Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Abril 17, 2005

antes e depois

Luís David


As surpresas podem ser mais do que muitas


O crime organizado, todos o sabemos, está ramificado. Ramificou-se por tudo quanto é mundo. E, quando falamos de crime organizado, não estamos a fazer qualquer distinção. Estamos a falar de organizações de malfeitores. Na generalidade. Quer o objecto do crime seja o tráfico de menores ou de órgãos humanos, de motores de aviões ou de droga, de urânio ou de tecnologias de ponta. Na maioria dos campos de actuação das organizações criminosas, as polícias de diferentes países reconhecem a sua incapacidade para um combate eficaz. E, por várias razões. Uma delas, é a de o crime organizado ter acesso fácil e rápido às mais modernas tecnologias de comunicação e de informação. De andar sempre à frente das polícias em termos de meios. De poder comprar o que quer e onde quer. Sem necessidade de abrir concursos públicos. Sem necessidade de respeitar dotações orçamentais. Em alguns países, já se percebeu que o combate ao crime organizado não se compadece com esse velho e anquilosado sistema de serem necessárias três cotações para comprar meia dúzia de resmas de papel. Ou umas tantas caixas de papel higiénico. Percebeu-se, ao que parece, que legalidade é uma coisa e legitimidade é outra. Bem diferente. Mas, e ao que parece, terá havido também a percepção de que, em última análise, o crime organizado poderá ser, hoje, a mais séria ameaça para qualquer sistema democrático. Que poderá conduzir à criminalização do aparelho do Estado e, em última instância ao derrube do governo.


Ao que se diz e ao que ao que se pode concluir do que tem vindo a ser divulgado, as várias polícias moçambicanas tem estado, nos últimos tempos, bastante activas no combate ao crime organizado. Principalmente, no combate ao tráfico de drogas. As mais diversas. Curiosamente, toda a droga apreendida provinha do Brasil, passou por Joanesburgo e foi apreendida em Maputo. Mais precisamente no seu aeroporto internacional. Curiosamente, os transportadores, os “pombos correios”, foram sempre, até hoje, mulheres. Ao que parece e a avaliar pelos seus depoimentos tornados públicos, raparigas, jovens ingénuas e incrédudas. Nenhuma soube dizer quem lhe entregou o “produto” ou a quem o mesmo se destinava. Embora algumas o transportassem bem escondido nas entranhas. Nestes casos, que parece terem sido a maioria, terá prevalecido o faro canino dos agentes policiais de serviço e alguns dedos atrevidos. Já acusados – os ditos dedos – de terem atentado contra os direitos humanos. Por terem penetrado onde era suposto, e ao que parece de direito, não haverem nunca de penetrar. Ora, se é justo pensar é justo afirmar que nenhuma rede de tráfico de droga continua a utilizar o mesmo processo e a mesma rota depois de, sucessivamente, os seus “pombos correios” serem detectados. Naturalmente, as nossas polícias estão a dizer-nos a verdade quando divulgam que apanharam transportadoras de droga. Mas, também podem estar a ser enganadas. Podem estar a ser mal informadas ou a ser informadas por uma de duas organizações em conflito. Como também pode acontecer, por hipótese, ser a organização criminosa a informar sobre os seus transportadores de pequenas quantidades de droga. Por forma a desviar as atenções. Como forma de permitir às polícias informarem a opinião pública que estão empenhadas no combate ao tráfico de droga. Para que assim possam, por ingenuidade ou conivência, conseguir que a droga entre no país por outras vias e por outros meios. Possam ou não as nossas polícias ser ingénuas, os cidadãos podem não o ser tanto. É que parece haver muita história mal contada. Ou, contada com certa infantilidade. Com uma ingenuidade infantil. Mas, ao que perece, a novela ainda mal começou. Aguardemos pelos próximos capítulos. As surpresas podem ser mais do que muitas.

