Que cada um tire a sua conclusão

Alguém, de quem muito gosto, teve uma ideia bem original. Em termos de prenda que me quis oferecer neste Natal. Uma prenda comovente. Que consiste em duas encardenações com cópias dos textos por mim assinados na Revista “Tempo”. Entre 1974 e 1991. Ao abrir, ao acaso, um dos dois grossos volumes deparei com uma crónica, que então publicava com o título genérico de Cenas da Vida. E que tinha como título Vermelho – Amarelo – Verde. Não resisto a transcrever partes desse texto. Apenas partes, dado que o espaço não permite a sua totalidade. Então, aqui fica: Falar de vermelho, amarelo, verde, faz pensar em trânsito. Porque são estas as cores que orientam e regulam a circulação de viaturas e pessoas nas grandes cidades. Mas, não é de trânsito que pretendo falar neste Janeiro de 1981.
Não que o trânsito seja assunto de menor importância. Não é isso. Até pelo contrário.
Se fosse falar de trânsito, teria, por certo, muito que falar. Ou muito que escrever. Talvez, até, fosse difícil saber por onde começar. Embora tivesse de começar por alguma parte.
É certo – repito – que não vou falar em trânsito. Mas se tivesse de o fazer, seria forçoso começar, e começar por algum lado. Então, iria começar por aquele acidente de há poucos dias, que originou que fossem quebrados dois vidros de uma das montras do supermercado MK. [...] Se fosse falar em trânsito, não podia esquecer nem deixar de enumerar todos esses atropelos a quantas regras compõem o Código. É que, mesmo que a gente queira fingir que não repara, não pode deixar de ver. Porque se deixa de querer ver, corre o risco de deixar de pensar...
Neste preciso momento, se fosse falar em trânsito, também não podia ignorar esse outro facto, que é o de quase metade dos instrutores de condução terem reprovado nas provas de avaliação de conhecimentos a que foram submetidos. [...]
Se ao falar de vermelho, amarelo, verde, estivesse a pensar em trânsito, então teria de voltar a interrogar. E, agora, para tentar compreender como é possível que haja tantos condutores que ainda confundem vermelho, com o amarelo e com o verde. Não que as cores sejam parecidas, não que se possam confundir quando vistas ao longe. Mas, que muitos condutores passam calmamente (leia-se, com grande velocidade) em alguns cruzamentos quando está acesso o sinal vermelho, também não há dúvida.
[...]
Receio, agora, ter de voltar a repetir que falar de vermelho, amarelo e verde, não implica pensar em trânsito. Mas, uma coisa é certa: para se ser condutor é preciso saber distinguir (e respeitar) o vermelho do amarelo e do verde.


Recordo que este texto foi publicado na Revista “Tempo”, faz em Janeiro de 2010 quase três décadas. Muito precisamente, vinte e nove anos. Que a situação actual seja semelhante, ou bem pior do que a situação de então, não resulta de mera coincidência. Resulta, comprovadamente, de ter sido feito pouco, para inverter a situação. Digamos, em abono da verdade, de ter sido feito nada. Mesmo quando haja quem admita que uma mentira muitas vezes repetida possa transformar-se em verdade. O que não está provado. Agora, aqui chegados, cada qual que faça o seu próprio juízo. Que cada um tire a sua conclusão.

Combater sem tréguas a cultura do roubo

Somos um país onde abundam pessoas com uma grande capacidade de iniciativa. Uma grande capacidade inventiva. Para o bem e para o mal. Difícil é avaliar se o fiel da balança pende para o lado do bem ou para o lado do mal. Difícil será, também, definir bem e mal. Em absoluto. Digamos que entendemos por bem todas as acções e iniciativas que, de alguma forma, possam beneficiar as pessoas, individualmente, comunidades ou, no geral, a sociedade. Em oposição, por mal, tudo o que as possa prejudicar e afectar os seus legítimos direitos. Como podem ser classificados os casos de roubo, de assalto, de fraude, de extorsão, de burla, de corrupção. Dos tráficos de drogas, de armas de influências. Em resumo, tudo o que não sendo permitido por lei é ilegal. E passível de punição. Ou, condenável pela ética e pela moral vigentes. Ao que parece, segundo a realidade que se nos apresenta, são em maior número os casos de mal, comparativamente com os de bem. Isto, a avaliar pela visibilidade que conquistam. Que têm estado a conquistar em termos informativos. Bem sabemos, a natureza humana é fraca. Por cá, demasiado fraca.


