Já são derrotas a mais

Passadas que estão as eleições, o país terá retomada o seu ritmo normal de vida. Muito embora a paragem efectiva e global tenha sido de apenas um dia. Mas, um dia que para alguns terá parecido muito tempo. Tempo demasiado. Daí o não terem respeitado a tolerância de ponto decretada pelo Governo. Para que todos os trabalhadores pudessem votar. Um atitude que foi devidamente sancionada. Agora, é já tempo de olhar em frente. É tempo de futuro. E, este tempo de futuro é, inevitavelmente, um tempo de trabalho. Um tempo para prosseguir projectos iniciados. Para lançar e avançar com novos. Para enfrentar novos desafios. Tendo sempre presente que o objectivo final é o homem. O homem moçambicano. Como ser e como cidadão. A camada mais pobre da sociedade moçambicana. Que, no seu conjunto, ainda é a maioria. Para que tal aconteça, para que tal aconteça com sucesso, colocam-se algumas premissas. Algumas condições. Entre as quais estabilidade e aprofundamento da democracia parece serem fundamentais.


Logo após o início da divulgação dos primeiros resultados nas urnas, começaram as ameaças. Vinda da parte da RENAMO. Cujo líder terá dito que “vai incendiar o país” (Notícias, 31.10). E, para quem caso lhe sejam roubados os votos (...) a democracia vai acabar porque o seu partido vai tomar o poder à força. Mais diz, que ou não vamos governar porque vamos perder justamente e reconhecer ou alguém quer nos fazer perder. Acabou a paciência em Moçambique. Mais disse o pai da democracia que, ao que parece, está na disposição de matar a filha. Segundo ele, as eleições deverão ser repetidas na Ilha de Moçambique e caso isso não aconteça ele vai invalidar todos os resultados porque houve irregularidade (...). Dhlakama já decidiu, ou se repete ou serão invalidados todos os votos da Ilha de Moçambique. Ora, estamos de novo a assistir ao tradicional argumento da fraude. Por sinal sem novas roupagens. Que até já nem esconde a origem dos caciques que lhe deram forma. Tudo isto porque já não haver argumentos para justificar tanta derrota. Já são derrotas a mais.

Será por tudo menos por falta de tempo

Há quem, no desempenho das suas funções, procura ocupar o tempo, o seu tempo de trabalho, na realização de tarefas úteis à sociedade, como há, também, quem prefira deixar passar o tempo. Deixar correr o tempo. E nada de útil fazer, produzir ou realizar. No concreto, o tempo passado, o tempo ido, é um tempo “perdido”. É um tempo que não é recuperável. Porque o tempo nunca e nem em circunstância nenhuma é recuperável. Assim, ou se faz e ou se realiza um determinado trabalho ou uma determinada tarefa em tempo útil, ou não mais se faz ou realiza. É certo que o tempo não se esgota. O tempo não acaba. Nunca. Que não à limites para o tempo. Por, simplesmente, o tempo ser atemporal. Mas, fazer amanhã não é o mesmo que ter feito ontem. E, fazer amanhã o que deveria ter sido feito ontem, pode resultar de vários factores. Pode resultar de não saber fazer. Pode resultar de não querer fazer. Como pode resultar de uma atitude, assumida ou não, de não concordar com o dever de fazer. Logo, de impedir fazer o que é dever e obrigação fazer. Seja como seja, há processos que estão a ser travados .Há quem esteja a travar processos. Ao não cumprir com orientações e decisões legais. E, legítimas.


“Sobre o Ambiente Rodoviário”, Cassamo Lalá aborda, semanalmente, questões de interesse público no jornal “Zambeze”. O seu último texto teve como título “As recomendações do Presidente Guebuza ainda não foram implementadas”. O autor começa por nos situar sobre objectivos e expectativas da “Conferência Nacional sobre Acidentes de Viação”. Realizada a 27 de Julho último. Passam , agora, mais de três meses. Será por isso, por as ditas recomendações mão terem sido implementadas por quem o devia ter feito, que, penso eu, no final do seu escrito, Cassamo Lalá, com perceptível desalento, conclui: É sobre esta parte do comunicado que acabamos de destacar que gostaríamos de recordar aos que foram incumbidos de as implementar de que a divulgação das recomendações feitas pelos participantes desta conferência ainda está por sei feita e é aguardada por todos os que de boa-fé e de boa vontade deram os seus melhores contributos no decorrer da mesma. Qualquer um de nós pode, assim, concluir que se o que deveria ter feito ainda o não foi, não é por falta de tempos. Será por tudo menos por falta de tempo.

