Muitas são as histórias que surgem a público sobre a construção de obras públicas. Umas por serem mal feitas. Outras por os construtores receberem parte do dinheiro e não realizarem trabalho de acordo com o contratado. Em diferentes ocasiões, ministros e governadores vieram a público exigir qualidade e responsabilidades. Principalmente em relação à edificação de escolas e de centros de saúde. Corre, também, que a adjudicação de obras por concurso público nem sempre são processos claros e transparentes. Que, por vezes, as obras públicas, ou não, adjudicadas a quem apresenta o valor mais baixo sofrem, depois, já em fase de execução acréscimos substanciais. Devido aos mais variados e diversos motivos. Sejam ou não justificáveis. Salvo melhor opinião, o factor custo não deveria ser o único em termos de adjudicação de uma obra. Deveriam ser tidos em conta outros. Como a solidez financeira da empresa e o tipo e a qualidade das obras já realizadas. Assim como uma análise técnica e financeira da proposta apresentada. Para avaliar se o valor da proposta corresponde ao volume do trabalho a realizar. Ou se, pelo contrário, constitui apenas uma maneira de ganhar o concurso. Para depois, por processos outros, vir solicitar pagamentos adicionais. Invocando as mais diversas causas.
Ao noticiar a visita que o Presidente da República efectuou às obras de modernização do Aeroporto de Maputo, o jornal “Notícias” (edição de 22 de Dezembro passado), titulou Crise mundial dita revisão dos custos. Inicia a local escrevendo que o Empreiteiro das obras de modernização e ampliação do Aeroporto Internacional do Maputo solicitou a revisão dos custos de execução daquele empreendimento, avaliado em 75 milhões de dólares norte-americanos. Tal pedido resulta de o valor inicialmente estimado ter sido corroído em consequência da crise financeira mundial. Acrescenta o matutino que No quadro da solicitação feita pela empresa construtora chinesa (...) estima-se que venham a ser necessários entre 40 a 50 milhões de dólares, valor de incremento ao investimento inicial de todo o projecto. Em termos práticos e reais, em linguagem sem artifícios, o que foi dito ao Chefe do Estado foi que Moçambique já não irá pagar 75 milhões de dólares pelas obras que estão a ser realizadas no seu principal aeroporto. Mas que terá de pagar entre 115 e 125 milhões de dólares. Devido, única e exclusivamente, à crise. Convenhamos que se trata de um acréscimo demasiado alto. E que carece de melhor justificação. De outro modo, ou a empresa construtora terá errado nos valores da proposta inicial ou está utilizar um falso argumento. Mesmo quando possa ser claro, para todos nós, que são sempre os pobres que pagam a crise. Que sempre foram os pobres a pagar todas as crises.
domingo, janeiro 10, 2010
domingo, janeiro 03, 2010
Todos somos seres humanos
Durante vários anos, parece que a inflação baixa foi transformada em dogma. Por cá. Sabendo todos nós, mesmo simples aprendizes de economia, que a inflação baixa nunca, em tempo algum, resolveu os problemas de desenvolvimento de país nenhum. Que possa satisfazer o ego dos gestores de algumas instituições financeiras internacionais, isso sim. Mas não só. É que, para além disso, apresenta-se como condição para poderem manter os seus cargos. Os seus salários fabulosos. As suas mordomias. Por terem sido “forçados” a vir trabalhar em países como o nosso. Onde ainda se morre de malária, de cólera, de tuberculose. Também de Sida. Mas, aqui, estamos perante outro negócio. Digamos, em resumo, que ser pobre não é uma fatalidade. É, isso sim, uma inevitabilidade. No sentido em que os ricos não podem viver sem os pobres. Muito embora os pobres possam, perfeitamente, viver sem os ricos. Mesmo que isso lhes custe a vida. O que a vir a acontecer, deixaria os ricos com um dilema por resolver. É que já não havendo mais pobres, deixaria de ser necessária ajuda. E, não sendo necessária ajuda, os muitos milhares que dizem vir ajudar, que estão por cá a ajudar coisa nenhuma, ficam sem emprego. Situação que não constitui problema nenhum para nós, Moçambique. Mas que é susceptível de provocar convulsões sociais, manifestações e agitação nos seus países de origem. E, é aqui que se situa o medo dos doadores. Eles montaram uma complexa máquina que, hoje, não conseguem desmontar. Nem controlar. Podem ter criado uma armadilha de serão as primeiras vítimas. Parece que sim.
O Governador do Banco de Moçambique veio, há poucos dias (“Notícias”de 28 de Dezembro), dizer que O nível de inflação projectada passará de 2 a 3 por cento este ano para um pico de 9,5 por cento em 2010, que num cenário que para o Banco de Moçambique vai dar espaço para que a economia possa crescer. Pouco importa adiantar os argumentos do Governador do BM. O que importa, isso sim, é salientar que as águas começam a ficar separadas. E entender que há quem defende que a solução do problema do desenvolvimento de Moçambique não está em manter a inflação baixa. Reside, talvez, pelo contrário, em permitir uma inflação alta. Mas controlada. Uma inflação alta mas controlada é completamente diferente de uma inflação baixa mas descontrolada. Como tem sucedido nos últimos e muitos anos. Em que as estatísticas nada têm a ver com a realidade. Dizer, por fim, o que todos os economistas sabem. Ou, alguns preferem ignorar. Que o caminhar no sentido do acelerar da economia, exige uma maior intervenção do Estado. No sentido de minimizar, ao máximo, os custos sociais. Passar para os pobres e para os reformados, na sua totalidade, os custos do aumento dos transportes, da alimentação, da saúde, da água, da energia, pode ser um suicídio. Será uma política suicida. Há exemplos recentes de já assim ter sido. Os cidadãos são mais do que meros números estatísticos. São, em primeiro e em último lugar, homens e mulheres. Crianças e velhos. São, seres humanos. Todos somos seres humanos.
