uma perigosa ameaça

Se volto, hoje, ao tema é por haver motivo forte. Ponderoso. Refiro-me às designadas “As Sete Maravilhas Portuguesas no Mundo”. E, se escrevo de novo, e escrevo, faço-o depois de ter assistido a mais um dos muitos programas da RTP África. Neste caso concreto, um de humor. Ou seja, o “Contra Informação. Emitido cerca das 12.30 horas do passado dia 21 do corrente mês. E, que me leva a poder concluir que os portugueses têm uma grande capacidade de fazer humor. E, uma grande capacidade de se criticarem a si próprios. E, também, uma grande capacidade de aceitarem a crítica. Sem melindres. Sem atitudes esquizofrénicas. Pois, para o referido programa humorístico, as tais de maravilhas são bem outras. São diferentes. Assim, para os autores do programa da estação de serviço público, os eleitos foram outros. Começam no Cristianinho Ronaldo, passam pela Praia da Costa da Caparica, pela Casa do Benfica nos Estados Unidos da América, pelo restaurante português em Timor-Leste. Mas, tem mais. Muito mais. Tem um pouco de tudo e para todos os gostos. O que significa que num mesmo espaço há espaço para ser e pensar diferente. Trata-se, como é fácil de concluir, simplesmente de uma questão de tolerância. E, em nós, entre nós, começa a ser gritante a falta de tolerância. Por aí e além, continuamos a falar em democracia. Mas, chegado o momento de discutir ideias, acaba a tolerância. Entra-se no discurso ofensivo. No ataque pessoal. Muitas das vezes, pode ser, simplesmente, falta de sentido de humor. Falta de capacidade de aceitar a crítica. Corrosiva sem ser ofensiva. Outras vezes, não. Aí, o problema é mais grave. E, é aí, precisamente, que reside o problema de fundo. Que pode ser resumido na falta de capacidade em aceitar a diferença. Na falta de capacidade de conviver e viver com o que é diferente. E, isto, a muitos níveis e em diferentes situações.

Peço ajuda, de novo, a vetusto dicionário. E aí leio, entre outros significados, que partido é o conjunto de pessoas que seguem as mesmas ideias, especialmente em política. Ignoro e tenho algumas dúvidas se, na sua plenitude, o que transcrevo se ajusta à actual realidade moçambicana. Volto, por tal motivo, ao que se ouve em televisão. No caso concreto, na TVM. É que pasmei, ou se me é permito o termo, aburrei. No sentido de ter ficado burro. Quando ouvi o porta-voz do maior partido da oposição afirmar o que afirmou. Num programa de debate emitido no passado dia 22. Disse ele, para quem o quis ouvir, e fomos, certamente, muitos, na expectativa de escutar coisas novas. Ideias novas. Alternativas de políticas de governação. Mas não. Nada disso. O que ouvimos, logo no início, foi que a RENAMO é um partido que é militar. Ora, todos sabemos, todos conhecemos, as dificuldades enfrentadas por este género de movimentos em se libertarem da carga militaristas. Para serem, simplesmente, partidos. E, partidos despojados de armas, que lutem pelo poder através do voto e da palavra. A ser verdade o que agora nos dizem, e parece ser, estamos um perigoso recuo. Estamos perante uma perigosa ameaça.

ideias más de pessoas boas

Por uma questão de princípios, não costumo responder a textos que rebatam ou contrariem ideias por mim expressas. Principalmente quando se trate de textos considerados anónimos. Por não assinados. Já outra coisa e bem diferente, é tentar combater ideias com ideias falsas. Com falsidades. Para, depois, tentar branquear a História. De tentar, repetir e fazer aceitar como boa a versão da História dos vencedores. Sem ter a coragem e a honestidade intelectual, também, de ler a História contada pelos vencidos. A versão da História dos vencidos. Neste campo, e a terminar esta breve introdução, aconselho vivamente a leitura do livro “As Cruzadas vistas pelos Árabes” da autoria de Amin Maalouf, de origem libanesa. E, em relação ao qual o jornal “Diário de Notícias”, de Lisboa – e, para quem não saiba, Lisboa é a capital de Portugal -, escreveu: Comprometido entre a oralidade simples da épica e a arrumação dos factos da crónica antiga, o livro é uma lúcida releitura em perspectiva diferente, contada de modo a que os ocidentais percebam, desse conflito multissecular e cheio de sequelas que foram as Cruzadas.


