Parece cedo. É cedo para fazer qualquer previsão sobre o desfecho do julgamento do chamado “Caso Aeroportos”. Do que parece já não restarem dúvidas, é que a ADM teve um PCA que não seria a pessoa mais indicada para o cargo. Como chegou onde chegou, é questão de não menor importância. E pode fazer colocar a questão dos critérios para a nomeação de PCA’s para empresas e instituições tuteladas pelo Estado. Como pode fazer – e terá de fazer, obrigatoriamente – sobre o relacionamento, institucional, entre órgãos de gestão, de administração e de fiscalização. Porque não deixa de ser, no mínimo, estranho que um PCA tenha conseguido movimentar tantas centenas de milhar de dólares norte-americanos. Sózinho. Num tempo tão prolongado. E, ao que tem vindo a público, apenas através de simples ordens verbais. Mesmo que e quando sob ameaça. Ou coacção. Só que um gestor público, a nível de um Conselho de Administração, tem o dever moral e ético de denunciar esses atropelos primários ao que está legislado. Sob pena de ser conivente. Com a ilegalidade. A Constituição, a Lei Mãe, concede a todos os cidadãos o direito de desobedecer a ordens ilegais. Ou ilegítimas. Não reserva, tanto quanto parece, espaço para o medo. Tanto menos para a obediência servil. O combate à corrupção exige postura outra. Diferente. Mais corajosa.
Do que tem sido público, neste julgamento, parece existirem muitas questões pouco claras. Em todo o processo. Haverá muitas nublosas. Muitos espaços de penúmbra. E, também, muitas tentativas de manipulação. Para evitar que a verdade, possível, seja apurada. De resto, a verdade, para uns quantos, foi e sempre é incómoda. E continuará a ser. Mas, incómoda, não o será para o camponês, para o vendedor de esquina, para o trabalhador honesto. A quem são feitos descontos ilegais e recusados recibos dos pagamentos feitos. Para que, assim, não possa haver base legal de denúncia. Roubo, compadrio, corrupção, não será caso excluvido da ADM. Daí, para alguns, o receio de que a sentença possa vir a constituir precedente. Um mau precedente, na sua óptica. Porque, receiam ou temem que se esteja, apenas perante a ponta do icebergue. Cujo degelo poderá ser catastrófico. Um desastre global. Basta imaginar o que seria o resultado de auditorias forenses a todas as empresas do género. Hoje, nada acontece. Tudo, como costuma dizer-se, parece ser curado com a carne do mesmo cão. Amanhã, poderá ser diferente. Por bem ou por mal, existem muitos medos do amanhã. E, o medo não é uma questão racional. Será, no mínimo, uma questão patológica. Ou, se assim se preferir, uma doenc,a mental. Os cidadãos honestos, os cidadão que não têm casa, nem terra, nem água potável, nem direiro à saúde, não têm medo. Não têm medos. Porque não é possível perderem o que não têm. Na nossa sociedade, no nosso espac,o nacional, persite um dilema. Que parece passar desapercebido à obervação de muitos. A questão que fica por saber é o motivo pelo qual alguns têm cada dia mais e outros têm cada dia menos. O motivo pelo qual não se torna necessário trabalhar para ser rico. Ou, mesmo quando trabalhando muito, muitas horas por dia, não se consegue ser rico. Talvez concluir que, e
em Moçambique, não é o trabalho que gera riqueza. Poderá ser tudo menos o trabalho.
domingo, novembro 29, 2009
domingo, novembro 22, 2009
tão longe mas tão perto
Na sua edição da passada quinta-feira, o matutino “Notícias” publicou as respostas à pergunta qual será o formato do debate político do próximo Parlamento. Colocada a líderes de cinco partidos. Da chamada oposição extra - parlamentar. Houve quem optou pela ponderação e pelo ciso. Como houve quem se atreveu pelo oportunismo e pelo delírio. Do que lemos, parece haver um denominador comum. Que é o facto de nenhum dos entrevistados ter contestado ou posto em causa a vitória da FRELIMO nas últimas eleições. Mais. Marcos Juma, líder do PANAMO diz que os dois terços conseguidos pela Frelimo significam que oposição esteve a dormir à sombra da bananeira. Eu fui aos distritos e vi que a população quer a oposição, mas ela não vai até lá. Já para o secretário-geral do PEC o detentor da maioria absoluta não precisa de consultar as outras forças políticas, mas no caso moçambicano a Frelimo terá de quebrar o mito segundo o qual o país tende a regressar aos tempos do monopartidarismo. O impagável líder do PIMO e do Bloco de Orientação Construtiva, continua igual a si próprio. Afirma que o Parlamento dignificará o combate que a Frelimo desencadeou desde 1962. E, vais muito mais além quando diz que a Frelimo vai ter um comportamento de um pai. Para que não fiquem dúvidas sobre o seu posicionamento, conclui a ideia: Nós, como Governo e Parlamento – sombra estamos disponíveis a colaborar. Agora, se oposição quiser assumir uma postura de minoria vaidosa, a Frelimo não vai perder o seu tempo.
