É facto que nem sempre o que parece é. Que não é suficiente parecer para ser. Que pode parecer e não e não ser. E que pode ser sem parecer. . Ou ser e não parecer. Assim, ser e parecer, serão questões distintas. E, sem serem opostas também não serão afins. Confluentes ou coincidentes. Apenas distintas. Talvez, até, independentes. A questão que se coloca, a questão que fica por saber, é se o muito parecer pode indiciar ser. Se a repetição constante do parece, pode indiciar o é. O que é. Se o tanto parecer, indicia camuflagem e máscara. E subterfúgio do é. Neste caso, nesta preposição, o é antecede o parece. O é, é. Tem existência própria. Existe. Antes, depois e para além de. Ao contrário, o parece será a visão subjectiva do é. Subjectiva e à posteriori. Sem se aceitar que existe um é, não será possível afirmar que nem sempre o que parece é. Ou, que não é. Independentemente de parecer ou de não parecer, o é não permite alternativas. Não há alternativas ao é. Ou é, ou não é.
Ele há inquéritos e há inquéritos. Há investigações e há investigações. Que podem, muito bem, ser todos magistralmente conduzidos. E, tecnicamente exemplarmente realizados. Honestos e intocáveis nos planos da ética e da moral. Mas cujas conclusões, em alguns casos, nos trazem muitas dúvidas e deixam certeza nenhuma. Que não nos trazem nenhuma tranquilidade. Estamos a falar sobre casos concretos. Sobre casos reais e concretos. E recentes. Primeiro, do caso dos jovens que vinham do norte para o sul do país. A pretexto de virem estudar. Transportados num camião. Sem um mínimo de condições. Ou em condições desumanas. Depois, foi o grupo dos outros tantos jovens. Que viviam no Bairro do Triunfo, cidade de Maputo. Que o Tribunal comprovou terem sido maltratados por dois cidadãos turcos. A viverem ilegalmente em Moçambique. Agora, por fim ou por agora, há o caso dos oito cidadão indianos a trabalharem ilegalmente no país. Suspensos pelo Ministério do Trabalho (Notícias de 22.07.08.). Coincidência ou não, factor comum a todos os três casos, é o de se tratar sempre de homens. Coincidência ou não, é o facto de aos três casos aparecer associado o nome da Associação Muçulmana de Moçambique. Com uma participação pouco clara e, nunca devidamente esclarecida. Nem desmentida. Fica a dúvida se nem sempre o que parece é.
domingo, julho 27, 2008
domingo, julho 20, 2008
A violência institucional só adia a resolução dos problemas sociais
Tem vindo a ficar claro, ao longo dos últimos anos. Um pouco por todo o país, principalmente em alguns dos maiores centros urbanos, existe uma grande antipatia pelos vendedores informais. Em especial, pelos chamados vendedores de esquina. A nível da cidade de Maputo, essa antipatia é visceral. É fanática. É mórbida. Nunca terá sido colocada em questão a origem dos produtos e artigos em venda. Ao que parece, pouco importa se se trata de produtos e artigos roubados. Ou não. O problema, ao que parece, pelo que se pode ver, está no espaço ocupado na venda. E pelos vendedores. Em abono da verdade, já assistimos, em diferentes artérias de Maputo, a cenas chocantes. Repugnantes. Nojentas. Em que agentes da chamada Polícia Municipal se limitam a retirar produtos dos passeios para cima de viaturas em que se fazem transportar. Sem passarem recibo os produtos apreendidos. Sem qualquer explicação, verbal que seja, para a sua atitude. Para, depois, arrancarem a alta velocidade. Para, depois, arrancarem a alta velocidade. Perante o olhar surpreso, perante o desespero dos vendedores. Normalmente vendedoras. Algumas com crianças pequenas nas costas. Perante, repita-se, a impotência perante a ilegalidade e a injustiça. A prepotência.
Maputo é, hoje, uma cidade que alberga, muito provavelmente, mais de dois milhões de seres humanos. Muitos, vivendo na pobreza. No limite da pobreza. Sem emprego e sem trabalho. Sendo que emprego é, hoje, um bem cada vez mais raro. E, trabalho nem sempre é fácil conseguir. Face ao dilema que se lhes coloca de como sobreviver, a solução mais fácil, mais imediata, mais ao seu alcance para sobreviver, é a de comerciar. Comprar aqui por dez, pedir quinze ali, vender por onze ou doze mais além. Se assim, teve sucesso, registou lucro. Em termos de lógica, quantas mais operações simples, digamos simplórias, o vendedor realizar, maior o seu lucro diário. E, menor será o sofrimento da fome. Há muitos países, um pouco por todo o mundo, com os mesmos problemas de desemprego que o nosso enfrenta. Aí, foram criadas condições para vender nos passeios e em muitos outros locais públicos. O recurso e o apoio à utilização de bancas tipo “harmónio” ou tipo “tesoura”, teve sucesso. Falamos de bancas leves e flexíveis que os vendedores levam consigo, ao fim de cada dia, juntamente com os artigos não vendidos. Perante uma realidade mundial de falta de emprego, tem havido uma preocupação de evitar convulsões sociais. Entre nós, parece continuar a haver alguma dificuldade em compreender os fenómenos sociais. E, assim, que se continue a recorrer à repressão e à violência. Exemplo acabado dessa falta de compreensão e de entendimento, é o posicionamento do comandante da Polícia Municipal da Cidade de Maputo. Que segundo o jornal “Notícias” (edição de 10 de Julho) vai introduzir o uso da unidade canina, uma das unidades auxiliares para fazer face aos vendedores ambulantes (...). Parece oportuno deixar claro, que problemas de fome e de pobreza não se resolvem através da repressão nem da violência. Seja a violência humana, seja a violência policial ou canina. A violência não resolve os problemas sociais. A violência institucional só adia a resolução dos problemas sociais.