Na sua última edição, publicou este Semanário uma local com o título “textos maledicentes”. A primeira parte do qual me é dirigida. Ou pretende ser, pelo simples facto de citar o meu nome. Pois bem, diz o texto, que se identifica como sendo de uma “Sociedade Civil”, que as caravelas que aqui aportavam traziam pedras como balastro. Ora, balastro é uma mistura de areia e pedras britadas com que se cobrem as travessas em que assentam os carris. Ora, que as caravelas possam ter trazido pedras, é provável que sim. Mas como lastro. É que, lastro, é qualquer matéria pesada que se coloca no fundo de uma embarcação para assegurar o seu equilíbrio. De facto, o português é uma língua difícil. Sempre foi! O texto em apreço, refere-se, também, às lutas entre colonizadores e diz que o almirante holandês aprisionou a população portuguesa na vila e exigiu a rendição da fortaleza (...) tendo sido o apoio dado pelos habitantes da costa que ajudaram a fortaleza a resistir trazendo alimentos à noite aos defensores do forte nas suas pirogas. È caso para dizer, mal esclarecidos nativos que, em vez de terem ficado quietos e neutros, optaram por apoiar os ocupantes portugueses. O resultado, que eles não podiam prever, nesse então, foi uma independência com décadas de atraso em relação à maioria dos povos africanos. E, só depois de uma guerra que custou muitas vidas. Quanto ao trabalho voluntário das tripulações e dos nobres no transporte da pedra, não passa de uma invenção para tentar adoçar o colonialismo. Os nobres, nunca terão trabalhado. E, ao que parece, nem o seu estatuto o permitia. Que há memórias de nobres na Ilha, isso há. Mas, séculos depois e quando para ali deportados. Principalmente, do Brasil. A memória dos ilhéus mais velhos, ainda conserva a imagem de nobres a executarem trabalhos forçados. Em obras públicas e devidamente acorrentados. A terminar, dizer que antes de eu haver escrito sobre “As Sete Maravilhas Portuguesas no Mundo”, um semanário de Maputo tinha dedicado uma página ao tema. Ainda antes, antes disso, já ilustres catedráticos da mais antiga Universidade portuguesa, a Universidade de Coimbra, haviam feito um abaixo assinado. Em protesto contra o referido concurso. Nem por isso terão sido acusados de ódio actual ao povo português. Pelo simples facto de que terão, apenas, criticado ideias e iniciativas de outros seus compatriotas. Muito provavelmente que consideram erradas, ideias más de pessoas boas.