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Abril 10, 2005

antes e depois

Luís David


Esperemos para ver


Muito do que hoje sabemos e conhecemos sobre a Igreja Católica, está em dívida para com a Arte. O que sabemos, no que nos foi dado a saber e a conhecer, a Arte representou um papel central e fundamental. Digamos que, ao longo dos séculos, a Arte imortalizou a religião católica. E, não o inverso como até certo momento pareceu ser aceite. Bem, entendido, seja através da escrita, da pintura ou da escultura, a história que nos chegou, a história que nos é transmitida foi, sempre, a história dos vencedores. Mas, longe e distantes ficam os séculos em que a Arte estava ao serviço da religião. Hoje, nos nossos dias, a Arte cedeu o seu lugar à Informação. Exemplo recente, é o da transmissão televisiva, em directo, das exéquias fúnebres de João Paulo II. Muitas estações televisivas estiveram em cadeia, milhões de pessoas puderam assistir à última viagem do Papa. Ele que foi, desde sempre, um Papa viageiro. Mas, se assim aconteceu, foi por o Vaticano o ter querido e o ter desejado. Um Vaticano que, sendo o maior empório do mundo, sabe, de forma exemplar, utilizar, em seu favor e em seu proveito, as mais modernas tecnologias da Informação. Para tentar dar a ideia que mudou, sem ter mudado. Seja quem venha a ser o novo Papa, a Igreja Católica Apostólica Romana irá continuar a ser conservadora. Para o exterior, poderá dar de si uma imagem de progressista. No seu interior permanecerá, para todo o sempre, conservadora. A teologia da libertação continuará, fatal e inevitavelmente, a ser dominada pela teologia da opressão. Foi isto o que nos quis dizer e nos disse a presença de um tão elevado número de Chefes de Estado em Roma na última sexta-feira. A igreja dos pobres, a igreja dos oprimidos, a Igreja de Cristo é, cada dia que passa, uma utopia mais distante.


Conhecido e empossado que foi, o novo Governo de Moçambique começou, desde logo, desde muito cedo, a ser questionado no que respeita aos elementos que o integram. Que o compõem. Para muitos analistas e críticos, o combate ao chamado “deixa andar” não pode ser feito pelos mesmos governantes que, no seu dizer, são os responsáveis por esse mesmo “deixa andar” que agora pretendem combater. Tenho as minhas dúvidas, tenho muitas dúvidas, se a análise é correcta. Primeiro, por pensar que o tempo decorrido ainda não é suficiente para se poder formar uma opinião definitiva. Por pensar que o tempo decorrido ainda não permite avaliar se que o que devia mudar, mudou. E, o que não devia mudar, permanece. Uma questão me parece certa. É que, sendo, embora, em parte significativo, o número dos actuais governantes a nível central de antigos dirigentes a outros níveis, há um desequilíbrio. Um desequilíbrio naquilo que era o antigo equilíbrio. Por outras palavras, muitos dos homens são os mesmos mas a correlação de forças, naquilo que é o seu conjunto, é, objectivamente, diferente. Mudou E, será esta alteração, esta modificação na correlação de forças, o factor de mudanças. Esperemos para ver.

Publicado em Maputo, Moçambique, no Jornal Domingo de Abril 3, 2005

antes e depois

Luís David


merece um cacho de bananas

Há certas informações, certas notícias, que pela forma como são divulgadas nos chamam a atenção. Principalmente, quando dizem respeito a questões que alguns de nós nos habituámos a ver de maneira outra, de forma diferente. Por exemplo, o “Notícias” titulava, em edição da semana que passou, que “Sonda da NASA tenta confirmar Einstein”. Pelo conteúdo do texto, poderá não ser exactamente assim. O que a tal sonda parece querer tentar demonstrar é que o bom do homem estava errado quando, há um século , divulgou a sua teoria da relatividade. E, Einstein que, ao que tudo indica, não era pessoa dado a muitos cálculos de matemática, o que tentou demonstrar foi que o espaço e o tempo não são absolutos mas sim relativos. Tanto ao observador como à coisa observada. E que, quando mais rápido for o nosso movimento, mais pronunciados se tornam esses efeitos. Ora, confirmar a teoria da relatividade, como se diz, altera nada de nada. Alterar ou modificar essa teoria, altera, de igual forma, nada de nada. As teorias foram, ontem, como o são hoje, simples convenções. Simples acordos entre cientistas. Que, quando, reunidos em conferência, chegam à conclusão não poder haver conclusão unânime sobre determinada matéria. Possa ou ser interessante, de acrescentar que só no início de década de cinquenta do século passado é que foi aceite uma data definitiva para a idade da Terra. Depois de longos anos de estudos e de controvérsias, Patterson fixou-a em 4550 milhões de anos. A partir desse momento, a Terra passou a ter, finalmente, uma idade. Que, até ao dia de hoje, decorrido meio século, ninguém se atreveu a contestar. Se a idade da Terra é, exactamente, esta ou não é esta, pouco importa. Prevalece o que foi convencionado. E, o que foi convencionado é, em definito, a verdade. A verdade é, sempre foi, uma convenção. Um acordo.


