Entre nacionais e estrangeiros, são muitos os órgãos de Informação que têm estado a acompanhar a situação dos quatro estrangeiros detidos em Tete. Por, alegadamente, terem sido surpreendidos a deitar produtos químicos na Albufeira de Cahora Bassa. Explicam, como podem, os detidos, a composição do produto deitado na água e alegam que se destinava a dar “energias positivas” ao local. O produto em questão, segundo a versão corrente, será organite. Se assim, e segundo escreve a ANGOP, estamos perante uma invenção de Wilheim Reich, um cientista que nasceu em 1897 na actual Ucrânia, e que morreu nos Estados Unidos em1957. Hoje, tem os seus seguidores espalhados pelo mundo. Este cientista defendeu que há uma energia cósmica e que funciona como princípio orientador da natureza, determinando por exemplo o estado do tempo e até a formação de galáxias e que essa energia, o orgone, pode ser aproveitada, beneficiando o ambiente e o bem-estar das pessoas. Naturalmente, não se trata de uma opinião neutra nem pacífica. Há quem, com algum humor e sarcasmo, rebata as declarações de um dos detidos. Vejamos o que está escrito, por um português, em “Belfaghor”: (...) oiçamos o que diz este Carlos Silva, cidadão português, que está detido em Moçambique há 3 semanas por integrar o grupo que tentou sabotar a barragem de Cahora Bassa, com produtos químicos. Em defesa própria, Carlos Silva terá entretanto dito que o que foi despejado nas águas da barragem foi uma tal Organite... apenas organite, defende-se Carlos Silva. Sendo que a Organite é, ao que parece, uma mistura de resina de polyester e aparas de ferro, ao que consta utilizada normalmente para a construção de contentores de água e cascos de embarcações. Ainda segundo Carlos Silva, a ideia era dar energias positivas à barragem. E, o autor do texto citado conclui: Oh Silva, onde é que leste essa das energia positivas à base de limalha de ferro e resina de polyester?! E já experimentas-te essa merda lá em casa?... Mesmo à distância de muitos milhares de quilómetros, é perceptível que estamos perante um grupo de vigaristas. De vilões. Quando não, ainda bem pior do que isso.
A já citada ANGOPE escreve que o alemão detido em Tete, residente na África do Sul, já tinha sido detido por motivos idênticos no Zimbabwe. Há três anos. E, por três dias. Tempo suficiente para ser investigado e liberto. Inocentado. Porque, arrisco, trata-se de um homem bom e bondoso. Segundo ele, referindo-se a Moçambique, Num país livre e democrático não esperávamos problemas. Fizemos expedições assim na Namíbia, Zâmbia, Botswana, África do Sul...”, disse, acrescentando que até a mãe de um estadista sul-africano é partidária do orgonite. As declarações, amplamente divulgadas, do português e do alemão, podem levar a concluir que estamos perante um grupo de filantropos. De homens que dizem prestar ajuda e procurar fazer o bem ao seu semelhante. Fazer o bem sem olhar a quem. Mas, este grupo é um grupo de quatro. E, até ao momento só conhecemos a versão dos acontecimentos contada por dois. Seria, de todo em todo, interessante conhecer a versão dos acontecimentos contadas pelos outros dois africanos. E, saber, também quem está a pagar aos quatro. Quem lhes está a dar cobertura para se movimentarem e actuarem, impunemente, em países diversos, Ou se, por detrás destas tantas digressões, está ou não algum serviço secreto de país terceiro. Por fim, parece importante averiguar o que possa vir a resultar dessas energias positivas. A nível das águas da Barragem. Do clima da região. Da reprodução dos peixes. Do equilíbrio das algas. Da manutenção do equilíbrio das placas teutónicas. Trata-se, naturalmente, de uma investigação que pode demorar alguns anos.
domingo, maio 17, 2009
domingo, maio 10, 2009
pedradas no charco
Estão a tornar-se frequentes declarações públicas de dirigentes, a diferentes níveis e de diferentes áreas, que não devem nem podem cair, imediatamente, no esquecimento. Quer dizer, merecem reflexão e comentário. Ao que leio (“Magazine de 6 do corrente, página 10) e como interpreto, estamos a ser alertados para situações anómalas e anormais. Que muitos conhecem. Mas que poucos se atrevem abordar em público. O que será diferente de publicamente. Haverá, neste presente, quem tenha tomado a iniciativa e tenha tido a ousadia de atirar algumas pedras para as águas estagnadas do charco. Os resultados dessa atitude, corajosa, ainda não são visíveis. Sequer se conseguiu ouvir o coaxar das rãs. Talvez por serem um tipo de batráquio com uma grande capacidade de adaptação ao meio ambiente. E que, ao que tudo indica, na sua constituição actual, antecederam o homem que somos e como somos, em muitos milhões de anos. Dezenas. Por hipótese, centenas de milhões.