a corda pode partir quando menos se esperar

Na Guiné-Bissau, a terra, mais uma vez, acordou encharcada em sangue. Houve mais mortes. Houve mais dois assassinatos. Um dos assassinados era candidato a Presidente da República. Era candidato às presidenciais cuja realização já foi confirmada para 28 do corrente mês. Recuando no tempo, recordamos que após o assassinato de Amilcar Cabral, a Guiné-Bissau jamais teve paz interna. Desde então, sucederam-se os golpes de Estado e os assassinatos políticos. Até aos nossos dias, o porquê de tanta violência, o porquê de tanta morte, parece não ter sido tema, ainda, devidamente estudado. Ajustes de contas pessoais, rivalidades étnicas, negócios de petróleo, tentativas de controlo das rotas da droga, são hipóteses. São hipóteses de trabalho. E, digamos, como tal, como hipóteses de trabalho, umas não excluem as outras. O que parece poder adiantar-se, com margem mínima de erro, é que a Guiné-Bissau, hoje, continua a ser um Estado ingovernável. Um Estado falhado. Pior, um Estado inviável. Com um povo pobre. Paupérrimo. Enquanto as elites se vão confrontado. Se vão eliminando. Da forma mais primária. Mais primitiva. Perante esta falta de estabilidade, perante esta instabilidade interna, a União Africana deve tomar uma posição. Clara e objectiva. As Nações Unidas têm o dever de fazer bem mais do que estão a fazer. A CPLP também tem deveres a cumprir. É necessário começar por quebrar a inércia e a indiferença. Em situação de recurso, declarar a Guiné-Bissau, por dez, por cinco anos, Protectorado das Nações Unidas. Mas, antes, é preciso dizer que chega de mortes violentas. Que chega de assassinatos. Seja a que pretexto seja.



Ao que foi noticiado, a partir da última terça-feira, Daviz Simango terá sido alvo de tentativa de assassinato em Nacala-Porto. Por elementos da guarda pessoal do líder da RENAMO. O que o terá levado a pedir protecção policial. Trata-se, ao que parece, de uma situação nova entre nós. Em Moçambique. Mas que, se deseja não tenha repetição. Segundo relatos da Imprensa, a arma terá sido, posteriormente, localizada e recuperada numa residência afecta à RENAMO. Já em Nampula, o presidente do MDM terá manifestado a intenção de processar judicialmente o líder da RENAMO. Por ser o mandante do atentado frustrado contra a sua pessoa. Deixemos as investigações para quem tem competência para as fazer. E, enquanto fica a dúvida, existe uma certeza. A certeza de que estes métodos e estes processos não abonam em favor da democracia. A democracia não se consolida nem se afirma com tentativas de assassinatos. A democracia não se impõe pela força das armas. Razão pela qual a Guiné-Bissau é, hoje, um Estado inviável, ingovernável e falhado. Como vários outros. Há, aqui e ao que parece, uma tentativa de, como se diz, esticar a corda. Mas, a corda, como se sabe, parte sempre pelo lado mais fraco, mais frágil. E, a corda pode partir quando menos se esperar.

uma maravilha do trabalho de escravos

Portugal, os portugueses parece estarem a atravessar um período de revanchismo. Parece estarem, de novo a alimentar a reviver memórias do passado. A recriar ritos para alimentar mitos. Pode dizer-se que Portugal, os portugueses nunca se conseguiram refazer do chamado desastre de Alcácer Quibir. Da derrota na batalha de Alcácer Quibir donde nunca mais regressou Dom Sebastião. Que ficaria para a história, no imaginário colectivo dos portugueses como “O desejado”. Afinal, vítima de uma guerra entre cristão e árabes. De um dos eternos conflitos entre cristão e árabes. Ou, entre árabes e cristão. Também o chamado Quinto Império não passou de um mito. De uma ilusão. De uma miragem. Que ninguém, em momento nenhum, chegou e definir claramente. Porque ninguém sabia o que era. Ou, como devia ser. Depois, em tempos mais recentes, em tempos actuais, tempos nossos, foi engendrada – talvez mal – uma Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa. Ideia antiga, velha de décadas, já cheirosa a bolor, do brasileiro Gilberto Freire. Que Salazar recusou, António de Spínola tentou recuperar e a que outros, seus posteriores, finalmente, deram forma e institucionalizaram. Por fim, aí está, também, sem pernas para andar, sem pernas para ir longe, um acordo ortográfico. Que pretende, que tem a pretensão de tornar igual o que é, por natureza diferente. No meio de tudo isto, deste diz que diz, deste diz que faz mas não faz, deste diz que é mas não é, temos a surpresa. E, a surpresa é mosca que nos cai na sopa. Ou seja, um primeiro-ministro de Portugal a comunicar-se em espanhol com o seu poderoso vizinho ibérico.

