sexta-feira, janeiro 12, 2007

é necessário agir

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Janeiro 7, 2007



antes e depois

Luís David

A forma como foi divulgada e lançada a campanha de troca do Metical, terá sido de alguma apreensão quanto ao resultado final. De algumas dúvidas sobre o seu sucesso. Porém, com o correr do tempo, a maioria dessas dúvidas foram desaparecendo, foram sendo ultrapassadas. E, digamos em abono da verdade, bastante tempo antes do prazo limite para a circulação das duas famílias, as notas antigas tinham deixado de circular. O que não é válido em relação às moedas. Mas, digamos, em Dezembro praticamente não circulavam notas antigas. Pelo menos a nível da cidade de Maputo. Para trás, ficava um processo bem montado e bem monitorado pelo Banco de Moçambique. Acompanhado de informação em tempo útil, em linguagem simples, clara e séria. Sobre procedimentos a seguir, sobre percentagem da nova moeda já em circulação. Digamos, como nota final, que se tratou de uma operação bem planificada, bem organizada e bem executada. A um determinado nível e até certo ponto.


Chegados que chegamos a 2007, parece ter havido uma paragem no tempo. Quando não, mesmo, um recuar no tempo. Isto e apenas em relação às moedas antigas, cujo número em circulação parece ter redobrado. Sendo, estando a acontecer, que, em muitos locais, mesmo sendo o pagamento feito em notas actuais, nos obrigam a receber moedas antigas. Com a falsa alegação de que são válidas, de que continuam em circulação. Muitos comerciantes, por certo a maioria, procede de acordo com a lei. Digamos que os comerciantes honestos procedem de acordo com a lei. E só dão trocos com as moedas legalmente em circulação. Outros, felizmente poucos mas não em número insignificante, teimam em dar trocos com antigas moedas. E, de nada vale exigir as novas moedas. Argumentam eles que também aceitam moedas antigas. Pois que sim, pois que é verdade. Mas se as aceitam – e nada impede que o façam -, que as retenham. Que as depositem no banco e que não as voltem a colocar em circulação obrigando que os seus clientes as aceitem. Analisada a situação de forma simples, talvez simplista, poderemos estar perante casos de preguiça ou de ignorância. Mas, hipótese a não excluir, também poderemos estar perante um processo de tentativa de sabotagem da troca de moeda. Uma acção para denegrir o processo. Neste contexto, afigura-se útil e necessária uma intervenção do Banco Central. No sentido de esclarecer a de sensibilizar. Como primeiro passo. Como passo imediato. Mas, o que se apresenta como inquestionável é que é necessário agir.

Para que possa haver história

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Dezembro 31, 2006



antes e depois

Luís David

“Quase Memórias”, em dois volumes, da autora de António de Almeida Santos, é mais do que o título diz ser. É que pretendendo não ser um livro de memórias, o não o é, de facto. Pela simples razão de ir muito para além das memórias do autor. Ao conter um profundo trabalho de investigação. Por isso mesmo, bem pode situar-se no plano de um documento comparativo dos diversos processos de colonização e de descolonização. Mostra-nos, sobretudo, como a Grã-Bretanha e a França descolonizaram, com sucesso aqui, com insucesso além. E, com igual clareza, profundidade e simplicidade de linguagem, explica os motivos que levaram Portugal a seguir por caminho diverso. A teimar por uma via sem qualquer hipótese de sucesso, a seguir, teimosamente, por um caminho que conduziu à queda do regime. Estamos a falar de uma obra que, ao longo de mais de mil páginas, segundo o autor, não pretende apresentar a verdade. Por isso, logo nos adverte, a partir da primeira linha da “Breve explicação” com que inicia Primeiro Volume: Quando, finda a descolonização, foi tempo de balanço dela, e os Portugueses se dividiram em avaliações, identificação de causas e imputação de culpas, e vi muitas vezes deturpada, , e em consequência mal julgada a minha intervenção no processo, prometi ao País que, no tempo oportuno, tornaria pública a minha verdade, (sublinhado meu) sobre esse “sismo” que tanto abalou consciências e vidas. E, sobre a demora na escrita do livro, acrescenta: Porquê tanto tempo? Pela razão elementar de que a história deve ser servir-se sedimentada e fria. [...] E porquê agora? Porque a história da descolonização e dos sentimentos que a sublinharam, já arrefeceu o bastante, e porque fui ficando velho, e era de todo o ponto exigível que eu depusesse sobre ela antes de eu próprio arrefecer.