O Procurador - Geral da República proferiu, há pouco, uma palestra a pedido da Autoridade Tributária de Moçambique. No decorrer da qual falou, entre muitas outras coisas, de presentes envenenados. E, a determinado passo terá contado um episódio passado consigo. Terá explicado a forma como foi alvo de tentativa de corrupção. Por parte de um comerciante. Que, perante a sua recusa em aceitar o contentor que lhe fora enviado, terá recebido cartões de visita do autor da oferta. Durante a palestra, segundo o mesmo semanário, os agentes das Alfândegas terão denunciado ameaças de que são alvo. Por parte de empresários. Ou de grupos empresariais da capital do país. O jornal não diz quais. Mas, a determinado passo escreve: (...) o director –geral das Alfândegas (...) apelou ao PGR para não ver a corrupção só na função pública, sob o argumento de que ela não está isolada, mas sim está rodeada de vários intervenientes no mercado como é o caso dos empresários. Acrescenta o semanário que Outros funcionários disseram haver casos excepcionais de concessão de benefícios a certa empresa ou empresários, mesmo sabendo-se que só a Assembleia da República é que tem competência para o fazer. Terá havido, também, quem tenha dito ser alvo de ameaças quando resistem aos presentes envenenados, sobretudo se recusam receber ou facilitar a fraude fiscal de mercadorias como é o caso de contentores pertencentes a certos grupos comerciais da capital. Terão dito, alguns funcionários alfandegários, que por recusarem receber esses presentes envenenados, principalmente de contentores, somos ameaçados e nesse dia que isso acontece somos obrigados a dormir fora de casa. Parece não constituir segredo de Estado que os funcionários das Alfândegas que fiscalizam os contentores de certos grupos comerciais são sempre os mesmos. E foram devidamente seleccionados. Por hipótese de trabalho, estarão a ser pagos. Para ficarem calados. O que poderá estar a atormentá-los. Talvez não seja errado sugerir que a indicação dos alfandegários escalados para fiscalizar os contentores de certos grupos comerciais passe a ser feita por sorteio. Para surpresa dos corruptores e alívio da consciência dos honestos. Só assim farão sentido e terão efeito as já muitas pedradas no charco.
O Procurador - Geral da República proferiu, há pouco, uma palestra a pedido da Autoridade Tributária de Moçambique. No decorrer da qual falou, entre muitas outras coisas, de presentes envenenados. E, a determinado passo terá contado um episódio passado consigo. Terá explicado a forma como foi alvo de tentativa de corrupção. Por parte de um comerciante. Que, perante a sua recusa em aceitar o contentor que lhe fora enviado, terá recebido cartões de visita do autor da oferta. Durante a palestra, segundo o mesmo semanário, os agentes das Alfândegas terão denunciado ameaças de que são alvo. Por parte de empresários. Ou de grupos empresariais da capital do país. O jornal não diz quais. Mas, a determinado passo escreve: (...) o director –geral das Alfândegas (...) apelou ao PGR para não ver a corrupção só na função pública, sob o argumento de que ela não está isolada, mas sim está rodeada de vários intervenientes no mercado como é o caso dos empresários. Acrescenta o semanário que Outros funcionários disseram haver casos excepcionais de concessão de benefícios a certa empresa ou empresários, mesmo sabendo-se que só a Assembleia da República é que tem competência para o fazer. Terá havido, também, quem tenha dito ser alvo de ameaças quando resistem aos presentes envenenados, sobretudo se recusam receber ou facilitar a fraude fiscal de mercadorias como é o caso de contentores pertencentes a certos grupos comerciais da capital. Terão dito, alguns funcionários alfandegários, que por recusarem receber esses presentes envenenados, principalmente de contentores, somos ameaçados e nesse dia que isso acontece somos obrigados a dormir fora de casa. Parece não constituir segredo de Estado que os funcionários das Alfândegas que fiscalizam os contentores de certos grupos comerciais são sempre os mesmos. E foram devidamente seleccionados. Por hipótese de trabalho, estarão a ser pagos. Para ficarem calados. O que poderá estar a atormentá-los. Talvez não seja errado sugerir que a indicação dos alfandegários escalados para fiscalizar os contentores de certos grupos comerciais passe a ser feita por sorteio. Para surpresa dos corruptores e alívio da consciência dos honestos. Só assim farão sentido e terão efeito as já muitas pedradas no charco.
domingo, maio 03, 2009
O combate ao crime exige reformas estruturais
Muito e repetidas vezes tem sido escrito sobre comportamentos e métodos de actuação de agentes da Polícia. Das várias polícias. Repetidas vezes, também, quando são apontados erros e desvios de comportamento regista-se uma tendência de fuga para a frente. De negação dos factos. Por parte dos comandos policiais. Hoje, parece estar a acontecer algo diferente. Parece que estamos a assistir ao alterar, profundo, da situação. É que as palavras e as afirmações valem o que valem. Mas valem, também e fundamentalmente, segundo quem as pronuncia e quem as faz. E, quando são afirmações do Comandante - Geral da Polícia da República de Moçambique, há que prestar a devida atenção. Entre muitas outras coisas, o que ele diz, o que ele reconhece (última edição do “Magazine”), é que temos bandidos internos, maioritariamente constituídos por agentes do nível de base, sobretudo os que vieram dos últimos cursos de formação policial, os quais colaboram com os bandidos extorquindo-lhes dinheiro para os protegerem. Esses são conhecidos e alguns deles já estão a enfrentar processos - crime. Tranquiliza-nos que assim seja. Outra forma de actuação não seria de esperar. Mas, por outro lado, preocupa-nos, profundamente, poder comprovar o que muitos de nós tinha percepção. Ou sabia por experiência própria. De facto, enquanto cidadão, se se é assaltado na via pública ou lhe é roubada a viatura com recurso à ameaça de arma de fogo, começa um dilema. Mais do que um dilema, um enigma. È que como foi reconhecido da referida entrevista, torna-se saber quem é o agente da polícia e quem é o ladrão.