Maputo é, hoje, uma cidade que alberga, muito provavelmente, mais de dois milhões de seres humanos. Muitos, vivendo na pobreza. No limite da pobreza. Sem emprego e sem trabalho. Sendo que emprego é, hoje, um bem cada vez mais raro. E, trabalho nem sempre é fácil conseguir. Face ao dilema que se lhes coloca de como sobreviver, a solução mais fácil, mais imediata, mais ao seu alcance para sobreviver, é a de comerciar. Comprar aqui por dez, pedir quinze ali, vender por onze ou doze mais além. Se assim, teve sucesso, registou lucro. Em termos de lógica, quantas mais operações simples, digamos simplórias, o vendedor realizar, maior o seu lucro diário. E, menor será o sofrimento da fome. Há muitos países, um pouco por todo o mundo, com os mesmos problemas de desemprego que o nosso enfrenta. Aí, foram criadas condições para vender nos passeios e em muitos outros locais públicos. O recurso e o apoio à utilização de bancas tipo “harmónio” ou tipo “tesoura”, teve sucesso. Falamos de bancas leves e flexíveis que os vendedores levam consigo, ao fim de cada dia, juntamente com os artigos não vendidos. Perante uma realidade mundial de falta de emprego, tem havido uma preocupação de evitar convulsões sociais. Entre nós, parece continuar a haver alguma dificuldade em compreender os fenómenos sociais. E, assim, que se continue a recorrer à repressão e à violência. Exemplo acabado dessa falta de compreensão e de entendimento, é o posicionamento do comandante da Polícia Municipal da Cidade de Maputo. Que segundo o jornal “Notícias” (edição de 10 de Julho) vai introduzir o uso da unidade canina, uma das unidades auxiliares para fazer face aos vendedores ambulantes (...). Parece oportuno deixar claro, que problemas de fome e de pobreza não se resolvem através da repressão nem da violência. Seja a violência humana, seja a violência policial ou canina. A violência não resolve os problemas sociais. A violência institucional só adia a resolução dos problemas sociais.
domingo, julho 13, 2008
Uma língua de combate e uma língua de ruptura
Tem vindo a alimentar alguma polémica. Digamos que esquentados monólogos, cá entre nós, o futuro Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Hei de afirmar que, desde o início, desde o princípio da discussão sempre fui contra o dito. Ou, o maldito cujo. Este posicionamento manifestei, passam muitos anos, pessoalmente, a Luís Filipe Pereira. Primeiro negociador, primeiro negociante, moçambicano, do desditoso. Ou, do malditoso. Aquando, depois do seu regresso, logo após haver retornado da pátria do “Tira Dentes”. Onde, algures, tiveram lugar as primeiras conversações. Ou, talvez e por melhor dizer, as primárias negociações para unificar a ortografia da língua que todos nós falamos. E, escrevemos. Uns bem, outros mal. Outros, nem bem nem mal. Talvez a maioria. Dizer aqui, sem receio de desmentido, que uma língua pode ser língua de unidade nacional. No interior de um país. Onde está em processo a construção de uma nação. Mas que uma língua não é, nunca foi e, por hipótese, alguma vez haverá de ser instrumento de unidade entre países separados pela geografia. Distante no espaço, dispersos pelos continentes. Por tudo quanto é continente.
Em termos de presente, terei de dizer, com toda a humildade, que mudei de ideia. De ideias. De opinião. Depois de ter lido na última edição do “Magazine” o texto com o título “Este combate não é nosso”, concordei. E, disse de mim para mim, possivelmente lavrando em erro, que se o combate não é nosso estaremos perante um vitória sem adversário. Porque, ao que se sabe, não houve reunião ou seminário, restrito ou alargado, sobre o dito, talvez maldito, Acordo. Para discutir, abertamente, as diferentes vertentes do famigerado Acordo. O que têm de positivo. O que têm de negativo. Provavelmente, serão até nenhumas. Muito provavelmente, e é aqui que parece residir o ridículo de toda a questão, a partir de determinada data os computadores deixarão de nos fornecer dois correctores de textos. Deixará de haver sistemas de correcção para português do Brasil e para o português de Portugal. Haverá, apenas um versão. O que para quem escreve, para quem apenas escreve, tem inconveniente nenhum. Mas, convenhamos, nivelar por baixo, é nivelar pelo medíocre. O Acordo, em si, nem é bom nem é mau. É pior. Não contém genes de unidade nem de unicidade. E aponta para a necessidade de uma ruptura, definitiva, da linguística e da linguagem dos povos de países que pretendem afirmar-se. Que pretendem construir nações. No contexto das lutas contra a opressão colonial, a língua portuguesa foi definida como língua de combate e de unidade nacional. Assim deve continuar a ser. Para além dos acordos espúrios que por aí se anunciam, a língua portuguesa deve continuar a ser língua de combate. Uma língua de combate e a língua de ruptura.