É bom de entender, ao longo dos séculos, das décadas, dos anos, aconteceram muitas outras descobertas. Quiçá, mais importantes. Ou que, possa haver quem assim pense que seja. Ou que possa ser. Um exemplo recente, de ontem, de há dois dias, é o que encontramos na página das Cartas dos Leitores do “Savana”. Um cidadão sueco, em escrita remetida de Estocolmo, interroga, talvez com alguma ingenuidade nórdica: O que aconteceu com os líderes de guerrilha que costumamos apoiar? E, logo a seguir, depois de um ponto final, com direito, óbvio, a parágrafo, não resiste em tirar a conclusão. Exclusivamente sua, pessoal: Hoje, muitos dos ex-líderes da guerrilha e os combatentes pela libertação são presidentes, ministros e membros do parlamento. Os proscritos passaram a ser as novas elites. É. De facto é assim. E assim, terá, fatalmente, de continuar a ser. Pela simples razão de que os proscritos, não lutaram para substituir o colonialismo português pelo moderno colonialismo sueco. Sendo que, o colonialismo dos países nórdicos é, na generalidade, sempre foi, bem pior do que o colonialismo das potências chamadas coloniais. Por ser subtil, por ser feito, modernamente, por via das organizações chamadas não governamentais. Se me permitem, e permitam, aqui deixo o apelo para que este sueco esquizofrénico seja contemplado com um qualquer prémio. Afinal, ele não descobriu que branco que corre à frente de polícia é atleta e preto que corre à frente de polícia é ladrão. Faltou-lhe coragem para o dizer. Mas, mesmo assim, o homem, merece ser premiado. No mínimo, oferecido de boa vontade, merece um cacho de bananas.

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Março 27, 2005

antes e depois

Luís David


saber a quem serve a versão do que foi divulgado


Todos nós, todos os dias, desejamos saber mais, mais e mais, sobre todos ou sobre determinados assuntos. A multiplicidade de órgãos de Informação facilita e permite, pelo menos em parte, a satisfação deste desejo, desta apetência. Pelo menos, partamos do princípio que sim, de forma teórica. É que, as diferentes abordagens, as diferentes perspectivas de análise, a forma diferente como cada qual se coloca e aborda um mesmo assunto, um mesmo tema, permite, naturalmente, ao leitor, uma mais ampla visão sobre a mesma questão. Mas, atenção. Cuidado. Tenhamos sempre presente um princípio que parece fundamental. Que é geral e parece válido em todo o país do mundo. A informação que nos é dada, a informação a que nos é permitido ter acesso serve, em primeiro lugar e, quase sempre exclusivamente, a quem a divulga ou permite que seja divulgada. Digamos que, só depois ao destinatário. Digamos que, também e de forma resumida, a informação tornada pública serve, sempre e em primeiro lugar, a quem tem o poder para a tornar pública. E, só depois e eventualmente a quem a ela tem acesso. Logo, a informação que nos é disponibilizada, a informação a que nos é dado acesso, é apenas uma parte da informação existente. É a parte da informação que interesses ou poderes financeiros, económicos, políticos, desportivos, religiosos, e outros, entendem que devemos conhecer. Por servir, de forma objectiva, os seus interesses particulares.


A nossa Justiça parece ter-se colocado, ou querer colocar-se, perante mais uma situação a que podemos chamar de mediática. E, convenhamos, o mediatismo nem sempre joga a favor da Justiça. De uma Justiça ponderada, que se pretende justa. Afirmemos, desde já, que o início do processo de acareação de “Anibalzinho” com outros condenados no chamado“ caso Carlos Cardoso”, deixa algumas dúvidas sobre a sua seriedade. Isto a avaliar pelo que, no imediato, veio a público. É que, e para começar, enquanto se diz e escreve que jornalistas e advogados foram escorraçados, impedidos de ter acesso a locais a que desejavam ter acesso, a que se julgam com direito a ter acesso, por outro, publicam-se relatos, quase minuciosos, do que se terá passado no interior de uma sala a que todos dizem não ter tido acesso. A que dizem ter sido impedidos de aceder. Ora, se de facto foi, como perece ter sido, impedido o acesso de jornalistas e de advogados às instalações onde decorreu a acareação, fica a questão de saber como terá sido possível saber o que foi tornado público. E, aqui, as hipóteses parecem ser poucas. Ou o jornalista inventou o que escreveu, o que se apresenta como hipótese pouco provável, ou escreveu o que alguém lhe disse para escrever, por alguém que tendo assistido à acareação está interessado em tornar pública a versão que veio a público. E, não, exactamente, outra. Embora possa ter pouco ou nada com a realidade, possa nada ter a ver com o que se passou no interior de uma sala a que poucos tiveram acesso. E que possa, ainda menos, ter a ver com a Justiça que se pretende seja feita. Embora, em última análise, possa ser pouco importante saber como e por quais vias veio a público o que veio a público, há um aspecto que deve merecer reflexão. E que constitui preocupação. A preocupação, muito natural e muito legítima, de saber a quem serve a divulgação do que foi divulgado. O que pode levar a firmar que é preciso saber a quem serve a versão do que foi divulgado.