Na edição do mesmo dia, o citado jornal informa que na Guiné-Bissau Lei elimina partidos sem expressão política. Começa por dizer a local que o Parlamento da Guiné-Bissau aprovou uma lei que extingue partidos políticos que não alcancem 0,5 por cento de votos válidos nas eleições, no âmbito da reforma da lei eleitoral (...). Acrescenta a notícia os deputados entenderam que só desta forma o país poderá reduzir o número de partidos existentes na Guiné-Bissau, 35 legalizados e reconhecidos pelo Supremo Tribunal de Justiça. De igual forma, foram também agravados os requisitos para a candidatura à Presidência da República, fixando uma caução monetária de 30 mil euros. Segundo o chefe de uma comissão do Parlamento guineense, A democracia não é tão aberta como muitos dizem, por isso tem regras, portanto o que o Parlamento está a fazer é apenas agravar essas regras para disciplinar ainda o sistema. Segundo o referido parlamentar, temos partidos que apenas têm uma ou duas pessoas, às vezes nem conseguem mil votos em eleições, quando para se ser aceite como concorrente às eleições é preciso ter, no mínimo, cinco mil assinaturas. Embora a Guiné Bissau esteja situada na outra costa de África, é caso para dizer tão longe mas tão perto.
Na edição do mesmo dia, o citado jornal informa que na Guiné-Bissau Lei elimina partidos sem expressão política. Começa por dizer a local que o Parlamento da Guiné-Bissau aprovou uma lei que extingue partidos políticos que não alcancem 0,5 por cento de votos válidos nas eleições, no âmbito da reforma da lei eleitoral (...). Acrescenta a notícia os deputados entenderam que só desta forma o país poderá reduzir o número de partidos existentes na Guiné-Bissau, 35 legalizados e reconhecidos pelo Supremo Tribunal de Justiça. De igual forma, foram também agravados os requisitos para a candidatura à Presidência da República, fixando uma caução monetária de 30 mil euros. Segundo o chefe de uma comissão do Parlamento guineense, A democracia não é tão aberta como muitos dizem, por isso tem regras, portanto o que o Parlamento está a fazer é apenas agravar essas regras para disciplinar ainda o sistema. Segundo o referido parlamentar, temos partidos que apenas têm uma ou duas pessoas, às vezes nem conseguem mil votos em eleições, quando para se ser aceite como concorrente às eleições é preciso ter, no mínimo, cinco mil assinaturas. Embora a Guiné Bissau esteja situada na outra costa de África, é caso para dizer tão longe mas tão perto.
domingo, novembro 15, 2009
é preciso produzir mais milho
Há palavras que entram na fala do dia-a-dia com a maior naturalidade e pouco depois desaparecem. Talvez por se apresentarem desnecessárias. Por terem deixado de fazer e de ter sentido. Na prática. Vejamos. Durante tempos, houve por aí quem se tenha batido por uma chamada oposição construtiva. O autor da expressão, ou da ideia – se é que de uma ideia se trata -, parece nunca ter sentido necessidade de explicar sobre o que falava. Nunca terá ido além do panegírico. Sendo assim, e assim terá sido, de facto, continua muito por explicar. De princípio, o que importa saber é se a existência de uma oposição construtiva implica, e coloca como condição, a existência de uma oposição destrutiva. Sendo que esta última não exista, a outra não tem razão de existir. Mais. Não pode existir. E, não podendo existir não existe. É porque não existe. Mais. Admitindo que possa existir uma oposição construtiva, parece necessário saber-se o que a distingue da oposição destrutiva. O que permite distinguir uma da outra. Muito provavelmente um certo seguidismo, uma elevada dose de oportunismo, um certo servilismo e uma estranha capacidade de jogos de cintura. Mas, também e principalmente, falta de ideias e de diferentes projectos de governação. Neste último aspecto, estamos em pleno deserto. E num deserto onde sequer avista um oásis. Por mais pequeno que seja.
Continua a haver um certo número de cidadãos que gostam de se classificar a si próprios como políticos. Mas que só são visíveis ou ganham visibilidade em tempo de eleições. O que permite colocar a questão da necessidade, ou não, da revisão da Lei Eleitoral. Muitos, continuam a surpreender. Pela negativa. Alguns podem, até, estar a desvirtuar a essência do processo eleitoral nacional. O que não impede de pensar quem pense tratar-se de modelo imposto. Logo, desajustado. Como parecem provar alguns factos. A começar pelo do dirigente de um partido que se rendeu muito antes da ida às urnas. E que a troco do pagamento das suas dívidas, deixou de ser oposição para passar ser posição. E, como tal, fazer campanha eleitoral. E, não admira. Num país onde há fome, ter acesso a alguma maçaroca pode significar ter garantida a sobrevivência. Mas, a maçaroca pode não chegar para todos. Sobretudo porque antes de ser consumida precisa ser produzida. É assim que quando assistimos às declarações de quem não concorreu às eleições ficamos algo preocupados. Sobretudo por aconselhar os vencidos à festa dos vencedores. Mesmo sem saber se os vencedores estão na disposição de partilhar o seu milho com os vencidos. De facto, milho é milho. Mas, para o milho possa ser suficiente para todos, é preciso produzir mais milho.
