Publicando em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de 18 de Julho, 2004
 
antes e depois
 
Luís David
 
 
vigarista é sempre vigarista
 
 
Todos nós sabemos, todos nós conhecemos a história. Por este país fora, há diversos e muitos produtos a ser vendidos que não possuem um mínimo de qualidade. Outros, estão fora de prazo. Foram comprados ao desbarato em países vizinhos ou na Europa. Mas, aqui chegados, a Moçambique, são vendidos por alto preço. Como produto de alta qualidade. A par destes, dos importados, começa também a aparecer o mau produto moçambicano. Que é vendido como se tivesse qualidade. Como se fosse de alta qualidade. Caso paradigmático, é o da água engarrafada. Por certo, por haver alguém que descobriu que, vender água engarrafada, mesmo que seja água igual àquela que sai da torneira é como possuir uma mina de ouro. Outros, alguns outros, ditos novos empresários, terão descoberto que abrir um furo seria bem mais lucrativo. Vai daí, não precisaram pensar duas vezes. Abriram mesmo o furo. Em terreno, agora, ocupado por gado. Bem anda e bem se esforça o Ministério da Saúde. Para colocar fim a estes desmandos. Para defender os direitos do consumidor e a Saúde Pública. Mas, ao que parece, até ao momento sem grande êxito. Ou com relativo sucesso. É que, em certos casos, e pode ser o presente, não basta a multa. É necessário ir mais longe. É necessário mandar pôr fim à actividade. Por mais elevado que possa ter sido o investimento. A defesa da saúde não se compadece com medidas tímidas. Com meias medidas. O mesmo é dizer que mandar encerrar todas essas linhas de engarrafamento de água é um dever.
 
 
Há coisas, há atitudes e há comportamentos, que não podem ser atribuídas a pessoas de bom senso. Que não podem ser atribuídas a pessoas que estejam no seu perfeito juízo. Que não podem ser atribuídas a pessoas que se guiam, nas suas actividades empresariais, como se exige, por um código de honestidade. É que, ganhar dinheiro honestamente é uma coisa. Tentar enganar para roubar, é outra. E bem diversa. È que, no primeiro caso, está o empresário honesto. Que investe, trabalha, paga impostos e procura ter o seu lucro. No segundo, está o vigarista e o trambique. Aquele que nada produz e muitas vezes nada investe de seu. E, impostos também não paga. Mas que se diz, de si próprio, ser empresário. Mesmo quando, para evocar essa qualidade, teve de falsificar assinaturas de dirigente do Estado. Não importa a que nível. A verdade, é que falsificou. Onde chegámos!!!. Chegámos, exactamente, ao ponto de ter de saber uma coisa muito simples e muito clara. Continuamos numa guerra de comunicados, estilo agora dizes tu, agora digo eu,  ou foram tomadas medidas concretas. E, as medidas concretas e imediatas, entre outras, é mandar selar a tal linha de engarrafamento de água. É mandar retirar do mercado toda a água por si engarrafada. É proibir esta suposta empresa, e outras,  de continuarem a colocar água no mercado. E é, levá-la a Tribunal por crime de falsificação de assinatura de dirigente do Estado. E, de crime contra a Saúde Pública. Tenhamos a coragem de não nos deixar amedrontar pelos vigaristas. Sendo verdade que vigarista é sempre vigarista. 
  
  
 

Publiado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de 11 de Julho, 2004

