que seja o Estado a defender os interesses dos consumidores

A guerra, todas as guerras, na generalidade, permitem que alguns consigam lucros fáceis. E façam fortunas rápidas a comprar aqui e a vender mais ali. Nem sempre, ou na maioria dos casos, por processos legais. Moçambique, não terá fugido à lógica do mercado, segundo a qual quando a procura é maior do que a oferta o preço do produto sobe. Sem esquecer que quanto maior é o risco no processo de compra e venda, maior é a percentagem de lucro. E, neste contexto, numa situação de funcionamento anormal do mercado, a questão da qualidade passa a segundo plano. Pode, até deixar de ser colocada. O que importa, isso sim, é o produto em si. A sua existência física, a sua disponibilidade. Ora, hoje, passado que é o risco de guerra e o risco de comerciar com e em Moçambique, merece referência e elogio a actividade desenvolvida pela inspecção. Quer dizer, é, a todos os títulos louvável, actividade que está a ser noticiada da Inspecção do Ministério da Indústria e Comércio. Em defesa dos direitos do consumidor e da Saúde Pública. Quer dizer, o Estado assumiu, de forma clara e frontal, a defesa dos direitos do consumidor. Deixando na sua peugada, associações que, de defesa do consumidor têm, apenas, o nome. Só o nome. Nada mais.


Escolheu o jornal “Notícias”, para título principal da sua edição da última quinta-feira: “Comerciantes desonestos sob pressão da inspecção”. E, ao reportar sobre uma reunião entre estruturas governamentais e comerciantes, a dado passo, escreve: Não fixação de preços, uso de pesos e medidas viciados, falta de higiene, produtos com rotulagem irregular, são alguns dos problemas apresentados como estando, juntamente com a venda de produtos fora de prazo, a perigar a saúde dos consumidores. Mais à frente, pode ler-se: (...) parte do produto fora do prazo apreendido pelos inspectores foi declarado nocivo ao consumo humano. Na lista destes produtos figuravam batatas fritas (chips), cervejas, iogurtes, manteiga, sumo e outros, importados da África do Sul e da China. Se me é permitido ajudar a inspecção, acrescento que na lista dos fornecedores de produtos fora de prazo deve ser acrescentado Portugal, e à dos falsificados o Dubai. Depois, e também a título de informação, qualquer um de nós pode mencionar o elevado número de latas enferrujadas e opadas que se encontram nas prateleiras de muitos estabelecimentos comerciais. O que por si só, constitui atentado à saúde pública. Dizer ainda, que segundo a mesma notícia Os proprietários das mercearias acusam os armazenistas de sempre importarem produtos que estão quase a expirar o prazo. Os armazenistas, por seu turno, “endossam” as culpas aos fornecedores. Em termos de prazos de produtos, a questão é demasiado simples para que possa ser complicada. Quer em países da Europa, quer na África do Sul, um produto com a validade de um ano tem um preço. O mesmo produto com a validade de um mês tem um custo mais baixo. O mesmo produto com a validade de oito dias, custa ainda menos. Quando o comprador o aceita, já está fora de prazo, vale quase nada para quem vende. Em Moçambique, como todos o sabemos, até ao momento, o produto fora do prazo de validade no exterior, tem custado, ao consumidor, o mesmo preço. Pois que, a Inspecção do Ministério da Indústria e Comércio trave a irregularidade. E que na falta de melhor, ou mesmo contra alguns hipotéticos interesses instalados, que seja o Estado a defender os interesses dos consumidores.

