É possível ir mais além

Pertencem já ao passado, em boa lógica, as manifestações populares de 1 e 2 do corrente mês. A questão que a muitos se coloca, é a de saber se poderiam ter sido evitadas. Pode ser que sim, como pode ser que não. O mais provável é que não se consiga encontrar uma resposta conclusiva e unânime. Definitiva. Que não consigamos sair do campo das hipóteses. Das especulações e das opiniões pessoais. Parece, porém, que aspecto a não perder de vista é o de antes e aquando do anúncio dos aumentos de preço de produtos e serviços terem sido feitos vários apelos. A diferentes níveis. Com a tónica na necessidade do aumento da produção e da produtividade. Um aspecto que, certamente, merece concordância. Mas que é, será, apenas um ponto de partida. Por várias razões. Uma, é que produzir mais implica haver mais condições para produzir, mais condições para se poder trabalhar. Sendo que ter trabalho não significa, obrigatoriamente, ter emprego. Que é um bem cada vez mais caro. E raro. Outra razão, é a de que o aumento da produtividade não é um processo pacífico. Quando visto e entendido à luz dos princípios definidos por Taylor. Que por aqui se instituíram como bíblia logo após a independência nacional. Há, por fim, um outro aspecto a não se perder de vista. Que vai para além do que se possa produzir na globalidade. Do que se possa produzir no mesmo tempo e no mesmo espaço e com a mesma quantidade de matérias. Trata-se da questão da distribuição. Digamos que implica uma distribuição mais justa e equitativa da riqueza produzida. Implica a definição de uma nova política de justiça social.



Parece já existirem alguns sinais neste sentido. Isto, a avaliar pelas medidas anunciadas, publicamente, pelo governo. Como é o caso da suspensão de aumentos anunciados. E da contenção de despesas públicas. A começar pelas despesas com o funcionalismo. Com os funcionários. Muitos dos quais estão habituados a gastar quanto querem em combustíveis, energia, telefones. E, por aí em diante. Sem qualquer tipo de controlo ou de apresentação de justificativos. Situação que se estende por dirigentes de empresas públicas ou comparticipadas pelo Estado. Que se estende quando não se amplia. Neste contesto, da redução das despesas públicas, parece ser possível ir mais longe. Começando pela diminuição do número de reuniões que cada ministério realiza em hotéis de luxo. Um pouco por todo o país. Com elevado número de participantes. Com excessiva duração de tempo e cujas conclusões têm poucos ou nenhuns efeitos práticos. Na melhoria das condições de vida dos cidadãos. Em termos de redução das despesas públicas, em termos de redução do despesismo, os primeiros passos são animadores. Mas, é possível ir mais além.

Exigimos mais respeito

Entre nós, o pão é um dos mais importantes alimentos. Principalmente a nível de centros urbanos. Acontece que a nossa produção de trigo é reduzida. É insignificante em relação às necessidades. Logo, resta o recurso à importação. Ficamos à mercê dos preços praticados no mercado internacional. E quando estes sobem, sobre o preço do produto acabado. Na nossa terra. Sobre o preço do pão. E, foi o que Aconteceu mais uma vez. Só que a subida, o aumento, não é um processo automático. Resulta de negociações e de acordo entre panificadores e governo. Como aconteceu mais uma vez. De acordo com o tornado público, pretendiam os panificadores que o aumento fosse tornado efectivo a partir de 1 do corrente mês. Depois das negociações, veio o governo dizer que só iríamos pagar mais por um metical por pão a partir de amanhã, dia 6. Acontece, porém, que algo de estranho se terá passado. É que, de facto, o pão subiu de preço na passada segunda-feira. O que significa, em primeira análise, que os panificadores não respeitarem o acordo assinado com o governo. O que a ter acontecido, será mau. Ou que, em alternativa, o governo assinou ou compromisso sem perceber o que estava a assinar. O que será estranho. De qualquer das formas, trata-se de um ponto que precisa de ser esclarecido. Por quem o dever e o poder para o fazer.