O Governador do Banco de Moçambique veio, há poucos dias (“Notícias”de 28 de Dezembro), dizer que O nível de inflação projectada passará de 2 a 3 por cento este ano para um pico de 9,5 por cento em 2010, que num cenário que para o Banco de Moçambique vai dar espaço para que a economia possa crescer. Pouco importa adiantar os argumentos do Governador do BM. O que importa, isso sim, é salientar que as águas começam a ficar separadas. E entender que há quem defende que a solução do problema do desenvolvimento de Moçambique não está em manter a inflação baixa. Reside, talvez, pelo contrário, em permitir uma inflação alta. Mas controlada. Uma inflação alta mas controlada é completamente diferente de uma inflação baixa mas descontrolada. Como tem sucedido nos últimos e muitos anos. Em que as estatísticas nada têm a ver com a realidade. Dizer, por fim, o que todos os economistas sabem. Ou, alguns preferem ignorar. Que o caminhar no sentido do acelerar da economia, exige uma maior intervenção do Estado. No sentido de minimizar, ao máximo, os custos sociais. Passar para os pobres e para os reformados, na sua totalidade, os custos do aumento dos transportes, da alimentação, da saúde, da água, da energia, pode ser um suicídio. Será uma política suicida. Há exemplos recentes de já assim ter sido. Os cidadãos são mais do que meros números estatísticos. São, em primeiro e em último lugar, homens e mulheres. Crianças e velhos. São, seres humanos. Todos somos seres humanos.
domingo, dezembro 27, 2009
Que cada um tire a sua conclusão
Alguém, de quem muito gosto, teve uma ideia bem original. Em termos de prenda que me quis oferecer neste Natal. Uma prenda comovente. Que consiste em duas encardenações com cópias dos textos por mim assinados na Revista “Tempo”. Entre 1974 e 1991. Ao abrir, ao acaso, um dos dois grossos volumes deparei com uma crónica, que então publicava com o título genérico de Cenas da Vida. E que tinha como título Vermelho – Amarelo – Verde. Não resisto a transcrever partes desse texto. Apenas partes, dado que o espaço não permite a sua totalidade. Então, aqui fica: Falar de vermelho, amarelo, verde, faz pensar em trânsito. Porque são estas as cores que orientam e regulam a circulação de viaturas e pessoas nas grandes cidades. Mas, não é de trânsito que pretendo falar neste Janeiro de 1981.
Não que o trânsito seja assunto de menor importância. Não é isso. Até pelo contrário.
Se fosse falar de trânsito, teria, por certo, muito que falar. Ou muito que escrever. Talvez, até, fosse difícil saber por onde começar. Embora tivesse de começar por alguma parte.
É certo – repito – que não vou falar em trânsito. Mas se tivesse de o fazer, seria forçoso começar, e começar por algum lado. Então, iria começar por aquele acidente de há poucos dias, que originou que fossem quebrados dois vidros de uma das montras do supermercado MK. [...] Se fosse falar em trânsito, não podia esquecer nem deixar de enumerar todos esses atropelos a quantas regras compõem o Código. É que, mesmo que a gente queira fingir que não repara, não pode deixar de ver. Porque se deixa de querer ver, corre o risco de deixar de pensar...
Neste preciso momento, se fosse falar em trânsito, também não podia ignorar esse outro facto, que é o de quase metade dos instrutores de condução terem reprovado nas provas de avaliação de conhecimentos a que foram submetidos. [...]
Se ao falar de vermelho, amarelo, verde, estivesse a pensar em trânsito, então teria de voltar a interrogar. E, agora, para tentar compreender como é possível que haja tantos condutores que ainda confundem vermelho, com o amarelo e com o verde. Não que as cores sejam parecidas, não que se possam confundir quando vistas ao longe. Mas, que muitos condutores passam calmamente (leia-se, com grande velocidade) em alguns cruzamentos quando está acesso o sinal vermelho, também não há dúvida.
[...]
Receio, agora, ter de voltar a repetir que falar de vermelho, amarelo e verde, não implica pensar em trânsito. Mas, uma coisa é certa: para se ser condutor é preciso saber distinguir (e respeitar) o vermelho do amarelo e do verde.
Recordo que este texto foi publicado na Revista “Tempo”, faz em Janeiro de 2010 quase três décadas. Muito precisamente, vinte e nove anos. Que a situação actual seja semelhante, ou bem pior do que a situação de então, não resulta de mera coincidência. Resulta, comprovadamente, de ter sido feito pouco, para inverter a situação. Digamos, em abono da verdade, de ter sido feito nada. Mesmo quando haja quem admita que uma mentira muitas vezes repetida possa transformar-se em verdade. O que não está provado. Agora, aqui chegados, cada qual que faça o seu próprio juízo. Que cada um tire a sua conclusão.