menos manipulação e mais trabalho

Ele há assuntos, ele há questões em que merece a pena insistir. Em relação aos quais há justificação para insistir. Mesmo correndo o risco da repetição do tema. Mesmo correndo o risco de poder parecer que se está a ser maçador. Mas, talvez não. Quase de certeza que não. Ora, o assunto que justifica continua e repetida abordagem é o dos acidentes de viação. Pelo elevado número de mortos e de feridos que teima em causar. Na tentativa de fazer sentir que algo de rápido e de urgente deve ser feito. Titulava o jornal “Notícias”, na sua edição do passado dia 22 (pag. 19), ter sido registado Uma centena de mortos no espaço de 15 dias. E, no primeiro parágrafo da local: Um total de cem pessoas perdeu a vida e mais de 290 contraíram ferimentos, 146 das quais em estado grave, em consequência de cerca de duzentos acidentes de viação registados nas últimas duas semanas nas estradas do país. Segundo a informação prestada pelo porta-voz da PRM, 52 dessas mortes ocorrerem apenas na semana passada como resultado de 106 desastres rodoviários, que resultaram igualmente em 174 feridos, sendo 84 em estado grave. Temos de convir que a situação é dramática. E os números assustadores. Havemos, também, de concordar que é necessário agir. Rápido e depressa para fazer reverter a situação. Ultrapassar o “deixa andar”.


Dias antes, (19 do corrente mês), o mesmo matutino titulava notícia a toda a largura da primeira página sobre coletes e triângulos para automobilistas: Venda livre do material pode confundir o público. Começa por informar a notícia que Pelo menos cinco empresas já se manifestaram disponíveis para fornecer equipamentos de pré – sinalização de perigo, coletes reflectores e marcas reflectivas recomendadas pelo decreto que introduz a obrigatoriedade do seu uso pelos condutores de veículos automóveis e reboques em circulação na via pública. Informa, também, a notícia, que cinco empresas da cidade da Beira manifestaram a sua disponibilidade de colaborar na distribuição dos referidos equipamentos em todo o território nacional (...). Pelo que tem vindo a público, parece estar a haver muito negócio relativamente à venda de coletes e de triângulos. Quando não negociatas. Há, até, em Maputo, empresa do ramo da livraria e da papelaria que colocou os referidos artigos na sua montra. De resto, se os triângulos e os coletes que por aí estão a ser vendidos obedecem ou não ao estipulado por Lei, não é problema do cidadão. É de quem, antes de aprovada a mesma, promoveu a sua produção ou importação. Curioso, é o último parágrafo da citada notícia: Entretanto, o decreto estabelece que os triângulos adquiridos antes da entrada em vigor do decreto, a 8 de Dezembro de 2009 e que não obedeçam aos estabelecidos, manter-se-ão válidos não superior a cinco anos. Aqui chegados, parece ser pertinente colocar duas questões. A primeira, é de que ninguém está a condições de poder provar quando e onde os referidos artigos foram comprados. A não ser o próprio comprador. Sendo que, por Lei, neste caso, nada é obrigado a provar. A segunda questão, o problema de fundo não está em ter um triângulo com mais centímetro ou menos centímetro. Um colete com barra mais larga ou menos larga. Nenhum destes factores irá fazer reduzir o número de mortos e de feridos nas estradas. E, muito claramente, reduzir a perda de vidas humanas nas estradas não se resume ao negócio de coletes e de triângulos. É uma questão bem mais complexa. E que exige, sobretudo, seriedade e honestidade. Também, menos manipulação e mais trabalho.

