sábado, abril 15, 2006

Publicado em Maputo, Moçambique, no Jornal Domingo de Março 19, 2006

antes e depois

Luís David


o país real não se afasta de nós


Fala-se e escreve-se muito sobre inflação. Defendem-se teorias, as mais diversas, sobre os benefícios e os malefícios de uma inflação baixa. Entre nós, inflação baixa foi elevada ao nível do mito. Como se, aqui como em qualquer outra parte do mundo, manter a inflação baixa pudesse ser sinónimo de boa governação. Não o é. Objectivamente, nunca o foi em parte alguma do mundo e nunca o poderá ser aqui. Tenhamos presente, à partida, que uma coisa é inflação baixa e outra coisa, por completo diferente, é inflação controlada. Controlar a inflação é, sem margem para qualquer para dúvida, bom. Muito bom. Manter a inflação pode não ter qualquer significado. Ou, em alternativa, pode significar, muito simplesmente, um travão ao desenvolvimento da economia. Tendo presente, e parece importante destacar este aspecto, que pode haver crescimento sem haver desenvolvimento. Neste contexto, Moçambique pode ser um caso paradigmático. Pode ser visto, pode ser apresentado como o exemplo de um país que apresentando um elevado nível de crescimento, tal nível, tal apregoada percentagem de crescimento, nada tem a ver, pouco tem a ver com crescimento. Pouco tem a ver com a melhoria do nível de vida das populações. E, aqui, parece residir o grande defeito da teoria neo-liberal. Da forma como a teoria neo-liberal tem vindo a ser executada em nós. Em Moçambique. Que é, muito simplesmente, a de não entender, de não aceitar, que qualquer reforma ou qualquer reajustamento estrutural, só faz sentido quando se caminha para que os pobres fiquem menos pobres. Quando se caminha para reduzir as ilhas de pobreza e não para as aumentar como tem sido, objectivamente, o caso moçambicano. Talvez não seja descabido concluir que a política económica moçambicana tem vindo a ser, nos últimos muitos anos, uma política de subserviência, uma política de submissão a interesses e a modelos externos. E que o modelo imposto e que, repetidamente, nos dizem ser bom, só poderá gerar dividendos para quem o impôs. Não passsamos ou, por outras palavras, não somos mais do que aquilo a que se chama uma economia obediente. Vencer a pobreza, como todos desejamos, implica eliminar falsos conceitos e falsas concepções de desenvolvimento económico. Implica ter coragem para provocar a ruptura. E ter coragem para mostrar que há alternativas.


Só muito recentemente se admitiu que, no ano passado, que a inflação ultrapassou os 14 por cento. Até então, nunca havia atingido os chamados dois dígitos. Como se isso tivesse alguma coisa a ver com que chega ou já não chega às nossas barrigas. Mas, mesmo que os ditos 14 por cento não passem de uma ilusão, de uma miragem, que sejam um número que peca por defeito, atentemos na realidade. Olhemos para a realidade dos nossos todos os dias. Atentemos na realidade dos preços do peixe e da carne, da farinha e do leite condensado, da energia eléctrica e da água. Dos transportes colectivos, também. Mas, se quisermos ser mais realistas, teremos de sair do centro das nossa cidades. Teremos de ir até onde começa o país real. E, não é necessário percorrer quilómetros muitos. Basta percorrer algumas dezenas, por estrada de alcatrão. Então, fica a saber-se quanto custa, hoje, uma pequena bacia de mandioca ou de batata doce, de citrinos ou de tomate. E, então, fica a perceber-se que custa quase o dobro do que custava há meia dúzia de meses atrás. E, é pegar ou largar. Não há espaço para discutir o preço. Não á desconto. Não vale a pena pedir para diminuir o preço. Este é, em definitivo, o país real. Este é o país que não consta nas estatísticas. Este é o país que foge à lógica da análise das teorias neo-liberais. Assim sendo, por muito que isso possa custar, sendo que posa não ser fácil deglutir, muitos de nós, talvez alguns de nós, estão a afastar-se do país real. Mesmo assim, talvez por isso mesmo, o país real não se afasta de nós.