Não que o trânsito seja assunto de menor importância. Não é isso. Até pelo contrário.
Se fosse falar de trânsito, teria, por certo, muito que falar. Ou muito que escrever. Talvez, até, fosse difícil saber por onde começar. Embora tivesse de começar por alguma parte.
É certo – repito – que não vou falar em trânsito. Mas se tivesse de o fazer, seria forçoso começar, e começar por algum lado. Então, iria começar por aquele acidente de há poucos dias, que originou que fossem quebrados dois vidros de uma das montras do supermercado MK. [...] Se fosse falar em trânsito, não podia esquecer nem deixar de enumerar todos esses atropelos a quantas regras compõem o Código. É que, mesmo que a gente queira fingir que não repara, não pode deixar de ver. Porque se deixa de querer ver, corre o risco de deixar de pensar...
Neste preciso momento, se fosse falar em trânsito, também não podia ignorar esse outro facto, que é o de quase metade dos instrutores de condução terem reprovado nas provas de avaliação de conhecimentos a que foram submetidos. [...]
Se ao falar de vermelho, amarelo, verde, estivesse a pensar em trânsito, então teria de voltar a interrogar. E, agora, para tentar compreender como é possível que haja tantos condutores que ainda confundem vermelho, com o amarelo e com o verde. Não que as cores sejam parecidas, não que se possam confundir quando vistas ao longe. Mas, que muitos condutores passam calmamente (leia-se, com grande velocidade) em alguns cruzamentos quando está acesso o sinal vermelho, também não há dúvida.
[...]
Receio, agora, ter de voltar a repetir que falar de vermelho, amarelo e verde, não implica pensar em trânsito. Mas, uma coisa é certa: para se ser condutor é preciso saber distinguir (e respeitar) o vermelho do amarelo e do verde.
Recordo que este texto foi publicado na Revista “Tempo”, faz em Janeiro de 2010 quase três décadas. Muito precisamente, vinte e nove anos. Que a situação actual seja semelhante, ou bem pior do que a situação de então, não resulta de mera coincidência. Resulta, comprovadamente, de ter sido feito pouco, para inverter a situação. Digamos, em abono da verdade, de ter sido feito nada. Mesmo quando haja quem admita que uma mentira muitas vezes repetida possa transformar-se em verdade. O que não está provado. Agora, aqui chegados, cada qual que faça o seu próprio juízo. Que cada um tire a sua conclusão.
domingo, dezembro 20, 2009
Combater sem tréguas a cultura do roubo
Somos um país onde abundam pessoas com uma grande capacidade de iniciativa. Uma grande capacidade inventiva. Para o bem e para o mal. Difícil é avaliar se o fiel da balança pende para o lado do bem ou para o lado do mal. Difícil será, também, definir bem e mal. Em absoluto. Digamos que entendemos por bem todas as acções e iniciativas que, de alguma forma, possam beneficiar as pessoas, individualmente, comunidades ou, no geral, a sociedade. Em oposição, por mal, tudo o que as possa prejudicar e afectar os seus legítimos direitos. Como podem ser classificados os casos de roubo, de assalto, de fraude, de extorsão, de burla, de corrupção. Dos tráficos de drogas, de armas de influências. Em resumo, tudo o que não sendo permitido por lei é ilegal. E passível de punição. Ou, condenável pela ética e pela moral vigentes. Ao que parece, segundo a realidade que se nos apresenta, são em maior número os casos de mal, comparativamente com os de bem. Isto, a avaliar pela visibilidade que conquistam. Que têm estado a conquistar em termos informativos. Bem sabemos, a natureza humana é fraca. Por cá, demasiado fraca.
Há casos de burlas, de roubos, de fraudes, de vigarices, em relação aos quais se consegue encontrar uma explicação. Mais ou menos lógica. Em relação a outros, não. Vejamos. Na sua última edição, o “Magazine” ocupa toda a primeira página com casos de burlas e de roubos. Um dos títulos diz que “PRM aborta escandaloso roubo de açúcar”. Assunto que mereceu editorial: “Roubar um comboio de açúcar”. O mesmo semanário faz mais três chamadas, na primeira página, para casos semelhantes. A primeira, diz “Mcel a saque no Centro do País”. A segunda, informa que “Inovador burla dois ministros”, concretamente os da Agricultura e da Ciência e Tecnologia. E, a terceira dá conta de que, por fraude, foi “Detido dono dos hotéis África e Zambeze”. Não há, aqui, espaço para detalhes sobre cada um dos casos. Mas, não deve ficar sem referência, sem chamada de atenção o facto de serem muitos. Num tão curto espaço de tempo. E que, talvez, inédito e insólito, entre nós, um indivíduo que se fez passar por inovador tenha conseguido enganar dois ministros. Ou que, dito de maneira inversa, dois ministros tenham sido enganados por um falso inovador. Que, simplesmente, comprava no Zimbabwe para vender em Moçambique. Aonde chegámos, já sabemos. Estamos a saber. Para onde vamos, não é claro. De concreto, as forças do mal estão a dominar as forças do bem. É tempo de agir. É de agir e de combater sem tréguas a cultura do roubo.