Publicado em Maputo, Moçambique, no Jornal Domingo de 20 de Março, 2005

antes e depois

Luís David


o mistério por esclarecer

Todos os dias ocorre, em diferentes partes do mundo, um número quase infinito de acontecimentos. Graças às novas tecnologias da informação, a maioria fica acessível ao nosso conhecimento. Ontem, um ano atrás, o volume da informação que nos chegava, que era colocada ao nosso alcance, era bem menor. Como infinitamente bem menor era o nosso acesso à informação e ao conhecimentos. Recuemos um pouco mais no tempo para perceber como há quatro ou cinco décadas passadas sabíamos incomparavelmente menos do que sabemos hoje. Naturalmente, por sabermos muito mais e muito mais rápido isso, só por si, pode não alterar absolutamente nada da nossa rotina. Pode não modificar coisa nenhuma em relação à ordem estabelecida e aceite. Mas, casos poderá haver que obriguem a raciocínio diferente. E a ter de concluir que amanhã nada será como hoje. Uma conclusão difícil para alguns. Talvez para muitos. Dolorosa, até, para uma grande maioria. E a razão, se razão há, se razão existe, parece simples. É que temos um grande receio, um grande medo, de questionar o passado. Por, ao questionar o passado, ao investigar o passado, podermos vir a descobrir que a história do passado que nos deram a conhecer poder não ser única nem verdadeira. Poder ser, apenas, dogma. E, aí, se abaladas as nossas convicções sobre a verdade que aceitámos, e que constituiu, afinal, o fundamento da nossa maneira de ser e de estar, podemos enfrentar o complexo dilema de, sabendo que o passado possa não ter sido o que nos foi dito que foi, termos referências poucas ou nenhumas para pensar o amanhã. Para recear o amanhã, como simples devir.


No plano da literatura, se assim se pode dizer, são escritos e editados livros que em nada alteram a nossa maneira de ser e de pensar. Que, em muitos casos, são poucos os exemplares que saem das prateleiras das livrarias. Outros, estão destinados a vender milhões de exemplares, nas mais diversas línguas. Provocam debates e polémicas, originam investigações com perspectivas diferentes. E, podem abalar as nossas convicções e fazer repensar a nossa maneira de ser e de estar. Muitos dos nossos conceitos. Alguns dos conceitos pelos quais possa ter sido guiada e moldada a nossa existência. Estamos a referir-nos, neste caso concreto, a “O Código Da Vinci”. Não só à obra em si e à visão que procura transmitir sobre a forma como a religião de Cristo chegou aos nossos dias, mas, e sobretudo, a hipotéticas especulações e a posteriores investigações. E dos muitos mistérios, ainda por descobrir, sobre o relacionamento entre s Cristo e Maria Madalena. Mas, não menos importante, para qualquer interessado na matéria, sobre a sua descendência. E, sobre a história e as doutrinas da Igreja Cristã, estabelecidas no Concílio de Niceia, reunido em 325 d. C., numa época em que Constantino era contestado à frente dos destinos do Império Romano e queria uma Igreja harmoniosa, sem divisões, de forma a promover a paz e prosperidade e estava preocupado com a dissensão interna provocada pelo Arianismo (...), como diz Siomon Cox, em “O Código Da Vinci Descodificado – O guia não autorizado dos factos por detrás da ficção”. Para além de todas a especulação possível, para além de toda a verdade conhecida e comprovada, fica a dúvida se estamos ou não perante dois mil anos de mentira. E, aí, precisamente, parece residir o mistério por esclarecer.