continua a chateação

O livro tem como título “O Português Que Nos Pariu”. A autora dá pelo nome de Angela Dutra de Menezes. O que, sem dificuldade, dá para intuir ser brasileira. E o é, de facto. Aliás, dúvidas não existem quando, em subtítulo, escreve: “Uma visão brasileira sobre a história dos portugueses”. Ainda antes de tomar contacto com o livro, quando o vi referenciado na internet, logo disse: Bem feito. Bem feito que tenham escrito este livro. Bem feito que alguém tenha escrito uma história ao contrário. Seja, do lado contrário, O que, bem entendido, nada tem a ver com contra-história. E depois, como se tanto não tivesse sido já ousadia, tem mais. A capa é ocupada com uma imagem que se prende da figura do infante dom Henrique. Em posição normal. A contracapa reproduz a mesma imagem. Mas, invertida. Bem sei, acredito, é normal que as quase 190 páginas de prosa possam cair mal a meia dúzia. De outra forma, houvesse o livro sido escrito por moçambicano e teríamos contestação dos de fora. Dos que dizem terem vindo para nos ajudar. Que, no seu dizer, vieram dar o seu valioso contributo ao desenvolvimento deste país. Mas não, o livro foi escrito no Brasil. E, ao que parece, na cabeça, nas mentes sábias e altruístas de uns tantos, o que nos torna diferentes do Brasil é o facto de ainda não termos o mesmo estatuto do Brasil. De nos assumirem, simplesmente, como ex-colónia.



Não resisto a transcrever uns poucos parágrafos de “O Português Que Nos Pariu”, como forma de se começar a conhecer o pensamento da autora. E perceber o a que me refiro. Então, o livro começa assim (Pag. 13): No século XVI, nenhum colonizador invadiu nenhuma praia com posse e porte de ONG. Nem podia, claro – cada época, cada sina. [ ] Hoje, convivemos com os “politicamente corrector”. Na minha opinião, tentativa perigosa de nos recolonizar. [ ] Não gosto dos “politicamente correctos”, também não gosto de ONGs. Não gosto de nada pronto. Quero o prazer e o luxo de poder pensar sozinha. Se é para ser colonizada, que seja como já fomos – ao menos sabíamos quem era quem. [ ] Sabendo, nos conhecemos. Por isso fiz este livro. E, a autora continua com referências a Alcácer Quibir e aos mouros e avança com a “Receita do Português”, para concluir que o Brasil é um país de cristãos-novos, ou judeus, convertidos à força. Os famosos degredados na maior parte das vezes eram judeus se escondendo, tentando sobreviver sem abdicar da fé. E, depois de muita história de degola, de intervenção do Vaticano, de fogueira e de guerra santa contra os infiéis, a autora oferece-nos esta prosa: Em Elvas repetiu-se o drama. A fama de na cidade viveram as mouras mais belas da península, teve alto preço. Os cristão degolaram todos os homens, violaram as mulheres, não deixaram pedra sobre pedra. Elvas marca o momento em que as tropas portuguesas já não paravam para pensar. Destruíam e seguiam em frente para cortar mais gargantas. [ ] Nesta confusão generalizada – nos intervalos, cristãos e muçulmanos estapeavam seus pares -, os cavaleiros lusos acabaram por encurralar o inimigo no Algarve. As guerras de reconquista terminaram. Em 1249, o último mouro atirou-se no Mediterrâneo disposto a morrer afogado para se livrar dos portugueses. Já não aguentava mais tanta chateação. Como todos sabemos, o Mediterrâneo fica lá e mouros por aqui não há. Mais de sete séculos e meio após o episódio, agora pelas bandas do Índico, continua a chateação.

água é negócio

Desde há muitas décadas, que a água da Namaacha é conhecida. O seu nome é, por si só, uma referência. Talvez por isso, num determinado momento, em princípios dos anos 70, quando faltaram rolhas de cortiça para os garrafões, a censura cortou a local. Não seria conveniente que o “Notícias” desse a conhecer aos citadinos da então cidade de Lourenço Marques o motivo que os impedia de ter acesso à por si tão apreciada água. Isto, numa altura em que a situação militar em Moçambique já estava degrada. Em que já havia grande descontentamento dos civis europeus em relação ao comportamento do exército colonial. Por essa mesma ocasião ou pouco depois, pretendeu o proprietário da nascente da água da Namacha publicitar a sua água. Como colaborador, então, de uma agência de publicidade, foi-me solicitada a elaboração de um texto publicitário. Das ideias e documentos apresentados, destaca-se um. O relatório da análise laboratorial da referida água. Que pouco mais adiantava do que tratar-se de uma água bacteriologicamente pura. Este facto, terá sido pouco encorajados para os donos da nascente. Que terão desistido de investir em publicidade. Já em tempos mais recentes, parece também não ter tido também sucesso a exploração industrial da água da Namaacha. Isto, em tempos da UNOMOZ.