Há casos de burlas, de roubos, de fraudes, de vigarices, em relação aos quais se consegue encontrar uma explicação. Mais ou menos lógica. Em relação a outros, não. Vejamos. Na sua última edição, o “Magazine” ocupa toda a primeira página com casos de burlas e de roubos. Um dos títulos diz que “PRM aborta escandaloso roubo de açúcar”. Assunto que mereceu editorial: “Roubar um comboio de açúcar”. O mesmo semanário faz mais três chamadas, na primeira página, para casos semelhantes. A primeira, diz “Mcel a saque no Centro do País”. A segunda, informa que “Inovador burla dois ministros”, concretamente os da Agricultura e da Ciência e Tecnologia. E, a terceira dá conta de que, por fraude, foi “Detido dono dos hotéis África e Zambeze”. Não há, aqui, espaço para detalhes sobre cada um dos casos. Mas, não deve ficar sem referência, sem chamada de atenção o facto de serem muitos. Num tão curto espaço de tempo. E que, talvez, inédito e insólito, entre nós, um indivíduo que se fez passar por inovador tenha conseguido enganar dois ministros. Ou que, dito de maneira inversa, dois ministros tenham sido enganados por um falso inovador. Que, simplesmente, comprava no Zimbabwe para vender em Moçambique. Aonde chegámos, já sabemos. Estamos a saber. Para onde vamos, não é claro. De concreto, as forças do mal estão a dominar as forças do bem. É tempo de agir. É de agir e de combater sem tréguas a cultura do roubo.
domingo, dezembro 13, 2009
Só não vê quem quer fechar os olhos
O tema de hoje tem a ver com a terra. Com a terra em Moçambique. Mais propriamente, sobre a questão da posse da terra. Todos sabemos que, legalmente, a terra pertence ao Estado. Significa em modesto entender que, na prática, a terra não pode ser vendida. Nem comprada. Que ninguém está autorizado a vender terra sobre a qual possa ter direitos. De uso e aproveitamento. Se assim, se o raciocínio é correcto, se a interpretação é boa, só será legal vender benfeitorias existentes nessa terra. Não será legal vender a terra. Nem hipotecar a terra. Logo, a terra não é um bem de capital. O que significa que mesmo quem esteja na posse de terra – muita ou pouca, pouca importa para o caso – nunca terá acesso a crédito bancário. O que para o caso quer dizer que ter é igual a não ter. Estamos e vivemos num sistema legal que tem vantagens. Mas que também pode ter desvantagens. Teoricamente, é o ideal. Historicamente, está correcto. Resta questionar, e importa questionar se a prática se conforma com o desejo e com o legal. Pode não.
O chamado “Caso Aeroportos”, pode ter levantado, também, a questão relacionada com a compra e venda de terra. De terrenos. Se assim, a investigação de deverá ir mais além. Agora, fenómeno novo é outro. É o de muitas árvores da capital do país estarem a servir de placas publicitárias. Placas de madeira. Anunciando a prestação dos mais diversos serviços. Mas, também, a venda de terrenos. Com a afixação do contacto telefónico. Uma tentativa subtil de tentar transformar o ilegal em legal. E, sem qualquer custo. Por essas tabuletas de madeira pagarem nenhum imposto ao Conselho Municipal. Mas, há mais. E, há pior. O descaramento vai mais além. Vai mais longe. Já não há vergonha. Nem medo. De cometer ilegalidade, de violar a Lei. É assim que, a venda de terreno passou a ser publicitada, por escrito, em mesas de esplanadas de cafés. Em folha A4, gentilmente entregues por jovens. Que surgem com a mesma velocidade com que desaparecem. Diz uma dessas folhas: Vende-se um terreno no Tchumene 01, próximo do condomínio Jezibel, com uma área de 10.000 m2 [dez mil metros quadrados] contactar o senhor (...). Contacto: (...). Por razões óbvias, omito o nome do vendedor de terrenos e do seu telefone. De resto, com tantas tabuletas afixadas nas árvores, é difícil não ver. Só não vê quem quer fechar os olhos.
O chamado “Caso Aeroportos”, pode ter levantado, também, a questão relacionada com a compra e venda de terra. De terrenos. Se assim, a investigação de deverá ir mais além. Agora, fenómeno novo é outro. É o de muitas árvores da capital do país estarem a servir de placas publicitárias. Placas de madeira. Anunciando a prestação dos mais diversos serviços. Mas, também, a venda de terrenos. Com a afixação do contacto telefónico. Uma tentativa subtil de tentar transformar o ilegal em legal. E, sem qualquer custo. Por essas tabuletas de madeira pagarem nenhum imposto ao Conselho Municipal. Mas, há mais. E, há pior. O descaramento vai mais além. Vai mais longe. Já não há vergonha. Nem medo. De cometer ilegalidade, de violar a Lei. É assim que, a venda de terreno passou a ser publicitada, por escrito, em mesas de esplanadas de cafés. Em folha A4, gentilmente entregues por jovens. Que surgem com a mesma velocidade com que desaparecem. Diz uma dessas folhas: Vende-se um terreno no Tchumene 01, próximo do condomínio Jezibel, com uma área de 10.000 m2 [dez mil metros quadrados] contactar o senhor (...). Contacto: (...). Por razões óbvias, omito o nome do vendedor de terrenos e do seu telefone. De resto, com tantas tabuletas afixadas nas árvores, é difícil não ver. Só não vê quem quer fechar os olhos.
domingo, dezembro 06, 2009
A tranparência e a boa governação assim o exigem
Diz a vós do povo que “àgua mole em pedra dura tanto dá até que fura”. Pode não ser exactamente assim. Pode nem sempre ser assim. Não é sempre assim. Principalmente e quando não distinguimos pedras de calhaus. Que aqui se entende como pedac,os de pedra dura. Ora, se a pedra dura pode ser furada pela força da água já o calhau não tanto assim. Tranformemos, então, a ficção em realidade. Vejamos como as coisas acontecem na prática. E, o que acontece na prática é que existem dirigentes de instituições públicas que não passam de calhaus. Na maneira de pensar. De agir. De se comportarem. E, quando assim, não há crítica que os demova da loucura. Ou de actos menos claros e menos transparentes da gestão de coisas do Estato. De assuntos do Estado. Da coisa pública. O mesmo é dizer-se de tudo quanto nos diz respeito a nós, enquanto cidadãos.