Recentemente lançada em Moçambique, mais precisamente na cidade da Matola, a obra de António de Almeida Santos, assim o pensamos, irá merecer atenção e reflexão a diversos níveis. Desde académicos, estudantes e estudiosos dos problemas africanos no geral, a protagonistas da história moçambicana das últimas décadas. É que, como o autor cedo adverte, a minha verdade, a verdade do autor ou a percepção ou o conhecimento que o autor teve de determinados factos num determinado momento, possa não ser a verdade. De resto, é preciso situar-nos no plano de que a verdade em absoluto não existe. Assim, ao relatar sobre “A minha acidentada deslocação a Angola e a Moçambique”, António de Almeida Santos, diz de Soares de Melo, último governador-geral, (pag. 258) que Ainda conseguiu imprimir a sua marca pessoal a algumas medidas que tomou, nomeadamente a de defender, e conseguir, que ficasse em Moçambique o ouro dos salários dos moçambicanos que trabalhavam nas minas no Transval, e que durante décadas tinha engrossado as reservas do nosso banco emissor. Sem pretender colocar em questão a verdade do autor do livro nem a honestidade do governador Soares de Melo, manda uma outra verdade – a minha - , escrever que nesse período de governação saiu ouro de Moçambique para Portugal. Poderá ter sido a última remessa de ouro, fruto do trabalho de moçambicanos nas minas da África do Sul, para Portugal. Mas aconteceu. E está reportada nas páginas da Revista “Tempo” da época. Com texto da minha autoria e fotos de Ricardo Rangel. Fotos essas que provam a saída da viatura com o ouro desde a antiga Rua do Banco Nacional Ultramarino até à terminal de carga do Aeroporto Internacional de Maputo. Onde ficou, até à hora do embarque no avião, guardado por elementos da então Brigada da Policia Montada. Recordo que, solicitado a comentar este, mais um, saque a Moçambique no pós-25 de Abril, o Dr. Mário Machungo, então ao serviço do Banco de Fomento, recusou, delicadamente, fazer qualquer comentário. Não é segredo, todos o sabemos, a “verdade” da história tem sido sempre a verdade do vencedores. É necessário que os vendidos escrevem, também, a sua verdade sobre a história. Para que possa haver história.
Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Dezembro 24, 2006

antes e depois

Luís David


agir em defesa do interesse nacional

De Moçambique disseram os primeiros navegadores portugueses aqui chegados, ser “terra da boa gente”. Os chamados descobridores. Aqueles a quem os brasileiros, modernamente, talvez tentando esvaziar a carga política e ideológica ao termo descobridor, chamam de achador. Que se faça, que se proceda de acordo com a vontade destes também achados. Mas, a expressão “terra da boa gente”, ao que parece, inicialmente, aplicada apenas ao gentio, ao indígena de Inhambane, tendeu a generalizar-se. De tal forma, que se a expressão ganhou direito de cidadania. E agora, há pouco tempo, neste ano da graça de 2006, aqui veio o primeiro-ministro de Portugal a nos dizer que, afinal, somos todos “boa gente”. Foi isto, aconteceu isto, aquando da passagem formal do controlo de Cahora Bassa para a autoridade moçambicana. Quer dizer, no dizer do colonizador, o ciclo infernal da colonização terminou exactamente como começou: Com sorrisos e abraços entre descobertos e descobridores, entre achados e achadores, entre dominados e dominadores, entre escravos e senhores. De resto, Portugal sabe-o perfeitamente, possa ou não constar nos seus manuais de história, só quando forçado a cumprir as decisões da Conferência de Berlim se aventurou para além das baías e enseadas, para além da costa oceânica. E neste esforço ou deste esforço, então sim, terá verificado que nem toda a terra era “terra da boa gente”. Mas, está bem, para encerrar, definitivamente, o ciclo colonial e acabar para todo o sempre com a ilusão fantasmagórica do Quinto Império, foi um frase bonita. Embora possa ter parecido canhestra, retardada, retirada das memórias do caixote do lixo da história. Mas, enfim, as pressões para libertar Portugal deste último símbolo colonial do período fascista, deverão ter sido muitas. Deverão ter sido, até, maiores do que o hipotético desejo dos descendentes dos achadores em conhecerem onde fica Tete, onde se situa Songo, o que é isso a que chamam de Barragem de Cahora Bassa. E nesta ignorância, neste possível desconhecimento, valha a verdade dizer não são únicos, sequer estão sós. Salazar também não soube. Por nunca ter visitado África.


