo, um cunhado ou um tio. As tarefas, os direitos e os deveres de quem usa as mesmas, não passa de segredo. Não segredo de Estado. De segredo de quem decidiu colocar esses homens e mulheres na via pública. Na rua. Com o fim claro e objectivo de provocar agitação social. Que, como todos sabemos, poderá atingir proporções de difícil controlo. Torna-se urgente, é necessário que os senhores do Conselho Municipal consigam abandonar a sua já tradicional letargia. E agirem por antecipação aos acontecimentos. Caso contrário, correm o risco de estar a arranjar lenha para se queimarem.

Medidas irracionais

2011-10-30T08:09:00.000+02:00

Há que saudar e elogiar aqui. Que criticar e fazer chamadas de atenção ali. Acolá. Em relação a medidas e a decisões tomadas aos mais diversos níveis de governação. O objectivo, como se compreende, não é o da crítica pela crítica. É o da crítica como forma e como fórmula de contribuir para melhorar e para aperfeiçoar a gestão da coisa pública. Na perspectiva do cidadão. Que, afinal, é a razão de ser do Estado. Da base ao topo. Ora, voltemos a falar sobre as medidas tomadas com o intuito de facilitar, de melhorar a circulação automóvel na capital do país. Para evitar os crónicos congestionamentos. A determinada horas e em diferentes locais. Digamos que foram bem-vindas. E que foram bem recebidas. Agora, já outras, nem tanto assim. Até parece que o legislador perdeu de vista o interesse comum, perdeu de vista as necessidades e os direitos do cidadão. E que não passam de incongruências e de acabado disparate. Fique a tentativa de desejar fazer bem. E o tempo para corrigir erro grosseiro. O disparate.

Anda por aí à conquista de espaço e de apoio uma ideia de senhores milagreiros. Segundo a qual limitando ou reduzindo os espaços de estacionamento fica mais espaço para circulação. Parece verdade. Mas não é. Não passa de pura magia. Sendo que possa não ser de magia negra. Apenas de pura ilusão. Pelo simples facto de que a inversa também é verdadeira. Isto é, que reduzindo o espaço de circulação fica mais espaço para o estacionamento. E, parece ser aqui que radica o conflito. Entre quem pretende circular rápido e entre quem pretende estacionar fácil. O árbitro da questão, decidiu. Fácil e rápido. Lesto. Mas só que quem decidiu, foi juiz em causa própria. Não quis ouvir aqueles nem estes. Simplesmente, decidiu. E, ao que parece, terá decidido mal. De resto, não se decide bem quando se decide em causa própria. Pelo menos e em princípio, há quem fica a perder e quem fica a ganhar. Sobre esta matéria, o “Notícias” do passado dia 21 (página 3), escreve que “As vias de sentido, desde há três semanas, passam a admitir estacionamento apenas numa das bermas”. Elucida a local que “Os agentes da Polícia Municipal estão autorizados a rebocar as viaturas estacionadas em locais proibidos, o que se crê conferirá maior capacidade às vias, reduzindo, deste modo a pressão por exemplo a nível da Avenida Samora Machel e na área da Praça da Independência.”. Esta questão, que parece simples não o será tanto assim. Pergunte-se, em primeiro lugar, qual o instrumento legal que permite à chamada Polícia Municipal rebocar viaturas. Se é que esse instrumento legal existe, e todos queremos acreditar que sim, que nos informem onde o poderemos obter. Para que, amanhã não sejamos alvos de chantagem e de tentativas de corrupção. Para que possamos viver dentro das leis aprovadas pelos nossos eleitos. Uma outra questão. Não menos importante. Trata-se de saber como, perante tanta falta de espaço para estacionamento, há tanto espaço concedido para a venda de viaturas usadas. Esses chamados parques de venda que por aí abundam e desbundam. Em todas as zonas da cidade. Até nas chamadas zonas nobres. E de saber, também, que alternativas de estacionamento criou o Conselho Municipal. Que espaços de estacionamento criaram antes de anunciar as medidas demagógicas e irracionais que tem vindo a tornar públicas. Medidas essas ilegítimas. E, até prova em contrário, ilegais. Pelo rumo que a situação nos aponta como futuro, estamos mal. Corremos o risco de sermos todos classificados como ilegais. Caso não nos tenha sido concedido o privilégio de viver num condomínio fechado. A partir de agora, a partir de há poucos dias, ficámos todos a saber que o que nos espera é muito simples. Ou será muito simples. Quando regressarmos a casa, depois de um dia de trabalho, ir comer e dormir carregando o carro debaixo do braço. Por falta de espaço para estacionamento. Resultantes de medidas irracionais.

Fogo-de-artifício para turista curtir

2011-10-23T07:08:00.000+02:00

A questão da produção, manipulação e consumo de tabaco é algo polémica. É incontestável e está fora de qualquer discussão que o tabaco faz mal à saúde. É inimigo de boa saúde. Daí o serem vem vindas, serem de aplaudir as iniciativas que tenham em vista eliminar ou reduzir os riscos provocados pelo consumo de tabaco. Sem fundamentalismos. Tendo presente, sem perder de vista, que fumar também é um direito. Por parte de quem queira esse risco. Consciente de que está a atentar contra a sua saúde. Trata-se, aqui, do direito à diferença. O jornal “Notícias”, edição da última quinta-feira, anunciava para o dia seguinte, sexta, a realização de um seminário sobre o controlo do tabaco em Moçambique. Com destaque de primeira página e sob o título “Controlo do tabaco vai a debate”, a local acrescentava tratar-se de uma iniciativa da Associação Moçambicana de Saúde Pública (AMOSAPO) (...) Podia ler-se, a seguir, que “O evento, segundo uma nota daquela agremiação, vai reunir parceiros interessados na campanha antitabaco em ambos os sectores de trabalho (público e privado) e tem como objectivo reforçar a campanha e fortalecer a rede de combate ao tabagismo no país, com vista à ratificação do primeiro tratado internacional de saúde pública (Convenção Quadro de Tabaco – CQCT, da OMS), pela Assembleia da República, para assegurar a redução do impacto nefasto do consumo do tabaco na geração presente e futura, principalmente nas camadas sociais mais vulneráveis expostas voluntariamente ao fumo do tabaco.”. Digamos que sim. Que em termos de princípios estamos todos de acordo. Principalmente quando se trata de proteger, de defender a saúde pública. Mas, manda a verdade de dizer que de “boas intensões está o mundo cheio”.

Nesta como em muitas outras e diferentes matérias, a questão de fundo não está na falta de legislação. Está, muito pelo contrário, na falta de capacidade em fazer aplicar a legislação aprovada. A já existente. Ou na falta de vontade em a fazer aplicar. Por interesses pessoais. Ou por conflito de interesses. Demos um exemplo. Existe legislação que proíbe a venda de cigarros e de bebidas alcoólicas a menores de idade. Quem fiscaliza para que assim seja. Ninguém. De resto, a questão está em saber como e com que meios fiscalizar esses muitos milhares de vendedores. De cigarros, de bebidas e futilidades. Na maioria dos casos, tudo importado. Agora, maioritariamente da China. A baixo mas de pouca ou nenhuma qualidade. Logo, de pouca duração. Até parece que os governantes, aos mais diversos níveis, ainda não perceberam que vivemos num país de compra e venda. Que Moçambique é um grande bazar. No mau sentido do termo. Porque vende o que não produz. Que só vende o que importa. Legal ou ilegalmente. Ora, parece contra natura e de pouco sentido limitar ou proibir a venda de um produto que aqui se produz em grandes quantidades. Legalmente. Com benefícios para os produtores, para muitos dos quais constitui cultura de rendimento, e pagando impostos ao Estado. Estamos a falar do tabaco. Se o tabaco faz mal à saúde e, de facto, parece que faz, que se comece por proibir a sua produção em território nacional e a sua transformação em cigarros. Isto, apenas, por uma questão de coerência. Por uma questão de princípios. Até porque nós temos o dever de nos afirmarmos como pessoas de princípios. De resto, se a legislação que se pretende fazer aprovar nada tiver com a realidade, é legislação que irá cair no vazio. Será como “chuva sobre pato”. A dúvida que se deve colocar é para quê mais legislação. E se todo este exercício passa de mero fogo de artificio. Fogo-de-artifício para turista curtir.

Faça fazer justiça

2011-10-16T07:05:00.000+02:00

Anualmente, os salários dos trabalhadores do Estado são actualizados. O mesmo acontece com os trabalhadores das empresas públicas. Critério idêntico é seguido em relação aos reformados do maior empregador nacional. O Estado. Embora em percentagens diferentes. O que parece significar, o que pode ser interpretado como um critério justo e racional. Como o desejo e a intensão de manter o poder de compra dos reformados. De permitir que estes possam fazer face ao constante e permanente aumento do custo de vida. Que a todos atinge de maneira igual. Quer se trate de trabalhadores no activo ou em situação de reforma. Já critério semelhante ou igual não é seguido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Aqui, os reformados há vários anos que não sabem o que é actualização das suas reformas. Nem, sequer, em um metical. Isto, depois de várias décadas de descontos. Depois de terem visto descontados nos seus salários muitos milhares de contos. Dinheiro que, a ter sido aforrado ou colocado em depósito bancário, teria hoje uma muito mais justa retribuição. Sem qualquer hipótese de desmentido. O motivo pelo qual as reformas pagas pelo INSS não são actualizadas, ninguém conhece. Nesta área, neste campo, tudo parece secreto. Ninguém sabe, ninguém conhece, como é gerido e aplicado o dinheiro dos reformados. Por forma a poder gerar mais dinheiro. E, assim, permitir a actualização das reformas. Uma coisa parece certa. No INSS já deixou de haver um mínimo de respeito pelos reformados. Pelos direitos adquiridos dos reformados. Através ou por motivo dos descontos que lhes fizeram ao longos de muitas décadas de trabalho. Com base em legislação que uns foram obrigados a cumprir e outros violam. Impunemente. Neste campo, para além dos aspectos legais seguir, sobre o que é público, parece haver outros não menos pertinentes. Mas que já entram na competência do Conselho de Ministros. E, em última instância, como soberano, do Presidente da República.

Desde há muito, desde sempre, que é questionada a forma como é gerido o INSS. Como são geridos os dinheiros do INSS. O mesmo é dizer como são geridos dos dinheiros descontados por milhares de trabalhadores moçambicanos. Ao longo de décadas. Com direito a voto. Para poderem ter, na velhice, uma reforma digna. E condigna. Ao sabor dos ventos e dos equilíbrios dos poderes do momento, foram sendo mudados gestores do INSS. O que permite concluir, à luz da realidade de hoje, que mudaram as moscas mas que não mudou a merda. Gostemos ou não, possa ou não parecer radicalismo, o INSS há muito que deveria ter sido extinto. Processados os seus gestores de então, Caso houvesse matéria para tanto. E substituído por uma instituição independente. Com suficiente autonomia. Em todos os campos. Não deixa de ser estranho que, perante sucessivas denúncias públicas, sobre o que se passa no INSS, nada mude. Tudo continue como dantes. Poderá tratar-se apenas de uma questão de lentidão da nossa Justiça. Mas, poderá ser que não apenas. Ainda na sua última edição, o jornal “Zambeze” titulava que, em resultado de auditoria externa, “PGR investiga escândalo financeiro no INSS”. E acrescentava que “Dinheiro da instituição escangalhado na aquisição de luxuosa viatura e imóvel para o PCA”. Na mesma local, são citadas algumas declarações do PGR sobre o assunto. Entre as quais que “Preocupam-nos bastante as informações desabonatórias quanto à gestão dom INSS, sobretudo quando temos plena consciência de tratar-se dos dinheiros dos pensionistas”. É isso mesmo senhor PGR. De dinheiro descontado por nós, velhos. De resto, o lugar de ladrões e de corruptos é na cadeia. Como está a acontecer com outros que eram considerados intocáveis. Se, mais uma vez se se trata ou não de um acto de coragem, fica a questão. Como fica o pedido de faça fazer justiça.

Travestir em documento milagreiro

2011-10-09T07:05:00.000+02:00

Há quem diz que, em Moçambique, a terra não se vende. Que é propriedade do Estado. Mas também há, todos os dias, quotidianamente, quem nos mostre, quem nos demonstre precisamente o contrário. Seja, que em Moçambique a terra é matéria, é objecto de venda. E que, logo, pode ser comprada. Que mesmo contra o que é Lei, contra o que diz a Constituição, a terra é matéria e objecto de negócio. Sendo-se claro e preciso. Em Moçambique a terra vende-se. A terra compra-se. É objecto de negócio com fins lucrativos. Muito embora não seja, não constitua, por si só, um bem de capital. É certo que, de quando em quando, surge um dirigente político a afirmar que a FRELIMO lutou para libertar a terra e os homens. Que lutou, lutou. Incontestável e definitivamente. Que tenha conseguido esses dois objectivos, que tenha conseguido essa apregoada vitória, já não é líquido nem pacífico. Tão incontestado. É que os desejos, os objectivos apregoados, são uma coisa. A realidade actual, e realidade em que nos movimentamos, pode ser e muitas das vezes é, outra. Mesmo quando ou se, esses declarações públicas e solenes são feitas para apaziguar espíritos ou almas defuntas. Se o conseguem, constitui matéria questionável. Muito provavelmente, não. Não conseguem. O que, mesmo assim, em nada altera o curso da história. Pelo menos da história que já o é. Resta e fica por saber o que nos trará o porvir. Sendo que o futuro só depende dos vivos. Que só aos vivos pertence. Mesmo quando comece por ser sonho. Ou utopia. Até porque, como diz o poeta no seu poetar, no seu saber, no seu pensar saber ou no seu ser utópico, é o sonho que comanda a vida. De resto, sem sonhos e sem utopias nunca teríamos chegado aonde já chegámos. Em termos humanos e civilizacionais.

Na sua edição do dia 30 do mês findo, publicou o jornal “Notícias” (página 8), um anúncio publicitário paradigmático. Melhor e mais elucidativo do que este, só alguma das muitas tabuletas de madeira, que parece ter virado moda pregar em qualquer árvore de uma qualquer artéria de Maputo. Impunemente e sem o pagamento de qualquer taxa por ocupação de espaço público. Municipal. Ora, o anúncio publicitário feito publicar no referido matutino diz, textualmente ou sic), o seguinte: “TERRENO na Catembe, Km 18, com 8230m2, (8,2ha, na orla marítima, c/450m de praia, vedado em processo de emissão do DUAT, vende-se. Contacto:....... (particular)” Naturalmente, a omissão, neste texto, do número de telefone, é propositada. Já que em nada altera o que se pretende concluir. E, o que se pretende concluir é que, em Moçambique, a terra, parece que pode ser e parece que é vendida. Logo, também pode ser comprada. Basta, ter-se um DUAT. Seria interessante e reconfortante saber quais as acções que estão a ser desenvolvidas pelas autoridades municipais e da Justiça para esclarecer esta situação. E muitas outras que lhe podem ser semelhantes. Até ao momento, o silêncio pode querer dizer que nada. Ou que, mais do que isso, que quem tem DUAT tem tudo, quem não tem um DUAT tem nada. Pode até acontecer, como hipótese, que com a bênção de alguma dessas muitas igrejas que por aí proliferam. E que desenvolvem os seus cultos com apoio ao mais alto nível da governação. Com tanto milagre está por aí a noticiar-se, fica por saber se conseguir obter um DUAT não será também obra de um qualquer deus. Um milagre. Ou se conseguiu obter carta de alforria. Para se travestir em documento milagreiro.

É tempo para actuar com o rigor da lei

2011-10-02T07:03:00.000+02:00

Nos últimos tempos, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) tem vindo a tomar um conjunto de medidas em matéria de trânsito. Em matéria de circulação automóvel. Para tentar inverter, com a finalidade de alterar aquela que é a situação de caos actual. A situação de caos em tínhamos sido condenados a viver. Ou, melhor, a circular. Devido a vários factores. O principal dos quais será o aumento rápido e crescente do número de viaturas em circulação. Num mesmo espaço e sem que tenham sido criadas, igualmente, alternativas de estacionamento. A mais recente, a última dessas medidas do CMCM, foi a adopção da circulação em sentido único em várias e diferentes artérias da capital. Dois dias depois da entrada em vigor das alterações, ainda não há tempo suficiente para se fazer uma avaliação definitiva dos resultados da medida. Definitiva e consciente. Diga-se, porém, repita-se, como parece ser o caso, que a introdução das novas medidas veio criar situações novas. Veio, já, mostrar haver necessidade de harmonização entre o que é novo e o que é velho. Isto é, que há casos, que há situações, em que a antiga sinalização vertical ou luminosa está em contradição com a nova. Com a sinalização agora introduzida. Digamos que há situações em que antigas e novas sinalizações se contradizem. Se anulam mutuamente. O que pode justificar confusão e protestos sonoros. Como tem vindo a acontecer. O que pode ser evitado. Com facilidade.

Uma outra medida recente do CMCM, foi a proibição da circulação de veículos pesados de carga nas artérias da cidade. Durante o dia e sem a devida e necessária autorização camarária. Aqui, ou a decisão não foi devidamente divulgada ou não foi compreendida. Ou, simplesmente, está a ser ignorada. É fácil ver, não custa verificar que assim é. Basta querer ver. Hoje, como sempre aconteceu, veículos de grande tonelagem continuam a circular pelo centro da cidade. A qualquer hora do dia. Transportem contentores ou qualquer outro tipo de mercadorias. Depois, param, estacionam, onde muito bem lhes apetece ou julgam ter o direito de o fazer. Mesmo quando esse direito viole o direito de muitos outros. De nós todos. De podermos circular em espaços definidos como públicos. De espaços onde não existem restrições à circulação impostas por lei. Até parece, e bem poderá ser isso, que em “terra de cegos quem tem um olho é rei”. Em situações não muito diferentes, haverá quem pense, quem possa pensar, estar numa “república de bananas”. O curioso, o caricato, é que tudo isto se passa perante o olhar impávido e sereno dos agentes das nossas muitas polícias. Que parece ter adoptado a postura do macaco. Que para evitar qualquer tido de conflito, está simbolizada em peças de artesanato, para turista ver e comprar. E que se pode traduzir por “não sei, não vi, não ouvi”. Todos nós sabemos que o nosso problema, o nosso grande problema, não é de falta de legislação sobre as mais diversas matérias. O nosso problema reside na falta de capacidade ou de vontade em aplicar a legislação existente. E aprovada com toda a legitimidade. Poderá, até, ser, em último extremo, de falta de coragem. Mas, como diz o adágio popular, “quem não deve não teme”. Logo, em termos de lógica, parece não restarem dúvidas que são tempo para actuar com o rigor da lei.

Corrigir o que está errado

2011-09-18T08:02:00.000+02:00

Terá entrado ontem em vigor o novo Código de Estrada. À partida, a alteração, a actualização das normas que regem a circulação automóvel é, a todos os títulos, louvável. Parece haver, porém, no caminho que nos conduziu até aqui alguns acidentes de percurso. Vários e perigosos. O primeiro e o que mais notado, é o da pouca publicidade, da limitada divulgação, sobre o que foi alterado. Convenhamos que não basta, que é insuficiente meia dúzia de artigos e umas tantas entrevistas publicadas no jornal diário de maior circulação do país. Poucos dias antes da entrada em vigor da referida nova legislação. É que, tal como as coisas estão a acontecer, a sensação com que se fica é que se está, mais uma vez, a impedir ao automobilista, ao condutor, o acesso à informação sobre a realidade. Sobre o que é seu dever e seu direito. Uma informação que, a não serem alterados os procedimentos actuais, passa a ser exclusiva dos agentes fiscalizadores. Logo, que estes passam a ter poder discricionário sobre o automobilista. Com base num conhecimento que só ele tem. Ou, até, não tem. De resto, é duvidoso se os agentes fiscalizadores do trânsito têm um mínimo de conhecimentos sobre a matéria que estão a fiscalizar. Se já foram dotados dos necessários conhecimentos sobre a nova legislação. E dos necessários documentos legais que possam suportar a legalidade da sua actuação. Ou se, pelo contrário, vão continuar a deixar para segundo plano os interesses do Estado e da sociedade. E continuar a agir segundo os interesses do seu umbigo. Ou da sua barriga. De resto, desconhecimento sobre a realidade do que se passa nas nossas estradas até parece doença. Que atinge cabeças a alto nível de governação. Veja-se só que, não passam muitos dias, ouvimos alguém, convicto da sua sabedoria, afirmar que a velocidade máxima nas nossas estradas passava de 80 para 120 quilómetros por hora. De acordo com a legislação actualizada, até pode ser assim. Na prática, não. Desde há muitos anos, desde há mais de meia década, que a velocidade máxima permitida em determinados troços da EN1 é de 100 quilómetros. Basta ver a sinalização horizontal, para quem viaje no sentido sul - norte, colocada à saída da Aldeia 3 de Fevereiro. Ou, para quem viaje do sentido inverso, à saída da Palmeira. Em termos de sinalização horizontal na EN1, a situação não é má. É péssima. Neste momento, sem mais considerandos, exige uma rápida intervenção da ANE e do INAV para corrigir o que está errado. E, o que está errado é muito mais do que está correcto. Enquanto o errado não for corrigido, aqui expressamos o nosso direito à indignação.

Ainda em termos de trânsito, parece justo saudar as mais recentes medidas do Conselho Municipal de Maputo. Tomadas com o objectivo de atenuar os actuais congestionamentos em determinadas artérias. Trata-se, como se percebe, da introdução da circulação do sentido único em algumas vias. Aqui, é de inteira justiça saudar a atempada e repetida divulgação sobre as alterações introduzidas. Certamente que, presume-se, com o objectivo de prestar informação correcta aos citadinos, e de retirar espaço a gentes fiscalizadores oportunistas. Os tais que olham em primeiro lugar para os seus interesses umbilicais. E, só depois, para os do cidadão e do Estado. Agora, o trabalho dos senhores do Conselho Municipal não pode ficar por onde até chegou. Não pode terminar com a colocação de placas horizontais. Aqui e além. Algumas das quais tapando outras placas. Igualmente com informações úteis. Exige-se mais trabalho. Exige-se que seja feita a harmonização da nova com a antiga sinalização. Por exemplo, para eliminar situações de orientação errada. Para eliminar situações em que a sinalização luminosa indica para virar para uma via de sentido único. Neste caso, de sentido proibido. Trata-se de um pequeno esforço para corrigir o que está errado.

Para maior tranquilidade de todos nós

2011-09-11T09:01:00.000+02:00

Há notícias que não nos surpreendem. O que nos pode surpreender é que os factos noticiados tenham demorado tanto tempo a virem a público. Como pode ser o caso presente. Vejamos. Na edição electrónica do passado dia 14, o jornal português “Expresso” titula: “Brasil: líder da IURD acusado de lavagem de dinheiro”. E, mais adiante, escreve: “Edir Macedo, fundador e líder da IURD, Igreja Universal do Reino de Deus, Foi ontem acusado pelo Ministério Público (MP) Federal em São Paulo por organizar, junto com outros três dirigentes da instituição, uma quadrilha para lavar o dinheiro dos dízimos dos fiéis. A justiça brasileira admite estender as investigações aos países onde a IURD está presente, a exemplo de Portugal.”. Mais diz a local que “De acordo com a investigação, entre 1999 e 2005, Edir Macedo e os demais membros do gang remeteram ilegalmente o dinheiro das ofertas dos fiéis para os EUA, através de uma loja de câmbio de São Paulo.”. “Os outros três membros da IURD são o ex-deputado federal João Baptista Ramos da Silva, o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição, e a directora financeira Alba Maria Silva da Costa.”. Farto em pormenores e em detalhes sobre a forma de actuação dos senhores da IURD, o “Expresso” escreve que “Ainda segundo a investigação, o dinheiro era obtido através de estelionato contra os fiéis da IURD, através de ‘falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e económico somente seria alcançado por aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja’. “. Aos seguidores da igreja de Edir Macedo em Moçambique, talvez importe saber que “Os pregadores valem-se da fé, do desespero ou da ambição dos fiéis para lhes venderem a ideia de que Deus e Jesus Cristo apenas olham pelos que contribuem financeiramente com a igreja e que a contrapartida de propriedade espiritual ou económica que buscam depende exclusivamente da quantidade de bens materiais que entregam”, relata o procurador da República Sílvio Luís Martins de Oliveira, autor da acusação. Seguindo o relatado pelo jornal português, ficamos também a conhecer, entre vários outros detalhes da actuação dos quatro acusados, como, para onde e para que fins eram movimentados os elevados montantes de fundos. Que, acrescente-se, “eram utilizados directamente na compra de empresas de rádio e televisão.”. Para quem não sabia ou finge não saber, importa deixar claro que “A IURD é proprietária da rede Record de televisão e muitas emissoras de rádio no Brasil e outros países, Portugal inclusive”. Como, igualmente, inclusive Moçambique.

De recordar que Edir Macedo esteve recentemente em Moçambique. Onde participou na inauguração do tempo da IURD. Construído de raiz na capital moçambicana. Ocasião e local onde foi recebido ao mais alto nível pela governação nacional. A notícia a que nos temos vindo a referir, como já terá sido percebido, contem dois aspectos curiosos. O primeiro, é o de que “A justiça brasileira admite estender as investigações aos países onde a IURD está presente (...) ” como é o caso, concretamente, de Moçambique. O segundo aspecto, como importa salientar, refere-se à compra de estações de rádio e de televisão. Também aqui, a situação em Portugal parece não ser diferente daquela que se verifica em Moçambique. Dada a realidade e a semelhança de factos, seria de todo em todo útil que a investigação da justiça brasileira fosse extensiva a Moçambique. Para protecção dos nossos concidadãos e para maior tranquilidade de todos nós.

Todos ficamos a ganhar

2011-09-04T07:00:00.000+02:00

A polémica está instalada. Mulheres deste país, entre outros membros de organizações da sociedade civil, que trabalham em defesa dos Direitos da Mulher e da Criança, insurgem-se contra um anúncio publicitário. A uma marca e a um tipo de cerveja. Preta. E vieram a público manifestar o seu descontentamento. Segundo o “Notícias” (edição de 7 de Setembro, página 2), “Para estas organizações, a Cervejas de Moçambique está a insultar e a ultrajar toda a mulher moçambicana, com uma publicidade que usa e abusa do corpo de uma mulher sem cabeça e sem membros inferiores, com o símbolo da cerveja estampado na região do púbis (do órgão genital), e ainda com dizeres: “Esta preta foi de boa para melhor. Agora com uma garrafa mais sexy”. “. Acrescenta o matutino que “Segundo as organizações, a garrafa de cerveja ostentando a figura de uma mulher foi concebida justamente para denotar que ela não tem rosto, cabeça nem pernas para tomar seu rumo, é apenas um objecto sexual e de prazer. Além de ser sexista, a mensagem é considerada racista.”. Mais adiante, Graça Sambo, do Fórum Mulher, é citada a questionar: “Porquê é que os capitalistas do nosso país, para venderem os seus produtos têm de incluir no pacote o corpo de uma mulher como um objecto igualmente comercial, e talvez gratuito, já que não tem identidade própria (sem rosto cabeça, pernas e sem identidade?). Porquê tanto sexismo? “. Pelo motivo e pela lógica da posição e da exposição, estas mulheres merecem que juntemos à sua a nossa indignação. Dando voz (na mesma página da referida edição) ao director da Cervejas de Moçambique, o “Notícias” titula que “CDM não vai retirar a publicidade”. Segundo este responsável, “antes do lançamento desta campanha publicitária foi feita uma auscultação aos vários grupos sociais, incluindo consumidores (homens e mulheres) deste produto que manifestaram satisfação pela garrafa”. Quando, onde, como e quantas pessoas foram auscultadas não sabemos. Mas, era importante saber. O que se fica saber é que as pessoas auscultadas o foram sobre a forma da garrafa e não sobre o conteúdo da publicidade que lhe é feita. Pode ler-se, ainda, que “quanto à retirada da publicidade, como exige a sociedade civil, o director comercial acrescentou que isso não vai acontecer, imediatamente, porque precisa ainda de fazer um estudo sobre até que ponto a publicidade está a provocar um impacto negativo junto à sociedade.”. Trata-se, como se viria a verificar, de uma afirmação sem qualquer lógica, sem nenhuma fundamentação e sem hipótese de sustentabilidade. A provar que assim é, aí está uma local do mesmo jornal na sua secção de “Breves” (página 1) do dia seguinte. Com o título “Cervejeira cede e retira publicidade da discórdia”. Mais ficámos a saber que “A Cervejas de Moçambique pôs mão à consciência e decidiu ontem pela retirada de todos os painéis propagandísticos e anúncios publicados em diversos órgão de comunicação social referentes à cerveja Laurentina Preta, que estava a ser motivo de discórdia social, por estar associada à figura de uma mulher, indicou fonte autorizada daquela cervejeira.”. Digamos, por fim, que se verificou um encolher das unhas por parte de quem tinha mostrado desnecessária agressividade. Ou que, se assim se desejar, imperou o bom senso.

Este caso, em si próprio, pode estar encerrado. E parece estar. O problema, a questão de fundo, essa permanece em aberto. Trata-se saber se a legislação moçambicana permite ou não publicidade a bebidas alcoólicas. Sendo que não, e parece que não, importa questionar qual a responsabilidade de cada um dos intervenientes no processo. Desde a produção da mensagem à sua divulgação. Em termos de interesse público parece útil e oportuno definir, claramente, o que e como a legislação permite publicitar. Por quem de direito e tenha competência para o fazer. Com uma clara interpretação da lei todos ficamos a ganhar.

Pensar e agir correctamente

2011-08-28T07:59:00.000+02:00

Já deixou de ser surpresa ler notícias sobre a apreensão de drogas em território nacional. De drogas pesadas. Vindas das mais diversas partes do mundo. E com destinos nunca claramente definidos. Claramente conhecidos. A última, a última dessas notícias, ocupa toda a largura da primeira página do “Notícias” (edição de 31 de Agosto findo). O jornal depois de escrever que “Há mais detidos em Nampula”, titula: “Haxixe sob para duas toneladas”. No primeiro parágrafo da notícia, escreve: “Pelo menos duas toneladas de haxixe foram comercializadas no país no período que vai de Junho a esta parte a partir da cidade de Angoche, província de Nampula, o que aponta para uma subida da quantidade de droga relativamente às porções inicialmente anunciadas.”. Adianta o texto que “Em conexão com o caso, a PRM efectuou mais detenções, totalizando agora 11 indivíduos de um grupo de 12 presumíveis implicados no narcotráfico.”. A seguir, pode ler-se que “A droga havia sido descarregada de um navio que escalou a costa de Angoche entre os dias 3 e 4 de Junho último (...). Posteriormente, a carga teria sido transportada por duas embarcações até à ilha de Yatá, uma das nove que compõem o arquipélago de Angoche, numa operação supostamente dirigida por F. Atumane, tido como o cabecilha do grupo.”. A notícia dá, também, a conhecer que “O negócio de haxixe vinha decorrendo sem que as autoridades policiais se apercebessem, até que um dos 12 membros do grupo desviou 90 quilogramas do lote de duas toneladas que se encontravam enterradas num terreno baldio da ilha de Yatá.”. Esta fuga, este desvio da rota de comercialização da droga, terá constituído a pista para a actuação policial. Que, entre os vários suspeitos, aponta seis trabalhadores de uma empresa de pesca, um professor e o proprietário da referida empresa, entre outros. Elucida a notícia que “Do provável cabecilha do grupo sabe-se que o seu envolvimento no narcotráfico remonta há longa data, feito sempre a coberto de actividades ligadas ai ramo da pesca e turismo de praia nas ilhas adjacentes à cidade de Angoche. F. Atumane, que viu confiscadas duas embarcações e uma viatura usadas no transporte da droga para os potenciais compradores, questionado como conseguiu reunir em tão pouco tempo tanto dinheiro para adquirir os meios de transporte já referidos que são hoje parte do seu património, não soube responder.”. Resta-nos aguardar que a Polícia cumpra com o que prometeu. E que foi “investigar os contornos deste caso até às últimas consequências, pois, no seu entender, é chegada a hora de se esclarecer como é que navios permanecem ancorados em águas nacionais daquela região sem que a Administração Marítima, incluindo as unidades da Marinha de Guerra, tomem medidas tendentes a apurar o que estará a acontecer na área sob a sua jurisdição.”.

Uma questão parece inquestionável. Seria bom, seria excelente que depois de todas as diligências e de todas as investigações policiais podermos vir a ler na Imprensa os nomes dos implicados neste caso. Ora, por uma questão de lógica, se á tão fácil apresentar nomes completos e rostos de transportadores ou de comerciantes de “quatro” bolinhas de soruma, certamente nada impede que, aqui, o procedimento seja igual. Se assim não for, se assim não vier a acontecer corremos o risco de estar a cometer um erro. Grave. Que é o abrir espaço para que investigadores e polícias de países estrangeiros entrem em nossa casa. E nos venham apresentar os nomes dos traficantes nacionais. Ainda estamos a tempo de evitar mais uma situação de desprestígio nacional. Ainda temos tempo para pensar e agir correctamente.

Uma Justiça igual para todos

2011-08-21T07:58:00.000+02:00

Foi a actual Avenida Julius Nyerere projectada para ter quatro faixas de rodagem. Desde o seu início até à actual Praça dos Combatentes, vulgo Xiquelene. Por motivos que não importa aqui aprofundar, foram apenas construídas duas. Ainda antes da independência. Mas, era visível que não faltava espaço, que estava reservado o espaço para a construção das outras duas. Inclusive, os postes de iluminação colocados na divisória central possuíam aquilo a que se pode chamar dois braços. Um com lâmpadas, do lado por onde se circulava. Outro sem lâmpadas, do lado da artéria ainda em projecto. Com o rodar dos tempos, este, este braço viria a ser retirado. Não se sabe porque artes nem a manso de quem. Mas que permitiu concluir que o projecto para a construção da segunda faixa da via tinha sido abandonado. Ideia que ganhava e que ganhou forma e que se consolidou, também, pelo facto de os terrenos públicos, ou camarários, destinados à construção terem vindo a ser progressivamente ocupados. Por privados. Por simples cidadãos nacionais. Ou, por instituições estrangeiras. Entretanto, as fortes chuvas caídas há anos em Maputo vieram interromper a circulação automóvel na única faixa de rodagem então existente. Devido à abertura de uma enorme cratera em determinada fase do percurso. O que viria a merecer a atenção de televisões internacionais. Que dali, que daquele local fizeram transmissões em directo. Para todo o mundo. Os anos foram passando céleres. As prioridades municipais foram sendo definidas e redefinidas. Até que, em anos recentes se começou a falar, com frequência, de novo, na reabilitação da artéria obstruída. Agora, o que nunca terá sido claro, o que nunca terá sido deixado claro é se os trabalhos a realizar diziam respeito apenas à reparação dos estragos causados pelas chuvas. Ou se consistiam, também, na concretização do projecto inicial. De um projecto que data de há cerca de meio século. Seja, na construção, também das outras duas faixas de rodagem. Embora pouco claro, pouco esclarecedor, parece ter surgido um dado novo. Caso não, caso estejamos perante um leitura errada do que é público, algo precisa ser revisto. Para que a concretização do projecto inicial daquela importante via rodoviária não passe de uma ilusão.