Faz bem Cassamo Lalá em continuar a questionar sobre o “triângulo de pré-sinalizac,ão de perigo e colete reflector”. Título da sua habitual crónica inserida no jornal “Zambeze” de 26 de Novembro. Cujo conteúdo perfilho sem reservas. Com o acrecento que não sendo eu director de uma escola de conduc,ão, tenho as mãos livres para ir mais além. Para colocar outras questões. E para questionar se o que se está a passar no INAV não é um caso de corrupc,ão. Se não é, parece ser. E, todos estamos a ver que assim parece ser. Menos a instituição de tutela. Que até terá apadrinhado uma badalada reunião com o Chefe do Estado. Cujas conclusões continuam à espera de ser conhecidas publicamente. Jogadas. Maquiavel, perante as jogadas destes senhores do INAV não foi mais do que um imbecil. Um estúpido. Ora, escreve o cronista do “Zambeze” que As características específicas que o triângulo de pré-sinalização deve passar a ter fazem entender que se pretende atribuir o fabrico ou a comercialização deste produto a alguém em exclusividade. E, mais adiante, acrescenta que dá para facilmente verificar que este tipo de triângulos com características muito específicas não vai eventualmente ser possível encontrar em nenhuma parte do Mundo senão em Moçambique e provavelvente só será fornecido aos automobilistas pela entidade que vai ganhar a tal exclusividade a que já nos referimos. É, também, costume dizer-se que para bom entendedor meia palavra basta. Sobre a matéria em questão já se escreveu muito. Mais do que demasiado. Se quem devia ler não leu, o problema já é só seu. Para terminar, resta pedir a suspensão e revisão do tal Decreto 53/2009. Depois, a abertura de concurso público para o fornecimento dos referidos artigos. Antes disso, já e no imediato, o afastemento de funções dos dirigentes do INAV. A tranparência e a boa governação assim o exigem.
Faz bem Cassamo Lalá em continuar a questionar sobre o “triângulo de pré-sinalizac,ão de perigo e colete reflector”. Título da sua habitual crónica inserida no jornal “Zambeze” de 26 de Novembro. Cujo conteúdo perfilho sem reservas. Com o acrecento que não sendo eu director de uma escola de conduc,ão, tenho as mãos livres para ir mais além. Para colocar outras questões. E para questionar se o que se está a passar no INAV não é um caso de corrupc,ão. Se não é, parece ser. E, todos estamos a ver que assim parece ser. Menos a instituição de tutela. Que até terá apadrinhado uma badalada reunião com o Chefe do Estado. Cujas conclusões continuam à espera de ser conhecidas publicamente. Jogadas. Maquiavel, perante as jogadas destes senhores do INAV não foi mais do que um imbecil. Um estúpido. Ora, escreve o cronista do “Zambeze” que As características específicas que o triângulo de pré-sinalização deve passar a ter fazem entender que se pretende atribuir o fabrico ou a comercialização deste produto a alguém em exclusividade. E, mais adiante, acrescenta que dá para facilmente verificar que este tipo de triângulos com características muito específicas não vai eventualmente ser possível encontrar em nenhuma parte do Mundo senão em Moçambique e provavelvente só será fornecido aos automobilistas pela entidade que vai ganhar a tal exclusividade a que já nos referimos. É, também, costume dizer-se que para bom entendedor meia palavra basta. Sobre a matéria em questão já se escreveu muito. Mais do que demasiado. Se quem devia ler não leu, o problema já é só seu. Para terminar, resta pedir a suspensão e revisão do tal Decreto 53/2009. Depois, a abertura de concurso público para o fornecimento dos referidos artigos. Antes disso, já e no imediato, o afastemento de funções dos dirigentes do INAV. A tranparência e a boa governação assim o exigem.
domingo, novembro 29, 2009
Poderá ser tudo menos o trabalho
Parece cedo. É cedo para fazer qualquer previsão sobre o desfecho do julgamento do chamado “Caso Aeroportos”. Do que parece já não restarem dúvidas, é que a ADM teve um PCA que não seria a pessoa mais indicada para o cargo. Como chegou onde chegou, é questão de não menor importância. E pode fazer colocar a questão dos critérios para a nomeação de PCA’s para empresas e instituições tuteladas pelo Estado. Como pode fazer – e terá de fazer, obrigatoriamente – sobre o relacionamento, institucional, entre órgãos de gestão, de administração e de fiscalização. Porque não deixa de ser, no mínimo, estranho que um PCA tenha conseguido movimentar tantas centenas de milhar de dólares norte-americanos. Sózinho. Num tempo tão prolongado. E, ao que tem vindo a público, apenas através de simples ordens verbais. Mesmo que e quando sob ameaça. Ou coacção. Só que um gestor público, a nível de um Conselho de Administração, tem o dever moral e ético de denunciar esses atropelos primários ao que está legislado. Sob pena de ser conivente. Com a ilegalidade. A Constituição, a Lei Mãe, concede a todos os cidadãos o direito de desobedecer a ordens ilegais. Ou ilegítimas. Não reserva, tanto quanto parece, espaço para o medo. Tanto menos para a obediência servil. O combate à corrupção exige postura outra. Diferente. Mais corajosa.