Perante esta nossa realidade, na presença desta realidade que não nos está a ser escondida mas, isso sim, que nos está a ser colocada de forma frontal, parece justo colocar algumas preocupações. A primeira, é para compreender quais os critérios de selecção para se ser agente da Polícia. Depois, depois, quando acontece que o agente da Polícia tem mais vocação para ser ladrão ou protector de ladrões do que agente policial, o que lhe acontece. É, simplesmente, expulso ou é alvo de processo criminal. Por fim, e talvez questão mais importante, está em saber quanto custa formar um agente da polícia. E, depois, pouco tempo depois, da sua formação, ter de confirmar, publicamente, que se trata de um colaborador de bandidos. Para se não ter de dizer que foi um bandido, um ladrão, um potencial ladrão, a quem o Estado proporcionou formação técnica e a quem confiou uma arma de fogo. O combate à criminalidade e ao crime organizado exige mais do que aquilo que está a ser feito. O combate ao crime exige reformas estruturais.
Perante esta nossa realidade, na presença desta realidade que não nos está a ser escondida mas, isso sim, que nos está a ser colocada de forma frontal, parece justo colocar algumas preocupações. A primeira, é para compreender quais os critérios de selecção para se ser agente da Polícia. Depois, depois, quando acontece que o agente da Polícia tem mais vocação para ser ladrão ou protector de ladrões do que agente policial, o que lhe acontece. É, simplesmente, expulso ou é alvo de processo criminal. Por fim, e talvez questão mais importante, está em saber quanto custa formar um agente da polícia. E, depois, pouco tempo depois, da sua formação, ter de confirmar, publicamente, que se trata de um colaborador de bandidos. Para se não ter de dizer que foi um bandido, um ladrão, um potencial ladrão, a quem o Estado proporcionou formação técnica e a quem confiou uma arma de fogo. O combate à criminalidade e ao crime organizado exige mais do que aquilo que está a ser feito. O combate ao crime exige reformas estruturais.
domingo, abril 26, 2009
alguns já estão a saltar fora
O assunto já aqui foi abordado. Mas, merece a pena repetir. Insistir no tema. Refiro-me ao elevado número de pessoas que, todos os anos, perdem a vida em acidentes de viação. Mil, segundo dados divulgados na passada semana pela Polícia. E, convenhamos, mil mortos em acidentes de viação, num ano, é um número assustador. É um número anormalmente elevado. As estatísticas disponíveis não o dizem mas, para além dos mortos, terá havido elevado número de feridos. E, de certeza avultados danos materiais. O número global referido, também não permite saber a idade das vítimas. Nem a sua profissão. Nem o seu nível académico. Nem o tempo de internamento médio dos feridos. Até recuperarem para poderem voltar ao trabalho. E, é pena que todos estes dados não estejam disponíveis. Que ainda não existam. Se as estatísticas fossem mais além, seria possível começar a estimar custos sociais. Os custos materiais desta verdadeira hecatombe que se abate sobre nós. E, assim, começar-se a criar maior sensibilidade para o problema. Não custa prever que estamos perante custos na ordem das centenas de milhar de contos por ano. Adicionando valores investidos na educação e na formação média ou superior das vítimas a custos com assistência médica e hospitalar dos feridos. Com naturais reflexos e custos na redução da produção e em faltas ao trabalho.
O elevado número de acidentes de viação, é assunto que já começou a preocupar diferentes entidades nacionais. Felizmente. Daí o terem estado, recentemente, em Maputo, dois especialistas indianos na matéria. Que, no decorrer de uma palestra, disseram trazer algumas soluções. Dado a Índia ser um país similar a Moçambique. Entre os conselhos deixados, ficaram a condução defensiva, o uso do cinto de segurança, não condução em estado de embriaguez, controlo de velocidade e publicidade para a consciencialização das pessoas. Por minha conta a risco, acrescentaria mais alguns. Por exemplo, verificação do estado técnico das viaturas, verificação da existência de licenças de condução, prisão e apreensão das viaturas ilegais ou conduzidas por menores, maior rigor na fiscalização policial. Naturalmente, não haverá uma solução única nem acabada para o problema. Há que actuar em diversos sentidos e em diversas direcção. E, esta parece ser a estratégia do Instituto Nacional de Viação, ao estabelecer parcerias com diferentes sectores. Até prova em contrário, uma estratégia correcta. Assim os parceiros se mostrem empenhados na execução dessa estratégia. Na solução de um problema que é de todos. Mas, ao que parece, alguns já estão a saltar fora.
O elevado número de acidentes de viação, é assunto que já começou a preocupar diferentes entidades nacionais. Felizmente. Daí o terem estado, recentemente, em Maputo, dois especialistas indianos na matéria. Que, no decorrer de uma palestra, disseram trazer algumas soluções. Dado a Índia ser um país similar a Moçambique. Entre os conselhos deixados, ficaram a condução defensiva, o uso do cinto de segurança, não condução em estado de embriaguez, controlo de velocidade e publicidade para a consciencialização das pessoas. Por minha conta a risco, acrescentaria mais alguns. Por exemplo, verificação do estado técnico das viaturas, verificação da existência de licenças de condução, prisão e apreensão das viaturas ilegais ou conduzidas por menores, maior rigor na fiscalização policial. Naturalmente, não haverá uma solução única nem acabada para o problema. Há que actuar em diversos sentidos e em diversas direcção. E, esta parece ser a estratégia do Instituto Nacional de Viação, ao estabelecer parcerias com diferentes sectores. Até prova em contrário, uma estratégia correcta. Assim os parceiros se mostrem empenhados na execução dessa estratégia. Na solução de um problema que é de todos. Mas, ao que parece, alguns já estão a saltar fora.
