Em defesa do consumidor

Já houve tempo em que parte significativa do que consumíamos ou que necessitávamos para desenvolver as mais diversas actividades era produzida localmente. Internamente. Depois, com o mudar dos tempos foram mudando as vontades. Hoje, dependemos do estrangeiro relativamente a grande parte do que consumimos. Do que comemos. Vejamos o que nos diz o jornal “Notícias” na sua edição do passado dia 20 (página 3). Sob o título Mercado grossista refém de importações, começa por escrever que Os principais produtos vendidos no Mercado Grossista do Zimpeto, nos arredores da cidade de Maputo, são maioritariamente importados, o que concorre para o agravamento de preços. Acrescenta o matutino Apurámos localmente que quase todo o tomate, bata e cebola vêm da África do Sul, por ter esgotado a produção nacional que há bem pouco tempo chegou a ser abundante naquele mercado de referência em termos de produtos frescos. A agravar a situação, ao que parece, Este facto, associado à não entrada de camiões durante o fim-de-semana, fez com que a caixa de 20 quilogramas de tomate, por exemplo, chegasse aos 550 meticais na manhã de ontem e o saco de cebola fosse vendido de 250 Mt. Moisés Covane, administrador do mercado do Zimpeto, disse ao “Notícias” que dos perto de 25 camiões de tomate que diariamente abastecem o mercado, menos de quatro é que vêm de Catuane, na província de Maputo. Os restantes provêm da África do Sul. A batata e a cebola são totalmente importadas. Desde há décadas que a África do Sul possui uma modelar rede de meios de frio para conservação de produtos como a batata. Entre outros, certamente. Antes da Independência, grande parte da batata produzida em Moçambique e que não era consumida no imediato era enviada para o país vizinho. Via caminho-de-ferro. Onde era conservada. Certamente que mediante algum valor monetário. Depois, em época de carência local voltava e era colocada à venda estabilizando o mercado nacional. Nessa época, existia uma organização que dava pelo nome de Cooperativa dos Agricultores ao Sul do Save, que se encarregava da operação. Hoje, ao que se sabe, não possuímos nenhuma estrutura vocacionada para realizar este género de operações. Mas, pode muito bem pensar-se na sua criação. A bem da economia nacional e em defesa do cons

Algo parece estar errado

Há alguns anos atrás, foi abordada publicamente a questão de falta de espaço para enterros no cemitério de Lhanguene. Não propriamente por o espaço existente estar esgotado, ocupado na sua totalidade. Mas por parte do espaço destinado aos mortos estar ocupado por vivos. Ilegalmente. Decidiu o Conselho Municipal da cidade de Maputo (CMCM), nesse então, a favor dos vivos. E deixar que permanecessem no local que daria para algumas décadas de enterros. E lá estão e lá continuarão a estar. Quanto aos mortos passaram a ter como última morada lá para os lados de Marracuene. Fenómeno idêntico está a acontecer na cidade da Matola. Onde o Conselho Municipal terá tomado uma posição ou uma decisão bem mais coerente. Bem mais de acordo com os interesses municipais e públicos. Vejamos. Na sua edição de quarta-feira, 5 do corrente (página 3), o “Notícias” titula que Terreno para cemitério ocupado em Ndlavela. E, logo a seguir escreve que Parte dos 60 hectares reservados para o cemitério de Ndavela, no município da Matola estão já a ser invadidos e ocupados por pessoas que alegam ter sido atribuídos parcelas para a construção de habitação. Acrescenta o matutino que A constatação foi feita ontem pelo presidente do município da Matola, Calisto Cossa, durante a visita que efectuou àquele bairro com a intenção de aproximar a gestão da autarquia aos munícipes. A seguir, pode ler-se que na Ocasião, Calisto Cossa, constatou que pelo menos dez hectares do total de 60 tinham sido já ocupados particularmente nas áreas reservadas para a construção do parque de estacionamento do cemitério. Mais adiante pode ler-se que Sobre esta situação, o vereador de Actividades Económicas e Serviços no municio da Matola, Edson Ussaca, explicou que este problema já foi encaminhado às autoridades do posto administrativo do Infulene, com vista a criarem condições para o reassentamento das famílias. Acrescenta o matutino que Esta é uma acção a ser efectuada nos próximos dias para que se possam avançar com os trabalhos de conclusão do projecto do Cemitério de Ndlavela, idealizado em 2008 para servir os municípios de Maputo e Matola” disse Ussaca. Ainda sobre esta questão, O vereador lembrou ainda que já existe um projecto concebido e aprovado daí não haver necessidade de se levar mais tempo com as obras senão executar. Resta saber quais os motivos ou que interesses levaram dirigentes que respondem pela governação de espaços tão próximos fisicamente a tomarem decisões tão díspares, tão diferentes. Em termos de lógica, a decisão da Matola apresenta-se como a mais correcta, a mais sensata. Mas, nestas coisas de governação municipal parece não haver lógica. O mesmo pode significar que algo parece estar errado

Não dar um passo maior que a perna

Mais uma vez há “chapeiros” em greve na cidade de Maputo. Desta vez na rota do Museu. Sobre a matéria, o “Notícias” da passada quinta-feira (página 3) titula: “Chapeiros”resistem. E, logo a seguir, escreve que Os utentes dos transportes públicos voltaram a ser confrontados com a paralisação de alguns “chapeiros” que exigem que seja reabilitada com urgência a Avenida do Trabalho, na cidade de Maputo. Ainda segundo a matutino, Com efeito, os “chapeiros” concentraram-se na zona de Bagamoyo, na Avenida de Moçambique, d onde não arredaram o pé alegando que é insuficiente a resposta dada pelo município, na passada terça-feira. E mais: Nas primeiras horas de ontem, os “chapeiros” para além de paralisar as suas actividades, impediram que os seus colegas transportassem passageiros, inclusive carrinhas de caixa aberta que transportavam pessoas e bens. O município, na pessoa de Vidigal Rodrigues, revelou que na prática as obras já iniciaram, porque o empreiteiro está na fase de mobilização, e realçou que município não trabalha em função das paralisações, mas através de um plano de actividades, sendo que para o tapamento de buracos é preciso fazer a drenagem das águas e permitir a durabilidade das obras. Queremos acreditar que assim seja e fazemos votos para que assim continue a acontecer. Os factos parecem que deixam transparecer uma outra realidade. Ou seja obras com má qualidade prazos de execução largamente ultrapassados e por ai em diante. Para já fica o benefício da dúvida que a actual situação possa ser diferente. Um outro conflito que está por aí a rebentar é entre a Polícia e entre os “fumadores” de vidros de viaturas. O referido matutino, mesmo dia e na mesma página titula Sanções para oficinas que “fumam” vidros. Logo a seguir escreve que A Polícia diz que vai sancionar os proprietários de oficinas que se à colagem de películas nos vidros de veículos, considerando que são promotores da alteração das características das viaturas. O Oficial de Imprensa no Comando provincial de Maputo, garante que a corporação já tem dados preliminares sobre a localização de tais oficinas e que o próximo passo será a interpelação e penalização dos estabelecimentos que exerçam actividades sem estarem licenciadas. Acrescenta a local que Neste momento estamos a fazer o levantamento das oficinas que fazem a colagem de membranas escuras acreditamos que até que até amanhã já teremos reunidos todos os dados. Feito isso, a Polícia Municipal vai actuar nos casos de exercício de actividade não licenciada e desmantelar os estabelecimentos sem licença. Aqui chegados, deparamos com uma aparente confusão. É que não se percebe muito bem o motivo de aplicação das referidas sanções. Se é por actividade ilegal ou não. Para já, importa ter presente que há aspectos legais que precisam ser acautelados. Depois, foge à nossa compreensão os motivos os chamados “fumadores” são punidos e não o são quem manda “fumar” os vidros da sua viatura. A prudência aconselha a não dar um passo maior que a perna.