Recentemente, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo fez publicar um aviso sobre esta matéria no jornal “Notícias” (edição de 16 do corrente, página 16). O referido texto municipal começa por informar que “No âmbito da Reabilitação da Av. Julius Nyerere, o Conselho Municipal de Maputo informa aos munícipes e as instituições públicas e privadas que vai decorrer nos próximos meses, obras de Reabilitação da Secção da Avenida Julius Nyerere entre a Praça do Destacamento Feminino e a Praça dos Combatentes.” Depois de afirmar que se irão registar restrições no tráfego rodoviário e de apontar a necessidade de prestar atenção à sinalização que venha a ser erguida, o referido aviso conclui: “Paralelamente, solicitamos a V. Exa. que removam voluntariamente todas as infra-estruturas erguidas ao longo da reserva da estrada no prazo máximo de trinta (30) dias de modo a permitir que os trabalhos sejam executados. (...)”. Perante este texto, aumenta, cresce a dúvida. É que não fica claro se apenas vai ser reabilitado o troço das duas faixas, destruídas pelas chuvas, ou se vai ser concluído todo o projecto inicial. O que surge claro, o que é claro, o que é facto, o que é verdade é que qualquer vendedor informal é obrigado abandonar uns tantos metros do passeio que ocupa com os seus produtos. Sob a ameaça de armas de fogo. No imediato. Enquanto estes senhores que ocupam a reserva da estrada, como se afirma no aviso, merecem o tratamento de “V. Exa.”. E lhes é concedido um prazo de 30 dias para desocuparem os espaços que ocuparam. E que ocupam. Ilegalmente. Mas conscientemente. Ao longo de anos. É tempo de acabar com este modelo de Justiça para os pobres e de Justiça para os ricos. A Justiça para ser Justiça deve ser igual para todos. É preciso defender uma Justiça igual para todos.

Evitar que polícias virem ladrões

2011-08-14T06:14:00.000+02:00

Há muito tempo que não assistia a cena semelhante. Protagonizada por agentes da Polícia Municipal. A última que presenciei aconteceu faz meses. Foi perto da Padaria Lafões. Ali, num ápice, modestas a pacatas vendedeiras de legumes e de hortícolas viram os seus produtos apreendidos. Ou, usando linguagem mais adequada, roubados. Retirados de cima do passeio e atirados para cima de uma viatura policial de caixa aberta. Que rapidamente se pôs em movimento e se afastou do local. Sem qualquer explicação, sem nenhuma troca de palavras. Agora, o mesmo tipo de actuação repetiu-se na Avenida 24 de Julho. Frente às instalações do Instituto Comercial. Eram cerca de 16.30 horas do penúltimo sábado. A vítima, desta vez, foi um vendedor de calçado. Um também pacato vendedor que tinha a sua mercadoria exposta no passeio. Aqui, mais uma vez, mercadoria tem o significado de ganha-pão. Também não foram necessárias palavras nem justificações. Menos ainda documento sobre a mercadoria apreendida e onde poderia ser reclamada. Houve apenas um apontar de duas armas de fogo na direcção do amedrontado e atónico vendedor. Enquanto outras quatro mãos limpavam o passeio. Atirando apressadamente os artigos expostos para a caixa da viatura. Que rapidamente se pôs em movimento e desapareceu. Deixando incrédulos tanto o vendedor como quantos assistiam ao que se estava a passar. Pela forma e pela rapidez como tudo se passou. Que mais parecia um assalto à mão armada. Em plena luz do dia e numa das mais movimentadas artérias da capital. Do que uma acção policial, que se pretende legal e em defesa do bem-estar da sociedade.

No rescaldo da operação desencadeada por estes “destemidos” e “bravos” agentes policiais, não faltaram comentários. De vendedores de cigarros, de jornais ou de recargas de telemóvel que, habitualmente, estão posicionados no passeio da faixa contrária. Ou de ocasionais transeuntes. Naturalmente, o que se ouviu foram comentários nada abonatórios, tanto em relação aos agentes da acção, como aos seus responsáveis directos. De quem dependem e quem autoriza ou é suposto autorizar, este género de actuação. Esta forma simples e fácil, aparentemente fácil, de apontar armas ao cidadão. Que não foi apanhado a roubar e que se presume não ser ladrão. Sobre o conteúdo desses comentários, manda o decoro e o respeito que seja evitado a sua reprodução pública. Até porque iam muito para além da actuação dos gestores municipais. Importa, porém reter alguns aspectos que bem podem evitar a repetição de acções do género. O primeiro, é que houve um excesso de força. Que houve um aparato militar e intimidatório desnecessário. Contra um vendedor isolado e indefeso. O segundo, é que este tipo de operações policiais só devia ser permitido mediante a emissão de um documento dos artigos apreendidos. Como isso não está a acontecer, pode admitir-se, é legítimo admitir-se, que estes agentes são polícias descomandados. Que estão a agir à margem das orientações e do controlo do seu comando. Que estão a agir em proveito próprio, em proveito pessoal. Mas que, de forma premeditada ou inconsciente, estão a adubar terreno fértil à agitação social. Parece não ser pedir muito pedir a abertura de um inquérito à actuação da Polícia Municipal. Que utiliza viaturas, combustível, armas e fardas pagas com o dinheiro dos nossos impostos. Para se saber se há ou não abusos de poder e excessos de zelo. Mas, e sobretudo, evitar que polícias virem ladrões.

Justiça será feita

2011-08-07T05:14:00.000+02:00

Desde há bastante tempo que o negócio da madeira vem merecendo atenção informativa. Que ganhou honra de destaque. Desde o abate das árvores até à sua exportação em bruto. Em toros. É facto que um toro de madeira não se transporta escondido num bolso das calças. Desde o ponto de abate da árvore até ao porto de embarque. De saída do país. Mas, bem entendido, a realidade não confina a um todo. Aponta para centenas, para milhares de todos. De madeira rara e preciosa. Por isso cara. E que, por isso mesmo, pelo seu elevado valor, poderá ter dado origem a um novo tipo de crime. Um novo tipo de crime que se configura a crime organizado. Logo, sem rostos e sem nomes. Recorde-se que, em outras latitudes, a partir de determinado momento, se passou a definir o negócio ilegal de diamantes como “diamantes de sangue”. Salvo as devidas proporções e os diferentes contextos e realidades, o negócio das madeiras em Moçambique já caminha no sentido das “madeiras de sangue”. Estamos todos recordados que, ainda recentemente, vários fiscais das florestas foram barbaramente assassinados. Por ou quando tentaram impedir a circulação de camiões que transportavam madeira cortada ilegalmente. E, foram assassinados, atropelados mortal e intencionalmente por camionistas. Cujos nomes permanecem no anonimato. Assim como os nomes dos seus patrões. Para o anonimato ou para o esquecimento poderão, também, ter sido atirados os nomes dos assassinados funcionários do Estado. Pelo simples facto de, estando a ser honestos e cumpridores dos seus deveres pagaram com as suas vidas a ousadia de tentarem combater o crime organizado. E para que dos atrevidos mortos nada reste, nem memória nem nomes, aí está o silêncio. Ao que se saiba, sequer o Estado veio dizer, publicamente, ter decidido atribuir qualquer pensão de sobrevivência aos familiares dos assassinados. Que morreram em da defesa da economia nacional. É facto que os tempos mudam. E que, hoje, cada vez menos há espaço para os defensores dos interesses nacionais.

Nas devidas proporções, talvez nem tanto, os negócios das madeiras está para Moçambique como os negócios das drogas está para muitos países da chamada América Latina. Atentemos na nossa realidade. Em Julho passado, as autoridades nacionais retiveram mais de 500 contentores com madeira. No porto de Nacala e quando estavam prestes a sair do país. Ilegalmente e em três navios. Depois das primeiras investigações, a Autoridade Tributária veio a público informar (jornal “Notícias” de 11 do corrente, página 5), que “Foi formalizada a apreensão de 501 dos 561 contentores de madeira retidos no Porto de Nacala, desde 8 de Julho último, por tentativas de exportação ilegal daquele recurso para a China”. Depois de tecer algumas considerações e explicações, a local informa que “O relatório ontem apresentado é o preliminar, não apresentando nomes, nem o que terá concorrido para que as falcatruas só fossem descobertas fracas a uma denúncia anónima instantes antes dos três navios zarparem de Nacala.”. Por fim, informa que “Rosário Fernandes, presidente da AT, garantiu que os dados finais só serão divulgados no fim de todo o processo, incluindo o julgamento dos responsáveis do caso.” Ainda bem. De resto é, a todos os títulos, louvável o procedimento da AT ao longo de todo o processo. Resta acreditar que justiça será feita.

Tabus a ser quebrados são mais do que muitos

2011-07-31T06:12:00.000+02:00

Há coisas, há situações, que todos sabemos. Que é suposto todos sabermos. Como reais e como verdadeiras. Mas que alguns recusam aceitar como factos consumados. Pelo menos publicamente. Em termos de governação vem sendo assim desde há anos. Muitos. Para se ser mais preciso, desde a adesão de Moçambique ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial. Nesse então, várias foram as vozes que se fizeram ouvir, vários os questionamentos sobre as implicações de tal adesão. Sobre exigências e imposições que se colocavam ao governo nacional moçambicano. Em jeito de resposta e com palavras mais ou menos evasivas sempre foi dito que não. Sempre foi dito que as duas referidas instituições vinham para nos ajudar. Vinham trazer dinheiro para apoiar a realização dos programas do governo. O que era apresentado como uma maravilha. Ou, melhor, a maravilha das maravilhas. Qual “galinha dos ovos de ouro”, que nos havia caído lá dos céus. Por obra e graça divina. Como benesse, como prova de gratidão, como reconhecimento a um seu povo eleito. Terão acreditado alguns, não muitos, certamente, que o que se estava a passar não seria, exactamente, o que se dizia. Ou como se dizia. Muita coisa soava a falso. Parecia e seria generosidade a mais. E, segundo o dito popular, “quando a esmola é grande, o pobre desconfia”. Rodaram os anos. Muita água passou por debaixo das pontes e se foi perdendo no mar. Mas, demore o tempo que demorar, a verdade parece sempre vir à tona. Ao de cima.

Demore o tempo que demorar, parece ser verdade que os tabus acabam sempre por ser quebrados. Derrubados. E, neste contexto, tabu era não aceitar, não querer admitir que a ajuda financeira externa tinha regras. Impunha condições e limitações na execução dos programas traçados pelo governo. À agenda do governo. Ontem, como hoje. Só que há aqui uma diferença entre o ontem e o hoje. Uma diferença que justifica atenção. Basta ler e reflectir sobre o que disse o Primeiro - Ministro ao jornal “Zambeze” (edição de 4 do corrente, página 2). Em resposta a uma questão sobre a concretização dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM), Aires Ali disse que “Penso que vamos conseguir concretizar os ODM, claro, em alguns sectores conforme a nossa aposta e temos isso como nossa principal aposta, principalmente nos objectivos que definimos no nosso manifesto eleitoral e no nosso programa de governação (...)”. E, logo a seguir, terá acrescentado: “Eu gosto de frisar isto ‘que estamos a cumprir uma agenda que nos é imposta de fora. Devemos cumprir a nossa própria agenda, aquilo que nós temos como nosso objectivo, aquilo que é fruto das nossas aspirações”. Outra conclusão não surge como lógica, se não a de que o governo está a governar com limitações. Condicionado por imposições que lhe são exteriores. Vindo tal afirmação de voz autorizada, como veio, surge como verdade o ter sido quebrado um tabu. O da não ingerência nos assuntos nacionais. Convenhamos que é bom e encorajador assistir a este tipo de tomadas de posição. Mesmo quando se reconheça que tabus a ser quebrados são mais do que muitos.

Um falso problema

2011-07-24T08:04:00.001+02:00

Desde há uns tempos a esta parte, que a situação nos transportes urbanos não é das melhores. Não é o que todos esperavam que deveria ser, não é o que desejavam que fosse. Principalmente a nível da capital do país. Sem ter de se recuar muito no tempo, anote-se só como os “chapas” de caixa aberta parecem ter ressurgido para ficar. Sem se vislumbrar força ou vontade para os fazer voltar a fazer parquear. Assim, mesmo sem licença e sem pagamento de impostos vão continuando a circular. Transportando dezenas de pessoas por cada carrada. Sem um mínimo de conforto nem de comodidade, muito menos de segurança dos transportados. Sinónimo, igualmente, da desorganização e da desorientação a que chegou o sector dos transportes públicos a nível da cidade de Maputo, está na recente tentativa de aumentar os preços por viagem. Travada, em tempo útil, quase de certeza, para evitar previsíveis levantamentos populares. Tentativa de aumento, que sendo um acabado e refutado disparate, levou à suspensão do Conselho de Administração dos TPM. Uma medida pontual mas que, em nada, aponta para uma solução do problema que é estrutural. Salvo melhor opinião, o problema dos transportes públicos urbanos é um problema estrutural. Trata-se de ter de cortar o mal pela raiz e não, simplesmente, de cortar os ramos velhos e as folhas amarelas da árvore. A mais recente manifestação de mau estar nos TPM, surgiu com a ameaça de greve por parte dos trabalhadores da empresa. Por motivos de aumentos salariais. Se justos ou não, deixemos a questão para os entendidos na matéria. Que tenham posição e opinião sobre a matéria.

Em nome da mais elementar justiça, digamos que tem sido muitos os esforços para alterar a situação. No sentido de ser prestado um melhor serviço ao cidadão, ao utente dos transportes urbanos públicos. É assim que entendemos a anunciada transformação das actuais empresas de transportes públicos, tuteladas pelo Estado, em empresas municipais. Em termos emocionais, todos batemos palmas e todos damos vivas à sábia decisão. Já em termos legais, as coisas podem ser menos simples. Mais complicadas. Comecemos então por questionar coisa que se apresenta como simples. E, aqui, o simples é que sendo os TPM propriedade do Estado, com que base e em que lei, com que base legal, o Estado transfere essa propriedade para os municípios. E, não menos importante, ao transferir o que propõe transferir, e que manifesta ser seu desejo transferir, que deveres e que direitos reserva para si. E quais aqueles que transfere também. Com base em que lei. Ao que parece, há por aqui muitos aspectos legais que não estão a ser devidamente acautelados. Devidamente considerados. Como, por exemplo, quem vai suportar os défices de exploração das novas empresas a serem criadas. Se serão os municípios ou o Estado. Ou, por outras palavras, como o Estado e através de que mecanismos irá subsidiar os transportes públicos urbanos. Porque, em todos os países do mundo, como todos deveríamos saber, os transportes públicos urbanos são deficitários. Se funcionam, e funcionam como funcionam, é por serem subsidiados pelo Estado. Em Moçambique, a situação não será diferente. Não é. Assim, tudo não passa de confusão. Tudo não passa de um falso problema.

Histórias para adormecer criancinhas

2011-07-17T06:03:00.000+02:00

Hoje, podemos dizer que vivemos num país que, em diferentes áreas já formou muitas dezenas de milhares de jovens. A diferentes níveis. Basta ler e ver as sucessivas cerimónias de graduação. Realizadas pelas muitas universidades. Em diferentes pontos do país. Questão outra, é a de saber se esses e essas jovens são ou não competentes nas respectivas áreas. No caso em apreço aqui, o mínimo que se pode dizer é que serão homens e mulheres com capacidade para analisar os acontecimentos e os fenómenos que se desenvolvem em seu redor. Na sociedade em que estão inseridos. Há, porém, quem parece pensar de outra forma. E que a formados e doutores e a não formados e a não doutores, a todos procure tratar como crianças. Como meninos e meninas do ensino primário. Ignorando, talvez, que as crianças têm um sentido critico e de justiça muito apurado. E que não aceitam sem questionar, todo e qualquer tipo de justificação para o que não parece lógico nem plausível. Justificável. Queiramos ou não, pese o que pesar, trata-se de exercícios que resultam em puras perdas de tempo.

Nos últimos dias, assistimos a dois casos paradigmáticos. Primeiro, foi o da tentativa de aumento das tarifas dos Transportes Públicos de Maputo (TPM). Por parte do respectivo Conselho de Administração e à revelia do ministério de tutela. Cujos responsáveis se terão desdobrado em movimentações e acções para, num curto espaço de tempo, travar a disparatada e incompetente decisão. Que, muito provavelmente iria conduzir a agitação social de imprevisíveis consequências. A decisão ministerial foi mais longe. Mas pouco. Suspendeu o CA dos TPM e nomeou, em sua substituição, uma comissão de gestão. Terá, desta forma, como costuma dizer-se, deitada água na fervura. Tivesse presente, tivesse tido a lembrança de que estamos no “Ano Samora Machel” e teria procedido como ele muitas vezes aconselhou. Ao afirmar que a “incompetência demite-se, a incompetência criminosa pune-se”. Sem que tenha sido esgotado o que poderia dizer-se sobre este caso, passemos a um segundo. Igualmente relevante na vida nacional. Trata-se da ruptura no stock de combustível que impediu a realização de vários voos das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Que (“Magazine”de 13 do corrente) “ (...) acumularam no último fim-de-semana prejuízos incalculáveis, derivados da alteração dos seus voos normais quer dentro quer fora do país, em consequência de uma aguda falta de combustível para o abastecimento das suas aeronaves”. Acrescenta o semanário que “A falta do JET condicionou a realização dos voos da companhia entre sábado e domingo, e a partir desta segunda-feira a transportadora calculava que a situação voltaria ao normal, depois que o navio transportando o combustível foi descarregado e chegou aos aviões.”. A demora na chegada do navio deveu-se, segundo o que também foi noticiado, ao mau tempo no Canal de Moçambique. Tudo isto, todas estas versões, todas estas desculpas para o acontecido, que foram dadas ao longo dos dias, poderão nada mais ser do que meias verdades. Ou, simplesmente, mentiras. E esta interpretação, esta leitura dos factos, parece ser a que foi feita, em devido tempo, por um dos administradores das LAM. Quando, “Notícias”, de 11 do corrente) em relação ao futuro deixou um recado bem claro e inequívoco. Ele “apelou às gasolineiras a serem mais cautelosas no fornecimento e stockagem de combustíveis pelo facto de problemas similares terem ‘impacto negativo num sector sensível como a aviação civil’.”. Quem assim se expressa, quem assim fala, não é gago. Nem está a contar histórias para adormecer criancinhas.

Ver com olhos próprios

2011-07-10T07:02:00.000+02:00

Há problemas que parecem ser de difícil solução. Que parecem não ter solução. Ou, muito provavelmente, até têm solução. Trata-se apenas de procurar a solução no momento próprio e no local mais adequado. É sabido por todos, é do mínio público, a má qualidade de grande, de elevado número de obras públicas. Estamos a falar de postos de saúde, de escolas, de estradas, de pontes. E por aí além. Mesmo quando menos visíveis ou menos vezes noticiadas. Muitas das vezes, trata-se obras realizadas por construtores, por empreiteiros, sem um mínimo de qualificações. Para realizarem determinado trabalho, determinada construção. Noutros casos, noutras situações, trata-se de construtores desonestos. Do género dos que antes de terem concluído o trabalho já desapareceram. Já sumiram com grande parte do dinheiro nos bolsos. Nestes casos, se há ou não alguma conivência, algum compadrio, entre quem executa e quem manda executar a obra, ainda é pouco claro. Ou, até, por hipótese, como hipótese de investigação, seria interessante saber se, em vários casos, quem manda executar e quem executa podem ou não ser a mesma pessoa. Embora com nomes diferentes ou como se fossem entidades diferentes. Ou seja, para clarificar o raciocínio e facilitar a compreensão do problema, quem não haverá por aí que se esteja a fazer pagar a si próprio. Que alguma coisa não estará certa, que alguma parece não ir bem, existem sinais. É assim que já houve ministro e que há governadores que, repetidamente, têm vindo denunciar publicamente este género de situações. De resto, como é fácil de compreender, não pode haver fumo sem fogo.

Desde há anos, muitos, que este tipo de situações são tornadas públicas. E, como se repetem, pode permitir a conclusão de não terem encontrado o necessário e desejado sucesso. Fica por investigar para se saber o porquê. Desse sucesso ainda e sempre adiado. Talvez já seja tempo de se começar por mais e maiores exigências na abertura dos concursos públicos. Quer em termos documentais, quer em termos de capacidade técnica e financeira dos futuros construtores e prováveis construtores. Assim como uma rigorosa investigação para evitar incompatibilidades e conflitos de interesses. Para evitar situações como as muito frequentes em que acontece ninguém saber quem era o construtor. Muito menos para onde foi ou onde se encontra. De resto, parece também não ser segredo que a construção de obras públicas, em qualquer ponto do país, pode ser negociada em Maputo. À mesa de restaurante ou de café. Com a mesma facilidade e ao mesmo jeito como é transaccionado um montinho de tomate, ou de tangerina. Por hipótese, dois cocos ou três beringelas. No mercado informal. Sem necessidade de pagamento de impostos nem de taxas municipais. O perigo e o risco é se e quando o informal passar a ser dominante. De passar, se vier a acontecer. Porque pode vir a dar origem não a um outro tipo de Estado mas à anarquia. E à violência. Sem se ser visionário, parece haver muito quem já viu e já teve olhos para ver. Que continue a ver com olhos próprios.

Dois pesos e duas medidas

2011-07-03T08:01:00.000+02:00

O anúncio, o aviso, começou a ser feito há algum tempo. E tem vindo a ser repetido. Em diferentes locais e em diferentes ocasiões. Por diferentes motivos. Se sim, se assim, se o anunciado, se o prometido, está a ser levado à prática, desde a passada sexta-feira, as brigadas da Polícia de Trânsito (PT), terão passado a exigir a ficha de inspecção obrigatória. A todos os condutores de veículos automóveis. De acordo com o anunciado, deveria a PT passar a exigir, também, a nova carta de condução e o uso do cinto de segurança. Antes, dias antes do anunciado para o cumprimento dos referidos requisitos, começaram a ser vistos numerosos agentes da PT. Aos magotes e em diferentes artérias de Maputo. Mandando parar e pedindo documentos aos condutores, inventando transgressões. O cúmulo das invencionices policiais está aí. Em plana 24 de Julho. Para o condutor desatendo, desprevenido, aqui fica o aviso e o alerta. Para os zelosos agentes policiais passou a ser proibido entrar na Nyerere e retornar à 24 de Julho. Isto, segundo eles, trata-se fazer o U. O não sendo verdade, trata-se de falta de conhecimentos ou de tentativa de caça à multa. Ficando de permeio algumas ameaças e coacção verbal e gestual. Disso é prova a exposição, imediata, do livro de multas e da esferográfica. Trata-se, em última análise de comportamento e atitude que em nada dignificam a PT. Como corporação. Muito menos o Estado. Daí a necessidade de explicar aos agentes sobre os erros que estão a cometer. E o apelo ao comandante da PT para que sejam tomadas as necessárias medidas educativas e disciplinares. Apelo este, naturalmente, extensivo ao próprio ministro do Interior. Como entidade tutelar.

Todos sabemos que esta questão das inspecções não é uma questão pacífica. Não é como nunca o foi. Terá nascido torta, enviesada, e assim parece condenada a morrer. Até que surja algum deus com poderes para a ressuscitar. De tal modo, de tal forma, que decorreram, na semana que findou, negociações entre a inspecção e os “chapas” para evitar a paralisação destes. Escrevia o jornal “Notícias”, (edição de 30 de Junho, página 3), que “Os proprietários dos ‘chapa 100’ e o INAV estão em contactos desde ontem para evitar a paralisação do transporte semicolectivo de passageiros, a um dia do início da fiscalização da ficha de inspecção”. Não esclarece a local sobre o motivo ou os motivos que impediram que estes contactos se tivessem realizado antes. Em tempo útil mas só agora. Num momento extremo e de potencial conflito. Quando, segundo a mesma notícia, “os transportadores fizeram circular informações de que iriam paralisar a actividade em protesto contra o início da fiscalização da ficha de inspecção, facto que levou a Direcção da Federação Moçambicana das Associações dos Transportes Rodoviários (FEMATRO) a entrar imediatamente em contacto com o INAV (Instituto Nacional de Viação) para encontrar uma melhor saída para o problema”. Essa “melhor saída”, ao que se pode ler adiante, é um “gradualismo na implementação da medida”. E, para que não restem dúvidas sobre a nossa forma de estar e de viver, de aplicar o que é lei, fica o apelo à transgressão. Para que, mais uma vez se transgrida. Para que, mais uma vez, o transgressor seja protegido. Assim, nestes termos, em termos claros: “(...) em ocasiões anteriores se conseguiu um relaxamento das exigências nos centros de inspecção através do diálogo.”. Um diálogo, acrescentemos a terminar e em forma de conclusão, que visa harmonizar conflitos de interesses. Mas que em nada protege fisicamente o transportado e evita as mortes nas estradas. Muito menos os interesses do Estado. Que, por dever e como pessoa de bem, tem por obrigação proteger-nos a todos. Como cidadão, como súbditos. Inventem o que quiserem, utilizem os subterfúgios que lhes vierem à cabeça. Que melhor lhes aprouver. Para violar a lei. Na certeza de que a lei não pode continuar a ser aplicada com dois pesos e duas medidas.

É tempo de separar as águas

2011-06-26T07:59:00.000+02:00

É líquido, é pacífico, que estando diversas pessoas a analisar um mesmo assunto, um mesmo tema, não se entenderem. Que cada qual tenha entendimento diferente das outras. Que não cheguem a consenso nem a entendimento comum. Embora todas utilizando a mesma língua. Utilizando as mesmas palavras e expressões. É assim que, quando falamos de trabalho infantil em Moçambique, estamos a falar todos da mesma coisa. Que podemos questionar se no nosso país há ou não trabalho infantil. Para que não fiquem dúvidas, e no que respeita ao que é visível, enquadro-me no grupo dos que dizem que não. Entendendo trabalho infantil como um trabalho devidamente organizado e estruturado. Como um trabalho em que crianças são contratadas por um patrão. Sujeitas a um horário de trabalho mediante o pagamento de um salário. Muito inferior ao que seria pago a um adulto para efectuar o mesmo trabalho. Sujeitas a um processo de exploração em relação ao qual não têm qualquer hipótese de se defender. Nem conhecimentos para o poderem fazer. Trabalho infantil não é, por conseguinte, o trabalho realizado, voluntariamente, por essas crianças que, aqui e além, se oferecem para prestar pequenos serviços. Para transportar pequenos volumes, em curtas distâncias e por curto espaço de tempos. A troco de uma moeda com que irão, posteriormente, comprar o caderno escolar, o lápis ou a esferográfica. Aos olhos de muitos estrangeiros, as coisas não são vistas desta forma. Para eles e para elas, trata-se de trabalho infantil. Não dizem esses e essas arrivistas, para quem trabalham e quem explora estas crianças. Muito menos, que estas crianças sendo vítimas da sua própria pobreza são, também, a razão de ser dos relatórios que lhes mandaram fazer. A maioria das vezes relatórios falsos. A troco de muitos milhares de dólares norte-americanos. Se assim não for, se assim não continuar a ser, estes falsos humanitaristas, estes falsos samaritanos, só ficam com uma solução. A de regressarem aos seus países de origem na condição de desempregados. E com tempo suficiente para meditarem. E para pensarem sobre a forma paternalista como olham as crianças africanas. O Homem africano, no geral. Para perceberam, definitivamente, de uma vez para sempre, que esse paternalismo, de que fazem bandeira, não passa de racismo primário.

Trabalho infantil na Índia, na China, na Europa, não pode ser visto nem definido como aquilo que definem ser trabalho infantil em Moçambique. De resto e de uma forma geral, de uma forma global, a luta contra o trabalho infantil não visa fins humanitários. Muito menos altruístas e muito menos preocupação com os direitos da criança. Visa, isso sim, proteger determinados interesses económicos. Visa evitar que os pobres, por todas as maneiras ao seu alcance, passem a ser menos pobres. Através do trabalho. Até porque, todos o sabem, embora alguns tenham dificuldades em o reconhecer, só o trabalho gera riqueza. Neste contexto, nesta necessidade de contribuir para a definição moçambicana do que deve ser entendido como trabalho infantil, terá andado bem a Ministra do Trabalho. Terá dito Helena Taipo, durante uma reunião da OIT, realizada em Genebra, segundo o jornal “Notícias” (edição do passado dia 21, página 5), que “apesar dos desafios que o trabalho infantil representa no mercado do trabalho moçambicano, o país sempre defendeu uma intervenção coordenada e ajustada à realidade local sobre a matéria, pois o trabalho em famílias africanas é um assunto histórico - tradicional, porque e começa desde criança”. E, para que não restem dúvidas, referiu, noutra passagem: “(...) a criança nas famílias africanas é sujeita a um leque de práticas socioculturais, incluindo de natureza laboral, partindo da perspectiva de que é com o trabalho que se integra a criança na vida de adulto e a prepara para o futuro.”. Quem assim se expressa está, de facto, a usar uma linguagem que todos nós, cá por casa, entendemos. E a dizer que é tempo de separar as águas.

Travar a ignorância dos incompetentes

2011-06-19T07:57:00.001+02:00

Vemos e assistimos a situações que nos permitem concluir que vivemos numa sociedade de medo. De muitos medos. Medos pessoais e individuais. Medos, muito provavelmente, resultantes da falta de coragem para transmitir e reportar o que vimos e assistimos. Aquilo a que a assistimos e presenciamos. De tal forma, de tal modo que em diferentes ocasiões e perante diferentes situações usamos termos, palavras, expressões para dizer nada. Para não dizer nada. Ou, melhor, para dizer que nada queremos dizer. Que preferimos nada dizer. Ou que mesmo dizendo, nada dizemos, nada dissemos. Nada queríamos dizer. O que queremos, é dizer sem ter dito. Sem ter afirmado. Quem disse, quem afirmou, foram outros. Ou recorrendo a gíria popular, “afastar o rabo da seringa”. O recurso a palavras sem sentido no contexto em que são empregues parece estar na moda. Parece estar a fazer escola. Uma má escola. Mas, a ganhar espaço e direito de soberania. Em termos de informação, de comunicação. É assim que, por exemplo, ladrões, vigaristas e todos os seus outros aparentados, passou a ser “suposto”. E, logo, as vítimas, as vítimas desta cangalhada deixou de ser vítima de roubo, de violência física ou sexual, de assassinato. Por alguém. Que se pôs em fuga. E que não foi identificada. Por esta lógica, pela lógica desta inversão de valores, surge um risco. O primeiro risco é o de amanhã, de no futuro, todos termos passado a supostas vítimas de roubo, de violação ou de assassinato. Em defesa da protecção e do bom nome do criminoso. Digamos que esta inversão de valores começa a criar alguma preocupação. E muitos receios.

A palavra “suposto” tem pouco ou nada a ver com o contexto em que tem vindo a ser empregue. A consulta a um qualquer dicionário de língua portuguesa assim o prova. Poderá não passar de uma capa, de uma cobertura para quem não tendo conhecimentos, capacidades ou vontade para investigar e relatar factos públicos se procura esconder. Tenta fugir da sua própria sombra. O que se apresenta como impossível. A sombra do homem, a sombra projectada pelo homem, sempre foi, é, e será determinada pelo Sol. Pela posição do Sol. Voltando à questão da má utilização do termo “suposto”, deixemos apenas um exemplo. Entre muitos e quotidianos. Titulava na sua edição de 16 do corrente, jornal “Notícias” (página 3) “Mortos num assalto à entrada de um banco”. E, em seguida, acrescentava, “Polícia afirma ter detido os supostos assassinos”. Lendo a local, por aí e diante, na procura de detalhes sobre os supostos assassinos, encontramos nada. O que se pode ler, isso sim, é que “Entretanto, ao fim de tarde de ontem, Arnaldo Chefo, porta-voz da Polícia da República de Moçambique, disse à nossa Reportagem que o grupo dos malfeitores foi neutralizado e que estavam em curso investigações com vista ao esclarecimento cabal do caso. Porém, escusou-se a dar detalhes.”. Pelo que se pode ler, na versão policial sobre o acontecido, não existe a expressão “suposto”. Do que se fala, cio sim, é de “grupo de malfeitores”. O que contraria, frontalmente, a postura e a lógica jornalística. Na sua generalidade. Na sua quase totalidade. E que a fazer carreira, a vir a constituir-se em escola poderá permitir, a quem o desejar, vir a público falar e escrever sobre um “suposto Moçambique”. Sabemos haver quem tenha ousadia para isso. E para ir muito mais além. É preciso, em tempo útil, travar a ignorância dos incompetentes.

Reconstruir a história

2011-06-12T05:55:00.000+02:00

Há coisas que ditas por portugueses sobre portugueses, não podem ter outra interpretação se não aquela que os portugueses lhe dão. Mas que ditas ou escritas por outros, por não portugueses, criam certa crispação. Por deficiente capacidade de interpretação ou de debate político. Ou, em certos casos, por deturpação do sentido do que foi escrito. Chegando-se até ao descaramento e à desonestidade de tentar fazer passar resposta ou reacção colectiva ou de um grupo, através de texto de produção individual. De texto não assinado. Talvez melhor, anónimo. Para que o nome e o rosto do respondente não ultrapasse o ciclo dos seus amigos. Por hipótese, reunidos em mesa de hotel de luxo. Ou no jardim de vivenda palaciana e em redor da indispensável piscina. Poderá, até, parecer um acto de coragem. Poderá tratar-se de, como costuma dizer-se, “tentar salvar a honra do convento”. Diferente, parece ser e é, a forma de pensar e de agir de um insuspeito português. De um português. Unicamente. Trata-se, no caso presente, de Belmiro de Azevedo. Empresário e um dos homens mais ricos de Portugal. O jornal português “Expresso” (edição de 8 do corrente na Internet), cita declarações suas ao “Jornal de Negócios” e titula “Sócrates vai para o “Guiness” pela sua incompetência (...) ”. Acrescenta que “Belmiro de Azevedo fez duras críticas a José Sócrates, sublinhando que o primeiro-ministro deve ir para o livro do Guiness pela sua incompetência.”. De acordo com as declarações empresário do norte de Portugal, “Não há exemplo de alguém ter feito tanta coisa tão mal feita em tão pouco tempo (...)”. Segundo o jornal português, “O responsável português acusou Sócrates de ser ‘chefe de um grupo de empregados’.“ A local termina com a afirmação”que “O PS já não é um partido sequer, é uma máquina, mas já esgotou a máquina, não tem gasolina, veio tudo para baixo”, concluiu Belmiro de Azevedo.

As recentes eleições legislativas em Portugal, deram a vitória ao líder do Partido Social-Democrata (PSD), de centro-direita. O Partido Socialista (PS), e o seu líder, foi o grande derrotado. As referidas eleições tiveram lugar num momento em que aquele país enfrenta uma grave crise financeira. Ou, por causa e como consequência dessa crise. Que exigiu a necessidade de recorrer a empréstimos externos de montantes deveras elevados. Para não escrever astronómicos. E, com graves reflexos na vida e no modo de viver da maioria dos portugueses. Alguns analistas políticos já começaram a adiantar cenários nada favoráveis à continuidade da cooperação com a ex-colónia de Moçambique. É bem provável que também nós sejamos afectados com a crise financeira em Portugal. Que tenhamos de vir a ser nós a suportar e a pagar parte dessa dívida. Herdada pelo actual Governo do anterior. Mesmo assim, ou se assim, importa recordar uma realidade. Que vem do passado. Que as relações Estado a Estado, que as relações entre Moçambique e Portugal já tiveram muitos baixos e muitos altos. Importa não esquecer que os melhores momentos de relacionamento entre antigos colonizados e antigos colonizadores ocorreram durante governos de centro-direita em Portugal. O que terá permitido um diálogo franco, aberto e sem complexos entre verdadeiros nacionalistas. Entre homens que souberam colocar os interesses nacionais dos seus países acima de quaisquer outros. Sem rancores. Neste contexto, parece importante não esquecer figuras como Ramalho Eanes, Sá Carneiro e Cavaco Silva. Talvez, seja útil revisitar o passado. E reconstruir a história.