Quem possui energia eléctrica na sua residência, forçadamente, assinou contrato com a Electricidade de Moçambique (EDM). A menos que tenha feito ligação clandestina. O que não são os casos em apreço. O que acontece é que a EDM está a proceder à substituição do contador convencional por credelec. Em condomínios da cidade de Maputo. Porém, terá cometido falha grave. Ao esquecer-se de avisar os seus clientes da operação. Individualmente. E por escrito. O que fez foi enviar uma carta dirigida às comissões de moradores. Que sem se saber como ou porque artes de magia apareceu afixada em áreas comuns dos prédios. Como se as comissões de moradores tivessem alguma coisa a ver com as relações contratuais entre a EDM e os seus clientes. Ou se tivessem alguma competência legal para intervir nesta área. Acresce que a referida carta não é clara. Digamos, mesmo, que é confusa. Em vários aspectos. A começar pelo facto de não indicar, claramente, a data da mudança dos contadores. Depois, trata-se de um documento redigido em linguagem arrogante. Um documento que tanto pode ser definido com apócrifo como anónimo. Por falta de assinatura. Num mínimo, trata-se de um documento sem qualquer valor jurídico. Nem valor legal. Talvez, muito por hipótese, um documento provocatório. No máximo, revelador de uma mentalidade fascista. Resta dizer que como cientes da EDM, como clientes sem dívidas à EDM, sentimos que merecemos mais respeito. Temos o direito a exigir mais respeito. Exigimos mais respeito.

Ainda uma riqueza adiada

Em finais dos anos 60, princípios dos anos 70, era corrente a afirmação e a convicção da existência de petróleo em Moçambique. Principalmente depois de extinto o incêndio no furo de prospecção de gás em Pande. Por peritos norte-americanos. Dizia quem sabia, ou pretendia saber mais, que onde há gás também há petróleo. Sequer é segredo que, em certas zonas da província de Inhambane, as populações retiram da superfície do solo um líquido escuro e viscoso. Que aproveitam e com que alimentam candeeiros tradicionais. Para a iluminação doméstica. Já em época mais recente, já depois da independência nacional, voltaram a correr informações sobre a existência de petróleo na Bacia do Rovuma. Muito provavelmente de um e do outro lado da fronteira com a Tanzânia. Aliás, o assunto, o tema petróleo prece ter sido ponto de agenda de reunião da comissão mista entre os dois países. Se sim, se não, fica a dúvida. E permanece o segredo por parte de quem possa saber. Um segredo e um silêncio que atravessaram algumas décadas. Até que.



Nunca se terá falado nem escrito tanto sobre a existência de petróleo em Moçambique como no tempo presente. Assim como da descoberta de novas reservas de gás. Digamos, concluamos que ainda bem. Partilhemos, porém, os cuidados e as cautelas com quem divulgou a descoberta de petróleo na Bacia do Rovuma. Sobretudo, no que se refere ao seu valor comercial. Actualmente. É que, o petróleo, não sendo um recurso renovável, parece ser um recurso inesgotável. Existe a maior ou menor profundidade, quer em terra, quer no fundo do mar. Quer dizer, o custo de exploração do petróleo depende de vários factores. Que os governos, que nenhum governo domina ou controla. Por si próprio. O volume das reservas de petróleo e a profundidade a que se encontram é segredo. Que as multinacionais guardam para si. E é um segredo bem guardado. Que em momento alguém revela. A quem quer que seja. Para que, com base nesse segredo e no monopólio do conhecimento, só explorem o petróleo numa determinada região quando já não seja rentável em outra. Quando o negócio possa ser menos lucrativo aqui do que ali. De resto, tenhamos isso presente, o petróleo desde que se foi tornando mais escasso e, logo, mais caro, também se tornou em fonte de novos conflitos. Nacionais, internos, e internacionais. Pode ser que sim, como pode ser que não. Pode muito bem acontecer que, em Moçambique, seja, ainda uma riqueza adiada.