Em nome do Soberano

Por motivos de doença, e consequente internamento numa clínica d cidade de Maputo, não me foi possível escrever a minha habitual crónica na semana que passou. Os homens são. São como s nações. De quando em quando adoecem. E, como todos sabemos. Neste momento a não moçambicana está doente. Parte dos seus filhos está desavinda. Estão divididos. Estão com dificuldades em que se unirem e em se entenderem no que respeita à manutenção da paz. Apesar dos vários e muitos apelos nesse sentido. Vindos dos mais diversos quadrantes. E, também e sobretudo vindos do povo. Do Soberano. E, o Soberano é sempre Soberano. É preciso saber respeitar os seus desejos, a sua vontade. Mesmo quando ou possa ser necessário rever os métodos e os critérios de divisão do espólio de guerra. E, aqui não há médico que possa curar a doença da nação moçambicana. Não estamos perante um caso de medicina. Doentes estão também as cidades da Matola e de Maputo devido ao mau estado de muitas das suas artérias. De que se ressentem e que afecta muitos automobilistas. Principalmente “Chapeiros”. De uma e de outra cidade, não com rara frequência, surgem notícias de paralisação da circulação. Como aconteceu na passada terça – feira (“Notícias do dia 5, página 3) que titula “Chapas param na Costa do Sol”. E que logo a seguir escreve: Os “chapas” que ligam Costa do Sol e Baixa ou bairro do Jardim, na cidade de Maputo suspenderam a circulação ao meio da manhã de ontem, exigindo o tapamento de buracos na zona do Game, na avenida da Marginal. Ainda segundo o matutino, Contrariamente aos das outras rotas da capital e/ou da Matola, aqueles transportadores tentaram minimizar a degradação da via com meios próprios, num exercício de desespero. De facto, por volta das 7 horas os “chapeiros” começaram a concentrar-se nas imediações daquele supermercado, por sinal a zona mais degradada, e a partir das cerca das 9 horas com pás, carrinhos de mão ou mesmo só com as mãos ensaiaram o tapamento dos buracos com areia e pedras retiradas da berma da via. As consequências imediatas desta paralisação foram prejuízos para centenas ou milhares de pessoas. Vejamos o que escreve o “Notícias”: Enquanto isso, centenas de cidadãos que pretendiam entrar no centro d cidade ou sair para a zona da praia aguardavam nas paragens ou viam-se obrigados a caminhar, o que gerou constrangimentos de vária ordem. Por tantas vezes se repetiram, este género de paralisações correm o risco de se banalizarem. É preciso saber evitar que isso venha a acontecer. Em nome do Soberano.

É a crise que nos fará avançar

Quase todos os dias recebo, por correio electrónico, um variado número de textos. De diferentes origens. Enviados, normalmente, por pessoas amigas. Uns podem ser considerados excelentes. Outros, nem tanto. Outros não passam daquilo que, normalmente, classificamos como “lixo”. E o lixo, como todos sabemos e mandam as regras, é para ser deitado na lixeira. Dos textos que recebi nos últimos dias e que considero poder integrar-se na primeira das referidas categorias, existe um que entendo merecer ser transcrito. É pequeno, é curto e, na minha opinião, não é “chato”. Não sei, ignoro por completo há quantos anos foi escrito. Tem por título A crise segundo Einstein. Façam o favor de ler o que se lhe segue (sem a pontuação do original) Não pretendemos que as coisas mudem se sempre fazemos o mesmo. A crise é a melhor bênção que pode ocorrer com as pessoas e países, porque a crise traz progressos. A criatividade nasce da angústia, como o dia nasce da noite escura. É na crise que nascem as invenções, os descobrimentos e as grandes estratégias. Quem supera a crise, supera a si mesmo sem ficar “superado”. Quem atribui à crise seus fracassos e penúrias, violenta seu próprio talento e respeita mais os problemas do que as soluções. A verdadeira crise é a crise da incompetência. O inconveniente das pessoas e dos países é a esperança de encontrar as saídas e soluções fáceis. Sem crise não há desafios, sem desafios, a vida é uma rotina, uma lenta agonia. Sem crise não há mérito. É na crise que se aflora o melhor de cada um. Falar em crise é promovê-la, e calar-se sobre ela é exaltar o conformismo. Em vez disso, trabalhemos duro. Acabemos de uma vez com a única crise ameaçadora, que é a tragédia de não querer lutar para superá-la. Espero que tenham lido calma e atentamente e que tenham gostado. E que cada um dos leitores, sejam muitos ou sejam poucos, tenha tirado as suas ilações e as suas conclusões. Cá por mim, não posso deixar de dizer que gostei, francamente, da afirmação de que A verdadeira crise é a crise da incompetência. Penso, assim, que, afinal, a incompetência é já bem anterior a nós. Há nossa existência terrena. Mas que tem passado de geração em geração. E que para nosso mal ou para nosso bem, parece querer perpetuar-se. Quer dizer, a incompetência não está em vias de extinção. Pode até ser hereditária. Em alguns casos, parece ser. Esta é apenas uma conclusão possível. Haverá, certamente, outras. Uma delas é a de haver necessidade de provocar a crise. Afinal, é a crise que nos fará avançar.