Do que tem sido público, neste julgamento, parece existirem muitas questões pouco claras. Em todo o processo. Haverá muitas nublosas. Muitos espaços de penúmbra. E, também, muitas tentativas de manipulação. Para evitar que a verdade, possível, seja apurada. De resto, a verdade, para uns quantos, foi e sempre é incómoda. E continuará a ser. Mas, incómoda, não o será para o camponês, para o vendedor de esquina, para o trabalhador honesto. A quem são feitos descontos ilegais e recusados recibos dos pagamentos feitos. Para que, assim, não possa haver base legal de denúncia. Roubo, compadrio, corrupção, não será caso excluvido da ADM. Daí, para alguns, o receio de que a sentença possa vir a constituir precedente. Um mau precedente, na sua óptica. Porque, receiam ou temem que se esteja, apenas perante a ponta do icebergue. Cujo degelo poderá ser catastrófico. Um desastre global. Basta imaginar o que seria o resultado de auditorias forenses a todas as empresas do género. Hoje, nada acontece. Tudo, como costuma dizer-se, parece ser curado com a carne do mesmo cão. Amanhã, poderá ser diferente. Por bem ou por mal, existem muitos medos do amanhã. E, o medo não é uma questão racional. Será, no mínimo, uma questão patológica. Ou, se assim se preferir, uma doenc,a mental. Os cidadãos honestos, os cidadão que não têm casa, nem terra, nem água potável, nem direiro à saúde, não têm medo. Não têm medos. Porque não é possível perderem o que não têm. Na nossa sociedade, no nosso espac,o nacional, persite um dilema. Que parece passar desapercebido à obervação de muitos. A questão que fica por saber é o motivo pelo qual alguns têm cada dia mais e outros têm cada dia menos. O motivo pelo qual não se torna necessário trabalhar para ser rico. Ou, mesmo quando trabalhando muito, muitas horas por dia, não se consegue ser rico. Talvez concluir que, e
em Moçambique, não é o trabalho que gera riqueza. Poderá ser tudo menos o trabalho.
Do que tem sido público, neste julgamento, parece existirem muitas questões pouco claras. Em todo o processo. Haverá muitas nublosas. Muitos espaços de penúmbra. E, também, muitas tentativas de manipulação. Para evitar que a verdade, possível, seja apurada. De resto, a verdade, para uns quantos, foi e sempre é incómoda. E continuará a ser. Mas, incómoda, não o será para o camponês, para o vendedor de esquina, para o trabalhador honesto. A quem são feitos descontos ilegais e recusados recibos dos pagamentos feitos. Para que, assim, não possa haver base legal de denúncia. Roubo, compadrio, corrupção, não será caso excluvido da ADM. Daí, para alguns, o receio de que a sentença possa vir a constituir precedente. Um mau precedente, na sua óptica. Porque, receiam ou temem que se esteja, apenas perante a ponta do icebergue. Cujo degelo poderá ser catastrófico. Um desastre global. Basta imaginar o que seria o resultado de auditorias forenses a todas as empresas do género. Hoje, nada acontece. Tudo, como costuma dizer-se, parece ser curado com a carne do mesmo cão. Amanhã, poderá ser diferente. Por bem ou por mal, existem muitos medos do amanhã. E, o medo não é uma questão racional. Será, no mínimo, uma questão patológica. Ou, se assim se preferir, uma doenc,a mental. Os cidadãos honestos, os cidadão que não têm casa, nem terra, nem água potável, nem direiro à saúde, não têm medo. Não têm medos. Porque não é possível perderem o que não têm. Na nossa sociedade, no nosso espac,o nacional, persite um dilema. Que parece passar desapercebido à obervação de muitos. A questão que fica por saber é o motivo pelo qual alguns têm cada dia mais e outros têm cada dia menos. O motivo pelo qual não se torna necessário trabalhar para ser rico. Ou, mesmo quando trabalhando muito, muitas horas por dia, não se consegue ser rico. Talvez concluir que, e
em Moçambique, não é o trabalho que gera riqueza. Poderá ser tudo menos o trabalho.