Continua a haver um certo número de cidadãos que gostam de se classificar a si próprios como políticos. Mas que só são visíveis ou ganham visibilidade em tempo de eleições. O que permite colocar a questão da necessidade, ou não, da revisão da Lei Eleitoral. Muitos, continuam a surpreender. Pela negativa. Alguns podem, até, estar a desvirtuar a essência do processo eleitoral nacional. O que não impede de pensar quem pense tratar-se de modelo imposto. Logo, desajustado. Como parecem provar alguns factos. A começar pelo do dirigente de um partido que se rendeu muito antes da ida às urnas. E que a troco do pagamento das suas dívidas, deixou de ser oposição para passar ser posição. E, como tal, fazer campanha eleitoral. E, não admira. Num país onde há fome, ter acesso a alguma maçaroca pode significar ter garantida a sobrevivência. Mas, a maçaroca pode não chegar para todos. Sobretudo porque antes de ser consumida precisa ser produzida. É assim que quando assistimos às declarações de quem não concorreu às eleições ficamos algo preocupados. Sobretudo por aconselhar os vencidos à festa dos vencedores. Mesmo sem saber se os vencedores estão na disposição de partilhar o seu milho com os vencidos. De facto, milho é milho. Mas, para o milho possa ser suficiente para todos, é preciso produzir mais milho.
domingo, novembro 08, 2009
Já são derrotas a mais
Passadas que estão as eleições, o país terá retomada o seu ritmo normal de vida. Muito embora a paragem efectiva e global tenha sido de apenas um dia. Mas, um dia que para alguns terá parecido muito tempo. Tempo demasiado. Daí o não terem respeitado a tolerância de ponto decretada pelo Governo. Para que todos os trabalhadores pudessem votar. Um atitude que foi devidamente sancionada. Agora, é já tempo de olhar em frente. É tempo de futuro. E, este tempo de futuro é, inevitavelmente, um tempo de trabalho. Um tempo para prosseguir projectos iniciados. Para lançar e avançar com novos. Para enfrentar novos desafios. Tendo sempre presente que o objectivo final é o homem. O homem moçambicano. Como ser e como cidadão. A camada mais pobre da sociedade moçambicana. Que, no seu conjunto, ainda é a maioria. Para que tal aconteça, para que tal aconteça com sucesso, colocam-se algumas premissas. Algumas condições. Entre as quais estabilidade e aprofundamento da democracia parece serem fundamentais.
Logo após o início da divulgação dos primeiros resultados nas urnas, começaram as ameaças. Vinda da parte da RENAMO. Cujo líder terá dito que “vai incendiar o país” (Notícias, 31.10). E, para quem caso lhe sejam roubados os votos (...) a democracia vai acabar porque o seu partido vai tomar o poder à força. Mais diz, que ou não vamos governar porque vamos perder justamente e reconhecer ou alguém quer nos fazer perder. Acabou a paciência em Moçambique. Mais disse o pai da democracia que, ao que parece, está na disposição de matar a filha. Segundo ele, as eleições deverão ser repetidas na Ilha de Moçambique e caso isso não aconteça ele vai invalidar todos os resultados porque houve irregularidade (...). Dhlakama já decidiu, ou se repete ou serão invalidados todos os votos da Ilha de Moçambique. Ora, estamos de novo a assistir ao tradicional argumento da fraude. Por sinal sem novas roupagens. Que até já nem esconde a origem dos caciques que lhe deram forma. Tudo isto porque já não haver argumentos para justificar tanta derrota. Já são derrotas a mais.
Logo após o início da divulgação dos primeiros resultados nas urnas, começaram as ameaças. Vinda da parte da RENAMO. Cujo líder terá dito que “vai incendiar o país” (Notícias, 31.10). E, para quem caso lhe sejam roubados os votos (...) a democracia vai acabar porque o seu partido vai tomar o poder à força. Mais diz, que ou não vamos governar porque vamos perder justamente e reconhecer ou alguém quer nos fazer perder. Acabou a paciência em Moçambique. Mais disse o pai da democracia que, ao que parece, está na disposição de matar a filha. Segundo ele, as eleições deverão ser repetidas na Ilha de Moçambique e caso isso não aconteça ele vai invalidar todos os resultados porque houve irregularidade (...). Dhlakama já decidiu, ou se repete ou serão invalidados todos os votos da Ilha de Moçambique. Ora, estamos de novo a assistir ao tradicional argumento da fraude. Por sinal sem novas roupagens. Que até já nem esconde a origem dos caciques que lhe deram forma. Tudo isto porque já não haver argumentos para justificar tanta derrota. Já são derrotas a mais.
domingo, novembro 01, 2009
Será por tudo menos por falta de tempo
Há quem, no desempenho das suas funções, procura ocupar o tempo, o seu tempo de trabalho, na realização de tarefas úteis à sociedade, como há, também, quem prefira deixar passar o tempo. Deixar correr o tempo. E nada de útil fazer, produzir ou realizar. No concreto, o tempo passado, o tempo ido, é um tempo “perdido”. É um tempo que não é recuperável. Porque o tempo nunca e nem em circunstância nenhuma é recuperável. Assim, ou se faz e ou se realiza um determinado trabalho ou uma determinada tarefa em tempo útil, ou não mais se faz ou realiza. É certo que o tempo não se esgota. O tempo não acaba. Nunca. Que não à limites para o tempo. Por, simplesmente, o tempo ser atemporal. Mas, fazer amanhã não é o mesmo que ter feito ontem. E, fazer amanhã o que deveria ter sido feito ontem, pode resultar de vários factores. Pode resultar de não saber fazer. Pode resultar de não querer fazer. Como pode resultar de uma atitude, assumida ou não, de não concordar com o dever de fazer. Logo, de impedir fazer o que é dever e obrigação fazer. Seja como seja, há processos que estão a ser travados .Há quem esteja a travar processos. Ao não cumprir com orientações e decisões legais. E, legítimas.
