terça-feira, junho 19, 2007

o pai que temos da democracia que não queremos

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Junho 17, 2007

antes e depois

Luís David

Cada qual, cada um de nós é livre de ter a concepção de democracia que melhor lhe aprouver. Sendo, embora, que democracia não é um conceito elástico. Nem uma realidade que se adapte ao desejo e à vontade de quem a proclama. Ou dela, da democracia, se proclama. Por exemplo, não tem sentido, não faz sentido, que alguém apele à violação de códigos ou de leis para se afirmar, publicamente, como democrata. Que apele à violação de lei ou de código em defesa e protecção do violador. Que apele à autoridade legalmente constituída para violar a lei. Que apele à autoridade, legalmente constituída, para violar lei, em defesa de pretensos valores democráticos. Em defesa de conceitos pessoais de democracia. Ora, aqui e agora, não estamos a defender a democracia. Mas, muito provavelmente o contrário. O inverso. Estamos, podemos estar, a defender o contrário da democracia. E, podemos estar a abrir a porta de entrada que dá acesso à estrada larga do vazio do poder. Ou, o que pode ser mais perigoso, para um poder pessoal e autoritário.


Foi, há dias, o líder da RENAMO, vítima de acidente de viação. Internado, acamado, recebeu em leito hospitalar a visita do Presidente da República. De quem recebeu palavras de solidariedade. De apoio. Depois, dias mais tarde, terá vindo a público, através de porta-voz. pedir a libertação do causador do acidente. Do condutor da viatura que embateu naquela em que se fazia transportar, Por, ao que se diz, não ter respeitado o sinal vermelho de paragem obrigatória. Logo, por haver cometido infracção punível por lei. Ora, é aqui que reside a questão. Se o líder da RENAMO quer ou não quer ser indemnizado dos prejuízos que sofreu, trata-se de uma questão pessoal. Está no seu direito em dizer que não. Que nada quer receber. O que já não pode, pelo menos não deve, é de, em caso de ter havido crime público, influenciar para que não seja feita justiça. E, desta forma, passar a ser normal, passar a norma violar, avançar quando o sinal vermelho obriga a parar. Ora, a ser assim, a vir a ser assim, estaríamos perante aquilo a que poderíamos chamar de “lei da selva”. De resto, registemos se estamos, ou não, perante um acto de democracia ou de populoso político. Talvez estejamos perante o pai que temos da democracia que não queremos.

compreender a diferença entre roubo e sabotagem

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Junho 10, 2007

antes e depois

Luís David

Em termos de língua de comunicação, temos de convir, nem sempre nos entendemos. Ou, na melhor das hipóteses, entendemos menos bem. Sendo que a culpa não pode ser atribuída à língua portuguesa, só pode ser atribuída a nós próprios. Que empregados ou utilizamos mal determinada palavra ou expressão num certo contexto. Por exemplo, perante acontecimentos recentes em Moçambique, fala-se muito de roubo. A questão é se estaremos, de facto, perante casos de roubo ou de sabotagem. Aqui é ou parece claro que, em termos psicológicos, roubar é coisa do quotidiano. Todos os dias há notícias de quem rouba e quem é roubado. Sabotar, não. Sabotar, parece palavra mais arredia do léxico popular. Mesmo do entendimento de muitos. Então, o que pode acontecer é que ao definirmos, ao classificarmos, certos acontecimentos como roubo, estarmos a aligeirar o seu real objectivo.


