Colocar o preto no branco

Quem tenha por hábito ler, mesmo que superficialmente, a maioria das notícias publicadas pelo “Notícias” de Maputo encontra matéria para uma antologia da esperteza. Ou de uma antologia de como tentar enganar o próximo. Mesmo quando o próximo seja o Estado. É assim que na passada quinta-feira, página 5, o matutino de Maputo titula, sobre o que se passa em Gaza, que MITRAB aperta cerco a empresas sem escritórios. E escreve que O Ministério do Trabalho, por via da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), na província de Gaza, vai redobrar a fiscalização para sanar a omissão, por parte das empresas, de localização ou desaparecimento de dados identificativos constantes dos documentos que comprovam juridicamente a sua existência. Acrescenta a local que A IGT tem vindo a constatar na província de Gaza que existem empresas que não possuem secretórios próprios, havendo, inclusivamente, outras, cujos endereços são os próprios responsáveis ou pessoas que respondem por elas, não obstante terão indicado, no acto da sua constituição, todos os dados, desde os físicos até aos documentais. Pode ler-se, também que A título de exemplo, das 20 empresas planificadas para serem visitadas durante a semana, cinco não foram localizadas através dos endereços fornecidos ou constantes dos referidos alvarás e, muito menos, através da sua identificação física na província. O assunto, que é também observado em quase todas as províncias do país, é mais crítico nos sectores da construção civil e do comércio, o que atenta contra a legislação laboral em vigor. A notícia referida não nos permite ficar a saber, claramente, se estamos perante um caso que envolve apenas privados. Ou, se as irregularidades detectadas envolvem, também, agentes do Estado. Perante a realidade detectada e as suas consequências, parece que seria útil divulgar, publicamente, os nomes dos prevaricadores. A menos que a legislação em vigor o não permita. O que não parece ser o caso. Trata-se apenas, querer colocar o preto no branco.

O Estado tem de ser uma Pessoa de Bem

De forma algo estranha e repetitiva, as notícias de construtores de obras públicas desonestos sucedem-se. Até pode parecer estranho que tantas vezes aqui se fale na matéria. A razão é simples. Ainda há quem acredita que água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Esperemos que mais uma vez seja assim. E que quem até agora ainda não viu nada de anormal nestes comportamentos acorde. Para que possamos acreditar que vivemos num Estado de Direito. Notícia recente sobre o que se passou em Angoche, mas não a última sobre a matéria, diz que Empreiteiro abandona obras do Hospital Rural. E o “Notícias”, página 5 da sua edição do passado dia 23, escreve que As obras de reabilitação do Hospital Rural de Angoche, na província de Nampula, encontram-se paralisadas há cerca de nove meses em razão do abandono dos trabalhos pelo empreiteiro Macumbe Construções. E acrescenta a local que A construtora abandonou o local depois de receber todo o valor do custo da empreitada, avaliada em cerca de quatro milhões de meticais, segundo apurou a nossa reportagem junto das autoridades governamentais locais. Ainda segundo o matutino, O secretário permanente do Governo do Distrito d Angoche, Clemente Loforte, confirmou o abandono das obras antes da sua conclusão, que visavam a substituição do tecto dos blocos da maternidade e da cirurgia, no desentupimento do sistema de descarregamento de águas negras que se encontravam inoperacionais e a pintura do edifício. Ainda segundo o “Notícias”, Agastado com as sucessivas interrupções no trabalho, o Governo de Angoche notificou o empreiteiro por três ocasiões para que desse explicações sobre as razões do atraso na conclusão dos trabalhos, cuja entrega devia ser feita em Outubro do ano passado, ao fim de um prazo de três meses. (...) Entretanto o abandono das obras de reabilitação do edifício do Hospital Rural de Angoche está a provocar constrangimentos no funcionamento normal daquela unidade de referência a nível da região sul da província de Nampula. A constatação imediata, é que o Estado, uma vez mais, foi burlado. De forma primária. E que tendo, ao que tudo indica, meios legais ao seu alcance para se fazer ressarcir dos prejuízos sofridos, nada fez para que assim acontecesse. O que, no mínimo, indicia um comportamento estranho. Quando não conivente. Ao Estado não basta parecer uma Pessoa de Bem. O Estado tem de ser uma Pessoa de Bem