Este é o país real

2011-06-05T06:34:00.000+02:00

São de elogiar todas as ideias, todas as iniciativas, todas as acções que visem evitar acidentes de viação. Evitar feridos e perda de vidas humanas nas estradas do país. Por isso compete dizer, é da mais elementar justiça dizer, que são bem-vindas as reformas introduzidas na circulação rodoviária. Pena é que essas reformas, que o que passou a ser diferente do que era antes, na sua generalidade e na sua totalidade, não estejam a ser amplamente divulgadas. Como era desejável e como se impunha. Em benefício e como direito do cidadão. Que muitas delas, que muitas dessas reformas continuem no chamado “segredo dos deuses”. Justo será referir que, no capítulo da fiscalização, iremos ter um “INAV mais rigoroso a partir de 1 de Julho”próximo (“Notícias” de 30 de Maio passado, primeira página). O matutino de Maputo começa por informar que “O próximo dia 1 de Julho ficará marcado como sendo a data da introdução de reformas profundas no país, quando o Instituto Nacional de Viação passar a exigir, a título obrigatório, novos requisitos para os automobilistas se fazerem à estrada”. E, de seguida, acrescenta: “Dentre as principais exigências se destacam o certificado de inspecção obrigatória de viaturas, uso do triângulo, cinto de segurança, colete e da carta de condução biométrica, medidas vistas como determinantes para colmatar a onda de acidentes de viação que têm ocorrido e com vítimas humanas.”. Até aqui tudo certo. Tudo bem. Nenhum reparo a fazer. Muito embora um cidadão com um coeficiente de inteligência considerado normal possa necessitar e pedir explicação adicional. Para perceber, para entender, qual a relação que existe, que possa existir, entre a posse de carta de condução biométrica e a onda de acidentes de viação. Agora, questão de fundo, poderá ser a diferença que possa vir a existir entre teoria e prática. Aguardemos para ver como e o que irá acontecer.

Desde já podem, no entanto, colocar-se algumas perguntas. Parece pertinente que sejam colocadas algumas perguntas. Apenas algumas. A primeira, é para saber qual o futuro, qual o destino que espera os “chapas” que se prove não reunir condições para circularem. O mesmo se pode perguntar sobre os seus congéneres de caixa aberta. Ao que se sabe ilegais na sua totalidade. Que, diga-se, em abono da verdade, possa até nem ser de nenhuma verdade absoluta, apenas de uma dúvida metódica, transportam seres humanos nas mesmas ou em piores condições em que eram transportados os condenados à morte na Idade Média europeia. Ou poucos séculos depois. Outra pergunta, das muitas que podem ser colocadas, é quais os reflexos na economia nacional, no rendimento do trabalho, da aplicação rigorosa das medidas anunciadas. Do parqueamento, da retirada de circulação de todas as viaturas sem condições de circulação. Por fim e sem qualquer sentido de provocação, poderá questionar-se se as medidas anunciadas não serão, em si mesmas, um incentivo ao aumento do suborno, a um aumento à “caça ao refresco”. Por parte dos agentes fiscalizadores do trânsito rodoviário. Claramente, a resposta será positiva. Não nos esqueçamos de que a carne humana é fraca. E as necessidades humanas muitas. As necessidades de sobrevivência s muitas. Em termos de corrupção, em termos de combate à corrupção, o próprio INAV apresenta-se como exemplo. De uma só vez, e em resultado de uma auditoria, suspendeu “76 funcionários envolvidos em esquemas de corrupção de falsificação de cartas de condução” biométricas. Trata-se de cerca de 30 por cento dos funcionários da Instituição. Naturalmente, muitos deles com formação superior obtida com bolsa de estudo. Este é o país real.

Exercer um direito de soberania

2011-05-29T07:33:00.000+02:00

A notícia é, no mínimo, insólita. Talvez não propriamente a notícia. Mas o facto que lhe dá origem. O facto da notícia. A história vem publicada, com o máximo de detalhe, na edição do “Notícias” do passado dia 26 do corrente mês (página 5). Sob o título “Militar ruandês indiciado de tentativa de assassinato”, escreve o matutino: “A Polícia de Investigação Criminal (PIC), em Nampula, está no encalço de um cidadão ruandês (...) por sinal militar no activo do Exército daquele país africano, indiciado de imigração ilegal e de tentativa de assassinato a um cidadão burundês (...) estabelecido na capital daquela província e que explora o ramo de transporte público de passageiros.”. A local, é fértil em pormenores. Que, por motivos de espaço não é possível transcrever na íntegra. Passemos, então, a breve resumo. Pode ler-se, mais adiante, que o referido militar no activo terá sido “alegadamente contratado a partir de Ruanda” por uma senhora “também de nacionalidade ruandesa e esposa” do referido proprietário de “chapas” “para supostamente assassinar aquele”. Segundo a mesma fonte, o aludido militar “entrou no território moçambicano, concretamente no centro de requerentes de asilo de Maratane, em Nampula, no mês de Abril findo, onde fazendo-se passar por refugiado oriundo da Região dos Grandes Lagos, permaneceu na casa de um cidadão de nacionalidade congolesa (...).”. Este, “desconfiando de algumas acções e roupas com características militares que se encontravam na pasta do seu ‘inquilino’ decidiu denunciá-lo às autoridades policiais do centro de Maratane.”. Estas, passando à acção “encontraram no interior da pasta” do militar “ uma fotografia dele (em traje militar)” bem como uma foto da esposa do “chapeiro”, “em posse de abraço intimo com vizinho dele. Na referida pasta, terão sido, também encontrados, entre outros, números de telefone da “suposta mandante do crime”. Tanto quanto se pode adiante, tanto esta senhora como o seu contratado para assassinar o marido, “estão a ser procurados pela Polícia encontrando-se em parte incerta (...” não podendo explicar algumas questões menos claras. O ainda estar vivo, terá valido ao “chapeiro” burundês, a que alguns nacionais, talvez eufemisticamente, classifiquem como “empresário de sucesso”, o alerta que lhe foi dado por um filho. Este, “teria lhe assegurado que a mãe estava a tramar o seu assassinato para se apoderar do património familiar (constituído por uma frota de machimbombos que se dedicam ao transporte de passageiros de Nampula a Quelimane (...).” Mais do que parece e para além do que alguns possam afirmar, ainda é fácil viver em Moçambique. E, matar também. Mesmo quando o crime não passe de assassinato frustrado.

O caso acima resumido parece ser exemplar. Mas, provavelmente, quase de certeza, não será único. Nele estão envolvidos e identificados cidadãos de três países. Ligados ou coligados na prática do crime organizado. Para levarem à prática crime de morte. Por motivos passionais. Ou de apropriação de bens de fortuna. E de nada vale essas tentativas, repetidas, para nos tentar fazer acreditar que não temos legislação para punir criminosos estrangeiros. Sabe-se que o centro de requerentes de asilo e de refugiados de guerra de Maratane alberga hoje mais de 12 mil pessoas. Provenientes de muitos países africanos. Uns, talvez a maioria, serão merecedores de acolhimento solidário. Outros, talvez muitos, a realidade está a mostrar que não. Saibamos fazer a necessária triagem. Saibamos separar o trigo do joio. Trata-se, afinal, de exercer um direito de soberania.

Os mistérios de um conflito irracional

2011-05-22T07:32:00.000+02:00

Um novo termo, uma nova expressão, parece ter entrado, definitivamente, no léxico moçambicano. E, à custa de tantas vezes ser repetido, por tudo quanto é jornal, rádio e televisão, até já terá ganho o direito de cidadania. Trata-se da expressão a que alguns convencionaram chamar de “conflito homem - animal”. Em que consiste, exactamente, este conflito, ainda ninguém terá explicado. Claramente. Quando falamos de conflito armado, todos sabemos sobre o que estamos a falar. Quando falamos sobre conflito de terras, todos sabemos sobre do que estamos a falar. Já não é, já não surge tão claro quando nos falam do “conflito homem – animal”. Para nós, aqui, trata-se de um neologismo. Talvez, de uma expressão ou de um conceito imposto de fora. Logo, que não resulta de adaptação, por necessidade de comunicação, de termo estrangeiro. Mas que pode, muito bem, resultar da chamada globalização. E, também, nesta área sabemos como é apetecível aos globalizadores imporem normas e formas do seu viver. Formas e normas do seu escreverem. Não é segredo de Estado que há por aí funcionários der certos organismos das Nações Unidas que “aconselham” editores de órgãos de informação nacionais sobre os termos que devem utilizar em determinadas situações. Como é o caso de cheias, inundações, ciclones, vendavais e por aí em diante, E que, alguns dos nossos compatriotas aceitam, “peregrinamente”, estes “conselhos”. Convictos de estarem a prestar um bem serviço, de estarem a ser patriotas. Mas, pode não ser bem assim. Pode tal comportamento não passar de uma atitude de servilismo. De moleque saloio.

No seu noticiário das 9 horas da passada quinta-feira, a TVM dava conta que, durante o ano de 2010, 41 pessoas haviam morrido na província de Sofala em resultado do conflito “homem fauna bravia”. Neste caso, e para o jornalista, fauna bravia são crocodilos, elefantes, hipopótamos. Faunos que existem, em maior ou menor número, um pouco por todo o país. Se assim, se aceitarmos que assim pode ser, algumas centenas de moçambicanos terão sido vítimas mortais de ataques de animais. Em todo o país e no referido espaço de tempo. O que ninguém explica, o que nunca alguém terá explicado, claramente, é o motivo pelo qual este tipo de animais ataca tantas vezes os homens. E, se esta é uma situação nova ou antiga e que antes não era reportada como o é hoje. Sendo claro que todos conhecemos as causas e as origens do conflito armado e dos muitos conflitos pela posse da terra, algo parece estar a impedir a divulgação das verdadeiras causas do chamado, eufemisticamente, “conflito homem – animal”. Se tal não acontece, algum motivo haverá. Técnicos e cientistas conhecedores da matéria, temos. Em número, provavelmente, mais do que suficientes. Conhecedores do terreno e habilitados para a investigação. Não menos estranho, não menos irracional, parece ser o facto de a vida dos homens continuar à mercê da vontade e do instinto dos animais. E, não o inverso. Que interesses se interpõem entre o direito à vida dos homens e o direito à vida das animais. Dito o mesmo por outras palavras. O que impede a criação de grupos de caçadores locais, devidamente organizados, armados e controlados, com a missão de abater os animais. Antes que estes continuem a fazer crescer o número das suas vítimas humanas. Tudo isto, todas estas questões constituem, até hoje, um mistério. Melhor, os mistérios de um conflito irracional.

As nossas crianças merecem melhor

2011-05-15T07:31:00.000+02:00

Há assuntos que nunca terei abordado neste espaço. Pelo menos, tanto quanto a memória mo permita recordar, com a clareza, o conhecimento de causa e a objectividade com que outros o fazem. Ou fizeram. Em espaços e em ocasiões diferentes. E, isso, essa abordagem em espaços outros e vários é motivo de satisfação e de identificação com a causa justa. É motivo e razão, como costuma dizer-se em gíria, para “assinar por baixo”. No caso concreto, no caso de textos escritos por outros, refiro-me a uma crónica assinada por Mubêdjo Wilson (“Notícias de 9 do corrente, página 29). Sob o título “Esse negócio do balão!”, o autor dá assim início à sua prosa: “Tornou-se num dos negócios mais estranhos que já vimos. Aos fins-de-semana, equipas da Polícia e do INAV escolhem determinados pontos da cidade para efectuar o controlo de álcool aos automobilistas.”. Acrescento eu, por minha conta e risco, com conhecimento de causa, que tal tipo de comportamento também pode ser verificado em diferentes pontos da EN1. Acrescenta o cronista que “Quando falamos em negócio, referimo-nos ao facto de que tem sido processadas as operações, onde mais parece que os agentes se preocupam em ‘negociar’ do que propriamente levar as coisas a sério.”. Antes de fazer várias outras considerações, escreve: “Ora bem, se estamos a falar de uma operação para a qual o Estado gasta dinheiro então devemos estar perante uma situação em que só se gasta e não consegue ter o retorno resultante das penalizações. Parece-nos que só quem tem azar mesmo é que cai na ‘malha’ ...”. Ponto fulcral e que parece ser importante reter, está quase no final do texto: “Pela forma como as coisas têm ocorrido, estamos em crer que se está a caminhar para a banalização de uma operação de uma operação que poderia ser mais séria do que está a parecer. Parece um negócio bom, diriam alguns.”. Não somente alguns. Nós todos. Estamos, sem margem para dúvidas, perante uma acção que só não vê quem não quer ver. Por outras palavras, o pior cego não é aquele que não vê. É aquele que não quer ver.

Neste campo de um pretenso combate ao consumo excessivo de álcool, parece haver, e há, algumas contradições. Algumas incongruências. Mas e sobretudo muita falácia. Talvez, até, só falácia. Nós, que estamos do lado de cá, estaremos, muito provavelmente, em melhores condições para ver muitas destas anomalias. E para questionar sobre como é possível que, a nível de um mesmo Governo, estas coisas acontecem. Como é possível que enquanto uns se afirmam acérrimos combatentes do alcoolismo, outros permitem que seja feita publicidade a bebidas alcoólicas. Sobretudo dirigida aos jovens. Algo está a escapar à observação do cidadão comum. Vejamos. A partir de determinado tempo, começou a ser frequente, normal, assídua e diária a publicidade a bebidas alcoólicas. Bebidas das chamadas secas ou cerveja. Começámos a ser encharcados e agredidos por anúncios fixos, seja painéis. Seja anúncios na Imprensa escritas ou nas televisões. Pagos, naturalmente, pagos. Pagos, como costuma dizer-se, a peso de ouro. O que, até melhor entender, até prova em contrário, foi e continua proibido por lei. Pior, mais grave, mais gravoso, é que em programas apresentados por crianças e destinados a crianças seja promovida determinada marca de cerveja. De forma camuflada. Quando, só por si, esta forma de publicidade não é permitida. Essa forma de pretenso humor, essas piadas chulas, deslocalizadas no tempo e no espaço, devem ser banidas. Principalmente da televisão pública. E, quando se faz questão de informar que tal programa não tem patrocínio desde 2009, é preciso questionar por qual motivo, então exibe publicidade encoberta. Quem recebe e para onde vai o valor pago por essa publicidade. Que viola a legislação e atenta contra os direitos das crianças. Hoje, também neste campo, estamos perante um grande défice democrático. É que uma coisa consiste em fazer programas para as crianças. Em seu nome. Outra coisa, completamente diferente, é os programas das crianças serem concebidos, idealizados e feitos por crianças. Na selva em que vivemos, é possível concluir que as nossas crianças merecem melhor.

Belzebu está a rir-se

2011-05-08T20:29:00.000+02:00

A circulação automóvel na cidade de Maputo, começa a ser caótica. Já vai muito para além de difícil e de complicada. Principalmente nas chamadas “horas de ponta”. Não só no interior ou no centro da capital. Mas, também, em todas a zona territorial e nas vias que lhe dão acesso. De tal forma, de tal maneira, que promete deixar muitos condutores à beira de um ataque de nervos. A principal causa da situação actual, parece ter como origem o rápido aumento do número de viaturas em circulação. Mas, não será a única. Haverá outras. De origem humana. Resultantes de comportamentos humanos errados e em clara violação de leis e de regulamentos. E, perante estas, são inglórias e condenadas ao fracasso todas as medidas tomadas e postas em prática pelas autoridades municipais. Muito embora, algumas delas possam ser consideradas de duvidosa eficácia. Entre as quais estão as da circulação em sentido único em diversas artérias. Ora, atenhamo-nos no que respeita a comportamentos humanos errados. Que acontecem muitas vezes. Todos os dias. E, o que acontece todos os dias é, em artérias com espaço para circulação de uma viatura em cada sentido, haver quem tente uma terceira via. Logo, encrava a circulação nos dois sentidos possíveis. Frequente é, também, que em frente de escolinhas ou de creches a circulação fique interrompida por largos minutos. Quando e sempre que qualquer pai ou mãe decide parar para deixar sair a sua criança. Frequente, também, demasiado frequente, são as situações que se podem verificar em frente de estabelecimentos hoteleiros, padarias, pastelarias, cafés. Sempre que qualquer senhor ou senhora decida comprar pão, bolos ou tomar café. Na falta de local próximo para estacionar, ou por simples preguiça para o procurar mais além, opta por abandonar a viatura mesmo em frente à porta do estabelecimento em que pretende ir. O resultado é uma das vias ficar fechada. E obrigar todos os condutores que por ali circulam, no mesmo sentido, a desnecessárias manobras para evitarem o obstáculo artificial. Criado artificialmente por comportamento humano errado. Como se o facto de a viatura ter os chamados “amarelos” concedesse direito a tamanha arrogância.

A actuação das Polícias de Trânsito e Municipal, em situações como as descritas, são pouco visíveis. Não são visíveis. Menos ainda, o serão eficazes. Nem uma nem outra colocam seus agentes para regular o trânsito em horas e em locais de congestionamento. A menos que esteja programada a passagem de um dirigente. Então, sim. Aí, os agentes de trânsito surgem como cogumelos. Em tempo de chuva. Despejados por diferentes viaturas. Em determinado momento, colocam-se no centro de um cruzamento. Vai daí, actuam como donos e senhores do mundo. Seja, da cidade. Apitam, apitam, apitam, até se lhes acabar o fôlego. Ou, por hipótese, o apito ficar silenciado por excessiva quantidade de saliva do seu interior. Também e talvez por cansaço de quem foi confiada a nobre missão de apitar. À aproximação e à passagem de. Quanto aos outros, quanto à rapaziada e à mulherada dos municipais, a sua actuação parece ter mudado de estratégia. Os seus alvos preferidos passaram a ser outros. Deixaram de ser as mamãs que vendem fruta e legumes em passeios. A quem apreendiam todos os produtos em proveito próprio. Deixaram de ser também os “chapeiros”. Grande parte dos quais, como todos sabemos, são ilegais. Não possuem documentos legais de posse das viaturas que conduzem. Nem documentos que os habilitem a conduzirem. E que, por isso mesmo, ficam sujeitos ao pagamento do “dízimo”. Ora, esgotadas todas estas formas de complementar o salário legal, os e as municipais, sempre engenhosos, sempre criativos, sempre inventivos, mais descobriram. E, o que descobriram foi, exactamente, aquilo a que os brasileiros, em tempos modernos, definiram como achamento. Em substituição de descobrimento. Acharam, eles e elas, os ditos cujos municipais, que havia acabado o tempo e o espaço dos vendedores de jornais nas esquinas na capital do país. Dos ardinas. Profissão nobre, respeitada e temida durante o fascismo. Controlada. Nem Hitler, nem Mussolini, nem Estaline, nem Salazar ousaram ir tão longe. Para controlar a divulgação e a circulação de informação. Com este achamento como forma de reprimir a circulação de informação, uma coisa parece certa. Belzebu está a rir-se.

2011-05-01T07:54:00.000+02:00

Protejam os vossos filhos

Há muitos acidentes de viação que bem poderiam ser evitados. Que são evitáveis. Bastava, para tanto, que os condutores respeitassem as mais elementares regras de condução. Fixadas por lei. E devidamente assinaladas. Por exemplo, na capital do país, a sinalização luminosa parece pouco dizer a muitos condutores. A quem o vermelho se apresenta como igual ao verde. Para quem o que é preciso é avançar. Seguir em frente. Atitude e comportamento que já não são exclusivas de “chapeiros”. Experimente o leitor, em hora de menor movimento, parar num qualquer sinal vermelho. E quando não haja trânsito em sentido cruzado. Logo haverá de aparecer quem, atrás de si, faça sentir a sua presença. Através de prolongada e insistente buzinadela. Como chamada de atenção por respeito ao sinalizado. Ou a chamar-lhe de “burro”. É que, afinal, nem está ninguém a ver, nem está ninguém para testemunhar a violação. Já na EN1 são muitos os condutores que respeitam os limites de velocidade. Mesmo quando devidamente assinalados através de sinalização vertical. Aqui, os motoristas de “chapas”parecem ser os principais violadores. Mas não os únicos. Têm como companheiros solidários outros motoristas. Também de colectivos de passageiros. Assim como de mercadorias. De pesados de grande tonelagem. Naturalmente, em muitas destas situações, os agentes da Polícia de Trânsito, em postos fixos ou móveis, fazem o que podem. Ou o que querem. Quem sempre o necessário. Nem sempre de forma clara e transparente. Nem sempre com a necessária visibilidade.

Não tenhamos dúvidas. Os pais desejam o melhor para os seus filhos. E, por isso, se preocupam em dar-lhe o melhor que lhes pode dar. Em proporcionar-lhes tudo quanto esteja ao seu alcance. Dentro das suas possibilidades económicas. Será, naturalmente, que assim agindo, muitos pais e encarregados de educação confiaram o transporte das suas crianças a transportadores colectivos. Entre as suas residências e os estabelecimentos de ensino. De certeza, o que não sabem, o que muitos poderão não saber, é que estes motoristas já estão a competir com os “chapeiros”. Pela negativa. Em matéria de violação das regras de trânsito. Que circulam, também, a alta velocidade e sem respeito pela sinalização luminosa. Um exemplo de todos os dias. De todos os dias de aulas. Cerca das seis horas da manhã, algumas viaturas de transporte de crianças descem a avenida Lenine a alta velocidade. A uma velocidade que se pode chamar, com propriedade, vertiginosa. Recolhem mais crianças junto ao prédio chamado “33 andares”. Depois, arrancam a alta velocidade. E fazem-se à avenida 25 de Setembro. A que acedem, pelo lado direito que de quem esteja parado por força do sinal vermelho. Depois é vê-los. É ver estes destemidos e heróicos motoristas de transportes de crianças. A ganharem velocidade em direcção à Costa do Sol. Uma velocidade muito superior à permitida em centros urbanos. E assim, assim a essa alta velocidade passarem por quantos sinais vermelhos encontrem pela frente. Não sei, nem me pode ser exigido que deva saber, o que sentam todas estas crianças quando assim transportadas. Por motoristas inconscientes. Para não dizer tresloucados. E cujo comportamento parece exigir exame de sanidade mental. Em defesa e para protecção do interesse público. Que ultrapassa, que vai para além dos direitos dos transportados. Em última análise, compete aos pais e encarregados de educação tomarem as medidas que acharem por mais adequadas para protegerem estas crianças. Nenhum seguro, nenhum valor monetário, paga a vida ou a mutilação de um ser humano. Menos de uma criança. Protejam os vossos filhos.

Colocar o comboio a circular nos carris

2011-04-24T06:52:00.000+02:00

Quem por hábito ou por dever de ofício de escreve, fica sempre à espera que a sua crítica ou sugestão seja acolhida. Que aquilo que considera como erros, defeitos ou situações e formas de actuação menos correctas, menos claras, possam vir a ser alteradas. Corrigidas. Muitas vezes tal não acontece. Embora pareça ser e se apresente como mais fácil e mais lógico alterar uma qualquer forma de actuação. Do que persistir no erro. No errado. É assim que quando a crítica encontra acolhimento tal resulta em satisfação por parte de quem criticou. De quem sugeriu algo. Pode enquadrar-se neste caso uma decisão recente do INAV. No sentido de só fazer exigir certificação de inspecção de veículos automóveis e a nova carta de condução a partir de Julho próximo. Antes do mais, surge como uma medida acertada. E que irá, certamente, colocar fim a todo um processo sinuoso. De diz hoje uma coisa, amanhã outra. Segundo o “Notícias” (edição de 20 do corrente, página 5), “Uma das razões que forçou as autoridades a recuarem com a fiscalização e penalização dos condutores teve a ver com a falta de centros de inspecção aos veículos em todas as províncias, de modo a que todos pudessem se beneficiar dos serviços”. Acrescenta o matutino que “No que tange à troca da carta de condução cor-de-rosa, o INAV foi obrigado a fazer vários adiamentos para que mais condutores pudessem obter a licença de condução biométrica.”. Afinal, parece ter chegado ao fim a novela. Que se prolongou por demasiado tempo. Desnecessariamente. Assim os respectivos serviços de atendimento ao público se mostrem capacitados e disponíveis.

De saudar, é, igualmente a posição assumida pelo director-geral do mesmo Instituto. O citado diário, no referido dia (página 3), titula que, no que respeita à formação de condutores, “INAV ameaça fechar escola do MINT”. A local, assim resumida, pode parecer uma bomba. Mas, não é. A afirmação tem fundamentos e, ao que parece, suporte legal. É que, o referido responsável ao visitar escolas de condução, detectou várias irregularidades. Uma das quais “é o facto de cerca de 80 por cento dos que frequentam o estabelecimento não pertencerem aos quadros do MINT, tendo considerado ‘concorrência desleal’ às escolas de condução que têm de pagar impostos.”. Adianta a notícia que, “como centro de formação, está isento de qualquer contribuição fiscal, por isso cobra 1400 meticais no acto de matrícula, contra pouco mais de quatro mil meticais em vigor em algumas escolas de condução.”. Para o responsável do INAV, que terá detectado várias irregularidades de funcionamento, “o centro tem estado a receber candidatos que não fazem parte deste grupo-alvo, o que, para ele, é uma ilegalidade.”. Para além de concorrência desleal. Acrescentamos nós. E, concorrência desleal praticada por uma instituição do Estado. Ou por ele tutelada. Em prejuízo de privados que exercem a sua actividade legalmente. E que, também, certamente, são cumpridores dos seus deveres fiscais. Digamos que não é sempre, que não é todos os dias, que são raras, atitudes como esta. De um servidor do Estado que aponta erros, falhas ou ilegalidades no funcionamento de instituições tuteladas pelo mesmo Estado. Que uns procuram servir e de que outros procuram servir-se. Sejam quais venham ser as consequências deste posicionamento público, alguém terá atirado uma pedra no charco. Num dos muitos charcos que nos rodeiam. Por haver entendido, possivelmente, já ser tempo de colocar o comboio a circular nos carris.

recuar quando não há espaço para avançar

2011-04-17T06:51:00.000+02:00

Saber
Parece estar a tornar-se normal. Parece estar a tornar-se prática de governação. O que a ser assim, a confirmar-se ser assim, a confirmar-se que é assim, trata-se de transformar o anormal em normal. Daí que, o vir a ser assim, poderá colocar-nos perante uma aberração. Que em nada abona a favor de quem tem por dever e por missão governar. O que não sendo tarefa fácil, nos tempos que correm, ou por isso mesmo, exige mais ponderação. Estudo aprofundado e análise dos efeitos ou consequências das medidas tomadas. Antes de serem anunciadas, divulgadas publicamente. Caso contrário, acontecerá o que está a acontecer nos últimos e tempos mais recente. Ou seja, hoje é divulgada uma medida, uma decisão. Como certa ou acertada e definitiva. Amanhã, uma semana depois, são anunciadas alteração ou correcções a essa medida ou decisão. Em consequência de reacções populares ou empresariais. Que conduzem a uma avaliação mais aprofundada, a novos estudos mais realistas. Mais de acordo com as realidades nacionais e as capacidades internas de execução. Exemplos não têm faltado em tempos recentes.

Foi grande, foi enorme, como todos estamos recordados, a confusão lançada em torno de quanto são transportes e comunicações. Desde a inspecção obrigatória de viaturas à troca de cartas de condução, passando pela aquisição de barcos destinados ao transporte público na Baía de Maputo. Que continuam a não navegar por falta de dinheiro dos potenciais utilizadores. Mesmo depois de a tarifa inicial ter sido reduzida para metade. O tempo, que parece ser, ainda, o melhor conselheiro do homem, veio demonstrar que as duas primeiras não eram exequíveis. No tempo definido e no espaço em que deviam ter efeito. Por fim, sucedeu o caso do registo obrigatório dos telefones do pré-pago. Decretado em Setembro de 2010 e prorrogado por duas vezes. Acompanhado da ameaça de bloqueamento caso não fosse cumprida a decisão governamental. O certo, é que parece que não foi. Tão pouco o será. A avaliar pelas palavras pelas palavras do director executivo da Vodacom. Que, recentemente (última edição do “Magazine”), terá afirmado que a “Vodacom não vai bloquear nenhum número que não tenha sido registado porque até agora ainda não estão criadas as condições para que tal decisão possa ser efectivada”. Trata-se, ao que parece, de dar um passo em frente e dois passos para trás. Ou talvez, ainda, pior. Em sentido idêntico, parece terem caminhado algumas medidas recentes do Conselho de Ministros. Que, depois de críticas de vários sectores da sociedade, começaram a sofrer correcções. Sobre o que foi deliberado na última sessão do Conselho de Ministros, titula o jornal “Notícias”, (edição de 13 do corrente) que foram “Alterados critérios para cesta básica”. Em seguida, o matutino informa que “Os cidadãos cujos rendimentos mensais sejam iguais ou inferiores a 2500 meticais são agora elegíveis à cesta básica recentemente introduzida pelo Governo, com o objectivo de apoiar pessoas de baixa renda”. Segundo a explicação que se segue, “a mudança resulta da alteração de critérios de elegibilidade inicialmente estabelecidos (...”. Para o porta-voz da sessão do Conselho de Ministros, “a alteração dos critérios fora prevista aquando do lançamento do programa, altura em que o Governo prometeu aperfeiçoar os mecanismos antes da entrada em vigor da medida (...). Seja. De qualquer forma, no caso de medidas do género, de profundo impacto social, parece aconselhável mais prudência. Mais ponderação. O que não impede que se possa firmar que é digno saber recuar quando não há espaço para avançar.

forma eficaz de combater a pobreza urbana

2011-04-10T06:49:00.000+02:00

Uma

É, ou parece ser, hoje, claro para todos nós, estarmos perante um crescente e galopante aumento do custo de vida. Que poderá agravar-se nos próximos meses. Seja, quando forem retirados alguns subsídios a determinados produtos. Actualmente suportados pelo Estado. Logo quando isso aconteça, o Governo já veio a público anunciar a entrada em vigor de umas outras tantas medidas. Com o intuito, com o objectivo de tornar possível a sobrevivência dos concidadãos com menores rendimentos. São medidas, até ao momento, pouco claras. Tanto no que se refere à forma da sua aplicação e da sua execução, como quanto à sua abrangência. Em proveito de quantos se pretende que sejam os primeiros e únicos e únicos beneficiários. Há, convenhamos, até ao momento, enormes zonas de penumbra, Que, em nada, contribuem para criar tranquilidade geral. Menos, ainda, abonam em favor de uma gestão transparente. Em primeira análise, e isso parece ser sentimento geral, a introdução das medidas anunciadas apresenta-se com poucas possibilidades de sucesso. De atingir os objectivos anunciados como os pretendidos. E, não será necessário recordar, aqui, uma tendência dominante em situações semelhantes. Que é a de os pobres se tornarem impacientes. E, por serem pobres terem muito pouco ou nada a perder. Foi assim em todos os tempos e em todas as épocas históricas. Em diferentes locais. Façamos votos para que impere o bom senso e a capacidade de análise. Por forma a evitar que uma versão actualizada desses levantamentos, dessas revoluções populares e descomandadas tenha por cenário Moçambique.

Como se não bastasse o agravamento do custo de vida por esta via, a que alguns chamam de inflação importada, também acontece por outra. Pela via interna. E esta, a interna, tem nada a ver com o aumento do preço do petróleo, da farinha de trigo ou do arroz. No mercado internacional, claro. Tivéssemos nós, de facto, uma associação de defesa dos consumidores e muitas coisas poderiam acontecer de forma diferente. Mas, não temos. Legalmente, parece que temos duas. Na prática, a actuar em defesa do consumidor, temos nenhuma. O seu trabalho visível é igual a zero. É nada. Mas, como se tudo isto não bastasse, também nos está a cair em cima, também nos está a sair do bolso, o aumento de impostos e de taxas municipais. Primeiro, foi o escandaloso aumento do Imposto Predial Autárquico. Que, houve quem tenha vindo a público defender, de forma acabrunhada, infantil e nada convincente, tratar-se de uma actualização dos valores. Pode ser verdade. Mas será uma verdade que não convence nem uma criança acabada de entrar para a escola primária. E que, admitamos, mesmo quando possa ser legal se apresenta como ilegítima. Para governar bem, mesmo só para governar, é necessário ter legitimidade. O que, e ao que parece, está a ser uma condição e uma qualidade cada dia mais rara. Agora, e por fim, anuncia-se que “Parquímetros operam a partir desta semana” na capital do país (“Notícias” de 4 de Abril corrente). A local, parca em pormenores e como se está a tornar normal entre nós, não informa sobre qual o dispositivo que dá cobertura legal à decisão municipal. Possivelmente, nenhum. É que, como todos sabemos, num Estado de Direito, não basta um vereador municipal vir a público manifestar os seus desejos, os seus sonhos, para que tal se transforme, por simples magia, em postura ou em lei. Trata-se aqui, como em diferentes outros, de uma situação sinuosa e pouco clara. Nada clara. Quando não de abuso de poder legislativo, de total falta de legitimidade de governação. Segundo esta ideia maquiavélica, vamos ter de pagar por tudo e por nada. Vamos ter de passar a pagar pelo que fazemos e pelo que não fazemos. Já pagamos para poder circular e agora iremos ter de pagar por não circular. Por estacionar a viatura em determinados locais que os sábios, que os sages cá do burgo nos irão dizer quais são. Segundo os seus critérios. Bendito país é o nosso onde ainda não foi criado um imposto sobre a incompetência. Por certo, seria um contributo importante, uma forma eficaz de combater a pobreza urbana.

O primeiro tiro saiu pela culatra

2011-04-03T07:47:00.000+02:00

Ler jornais devia significar ficar informado. Ficar mais bem informado do que quem não lê. Mas, nem sempre assim acontece. Por vezes, não raras, sucede o inverso. Sucede o contrário. Sucede que a notícia que nos é dada a ler, desinforma. Baralha e confunde o leitor. O que pode resultar de deficiente trabalho por parte de quem escreveu. Como também por lhe ter sido fornecida informação e dados menos claros. Digamos, confusa ou parcial. Não abrangente. Não cobrindo todos os campos e todas as áreas que era suposto dever cobrir. Ora, partamos do princípio que a informação serve e favorece sempre quem a dá, quem a liberta. Sendo assim - e ainda está por provar que não seja sempre assim -, estamos diante de notícia que não responde aos desejos, aos anseios ou aos interesses de quem lê. Sem querer misturar assuntos, questões, é como o que sucede bastas e frequentes vezes. Em querer atribuir ao jornalista o dever de respeitar o “segredo de justiça”. O que parece óbvio mas que nem sempre é aceite, é que o “segredo de justiça” constitui matéria que apenas diz respeito aos funcionários do Aparelho da Justiça. Ao jornalista compete respeitar outras regras e outras normas. A começar pelo direito à Informação. Se luta ou não por tal, é uma outra que questão.