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Março 13, 2005

antes e depois

Luís David


nem tudo o que parece é fácil


Por tendência, estamos todos bem. Assim parece, assim o afirmamos. Falamos de reformas, dizemos que estamos a reformar isto mais aquilo. Esquecemos, fazemos por esquecer, ignoramos, fazemos por ignorar, que qualquer reforma implica mudança. E que toda a mudança, por mais superficial que seja, implica resistência, motiva reacção. Teoricamente, já mudámos muito. Na prática, mudámos coisa nenhuma. Até porque o tempo que está a demorar a mudança, por mínima e mais superficial que seja, joga sempre a favor de quem é contra a mudança. De quem se opõe, de forma declarada ou encoberta, contra a mudança. Depois, parece que também por tendência, gostamos de aligeirar, de facilitar aqui, de complicar, de dificultar mais além. Ou, em situações semelhantes e idênticas agir de forma diversa. Pareça ou não, tanto facilitar e aligeirar como complicar e dificultar são, em si, procedimentos em que pode assentar aquilo a que se convencionou chamar corrupção. A corrupção não existe no abstracto. A corrupção é, sempre, um procedimento contra determinada norma ou contra determinada convenção.


Em tempos já distantes, em tempos há muito idos, em tempos que a memória não guarda, foi noticiada a venda de motores de aviões para o estrangeiro. Noutra ocasião, antes ou depois pouco importa, foi noticiada a descoberta de urânio enriquecido numa artéria de Maputo. Agora, em dias recentes e no nosso tempo presente, foi noticiado que um camião transportando vinte reactores de aviões foi retido na fronteira de Ressano Garcia, quando tentava sair do país. E mandado regressar por quem tinha poderes para o fazer. Posteriormente, noticiado foi, com excessivo e desnecessário destaque, que transformados os ditos motores em sucata, esta podia seguir o seu destino. Que tudo já estava em ordem, que tudo havia acabado em bem. Aparentemente, tentaram transmitir-nos a mensagem de que terá havido algum equívoco. E que tudo o que se passou, se é que alguma coisa se passou, não passou de uma simples questão técnica. De um erro derivado da má interpretação de um acordo cujo conteúdo só alguns conhecem. Como se fazer sair do país motores de avião e fazer sair do país sucata de motores de avião possa ser uma simples questão técnica. Como se o valor de motores de avião e de sucata de motores de avião, num qualquer país estrangeiro, fosse, exactamente, o mesmo. Claro que não é. Como não constitui segredo algumas das formas de actuação da mafia russa, após o desmembramento da URSS, nos negócios de material militar por alguns considerado e classificado como obsoleto. Pareça ou não, esta história, moçambicana, da retenção, na fronteira de Ressano Garcia, de um camião com motores de avião é uma história, ingenuamente, mal contada. Parece, pelo que foi publicamente divulgado, ser necessário ir um pouco mais além. E, neste caso concreto, ir um pouco mais além resulta em querer saber a quem pertencia o camião que transportava os motores de avião, quem era o seu condutor, o nome de quem enviou e o nome de quem devia receber os referidos motores. É que, até hoje, em questão de nomes, nada foi divulgado. Sabemos, isso sim, que em vez de documentos originais foram usadas fotocópias. Parece pouco, é demasiado pouco. Mais uma vez, poderemos estar, hipoteticamente, perante mais caso de crime sem criminoso. Ou um criminoso sem rosto e sem nome. De facto, nem tudo o que parece é fácil.

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Março 6, 2005

antes e depois

Luís David


Um país diferente do não acontece nada

O anúncio publicado, recentemente, pelo jornal “Notícias” a pedir “Um casal de raça branca de preferência origem portuguesa (...)”, terá provocado um natural mal estar. A primeira reacção pública, terá sido da Ministra do Trabalho, através do seu Gabinete, em Comunicado de Imprensa. Depois, também a Procuradoria Geral da Cidade de Maputo reagiu ao conteúdo do anúncio. Porém, o anúncio em si pode bem ser apenas uma ponta, a ponta visível, de um aiceberg, cujas dimensões tentamos evitar conhecer. Porque, da mesma forma que não se pode desejar o que não se conhece, também não se pode combater o que se deseja ignorar. Contudo, entre anúncios, comunicado e posições públicas, parece haver alguns aspectos que não devem passar sem reparo. Mesmo que breve e ligeiro. Aligeirado.