A corda parte sempre pelo lado mais fraco

Em termos de custo de vida, de aumento de preços, estamos a atravessar um período difícil. Complicado. Também controverso. Aparentemente, de aumentos descontrolados. Ou incontroláveis. É que o consumidor passou, de um dia para a outro, a pagar mais por tudo quanto consome. Pela mesma quantidade daquilo que consumia na véspera, na semana ou no mês anterior. Estamos a falar da água, da energia eléctrica, dos combustíveis, de tudo quando constitui alimentação. Da farinha à batata, do arroz à couve, do óleo ao tomate, do peixe à carne. Seja de frango, da vaca, de cabrito ou de porco. E por aí mediante. A lista não é, nem pretende ser exaustiva. Por isso, o fica por saber é que novos aumentos virão a seguir. Facto concreto, é que dados acompanhados de declarações oficiais são tranquilizadores. Por demais tranquilizadores. Assustadoramente tranquilizadores. Tranquilizantes. Que se confundem, por vezes, com analgésicos ou com anestesias. A questão é que esses dados parecem não estar em conformidade com o real. Parecem referentes a um outro país. Que não o nosso. Digamos que a barriga do cidadão comum, deveria ser vista como melhor barómetro do que os dados estatísticos. Que, sendo verdadeiros, valem o que valem. Isto é, tanto podem valer muito como coisa nenhuma. Depende de quem os lê e interpreta. Depois, os trabalhadores no activo tiveram, recentemente, os seus salários actualizados numa base percentual. Os reformados da Segurança Social, não. Mais simplesmente, não viram as suas reformas actualizadas. Nem em muito nem em pouco. Foi em nada. O que leva a admitir que algo de estranho se passa pelas bandas do INSS. De onde o que chega é um total silêncio e a mais completa falta de informação. Pública. O que permite admitir que o segredo é a alma do negócio.

Decidiu, recentemente, o Ministério da Educação, proibir o pagamento de propinas em dólares. Em todas as instituições de ensino. Sejam públicas ou privadas. Segundo a explicação dada (“Notícias” de 19n do corrente), a medida visa manter um ambiente de estabilidade das propinas praticadas nas instituições de ensino e assegurar uma relação harmoniosa entre as instituições de ensino e o público utente. Acrescenta o matutino que Várias instituições de ensino têm vindo a adoptar a prática indicar as taxas dos serviços que prestam em moeda estrangeira, ainda que, na maior parte dos casos, os serviços venham a ser facturados e pagos em meticais. Ainda segundo o Ministério da Educação, esta prática (...) onera ilegitimamente o custo de vida dos cidadãos utentes desses serviços, que têm os seus rendimentos expressos em moeda nacional, e é potenciadora de focos de desarmonia e tensão social, constituindo conduta ilegal. Saudemos, desde já, a medida e a decisão. Acreditemos ser mais do que pedrada no charco. E deixemos a dúvida se o coaxar das rãs não irá conduzir à busca de artifícios legais, de “buracos”na legislação, para que tudo continue como estava. Ou seja, que sempre que aconteça alteração na cotação entre o dólar e o metical, as facturações em meticais sejam alteradas. Sempre no sentido da subida. Há exemplos, reais e actuais, de que assim acontece. Esperemos para ver. Na certeza de que a corda parte sempre pelo lado mais fraco.

Uma questão de força e de tempo

Volto à questão do contentor, colocado no passeio da Avenida 24 de Julho. Aqui abordada em edição anterior. Para dizer, para adiantar que imperou o bom senso. Ainda bem. É que o dito cujo já foi retirado. Terá sido removido para outro local. Provavelmente, menos condigno. Afinal, ao que parece não era negócio de um qualquer privado, Mas, sim, de uma entidade pública. De um ministério. Com a finalidade de promover e vender produtos nacionais. Iniciativa a todos os títulos louvável. Muito embora o local escolhido nem tanto. Não se tratava, por conseguinte, de um contentor qualquer. Semelhante ou igual a tantos outros colocados por tudo o que seja esquina ou passeio. Espaço livre. Digamos, tratava-se de um contentor VIP. Tanto assim, que depois de transferido para novo pouso, mereceu honras de inauguração pomposa. Com a presença de membro do Governo. A nível ministerial. Com a abertura de garrafas de champanhe. Que ainda não é produto nacional. E, por fim, com direito a notícia que ocupou largo e exagerado tempo no principal noticiário da televisão pública nacional. Aonde estamos, onde chegámos, parece claro. A questão, a dúvida que se coloca é de saber para onde vamos e onde queremos chegar.