Ora, nestes tempos actuais, parece não ser só Portugal a achar ou a descobrir que Moçambique é “terra de boa gente”. Não. Quer dizer, sim. É que há por aí uma filigrana de patuscos arrivistas das mais diversas origens e proveniências. Todos eles, igualmente, aguardando que, um qualquer dia, os venham a chamar de achadores ou de descobridores. Poderá parecer exagero dizer que a história se repete, que a história está a repetir-se. Mas, a verdade, é que estamos perante uma nova vaga de aventureiros e de criminosos, perante a invasão de hordas de pilantras, quais sanguessugas que todos sabemos serem o que são e o que pretendem. A sua origem é diversa e diversificada. Vindos da Europa, das américas, do continente asiático, da própria África, aqui afluem animados por encontrar a chamada “terra da boa gente”. Que já não existe. Ou, que só existe no discurso passista. No discurso saudosista em tempo do desmoronar do último bastião do colonialismo. Em última análise, na cabeça de alguns oportunistas. Do Niassa foram, recentemente, expulsos milhares de garimpeiros ilegais. Outros, tantos outros ilegais, ocupam terras, exploram riquezas que, muitas das vezes, são negadas a nacionais. Em Maputo, pouco dias atrás, grupos rivais de cidadãos chineses resolveram as suas contradições com recurso à violência. No rescaldo do conflito, ficou a saber-se que alguns tinham armas de fogo. Mas, também que não eram reconhecidos pela embaixada da China. Da nossa Polícia, sobre a ocorrência, ficámos a saber pouco mais do que nada. Melhor, nada em absoluto. Não nos deixemos adormecer à sombra da colonialista expressão “terra da boa gente”. Basta de paralisação e de inércia mental. É preciso acordar. É preciso agir em defesa do interesse nacional.
Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Dezembro 17, 2006

antes e depois

Luís David


que cada semana seja quadra festiva

Estamos a chegar a mais uma quadra festiva. Estamos a poucos dias de entrar para um novo ano. Tradicionalmente, é uma época de balanço. Também de perspectiva. Um tempo de análise retrospectiva e, digamos, de antevisão, de previsão. Em último caso, de formular desejos. Mas, entre nós, é, sobretudo, um período do ano em que se verifica grande movimentação de pessoas e de bens. Quer no interior do país, quer de além e para além fronteiras. Aumenta a circulação automóvel, os membros das famílias reencontram-se, não há como contar o número de festas. Um pouco por todo o país. Para prevenir, evitar e controlar os excessos, são tomadas medidas adicionais. É que, manda dizer a realidade, o ambiente festivo da quadra festiva é propício ao aumento do número de desavenças pessoais, de crimes, de acidentes de viação. Neste cenário, ou perante este cenário, parece normal e natural e reforço em pessoal nas fronteiras, nas estradas, no interior dos centros urbanos, nos hospitais.