Comecemos, então, pelo princípio. Por onde é lógico que se comece. Diz, logo nas primeiras linhas, o Comunicado do Gabinete da Ministra do Trabalho, que o anúncio “pode ser considerado uma forma subtil de discriminação racial (...)”. Discordo, por pensar diferente. Por pensar que se trata de uma forma declarada e aberrante de racismo primário. Na sua última edição, o jornal “ Savana” também aborda o assunto, em tom crítico. E diz, a determinada altura, que a vaga se destinava “a um posto de trabalho no Reino da Swazilândia, facto que se demostrou não ser verdade”. Mas, fosse verdade. Fosse até o pedido feito para Portugal, para os Estados Unidos ou para a Jamaica. Tal facto, o país ou o local geográfico da vaga, não elimina, em si, o carácter racista do anúncio. Tendo presente o que está convencionado internacionalmente sobre a matéria. Refere e cita, o mesmo jornal “Savana”, um comunicado da direcção de trabalho (qual?) que parece não ter sido tornado público. Esse texto, cujo conteúdo não se conhece, cita vários artigos da Constituição, entre os quais o 39. Que diz, exactamente, o seguinte: “Todos os actos visando atentar contra a dignidade nacional, prejudicar a harmonia nacional, criar divisionismo, situações de privilégio ou discriminação com base na cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, condição físico ou mental, estado civil dos pais, profissão ou opção política, são punidos nos termos da lei”. O mesmo semanário, na mesma edição, dá conta da posição da Procuradoria Geral da Cidade de Maputo, do conteúdo da carta que dirigiu ao director do jornal “Notícias” e do facto de ter dado conhecimento do conteúdo da mesma ao Conselho Superior de Comunicação Social. Com aparente ingenuidade, esquece de dizer qual a posição assumida pela Procuradoria da República perante aquilo que se pode considerar de crime público, condenado internacionalmente. O artigo citado é claro. Este tipo de crimes, em Moçambique, são punidos por lei. E, em Moçambique, existem funcionários pagos, por via dos impostos, para fazerem cumprir a lei. Aparentemente, estes funcionários do Estado parecem convictos que, recomendando em vez de agir, podem continuar a viver na “paz podre” em que se habituaram a viver. O cidadão comum espera e exige mais. E, também sabe que pode exigir mais. Sabe, sobretudo, que tem possibilidade de viver num país diferente. Um país diferente do não acontece nada.

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de 27 de Fevereiro, 2005

antes e depois

Luís David

o vazio legal é sempre espaço apetecido pelos oportunistas

Em diferentes ocasiões e por diferentes motivos, veio a público a necessidade de uma definição clara sobre quem deve ser considerado ou não deve ser considerado herói nacional. Ao que a memória recorda, a questão levantou-se, em momentos diferentes, invariavelmente, pelo facto de se desejar saber onde iriam ser depositados os resto mortais do falecido. A questão levantou-se, sempre, em tempos recentes, perante um caso consumado de morte. E, devido ao vazio legislativo e normativo sobre a matéria. Ora, sendo Moçambique um Estado laico, é Moçambique um país fortemente influenciado pela cultura indo-judaico-cristã. E, se no contexto desta realidade tem grande importância o local onde o corpo é depositado e a forma como é depositado, para além do ritual da morte, do ritual do funeral, outras questões devem, obrigatoriamente, ser colocadas. Aparentemente, a primeira questão está em saber quais os deveres que o Estado assume quando declara um seu cidadão herói nacional. Que deveres assume o Estado, perante a Nação, quando declara um cidadão como herói nacional. Entendendo-se que, ao fazê-lo, o faz por o considerar um símbolo e um exemplo de e na vida. E que, como tal deve ser seguido, Mas, também quais os direitos e os deveres que, no contexto da consagração, são devidos aos familiares. Mais, se esse símbolo nacional pode, e em que circunstâncias pode, ser utilizado em publicidade. E em que tipo de publicidade, desde refrigerantes a bebidas alcoólicas, passando por sabonetes, automóveis, pomada para as borbulhas ou celulares. Mais, mas por fim, quem tem autoridade e quem poder para autorizar a utilização de um símbolo nacional em campanhas publicitárias. Se o Estado ou se os familiares do falecido.