De quando em quando, assisto a alguns programas emitidos pelas RTP´s. E, muitas vezes pergunto, de mim para mim, se aquilo a que estou a assistir resulta de simples desconhecimento. De ignorância. De pouca investigação. Ou se, pelo contrário é produto de uma tentativa de branquear a história. É uma versão reciclada da história dos vencedores. Exemplo recente, exemplo acabado, é o de um concurso a que foi dado o nome de “As Sete Maravilhas Portuguesas no Mundo”. No qual foi feito participar a Ilha de Moçambique. Ou, talvez mais especificamente, a sua Fortaleza. Ora, a Fortaleza da Ilha de Moçambique pode, muito bem, não ser a fortaleza que alguns pretendem fazer acreditar que é. A sua construção e a sua arquitectura podem obedecer a padrões da estratégia militar e de ocupação territorial da época. Fora de dúvida, primeiro resultou da necessidade de os ocupantes cristãos se protegerem dos nativos. E, depois, de a partir dali, expulsarem os árabes. Que haviam chegado àquelas terras sete séculos antes. Sempre a já então o insolúvel conflito entre cristão e árabes. A tentativas dos cristão para expulsar os árabes. Ou, se assim se pretender, os islâmicos. Acresce, para terminar, que se a concepção da fortaleza foi de Portugal, a sua construção resulta do trabalho de moçambicanos. Do trabalhos escrevo de moçambicanos. Foram moçambicanos que partiram e arrancaram a pedra do local conhecido como “ponta da Ilha”. E a transportam até ao local onde foi erigida a fortaleza. Muitos perderam a vida. Morreram a trabalhar como escravos. Afinal, esta obra militar que Portugal considera uma maravilha, é uma maravilha do trabalho de escravos

Temos todo o tempo para parar e reflectir

Ouvimos e lemos, frases e afirmações que nos devem merecer alguma reflexão. Que não devemos deixar passar sem um reparo. Sob pena de, não o fazendo, estarmos a correr um risco. O risco de, com o silêncio, estarmos a sancionar, a aceitar, a aprovar como bom o que não é bom. A aceitar como bom o que, em termos de ética e de deontologia, não é bom. Digamos mesmo, é mau. Por atentar contra a dignidade de uma parte, quando não da sociedade que somos. No seu todo. É que as palavras têm o peso que têm e o significado que têm. Plural e generalidade podem conduzir ao erro. Mesmo quando não sejam métodos de distracção e tentativas de distracção.

Na sua edição de 22 do corrente mês (pag. 2), a “Verdade” fez publicar um texto titulado “E GAJAS!”. Logo no primeiro parágrafo pode ler-se: Por muito que custe ao mulherio, nós, os machos não perdemos muito tempo a falar delas. Não é por não serem uns seres potencialmente interessantes mas, de facto, temos assuntos muito mais excitantes e, sobretudo, sumarentos. E, depois de vários considerandos: É esta, minhas senhoras, a mais pura verdade. Não é que nós não vos achemos uma certa piada mas não há dúvida de que vocês não são o melhor assunto do mundo. E, o colunista conclui: Lamento desiludir-vos mas só mesmo quando, num grupo de homens, surge um silêncio, é que alguém pergunta: “então e gajas?”. Ao que dizem dicionários, gaja é o feminino de gajo. E, gajo é originário do calo. Um dialecto cigano de Espanha. No feminino significa fulana, sujeita pouco distinta, mulher velhaca. No masculino, terá também como significado, entre outros, espertalhão, velhaco, manhoso, brejeiro, branco não cigano. Ora, o texto em apreço foi publicado num jornal de distribuição gratuita. O que não é o mesmo que não ter custos. Tem. Alguém paga o jornal antes de nos chegar às mãos. São os patrocinadores. Na sua maioria grandes, em termos de mercado, empresas nacionais. Ignoro, por completo, se os gestores dessas empresas se sentem ou não confortáveis com este género de texto. Mas, de uma coisa tenho a certeza. Todos têm mãe. Muitos terão esposa. E filhas. Que, de uma forma geral são chamadas de gajas. Pelo simples facto de serem mulheres. E, isto num país onde a maioria da população são mulheres. Num país onde há mulheres a todos os níveis de governação. Em todos os sectores de actividade. Num país onde a independência nacional também contou com a participação e o sacrifício de mulheres. Agora, ou estamos a perder valores ou estamos a trilhar por caminhos errados. Mas, temos tempo. Temos todo o tempo para parar e reflectir.