antes e depois

Luís David


Cuidado

Já lá vão muitos anos, muitos mesmo, o número de funcionários era dois. Depois, passou a um. A capacidade e o espaço físico para atender o público consumidor foi reduzido. Em cinquenta por cento. Depois, alguém terá pensado que esta coisa de funcionário recebedor e consumidor poderem olhar-se de frente, não seria muito higiénico. Vai daí, terá imaginado que colocar um vidro entre ambos seria a fórmula ideal para evitar a passagem de bacilos. E, logo, cortar pela raiz qualquer hipótese de contaminação via oral. Só que, hoje, passados que são muitos anos, lá permanecem as ripas de madeira de pinho. Toscas e mal ajeitadas. O vidro, talvez por ser caro, nunca chegou a ser colocado. Também é de há muitos anos, a memória de as facturas apresentadas a pagamento receberem certificação mecânica. Depois, as máquinas avariaram, foram avariando. Em sua substituição, registou-se um recuo para o milénio anterior. Isso mesmo. Um ou uma funcionária diligente, mas, repetidamente, sonolentos e, por certo, muitas vezes cansados, lá vão manuscrevendo os recibos. Com a consequente perda de tempo para quem vai pagar. Trocos, isso é coisa que não existe. Quem leva dinheiro trocado paga e sai. Quem não leva, espera, em bicha, como nos tempos do racionamento, pelos trocados de alguém. Naturalmente, qualquer semelhança entre o que fica descrito e o que se passa nos postos de cobrança da empresa Águas de Moçambique é pura realidade. Daí, aqui chegados, as saudades que guardamos do tempo em que o engenheiro Miguel Alves dirigia a Empresa. Do tempo em que Empresa se escrevia com letra maiúscula.


Na sua edição de 6 do corrente mês, o jornal “Notícias” abre a primeira página com um texto a sete colunas (o máximo da largura) e título a cinco. E isto para nos informar que na cidade de Maputo, Condóminos assinam contratos com “Águas”. E, quantos assinaram? As primeiras linhas da prosa, presumivelmente encomendada e, como tal, paga, são esclarecedoras: Pelo menos dois condomínios da capital já formalizaram os seus contratos de fornecimento de água aos espaços comuns dos seus prédios junto à empresa Águas de Moçambique (AdeM). Que maravilha. Que pérola jornalística. Verdadeiramente digna de figurar no livro dos recordes da burrice e da estupidez. Não nos esqueçamos que estamos numa cidade com cerca de dois milhões de habitantes. E com muitas dezenas, talvez centenas, de edifícios que a APIE diz, sem conseguir provar, que são condomínios. Mas, não nos deixemos distrair. Um director da tal empresa, que por questão de respeito evito citar o nome, disse e o matutino faz-se eco: São condições indispensáveis para a celebração do contrato (...) uma factura antiga para a localização do cadastro, uma carta da APIE que formaliza a transferência de responsabilidades para o condomínio, uma carta da comissão de moradores e fotocópia autenticada da pessoa (sic) responsável pela assinatura. Ora, podendo parecer que estas exigências são exageradas, podem não o ser. Por certo, nem o são. É que fosse eu gestor da Águas de Maputo e, como tal, tivesse um vencimento mensal de muitos milhares de dólares norte-americanos, haveria de exigir muito mais. Para garantir que... Mesmo sem perceber nada de qualidade de água. Menos, ainda de gestão da empresa fornecedora do chamado “precioso líquido”. Haveria eu, como gestor e para minha defesa, de exigir que, para além do já dito, fosse obrigatório apresentar certidão de registo criminal, certificado de vacina contra a cólera, documento comprovativo de ter cortado as unhas dos pés e da vacina dos cães que, eventualmente, possa ter em casa. E, também, documento comprovativo de não ser portador de HIV/SIDA. A captação, a distribuição e venda de água é assunto demasiado sério. Para ser deixado ao critério de empresas estrangeiras. Geridas por interesses colonialistas. Cuidado.

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Julho 4, 2004

antes e depois

Luís David

uma situação primária de distribuição da riqueza

Parece ter tido, finalmente, decisão definitiva a construção da catedral da IURD, em Maputo. Melhor dizendo, da não autorização para a construção e da chamada catedral. E, da chamada catedral, porque isto de construir uma catedral não é para todos. Não é para quem quer. Porque o termo catedral tem um significado, preciso, exacto, que nenhum dígito pode comprar. Abreviando, a Assembleia Municipal decidiu não autorizar a construção da referida chamada catedral na Avenida Julius Nyerere. Recuando, um pouco, no tempo, teremos de colocar uma outra questão. O conjunto de construções que existiam no local estavam ou não classificada como património cultural edificado da cidade de Maputo. Faziam ou não faziam parte da história da cidade de Maputo. Parece que sim. O bom senso manda dizer que sim. Daí, a dificuldade em entender-se a persistência com que o antigo presidente municipal continua a vir a público defender a legalidade da obra. Poderá ter recebido não um, nem dois, nem três, mas muitos relógios de ouro. Já agora, e porque todos sabemos que as perguntas não incomodam mas que o que incomoda são as respostas, deixemos mais algumas questões. E, estas, são para saber como e em que condições parte dos terrenos do antigo viveiro municipal foram alienados. Como foram concedidos os terrenos, igualmente para construção, do chamado “caracol”. Por fim, fazendo eco das más línguas cá do burgo, seria importante saber como e em que condições foram concedidos os terrenos na Baixa da cidade, em frente ao antigo bairro da Marinha, para a construção de um centro comercial. Verdade ou mentira, consta que naqueles terrenos existem, subterradas, construções com valor arqueológico. O que terá motivado que, até tempos recentes, nunca tenha sido autorizada qualquer construção no local. Sem dúvida, questões interessantes para a brigada anti-corrupção investigar. Confiemos que sim.