sábado, março 04, 2006

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Março 5, 2006

antes e depois

Luís David


pensar antes de agir

É de certa forma uma preocupação. A situação começa a preocupar. Acontece que, desde há algumas semanas, sucedem-se, em diferentes jornais, artigos que causam algum alarme, que chocam, uns, que parece afastarem-se do rigor da verdade, outros. Em alguns casos, as fontes de informação resguardam-se no anonimato. Em outros, muitas pessoas pensam que ou segundo as mesmas correntes de opinião para, em ambas as situações tentar convencer o leitor e para sustentar a opinião, a tese, do autor do texto. Aparentemente, trata-se de desinformação. Quer seja consciente ou inconsciente. Digamos que, em determinados casos valem todos os meios para atingir determinados fins. E o fim acaba por ser, na maioria dos casos, quer disso haja ou não consciência, perturbar quem trabalha e procura melhorar a organização. Quem procura mudar, alterar, situações. Como pode ser o pacato cidadão, quando colocado perante situações que não esperava, em relação às quais ignora como agir. E, aqui, tanto podemos falar de saúde, como de televisão, como de tremores de terra. Talvez, também, por hipótese, de gripe das aves. De um modo geral, sem generalizar, o cenário que nos é apresentado é o da catástrofe eminente. Do terror ou do horror. Da ida sem regresso, sem retorno.


Andou bem e célere a Associação dos Médicos de Moçambique, quando veio a público demarcar-se de um anunciado “movimento grevista dos trabalhadores de saúde, incluindo médicos”. “Cujo decurso” como refere em comunicado, teria como consequência muita morte nos hospitais, por desmotivação do pessoal médico.” Acrescenta o texto, que “uma greve que anteveja a morte de doentes fere a essência da Medicina e choca frontalmente com a consciência do ser médico.” Outra posição não seria de esperar, dado que “a profissão médica reger-se por princípios ético-morais nobres e superiores que, mesmo em situação de greve, qualquer que seja a sua motivação, jamais permitiriam que alguma reivindicação pusesse em risco a vida dos doentes.” Difícil seria pensar-se que pudesse ser diferente. Difícil é, também, ter de pensar e de aceitar que, afinal, há quem pensa diferente. E, ao que parece, não se coíbe de recorrer à ameaça e à chantagem para tentar fazer valer direitos que julga legítimos. E que até podem ser legítimos. Mas que nunca poderão ser legitimados pelo processo utilizado. Pelo método usado. É que aqui, numa situação destas, mais do que em qualquer outra, os meios não podem justificar os fins. E a admitir-se, só por si, um tal princípio permissivo, estaríamos a abrir o caminho para a derrocada moral da sociedade. É bom que haja tempo para pensar antes de agir.
Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Fevereiro 26, 2006

antes e depois

Luís David

uma responsabilidade acrescida

Secas, inundações, terramotos ou maremotos, são fenómenos naturais. Que, com maior ou menor frequência, que com maior ou menor gravidade, acontecem um pouco por todo o mundo. Que tingem e afectam países ricos e países pobres. Hoje, se é possível saber, com alguma antecedência, os efeitos de fenómenos como o El Nino ou El Nina, o mesmo parece não suceder no que respeita a terramotos e a maremotos. Reside ainda, certamente, na memória de muitos de nós a recente catástrofe que atingiu vários países asiáticos. Sobretudo as imagens das ondas gigantes a arrastarem vidas humanas e a destruírem estâncias turísticas, residências, florestas, centros urbanos. Perante o desespero, a incapacidade e a impotência dos humanos para fazer frente e contrariar a força dos ventos e fúria das águas. Em situações destas, em situações deste género, o homem age, invariavelmente, á posteriori. Para acudir, para salvar, para dar assistência às vítimas. Para reparar os estragos, também. Em alguns casos, convenhamos, estes fenómenos são previsíveis por antecipação. Com maior ou menos margem de tempo. O que geralmente acontece, é que não é possível prever é quando irão acontecer, que regiões irão afectar com maior intensidade. A ciência, hoje, pode conhecer o que se passa no fundo dos mares ou no interior da terra. Mas, pouco mais do que isso.