Entre nós, a tradição parece repetir-se. E, com muita ou pouca vontade, mobilizam-se homens, meios e vontades. Reforçam-se dispositivos e aperfeiçoam-se sistemas de actuação. Tudo em nome do cidadão. Tudo para que o cidadão, todos nós, possa ter tranquilidade e segurança durante os poucos dias da quadra festiva. É bom. É de elogiar que assim aconteça. É de elogiar este esforço de organização. Quer ela parta das Alfândegas, da Polícia ou dos Bombeiros. Também da Electricidade de Moçambique. Que, diga-se, para que conste, para que fique registado, fez divulgar, em comunicado, uma lista com mais de meia centena de números de telefone. De responsáveis seus, a nível das províncias do sul do país. Mas... Ele há sempre um mas, por vezes, incomodativo. Voltando ao global da situação, causa uma certa preocupação este processo, este método de actuação, esta maneira de pensar e de agir. Este redobrar de esforços restringido, ao que parece, a um curto período de tempo. Apenas a alguns dias e uma única vez em cada ano. Ou pouco mais. Havemos de concordar, todos, que o combate ao contrabando e ao crime, o controlo da circulação nas estradas, como forma de evitar sangrentos acidentes, e as condições para a rápida reparação de avarias na rede de distribuição de energia, não são problemas que só existem na quadra festiva. Podem aumentar, em número, pelos factores apontados, nesta época do ano. Mas são, na generalidade, problemas de todos os dias. Dos 365 dias do ano. Ora, o que se pretende dizer, o que se pretende, no concreto, é que os esforços desenvolvidos para possibilitar uma quadra festiva tranquila tenham continuidade. Ou, na impossibilidade, e visto o problema pela inversa, que a partir de Janeiro de 2007 haja mais quadras festivas. Talvez, que cada semana seja quadra festiva.
Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Dezembro 10, 2006


antes e depois

Luís David


está a levar tempo demais

Pelo uma empresa de segurança alertou, na última semana, os seus clientes para o aumento do número de casos de roubos de viaturas. E, igualmente por escrito, indicou-lhes alguns cuidados a ter. A como proceder em determinadas circunstâncias, consideradas anormais. Mas, foi mais além e forneceu-lhes um número de telefone. Para onde podem ligar, se necessário. Agentes de segurança de empresas privadas, que estejam longas horas em serviço no mesmo local, sabem como os criminosos se comportam. Como se movimentam e como rondam viaturas. Também esta semana (“Notícias”, do dia 6), um deputado da Assembleia da República, usando das suas prerrogativas, apelou aos reforço das medidas de segurança durante a quadra festiva que se avizinha. Dois dias depois, o mesmo matutino titulava na primeira página: “PRM procura travar onde de criminalidade”. E, a certa altura, escrevia: Falando na abertura da II Reunião do Conselho da PRM, o Vice - Ministro do Interior, José Mandra, disse que o envolvimento de agentes da corporação em actos criminais deve ter uma maior resposta dos participantes neste encontro, uma vez que a situação fere com a disciplina que se pretende implementar dentro da corporação policial. Terá dito o mesmo responsável governamental que A nível interno preocupa-nos o facto de não serem poucos os companheiros que tendo abraçado esta missão, jurando combater a criminalidade, garantir a ordem, segurança e tranquilidade pública, respeitar a ética e disciplina da PRM, claudicam e desertam moral e fisicamente, traindo a nossa causa e do Governo. Palavras, sem dúvida, corajosas. Mas que não podem deixar de causar preocupação perante a realidade em que vivemos.


Desnecessário é, certamente, elaborar, aqui, sobre as causas do crime. Quer sejam as mais ou menos profundas. O mesmo já não sucede quanto à forma de o prevenir e combater. Ou não combater. Ora, temos de ter presente que reuniões, como a referida, pouco ou nada contribuem para o combate ao crime. Servem, na melhor das hipóteses, para diagnosticar a doença. Podem, até, prescrever a medicação, o tratamento. Mas é pouco, não chega. É que, e todos o sabemos, há doentes que são renitentes. Recusam o tratamento. Então, e é aqui que está, é aqui que parece estar o estranho, o que impede a Polícia de utilizar conhecimentos e competência de empresas de segurança privada. De criar, por exemplo, uma rede de comunicações comum. Mais, o que impede a Polícia, o que faz com a Polícia evite lançar avisos, alertas, recomendações aos cidadãos. Informações simples, através dor jornais, das rádios, das televisões, sobre locais a evitar, como proceder em determinadas circunstâncias, enfim, sobre como e o que fazer. E, sobretudo e principalmente, colocar ao serviço do cidadão algumas linhas telefónicas de emergências. Com a condição de haver, sempre, alguém para atender as chamadas. De resto, e isso parece claro, as reuniões, por si só, não resolvem problema nenhum. É necessário passar à acção. O que, em abono da verdade, está a levar tempo demais.
Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Dezembro 3, 2006