uma investigação que pode demorar alguns anos

Entre nacionais e estrangeiros, são muitos os órgãos de Informação que têm estado a acompanhar a situação dos quatro estrangeiros detidos em Tete. Por, alegadamente, terem sido surpreendidos a deitar produtos químicos na Albufeira de Cahora Bassa. Explicam, como podem, os detidos, a composição do produto deitado na água e alegam que se destinava a dar “energias positivas” ao local. O produto em questão, segundo a versão corrente, será organite. Se assim, e segundo escreve a ANGOP, estamos perante uma invenção de Wilheim Reich, um cientista que nasceu em 1897 na actual Ucrânia, e que morreu nos Estados Unidos em1957. Hoje, tem os seus seguidores espalhados pelo mundo. Este cientista defendeu que há uma energia cósmica e que funciona como princípio orientador da natureza, determinando por exemplo o estado do tempo e até a formação de galáxias e que essa energia, o orgone, pode ser aproveitada, beneficiando o ambiente e o bem-estar das pessoas. Naturalmente, não se trata de uma opinião neutra nem pacífica. Há quem, com algum humor e sarcasmo, rebata as declarações de um dos detidos. Vejamos o que está escrito, por um português, em “Belfaghor”: (...) oiçamos o que diz este Carlos Silva, cidadão português, que está detido em Moçambique há 3 semanas por integrar o grupo que tentou sabotar a barragem de Cahora Bassa, com produtos químicos. Em defesa própria, Carlos Silva terá entretanto dito que o que foi despejado nas águas da barragem foi uma tal Organite... apenas organite, defende-se Carlos Silva. Sendo que a Organite é, ao que parece, uma mistura de resina de polyester e aparas de ferro, ao que consta utilizada normalmente para a construção de contentores de água e cascos de embarcações. Ainda segundo Carlos Silva, a ideia era dar energias positivas à barragem. E, o autor do texto citado conclui: Oh Silva, onde é que leste essa das energia positivas à base de limalha de ferro e resina de polyester?! E já experimentas-te essa merda lá em casa?... Mesmo à distância de muitos milhares de quilómetros, é perceptível que estamos perante um grupo de vigaristas. De vilões. Quando não, ainda bem pior do que isso.

A já citada ANGOPE escreve que o alemão detido em Tete, residente na África do Sul, já tinha sido detido por motivos idênticos no Zimbabwe. Há três anos. E, por três dias. Tempo suficiente para ser investigado e liberto. Inocentado. Porque, arrisco, trata-se de um homem bom e bondoso. Segundo ele, referindo-se a Moçambique, Num país livre e democrático não esperávamos problemas. Fizemos expedições assim na Namíbia, Zâmbia, Botswana, África do Sul...”, disse, acrescentando que até a mãe de um estadista sul-africano é partidária do orgonite. As declarações, amplamente divulgadas, do português e do alemão, podem levar a concluir que estamos perante um grupo de filantropos. De homens que dizem prestar ajuda e procurar fazer o bem ao seu semelhante. Fazer o bem sem olhar a quem. Mas, este grupo é um grupo de quatro. E, até ao momento só conhecemos a versão dos acontecimentos contada por dois. Seria, de todo em todo, interessante conhecer a versão dos acontecimentos contadas pelos outros dois africanos. E, saber, também quem está a pagar aos quatro. Quem lhes está a dar cobertura para se movimentarem e actuarem, impunemente, em países diversos, Ou se, por detrás destas tantas digressões, está ou não algum serviço secreto de país terceiro. Por fim, parece importante averiguar o que possa vir a resultar dessas energias positivas. A nível das águas da Barragem. Do clima da região. Da reprodução dos peixes. Do equilíbrio das algas. Da manutenção do equilíbrio das placas teutónicas. Trata-se, naturalmente, de uma investigação que pode demorar alguns anos.