Em termos de presente, terei de dizer, com toda a humildade, que mudei de ideia. De ideias. De opinião. Depois de ter lido na última edição do “Magazine” o texto com o título “Este combate não é nosso”, concordei. E, disse de mim para mim, possivelmente lavrando em erro, que se o combate não é nosso estaremos perante um vitória sem adversário. Porque, ao que se sabe, não houve reunião ou seminário, restrito ou alargado, sobre o dito, talvez maldito, Acordo. Para discutir, abertamente, as diferentes vertentes do famigerado Acordo. O que têm de positivo. O que têm de negativo. Provavelmente, serão até nenhumas. Muito provavelmente, e é aqui que parece residir o ridículo de toda a questão, a partir de determinada data os computadores deixarão de nos fornecer dois correctores de textos. Deixará de haver sistemas de correcção para português do Brasil e para o português de Portugal. Haverá, apenas um versão. O que para quem escreve, para quem apenas escreve, tem inconveniente nenhum. Mas, convenhamos, nivelar por baixo, é nivelar pelo medíocre. O Acordo, em si, nem é bom nem é mau. É pior. Não contém genes de unidade nem de unicidade. E aponta para a necessidade de uma ruptura, definitiva, da linguística e da linguagem dos povos de países que pretendem afirmar-se. Que pretendem construir nações. No contexto das lutas contra a opressão colonial, a língua portuguesa foi definida como língua de combate e de unidade nacional. Assim deve continuar a ser. Para além dos acordos espúrios que por aí se anunciam, a língua portuguesa deve continuar a ser língua de combate. Uma língua de combate e a língua de ruptura.
domingo, julho 06, 2008
haveremos de continuar a saber quem roubou vaca, cabrito, galinha ou pato
Dois processos de julgamento, que vinham decorrendo em tribunais da cidade de Maputo, chegaram ao fim. Com desfechos diferentes. No chamado “caso dos turcos”, os dois réus foram condenados. A um ano de prisão, cada. Por ter sido provado que haviam maltratado 17 jovens moçambicanos. Durante vários meses. À condenação, foi ajuntada uma indemnização. Monetária. O pagamento de uma indemnização a cada um dos molestados. Das vítimas. O pagamento de um valor pouco mais do que simbólico. Digamos, um valor irrisório. Quando, recordamos que tem diz ter vindo para ajudar afinal se entregou a hábitos e práticas que em nada têm a ver com ajuda. Muito menos ajuda humanitária. Ao tempo em que se escreve este texto, está por saber, ficam em aberto outras questões. Por exemplo, se os turcos irão ou não ser sujeitos a segundo julgamento. Por permanência ilegal em Moçambique. Assim como os motivos que levaram duas entidades, aparentemente, legais a terem solicitado os vistos de entrada dos turcos em Moçambique. É óbvio, neste campo não estamos perante matéria de Justiça. Ainda e neste momento. Mas perante a hipótese, a não excluir, de um caso de segurança do Estado. E segurança do Estado no sentido mais lato. Os já vários casos, públicos, de jovens moçambicanos recrutados para aprenderem o islão, aconselha a uma investigação profunda. Mais ampla. Profissional. Para se evitarem surpresas. E, para que ninguém, nunca mais, possa vir dizer que não sabia, Que não foi alertado.
O outro processo chegado ao fim, foi o do chamado “caso Albano Silva”. Aqui, a absolvição de todos os acusados foi o corolário lógico do que foi vindo a público. Como relato do que se estava a passar em sede de julgamento. Pese o facto de, a partir de determinada altura, ter sido posta a circular a versão sobre a possibilidade de os acusados poderem vir a ser condenados a pesadas penas. Uma versão sem sentido, sem lógica, não sustentável. Hoje, perante e depois do veredicto do juiz da causa, algo parece estar a ruir. Ou deveria estar a ruir. Muito embora, sendo que para ruir seja necessário existir. Primeiro. O que não existe não pode ruir. Logo, por fim, nada irá ruir. Porque não existe. É assim, parece ser assim, que, em termos de lógica, os ladrões de galinhas e de patos devem continuar a acautelar-se. A menos que não. Pode não. Caso estejamos a lavrar em erro. O que até seria bom. Seria que nos haveriam de vir dizer coisas outras e bem contrárias. Mais sérias. Que nos viriam dizer sobre a revisão ou a reabertura de processos anteriores. Mas conexos. A questão, está em saber se a alguém levanta, ou não, dúvidas o desfecho dos há muito julgados, e tentativamente empurrados para o esquecimento, “caso BCM” e “caso Carlos Cardoso”. E, como alternativa ou por oposição, a quem incomoda uma investigação séria e independente sobre a morte de Siba-Siba Macuácua. No nosso país, continua complexo separar os autores dos roubos, dos desfalque, do crime de colarinho branco, do comércio ilegal de drogas, do negócio de armas, do tráfico de influências. Dizer, afinal, quem é quem. Enquanto assim, e com o devido e merecido destaque informativo, haveremos de continuar a saber quem roubou vaca, cabrito, galinha ou pato.
O outro processo chegado ao fim, foi o do chamado “caso Albano Silva”. Aqui, a absolvição de todos os acusados foi o corolário lógico do que foi vindo a público. Como relato do que se estava a passar em sede de julgamento. Pese o facto de, a partir de determinada altura, ter sido posta a circular a versão sobre a possibilidade de os acusados poderem vir a ser condenados a pesadas penas. Uma versão sem sentido, sem lógica, não sustentável. Hoje, perante e depois do veredicto do juiz da causa, algo parece estar a ruir. Ou deveria estar a ruir. Muito embora, sendo que para ruir seja necessário existir. Primeiro. O que não existe não pode ruir. Logo, por fim, nada irá ruir. Porque não existe. É assim, parece ser assim, que, em termos de lógica, os ladrões de galinhas e de patos devem continuar a acautelar-se. A menos que não. Pode não. Caso estejamos a lavrar em erro. O que até seria bom. Seria que nos haveriam de vir dizer coisas outras e bem contrárias. Mais sérias. Que nos viriam dizer sobre a revisão ou a reabertura de processos anteriores. Mas conexos. A questão, está em saber se a alguém levanta, ou não, dúvidas o desfecho dos há muito julgados, e tentativamente empurrados para o esquecimento, “caso BCM” e “caso Carlos Cardoso”. E, como alternativa ou por oposição, a quem incomoda uma investigação séria e independente sobre a morte de Siba-Siba Macuácua. No nosso país, continua complexo separar os autores dos roubos, dos desfalque, do crime de colarinho branco, do comércio ilegal de drogas, do negócio de armas, do tráfico de influências. Dizer, afinal, quem é quem. Enquanto assim, e com o devido e merecido destaque informativo, haveremos de continuar a saber quem roubou vaca, cabrito, galinha ou pato.
