sábado, fevereiro 14, 2004

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo
15 de Fevereiro 2004

antes e depois

Luís David



estamos num período de graça



Os presidentes dos Conselhos Municipais, vencedores das últimas eleições autárquicas, já tomaram posse. Todos. Quase de certeza, reservaram os primeiros dias de actividade para tomar contacto com a realidade que lhes foi deixada. Para encontrar e nomear os seus novos colaboradores mais directos. Os colaboradores com os quais, e só com o apoio dos quais, poderão cumprir o seu manifesto eleitoral. Depois, depois, será aquilo a que se costuma chamar o “arregaçar das mangas”. O mesmo é dizer, avançar para o trabalho. E, neste país, o que não falta é trabalho. Falta, isso sim, emprego. Mas, trabalho e emprego são realidades diferentes. Em termos de economia, são questões absolutamente diferentes. Mas que alguns tecnocratas indígenas parece terem dificuldades em distinguir. Digamos que, no exemplo de uma situação extrema, eu posso ter emprego sem ter trabalho. Posso ter emprego sem ter necessidade de trabalhar. Enquanto muitos outros, muitos de nós outros, tendo trabalho não têm emprego. Logo, coloca-se-lhes a questão, definitiva, de ter de trabalhar para sobreviver. E ter de trabalhar para sobreviver não é crime. O que é crime é roubar. O que é crime é dar pancada a quem está a trabalhar. Sendo que a única e a última alternativa de trabalho, para alguns, para muitos e muitas, possa ser o comércio de manga, de papaia, de batata doce ou de beringela. Também de piri-piri, de alho e de ananás E, de manga, de limão e de salsa, de coentro ou de folha de hortelã . Numa qualquer esquina. E, diga-se, desde já, que comprar, adquirir tudo isto e o mais que se nos ofereça nestes vendedores legais, é uma forma de apoiar o comércio e a produção nacional. O que está errado não é este tipo de comércio. O que está errado é permitir-se a concorrência a este tipo de comércio de produtos nacionais por produtos importados. Sem qualidade comparativa.


Certamente que com a melhor das intenções, munícipes de diferentes municípios, mas especialmente de Maputo têm, nos últimos dias, vindo a manifestar os seus desejos, a sua opinião, sobre os problemas reais que deseja ver resolvidos no imediato. São, sem dúvida, preocupações justas. Possam, embora, as intenções não ser, de todo, correctas. E, isto pelo simples facto de que um conselho municipal, todos os conselhos municipais, que foram eleitos, não deverem ser sujeitos a este tipo de pressões. Os conselhos municipais eleitos, como os governos eleitos, em qualquer país do mundo, têm direito ao chamado período de graça. Um período de graça que tem a duração de cem dias. E, .que visa avaliar se, nesse período, os eleitos estão ou não a cumprir as suas promessas eleitorais. Depois sim, depois dos cem dias de governação coloquemos as questões todas. Para já, e a nível dos 33 municípios, concedamos um período de graça. Concordemos que estamos num período de graça.

sábado, fevereiro 07, 2004

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo
8 de Fevereiro de 2004

antes e depois

Luís David


quem cala consente


Partamos do princípio que não há países ideais. Todos sabemos que assim é. Cada país é o que é. É como é. O nosso, em algumas vezes, parecendo ser o que é e como é, resvala. Deriva. Revela tendências para querer ser diferente. Para parecer em vez de ser. Para parecer ser que é o que não é. É desnecessário elaborar mais. Teorizar mais. Reportemo-nos, então, à realidade actual e presente. Falemos do julgamento, em Pemba, do chamado “caso dos carros quentes”. Mais precisamente da sentença. De uma sentença que absolve todos os acusados de terem vendido ao Estado, ao Estado moçambicano, viaturas de proveniência duvidosa, em estado de conservação duvidosa, por processos mais do que duvidosos. Bem dita seja a justiça que assim pensa estar a fazer Justiça. Mal dita seja a forma de aplicar a Justiça que não se poupa a esforços para cavar a sepultura da justiça em Moçambique. Quer dizer, mais uma vez estamos perante um caso de crime sem criminoso. E, permitam-me, vou mais longe: Interrogo se não terá havido, até, alguma maldade, alguma inveja, em fazer sentar no banco dos réus pessoas que, afinal, se dizem defensoras dos interesses do Estado. Tese a que o Tribunal terá sido sensível. E, por esse motivo as terá absolvido. Mesmo quando a sentença possa vir a ser classificada como a mais radical machadada na Justiça moçambicana. Ou tenha, já, conquistado o direito a figurar nos anais da história Justiça em Moçambique, como forma de não se fazer Justiça.