Não nos dispersemos, não percamos de vista a questão central. A título de exemplo, deixemos uma notícia publicada na última edição do “Magazine Independente”. Informa o semanário que, em 2010, “EDM atingiu seis mil milhões de meticais em lucros”. E, logo a seguir diz que “A Electricidade de Moçambique (EDM) atingiu em 2010, cerca de seis mil milhões de meticais de lucros totais, não obstante a crise económica e financeira internacional. Este crescimento situou-se na ordem dos 13 por cento se comparados com os lucros obtidos em 2009.” De seguida, o jornal dá espaço ao PCA da EDM para apresentar dados que pretendem justificar o título. Dados e percentagens que, a nós simples consumidores de energia de baixa tensão, nada dizem, em nada esclarecem. Depois, e, em aparente contradição com o escrito anteriormente, acrescenta: “As receitas registadas no ano passado estiveram perto dos seis mil milhões de meticais (...).”. Entre o título da notícia, o parágrafo de abertura e o anteriormente citado parece haver uma contradição gritante. E há. É que num momento fala-se em lucro e noutro em receita. O que não é exactamente a mesma coisa. Pelo contrário, são coisas completamente diferentes. E que podem permitir o levantar de muitas outras questões. Questões que não são marginais nem periféricas. É, isso sim, centrais. Uma delas, é sobre a imposição do sistema pré-pago. Outra, é sobre os aumentos do preço da energia a quem utiliza este sistema. Sempre e quando a quem fornece a energia lhe apetece porque tem o poder arbitrário de proceder ao seu corte. Estranho, no meio de tudo isto, por entre toda esta vozearia, perante as tentativas para demonstrar tanto crescimento, tanta melhoria, Tanto lucro, sejam sempre os mesmos a pagar a crise. E a sofrer os aumentos nos preços da energia. Pode ser que não. Pode ser que esta tentativa de mostrar serviço ao patrão seja honesta. Como pode ser resultado de vaidade ou de ingenuidade. Tudo, afinal, fraquezas humanas. A realidade e a experiência demonstram que, em muitos casos como o presente, o primeiro tiro saiu pela culatra.

Informal com capa de formal

2011-03-27T06:46:00.000+02:00

Informal com capa de formal

Parece não haver dúvida que há pequenas coisas, pequenos problemas, que devem resolvidos logo quando detectados. Quando sejam ainda pequenos. Caso tal não suceda, quando assim não sucede, acontece, exactamente, o que podemos ver com os buracos nas artérias de Maputo. Hoje, são pequenos. Quase imperceptíveis. Pouco visíveis. Amanhã já são maiores. Vão crescendo em diâmetro e em profundidade. Passadas poucas semanas já são buracos de dimensões enormes. Já viraram crateras. Se e quando não tapados em tempo útil. O que sucede com mais frequência do que se pode desejar. Ora, o que se regista com os buracos no asfalto, acontece em várias outras situações. Em diferentes e diversos outros casos. E, entre esses muitos outros casos, está o da ocupação de passeios por parte de vendedores. Dos mais diversos artigos e produtos. Ocasionais, uns. Permanentes, outros. Também por artesãos e prestadores de serviços. Como é o caso de sapateiros, relojoeiros e detentores de telefones móveis. Afinal, tudo gente útil ou que o procura ser. Ao próximo e à sociedade de que faz parte. Procurando assim, ao prestar um serviço, ganhar o seu sustento de forma honesta. O seu pão de cada dia. Embora, muitas vezes, ocupando espaços a que julga ter direito. E a que terá, a que tem dentro de uma certa perspectiva. Dentro de uma certa lógica. A lógica africana de ver e de resolver os problemas da comunidade. Embora seja, ou possa ser uma lógica diferente, uma lógica contrária à lógica e à visão ocidental. À lógica da chamada comunidade doadora. Quanto a nós, se muitos desses problemas persistem, se parece não terem solução ou se a solução enfrenta resistências, tem uma razão simples. É que, teimosamente, continuamos e persistimos, em ver os nossos problemas através de olhos europeus. Ocidentais. Por muitos séculos que tenhamos pela frente, nunca haveremos de resolver nada. Nunca haverão de resolver o mais pequeno problema, a mais pequena dificuldade, que um qualquer velho, um qualquer “sábio” local está em condições de apontar.

Vender em mercados formais ou em passeios e em esquinas, são as duas faces de uma mesma moeda. Simplifiquemos a questão para refrescar memórias empedernidas. Que pararam no passado. Digamos, então, que a lógica do vendedor está em colocar-se o mais perto possível do potencial comprador. É por isso que o vemos a circular pelos passeios a propagandear os seus produtos. A anunciar os seus produtos. Quando não a subirem escadas e a baterem-nos à porta. Para oferecerem tudo o que lhes parece vendível. Por necessário. Desde o camarão ao peixe fresco, desde a fruta aos legumes. Sem esquecer roupa ou sapatos usados. Todo um mundo de vendedores em movimento. Já aludi, neste espaço, em diferentes ocasiões, à inutilidade e ao desperdício de energias e de dinheiro que é, em minha opinião, a construção de mercados. Um pouco por todo o país. Sem se ter em atenção as realidades culturais locais. Mesmo quando e com direito aplacas alusivas ou comemorativas da inauguração. Fiquemos por três exemplos recentes. E bem próximos de nós. A poucas centenas de quilómetros de Maputo. Mas que podem ser representativos da realidade do país. Assim, temos, o majestoso e moderno mercado da Manhiça, as bancas construídas, longe da estrada, antes de se chegar à Macia e, finalmente, o mercado do Bilene. Em todos estes três locais não há, no seu interior, um único vendedor. Todos estão por perto. Mas não no seu interior. O que significa, em última e derradeira análise, que algo está errado. Em termos de visão africana dos problemas. Também em termos de economia de subsistência. Talvez melhor, de sobrevivência pessoal e familiar. Ora, perante o pouco que foi dito e o muito que ficou por dizer, resta uma questão simples. Digamos, como parece ser moderno dizer, fica o ponto fulcral. E, o ponto fulcral está em perceber qual o motivo pelo qual esses homens e mulheres pobres e humildes são, estão a ser acusados e acossados. Enquanto, num mesmo tempo e num mesmo espaço, está a ser permitida a instalação de barracas com publicidade a uma marca de refresco internacional. Tantas e em tão diferentes locais, que nem dá para contar. Como sucedeu, anteriormente, com as barracas para venda de pão e, alegadamente, de galinha nacional. Ambas espalhadas por passeios de diferentes artérias de Maputo. E que ninguém sabe dizer, que ninguém quer dizer, se são legais ou ilegais. Como foram conseguidas as licenças para a ocupação desses espaços. E, se tal ocupação está fazer aumentar as receitas municipais. E, em quanto. Esperamos não se tratar de mais um caso de negócio informal. De informal com capa de formal.

Exercer o seu direito de cidadania

2011-03-20T06:52:00.000+02:00

Com demasiada frequência, somos surpreendidos com o conteúdo de certos anúncios. Também com o conteúdo de certos avisos e comunicados. Emanados de entidades oficiais. Isto, por serem pouco claros. Nada claros. Para não dizer confusos. Que podem ter efeitos contrários ao pretendido alcançar. Intencionalmente ou não. O que pode o que agora acontece com um comunicado. Feito divulgar nos últimos dias e em diferentes jornais. A sua origem é o Instituto Nacional de Viação. Com data de 14 do corrente mês. E, diz o seguinte: “O Instituto Nacional de Viação, informa a todos os importadores e fabricantes de veículos automóveis e reboques da Cidade e Província de Maputo e o público em geral que os veículos que receberem as respectivas matrículas a partir de 21 de Março de 2011, deverão ostentar a nova chapa de matrícula. [...] Nos termos do Decreto número 51/2007, de 27 de Novembro a nova chapa de matrícula é metálica, reflectiva e de fixação inamovível. Nela deve constar o Emblema da República de Moçambique. [...] De recordar que as novas matrículas estão sendo implementadas na Cidade e Província e Maputo desde 2009.”.

Colocados perante o conteúdo do texto citado, algumas questões podem e devem ser colocadas. A primeira, está em saber se o mencionado Decreto é aplicável apenas na Cidade e Província de Maputo. A segunda, se o mesmo fixa ou não a data do início da sua aplicação. Da sua entrada em vigor. Se não, se não fixa, se não determina, então tudo bem. Que cada um e cada qual façam aplicar Decretos e Leis quanto muito bem lhe apetecer. Quando tal aplicação ou não aplicação esteja de acordo com os seus interesses umbilicais. Talvez, por hipótese, familiares ou económicos. Se fixa, se o Decreto fixa a data da sua entrada em vigor, estamos perante uma outra questão. Que é de saber o motivo do agora. Do só agora. E, logo, da sua legalidade. As perguntas não são colocadas por mero acaso. Nem por ingenuidade. E merecem e exigem respostas claras. Por parte de quem deveria tutelar e colocar dentro dos carris o funcionamento de um organismo que já pouco surpreende pelos seus sucessivos desmandos funcionais. Da mais completa desorientação e desorganização. Quando não do exercício ilegal das suas atribuições ou de abuso dos poderes que lhe estão atribuídos. Se, como parece, mesmo em análise superficial, estamos perante abuso de poder ou de usurpação de poderes, ainda há tempo para recuar. De resto, um Direito constitucional do cidadão é o de não obedecer a ordens ilegais. Digamos, em matéria automóvel, começamos a ficar demasiado cansados da ilegitimidade, da arrogância, da incompetência e da arbitrariedade. Que nos tenta cercar para alargar o campo, o espaço da corrupção. Repita-se e deixemos claro que não obedecer a ordens ilegais é um direito de cidadania. Que todos e cada um saibam exercer o seu direito de cidadania.

Evitemos que alguma vez possa ser tarde de mais

2011-03-13T07:01:00.000+02:00

Aconteceu há alguns anos. Muitos. Na África do Sul. Aconteceu um tipo de crime ou de burla, novo. Até então por processos desconhecidos. E que consistia na manipulação de contas bancárias por funcionários que a elas podiam ter acesso. E, tinham. Pessoas sérias e bem posicionadas na vida, como eram, não roubavam. Eram bem mais espertas e bem mais inteligentes do que os conhecidos ladrões que praticam os seus crimes com recurso a armas de fogo. Que, por norma, habitualmente, entram de rompante em uma escolhida dependência bancária. Armas em punho. Encapuçados. Mandam deitar os clientes. E que, sob a ameaça das mesmas, das ditas cujas, exigem que lhes seja entregue o dinheiro. Existente nas caixas ou na casa forte. Muitas das vezes depois do assassinato de seguranças. Nada disto. O que aconteceu, o que referimos ter acontecido foi bem mais sofisticado. Aconteceu com recurso à informática. Prova de que sempre que haja possibilidade e liberdade para tal, se manifesta a iniciativa criadora. No caso em apreço, consistiu num processo aparentemente simples. Os funcionários bancários faziam transferir para as suas contas pessoais elevadas quantias de dinheiro. Depositadas e pertença de diferentes clientes. Esses valores assim obtidos, eram depositados a prazo. Por diferentes períodos de tempo. Os juros iam cair nas contas dos bancários. O capital que lhes dava origem regressava, então, aos legítimos donos. Passado um certo tempo. Tratou-se de um crime aparentemente perfeito. Só que os crimes perfeitos não existem. E, mais cedo ou mais tarde são descobertos. E os seus autores detidos. Como aconteceu.

Bom imitador que somos, bons “aprendizes de feiticeiro” que queremos ser, também por cá vai sendo tentado algo de semelhante. Igualmente com recurso à informática. À manipulação de dados informatizados. É assim que se fazem alterações nas datas de pagamento de empréstimos bancários. Que as datas desses pagamentos vão sendo antecipadas mês após mês. Na mais primária e boçal violação do contracto assinado entre o cliente e o banco. É assim que funcionários menos honestos se permitem retirar dinheiro das constas dos clientes. Para suprir despesas pessoais de momento. Principalmente aos fins-de-semana. Mas, não só neste período. Pior ainda, é que este processo de fazer passar dinheiros alheios para contas pessoais pode estar a alastrar. Pode estar a contaminar diversas empresas. Públicas ou privadas. Até sociedades anónimas. Comprovadamente com uma inestimável e comprada folha de serviços prestados ao país. Sociedades com uma gestão acima de qualquer suspeita. Por idónea que sempre foi. No cumprimento dos seus deveres e das suas obrigações. Para com os seus servidores, para com os seus trabalhadores, para com os seus reformados, para com os seus avençados, para com os seus colaboradores. Ao longo de muitas décadas de existência. Mas que, hoje, pode estar a ser manchada. Por um qualquer pateta que decidiu, por iniciativa própria e pessoal, cativar esses dinheiros de tantos eus, muito provavelmente, em proveito pessoal. De retardar, em mais de dois meses, pagamentos de quem sempre cumpriu prazos na entrega de textos. Ainda se está a tempo de parar. De parar e de olhar para dentro. De nós próprios e da nossa organização. Mais tarde, pode ser tarde. Pode ser tarde de mais. Evitemos que alguma vez possa ser tarde de mais.

Evitar que o feitiço se revolte contra o feiticeiro

2011-03-06T06:30:00.000+02:00

Em boa hora decidiu o Centro de Integridade Pública (CIP) proceder a uma investigação sobre a actuação da Polícia de Trânsito (PT). Ou, talvez melhor, sobre as suas diferentes formas de actuação. E, tornar público, divulgar, os resultados do oportuno trabalho que realizou. Não por nos ter vindo trazer grandes novidades. Não por nos ter vindo mostrar ou revelar algo que qualquer condutor não soubesse. Não saiba. Desde há muito. Mas por tal divulgação poder vir a ser importante contributo no fazer mudar comportamentos. No fazer alterar métodos e processos de actuação. Assim haja vontade, capacidade e força para agir. Voltando ao tema, a primeira parte da referida investigação veio publicada na edição do passado dia 3 do jornal “Notícias” (página 2). Titula o matutino: “Arbitrariedades e extorsões: A mácula da Polícia de Trânsito”. E, inicia a local com o seguinte texto: “O grosso dos agentes da Polícia de Trânsito (PT) continua a seguir comportamentos menos abonatórios, apostando na corrupção em forma de detenções arbitrárias, chantagem e extorsão”. E, para nos situar melhor sobre a dimensão do problema, que para além de problema adquiriu a dimensão de catástrofe, acrescenta: “Isto acontece a par do banho de sangue nas estradas nacionais e da existência de alguns polícias exemplares e incorruptíveis”. Aqui, também eu sou testemunha de que sim. E, entendo, em meu modesto entender que tais comportamentos deveriam ser registados e apontados como método de trabalho a seguir. Deveriam constituir norma de trabalho. Por exemplo, das muitas vezes que fui e sou mandado parar em plena cidade de Maputo, me foi dito coisa simples. E, também bonita: “Papá pode seguir. Já não tem idade para roubar carros”.

Sem ter tido acesso à totalidade do texto da investigação, parece oportuno começar por tecer algumas considerações sobre aspectos parciais. Sobre determinados aspectos. Aliás, já aqui e em diversas ocasiões abordados. Como é o da presença, actuação e protagonismo concedido à Polícia de Protecção (PT). Sobre a matéria, diz a investigação que “A concorrência a estes locais (de controlo), denominados postos bancos, é forte, traduzindo-se numa luta titânica envolvendo PT e PP, embora estes últimos estejam munidos de armas do tipo AK-47 com a missão de proteger os agentes de trânsito ou reagir em caso de fuga ou reacção armada por parte dos automobilistas, bem como efectuar revistas em viaturas suspeitas. [...] Todavia, ao invés de garantirem a protecção dos agentes de trânsito e ou revistas às viaturas suspeitas, os mesmos fazem-se passar por agentes de trânsito e interpelam os condutores, munidos de AK-47, exigindo cartas de condução e simulando a passagens de multas, sem no entanto possuírem algum livro de aviso de multas”. Aqui, de novo, levantam-se duas questões. A primeira, é para saber o motivo pelo qual uma multa não pode ser paga no local da transgressão. Real ou hipotética. É que assim, a continuar-se a proceder como se está a proceder, é o Estado que está a fomentar a corrupção. A segunda, a segunda questão, consiste em saber o motivo pelo qual se permite que a PT, os chamados “cinzentinhos”, por si sós, tenham autoridade, legitimidade e poder para travar a marcha, a circulação de um qualquer e pacato automobilista. Respondamos que autoridade e legitimidade não têm. Poder tem. É o poder de lhes terem concedido o porte de uma AK-47. Que muito provavelmente mal sabem manejar. Por serem miúdos e imbecis. O que tanto pode resultar de um erro como de uma opção. Para tentar justificar essas tantas balas perdidas. Que tanto matam. Até um dia. Até ao dia em que o feitiço se decida revoltar contra o feiticeiro. Ainda estamos a tempo de evitar que o feitiço de revolte contra o feiticeiro. Temos de evitar que o feitiço se revolte contra o feiticeiro.

Todos somos a favor da transparência na governação

2011-02-27T06:59:00.000+02:00

A crise dos transportes públicos urbanos, a nível das cidades de Maputo e Matola, parece ter vindo para ficar. Para se instalar. Se não definitivamente, pelo menos por longo período, por longo prazo. Perante e devido a uma gritante falta de soluções. De um plano elaborado com competência, por técnicos competentes. Por gente de e com saber. Que saiba, de facto, sobre a matéria. O que assistimos, o que temos vindo a assistir, não passa de remendos. Do recurso a paliativos. Do recurso a aspirinas para curar a doença. Ora, como todos sabemos, a aspirina se pode fazer baixar a febre ou atenuar momentaneamente a dor não cura doença nenhuma. A cura da doença, a cura de uma qualquer doença, exige terapia adequada, especializada. Em termos de transportes públicos, parece não ser isso o que está a acontecer. A solução do problema, do grave problema, parecer ter sido entregue a um estagiário. Ou, por hipótese, a um falso médico. Um entre esses tantos que, de tempos a tempos, são por aí descobertos em diferentes hospitais. Titula o jornal “Zambeze” na sua última edição (página 13), “Articulados dos TPM tecnicamente inoperacionais”. Segundo o mesmo jornal, trata-se de veículos “Recentemente adquiridos pelo Governo”. E, abre a local com a informação de que “Dois dos oito autocarros articulados comprados recentemente pelo Governo moçambicano para reforçar a frota de machim bombos da empresa Transportes Públicos de Maputo (TPM) estão tecnicamente podres”. A local cita, mais adiante, o porta-voz dos TPM a confirmar que “dos 8 autocarros recebidos dois já registarem avarias mecânicas”. E, mais adiante, que “Não sabemos se os autocarros vão aguentar ou não com as condições que as nossas estradas apresentam” Mais disse o bom do porta-voz “que estes autocarros articulados não são novos, mas são muito úteis nesta situação de carência de meios de transporte”. Podemos estar todos de acordo com o princípio. Só que a realidade mostra e prova coisa diferente. Demonstra o contrário. Demonstra, primeiro que os autocarros referidos poderiam não estar em boas condições mecânicas. Como parece ter sucedido. Segundo, não haver conhecimento sobre se os mesmos podem aguentar com as condições das nossas estradas. Quer dizer, terá sido um negócio feito com os olhos fechados. Embora utilizando dinheiros do Estado. O nosso dinheiro. Foi como se eu houvesse ido a um qualquer mercado informal comprar tomate. E, quando chegado a casa tivesse verificado que o tomate estava podre. Que tinha utilidade nenhuma. Em termos de lógica, a culpa terá sido inteiramente minha. Não do cozinhado que pretendia preparar, menos ainda do tacho ou da panela onde deveria conhecer o contacto com o lume.

É muito bem provável que os mais jovens não o recordem. Os jovens que hoje, como os de ontem, que necessitam de se fazer transportar para chegarem à sua escola. Onde, é suposto, irão adquirir conhecimento e saber. Mas manda a verdade dizer que autocarros articulados a circularem na cidade de Maputo não constitui novidade. Não é novidade. Pelas mesmas artérias, íngremes ou planas, circularam, não chaços como os actuais, mas viaturas adquiridas em primeira mão. Adquiridas directamente na fábrica. O porquê de não terem respondido às expectativas, de não terem proporcionado os resultados previstos, deveria, hoje, ser matéria de estudo. É que um estudo sério e descomplexado sobre os fracassos de outros tempos pode ajudar a evitar novos fracassos. Como os actuais. Uma outra e final questão parecem útil colocar. Importa saber em que estudos foram baseados as importações de tão variados tipos e marcas de viaturas. Para, depois, não se vir dizer, com ingenuidade infantil, ou senil, que se desconhece se podem aguentar com as condições das nossas estradas. E, talvez, também, no nosso clima. Não menos importante, fica a questão de saber se houve ou não abertura de concurso público para a aquisição das referidas oito viaturas. E das muitas outras que por aí irão vir. No final, trata-se de uma questão de simples transparência administrativa. Governativa. Dos negócios do Estado. E, como é público, como é de conhecimento público, todos nós defendemos a transparência da governação. Todos somos a favor da transparência na governação.

O mundo em que somos obrigados a viver

2011-02-20T07:58:00.000+02:00

A malária continua a ser uma das principais causas de morte em Moçambique. O facto, só por si, justifica o amplo e aturado trabalho de prevenção e investigação. Desde há vários anos realizado no país. Este último, muito especialmente na Manhiça. Mas, ao que parece, com poucos ou fracos resultados. Com resultados pouco animadores. Ou, por hipótese não totalmente descabida, não divulgados. Publicamente. Por a sua divulgação, também por hipótese, poder colidir com interesses económicos instalados. Com interesses económicos nacionais ou de multinacionais do sector farmacêutico. E, em última instância, afectar os seus lucros. Ir contra interesses monopolistas. Tanto no controlo do saber e do conhecimento. Como no da produção e comércio dos medicamentos. Também e fundamentalmente na questão dos preços de venda. Neste campo, como em muitos outros, não precisamos de importar nada. Absolutamente nada. Temos exemplo concreto dentro de portas. Exemplo, como parece ter passado correctamente político afirmar, “Made in Mozambique”. E, neste campo, exemplo acabado é o da fábrica de anti-retrovirais. Não da sua construção e funcionamento mas da sua não existência. Qual “milagre brasileiro”. Adiado. Por hipótese, definitivamente adiado. É que, neste em múltiplos campos não basta, não é suficiente querer. É preciso poder. É preciso poder para transformar o querer em realidade. Comprovadamente, não basta, já, falar em democracia. Falar em nome do povo, dos povos. Pode estar a acontecer que o actual modelo de democracia representativa esteja esgotado. E que as actuais revoltas populares em diferentes países sejam uma via para impor, mesmo que temporariamente e de forma violenta, um modelo de democracia participativa. O recente golpe palaciano, executado pelos militares egípcios, deveria, entre nós, merecer aquilo a que alguns se habituaram a chamar “estudo de caso”. E, o caso, aqui, foi um simples “putche”.

Voltemos ao princípio, regressemos ao início. Para falar da malária, essa doença endémica tão ou mais causadora de mortes que as crescentes revoltas populares. E, aqui chegado, não resisto a recorrer a José Saramago. E a reproduzir o que o português e Prémio Nobel da Literatura em 1998, escreveu (Cadernos de Lanzarote, Diário – IV, terceira edição, página 263): “Há tempos, Manuel Patarroyo, um biólogo colombiano, descobriu uma vacina contra a malária que, infelizmente, ainda não é possível encontrar no mercado. As razões? Ele mesmo as explica: [...] ‘Sem o pretender, achei-me confrontado com os poderes económicos anglo-saxónicos. A minha vacina custa 50 escudos para adultos e 25 para crianças, mas eles pretendem vendê-la a 12.500 escudos para os turistas e a pouco mais de 3 mil para o Exército. Insinuam-me que a vacina deveria ficar limitada aos turistas, deixando-se os negros de fora. Viajam ao Quénia, em cada ano, 20 milhões de turistas, e se no bilhete de cada um se passarem a incluir 100 dólares pela vacina, os lucros ficariam garantidos’. [...] Conclui José Saramago acreditar que “esta informação será bastante útil às pessoas que dizem ter dificuldade em compreender o mundo em que vivemos...”. Não me atrevo, como se apresenta lógico, substituir as reticências do autor e avançar qualquer conclusão. Adivinhar-lhe o pensamento no exacto momento da escrita. Digamos, apenas que este é o mundo em que vivemos. O mundo em que somos obrigados a viver.

A excepção confirma a regra

2011-02-13T08:57:00.000+02:00

Já havia feito chegar à Redacção o texto publicado na edição anterior quando li algo que me deixou estupefacto. Sob o título ‘”Chapas” sem licença não permitidos’, o “Notícias” (edição de 5 do corrente, página 3) fazia eco da afirmação do vereador do Conselho Municipal da Cidade de Maputo para a área dos Transportes. E escrevia, em título: “Uma confusão está lançada à volta dos “chapas” não licenciados ou carrinhas de caixa aberta para o transporte de passageiros face à crise de transportes em Maputo. Os motivos, desta confusão eram desvendados através do texto, que começava assim: “A Polícia Municipal diz que aqueles podem circular, mas a vereação do pelouro afirma que não são permitidos. (...) porta-voz da Polícia Municipal, reafirmou ontem ao nosso jornal a abertura de excepções para os transportadores semicolectivos de passageiros não licenciados (sublinhado meu) exercerem a actividade entre as 6 e as 9 horas e das 15 às 20 horas, alegadamente para aliviar a carência de transportes. Ainda segundo o mesmo responsável policial “Abrimos uma excepção para a circulação de viaturas sem licença dada a falta de transporte, mas todos os operadores devem cumprir com as rotas estabelecidas”. Estamos, sem sombra de dúvida, perante um pensamento e uma forma de actuação que nunca lembraram a Maquiavel. Nem a qualquer cidadão moçambicano normal que pense estar a viver num Estado de Direito. Onde as Leis e as Posturas devem ser, obrigatoriamente, cumpridas por todos. E não podem, de nenhuma forma, ser alteradas por prazer ou gosto de um qualquer agente policial. Ocasionalmente em posição de poder botar falácia. Dizer o que lhe vai na alma. Mesmo quando sendo real disparate. Utilizando o mesmo espaço noticioso, fez bem e foi claro o vereador municipal da respectiva área quando “negou categoricamente as alegações do porta-voz da Polícia Municipal, uma estrutura que se subordina à autarquia. Terá sido suficientemente claro quando “indicou que não há permissão de circulação dos “chapa” ilegais e/ou de caixa aberta para o transporte de passageiros na cidade de Maputo”. Só nada disse, e deveria tê-lo feito, sobre o destino a este insubordinado. Este confuso.

Com data do mesmo dia 5, emitiu o Conselho Municipal da Cidade de Maputo um comunicado. Assinado pelo respectivo Presidente, e publicado no referido matutino no dia 8, sob a forma de publicidade. O texto começa por informar sobre o trabalho que está a ser realizado para “melhorar as condições de transporte público de passageiros na Cidade de Maputo”. Perde-se, de seguida, em prosa laudatória e desculpabilizadora em relação aos confusos. Aos confusionistas. E acrescenta: “No entanto, para dissipar prováveis equívocos sobre as normas vigentes no Município de Maputo, informa-se que, apesar das dificuldades de transporte que se registam nas horas de ponta, nenhum transportador será permitido exercer a actividade de transporte semicolectivo de passageiros, de carga ou táxi sem a devida autorização e sem respeitar os demais princípios em vigor no Município. O Conselho Municipal de Maputo reitera que a fiscalização da actividade de transporte semicolectivo de passageiros é feita no intuito de garantir que os munícipes possam viajar em condições mínimas de segurança, respeitando os princípios legais estabelecidos na República de Moçambique e no Município de Maputo em particular.”. É, este texto, no seu todo, omisso sobre procedimentos futuros. Sobre quem ou sobre a estrutura que o motivou. Num país onde ninguém é demitido por incompetência, para não ir mais além, parece ter chegado o momento de agir. No bom sentido. Haja, para tanto, coragem. E para que possamos dizer que a excepção confirma a regra.

O Estado tem deveres para com o cidadão

2011-02-06T07:38:00.000+02:00

De quando em quando, de quando em vez, somos tocados por uma réstia de esperança. Anima-nos uma réstia de esperança. E se e quando olhamos em frente, parece que estamos a ver luz ao fundo do túnel. Talvez, apenas, uma ténue e trémula luzinha. Que depois desaparece do nosso olhar e concluímos não existir. Nunca ter existido. Não passar, não ter passado de ilusão. De prestidigitação. De tentativa de nos confundir através de acto de magia. Mal ensaiado. Pior executado. De se tratar, apenas de exorcismos. De se tratar apenas de palavras ou de um tipo de discurso que pouco ou nada têm a ver com a realidade. E sem qualquer possibilidade ou poder para mudar, para modificar, para transformar essa realidade. A nossa vida, o nosso viver quotidiana. O nosso dia-a-dia. Foi assim sobre o abastecimento de produtos durante a última quadra festiva. No que respeita à garantia de quantidades e estabilização de preços. Em ambos os casos verificaram-se excessos. Houve demasiados produtos perecíveis. Grandes foram as quantidades que se estragaram antes de chegarem ao consumidor. A preços acima do normal. Acima do poder de compra do consumidor. E que não mais baixaram. Até Ao momento presente. Depois, tivemos uma inexplicável carência de gás doméstico. E, até hoje inexplicada. Ou, se assim se preferir, mal explicada. Não obstante, cá vamos indo. Cantando e rindo, como diz o outro. Já sem luzinha ao fundo do túnel. E perante uma nova realidade. Que é a de nos estarem a aumentar taxas e impostos. Sem sabermos que mal fizemos nós. Sem nos terem explicado o motivo de tal agravamento. Claro, acreditamos, os homenzinhos do fisco são pessoas sérias e honestas. Também, bons pais e bons chefes de família. Logo, o que nos afecta, o nosso mal, não terá partido deles. Não terá sido ideia deles.

Seria bom, seria demasiado bom, se em termos de desgraças, de coisas más fosse tudo. Mas não é. Manda a verdade, manda a realidade acrescentar a situação actual dos transportes públicos. Sobretudo na capital do país. Que estão a ir de mal a pior. Com a entrada em circulação, em grande número, das chamadas carrinhas de caixa aberta. Que oferecem condições nenhumas para o transporte de seres humanos. Mas que homens e mulheres, velhos ou não tanto são forçados a utilizar. Sob pena e risco de terem de percorrer quilómetros e mais quilómetros a pé. Para o cumprimento das suas obrigações laborais. Ou outras necessidades de deslocação. Aqui, neste campo, nesta área, começa a ser cada vez mais difícil avistar a tal luzinha ao fundo do túnel. Talvez porque ela não exista. Nunca tenha existido. Tudo o que se vê são tentativas de lançamento de balões de ensaio. Que rebentam a baixa altura. Antes de começarem a subir. Foi o que aconteceu com os barcos e com as viaturas movidas a gás. Que sequer têm onde abastecer. Posto onde abastecer. Agora, estamos perante um novo balão de ensaio. Dá pelo nome de veículos multiuso. A par de tudo isto, há o discurso demagógico sobre o combate ao encurtamento de rotas. Perante esta realidade, os operadores dos chamados “chapas” devem estar a rir-se. Quase de certeza, continuam e irão continuar a rir. E, irão continuar a rir por muito mais tempo. Por terem percebido que entre o discurso oficial, a realidade e a prática, existe um vazio total. E que esse vazio joga a seu favor e a favor dos seus interesses empresariais. Pelo simples facto e pela simples razão de o Estado estar a tentar transferir para si, o que é dever seu. Dever do Estado. Deveres do Estado para com o cidadão. O Estado tem deveres para com o cidadão.

Que responda quem sabe

2011-01-30T07:37:00.000+02:00

Nas últimas semanas, o país parece ter sido alertado para um novo fenómeno. Talvez para um fenómeno que vinha sendo visto como marginal. Ou que, pura e simplesmente não vinha sendo visto. Por ser subterrâneo. Referimo-nos, como é óbvio, à questão dos imigrantes ilegais. Que aqui chegam às centenas. Segundo dados oficiais. E sem contar com os muitos mais que por aí devem andar camuflados. Ou escondidos por alguém. Que ninguém sabe ou quer dizer quem. Mas que deve gozar da necessária protecção para não ir dormir na cadeia. Ou, ir e logo a seguir fugir. Sair. Recordemos, então, os dados oficiais. Na sua edição do passado dia 26, o “Notícias” titula em primeira em primeira página: “PRM apresenta rescaldo de detenções dos ilegais”. Que resume em oito linhas de texto. Assim: “A PRM deteve na semana passada 316 imigrantes ilegais em várias regiões do país. Segundo noticiou a AIM, citando um comunicado do Comando - Geral da PRM, do grupo constam 167 somalis, 68 paquistaneses, 44 etíopes, 33 bengalis, dois tanzanianos e um ruandês”. O mesmo documento refere que “Além destes temos ainda a referir que no mesmo período foram detidos no Aeroporto Internacional de Maputo 64 imigrantes ilegais de nacionalidade bengali desembarcados num voo da companhia Ethiopian Airlines”. Digamos, antes de passar em diante, que se o comunicado nos coloca ou nos aproxima da real dimensão, é demasiado vago. Nestas circunstâncias, pede-se mais do que números. É importante conhecer os resultados das investigações subsequentes. Para não se ficar a ver e a conhecer a penas a ponta do icebergue.

Desde que a questão dos ilegais passou a ser destaque na Informação, passou, também, a ser matéria de debate e de análise públicas. Que, de uma forma geral, coincidem na necessidade de combate a este género de ilegalidade e de crime. É assim que, o mesmo “Notícias” na sua edição do dia seguinte (27, página 7), ao reproduzir uma longa entrevista com um docente universitário e pesquisador, titula: “Não há indulgência para imigrantes ilegais”. E, logo a seguir escreve: “Indivíduos que entram ilegalmente no país, sob qualquer pretexto, não merecem indulgência das autoridades estatais e devem ser imediatamente repatriados à sua proveniência”. Perante um tão claro pronunciamento, como vários outros semelhantes, algumas questões, algumas dúvidas devem ser colocadas. A primeira, é para saber quais os motivos que impelem alguns senhores a invocarem vazios legais na tentativa de protegerem bandidos e criminosos internacionais. A segunda, a segunda pergunta também é bem simples e fácil de responder. Recordando, recuando no tempo, terá sido preso o dono ou locatário de uma casa, no Bairro do Aeroporto. Onde estavam acoitados, escondidos, dezenas de imigrantes ilegais. Esse homem, terá, depois, fugido da décima oitava esquadra. Importa saber como e em que circunstâncias. Rebentou fechaduras e cadeados para fugir ou, em alternativa, alguém lhe abriu as portas. E o mandou sair. Pelo simples facto de, amanhã, poder vir a ser voz incómoda se levado a Tribunal. De poder vir, como costuma dizer-se, a “dar com a língua nos dentes”. E, denunciar quem era o verdadeiro dono da residência. E, também, quem estava por detrás da entrada ilegal em Moçambique de tão elevado número de estrangeiros. Qual o seu destino final e quanto os intermediários recebiam por cada uma das operações concluídas com sucesso. Deixemos o repto. Que responda quem sabe.