Registaram-se no país, nos últimos tempos, um conjunto de acontecimentos difíceis de explicar. De difícil de explicação e de difícil entendimento. Um, terá sido esclarecido. O das explosões do Paiol. Outro, o do incêndio no Ministério da Agricultura, parece em vias de o ser. Também. Estranhamente, os casos dos roubos de componentes dos sistemas de iluminação das pistas do Aeroporto de Nampula e do acesso ao Porto de Nacala, terão sido encarados como simples “casos de polícia”. Como simples casos de roubo. E quando não há esclarecimento, parece justo e obrigatório colocar a dúvida. Interrogar, se, de facto, estamos perante aquilo que pode ser definido como um roubo normal. Ou não. Se estaremos, isso sim, perante casos de sabotagem. Se isto pode, de alguma forma, contribuir para o aclarar do fenómeno, desde já se deixe claro que uma coisa é roubar um pato ou uma vaca, um telefone móvel ou um carro. Coisa bem diferente, é roubar um míssil. Como o fizeram os dois majores do Exército do Botswana detidos na fronteira de Machipanda. E, por isso, extraditados para serem julgados no seu país. Na mesma lógica, uma coisa é roubar umas tantas lâmpadas de iluminação pública e algumas dezenas de metros de cabo de transporte de energia num bairro de qualquer cidade. Outra coisa, e bem diferente, é colocar fora de serviço todo o sistema de iluminação das pistas de um aeroporto internacional. Ou o sistema de iluminação da balizagem de acesso nocturno a um porto. Como aconteceu com o de Nacala. Muito provavelmente, há uma grande diferença entre os objectivos e as consequências do roubo do pato ou da vaca e os do roubo de componentes dos sistemas de iluminação dos acessos a instalações áreas e portuárias. Isto para dizer que é necessário compreender a diferença entre roubo e sabotagem.

O fundamentalismo ganha terreno

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Junho 3, 2007

antes e depois

Luís David

Numa das minhas poucas idas a Portugal, a companhia em que fiz transportar acabava de proibir o consumo do cigarro a bordo. Em conversa com o pessoal de cabina, houve quem me disse que a decisão tinha mais a ver com a economia de combustível do que, propriamente, com questões de saúde. Se sim ou se não, é uma dúvida que nunca procurei esclarecer. O que é facto é que, aparentemente algo revoltada com a decisão, a hospedeira me permitiu fumar. Viajava eu, como sempre, na última fila de cadeiras. A dado momento, já devia ir no terceiro cigarro, tocou-me delicadamente no ombro e disse: “Já chega”. Respeitei o que me era dito. Já no regresso, as coisas foram bastante diferentes. Não houve nem momento nem oportunidade para fumar. E a ordem de não fumar teve de ser cumprida. Mas, aconteceu algo de curioso e que me parece revelador dos interesses em torno do negócio do tabaco. Interesses muitos e variados. Aconteceu, então, que servida a refeição o pessoal de cabina começou a fazer circular os carrinhos com os vários artigos disponíveis a bordo. Desde relógios a isqueiros, passando pelos lenços de seda até aos cigarros. Cigarros, exactamente. Quer dizer, a bordo do avião não se podia fumar, mas era possível adquirir cigarros. Quando abordado sobre se desejava algum artigo, respondi afirmativo. E perguntei se ao comprar um volume de tabaco podia fumar um cigarro. A resposta foi um, óbvio não, acompanhado com um sorriso amarelado. Pensei e disse, que me parecia provocação oferecer cigarros a quem fuma e num local onde não lhe é permitido fumar. Durante muitas horas. Aliás, uma provocação sádica.