Caso a sentença do julgamento do chamado “caso dos carros quentes”, de Cabo Delgado, venha a transitar em julgado, venha a ser aceite como boa, certamente irá constituir escola. E, ao constituir escola, ao ser tomada como exemplo e como ponto de referência, algumas questões devem ser colocadas. A primeira, está em saber se, a partir de agora, o Estado, qualquer funcionário do Estado, fica autorizado a adquirir bens de proveniência e qualidade duvidosa para esse Estado, de que é funcionário, sem respeitar as normas a que está obrigado. A segunda, está em saber se, a partir de agora, qualquer empresa sem existência legal pode vender, é livre para vender, o que quer que seja ao Estado. Para vender tudo, ou qualquer coisa, que lhe seja solicitada por um funcionário do Estado. Mais, se não tendo essa empresa existência legal, não pagando rendas nem impostos, o Estado comprou o quê e a quem. E, em última análise, o que acontece a quem pretendendo ter sido vendedor de bens ao Estado, ao Estado moçambicano, não existe. Não tem existência legal. Por fim, saber se o Estado é ou não aliado destas mafias do crime económico organizado e, sendo que não, como pessoa de bem, que medidas tomou ou pensa tomar. Quer-se dizer, para além da responsabilidade criminal, que possa ter havido ou não, na compra dos chamados “carros quentes”, terá havido ou não violação das normas sobre a aquisição de bens para o Estado. Parece que sim. Mas, e aí está o mais estranho, o Ministério do Plano e Finanças mantém o mais silencioso silencio. Como se nada estivesse a acontecer, como se nada estivesse a acontecer com o dinheiro do erário público. Com o dinheiro dos impostos que somos obrigados a pagar. Por certo, sabem porquê. Por certo, há uma justificação para tão prolongado silêncio. E, como é costume dizer-se, quem cala consente.






sábado, janeiro 31, 2004

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo
Fevereiro 1, 2004

antes e depois

Luís David

ficaremos eternamente gratos


Ciclicamente, digamos que todos ou quase todos os anos, Moçambique enfrenta o problema da cólera. Todos os anos, muitas centenas, mesmo milhares de pessoas acorrem aos hospitais do país quando atingidas pela chamada doença das “mãos sujas”. A maioria, felizmente, resiste. Mas, todos os anos, o número de vítimas mortais situa-se, no mínimo, na casa das dezenas. Anos houve, em que o Ministério da Saúde teve necessidade de apelar ao apoio internacional para evitar a perda de maior número de vidas humanas. Este, neste ano de 2004, o Ministério da Saúde fez saber que estava preparado, a nível nacional, para enfrentar um eventual surto de cólera. Ainda bem que o fez e que o anunciou. Publicamente. Mas, e esta parece ser a questão de fundo, o problema parece não estar em combater a cólera mas, isso sim, em evitar que ela se declare. Que ela surja. E, evitar a cólera podendo ser, também, um problema do Ministério da Saúde não é, exclusivamente, um problema do Ministério da Saúde. Que, uma vez declarada a epidemia, limita-se, como não pode deixar de ser, a actuar como bombeiro. Inverter a situação, definitivamente, passa por saber quanto se investe para salvar a vida de um doente com cólera e quanto teria sido necessário investir para evitar a epidemia e a contaminação. O exercício, podendo parecer matemático, é político. Muito simplesmente político.


A cidade de Maputo conta, neste momento, com certa de duas dezenas de mortos devido à cólera. E, já o número de vítimas havia ultrapassado a dezena quando, vá lá o cidadão comum procurar saber porquê, um comunicado do Conselho Municipal, redigido em termos arrogantes e autoritários, mandava encerrar as chamadas “barracas” que confeccionam refeições. Quer-se dizer, desse dia em diante só era autorizado comer em restaurantes ditos de “luxo”. Por outras palavras, por palavras outras e diferente: Os ricos que comam à fartazana, mesmo quando os restaurantes onde comem não tenham sido objecto de inspecção nenhuma. Os pobres que se lixem, que morram à fome. È que, em termos estatísticos, ou de ajuda internacional, parece ser mais fácil justificar uma morte por falta de alimentos a uma morte motivada por cólera. Só que, e há sempre um que e um mas, os visados pela desastrada medida de mandar encerrar as “barracas” decidiram, e muito bem, fazer a ouvir a sua voz. Decidiram fazer ouvir-se para defenderam os seus direitos. Como cidadãos, como munícipes, como pagadores de impostos e de taxas camarárias. Como comerciantes honestos. Até porque, num curto espaço de tempo, já havia a chamada Polícia Camarária a confiscar tachos, panelas e comida, e o mais que fosse possível. Dizer que tudo isto foi, metodicamente, preparado para atingir certos objectivos pode parecer pura especulação. Mas, é, sem dúvida, cada dia mais pesada a herança que estes senhores pretendem deixar para futuro presidente do Conselho Municipal de Maputo. Se não é pedir muito, se não é pedir demasiado, desapareçam da cena política, sumam, hibernem. Nós outros, todos nós outros, ficaremos eternamente gratos.