O lugar dos criminosos é na cadeia

2011-01-23T06:33:00.000+02:00

Primeiro, vinham por terra. Atravessando as nossas vulneráveis fronteiras. Nos mais diversos pontos. Eram homens e mulheres. Por hipótese, crianças. Todos oriundos de países em guerra. Ou afectados pelas mais diversas calamidades. Alguns, por puro oportunismo. E com o objectivo de encontrarem em Moçambique o que não tinham nos seus países. De facto, encontraram acolhimento e refúgio. Nas condições possíveis. Não nas ideais. Prova disso, prova dessa vontade e desse desejo de acolher, é a existência do campo de refugiados existentes na província de Nampula. Onde vivem muitos milhares de refugiados. Com as mais diversas nacionalidades. E aqui chegados pelos mais diversos motivos. De onde, depois, também, procuram fugir às centenas. Com objectivos e destinos pouco claros. Depois, mais tarde no tempo, para além de continuarem a utilizar as nossas vulneráveis fronteiras terrestres, procuraram passar a entrar por mar. O que para além dos motivos alegados pelos migrantes anteriores, pode já indiciar um fenómeno novo. Pode já apontar para um processo mais organizado. Parece ter havido uma mudança qualitativa, uma nova forma de organização. No sentido de ao desejo e à vontade individual, embora massivos, se estar a suceder um novo processo. Um modelo que assente na manipulação de vontades e necessidades individuais. Avançando no tempo, chegamos ao tempo presente. E, aqui, parece estarmos perante uma nova estratégia. Os clandestinos já não chegam por terra nem por mar. Já não são homens e mulheres esfarrapados, rotos e esfomeados. Agora, já nos são enviados pelo ar. De avião. Estão bem vestidos e estão bem nutridos. Segundo imagens televisivas e fotos de jornais.

A mais recente vaga de migrantes ilegais chegou a Maputo proveniente da Etiópia. Através de um voo que ninguém sabe que interesses serve. São cerca de uma centena e vieram todos a bordo de avião daquele país. E todos, igualmente, com vistos falsos. São de várias nacionalidades mas, predominantemente, bengalis. Foram, todos eles, detidos ao pisarem território moçambicano. Como amplamente e em detalhe tem vindo a noticiar a STV. Num trabalho exemplar de reportagem televisiva. Que bem merece ter continuidade e fazer escola. De resto, foi através da STV que este caso foi despoletado, tornado público (noticiários da noite de 18 e 19 do corrente mês). Certamente com alguns incómodos para alguns. Mas, foi por esta via que ficámos a saber que alguns dos utilizadores de vistos falsificados se apresentaram como investidores. Outros, disseram vir fazer turismo. Que só uma minoria falava inglês, para além do bengali. Que, segundo um dos entrevistados, vieram para Moçambique por aqui ser fácil ganhar dinheiro e fazer fortuna. Por último, que um dos clandestinos tentou obter a libertação do grupo pagando 1.500 dólares norte-americanos a um repórter STV. Já no dia imediato (dia 20), o “Notícias”, (página 3) titulava que “Polícia investiga tráfico de pessoas”. Segundo a local, e citando o porta-voz da PRM, “A Polícia de Investigação Criminal está a investigar a rede de tráfico de pessoas no nosso país (...) ” depois da “detenção de 93 imigrantes ilegais na capital moçambicana.”. Mais adiante, pode ler-se que “Estamos perante uma rede de crime organizado. Não tenho receio de dizer e que há gente da corporação envolvida neste crime”. Ora, se se reconhece que há crime também tem de haver criminosos. E o lugar dos criminosos é na cadeia.

Podemos e devemos combater os piratas da terra

2011-01-16T07:40:00.000+02:00

A partir da cidade de Pemba, o matutino “Notícias” noticiou, na sua edição do passado dia 12, como principal destaque, ter sido “Abortada saída ilegal de madeira”. Mais dizia, que um navio da grande tonelagem se encontrava retido no Porto de Pemba, por se suspeitar que a carga transportada é ilegal, “nomeadamente 161 contentores de 20 pés de madeira em toro extraída na província de Cabo Delgado e que tinha como destino países asiáticos”. Dizia, ainda, haver “uma ordem de descarga dos contentores, que entretanto não iniciou porque os CFM, proprietários do porto e única entidade que pode efectuar a descarga, pretende saber quem pagará a operação”. Já no dia seguinte, o mesmo matutino acrescentava, igualmente em notícia de primeira página, ter sido “Descoberto marfim na carga verificada”. Dizia a noticia que, numa operação paralela, “Foram encontrados 29 contentores, alguns dos quais com marfim, no recinto do Porto de Pemba, carga que é pertença da Miti, Lta (...)”. Ainda no mesmo dia, já na página 21, página dedicada às cartas dos leitores, o mesmo ‘’Notícias” dá espaço à preocupação de um seu correspondente sobre a produção de artesanato em marfim. Escreve este leitor que “Há cerca de três ou quatro meses li a notícia de que tinham sido abatidos por caçadores furtivos cerca de 13 elefantes na província do Niassa e na semana passada li novamente que sido apreendidas no aeroporto de Banguecoque, na Tailândia, cerca de 400 quilos de marfim provenientes de Moçambique”. Afirma o autor da missiva que “Para que autoridades tailandesas possam afirmar que o marfim vem de Moçambique é porque algum documento, provavelmente uma carta de porte, acompanhava essa mercadoria”. Ora, para bom entendedor, mais não é necessário escrever.

A leitura, sem necessidade de ser muito atenta, destas notícias não permite evitar algumas perguntas. A primeira, é de como e em que circunstâncias foram abatidas tantas árvores. Muito provavelmente, quase de certeza, espécies preciosas. A segunda, é como essas árvores foram embaladas e transportadas até ao Porto de Pemba. A terceira, é como 161 contentores de elevada tonelagem foram embarcados, carregados. Num navio que os haveria de levar, pelas largas estradas dos mares, até países asiáticos. A quarta, a quarta pergunta, é se nenhuma autoridade moçambicana viu, em tempo útil, o que se estava a passar. Desde os fiscais ou agentes das Florestas, passando pelos agentes policiais. Para terminar nos agentes alfandegários, nos transitários e nas autoridades portuárias. Pergunta final e inevitável é se todos estes agentes do Estado foram subornados. Para saber se foram subornados para não cumprirem a sua missão ou se, em alternativa, emitiram documentos falsos. Seja como seja, estamos perante um caso de Polícia. Estamos perante um caso que merece e justifica profunda investigação. Como se dizia no antigamente, “a nível da Nação”. Que pode, até, exigir o recurso às chamadas “toupeiras”. Para se conhecerem, para virem a público, nomes e rostos destes agentes do crime organizado. Que, em Cabo Delgado, parece não ser caso virgem. Se assim não for, se assim não se fizer, corremos sérios riscos. O primeiro e principal dos quais é o de, perante a nossa realidade interna, os piratas do mar não passarem de meros “aprendizes de feiticeiros”. Quando, obviamente, comparados com os piratas que destroem e delapidam a nossa flora e a nossa fauna bravia. Do que já parece restar poucas, ou nenhumas dúvidas, é que há piratas do mar e piratas da terra. E, se não temos meios para combater aqueles, parece possível combater estes últimos. Podemos e devemos combater os piratas da terra.

Levante o braço

2011-01-09T06:39:00.000+02:00

O novo, o ano de 2011, parece ter começado sob um signo diferente. Pouco habitual. Pelo menos a nível da cidade de Maputo. Trata-se do signo da bicha. Da longa fila de espera junto das mais diversas instituições que prestam serviços ao cidadão. Por exemplo, obter o Bilhete de Identidade obriga, desde há meses, a permanecer em longas filas de espera. Bem visíveis a partir das 6 horas da manhã de todos os dias. O mesmo cenário repete-se para a troca da carta de condução. Aqui, muitas das vezes, em vez de fila de espera pode ver-se uma multidão. Aparentemente algo desordenada e com largas dezenas de metros de extensão. Quanto aos pais que procuram obter cédulas de nascimento para efeitos de matrícula escolar dos seus filhos são, igualmente, obrigados a passar pela situação de longa espera. Também no presente ano, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo está a surpreender. Pela negativa. Pagar o Imposto sobre viaturas, obriga a uma longa espera. Afinal, o pagamento até pode ser feito em outros e diferentes locais. O processo está descentralizado. Existem mais cinco locais de pagamento para além da tesouraria municipal. Só que esses locais não são conhecidos do público. Por não ter sido devida e amplamente divulgada a sua localização. No que se refere ao pagamento do Imposto Predial Autárquico, a situação apresenta-se como bem pior. Simplesmente não está, ainda, a ser cobrado. Motivo: As instalações onde deveria proceder-se ao respectivo pagamento, estão em obras. Por incrível que pareça, houve quem decidiu que a cobrança deste imposto só terá início no mês de Fevereiro. Mas para se obter esta informação, para se saber do que fica dito, só mesmo indo ao local. Aí, pode ouvir-se o barulho de martelos e picaretas usadas pelos operários. E ler a informação colocada na porta, segundo a qual os impostos são pagos no primeiro andar. Algum, como já foi dito. Em termos de conclusão, dizer que há, no mínimo, um grande défice de comunicação. Entre quem dirige e entre quem é dirigido. Entre quem manda e quem deve obedecer.

Parece ser de cair na tentação de tentar comparar a forma como são geridos e executados todos estes processos e um outro. E, esse outro é o processo de recenseamento eleitoral. Ou, no plural, os processos eleitorais. Muito provavelmente, não poderá ser feita comparação nenhuma por não serem comparáveis. Agora, o que parece possível, o que é desejável, é que aqueles que sabem pouco procurem aprender dos que sabem mais. Que tenham a humildade de querer saber e de quer aprender. Cá entre nós. Talvez através deste processo de transmissão de conhecimento, de nacional para nacional, possam ser eliminados muitos desperdícios de tempo. Grande parte do tempo que milhares, dezenas de milhar, centenas de milhar de moçambicanos, por todo o país, passam em filas de espera para serem atendidos. Em diferentes serviços públicos. Sem motivo justificado. Sem justificação. Convenhamos, a terminar, não ser com tão elevado número de horas retiradas do trabalho, para conseguir um qualquer documento, que se irá conseguir aumentar a produção e a produtividade. Muito menos combater a pobreza. Não é. Apetece dizer, quem está contra que levante o braço.

A mentira tem pernas curtas

2011-01-02T07:37:00.000+02:00

Há coisas que acontecem e que não deviam acontecer. Há coisas que acontecem e nos deixam pasmados. Que nos deixam como que estúpidos. De boca aberta. Quando não de boca fechada. Para evitar comentários. Talvez inconvenientes. Outrossim, por o insólito, de tão insólito que é, não permitir qualquer comentário. E exigir, isso sim, esclarecimento. Cabal e público. Exigir uma explicação fundamentada. Séria e credível. Infelizmente, nem sempre assim acontece. Raramente assim acontece. De tal jeito que ao erro se vai sucedendo o erro. Ao abuso se vai sucedendo o abuso. Ao desmando se acrescenta novo desmando. Que já são mais do que muitos. Atenhamos num exemplo recente. Aqui se escreveu. Não passa muito tempo sobre esses contentores monstros. Colocados em vários passeios da cidade de Maputo. Um deles, que havia sido instalado na avenida 24 de Julho, mudou de poiso. “Voou” até defronte das barracas do Museu. Aí permanece, quedo e mudo. Hermeticamente fechado. Cadeado. Das galinhas, que era objectivo serem vendidas no voador contentor, nada. Nem as penas são visíveis. As galinhas nacionais, as modestas mas saborosas galinhas nacionais, parece terem decidido entrar em greve. E não se deixarem sair dos aviários. Em sinal de protesto. Contra tudo e contra todos. Mas e sobretudo contra os gastos em champanhe. Contra o desperdício que foi o champanhe utilizado na inauguração desses mastodontes. Mas, enfim, ainda há quem pensa que ficará para a história por coisas pequenas. Como o é, sem dúvida, inaugurar um contentor elevando uma taça de champanhe.

Champanhe é, entre nós, bebida corriqueira. Normal. E, como todos sabemos, cerimónia que queira ser apelidada de cerimónia, só mesmo assinalada com champanhe. Selada com um brinde com champanhe. É pouco claro donde vem, donde foi importado este hábito. Ao certo, não se trata de tradição local. Nacional. Deixemos que um dia, os investigadores esclareçam a dúvida. E nos digam mais sobre a matéria. A provar este hábito. A provar este gosto mórbido pelo champanhe, aí tem exemplo mais recente. Fresquinho. Como, segundo os apreciadores, deve ser bebido o champanhe. É que o que não faltou nem falhou foi o champanhe para a cerimónia da inauguração do Estádio Nacional. As imagens emitidas pela TVM (Notícias das 9.00 horas do passado dia 28), são elucidativas. O que falhou, isso sim, foi a cerimónia da inauguração. Simplesmente, não se realizou. Logo, o primeiro a abandonar o local, o primeiro a regressar aos balneários, foi o champanhe. Certamente para desgosto e desprestígio de muitos dos presentes. Entre os quais se encontravam dois ministros e um vice – ministro da República. Ora, sobre os reais motivos do adiamento da inauguração foi dito pouco. Quase nada. Afirmar-se que “proximamente poderemos realizar a cerimónia” ou que esta não foi realizada por “motivos não previstos”, é o mesmo que dizer nada. Sentimos que devemos saber mais. Que temos o direito de saber mais. De saber os motivos, reais, que impediram a inauguração do Estádio Nacional. Os motivos que obrigaram três membros do governo moçambicano a terem de abandonar o local sem participarem na inauguração. O que foi dito, publicamente, até agora, não passa de um escamoteamento da verdade. Nesta, como em outras áreas de governação e de gestão da coisa pública, aconselha-se alguma moderação. Mais cuidado. Até porque, como todos sabemos, a mentira tem pernas curtas.

Façam o favor de ler

2010-12-26T00:36:00.000+02:00

Em boa hora, decidiu o IESE (Instituto de Estudos Sociais e Económicos) editar os trabalhos apresentados, por diferentes autores, na sua II Conferência Científica. Realizada a 22 e 23 de Abril de 2009. E, subordinada à temática genérica “Padrões de Acumulação Económica e Dinâmica da Pobreza em Moçambique”. Os textos, agrupados por temas, estão reunidos em três volumes com um total de mais de 600 páginas. Um dos livros tem como título “Economia Extractiva e Desafios de Industrialização em Moçambique”. Contem sete artigos e analisa os padrões de industrialização como proxy para a compreensão mais geral dos padrões de acumulação económica em Moçambique e discute como é que estes padrões são estruturados pela natureza extractiva da economia. Um outro dos três livros, contem oito artigos e tem como título “Protecção Social: Abordagens e Experiências para Moçambique”. (...) equaciona diferentes abordagens e debates sobre protecção social no contexto dos padrões de acumulação em Moçambique. O terceiro livro, que contém sete artigos, tem como título “Pobreza, Desigualdade e Vulnerabilidade em Moçambique”. Na contra capa da publicação, pode ler-se que Em dois destes artigos, discute-se o discurso político oficial sobre pobreza com base na análise de discursos do Chefe do Estado moçambicano. Acrescenta o mesmo texto que, Desta análise ressaltam dois aspectos fundamentais, a saber: que o discurso político não define bem problematiza “pobreza” (...) e que o discurso político enfatiza a mentalidade miserabilista (cultura ou mentalidade dos pobres) como causa central da pobreza, ao mesmo tempo em que promove a ideia do enriquecimento pessoal.

Seria completamente impossível, em tão reduzido espaço, tentar fazer qualquer tipo de crítica. Se é que, em si mesmo, não seria ousadia. Contudo, não resisto à transcrição de umas tantas linhas, do livro sobre “Protecção Social”. Muito concretamente, do texto assinado por Alberto Farré sobre “Formas de investimento das poupanças no local de origem dos emigrantes do Sul de Moçambique. O caso do distrito de Massinga (Inhambane)”. Na conclusão na sua investigação, o autor escreve que o discurso de desenvolvimento, promovido de cima para baixo, sobrepõe-se às realidades locais simplificando a sua pluralidade e inviabilizando as suas escolhas, as suas preocupações e os seus conflitos. (...) Portanto há coisas que, para o bem de todos, devem mudar. E, por fim, mesmo a concluir, pode ler-se que O desafio não é fácil mas uma primeira fase é aceitar que não é com discursos e projectos que inviabilizam os projectos dos próprios cidadãos que se vai conseguir um desenvolvimento enraizado e sustentável. As pessoas são a razão de ser dos Estados e do desenvolvimento e é preciso que os dois trabalhem para elas, e não o contrário. Aqui chegados, resta dizer que vale a pena ler. Vale a pena ler mais. Então, façam o favor de ler.

Para que jamais venha a ser assim

2010-12-19T06:21:00.000+02:00

Casos de desvio de fundos do Estado, estão a dar trabalho aos tribunais. Mais do que muito. Para só referir os mais recentes. Talvez os mais mediatizados pelos órgãos de Informação. Estamos a falar dos chamados “caso” Aeroportos e CPD. Também do desvio de fundos na província de Maputo. Através de complexa engrenagem dirigida por funcionário do Ministério das Finanças. Em todos os referidos casos, os acusados foram condenados a pesadas penas de prisão. Por haver sido provado terem-se beneficiado de dinheiro do Estado. Ou de empresas do Estado. Em tribunal, está a decorrer, agora, o chamado “caso MINT”. Já em fase final. E com a leitura da sentença marcada para 22 de Março do próximo ano. Ao que parece, todos estes processos têm um denominador comum. A apropriação de dinheiros alheios em proveito próprio. Ou de familiares. Ou de próximos. O último caso referido, no chamado “caso MINT, parece apresentar contornos novos. Diferentes. Inovadores. Em relação aos quais parece oportuno tecer algumas considerações. No mínimo, fazer uma breve reflexão. Uma breve análise. A partir do que tem sido público. Por publicado.

Na sua edição do passado dia 15 do corrente, o semanário “Magazine Independente” titula à largura de duas páginas (2 e 3), que “Em nome da defesa de interesses nacionais”, Manhenje esquiva-se a dizer as verdades. Na longa introdução ao longo texto, pode ler-se que “Manhenje afirmou que há determinadas verdades que não podem ser reveladas em nome do interesse nacional”. “A paz e a reconciliação nacional têm o seu preço”. Acrescenta o semanário que vincou Manhenje perante o espanto e a incredulidade dos presentes. Não tendo, eu, estado presente, logo, não me espantei. Fiquei, isso sim, incrédulo, com o relato do dito em sala de tribunal. Em que abundam frases como “interesse do Estado e da segurança nacional”, “a paz e a segurança que hoje os moçambicanos vivem tem o seu preço” e por aí em diante. E, repito, fiquei incrédulo, por questões muito simples. A primeira, é por não saber quem define o quê. Ou seja, quem define o que são interesses nacionais. Outra, é que a paz e reconciliação nacional dependem, ou dependeram da vontade de um ministro. Da sua boa ou má vontade. Do seu critério na atribuição de fundos do Estado. Em termos de lógica, amanhã, um outro dia qualquer, um outro ministro, que venha a decidir aplicação diferente dos dinheiros do Estado, estará a atentar contra a paz e a reconciliação. Seria bom que as coisas fossem tão simples. E que cada ministro pudesse gerir à sua maneira e segundo as suas convicções e os seus interesses, pessoais, os dinheiros do Estado. Ainda não é assim. Façamos todos votos para que nunca venha a ser assim. Estamos em tempo de recuar. Para que jamais venha a ser assim.

A culpa não será exclusiva dos estudantes

2010-12-12T06:20:00.000+02:00

O governo tem vindo e fazer elevados investimentos em diferentes áreas. Com destaque para as da Educação e da Saúde. Áreas que não proporcionam qualquer retorno. Melhor, em que o retorno deve ser avaliado em termos não materiais, não monetários ou financeiros. Se assim, o que se espera, o que se exige do sector da Saúde é que, progressivamente, possa abranger um cada vez maior número de cidadãos. E que, em paralelo, possa melhorar a qualidade dos serviços já prestados. O mesmo, ou quase igual, se pode esperar da Educação. Digamos, a Educação deve, cada ano, conseguir que um maior número de crianças e de jovens tenham acesso à escola. E que a qualidade do Ensino seja melhorada. Só assim conseguiremos organizar um exército de jovens, homens e mulheres, capacitados para retirar o país da pobreza. China e Índia podem ser apontados como países de sucesso neste campo. Como resultado da definição de estratégias claras e de políticas de médio e de longo prazo. Hoje, apresentam resultados visíveis. Talvez, mesmo, assustadores e ameaçadores para alguns.

Já, neste espaço, em algumas ocasiões, defendemos que as estatísticas valem o que valem. Quanto a números, a leitura, a apreciação, parece ser diferente. Como pode ser o caso do alarmante número de alunos reprovados nos exames do Ensino Secundário Geral. Na sua última edição, este semanário titulava (página 11) que “Reprovações em massa marcam a primeira época”. E, logo a abrir a notícia, escrevia: “Os exames da primeira época que decorrerem em todo o país foram marcados por reprovações nas disciplinas de História, Matemática, Química e Física. A título de exemplo, na cidade de Maputo, na décima classe, foram a exame cerca de 23 mil alunos e destes somente 385 passaram de classe. Acrescenta a local que Dos 13 mil alunos submetidos ao exame final da décima segunda classe na cidade de Maputo apenas pouco mais de dois mil conseguiram transitar de classe, o que corresponde a cerca de 20 por cento de aprovações. Sobre o assunto, director de Educação da Cidade de Maputo, contactado pelo “Domingo”, disse que É difícil dizer o que está a acontecer. Primeiro temos que descobrir o que está a correr mal, embora se saiba que muitas vezes o que acontece é que os alunos em situação negativa não se mostram preocupados. Em nosso modesto entender, este descalabro, este caos, deve merecer, de facto, uma investigação séria. Para poderem ser tomadas urgentes medidas correctivas. Para ser aplicada uma terapia adequada. A culpa, se é que existe, também pode ser dos alunos. Mas pode, muito bem, não ser só dos alunos. Ou ir para além dos alunos. O Estado, e o Estado, neste contexto, somo todos nós, não podem, em definitivo, investir num Ensino que não apresente resultados. Positivos. O mesmo é dizer na formação de jovens estudantes que se diz que não estudam. Ou que não querem estudar. Em definitivo, a culpa não será exclusiva dos estudantes.

Os pobres agradecem

2010-12-05T07:19:00.001+02:00

Entrámos já no chamado mês das festas. Festas do Dia da Família para uns, do Natal, para outros. Também da entrada no Novo Ano. Festas ou festejar, tem aqui o significado de comer e beber. Diferente. Mais e melhor do que o habitual. Do que é habitual durante a maioria dos dias de todos os meses do ano. Logo, tal implica gastos e despesas acrescidas. Quase sempre e em muitos casos com reflexos no consumo de Janeiro. Um mês que, por motivo das festas, sempre parece mais longo. Mais comprido e com mais dias do que todos os outros. Anteriores e seguintes. Dezembro é, também, tradicionalmente, o mês em que quase todos os produtos sobem de preço. Em que, tradicionalmente, custam mais caro. Ano a seguir a ano, fica sempre uma dúvida, uma incógnita. Que deixa a resposta em aberto. Para saber se tal aumento, se o aumentos dos preços ao consumidor é devido ao aumento dos preços na origem. Ou, simplesmente, ao oportunismo dos vendedores e dos especulares internos. Talvez, por mera hipótese de trabalho, a verdade possa estar no meio. E a justificação para os aumentos dos preços possa estar no meio. As culpas possam ser divididas. Quase ao certo, lá para os meios do próximo Janeiro, os preços irão baixar. Só que, nesse futuro próximo, poucos seremos os que iremos ter dinheiro. Para comprar, mesmo pouco e a preços mais baixos.

Cabe neste espaço e neste tempo, reconhecer o mérito de duas iniciativas governamentais. Uma a nível da cidade de Maputo, outra a nível do país. Na sua edição do passado dia 2, titula o jornal “Notícias” (página 3), “Não meter a mão” no bolso do cidadão. O título encima uma local que reporta uma reunião dirigida pela governadora da cidade de Maputo. Com todos ou a maioria daqueles que têm por dever proporcionar uma quadra festiva tranquila. No sentido de proporcionarem um ambiente favorável às festas do Natal e do final do ano, evitando a especulação dos preços e a colocação de produtos fora de prazo. Na primeira página da edição do mesmo dia, o “Notícias” afirma estarem “Assegurados stocks para a quadra festiva”. A notícia, a todos os títulos tranquilizadora, como se tornou habitual, cita o director nacional de comércio a dizer que quem praticar especulação poderá perder os seus produtos. E, acrescenta, que “Aos especuladores, haverá apreensão dos produtos pelos inspectores e depois serão revendidos a preços reais e os valores irão reverter a favor do Estado”. É nesta questão, em relação a este processo, que queremos manifestar a nossa discordância. Por ser um processo nada claro. E por poder vir a ser semelhante às apreensões efectuadas por agentes corruptos da chamada Polícia Municipal. De resto, algumas centenas ou uns tantos milhares de meticais resultantes da venda de produtos apreendidos em nada irá contribuir para o Orçamento do Estado. Mas, isso sim, pode contribuir para melhorar, durante algum tempo, as refeições de idosos e de crianças. Em definitivo, os produtos que possam vir a ser apreendidos devem ter como destinos centros de acolhimento de idosos e de crianças. O Estado não necessita destas migalhas. Os pobres agradecem.

Os pobres agradecem

2010-12-05T07:19:00.000+02:00

Um exemplo a seguir

2010-11-28T12:18:00.000+02:00

Durante bastante tempo, ignorámos a crise financeira mundial. Global. Ou fizemos por ignorar. Não faltaram, até, declarações públicas, oficiais. Extremamente optimistas. Manifestando a convicção de que era possível tirar benefícios da crise. Que haveríamos de saber tirar benefícios da crise. Pura ilusão. Ruinosa falta de perspectiva para além do curto prazo. Do imediato. De facto, como se viu e como se verificou, a crise chegou. E pode até ter vindo para ficar. Os anunciados aumentos dos preços de bens e de serviços, viriam a ser suspensos, congelados. Temporariamente. Por decisão governamental e após dois dias manifestações populares. Mas, ao que se vê, nada será como dantes. Não existe varinha mágica que permita conter ou fazer recuar os preços os preços dos produtos que necessitamos de consumir em cada dia. Todos os dias. Há exemplos acabados que não se compadecem com dados e estatísticas. Atenhamo-nos, apenas como exemplo ilustrativo, nos preços que se pagavam e que agora se pagam no informal. Ou os praticados pelos muitos vendedores que se encontram nas bermas das estradas. A poucos quilómetros da cidade capital do país. Frutas, legumes e muitos outros produtos agrícolas de produção familiar, custam, hoje, quase o dobro do que custavam há cerca de um ano.

A crise financeira mundial está também a afectar, ao que parece de forma devastadora, vários países da Europa. Portugal é um deles. Onde as medidas tomadas pelo governo para enfrentar a situação, foram recebidas com uma greve geral. Ali, a crise é de tal grandeza que já está a fazer alterar e modificar hábitos e tradições. A pensar com lucidez, com sensatez, e a evitar gastos supérfluos. Por exemplo, segundo a edição electrónica do jornal “Expresso” (22 do corrente), Juntas de freguesia de Sintra trocam iluminação natalícia por apoio social. E, logo a seguir escreve que O aumento dos pedidos de ajuda levou algumas juntas de freguesia de Sintra a abdicarem da tradicional iluminação de Natal para, em vez disso, comprarem bens alimentares e ajudar famílias carenciadas. A mesma local, depois de apresentar as justificações dos presidentes das juntas de freguesia, acrescenta que “Em Rio de Mouro não vai haver iluminação porque vamos ent5regar cabazes a 120 carenciados. Tem havido muitos pedidos de ajuda a nível de medicamentos e de alimentação. Há muita gente a perder subsídios e, perdendo esses rendimentos, aumentam as suas necessidades. Isto, segundo o presidente da referida junta de freguesia. O jornal cita, ainda, os exemplos de outras juntas de freguesia. Nós por cá, vamos cantando e rindo. Assobiando para o ar. Parece que essa coisa de crise nem sequer é connosco. Continuamos insensíveis. Até já começaram a aparecer figuras do Pai Natal em locais onde se aconselha cometimentos nos gatos. Nos gastos de dinheiros públicos. Em tempo de crise profunda. E, até ao presente, incontornável. Digamos, mesmo, que a decisão das juntas de freguesia de Sintra deveria ser vista como chamada de atenção. Como modelo e exemplo. Um exemplo a seguir.

O seu a seu dono

2010-11-21T07:04:00.000+02:00

A História, seja de um país ou de um povo, nunca é um produto acabado. Definitivo. É sempre um processo. Que se altera ou pode alterar, que se modifica, que se vai completando. Há medida que, com o passar do tempo, novos factos, novas facetas vão sendo conhecidas. A partir de consecutivas e mais aprofundadas investigações. O que parece válido em relação a povos e países, o será, também, relativamente a homens. Principalmente estadistas e governantes. É assim que, em tempos recentes, um vasto conjunto de obras, de trabalhos de investigação sobre o nosso país, nos permitiu ficar a saber mais sobre nós mesmos. Trata-se de livros editados em Moçambique ou em Portugal. Da autoria de moçambicanos ou de portugueses. Em relação a alguns dos quais há quem opine tratar-se de branqueamento da história. Pode ser que sim. Como pode ser que não. Muito provavelmente, o mais acertado, o mais ajuizado, seja aceitar os novos factos, as revelações. E, partir para novas investigações. Descobrir novos factos. Contrapor.

Pela nossa história recente, passaram personagens e personalidades, que não necessitam que lhes branqueiam a imagem. Nem a memória. Devido à sua verticalidade, à sua postura moral, em vida. Devido ao seu comportamento, ao seu modo de ser e de estar. Podem alguns assim não pensar. É um direito. Acontece que, em tempos e em espaços diferentes, leio informação sobre as últimas transferências de ouro para Portugal. Antes da independência nacional. Ouro esse que constituía o pagamento de parte dos salários dos moçambicanos a trabalharem em minas da África do Sul. A última abordagem sobre o assunto, está em edição recente do jornal “Canal de Moçambique”. Num texto assinado pelo Dr. Carlos Adrião Rodrigues. Em nome da verdade, importa dizer que, no período de Transição, ao tempo em que o Dr. Soares de Melo foi Governador de Moçambique, se efectuou transferência de ouro para Portugal. Talvez a última. Mas efectuou. Sobre a matéria, está publicada uma reportagem na extinta revista “Tempo”. Amplamente documentada com fotos do falecido Ricardo Rangel e texto da minha autoria. Que prova a saída do ouro da casa forte do então BNU e a sua colocação em contentores no terminal de carga do aeroporto. Antes de ser embarcado e seguir viagem para Portugal em avião da TAP. Para a elaboração da referida reportagem, procurei recolher, entre outras, a opinião do Dr. Mário da Graça Machungo. Recentemente regressado de Portugal e nesse então ao serviço do também já extinto Banco de Fomento Nacional. A sua delicada recusa em fazer qualquer comentário sobre o assunto, terá impedido enriquecer o texto. Mas, não impediu a sua publicação. Para os vindouros, importa dizer o seu a seu dono.

Nem exigimos nada em termos de troca

2010-11-14T07:47:00.000+02:00

Quando atingimos uma certa idade, digamos uma idade avançada. Por vezes convencemo-nos que já sabemos tudo. Que já conhecemos tudo. Ou quase tudo. Mas não. Trata-se de pura ilusão. Por erro, por deformação própria. Quando não acontece haver quem nos queira iludir. Quem esteja possesso por nos querer iludir. Ao tentar a presentar como inovação, como grande descoberta, como técnica tida como revolucionária, práticas ancestrais. Centenárias. Milenares. Tão antigas como o homem. Mas que o aumento do conhecimento veio tornar ultrapassadas. Obsoletas. Mas que um amor serôdio ao passado tenta recuperar. Em nome de uma nova invenção. Neste caso concreto, a ecologia e a defesa do ambiente. Uma intenção, a todos os títulos, louvável. Não fosse o facto de serem aqueles que viram flora e fauna dos seus países destruídas em nome do progresso e do desenvolvimento económico, os mesmos que nos pedem para parar no tempo. Para regredir no tempo. Para voltar às práticas ancestrais. E deixar de utilizar métodos de produção agrícola comprovadamente mais rentáveis. Mais produtivos. Aqui, a questão fundamental parece ser, única e exclusivamente, a defesa do ambiente. Só que não se pode defender nem proteger o ambiente se o custo a pagar for permanecer de barriga vazia. Se assim, a dita questão fundamental assume os contornos de fundamentalismo.

A toda a largura da sua página 18 (edição de 3 do corrente), titula o semanário “Magazine”: Water Aid promove uso de excrementos humanos para agricultura. E, logo no primeiro parágrafo, escreve que O uso de excrementos humanos como fezes e urina é uma técnica tida como revolucionária na agricultura moçambicana, no sector da horticultura, que vem demonstrando potencialidades em relação ao uso de fertilizantes industriais. Acrescenta a local que a iniciativa da referida ONG tem a ver com o uso de saneamento ecológico (ECOSAN), que consiste em armazenar os excrementos e posterior fertilização no solo (...). A notícia, que nos fornece largos detalhes sobre o desenvolvimento deste projecto em alguns bairros de Maputo, acrescenta que A aplicação dos fluidos armazenados separadamente no intestino e na bexiga e, posteriormente, expelidos de forma separada, na agricultura, é promovida pela Water Aid através de um programa designado saneamento ecológico, que promove o uso da urina nas hortas de uma das cinturas verdes da cidade de Maputo (...). Pena é que a mesma notícia seja omissa em alguns aspectos que se apresentam como cruciais. Para nos permitir ficar a conhecer, por exemplo, o montante gasto neste projecto. E na mesma linha de pensamento, os salários pagos aos seus funcionários. Da mesma forma que não esclarece se os excrementos dos moçambicanos têm valor de exportação. Se são exportáveis. Inclusive com o selo “Made in Mozambique”. É que nós somos mais de vinte milhões. Que defecam diariamente. Parte significativa a céu aberto. Para dizer, por fim, que um bem organizado recolha desta enorme quantidade de excrementos pode transformar a vossa agricultura bem mais ecológica. Do que é actualmente. Trata-se, simplesmente, de saber pensar em termos de negócio. Da nossa parte, nem exigimos nada em termos de troca.

2010-11-07T07:46:00.000+02:00

Nós temos o direito de poder rir

Não é novo nem é recente o interesse do Brasil por Moçambique. Ou interesses brasileiros em relação a Moçambique. Têm, no mínimo, mais de meio século. Virão, pois da época colonial. Dos tempos de António de Oliveira Salazar. Nessa altura, nesse tempo, ao que parece, tratava-se, apenas de interesses comerciais. O que estava em jogo, o que se pretendia, era acelerar e aumentar o volume das trocas comerciais. Apenas isso. Daí o ter sido prevista a construção de um entreposto comercial brasileiro. Em Maputo. Muito precisamente em terrenos localizados próximo da Sonefe. E que estariam registados em nome de António Almeida Santos. A queda do regime colonial português fez anular esse projecto. Fez abortar o projecto. Mas, não terá feito o Brasil esquecer o seu interesse por Moçambique. Que, progressivamente, se terão transformado em interesses em Moçambique. Como hoje parece e é evidente.