pedradas no charco

Estão a tornar-se frequentes declarações públicas de dirigentes, a diferentes níveis e de diferentes áreas, que não devem nem podem cair, imediatamente, no esquecimento. Quer dizer, merecem reflexão e comentário. Ao que leio (“Magazine de 6 do corrente, página 10) e como interpreto, estamos a ser alertados para situações anómalas e anormais. Que muitos conhecem. Mas que poucos se atrevem abordar em público. O que será diferente de publicamente. Haverá, neste presente, quem tenha tomado a iniciativa e tenha tido a ousadia de atirar algumas pedras para as águas estagnadas do charco. Os resultados dessa atitude, corajosa, ainda não são visíveis. Sequer se conseguiu ouvir o coaxar das rãs. Talvez por serem um tipo de batráquio com uma grande capacidade de adaptação ao meio ambiente. E que, ao que tudo indica, na sua constituição actual, antecederam o homem que somos e como somos, em muitos milhões de anos. Dezenas. Por hipótese, centenas de milhões.


O Procurador - Geral da República proferiu, há pouco, uma palestra a pedido da Autoridade Tributária de Moçambique. No decorrer da qual falou, entre muitas outras coisas, de presentes envenenados. E, a determinado passo terá contado um episódio passado consigo. Terá explicado a forma como foi alvo de tentativa de corrupção. Por parte de um comerciante. Que, perante a sua recusa em aceitar o contentor que lhe fora enviado, terá recebido cartões de visita do autor da oferta. Durante a palestra, segundo o mesmo semanário, os agentes das Alfândegas terão denunciado ameaças de que são alvo. Por parte de empresários. Ou de grupos empresariais da capital do país. O jornal não diz quais. Mas, a determinado passo escreve: (...) o director –geral das Alfândegas (...) apelou ao PGR para não ver a corrupção só na função pública, sob o argumento de que ela não está isolada, mas sim está rodeada de vários intervenientes no mercado como é o caso dos empresários. Acrescenta o semanário que Outros funcionários disseram haver casos excepcionais de concessão de benefícios a certa empresa ou empresários, mesmo sabendo-se que só a Assembleia da República é que tem competência para o fazer. Terá havido, também, quem tenha dito ser alvo de ameaças quando resistem aos presentes envenenados, sobretudo se recusam receber ou facilitar a fraude fiscal de mercadorias como é o caso de contentores pertencentes a certos grupos comerciais da capital. Terão dito, alguns funcionários alfandegários, que por recusarem receber esses presentes envenenados, principalmente de contentores, somos ameaçados e nesse dia que isso acontece somos obrigados a dormir fora de casa. Parece não constituir segredo de Estado que os funcionários das Alfândegas que fiscalizam os contentores de certos grupos comerciais são sempre os mesmos. E foram devidamente seleccionados. Por hipótese de trabalho, estarão a ser pagos. Para ficarem calados. O que poderá estar a atormentá-los. Talvez não seja errado sugerir que a indicação dos alfandegários escalados para fiscalizar os contentores de certos grupos comerciais passe a ser feita por sorteio. Para surpresa dos corruptores e alívio da consciência dos honestos. Só assim farão sentido e terão efeito as já muitas pedradas no charco.