É notório o esforço que está a ser desenvolvido pelos actuais gestores municipais. No sentido de alterar a situação que herdaram. E, o que herdaram é pior do que mau. Não se trata, por conseguinte, de partir do que havia sido feito e avançar, construir, fazer mais e melhor. Trata-se, em muitas áreas, de ter destruir o que foi feito ou deixado fazer. Em outras, de partir do zero, de partir do nada, e fazer alguma coisa. E, quando se parte do zero, alguma coisa, pouca que seja, é sempre muito. Sinais de trabalho, existem. Valas de drenagem, aumento da frota de viaturas para recolha do lixo, limpeza de sarjetas, desde há anos entupidas, alteração de alguns locais de paragem dos chamados e indisciplinados “chapas”, tentativas para disciplinar vendedores, e por aí em diante. Sem esquecer a construção de novos passeios – parece que desta vez o cimento não foi roubado, como aconteceu, em tempos idos, na Karl Max – e a criação de espaços ajardinados em várias outras artérias. Tudo isto, exige trabalho e necessita dinheiro. Falando de dinheiro, torna-se importante saber se e quanto rendem ao Município todos esses espaços de estacionamento privados em diferentes artérias e todos esses painéis publicitários. É que, ou pagam, e pagam bem, sendo essa receita gerida e distribuída em benefício de todos ou, caso não, caso não paguem, torna-se necessário começar a pensar na inutilidade da sua existência. Sem ter de ir mais longe, sem ter de elaborar mais, estamos perante uma situação primária de distribuição da riqueza.

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de 27 de Junho de 2004

antes e depois

Luís David

As épocas de eleições são propícias à criação de factos políticos

Moçambique entrou no ano trinta da sua independência. Como país. Como Estado. Não, como nação. Todos sabemos que, em alguns países, a formação da nação é anterior ao Estado. Mas, na generalidade, é posterior. E, é este o caso do nosso país. Em que a criação do Estado antecede a construção da nação, ainda em processo de formação. Um processo que poderá ser mais ou menos longo. Mais ou menos difícil. Com mais ou menos traumas para alguns, para alguns muitos. Isto percebe-se e é, por vezes, nítido a partir da análise de certo tipo de discurso político. Em que é notória, em que se pode considerar como terrivelmente notada a falta de capacidade de pensar moçambicano. De ser e de agir moçambicano. Porque ser e agir moçambicano não é processo automático. Não resulta do simples facto de se haver nascido em Moçambique. Fosse assim, à data da sua independência, todos os países seriam nações. A verdade é que o não foram e, muitos, décadas passadas, o não são. Ser país, entrar naquilo a que se costuma chamar a comunidade das nações, é mera questão administrativa. É uma questão convencional. Um país, cria-se a partir, no mínimo, nos tempos modernos, de duas assinaturas. Uma nação vai sendo construída. Progressivamente. Paulatinamente. Sem pressas. Com base no respeito, na aceitação e na tolerância pelas diferenças. Com base no entrosar dos mais diversos interesses. A começar pelos de propriedade e económicos. Sem perder de vista e tendo por perto os culturais. No sentido lato da palavra.