O Dia Mundial Sem Tabaco foi também, como é natural, assinalado em Moçambique. Os malefícios do consumo de tabaco são, hoje, por demais conhecidos. Daí que muitos países estejam a aprovar legislação que limita o número de locais onde é permitido fumar. Mas, convenhamos, só isso ou pouco mais do que isso. Do que foi dito em Moçambique, por ocasião da data, retivemos algumas palavras do Governador de Sofala. Considerou o Alberto Vaquina o vício do tabaco uma epidemia global que está de uma forma crescente a invadir os países e regiões em vias de desenvolvimento. Noutro passo da sua intervenção, alertou que a indústria do tabaco continua a lançar no mercado novas formas de apresentação do tabaco, de forma mais disfarçada, aparentemente pouco prejudiciais à saúde e mais atraentes para os consumidores. Não podiam ser nem mais justas, nem mais acertadas, nem mais correctas as palavras do médico Alberto Vaquina. Só que a problemática do tabaco não começa nem acaba no fumador. Os malefícios do tabaco, esses sim, parecem exclusivos do fumador. Mas o fumador é, em último capítulo, a face visível de uma complexa teia. De interesses os mais diversos. E perversos. É, na generalidade, uma vítima. Uma vítima de um sistema complexo de cruzados interesses económicos. Mas, muitas das vezes também políticos. O cultivador da planta do tabaco, o intermediário, o industrial, o armazenista, o vendedor, não são elementos marginais à sociedade. E tanto o não são que, como sucede em Moçambique, se socorrem do Governo, se acolhem ao Governo, para tentar fazer valer os seus interesses. De resto, a forma, em muitos casos absolutamente iníqua, como se encara o combate ao consumo de tabaco, é prova de que quem menos importa é o fumador. De resto, fumar é um direito de quem quer fumar. Com a única condição de não prejudicar nem atentar contra o direito de quem não quer fumar. Mas, o realismo começa a ser nenhum. O fundamentalismo ganha terreno.

quinta-feira, maio 31, 2007

um caso por encerrar

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Maio 27, 2007

antes e depois

Luís David

Com maiores ou menores intervalos no tempo, jornais e jornalistas recordam-nos que existe, preso, um criminoso que ficou conhecido e que se assume como “Anibalzinho”. Com reconhecida capacidade de imaginação e de pretenso realismo, procuram transportar-nos para a realidade do detido. Fazem suposições e levantam suspeitas. No mínimo, sugerem. Publicam texto manuscrito com autoria atribuída ao preso. Foi assim esta semana em pelo menos dois semanários. Que dedicaram largos espaços ao tema “Anibalzinho”. Pode ter sido simples coincidência. Como pode não. Considerando que num dos jornais o objectivo parece ter sido o de alertar, o de precaver, uma possível eliminação física do condenado. No outro, a tónica aponta mais para o drama, para o melodramático. É aqui que o preso aparece a dizer que “fui muito usado pela fraqueza de ser pobre”. E, mais, que “hoje prefiro ser fuzilado por tudo o que estou a passar e a sofrer neste comando da Policia”. Pela retórica do texto, se mais não houver, ficamos a saber que ser pobre é uma fraqueza. E que a morte é o melhor processo para eliminar o sofrimento.


Parece não ser pelo retomar periódico do assunto “Anibalzinho” que algo de novo veio a público sobre o que foi provado no julgamento do chamado “Caso Carlos Cardoso”. Sequer parece ter havido, até hoje, arrependimento dos criminosos. Muito menos revelações novas e públicas que possam levar a pensar não terem sido justas as penas. Ou, em caso extremo, podermos estar perante um hipotético erro judicial. O que há, pelo menos o que parece existir, são enormes zonas de penumbra nas quais ninguém deseja penetrar. Nem o próprio condenado que tenta, que procura, neste presente, chamar a atenção pública para as suas condições prisionais. Que tenta, ou alguém por ele, apresentar-se como vítima de uma situação em relação à qual pouco tem a ver. As coisas não são, nunca foram bem assim. É para além do crime, pela prática do qual foi condenado, o assumido “Anibalzinho” saiu duas vezes da cadeia. Enquanto decorria o julgamento. E é neste aspecto que pode contribuir para esclarecer o muito que ficou por esclarecer. É no dizer quem lhe facilitou a saída da prisão. E, sobretudo, no dizer quem lhe criou a logística necessária para entrar e permanecer na África do Sul. Mais tarde, para chegar ao Canadá. Talvez, quem o sabe, a troco de algumas revelações possa passar a ter direito a banhos de sol diários. Até lá, há o direito de admitir que estamos perante um caso por encerrar.