domingo, junho 29, 2008
Temos o direito de exigir mais e melhor trabalho
Um pouco por todo o país, presidentes de Conselhos Municipais têm vindo a público fazer balanço do seu desempenho. Dizer o que fizeram. Dizer o que não conseguiram fazer. Isto, a pouco meses do final do mandato para que foram eleitos. Sobre Maputo, sem que o tenha sido dito, podemos dizer ter sido feito muito. Mas que muito há por fazer. Pode dizer ter sido feito e estar em curso trabalho de vulto em termos de reparação de vias de circulação, de saneamento, de fornecimento de água, de iluminação pública. Como pode dizer-se estarem longe de obter sucesso os esforços desenvolvidos para uma adequada e eficaz recolha do lixo, na disciplina na circulação do trânsito automóvel, principalmente no que diz respeito aos semi-colectivos e no enquadramento dos chamados vendedores de esquina. Mas, existem, também, aquilo a que poderíamos chamar de manchas negras. Uma, é a da destruição ou do desaparecimento do cadastro dos terrenos municipais. Outra, a actuação, tantas vezes desastrada ou desastrosa, da polícia municipal. Nas mais diversas situações. Mas e na generalidade contra cidadãos indefesos. Agora e por fim, o aparente uso excessivo e de força desnecessária para destruir uma construção no Bairro da Coop. Neste caso, admitindo que a actuação municipal possa ter sido legal, fica a dúvida se foi legítima. Se não, ou e se não, pode colocar-se a dúvida se em vez da solução do problema não estaremos perante a causa, ou as causas do problema. Dos muitos problemas por resolver.
Na sua última e recente visita à cidade de Maputo, em chamada presidência aberta, o Presidente da República ter-se-á apercebido de alguns conflitos. De conflitos entre governantes e governados. Muito provavelmente, muito possivelmente, de conflitos de interesses. Económicos, pois não. Daí o ter dado prazo aos senhores do Conselho Municipal para se sentarem à mesma mesa com os informais. E resolveram as divergências. Ao que parece, solução de consenso foi encontrada. Quanto à polícia municipal, actua em função dos poderes que lhe foram concedidos. Que tanto podem ser muitos como nenhum. Ninguém sabe. Também ninguém quer saber. Muito menos clarificar publicamente o âmbito da sua competência e da sua acção. Constitui o exemplo acabado do eu quero, posso e mando. Logo, da prepotência e da ilegalidade. Por fim, dizer que sobre a demolição do Splash, não há nada a dizer. Por mera questão de lógica. Pode, isso sim, comentar-se. Que foi desnecessário um tal aparato de força perante questão assim tão menor. Não fez sentido nem tem qualquer justificação. Não estamos, de certeza, no país de Mugabe em aparente desespero de causa. Mas estamos em ano de eleições em Moçambique. E, esta demonstrada falta de estratégia política pode ter reflexo nas urnas. Não foi para este tipo de espectáculo nem para esta demonstração de força gratuita e objectivamente desproporcionada que elegemos os actuais gestores da cidade de Maputo. Temos o direito de exigir mais e melhor trabalho.
Na sua última e recente visita à cidade de Maputo, em chamada presidência aberta, o Presidente da República ter-se-á apercebido de alguns conflitos. De conflitos entre governantes e governados. Muito provavelmente, muito possivelmente, de conflitos de interesses. Económicos, pois não. Daí o ter dado prazo aos senhores do Conselho Municipal para se sentarem à mesma mesa com os informais. E resolveram as divergências. Ao que parece, solução de consenso foi encontrada. Quanto à polícia municipal, actua em função dos poderes que lhe foram concedidos. Que tanto podem ser muitos como nenhum. Ninguém sabe. Também ninguém quer saber. Muito menos clarificar publicamente o âmbito da sua competência e da sua acção. Constitui o exemplo acabado do eu quero, posso e mando. Logo, da prepotência e da ilegalidade. Por fim, dizer que sobre a demolição do Splash, não há nada a dizer. Por mera questão de lógica. Pode, isso sim, comentar-se. Que foi desnecessário um tal aparato de força perante questão assim tão menor. Não fez sentido nem tem qualquer justificação. Não estamos, de certeza, no país de Mugabe em aparente desespero de causa. Mas estamos em ano de eleições em Moçambique. E, esta demonstrada falta de estratégia política pode ter reflexo nas urnas. Não foi para este tipo de espectáculo nem para esta demonstração de força gratuita e objectivamente desproporcionada que elegemos os actuais gestores da cidade de Maputo. Temos o direito de exigir mais e melhor trabalho.