Possa ou não parecer, quando se entra no ano trinta da independência, construir e consolidar a nação moçambicana terá de constituir e continuar a ser um objectivo nacional. Poderá não ser o único. Mas, pode ser considerado o primeiro. Outro objectivo e, talvez de não menor importância, é o de distribuir, equitativamente, a riqueza. É a forma de como distribuir a riqueza e a pobreza. Porque ambas são passíveis de ser distribuídas. De forma equitativa, mais justa. Agora, assistir ou não assistir a jogos de futebol que se disputam lá pela Europa não é, nem nunca poderá ser considerado, um problema nacional. È, apenas apontar um problema que, podendo sê-lo para alguns, não tem a dimensão nacional. Poderá, até não passar da criação de um simples facto político. Ou da tentativa de o criar. Muito provavelmente, se em vez de um Euro estivéssemos a falar de um Afro, voz alguma se faria ouvir. Ou, estivesse este Euro a ser disputado em país diferente daquele em que está menores ou nenhum seriam os reparos. Agora, estando a ser disputado onde está a questão já parece tornar-se mais complicada. Para alguns. Seja como for, não estamos, claramente, perante um problema nacional. Estamos perante um facto político. O que é normal em época de eleições. As épocas de eleições são propícias à criação de factos políticos.

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de 20 de Junho, 2004

antes e depois

Luís David


Queremos diálogo entre moçambicanos

Muito bem. Obviamente que sim. Que todos estamos predispostos para o diálogo. Que todos estamos dispostos a dialogar sobre a melhor forma de gerir ou de gestão das áreas comuns dos condomínios. Aliás, trata-se de um desejo manifestado repetidamente. Assim, é de saudar a posição divulgada, esta semana, publicamente, pelo Governo. Através do Ministério das Obras Públicas e habitação. É que, afinal, esta é a posição que lhe conhecíamos de muitos anos atrás. Pena é, isso sim, que não tenha sido dada continuidade a um processo iniciado com base na confiança mútua, na sinceridade, na harmonização de interesses. Pena é, também, que tenham passado vários anos sem nada se fazer. Sem nada ter sido feito. Anos de um vazio absoluto. Ou, talvez não. Talvez tenham sido anos que alguns aproveitaram para sugar as últimas gotas de leite da teta da vaca. Uma vaca velha de idade, decrépita, moribunda. Uma vaca que, desde há muitos anos, dera o que lhe era possível dar. Por isso, por todo este processo de tentar sacar à vaca um leite que ela já não podia dar, foi um tempo perdido. Foi um tempo perdido, inútil e maldosamente, no processo de organização dos condomínios. E, como todos sabemos, o tempo perdido não se pode recuperar. O tempo passado, é, sempre, tempo passado. Da mesma forma que, nas revoluções não é possível “queimar” etapas. Tudo tem o seu tempo. Tudo tem o seu ritmo.


Concordemos, pois, que todos estamos predispostos para o diálogo. Mas, há, existe, porém, uma questão que não parece de menor importância. É que, quando se fala em diálogo é necessário que haja duas ou mais pessoas ou entidades dispostas ao diálogo. O diálogo não é um processo de sentido único. Unilateral. O diálogo é um processo de sentido bi ou multilateral. E a APIE não é, hoje, como não o é, desde há muitos anos, um parceiro de diálogo das Comissões de Moradores. A APIE é, simplesmente, um condómino, como o são muitas dezenas de milhares de cidadãos moçambicanos que compraram as suas casas ao Estado. A APIE não tem mais nem menos direitos, não tem mais nem menos poderes sobre a propriedade imobiliária registada em seu nome. Ainda pertença do Estado. Sabe e reconheceu esta filosofia o Ministério das Obras Públicas e Habitação. Daí o ter criado um Gabinete para gerir os interesses em conflito. Um Gabinete dotado, à data da sua criação, de engenheiros, de arquitectos e de outros técnicos qualificados. Que se deslocaram a mais de uma dezenas de prédios da cidade de Maputo onde, na presença das Comissões de Moradores, fizeram um levantamento dos problemas e das deficiências dos edifícios para, posterior, reparação a custas do Estado. As Comissões de Moradores organizadas são muito anteriores à actual direcção da APIE. Com elas, com essas Comissões de Moradores, já dialogava o Ministério das Obras Públicas e Habitação antes de a actual direcção da APIE ter chegado ao poder. É, portanto, falsa e não passa de mentira barata a mensagem que a directora do APIE da cidade de Maputo anda a tentar fazer passar. Ao dizer que as Comissões de Moradores tiveram cinco anos para se organizarem e não se organizaram. Perguntemos, então, nós, o que fez a APIE nestes últimos cinco anos. A resposta só pode ser nada. Ou, então, que vendeu e alienou áreas pertencentes aos espaços comuns dos edifícios. Em prejuízo dos condóminos. E que continua a receber rendas de outros espaços que cedeu ilicitamente. Ilegalmente. Sejamos claros e para finalizar: Diálogo sim, diálogo com corruptos e com representantes dos interesses neocoloniais, não. Diálogo com fascistas, não. Queremos diálogo entre moçambicanos.