domingo, abril 19, 2009
O sedativo elimina a dor mas não elimina a doença
Realizou-se na semana que passou, um Seminário Nacional sobre Saúde Prisional. E, segundo dados tornados públicos, a situação dos detidos é algo que preocupa. Para não dizer que estamos na presença de uma situação alarmante. Os motivos das doenças que registam nas cadeias são vários. E parece estarem, na generalidade, identificados. Como assim, e como forma de inverter a realidade actual, o encontro terá decidido afectar técnicos especializados da área na Saúde nas prisões. Muito bem. O que poderá estar menos claro, o que não terá sido dito, é se os centros prisionais têm ou não pessoal de Saúde. Actualmente. Especializados ou não. A tempo inteiro. Ou, no mínimo, a tempo parcial. Mas por forma a garantirem a mais elementar assistência sanitária aos reclusos. Se não, se esse pessoal não existe, estamos perante uma situação grave. Digamos mesmo que, a ser assim, a situação nas nossas cadeias poderá ser bem pior daquilo que se imagina.
Está na memória de todos nós o que se passou recentemente em algumas cadeias do norte do país. E, não se trata, aqui, de avaliar da justiça ou não das detenções. O que deve e tem de ser colocado é as condições em que viviam os detidos. Ou a falta de condições. O que terá motivado significativo número de mortes. Inglórias e injustificadas. O que, por si só, deverá levar a uma reflexão profunda sobre a realidade das cadeias. E de todo o sistema prisional. Se colocar técnicos especializados de saúde nos centros de reclusão merece concordância, havemos de concordar, também, que pode resolver, apenas, uma parte do problema. Que se trata de paliativo. Mas que, não resolve o problema. Na sua globalidade. O problema das nossas prisões, não é só de saúde ou de assistência sanitária aos reclusos. É um problema do próprio sistema prisional. É, sobretudo e em primeiro lugar, um problema de superlotação. Então começa por ser necessário encontrar formas de reduzir o número de reclusos nas cadeias existentes. Seja construindo novas prisões. Seja utilizando diferentes sistemas prisionais. Seja através do recurso ao acelerar dos julgamentos. Seja por outros mecanismos. Como a redução de penas dos presos bem comportados. Ou, simplesmente de amnistias. Um figura que parece ser menos querida à Justiça nacional. Tanto assim, que a memória não regista caso algum de preso amnistiado. Desde que somos Moçambique. Do que parece não restar dúvidas, é que o nosso sistema prisional está demasiado doente. E essa aspirina que lhe deram, se pode atenuar a dor não cura a doença. O sedativo elimina a dor mas não elimina a doença.
Está na memória de todos nós o que se passou recentemente em algumas cadeias do norte do país. E, não se trata, aqui, de avaliar da justiça ou não das detenções. O que deve e tem de ser colocado é as condições em que viviam os detidos. Ou a falta de condições. O que terá motivado significativo número de mortes. Inglórias e injustificadas. O que, por si só, deverá levar a uma reflexão profunda sobre a realidade das cadeias. E de todo o sistema prisional. Se colocar técnicos especializados de saúde nos centros de reclusão merece concordância, havemos de concordar, também, que pode resolver, apenas, uma parte do problema. Que se trata de paliativo. Mas que, não resolve o problema. Na sua globalidade. O problema das nossas prisões, não é só de saúde ou de assistência sanitária aos reclusos. É um problema do próprio sistema prisional. É, sobretudo e em primeiro lugar, um problema de superlotação. Então começa por ser necessário encontrar formas de reduzir o número de reclusos nas cadeias existentes. Seja construindo novas prisões. Seja utilizando diferentes sistemas prisionais. Seja através do recurso ao acelerar dos julgamentos. Seja por outros mecanismos. Como a redução de penas dos presos bem comportados. Ou, simplesmente de amnistias. Um figura que parece ser menos querida à Justiça nacional. Tanto assim, que a memória não regista caso algum de preso amnistiado. Desde que somos Moçambique. Do que parece não restar dúvidas, é que o nosso sistema prisional está demasiado doente. E essa aspirina que lhe deram, se pode atenuar a dor não cura a doença. O sedativo elimina a dor mas não elimina a doença.
domingo, abril 12, 2009
uma outra forma de ajudar
Diz a notícia que uma pesquisa do Ministério da Mulher e da Acção Social confirma que está a aumentar o número de crianças que abandonam o convívio familiar para viver na rua. E, a TVM, no seu principal noticiário do passado dia 7, acrescentava: Os menores não perdem tempo. Aproveitam o momento. Dirigem-se aos ocupantes (das viaturas) para pedir algumas moedas. A agressividade é de tal ordem que não raras vezes eles determinam quanto querem de esmola. A esquina da Avenida 25 de Setembro e a Rua Belmiro Obadias Muianga é um dos lugares mais disputados pelas crianças. Mas, para além do cruzamento citado pela TVM, em muitos outros parece aumentar o número de mendigos. E não só de crianças. Há, também, idosos e idosas. Há deficientes físicos e invisuais.