domingo, junho 22, 2008
quem violou o código secreto e porque motivo
No mesmo dia, provavelmente quase à mesma hora, deveriam ter-se iniciado dois julgamentos em que Moçambique, como Estado, é parte interessada. Porque envolvem moçambicanos. Um dos julgamentos, deveria ter tido lugar em Tribunal de Pretória. O outro, em Tribunal de Maputo. Em ambos os casos, estão envolvidos jovens moçambicanos. No primeiro, raparigas. No segundo, rapazes. Em ambas as situações, haverá menores. Ou, se assim se preferir, a utilização de menores em práticas ilícitas. Ilegais. Aconteceu, porém, ambos os julgamentos terem sido adiados. Pelo mesmo motivo. Por motivos iguais. Seja que foi, falta de tradutores. Na África do Sul, terá sido a falta de tradutor de inglês para português o motivo, a razão do adiamento. Em Moçambique, em Maputo, o motivo, a razão do adiamento terá sido a falta de tradutor de português para turco. Não se duvida que, em ambos os caos, os Tribunais tenham agido em pleno respeito pela Lei. De cada um dos países, Mas, também podemos admitir a hipótese de se estar em presença de artifícios legais para adiar os julgamentos. Para fazer retardar os processos. Para tentar ganhar tempo. Com objectivos que só a alguns interessam. Mas, que não custa especular sobre quais possam ser. Contudo, só o devir, só o depois o dirá.
O caso dos cidadão turcos detidos em Maputo, parece ter chocado a opinião pública nacional. Talvez menos pelos turcos e mais pelos moçambicanos apresentados como vítimas. Mas além disso, para além do possível choque, deveria também alertar as autoridades. Para uma realidade que se repete. Para uma realidade que começa a repetir-se. Que começa a ser repetitiva. A partir ou com começo em Cabo Delgado. É neste contexto que a falta de tradutor para o início dos cidadão turcos parece pormenor. Apenas pormenor e irrelevante. Importante, isso sim, afigura-se a questão de conhecer os verdadeiros objectivos da vinda e fixação dos turcos em Moçambique. Ao que se diz, inicialmente quatro. Um, terá morrido. Outro, terá ido. Logo, ficaram dois. Importante, repita-se, será esclarecer como vieram e como chegaram. Como e com que documentos entraram no país. De quem é a casa onde viviam e quem lha alugou. Quanto e a quem pagavam o arrendamento. Quem pagava imposto ao Estado sobre o aluguer. Donde provinha o dinheiro para subsistirem e sustentarem os 17 jovens com quem viviam. E conviviam há cerca de dois anos. Como e em que língua se comunicavam com esses mesmos jovens. Depois, tratando-se de jovens entre 10 e 17 anos, parece pouco crível estarmos perante caso de pedofilia. Parece mais adequado falar em sodomia. Pergunte-se, ainda, como é que indo esses jovens frequentar, todos os dias, escolas públicas nunca lhes passou pela cabeça abandonarem o local onde eram maltratados e violentados. Denunciar as condições em que viviam. Ou, sendo tantos e, alguns, em idade adulta, qual o motivo que os impediu, em caso extremo, de passarem de agredidos a agressores. Competindo, agora, ao Tribunal julgar, cabe também ao Tribunal esclarecer. E, entre os vários aspectos a esclarecer está o de saber se estamos perante um caso de cativeiro, de cárcere consentido ou não. Quais eram as regras que regulavam as relações entre dominadores e dominados. Qual o código ou as regras secretas que ambas as partes haviam assumido respeitar e uma deles violou. Em síntese, quem violou o código secreto e porque motivo.
O caso dos cidadão turcos detidos em Maputo, parece ter chocado a opinião pública nacional. Talvez menos pelos turcos e mais pelos moçambicanos apresentados como vítimas. Mas além disso, para além do possível choque, deveria também alertar as autoridades. Para uma realidade que se repete. Para uma realidade que começa a repetir-se. Que começa a ser repetitiva. A partir ou com começo em Cabo Delgado. É neste contexto que a falta de tradutor para o início dos cidadão turcos parece pormenor. Apenas pormenor e irrelevante. Importante, isso sim, afigura-se a questão de conhecer os verdadeiros objectivos da vinda e fixação dos turcos em Moçambique. Ao que se diz, inicialmente quatro. Um, terá morrido. Outro, terá ido. Logo, ficaram dois. Importante, repita-se, será esclarecer como vieram e como chegaram. Como e com que documentos entraram no país. De quem é a casa onde viviam e quem lha alugou. Quanto e a quem pagavam o arrendamento. Quem pagava imposto ao Estado sobre o aluguer. Donde provinha o dinheiro para subsistirem e sustentarem os 17 jovens com quem viviam. E conviviam há cerca de dois anos. Como e em que língua se comunicavam com esses mesmos jovens. Depois, tratando-se de jovens entre 10 e 17 anos, parece pouco crível estarmos perante caso de pedofilia. Parece mais adequado falar em sodomia. Pergunte-se, ainda, como é que indo esses jovens frequentar, todos os dias, escolas públicas nunca lhes passou pela cabeça abandonarem o local onde eram maltratados e violentados. Denunciar as condições em que viviam. Ou, sendo tantos e, alguns, em idade adulta, qual o motivo que os impediu, em caso extremo, de passarem de agredidos a agressores. Competindo, agora, ao Tribunal julgar, cabe também ao Tribunal esclarecer. E, entre os vários aspectos a esclarecer está o de saber se estamos perante um caso de cativeiro, de cárcere consentido ou não. Quais eram as regras que regulavam as relações entre dominadores e dominados. Qual o código ou as regras secretas que ambas as partes haviam assumido respeitar e uma deles violou. Em síntese, quem violou o código secreto e porque motivo.