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de 13 de Junho, 2004

antes e depois

Luís David


assumam “apagão”
Há determinadas questões, determinadas afirmações, que considero deselegante divulgar publicamente. Porque discutidas ou feitas em reunião ou em ambiente privado. Em ambiente restrito ou que se possa considerar como restringido no sentido de limitado a quem nelas participou e a quem nelas teve, de alguma forma, influência. Porém, se perante um acordo tácito, um acordo de cavalheiros e, logo, não escrito, uma das partes viola as regras do jogo, à outra parte assiste todo o direito de quebrar as regras desse jogo. Podendo divulgar, então, se assim o entender, o que lhe possa parecer mais útil e mais utilitário, podendo divulgar tudo o que, parecendo não dever ser público, o deve ser para defesa dos interesse de uma maioria. Da maioria. Democraticamente escrevendo. Ou seja, do interesse público. Creio não ser este, nem ainda, o momento nem o espaço, para fazer qualquer consideração sobre o posicionamento do Ministério das Obras Públicas e Habitação sobre os problemas que lhe foram colocados, há muitos anos, pelas Comissões de Moradores da cidade de Maputo. Porque aceite como correcto na altura é, hoje, absolutamente insustentável. De forma clara e objectiva, vamos ter de recolocar o problema de forma simples. Então, é assim: Ou o Ministério das Obras Públicas e Habitação considera que tomou uma posição correcta e mantém a posição que tomou. Nesse caso demite a direcção do APIE da cidade de Maputo, por contrariar a sua decisão. Ou, em alternativa, o Ministério das Obras Públicas e Habitação considera que tomou uma decisão errada e lesiva aos interesses do Estado e dos cidadão e, então, demite-se, em bloco. O que não queremos, mais, é de ter viver, de pautar a nossa vivência diária, entre um sorriso do ministro, que a tudo diz que sim, e uma decisão unilateral, de sentido contrário. De uma simples directora provincial. Ou de Cidade. E, convenhamos, cidade com letra maior tem um certo peso.



A Águas de Maputo, empresa que se diz fornecer-nos o precioso líquido, bastou receber um “bip” arlanzado e logo começou a cortar a água em áreas comuns dos prédios. Cortou. Muitos prédios da capital do país estão sem água nas áreas comuns. Assim o decidiu uma empresa geridas por estrangeiros. Assim o decidiu uma empresa dirigida por interesse colonialistas. Por uma empresa que presta demasiados maus serviços a Moçambique para que ainda possa continuar a operar em Moçambique. Mas, a verdade, é que continua. Porquê, ninguém sabe. Será, hipoteticamente, porque os interesses coloniais são mais poderosos do que os interesses nacionais. Aparentemente sim. Assim sendo, é fácil prever um cenário futuro. Aquilo que a RENAMO não conseguiu durante a guerra, poderão conseguir a APIE e a EDM no próximo 25 de Junho. Vão conseguir funcionários menores da APIE e da EDM: Decidiram-se pelo “apagão”. Então, assumam “apagão”.