Em nome da transparência da governação

O número de acidentes de viação continua a subir. A aumentar. Continua a causar mortos, feridos, elevados prejuízos materiais e sociais. Parece ser um problema sem solução. Cuja solução não está à vista. Muito menos próxima. Fala-se sobre planos. Diz-se que estão a ser elaborados. Aperfeiçoados. Concluídos. Sendo que não existem planos perfeitos, acabados, concluídos, aos acidentes sucedem-se acidentes. Sendo que ninguém conhece o conteúdo desses planos, é como se não existissem. E, ao que tudo indica, não existem mesmo. São simples falácia. São mera demagogia. A realidade mostra que, nas estradas como nos centros urbanos, a morte permanece realidade de todos os dias. Pelos mais diversos motivos. Há dias, perante as câmaras da TVM, um motorista de longo curso disse, honestamente, que tinha adormecido ao volante. Por instantes. Mas, o tempo suficiente para perder o controlo da viatura. Que capotou. Perdendo-se toda a carga. A Avenida 25 de Setembro, em Maputo, continua a ser local preferido para brincadeiras perigosas. As marcas deixadas no pavimento são disso prova. Num dos últimos fins-de-semana, num raio de menos de cem metros, na zona da Praça Robert Mugabe, foram derrubados três postes de iluminação. A Avenida Mao Tsé Tung, entre outras, regista o mesmo tipo de marcas no piso. E já foi transformada em pista de corridas. Onde se circula a alta velocidade. Para ver quem passa maior número de sinais luminosos com o vermelho. Do barulho, nem merece a pena falar. Mas, enfim enquanto polícias e agentes do INAV dormem o sono dos justos, os moradores não. Continuem a dormir.



Na sua edição de 3 do corrente mês, o jornal “Notícias” titulava a toda a largura da primeira página que, a partir de Dezembro próximo, Usar coletes e triângulos passa a ser obrigatório. Segundo o matutino, os termos do regulamento, propostos pelo INAV, já foram aprovados pelo Conselho de Ministros. A local diz, a determinado passo, que o regulamento estabelece ainda que os automobilistas obrigam-se a utilizar dois triângulos em caso de avaria do seu veículo na via pública. Quando aos coletes, ficamos informados de ser o ser o seu uso forçoso sempre que (os condutores) estiverem a reparar tais viaturas nas faixas de rodagem, ou quando estejam envolvidos numa operação de carga, descarga ou remoção de alguma carga que tenha caído no pavimento. Alonga-se a notícia em questões técnicas sobre normas e características de coletes e triângulos. Isto depois de o mercado informal ter sido inundado por uns e por outros. Não por acaso, certamente. Claramente. Mas por ter havido “fuga” de informação sobre a lei que iria ser aprovada. E que foi. Assim, terá sido, continua a ser um negócio chorudo. Para alguns. Aspecto não menos importante, aspecto que o INAV tem o dever de clarificar, é se é obrigatório usar colete e triângulos apenas em determinadas circunstâncias consideradas de risco. Ou se é obrigatória a sua apresentação sempre e quando o automobilista seja mandado parar. Em modesta opinião, para tirar campo de manobra a agentes da polícia menos sérios, menos honestos, seria necessário fazer uma campanha pública sobre a matéria. Há tempo suficiente para tanto. Que assim haja vontade de se fazer. Em nome da transparência da governação.

Uma iniciativa que deve abranger mais pessoas

Estamos em tempo de campanha eleitoral. Os políticos desdobram-se em declarações públicas. Divulgando os seus programas de governação. As suas promessas. Que afirmam cumprir. Caso venham a ser poder. Sucedem-se, igualmente, os debates em rádios e em televisões. Sem qualquer rigor científico, para sustentar a afirmação, uma das frases mais ouvidas parecer ser criação de emprego. E, é aqui que começa a dúvida. Que vai no sentido de tentar perceber o significado de emprego. Se emprego tem o mesmo significado para quem fala e para quem escuta. Se o emissor e o receptor da mensagem têm a mesma, têm igual compreensão do que significa emprego. Se ter emprego pode ir para além se ser trabalhador numa fábrica. Numa serração. Num banco. Numa repartição do Estado, e por aí em diante. Ou se também empreendedorismo e auto-emprego são iniciativas que podem ser definidas como emprego. Fomentadoras de postos de trabalho. Neste campo, como em muitos noutros, pode não haver definição acabada, definitiva, consensual. Como o não há em variados outros. Em que situa a pobreza. Que ainda ninguém definiu, claramente, como se mede, como se avalia. Estudiosos da matéria, contentam-se em laborar e em elaborar entre as mais de trinta definições conhecidas. Nenhuma dada como errada. Nenhuma aceite ou imposta como boa e, menos, como única. Definitiva.