Moçambique foi, esta semana, atingido por um tremor de terra. Felizmente, com um reduzido número de vítimas mortais. Mas, que terá causado susto e medo, a muitos milhares de pessoas, nas principais cidades do sul do país. Também ansiedade e nervosismo. Embora precipitação e falta de calam não sejam bons conselheiros em situações do género. Daí o ter andado bem o Conselho de Ministros quando, após reunião de emergência, no mesmo dia do sismo, veio a público apresentar um primeiro balanço dos estragos. De forma calma, serena e convincente. Assim como anunciar medidas para o futuro. Não menos importante foi, horas depois, quando ainda havia o receio de réplicas do primeiro sismo, o Presidente da República ter vindo a público aconselhar calma e serenidade, ter vindo deixa uma mensagem de solidariedade Para trás, ficavam momentos de ansiedade e de desespero para muitos. Isto a avaliar por relato jornalístico. Ora, não podem, não devem, no mínimo, rádios e televisões informar quando não possuem dados concretos para o fazer. Num momento de grande tensão, isso seria fazer aumentar a confusão, talvez, mesmo, gerar o pânico. Parece fazer pouco sentido querer comparar o impacto da informação transmitida por estações estrangeiras com o das estações nacionais. Nesta, como em muitas outras situações, às estações de rádio e de televisão nacionais não é permitido falhar. Não é permitido especular. Precisamente, por terem uma responsabilidade acrescida.

sábado, fevereiro 18, 2006

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Fevereiro 19, 2005


antes e depois

Luís David


O problema inicial será de mais difícil solução


Está o país dotado de um vasto conjunto de leis, na maioria dos casos recentes. Que têm como finalidade regular as relações entre cidadãos ou entre os cidadãos e diferentes instituições. Convenhamos, desde já que grande parte, ou parte significativa da legislação existente, não é aplicada. Talvez, melhor dizendo, não é cumprida. Ou, quando o é, é apenas parcialmente. Os motivos, obviamente, podem ser vários. E, serão. O primeiro, pode estar no seu desajustamento em relação à realidade. O segundo, entre vários outros, na falta de poder ou de mecanismos para a fazer cumprir. E, aqui, convém esclarecer que quando falamos em falta de poder, estamos a querer dizer falta de vontade política. Ou, em última análise, que há um completo desajuste, que há um completo desencontro, entre o desejo e a vontade de quem legislou e o desejo e vontade de quem por dever fazer aplicar a fazer cumprir o que está legislado Exemplos, se os quisermos, não faltam. E, recentes. Um, está na não aplicação, por parte do Estado e, logo, no não cumprimento do Regulamento do Regime Jurídico do Condomínio. Outro, está na legislação que limita o acesso de menores a locais de diversão nocturnal. Bem entendido, o que se apresenta como válido a nível nacional, não deixa de o ser a nível municipal. Salvaguardando, como é claro, as devidas proporções.