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de 6 de Junho de 2004

antes e depois

Luís David


Moçambique também tem água mineral

Um dos problemas mais dramáticos, em África, de um modo geral, é o do acesso à água. E, Moçambique, como país africano, confirma a regra. Por um lado, são as longas distâncias que é necessário percorrer para obter um mínimo de quantidade de água. Por outro, conseguir obter água com um mínimo de qualidade. Água com qualidade para o consumo humano. Água potável. E sem custos ou, no mínimo, a um preço acessível. A questão da falta de água, da escassez de água, não era, e provavelmente ainda não deixou de ser, um fenómeno exclusivamente rural. É também, sempre foi, uma questão, um problema urbano. Talvez mais correctamente, suburbano. Estamos recordados, certamente, muitos de nós, do que sucedia antes da independência. E, certamente, também já no depois. Quem queria ter água e tinha possibilidades económicas, mandava abrir um furo no quintal da sua residência ou nos terrenos anexos à cantina. Depois, sem necessidade de qualquer tipo de publicidade, esperava que os vizinhos mais necessitados de água lhe fossem bater à porta. E, aproveitava para fazer negócio. Vendia água em latas de vinte litros. Ao preço que pretendia. Reclamações sobre o valor cobrado e a qualidade seriam poucas. As autoridades da época diziam ser um negócio ilegal. Mas, para além de uma posição mais agressiva contra um ou outro cantineiro de quem não gostassem, ficavam-se, sempre, por uma posição contemplativa.


Recentemente, há poucas semanas, assistimos, todos, ao despoletar de uma polémica sobre a qualidade de certas marcas de água que é engarrafada e vendida em Moçambique. E, quando seria de esperar que as diferentes associações, ditas de defesa do consumidor, viessem a público dar a conhecer a sua posição, dizer se as águas em questão podem ou não ser consumidas como boas, assistimos ao silêncio. Da mesma forma que terá passado quase despercebida a posição do Ministério da Saúde sobre a matéria. Poderá, certamente, haver razões ou interesses económicos outros para que assim tenha sido necessário acontecer. Mas, recuemos, mais uma vez, no tempo e recordemos. Quando, em meados de década de setenta, a empresa que explorava a água da Namaacha pretendeu desenvolver o negócio e, para o efeito fazer publicidade, mandou realizar todo um conjunto de análises laboratoriais. Na expectativa de que a água tivesse alguma qualidade excepcional. Mas não tinha. E, certamente, também hoje não tem. Era, segundo as análises da época, bacteorologicamente pura. O que já não era mau. E que será uma qualidade que conserva. Ao que se sabia na época, não havia em Moçambique água mineral. Hoje, parece haver. É que, para além de tantas águas, que se diz colhidas na fonte e transportadas em cisternas para o local de engarrafamento, uma é engarrafada nas Montanhas de Goba. E, mais se diz, nos jornais, é mineral. A não ser água mineral, estaremos perante um caso de publicidade enganosa. A ser água mineral, e é bom provar que o é, ficaremos todos muito satisfeitos. É que Moçambique também tem água mineral.

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de 30 de Maio 2004

antes e depois

Luís David

uma maneira saloia de fazer agitação social

No dia 22 de Junho de 1999, a Comissão de Economia, Turismo e Zonas Verdes da Assembleia Municipal de Maputo, reuniu para examinar “o contencioso entre as Comissões de Moradores da cidade e a APIE”. Contencioso esse, resultante do anúncio, datado de 6 do mês anterior, publicado na imprensa local e através do qual, era feito o apelo às CM para estabelecerem contratos com as empresas de água e de luz. Presentes ao encontro, directores e seus adjuntos das referidas empresas e da APIE. Sem entrar em detalhes, mas seguindo de perto a acta então produzida, assinada por José Chichava, actual Ministro, e por Carlos Cardoso, já falecido, importa recordar que “o encontro produziu consenso quanto ao seguinte: Não estão reunidas todas as condições legais para as comissões de moradores poderem ser entidades com personalidade jurídica, pelo que qualquer contrato por elas estabelecido não tem sustentabilidade legal”. Com base neste e outros considerandos, o encontro produziu, por consenso, algumas recomendações, entre as quais a de que o anúncio da APIE seja revogado de modo a permitir que se mantenham válidos os seus contratos com a ADM e a EDM relativos aos espaços comuns dos edifícios, que a EDM inicie a curto prazo o estudo da possibilidade de distribuir os gastos comuns equitativamente por todos os fogos de um edifício (...), e que, enquanto a solução anunciada no ponto 2 não for concretizável, a APIE reuna o mais cedo possível com as comissões de moradores para encontrarem, em conjunto, a melhor forma de os moradores dos prédios começarem a pagar mensalmente à APIE a parte que lhes cabe das despesas comuns com água e electricidade. Para que fique bem claro, nunca esteve em causa o princípio de os condóminos pagarem as despesas com água e energia dos espaços comuns. O que sempre esteve, e ainda hoje continua a estar, é a forma, o processo e o método como tal deve ser feito. E é, também, a forma como o condómino APIE procura relacionar-se com todos os milhares de condóminos da capital do país. Colocando-se numa posição de superioridade e furtando-se, sistematicamente ao diálogo. Não tem, claramente, a APIE capacidade de diálogo nem serenidade, menos ainda seriedade para, em posição de igualdade, discutir problemas que também são seus. Que são, sobretudo seus. Porta-se a APIE hoje, sobretudo hoje mas objectivamente durante os últimos anos, como se comportava o patrão na era colonial. E, esta postura é, de todo, inaceitável. Inadmissível.