Rodaram os tempos, e o que se terá passado desde esse então até ao presente, não vem para a crónica. O certo é que o nome de Água da Namaacha voltou a tornar-se familiar. E a ser consumida sem reservas. Eis quando não, voltou a desaparecer do mercado. Foi impedida de ser vendida. Por via de um processo, de um método, ainda e aparentemente pouco claro. Que necessita de ser clarificado. É que até ao momento, ainda nenhuma entidade disse, claramente, por escrito, os motivos e as causas pelas quais a referida água foi apreendida. Ninguém disse se estamos ou não perante um caso de crime de saúde pública. E é necessário clarificar a situação. O silêncio é inimigo da verdade. Sendo, como todos o sabemos, que água é negócio.

N.A.
Publicou esta Semanário, na sua última edição (pag. 9), um texto que menciona por diversas vezes o meu nome. Pretende-se, no referido escrito, fazer a defesa de anúncio publicitário por mim criticado, anteriormente, no mesmo periódico. Pode ler-se, no referido texto, que a publicidade objecto de crítica é genuinamente moçambicana, porque concebida moçambicanos. Mais ainda, que a dita publicidade foi alvo de elogios por diversas entidades governamentais e outras individualidades que a viram exposta no pavilhão “a casa das águas”, durante a última edição da FACIM. Acreditamos, queremos acreditar que assim possa ter sido. Mas, os elogios dessas anónimas entidades representam o quê? Servem de referência a quê? Isto, em termos gráficos, de linguagem, de comunicação, de estética, de ética, de cultura, e por aí em diante. Servem de nada por conterem nada de referencial. Positivamente, não chegam a ser argumentos. Nem a favor, nem contra coisa nenhuma. Em circunstâncias semelhantes, o sábio aconselhou ao sapateiro para não ir além da chinela.

Puro acto de ilusionismo

Convenhamos que sim. E que todos o devíamos saber. Que todos devíamos saber que a política é a arte do possível. Ou como gostava de dizer e de repetir jornalista há décadas migrado nos Estados Unidos da América, a política é a ciência das putices. Que o seja, que o possa continuar a ser. E, sendo-o, podendo sê-lo, também permite a um político dizer hoje uma coisa e, amanhã, precisamente o inverso, o contrário. Para o efeito, para dizer hoje o contrário do que afirmou ontem, nem precisa de mudar de casaco nem de gravata. . Muito menos de óculos ou de cara. Quer dizer que, com a cara com que hoje diz sim, amanhã pode dizer não. No campo do real, trata-se de um sim e de um não que em nada faz mudar nada. Nem a temperatura do ar, nem o ritmo das marés, nem o ciclo de vegetação das plantas, menos o período reprodutivo dos animais. Assim, desta forma, sim e não significam o mesmo. Anulam-se reciprocamente. E, ao anularem-se, excluem-se. É como se nunca tivessem existido. Sendo mais claro, se ainda é possível: O não existiu em função de um sim. Como o sim não teve razão para existir, logo, por exclusão de partes, o não também não existe. No calendário do tempo, é como se tivéssemos parado antes do sim. De lá até cá, poderíamos convencionar nada ter acontecido. Mas, de facto, como o sim existiu, não é possível evitar reconhecer que existiu o não. Mas, tem mais e talvez de mais difícil solução. O sim transmite uma energia positiva. O não emite uma energia negativa. Deste jeito, sendo que a energia negativa não consegue anular a energia positiva, fica como prevalecente o sim.