Depois de longo período de paragem, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo retomou a “Operação Espelho”. Pretende fazer retirar de diferentes artérias vendedoras e vendedores, que ocupam espaços públicos com os seus negócios. Mais, pretende que essas vendedoras e vendedores passem a fazer os seus negócios em bancas de mercados. Partamos, desde já, do princípio que o objectivo em si, que o objectivo a atingir é, a todos os títulos, louvável. Tenhamos, no entanto, em conta que se trata de um objectivo impossível de atingir a curto prazo e, mesmo, de duvidoso êxito a médio e a longo prazos. Face à sua complexidade, mas não só nem principalmente. Face, se quisermos, a toda uma envolvente social, cultural e económica. A questão de fundo é, pelo menos parece ser, que nem todos os funcionários e agentes municipais, aos mais diversos níveis, comungam ou partilham do mesmo sentimento, da mesma vontade. Que nem todos estão convictos ou convencidos sobre a necessidade de executar esta “Operação Espelho” nos moldes e na forma que é suposto que tenha continuidade. A este propósito, não deixa de ser curiosa a intervenção de um deputado da Assembleia Municipal (“Notícias”, de 17.02.06), quando afirma que os administradores dos distritos municipais não podem continuar alheios a esta operação. Para este deputado, os administradores devem responder pela “Operação Espelho” nas suas áreas de jurisdição. Ressalta daqui, ressalta das palavras do deputado, que terá havido falta de algum trabalho interno, de um profundo trabalho de sensibilização e de integração dos administradores distritais. Ou, em terreno oposto, que os administradores distritais não concordem com a “Operação Espelho”. Se assim, ela terá pouco ou nenhum sucesso. E, mesmo quando possa integrar uma componente repressiva, não será mais do que uma forma para desgastar energias, criar tensões e desviar a atenção de outros problemas. A situação, em si, que se pretende combater, irá continuar. Pior, o problema inicial será de mais difícil solução.
Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Fevereiro 12, 2005

antes e depois

Luís David


Outra Vez?

Começa a ser frequente encontrar, em alguns jornais nacionais, títulos e artigos que, por vezes, chocam. Títulos que podem ter nada a ver com o conteúdo da notícia. Notícias e comentários que mais parecem insultos primários. Ofensivos e atentatórios à dignidade dos visados. Como seres humanos, como cidadãos. Digamos que a ética e a deontologia nem sempre são observadas. Que deixaram, ou tendem a deixar, de ser património do presente, que pertencem ao passado. Com a agravante de que, agora, até permitimos que qualquer estrangeiro nos insulte a partir da sua terra. Que um burocrata da ASDI em Estocolmo, como o próprio se classifica, nos brinde com uma página de generalidades e de banalidades, escrita no bom, e ao que parece ainda não desaparecido, estilo eurocentrista. Muito embora, temos de lhe reconhecer essa virtude, a determinado passo tenha a franqueza de afirmar: Acho incontestável que a comunidade doadora também teve um papel no desenvolvimento da corrupção em Moçambique. Infelizmente não há muita vontade da parte dos doadores em discutir essa cumplicidade. Ora, como autor também nos diz, um dos doadores de Moçambique é a Suécia, através da ASDI. Afinal, tudo claro como água.

O artigo em questão vem publicado na última edição do jornal “ Savana”. Ao longo de uma página, o autor defende a sua “dama” e a sua concepção de cooperação. Como ele gostaria que fosse feita a cooperação com Moçambique. E, como já vimos, aproveita o espaço para enviar alguns recados para o interior do seu país. Talvez para o seu Governo. Talvez por este não se ter apercebido que Está bem patente que isso (a origem dos fundos) é um aspecto que muito manda-chuvas moçambicanos que roubam dinheiro da ajuda não estão cientes. O dinheiro da ajuda não cai do céu. Vem das carteiras dos trabalhadores e funcionários bem intencionados (...). Ora, até aqui estamos todos de acordo. Como de acordo estamos quando afirma que Não há dúvida nenhuma que a corrupção é um problema muito sério em Moçambique. Mas, já não estamos de acordo quando afirma que Muitos suecos que trabalharam em Moçambique nos anos 80 desconfiam do presidente Guebuza. È que, muitos parece demasiado vago. Muitos, tanto pode significar 10, 50, 500 como mil ou 10 mil. Aqui, de todo em todo, seria necessário quantificar. Na mesma linha populista e demagógica, o autor ainda nos brinda com este brilhante naco de prosa: Alguns compatriotas fazem um comentário sobre Guebuza e a corrupção: “Ele é o mais corrupto de todos. Como é que ele pode lutar contra a corrupção?”. A conclusão seria brilhante, não fosse o vago alguns. Forma primária mas ultrapassada de tentar fazer agitação. Ou pior do que isso, ausência de ética e falta de imaginação para alinhar meia dúzia de linhas coerentes. Com dados e factos. Que, quase de certeza, até existem. Só assim faria sentido, só assim teria justificação o título Outra Vez?.