“Sobre o Ambiente Rodoviário”, Cassamo Lalá aborda, semanalmente, questões de interesse público no jornal “Zambeze”. O seu último texto teve como título “As recomendações do Presidente Guebuza ainda não foram implementadas”. O autor começa por nos situar sobre objectivos e expectativas da “Conferência Nacional sobre Acidentes de Viação”. Realizada a 27 de Julho último. Passam , agora, mais de três meses. Será por isso, por as ditas recomendações mão terem sido implementadas por quem o devia ter feito, que, penso eu, no final do seu escrito, Cassamo Lalá, com perceptível desalento, conclui: É sobre esta parte do comunicado que acabamos de destacar que gostaríamos de recordar aos que foram incumbidos de as implementar de que a divulgação das recomendações feitas pelos participantes desta conferência ainda está por sei feita e é aguardada por todos os que de boa-fé e de boa vontade deram os seus melhores contributos no decorrer da mesma. Qualquer um de nós pode, assim, concluir que se o que deveria ter feito ainda o não foi, não é por falta de tempos. Será por tudo menos por falta de tempo.
“Sobre o Ambiente Rodoviário”, Cassamo Lalá aborda, semanalmente, questões de interesse público no jornal “Zambeze”. O seu último texto teve como título “As recomendações do Presidente Guebuza ainda não foram implementadas”. O autor começa por nos situar sobre objectivos e expectativas da “Conferência Nacional sobre Acidentes de Viação”. Realizada a 27 de Julho último. Passam , agora, mais de três meses. Será por isso, por as ditas recomendações mão terem sido implementadas por quem o devia ter feito, que, penso eu, no final do seu escrito, Cassamo Lalá, com perceptível desalento, conclui: É sobre esta parte do comunicado que acabamos de destacar que gostaríamos de recordar aos que foram incumbidos de as implementar de que a divulgação das recomendações feitas pelos participantes desta conferência ainda está por sei feita e é aguardada por todos os que de boa-fé e de boa vontade deram os seus melhores contributos no decorrer da mesma. Qualquer um de nós pode, assim, concluir que se o que deveria ter feito ainda o não foi, não é por falta de tempos. Será por tudo menos por falta de tempo.
domingo, outubro 25, 2009
menos manipulação e mais trabalho
Ele há assuntos, ele há questões em que merece a pena insistir. Em relação aos quais há justificação para insistir. Mesmo correndo o risco da repetição do tema. Mesmo correndo o risco de poder parecer que se está a ser maçador. Mas, talvez não. Quase de certeza que não. Ora, o assunto que justifica continua e repetida abordagem é o dos acidentes de viação. Pelo elevado número de mortos e de feridos que teima em causar. Na tentativa de fazer sentir que algo de rápido e de urgente deve ser feito. Titulava o jornal “Notícias”, na sua edição do passado dia 22 (pag. 19), ter sido registado Uma centena de mortos no espaço de 15 dias. E, no primeiro parágrafo da local: Um total de cem pessoas perdeu a vida e mais de 290 contraíram ferimentos, 146 das quais em estado grave, em consequência de cerca de duzentos acidentes de viação registados nas últimas duas semanas nas estradas do país. Segundo a informação prestada pelo porta-voz da PRM, 52 dessas mortes ocorrerem apenas na semana passada como resultado de 106 desastres rodoviários, que resultaram igualmente em 174 feridos, sendo 84 em estado grave. Temos de convir que a situação é dramática. E os números assustadores. Havemos, também, de concordar que é necessário agir. Rápido e depressa para fazer reverter a situação. Ultrapassar o “deixa andar”.
Dias antes, (19 do corrente mês), o mesmo matutino titulava notícia a toda a largura da primeira página sobre coletes e triângulos para automobilistas: Venda livre do material pode confundir o público. Começa por informar a notícia que Pelo menos cinco empresas já se manifestaram disponíveis para fornecer equipamentos de pré – sinalização de perigo, coletes reflectores e marcas reflectivas recomendadas pelo decreto que introduz a obrigatoriedade do seu uso pelos condutores de veículos automóveis e reboques em circulação na via pública. Informa, também, a notícia, que cinco empresas da cidade da Beira manifestaram a sua disponibilidade de colaborar na distribuição dos referidos equipamentos em todo o território nacional (...). Pelo que tem vindo a público, parece estar a haver muito negócio relativamente à venda de coletes e de triângulos. Quando não negociatas. Há, até, em Maputo, empresa do ramo da livraria e da papelaria que colocou os referidos artigos na sua montra. De resto, se os triângulos e os coletes que por aí estão a ser vendidos obedecem ou não ao estipulado por Lei, não é problema do cidadão. É de quem, antes de aprovada a mesma, promoveu a sua produção ou importação. Curioso, é o último parágrafo da citada notícia: Entretanto, o decreto estabelece que os triângulos adquiridos antes da entrada em vigor do decreto, a 8 de Dezembro de 2009 e que não obedeçam aos estabelecidos, manter-se-ão válidos não superior a cinco anos. Aqui chegados, parece ser pertinente colocar duas questões. A primeira, é de que ninguém está a condições de poder provar quando e onde os referidos artigos foram comprados. A não ser o próprio comprador. Sendo que, por Lei, neste caso, nada é obrigado a provar. A segunda questão, o problema de fundo não está em ter um triângulo com mais centímetro ou menos centímetro. Um colete com barra mais larga ou menos larga. Nenhum destes factores irá fazer reduzir o número de mortos e de feridos nas estradas. E, muito claramente, reduzir a perda de vidas humanas nas estradas não se resume ao negócio de coletes e de triângulos. É uma questão bem mais complexa. E que exige, sobretudo, seriedade e honestidade. Também, menos manipulação e mais trabalho.