O combate ao crime exige reformas estruturais

Muito e repetidas vezes tem sido escrito sobre comportamentos e métodos de actuação de agentes da Polícia. Das várias polícias. Repetidas vezes, também, quando são apontados erros e desvios de comportamento regista-se uma tendência de fuga para a frente. De negação dos factos. Por parte dos comandos policiais. Hoje, parece estar a acontecer algo diferente. Parece que estamos a assistir ao alterar, profundo, da situação. É que as palavras e as afirmações valem o que valem. Mas valem, também e fundamentalmente, segundo quem as pronuncia e quem as faz. E, quando são afirmações do Comandante - Geral da Polícia da República de Moçambique, há que prestar a devida atenção. Entre muitas outras coisas, o que ele diz, o que ele reconhece (última edição do “Magazine”), é que temos bandidos internos, maioritariamente constituídos por agentes do nível de base, sobretudo os que vieram dos últimos cursos de formação policial, os quais colaboram com os bandidos extorquindo-lhes dinheiro para os protegerem. Esses são conhecidos e alguns deles já estão a enfrentar processos - crime. Tranquiliza-nos que assim seja. Outra forma de actuação não seria de esperar. Mas, por outro lado, preocupa-nos, profundamente, poder comprovar o que muitos de nós tinha percepção. Ou sabia por experiência própria. De facto, enquanto cidadão, se se é assaltado na via pública ou lhe é roubada a viatura com recurso à ameaça de arma de fogo, começa um dilema. Mais do que um dilema, um enigma. È que como foi reconhecido da referida entrevista, torna-se saber quem é o agente da polícia e quem é o ladrão.


Perante esta nossa realidade, na presença desta realidade que não nos está a ser escondida mas, isso sim, que nos está a ser colocada de forma frontal, parece justo colocar algumas preocupações. A primeira, é para compreender quais os critérios de selecção para se ser agente da Polícia. Depois, depois, quando acontece que o agente da Polícia tem mais vocação para ser ladrão ou protector de ladrões do que agente policial, o que lhe acontece. É, simplesmente, expulso ou é alvo de processo criminal. Por fim, e talvez questão mais importante, está em saber quanto custa formar um agente da polícia. E, depois, pouco tempo depois, da sua formação, ter de confirmar, publicamente, que se trata de um colaborador de bandidos. Para se não ter de dizer que foi um bandido, um ladrão, um potencial ladrão, a quem o Estado proporcionou formação técnica e a quem confiou uma arma de fogo. O combate à criminalidade e ao crime organizado exige mais do que aquilo que está a ser feito. O combate ao crime exige reformas estruturais.

alguns já estão a saltar fora

O assunto já aqui foi abordado. Mas, merece a pena repetir. Insistir no tema. Refiro-me ao elevado número de pessoas que, todos os anos, perdem a vida em acidentes de viação. Mil, segundo dados divulgados na passada semana pela Polícia. E, convenhamos, mil mortos em acidentes de viação, num ano, é um número assustador. É um número anormalmente elevado. As estatísticas disponíveis não o dizem mas, para além dos mortos, terá havido elevado número de feridos. E, de certeza avultados danos materiais. O número global referido, também não permite saber a idade das vítimas. Nem a sua profissão. Nem o seu nível académico. Nem o tempo de internamento médio dos feridos. Até recuperarem para poderem voltar ao trabalho. E, é pena que todos estes dados não estejam disponíveis. Que ainda não existam. Se as estatísticas fossem mais além, seria possível começar a estimar custos sociais. Os custos materiais desta verdadeira hecatombe que se abate sobre nós. E, assim, começar-se a criar maior sensibilidade para o problema. Não custa prever que estamos perante custos na ordem das centenas de milhar de contos por ano. Adicionando valores investidos na educação e na formação média ou superior das vítimas a custos com assistência médica e hospitalar dos feridos. Com naturais reflexos e custos na redução da produção e em faltas ao trabalho.