Muhammad Yunus, fundou, no Bangladesh, o Banco Grameen de que é administrador executivo. Em 2006, foi atribuído a ambos, a si e à instituição que dirige, o Prémio Nobel da Paz. O autor do best-selle, “ O Banqueiro dos Pobres”, editou, mais recentemente, a obra, com mais de 300 páginas, que titulou “Criar Um Mundo Sem Pobreza – O Negócio Social e o Futuro do Capitalismo. No capítulo sobre “Outros nós cegos da economia” (pag. 85 e seguintes), escreve: Um segundo é o princípio de que a solução para a pobreza está na criação de empregos para todos – que a única forma de ajudar os pobres é proporcionar-lhes postos de trabalho. Este é um princípio que guia o tipo de políticas de desenvolvimento que os economistas recomendam e os governos e agências de ajuda implementam. Depois de acrescentar que o dinheiro dos doadores é investido em projectos enormes, transformando os pobres em contribuintes fiscais, acrescenta que se trata de uma bela teoria mas que não funciona. E, logo de seguida escreve que os economistas seguem esta abordagem ao alívio da pobreza porque o único trabalho que a maioria dos livros de economia reconhece é o trabalho dependente. E, que, na literatura económica não há espaço para pessoas que ganham a vida criando o seu próprio emprego, que encontram formas para desenvolver bens e serviços que vendem directamente a quem deles precisa. Mas no mundo real é isto que vemos os pobres fazerem todos os dias. Depois de transcrever a carta que um seu amigo norte-americano lhe dirigiu depois de visitar o seu país, comenta: Os aldeões que o meu amigo americano viu não têm “empregos” daqueles que os economistas convencionais reconhecem. Mas eles trabalham arduamente para produzir receitas, alimentar as famílias e tentar libertar-se da pobreza. O que eles não têm são as ferramentas económicas necessárias para melhorar o nível de produtividade do trabalho. Lá como cá. Onde aquilo que nenhum banco teve a iniciativa de fazer, começou a ser feito pelo Governo. Uma iniciativa de apoio ao desenvolvimento dos distritos que justifica ser ampliada. Uma iniciativa que deve abranger mais pessoas.

só o trabalho produz riqueza

Este país é e será aquilo que os moçambicanos quiserem que seja. Que venha a ser. O país não se constrói a partir de fora. O país só se constrói, a partir de dentro. Com trabalho e com o trabalho dos moçambicanos. Porque só o trabalho gera riqueza. E nós, todos nós, podemos produzir riqueza. Temos o dever de produzir riqueza. Todos nós temos o dever de trabalhar. Todos nós podemos trabalhar. Nas mais diversas actividades. Em actividades mais ou menos complexas. De acordo com as habilidades de cada qual. Segundo os conhecimentos e a formação de cada um. Sendo que ter trabalho não é o mesmo que ter emprego. Sendo que emprego é, desde há muito, um bem raro. Mesmo em países ditos desenvolvidos. De onde, hoje e cada vez mais, importamos modelos, hábitos, gestos, vícios. Em muitos casos modelos ultrapassados. De ineficácia comprovada. Que, terá sido comprovado, não foram e não são solução. E que, menos ainda, provaram ser eficientes. Na nossa realidade.