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Foi Tomás Vieira Mário quem primeiro opinou sobre o direito de utilização de símbolos nacionais em campanhas publicitárias. Voltou ao assunto e referiu-se a texto por mim escrito, posteriormente ao seu primeiro, sobre o mesmo assunto. Também Lina Magaia refere o meu nome e a minha posição em artigo mais recente, na última edição do jornal “Zambeze”. Pelo que já foi escrito sobre o assunto, penso ter entendido que o assunto merece não terminar nem ficar pela opinião nossa. Pela opinião de três escribas. Penso que deve partir-se das opiniões conhecidas para se alargar o debate e conhecer opiniões outras. Sensibilidades diferentes. Contrárias. Por necessárias para se poder legislar sobre a matéria. E, legislar sobre a matéria é, em última análise, deixar claro se os heróis nacionais podem emprestar a sua imagem, o seu rosto, o seu corpo, os seus gestos, a campanhas de publicidade. Se sim, em relação a que produtos, em que circunstâncias e em que momento. Que se diga que sim. E como. Se não, que se diga claramente que não. Enquanto não se disser claramente se sim ou se não, fica um vazio legal. E o vazio legal é sempre espaço apetecido pelos oportunistas.

Publicado em Maputo, Moçambique, no Jornal Domingo de 20 de Fevereiro, 2005

antes e depois

Luís David


em Moçambique manda o chumbo


Logo que o novo Governo entrou em funções e que foram conhecidos os métodos de trabalho de alguns dos seus membros, surgiram, daqui e de além, comentários de apoio e de desagrado. Estranho seria acontecer de forma diferente. Houve, até, quem tivesse vindo a público, talvez com certa timidez, afirmar que estamos perante uma Ofensiva. Uma Ofensiva Política e Organizacional para evocar o que aconteceu no tempo de Samora Machel. Em minha opinião, estamos perante algo diferente. Estamos a assistir à tentativa de ensaio de um modo de governar diferente. A uma forma de governar actuando em bloco e em diferentes frentes. Isto dado que, se o tempo de Samora era ele o único protagonista do processo, no tempo presente os protagonistas são, no momento, vários. E, também, porque se no tempo de Samora estávamos em plena época revolucionária, hoje, no momento presente, vivemos num Estado de Direito. Lógico, muitos dos métodos utilizados nesse tempo é impensável que possam ser utilizados hoje. Embora os objectivos a atingir possam não ser muito diferentes. Sem perder de vista que se no tempo passado o objectivo principal era mudar a mentalidade do homem, criar o chamado Homem Novo, hoje já se percebeu ser necessário alterar estruturas, aperfeiçoar e modificar leis.


É demasiado cedo, é prematuro, tentar fazer qualquer tipo de avaliação sobre o que cada um dos membros do Governo fez ou deixou de fazer. Mas, sem tentar influir nas suas agendas de trabalho, nas suas prioridades, parece lícito deixar expresso o que se pensa em ralação a algumas questões consideradas importantes. Assim, em primeiro lugar, coloque-se a questão de saber a quem serve ou quem se serve do Regulamento do Regime Jurídico do Condomínio. Na prática, nunca foi aplicado. Em Moçambique, tal como foi copiado da legislação que vigora em Portugal, não tem a mínima hipótese de o vir a ser. Este Regulamento é, em última análise, uma nado morto. Mas, um nado morto, porque assim se quis que fosse para proteger certos interesses pouco claros. Em segundo e último lugar, por hoje, importa saber que motivos ou que interesses económicos impediram e impedem a actualização da legislação sobre funerais. No caso em que os corpos venham do exterior ou sejam depositados em jazigos. Porquê que continuamos a aplicar legislação que vigorou em Portugal há mais de quatro décadas. Porquê, a questão está em saber o motivo pelo qual continuamos a exigir urnas de chumbo e recusamos urnas de zinco. A questão está em saber, também, qual o motivo pelo qual não adequamos a nossa legislação à legislação nos países da região em que nos situamos. Por exemplo, África do Sul. Um documento, da Associação dos Directores das Funerárias Independentes deste país, datado de 8 de Janeiro de 2001, dirigido A quem possa interessar diz que Confirma-se que na África do Sul, as urnas de chumbo foram substituídas por zinco desde há 40 anos, sem experiência de qualquer problema. Recentemente, muito recentemente, passam poucos meses, e este não é caso único, um corpo em caixão de zinco, depois de velado na Igreja da Polana não teve autorização para ser depositado em jazigo de família no Cemitério de Lhanguene. A direcção de Saúde da Cidade de Maputo exigiu caixão de chumbo. E, como quem manda pode, mesmo quando manda mal, o corpo, depois de velado, de encomendado a Deus pelo padre, regressou, foi obrigado a regressar a uma das capelas do Hospital Central de Maputo. Aí passou a noite, a última noite entre os vivos, certamente desconhecendo a dor e o sofrimento que a decisão estava a provocar aos familiares. Vivos. Para, depois de trocado o zinco pelo chumbo poder seguir, no dia seguinte, para sua última morada. De facto, apesar de recusado em muitos países, em Moçambique manda o chumbo.