quarta-feira, fevereiro 08, 2006

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de 5 de Fevereiro, 2006


antes e depois

Luís David


discussão fútil e inútil

Acabámos de comemorar o 3 de Fevereiro. Dia dos Heróis. Dia dos Heróis Moçambicanos. Diz-nos a História, nossa e dos povos, que a definição de herói aparece sempre ligada ao passado. Que herói só é herói quando está, porque está morto. O nosso conceito de herói é ,na sua essência, um conceito vitimista. Fatalista. E, a razão, o motivo de assim ser, parece simples de explicar. É que temos, todos nós, um medo terrível, um medo fóbico, de apontar como herói um vivo. Pela razão primária e primeira de que ao elegermos um vivo como herói ele nos venha dizer, ele nos possa vir dizer que não é um modelo de virtudes, que não reúne as virtude que, nós outros, pensamos ser necessárias reunir para se ser classificado como herói. Ora, é este medo, esta cobardia nossa, pessoal e colectiva, que nos leva, nos motiva e nos obriga a só eleger como heróis pessoas mortas. De facto, os mortos não podem defender-se. Não podem vir dizer-nos que não foram, exactamente, aquilo que nós pensamos que foram. Mas, sim, que foram homens com defeitos e com virtudes. Naturalmente, muitas. E que, tendo vivido num determinado tempo, histórico, souberam tirar proveito de circunstâncias particulares, ocasionais ou de momento, para se distinguirem, para serem diferentes dos seus pares. De outros seus semelhantes ou seus iguais.


Aqui, como em qualquer outro país do mundo, não é mais difícil nem mais fácil definir quem deva ser considerado herói nacional. É igual. O que temos de perceber é, entre nós, que uma comissão ou um Ministro da Educação e Cultura, por mais educado e culto que possa ser, não tem legitimidade para apresentar proposta nenhuma sobre o conceito de Herói Moçambicano. O conceito de herói é, convenhamos, um conceito mítico. Os povos, todos os povos, necessitam de criar e de alimentar os seus mitos. E, depois de criarem os seus mitos, necessitam de os ritualizar. É o rito que alimenta e perpetua o mito. E, em sociedades como a nossa, em sociedades como a moçambicana, de forte pendor rural, o mito funciona como elemento de equilíbrio e de estabilização entre as sociedades dos vivos e dos mortos. Entre o viver dos vivos e o estar dos mortos. Herói não pode, pois, ser definido por decreto. Herói é, pura e simplesmente, exemplo. E, mesmo que forçosamente, tem de ser símbolo de unidade. A Nação que queremos e desejamos ser, não se revê nem se reencontra neste tipo de discussões de comissários. A democracia, em si própria, pode não ser um dado adquirido ou irreversível. Mas, temos, hoje, um grupo de anciãos, um grupo de conselheiros, agrupados no Conselho de Estado, que pode, com toda a legitimidade, dizer-nos, caso a caso, quem deve ser considerado Herói Nacional. O resto, tudo o resto, pode não passar de simples manobra de distracção. Ou de discussão fútil e inútil.
Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Janeiro 29, 2006