Semana a semana, a quase novela INAV ganha novos contornos. E, cada episódio revela-nos surpresas. Interessantes. Que tanto podem dar para rir como para chorar. Agora, já se diz estar Em vista novo regulamento relativo à inspecção de viaturas (“Notícias”de 12 do corrente). Quer isto dizer, de forma simplificada, que o actual não serve. Já não serve. Por ter ficado ultrapassado. Mesmo antes de as inspecções terem sido levadas à prática a nível nacional. Ou por ser, por se tratar de uma aberração. Ou do produto de mentalidades arrogantes. Que vivem uma realidade que não a nacional e recusam conselhos avisados. No sentido de pararem para pensar. E pensar como pensam os homens. Afinal, únicos seres pensantes. Voltando à local, é surpreendente ficar a saber-se que o regulamento ora em perspectiva deverá reflectir um certo relaxamento no tratamento do tipo de deficiências. Quem assim o afirma, não é gago. Nem se socorre de meias palavras. É responsável numa instituição nacional. Ao mais alto nível. Mas que, sem qualquer margem para dúvida, há muito atingiu o Princípio de Peter. Digamos, a terminar, que nesta “Terra Sonâmbula” se mostra bem mais fácil remover um pesado contentor do que frágil e leve incompetente. A prova, a prova real está à vista. São esses barcos parados. Por falta de dinheiro para pagar as passagens por parte dos utilizadores a quem se destinavam. A quem supostamente se destinavam. Os incompetentes são como lapas. Estão ligados às rochas, estão presos às rochas. Por vezes, na maioria das vezes, é preciso utilizar força e tempo para retirar uma lapa da rocha. Trata-se, afinal, de uma questão de força e de tempo.

Contestar é um direito soberano

Todos sabemos que há afirmações que não devem ser feitas em público. Publicamente. Sobretudo através de rádios, de televisões, de jornais. Sobretudo e quando essas afirmações não possuem consistência. Não tenham sido devidamente ponderadas. Não passem de vontade ou de desejo pessoais. Sem um mínimo de possibilidades de serem executadas, de serem lavadas à prática. Outro tanto, por serem ilegítimas ou simplesmente absurdas. Quando tal acontece, resta saber e querer recuar. Resta ter de dar o dito por não dito. Resta ter de engolir o que se chama de sapos vivos. E, infelizmente, cá entre nós há quem esteja sempre preparado, sempre disponível para engolir sapos vivos. O que, não raras vezes, tem efeitos colaterais. Causa, mesmo dificuldades e prejuízos a terceiros. Origina situações de mal-estar e de agitação. Em última hipótese, há afirmações e declarações públicas que devem ser, abertamente, denunciadas e repudiadas. Por serem ilegitimas, quando não ilegais. Logo, que todos temos o direito de não cumprir. No plano pessoal, nenhum cidadão é obrigado a cumprir o que viole a Constituição ou a sua consciência.


Vamos a factos. Ainda está fresca na memória de todos nós, essa história, mal contada, da obrigatoriedade do uso de coletes reflectores e de triângulos com determinadas características. Por parte dos condutores. Uma história que ninguém tem coragem nem para desmentir nem para confirmar. Sobre o folhetim, sobre a rocambolesca novela, apresentaram-nos um capítulo. Agora, de novo, sobre a inspecção de viaturas. Titulou o jornal “Notícias” (edição de 30 de Julho passado), que Autoridades descartam prorrogação do prazo. Como fundamento para a decisão, o matutino cita um dirigente do INAV, a dizer que O que se viu é que a maioria dos automobilistas, por inércia, acabou deixando tudo para o fim. Naturalmente que sim. Mesmo quando se aceite que a inércia é o princípio do movimento. E que, também, é por inércia que aceitamos ter dirigentes que se permitem fazer este tipo de afirmações arrogantes. Passando ao dia seguinte, o mesmo diário titulada a toda a largura da sua primeira página: Fiscalização adiada. E, justifica: Uma das razões que forçaram as autoridades a recuarem da sua decisão de pôr em marcha a fiscalização tem a ver com a existência de províncias que ainda não têm instalações destes serviços de exame. Como os não tinham na véspera. Nem irão ter nos próximos meses. É do autor da afirmação arrogante do dia anterior, o gesto de benevolência que se traduz na seguinte frase: Demos a possibilidade de só se iniciar com o processo de fiscalização depois de instalados os centros de inspecção em todo o país. Ora, salvo melhor opinião, a afirmação Demos a possibilidade, significa que há pessoas que tem o poder para aplicar ou não aplicar a Lei. Que a aplicam quando querem e lhes apetece. E que não a aplicam quando não lhes apetece. Quando dessa aplicação nada possa resultar de bom. Para si. Seja, que a governação da coisa pública está a ser feita em função dos interesses mesquinhos e umbilicais de alguns. O mesmo será dizer, do quero, posso o mando. Nesta realidade, perante esta mediocridade camuflada em sabedoria, todos temos o direito à contestação. E, a exigir mudanças. Contestar é um direito soberano.