Dias antes, (19 do corrente mês), o mesmo matutino titulava notícia a toda a largura da primeira página sobre coletes e triângulos para automobilistas: Venda livre do material pode confundir o público. Começa por informar a notícia que Pelo menos cinco empresas já se manifestaram disponíveis para fornecer equipamentos de pré – sinalização de perigo, coletes reflectores e marcas reflectivas recomendadas pelo decreto que introduz a obrigatoriedade do seu uso pelos condutores de veículos automóveis e reboques em circulação na via pública. Informa, também, a notícia, que cinco empresas da cidade da Beira manifestaram a sua disponibilidade de colaborar na distribuição dos referidos equipamentos em todo o território nacional (...). Pelo que tem vindo a público, parece estar a haver muito negócio relativamente à venda de coletes e de triângulos. Quando não negociatas. Há, até, em Maputo, empresa do ramo da livraria e da papelaria que colocou os referidos artigos na sua montra. De resto, se os triângulos e os coletes que por aí estão a ser vendidos obedecem ou não ao estipulado por Lei, não é problema do cidadão. É de quem, antes de aprovada a mesma, promoveu a sua produção ou importação. Curioso, é o último parágrafo da citada notícia: Entretanto, o decreto estabelece que os triângulos adquiridos antes da entrada em vigor do decreto, a 8 de Dezembro de 2009 e que não obedeçam aos estabelecidos, manter-se-ão válidos não superior a cinco anos. Aqui chegados, parece ser pertinente colocar duas questões. A primeira, é de que ninguém está a condições de poder provar quando e onde os referidos artigos foram comprados. A não ser o próprio comprador. Sendo que, por Lei, neste caso, nada é obrigado a provar. A segunda questão, o problema de fundo não está em ter um triângulo com mais centímetro ou menos centímetro. Um colete com barra mais larga ou menos larga. Nenhum destes factores irá fazer reduzir o número de mortos e de feridos nas estradas. E, muito claramente, reduzir a perda de vidas humanas nas estradas não se resume ao negócio de coletes e de triângulos. É uma questão bem mais complexa. E que exige, sobretudo, seriedade e honestidade. Também, menos manipulação e mais trabalho.
domingo, outubro 18, 2009
Em nome da transparência da governação
O número de acidentes de viação continua a subir. A aumentar. Continua a causar mortos, feridos, elevados prejuízos materiais e sociais. Parece ser um problema sem solução. Cuja solução não está à vista. Muito menos próxima. Fala-se sobre planos. Diz-se que estão a ser elaborados. Aperfeiçoados. Concluídos. Sendo que não existem planos perfeitos, acabados, concluídos, aos acidentes sucedem-se acidentes. Sendo que ninguém conhece o conteúdo desses planos, é como se não existissem. E, ao que tudo indica, não existem mesmo. São simples falácia. São mera demagogia. A realidade mostra que, nas estradas como nos centros urbanos, a morte permanece realidade de todos os dias. Pelos mais diversos motivos. Há dias, perante as câmaras da TVM, um motorista de longo curso disse, honestamente, que tinha adormecido ao volante. Por instantes. Mas, o tempo suficiente para perder o controlo da viatura. Que capotou. Perdendo-se toda a carga. A Avenida 25 de Setembro, em Maputo, continua a ser local preferido para brincadeiras perigosas. As marcas deixadas no pavimento são disso prova. Num dos últimos fins-de-semana, num raio de menos de cem metros, na zona da Praça Robert Mugabe, foram derrubados três postes de iluminação. A Avenida Mao Tsé Tung, entre outras, regista o mesmo tipo de marcas no piso. E já foi transformada em pista de corridas. Onde se circula a alta velocidade. Para ver quem passa maior número de sinais luminosos com o vermelho. Do barulho, nem merece a pena falar. Mas, enfim enquanto polícias e agentes do INAV dormem o sono dos justos, os moradores não. Continuem a dormir.
Na sua edição de 3 do corrente mês, o jornal “Notícias” titulava a toda a largura da primeira página que, a partir de Dezembro próximo, Usar coletes e triângulos passa a ser obrigatório. Segundo o matutino, os termos do regulamento, propostos pelo INAV, já foram aprovados pelo Conselho de Ministros. A local diz, a determinado passo, que o regulamento estabelece ainda que os automobilistas obrigam-se a utilizar dois triângulos em caso de avaria do seu veículo na via pública. Quando aos coletes, ficamos informados de ser o ser o seu uso forçoso sempre que (os condutores) estiverem a reparar tais viaturas nas faixas de rodagem, ou quando estejam envolvidos numa operação de carga, descarga ou remoção de alguma carga que tenha caído no pavimento. Alonga-se a notícia em questões técnicas sobre normas e características de coletes e triângulos. Isto depois de o mercado informal ter sido inundado por uns e por outros. Não por acaso, certamente. Claramente. Mas por ter havido “fuga” de informação sobre a lei que iria ser aprovada. E que foi. Assim, terá sido, continua a ser um negócio chorudo. Para alguns. Aspecto não menos importante, aspecto que o INAV tem o dever de clarificar, é se é obrigatório usar colete e triângulos apenas em determinadas circunstâncias consideradas de risco. Ou se é obrigatória a sua apresentação sempre e quando o automobilista seja mandado parar. Em modesta opinião, para tirar campo de manobra a agentes da polícia menos sérios, menos honestos, seria necessário fazer uma campanha pública sobre a matéria. Há tempo suficiente para tanto. Que assim haja vontade de se fazer. Em nome da transparência da governação.