Há casos de burlas, de roubos, de fraudes, de vigarices, em relação aos quais se consegue encontrar uma explicação. Mais ou menos lógica. Em relação a outros, não. Vejamos. Na sua última edição, o “Magazine” ocupa toda a primeira página com casos de burlas e de roubos. Um dos títulos diz que “PRM aborta escandaloso roubo de açúcar”. Assunto que mereceu editorial: “Roubar um comboio de açúcar”. O mesmo semanário faz mais três chamadas, na primeira página, para casos semelhantes. A primeira, diz “Mcel a saque no Centro do País”. A segunda, informa que “Inovador burla dois ministros”, concretamente os da Agricultura e da Ciência e Tecnologia. E, a terceira dá conta de que, por fraude, foi “Detido dono dos hotéis África e Zambeze”. Não há, aqui, espaço para detalhes sobre cada um dos casos. Mas, não deve ficar sem referência, sem chamada de atenção o facto de serem muitos. Num tão curto espaço de tempo. E que, talvez, inédito e insólito, entre nós, um indivíduo que se fez passar por inovador tenha conseguido enganar dois ministros. Ou que, dito de maneira inversa, dois ministros tenham sido enganados por um falso inovador. Que, simplesmente, comprava no Zimbabwe para vender em Moçambique. Aonde chegámos, já sabemos. Estamos a saber. Para onde vamos, não é claro. De concreto, as forças do mal estão a dominar as forças do bem. É tempo de agir. É de agir e de combater sem tréguas a cultura do roubo.

Só não vê quem quer fechar os olhos

O tema de hoje tem a ver com a terra. Com a terra em Moçambique. Mais propriamente, sobre a questão da posse da terra. Todos sabemos que, legalmente, a terra pertence ao Estado. Significa em modesto entender que, na prática, a terra não pode ser vendida. Nem comprada. Que ninguém está autorizado a vender terra sobre a qual possa ter direitos. De uso e aproveitamento. Se assim, se o raciocínio é correcto, se a interpretação é boa, só será legal vender benfeitorias existentes nessa terra. Não será legal vender a terra. Nem hipotecar a terra. Logo, a terra não é um bem de capital. O que significa que mesmo quem esteja na posse de terra – muita ou pouca, pouca importa para o caso – nunca terá acesso a crédito bancário. O que para o caso quer dizer que ter é igual a não ter. Estamos e vivemos num sistema legal que tem vantagens. Mas que também pode ter desvantagens. Teoricamente, é o ideal. Historicamente, está correcto. Resta questionar, e importa questionar se a prática se conforma com o desejo e com o legal. Pode não.


O chamado “Caso Aeroportos”, pode ter levantado, também, a questão relacionada com a compra e venda de terra. De terrenos. Se assim, a investigação de deverá ir mais além. Agora, fenómeno novo é outro. É o de muitas árvores da capital do país estarem a servir de placas publicitárias. Placas de madeira. Anunciando a prestação dos mais diversos serviços. Mas, também, a venda de terrenos. Com a afixação do contacto telefónico. Uma tentativa subtil de tentar transformar o ilegal em legal. E, sem qualquer custo. Por essas tabuletas de madeira pagarem nenhum imposto ao Conselho Municipal. Mas, há mais. E, há pior. O descaramento vai mais além. Vai mais longe. Já não há vergonha. Nem medo. De cometer ilegalidade, de violar a Lei. É assim que, a venda de terreno passou a ser publicitada, por escrito, em mesas de esplanadas de cafés. Em folha A4, gentilmente entregues por jovens. Que surgem com a mesma velocidade com que desaparecem. Diz uma dessas folhas: Vende-se um terreno no Tchumene 01, próximo do condomínio Jezibel, com uma área de 10.000 m2 [dez mil metros quadrados] contactar o senhor (...). Contacto: (...). Por razões óbvias, omito o nome do vendedor de terrenos e do seu telefone. De resto, com tantas tabuletas afixadas nas árvores, é difícil não ver. Só não vê quem quer fechar os olhos.