Querer e saber fazer também é virtudes

Temos de convir, temos de concordar que não é todos os dias que ouvimos um ministro criticar o trabalho de um funcionário do seu ministério, de um seu subordinado. Em público. Aconteceu em Tete. Há poucos dias. O “Notícias” da passada quinta-feira (página 4), referindo-se à área dos transportes e comunicações, titulava que Gabriel Muthisse reprova relato de prestação de contas. Logo a seguir escrevia que O Ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Gabriel Muthisse, reprovou o relatório apresentado pela direcção provincial do sector que dirige, em Tete, considerando que o informe não reflecte a actual realidade de desenvolvimento acelerado que se regista naquela parcela do país nos últimos anos, com a reactivação da indústria extractiva de minerais, com maior destaque para o carvão. Segundo o matutino de Maputo O titular da pasta dos Transportes e Comunicações afirmou que o relatório apresentado por ocasião da sua visita de trabalho a Tete, a qual decorre desde o passado dia 14 do mês em curso, não espelha a real situação da província em termos de funcionamento da área dos transportes rodoviários por parte dos operadores públicos, privados e associados. Segundo o ministro O relatório foi elaborado nos paradigmas dos finais da década de 20, é por isso que o seu estilo não permite uma reflexão da actual realidade da província. Ainda segundo o “Notícias”, Aquele dirigente apontou, por exemplo, que o relatório da direcção provincial dos Transportes e Comunicações não aponta, com exactidão quantos operadores nacionais estão envolvidos nos serviços de transporte rodoviário de carga pesada como o carvão e de outro tipo de mercadorias, encomendas postais, entre outras pequenas cargas de impacto socioeconómico dos transportadores. Ao que se pode ler, o relatório terá dito pouco mais do que nada. Ou seja, coisa nenhuma. Daí, o Ministro ter afirmado que Queremos um relatório actualizado, com todos os detalhe para, em pleno século 21, qualquer pessoa que tenha acesso a ele possa entender, sem grandes esforços, o nível de desenvolvimento da área dos transportes rodoviários na região. Sem margem para dúvidas, a crítica, apontar onde está o erro e quem o cometeu, constitui um exercício pedagógico. Apesar de praticado poucas vezes e por poucos. Mas, sempre vale mais poucos do que nenhuns. O que não invalida o facto de ser salutar. Para todos. Para quem critica e para quem é criticado. Porque pode corrigir atitudes e acções erradas. Comportamentos errados. E, como todos sabemos há muito de errado a corrigir. Assim o saibamos e queiramos fazer. Até porque querer e saber fazer também são virtudes.

Amanhã poderá ser tarde

De tempos a tempos mas com bastante frequência surgem notícias sobre conflitos de terras. Um pouco por todo o país mas especialmente na província de Tete. Entre camponeses e empresas estrangeiras, multinacionais. Especialmente mineiras. Muitos dos quais em Moatize. Onde acaba de surgir mais um. Semana que passou, quinta-feira, o “Notícias” (página 4) titulava: Governo e mineradora em concertação. E. logo a seguir escrevia que O Governo Distrital de Moatize vai, dentro dos próximos dias, manter um encontro formal com a direcção da mineradora Vale para analisar e encontrar soluções tendentes a satisfazer uma série de reclamações levantadas pelas comunidades reassentadas no bairro 25 de Setembro, no Município da Vila de Moatize depois da sua retirada das áreas operacionais daquela mineradora. Acrescenta a local que Desta vez, os reassentados estão a reclamar junto do Governo o acesso às suas áreas de produção agrícola localizadas no interior da concessão da Vale, cujo impedimento os leva a não conseguir produzir culturas alimentares para a sua sobrevivência. Mais se pode ler que A Administradora do Distrito de Moatize, Elsa da Barca, disse recentemente que todos os casos relacionados com os reassentados, quer pela Vale quer pela Rio Tinto, são tratados em fóruns apropriados, tendo acrescentado que as reivindicações são analisadas e atendidas dentro dos memorandos de entendimento entre o Governo, as comunidades e as direcções das mineradoras. Como é lógico, a Vale defende-se das acusações que lhe são feitas e através da sua Gerência de Comunicação, refuta as alegações dos reassentados, tendo afirmado que as machambas pertencentes à comunidade do bairro urbano 25 de Setembro não estão localizadas na área operacional da mineradora, mas sim em áreas que ainda não estão s ser utilizadas pela empresa dentro da sua concessão mineira. E mais: O documento indica que o acesso a estas machambas é livre e garantido pela Vale, podendo ser usado pela comunidade do bairro urbano 25 de Setembro, conforme acordado no Plano de Acção do Reassentamento. Para além da falta de entendimento, parece haver alguma, se não muita, falta de informação. Às comunidades. Pelos contornos de todos estes conflitos de terras, estes conflitos de interesses, parece ser tempo de o Governo fazer proteger os interesses de todas as partes envolvidas. Especialmente dos camponeses, dos deserdados da sorte ou da fortuna. Moçambique não pode virar num Brasil dos “sem terra”. Seria mau de mais se isso estivesse a começar a acontecer. O Governo já tem conhecimentos e capacidade para evitar que estes conflitos de terras localizados se alastrem e se propaguem. Como queimada descontrolada. Aí não haverá bombeiro que nos salve. Até aqui, só temos visto bombeiros que apagam fogo aqui e fogo acolá. A ir atrás do fogo. O bom sendo aconselha a mudar de estratégia. Amanhã poderá ser tarde.

A esperança é a última coisa a morrer

A quadra festiva porque acabámos de passar terá sido das mais tranquilas dos últimos muitos anos. Apesar de alguns incidentes e acidentes. Um pouco por várias cidades do país. Já nas vésperas da entrada em 2014, fortes chuvas provocaram danos assinaláveis nas cidades da Matola e de Maputo. Tanto na chamada zona de cimento como na suburbana. O jornal “Notícias” (edição de 31 de Dezembro, página 2), titulava que Chuvas relembram problemas de Maputo. Logo a seguir, o matutino escrevia que Crateras abertas em diferentes avenidas, ruas quase que intransitáveis, casas submersas, são alguns dos cenários que eram visíveis ontem em diferentes bairros das idades de Maputo e Matola. Mais nos informa o matutino que Esta situação é resultante da chuva que tem vindo a cair na cidade e província de Maputo desde a madrugada desta sexta-feira, que já está a alterar o curso normal da vida de muitas famílias, sobretudo dos bairros propensos a inundações. Mais somos informados que A fúria das águas das chuvas, por exemplo, abriu grandes crateras nas avenidas da OUA e Julius Nyerere, que ameaçam cortar a estrada e deste modo condicionar a circulação normal das viaturas. Mais adiante pode ler-se que Os problemáticos bairros do Chamanculo, Mafalala, Inhagóia, Laulane, Hulene, Mavalane Mahlazine, na cidade de Maputo, Matola 700, Liberdade e Machava-sede, no município da Matola, voltaram a ficar quase que completamente alagados, dificultando a circulação de pessoas e viaturas. E, a terminar com as transcrições, aqui fica a última: Já no centro da cidade de Maputo a chuva reeditou o crónico problema do deficiente escoamento das águas pluviais, facto agravado pela falta de limpeza das sarjetas e valas de drenagem. As fotos que acompanham o texto não podiam ser mais elucidativas. Dão a imagem a imagem da realidade. Das situações relatadas, importa não deixar sem reparo duas questões. A primeira é de que as sarjetas de muitas das artérias são limpas com certa regularidade. Só que a terra e o lixo, retirados lá dos fundos, são deixados nas proximidades. E, invariavelmente, não são retirados. Logo, acabam por voltar aos locais donde foram retirados. O mesmo é dizer que estamos perante um trabalho incompleto. Não completamente realizado. Outra situação que não se compreende, é a da cratera aberta pela chuva no prolongamento da Avenida Julius Nyerere. Ainda em reabilitação. Uma reabilitação que parece eterna. Que já demora uma eternidade. De resto, fazer bem e mais depressa até nem custa dinheiro. Não é uma questão de custos financeiros. Oxalá ainda seja vivo quando for possível circular em toda a extensão da emblemática avenida. Cá por mim, acredito que a esperança é a última coisa a morrer.