Cidadãos de muitos e de diferentes países migram para Moçambique. Serão centenas, serão milhares. Na maioria dos casos, clandestinamente. E, por isso, quando descobertos pelas autoridades nacionais serem detidos ou repatriados. O que os faz vir até nós é, só, a esperança, a expectativa de trabalho. Seja que tipo de trabalho seja. Apenas trabalho. Embora, na maioria dos casos, trabalho definido como ilegal. Por violar tudo quanto seja lei ou regulamento. O que não invalida poder afirmar-se ser trabalho duro. Em muitos casos executado em condições desumanas. Nós por cá, internamente, pensamos em plano oposto. Primeiro, exigimos condições. Depois, vêm o emprego. Por fim, se e quando, é que se fala em trabalho. A este propósito, parece ser paradigmático o pensamento do presidente do Conselho Nacional da Juventude. Veiculada na última edição do “Zambeze” (pag. 14), com o título Para jovens afectos nos distritos - CNJ exige melhor habitação. Como se afigura lógico e como fica claro ao longo do texto, a exigência é feita ao Governo. Mas, a questão é que existe uma outra lógica. E, esta outra lógica é a lógica de aproveitar a motivação dos estudantes que já realizaram actividades de férias nos distritos. Ou que venham a realizar. E o seu desejo de aí se fixarem. Sabendo, eles, que terão de construir tudo a partir do nada. Sabendo, eles, que não se pode distribuir aquilo que não se produzir. E que só o trabalho produz riqueza.

uma palhaçada

Parece estar a haver alguma falta de compreensão, alguma descoordenação, em termos de combate às causas dos acidentes rodoviários. Por um lado, apontam-se as principais causas de morte nas estradas. Por outro, são lançadas campanhas para atingir aquilo a que se pode chamar de públicos alvos diferentes. Digamos que as campanhas publicitárias lançadas pelo INAV não estão ser orientadas no sentido de atingirem os principais causadores dos acidentes. A avaliar pelas estatísticas da referida Instituição. Nem as principais vítimas. Com conselhos no sentido de se precaverem. De se defenderem de uma morte anunciada. Se assim, esta ausência de estratégia correcta poderá fazer revelar como pouco útil um esforço a todos os títulos louvável. Convenhamos e fiquemos claros, em alguns aspectos. Uma campanha de prevenção rodoviária exige estudo e análise profundas. Sobre causas e comportamentos. Sobre estatísticas. Sobre os locais de maior prevalência de sinistros. Não é, nem pode ser, o simples encomendar de meia dúzia de cartazes. Nem de frases bonitas ou de belo efeito. A uma qualquer agência de publicidade. Por mais reputada que possa ser.


Muito já foi dito e escrito sobre centros de inspecção técnica das viaturas. Muitas vezes, estamos perante informação contraditória. Ora os referidos centros começam a funcionar numa determinada data, ora noutra data mais além. Agora, talvez se possa concluir que não fazem falta. Que não fazem falta nenhuma. Ou que não são necessários. Pelo menos, esta será a conclusão primária de uma publicidade feita inserir pelo INAV na última edição do jornal “Magazine”. Diz o texto publicitário que “Não é o carro que é seguro! É você, o CONDUTOR”. N o canto esquerdo deste rodapé, pode ver-se a imagem de uma viatura praticamente destruída. Em que o único elemento bem visível é o símbolo da Mercedes. Ora, seguindo a lógica da publicidade, se não é o carro que é seguro tem lógica nenhuma submeter viaturas a inspecções técnicas periódicas. Será um exercício inútil. Depois, tentar associar o elevado número de mortes nas estradas a uma das mais prestigiadas marcas de viaturas ligeiras, é um exercício pouco digno. Sem dignidade. Sendo que não sou, próximo do representante da marca Mercedes em Moçambique, fico preocupado com a forma como esta campanha está a ser orientada. Que pode, muito bem, não passar de uma campanha desorientada. Mal dirigida e mal orientada. Como pode não passar de uma palhaçada.

valorizar o saber fazer

Nos últimos anos, temos vindo a assistir a uma significativa distorção na forma de definição e atribuição de salários. Quer a nível de aparelho do Estado, quer das empresas públicas. E, muito por hipótese, não só. O que acontece, o que tem vindo a acontecer, o que está a acontecer, é que qualquer graduado do Ensino Superior, tem direito a salário conforme ao seu grau académico. Conforme ao grau académico que lhe foi conferido por uma qualquer universidade. Independentemente de este ter, ou não ter, qualquer relação ou qualquer afinidade com a actividade profissional que exerça. Independentemente de o grau académico, conseguido com louvável esforço pessoal, poder representar um melhor desempenho profissional. Ou não. De trazer mais rendimento para a entidade empregadora. Ou não. Seja esta Estado ou seja empresa. Sendo de louvar e de incentivar, repita-se, o esforço pessoal em elevar os conhecimentos académicos, tal parece não ser suficiente, tal pode não ser condição única, para justificar salário. Pelo menos e quando ou sempre que essa formação não entrose, não corresponda às necessidades do local de trabalho. Tenhamos em atenção que, por hipótese, muitas das vezes, a escolha de um curso será ditada mais em função das vagas existentes em universidades. Do que pela vocação do aluno ou pelas necessidades da entidade empregadora. Sendo, ao que parece, uma realidade recente, pode ser uma realidade que necessita de ser corrigida. Será. É. Ter um diploma, não pode continuar a ser tudo. Não deve ser critério primeiro nem primário na atribuição do salário. Menos, por hipótese, único.