antes e depois

Luís David


Esta é a nossa realidade


O país associou-se e assinalou, na última sexta-feira, o Dia Mundial de Luta contra o SIDA. Para além das cerimónias oficiais, para além daquilo a que se pode chamar de actos públicos, um aspecto merece ser referido. Trata-se do envolvimentos de rádios e de televisões nesta jornada de esclarecimento, de sensibilização e de luta. Na sua mensagem divulgada por ocasião da data, o Presidente da República dedica especial atenção ao estigma e à discriminação. Sem dúvida, dois factores que podem fazer retardar a detecção da doença e, por conseguinte, o início do tratamento. Outro aspecto focado na mensagem, é o de a pandemia constituir um sério obstáculo à implementação da agenda nacional de luta contra a pobreza. Naturalmente, parte significativa do investimento em capital humano corre o risco de ser perder. Quer dizer, o esforço financeiro feito para a formação do professor, do médico, do enfermeiro, do polícia e de técnicos de múltiplas outras áreas corre o risco de ser uma perda. Por não resultar, por não permitir no contributo que se esperava desse esforço, desse investimento. Mas, também podemos ver o problema por prisma inverso. Isto é, a pobreza é, em si própria, em si mesma, um factor limitador do combate eficaz ao SIDA. Primeiro, porque sendo o doente, na maioria dos casos, pobre, só terá acesso aos medicamentos se o Estado suportar o seu custo. Segundo, nos casos em que o Estado suporta o custo dos medicamentos, o doente pode não ter, ainda assim, condições financeiras para custear uma alimentação de qualidade. Condição para que o tratamento tenha o necessário sucesso.


Ao proceder ao lançamento da semana alusiva do Dia Mundial de Luta Contra o Sida, a Primeira - Ministra anunciou que todos os distritos do país estarão capacitados para efectuar o tratamento anti-retroviral até ao primeiro trimestre do próximo ano. Sem dúvida, uma boa notícia. E, uma notícia que comprova o empenho do governo no combate à doença. Mas, mais disse na mesma ocasião. Disse que, até ao momento, 38 mil pessoas estão a beneficiar de tratamento anti-retroviral. Número significativo, sem dúvida, mas longe de beneficiar os 250 mil necessitados de tratamento. Ora, a questão que se pode e deve colocar é se se é viável ou não a instalação de uma fábrica de anti-retrovirais em Moçambique. Ou num outro país da região. E para produzir medicamentos para os países da região. Recordamos, estamos recordados, que o Brasil chegou a admitir a hipótese de instalar uma fábrica para a produção de anti-retrovirais em Moçambique. Depois, o assunto parece ter caído no esquecimento. Terá sido, muito provavelmente, uma promessa de ocasião, uma promessa política. De resto, em termos de economia de mercado, em termos de lógica de mercado, ninguém constrói uma fábrica em terra onde não haja mercado para a sua produção. Isto é, onde não haja dinheiro para comprar os produtos que fabrica. Mesmo quando possamos afirmar que somos todos irmãos. Que somos todos filhos de escravos. Esta é uma realidade. Esta é a nossa realidade.

domingo, novembro 26, 2006

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Novembro 26, 2006

antes e depois

Luís David


há interesses e há interesses

Há trinta anos, Moçambique produzia e imprimia o livro escolar. As primeiras centenas de milhar de exemplares foram impressas na rotativa da Tempográfica. Que, pouco anos após, viria necessitar de uma grande reparação. Ao que se dizia na época, principalmente devido à fraca qualidade do papel. Então, importado do Brasil. Em paralelo, ao que a memória recorda, foram sendo criadas condições para a criação do CEGRAF. Concluídas as obras e montado o equipamento, moderno na época, faltavam técnicos e operários. A solução foi encontrada, mais uma vez, recorrendo à Tempográfica. Que se viu, assim, privada dos seus operários mais experientes e mais competentes. Durante muitos anos, foi o livro escolar moçambicano impresso, na sua totalidade, em Moçambique. Naturalmente, o posterior crescimento gradual da rede escolar e do número de alunos veio criar novas exigências. Que começaram por ultrapassar a capacidade de impressão existente no país. Logo, tornou-se necessário procurar e encontrar soluções alternativas. Tornou-se forçoso recorrer a gráficas em diferentes países. E, se o desejado aumento de quantidade foi conseguido com relativa facilidade, nem tudo correu pelo melhor nos primeiros anos. É que, em termos de qualidade registou-se um abaixamento significativo. E que ia desde legendas de imagens trocadas a erros de ortografia. Situações que, ao que parece, o tempo também terá corrigido.