antes e depois

Luís David


não alimentemos ilusões a nós próprios


O fenómeno acidentes de viação e mortes na estrada, é universal. As causas é que podem ser várias e diferentes. Variarem de país para país. Mas, no geral, são factores a ter em conta o estado mecânico das viaturas, o estado das estradas, a perícia dos condutores e a falta de respeito pelas regras de trânsito. Mas, podem juntar-se a condição sob o efeito de drogas e de bebidas alcoólicas, o excesso de velocidade e muitas outras. Ora, não é Moçambique excepção a esta realidade. Como todos sabemos, todos os anos centenas de pessoas perdem a vida em acidentes de viação. Uma situação que urge alterar. Uma situação que só pode ser alterada com a união de esforços de todas as entidades ligadas ao controlo da circulação automóvel. Mas, talvez, não só. E que passa, inevitavelmente, e talvez em primeiro lugar, por campanhas de sensibilização dos automobilistas. Pela sua educação, como automobilistas e, em primeiro lugar, como cidadãos. Que passa pela tomada de consciência, por parte de cada um, sobre o que, obrigatoriamente, deve respeitar. E que deve começar por campanha de educação dos automobilistas. Para, depois, castigar quantos ponham em perigo a vida de terceiros.



Perante a gravidade da situação, o Governo decidiu chamar a si o enfrentar do problema. Só que sendo o problema um problema complexo, a solução não poderá deixar de ser complexa. Pode até acontecer que, sendo o problema complexo, como o é, a sua análise por um único ângulo, por um único prisma, impeça que a solução venha a ser eficaz. Digamos, mesmo, em última análise, errada. Ou que poderemos a estar a administrar analgésicos para curar uma doença que exige tratamento de choque. Ora, hoje, a grande discussão, o cerne da questão dos acidentes de viação provocados por condutores embriagados, parece ter sido desviado para as bombas de combustível que foram autorizadas a vender bebidas alcoólicas. Naturalmente, admitamos que sim, não custa conceder o benefício da dúvida, podem ser parte do problema. Mas não são o problema. O problema está, em primeiro lugar, em quem bebe e conduz. Depois, em quem faz muito pouco para que quem bebe não seja impedido de conduzir. Se há abusos nas bombas, que se punem esses abusos. Mas, sejamos muito claros. No dia em que se deixar de vender bebidas alcoólicas nas bombas de combustível, surgirá outra forma de a oferta satisfazer a procura. Por ali perto, a poucas dezenas de metros. Seja dia, seja noite. O negócio não irá acabar. Vai, isso sim, apenas mudar de mãos, mudar de dono. E, se não for muito imaginativo assim pensar, qualquer bombeiro prestável não irá recusar servir de intermediário na compra de bebidas para um cliente de combustível. Até poderá montar negócio próprio e criar suplemento salarial com um simples colmam. Aconteça ou não aconteça assim, o que não podemos é pensar, criar a ilusão, que o problema das mortes na estrada será resolvido ou atenuado com esta interdição. Porque não está. Então, não alimentemos ilusões a nós próprios.
Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Janeiro 22, 2006

antes e depois

Luís David


Nada mais que a intenção


A ideia é boa. Pode não ser nova, não ser inédita. Mas, é boa. Também não interessa, neste caso concreto, saber donde partir a iniciativa. Diga-se, apenas, que o projecto “Jovem no Distrito” é uma iniciativa louvável. Que os objectivos que se propõe atingir são meritórios. Daí, certamente, o facto de ter motivado o interesse e a adesão de duas centenas e meia de estudantes universitários. De estudantes universitários que pretendem passar cerca de trinta dias das sua férias escolares em diferentes distritos do norte do país. Afinal, uma forma de ensinar e de contribuir para reduzir carências de conhecimentos onde elas são mais gritantes. Mas, também, de aprender, de tomar contacto com o país real. De conhecer o outro e o diferente. De aprender a vencer dificuldades. Lá, onde existem e muitas serão. Para tanto, para saberem ao que iam, para lhes dar a conhecer as realidades e as dificuldades do distrito, foi organizado um seminário. Que encerrou com discurso, elogioso, do titular da pasta da Educação. Assim como que em jeito de benção pela atitude, pelo gesto. De terem sabido assumir responsabilidade como jovens. Mas, também, por quererem compartilhar a sua responsabilidade na melhoria das condições de vida dos cidadãos.