domingo, novembro 22, 2009
tão longe mas tão perto
Na sua edição da passada quinta-feira, o matutino “Notícias” publicou as respostas à pergunta qual será o formato do debate político do próximo Parlamento. Colocada a líderes de cinco partidos. Da chamada oposição extra - parlamentar. Houve quem optou pela ponderação e pelo ciso. Como houve quem se atreveu pelo oportunismo e pelo delírio. Do que lemos, parece haver um denominador comum. Que é o facto de nenhum dos entrevistados ter contestado ou posto em causa a vitória da FRELIMO nas últimas eleições. Mais. Marcos Juma, líder do PANAMO diz que os dois terços conseguidos pela Frelimo significam que oposição esteve a dormir à sombra da bananeira. Eu fui aos distritos e vi que a população quer a oposição, mas ela não vai até lá. Já para o secretário-geral do PEC o detentor da maioria absoluta não precisa de consultar as outras forças políticas, mas no caso moçambicano a Frelimo terá de quebrar o mito segundo o qual o país tende a regressar aos tempos do monopartidarismo. O impagável líder do PIMO e do Bloco de Orientação Construtiva, continua igual a si próprio. Afirma que o Parlamento dignificará o combate que a Frelimo desencadeou desde 1962. E, vais muito mais além quando diz que a Frelimo vai ter um comportamento de um pai. Para que não fiquem dúvidas sobre o seu posicionamento, conclui a ideia: Nós, como Governo e Parlamento – sombra estamos disponíveis a colaborar. Agora, se oposição quiser assumir uma postura de minoria vaidosa, a Frelimo não vai perder o seu tempo.
Na edição do mesmo dia, o citado jornal informa que na Guiné-Bissau Lei elimina partidos sem expressão política. Começa por dizer a local que o Parlamento da Guiné-Bissau aprovou uma lei que extingue partidos políticos que não alcancem 0,5 por cento de votos válidos nas eleições, no âmbito da reforma da lei eleitoral (...). Acrescenta a notícia os deputados entenderam que só desta forma o país poderá reduzir o número de partidos existentes na Guiné-Bissau, 35 legalizados e reconhecidos pelo Supremo Tribunal de Justiça. De igual forma, foram também agravados os requisitos para a candidatura à Presidência da República, fixando uma caução monetária de 30 mil euros. Segundo o chefe de uma comissão do Parlamento guineense, A democracia não é tão aberta como muitos dizem, por isso tem regras, portanto o que o Parlamento está a fazer é apenas agravar essas regras para disciplinar ainda o sistema. Segundo o referido parlamentar, temos partidos que apenas têm uma ou duas pessoas, às vezes nem conseguem mil votos em eleições, quando para se ser aceite como concorrente às eleições é preciso ter, no mínimo, cinco mil assinaturas. Embora a Guiné Bissau esteja situada na outra costa de África, é caso para dizer tão longe mas tão perto.
Na edição do mesmo dia, o citado jornal informa que na Guiné-Bissau Lei elimina partidos sem expressão política. Começa por dizer a local que o Parlamento da Guiné-Bissau aprovou uma lei que extingue partidos políticos que não alcancem 0,5 por cento de votos válidos nas eleições, no âmbito da reforma da lei eleitoral (...). Acrescenta a notícia os deputados entenderam que só desta forma o país poderá reduzir o número de partidos existentes na Guiné-Bissau, 35 legalizados e reconhecidos pelo Supremo Tribunal de Justiça. De igual forma, foram também agravados os requisitos para a candidatura à Presidência da República, fixando uma caução monetária de 30 mil euros. Segundo o chefe de uma comissão do Parlamento guineense, A democracia não é tão aberta como muitos dizem, por isso tem regras, portanto o que o Parlamento está a fazer é apenas agravar essas regras para disciplinar ainda o sistema. Segundo o referido parlamentar, temos partidos que apenas têm uma ou duas pessoas, às vezes nem conseguem mil votos em eleições, quando para se ser aceite como concorrente às eleições é preciso ter, no mínimo, cinco mil assinaturas. Embora a Guiné Bissau esteja situada na outra costa de África, é caso para dizer tão longe mas tão perto.
domingo, novembro 15, 2009
é preciso produzir mais milho
Há palavras que entram na fala do dia-a-dia com a maior naturalidade e pouco depois desaparecem. Talvez por se apresentarem desnecessárias. Por terem deixado de fazer e de ter sentido. Na prática. Vejamos. Durante tempos, houve por aí quem se tenha batido por uma chamada oposição construtiva. O autor da expressão, ou da ideia – se é que de uma ideia se trata -, parece nunca ter sentido necessidade de explicar sobre o que falava. Nunca terá ido além do panegírico. Sendo assim, e assim terá sido, de facto, continua muito por explicar. De princípio, o que importa saber é se a existência de uma oposição construtiva implica, e coloca como condição, a existência de uma oposição destrutiva. Sendo que esta última não exista, a outra não tem razão de existir. Mais. Não pode existir. E, não podendo existir não existe. É porque não existe. Mais. Admitindo que possa existir uma oposição construtiva, parece necessário saber-se o que a distingue da oposição destrutiva. O que permite distinguir uma da outra. Muito provavelmente um certo seguidismo, uma elevada dose de oportunismo, um certo servilismo e uma estranha capacidade de jogos de cintura. Mas, também e principalmente, falta de ideias e de diferentes projectos de governação. Neste último aspecto, estamos em pleno deserto. E num deserto onde sequer avista um oásis. Por mais pequeno que seja.