Durante um longo período de tempo, o investimento na indústria gráfica nacional foi quase nenhum. Ou, mesmo nenhum. O que significa que o parque gráfico nacional existente foi caminhando, lenta mas inevitavelmente, para uma quase total degradação. Moçambique perdia, desta forma, a capacidade de produzir artigos de qualidade. Em favor de empresas de países vizinhos e, até, de mais longe. De outros continentes. A partir de determinado momento, porém, a situação começou a conhecer um movimento inverso. Daí que hoje, de novo, se volte a ouvir falar em imprimir o livro escolar no país. Pelo menos, uma parte das necessidades. E, neste contexto, é de louvar, sem reservas, a posição assumida pelo Ministério da Educação e Cultura. A possibilidade que está a criar para que as gráficas nacionais existentes possam candidatar-se à impressão do livro escolar. Ou que outras se venham a instalar com idêntica finalidade. De resto, hoje, faz pouco sentido que, como norma, o livro escolar seja impresso, ano após ano, no estrangeiro. Afigura-se, para além de lógico, como normal e necessário que se comece a inverter a situação. Pode acontecer, e está a acontecer pelo que tem vindo a público, que alterações de normas e de procedimentos estão a produzir receios e reacções. Mas, como todos sabemos, mudanças provocam sempre resistências. Por certo, através do diálogo, será possível acomodar os interesses e os direitos de todos os intervenientes no processo. Contudo, o que não parece correcto nem admissível é recuar perante o objectivo traçado. Até porque há interesses e há interesses.

quinta-feira, novembro 23, 2006

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Novembro 19, 2006

antes e depois

Luís David


agir perante a nossa realidade concreta

É, nos seus aspectos mais visíveis, a sociedade moçambicana uma sociedade extremamente complexa. E, cheia de curiosidades e de particularidades. Que para além da complexidade comum a outras ou a todas as sociedades, parece ter curiosidades e particularidades próprias. Digamos, inéditas ou exclusivas. Mas cuja repetição, cuja banalização tende ou pode transformar-se em hábito. Em norma, em normalidade. O que se afigura perigoso quando o precedente tende a ser a regra ou o rotina. Ora, anormal e inédita foi a cena ocorrida numa das artérias da Baixa da cidade de Maputo. Na última sexta-feira. Pelo que pudemos ver através da imagens da televisão. Aconteceu, então, uma senhora que transportava diversos, géneros alimentares, entre os quais óleo de cozinha, ser interceptada por agentes da Polícia. Suspeitando, certamente, os polícias de giro estarem perante perigosa ladra, daí a algemarem-na terá sido questão de segundos. Só que a suspeita parece não ser pessoa para se dar por vencida com facilidade. Vai daí, agarrou o polícia, ao qual estava ligada pela corrente da algema, pela camisa. E, como que numa aparente promessa de não o querer largar, justificou a sua atitude. Falou sobre a falta de identificação do agente em causa e, disse mais. Disse, para a quem a quis ouvir, não ter qualquer problema em deslocar-se à Esquadra, quando transportada em viatura da Polícia, conduzida por polícias devidamente identificados. O que parece ter acontecido. Depois, o que se possa ter passado depois, terão sido apenas detalhes. O que nada podem vir a alterar o fundamental da história.