Naturalmente, a nossa realidade não é feita apenas de boas notícias. Também é feita de más notícias. E, a má notícia surgiu logo no dia imediato (Notícias, 19.01.2006, pag. 6). Tinha como título: Garantida ida de apenas 12 dos 80 jovens previstos, para os distritos. O motivo, como é possível de adivinhar, reside na falta de fundos para a compra de passagens. Ora, ao que parece, dos 250 voluntários, dos 250 jovens que se ofereceram, que acreditaram no projecto “Jovem no Distrito”, estava previsto fazer deslocar apenas 80. Sendo assim ou não, terão sido 250 os estudantes que participaram no seminário de capacitação. E, terão sido 250 os estudantes para quem o Ministro da Educação e Cultura falou. A quem elogiou. Não se compreende, custa a entender como é possível mobilizar e criar expectativas a tão elevado número de universitários sem estarem criadas as necessárias condições para a sua deslocação. Como não de compreende, custa a entender como é possível levar um Ministro a falar para jovens que acreditaram no projecto “Jovens no Distrito”. Um projecto que, afinal, não existe. Um projecto que nunca terá existido. Ou, acaso tenha existido, não era, como nos tempos correntes se diz, um projecto sustentável. O mais provável é que tenha existido projecto nenhum. Ou que possa ter sido, apenas, uma forma matreira e ardilosa para tentar dizer ao chefe que estamos a trabalhar. Não. Não é por este caminho que vamos chegar a parte alguma. A ideia é boa, mas ficou pela intenção. Nada mais que a intenção.

domingo, janeiro 15, 2006

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Janeiro 15, 2005


antes e depois

Luís David

em nome da transparência governativa

Durante muitos anos, Moçambique andou a duas velocidades. Foi um país dividido em dois. Em que era possível detectar o país real e o país ideal. Depois, as diferenças, as diferenças de velocidade foram sendo atenuadas, aproximaram-se uma da outra. Dito de outra maneira, o conteúdo do discurso político passou a aproximar-se da realidade, do país que somos. Mesmo assim, não deixámos de ser, somos e continuamos a ser um país a duas velocidades. Melhor pensando, melhor dizendo, quando parecia que caminhávamos para o país a uma única velocidade, algo parece ter falhado. Agora, já não somos um país a duas velocidades. Somos, passámos a ser, um país a três velocidades. Só que a terceira velocidade não é mais veloz nem mais lenta que as duas anteriores. É, pura e simplesmente, a marcha atrás. É tempo para dizer dever aceitar-se que a Reforma do Sector Público está a ser feita com a melhor das intenções. Que é necessária. Mas, devemos aceitar, também, que não se faz reforma nenhuma pelo facto de termos hoje mais computadores do que tínhamos ontem. De termos mais computadores ligados em rede. Porque não são os computadores em si que mudam coisa alguma. Não criemos essa ilusão, não alimentemos essa ilusão, não transmitamos essa ilusão. Porque, na realidade, o que está a acontecer é que a introdução de computadores, de muitos computadores em diversos serviços da Administração Pública, está a aumentar o fosso do conhecimento entre o cidadão e o funcionário. O funcionário sabe hoje muito mais do que sabia ontem. O cidadão sabe o mesmo. Por, isso, por esta razão, o cidadão é hoje presa mais fácil do funcionário desonesto. Digamos, em última análise, que aumentou assustadoramente o campo de actuação do funcionário corrupto. E, para concluir, só não percebe o que está a acontecer quem não quer perceber.