Independentemente dos dados tornados públicos, parece haver questões que importa levantar. Para se conhecer a verdadeira dimensão da realidade. Em alguns casos, há crianças que só se que se entregam à mendicidade aos sábados, domingos e feriados. Como acontece nos cruzamentos da Avenida Mao Tse Tung com a Kim Il Sung e a Julius Nyerere. Por vezes, em número que atinge uma dezena. Pergunte-se o que fazem estas crianças durante a semana. Muito provavelmente vivem com familiares e estudam. Pode acontecer que sejam mandadas pedir por familiares. Como forma para tentar minorar carências domésticas. Como podem estar a ser instrumentadas. Poderá haver quem esteja a aproveitar a pobreza. A fazer a exploração da pobreza. A fazer aumentar números e viciar estatísticas. Para influenciar a indústria da ajuda. Pode acontecer que assim não seja. Mas, também pode acontecer que assim seja. Sabemos, por declarações de responsáveis do referido Ministério, que há preocupação em relação ao fenómeno. E trabalho no sentido procurar estratégias que permitam alterar a situação. De resto, parece claro e pacífico que dar esmola não resolve problema nenhum. Muito pelo contrário. Pode, até, estar a contribuir para o aumento do número de mendigos nos cruzamentos. Daí, a necessidade de sensibilizar, também, quem dá. De se estudar uma outra forma de dar. De estudar uma outra forma de ajudar.
Independentemente dos dados tornados públicos, parece haver questões que importa levantar. Para se conhecer a verdadeira dimensão da realidade. Em alguns casos, há crianças que só se que se entregam à mendicidade aos sábados, domingos e feriados. Como acontece nos cruzamentos da Avenida Mao Tse Tung com a Kim Il Sung e a Julius Nyerere. Por vezes, em número que atinge uma dezena. Pergunte-se o que fazem estas crianças durante a semana. Muito provavelmente vivem com familiares e estudam. Pode acontecer que sejam mandadas pedir por familiares. Como forma para tentar minorar carências domésticas. Como podem estar a ser instrumentadas. Poderá haver quem esteja a aproveitar a pobreza. A fazer a exploração da pobreza. A fazer aumentar números e viciar estatísticas. Para influenciar a indústria da ajuda. Pode acontecer que assim não seja. Mas, também pode acontecer que assim seja. Sabemos, por declarações de responsáveis do referido Ministério, que há preocupação em relação ao fenómeno. E trabalho no sentido procurar estratégias que permitam alterar a situação. De resto, parece claro e pacífico que dar esmola não resolve problema nenhum. Muito pelo contrário. Pode, até, estar a contribuir para o aumento do número de mendigos nos cruzamentos. Daí, a necessidade de sensibilizar, também, quem dá. De se estudar uma outra forma de dar. De estudar uma outra forma de ajudar.
domingo, abril 05, 2009
milícias fascistas privadas
Estamos perante novas surpresas. Surpresas pela negativa. Diga-se. Ou, pode ser que não. Pode ser que se trate, apenas, de uma repetição de habituais diatribes. Como pode não. Ora, o que aconteceu foi que logo após a validação e a proclamação dos resultados das eleições em Nacala-Porto, os vencidos vieram a público dizer que não estavam de acordo. E que, pelo facto de não estarem de acordo com o decidido pelo Conselho Constitucional, não entregavam o Município aos vencedores. Para além desta afirmação, desta recusa, há outros factos que são não de menos preocupação. Um, é o da possível existência de 300 homens armados da RENAMO na província de Nampula. Ao que foi divulgado, orientados no sentido de se confrontarem com as forças legais. Com as forças do Governo legal. Outro, divulgado anteriormente, é o de o presidente da referida formação política ter dito pretender fixar residência em Nampula. Estes factos, estes posicionamentos públicos, não podem deixar de causar alguma preocupação. No mínimo, devem merecer alguma atenção. Não devem ser banalizados. Sendo necessário dizer, desde já, que quem está a aconselhar neste sentido, neste tipo de atitudes e de comportamentos está a aconselhar mal. Está a aconselhar errado. Mais grave, está a aconselhar no sentido contrário aos interesses nacionais. Poderá, inclusive, estar a aconselhar no sentido da traição.
Desejamos, queremos e temos o direito de ter umas Forças Armadas coesas. Eficientes e eficazes. O Estado uno e soberanos também passa por aí. A confirmar-se a existência de 300 homens armados na província de Nampula, podemos estar perante uma afronta ao Estado que somos. Uma afronta ao Exército que tem o dever de nos defender. A ser verdadeira a existência deste numeroso grupo de homens armados, em Nampula, a questão parece bem mais complexa do que simples caso de polícia. E é. Porque, factor a não perder de vista, é o de o presidente da RENAMO já ter manifestado, publicamente, a intenção de passar a residir em Nampula. Se concretizar esta sua intenção, se estes homens armados com armas de guerra existirem, estaremos perante um novo facto. Que é o da existência de uma milícia privada comandada pelo dirigente do maior partido da oposição. E que, como tal ou por inerência, tem assento no Conselho de Estado. Muito embora, deva dizer-se, em abono da verdade, raras serem as vezes em que assume postura de Estado. De resto, milícias privadas não são novidade em Moçambique. Existiram no tempo colonial. Estavam sediadas no Dondo e eram comandadas por Jorge Jardim. Acólito de Salazar. Mas, Salazar morreu na sequência da queda de uma cadeira de existência duvidosa. Nos finais dos anos 60. Jorge Jardim, quando já não tinha lugar para dormir descansado em terras de Portugal, migrou para o Gabão. Na companhia de uma antiga misse Moçambique. Onde se finou. Passado que é cerca de meio século sobre o desaparecimento físico de Salazar, parece que estamos a ser confrontados com a sua herança. A herança de milícias fascistas privadas.