As LAM podem ser soberanas no ar mas não o são em terra

Menos de um mês depois da queda do avião das LAM que fazia a ligação Maputo – Luanda, foram conhecidos os resultados do relatório preliminar. Na sua edição do passado dia 23 (primeira página), o “Notícias” titulava haver Evidências de intenção humana. E, logo a seguir, escrevia que O relatório preliminar, quase concluído, mostra ter havido intenção humana na queda do avião das Linhas Aéreas de Moçambique, que vitimou 33 pessoas (27 passageiros e seis membros da tripulação). Mais adiante, o matutino de Maputo detalha: O presidente do Conselho de Administração (PCA) do INAM, João Abreu, que falava em conferência de imprensa na tarde de sábado, em Maputo, disse que o relatório preliminar, quase concluído, mostra ter havido o que chamou de clara intenção, sem no entanto explicar a essência da conclusão. A local mais nos diz. Diz que A comissão de investigação concluiu que todas as acções observadas nas gravações requerem um conhecimento dos sistemas automáticos do avião, uma vez que toda a descida foi executada em piloto automático ligado. Isto denota uma clara intenção. A razão para todas estas acções é desconhecida e a investigação prossegue, disse Abreu. Quem parece não ter gostado muito destes resultados preliminares foi a própria LAM. Que, de imediato reagiu. Demonstrando uma clara falta de respeito pelos mortos. Pela forma como o fez, parece querer situar-se acima da verdade dos factos. Na sua edição do dia seguinte, o mesmo jornal (página 5) titula que Tese de suicídio lesa LAM. Logo a seguir pode ler-se que A companhia nacional de bandeira, Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), manifesta a sua profunda preocupação e choque com o conteúdo da declaração divulgada pelas autoridades de investigação em relação ao inquérito em curso sobre o acidente aéreo do voo TM 470, ocorrido a 29 de Setembro de 2013. Ao que parece, as LAM não aceitam, nem respeitam, nem reconhecem aquilo que se apresenta como claro para nós todos. E que é que o avião caiu porque o comandante assim quis que acontecesse. Tenham quais tenham sido os motivos. Mas, como o comandante era comandante de um avião das LAM, a queda do avião é da inteira responsabilidade das LAM. Quer as LAM queiram quer não, tem que assumir essa responsabilidade. Independentemente dos prejuízos financeiros que daí possam resultar para si. Mesmo e quando as LAM venham a ser, judicialmente, obrigadas a indemnizar as vítimas mortais do acidente com o seu avião. O problema da queda deste avião vai muito para além de um simples problema de cueca. Que até pode existir. E que se calhar até existe. A questão final é que a responsabilidade pelos danos morais, materiais e financeiros resultantes da queda do seu avião, são seus. As LAM podem ser soberanas no ar mas não o são em terra.

Um diálogo de surdos

Mais um ano está prestes a chegar ao fim. Em termos de balanço, será difícil dizer se foi um ano bom ou um ano mau. Se teve mais coisas boas ou mais coisas más. Trata-se de uma questão de perspectiva. É uma questão subjectiva. Depende de que observa, de quem analisa. A nível da capital do país, houve coisas boas e coisas más. E, entre estas últimas, vejamos apenas duas. Uma, é o atraso que se verifica na reparação do prolongamento da avenida Nyerere. Que parece nunca mais ser concluída. Para além do facto de o troço recentemente aberto à circulação apresentar graves deficiências. Buracos aqui e além. Devido a um mau trabalho do empreiteiro ou à fraca qualidade do material empregue, é uma questão que deve ser esclarecida por quem sabe e pode. Trata-se de uma questão demasiado grave para ficar por esclarecer publicamente. Afinal, ainda temos o direito de saber como é empregue o dinheiro dos nossos impostos e das nossas contribuições. Ainda no campo das coisas más, o problema dos transportes públicos urbanos parece longe de ser resolvido. Apesar de muitas e repetidas afirmações que os “chapas” de caixa aberta deixariam de funcionar até final do ano, eles aí continuam. Agora com um inestético toldo de lona, suspensa por quatro madeiros. Mas sem as mesmas mínimas condições de segurança e de conforto para transportar seres humanos. Uma vergonha! Sobre esta última matéria, o jornal “Notícias” na sua edição da passada quinta-feira (pagina 3) titulava Solução integrada para transportes. E, logo a seguir escrevia A solução para a crise dos transportes que afecta as cidades de Maputo e Matola, em particular, e o país em geral, passa pela coordenação de acções entre o Governo, os municípios, as associações de transportadores e os operadores privados. Afinal, ideias e propostas de solução para resolver a crise, existem. O que parece não existir é quem as queira ouvir. Mais escreve o referido matutino, que Esta posição foi apresentada esta semana, em Maputo pelos participantes de um debate público sobre “O futuro dos chapas na área metropolitana de Maputo”, sob moderação do investigador da Universidade (UEM), António Matos. Na mesma ocasião, o moderador do referido debate explicou que o país tem condições para solucionar a crise, mas, para tal, é preciso assumir que isso para pela inclusão de todas as partes envolvidas na instalação, gestão e operação do sistema de transporte. A terminar, a local diz que Os cidadãos presentes no debate apresentaram várias questões que continuam a preocupar os passageiros, com destaque para o encurtamento das rotas, o horário praticado pelos transportadores privados e ainda a circulação de “chapas” sem a necessária comodidade, entre outras. Como se pode verificar, ideias e sugestões para alterar a actual realidade existem. O que não existem são dirigentes para as escutar. Ainda na mesma edição (página 33), o “Notícias” faz publicar uma extensa carta de um leitor que, a determinada altura escreve que Contudo, transportar pessoas exige responsabilidade e segurança, acima de tudo. Algumas carrinhas de caixa aberta não oferecem o mínimo de segurança, não têm corrimão e os passageiros ficam expostos ao risco de cair devido a uma travagem, curva, enfim, algumas condições devem ser ciadas. Como se pode verificar, sugestões e alertas não faltam. Até são servidas em doses duplas diárias. E no mesmo jornal. O que falta é vontade e capacidade de as escutar. O que significa ter de dizer que estamos perante um diálogo de surdos.