Há poucos dias, fez anunciar o presidente da RENAMO o seu desejo de participar nas cerimónias alusivas ao Dia da Paz. Não em todas. Excluiu as que entendeu excluir. Não muito depois, algumas dezenas de horas mais tarde, fez saber que não estaria presente em nada que fosse comemoração do 4 de Outubro. Terá repensado a sua posição e terá mudado de ideias. É seu legítimo direito assim proceder. Só que os argumentos para a mudança de posicionamento parecem pouco coerentes. Pouco convincentes. Serão canhestros e de alguma ingenuidade. Pouco condicentes com o estatuto de dirigente do maior partido da oposição. Falamos, como se entende óbvio, dos argumentos tornados públicos. E, os argumentos tornados públicos dizem da pressão das bases. Falam dos aconselhamentos feitos à direcção do partido pelos membros de base. Mas, como assim? Como é que no espaço de algumas dezenas de horas, essas bases deram a conhecer o seu desejo, a sua vontade à liderança do seu partido? E como é que esse partido inverte, por completo, uma posição publica anteriormente assumida? É muito bem possível ter havido algum erro estratégico na tomada da primeira posição. Depois, o recurso ao argumento da pressão das bases pode ser, de alguma forma, reconfortante. Afinal, o que parece pretender dizer-se são duas coisas simples mas contraditórias. A primeira, é a de que o partido possui uma base de sustentação social que está, a todo o momento, atenta a qualquer possível desvio do seu presidente. A segunda, é a de que o presidente, quando alertado para erro de percurso ou decisão contrária à vontade, ao desejo das suas bases, logo muda de posicionamento. Pura ilusão. Puro acto de ilusionismo.

África deve boicotar a Cimeira de Lisboa

Chamam-lhe de Cimeira África-Europa. Mas, é suposto que se realize na Europa. Mais precisamente e muito claramente em Lisboa. Caso, efectivamente, venha a realizar-se. Então e só por isso, pelo facto de pretender reunir dirigentes europeus e africanos em país europeu, deveria chamar-se de Cimeira Europa-África. Mas não. Os colonialistas decidiram pelo inverso. E tentam impor o inverso. Porque, não tenhamos ilusões, são eles quem decide. Ou pensa que decide. Ou que pensa que é quem decide melhor. O motivo que parece querer impedir o Presidente do Zimbabwé em participar na referida Cimeira, estão escondidos. Não são os da sua boa ou má governação. Não são o que ele possa ter de bom ou de mau pelos seus governados. O que está em causa, isso sim, é que paira uma ameaça sobre os interesses económicos da Coroa Britânica em terras que foram colonizadas por Cecil Rhodes. Rhodes, como todos o sabemos, deu o seu nome às terras por si usurpadas e ocupadas em nome da Coroa. E teve como projecto maior, estabelecer a ligação ferroviária entre o Cabo e o Cairo. Nunca o conseguiu, para bem ou para mal da Região. Por isso, por o não ter conseguido, ainda hoje as vias ferroviárias são o que são. Partem do interior para o mar.


A escolha do local para a realização desta chamada Cimeira África-Europa parece ser, de todo, infeliz. Por vários e variados motivos. E, o mais importante parece ser o de Portugal não ter descolonizado. Quando foi possível e se apresentava como viável descolonizar. Portugal foi obrigado a descolonizar. Depois de ter perdido a guerra em todas as frentes militares. Portugal, é bom que se fique claro, saiu derrotado, em termos militares, naquilo que eram as suas colónias da Guiné, de Angola e de Moçambique. Mas, mais e talvez pior. No mesmo período, apoiou a Guerra de Secessão no Biafra. Para o efeito fez exilar, a mando de Marcelo Caetano, Mário Soares para São Tomé. Donde era coordenado e dirigido o apoio americano aos secessionistas. Para tentar manter o poder na Guiné-Bissau, invadiu a Guine-Conacri. Estamos no tempo de Spínola, que tinha como homem de mão Alpoim Galvão. No mesmo período, transformou Savimbi em colaborador da PIDE e em informador do Exército colonial, para tentar evitar nova derrota militar. Também e igualmente, sem sucesso, em Moçambique, apoiou uma RENAMO que, a conquistar o poder seria defensora dos seus interesses colonialistas. Hoje, e em termos históricos, sabendo nós o que sabemos da história recente, parece fazer todo o sentido a posição assumida pela SADC. E, a menos que mudem os termos e as exigências sobre os participantes, faz todo o sentido que África boicote a projectada Cimeira de Lisboa. E que deixe os colonialistas em monólogo uns com os outros. Muito embora consciente de que o preço a pagar pelo boicote possa ser elevado. O que está em questão para a ida ou não ida do Presidente do Zimbabwé a Lisboa não é forma como ele governa o seu país. É a forma como ele trata os interesses económicos estrangeiros, particularmente britânicos. Para além de que, todos o sabemos, ouro, diamantes e petróleo são, desde há muito, motivo de cobiça e de guerras. São as causas de todas as guerras actuais. Nesta perspectiva, África deve boicotar a Cimeira de Lisboa.