Na sua edição de 3 do corrente mês, o jornal “Notícias” titulava a toda a largura da primeira página que, a partir de Dezembro próximo, Usar coletes e triângulos passa a ser obrigatório. Segundo o matutino, os termos do regulamento, propostos pelo INAV, já foram aprovados pelo Conselho de Ministros. A local diz, a determinado passo, que o regulamento estabelece ainda que os automobilistas obrigam-se a utilizar dois triângulos em caso de avaria do seu veículo na via pública. Quando aos coletes, ficamos informados de ser o ser o seu uso forçoso sempre que (os condutores) estiverem a reparar tais viaturas nas faixas de rodagem, ou quando estejam envolvidos numa operação de carga, descarga ou remoção de alguma carga que tenha caído no pavimento. Alonga-se a notícia em questões técnicas sobre normas e características de coletes e triângulos. Isto depois de o mercado informal ter sido inundado por uns e por outros. Não por acaso, certamente. Claramente. Mas por ter havido “fuga” de informação sobre a lei que iria ser aprovada. E que foi. Assim, terá sido, continua a ser um negócio chorudo. Para alguns. Aspecto não menos importante, aspecto que o INAV tem o dever de clarificar, é se é obrigatório usar colete e triângulos apenas em determinadas circunstâncias consideradas de risco. Ou se é obrigatória a sua apresentação sempre e quando o automobilista seja mandado parar. Em modesta opinião, para tirar campo de manobra a agentes da polícia menos sérios, menos honestos, seria necessário fazer uma campanha pública sobre a matéria. Há tempo suficiente para tanto. Que assim haja vontade de se fazer. Em nome da transparência da governação.
domingo, outubro 11, 2009
Uma iniciativa que deve abranger mais pessoas
Estamos em tempo de campanha eleitoral. Os políticos desdobram-se em declarações públicas. Divulgando os seus programas de governação. As suas promessas. Que afirmam cumprir. Caso venham a ser poder. Sucedem-se, igualmente, os debates em rádios e em televisões. Sem qualquer rigor científico, para sustentar a afirmação, uma das frases mais ouvidas parecer ser criação de emprego. E, é aqui que começa a dúvida. Que vai no sentido de tentar perceber o significado de emprego. Se emprego tem o mesmo significado para quem fala e para quem escuta. Se o emissor e o receptor da mensagem têm a mesma, têm igual compreensão do que significa emprego. Se ter emprego pode ir para além se ser trabalhador numa fábrica. Numa serração. Num banco. Numa repartição do Estado, e por aí em diante. Ou se também empreendedorismo e auto-emprego são iniciativas que podem ser definidas como emprego. Fomentadoras de postos de trabalho. Neste campo, como em muitos noutros, pode não haver definição acabada, definitiva, consensual. Como o não há em variados outros. Em que situa a pobreza. Que ainda ninguém definiu, claramente, como se mede, como se avalia. Estudiosos da matéria, contentam-se em laborar e em elaborar entre as mais de trinta definições conhecidas. Nenhuma dada como errada. Nenhuma aceite ou imposta como boa e, menos, como única. Definitiva.
Muhammad Yunus, fundou, no Bangladesh, o Banco Grameen de que é administrador executivo. Em 2006, foi atribuído a ambos, a si e à instituição que dirige, o Prémio Nobel da Paz. O autor do best-selle, “ O Banqueiro dos Pobres”, editou, mais recentemente, a obra, com mais de 300 páginas, que titulou “Criar Um Mundo Sem Pobreza – O Negócio Social e o Futuro do Capitalismo. No capítulo sobre “Outros nós cegos da economia” (pag. 85 e seguintes), escreve: Um segundo é o princípio de que a solução para a pobreza está na criação de empregos para todos – que a única forma de ajudar os pobres é proporcionar-lhes postos de trabalho. Este é um princípio que guia o tipo de políticas de desenvolvimento que os economistas recomendam e os governos e agências de ajuda implementam. Depois de acrescentar que o dinheiro dos doadores é investido em projectos enormes, transformando os pobres em contribuintes fiscais, acrescenta que se trata de uma bela teoria mas que não funciona. E, logo de seguida escreve que os economistas seguem esta abordagem ao alívio da pobreza porque o único trabalho que a maioria dos livros de economia reconhece é o trabalho dependente. E, que, na literatura económica não há espaço para pessoas que ganham a vida criando o seu próprio emprego, que encontram formas para desenvolver bens e serviços que vendem directamente a quem deles precisa. Mas no mundo real é isto que vemos os pobres fazerem todos os dias. Depois de transcrever a carta que um seu amigo norte-americano lhe dirigiu depois de visitar o seu país, comenta: Os aldeões que o meu amigo americano viu não têm “empregos” daqueles que os economistas convencionais reconhecem. Mas eles trabalham arduamente para produzir receitas, alimentar as famílias e tentar libertar-se da pobreza. O que eles não têm são as ferramentas económicas necessárias para melhorar o nível de produtividade do trabalho. Lá como cá. Onde aquilo que nenhum banco teve a iniciativa de fazer, começou a ser feito pelo Governo. Uma iniciativa de apoio ao desenvolvimento dos distritos que justifica ser ampliada. Uma iniciativa que deve abranger mais pessoas.