Desejamos, queremos e temos o direito de ter umas Forças Armadas coesas. Eficientes e eficazes. O Estado uno e soberanos também passa por aí. A confirmar-se a existência de 300 homens armados na província de Nampula, podemos estar perante uma afronta ao Estado que somos. Uma afronta ao Exército que tem o dever de nos defender. A ser verdadeira a existência deste numeroso grupo de homens armados, em Nampula, a questão parece bem mais complexa do que simples caso de polícia. E é. Porque, factor a não perder de vista, é o de o presidente da RENAMO já ter manifestado, publicamente, a intenção de passar a residir em Nampula. Se concretizar esta sua intenção, se estes homens armados com armas de guerra existirem, estaremos perante um novo facto. Que é o da existência de uma milícia privada comandada pelo dirigente do maior partido da oposição. E que, como tal ou por inerência, tem assento no Conselho de Estado. Muito embora, deva dizer-se, em abono da verdade, raras serem as vezes em que assume postura de Estado. De resto, milícias privadas não são novidade em Moçambique. Existiram no tempo colonial. Estavam sediadas no Dondo e eram comandadas por Jorge Jardim. Acólito de Salazar. Mas, Salazar morreu na sequência da queda de uma cadeira de existência duvidosa. Nos finais dos anos 60. Jorge Jardim, quando já não tinha lugar para dormir descansado em terras de Portugal, migrou para o Gabão. Na companhia de uma antiga misse Moçambique. Onde se finou. Passado que é cerca de meio século sobre o desaparecimento físico de Salazar, parece que estamos a ser confrontados com a sua herança. A herança de milícias fascistas privadas.
domingo, março 29, 2009
Todos haveremos de ganhar com a alteração
Parece estar a transformar-se em prática, nos últimos tempos, a contestação pública à forma de gestão de diferentes empresas. Públicas umas, sociedades anónimas outras. Nos diferentes casos, são trabalhadores quem contesta formas, actos e processos de gestão. Terão as suas razões. Terão os seus motivos. As suas motivações. E, a ninguém assiste o direito impedir esses trabalhadores de manifestarem as suas opiniões sobre. A sua visão sobre forma outra e diferente de gestão da empresa para a qual trabalham. De resto, fazer confrontar ideias e processos de trabalho é, a todos os títulos, um exercício útil. Louvável. Já não o será tanto quando se caia na tentação da acusação. E, de acusar sem provas. Sem prova da acusação que é feita. Em alguns casos. Ou de acusação por coisa mesquinha. Como parece ser o que acontece em outros casos. Temos de convir que as empresas que prestam serviço público ou que têm papel social ficam enfraquecidas com estes processos. E, se assim, ninguém ganha ou beneficia com o processo. Talvez, como dizia amigo meu, estamos a correr o risco de não encontrar ninguém que, no futuro, aceite ser PCA.
Tentar acusar, afastar, varrer, tudo quando seja PCA, parece ser exercício periódico. Altamente desgastante. Perigosamente destrutivo. Estamos, de novo, perante esse vendaval. Mas um vendaval que não parece natural. E que tanto pode vir a durar muito como pouco tempo. Que tanto pode causar muitos como pouco estragos. Ora, ao que se sabe, todas as empresas onde se afirma haver má gestão ou gestão ruinosa têm Conselhos de Administração. Têm colectivos de direcção. Têm Conselho Fiscal. Têm auditoria interna. Têm auditoria externa, cuja actividade e pareceres custam pequenas fortunas. Sendo que, sem possibilidade de desmentido, existem todos estes mecanismos de controlo, de acompanhamento e de aconselhamento, talvez seja de questionar se não é o modelo de gestão dessas empresas que está ultrapassado. Desajustado da realidade. É que esse modelo, em certos casos, parece, ainda, tentar harmonizar métodos e práticas socialistas com uma realidade capitalista. O que não é possível. Nunca foi, nem nunca virá a ser. Capitalismo e socialismo, não são verso e anverso de uma mesma realidade. Não são contraditórios. São, ambos, realidades em planos diferentes. O que o socialismo fez não foi eliminar o lucro. Base do sistema capitalista. O que o socialismo tentou fazer foi, isso sim, que o lucro fosse apropriado pelo Estado. E não por privados. O que, efectivamente, conseguiu. O que já não conseguiu, com sucesso, foi fazer uma distribuição equitativa da riqueza produzida. Ora, ao que parece, muita da confusão que hoje existe, entre nós, deriva do facto de se tentar gerir uma economia de mercado com resquícios de processos socialista. Tal não é possível. Deve o Governo interferir. E, interferir no sentido de alterar a legislação. Se tal se apresentar como necessário. E apresenta. É. Todos haveremos de ganhar com a alteração.
Tentar acusar, afastar, varrer, tudo quando seja PCA, parece ser exercício periódico. Altamente desgastante. Perigosamente destrutivo. Estamos, de novo, perante esse vendaval. Mas um vendaval que não parece natural. E que tanto pode vir a durar muito como pouco tempo. Que tanto pode causar muitos como pouco estragos. Ora, ao que se sabe, todas as empresas onde se afirma haver má gestão ou gestão ruinosa têm Conselhos de Administração. Têm colectivos de direcção. Têm Conselho Fiscal. Têm auditoria interna. Têm auditoria externa, cuja actividade e pareceres custam pequenas fortunas. Sendo que, sem possibilidade de desmentido, existem todos estes mecanismos de controlo, de acompanhamento e de aconselhamento, talvez seja de questionar se não é o modelo de gestão dessas empresas que está ultrapassado. Desajustado da realidade. É que esse modelo, em certos casos, parece, ainda, tentar harmonizar métodos e práticas socialistas com uma realidade capitalista. O que não é possível. Nunca foi, nem nunca virá a ser. Capitalismo e socialismo, não são verso e anverso de uma mesma realidade. Não são contraditórios. São, ambos, realidades em planos diferentes. O que o socialismo fez não foi eliminar o lucro. Base do sistema capitalista. O que o socialismo tentou fazer foi, isso sim, que o lucro fosse apropriado pelo Estado. E não por privados. O que, efectivamente, conseguiu. O que já não conseguiu, com sucesso, foi fazer uma distribuição equitativa da riqueza produzida. Ora, ao que parece, muita da confusão que hoje existe, entre nós, deriva do facto de se tentar gerir uma economia de mercado com resquícios de processos socialista. Tal não é possível. Deve o Governo interferir. E, interferir no sentido de alterar a legislação. Se tal se apresentar como necessário. E apresenta. É. Todos haveremos de ganhar com a alteração.