Aquando da sua primeira visita ao nosso país, o presidente do Brasil trouxe na sua bagagem uma mala cheia de promessas. Entre as quais a da construção de uma fábrica de anti-retrovirais. Veio depois, mais tarde, pela segunda vez, e disse, novamente que. Falou. Apenas falou. Sendo que de fábrica havia nada. A prometida fábrica passara a ser simples processo de empacotamento de comprimidos. Para vários e variados fins. Anuncia-se, agora, a terceira deslocação de Lula da Silva a Moçambique. Acompanhado da sua eleita sucessora. E, o descendente dos colonos portugueses, que aclamaram e proclamaram Pedro II de Portugal como Pedro I do Brasil, volta. Terceira e última vez. Como presidente, obviamente. E sem ter a prometida fábrica para inaugurar. Diz-se (“Notícias de 2 do corrente), que irá inaugurar a primeira fase dos projectos da fábrica de anti-retrovirais e do programa pró-savana para o desenvolvimento agrícola do centro e norte do país (...). De resto, como todos sabemos, os pobres não têm dinheiro para comprar medicamentos. Daí o não se justificar o investimento numa fábrica para a sua produção. Como, de facto, não existe nenhuma em toda a África. O que dá, no que vale a pena investir é na exploração de carvão, de gás e de petróleo. Vá, como faz parte do seu programa, a Tete. Mas, depois, regresse ao Brasil. E volte rapidinho. É, que, antes de ter chegado já estamos com saudades do seu regresso. E, já agora faça mais uma promessa. E, esta até pode cumprir. Prometa que nos vai trazer o Tiririca. É, que, nós, por cá, já estamos a ficar cansados com tantas televisões sustentadas por igrejas brasileiras. Milagreiras. Que só transmitem curas. Que só nos dão imagens de mazelas e de desgraças humanas. Afinal curáveis. Ao vivo e em directo. Com um simples gesto, com um mero sinal. Tiririca pode não poder fazer melhor. Nem ir mais além. Mas tem, isso sim, o poder de nos fazer rir. E, nós precisamos de rir. Nós temos o direito de poder rir.

Assim haja vontade

2010-10-31T07:31:00.000+02:00

Desde há muitos anos que o sector da agricultura se vem mostrando como dos mais problemáticos. Dos ineficientes, ineficazes. Porquê, é a questão que pode e deve ser colocada. Recorde-se que, ainda recentemente, o primeiro-ministro visitou regadios. Existentes um pouco por todo o país. Onde, localmente, de forma geral, ao que foi noticiado, terá verificado o seu fraco aproveitamento. O mesmo será dizer que se nesses locais não se produz ou produz pouco, o motivo não está na falta de água. Estará, sim, na sua não utilização, no seu não aproveitamento conveniente e potencial. Na falta de capacidade, de vontade ou de conhecimentos para a transformar em elemento determinante na produção agrária. Já mais recentemente (25 do corrente), o jornal “Notícias” divulgou o resultado de uma auditoria realizada ao sector agrário. E, titulava, em primeira página, com grande destaque, “Falta estratégia para a irrigação”. E acrescentava que a referida auditoria, encomendada pela Inspecção-Geral das Finanças, “sugere acção integrada e sustentável”. Segundo a local, O sector de irrigação no país precisa urgentemente de uma Política e Estratégia Nacional por forma a orientar as iniciativas visando o aumento da produção e produtividade (...). Pode ler-se, logo a seguir, que Segundo constatação da auditoria, a planificação do subsector de irrigação no país é feita de forma desanexada do objectivo final, que é o aumento da produção e da produtividade. De igual modo, não existem no sector pacotes tecnológicos específicos e disponíveis localmente para o fácil acesso dos beneficiários. E, por aí em diante, muito mais se diz.

Logo no dia seguinte, o mesmo diário reportava sobre o lançamento da próxima campanha agrícola. Que teve lugar na província do Inhambane, com a presença do Chefe do Estado. E titulava “Muita comida nas mãos dos camponeses em I’bane”. Como que a justificar o título, podia ler-se logo a seguir que O Presidente da República disse que a mandioca de Inharrime, tão boa e saborosa para o pequeno-almoço, o maheu feito a partir da casca de banana, bem como o sumo de caju, entre outros derivados de recursos produzidos em Inhambane, tudo começa e termina com os camponeses. É por isso que alguns pensam que o nosso país continua muito pobre, porque o que se faz não sai ao mercado, não é encontrado nos centros comerciais. A ideia, o conceito, a filosofia, parecem claras como água. De verdade, alguns desses produtos, ou similares, poderão estar a ser vendidos nas bermas nas estradas. Não só da província de Inhambane. Também em outras. Agora, a questão de fundo, a questão que fica por saber é porque não conseguem ultrapassar as portas de centros comerciais e de mercearias. Cujas prateleiras estão carregadas de produtos importados. Iguais. Muitas das vezes fora de prazo e embalados em latas já dominadas pela ferrugem ou opadas. De verdade, temos institutos, vários, com reconhecido mérito internacional. Em todas estas diferentes áreas. Cuja actuação coordenada parece pouco visível no terreno, na prática, para alcançar de um objectivo comum. O que será possível. Tudo é possível. Assim haja vontade.

Criar condições para conservar e comerciar

2010-10-24T08:29:00.000+02:00

Um pouco de diferentes pontos do país, chegam boas notícias. Referentes à produção de comida. À produção agrícola. Oxalá as previsões se confirmem, se materializem. Oxalá que se esteja a caminhar no sentido de uma total satisfação das necessidades internas. E, logo, da redução do recurso à importação. Com a correspondente poupança de divisas. Até porque parece fazer pouco sentido ver muito do que podemos ver em estabelecimentos comerciais. Seja, ver produtos importados, alguns de países europeus, de países bem distantes, iguais aos que também sabemos produzir. E, talvez, com melhor qualidade. E mais vantagens, em termos de preços, para o consumidor. Não se trata, aqui, de impedir importações, de alterar hábitos e costumes alimentares outros. Trata-se, sim, de conseguir valorizar mais e melhor o que produzimos com igual qualidade. Em última análise, de conseguir fazer chegar ao mercado, ao consumidor, em tempo útil, a produção do camponês, do agrário. O que pode exigir uma planificação mais cuidada, mais ajustada às diferentes realidades nacionais. Digamos, em última análise, a definição de políticas integradas. Que definam, claramente, todas as etapas e todos os intervenientes no processo.

Em termos de produção agrícola, a par das boas notícias também há as más. Ainda há poucos dias, uma televisão nacional nos fez chegar os lamentos de um agricultor. Por a sua produção de batata reno estar a começar a apodrecer. Por falta de escoamento, seja, de comprador. E, também, por outro lado, por falta de meios adequados de conservação. De meios de frio. Como todos sabemos, a batata reno é um produto facilmente perecível. Que não suporta um longo período de tempo fora da terra. Antes de ser consumida. Logo, terá sido um erro estratégico, grave, ter incentivado a sua produção um pouco por todo o país. Onde não há hábitos para o seu consumo, poder de compra para a sua aquisição localmente, meios de conservação e de transporte para a fazer aos centros urbanos. Em tempo útil e sem possibilidades de apodrecer. E, sempre foi assim. Basta recordar que, antes da independência, uma parte da batata produzida em Moçambique, na região ao Sul do Save, era consumida internamente. Por falta de meios de conservação, outra parte, talvez a maior, era enviada, por caminho-de-ferro, para a África do Sul. Onde era conservada em frigoríficos. Durante meses. E de onde regressava à medida das necessidades do consumo. O exemplo acima pode ser, e com toda a certeza é, válido para outros produtos agrícolas. É aconselhável meditar. E ter presente que não é suficiente produzir. Que é preciso criar condições para conservar e comerciar.

Dois governos

2010-10-17T07:27:00.000+02:00

Atenhamo-nos em algumas questões que podem parecer menores. Menores no sentido de sem importância. De sem ou de menor importância. Mas que o não são tanto assim. Por fazerem parte da nossa vida, do nosso quotidiano. Por nos condicionarem, por afectarem o nosso bolso ou o nosso estômago. Então, a primeira dessas questões é referente ao fabrico do pão. Que, ao que tudo indica, pode vir a ser cozido com combustíveis alternativos. Mais baratos do que os utilizados actualmente, mais económicos. Bastou promover o diálogo e reunir vontades para provar que o cenário que se apresentava não era tão negro como alguns pretendiam. Depois, temos a questão do peso do mesmo pão. Que, tal como tem vindo a ser colocada, não passa de mera questão académica. E que tende em transformar-se num diálogo de surdos. Parece pacífico e lógico que o deve e pode ser controlado é o peso da massa à entrada do forno. Nunca o peso do produto final. Logo, teimar neste posicionamento não passa de atitude demagógica e populista. Como o é, como foi, ter-se visto um ministro, um já ex-ministro, a desempenhar a missão de fiscal. Digamos, para abreviar a prosa, que ministro é ministro e fiscal é fiscal. Ou seja, como diz o ditado, cada macaco no seu galho. Ainda sobre pesos e balanças, a TVM apresentou, no passado dia 13, cerca das 10 horas, um programa ou uma rubrica a que chamou “Tribuna do Consumidor”. Oportuno o tema do roubo na pesagem dos mais diversos produtos, o assunto deveria ter sido aprofundado. Salvo melhor entendimento, deveria ter ser explicado ao consumidor como pode verificar se uma dessas balanças redondas está ou não viciada. Intencionalmente. O que é tão simples como verificar quanto marca a balança antes de ser carregada. E se possui ou não o parafuso regulador. Na maioria dos casos não tem. Se queremos trabalho e informação útil, há que começar por dar ao consumidor as adequadas e necessárias ferramentas para se proteger. Contra os que querem enriquecer através do roubo.

Continuemos a dissecar sobre questões que, parecendo menores, nos afectam o bolso e o estômago. Algumas das quais se assemelham a barbaridades. Ou resultantes de oportunismo primário. Talvez da convicção, errada, que todos os governados passam, dia e noite, a dormir. De que quem governa sabe tudo e de quem é governado sabe nada. Esquecendo, ou tentando fazer esquecer, que os governantes mudam e podem ser mudados. Mesmo contra a sua vontade. Já o povo não. A vontade do povo pode mudar. Mas, convenhamos, o povo não pode ser mudado. Isto, estas breves linhas, para adiantar coisa simples. Para dizer que, o governo, para atender à vontade e ao manifesto popular, suspendeu o aumento do custo de alguns bens e serviços. Não de todos. Como se pode verificar. É o caso, por exemplo da chamada taxa de limpeza. Que passou de 55 para 80 meticais por mês. Em termos monetários, pode parecer um aumento insignificante. Em termos percentuais é duma magnitude sem qualificativo. Com uma agravante. É que o cliente da EDM não pode nem tem meios para reclamar sobre o tal aumento. E, caso não pague a absurda e ilegitima taxa de limpeza, fica sem energia eléctrica. Seja, cortam-lhe a energia eléctrica. Sem qualquer possibilidade de contestação ou de defesa. O que pode levar a ter de concluir que estamos perante uma situação, no mínimo, macabra. Que pode estar a apontar, que pode querer sugerir que estamos perante dois governos.

Haverá formas outras de combater a pobreza

2010-10-10T07:25:00.000+02:00

Ainda estamos todos recordados. Aconteceu passam poucos meses. Estamos a falar das longas filas de veículos que se formaram junto aos centros de inspecção. Com todos os inconvenientes e prejuízos daí resultantes. Para os respectivos proprietários. Depois, foi a alteração, o aumento do tempo limite para serem realizadas as inspecções. Foi o dar o dito por não dito. Foi todo um jogo de palavras nada abonatório, nada elegante. Para quem teve que recuar. Para quem teve que ceder à realidade dos factos, à pressão pública, aos protestos. Agora, no momento presente, o cidadão comum está confrontado com situação idêntica. Digamos, o cidadão mais pobre. O motivo é a obrigatoriedade de ter de registar o seu telefone pré-pago. Num espaço de tempo demasiado curto. Comprovadamente incompatível com o volume de registos a realizar por cada uma das operadoras. E, com os meios técnicos disponíveis. Ou possíveis de reunir no prazo concedido para o início do processo. Aí temos, de novo, nervosismo, protestos, agitação. Mas, mais. E, este é um aspecto importante a registar. Temos, também, muitos milhares de horas de trabalho perdidas. De faltas às aulas por parte de estudantes. Que se juntam, amontoam, fazem fila junto aos poucos locais possíveis de registo. É que, sobre eles, sobre todos eles, pesa a ameaça e a coacção de que se não efectuarem o registo no prazo determinado serão punidos. Serão castigados com o bloqueamento dos seus aparelhos. Sem qualquer outro comentário, sem qualquer consideração de ordem subjectiva, salientemos um facto. O de num espaço de tempo reduzido o ministério dos Transportes e Comunicações, ou organismos por si tutelados, ter desorganizado, completamente, a vida do cidadão comum. Ou, se assim de preferir, de ter organizado a desorganização. Convenhamos que esta não é a forma mais correcta de combate à pobreza.

Alguns, poucos, argumentos foram tornados públicos para justificar a exigência do registo dos telefones pré-pagos. Na maioria, falaciosos. Na maioria que não suportam qualquer contestação. Quem tem telefone móvel, o que nem é o meu caso, podia saber, pode ter acesso às mensagens sobre o que estava a ser preparado para acontecer a 1 e 2 do mês passado. Ao que sei, as referidas mensagens não eram secretas nem codificadas. Foram emitidas e recebidas livremente. Logo, se ninguém agiu para evitar o que aconteceu, não terá sido por falta de conhecimento do que estava a ser preparado. Terá sido por um outro qualquer motivo. Que não vem ao caso saber. De resto, circularam as mensagens sem registo do pré-pago como irão circular depois de o mesmo ser concluído. Não é o registo que, em momento algum, irá travar a sua circulação. Saber de que número de telefone partiu a primeira mensagem e ficar a conhecer o seu autor, pouco irá revolver. Se o objectivo dessa mensagem já tiver sido atingido. Quer-se dizer, saber-se quem incitou a quê ou quem provocou o quê, passa a ser objectivamente inútil. Não mais do que um mero exercício de caça às bruxas. Por certo, haverá formas outras de combater a pobreza.

Adiar a abordagem de mais coisas sérias

2010-10-03T07:22:00.000+02:00

Hoje, falemos de coisas sérias. É que o que há de mais neste país são coisas sérias. Para falar. Para escrever. A primeira quer-se a última coisa séria de que há notícia é sobre o conflito homem – animal. Pela lógica, pela sequência dos termos, parece quer o homem está em conflito com o animal. Mas, nem sempre o que parece é. Assim, poderá ser, será, que aconteça o inverso. Que seja o animal que está em conflito com o homem. Principalmente elefantes. Por o homem lhe ter ocupado espaços vitais, cortadas rotas, impedido acesso a água. Vai daí, em legítima defesa dos seus direitos ancestrais, ataca o homem. Armado, este, apenas com a sua inteligência, não se vê capaz de enfrentar a força e a fúria dos paquidermes. Assim, perde culturas, é confrontado com fomes. Quantas vezes, perde a própria vida. Segundo os mais diversos noticiários. Outro assunto sério é, também, nos tempos que correm, o da violência doméstica. Agora, graças a denúncia, queixas, inquéritos, dados estatísticos, todos nós estamos a saber quantos homens agridem mulheres. Mas, também o inverso. Seja, quantas mulheres agridem homens. E o motivo que as motiva a assim proceder. Que tanto podem ser vistas como questões de género como de empoderamento. Afinal, falando de coisas sérias, a escolha dos termos nem cabe a nós. Cabe a quem paga para ser o que somos. Mesmo quando não queremos ser o que somos. Estas são, apenas, duas questões sérias. Entre muitas outras que ficam por citar.

Vale a pena. Citando o poeta, de quem muitos falam e poucos conhecem, vale sempre a pena quando a alma não é pequena. Vale, pois, a pena continuar a falar de coisas sérias. Pela simples razão de que não apenas hoje, mas, sempre deveríamos falar de coisas sérias. E, coisa séria, salvo opinião em contrário, é esta de obrigar ao registo de telefones pré-pagos. O que só poderá ser feito por maiores de 14 anos. Aqui, já não estamos no campo da verdade. Estamos, sim, no campo da dúvida. E, a dúvida é sobre a questão da idade. Sobre os critérios, os objectivos e os interesses a que obedeceu a definição da idade. Para o acesso a um determinado serviço. Que, anteriormente, não estava sujeito a qualquer limitação. Limitação que, agora, parece ter efeitos retroactivos. Logo, e se assim, estar a violar a Constituição da República. Por fim, dizer, que tanto a idade como o prazo concedido para o registo dos pré-pagos, não tem qualquer base lógica. Muito menos rigor científico. Sequer cobertura legal. Mesmo quando um qualquer ministro possa vir a público dizer que sim. Tentar provar que sim. A palavra de um ministro, aqui, como em qualquer outra parte do mundo, não constitui sinónimo de verdade. Sequer de seriedade. Por interesses outro, nada custa adiar a abordagem de mais coisas sérias.

Pela boca morre o peixe

2010-09-26T06:56:00.001+02:00

Há dias, levantou-se por aí um temporal, uma tempestade. Talvez em um copo de água. Ouviram vozes de reclamação e de protesto. De migrantes portugueses aqui residentes. E, creio, também na África do Sul. O motivo esteve no facto de terem deixado de ter acesso à transmissão televisiva dos jogos do principal campeonato de futebol de Portugal. Em directo, obviamente. Com quem se sente prejudicado, no que julga ser direito seu, logo foi encontrado culpado para o prejuízo. E o culpado, o responsável pela nova e degradável situação não foi quem tinha deixado de prestar o serviço que vinha prestando. Gratuitamente. A culpa foi assacada, toda inteirinha, a uma nova estação televisiva angolana. Privada. Que terá adquirido o exclusivo da transmissão dos referidos jogos. E, as vozes de protesto que se fizeram ouvir foram mais longe. Acrescentaram que à referida estação privada estavam ligados interesses económicos da filha do presidente Eduardo dos Santos. Como assim, logo... Logo, para bom entendedor meia palavra basta. Para tentar inverter a situação, ventilaram os reclamantes a hipótese de fazer deslocar uma delegação a Angola. Com a missão de fazer quebrar o que foi classificado como monopólio. E, isto, porque, como costuma dizer-se, o sol quando nasce é para todos. Ou devia ser. Se a missão se fez ao terreno ou não, se peregrinou até Angola ou não, já as crónicas são omissas. Melhor, dizem nada. Logo, os resultados são desconhecidos. Sendo de admitir que possam ter sido nulos.

Decorridos poucos dias, na sua edição de 22 do corrente, na internet, o jornal português “Expresso” publicava uma notícia com o título Emigrantes portugueses criticam TV portuguesa. E, logo a seguir, escrevia que Portugueses residentes em França criticam os canais internacionais da RTP e da SIC por não transmitirem os principais jogos de futebol da Liga. Segundo os críticos, citados pelo jornal, Pagamos para poder ver a RTP e a SIC, mas agora somos obrigados a pagar mais para ver os principais jogos (...) no MCS, um cabal de cabo em francês, com comentários em francês (...). Mais adiante, pode ler-se que A opinião deste grupo de portugueses residentes no quarteirão da Praça de Itália, em Paris é compartilhada por uma grande maioria dos emigrantes em França que criticam também, com frequência a programação dos canais internacionais das televisões portuguesas. Depois de algumas considerações sobre a programação das duas estações, a local esclarece que Mas é a falta de futebol de “alto nível”, em directo, que fez transbordar o vaso sãs críticas. Com efeito, desde há algum tempo que os principais jogos do campeonato português desapareceram das programações em directo. Pouco tempo depôs da sua divulgação, esta notícia contava já com mais de uma dezena de comentários. Na generalidade, desabonatórios relativamente à programação que oferecem a quem está fora do país. Mas, também críticos em relação ao posicionamento dos governantes que Só se lembram dos emigrantes, quando lhes querem ir ao bolso, ou captar as suas poupanças. Do explanado, dá para perceber que o facto dos jogos do futebol português não estarem a ser vistos, em directo, entre nós, é mais complexa do que alguns pretendem fazer acreditar. Os interesses em jogo são mais do que muitos. E, milionários. Não se trata, pois, de uma questão angolana. Nem africana. É mais global. Para quem entendeu o que ficou escrito, resta concluir que pela boca morre o peixe.

Ética e moral são questões incómodas

2010-09-19T07:42:00.000+02:00

Está a decorrer na cidade da Matola o julgamento de 26 funcionários do Estado. Acusado de desvio de fundos. Ao que parece, um eufemismo para evitar o termo roubar. Cujos contornos não se apresenta como importante referenciar. No mesmo dia, (16.09, página 4) o “Notícias” reportava idêntica situação com o título Desvio de fundos preocupante em C. Delgado. E acrescentava que Há pelo menos cinco processos em curso nas direcções subtuteladas pelo Estado. Em comum, ambas as notícias apontam para o envolvimento de funcionários das Finanças. A nível local. Pelo que se ouve e lê, estes não são casos únicos. São, isso sim, os últimos e repetições do que se passa um pouco por todo o país. Alegue-se, pode alegar-se que os factos e as acções em si abonam em favor do combate à corrupção. Certo e justo assim pensar. O que será igualmente válido em relação à PRM, Cujos esforços na formação de novos agentes não passam desapercebidos. Da mesma forma como são conhecidos os muitos casos de afastamento de elevado número de formados. Por corrupção. Trata-se, esta, de uma informação vinda, repetidas vezes, do interior da Corporação. Por vezes, até, com algum triunfalismo. Quer dizer, clarificando o raciocínio, o dinheiro gasto neste tipo de formação é, em parte significativa, inútil. Trata-se, como não é necessário lembrar, de dinheiro dos nossos impostos. Que, de outra forma, quando correctamente geridos e bem aplicados, deveriam produzir melhores resultados. Parece, pois, que se exige um maior rigor na selecção de candidatos agentes da Polícia. Assim como uma melhor ou outro tipo de formação. Talvez, até, formar menos mas formar bem. Os dados tornados públicos parassem provar que quantidade não é sinónimo de qualidade. Pelo contrário.

O primeiro-ministro conferiu posse, há poucos dias (TVM, Notícias das 11 e das 12 horas de 15 do corrente), ao director de um novo instituto. Se bem entendido, Trata-se do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria. A notícia, ao que parece e em modesta opinião, não terá merecido devido e justo destaque nem desenvolvimento. Ao contrário de tudo quanto seja reunião e seminário. Cujas conclusões, vezes sem conta, não passam do óbvio. Quando não do ridículo. E nos dizem e repetem, por exemplo, que, afinal, as águas dos rios correm para o mar. Sempre assim foi. E assim haverá de continuar a ser enquanto se gastar rios de dinheiro em reuniões. Em vez de se gastar dinheiro no aproveitamento dessas mesmas águas. Mas, voltemos atrás na ideia exposta. Para tentar perceber o motivo pelo qual a tomada de posse do referido director foi tratada como assunto menor. Digamos que as suas palavras, após a cerimónia, não terão sido do agrado de muitos. Talvez, apenas de alguns. É que ele falou em questões éticas e morais. Da mesma forma que colocou a tónica na necessidade da formação humana. Para além, ou antes, da formação técnica e científica. Questões, afinal, que podem não ter agradado. Podem não estar a ser bem recebidas. Com quase total certeza, não. É que, ética e moral são questões incómodas.

É possível ir mais além

2010-09-12T07:02:00.000+02:00

Pertencem já ao passado, em boa lógica, as manifestações populares de 1 e 2 do corrente mês. A questão que a muitos se coloca, é a de saber se poderiam ter sido evitadas. Pode ser que sim, como pode ser que não. O mais provável é que não se consiga encontrar uma resposta conclusiva e unânime. Definitiva. Que não consigamos sair do campo das hipóteses. Das especulações e das opiniões pessoais. Parece, porém, que aspecto a não perder de vista é o de antes e aquando do anúncio dos aumentos de preço de produtos e serviços terem sido feitos vários apelos. A diferentes níveis. Com a tónica na necessidade do aumento da produção e da produtividade. Um aspecto que, certamente, merece concordância. Mas que é, será, apenas um ponto de partida. Por várias razões. Uma, é que produzir mais implica haver mais condições para produzir, mais condições para se poder trabalhar. Sendo que ter trabalho não significa, obrigatoriamente, ter emprego. Que é um bem cada vez mais caro. E raro. Outra razão, é a de que o aumento da produtividade não é um processo pacífico. Quando visto e entendido à luz dos princípios definidos por Taylor. Que por aqui se instituíram como bíblia logo após a independência nacional. Há, por fim, um outro aspecto a não se perder de vista. Que vai para além do que se possa produzir na globalidade. Do que se possa produzir no mesmo tempo e no mesmo espaço e com a mesma quantidade de matérias. Trata-se da questão da distribuição. Digamos que implica uma distribuição mais justa e equitativa da riqueza produzida. Implica a definição de uma nova política de justiça social.

Parece já existirem alguns sinais neste sentido. Isto, a avaliar pelas medidas anunciadas, publicamente, pelo governo. Como é o caso da suspensão de aumentos anunciados. E da contenção de despesas públicas. A começar pelas despesas com o funcionalismo. Com os funcionários. Muitos dos quais estão habituados a gastar quanto querem em combustíveis, energia, telefones. E, por aí em diante. Sem qualquer tipo de controlo ou de apresentação de justificativos. Situação que se estende por dirigentes de empresas públicas ou comparticipadas pelo Estado. Que se estende quando não se amplia. Neste contesto, da redução das despesas públicas, parece ser possível ir mais longe. Começando pela diminuição do número de reuniões que cada ministério realiza em hotéis de luxo. Um pouco por todo o país. Com elevado número de participantes. Com excessiva duração de tempo e cujas conclusões têm poucos ou nenhuns efeitos práticos. Na melhoria das condições de vida dos cidadãos. Em termos de redução das despesas públicas, em termos de redução do despesismo, os primeiros passos são animadores. Mas, é possível ir mais além.

Exigimos mais respeito

2010-09-05T07:00:00.000+02:00

Entre nós, o pão é um dos mais importantes alimentos. Principalmente a nível de centros urbanos. Acontece que a nossa produção de trigo é reduzida. É insignificante em relação às necessidades. Logo, resta o recurso à importação. Ficamos à mercê dos preços praticados no mercado internacional. E quando estes sobem, sobre o preço do produto acabado. Na nossa terra. Sobre o preço do pão. E, foi o que Aconteceu mais uma vez. Só que a subida, o aumento, não é um processo automático. Resulta de negociações e de acordo entre panificadores e governo. Como aconteceu mais uma vez. De acordo com o tornado público, pretendiam os panificadores que o aumento fosse tornado efectivo a partir de 1 do corrente mês. Depois das negociações, veio o governo dizer que só iríamos pagar mais por um metical por pão a partir de amanhã, dia 6. Acontece, porém, que algo de estranho se terá passado. É que, de facto, o pão subiu de preço na passada segunda-feira. O que significa, em primeira análise, que os panificadores não respeitarem o acordo assinado com o governo. O que a ter acontecido, será mau. Ou que, em alternativa, o governo assinou ou compromisso sem perceber o que estava a assinar. O que será estranho. De qualquer das formas, trata-se de um ponto que precisa de ser esclarecido. Por quem o dever e o poder para o fazer.

Quem possui energia eléctrica na sua residência, forçadamente, assinou contrato com a Electricidade de Moçambique (EDM). A menos que tenha feito ligação clandestina. O que não são os casos em apreço. O que acontece é que a EDM está a proceder à substituição do contador convencional por credelec. Em condomínios da cidade de Maputo. Porém, terá cometido falha grave. Ao esquecer-se de avisar os seus clientes da operação. Individualmente. E por escrito. O que fez foi enviar uma carta dirigida às comissões de moradores. Que sem se saber como ou porque artes de magia apareceu afixada em áreas comuns dos prédios. Como se as comissões de moradores tivessem alguma coisa a ver com as relações contratuais entre a EDM e os seus clientes. Ou se tivessem alguma competência legal para intervir nesta área. Acresce que a referida carta não é clara. Digamos, mesmo, que é confusa. Em vários aspectos. A começar pelo facto de não indicar, claramente, a data da mudança dos contadores. Depois, trata-se de um documento redigido em linguagem arrogante. Um documento que tanto pode ser definido com apócrifo como anónimo. Por falta de assinatura. Num mínimo, trata-se de um documento sem qualquer valor jurídico. Nem valor legal. Talvez, muito por hipótese, um documento provocatório. No máximo, revelador de uma mentalidade fascista. Resta dizer que como cientes da EDM, como clientes sem dívidas à EDM, sentimos que merecemos mais respeito. Temos o direito a exigir mais respeito. Exigimos mais respeito.

Ainda uma riqueza adiada

2010-08-29T06:52:00.000+02:00

Em finais dos anos 60, princípios dos anos 70, era corrente a afirmação e a convicção da existência de petróleo em Moçambique. Principalmente depois de extinto o incêndio no furo de prospecção de gás em Pande. Por peritos norte-americanos. Dizia quem sabia, ou pretendia saber mais, que onde há gás também há petróleo. Sequer é segredo que, em certas zonas da província de Inhambane, as populações retiram da superfície do solo um líquido escuro e viscoso. Que aproveitam e com que alimentam candeeiros tradicionais. Para a iluminação doméstica. Já em época mais recente, já depois da independência nacional, voltaram a correr informações sobre a existência de petróleo na Bacia do Rovuma. Muito provavelmente de um e do outro lado da fronteira com a Tanzânia. Aliás, o assunto, o tema petróleo prece ter sido ponto de agenda de reunião da comissão mista entre os dois países. Se sim, se não, fica a dúvida. E permanece o segredo por parte de quem possa saber. Um segredo e um silêncio que atravessaram algumas décadas. Até que.

Nunca se terá falado nem escrito tanto sobre a existência de petróleo em Moçambique como no tempo presente. Assim como da descoberta de novas reservas de gás. Digamos, concluamos que ainda bem. Partilhemos, porém, os cuidados e as cautelas com quem divulgou a descoberta de petróleo na Bacia do Rovuma. Sobretudo, no que se refere ao seu valor comercial. Actualmente. É que, o petróleo, não sendo um recurso renovável, parece ser um recurso inesgotável. Existe a maior ou menor profundidade, quer em terra, quer no fundo do mar. Quer dizer, o custo de exploração do petróleo depende de vários factores. Que os governos, que nenhum governo domina ou controla. Por si próprio. O volume das reservas de petróleo e a profundidade a que se encontram é segredo. Que as multinacionais guardam para si. E é um segredo bem guardado. Que em momento alguém revela. A quem quer que seja. Para que, com base nesse segredo e no monopólio do conhecimento, só explorem o petróleo numa determinada região quando já não seja rentável em outra. Quando o negócio possa ser menos lucrativo aqui do que ali. De resto, tenhamos isso presente, o petróleo desde que se foi tornando mais escasso e, logo, mais caro, também se tornou em fonte de novos conflitos. Nacionais, internos, e internacionais. Pode ser que sim, como pode ser que não. Pode muito bem acontecer que, em Moçambique, seja, ainda uma riqueza adiada.

A corda parte sempre pelo lado mais fraco

2010-08-22T06:51:00.000+02:00

Em termos de custo de vida, de aumento de preços, estamos a atravessar um período difícil. Complicado. Também controverso. Aparentemente, de aumentos descontrolados. Ou incontroláveis. É que o consumidor passou, de um dia para a outro, a pagar mais por tudo quanto consome. Pela mesma quantidade daquilo que consumia na véspera, na semana ou no mês anterior. Estamos a falar da água, da energia eléctrica, dos combustíveis, de tudo quando constitui alimentação. Da farinha à batata, do arroz à couve, do óleo ao tomate, do peixe à carne. Seja de frango, da vaca, de cabrito ou de porco. E por aí mediante. A lista não é, nem pretende ser exaustiva. Por isso, o fica por saber é que novos aumentos virão a seguir. Facto concreto, é que dados acompanhados de declarações oficiais são tranquilizadores. Por demais tranquilizadores. Assustadoramente tranquilizadores. Tranquilizantes. Que se confundem, por vezes, com analgésicos ou com anestesias. A questão é que esses dados parecem não estar em conformidade com o real. Parecem referentes a um outro país. Que não o nosso. Digamos que a barriga do cidadão comum, deveria ser vista como melhor barómetro do que os dados estatísticos. Que, sendo verdadeiros, valem o que valem. Isto é, tanto podem valer muito como coisa nenhuma. Depende de quem os lê e interpreta. Depois, os trabalhadores no activo tiveram, recentemente, os seus salários actualizados numa base percentual. Os reformados da Segurança Social, não. Mais simplesmente, não viram as suas reformas actualizadas. Nem em muito nem em pouco. Foi em nada. O que leva a admitir que algo de estranho se passa pelas bandas do INSS. De onde o que chega é um total silêncio e a mais completa falta de informação. Pública. O que permite admitir que o segredo é a alma do negócio.

Decidiu, recentemente, o Ministério da Educação, proibir o pagamento de propinas em dólares. Em todas as instituições de ensino. Sejam públicas ou privadas. Segundo a explicação dada (“Notícias” de 19n do corrente), a medida visa manter um ambiente de estabilidade das propinas praticadas nas instituições de ensino e assegurar uma relação harmoniosa entre as instituições de ensino e o público utente. Acrescenta o matutino que Várias instituições de ensino têm vindo a adoptar a prática indicar as taxas dos serviços que prestam em moeda estrangeira, ainda que, na maior parte dos casos, os serviços venham a ser facturados e pagos em meticais. Ainda segundo o Ministério da Educação, esta prática (...) onera ilegitimamente o custo de vida dos cidadãos utentes desses serviços, que têm os seus rendimentos expressos em moeda nacional, e é potenciadora de focos de desarmonia e tensão social, constituindo conduta ilegal. Saudemos, desde já, a medida e a decisão. Acreditemos ser mais do que pedrada no charco. E deixemos a dúvida se o coaxar das rãs não irá conduzir à busca de artifícios legais, de “buracos”na legislação, para que tudo continue como estava. Ou seja, que sempre que aconteça alteração na cotação entre o dólar e o metical, as facturações em meticais sejam alteradas. Sempre no sentido da subida. Há exemplos, reais e actuais, de que assim acontece. Esperemos para ver. Na certeza de que a corda parte sempre pelo lado mais fraco.

Uma questão de força e de tempo

2010-08-15T06:52:00.000+02:00

Volto à questão do contentor, colocado no passeio da Avenida 24 de Julho. Aqui abordada em edição anterior. Para dizer, para adiantar que imperou o bom senso. Ainda bem. É que o dito cujo já foi retirado. Terá sido removido para outro local. Provavelmente, menos condigno. Afinal, ao que parece não era negócio de um qualquer privado, Mas, sim, de uma entidade pública. De um ministério. Com a finalidade de promover e vender produtos nacionais. Iniciativa a todos os títulos louvável. Muito embora o local escolhido nem tanto. Não se tratava, por conseguinte, de um contentor qualquer. Semelhante ou igual a tantos outros colocados por tudo o que seja esquina ou passeio. Espaço livre. Digamos, tratava-se de um contentor VIP. Tanto assim, que depois de transferido para novo pouso, mereceu honras de inauguração pomposa. Com a presença de membro do Governo. A nível ministerial. Com a abertura de garrafas de champanhe. Que ainda não é produto nacional. E, por fim, com direito a notícia que ocupou largo e exagerado tempo no principal noticiário da televisão pública nacional. Aonde estamos, onde chegámos, parece claro. A questão, a dúvida que se coloca é de saber para onde vamos e onde queremos chegar.