O Ministro da Educação e Cultura teve, esta semana, uma postura a todos os títulos louvável. Decidiu visitar algumas escolas de Maputo para se inteirar da forma como estão a decorrer as matrículas. E, encontrou situações anómalas, detectou procedimentos errados. Como qualquer um de nós haveria de ter encontrado, tivesse feito o mesmo exercício. Afinal primário. A questão de fundo, a questão que se torna necessário colocar, parece simples. Pode, até, parecer ridícula. Afinal, se não é necessário recorrer a Cartórios Notariais para reconhecer assinaturas ou autenticar documentos, o que leva tantas pessoas a adoptarem este processo como único. Pode não ser, como parece ser convicção do Ministro, simples falta de informação. Falta de informação de que podem fazer, de que podem legalizar toda a documentação para as matrículas na própria escola. É que, esta falta de informação, este défice de informação, não é, até prova em contrário, entre cidadão e Estado. É, isso sim, entre Ministérios. Então, por uma hora que seja, sentem-se do mesmo lado da mesa Ministérios da Educação e da Justiça e emitam um comunicado. Informem, por favor, quais os procedimentos a seguir no processo de matrículas escolares. Digam, e digam-nos, quais as orientações, de cumprimento obrigatório, que vão transmitir às escolas e aos Serviços de Notariado. Divulguem, publicamente, as vossas decisões. Conjuntas. E, mandem afixá-las onde entenderem por bem. E, se não for pedir muito, tenham a coragem de dizer que o fazem em nome do povo. Ou, em alternativa, digam que o fazem em nome da transparência governativa.

sábado, janeiro 14, 2006

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Janeiro 8, 2006


antes e depois

Luís David


A ilusão de ter poder

O ano de 2006 aí está. Para quem a ele conseguiu chegar. Evidentemente. Depois de uma festa mais ou menos barulhenta. Fenómeno, ao que parece, universal. Mas, o assinalar da chegada de um novo ano, a entrada num novo ano, não mais do que o fechar de um ciclo. E o abrir de outro. E, como convém, é uma festa rodeada de algum misticismo. Encerra, em si própria, o mito do tempo. Porque, coisa diferente é a contagem do tempo, a divisão do tempo. Que começa por ser matéria de consenso e de convenção. Ora, esta passagem de um ano para outro, este avançar no tempo, criou o mito da pausa, do interregno. Do tempo sem tempo. Do tempo para fazer balanço. Acontece, porém, que não existe presente. Existe, isso sim, passado e futuro. E, o que explica a nossa existência é, sempre, o antes e o depois. Mesmo sabendo que assim é, mesmo sabendo que o tempo não pára, gostamos de dividir em bom e mau o que se passou antes. E, a partir daí, numa perspectiva pessoal ou colegial, classificar acontecimentos e homens em bons e maus. Mesmo sabendo que bom e mau, que bem e mal não existem. Pelo menos, não existem em absoluto. Mesmo sabendo que o que é mau para mim, pode ser bom para outro.


A grande incógnita, a incógnita que colocamos sempre, a nós próprios e aos outros, é a de saber o que nos reserva o ano que começa. Sem podermos prever, menos ainda adivinhar, expressamos desejos. Fazemos votos. Especulamos. Alimentamos, de novo, o mito. Começamos por desejar que tudo o que possa acontecer de bom nos aconteça a nós. E que tudo o que possa acontecer de mau aconteça longe de nós, aconteça a outros. Nem nos damos conta como é grande, afinal, a maldade humana. Digamos mesmo, a crueldade humana. Nem nos damos conta, afinal, que pensando e desejando desta forma estamos a fomentar uma divisão e uma separação artificial entre bom e mau, entre bem e mal. Que podemos estar a fomentar guerras entre países, entre nações, entre regiões, entre vizinhos. Mas é, ao que parece, esta a forma, encontrada por alguns, por uns tantos, para defenderem o conceito de inferioridade e de superioridade. Digamos, o mito da inferioridade e da superioridade. Desta forma, por esta forma, cria-se, também, a ilusão de poder comandar a história. E o mundo. E de o mundo poder continuar, indefinidamente, por todo o tempo, dividido entre senhores e escravos. Sendo os senhores eternamente os mesmo. Sendo os escravos eternamente os mesmo. Ao que parece, algo de diferente já está a acontecer. O que pode significar que o poder está a deslocar-se, que o poder absoluto não resiste ao tempo, que não passa de um mito. Mais, que o poder absoluto é, apenas, uma ilusão. A ilusão de ter poder.