domingo, março 22, 2009
Ultrapassar a vontade e os interesses da hierarquia castrense
A lista seria, necessariamente, longa. Digamos, mesmo, fastidiosa. A lista a que me refiro, clarifico desde já, é a lista dos golpes de Estado. E dos assassinatos políticos. Em África. Desde a data em que os territórios até então dominados pelas, então, potências coloniais europeias, passaram a ser governados por elites nacionais. Sob qual tenha sido a forma de governação escolhida. Para o caso em apreço, para o caso que importa agora, há duas situações. As mais recentes. Que podendo parecer diferentes são, exemplarmente, iguais. A primeira situação, foi a registada na Guiné-Bissau. Onde o Presidente da República foi assassinado por militares. Barbaramente assassinado. E, clarifique-se, esta declaração não contém qualquer juízo de valor. É independente de o Presidente poder ter sido bom ou mau governante. A segunda situação, registou-se aqui bem mais perto de nós. Em termos geográficos. Foi em Madagáscar. Onde não terá havido mortos. Onde não terá havido derramamento de sangue. Mas onde os militares terão forçado o Presidente a dissolver o Governo e a abandonar o poder. E a entregar-lhes a si, militares, o poder. Em ambos os casos, parece estarmos perante um tipo de democracia que não deve vir a fazer escola. Que não deve vir a constar, futuramente, em manuais e compêndios escolares. Por ser uma democracia que assenta na ponta das espingardas. Por ser a negação da democracia.
Na Guiné-Bissau, aconteceu logo após o assassinato do Presidente da República. Militares de elevada patente apareceram perante as câmaras de televisões. A dizer que o sucedido não era, exactamente, o que parecia ter sucedido. Que sim, que o Presidente da República tinha sido assassinado por militares. Mas que os militares não queriam tomar o poder. Não explicaram o que queriam os militares que assassinaram o Presidente. Muito menos quem foram ou a mando de quem actuarem. De abertura de inquérito, sequer vale a pena falar. Disseram, isso sim, sem terem conseguido explicar ou justificar, que não tinha sido golpe de Estado. Terão dito, segundo relatos da Imprensa, que não queriam o poder. E, a teoria dos militares guineenses parece ter encontrado seguidores. Mesmo para além do minúsculo e ingovernável Estado africano do Atlântico. Europeus houve, ao que se ouviu, que terão apadrinhado a tese. E que terão gasto precioso tempo a tentar justificar, sem glória nem virtude, que quando se assassina um Presidente de República não estamos perante um golpe de Estado. Eis quando, em Madagáscar, também os militares, também militares, decidem pressionar um Presidente eleito. A abandonar o poder. E decidem, como parece terem decido, fazer sentar na sua cadeira um outro cidadão. Não eleito. Mas que parece ser da sua simpatia. Não gostaria de estar, e não estou, ao lado daqueles que irão ter muita dificuldade para justificar a legitimidade da mudança de poder na Guiné-Bissau e em Madagáscar. Os contornos ou as motivações que levaram os militares a tomarem o poder podem ser diferentes. Agora, o que é visível é que em ambos os países foram militares que tomaram o poder. Se se tratou de golpe de Estado, de golpe palaciano ou de putche, a resposta virá com o tempo. De concreto, estamos a saber que há descontentamento entre os comandos militares africanos. Mas, a democracia tem se saber ultrapassar a hierarquia castrense. Ultrapassar a vontade e os interesses da hierarquia castrense.
Na Guiné-Bissau, aconteceu logo após o assassinato do Presidente da República. Militares de elevada patente apareceram perante as câmaras de televisões. A dizer que o sucedido não era, exactamente, o que parecia ter sucedido. Que sim, que o Presidente da República tinha sido assassinado por militares. Mas que os militares não queriam tomar o poder. Não explicaram o que queriam os militares que assassinaram o Presidente. Muito menos quem foram ou a mando de quem actuarem. De abertura de inquérito, sequer vale a pena falar. Disseram, isso sim, sem terem conseguido explicar ou justificar, que não tinha sido golpe de Estado. Terão dito, segundo relatos da Imprensa, que não queriam o poder. E, a teoria dos militares guineenses parece ter encontrado seguidores. Mesmo para além do minúsculo e ingovernável Estado africano do Atlântico. Europeus houve, ao que se ouviu, que terão apadrinhado a tese. E que terão gasto precioso tempo a tentar justificar, sem glória nem virtude, que quando se assassina um Presidente de República não estamos perante um golpe de Estado. Eis quando, em Madagáscar, também os militares, também militares, decidem pressionar um Presidente eleito. A abandonar o poder. E decidem, como parece terem decido, fazer sentar na sua cadeira um outro cidadão. Não eleito. Mas que parece ser da sua simpatia. Não gostaria de estar, e não estou, ao lado daqueles que irão ter muita dificuldade para justificar a legitimidade da mudança de poder na Guiné-Bissau e em Madagáscar. Os contornos ou as motivações que levaram os militares a tomarem o poder podem ser diferentes. Agora, o que é visível é que em ambos os países foram militares que tomaram o poder. Se se tratou de golpe de Estado, de golpe palaciano ou de putche, a resposta virá com o tempo. De concreto, estamos a saber que há descontentamento entre os comandos militares africanos. Mas, a democracia tem se saber ultrapassar a hierarquia castrense. Ultrapassar a vontade e os interesses da hierarquia castrense.