O princípio da desbunda

O número de vítimas mortais em acidentes de viação continua a aumentar. Ainda recentemente, na província da Zambézia, mais cinco pessoas, que se faziam transportar num autocarro de uma empresa privada, perderam a vida. Muitas mais ficaram feridas. Sobre o assunto, o “Notícias, na sua edição do passado dia 17 (página 5), titulava Maning Nice chamada à razão. E logo a seguir escrevia que A Polícia da República de Moçambique, na província da Zambézia, diz que chegou o momento de fazer um trabalho mais profundo com a transportadora Maning Nice com vista a apurar as razões de consecutivos acidentes de viação. Segundo a corporação, a maior parte dos acidentes envolvendo aquela transportadora tem como causa o rebentamento de pneus, facto que constitui uma preocupação. Acrescenta a local que A Porta-voz da PRM na Zambézia, Elsídia Filipe disse, ontem, aos media que olhando para o histórico dos acidentes encontram-se, invariavelmente, o arrebentamento de pneus como a causa principal, o que justifica um trabalho com a empresa para não expor vidas humanas ao perigo. Ainda segundo a mesma mensageira, nos onze meses deste ano, quase todos os acidentes que envolvem autocarros da Companhia Maning Nice estão associados ao estoiro de pneus e consequente despiste das viaturas. De acordo com a mesma, o trabalho a realizar Será um trabalho dirigido especificamente à empresa para se apurar o que está a acontecer, disse Elsídia Filipe para quem das cento e cinquenta e seis vítimas mortais registadas nos onze meses deste ano, em acidentes de viação, aquela companhia tem uma significativa contribuição. De acordo com o que lemos, vem da Zambézia uma atitude diferente sobre as causas doa acidentes de viação. Pode parecer uma pedrada no charco. Mas ainda bem que há a percepção de que as empresas proprietárias das viaturas de transporte podem ter responsabilidades pelas causas de muitos dos acidentes de viação. A pergunta , óbvia, que deve ser feita perante esta realidade é se as viaturas da referida empresa têm ou não sido submetidas a inspecções periódicas. Ao que parece e segundo a realidade dos factos, não. Sendo assim e se assim é, o que permite ou quem autoriza esta impunidade. Esta violação da lei. Temos para nós que as referidas inspecções não se destinam, não devem abranger apenas viaturas privadas, particulares. Individuais. Será, por exemplo, que os chamados chapas e chapas de caixa aberta que circulam no sul do país estão isentos de ser inspeccionados? Quase e certeza que não que não. O que pode não existir é vontade ou força para os fazer cumprir a lei. O que parece haver é medo. De uns tantos frouxos que até se não ao direito de terem batedores a fazerem mandar parar o trânsito. À sua passagem. Ridículo. Absolutamente ridículo. Se este tipo de comportamento pode ser aceitável e justificável no sobado ou no regulado, já não o parece ser para quem governa a capital do país. Podemos estar a entrar no campo da impunidade. Como podemos estar a entrar numa situação em que manda quem pode e obedece quem quer. A realidade é que quem manda parece mandar pouco. E quem devia obedecer já não parece ou não quer obedecer. O que pode significar o principio da desbunda.

O boato é inimigo da harmonia social e da paz

Um estranho fenómeno agitou, na passada semana, a cidade da Beira. Tratou-se de um boato sobre recrutamento compulsivo para o Serviço Militar. Na sua edição da última quinta – feira (página 6) o jornal “Notícias” titulava Desinformação agita Beira. E, começava por escrever que Uma desinformação cuja origem as autoridades militares, policiais e municipais ainda estão a investigar tem vindo a agitar a cidade da Beira, capital provincial de Sofala, desde a passada terça-feira. Logo a seguir pode ler-se que A agitação culminou na manhã de ontem com distúrbios que provocaram danos materiais em algumas viaturas, obstrução de vias públicas e na paralisação de algumas actividades económicas, sobretudo nos bairros de Maquinino, Manga, Macurungo, Vaz, Massamba, Goto, Praia Nova e Munhava. Mais diz o matutino de Maputo que Segundo apurámos na ronda que efectuámos por alguns bairros, um suposto recrutamento militar com características compulsivas estaria a ser alegadamente feito por militares usando viaturas civis e, noutros casos, segundo as mesmas informações, envolvendo civis também transportados em carros supostamente afectos a algumas instituições também militares. Mais nos informa a local que Face à referida desinformação e consequentes acções de vandalismo, conforme observámos, muito jovens insurrectos fizeram-se à via pública empunhando objectos contundentes e paus, incendiando pneus, virando contentores de lixo e ateando-os fogo o que só terminou depois da intervenção policial. Ainda na mesma página da referida edição, sobre esta questão, o “Notícias” titula que MDN desmente. E, logo a seguir escreve que O Ministério da Defesa Nacional refutou ontem, de forma categórica, alegações segundo as quais, na cidade da Beira, província de Sofala, está a decorrer, de há uns dias a esta parte, um recrutamento compulsivo de jovens com vista à sua incorporação no Serviço Militar. Ainda na mesma local pode ler-se que “É boato”, disse a jornalistas em Maputo, o director de Recursos Humanos do Ministério da Defesa Nacional, Edgar Cossa, explicando que o Governo tem estado a cumprir um plano anual de operações de recrutamento militar, nomeadamente o recenseamento militar, as provas de classificação e selecção e a incorporação para as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), através de editais próprios que se fixam nas províncias, distritos e postos administrativos, em todo o país. Para o mesmo funcionário da MDN, este boato é promovido por indivíduos imbuídos de má-fé, com clara intenção de criar agitação no seio da população, para o alcance de objectivos desconhecidos. Para nós, a análise não podia ser mais clara. Nem mais lógica. Resta, porém, uma questão que não pode ser considerada como marginal. Como periférica. Quem lançou o tal boato? Terão sido simples marginais mal - formados? Simplesmente. Ou terão sido pessoas que procuram atingir objectivos políticos? Que procuram obter dividendos políticos? Esperemos pelo resultado das investigações para ficar a saber. Para já, dizer que o boato é inimigo da harmonia social e da paz. Nota do Autor. Este texto foi escrito para ser publicado na passada edição. Por motivos técnicos, não chegou ao destino em tempo útil. Acredito que não tenha perdido a actualidade para ser publicado esta semana. Aqui fica.

Uma coisa é informal, outra coisa é ilegal

Estão a suceder-se os actos de vandalização do sistema de abastecimento de energia eléctrica à N4. Na sua edição do passado dia 20, página 3, o “Notícias” titula: Vandalização deixa N4 às escuras. E, a abrir a local escreve que Indivíduos desconhecidos vandalizaram há dias o posto de transformação (PT) número cinco localizado na estrada Maputo/Witbank (N4) afectando a provisão de iluminação pública no troço entre o “Nó da Machava e o cruzamento da CMC, no Município da Matola. Acrescenta a notícia que Segundo Fenias Mazive, director de manutenção da Trans African Concessions (TRAC), concessionária da rodovia, esta é a quarta vez, no espaço de um mês, que o referido PT é alvo da acção dos malfeitores, cuja acção consiste na retirada de disjuntores industriais e contadores, presumivelmente para venda no mercado informal. Ainda segundo a notícia, existe em toda a extensão da N4 em território moçambicano, um total de dez postos de transformação instalados em vários pontos da via (...) mas o PT úmero cinco, localizado junto à terminal da FRIGO é a que tem sido mais visada nas acções dos malfeitores, que de acordo com a leitura de Mazive, podem ser indivíduos conhecedores da área da electricidade, a medir pela perícia com que actuam para retirar os equipamentos instalados sem sequer cortar o sistema normal de fornecimento de energia eléctrica. Nem sequer parece necessário continuar a transcrever por aí em diante. Podemos ficar por aqui. O que se sabe é bastante. Para não dizer muito. Importa, pois colocar algumas questões. Pertinentes. Perante o relatado, o noticiado, pode perguntar-se se está a ser feito tudo quanto é possível fazer para neutralizar os vândalos, os sabotadores. E evitar este género de situações. Ao que parece não. A primeira questão que se deve e pode colocar é quanto vale cada uma das peças roubadas. Mesmo quando no informal. E para que servem. Que utilidades têm no informal. E, por aí em diante. Ora, sabendo-se, como parece, que as tais peças têm comprador no informal, talvez seja pertinente iniciar uma investigação por aí. Pelo Informal. Para se saber quem recebe e quem compra o material roubado. Seria um exercício útil. Mas, também necessário para se perceber quem é quem no informal. Afinal, o informal é constituído por homens e por mulheres. Por seres humanos. E informal até pode nem ser sinónimo de ilegal. Nem sempre é. Uma coisa é informal, outra coisa é ilegal.