Na sua edição de 16 do corrente mês, o “Notícias” fazia eco, na primeira página, de uma posição de Narciso Matos, director executivo da FDC, por ocasião da semana do Ensino Técnico-Profissional, e titulava Valorizar o saber fazer ao invés do diploma. A local começa por nos dizer que A sociedade deve valorizar mais as competências dos quadros formados nas instituições do Ensino Técnico-Profissionais, o seu saber fazer, deixando de prestigiar apenas os graduados de nível superior, por simplesmente ostentarem um diploma com aquelas habilitações. Segundo a mesma notícia, Narciso Matos comparou a existência de 75 mil estudantes universitários contra os 48 mil cursantes do Ensino Técnico-Profissional no país a um exército com mais generais que simples soldados. E, disse mais. Disse que nos estágio actual o país precisa mais de cidadãos formados no domínio técnico-profissional, que propriamente de quadros superiores, muitas vezes incapazes de resolver questões práticas com conhecimento próprio. Digamos, por palavras outras e diferentes, que temos de saber passar a valorizar a competência. E a colocar em plano secundário o conhecimento académico, muitas vezes sem qualquer relação com a realidade económica, social e política local. Quando não nacional. Um aspecto parece fundamental e primário. É preciso mudar alguma coisa. Talvez, até, mudar muita coisa. Para valorizar o saber fazer.

Tirar o espaço de manobra aos oportunistas e aos vigaristas

A poucos dias do início da campanha eleitoral, existe um ambiente político pouco pacífico. Em virtude de a Comissão Nacional de Eleições, CNE, haver rejeitado significativo número de candidaturas. Cujas causas prometeu explicar. Em separado, a cada um dos partidos. O que ainda não tinha acontecido à hora e no dia em que escrevo. Explicação essa que, convenhamos, desde já, como método de trabalho parece ser correcto. O que se pode pedir, neste contexto, é que se quando e onde a CNE possa ter cometido erro, faça a sua correcção. Que proceda ao reparo do errado. Por outro lado, quando o erro ou a falha seja dos partidos, que também estes aceitem não terem cumprido o legislado. Ou que não estando em condições de cumprir o seu dever, ficam impedidos de ir mais além. Do que já foram. Do até aqui. Parece claro que a situação exige capacidade de diálogo. De um diálogo sério e honesto. De um diálogo sem subterfúgios. Exige, também, e talvez ainda mais, tolerância. Sobretudo tolerância. O subir do tom de voz, as ameaças de boicote, as tentativas de chantagem, nenhum problema irão resolver. Menos ainda poderão dignificar o processo eleitoral e os respectivos concorrentes. Protestar é lógico e é um direito. Dentro dos limites que todos conhecemos.