A tranparência e a boa governação assim o exigem

Diz a vós do povo que “àgua mole em pedra dura tanto dá até que fura”. Pode não ser exactamente assim. Pode nem sempre ser assim. Não é sempre assim. Principalmente e quando não distinguimos pedras de calhaus. Que aqui se entende como pedac,os de pedra dura. Ora, se a pedra dura pode ser furada pela força da água já o calhau não tanto assim. Tranformemos, então, a ficção em realidade. Vejamos como as coisas acontecem na prática. E, o que acontece na prática é que existem dirigentes de instituições públicas que não passam de calhaus. Na maneira de pensar. De agir. De se comportarem. E, quando assim, não há crítica que os demova da loucura. Ou de actos menos claros e menos transparentes da gestão de coisas do Estato. De assuntos do Estado. Da coisa pública. O mesmo é dizer-se de tudo quanto nos diz respeito a nós, enquanto cidadãos.


Faz bem Cassamo Lalá em continuar a questionar sobre o “triângulo de pré-sinalizac,ão de perigo e colete reflector”. Título da sua habitual crónica inserida no jornal “Zambeze” de 26 de Novembro. Cujo conteúdo perfilho sem reservas. Com o acrecento que não sendo eu director de uma escola de conduc,ão, tenho as mãos livres para ir mais além. Para colocar outras questões. E para questionar se o que se está a passar no INAV não é um caso de corrupc,ão. Se não é, parece ser. E, todos estamos a ver que assim parece ser. Menos a instituição de tutela. Que até terá apadrinhado uma badalada reunião com o Chefe do Estado. Cujas conclusões continuam à espera de ser conhecidas publicamente. Jogadas. Maquiavel, perante as jogadas destes senhores do INAV não foi mais do que um imbecil. Um estúpido. Ora, escreve o cronista do “Zambeze” que As características específicas que o triângulo de pré-sinalização deve passar a ter fazem entender que se pretende atribuir o fabrico ou a comercialização deste produto a alguém em exclusividade. E, mais adiante, acrescenta que dá para facilmente verificar que este tipo de triângulos com características muito específicas não vai eventualmente ser possível encontrar em nenhuma parte do Mundo senão em Moçambique e provavelvente só será fornecido aos automobilistas pela entidade que vai ganhar a tal exclusividade a que já nos referimos. É, também, costume dizer-se que para bom entendedor meia palavra basta. Sobre a matéria em questão já se escreveu muito. Mais do que demasiado. Se quem devia ler não leu, o problema já é só seu. Para terminar, resta pedir a suspensão e revisão do tal Decreto 53/2009. Depois, a abertura de concurso público para o fornecimento dos referidos artigos. Antes disso, já e no imediato, o afastemento de funções dos dirigentes do INAV. A tranparência e a boa governação assim o exigem.

Poderá ser tudo menos o trabalho

Parece cedo. É cedo para fazer qualquer previsão sobre o desfecho do julgamento do chamado “Caso Aeroportos”. Do que parece já não restarem dúvidas, é que a ADM teve um PCA que não seria a pessoa mais indicada para o cargo. Como chegou onde chegou, é questão de não menor importância. E pode fazer colocar a questão dos critérios para a nomeação de PCA’s para empresas e instituições tuteladas pelo Estado. Como pode fazer – e terá de fazer, obrigatoriamente – sobre o relacionamento, institucional, entre órgãos de gestão, de administração e de fiscalização. Porque não deixa de ser, no mínimo, estranho que um PCA tenha conseguido movimentar tantas centenas de milhar de dólares norte-americanos. Sózinho. Num tempo tão prolongado. E, ao que tem vindo a público, apenas através de simples ordens verbais. Mesmo que e quando sob ameaça. Ou coacção. Só que um gestor público, a nível de um Conselho de Administração, tem o dever moral e ético de denunciar esses atropelos primários ao que está legislado. Sob pena de ser conivente. Com a ilegalidade. A Constituição, a Lei Mãe, concede a todos os cidadãos o direito de desobedecer a ordens ilegais. Ou ilegítimas. Não reserva, tanto quanto parece, espaço para o medo. Tanto menos para a obediência servil. O combate à corrupção exige postura outra. Diferente. Mais corajosa.