O elevado número de acidentes de viação, é assunto que já começou a preocupar diferentes entidades nacionais. Felizmente. Daí o terem estado, recentemente, em Maputo, dois especialistas indianos na matéria. Que, no decorrer de uma palestra, disseram trazer algumas soluções. Dado a Índia ser um país similar a Moçambique. Entre os conselhos deixados, ficaram a condução defensiva, o uso do cinto de segurança, não condução em estado de embriaguez, controlo de velocidade e publicidade para a consciencialização das pessoas. Por minha conta a risco, acrescentaria mais alguns. Por exemplo, verificação do estado técnico das viaturas, verificação da existência de licenças de condução, prisão e apreensão das viaturas ilegais ou conduzidas por menores, maior rigor na fiscalização policial. Naturalmente, não haverá uma solução única nem acabada para o problema. Há que actuar em diversos sentidos e em diversas direcção. E, esta parece ser a estratégia do Instituto Nacional de Viação, ao estabelecer parcerias com diferentes sectores. Até prova em contrário, uma estratégia correcta. Assim os parceiros se mostrem empenhados na execução dessa estratégia. Na solução de um problema que é de todos. Mas, ao que parece, alguns já estão a saltar fora.

O sedativo elimina a dor mas não elimina a doença

Realizou-se na semana que passou, um Seminário Nacional sobre Saúde Prisional. E, segundo dados tornados públicos, a situação dos detidos é algo que preocupa. Para não dizer que estamos na presença de uma situação alarmante. Os motivos das doenças que registam nas cadeias são vários. E parece estarem, na generalidade, identificados. Como assim, e como forma de inverter a realidade actual, o encontro terá decidido afectar técnicos especializados da área na Saúde nas prisões. Muito bem. O que poderá estar menos claro, o que não terá sido dito, é se os centros prisionais têm ou não pessoal de Saúde. Actualmente. Especializados ou não. A tempo inteiro. Ou, no mínimo, a tempo parcial. Mas por forma a garantirem a mais elementar assistência sanitária aos reclusos. Se não, se esse pessoal não existe, estamos perante uma situação grave. Digamos mesmo que, a ser assim, a situação nas nossas cadeias poderá ser bem pior daquilo que se imagina.


Está na memória de todos nós o que se passou recentemente em algumas cadeias do norte do país. E, não se trata, aqui, de avaliar da justiça ou não das detenções. O que deve e tem de ser colocado é as condições em que viviam os detidos. Ou a falta de condições. O que terá motivado significativo número de mortes. Inglórias e injustificadas. O que, por si só, deverá levar a uma reflexão profunda sobre a realidade das cadeias. E de todo o sistema prisional. Se colocar técnicos especializados de saúde nos centros de reclusão merece concordância, havemos de concordar, também, que pode resolver, apenas, uma parte do problema. Que se trata de paliativo. Mas que, não resolve o problema. Na sua globalidade. O problema das nossas prisões, não é só de saúde ou de assistência sanitária aos reclusos. É um problema do próprio sistema prisional. É, sobretudo e em primeiro lugar, um problema de superlotação. Então começa por ser necessário encontrar formas de reduzir o número de reclusos nas cadeias existentes. Seja construindo novas prisões. Seja utilizando diferentes sistemas prisionais. Seja através do recurso ao acelerar dos julgamentos. Seja por outros mecanismos. Como a redução de penas dos presos bem comportados. Ou, simplesmente de amnistias. Um figura que parece ser menos querida à Justiça nacional. Tanto assim, que a memória não regista caso algum de preso amnistiado. Desde que somos Moçambique. Do que parece não restar dúvidas, é que o nosso sistema prisional está demasiado doente. E essa aspirina que lhe deram, se pode atenuar a dor não cura a doença. O sedativo elimina a dor mas não elimina a doença.