domingo, junho 15, 2008
mentir e fazer mentir é feio
Desde que foi divulgada, a situação interna no Instituto Nacional de Segurança Social já fez correr muita tinta. Em tudo quanto é órgão de Informação escrita. E muita mais tinta poderá e deverá fazer correr. Só assim irá saber-se quem é quem em todo o processo. Quem desviou dinheiro. Quanto dinheiro, exactamente, foi desviado. E, como e quem irá responsabilizar-se por repor o dinheiro desviado. Dinheiro que, diga-se, é produto da contribuição de muitos milhares de trabalhadores. E, das respectivas empresas empregadoras. Terá feito bem, terá procedido correctamente a Primeira Ministra quando, há dias, veio a público com um discurso que pretende tranquilizador. Ao anunciar a realização de uma nova auditoria ao INSS. Auditoria essa, incumbida a departamentos especializados do Ministério das Finanças. E que, em nosso modesto entender, deverá ocupar-se não apenas em conhecer sobre métodos e processo de investimentos. Deverá, ir mais ao fundo das questões. Deverá averiguar quais os métodos e processos utilizados no cálculo das pensões. E da sua actualização. Mais ainda, se uma direcção ou um conselho de administração do INSS tem competência legal para fixar pensões. Ou, se assim não estamos perante um competência usurpada ao Governo, representado pelo Ministério do Trabalho.
A gestão corrente, de curto e de médio prazos, pouco importa aos contribuintes do INSS como é feita. Interessa-lhes outras e mais profundas questões. Interessa-lhes saber que o dinheiro por si descontado está a ser bem rentabilizado. Que foi aplicado em operações financeiras sérias, honestas e seguras. Que está a receber o juro mais elevado praticado no país. Como lhes interessa ter a garantia que sempre que o Governo decrete ajustamento salarial e de pensões, a decisão é cumprida. Isto porque, ao que se pode provar, a partir de certo momento o INSS deixou de actualizar as pensões. Deixou de actualizar as pensões acima do valor da pensão mínima. Simplificando, o INSS está a actualizar todas as pensões apenas no valor correspondente à pensão mínima. A justificação, quando solicitada, é verbal. E, o argumento é de que o INSS não possui fundos para actualizar pensões mais altas do que a pensão mínima. Verdade ou mentira, cabe à nova auditoria esclarecer. E, também, saber quem deu à Primeira-Ministra a informação falsa, segundo a qual as pensões quando são pagas anualmente elas são actualizadas. Não é verdade que assim esteja a acontecer. Alguém mentiu à Primeira – Ministra. Qual a intenção da mentira, o que se pretende encobrir com a mentira, são questões que podem ser averiguadas. E, devem. Mas, e em última análise, mentir e fazer mentir é feio.
A gestão corrente, de curto e de médio prazos, pouco importa aos contribuintes do INSS como é feita. Interessa-lhes outras e mais profundas questões. Interessa-lhes saber que o dinheiro por si descontado está a ser bem rentabilizado. Que foi aplicado em operações financeiras sérias, honestas e seguras. Que está a receber o juro mais elevado praticado no país. Como lhes interessa ter a garantia que sempre que o Governo decrete ajustamento salarial e de pensões, a decisão é cumprida. Isto porque, ao que se pode provar, a partir de certo momento o INSS deixou de actualizar as pensões. Deixou de actualizar as pensões acima do valor da pensão mínima. Simplificando, o INSS está a actualizar todas as pensões apenas no valor correspondente à pensão mínima. A justificação, quando solicitada, é verbal. E, o argumento é de que o INSS não possui fundos para actualizar pensões mais altas do que a pensão mínima. Verdade ou mentira, cabe à nova auditoria esclarecer. E, também, saber quem deu à Primeira-Ministra a informação falsa, segundo a qual as pensões quando são pagas anualmente elas são actualizadas. Não é verdade que assim esteja a acontecer. Alguém mentiu à Primeira – Ministra. Qual a intenção da mentira, o que se pretende encobrir com a mentira, são questões que podem ser averiguadas. E, devem. Mas, e em última análise, mentir e fazer mentir é feio.
domingo, junho 08, 2008
o que mais há é dinheiro
Desvios de fundos, não são fenómenos novos. Querem aconteçam em instituições privadas, públicas ou do Estado. E, isto em Moçambique como em diferentes e muitos outros países. Pode é ser diferente a sua abordagem e a forma do seu tratamento. Até a sua definição. Por exemplo, hoje, no nosso país, parece ter passado a chamar-se rombo ao roubo. Não passa, naturalmente, de um eufemismo. Mas, e é muito provável que assim possa ser. Procura-se, então, distinguir duas categorias de crime. E de ladrões. Uma, o assaltante, o ladrão à mão armada. Seja a arma branca ou, como vulgarmente se diz, tipo pistola. A outra, o chamado ladrão de colarinho branco. No primeiro tipo de crime, impera a violência. Que pode ir até à morte do assaltado. Há tiros, há barulho, há sangue, há confusão. No segundo caso, trata-se de crime silencioso. Em muitos casos silenciado. Como se compreende, não ficaria bem equiparar um a outro tipos de crimes. E de criminosos. Sabemos, está escrito, em diferentes países da América Latina muitos dos chamados rombos foram, pura e simplesmente silenciados. Abafados. O FMI terá sugerido aos Governos locais para cobrirem os montantes roubados. De acordos com as suas políticas e os seus modelos de desenvolvimento. Ou seja, que o Estado deveria repor os montantes roubados. Com o dinheiro dos impostos. Em defesa do bom nome, da estabilidade e do prestígio dos defraudados. Ao que rezam as crónicas e os estudos e as investigações, a sugestão terá sido acolhida. Logo, tudo terminou em bem.