Continua a haver um certo número de cidadãos que gostam de se classificar a si próprios como políticos. Mas que só são visíveis ou ganham visibilidade em tempo de eleições. O que permite colocar a questão da necessidade, ou não, da revisão da Lei Eleitoral. Muitos, continuam a surpreender. Pela negativa. Alguns podem, até, estar a desvirtuar a essência do processo eleitoral nacional. O que não impede de pensar quem pense tratar-se de modelo imposto. Logo, desajustado. Como parecem provar alguns factos. A começar pelo do dirigente de um partido que se rendeu muito antes da ida às urnas. E que a troco do pagamento das suas dívidas, deixou de ser oposição para passar ser posição. E, como tal, fazer campanha eleitoral. E, não admira. Num país onde há fome, ter acesso a alguma maçaroca pode significar ter garantida a sobrevivência. Mas, a maçaroca pode não chegar para todos. Sobretudo porque antes de ser consumida precisa ser produzida. É assim que quando assistimos às declarações de quem não concorreu às eleições ficamos algo preocupados. Sobretudo por aconselhar os vencidos à festa dos vencedores. Mesmo sem saber se os vencedores estão na disposição de partilhar o seu milho com os vencidos. De facto, milho é milho. Mas, para o milho possa ser suficiente para todos, é preciso produzir mais milho.
Continua a haver um certo número de cidadãos que gostam de se classificar a si próprios como políticos. Mas que só são visíveis ou ganham visibilidade em tempo de eleições. O que permite colocar a questão da necessidade, ou não, da revisão da Lei Eleitoral. Muitos, continuam a surpreender. Pela negativa. Alguns podem, até, estar a desvirtuar a essência do processo eleitoral nacional. O que não impede de pensar quem pense tratar-se de modelo imposto. Logo, desajustado. Como parecem provar alguns factos. A começar pelo do dirigente de um partido que se rendeu muito antes da ida às urnas. E que a troco do pagamento das suas dívidas, deixou de ser oposição para passar ser posição. E, como tal, fazer campanha eleitoral. E, não admira. Num país onde há fome, ter acesso a alguma maçaroca pode significar ter garantida a sobrevivência. Mas, a maçaroca pode não chegar para todos. Sobretudo porque antes de ser consumida precisa ser produzida. É assim que quando assistimos às declarações de quem não concorreu às eleições ficamos algo preocupados. Sobretudo por aconselhar os vencidos à festa dos vencedores. Mesmo sem saber se os vencedores estão na disposição de partilhar o seu milho com os vencidos. De facto, milho é milho. Mas, para o milho possa ser suficiente para todos, é preciso produzir mais milho.
domingo, novembro 08, 2009
Já são derrotas a mais
Passadas que estão as eleições, o país terá retomada o seu ritmo normal de vida. Muito embora a paragem efectiva e global tenha sido de apenas um dia. Mas, um dia que para alguns terá parecido muito tempo. Tempo demasiado. Daí o não terem respeitado a tolerância de ponto decretada pelo Governo. Para que todos os trabalhadores pudessem votar. Um atitude que foi devidamente sancionada. Agora, é já tempo de olhar em frente. É tempo de futuro. E, este tempo de futuro é, inevitavelmente, um tempo de trabalho. Um tempo para prosseguir projectos iniciados. Para lançar e avançar com novos. Para enfrentar novos desafios. Tendo sempre presente que o objectivo final é o homem. O homem moçambicano. Como ser e como cidadão. A camada mais pobre da sociedade moçambicana. Que, no seu conjunto, ainda é a maioria. Para que tal aconteça, para que tal aconteça com sucesso, colocam-se algumas premissas. Algumas condições. Entre as quais estabilidade e aprofundamento da democracia parece serem fundamentais.
Logo após o início da divulgação dos primeiros resultados nas urnas, começaram as ameaças. Vinda da parte da RENAMO. Cujo líder terá dito que “vai incendiar o país” (Notícias, 31.10). E, para quem caso lhe sejam roubados os votos (...) a democracia vai acabar porque o seu partido vai tomar o poder à força. Mais diz, que ou não vamos governar porque vamos perder justamente e reconhecer ou alguém quer nos fazer perder. Acabou a paciência em Moçambique. Mais disse o pai da democracia que, ao que parece, está na disposição de matar a filha. Segundo ele, as eleições deverão ser repetidas na Ilha de Moçambique e caso isso não aconteça ele vai invalidar todos os resultados porque houve irregularidade (...). Dhlakama já decidiu, ou se repete ou serão invalidados todos os votos da Ilha de Moçambique. Ora, estamos de novo a assistir ao tradicional argumento da fraude. Por sinal sem novas roupagens. Que até já nem esconde a origem dos caciques que lhe deram forma. Tudo isto porque já não haver argumentos para justificar tanta derrota. Já são derrotas a mais.
Logo após o início da divulgação dos primeiros resultados nas urnas, começaram as ameaças. Vinda da parte da RENAMO. Cujo líder terá dito que “vai incendiar o país” (Notícias, 31.10). E, para quem caso lhe sejam roubados os votos (...) a democracia vai acabar porque o seu partido vai tomar o poder à força. Mais diz, que ou não vamos governar porque vamos perder justamente e reconhecer ou alguém quer nos fazer perder. Acabou a paciência em Moçambique. Mais disse o pai da democracia que, ao que parece, está na disposição de matar a filha. Segundo ele, as eleições deverão ser repetidas na Ilha de Moçambique e caso isso não aconteça ele vai invalidar todos os resultados porque houve irregularidade (...). Dhlakama já decidiu, ou se repete ou serão invalidados todos os votos da Ilha de Moçambique. Ora, estamos de novo a assistir ao tradicional argumento da fraude. Por sinal sem novas roupagens. Que até já nem esconde a origem dos caciques que lhe deram forma. Tudo isto porque já não haver argumentos para justificar tanta derrota. Já são derrotas a mais.
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