Cerveja e água são negócio

Jornais, rádios e televisões, muitas vezes nos surpreendem em matéria de publicidade. Pela negativa. Naturalmente e para que não restem dúvidas. Digamos que, por vezes, talvez muitas, se nos depara aquilo a que bem se pode chamar de publicidade enganosa. Outras vezes, a publicidade será a produtos de duvidosa qualidade. Também acontece serem publicitados produtos estrangeiros numa linguagem e em termos que nada tem a ver com a realidade nacional. Ou com a cultura indígena local, se assim o permitirem que o digamos. Não se quer dizer, com o atrás dito, que a publicidade, em si própria seja má. Não. O que se está a dizer é que é bem pior do quer má. E, quando se está dizer que é pior do que má, já se poupa, já se evita o recurso ao vernáculo apropriado. Adequado. Pois, bem, o que se está a dizer, o que se está a procurar fazer entender, é que a dita publicidade deve obedecer a regras e a normas. Para que o potencial comprador possa encontrar o produto ou o serviço publicitado. Tal como foram publicitados. E não, como parece poder acontecer, como pode ter acontecido, de formas e maneiras diferentes. Para que quem se dê ao trabalho de procurar o produto ou o serviço publicitado não corra o risco de sofrer desilusão. E de ter de pagar caro. Veja-se só, quanta publicidade enganosa não anda por aí. Podemos, até, citar como mais recente aquela que foi feita pela tvcabo. Que prometeu e deu, mas que depois retirou. Sem mais. É caso para dizer, que em terra de cegos, quem tem um olho é rei. Ou para questionar, se faz sentido Moçambique ir participar na Cimeira Europa-África.


Atenho-me e atento-me, já num tempo mais recente, numa outra peça publicitária. Numa obra prima de anúncio publicitário. Obra prima, será de deixar claro, desde já, pela negativa. Trata-se, aqui, de um anúncio da Águas de Moçambique, que insulta quem comprou a última edição do “Magazine” (19 de Setembro de 2007), quem gosta de beber cerveja nacional e quem paga, pontualmente, a água que consome. Perguntam os senhores a quem, para nossa desdita e má sorte, foi atribuído o direito de fazerem chegar a água a nossas casas, se Sabia que? E, o anúncio, matreco e saloio, em estilo copofónico, dá a resposta. Diz, em legenda sobre quatro garrafas, que 2,5 litros de cerveja custam 125, 00 Mt. Em outras legenda, sobre uns tantos jerricans de plástico, afirma que 10.000 Litros de Água, seu consumo mínimo mensal, custam 120.00 Mt. E, apela de forma carinhosa, infantil e burrical: Pague a sua factura de água, contribuindo assim para a melhoria do serviço. Claro que sim. Mesmo que seja impossível deixar de reconhecer que a melhoria do serviço não se compadece com a exigência de comprovativos de pagamento. Nas tardes de sexta-feira. E de dívidas que nunca existiram. Aquilino Ribeiro, cujos restos mortais repousam desde há poucos dias no Panteão Nacional, em Lisboa, fez da literatura uma causa. E da sua causa uma luta. E não lutou, com toda a certeza, para que estes pedaços de asno, exportados para Moçambique, para aqui fossem enviados com a missão confundir cerveja com água. Sejamos claros: Em Moçambique, cerveja é cerveja, água é água. Cerveja e água são negócio.