Publicado em Maputo, Moçambique, no Jornal Domingo de 13 de Fevereiro, 2005


antes e depois

Luís David


quem trava esta falta de moral e de ética

No nosso país, com não rara frequência, falamos da falta de valores. Da perda de valores. Elaboramos sobre comportamentos que consideremos errados. Á imagem do que foram os comportamentos de ontem. Que tomamos como modelo, como ideal. Dizemos que já não há Ética nem Moral. Mais e invariavelmente, o mal é dos outros, o mal está nos outros. Com os pais que não sabem educar os filhos ou com os filhos que não respeitam os pais. O mesmo é dizer, os mais velhos. Temos, quase sempre, um horizonte curto. Limitado. Não no atingir da vista mas no alcançar do pensamento. Pensamos curto. E, pensar curto, pensar que o mundo e o mundo actual ainda não vai para além da nossa rua, do nosso bairro, da nossa cidade, do nosso país é limitar, à partida, a solução. Queremos viver, queremos fazer repor a ordem antiga. Por pretendermos que seja melhor do que a actual. Queremos viver no presente o passado. Não percebemos que o passado foi, o presente é, o futuro será. Apelamos para a ajuda da Igreja, pedimos à sociedade civil para agir. Uma sociedade civil que ninguém sabe, nem mais nem menos, o que é. Que hipoteticamente só possa existir em teoria. E, esquecemos, ou fazemos, voluntariamente, por esquecer, dois elementos que parecem ser fundamentais: Nós próprios, cada um de nós, e o Estado. Ou, se assim se preferir, por ordem inversa, o Estado e cada um de nós. Onde, cada um de nós não pode abdicar da missão de pressionar o Estado no sentido de impor, repito, impor aquilo que devam ser os valores éticos e morais dominantes.


Pode parecer repetitivo afirmar que estamos a viver numa fase de capitalismo selvagem. Numa fase de capitalismo sem regras, sem normas, sem ética, sem moral. Pode parecer mas não é. Basta tomarmos como exemplo as campanhas publicitárias que estão a ser desenvolvidas pelos dois operadores de telefonia móvel. Campanhas essas que estão a custar muitos milhões de contos. Para concluir ser necessária e urgente a intervenção do Estado. Diz o anuncio de uma dessas empresas: Josefina, te agramo muito. Trata-se, obviamente, de um texto escrito por um burro. E, como os burros, nas últimas eleições, não tiveram direito a voto, deve ser tornado público quem escreveu o texto. Sobretudo, para que as nossas crianças e os adolescentes não adoptem este mau exemplo de escrever português. A outra empresa de telefonia móvel, que tem revelado um total incapacidade para escrever textos, bons ou maus, optou por utilizar imagens de símbolos e de Heróis Nacionais. Craveirinha e Samora fizeram bem mais por Moçambique do que aquilo que pretende que eles possam ter feito para poderem, para se darem ao direito, de utilizarem as suas imagens em campanhas publicitárias de medíocre qualidade. Sem criatividade, muito menos imaginação. Gostava também de saber, apenas por simples curiosidade, se os familiares de Samora e de Craveirinha autorizaram a utilização das fotografias dos seus mortos em anúncios publicitários. Se sim, tudo bem. Devem ter recebido muitos milhões e devem dizer, publicamente, quantos. Se não, devem dizer, igualmente, como pensam proceder. Ao Estado, ao Estado moçambicano, deixo o pedido, singelo e humilde, de esclarecimento se imagens de Heróis Nacionais podem ser vulgarizadas em campanhas publicitárias, em minha opinião, medíocres. Que enfermam de um mínimo de imaginação e que se situam no campo do oportunismo político. Bem sei, a mediocridade e a incompetência nunca pagaram imposto. E, terá sido o que valeu a muitos. Mas, hoje, o desafio está sem saber quem trava esta falta de moral e de ética.