o retorno dos fascistas

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Maio 20, 2007

antes e depois

Luís David

Vive o moçambicano, grande número de moçambicanos, cativo das flutuações dos preços. Pelo menos, o moçambicano urbanizado. Por motivo das importações, em razão de parte substancial do seu consumo serem produtos importados. E, importados com recurso a uma moeda cuja tendência é, maior parte das vezes, a da depreciação. Raramente, quase nunca, a da apreciação. As estatísticas, que valem o que valem, dão-nos aumentos, agravamentos insignificantes nos preços. Logo, de pouco ou nenhum significado no aumento do custo de vida. Mas, o aumento do custo de vida não é medível, não é mensurável através de dados estatísticos. Por mais sérios, honestos e credíveis que possam parecer. Que possam ser. O aumento, o agravamento do custo de vida, na prática, tem a sua última e única expressão na contabilidade doméstica. Quando cada um de nós verifica, quando cada cidadão se apercebe que com o salário do mês corrente só pode comprar menos produtos ou serviços dos que adquiriu em mês anterior. Caso contrário, caso pretenda comprar o mesmo a preço mais elevado, entra, fatalmente, num processo de endividamento. Ora, sair desta realidade, desta dependência exige, em primeiro lugar, produzir mais. Produzir mais e com menores custos de produção. Mas, sobretudo, produzir.


A partir de amanhã, segunda-feira, o pão está mais caro. O pão, como todos os sabemos, é feito com farinha de trigo. E, também como todos sabemos, o trigo, de que é feita farinha, é importado. Ao longo dos tempos, terá aumentado de custo. No exterior. Não está aqui em questão a justiça do aumento imposto por panificadores. Embora seja importante referir que se trata, na generalidade, de um aumento na ordem dos 40 por cento. Também, neste mês de Maio, a gasolina subiu de preço. O mesmo é válido para a energia eléctrica. Quer dizer, não temos solução outra que não seja comprar, hoje, menos combustível e consumir menos energia do que a que tínhamos acesso, ontem, com o mesmo dinheiro, com o mesmo vencimento, com o mesmo salário. Pior, mais grave, é o que acontece com a nova taxa de recolha de lixo. Aqui, em muitos casos, o agravamento é superior a 300 por cento. Como se o consumo de energia eléctrica fosse, em algum momento ou em alguma circunstância, directamente proporcional à produção de lixo doméstico. Não foi e não é. Para satisfação de alguns, talvez poucos, nunca o será. A justiça social, sobretudo na nossa realidade concreta, exige parâmetros de avaliação mais claros e mais objectivos. Perante esta realidade, que é a de tantos e tão significativos e profundos aumentos, fica por saber qual a percentagem de aumento que irá ter o salário mínimo. É que, mesmo sabendo que quem aufere o salário mínimo não vive nos prédios da capital, repugnam e enojam algumas afirmações dos novos colonialistas. Algumas, profundamente racistas. Como, por exemplo, a de que quem não dinheiro para viver no prédio, deve voltar para a palhota. Todos o sabemos, para os portugueses, no tempo presente, Salazar ainda existe. Foi um grande homem. Terá sido um homem bom, o maior, o salvador da pátria. Não está vivo mas vive na alma, no ser e no estar, nas recordações e nas memórias de muito saudosistas do fascismo. São estes, são estes fascistas, muitos deles antigos agentes da PIDE, que retornam. Que estão a retornar. Aparentemente, quase na realidade, estamos perante o retorno dos fascistas