Passem todos bem

Há muitos anos dizia-se, cá entre nós, que a televisão era o espelho da vaidade dos dirigentes. Isto em referência à realidade de então na Guiné-Bissau. Mas, e ao que parece a moda de então deslocou-se depressa da costa para a contra - costa de África. E, hoje, aí a temos nós. Fresquinha. Acabada de chegar. Como hoje temos, também, um candidato e presidente municipal que promete aos seus eleitores um canal televisivo local. Titula o jornal “Notícias”, página 7 da sua edição do passado dia 12, que Frelimo quer canal televisivo para Nacala. Logo a seguir, o matutino de Maputo escreve que O candidato da Frelimo à presidência do município de Nacala-Porto, Rui Chong Saw prometeu que caso seja eleito para ocupar aquele cargo nas eleições de 20 de Novembro corrente vai no seu mandato abrir um canal televisivo local que irá se ocupar de transmitir todas as informações que ocorrem naquela autarquia. Ao que lemos na mesma local, o bom do homem, qual santo milagreiro, diz mais: Nesta da praia vou institucionalizar um festival anual de música, onde irão actuar músicos dos EUA, Brasil, Angola, Portugal, para além de moçambicanos, onde os artistas locais vão poder desfilar ao lado de outros renomados internacionalmente, prometeu o jovem empresário. É caso para dizer, força jovem Ruca, como é popularmente conhecido (...). E, já agora, se perguntar não ofende, onde é que vai encaixar essa questão do canal televisivo para Nacala e o tal de festival anual de música no programa geral da Frelimo. Será que esta Frelimo, que lutou até conseguir a independência de Moçambique, apoia hoje pseudo-revolucionários no norte e conservadores no sul do país No meio de tudo isto, parece estar a haver algum oportunismo. Muito oportunismo e demasiados oportunistas. O que obriga a dizer, Abaixo os oportunistas. A primeira questão que deve ser colocada, chegados a este ponto, é se o tal de Ruça faz alguma ideia dos custos de um canal televisivo. Mesmo quando, simplesmente, local e para satisfazer a vaidade saloia de um dirigente local. Certamente não faz. Estamos a falar em termos de custos de equipamentos. Em termos de custos de operação. Em termos de custos de manutenção. E por aí em diante. Como, por exemplo, em termos de custos de hora de produção. Que são tão altos que a própria TVM já se rendeu à realidade do mercado. Por isso nos massacra com essas novelas mexicanas de pouca qualidade. E com esses programas chineses que têm nada a ver com a nossa realidade cultural. Mas esta é a nossa realidade. E, todos sabemos que quem tem um Chavana não pode ter tudo. Tem apenas um Chavana e nada mais. O mesmo é dizer que ter um pateta, um lambe-botas, sempre é melhor que ter dois. Ou três. Tem menos capacidade de incomodar. E menos tempo. Mas, a questão final que me permito colocar, é simples: Quais os benefícios para os residentes em Nacala sobre esse tal canal televisivo. Muito provavelmente poucos. Ou nenhuns. Se assim, passem todos bem.

Vamos a isso

Como é de todos nós conhecido, nos últimos tempos, várias cidades moçambicanas têm sido palco de raptos. De adultos e de crianças. De várias nacionalidades. E de pedidos de elevados valores monetários pela libertação dos sequestrados. O que, naturalmente, provoca naturais problemas psicológicos entre as famílias das vítimas. Outro tanto no desenvolvimento das suas actividades económicas. Sobre o “quem é quem” neste processo, muito se tem especulado. Há quem diz não entender nem perceber o que se está a passar. Como há quem diz saber tudo. Ao certo, sabemos todos pouco. Quase nada. Num recente julgamento de raptores, estavam alguns agentes policiais. Que foram condenados a pesadas penas de prisão. Já mais recentemente, vieram notícias a público do envolvimento d agentes da PRM no caso de um outro rapto. Com o título Raptam motorista por engano, o “Notícias” da passada quinta-feira, (primeira página) escreve que Quatro agentes da PRM estão indiciados num recente caso de rapto falhado do proprietário da Basra Motores, uma empresa dedicada à venda de viaturas na cidade de Maputo. O cabecilha do grupo, identificado por I. Cândido, está detido desde a passada segunda-feira no Comando dac Força de Intervenção Rápida na cidade de Maputo, juntamente com um agente da Polícia de Trânsito cujo nome ficou-se por saber, estando a corporação à procura de outros dois colegas agora foragidos. Ainda segundo a local, o referido indivíduo, terá chefiado o grupo de polícias que por engano raptou o motorista da Basra Motores confundindo-o com o patrão daquela empresa de venda de viaturas. Ainda segundo o jornal “Notícias” Como resultado das dilig6encias que terão sido já efectuadas pela Polícia para esclarecer o caso, este agente de Trânsito terá indicado I. Cândido como cabecilha do grupo. Recorde-se que colocado `frente do seu colega I. Cândido ele confirmou tratar-se da pessoa que comandou o rapto falhado em Boane. Ao que estamos a perceber, a nossa realidade é uma realidade de polícias e de ladrões. Sendo que não é de polícias ladrões. O que se apresenta como bem mais grave e mais preocupante. O que se está a passar em Moçambique, no momento presente, faz-nos recuar no tempo. E recordar o que é a história do Oeste americano de há muitas décadas atrás. E, o que se terá passado no Brasil em décadas mais recentes. No tempo dos chamados “esquadrões da morte”. Quem se lembre desse então, tem espaço suficiente para fazer a analogia. Entre as três realidades em tempos diferentes. E, até, se quiser juntar alguma dose de imaginação, questionar se entre a instabilidade criada na comunidade portuguesa em Moçambique, com a questão, não há por aí algumas mãozinhas estranhas. Se não há por aí algumas mãozinhas, pouco limpas De alguns antigos agentes da PIDE. Até pode haver. A questão está em abrirem os olhos e verem. Ainda segundo a local do “Notícias” As autoridades policiais garantem que tudo farão no sentido de purificar as fileiras, uma vez constatar-se que alguns elementos em exercício na corporação estão ao serviço do crime organizado. A pergunta que se coloca, talvez com ingenuidade, é se são apenas alguns elementos. Pode ser que não. Talvez seja necessário purificar da base ao topo e do topo à base. Vamos a isso.