Semana a semana, a quase novela INAV ganha novos contornos. E, cada episódio revela-nos surpresas. Interessantes. Que tanto podem dar para rir como para chorar. Agora, já se diz estar Em vista novo regulamento relativo à inspecção de viaturas (“Notícias”de 12 do corrente). Quer isto dizer, de forma simplificada, que o actual não serve. Já não serve. Por ter ficado ultrapassado. Mesmo antes de as inspecções terem sido levadas à prática a nível nacional. Ou por ser, por se tratar de uma aberração. Ou do produto de mentalidades arrogantes. Que vivem uma realidade que não a nacional e recusam conselhos avisados. No sentido de pararem para pensar. E pensar como pensam os homens. Afinal, únicos seres pensantes. Voltando à local, é surpreendente ficar a saber-se que o regulamento ora em perspectiva deverá reflectir um certo relaxamento no tratamento do tipo de deficiências. Quem assim o afirma, não é gago. Nem se socorre de meias palavras. É responsável numa instituição nacional. Ao mais alto nível. Mas que, sem qualquer margem para dúvida, há muito atingiu o Princípio de Peter. Digamos, a terminar, que nesta “Terra Sonâmbula” se mostra bem mais fácil remover um pesado contentor do que frágil e leve incompetente. A prova, a prova real está à vista. São esses barcos parados. Por falta de dinheiro para pagar as passagens por parte dos utilizadores a quem se destinavam. A quem supostamente se destinavam. Os incompetentes são como lapas. Estão ligados às rochas, estão presos às rochas. Por vezes, na maioria das vezes, é preciso utilizar força e tempo para retirar uma lapa da rocha. Trata-se, afinal, de uma questão de força e de tempo.

Contestar é um direito soberano

2010-08-08T06:51:00.000+02:00

Todos sabemos que há afirmações que não devem ser feitas em público. Publicamente. Sobretudo através de rádios, de televisões, de jornais. Sobretudo e quando essas afirmações não possuem consistência. Não tenham sido devidamente ponderadas. Não passem de vontade ou de desejo pessoais. Sem um mínimo de possibilidades de serem executadas, de serem lavadas à prática. Outro tanto, por serem ilegítimas ou simplesmente absurdas. Quando tal acontece, resta saber e querer recuar. Resta ter de dar o dito por não dito. Resta ter de engolir o que se chama de sapos vivos. E, infelizmente, cá entre nós há quem esteja sempre preparado, sempre disponível para engolir sapos vivos. O que, não raras vezes, tem efeitos colaterais. Causa, mesmo dificuldades e prejuízos a terceiros. Origina situações de mal-estar e de agitação. Em última hipótese, há afirmações e declarações públicas que devem ser, abertamente, denunciadas e repudiadas. Por serem ilegitimas, quando não ilegais. Logo, que todos temos o direito de não cumprir. No plano pessoal, nenhum cidadão é obrigado a cumprir o que viole a Constituição ou a sua consciência.

Vamos a factos. Ainda está fresca na memória de todos nós, essa história, mal contada, da obrigatoriedade do uso de coletes reflectores e de triângulos com determinadas características. Por parte dos condutores. Uma história que ninguém tem coragem nem para desmentir nem para confirmar. Sobre o folhetim, sobre a rocambolesca novela, apresentaram-nos um capítulo. Agora, de novo, sobre a inspecção de viaturas. Titulou o jornal “Notícias” (edição de 30 de Julho passado), que Autoridades descartam prorrogação do prazo. Como fundamento para a decisão, o matutino cita um dirigente do INAV, a dizer que O que se viu é que a maioria dos automobilistas, por inércia, acabou deixando tudo para o fim. Naturalmente que sim. Mesmo quando se aceite que a inércia é o princípio do movimento. E que, também, é por inércia que aceitamos ter dirigentes que se permitem fazer este tipo de afirmações arrogantes. Passando ao dia seguinte, o mesmo diário titulada a toda a largura da sua primeira página: Fiscalização adiada. E, justifica: Uma das razões que forçaram as autoridades a recuarem da sua decisão de pôr em marcha a fiscalização tem a ver com a existência de províncias que ainda não têm instalações destes serviços de exame. Como os não tinham na véspera. Nem irão ter nos próximos meses. É do autor da afirmação arrogante do dia anterior, o gesto de benevolência que se traduz na seguinte frase: Demos a possibilidade de só se iniciar com o processo de fiscalização depois de instalados os centros de inspecção em todo o país. Ora, salvo melhor opinião, a afirmação Demos a possibilidade, significa que há pessoas que tem o poder para aplicar ou não aplicar a Lei. Que a aplicam quando querem e lhes apetece. E que não a aplicam quando não lhes apetece. Quando dessa aplicação nada possa resultar de bom. Para si. Seja, que a governação da coisa pública está a ser feita em função dos interesses mesquinhos e umbilicais de alguns. O mesmo será dizer, do quero, posso o mando. Nesta realidade, perante esta mediocridade camuflada em sabedoria, todos temos o direito à contestação. E, a exigir mudanças. Contestar é um direito soberano.

Evitar cair numa armadilha

2010-08-01T06:50:00.000+02:00

A ideia de fazer convergir, de fazer aglutinar povos então dominados por Portugal em uma organização, não é nova. Terá sido elaborada pelo brasileiro Gilberto Freire. Que se terá deslocado, expressamente, a Portugal para a apresentar a Salazar. O então já velho ditador terá pensado tratar-se de uma modernidade. De algo demasiado progressista para a época. Logo, se não esqueceu, fez por fazer esquecer a proposta. O que, efectivamente, aconteceu. Volvidos anos, já no tempo de Marcelo Caetano, António de Spínola surge a recuperar e apadrinhar a ideia. Com nova roupagem. Como se pode avaliar pela leitura de “Portugal e o Futuro”. Isto, já em finais do Império. Quando era previsível e inevitável o desmoronar do Império. As ideias federalistas, o federalismo defendido pelo general do monóculo não passou de um nado morto. Por fim, anos depois das independências dos territórios ocupados por Portugal, surgiu a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Que tanto pode ter a ver com tudo o que lhe foi anterior, como pode ter a ver com nada. De verdade, surge, de quando em vez, quem insinua que o “Rei vai nu”.

Cimeiras, reuniões de especialistas, reuniões temáticas, jogos desportivos, não faltam. Multiplicam, como agora se diz, os eventos. Que fazem deslocar, que fazem movimentar, dezenas ou centenas de participantes. De vários pontos, de vários países, para um e único. Para o ponto. Para o local encontro, do evento. Há quem goste e quem não goste deste acontecer. Há quem defenda e há quem defina todos estes aconteceres com puras inutilidades. Por exemplo, o académico português Vasco Graça Moura, em entrevista à Agência “LUSA” que o Jornal “Notícias” reproduziu (edição de 27 de Julho), afirma que a CPLP é uma espécie de organização fantasma “que não serve para rigorosamente nada a não ser ocupar gente desocupada. Diz, depois, que o Instituto Internacional da Língua Portuguesa não está em funcionamento porque nenhum dos países da CPLP lhe dá dinheiro para o fazer. Para o escritor português, o IILP é uma entidade fantasma criada dentro de outra entidade fantasma. Critico do Acordo Ortográfico - e era aqui que queríamos chegar – Graça Moura tece dura crítica ao seu Governo. Devido à ausência de uma política da língua. E, afirma que o Acordo Ortográfico é um atentado criminoso contra a língua portuguesa tal como se fala em Portugal, Angola, Moçambique, na Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Vai mais longe ao dizer que É um atentado que tenta desfigurar completamente a língua e é absolutamente irresponsável da parte de quem negociou e da parte de quem o aprovou. Não aborda, como não lhe interessa nem lhe compete, a questão dos custos financeiros resultantes da assinatura do Acordo. O que deve ser considerado como questão de não menor importância. Nós por cá, por estas bandas do Índico, ainda estamos a tempo de ouvir as vozes sábias e aconselhadoras. Ainda temos tempo para evitar cair no abismo. O bom senso aconselha que se evite dar um passo em falso. Um passo que pode ser fatal. Isto é evitar cair numa armadilha.

Mais um caso por esclarecer

2010-07-25T08:49:00.000+02:00

Continuamos a assistir, a ver, a ler e a ouvir sobre fenómenos de difícil compreensão. De fenómenos que, muitos dos quais, surgem sem explicação lógica. Tomando por base os valores exteriores ao meio onde se desenvolvem. Digamos, mesmo, que há quem tente ver e analisar com olhos de forasteiro, de turista, o que nasce e se desenvolve no interior de determinadas sociedades. Que possuem os seus valores, os seus mitos, os seus ritos, os seus tabus, as suas crenças. Muitas das vezes centenárias. Quando não milenares. E, a partir deste olhar, desta visão ou deste ver do exterior, tentar definir o que é mau ou o que é bom. Para os outros. Para outros. Seus compatriotas. Trata-se, ao que parece, de mero exercício de oportunismo. Político. Quando não, de mera ignorância. Não sobre a modernidade mas sobre os valores da tradição. Que se deve aceitar em movimento permanente e perpétuo no encaminho da modernidade. Até por não poder existir uma modernidade sem ter havido, antes, tradição. Não pode existir um depois, sem tenha havido um antes. A modernidade, sejamos claros, resulta e é o resultado de uma tradição. Que não sendo estática está sempre e em harmoniosa evolução. O mesmo se pode dizer da verdade. Que ninguém se pode arrogar o direito de ser detentor.

Sobre os desmaios, recentes, de alunas de uma escola de Maputo, o assunto parece ter ficado claro. Com a realização de cerimónias tradicionais, com o sacrifício de alguns animais, os desmaios acabaram. Acredite-se ou não, as comunidades locais acreditavam que esta seria a solução. E, até prova em contrário, terá sido. É que elas, como sociedades com valores próprios, talvez secretos e sincréticos, acreditam no que não conhecemos. Logo, não entendemos e, muito menos, podemos explicar. Já nesta semana que terminou, aconteceu outro caso ainda não explicado. Noticiou a TVM, no seu principal serviço informativo do dia 20, terem sido detidos, em Maputo, dois jovens na posse de três crânios humanos. Que, no desenvolvimento da notícia também classifica como carcaças humanas. (sic). Que, confessamente, foram desenterrados no Cemitério de São Francisco de Xavier. Para o agente policial, ouvido na ocasião, o crime parece poder resumir-se a simples violação de túmulos. Pode ser que sim, como pode ser que não. Pode ser, mais este caso estranho, um mero caso de polícia como pode ser que não. Sendo que sim, sendo um caso que cabe, única e simplesmente, na alçada policial, podem e devem colocar-se outras questões. Como, por exemplo, quem eram os destinatários ou quem eram os compradores e a que fins se destinavam os crânios. A busca da verdade, poderá conduzir para a prática de ritos satânicos. Estranho é, também, o caso de um jovem moçambicano que diz ter sido raptado por um sul-africano (Notícias de 22 do corrente). Mas que moradores no seu bairro acusam de envolvimento uma vizinha. A quem destruíram casa, roubaram bens e vandalizaram viatura. Mais um caso policial ou não, estamos perante mais um caso por esclarecer.

O problema não está na lei

2010-07-18T08:47:00.000+02:00

O país tem vindo a ser dotado de vasto leque de legislação. Desde há mais de três décadas. Legislação que abrange variados sectores de actividade e da vida social. Acontece haver muitos e variados casos em que a legislação não é aplicada. Isto, ou por falta de vontade para a aplicar, ou por falta de conhecimento e de preparação para a poder aplicar. Ou, pura e simplesmente por não se aplicável na nossa realidade concreta. Dado tratar-se de cópia, sem qualquer adaptação, do em vigor em outras realidades. Que, em nada pode ser comparável à nossa. Neste campo, apresenta-se como exemplar a imposição do Regulamento do Regime Jurídico do Condomínio. Ainda em vigor. E que se anuncia ir ser revisto. Dentro em breve. Ora, desde já, importa recordar que o referido documento legal não passa de cópia, sem qualquer alteração do que, à época, vigorava em Portugal. A sua aprovação, e posterior entrada em vigor, terão sido um erro. Apesar dos alertas e das chamadas de atenção de várias Comissões de Moradores da cidade de Maputo. Chamadas a pronunciarem-se. E que se pronunciaram com base na sua experiência de vários anos. Numa gestão de baixo custo, voluntária. Hoje ao vir-se a público apontar a necessidade de revisão do referido Regulamento, volta a falar-se em Comissões de Moradores. Que desde então deixaram de ter existência legal. Por as terem julgado como inúteis. Por as terem julgado como um estorvo. Fica a dúvida se a coramina pode ressuscitar mortos. Principalmente por assassinato.

É público estar a ser elaborado um novo Código de Estrada. Esperemos que traga inovações adaptadas à nossa realidade actual. E, sobretudo, que essas inovações e essas alterações sejam amplamente divulgadas antes de entrarem em vigor. Junto que quem tem o dever de cumprir. Mas, também, junto de quem o dever de fazer cumprir. Digamos, em resumo, que o cidadão, o condutor, não deve nem pode constituir presa que quem diz e de quem se arroga saber mais. Quer o condutor quer o agente da Polícia devem possuir o mesmo nível de conhecimento. Se não for assim, se não acontecer assim, de forma alguma poderá diminuir a sinistralidade nas estradas. O que irá acontecer, muito provavelmente, será o aumento do número de armadilhas nas nossas estradas. Por parte de agentes policiais. E a subida do valor dos subornos. De resto, fica uma dúvida. Está em saber se o novo Código irá contemplar a incompetência de quem efectuou a sinalização vertical nas nossas estradas. Ou se, pelo contrário, essa sinalização irá ser corrigida. Como, desde há muito, devia ter acontecido. Para se evitarem as emboscadas, as armadilhas policiais. O nosso problema, em tempo algum, foi um tempo de falta de lei. Sempre foi de falta de vontade em aplicar a lei. Talvez por uma questão de conflito de interesses. Exactamente. Quando e se os interesses pessoais estão e se colocam acima da lei. Por melhor intencionadas e perfeitas que sejam as leis. É que, como todos já percebemos, o problema não está na lei.

Guerras intestinas

2010-07-11T07:13:00.000+02:00

Hoje, falemos de Maputo. De alguns aspectos, de algumas situações que se registam na capital do país. A cidade merece-o. Por outras palavras, merece melhor. Merece que não aconteça muito do que está a acontecer. Assim, e para quem possa ter memória fraca, recordemos, comecemos por recordar o que se passou há alguns anos atrás. No que diz respeito ao chamado combate a tudo quanto era “vendedor de esquina”. Ocupante de passeio. Digamos, desde já, que a intenção e os objectivos a atingir eram bons. Acrescentemos acreditar ter havido seriedade e honestidade no trabalho que era proposto ser realizado. Mas, um trabalho, como tivemos oportunidade de escrever, na época, à partida condenado ao fracasso. Ao falhanço total. Por outras palavras, uma pura perda de tempo e um desgaste desnecessário de energias. Para além do recurso a métodos de actuação que, a todos os títulos, são sempre de evitar Tanto mais que em vez de significarem autoridade representam o contrário. Seja, a sua falta. A falta de capacidade para a exercer. Como o tempo tem vindo a demonstrar. De resto, terá resultado, certamente, da falta de realismo a capacidade para dialogar e para negociar. Para integrar o que é integrável, em vez de combater o que não é possível combater. Nestas circunstâncias, o resultado é, sempre, uma derrota anunciada. Com custos por vezes demasiado elevados. De que é exemplo o que se passa nas proximidades do Mercado Grossista do Zimpeto.

O actual elenco directivo da capital do país, também manifestou a sua intenção de retirar os vendedores dos passeios. Nos seus primeiros tempos de governação. Mas, fê-lo de forma diferente e demonstrado maior abertura ao diálogo. Sem necessidade de recurso à força e, sobretudo, a uma fora canina. Contudo, a verdade é que entre o discurso e a prática medeia o espaço de um oceano. Ou, passe a imagem retórica, fez sinal para virar à esquerda mas optou por virar para a direita. É que, não só nada fez para alterar a situação da ocupação de passeios por vendedores como a agravou. Ao permitir a instalação, nos passeios, de inestéticos quiosques amarelos para a venda de pão. Em várias artérias de Maputo. Agora, mais recentemente, em zonas residenciais, estão a aparecer enormes contentores. Em cima dos mesmos passeios. Importa colocar a dúvida se quem diz combater o vendedor de esquina é a mesma autoridade que autoriza a instalação de quiosques e de contentores. Nos mesmos ou em idênticos locais. Aparentemente, estamos perante uma contradição. Talvez perante um conflito de interesses. Ou, em última análise, perante um conflito entre duas linhas e duas concepções sobre a forma de ocupação dos espaços públicos na capital do país. Entre o pedido para a tomada de medidas correctivas e remoção desses empecilhos à circulação dos pedestres, surge como boa uma outra solução. Consiste na realização de um seminário, de preferência em estância turística com vista para o mar, em que participe quem quer pretende retirar os vendedores dos passeios e quem autoriza a sua ocupação desordenada. Com esses monstros de ferro. Bom seria chegarem a um entendimento. E resolverem essas vossas guerras intestinas

Mendicidade fomentada

2010-07-04T09:12:00.000+02:00

Na nossa sociedade, como em todas, no geral, são gerados e desenvolvidos fenómenos nem sempre fáceis de entender. Logo, de explicar. Por assim, se assim, necessitam de explicação aprofundada. Profunda. Por quem tenha capacidade, conhecimento, engenho e arte para o poder fazer. Digamos, também, o dever institucional de fazer mais de quanto tem feito. E de divulgar publicamente as conclusões a que chegou. E, a partir destas, as medidas tomadas, as medidas a serem postas em prática. Para corrigir e alterar situações que se apresentam como anormais. Que podem ser consideradas como anormais. Mas passíveis de ser modificadas. Corrigidas. Partindo do princípio que o homem, o ser humano, tem essas capacidades. Essas capacidades para corrigir, para modificar, para alterar. Para, assim, evitar e sair do imobilismo. Condição primeira para sair da dependência. Mesmo quando tal signifique criar dependências. Gerir dependências.

Vivemos num país dependente de donativos. Vivemos num país que luta por se libertar dos donativos externos. Mas, vivemos, também, num país onde pedir pode transformar-se em cultura. E, cultura do Estado, que o discurso oficial não consegue ofuscar. Mas, também, ou por isso mesmo cultura do cidadão. Não será, certamente, por mero acaso que, hoje, neste tempo presente, há um cada vez maior número de crianças, de idosos e de deficientes físicos a pedir nas artérias de Maputo. Não só de Maputo, como na maioria dos centros urbanos. Pedir, passou a ser normal. Seja com que pretexto, como que argumento. Seja para pagar o “chapa”, seja para comprar um pão, seja para comprar caderno ou lápis. Não raras vezes, comprovadamente, a moeda entregue através da janela nem visa nenhum desses objectivos. Serve, simplesmente, para jogos de batota na berma de um qualquer passeio. E, sem receio de erro, sem muita margem para erro, a culpa é, em primeiro lugar de quem dá. De quem dando, com a simples intenção de ajudar, pode estar a alimentar o que bem se pode definir como a “indústria da pedinchice”. É que, bem vistas as coisas, a quanto maior número se dá uma moeda, maior número surge a pedir no mesmo local. Nos dias ou nas semanas seguintes. Dizer que um pedinte que desenvolva a sua actividade em cruzamento ou esquina estratégica na capital do país, arrecada, por dia, muitas centenas de meticais. Por mês, muitos salários mínimos. Em igual período de tempo, vários salários de um professor primário ou de um enfermeiro. Sem outro esforço, sem outro conhecimento, sem outra necessidade de saber que vá para além do estender da mão. Aparentemente, estamos perante grupos organizados e fortemente hierarquizados. Que podem, muito bem, quase de certeza, obedecer a um comando. Que podem, muito bem, obedecer a um comando dirigido por estrangeiros. Que, pretensamente, dizem estar a combater o trabalho infantil. Mas que sem números, sem estatísticas, verdadeiras ou falsas, sobre o número de pedintes, deixam de ter razão para existir. Perdem o emprego. E, os chorudos salários. Daí, como necessidade de sobrevivência, terem como solução fomentar a mendicidade. Compete a nós investigar e esclarecer, internamente, se estamos perante casos de pobreza ou de mendicidade fomentada.

Esconder uma mentira por detrás de meia verdade

2010-06-27T08:08:00.000+02:00

É bom fazer-se leitura atenta de quanto é jornal ou notícia impressa. Assim como escuta de rádios e de televisões. Trata-se de matérias sobre as quais muito se poderia, e pode, escrever. Não só comentários, opiniões pessoais. Mas, também, compêndios. Talvez, até, teses de doutoramento. No mínimo, estudos comparativos. De facto, há por aí notícias e programas televisivos para todos os gostos. E paladares. O que permite a liberdade de lhes atribuir uma classificação. Se assim, poderá dizer-se que uns são bons. Outros, nem tanto. Alguns, maus. Para não ter de escrever medíocres. Acontece isto, acontece assim, em todas as televisões e em todos os géneros. Do recreativo e do informativo ao musical. Aqui, neste último género de programas, estamos perante aquilo que se poderia definir como um “vale tudo”. Onde o que conta é quem tem as saias mais curtas. Quem insinua que, num próximo programa, até poderás ver a cor das cuecas das apresentadoras. Ali, é a tentativa de transformar artistas, em início de carreira, em vedetas. Através da manipulação de imagens de uma determinada situação. Imagens essas, aparentemente, conseguidas através de uma câmara oculta. O que poderá ser considerado ilegal. Por fim, temos o que não será menos significativo. Em termos de mediocridade. Obviamente. Trata-se de um programa, também dito musical. Ou, se se preferir, classificado como de entretenimento. Chato e de duvidosa qualidade. No decorrer do qual o apresentador faz gala em abrir uma garrafa de champanhe. Para brindar com o seu convidado do dia. Sem pretender elaborar sobre o assunto, por desnecessário, que seja o leitor a tirar, por si, a sua conclusão. Cá por mim, direi, apenas, “sem comentários”.

Ainda neste campo, do que parece e é e do que parece e não é, há por aí muitas tentativas de distracção. De manipulação. É assim que se assiste á publicação de comunicados das mais diversas instituições como verdades. E sem nenhuma investigação jornalística. Sendo, igualmente, verdade que a lei não obriga a publicação desses textos. O que a lei define, salvo melhor interpretação, é, isso sim, quem pode emitir comunicados oficiais. E quem tem a obrigatoriedade de os divulgar. Mas, nunca, e em tempo algum, documentos aparentemente apócrifos. Como o poderão ser esses que as Alfândegas, periodicamente, fazem chegar às Redacções. É que, espera-se mais, exige-se mais de uma instituição do Estado. É que, não satisfaz a ninguém dizer-se os valores, sonegados ao Estado, que foram cobrados. Resultantes da importação de mercadorias diversas por operadores públicos e privados. (Notícias, 24 do corrente). Estamos em acreditar, estamos em crer, que esses operadores públicos e privados têm nome e estão identificados. Que estão domiciliados em Moçambique. Da mesma forma que temos como verdade não ser possível combater o contrabando protegendo os contrabandistas. Sejam eles quem sejam. Não se trata, aqui, de prender primeiro para investigar depois. Trata-se, simplesmente, de divulgar os nomes dos contrabandistas. Dos seus agentes e das viaturas que utilizavam. As quantidades e os tipos das mercadorias aprendidas não passam de dados acessórios. É velha, tem barbas brancas, a táctica de tentar esconder uma mentira por detrás de meia verdade.

2010-06-20T07:51:00.000+02:00

O último álibi

Há notícias que nos surpreendem. Que nos causam surpresa. Que não esperávamos ouvir ou ler. A avaliar pelas informações que nos haviam sido fornecidas anteriormente. Outras, não. Outras notícias não causam surpresa. Por já havermos sido preparados para as receber. Será, é, como ficarmos a saber o que já sabíamos. E, o que já sabíamos, o que há muito tempo era público, é que as obras do Estádio Nacional e do Aeroporto Internacional de Maputo não iriam ficar concluídas antes do início do Mundial de Futebol. Um Mundial que foi o motivo alegado para justificar ambas as construções. Muito em nome do turismo. Pouco em nome do realismo. Afinal, por este ou por outros motivos, Moçambique recebeu, para estágio, selecção nenhuma. Turistas, até momento, menos ainda. Ora, se assim, se ambas as construções não foram concluías em tempo útil, deixaram de poder cumprir com os objectivos que as motivou. Comprovadamente, revelaram-se inúteis em relação a esses objectivos. Concluamos, pois, que algo terá falhado. Em termos de prazos, de objectivos. Muito por acaso, de estratégia. E, neste domínio, os erros podem ter custos muito elevados. Como, aliás, sucede no desporto, em geral. E, no futebol, em particular.

Quem será ou não será o futuro seleccionador nacional de futebol, parece ter deixado de ser notícia. Logo, aqui já não há surpresa. Notícia e surpresa mudaram-se, agora, para as bandas do hóquei em patins. Modalidade, tal como o futebol, de nível mundial. Já profissionalizada e que não admite improvisações. Muito menos erros de percurso, falta de cumprimento de metas e de prazos. Ou seja, situações que, internamente, na nossa realidade nacional, foram definidas como “deixa andar”. Pois bem, o facto que causou surpresa, a notícia que surpreendeu refere-se a ter sido retirada a Moçambique a realização do próximo Mundial de Hóquei. Trata-se de uma decisão da Federação Internacional da modalidade. Com base na falta de garantias oficiais por parte dos organizadores, com particular ênfase para a remodelação do recinto de jogos, como principal razão para tal decisão. No mesmo documento, a FIRS revela não ter tido respostas por parte da FMP às petições que lhe foram sendo feitas durante o processo de organização. (Notícias de 17 do corrente). Posição que, a nossa federação da modalidade, no imediato, contestou. Dizendo que vem cumprindo com todos os prazos, mesmo ao nível da renovação das infra-estruturas (...). Acrescentando, em sua defesa, vários outros argumentos. Que, todos nós, gostaríamos venham a ser convincentes. Para alterar a referida decisão. Caso tal não venha a acontecer, caso tal não venha a ser possível, pode ser sintoma de que algo vai mal no nosso desporto. Que o desporto nacional está doente. A menos que se tente e consiga provar que não. E que um novo profeta da verdade nos venha tentar iludir com uma actualizada e inédita teoria da conspiração. Será um último recurso. O último álibi.

Uma questão de dignidade nacional

2010-06-13T07:32:00.001+02:00

Andam turvas. Parece que estão cada vez mais turvas as águas em que navegam os mandantes do futebol nacional. Mais precisamente, ou talvez, as águas que procura manter-se à tona o respectivo presidente federativo. Temos de ter presente o que parece ser elementar. E, o que parece ser elementar, aqui, é que a federação não tem dono. E que não tendo dono, não tendo um único dono, não pode ser gerida nem administrada como o podem uma machamba, uma mercearia ou uma papelaria. Como tal, não pode estar à mercê de vontades individuais. Tem, isso sim, a federação, órgão dirigentes. Colegiais e colectivos. Entre os quais uma direcção. Que, ao que se sabe, é um órgão colectivo. E que, como tal, como colectivo deve funcionar. E, tomar decisões. Depois de devidamente ponderados todos os factores que as justifiquem. Que as fundamentem. Se assim, é aqui que se deve colocar a questão fundamental. A questão de saber se o dar por findo o contrato com o antigo seleccionador nacional, se a não renovação do seu contrato, cabe nas competências de uma única pessoa. E, de igual forma, se essa mesma pessoa tem poder bastante para decidir, por si, sobre a quem entregar os destinos do “onze” nacional. Cujo passado, cujo currículo, só poucos conhecem.

Pode dizer-se que não terá sido bem vista, por alguns sectores, a intervenção do ministério de tutela nesta questão. Nesta questão da contratação do novo seleccionador nacional. Bem vistas as coisas, no mínimo, foi oportuna. E teve o mérito de evitar erros futuros. Mas, muito mais, e sobretudo, de não permitir o avançar para uma aventura. Que antes de antes do mais, logo à partida, se prognosticava como desastrosa. Como um descalabro total, como um recuo dos poucos passos em frente até agora dados. Indo em frente, há que estabelecer novas metas. Há que traçar planos de trabalho. Há que definir objectivos a serem cumpridos pelo seleccionador e pelos jogadores. Como exigência nacional. Mesmo quando, ou principalmente, tal possa contrariar algumas agendas pessoais. Mesmo quando tal possa contrariar interesses pessoais. É que, o futebol nacional, como na maioria dos países, exige profissionais competentes. A todos os níveis. Por se ter transformado numa indústria e numa máquina que movimenta e que faz movimentar elevadas somas de dinheiro. Logo, não se compadece, nem podemos permitir que se compadeça, com estas guerrilhas internas. Caseiras. Trata-se, em última análise, de uma questão de prestígio. De uma questão de dignidade nacional.

Por aqui há muito fumo

2010-06-06T07:01:00.000+02:00

Em Moçambique verificam-se situações para as quais parece difícil encontrar explicação. Como, certamente, em muitos outros países do mundo. Mas que em nada tem a ver com a actual globalização. Neste campo, nesta área, todos percebemos um pouco. Talvez muito pouco, quase nada. Digamos, mesmo nada. A questão está em que admitir, em que aceitar, que sabemos nada é, em princípio saber. Saber que se sabe o que não se sabe. E de uma forma geral, todos sabemos muito mais e muito mais além do que julgamos saber. Ou, em outros casos, ficamos situados em campo inverso. O do não saber. O que é, em si, um saber. Talvez, mesmo, o saber absoluto. Já não o saber de quem afirma saber. Mas o saber do sage. A sageza. Recuemos, então, não muito, no tempo. Interroguemos e perguntemos sobre o desfecho final do caso desse grupo de estrangeiros que sequestrava jovens rapazes numa residência em um bairro de Maputo. A título de lhes dar educação. Interroguemos e perguntemos, também, sobre o desfecho final dos casos dessas dezenas de jovens que estavam a ser transportados do norte para o sul do país. Para estudar. Em madraças. Felizmente, nos tempos que correm, nem tudo é mau. É que, de acordo com o noticiado, o sacrifício de dois bois e de dois cabritos foi suficiente para acabar com os desmaios de alunas em uma escola de Maputo. Em tempos idos, recorde-se, a edificação de templos de certas religiões, implicava o sacrifício de seres humanos. De crianças. Depois, as crianças terão sido substituídas por animais. Mas, em última análise, não terá sido eliminado o sacrifício. O cabrito e o carneiro, em situação inversa a vaca, sustentam o mito. Fazem parte de tradições. Ancestrais. Que os povos transportam na sua memória colectivas. E que o tempo poderá nunca fazer esquecer.

Recuando para tempos mais recentes, continuamos por conhecer as causas e as circunstâncias de duas mortes, violentas. Primeiro, de um agente alfandegário. De um homem que tinha por missão combater o crime Depois, de um chamado “perigoso cadastrado”. Acresce, a quanto se disse, a divulgação, na África do Sul, da existência de campos de treino da Al-Qaeda em Moçambique. A seguir, a explosão de um estabelecimento comercial na cidade da Beira. Donde terão sido retiradas, antes, mercadorias de valor. Por fim, a notícia de que Em 1 de Junho de 2010, o Presidente dos Estados Unidos identificou o cidadão moçambicano, Mohamed Bachir Suleman (“MBS”), como traficante de narcóticos estrangeiro significativo ou “barão da droga”, de acordo com a “Lei de Designação de Barões da Droga Estrangeiros”. Sendo facto que, de imediato, tanto o Presidente da República, a partir de França, como o MBS, tenham tomada posições de distanciamento sobre o noticiado, tal não invalida a exigência de uma investigação séria, nacional, sobre o divulgado a partir do estrangeiro. E, se, por hipótese, existe alguma relação entre as mortes e os factos das notícias. Parece ser necessário ter presente que, como se diz, não há fumo sem fogo. E que, por aqui há muito fumo.

Por morrer uma andorinha, não se acaba a Primavera

2010-05-30T06:59:00.000+02:00

A morte, ou, talvez melhor, as circunstâncias e o local da morte de Agostinho Chaúque, classificado como perigosos cadastrado, promete polémica. Aliás, já iniciada. Neste momento, várias são as versões vindas a público. Muitas as dúvidas levantadas. A que se podem vir a juntar muitas outras mais. Ao certo, de concreto, parece não levantar dúvidas três questões. Apenas três questões. Ou, três factos. O primeiro, de que foi morto a tiro. O segundo, que o seu corpo foi encontrado, sem vida, algures na cidade da Matola, no interior de uma viatura abandonada. O terceiro, que os seus restos mortais foram a enterrar no Cemitério de Lhanguene. Mas, e esta parece ser questão de fundo, até se chegar aqui fica muito por esclarecer. Há muitos vazios. Há muito espaço vazio, não preenchido. Por nada nem por coisa nenhuma. Trata-se, contudo, de um espaço e de um tempo onde, inevitavelmente, algo aconteceu. Ou, muito aconteceu. A avaliar pelo que tem vindo a ser dito e escrito. Também questionado. E, convenhamos, com toda a lógica. É que enquanto não se esclarecer, de forma convincente, o que sucedeu no espaço de tempo que existiu entre uma cena de tiros, na zona do Jardim dos Professores, e o encontrar do corpo, sem vida, fica um mistério. E, muito por hipótese, o decifrar de um enigma. Até aqui, nada permite compreender como agentes policiais, que disparam sobre membros de uma quadrilha de assaltantes de viaturas, permitam a sua fuga. E que tenham tempo de fazer transportar consigo um dos alvejados. Cabe aos criminologistas esclarecer.

A morte de Agostinho Chaúque, mereceu destaque de primeira página no jornal “Notícias” (edição de 25 do corrente). Titula o matutino, Agostinho Chaúque encontrado morto. E, inicia o texto escrevendo que o Considerado perigoso cadastrado Agostinho Chaúque foi na noite do último domingo encontrado morto no interior de uma viatura, abandonada na cidade da Matola. E, depois de descrever as circunstâncias e o local onde terá sido baleado, acrescenta a versão policial. Para o jornal “Zambeze”, a morte do cadastrado terá sido um golpe de sorte e não o resultado de uma “Operação Planificada” da Polícia. Já, por si, o “Magazine Independente” interroga se a Morte de Agostinho Chaúque significa fim do crime violento ou alívio para polícia?. A resposta à questão colocada por este semanário, não pode ser uma resposta acabada. Melhor dizendo, não existe. Faz parte do devir e virá com o tempo. Virá depois de esclarecidas, em primeiro lugar, as circunstâncias do tiroteio e do transporte do baleado até à cidade da Matola. E, depois, se o tal perigoso cadastrado era, de facto, o celebro de uma quadrilha, ou não. Por hipótese de investigação, poderia ser apenas um simples executante. A mão ou o braço comandado por um outro cérebro. Seja qual venha a ser a resposta, parece oportuno recordar o que disse o poeta: Por morrer uma andorinha, não se acaba a Primavera.

Presença e visibilidade da Polícia nas estradas

2010-05-23T06:58:00.000+02:00

Como todos sabemos, os números são assustadores. Referimo-nos aos números de acidentes de viação e de mortos nas nossas estradas. Segundo o jornal “Notícias” (edição de 20 do mês corrente), mais de 1800 pessoas perderam a vida, durante ao ano de 2009, em acidentes rodoviários. Escreve o matutino que Moçambique perde anualmente cerca de 80 milhões de dólares norte-americanos, em consequência de acidentes de viação, valor que no mesmo período serviria para a compra de medicamentos, vacinas, reagentes e testes para análises laboratoriais, radiografias, consumíveis como seringas, agulhas, cateteres, sondas nasogástricas, entre outros. Estes dados foram revelados na véspera (dia 19), pelo Primeiro-Ministro. No Parlamento e em resposta a questões colocadas pelos deputados. Mais terá dito o governante, que em 2008 morreram morrerem nas estradas 1529 pessoas. Logo, terá havido, entre 2008 e 2009, um agravamento de cerca de 20 por cento. Os deputados foram, também, informados que, para minimizar a situação, o Governo adoptou dois planos, sendo o primeiro denominado “viaje seguro”, que foi implementado de Maio de 2009 a Maio deste ano, cujo objectivo principal era sensibilizar os utentes das vias públicas para a obediência das regras de trânsito a acções enérgicas contra os prevaricadores. O segundo plano, com o nome de “Plano Velocidade”, a vigorar desde 16 do corrente mês a 16 de Agosto de 2010, tem como objectivo a fiscalização do trânsito rodoviário com enfoque na velocidade e o teste de álcool nos condutores. Parece importante dizer, desde já, que em termos de planos nada poderá haver mais perfeito. Mas, também e assim, que importa confrontar os planos com a realidade.