Em processo eleitoral anterior, registaram-se erros e falhas que, agora, podem ser evitados. Prevenidos. Aconteceu em algumas mesas de voto o que não se encontra explicação para poder ter acontecido. Na ocasião, como hoje, como agora, à distância no tempo. Foi na Escola Secundária da Polana. Onde jovens sem conhecimento da Lei, ou mal formados, talvez deformados, fizeram da sua vontade Lei. Se é permitido o termo, transformaram um acto digno e nobre, numa bagunça. Numa bagunçada. Clarifiquemos a situação. Na referida Assembleia de voto, houve mesas que funcionaram bem. Onde foi respeitada a Lei. Em, outras não. Onde aconteceu a ordem de chegada e a posição na fila de votação não foi respeitada. Como não foram respeitadas as grávidas. Nem os idosos. Imperou o amiguismo e o companheirismo da copofonia. Muito exibicionistas passaram à frente de pessoas que ali tinham chegado, em muitos casos, hà mais de cinco horas. O protesto dos lesados teve como resposta ameaças. Ameaças físicas veladas. A CNE tem o dever e a obrigação de evitar a repetição deste género de comportamentos. Deve definir, claramente, a quem não se exige que respeite a ordem de chegada ao local. Quem tem prioridade de votar sobre quem. E tornar pública a sua decisão. Para evitar, de uma vez por todas, que meia dúzia de imbecis e de cretinos tenham o poder de transformar a sua vontade e o seu desejo em lei. E que, em paralelo, todos aqueles que se sintam lesados tenham um instrumento legal para suporte do seu protesto. Em definitivo, a CNE tem a obrigação, moral e legal, de tirar o espaço de manobra aos oportunistas e aos vigaristas.

O Estado tem estar acima da vontade dos criminosos

Quando a ideia foi lançada, parecia não ter sentido. Quando a proposta foi tornada pública, parecia, até, não ter um mínimo de lógica. Ao tempo, pareceu algo de descabido. Refiro-me à ideia e à proposta da advogada de defesa de Carlos Cardoso. No sentido de o condenado pelo assassinato, no sentido de “Anibalzinho” ir cumprir a sua pena de prisão em Portugal. Pareceu-me, ao tempo, haver demasiada falta de confiança no sistema prisional moçambicano. Pareceu-me, talvez pior ainda, não ser digno de um Estado soberano solicitar a outro Estado soberano a guarda de um assassino. Que mesmo tendo sido condenado em Tribunal competente por assassinato, não parecia ser criminoso perigoso. E não o será. Não o é. Até prova em contrário. Mas o tempo, e nestas questões o tempo parece ser o melhor conselheiro, a advogada tinha inteira razão. Estava dentro da razão lógica. É que teve uma visão e uma visão de longo prazo que nós outros não. Se, na proposta e na lógica da advogada, “Anibalzinho” tivesse, de facto, sido mandado cumprir a sua pena em Portugal, nós outros, nós todos, teríamos sido poupados aos sucessivos episódios de uma comédia. Ou de uma farsa. Que parece não mais ter fim. Este prende para soltar e solta para voltar a prender, não terá lembrado nem a Maquiavel. Se tivesse, se tivesse lembrado, nunca teria sido escrito o “Príncipe”. Mas, talvez, por hipótese, um tratado sobre a forma de “Viver em liberdade quando encarcerado em prisão de máxima segurança”. Ou, por exemplo, “Onde reside o poder numa República africana”. O que, hoje, parece claro e concreto é a existência de uma forte corrente, de uma grande pressão, no sentido de transformar um criminoso em mito. Sendo que os mitos se alimentam, inevitavelmente, de ritos. E, todo este exercício ritual está a ir no sentido de criar uma falsa imagem do criminoso. Do assassino. As imagens que estão a ser dadas às crianças, não são imagens de alguém que foi pago para matar. E, que matou. São imagens de um algemado a ser conduzido à prisão sob forte protecção. Sob forte escolta policial. Com o poder de impedir, quando assim o entendeu, a progressão de jornalistas. De facto, em resumo, o poder pode residir nas armas. Nos fuzis. Sempre foi assim. A verdade, não. A pesquisa verdade, que resulta da dúvida permanente, reside da liberdade de agir, de pensar. Só os livres pensadores podem ser considerados homens livres.


Com o passar do tempo e o desejo e a vontade do comunicador, as versões sobre quem deteve e como foi detido “Anibalzinho” variam. É pacífico e é verdade que cada qual conta a sua versão. O que significa que todos sabem pouco sobre o que se passou ou que, estão, a dizer bem menos do que aquilo que sabem. É irrelevante. Relevante é ter havido dois ministros que se comprometam, publicamente, há mais de uma semana, a dizerem em que prisão iria ficar “Anibalzinho”. Até hoje, não o fizeram. O que dá matéria para muita e variada especulação. Estamos a acreditar que um Estado de Direito, que o Estado de Direito que é Moçambique, que o Estado não pode estar cativo da vontade de um criminoso. O Estado tem estar acima da vontade dos criminosos.