Evitar cair numa armadilha

A ideia de fazer convergir, de fazer aglutinar povos então dominados por Portugal em uma organização, não é nova. Terá sido elaborada pelo brasileiro Gilberto Freire. Que se terá deslocado, expressamente, a Portugal para a apresentar a Salazar. O então já velho ditador terá pensado tratar-se de uma modernidade. De algo demasiado progressista para a época. Logo, se não esqueceu, fez por fazer esquecer a proposta. O que, efectivamente, aconteceu. Volvidos anos, já no tempo de Marcelo Caetano, António de Spínola surge a recuperar e apadrinhar a ideia. Com nova roupagem. Como se pode avaliar pela leitura de “Portugal e o Futuro”. Isto, já em finais do Império. Quando era previsível e inevitável o desmoronar do Império. As ideias federalistas, o federalismo defendido pelo general do monóculo não passou de um nado morto. Por fim, anos depois das independências dos territórios ocupados por Portugal, surgiu a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Que tanto pode ter a ver com tudo o que lhe foi anterior, como pode ter a ver com nada. De verdade, surge, de quando em vez, quem insinua que o “Rei vai nu”.



Cimeiras, reuniões de especialistas, reuniões temáticas, jogos desportivos, não faltam. Multiplicam, como agora se diz, os eventos. Que fazem deslocar, que fazem movimentar, dezenas ou centenas de participantes. De vários pontos, de vários países, para um e único. Para o ponto. Para o local encontro, do evento. Há quem goste e quem não goste deste acontecer. Há quem defenda e há quem defina todos estes aconteceres com puras inutilidades. Por exemplo, o académico português Vasco Graça Moura, em entrevista à Agência “LUSA” que o Jornal “Notícias” reproduziu (edição de 27 de Julho), afirma que a CPLP é uma espécie de organização fantasma “que não serve para rigorosamente nada a não ser ocupar gente desocupada. Diz, depois, que o Instituto Internacional da Língua Portuguesa não está em funcionamento porque nenhum dos países da CPLP lhe dá dinheiro para o fazer. Para o escritor português, o IILP é uma entidade fantasma criada dentro de outra entidade fantasma. Critico do Acordo Ortográfico - e era aqui que queríamos chegar – Graça Moura tece dura crítica ao seu Governo. Devido à ausência de uma política da língua. E, afirma que o Acordo Ortográfico é um atentado criminoso contra a língua portuguesa tal como se fala em Portugal, Angola, Moçambique, na Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Vai mais longe ao dizer que É um atentado que tenta desfigurar completamente a língua e é absolutamente irresponsável da parte de quem negociou e da parte de quem o aprovou. Não aborda, como não lhe interessa nem lhe compete, a questão dos custos financeiros resultantes da assinatura do Acordo. O que deve ser considerado como questão de não menor importância. Nós por cá, por estas bandas do Índico, ainda estamos a tempo de ouvir as vozes sábias e aconselhadoras. Ainda temos tempo para evitar cair no abismo. O bom senso aconselha que se evite dar um passo em falso. Um passo que pode ser fatal. Isto é evitar cair numa armadilha.

Mais um caso por esclarecer

Continuamos a assistir, a ver, a ler e a ouvir sobre fenómenos de difícil compreensão. De fenómenos que, muitos dos quais, surgem sem explicação lógica. Tomando por base os valores exteriores ao meio onde se desenvolvem. Digamos, mesmo, que há quem tente ver e analisar com olhos de forasteiro, de turista, o que nasce e se desenvolve no interior de determinadas sociedades. Que possuem os seus valores, os seus mitos, os seus ritos, os seus tabus, as suas crenças. Muitas das vezes centenárias. Quando não milenares. E, a partir deste olhar, desta visão ou deste ver do exterior, tentar definir o que é mau ou o que é bom. Para os outros. Para outros. Seus compatriotas. Trata-se, ao que parece, de mero exercício de oportunismo. Político. Quando não, de mera ignorância. Não sobre a modernidade mas sobre os valores da tradição. Que se deve aceitar em movimento permanente e perpétuo no encaminho da modernidade. Até por não poder existir uma modernidade sem ter havido, antes, tradição. Não pode existir um depois, sem tenha havido um antes. A modernidade, sejamos claros, resulta e é o resultado de uma tradição. Que não sendo estática está sempre e em harmoniosa evolução. O mesmo se pode dizer da verdade. Que ninguém se pode arrogar o direito de ser detentor.