Muhammad Yunus, fundou, no Bangladesh, o Banco Grameen de que é administrador executivo. Em 2006, foi atribuído a ambos, a si e à instituição que dirige, o Prémio Nobel da Paz. O autor do best-selle, “ O Banqueiro dos Pobres”, editou, mais recentemente, a obra, com mais de 300 páginas, que titulou “Criar Um Mundo Sem Pobreza – O Negócio Social e o Futuro do Capitalismo. No capítulo sobre “Outros nós cegos da economia” (pag. 85 e seguintes), escreve: Um segundo é o princípio de que a solução para a pobreza está na criação de empregos para todos – que a única forma de ajudar os pobres é proporcionar-lhes postos de trabalho. Este é um princípio que guia o tipo de políticas de desenvolvimento que os economistas recomendam e os governos e agências de ajuda implementam. Depois de acrescentar que o dinheiro dos doadores é investido em projectos enormes, transformando os pobres em contribuintes fiscais, acrescenta que se trata de uma bela teoria mas que não funciona. E, logo de seguida escreve que os economistas seguem esta abordagem ao alívio da pobreza porque o único trabalho que a maioria dos livros de economia reconhece é o trabalho dependente. E, que, na literatura económica não há espaço para pessoas que ganham a vida criando o seu próprio emprego, que encontram formas para desenvolver bens e serviços que vendem directamente a quem deles precisa. Mas no mundo real é isto que vemos os pobres fazerem todos os dias. Depois de transcrever a carta que um seu amigo norte-americano lhe dirigiu depois de visitar o seu país, comenta: Os aldeões que o meu amigo americano viu não têm “empregos” daqueles que os economistas convencionais reconhecem. Mas eles trabalham arduamente para produzir receitas, alimentar as famílias e tentar libertar-se da pobreza. O que eles não têm são as ferramentas económicas necessárias para melhorar o nível de produtividade do trabalho. Lá como cá. Onde aquilo que nenhum banco teve a iniciativa de fazer, começou a ser feito pelo Governo. Uma iniciativa de apoio ao desenvolvimento dos distritos que justifica ser ampliada. Uma iniciativa que deve abranger mais pessoas.
domingo, outubro 04, 2009
só o trabalho produz riqueza
Este país é e será aquilo que os moçambicanos quiserem que seja. Que venha a ser. O país não se constrói a partir de fora. O país só se constrói, a partir de dentro. Com trabalho e com o trabalho dos moçambicanos. Porque só o trabalho gera riqueza. E nós, todos nós, podemos produzir riqueza. Temos o dever de produzir riqueza. Todos nós temos o dever de trabalhar. Todos nós podemos trabalhar. Nas mais diversas actividades. Em actividades mais ou menos complexas. De acordo com as habilidades de cada qual. Segundo os conhecimentos e a formação de cada um. Sendo que ter trabalho não é o mesmo que ter emprego. Sendo que emprego é, desde há muito, um bem raro. Mesmo em países ditos desenvolvidos. De onde, hoje e cada vez mais, importamos modelos, hábitos, gestos, vícios. Em muitos casos modelos ultrapassados. De ineficácia comprovada. Que, terá sido comprovado, não foram e não são solução. E que, menos ainda, provaram ser eficientes. Na nossa realidade.
Cidadãos de muitos e de diferentes países migram para Moçambique. Serão centenas, serão milhares. Na maioria dos casos, clandestinamente. E, por isso, quando descobertos pelas autoridades nacionais serem detidos ou repatriados. O que os faz vir até nós é, só, a esperança, a expectativa de trabalho. Seja que tipo de trabalho seja. Apenas trabalho. Embora, na maioria dos casos, trabalho definido como ilegal. Por violar tudo quanto seja lei ou regulamento. O que não invalida poder afirmar-se ser trabalho duro. Em muitos casos executado em condições desumanas. Nós por cá, internamente, pensamos em plano oposto. Primeiro, exigimos condições. Depois, vêm o emprego. Por fim, se e quando, é que se fala em trabalho. A este propósito, parece ser paradigmático o pensamento do presidente do Conselho Nacional da Juventude. Veiculada na última edição do “Zambeze” (pag. 14), com o título Para jovens afectos nos distritos - CNJ exige melhor habitação. Como se afigura lógico e como fica claro ao longo do texto, a exigência é feita ao Governo. Mas, a questão é que existe uma outra lógica. E, esta outra lógica é a lógica de aproveitar a motivação dos estudantes que já realizaram actividades de férias nos distritos. Ou que venham a realizar. E o seu desejo de aí se fixarem. Sabendo, eles, que terão de construir tudo a partir do nada. Sabendo, eles, que não se pode distribuir aquilo que não se produzir. E que só o trabalho produz riqueza.