Com todo o respeito pelas palavras e pela opinião do Primeiro-Ministro, importa deixar claro que o país não pode viver e ser governado com base em planos. Planos que, conforme a constatação feita perante os deputados, em nada contribuíram para atenuar ou resolver o problema. Pelo contrário. Pelo contrário. Registaram-se mais mortes nas estradas em consequência de maior número de acidentes de viação. Logo, conclusão lógica, ou os planos foram mal elaborados ou não foram devidamente executados. Talvez ambas as coisas. Aos agentes da Polícia e à Polícia como corporação, não se pedem campanhas. Exige-se uma presença e uma acção permanentes. A falta de meios para actuar volta a ser um falso problema. Uma simples desculpa. Talvez seja necessário enfrentar o problema da sinistralidade nas estradas com novas e diferentes perspectivas. A começar pela reciclagem e moralização dos agentes de trânsito. Passando pela eliminação dos chamados “cinzentinhos” do controlo da circulação automóvel. Acabando, definitivamente, com a prática, usual e corriqueira, de agentes que fazem emboscadas escondidos debaixo de árvores. E que se fazem transportar em viaturas com matrícula civil. Ou, em muitos casos, sem chapa de matrícula. Os agentes da polícia, no cumprimento da sua missão, devem ter visibilidade. Devem assumir que estão a cumprir um dever. O seu dever. É facto que, sobre acidentes rodoviários, muito mais é possível acrescentar. Desde a desastrada e desastrosa sinalização vertical na EN1, até aos buracos e às crateras já existentes nesta via, recentemente reabilitada. Fruto de desleixo, de deficiente fiscalização do dono da obra. Por hipótese, a não excluir, de corrupção. Inverter a actual situação da sinistralidade automóvel, não se resolve com planos de gabinete. Que ninguém conhece. Exige presença e visibilidade da Polícia nas estradas.

Talvez uma tempestade num copo de água

2010-05-16T06:48:00.000+02:00

Há notícias que não podem deixar de motivar alguma reflexão. Em relação às quais devem ser colocadas dúvidas. Sobre a sua veracidade, sobre a sua autenticidade. Bastas vezes acontece, uma declaração de um qualquer responsável ser divulgada como verdade absoluta. Única e definitiva. Por isso, por esse motivo, sem necessidade de investigação. Ao que parece, uma prática que tende a tornar-se comum. Da mesma forma que tende a generalizar-se o fazedor da notícia esconder a sua opinião. Camuflar a sua opinião por detrás de frases como segundo fonte anónima, fonte autorizada, fonte bem colocada. E outras do género mais ou menos de belo efeito. Como, por exemplo, cognominar assassinos, ladrões, traficantes, causadores de acidentes de viação, como supostos. Expressões, ao que parece, a todos conforta, todos aceitam. Mesmo quando haja testemunhas oculares dos factos, do crime, da violação da lei. Mas, nesta questão dos supostos, haverá excepções caso se trate de linchamentos ou de agente da autoridade. Agindo em defesa própria ou para impedir a violação da lei.

Foram, de algum modo, espalhafatosas e controversas as notícias sobre a doca flutuante encontrada à deriva na zona costeira de Inhambane. Digamos, mesmo especulativas. Sobre o conteúdo dos treze contentores que se encontravam a bordo. Como se, contivessem eles matéria radioactiva, fosse difícil afundá-los no Canal de Moçambique. Sem deixar pistas, sem testemunhas oculares, sem qualquer espécie de pista. Mais célere do que as autoridades competentes terá andado a população local. Que, por sua conta e risco, terá violado dois dos contentores. Onde terá encontrado, ao que foi noticiado, material de construção. Entretanto, foi noticiada a prisão de dois sul-africanos, que tentavam aproximar-se da plataforma e do seu sobrevoo por hélios. Agora (“Notícias” de 13 do corrente), ficámos a saber que Um grupo de empresários estrangeiros, cuja proveniência não nos foi revelada, está desde a última segunda-feira a negociar com o Instituto Nacional da Marinha a libertação da doca flutuante que se encontra à guarda das autoridades moçambicanas à cerca de uma semana (...). Sem identificar a nacionalidade dos empresários, que se dizem proprietários da plataforma, a local informa que o navio que a rebocava teria largado da China com destino à Guiné-Conacry, tendo feito a última escala em Singapura antes de se desligar da doca. Esperemos pelo fim da história e pelo resultado das investigações em curso. Até ao momento tudo não terá passado de um falso alarme. Talvez uma tempestade num copo de água.

O crime organizado de quando em vez dá passos em falso

2010-05-09T06:54:00.000+02:00

Abril foi, mais uma vez, mês de aumentos salariais. Trata-se de uma prática que já se transformou em rito. Agora resultante de moldes negociais diferentes e que conduzem a aumentos percentuais diferenciados. Por sectores de actividade. Naturalmente, como trabalhadores, uns terão ficado mais satisfeitos. Outros menos. Com a percentagem com que foram contemplados. De estranho, o facto de, uma vez mais, terem ficado de fora os reformados da Segurança Social. Segundo se entende e se pode depreender do que foi escrito no jornal “Notícias” (primeira página, edição de 28 do corrente). Onde se pode ler que A maior percentagem do aumento salarial, 26,9 por cento, coube ao sector de actividades financeiras, tutelado pelo Ministério das Finanças, e que compreende a criação, obtenção e redistribuição de meios financeiros, seguros e fundos de pensões, excluindo a componente de segurança social. Ora, muitos dos reformados deste país, são cidadãos como todos os outros reformados. Grande parte deles, descontou, ao longo de algumas décadas, centenas, mesmo milhares de contos. Cumprindo a legislação em vigor e, assim, ficarem habilitados a usufruírem de uma reforma em função dos valores das suas contribuições. E, actualizada em termos percentuais. O que não está a acontecer. Desde há vários anos. Perante a situação, perante a realidade, parece ser da mais elementar justiça social que o INSS reveja os seus critérios de actualização das reformas. Para que cada um possa receber, efectivamente, em função dos descontos que efectuou. De igual forma, parece ser, também, urgente a elaboração de um plano social de apoio à chamada terceira a idade. Neste campo, perante tanto vazio, parece haver muito trabalho a realizar, muita estrada a percorrer.

Temos perfeita consciência que não se deve misturar assuntos neste espaço. Não é essa a intenção. Nem o objectivo. Mas o assassinato de um dirigente das Alfândegas, esta semana, justifica a excepção. Numa tentativa de contribuir para que não fiquemos perante mais um crime sem criminosos. Sem rosto dos criminosos. Como esses tantos outros que por aí existem. Assim, parece pertinente que se coloquem todas e as mais variadas hipóteses de investigação. Sem excluir nenhuma das já vindas público. E que remetem, apenas, para causas próximas. Temporalmente, demasiado próximos. E que, podem, até ser simples álibi para um assassinato hábil e metodicamente preparado. Recuar ao tempo e aos métodos do assassinato de Siba Siba Macuácua, pode ser um exercício útil. Talvez, até, necessário. Fazer uma reflexão sobre a forma como o indivíduo detido na posse de 400 mil dólares norte americanos foi tratado, em termos informativos, é exercício mais que necessário. É exercício obrigatório, numa investigação séria e objectiva. Quando não, quando assim não aconteça, o traficante ficará, para história, como um jovem libanês (sublinhado meu) detido em Moçambique. Como foi noticiado ao longo de todo um dia em noticiários de estação televisiva. Coitado do jovem! Sobre os objectivos desta tentativa de manipulação da opinião pública, que investigue quem pode e deve. Pode ser que não, mas o crime organizado de quando em vez dá passos em falso.

Uma brincadeira de mau gosto

2010-04-25T07:09:00.001+02:00

Em devido tempo, fez o Governo aprovar legislação sobre facturação e pagamento de bens e serviços em moeda externa. Quer dizer, impondo a utilização do Metical. Empresas houve que demoraram em adaptar-se à nova realidade. À nova imposição legal. Mas que o fizeram. Passaram a facturar e a receber pelos serviços que prestam, exclusivamente em meticais. Dando morte natural à sigla USD nos seus documentos. Abolindo, assim, a irritante expressão Ao câmbio do dia. Outras empresas haverá que parece não terem procedido de igual forma. Que continuam a apresentar cotações em dólares norte-americanos. E, sem alternativa de conversão. Há por aí muito comprovado biscateiro, nacional e estrangeiro, que procede desta forma. Que só apresenta cotações em dólares. Uma prática utilizada, igualmente, por muitas das centenas de empresas ilegais, talvez milhares, que actuam no país. Nos mais diversos ramos de actividade. Ou, se assim se preferir, actividades de fachada. Uma fachada invisível. Por não possuírem endereço físico nem número de telefone. Bem pior do que o negócio de esquina ou de passeio. Porque, este negócio ao menos é visível. E, passível de repressão. O outro não. Desenvolve-se na impunidade. Mesmo quando cobra, mesmo quando recebe por serviço que não prestou. Ou executou parcialmente, com má qualidade ou de forma deficiente.

Por princípio, num Estado de Direito a Lei é igual para todos. Digamos, com mais propriedade, que deveria ser. Porque, ao que parece não o é. Se o é, parece haver algo de errado no AVISO, que dá a conhecer, que informa sobre Taxa de Segurança Aeroportuária. Mandado publicar pelo Instituto de Aviação Civil de Moçambique (Notícias de 22 do mês corrente). Através do referido AVISO, ficámos todos a saber quanto já pagamos, ou iremos pagar, a partir dos diferentes Aeroportos Internacionais ou Aeródromos. Na qualidade de passageiros domésticos ou internacionais. Assim como sempre que despachamos ou recebemos carga. Ninguém de bom senso, acreditamos, coloca em questão a pertinência e a justeza da medida. O mesmo já pode não suceder quanto à discrepância dos valores entre os diferentes locais de embarque. Igualmente, por não ser apresentada qualquer justificação para o facto de em 2011 se ter de pagar mais para poder viajar do que se paga em 2010. Por fim e mais importante de tudo, ao que se percebe, todas as taxas têm, obrigatoriamente, de ser pagas em dólares norte americanos. O que significa, em termos de lógica, que qualquer moçambicano que pretenda viajar entre duas cidades do seu país só o poderá fazer se possuir dólares. Caso não, terá de os adquirir, terá de comprar dólares com meticais. Se se trata ou não de um atentado à nossa dignidade e à nossa soberania, deixo a dúvida. Para quem a queira dissipar. Ao certo, e aqui já sem nenhuma dúvida, trata-se de uma brincadeira de mau gosto.

Vamos aguardar para ver

2010-04-18T07:00:00.001+02:00

É facto inegável, que todas as moedas possuem duas faces. Ou seja, face e verso. Verso e anverso, se assim se pretender, se assim se preferir, se assim se gostar mais. E que canso se olha para uma, não é possível ver a outra. Por não serem visíveis, em simultâneo, à vista humana desarmada. Já assim não acontece, já assim nem sempre acontece quando estamos perante actos de governação. Perante processo e métodos de governação. A diferentes níveis. Aqui, neste plano ou a este nível, já é possível visionar, em simultâneo, as duas faces de uma mesma moeda. Podemos ver, numa fase, a atitude de governar com o apoio do cidadão. De esclarecer o cidadão sobre os seus direitos e os seus deveres. De o esclarecer como deve agir e deve comportar-se perante determinadas situações com que possa, eventualmente, deparar-se. Na outra face da moeda, encontramos vícios. Encontramos Atitudes arrogantes. Encontramos métodos e processo autocráticos acompanhados por um elevado défice democrático. Encontramos uma desnecessária e inaceitável falta de sensibilidade para com os problemas do cidadão comum. Elevada ao mais alto nível. Ou seja, ao nível da incompetência.

Estão algumas instituições e organismos a levar a cabo campanhas publicitárias. Principalmente, via rádio. Com vários e diferentes objectivos. Ao que se percebe. Nuns casos, pretende sensibilizar-se o cidadão para o seu dever de pagar impostos e taxas. Quando, onde e em que períodos do ano. Noutro, alertá-lo para que não se deixe envolver em actos de corrupção, quando seja dever do Estado prestar-lhe determinado serviço. São, a todos os títulos, iniciativas e métodos de trabalho louváveis. No mínimo, recomendáveis. E que, como tal, outros deveriam partilhar e compartilhar da experiência e os resultados conseguidos. Em boa verdade, seguir o exemplo. Com humildade. Com a humildade de saber aprender com quem sabe fazer. E com quem sabe fazer melhor. O que não comporta nada de desprestigiante nem de humilhação. Agora, depois do negócio dos coletes e dos triângulos, também das inspecções a veículos automóveis, aparentemente, sem cobertura legal, algo surge, algo se nos apresenta como errado. Como um processo maquiavélico. Há muito esgotado mas que alguns pensam poder fazer ressurgir. Tal, talvez não passe de pura ilusão, de pura teimosia pessoal. O que, em democracia, tem um preço. Por vezes, um preço elevado. Em política e na governação, tudo tem o seu preço. Vamos aguardar para ver.

Prevenir é melhor do que remediar

2010-04-11T17:53:00.000+02:00

A frase, o slogan, o chamariz, repete mais ou manos assim: Quanto mais SMS enviar, mais possibilidades tem de ganhar. Com ligeiras alterações, a ideia, este tipo de promoção, é feita em diferentes programas emitidos em pelas várias estações televisivas. Em princípio, parece ser coisa normal, banal, pacífica. Porém, pode não ser tanto assim. É que, como todos sabemos, ninguém dá nada sem receber alguma coisa como troca. Seja sobre que forma seja. A começar pela publicidade. Tantas vezes enganosa, a empresa, produto ou serviço. Até aqui, nada de mal. Nada de errado. O que se apresenta como menos bom, como menos correcto é o facto de não aparecer claro o custo de participar, O custo de cada SMS ou de cada chamada telefónica para concorrer a determinado prémio. Embora seja verdade que o custo da participação é colocado no ecrã. Mas, em letras tão pequeninas, tão tremidas e tão desfocadas que nenhum humano com vista normal consegue ler. E, na ausência de uma correcta informação, de uma informação perceptível, até pode pensar que não está a pagar nada pela sua participação. Mas está. E, aquilo que paga, muitas das vezes sem saber que está a pagar, constitui receita da empresa que presta o serviço telefónico. E que, esta receita, estas receitas assim obtidas, são, na maioria dos casos, na generalidade dos casos divididas com as televisões. Em partes que podem, ou não, ser iguais. Aqui, a questão que se coloca é a de saber se os participantes nestes programas, nestes jogos, nestes concursos estão devidamente informados que estão a pagar para se divertirem. E que, quantas mais vezes participarem mais estão a pagar. Se não, se não sabem, é imperioso, que sejam devida e correctamente informados.

Sem necessidade de desenvolver mais o tema, muitas e variadas questões podem ser levantadas. De ordem ética, moral, mas, principalmente legal. Ou ilegal. Se assim, há ou não espaço para a intervenção Inspecção Geral de Jogos. Como o há em tudo o que sejam jogos e sorteios. Tendo em vista que não existam ilegalidades ou fraudes nas atribuições dos prémios aos considerados vencedores. Outra questão que pode colocar, é a de procurar saber se este tipo de jogos e de concursos estão cobertos pela legislação em vigor. Ou se, pelo contrário, constituem actividades, simplesmente marginais. Sem que possam ou devam ser considerados ilegais. Por estarem, simplesmente, a ser exercidas numa zona de penumbra e perante um vazio legal. Sem excluir a hipótese de que a procura de receitas e a ganância do lucro possa levar a mais longe. Há que prevenir. Até porque prevenir é melhor do que remediar.

É tempo de passar à acção

2010-04-04T07:22:00.001+02:00

Perante as constantes notícias sobre superlotação das cadeias nacionais, muitas vezes me interroguei. No sentido de saber se existem, ou não, alternativas legais para alterar a situação. Deveras deprimente. Seja, para despovoar a maioria das cadeias. E melhorar as condições de reclusão a todos quantos não haja alternativa de punição. Posso acrescentar, também, que já me perguntei e já me interroguei, bastas vezes, se casos há, ou não, em que em vez de estarmos perante justiça não estaremos perante vinganças pessoais. Uma análise intuitiva, não científica, portanto, justifica a opção pela segunda hipótese. É que a prisão só faz sentido quando não haja alternativa de privar o cidadão da liberdade. Em princípio, como todos sabemos, a liberdade é a regra. A sua privação, a excepção. Logo, a Justiça não pode ser aplicada de forma mecânica. Desajustada do contexto e da gravidade do crime. Sob pena e risco de, aos olhos e ao sentir do cidadão, poder ser considerada, poder ser interpretada, como injustiça.

É o dia 1 de Abril, universalmente, considerado o “Dia da Mentira”. Sendo que não é mentira que Há gente a mais nas cadeias, nacionais. Como escreveu, a toda a largura da sua segunda página, o jornal “Notícias” do referido dia. Fazendo-se eco da constatação do Procurador-Geral, Augusto Paulino, na sua recente visita à província de Gaza, para quem o sector não está a usar as medidas alternativas à pena de prisão. Pois bem, não há, neste espaço, comentário a fazer ao pronunciamento do PGR. Mas, justifica transcrever algumas das suas afirmações. Como contributo, como contribuição para tentar inverter a situação dominante. Pois, segundo o matutino, disse Augusto Paulino que há várias alternativas à prisão e é preciso esgotá-las. Entre as quais, liberdade por termo de residência, pagamento de caução, liberdade condicional e outras disposições que a justiça permite, que não sejam necessariamente encaminhar pessoas para a prisão. Parece ir no mesmo sentido a afirmação de que, em vez de condenar uma pessoa a dois, três ou seis meses, até mesmo um ano de prisão efectiva, as instâncias judiciais podem, por uma lado, condenar os réus a penas suspensas ou conversão da mesma em multa. Para ele, nem todas as conversões devem passar pela reclusão, facto que tem contribuído para uma cada vez mais e preocupante afunilamento de reclusos nas cadeias, que na sua maioria se debatem com problemas de falta de alimentação e deficiente saneamento. O PGR falou, também, da possibilidade da condenação a penas suspensas ou pagamento de multas. Ao que parece, não faltam alternativas para inverter a situação prisional no país. Assim haja vontade de agir nesse sentido. Digamos, mesmo, que é tempo de passar à acção.

A situação aconselha a que TVM vá mais longe

2010-03-28T07:30:00.000+02:00

Não com não rara frequência, vamos assistindo à mudança de presidentes do Conselho de Administração (PCA) de empresas públicas. O que será mau. Para não dizer péssimo. Para a imagem de quem nomeia e, logo, exonera. Para a imagem de quem é nomeado e, logo, exonerado. Sem se perceber, muito bem, que motivos levaram a uma e a outra decisão. Não sendo de excluir a hipótese de, no meio destas movimentações, haver muita intriga. De haver agitação e agitadores. Por para eles haver espaço de manobra na actual estrutura das empresas onde operam. Digamos que, por exemplo, em relação à TVM, o modelo de gestão actual está ultrapassado. Desactualizado no tempo e no espaço. É que não faz sentido, não tem sentido algum a figura de administrador eleito pelos trabalhadores. Trata-se, hoje, de uma tentativa de concubinagem entre sistemas de gestão socialista e capitalista. Impossível de harmonizar. Como sentido no tem as tentativas de os sindicatos se fazerem presentes em reuniões de Conselho de Administração. Trata-se de grosseira tentativa de intromissão na gestão e nos negócios da empresa. Objectivamente oportunista. Digamos, com o objectivo final de obter benesses pessoais.

Tive oportunidade de trabalhar, directamente, com todos os presidentes do Conselho de Administração da TVM. Desde o primeiro. Estou plenamente `a vontade para dizer e escrever o que escrevo. Como me reservo o direito de não dizer ou escrever. Entendo como ridículo que um membro de um sindicato tente afastar todo e qualquer PCA nomeado pelo Governo. E, estranho, que o Governo vá atrás de relatórios de duvidosa seriedade e honestidade. Elaborados por pessoa que entrou na TVM por uma porta que ninguém sabe qual foi. Mas que se arroga o direito – até onde vai a ousadia – de afirmar, publicamente, que não quer A, B ou C a dirigir uma Empresa que ‘e do Estado. E na qual existem, pelo menos, três membros do conselho fiscal e um administrador nomeados pelo Estado. Que devem proteger e defender os interesses do Estado. E de todos nós como cidadãos. Pagantes de impostos. ‘E tempo de retirar espaça aos oportunistas. Chega de malabarismos e maquiavelismos. O populismo ‘e incompatível com uma gestão eficaz. E eficiente das empresas públicas. O Estado não pode ser permissivo a este tipo de manobras. Quanto `a sindicalista, que tanta confusão tem vindo a criar na TVM, parece não ser suficiente o facto de se ter retratado e de ter apresentado pedido de demissão de dirigente sindical. A situação aconselha a que TVM vá mais longe.

A área dos transportes é uma área susceptível a tempestades

2010-03-21T07:05:00.000+02:00

Aconteceu na semana passada. Diferentes jornais publicaram em diferentes dias. Notícias e avisos com teor semelhantes. Segundo os escritos, os TPM iam enviar os seus autocarros à inspecção. Pelo que a oferta de transporte poderia sofrer alguma redução, na cidade de Maputo. Para além do fraco conteúdo informativo dos textos, pareceu subjacente um outro segundo objectivo. Uma outra causa. A de alguma operação de marketing. Mal esboçada, mal engendrada e pior executada. É que os TPM vieram dizer, sem o escrever, estarem a cumprir com as imposições do INAV. Que parecem variar de semana para semana. Dia depois de dia. Hora a hora. Ao ritmo e ao favor de ventos e de marés. E não em cumprimento de lei que, a existir, poucos conhecem. Por falta de divulgação. Por ser mantida engavetada. Como hipotético instrumento de poder. A questão que deve ser levantada neste contexto é simples. Está a saber se é verdade, ou não, que só viaturas com mais de cinco anos devem ser inspeccionadas. Se sim, alguma coisa escapa à nossa compreensão. E, o que escapa é, em primeiro saber quantos anos de uso têm os referidos autocarros. Se, de facto, são novos, não precisam de ser inspeccionados. Se precisam de ser inspeccionados, resulta do facto de não serem novos. Uma questão que compete ao respectivo ministério esclarecer em sede própria. E divulgar publicamente.

Elaborando, ainda, em torno da questão das inspecções, parece importante colocar mais algumas dúvidas. A primeira, seria para perceber o motivo pelo qual não é feita ampla divulgação da lei que dá cobertura legal às inspecções de duvidosa utilidade. A segunda, para conhecer o conteúdo do necessário regulamento. Para ficarmos a saber, entre muitas outras questões, ao que estamos obrigados perante o Estado. E, ao que o Estado está obrigado perante nós. Nós, cidadãos. É facto que o cidadão não pode alegar desconhecimento da lei para se eximir ao seu cumprimento. Mas, parece ser verdade, irrefutável, que o cidadão não está obrigado a cumprir lei cujo conteúdo não terá sido tornado público. Ou que mesmo quando tornado público, que ele, como cidadão, considere que viola os seus direitos pessoais. Do muito que é direito do cidadão conhecer sobre matéria de inspecções, está a forma como foi calculado o seu custo. Aquilo que cada proprietário tem, obrigatoriamente, de pagar. E, depois, qual o destino das receitas arrecadadas de forma compulsiva. E que, qualquer constitucionalista poderá considera ilegal. Poderá pensar diferente o ministro de tutela. E já terá vindo a público dar a sua posição pessoal. Que pode não ser a do Governo. E, estamos em acreditar que não será. Em questões de tamanha sensibilidade como esta, há quem afirme que quem semeia ventos colhe tempestades. Se estamos todos recordados, a área dos transportes é uma área susceptível a tempestades.

Uma abordagem menos panfletária

2010-03-07T08:04:00.000+02:00

É habitual afirmar-se que uma imagem vale mais do que mil palavras. Isto em gíria, em calão, em jargão das redacções. A frase, em si própria, pode permitir várias leituras, várias interpretações. Se não mais, pelo menos duas. Uma, a primeira, será a da prevalência ou da superioridade dos profissionais da imagem sobre os seus colegas da escrita. Seja que os fotógrafos, ou os fotojornalistas como passarem a ser chamados com o avançar dos tempos, reclamam para si completa autonomia. Completa independência, em termos de comunicação. A outra, a segunda interpretação, será de que, de facto, há imagens que não necessitam de uma única palavra para serem entendidas. De tal forma são claras. De tal forma transmitem, por si só, uma realidade. Impossível de negar. Impossível de escamotear. É nesta linha de pensamento que se pode enquadrar a imagem publicada na página 2 deste semanário (Edição de 28 de Fevereiro passado). Para quem possa não estar recordado, trata-se da imagem de imã viatura de caixa aberta carregada de sacos de carvão. Entre outras diversas mercadorias. Carga, essa, que excede, em muito, os limites dos taipais da mesma. Mas que, em rigor, é igual a muitas outras que circulam por diferentes estradas do país. E que, sem necessidade de qualquer inspecção técnica, se pode afirmar não reunirem as condições mais elementares de segurança para circularem em vias públicas.

A polémica parece estar instalada. Em definitivo. E, ainda bem. Porque, só assim, será possível encontrar pontos de equilíbrio. Consensos. Ajustar medidas de gabinete à realidade. Perceber que o ideal é inimigo do bom e do possível. Perceber, em definitivo, que os que se está a fazer sobre a Inspecção Obrigatória de Viaturas não passa de mera caricatura de trabalho sério e competente. É facto ser necessário reduzir o número de mortes nas estradas. É facto ser absolutamente imperioso que todas as viaturas que transportam pessoas reúnam um mínimo de condições de segurança. Mas, este não é factor único nem exclusivo para reduzir as mortes nas estradas. Salvo melhor opinião, a redução do número de mortes nas estradas passa por acções conjugadas. Em termos de educação, de fiscalização, de repressão dos prevaricadores, dos renitentes e dos violadores da Lei. Coisas aparentemente simples. Mas, que os factos demonstram estarem a ser de difícil compreensão para os mandadores do INAV. Até porque, como se disse, uma imagem vale mais do que mil palavras. E, o que não falta são imagens. Imagens que não carecem de palavras. E que desmentem, à partida, serem as inspecções factor único ou decisivo para a redução de mortes nas estradas. O problema exige uma abordagem e uma acção global e integrada. Sobretudo, exige uma acção mais honesta e uma abordagem menos panfletária.

Adormecer no arquivo do esquecimento

2010-02-28T06:38:00.000+02:00

Vezes sem conta, tomamos os nossos desejos por realidades. Fazemo-lo, até, muitas vezes. E, depois, à custa de tanto repetir os nossos desejos, imaginamos estar a modificar a realidade. Acreditamos estar a modificar a realidade. Embora, muitas das vezes, inconscientemente, estejamos perante um equívoco. Um engano. E, assim, nos estejamos a enganar a nós próprios. E a outros. É que a nossa convicção, séria e honesta, na mudança, não muda nada. Não muda coisa alguma. Porque mudança exige acção. Como exige, antes de tudo o mais, vontade para mudar. Como todos sabemos, mudar, foi, sempre, desde tempos que se perdem na memória dos homens. Um acto de coragem. Sem perder de vista que, toda e qualquer mudança provoca resistência. Sendo que a resistência à mudança é um fenómeno natural. É um fenómeno lógico. Resultante de medos e de receios. Por parte de quem teme perder poder e direitos. Que julga adquiridos, intocáveis e inatacáveis. Neste campo, nesta área de resistência a mudanças, não precisamos de importar exemplos. Nem de pagar consultorias. Temos suficientes exemplos nativos. Que até poderemos vender. Exportar.

Em diferentes circunstâncias e nas mais diversas ocasiões, todos nos sentimos vítimas. Na qualidade de simples consumidores. De simples cidadãos. Seria fastidioso enumerar todos os casos em que pagamos preço elevado por serviços de má qualidade. Ou que sequer são prestados. Entre outros, os mais visíveis são, sem dúvida, os fornecimentos de água e de energia eléctrica, e o de recolha do lixo. Existem, igualmente, os casos de muitas bombas de combustíveis. Terá sido no sentido de alterar a situação, em defesa e em benefício do consumidor, que o Conselho de Ministros aprovou legislação apropriada. Na sua última e mais recente sessão. Legislação essa que, segundo o jornal “Notícias” (edição de 24 de Fevereiro), Para alívio dos consumidores, Viciação das medidas com dias contados no país. Acreditamos que sim. Acreditamos ser uma medida acertada e a todos os títulos louvável. E, desde já, na qualidade de consumidores, saudemos, sem reservas, a iniciativa. Digamos, igualmente, também, sem reservas, que acreditamos que esta nova legislação irá ser aplicada a todos quantos utilizam pesos e medidas. De forma igual. Em todas e as circunstâncias. Todos sabemos, em Moçambique, que os problemas que enfrentamos, neste como em outros domínios, não resultam de falta de leis. Resultam da não aplicação ou da aplicação deficiente das leis existentes. Em última análise da falta de fiscalização das leis aprovadas. Exemplos de assim, são mais do que muitos. Uns recentes, outros não tanto. Todos sabemos, nós outros que cumprimos as leis, da proibição de circular em viaturas com vidros fumados. Mas, circulam por aí às dezenas ou às centenas sem que os seus condutores sejam incomodados. Desejamos poder acreditar que a legislação ora aprovada, dita de defesa do consumidor, não vá seguir o destino de muitas das suas antecessoras. Ou seja, adormecer no arquivo do esquecimento.

Não constitui ideia original nem peregrina

2010-02-21T07:36:00.000+02:00

As notícias sobre o tema são frequentes. Por vezes, alarmantes. E, têm origem nos mais diversos pontos do país. Coincidem, todas elas num aspecto comum. Todas elas se referem ao abate de árvores e da sua transformação em combustível. Em carvão vegetal, muito concretamente. Este abate contínuo e continuado de árvores, cria diversos problemas e problemas de diferentes dimensões. Principalmente ambientais e de erosão. Mas, a questão não deve nem pode ser vista numa perspectiva unilateral. Sequer é tão simples. Aconselha o bom senso que se analise o problema de diversos ângulos e em diferentes perspectivas. Parece claro que em nada e a ninguém aproveitaria proteger o ambiente pelo simples objectivo de protecção do ambiente. Proteger o ambiente só faz sentido em função de uma realidade concreta. De uma população. Caso contrário, poderemos caminhar para posições radicais. Fundamentalistas. E de não de estar a proteger a quem se diz pretender proteger.

Com o título “Carvão vegetal escasseia em Nacala”, o matutino “Notícias” (edição de 16 do corrente), acrescenta que a “Carência é de tal modo crítica e jamais vista, o que periga as reservas florestais dos distritos vizinhos”. Situação, aliás semelhante há de muitos outros pontos do país. Pode ler-se, mais adiante, na citada local, que a referida cidade (...) está a enfrentar uma escassez sem de carvão vegetal para fins domésticos, situação que coloca em perigo a existência das reservas florestais nos distritos circunvizinhos com implicações bastante negativas para o meio ambiente. Nada vem dito sobre o mais que provável aumento do custo do produto. Mas, isso sim, está escrito (...) que a escassez de carvão naquela cidade portuária serviu de incentivo para que os produtores daquele combustível, baseados em Nacala-a-Velha, Memba e Monapo, entrassem no negócio com uma postura mais agressiva, pois as oportunidades que o mercado oferece actualmente são vastas do ponto de vista do preço. A realidade parece mostrar que, aqui, como em quase todo o país a vasta maioria das famílias depende do carvão vegetal para cozinhar as suas refeições. Sequer a cidade de Maputo poderá ser apontada como excepção. Aspecto há não menos importante, que não pode ser perdido de vista. Trata-se do aspecto de a produção e revenda de combustível lenhoso ter um peso importante na renda de muitos milhares de famílias. O combate à erosão e a protecção das florestas não pode ter um sentido único. Carece de alternativas. Uma das quais poderá ser a introdução de carvão vegetal no mercado. O que, de resto, não constitui ideia original nem peregrina.

Avançar com os pés assentes na terra

2010-02-14T06:35:00.000+02:00

Na sua última sessão, o Conselho de Ministros decidiu alterar a forma de pagamento da energia a pagar pelos agricultores estabelecidos em sistemas de regadio. Alterar, aqui, tem o sentido de baixar. De reduzir. De ajustar à realidade do consumo efectivo. E, não da potência instalada. Com o decreto ora aprovado, pretende o Governo incentivar a produção agrícola. O mesmo é dizer, pretende reduzir importações. Mais. Pode se ir mais além. Pode dizer-se, sem receio de erro, que existe um outro fim em vista, um outro objectivo. E, esse fim e esse objectivo consistem em criar condições para motivar ao trabalho. Para criar condições no sentido em que as energias despendidas tenham uma justa compensação. E, isto, naturalmente, porque, todos o sabemos, só o trabalho gera riqueza. Como também sabemos, que o homem não vive para trabalhar. Como nos tempos idos da escravatura. Trabalha, isso sim, para viver. E, para melhorar as suas condições de vida e da sua família. Para poder ter amanhã o que ainda não tem hoje. As estatísticas, as taxas de inflação, dados sobre o crescimento económico, são, meramente questões periféricas. Apenas questões periféricas. Que pouco ou nada têm a ver com o país real. Com o país do camponês. Com a vida do camponês. Lá. No campo. Não do camponês de quem muitos falam. Por aí. Em tudo quanto seja hotel de luxo. Mas que não conhece. Por nunca ter visitado. Na companhia de quem nunca passou uma refeição.

Hoje, são visíveis sinais de mudança. O último, é esse a que nos referimos. O de Conselho de Ministros ter decretado a redução dos custos de energia eléctrica a pagar pelos agricultores integrados em sistemas de regadio. Trata-se, certamente, de uma decisão que não saiu de seminário nem de reunião realizada em instância turística. Dessas muitas onde se come bem bebe melhor. Até cair morto. Terá resultado, permita-se-me a especulação, de observação directa e pessoal. Por parte do Primeiro-Ministro. Que, nos últimos tempos, cirandou por terras ricas mas mal aproveitadas. Em termos de produção. Como que a dizer, ou a dizer, mesmo, que podemos fazer mais e melhor. E, a afirmar, sem o dizer, que existe espaço para o Governo intervir. Que há muito espaço para o Governo poder intervir na produção de riqueza. Para além do que possam ser condicionantes ou falsas condicionantes. Dos chamados doadores. Muitos dos quais, contando com apoios internos, nunca esconderam estar contra o chamado Fundo de Desenvolvimento Local. E que não perdem a oportunidade para mostrar que estão ressentidos com o sucesso dos resultados do mesmo. Por receio e por medo de terem de aceitar que existem capacidades e espaços de manobra internos para fazer mais e melhor. Do que aquilo que são as suas imposições. Os seus modelos. Falhados e falidos. É preciso continuar a avançar com os pés assentes na terra.