Sobre os desmaios, recentes, de alunas de uma escola de Maputo, o assunto parece ter ficado claro. Com a realização de cerimónias tradicionais, com o sacrifício de alguns animais, os desmaios acabaram. Acredite-se ou não, as comunidades locais acreditavam que esta seria a solução. E, até prova em contrário, terá sido. É que elas, como sociedades com valores próprios, talvez secretos e sincréticos, acreditam no que não conhecemos. Logo, não entendemos e, muito menos, podemos explicar. Já nesta semana que terminou, aconteceu outro caso ainda não explicado. Noticiou a TVM, no seu principal serviço informativo do dia 20, terem sido detidos, em Maputo, dois jovens na posse de três crânios humanos. Que, no desenvolvimento da notícia também classifica como carcaças humanas. (sic). Que, confessamente, foram desenterrados no Cemitério de São Francisco de Xavier. Para o agente policial, ouvido na ocasião, o crime parece poder resumir-se a simples violação de túmulos. Pode ser que sim, como pode ser que não. Pode ser, mais este caso estranho, um mero caso de polícia como pode ser que não. Sendo que sim, sendo um caso que cabe, única e simplesmente, na alçada policial, podem e devem colocar-se outras questões. Como, por exemplo, quem eram os destinatários ou quem eram os compradores e a que fins se destinavam os crânios. A busca da verdade, poderá conduzir para a prática de ritos satânicos. Estranho é, também, o caso de um jovem moçambicano que diz ter sido raptado por um sul-africano (Notícias de 22 do corrente). Mas que moradores no seu bairro acusam de envolvimento uma vizinha. A quem destruíram casa, roubaram bens e vandalizaram viatura. Mais um caso policial ou não, estamos perante mais um caso por esclarecer.

O problema não está na lei

O país tem vindo a ser dotado de vasto leque de legislação. Desde há mais de três décadas. Legislação que abrange variados sectores de actividade e da vida social. Acontece haver muitos e variados casos em que a legislação não é aplicada. Isto, ou por falta de vontade para a aplicar, ou por falta de conhecimento e de preparação para a poder aplicar. Ou, pura e simplesmente por não se aplicável na nossa realidade concreta. Dado tratar-se de cópia, sem qualquer adaptação, do em vigor em outras realidades. Que, em nada pode ser comparável à nossa. Neste campo, apresenta-se como exemplar a imposição do Regulamento do Regime Jurídico do Condomínio. Ainda em vigor. E que se anuncia ir ser revisto. Dentro em breve. Ora, desde já, importa recordar que o referido documento legal não passa de cópia, sem qualquer alteração do que, à época, vigorava em Portugal. A sua aprovação, e posterior entrada em vigor, terão sido um erro. Apesar dos alertas e das chamadas de atenção de várias Comissões de Moradores da cidade de Maputo. Chamadas a pronunciarem-se. E que se pronunciaram com base na sua experiência de vários anos. Numa gestão de baixo custo, voluntária. Hoje ao vir-se a público apontar a necessidade de revisão do referido Regulamento, volta a falar-se em Comissões de Moradores. Que desde então deixaram de ter existência legal. Por as terem julgado como inúteis. Por as terem julgado como um estorvo. Fica a dúvida se a coramina pode ressuscitar mortos. Principalmente por assassinato.