ter coragem para transformar o colonialismo em passado

Parece incontroverso, que contra factos não há argumentos. E, os factos são que a RENAMO possui homens armados em Marínguè. Ninguém o desmente, todos o confirmam. E, confirmam quando justificam ou tentam justificar a razão para a sua existência. Ora, à partida, estamos perante uma razão sem razão. E, uma razão sem razão é uma razão que não existe. É, em princípio, a negação da razão. Ora, vejamos o que se diz e escreve sobre o acontecido, recentemente, em Marínguè. Para o “Zambeze”, a confusão começou quando um grupo de militares da segurança da Renamo decidiu sair à rua armados e devidamente fardados, numa operação de patrulha nalgumas das artérias da vila, começando pela pista do aeródromo local e a zona onde se encontra instalada a sede distrital da Renamo naquele distrito (...). Por sua vez, o “Savana” cita o secretário - geral da Renamo a reconhecer a existência de homens armados da RENAMO na vila de Marínguè, mas justificou a sua presença com a necessidade de proteger infra-estruturas do partido. Mais escreve, que Mamade revelou que a RENAMO possui um efectivo de 20 mil homens na reserva que poderão ser mobilizados caso o partido seja provocado. Ora, até aqui e desde já, pelo menos duas conclusões podem ser tiradas. A primeira, é a de que a RENAMO, efectivamente, tem e está a utilizar homens armados e fardados com determinados objectivos. Seus. Partidários. A segunda, é de possuindo 20 mil reservistas que podem ser mobilizados caso possa ser provocada, significa exactamente isso. Significa que se esses reservistas não foram mobilizados foi pelo simples facto de ninguém ter provocado a RENAMO. Para além da dúvida sobre a capacidade em mobilizar 20 homens armados. Uma leitura do livro do general Xisto Pereira, chefe de um dos muitos serviços secretos portugueses, sobre o apoio de Portugal à RENAMO durante a chamada guerra dos 16 anos, aconselha alguma prudência nos números.


Durante alguns anos, após a assinatura dos Acordos de Roma, predominou a tese de que a RENAMO teria muitas dificuldades em transformar-se em partido político. Em abandonar as armas, em definitivo. A realidade e os acontecimentos mais recente, provam exactamente que assim é. Que estamos, ainda, perante um movimento armado e não perante um partido político. Perante um movimento que continua a procurar defender as suas ideias e os seus ideais através dos fuzis. Ora, levanta-se aqui já uma outra questão. E esta já não se situa no campo na razão. Talvez possa e deva situar-se no campo da Lógica. Mas, também, do Direito. E a questão que se levanta, é a de procurar resposta para saber como um membro do Conselho de Estado tem capacidade para mobilizar 20 homens. Que a serem mobilizados não o serão, em momento nenhum, para defender interesses do Estado. Há, acreditamos que haja, no meio de todos estes percursos sinuosos, em todas estas curvas e transgressões, motivos mais do que suficientes para se repensar sobre o que se pretende com a realização da Cimeira Europa-África. É que seja muito, seja pouco, seja nada, a participação de Moçambique deve ter como condição a retirada de apoios a uma RENAMO armada. E o retornar dos antigos agentes da PIDE para aqui progressivamente, enviados. É necessário, sobretudo, ter coragem para transformar o colonialismo em passado.