Do que tem sido público, neste julgamento, parece existirem muitas questões pouco claras. Em todo o processo. Haverá muitas nublosas. Muitos espaços de penúmbra. E, também, muitas tentativas de manipulação. Para evitar que a verdade, possível, seja apurada. De resto, a verdade, para uns quantos, foi e sempre é incómoda. E continuará a ser. Mas, incómoda, não o será para o camponês, para o vendedor de esquina, para o trabalhador honesto. A quem são feitos descontos ilegais e recusados recibos dos pagamentos feitos. Para que, assim, não possa haver base legal de denúncia. Roubo, compadrio, corrupção, não será caso excluvido da ADM. Daí, para alguns, o receio de que a sentença possa vir a constituir precedente. Um mau precedente, na sua óptica. Porque, receiam ou temem que se esteja, apenas perante a ponta do icebergue. Cujo degelo poderá ser catastrófico. Um desastre global. Basta imaginar o que seria o resultado de auditorias forenses a todas as empresas do género. Hoje, nada acontece. Tudo, como costuma dizer-se, parece ser curado com a carne do mesmo cão. Amanhã, poderá ser diferente. Por bem ou por mal, existem muitos medos do amanhã. E, o medo não é uma questão racional. Será, no mínimo, uma questão patológica. Ou, se assim se preferir, uma doenc,a mental. Os cidadãos honestos, os cidadão que não têm casa, nem terra, nem água potável, nem direiro à saúde, não têm medo. Não têm medos. Porque não é possível perderem o que não têm. Na nossa sociedade, no nosso espac,o nacional, persite um dilema. Que parece passar desapercebido à obervação de muitos. A questão que fica por saber é o motivo pelo qual alguns têm cada dia mais e outros têm cada dia menos. O motivo pelo qual não se torna necessário trabalhar para ser rico. Ou, mesmo quando trabalhando muito, muitas horas por dia, não se consegue ser rico. Talvez concluir que, e
em Moçambique, não é o trabalho que gera riqueza. Poderá ser tudo menos o trabalho.

tão longe mas tão perto

Na sua edição da passada quinta-feira, o matutino “Notícias” publicou as respostas à pergunta qual será o formato do debate político do próximo Parlamento. Colocada a líderes de cinco partidos. Da chamada oposição extra - parlamentar. Houve quem optou pela ponderação e pelo ciso. Como houve quem se atreveu pelo oportunismo e pelo delírio. Do que lemos, parece haver um denominador comum. Que é o facto de nenhum dos entrevistados ter contestado ou posto em causa a vitória da FRELIMO nas últimas eleições. Mais. Marcos Juma, líder do PANAMO diz que os dois terços conseguidos pela Frelimo significam que oposição esteve a dormir à sombra da bananeira. Eu fui aos distritos e vi que a população quer a oposição, mas ela não vai até lá. Já para o secretário-geral do PEC o detentor da maioria absoluta não precisa de consultar as outras forças políticas, mas no caso moçambicano a Frelimo terá de quebrar o mito segundo o qual o país tende a regressar aos tempos do monopartidarismo. O impagável líder do PIMO e do Bloco de Orientação Construtiva, continua igual a si próprio. Afirma que o Parlamento dignificará o combate que a Frelimo desencadeou desde 1962. E, vais muito mais além quando diz que a Frelimo vai ter um comportamento de um pai. Para que não fiquem dúvidas sobre o seu posicionamento, conclui a ideia: Nós, como Governo e Parlamento – sombra estamos disponíveis a colaborar. Agora, se oposição quiser assumir uma postura de minoria vaidosa, a Frelimo não vai perder o seu tempo.