O direito de poder pensar

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Maio 13, 2007

antes e depois

Luís David

Hoje mesmo, nesta tarde de sexta-feira, alguém me perguntou o significado de antes e de depois. Tive dificuldade em responder. Não só tive, como tenho. Continuo a ter. Porque o que para muitos parece claro, o não é para outros. Antes, não é mais do que isso. É antes. Depois, também não é mais do que isso. É depois. Antes, é sempre o que já aconteceu. É o acontecido, é o ido. É o ido e o acontecido. Que não podemos modificar nem alterar. O depois é o futuro. Talvez o presente futuro. Mas, se por hipótese presente não é presente, havemos de nos haver entre passado e futuro. De esquecer, de ignorar, o presente. Neste contexto, nesta realidade concreta, o antes é precisamente isso. O que sabemos e o que não conhecemos do antes. O depois não pode ser diferente nem diverso. É o que somos ou parecemos ser a partir do que sabemos, ou julgamos saber, do antes. Do que foi, embora o que foi possa parecer o que não foi.. Ora, digamos, o que parece ter sido, pode não ser o que, realmente, é. Por exclusão de partes, tudo o que não é, é. Digamos, assim, que não pode haver um antes sem que lhe suceda um depois, sem que o depois tenha antecedido um antes.. Mas, cuidado. Se para haver um depois tem de haver um antes e se a existência de um antes obriga a existência de um depois, caso não exista um antes, também não haverá espaço para a existência de um depois.



Parece irrelevante repetir, hoje, as condições em que foram mortos, recentemente, três cidadãos na zona da Costa do Sol, cidade de Maputo .O que há de relevante é o de saber, é o de repetir, que foram mortos com tiros na cabeça. Disparados a curta distância. E sem possibilidade de defesa. Dos vário inquéritos mandados instaurar sobre o incidente, resultaram posições diferentes. Diversas, No concreto e em resumo, mesmo que se aceite não haver esquadrões da morte como tal, há um fenómeno que preocupa. E esse fenómeno, essa realidade, provada e confirmada, é a de haver quem tem acesso e usa armas de fogo e a viaturas com matrícula policial para matar supostos criminosos. De forma sumária. Ora, quando chegamos a este ponto, quando chegamos a um ponto que parece incontroverso, só acrescem duvidas. Acrescem mais duvidas, Só restam duvidas. E, perante a duvida, cada qual, cada um, é livre de pensar o que quiser. Pelo menos, ainda resta a cada um o direito de pensar. O direito de poder pensar.
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terça-feira, maio 08, 2007

muita coisa irá ficar encoberta

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Maio 6, 2007

antes e depois

Luís David

De tempos em tempos, somos confrontados com o conhecimento de determinados crimes violentos. Digamos, com assassinatos de certo modo espectaculares. Praticados entre ou contra estrangeiros. Alguns praticados em plena via pública e em pleno dia. Na maioria dos casos, parecendo apontar para ajustes de contas. Hipoteticamente, entre grupos rivais. Entre grupos que possam estar a disputar um mesmo negócio. Entre grupos que possam estar a entrar ou tenham entrado em terreno que outro pretenda seu. Em exclusivo. Curiosamente, trata-se de um tipo de crime cujo resultado da investigação não consta alguma vez ter vindo a público. Ou porque nunca tenha sido conclusiva, ou porque possa ser mais forte o desejo para fazer esquecer do que para clarificar o crime. Neste campo, nesta área, diga-se de passagem, também a investigação jornalística em nada tem contribuído para ajudar a esclarecer o fenómeno. Em nada tem sido mais feliz do que a investigação policial. E, parece importante que o tivesse sido ou venha a sê-lo. Quanto mais não seja para limpar e desfazer muitas das especulações que se sucedem a este tipo de casos de morte violenta.