Em carta datada de 20 do mês em curso, dirigida às Comissões de Moradores, vem a directora do APIE da cidade de Maputo informar que a gestão dos Condomínios, incluindo o pagamento dos consumos de água e energia das partes comuns, é transferida para os condóminos. Ninguém, certamente que ninguém, contesta o dever de pagar o que é seu dever pagar. O que está em questão, isso sim, são os argumentos que pretendem sustentar a decisão. Que são falsos. A dívida da APIE à EDM não resulta, certamente, da introdução do SISTAFE. É anterior, no tempo. Mas, deixemos estes e outros considerandos para próxima oportunidade. Coloquemos, apenas, algumas dúvidas. Para saber qual o motivo pelo qual o segundo aviso de corte de água e de energia às áreas comuns ocorre precisamente cinco anos depois do primeiro. Nem mais nem menos um dia. E, porquê que só acontece cerca de cem dias depois de Eneas Comiche ter iniciado a sua governação. E, porquê que abrange, única e exclusivamente, a cidade de Maputo e não todo o país. Mais, mas por último, qual o motivo pelo qual a decisão da APIE da cidade de Maputo foi tomada num período de pré-campanha eleitoral, a poucos meses das próximas eleições gerais. E, numa ocasião em que a capital moçambicana é palco de sucessivas reuniões internacionais. As respostas podem ser muitas. E serão. Deixemos a nossa hipótese de resposta. Trata-se de uma maneira saloia de fazer agitação social.

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de 23 de maio de 2004

antes e depois

Luís David

um acto de coragem

Poucas são as coisas que surpreendem. Pela positiva e neste país. Um país desgastado e descrente. Não por não ter motivos para crer. No sentido de acreditar. Mas, por tanto e tantas vezes lhe tentarem fazer acreditar que o que parece é. Quando muitas das vezes, quem sabe se na maioria das vezes, o que parece não é. É que o que é, é. E, o que é, de facto, é que o tal de Aníbal mais uma vez, pela segunda vez, saiu da prisão onde cumpria pena pesada. E, se saiu, como tudo indica que saiu, é porque foi deixado sair. Ou foi mandado sair. Parece, aqui, poder-se concluir que o que parece não é. Que estamos perante uma situação em que o que parece não é. E o que parece, ou se diz que é, é a BO ser uma cadeia de máxima segurança. Mas, não é. Está comprovado que não é. Porque não há cadeias de máxima segurança sem guardas da máxima confiança. O que há, todos o sabemos, são cadeias dotadas de meios de segurança e de vigilância mais sofisticados do que outras. Mas, não há nem pode haver cadeias de máxima segurança quando ou enquanto houver poderes que parecem sobrepor-se ao Poder. Dito de outra forma, poderes, aparentemente, paralelos. E, isto, sem que o Poder seja abalado, beliscado. Sem que o Poder se sinta ameaçado. E, aqui, então, o que parece, é. Ou, se não é, parece ser.