Quem não sabe é como quem não vê

Os recentes casos de raptos, em diferentes cidades moçambicanas, parecem que estão a dar origem a um novo tipo de linguagem. Em alguns jornais. E, naturalmente, por parte de alguns jornalistas. Por receio, por medo de darem o nome certo, o nome correcto, a determinada situação. Ou simplesmente por desconhecerem o significado de determinada palavra. Num determinado contexto. Refiro-me no caso concreto à palavra Suposto. Vejamos um exemplo. Na sua edição do dia 30 do mês findo (página 5) o jornal “Notícias”, reportando sobre um rapto da cidade da Beira, titula Informação sobre o rapto chegou tarde à Polícia. E, escreve a determinado passo que O jovem raptado no passado dia 22 na cidade da Beira, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira, algures em Dondo onde supostamente teria sido sequestrado. Mais nos informa o matutino que Segundo fontes contactadas pelo nosso jornal na cidade da Beira os supostos raptores inicialmente pediram o resgate de um milhão de dólares norte-americanos, valor que não foi satisfeito pelos pais, uma vez que não o tinham. Se na primeira citação o emprego da palavra supostamente não merece contestação, o mesmo parece não acontecer na segunda. Se, como leitor, bem entendo, no primeiro caso está a querer dizer-se que não há a certeza que o menor tenha sido raptado naquele local. No segundo caso, parece querer dizer-se não há a certeza de terem havido raptadores. Mas houve. O que não se sabe é quem foram. Quem são. Partindo do princípio elementar que não pode haver raptos sem raptores. Houve raptores. O que não se sabe é quem foram ou quem são. Vejamos o que esclarece o Dicionário da Língua Portuguesa de Fernando J. Da Silva Suposto (...) hipotético; fictício, imaginário; s. m. aquilo que subsiste por si, coisa suposta, substância. Convenhamos que os raptos não são coisa suposta. É isso sim, e muito pelo contrário, uma realidade por demais dolorosa para muitos moçambicanos. Tenhamos a capacidade de admitir que a cada situação se aplica uma palavra adequada. Convenhamos que consultar um dicionário é, em si, um acto de sabedoria. Tenhamos presente o adágio popular segundo o qual quem não sabe é como quem não vê.

Os reformados agradecem

A boa notícia chegou. Finalmente. Segundo o jornal “Notícias” (edição da passada quinta-feira, página 5) o INSS reajusta pensões. E começa [por escrever que O Conselho de Administração do INSS decidiu fixar, com efeitos a partir do presente mês de Outubro, uma nova pensão mínima no valor de 3000 meticais e um acréscimo de 930 meticais nas de valor superior àquele. Acrescenta o matutino que Segundo deu a conhecer o respectivo presidente do Conselho de Administração, Francisco Mazoio, os 930 meticais indexados às pensões superiores a 3000 meticais corresponde à diferença entre a pensão mínima actual e a que figurou até Setembro. Acrescentou o antigo dirigente sindical, falando à margem do XXV Conselho Coordenador do Ministério do Trabalho, que Tínhamos uma pensão mínima de 2070 meticais e a diferença será acrescida a todas as pensões que o INSS atribui. Esta decisão corresponde ao compromisso desta instituição no sentido de melhorar continuamente as condições de vida dos pensionistas e de todos os que recebem prestações do INSS. Segundo terá dito o PCA do INSS, esta nova pensão mínima e os acréscimos feitos estão dentro dos limites prudenciais e o seu impacto financeiro não vai implicar qualquer mexida nos limites de contribuição das empresas e dos trabalhadores. Por outro lado, segundo indicou, o estudo autuarial apresentado recentemente por uma equipa técnica demonstra que o INSS tem capacidade para suportar a despesa sem constrangimentos em termos financeiros. Mais disse o informador do jornal “Notícias” que Pretendemos que aqueles trabalhadores que deram toda uma vida a trabalhar na reconstrução e desenvolvimento do país e que ao reformarem tenham uma vida condigna por isso resolvemos rever a pensão mínima. Se bem entendemos o que o jornal escreve, ou o que quer dizer com o que escreve, o problema do INSS não é de falta de dinheiro. Nem de falta de capacidade financeira. Terá sido, nos últimos muitos anos, de má gestão. Talvez até de corrupção e de muita vigarice. Daí a sugestão de uma auditoria forense para se saber quem foi quem que se sentou no cadeirão de PCA do INSS. E o que fez ou não fez com o dinheiro que os trabalhadores deste país descontaram durante décadas. Convenhamos que a decisão do INSS é de todo em todo justa. Pode dizer-se que peca por tardia. Mas como diz o povo, vale mais tarde do que nunca. Recordemos que desde há muitos anos foi agora a primeira vez que os reformados tiveram um aumento visível. Embora não tão significativo como gostariam e como julgam merecer. Contudo, esperemos que seja o início de uma nova era na gestão do INSS. E que estes aumentos se repitam anualmente. Desde já, os reformados agradecem.

Vale mais prevenir que remediar

Parece que estamos a caminhar para o fim dos empreiteiros desonestos. Têm sido muitas as notícias sobre obras do estado realizadas com má qualidade. De obras pagas e não concluídas. Quer dizer, o Estado abre concurso público, adjudica a obra, paga, e depois o construtor foge, desaparece com o dinheiro sem realizar o trabalho. Noutras ocasiões, ventos fortes, temporais, deixam escolas, enfermarias e outras infra-estruturas sem telhados, sem portas, sem janelas. O Governo, através do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH) está empenhado em modificar a situação. Para o efeito, estão a ser levadas à prática novas medidas. Que se pretendem adequadas a alterar a situação. Na sua edição do passado dia 16 (página 5), o jornal “Notícias” titula: Supervisão é basilar nas obras públicas. A abrir a local, pode ler-se que O vice-ministro das Obras públicas e Habitação, Francisco Pereira, disse a jornalistas recentemente em Nampula, que o fim da desonestidade de alguns empreiteiros, caracterizada pela execução sem qualidade ou abandono de algumas obras de construção de várias infra-estruturas do Estado que lhes são adjudicadas, passa por o próprio dono das mesmas ter capacidade de fazer supervisão, pois está provado que não basta ter o empreiteiro e um fiscal na obra. Acrescenta o matutino que, Um pouco por todo o país, têm sido reportados há bastante tempo casos de burlas ou execução sem qualidade em conivência com os fiscais de obras de construção de importantes infra-estruturas como escolas, unidades sanitárias, estradas, e outras por parte de alguns empreiteiros desonestos, lesando assim o Estado em milhares de contos. Segundo a local que estamos a citar, É uma situação que, pelos prejuízos que causa ao Estado, já deveria ter sido ultrapassada há muito tempo, mas Francisco Pereira diz que agora o Executivo está mais do que nunca apostado em combater essas atitudes, com aprovação recentemente de um novo regulamento para o exercício da actividade de empreiteiros e consultoria, tanto é que o abandono das obras ou má qualidade na sua execução por parte dos empreiteiros agora não parece ser um problema generalizado no país. Pode ler-se, a seguir, que Segundo Pereira, a partir de agora, a consultoria é uma actividade que o seu ministério vai controlar e aplicar as penalizações no caso de a empresa não fazer devidamente o seu trabalho. Um outro aspecto que considerou de extremamente importante é o facto de as fiscalizações serem obrigadas a apresentar, pela primeira vez, um seguro de qualidade por cada obra que executa. Mais adiante pode ler-se que Do que se sabe, os maiores casos de burla ao Estado, em Nampula, por parte de empreiteiros desonestos, começaram a ser detectados em 1996, ano em que pelo menos 702 milhões de meticais foram dados como tendo sido mal aplicados, foi um problema que deu muito que falar. Podemos resumir, a partir do exposto, que há por aí muito quem esteja a enriquecer à custa do Estado. Por outras palavras, do roubo ao Estado. O mesmo é dizer, do dinheiro dos nossos impostos. Estamos convictos, queremos acreditar, que este é o primeiro passo no sentido de moralizar a situação. E, esperamos que seja um passo certo. E um passo decisivo. O tempo o dirá. A questão que se afigura importante colocar é se não seria útil, prevenir, antecipar a intervenção do Estado nestes processos. Verificar quem são os adjudicatários de obras públicas. A sua capacidade técnica e financeira para a realização de cada uma as obras. O seu cadastro. Se houve, se há ou não, ao longo de todo o processo conflito de interesses. Até pode haver. Convenhamos que descentralizar é bom. Muitas vezes, nem tão bom como possa parecer. Logo, vale mais prevenir que remediar.