Parece haver, na maioria destes casos de crime violento, alguns aspectos comuns. Alguns aspectos coincidentes. Um deles, é o das vítimas serem identificadas como empresários ou comerciantes. Outro aspecto, é o de serem identificados como cidadãos de origem paquistanesa. Ainda um outro aspecto, ao que parece, também comum em todos os casos recentes, é o de tanto as vítimas como os assassinos serem portadores de armas de fogo. Aliás, na foto publicada pelo jornal “Savana”, na sua última edição, é bem visível uma arma no interior da viatura da vítima. Logo, é possível concluir que a vítima circulava armada, em pleno dia e em plena cidade de Maputo. O que fica por esclarecer, até que os investigadores o esclareçam, o digam publicamente, é se a arma é legal ou é ilegal. Se está registada e, caso sim, em nome de quem foi passada a licença. Depois, seria importante conhecer que tipo de actividade legal exercia a vítima mortal e o seu acompanhante ferido. E, por fim, saber se essa actividade legal justifica, em circunstância alguma, que as vítimas circulassem armadas em pleno dia, em plena cidade de Maputo. É que, aceitando, simplesmente, ter o assassinato resultado de um ajuste de contas, muita coisa fica por esclarecer. Ou, entrando no campo das especulações e dito de ponto de vista inverso, muita coisa irá ficar encoberta.

o informal não é um caso de polícia

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Abril 29, 2007


antes e depois

Luís David

Durante muitos anos, funcionaram em Moçambique escolas chamadas de artes e ofícios. Escolas destinadas a preparar jovens com alguns saberes. Sobretudo, com o saber fazer. Tiveram, naturalmente, os deméritos e os méritos que um tal tipo de ensino podia ter na época em que funcionou. Por razões históricas, que no contexto em que se escreve pouco adianta abordar, foram desaparecendo. Desapareceram, por completo. Mais recentemente, num tempo presente e actual, começou-se a ouvir falar em ensino técnico - profissional. Não como simples hipótese de um novo tipo de ensino, não como abordagem programática. Mas, e ao que tudo indica, como estratégia governamental de preparação para o trabalho. E, sem que este modo, este género de ensino possa ser considerado como substituto do anterior, os seus objectivos são, no essencial, idênticos. Ou seja, o que se pretende, neste presente actual, é dotar os jovens com habilidades, competência, saberes e conhecimentos que lhes permita desenvolver uma actividade produtiva. E, logicamente, lucrativa. Não se trata, ao que nos é dado entender, de preparar jovens para conseguirem emprego. Ou, como se diz por terras das europa, para conseguirem o primeiro emprego. Trata-se, pela inversa, de preparar jovens para o trabalho. De preparar jovens para que, começando por ser simples trabalhadores, possam, eles próprios, encontrar forma de dar trabalho a outros jovens. Muito por hipótese, fora da ultrapassada concepção de emprego. Mas, ao abrigo da concepção, hoje já universal, do informal.


Temos vindo a navegar, muitos de nós, nas águas nem sempre límpidas e nem sempre calmas, que dificultam permitir perceber os significados de emprego e de trabalho. No tempo de hoje, na realidade espacial moçambicana. Mas, também e não só. Em termos mais latos, em termos universais, se por aí formos, o emprego tende a desaparecer. Pode, até deixar de existir. Hoje, quem tem emprego, conserva-o, defende-o, protege-se para o conseguir manter. Quem o não tem, poderá nunca o conseguir ter. Por muito que lute. É que a verdadeira batalha deixou de ser para conseguir emprego mas, muito simplesmente, para ter trabalho. De resto, o combate à pobreza passa muito mais pelo trabalho do que pela criação de empregos. É, pois, neste sentido, que merece reflexão a entrevista concedida pelo director geral do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional ao jornal “Magazine” (edição da última quinta-feira). Contrariando aquela que pode ser definida como a concepção dominante, começa por afirmar: O perfil social da mão-de-obra moçambicana mostra que não está desenvolvida de uma forma colectiva a cultura do empreendedorismo, do ponto de vista do emprego. Os recursos humanos estão tradicionalmente preparados para procurar emprego e não para criar o seu próprio emprego. Ainda na resposta à mesma pergunta, e depois de reflectir sobre a situação global e nacional, afirma: Estas pessoas precisam de oportunidades para serem produtivas para si, suas famílias e para a sociedade. Hoje, o sector informal é a esponja que absorve essencialmente a mulher empreendedora em Moçambique e assegura a saída de muitas famílias dos níveis de pobreza absoluta. Certamente que sim. Claramente que estamos de acordo. Pelo menos nós os dois. Em termos de princípios e de objectivos. Mas, causa alguma preocupação, provoca alguma dor, a forma como os informais continuam a ser tratados. Diria eu, talvez em termos abusivos, discriminados. Parece, diz-se por aí, há muita inveja. Então, tudo se faz, tudo é feito no sentido de o informal nunca passar disso mesmo. É que sendo e permanecendo informal, tem direito nenhum a crédito para desenvolver o seu negócio. Mas tem o dever de pagar taxas legais e protecções ilegais. Isto é, fica obrigado a dividir parcos lucros com corruptos e, logo, sem qualquer possibilidade de criar, por si, capital próprio. Para poder desenvolver e ampliar o seu negócio. Para conseguir sair do que alguns chamam de informal, e passarem para o que chamam de formal. Isto é, passar do lado dos maus para se acolher no lado dos bons. Se nega, se procura sair deste ciclo diabólico, leva porrada. A nível da cidade de Maputo, esta realidade é particularmente gritante. Vergonhosa. E, justifica e exige intervenção ao mais alto nível. A barreira entre comércio informal e formal, na nossa realidade concreta, pode não passar de uma questão psicológica. Uma forma de perceber e entender, mal ou bem, certos fenómenos sociais. De perceber, antes de qualquer outra concepção, que o informal não é um caso de polícia.