Em matéria de dinheiro desviado, aí temos mais um escândalo. Trata-se do rombo sofrido pelo Instituto Nacional de Segurança Social. Estimado em oito milhões de dólares norte-americanos. Dinheiro este descontado pelos trabalhadores moçambicanos. Ao longo de muitos anos. E que era suposto ter tido aplicações rentáveis. Por forma a terem assegurada um pensão condigna. Mas não. Não será bem assim. Grande parte do dinheiro descontado pelos trabalhadores e pelas respectivas empresas, terá ido parar às contas de uns tantos funcionários. Desonestos. Agora descobertos. Para que tal acontecesse, valeu a intervenção da Ministra do Trabalho. Ao mandar abrir e instaurar inquérito. Numa linha de actuação que tem vindo a seguir e que só pode merecer referência positiva. Tanto no plano ético, como no plano moral, como no da justiça e da justiça social. É este posicionamento correcto e consistente, coerente, que a obrigam a ter de ir mais além. Para assumir e dizer como e quem terá de repor os valores desviados. Roubados. De resto, sem um posicionamento claro, fica a dúvida se valerá a pena descontar para a Segurança Social. Tanto mais que a actualização das pensões é feita com base na pensão mínima. Não com base na pensão de cada um. Que corresponde e foi calculada em função do que cada um descontou. Neste campo, Moçambique será caso único. E exemplo de negação do que se entende por segurança e por justiça social. Cabe à Ministra repor essa justiça social. Para tanto, não falta dinheiro. A verdade dos factos diz que o que mais há é dinheiro.
Em matéria de dinheiro desviado, aí temos mais um escândalo. Trata-se do rombo sofrido pelo Instituto Nacional de Segurança Social. Estimado em oito milhões de dólares norte-americanos. Dinheiro este descontado pelos trabalhadores moçambicanos. Ao longo de muitos anos. E que era suposto ter tido aplicações rentáveis. Por forma a terem assegurada um pensão condigna. Mas não. Não será bem assim. Grande parte do dinheiro descontado pelos trabalhadores e pelas respectivas empresas, terá ido parar às contas de uns tantos funcionários. Desonestos. Agora descobertos. Para que tal acontecesse, valeu a intervenção da Ministra do Trabalho. Ao mandar abrir e instaurar inquérito. Numa linha de actuação que tem vindo a seguir e que só pode merecer referência positiva. Tanto no plano ético, como no plano moral, como no da justiça e da justiça social. É este posicionamento correcto e consistente, coerente, que a obrigam a ter de ir mais além. Para assumir e dizer como e quem terá de repor os valores desviados. Roubados. De resto, sem um posicionamento claro, fica a dúvida se valerá a pena descontar para a Segurança Social. Tanto mais que a actualização das pensões é feita com base na pensão mínima. Não com base na pensão de cada um. Que corresponde e foi calculada em função do que cada um descontou. Neste campo, Moçambique será caso único. E exemplo de negação do que se entende por segurança e por justiça social. Cabe à Ministra repor essa justiça social. Para tanto, não falta dinheiro. A verdade dos factos diz que o que mais há é dinheiro.
domingo, junho 01, 2008
os valores que ditam aceitação e rejeição
Ele há coisas que me causam algum espanto. Que me levantam muitas dúvidas. Sobre o porquê assim. Uma delas, entre várias, diferentes e diferenciadas outras, é o das reduzidas tiragens de certos livros. Escritos por moçambicanos, sim. Sobre a cultura dos moçambicanos, também. Livros esses, obras essas que, penso, deveriam estar disponíveis em todo o país. Que deveriam estar acessíveis em tudo quanto é país. Moçambique, portanto. Mas não, não é possível. Melhor, possível é. Mas, assim não acontece. Apesar de considerar que deveriam ser de leitura obrigatória. Em certos círculos. Ditos, chamados, intelectuais. De estudo. De reflexão. Também, em escolas e universidades que leccionam a matéria. Ou não. Convenhamos, desde já, que editar 750 exemplares de um livro sobre a cultura de um povo moçambicano parece nada. Mas, infelizmente, até poderá vir a provar-se ser muito. O que significa que parte significativa da edição esteja destinada a apodrecer nas prateleiras das poucas livrarias onde venha a ser exposta. Muito por hipótese, apenas na cidade de Maputo. Esperar mais, poderá ser esperar muito. Mas, num momento em que se começa a assistir a um salutar movimento para reactivar e apetrechar bibliotecas, há que pensar o com quê. Com que tipo e com que género de livros.
Manifestei o meu espanto por um determinado livro ter merecido, apenas, a edição de 750 exemplares. Neste ano de 2008. Apesar de patrocinado por empresa nacional. Se assim não, provavelmente teria sido imprimido exemplar nenhum. Ora, o livro em questão tem como título “O povo macua e a sua cultura”. O autor é Francisco Lerma Martínez, missionário da Consolata. Actualmente, Superior da Casa Regional dos Missionários da Consolata em Maputo. Trata-se, como explica o autor, de um estudo e trabalho de campo realizado durante um período determinado no tempo e no espaço (Maúa e distritos limítrofes de Niassa, 1971-1985), e de um texto de tese doutoral. Teve, o autor, como colega de estudos, em Roma, o padre Filipe Couto. Actual Reitor da UEM. Da apresenta a esta 2ª edição da obra se encarregou Brazão Mazula, antigo Reitor da mesma UEM. Na introdução, procurando situar o âmbito e o espaço do seu trabalho, o autor escreve: Procurarei apresentar o povo macua a partir de onde comecei a conhecê-lo, o distrito de Maúa, província do Niassa, no norte de Moçambique (...) Foi aí que conheci alguns dos valores culturais deste povo, os quais procurarei transmitir neste trabalho. Se o objectivo terá sido conseguido ou não, é tarefa de outros. Fica a mensagem de que se trata de um livro que muitos devem ler. E debater. Para entenderem onde acaba e onde começa tradição e a modernidade. Onde tradição e modernidade são afluentes ou confluentes. Quais os valores que ditam aceitação e rejeição.