O número de crimes violentos ocorridos nos últimos dias continua extremamente alto. Principalmente no que se refere a roubos de viaturas e assaltos a residências. O assassinato, também com armas de fogo, de agentes da chamada “brigada mamba”, elevou o número de vítimas para cinco. Havemos de convir, todos, que é muito agente da polícia morto num curto espaço de tempo. Felizmente, a fase dos linchamentos, a fase da “justiça pelas próprias mãos”, parece ter passado. Esperemos que em definitivo. No geral, o cenário, aquilo de que nos apercebemos, pode ser completado com o aparecimento, também nas televisões, da Polícia Comunitária. Uma Polícia que, salvo melhor entender ou outra explicação, parece mais preocupada em evitar o linchamento de possíveis ladrões do que em evitar o roubo e o crime. Trata-se, até prova em contrário, de uma Polícia com pouca ou nenhuma capacidade de intervenção na protecção dos cidadãos. E, no mínimo, uma Polícia com uma actuação algo controversa. O que, em última análise, pode conduzir a uma perda de confiança na sua actuação. Aqui chegados, muitas são as questões que poderiam ser colocadas. Uma, é a de saber o que fazem, a que comando obedecem ou a quem protegem esses agentes que, desarmados, percorrem as artérias de Maputo. Naturalmente, só e apenas enquanto somos iluminados pelo Sol. Outra questão que pode, e deve, ser colocada, não é de saber quantos carros roubados foram recuperados mas, isso sim, quantos ladrões de carros foram presos. Quem são e onde estão presos. Se é que algum está. Por fim, e esta parece ser uma questão muito mais complicada e complexa, importa saber se existe ou não “espírito de corpo” na Polícia. Aqui, em última instância, estamos perante uma questão doutrinária. Se sim, tudo bem. Que haja manifestações de solidariedade para com os colegas assassinados. Que todos se empenham em descobrir quem assassinou os colegas. Se não, a solução possível, no mínimo plausível, é militarizar a Polícia. E, militarizar a Polícia, na nossa realidade, actual, significa tomar a ofensiva no combate ao criminoso. Significa persuadir e intimidar. Significa ocupar o espaço onde hoje actua, impune, o criminoso. Significa fazer circular o blindado onde, todos o sabemos, circula, impune, agora, o carro do ladrão e do assassino armado. De facto, e esta é a realidade, não temos muito espaço para podermos ser diferentes. Temos de saber e querer agir perante a nossa realidade concreta.

domingo, novembro 12, 2006

Publicado em Maputo, Moçambique, no Jornal Domingo de Novembro 12, 2006

antes e depois

Luís David


os limites do real e da verdade

De seu nome José Rodrigues dos Santos, nasceu na cidade da Beira, em Moçambique, no ano de 1964, onde viveu os primeiros dez anos da sua vida. Iniciou a sua carreira jornalística na Rádio Macau. Trabalhou na BBC, em Londres, entre 1987 e 1990, donde seguiu para a RTP onde começou a apresentar o 24 Horas. Em 1991 passou para a apresentação do Telejornal e tornou-se colaborador permanente da CNN. Doutorado em Ciências da Comunicação e professor universitário, foi por duas vezes director de informação da RTP. Galardoado com vários prémios profissionais e académico, é autor de diversos livros, o mais recente dos quais “A Verdade da Guerra” (258 páginas), que conheceu a sua sexta edição em 2005. Sobre este livro, escreveu Manuel Maria Carrilho, que foi Ministro da Cultura de Portugal, em o “Diário de Notícias”: Rodrigues dos Santos assumiu uma posição rara mas certeira – a da rejeição da noção de objectividade no jornalismo, abrindo assim caminho a duas ideias importantes: a da cumplicidade dos jornalistas com a encenação dos factos [...] e a do condicionamento de tudo o que um jornalista diz pela sua particular perspectiva. Num tempo e num espaço em que tanto se fala sobre independência e manipulação da informação, sobre pressões e objectividade, faz bem ler um livro como a “Verdade da Guerra”.