Já é tempo de resolverem a crise dos transportes

A crise nos transportes públicos municipais nas cidades de Maputo e da Matola parece cada vez mais longe do fim. Agora, há poucos dias, foi descoberta uma nova dificuldade. A do congestionamento do trânsito. Em tudo e em nada, há sempre quem mostre uma capacidade nata para descobrir dificuldades. Muitas. Soluções, nenhumas. Quem nos dá a má nova é o jornal “Notícias” (edição de 7 do corrente, página 3). Sob o título Reduz receita da EMTPM, o matutino escreve que A empresa Municipal dos Transportes Rodoviários de Maputo viu reduzida para quase metade a sua receita devido ao intenso congestionamento que se regista nos últimos tempos nas cidades de Maputo e da Matola. Elucida o matutino que Presentemente, o prejuízo financeiro á avaliado em 40 por cento do total das receitas produzidas, o que faz com que aquela companhia não cumpra na íntegra muitas das suas obrigações. Mais se pode ler que Esta informação foi revelada ao “Notícias” por João Mathombe, vereador dos Transportes e Trânsito do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, que referiu, por exemplo, que na rota Museu/Zimpeto o número diário de viagens feitas por cada autocarro reduziu de 16 para nove. Ainda segundo o mesmo vereador (...), por essa via diminuiu a capacidade da empresa em relação ao número de passageiros que devia transportar, mantendo-se, no entanto os gastos em recursos humanos (equipas de trabalho) e em combustíveis, pois as viaturas funcionam todo o dia. Mais reconhece o referido vereador que a EMTPM reduziu a capacidade de cobertura, tendo em conta que em 2012 a companhia tinha 150 autocarros e hoje tem apenas 80. A cobertura no passado era muito maior a nível das cidades e Maputo e Matola e dos distritos de Boane a Marracuene. Para que não fiquem dúvidas sobre a boa vontade para resolver este problema que afecta muitos milhares de citadinos das duas cidades, o “Notícias” acrescenta que Entretanto, ele afirmou que a EMTPM está a trabalhar no sentido de recuperar os autocarros avariados até final do ano, o que poderá permitir a retomada daquela que foi sempre a sua capacidade de cobertura. Esperamos todos que isso seja rápido e aconteça depressa. É assim que os citadinos de Maputo e da Matola gostavam de ver acontecer. Se é que me é permitido falar em seu nome. Se me reconhecem legitimidade para tanto. Espero que sim. O número actual de viaturas em circulação, deve ser o menor de sempre na história dos ex – TPM. Desde a sua criação. Mais. Nos últimos do período colonial havia mais autocarros em circulação dos que existem actualmente. Sendo verdade que as rotas de então eram muito mais curtas do que as actuais. E que o número de pessoas a transportar diariamente era bem inferior ao actual. Logo, em termos de melhorias temos nada. Podemos até, dizer, que, em termos de melhoria temos nada. Que estamos bem pior do que estávamos há duas ou três décadas atrás. Vejamos um exemplo simples. Desde quando é que não se viam a circular essas carrinhas de caixa aberta. Em número crescente. E que transportam pessoas nas mesmas ou em piores condições em que são transportados animais. Ao que se sabe, transportadores ilegais. Mas um negócio por demais lucrativo. Que importaria saber a quem beneficia. A alguém será. Em relação aos autocarros, uma questão que pode ser colocada, entre muitas outras possíveis é se estamos, de facto, perante um problema técnico. De manutenção e de reparação de viaturas. Ou se é também de uma questão de capacidade de gestão da frota. Provavelmente sim. Mas esta capacidade pode ser comprada. Pode ser contratado quem o sabe fazer. Bem feito. Melhor do que nós sabemos fazer. Até porque nós, ninguém entre nós, sabe fazer tudo o que é preciso fazer. Muito menos bem feito. Uma coisa parece certa e indesmentível. É que já é tempo de resolverem a crise dos transportes.

Parem para pensar

Uma boa notícia para os reformados. Do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Mas, ao que parece, só para alguns. Não será para todos. Vejamos o que diz o jornal “Notícias”. Na sua edição do passado dia 25 (página 5), o matutino titula: INSS vai melhorar valor da pensão mínima. E, logo a seguir escreve que Nova pensão mínima será divulgada nos próximos dias pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), segundo avançou Francisco Mazoio, PCA do INSS, na cidade de Maputo, por ocasião da passagem dos 24 anos de existência daquela instituição. Acrescenta a local que Mazoio disse que a melhoria da pensão mínima visa dar mais dignidade aos trabalhadores que durante anos contribuíram para o desenvolvimento do país e que tendo se aposentado merecem mais consideração, e que a actual pensão mínima de 2.070 meticais está ainda muito longe o desejável. Ainda Segundo o PCA, volvidos 24 anos o INSS é hoje uma instituição sólida e activa na sociedade (...). Ainda segundo a local, um dos grandes desafios que o INSS ainda tem pela frente é o aprimoramento da gestão e a eliminação das fraquezas e desvios de fundos bem coma melhoria do atendimento, concluiu Mazoio, que não avançou o valor da nova pensão mínima a entrar em vigor brevemente. Dizer que a decisão, que a medida, é inteiramente justa. Para os abrangidos. Para os filhos. Para os enteados já não. E, o INSS parece ter filhos e enteados. Que são todos aqueles que recebem acima da pensão mínima. Mas que trabalharam décadas. Muitas. Dando o melhor dos seus conhecimentos e do seu saber. Em prol da economia e do desenvolvimento do país. E muito mais, muito para além disto. Que não importa aqui e agora divulgar. Dizer, apenas, ser estranho que o INSS que tem dinheiro para comprar palácios e fazer reparações milionárias nas residências dos seus mais altos dirigentes não tenha dinheiro para pagar pensões a quem são devidas. E, assim, donde vem o dinheiro para construir e apetrechar todos esses seus edifícios que está a construir um pouco por todo o país. Vem, sem margem para erro, das nossas contribuições. Durante décadas. Será que, afinal, só há dinheiro para tudo menos para nos aumentarem as reformas? É tempo de pensarem. De pensarem melhor. Parem para pensar.