domingo, abril 22, 2007

as autoridades estão a ser esvaziadas de poder

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Abril 22, 2007

antes e depois

Luís David

A realidade de um país é dúplice. E, invariavelmente, comporta vários aspectos. Uns bons, outros maus. Comporta lados melhores e lados piores. Mas, ao que parece, todos, ou quase todos, não contornáveis. Ainda na semana que passou, vieram ao de cima, vieram à tona, foram atirados para a superfície, dois aspectos do lado mau. Duas situações ou duas realidades do país real, que país que temos e que somos. Duas realidades que nos obrigam a termos de meditar, de reflectir, no que somos. Que vão para além ou que, por hipótese, se situam num campo diverso do crescimento económico, da inflação baixa, da chamada boa governação. Que nada, neste caso nem por hipótese, têm a ver com dados de macroeconomia. Duas realidades que podem, só por si, comprometer todo um esforço para dar de Moçambique uma imagem positiva. Mesmo quando se sabe que pode bem ser a derradeira forma para apresentar como boas certas políticas, que o podem ser menos. Mas que a permitir-se dizer que o não são ou que o são menos, colocaria em risco lugares e cargos de funcionários de organismos e de organizações internacionais. Digamos que a esta forma de verdade não é alheia a realidade. Ou que, indo pela inversa, a realidade é o resultado e a consequência desta hipótese de verdade.


O país pode, até e muito bem, não ser o que parece. Ou o que alguns dizem ser. Ou pretendem que fosse. O país é, simplesmente, o que é. Porque é real. Muito por hipótese, possa não ser de todo reconfortante ter de aceitar o real. E, aqui, o real, é extinção da chamada “Brigada Mamba”, pela Polícia. A referida brigada havia sido criada há mais de cinco anos para combate ao crime violento. Na origem da decisão, terão estado as emboscadas constantes aos seus integrantes, dez dos quais perderam a vida. Dito por outras palavras, e sem querer ser demasiado duro, as redes do crime organizado já haviam tomado a iniciativa. E dominavam um terreno, um território, que era suposto ser ocupado e defendido pela Polícia. Mas, perceber e entender esta realidade custou dez vidas humanas. Também no campo do real, ouvimos o que o Procurador-Geral da República disse no Parlamento. E não pode deixar de causar preocupação o ter reconhecido, entre outros aspectos não menos graves, que há arguidos que se recusam a comparecer a audiências legais. Ora, se recusam é pela simples razão de terem poder para recusar. E por estarem convictos que consequência alguma advirá da sua recusa. Aqui chegados, podem surgir dúvidas sobre a utilidade, actual e futura, do Gabinete Central de Combate à Corrupção. Ou se, por hipótese, não será correcto admitir a possibilidade de vir a ter o mesmo fim que foi encontrado para a “Brigada Mamba”. Temos de convir que estas são facetas do país real. Haveremos de reconhecer que as autoridades estão a ser esvaziadas de poder.