Numa longa mas não fastidiosa abordagem, digamos, mesmo, uma história do jornalismo de guerra, que vai da Primeira Guerra Mundial até a “As guerras do século XXI”, Rodrigues dos Santos escreve, logo no primeiro capítulo, (pag. 37): [...] O conceito de que tudo no universo é relativo veio dar credibilidade ao relativismo, que defende que a verdade varia consoante o seu enunciador, enquanto o princípio da incerteza reforçou o subjectivismo, que preconiza o primado do sujeito na concepção do objecto. Se as coisas não são o que parecem, como demonstra a teoria da relatividade, e se o princípio de causa-efeito não é fenomenologicamente universal, como revela e mecânica quântica, para quê então insistir nessas ilusões?. E, ainda sobre o acesso ao real, escreve na página seguinte: [...] É que, ao abrir espaço para o acaso, a imprevisibilidade e o aleatório fenomenológico no estudo do comportamento da matéria, o princípio da incerteza permitiu perceber que o observador altera sempre o objecto observado, o que significa, consequentemente, que não existem observações objectivas da realidade. Mais adiante, (pag. 45), o autor cita David Krech e Richard Crutchfield que em 1948 estabeleceram o conceito de que a percepção é funcionalmente selectiva, o que significa que existe um elevado grau de distorção na forma como apreendemos as manifestações do real. “Ninguém capta tudo o que existe ‘lá fora’. Já no capítulo seguinte, “A objectividade do discurso jornalístico”, escreve (pag. 56): Muitos jornalistas consideram que a objectividade está para além das ideologias, quando na verdade, a crença na objectividade é, ela própria, de raiz ideológica. [...] A ingenuidade parte do facto de se acreditar que a objectividade é possível, quando, na verdade, o problema é que ela é inatingível, a começar pela subjectividade inerente ao discurso e aos seus valores intrínsecos. Em resumo, e por o espaço também ser pouco, pode concluir-se que estamos perante uma obra de interesse para todos os estudantes da área da comunicação social. Embora nem só. E que, numa perspectiva mais ampla, mais alargada, bem pode servir de base para um debate sobre os limites do real e da verdade.

domingo, novembro 05, 2006

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Novembro 5, 2006

antes e depois

Luís David

uma realidade que não pode ser escamoteada

O fenómeno dos linchamentos, principalmente em Maputo, está a gerar vários movimentos. Por um lado, de condenação. Como era de esperar e é de desejar. Por outro lado, de análise e de tentativa de interpretação e de compreensão das suas causas mais profundas. Que, muito provavelmente, serão várias e diversas. E, aqui, parece redundante afirmar ser importante escutar e ler o que especialistas na matéria dizem e escrevem. Mesmo quando não se concorde com as suas opiniões. Mas, é importante saber, conhecer, que medidas apontam para combater as causas do fenómeno. E ter presente, sobretudo, que não bastam, apenas, medidas punitivas contra os linchadores. Estas, em última instância, tem apenas efeitos sobre casos já passados, já ocorridos. E, parece necessário ir mais além. Para prevenir e evitar.
De Francis Fukuyama, lemos, recentemente, “A Terceira Vaga” e “O Fim da História”. Agora chega-nos “A Construção de Estados – Governação e Ordem Mundial no Século XX!”. Desta última obra se diz que o autor sistematiza o que sabemos – e, sobretudo, o que não sabemos – sobre como criar instituições públicas bem-sucedidas em países em vias de desenvolvimento, de forma que estas beneficiem os seus cidadãos. Logo no início do livro (pag. 16), Fukuyama afirma que Os Estados modernos (...) são tudo menos universais. Não existiram de todo em vastas regiões do mundo, como é o caso da África subsariana antes do colonialismo europeu. Após a Segunda Guerra Mundial a descolonização conduziu a um frenesim de construção de Estados por todo o mundo em vias de desenvolvimento, que foi bem sucedida em países como a Índia e a China, mas que apenas teve lugar no plano formal em muitas outras partes da África, Ásia e Médio Oriente. Mais adiante (pag19), questiona se os Estados Unidos têm um Estado forte ou fraco. E, depois de explicar o processo de construção do Estado norte-americano, escreve: Por outro lado, o Estado americano pode ser considerado muito forte noutro sentido. Max Weber (1946) definiu o Estado como “uma comunidade humana que (com êxito) reclama o monopólio do uso legítimo da força física dentro de um determinado território”. A essência do Estado é, por outras palavras, a coacção: A capacidade fundamental de colocar alguém no terreno com um uniforme e uma arma para forçar as pessoas a cumprir as leis do Estado. Neste aspecto, o Estado americano é extraordinariamente forte: possui uma enorme variedade de meios de coacção a nível federal, estadual e local, para fazer cumprir tudo, desde regras de trânsito ao direito comercial, ou para evitar as violações fundamentais dos direitos dos cidadãos. (...) Voltando à questão inicial dos linchamentos, talvez se possa concluir que constituem um exemplo de Estado fraco. Não o único, infelizmente. Mas que constitui uma realidade que deve ser tida em conta na análise global do fenómeno. Que é uma realidade que não pode ser escamoteada.