É público estar a ser elaborado um novo Código de Estrada. Esperemos que traga inovações adaptadas à nossa realidade actual. E, sobretudo, que essas inovações e essas alterações sejam amplamente divulgadas antes de entrarem em vigor. Junto que quem tem o dever de cumprir. Mas, também, junto de quem o dever de fazer cumprir. Digamos, em resumo, que o cidadão, o condutor, não deve nem pode constituir presa que quem diz e de quem se arroga saber mais. Quer o condutor quer o agente da Polícia devem possuir o mesmo nível de conhecimento. Se não for assim, se não acontecer assim, de forma alguma poderá diminuir a sinistralidade nas estradas. O que irá acontecer, muito provavelmente, será o aumento do número de armadilhas nas nossas estradas. Por parte de agentes policiais. E a subida do valor dos subornos. De resto, fica uma dúvida. Está em saber se o novo Código irá contemplar a incompetência de quem efectuou a sinalização vertical nas nossas estradas. Ou se, pelo contrário, essa sinalização irá ser corrigida. Como, desde há muito, devia ter acontecido. Para se evitarem as emboscadas, as armadilhas policiais. O nosso problema, em tempo algum, foi um tempo de falta de lei. Sempre foi de falta de vontade em aplicar a lei. Talvez por uma questão de conflito de interesses. Exactamente. Quando e se os interesses pessoais estão e se colocam acima da lei. Por melhor intencionadas e perfeitas que sejam as leis. É que, como todos já percebemos, o problema não está na lei.

Guerras intestinas

Hoje, falemos de Maputo. De alguns aspectos, de algumas situações que se registam na capital do país. A cidade merece-o. Por outras palavras, merece melhor. Merece que não aconteça muito do que está a acontecer. Assim, e para quem possa ter memória fraca, recordemos, comecemos por recordar o que se passou há alguns anos atrás. No que diz respeito ao chamado combate a tudo quanto era “vendedor de esquina”. Ocupante de passeio. Digamos, desde já, que a intenção e os objectivos a atingir eram bons. Acrescentemos acreditar ter havido seriedade e honestidade no trabalho que era proposto ser realizado. Mas, um trabalho, como tivemos oportunidade de escrever, na época, à partida condenado ao fracasso. Ao falhanço total. Por outras palavras, uma pura perda de tempo e um desgaste desnecessário de energias. Para além do recurso a métodos de actuação que, a todos os títulos, são sempre de evitar Tanto mais que em vez de significarem autoridade representam o contrário. Seja, a sua falta. A falta de capacidade para a exercer. Como o tempo tem vindo a demonstrar. De resto, terá resultado, certamente, da falta de realismo a capacidade para dialogar e para negociar. Para integrar o que é integrável, em vez de combater o que não é possível combater. Nestas circunstâncias, o resultado é, sempre, uma derrota anunciada. Com custos por vezes demasiado elevados. De que é exemplo o que se passa nas proximidades do Mercado Grossista do Zimpeto.



O actual elenco directivo da capital do país, também manifestou a sua intenção de retirar os vendedores dos passeios. Nos seus primeiros tempos de governação. Mas, fê-lo de forma diferente e demonstrado maior abertura ao diálogo. Sem necessidade de recurso à força e, sobretudo, a uma fora canina. Contudo, a verdade é que entre o discurso e a prática medeia o espaço de um oceano. Ou, passe a imagem retórica, fez sinal para virar à esquerda mas optou por virar para a direita. É que, não só nada fez para alterar a situação da ocupação de passeios por vendedores como a agravou. Ao permitir a instalação, nos passeios, de inestéticos quiosques amarelos para a venda de pão. Em várias artérias de Maputo. Agora, mais recentemente, em zonas residenciais, estão a aparecer enormes contentores. Em cima dos mesmos passeios. Importa colocar a dúvida se quem diz combater o vendedor de esquina é a mesma autoridade que autoriza a instalação de quiosques e de contentores. Nos mesmos ou em idênticos locais. Aparentemente, estamos perante uma contradição. Talvez perante um conflito de interesses. Ou, em última análise, perante um conflito entre duas linhas e duas concepções sobre a forma de ocupação dos espaços públicos na capital do país. Entre o pedido para a tomada de medidas correctivas e remoção desses empecilhos à circulação dos pedestres, surge como boa uma outra solução. Consiste na realização de um seminário, de preferência em estância turística com vista para o mar, em que participe quem quer pretende retirar os vendedores dos passeios e quem autoriza a sua ocupação desordenada. Com esses monstros de ferro. Bom seria chegarem a um entendimento. E resolverem essas vossas guerras intestinas