Na edição do mesmo dia, o citado jornal informa que na Guiné-Bissau Lei elimina partidos sem expressão política. Começa por dizer a local que o Parlamento da Guiné-Bissau aprovou uma lei que extingue partidos políticos que não alcancem 0,5 por cento de votos válidos nas eleições, no âmbito da reforma da lei eleitoral (...). Acrescenta a notícia os deputados entenderam que só desta forma o país poderá reduzir o número de partidos existentes na Guiné-Bissau, 35 legalizados e reconhecidos pelo Supremo Tribunal de Justiça. De igual forma, foram também agravados os requisitos para a candidatura à Presidência da República, fixando uma caução monetária de 30 mil euros. Segundo o chefe de uma comissão do Parlamento guineense, A democracia não é tão aberta como muitos dizem, por isso tem regras, portanto o que o Parlamento está a fazer é apenas agravar essas regras para disciplinar ainda o sistema. Segundo o referido parlamentar, temos partidos que apenas têm uma ou duas pessoas, às vezes nem conseguem mil votos em eleições, quando para se ser aceite como concorrente às eleições é preciso ter, no mínimo, cinco mil assinaturas. Embora a Guiné Bissau esteja situada na outra costa de África, é caso para dizer tão longe mas tão perto.

é preciso produzir mais milho

Há palavras que entram na fala do dia-a-dia com a maior naturalidade e pouco depois desaparecem. Talvez por se apresentarem desnecessárias. Por terem deixado de fazer e de ter sentido. Na prática. Vejamos. Durante tempos, houve por aí quem se tenha batido por uma chamada oposição construtiva. O autor da expressão, ou da ideia – se é que de uma ideia se trata -, parece nunca ter sentido necessidade de explicar sobre o que falava. Nunca terá ido além do panegírico. Sendo assim, e assim terá sido, de facto, continua muito por explicar. De princípio, o que importa saber é se a existência de uma oposição construtiva implica, e coloca como condição, a existência de uma oposição destrutiva. Sendo que esta última não exista, a outra não tem razão de existir. Mais. Não pode existir. E, não podendo existir não existe. É porque não existe. Mais. Admitindo que possa existir uma oposição construtiva, parece necessário saber-se o que a distingue da oposição destrutiva. O que permite distinguir uma da outra. Muito provavelmente um certo seguidismo, uma elevada dose de oportunismo, um certo servilismo e uma estranha capacidade de jogos de cintura. Mas, também e principalmente, falta de ideias e de diferentes projectos de governação. Neste último aspecto, estamos em pleno deserto. E num deserto onde sequer avista um oásis. Por mais pequeno que seja.


Continua a haver um certo número de cidadãos que gostam de se classificar a si próprios como políticos. Mas que só são visíveis ou ganham visibilidade em tempo de eleições. O que permite colocar a questão da necessidade, ou não, da revisão da Lei Eleitoral. Muitos, continuam a surpreender. Pela negativa. Alguns podem, até, estar a desvirtuar a essência do processo eleitoral nacional. O que não impede de pensar quem pense tratar-se de modelo imposto. Logo, desajustado. Como parecem provar alguns factos. A começar pelo do dirigente de um partido que se rendeu muito antes da ida às urnas. E que a troco do pagamento das suas dívidas, deixou de ser oposição para passar ser posição. E, como tal, fazer campanha eleitoral. E, não admira. Num país onde há fome, ter acesso a alguma maçaroca pode significar ter garantida a sobrevivência. Mas, a maçaroca pode não chegar para todos. Sobretudo porque antes de ser consumida precisa ser produzida. É assim que quando assistimos às declarações de quem não concorreu às eleições ficamos algo preocupados. Sobretudo por aconselhar os vencidos à festa dos vencedores. Mesmo sem saber se os vencedores estão na disposição de partilhar o seu milho com os vencidos. De facto, milho é milho. Mas, para o milho possa ser suficiente para todos, é preciso produzir mais milho.