Cidadãos de muitos e de diferentes países migram para Moçambique. Serão centenas, serão milhares. Na maioria dos casos, clandestinamente. E, por isso, quando descobertos pelas autoridades nacionais serem detidos ou repatriados. O que os faz vir até nós é, só, a esperança, a expectativa de trabalho. Seja que tipo de trabalho seja. Apenas trabalho. Embora, na maioria dos casos, trabalho definido como ilegal. Por violar tudo quanto seja lei ou regulamento. O que não invalida poder afirmar-se ser trabalho duro. Em muitos casos executado em condições desumanas. Nós por cá, internamente, pensamos em plano oposto. Primeiro, exigimos condições. Depois, vêm o emprego. Por fim, se e quando, é que se fala em trabalho. A este propósito, parece ser paradigmático o pensamento do presidente do Conselho Nacional da Juventude. Veiculada na última edição do “Zambeze” (pag. 14), com o título Para jovens afectos nos distritos - CNJ exige melhor habitação. Como se afigura lógico e como fica claro ao longo do texto, a exigência é feita ao Governo. Mas, a questão é que existe uma outra lógica. E, esta outra lógica é a lógica de aproveitar a motivação dos estudantes que já realizaram actividades de férias nos distritos. Ou que venham a realizar. E o seu desejo de aí se fixarem. Sabendo, eles, que terão de construir tudo a partir do nada. Sabendo, eles, que não se pode distribuir aquilo que não se produzir. E que só o trabalho produz riqueza.
domingo, setembro 27, 2009
uma palhaçada
Parece estar a haver alguma falta de compreensão, alguma descoordenação, em termos de combate às causas dos acidentes rodoviários. Por um lado, apontam-se as principais causas de morte nas estradas. Por outro, são lançadas campanhas para atingir aquilo a que se pode chamar de públicos alvos diferentes. Digamos que as campanhas publicitárias lançadas pelo INAV não estão ser orientadas no sentido de atingirem os principais causadores dos acidentes. A avaliar pelas estatísticas da referida Instituição. Nem as principais vítimas. Com conselhos no sentido de se precaverem. De se defenderem de uma morte anunciada. Se assim, esta ausência de estratégia correcta poderá fazer revelar como pouco útil um esforço a todos os títulos louvável. Convenhamos e fiquemos claros, em alguns aspectos. Uma campanha de prevenção rodoviária exige estudo e análise profundas. Sobre causas e comportamentos. Sobre estatísticas. Sobre os locais de maior prevalência de sinistros. Não é, nem pode ser, o simples encomendar de meia dúzia de cartazes. Nem de frases bonitas ou de belo efeito. A uma qualquer agência de publicidade. Por mais reputada que possa ser.
Muito já foi dito e escrito sobre centros de inspecção técnica das viaturas. Muitas vezes, estamos perante informação contraditória. Ora os referidos centros começam a funcionar numa determinada data, ora noutra data mais além. Agora, talvez se possa concluir que não fazem falta. Que não fazem falta nenhuma. Ou que não são necessários. Pelo menos, esta será a conclusão primária de uma publicidade feita inserir pelo INAV na última edição do jornal “Magazine”. Diz o texto publicitário que “Não é o carro que é seguro! É você, o CONDUTOR”. N o canto esquerdo deste rodapé, pode ver-se a imagem de uma viatura praticamente destruída. Em que o único elemento bem visível é o símbolo da Mercedes. Ora, seguindo a lógica da publicidade, se não é o carro que é seguro tem lógica nenhuma submeter viaturas a inspecções técnicas periódicas. Será um exercício inútil. Depois, tentar associar o elevado número de mortes nas estradas a uma das mais prestigiadas marcas de viaturas ligeiras, é um exercício pouco digno. Sem dignidade. Sendo que não sou, próximo do representante da marca Mercedes em Moçambique, fico preocupado com a forma como esta campanha está a ser orientada. Que pode, muito bem, não passar de uma campanha desorientada. Mal dirigida e mal orientada. Como pode não passar de uma palhaçada.
Muito já foi dito e escrito sobre centros de inspecção técnica das viaturas. Muitas vezes, estamos perante informação contraditória. Ora os referidos centros começam a funcionar numa determinada data, ora noutra data mais além. Agora, talvez se possa concluir que não fazem falta. Que não fazem falta nenhuma. Ou que não são necessários. Pelo menos, esta será a conclusão primária de uma publicidade feita inserir pelo INAV na última edição do jornal “Magazine”. Diz o texto publicitário que “Não é o carro que é seguro! É você, o CONDUTOR”. N o canto esquerdo deste rodapé, pode ver-se a imagem de uma viatura praticamente destruída. Em que o único elemento bem visível é o símbolo da Mercedes. Ora, seguindo a lógica da publicidade, se não é o carro que é seguro tem lógica nenhuma submeter viaturas a inspecções técnicas periódicas. Será um exercício inútil. Depois, tentar associar o elevado número de mortes nas estradas a uma das mais prestigiadas marcas de viaturas ligeiras, é um exercício pouco digno. Sem dignidade. Sendo que não sou, próximo do representante da marca Mercedes em Moçambique, fico preocupado com a forma como esta campanha está a ser orientada. Que pode, muito bem, não passar de uma campanha desorientada. Mal dirigida e mal orientada. Como pode não passar de uma palhaçada.
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