Os desafios são muitos e constituem desafio à imaginação moçambicana

Reitores das Universidades públicas da Região Austral de África estiveram, esta semana, reunidos em Maputo. E terão definido o desenvolvimento da agricultura e o desenvolvimento das zonas rurais como uma das prioridades dos currículos de ensino e aprendizagem. A definição, em princípio e até prova em contrário, não poderia ter sido mais justa, mais clara, nem mais correcta. Mas, e parece ser essa a questão de fundo, não basta formar. Torna-se necessário levar os formados para o campo, para os distritos. Torna-se necessário que os formados em técnicas agrícolas, pecuárias, silvicultoras não sejam colocados em gabinetes nas cidades. E, em simultâneo que, quando colocados no campo, lhes sejam proporcionados meios de investigação. E, meios para que, os resultados desta, possam, efectivamente, beneficiar o camponês. A introdução da semente melhorada é, na generalidade, um primeiro e importante passo para o aumento da produção agrícola. Mas, não será o único nem o decisivo. Não menos importante, parece ser o trabalho que conduza à eliminação do uso da enxada de cabo curto. E á introdução de meios tecnológicos de produção agrícola mais modernos. Logo, que permitam ao camponês gastar menos energias na sua produção. De outra forma, produzir mais e melhor com o mesmo gasto de energia. Humana. Sem perder de vista que a proibição de sementes genéticas é condição essencial para eliminar o ciclo da perpetuação da pobreza. Como todos sabemos, a semente genética tem um único ciclo de vegetação. E o camponês a quem seja fornecida hoje semente genética, necessita de semente genética para produzir na próxima campanha. O mesmo é dizer que caiu no ciclo infernal de dependência das multinacionais. E que, no próximo ano, só poderá produzir com nova semente. Obrigatoriamente importada. Vinda do estrangeiro.


A produção de riqueza nacional, ou, dito de forma diferente e por oposição ao chamado combate à pobreza, pode ter de passar por estratégias diferentes. E, em definitivo, deve passar. Primeiro, parece necessário criar oposição à concepção fundamentalista dominante, imposta do exterior, sobre trabalho de menores, conservação da natureza e ecologia. E, incentivar o camponês a produzir a galinha, o pato, o coelho, o cabrito. Mas, também, e sem receio, a caçar a gazela, o chango, o cabrito bravo, a galinha do mato, o javali, o porco preto. Para melhoria da sua dieta alimentar e para a comercialização. Como fonte de rendimento. Da mesma forma, parece útil e necessário, fundamentalmente e sobretudo, garantir condições para a conservação da produção nacional e a sua transferência. Dos locais de produção para os centros de consumo. Quer no país, quer no estrangeiro. Os desafios são muitos e constituem desafio à imaginação moçambicana.

como pode defender-se o cidadão comum

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Agosto 26, 2007

antes e depois

Luís David


As palavras valem pelo que valem. Mas, também valem por quem as pronuncia. Assim, por exemplo, uma palavra, uma frase, pronunciada por um agente da Polícia, tem um valor. A mesma palavra, a mesma frase pronunciada por um comandante ou por um director nacional da Polícia, tem outro peso. Pode ter outro valor, outro significado. Ora, depois de tempos e de tempos, de anos e de anos a dizer-se que a Polícia tinha falta de meios para combater o crime, este argumento acaba de ser derrubado. Acaba de ser deitado por terra. Acaba de perder toda a sua consistência. É que na sua edição da última sexta-feira, titula o jornal “Notícias” (página 2), que “Para o combate à criminalidade – Problema da Polícia não é falta de meios”. E atribui a afirmação a Bazílio Monteiro, director nacional da Ordem no Comando-Geral da PRM, para quem se pode fazer melhor com o que existe. Naturalmente, vinda de quem vem, a afirmação tem o peso e o valor que tem. E que, convenhamos, é muito.