Já são derrotas a mais

Passadas que estão as eleições, o país terá retomada o seu ritmo normal de vida. Muito embora a paragem efectiva e global tenha sido de apenas um dia. Mas, um dia que para alguns terá parecido muito tempo. Tempo demasiado. Daí o não terem respeitado a tolerância de ponto decretada pelo Governo. Para que todos os trabalhadores pudessem votar. Um atitude que foi devidamente sancionada. Agora, é já tempo de olhar em frente. É tempo de futuro. E, este tempo de futuro é, inevitavelmente, um tempo de trabalho. Um tempo para prosseguir projectos iniciados. Para lançar e avançar com novos. Para enfrentar novos desafios. Tendo sempre presente que o objectivo final é o homem. O homem moçambicano. Como ser e como cidadão. A camada mais pobre da sociedade moçambicana. Que, no seu conjunto, ainda é a maioria. Para que tal aconteça, para que tal aconteça com sucesso, colocam-se algumas premissas. Algumas condições. Entre as quais estabilidade e aprofundamento da democracia parece serem fundamentais.


Logo após o início da divulgação dos primeiros resultados nas urnas, começaram as ameaças. Vinda da parte da RENAMO. Cujo líder terá dito que “vai incendiar o país” (Notícias, 31.10). E, para quem caso lhe sejam roubados os votos (...) a democracia vai acabar porque o seu partido vai tomar o poder à força. Mais diz, que ou não vamos governar porque vamos perder justamente e reconhecer ou alguém quer nos fazer perder. Acabou a paciência em Moçambique. Mais disse o pai da democracia que, ao que parece, está na disposição de matar a filha. Segundo ele, as eleições deverão ser repetidas na Ilha de Moçambique e caso isso não aconteça ele vai invalidar todos os resultados porque houve irregularidade (...). Dhlakama já decidiu, ou se repete ou serão invalidados todos os votos da Ilha de Moçambique. Ora, estamos de novo a assistir ao tradicional argumento da fraude. Por sinal sem novas roupagens. Que até já nem esconde a origem dos caciques que lhe deram forma. Tudo isto porque já não haver argumentos para justificar tanta derrota. Já são derrotas a mais.

Será por tudo menos por falta de tempo

Há quem, no desempenho das suas funções, procura ocupar o tempo, o seu tempo de trabalho, na realização de tarefas úteis à sociedade, como há, também, quem prefira deixar passar o tempo. Deixar correr o tempo. E nada de útil fazer, produzir ou realizar. No concreto, o tempo passado, o tempo ido, é um tempo “perdido”. É um tempo que não é recuperável. Porque o tempo nunca e nem em circunstância nenhuma é recuperável. Assim, ou se faz e ou se realiza um determinado trabalho ou uma determinada tarefa em tempo útil, ou não mais se faz ou realiza. É certo que o tempo não se esgota. O tempo não acaba. Nunca. Que não à limites para o tempo. Por, simplesmente, o tempo ser atemporal. Mas, fazer amanhã não é o mesmo que ter feito ontem. E, fazer amanhã o que deveria ter sido feito ontem, pode resultar de vários factores. Pode resultar de não saber fazer. Pode resultar de não querer fazer. Como pode resultar de uma atitude, assumida ou não, de não concordar com o dever de fazer. Logo, de impedir fazer o que é dever e obrigação fazer. Seja como seja, há processos que estão a ser travados .Há quem esteja a travar processos. Ao não cumprir com orientações e decisões legais. E, legítimas.