domingo, janeiro 25, 2004

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo
25 de Janeiro 2004

antes e depois

Luís David


Até à próxima a semana


Domingo passado, pouco depois das 18 horas, ocorreu mais um acidente de viação na cidade de Maputo. De que resultou a morte de uma jovem, vários feridos e elevados prejuízos materiais. Foi no cruzamento das Avenidas 24 de Julho e Lenine. Quando ia a passar pelo local, segundos depois da ocorrência, as vítimas estavam a ser socorridas por populares. E, das pessoas com quem falei, e foram várias, recolhi duas opiniões fundamentais: Uma, a de que o “chapa” circulava a alta velocidade, A outra, de que o sinal luminoso estava avariado e havia sido a causa de um, comprovado, corte de prioridade. Não irei tomar posição a favor de uma ou da outra tese. Havia passado, horas antes, pelo mesmo local, e sei como o semáforo estava a funcionar de forma irregular. Como constituía uma armadilha para automobilista mais apressado. Como, infelizmente, acontece com a maioria dos semáforos das artérias de Maputo. Pensei, então, escrever sobre o assunto. Para perguntar se, na realidade, os responsáveis, ainda em exercício, do Conselho Municipal, têm ou não responsabilidades criminais por estas mortes. Mortes que resultam da negligência e da incompetência de quem ainda está à frente da gestão da capital do país. Depois, bem, depois, decidi que não. É que, pensei eu, a perda de mais uma vida, o que é que isso representa para este bando de imbecis. Aparentemente, nada. Aparentemente, a insensibilidade à morte é total. A menos que nos paguem para não sermos insensíveis. Então, pensei, devo escrever sobre coisa outra, diferente. E, da mesma forma que pensei, da mesma forma o faço.


Li, atentamente, o Editorial da última edição do “Zambeze”. E, concordando com o que está escrito, por conhecer os factos, penso que algo está em falta. E, o que falta mencionar, em “País de escândalos”, são as histórias do urânio enriquecido, que apareceu à vendas nas ruas de Maputo, as do um avião que levantou voo, clandestinamente, algures de uma pista da Zambézia, carregado com pedras preciosas, e as circunstâncias, nunca devidamente clarificadas, da morte do General Marcos Mabote. Investigar estas, e muitas outras questões, que permanecem em aberto, na nossa história recente, é um dever. Um dever, de todos e de cada um. De cada um de nós. De todos nós. Não tenhamos medo de mergulhar no passado. Não tenhamos medo, sobretudo, de admitir todas as hipóteses de investigação sobre as mortes de Carlos Cardoso e de Samora Machel, embora mantidas as necessárias distâncias. .Sobretudo, sobre a pista “russa”. Tenhamos a coragem de manter em aberto todas as hipóteses de investigação. È que, tivesse havido coragem para uma investigação isenta e independente, não teria havido espaço para o dogma e para tanta mentira. Os mitos criam-se, como todos nós sabemos que se criam. A partir de algo que desejamos que exista, que pensamos que tenha existido. Sobre o julgamento do chamado “caso BCM”, nada quero acrescentar. Embora algo pudesse dizer. Por aqui me fico. Até à proxima semana.

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo
18 de Janeiro 2004

antes e depois

Luís David

a mentira tem campo aberto



Mais do que simples suspeita, o assassinato de crianças para extracção de órgãos parece confirmado. Órgãos que são, ou terão sido, objecto de tráfico internacional. Em Nampula, há dois estrangeiros, que, depois de detidos, estão em liberdade condicional. Acusados da prática do macabro negócios. Em Manica, três moçambicanos estão presos. Acusados de igual crime. Quem confirma a situação dos cinco, é o Procurador Geral da República. Em pessoa e publicamente. Mas, o assunto há muito ultrapassou as fronteiras moçambicanas. Foi e é tema de destaque em órgãos de Informação de diferentes países. Esta semana, chegou, mesmo, ao Parlamento Europeu. Aí levado por um deputado português. Simples cabala, manobra política para denegrir o país Moçambique, ou honesta preocupação para esclarecer uma situação que, a todos, deveria preocupar? Fica a dúvida. Muito embora a última pareça a hipótese mais aceitável. Mais credível.


Registemos que, cá, entre nós, a questão do hipotético tráfico de órgãos de crianças tem merecido pouca atenção. A nível da Informação, salvo honrosas excepções, pouco terá sido dito. Pouco terá sido investigado. E, gostem ou não os jornalistas de hoje, há casos semelhantes, idênticos, noticiados, tornados públicos, passam mais de vinte e cinco, trinta anos. Os contornos dos factos relatados nesse então, eram, em tudo, idênticos aos de hoje. A grande diferença está em que, nesses anos idos, se partia para a investigação com a mais completa neutralidade. Mas, com a certeza de que se estava a caminhar num terreno movediço. Com a convicção, assumida, de que a mitos e ritos poucos são os que tem acesso. Enquanto, hoje, não só não se investiga coisa nenhuma, como se comenta sobre o que não se conhece. Ou, conhece mal. Vá lá a gente procurar saber porquê. Ninguém diz, ninguém quer dizer. Então, sendo, como parece ser, provado, que há crianças que foram mortas para lhes extraírem órgãos, qual o motivo porque se tenta, insistentemente, tentar provar que tudo não passa de um cabala. De um conflito pessoal. De uma mentira. De uma questão intestinal. Indo mais além, de um conflito racial ou, se assim se quiser colocar a questão, étnico-religioso. Aparentemente, estamos a ir longe demais por falta de coragem. Está a faltar a coragem para fazer investigação e aceitar os resultados da investigação. Enquanto tal não acontecer, a mentira tem campo aberto.