No texto em referência, pode ler-se, a determinado passo que “Mesmo admitindo que a Polícia enfrenta sérios problemas de meios operacionais, Bazílio Monteiro explica que se pode fazer algo melhor para combater o mal que grassa o nosso país. Para ele, urge capitalizar as capacidades humanas existentes por forma a trazer vantagens comparativas ao défice, acreditando no verdadeiro Homem-polícia que, a todo o custo deve se sentir com motivação recuperada”. Noutra passagem, depois de se falar sobre as preocupações causadas pelo crime nas cidades de Maputo e Matola, diz-se que “Aliás, as hierarquias do Ministério do Interior e do Comando-Geral da PRM, apesar de aconselharem as pessoas a manterem-se calmas e atentas a qualquer movimento de indivíduos estranhos, reconhecem que muito ainda há por fazer para combater não só a criminalidade, mas também os circuitos que deixam escapar informações de operações de natureza complexa esboçadas pela corporação.” Quer dizer, se ainda existe lógica, se a lógica ainda tem lógica, em vez de um, passou a haver dois combates a travar. Por, simplesmente, ter passado a haver dois tipos de inimigos públicos. O primeiro, será o ladrão, o salteador, o assaltante, o criminoso armado. O segundo, mas não necessariamente por esta ordem por a ordem poder ser invertida, são os circuitos que deixam escapar informações de operações de natureza complexa esboçadas pela corporação. Quer dizer, ou pode permitir concluir-se, a Polícia está infiltrada. O que parece, também, não ser segredo nem novidade. Isto, sem rodeios e por palavras claras. De resto, crime, negócios ilegais, empresas de fachada, receptadores de bens roubados vai, segundo as más línguas de café, muito para além dos vendedores de esquina e do chamado comércio informal. A questão que fica por saber é a de como pode defender-se o cidadão comum.

para evitar mais pressões e intervenções externas

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Agosto 19, 2007

antes e depois

Luís David


Vivemos, desde há alguns anos, em democracia. Vivemos num sistema político, ao qual se convencionou chamar democracia. Que não sendo, naturalmente, um sistema perfeito, é o melhor de todos os sistemas conhecidos. Assim a definiu um ilustre estadista europeu. Por palavras diferentes e há muitas décadas. Ora, a nossa jovem democracia é isso mesmo. É jovem. Mas, para além de ser jovem e novata, está a crescer e a procurar firmar-se num Estado também jovem. Ainda não consolidado. Num Estado que é o que é. Num estado que, não custa admitir, tem mais de valores, de vontades e de imposições externas do de quereres e de vontades internas. Num Estado que se procura impor como modelo, para consumo externo. Mesmo quando esse Estado possa estar a afastar e a afastar-se dos fundamentos básicos da Nação. Da criação da Nação e da consolidação da Nação moçambicana. No que ela necessita para se afirmar, para se firmar e para se poder impor. Ora, a tudo isto e, certamente a bem mais, se ajunta o facto de a nossa democracia, assim como a conhecemos e assim com a temos, apenas ter pai. Apenas ter quem se afirma como pai. E que, até hoje, nunca revelou quem é a mãe. A nossa democracia é, assim, uma democracia de pai assumido e de mãe desconhecida. Pode, pois e muito bem, não passar de uma democracia enjeitada.


O tempo parece passar rápido. Os anos somam-se aos anos. Completam décadas. De um passado recente. De um passado de partido único que, alguns preferem evitar recordar e, outros, pior, não assumir. Nesse passado recente, houve um determinado período de tempo em que Moçambique, talvez mais em particular Maputo, viveu situações anormais. Da análise do que se estava a passar resultou a publicação de um panfleto, talvez de uma brochura, como lhe queiram chamar, a que terá sido dado o título “Como Age o Inimigo”. O boato, a sabotagem, a destruição de bens públicos e privados, os assaltos com recurso a armas de fogo, retornaram. Talvez, com uma ou duas inovações. Como seja o assassinato de agentes da Polícia e a prova da inutilidade, da ineficiência e da ineficácia das empresas de segurança privada. Perante a realidades dos últimos assaltos a instituições privadas, perante os últimos actos de violência criminal, parece necessário fazer alguma reflexão. Profunda. Pelo menos, assim o aconselho o bom senso. E, mais, tornar público o resultado dessa reflexão. Impõe-se, sobretudo, que haja a coragem para se dizer, antes de Dezembro próximo, se o que está a acontecer são simples actos de pura ladroagem. Se são meros actos de criminosos internos. Ou se não. Se pelo contrário, estamos perante acções ou operações concertadas com apoio externo. Com o objectivo de criar uma situação de desgoverno. Moçambique, os moçambicanos, tem suficiente capacidade para uma análise do que se está a passar. Do que está a acontecer. Independentemente de opções partidárias. Em última análise, para evitar mais pressões e intervenções externas.