“Sobre o Ambiente Rodoviário”, Cassamo Lalá aborda, semanalmente, questões de interesse público no jornal “Zambeze”. O seu último texto teve como título “As recomendações do Presidente Guebuza ainda não foram implementadas”. O autor começa por nos situar sobre objectivos e expectativas da “Conferência Nacional sobre Acidentes de Viação”. Realizada a 27 de Julho último. Passam , agora, mais de três meses. Será por isso, por as ditas recomendações mão terem sido implementadas por quem o devia ter feito, que, penso eu, no final do seu escrito, Cassamo Lalá, com perceptível desalento, conclui: É sobre esta parte do comunicado que acabamos de destacar que gostaríamos de recordar aos que foram incumbidos de as implementar de que a divulgação das recomendações feitas pelos participantes desta conferência ainda está por sei feita e é aguardada por todos os que de boa-fé e de boa vontade deram os seus melhores contributos no decorrer da mesma. Qualquer um de nós pode, assim, concluir que se o que deveria ter feito ainda o não foi, não é por falta de tempos. Será por tudo menos por falta de tempo.

menos manipulação e mais trabalho

Ele há assuntos, ele há questões em que merece a pena insistir. Em relação aos quais há justificação para insistir. Mesmo correndo o risco da repetição do tema. Mesmo correndo o risco de poder parecer que se está a ser maçador. Mas, talvez não. Quase de certeza que não. Ora, o assunto que justifica continua e repetida abordagem é o dos acidentes de viação. Pelo elevado número de mortos e de feridos que teima em causar. Na tentativa de fazer sentir que algo de rápido e de urgente deve ser feito. Titulava o jornal “Notícias”, na sua edição do passado dia 22 (pag. 19), ter sido registado Uma centena de mortos no espaço de 15 dias. E, no primeiro parágrafo da local: Um total de cem pessoas perdeu a vida e mais de 290 contraíram ferimentos, 146 das quais em estado grave, em consequência de cerca de duzentos acidentes de viação registados nas últimas duas semanas nas estradas do país. Segundo a informação prestada pelo porta-voz da PRM, 52 dessas mortes ocorrerem apenas na semana passada como resultado de 106 desastres rodoviários, que resultaram igualmente em 174 feridos, sendo 84 em estado grave. Temos de convir que a situação é dramática. E os números assustadores. Havemos, também, de concordar que é necessário agir. Rápido e depressa para fazer reverter a situação. Ultrapassar o “deixa andar”.


Dias antes, (19 do corrente mês), o mesmo matutino titulava notícia a toda a largura da primeira página sobre coletes e triângulos para automobilistas: Venda livre do material pode confundir o público. Começa por informar a notícia que Pelo menos cinco empresas já se manifestaram disponíveis para fornecer equipamentos de pré – sinalização de perigo, coletes reflectores e marcas reflectivas recomendadas pelo decreto que introduz a obrigatoriedade do seu uso pelos condutores de veículos automóveis e reboques em circulação na via pública. Informa, também, a notícia, que cinco empresas da cidade da Beira manifestaram a sua disponibilidade de colaborar na distribuição dos referidos equipamentos em todo o território nacional (...). Pelo que tem vindo a público, parece estar a haver muito negócio relativamente à venda de coletes e de triângulos. Quando não negociatas. Há, até, em Maputo, empresa do ramo da livraria e da papelaria que colocou os referidos artigos na sua montra. De resto, se os triângulos e os coletes que por aí estão a ser vendidos obedecem ou não ao estipulado por Lei, não é problema do cidadão. É de quem, antes de aprovada a mesma, promoveu a sua produção ou importação. Curioso, é o último parágrafo da citada notícia: Entretanto, o decreto estabelece que os triângulos adquiridos antes da entrada em vigor do decreto, a 8 de Dezembro de 2009 e que não obedeçam aos estabelecidos, manter-se-ão válidos não superior a cinco anos. Aqui chegados, parece ser pertinente colocar duas questões. A primeira, é de que ninguém está a condições de poder provar quando e onde os referidos artigos foram comprados. A não ser o próprio comprador. Sendo que, por Lei, neste caso, nada é obrigado a provar. A segunda questão, o problema de fundo não está em ter um triângulo com mais centímetro ou menos centímetro. Um colete com barra mais larga ou menos larga. Nenhum destes factores irá fazer reduzir o número de mortos e de feridos nas estradas. E, muito claramente, reduzir a perda de vidas humanas nas estradas não se resume ao negócio de coletes e de triângulos. É uma questão bem mais complexa. E que exige, sobretudo, seriedade e honestidade. Também, menos manipulação e mais trabalho.