Manifestei o meu espanto por um determinado livro ter merecido, apenas, a edição de 750 exemplares. Neste ano de 2008. Apesar de patrocinado por empresa nacional. Se assim não, provavelmente teria sido imprimido exemplar nenhum. Ora, o livro em questão tem como título “O povo macua e a sua cultura”. O autor é Francisco Lerma Martínez, missionário da Consolata. Actualmente, Superior da Casa Regional dos Missionários da Consolata em Maputo. Trata-se, como explica o autor, de um estudo e trabalho de campo realizado durante um período determinado no tempo e no espaço (Maúa e distritos limítrofes de Niassa, 1971-1985), e de um texto de tese doutoral. Teve, o autor, como colega de estudos, em Roma, o padre Filipe Couto. Actual Reitor da UEM. Da apresenta a esta 2ª edição da obra se encarregou Brazão Mazula, antigo Reitor da mesma UEM. Na introdução, procurando situar o âmbito e o espaço do seu trabalho, o autor escreve: Procurarei apresentar o povo macua a partir de onde comecei a conhecê-lo, o distrito de Maúa, província do Niassa, no norte de Moçambique (...) Foi aí que conheci alguns dos valores culturais deste povo, os quais procurarei transmitir neste trabalho. Se o objectivo terá sido conseguido ou não, é tarefa de outros. Fica a mensagem de que se trata de um livro que muitos devem ler. E debater. Para entenderem onde acaba e onde começa tradição e a modernidade. Onde tradição e modernidade são afluentes ou confluentes. Quais os valores que ditam aceitação e rejeição.
domingo, maio 25, 2008
o melhor é mesmo perder a memória
Por vezes, a memória não resiste ao tempo. Ao tempo que passou. Que vai passando. E, se isso acontece, se isso pode acontecer, com testemunhas ou declarantes em sede de Tribunal, também pode assim suceder com o jornalista. No caso concreto, prejuízo nenhum acarreta recordar ou não a data do acontecido. Recordar ou não recordar a semana o mês e o ano do acontecido. Importa, isso sim, saber que aconteceu. E, de facto aconteceu. Foi neste mesmo espaço, em tempo sem memória de data, que se escreveu o que se escreveu. Talvez nem uma nem única vez. E, o que se escreveu, neste espaço, está escrito. Consta de arquivo. Talvez recordar que o que foi escrito em tempo passado, foi que Aníbal dos Santos Júnior não havia fugido da prisão. Foi que, por estas ou por palavras diferentes, que lhe haviam abertos a porta para sair. Ou, se se preferir, que o haviam mandado sair. Quem e porquê o possa ter feito, era secundário. À data do escrito. Embora fosse evidente. Mais do que evidente, o quem e o porquê. Hoje, passados anos, depois de um julgamento à revelia e outro presencial, é o próprio condenado que nos vem dizer: Eu nunca escapei. Eu era sempre retirado. (Magazine, 21 de Maio de 2008).
As declarações que têm vindo sendo feitas no decorrer do julgamento do chamado “Caso Albano Silva podem causar algumas preocupações. Levantar dúvidas, até. E, muitas. Uma das dúvidas é, até que ponto as revelações feitas nas últimas semanas em Tribunal podem ou não fazer rever processos e repetir julgamentos. Transitados em julgado ou não. Isto é, até que ponto, em nome da Justiça, se deve ir mais além para fazer Justiça. E, para desmentir ou confirmar afirmações repetidas, tantas vezes feitas. Segundo as quais, há presos que deviam estar fora da prisão e há quem estando em liberdade deveria estar detido. Depois, por fim, para concluir, parece ser importante esclarecer um outro e não menos importante aspecto. É o do assassinato de Siba-Siba Macuácua. Logo se existe, ou se existiu, ligação alguma entre a forma como o dinheiro foi retirado, dos cofres de uma e de outra instituição bancária. Ou seja, dos extintos Banco Comercial de Moçambique e Banco Austral. Há, em todos este processos, muitas áreas de penumbra. Daí as dúvidas sobre onde começa e onde acaba o crime organizado. Ou, até, se ele existe. Que há quem não poupe esforços, nem dinheiro, para fazer divulgar as suas posições em jornais da praça, é um facto. E entre perder a vida e perder a memória, o melhor é mesmo perder a memória
As declarações que têm vindo sendo feitas no decorrer do julgamento do chamado “Caso Albano Silva podem causar algumas preocupações. Levantar dúvidas, até. E, muitas. Uma das dúvidas é, até que ponto as revelações feitas nas últimas semanas em Tribunal podem ou não fazer rever processos e repetir julgamentos. Transitados em julgado ou não. Isto é, até que ponto, em nome da Justiça, se deve ir mais além para fazer Justiça. E, para desmentir ou confirmar afirmações repetidas, tantas vezes feitas. Segundo as quais, há presos que deviam estar fora da prisão e há quem estando em liberdade deveria estar detido. Depois, por fim, para concluir, parece ser importante esclarecer um outro e não menos importante aspecto. É o do assassinato de Siba-Siba Macuácua. Logo se existe, ou se existiu, ligação alguma entre a forma como o dinheiro foi retirado, dos cofres de uma e de outra instituição bancária. Ou seja, dos extintos Banco Comercial de Moçambique e Banco Austral. Há, em todos este processos, muitas áreas de penumbra. Daí as dúvidas sobre onde começa e onde acaba o crime organizado. Ou, até, se ele existe. Que há quem não poupe esforços, nem dinheiro, para fazer divulgar as suas posições em jornais da praça, é um facto. E entre perder a vida e perder a memória, o melhor é mesmo perder a memória
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