domingo, abril 15, 2007

Os abutres já estão a ser atraídos pelo cheiro do sangue fresco

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Abril 15, 2007

antes e depois

Luís David

Foram tornadas públicas, quinta-feira que passou, as conclusões da comissão de inquérito, criada pelo Presidente da República para investigar as causas das últimas explosões no Paiol de Malhazine. Transcrevemos do jornal “Notícias”, do dia 13 passado: Uma combinação de vários factores, entre os quais o período de vida útil dos artefactos, as condições de manuseamento, armazenamento e conservação, os efeitos climatéricos (exposição ao sol, calor chuva e frio) e erro humano terão sido as eventuais causas das explosões ocorridas no passado dia 22 de Março no paiol de Malhazine. No mesmo texto, que cita um comunicado da Presidência da República, afirma-se que as conclusões são partilhadas na essência, pelo Chefe do Estado, Armando Emílio Guebuza, que depois de analisar preliminarmente o relatório, concordou em considerar as recomendações nas medidas organizativas em curso. Ora, se recordarmos que, anteriormente, já o Governo havia aprovado a criação de um gabinete para apoiar as vítimas, significa isto que o Estado assumiu, na sua plenitude, os estragos e as consequências dos danos causados pelas explosões. Nem seria de esperar diferente sabendo-se que, também aqui, o Estado se preocupa em ser pessoa de bem. Possa, embora, haver quem procure dar imagem contrária. Muito provavelmente, para consumo externo. Muito provavelmente para, assim procedendo, conseguir lugar em aéropago internacional.


Descartada, posta de lado, que parece estar, qualquer hipótese de as explosões do Paiol terem resultado de mão criminosas ficam, mesmo assim, algumas dúvidas a pedir esclarecimento. Diz a respeitável comissão de inquérito, que realizou um trabalho a todos os título louvável, que as armas explodidas não tinham mercúrio. Ora, se não tinham mercúrio, ficamos sem saber o que tinham. Por hipótese, poderiam ter urânio. Mas, e ainda no campo das hipóteses especulativas, se não tinham mercúrio nem urânio, falta dizer, falta tornar público que tipos de armas explodiram, quantos engenhos explodiram e quantos ainda estão em condições de explodir. Nisto, na divulgação destes dados, não está em questão nenhum segredo de Estado. Muito menos, a segurança do Estado. Está, isso sim, a segurança de centenas ou de milhares de cidadão que vivem nas proximidades das zonas de desmazelado armazenamento de artefactos de guerra. Excluindo, pois, a possibilidade de sabotagem nas explosões e, por exclusão de partes, quaisquer benefícios para a máfia russa, parece necessário algum sinal tranquilizante. Tranquilizador. E, aqui, a questão está em saber qual o destino que irá ser dado a todos aqueles terrenos. Aos terrenos do chamado Paiol de Malhazine. Aos terrenos que, hoje, bem podem estar já a ser objecto de negociatas e de tráfico de influências para a construção de mais um condomínio. Talvez o senhor Presidente da República deva declarar esses terrenos como Reserva do Estado. Ou, terrenos de domínio ou de utilidade pública. Para que, nesses terrenos, ou nessa terra, possa ser construído algo de memorável. Ou, por hipótese, coisa nenhuma. Mas, sobretudo para que essa terra ensanguentada, sangrenta e sangrada de Malhazine seja, por hipótese, terra, terreno de especuladores. Os abutres já estão a ser atraídos pelo cheiro do sangue fresco