domingo, março 15, 2009
Coitadas das mil crianças moçambicanas
Orgulham-se os portugueses de uma recente sua invenção. A que deram o nome de “Magalhães”. Talvez, por motivos que não vem aqui ao caso aprofundar, seja mais correcto dizer alcunha. De qualquer forma e para todos os efeitos, Magalhães passou, assim, a ser nome de computador. Ao que parece, barato e bastante acessível às crianças. Que foi especialmente construído a pensar nas crianças. Daí, o facto de, em pouco tempo, já cerca de 200 mil crianças portuguesas estarem a “navegar” no ou com o ”Magalhães”. Sem terem de enfrentar os mares e os perigos que o navegador teve de saber vencer. Que venceu. Ora, generosos como são, como sempre foram, quiseram portugueses fazer beneficiar da sua inovação crianças moçambicanas. Em número de mil. Vai daí, e sem terem tido necessidade de se deslocaram por mar, como sempre o fez Magalhães, vieram pelo ar. Foi por este meio e por via de empresa lusa, com interesses económicos em Moçambique, que aqui arribaram os primeiros portáteis “Magalhães”. E, como parece ser de bom tom, com direito a pomposa cerimónia pública. Cordial. Amistosa. Cá. Talvez não tão exuberante como a dispensada pelos habitantes de Inhambane aos primeiros navegantes portugueses que ali aportaram. E que lhes terá merecido o “elogioso” epíteto de “terra da boa gente”. Ora, voltando à referida cerimónia do tempo actual, terá sido não mais do que a justificação de que o justificativo para uma ampla cobertura jornalística da oferta. Do gesto que se pretendia magnânimo. De resto, esta é uma forma de conseguir fazer publicidade a baixo custo. Muitas das vezes, sem qualquer custo. Mas que já não consegue passar desapercebida. Por haver cada vez mais pessoas atentes a estes gestos de generosidade.
Naturalmente, à data da oferta aos moçambicanos, pensavam os ofertantes estar a entregar coisa de qualidade. Coisa boa, coisa perfeita. Mas não. A perfeição não existe. O que existe é apenas o possível. E, o possível, em termos de “Magalhães” situa-se pouco acima da mediocridade. Quem o revela, quem o diz, e ao dizer pode estar a estragar uma festa já acontecida, é o jornal português “Expresso”. Que detectou, nas instruções dos jogos do portátil, mais de 80 erros. Entre frases mal construídas, expressões absurdas e frases que simplesmente não existem. É Portugal pátria dos dois Magalhães – do navegador e do computador. Como é dos principais defensores de um acordo ortográfico que virá a ter, provavelmente, utilidade nenhuma. Seja como vier a ser, o navegador Magalhães não merece os atropelos à língua portuguesa com que os seus descendentes o estão a homenagear. Cinco séculos depois da sua morte. Como se pode verificar, e este é o exemplo mais recente, os portugueses têm muita dificuldade em escrever correctamente e em expressar-se na sua língua materna. Logo, não têm direito nem legitimidade para impor normas linguísticas a quem quer que seja. Primeiro, aprendam. Tenham a humildade de saber aprender. Com quem sabe mais. Ou, simplesmente, com quem sabe. Perante este cenário, triste, resta senão lamentar a triste sorte das mil crianças moçambicanas a quem foram oferecidos os portáteis “Magalhães”. Coitadas das mil crianças moçambicanas.
Naturalmente, à data da oferta aos moçambicanos, pensavam os ofertantes estar a entregar coisa de qualidade. Coisa boa, coisa perfeita. Mas não. A perfeição não existe. O que existe é apenas o possível. E, o possível, em termos de “Magalhães” situa-se pouco acima da mediocridade. Quem o revela, quem o diz, e ao dizer pode estar a estragar uma festa já acontecida, é o jornal português “Expresso”. Que detectou, nas instruções dos jogos do portátil, mais de 80 erros. Entre frases mal construídas, expressões absurdas e frases que simplesmente não existem. É Portugal pátria dos dois Magalhães – do navegador e do computador. Como é dos principais defensores de um acordo ortográfico que virá a ter, provavelmente, utilidade nenhuma. Seja como vier a ser, o navegador Magalhães não merece os atropelos à língua portuguesa com que os seus descendentes o estão a homenagear. Cinco séculos depois da sua morte. Como se pode verificar, e este é o exemplo mais recente, os portugueses têm muita dificuldade em escrever correctamente e em expressar-se na sua língua materna. Logo, não têm direito nem legitimidade para impor normas linguísticas a quem quer que seja. Primeiro, aprendam. Tenham a humildade de saber aprender. Com quem sabe mais. Ou, simplesmente, com quem sabe. Perante este cenário, triste, resta senão lamentar a triste sorte das mil crianças moçambicanas a quem foram oferecidos os portáteis “Magalhães”. Coitadas das mil crianças moçambicanas.
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