Em menor número, talvez, mas também há algumas que nos surpreendem pela positiva. Que nos levam a acreditar que este país, podendo parecer descrente, tem suficientes motivos para crer. E que possui uma significativa reserva moral para poder acreditar. Que há uma reserva moral que sabe colocar interesses colectivos acima de mesquinhos interesses pessoais. É nesta linha de pensamento que não pode passar sem referência, nem sem registo, a decisão do Conselho Municipal de Maputo. No sentido de mandar suspender as obras da chamada Catedral da IURD, em plena Avenida Julius Nyerere. Autorizadas, vá lá o comum dos cidadãos querer saber a troco de quê ou de quanto, pelos anteriores gestores municipais. A decisão tomada, esta semana, é, sem sombra de dúvida, aquilo a que se pode chamar uma “pedrada no charco”. No charco das águas turvas e putrefactas em que a capital do país estava a ser submersa. Em que foi mergulhada por pessoas sem moral nem escrúpulos, por gestores incompetentes e, bem pior que isso, corruptos. Claramente, ter mandado embargar as obras da dita Catedral da IURDE não resolve os muitos problemas da cidade de Maputo. Resolve um. Apenas um. Muitos outros, muitas outras decisões anteriores, necessitam análise cuidada. Necessitam, sobretudo, ser vistas numa perspectiva de abuso do poder e de má gestão. Para não ir mais além. E, esse mais além, é o de uma gestão corrupta. É preciso dar tempo ao tempo. Para já, é de justiça afirmar que travar a construção da dita obra trata-se de um acto de coragem.

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de 2 de Maio de 2004

antes e depois

Luís David

à razões que a razão desconhece

Todos nós sabemos que a política é a arte, talvez a ciência, do possível. E, desnecessário se torna elaborar muito sobre a matéria. Por haver pouco a elaborar, por haver pouco mais do que nada a dizer. Temos de convir que as coisas são como são e não como gostaríamos que fossem. Num país como o nosso, dependente em grande escala da ajuda externa, logo condicionado a interesses múltiplos, afirmar que somos soberano em termos de decisões não passa de um engano. Talvez de uma de um desejo. De uma ilusão, quando não seja de uma utopia. Mas, daí, o mal a advir até pode ser menor. Temos, todos nós, no plano individual, o direito a ter e a manifestar os nosso desejos. As nossas utopias. Mas, atenção, cuidado. Há utopias e há utopias. E que esses desejos e essas utopias, no plano da realidade, não resultem em sacrifícios para muitos. E em benefício para poucos alguns. Poucos. Sobretudo, que não se tente tirar benefícios pessoais, mesmo de grupo, manipulando sentimentos de grupo. Ou colectivos. Até porque, como todos sabemos, tal procedimento nunca deu resultado nenhum. A não adiar soluções, decisões de fundo. Decisões realistas.



Tempos atrás, talvez alguns meses, Moçambique assinou a Convenção Antitabagismo das Nações Unidas. Decisão acertada. Até porque todos nós, fumadores ou não fumadores, estamos conscientes do perigo do cigarro, do fumo. Todos nós sabemos que são muitas as pessoas que morrem, em todo o Mundo, devido ao cigarro. Então ficámos à espera, aguardámos, com expectativa, pelas medidas no plano interno. E, o que vimos, a nível da capital do país, sejamos sinceros e verdadeiros, foi um crescente número de painéis publicitando diferentes marcas de cigarros. Nada e em momento algum apelo ou conselho para deixar de fumar. Sobre os perigos de fumar. Hoje, ficámos a saber que, próxima terça-feira, a Associação Moçambicana de Saúde Pública realiza, na Assembleia da República, um seminário integrado na sua luta de combate ao consumo de tabaco. É bom que sim. É bom que se assim o pensou, assim o faça. Porque, convenhamos, nada melhor do que começar por sensibilizar os deputados para os perigos do consumo do tabaco. Sem perder de vista, obviamente, que não é possível consumir aquilo que não foi produzido. E, como todos sabemos, hoje, em Moçambique produz-se tabaco em larga escala. Em Moçambique, hoje, é incentivada a cultura de tabaco. Em Moçambique, hoje, o tabaco é uma cultura de rendimento. E esta cultura de rendimento está a permitir uma significativa melhoria de vida aos seus produtores. Que até já conseguem construir casas melhoradas. Então, coloca-se o dilema: Como combater o consumo de tabaco sem eliminar a sua produção. Ou, dito de outra forma, se queremos combater o consumo porque incentivamos a produção. Sem dúvida, há razões que a razão desconhece.