O resto pode esperar e vir mais tarde

As cidades de Maputo e da Matola vão ter novos e mais autocarros. Quantos, não foi divulgado. O “Notícias” do passado dia 18, titula na página 3 Novos autocarros para Maputo e Matola. Logo a seguir escreve que O Governo acaba de recomendar as empresas municipais de transporte público de Maputo e da Matola para adquirirem ainda este ano autocarros com vista a minimização da crise do serviço que se regista nestas duas urbes. Segundo o matutino de Maputo, Pedro Inglês, secretário permanente do Ministério dos transportes e Comunicações (MTC), que ontem revelou o dado em Maputo, não avançou o número, não avançou o número de machim bombos julgados necessários, mas salientou que deverão começar a chegar ainda este ano. (...) Inglês explicou que a aquisição de mais meios circulantes para estas duas empresas, que será por via de concurso público, constitui uma das medidas para responder à crise aguda de transporte nas duas cidades. Neste processo será igualmente contemplado o município da Beira. Acrescenta a local que Entre acções a médio e/ou a longo prazo o secretário permanente do MTC falou da criação de faixas específicas para autocarros, construção de mais estradas, como a Circula de Maputo já em curso, bem como a reabilitação de outras rodovias. Pode questionar-se se as duas cidades necessitam, efectivamente, de mais viaturas novas. Ou de muitas viaturas novas. E se as aquisições previstas não constitui um gasto desnecessário de dinheiro. Senão haverá, inclusive, uma solução mais racional, mais lógica, mais económica. Por hipótese, reparar as dezenas de viaturas que se encontram paradas por avaria ou por falta de assistência técnica. Por fim, indo ao que parece ser o problema de fundo, coloca-se a questão de saber se as referidas empresas tem capacidade técnica, conhecimentos, para gerir frotas com tamanha dimensão. Pode acontecer que não. Se assim, a situação parece aconselhar que, antes do mais, se invista na aquisição de conhecimentos. O resto pode esperar e vir mais tarde.

O que mudou foram as moscas

O número de mortes na estrada, nas estradas de Moçambique, causado por acidentes de viação não pára. Cresce. Aumenta. Na sua edição do passado dia 9, reportando sobre o que sucedeu no Niassa, o “Notícias” titula a toda a largura da primeira página: Quinze pessoas morrem num acidente de viação. E, escreve que Quinze pessoas perderam a vida em consequência de um acidente de viação ocorrido na madrugada do último sábado no posto administrativo de Meluluca, no distrito do Lago, província do Niassa, e outras 15 contraíram ferimentos, entre as quais quatro em estado considerado “muito grave”. Segundo o matutino De acordo com Moisés Matande, porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique, que forneceu esta informação, o sinistro ocorreu na ponte sobre o rio Meluluca, depois que o camião em que se faziam transportar caiu e de seguida capotou, causando a morte imediata, no local de 15 dos seus ocupantes. Mais adiante pode ler-se que um dos sobreviventes explicou que a ponde sobre o rio Meluluca é suportada nas duas margens por cimento, sendo que na parte central por ferro e chapas que se movimentam quando sobre ela passa um veículo, o que se mostra perigoso. E mais: O “Notícias”soube que o motorista do veículo acidentado encontra-se sob custódia policial no Comando Distrital do Lago para onde igualmente foram recolhidos o camião e a respectiva mercadoria. E para que não restem dúvidas sobre a dimensão do problema Anualmente registam-se em todo o país em média quatro mil acidentes de viação resultando em mais de duas mil vítimas, entre mortos e feridos (...). Já no dia 12, igualmente na primeira página, o matutino titulava que Acidente mata na EN4. E escrevia que Um aparatoso acidente de viação causou a morte de quatro pessoas e ferimentos em uma na noite de terça-feira, em Moamba, província de Maputo (...). Sem margem para muitas dúvidas, as causas de tantos acidentes de viação são muitas e as mais variadas. Entre outras, a falta de carta de condução. Ou a existência de cartas de condução falsificadas. Não sendo este um problema novo, vale pena ler o que escreve o “Notícias” no último referido dia. Igualmente da primeira página e com o título Funcionários do INATTER em julgamento na Beira. Logo a seguir, o matutino informa que Seis funcionários do Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER) delegação de Sofala, acusados da prática de diversos crimes, com destaque para corrupção passiva e falsificação de cartas de condução, estão a ser julgados na cidade da Beira. Para os factos em análise pouco importa as contradições entre os arguidos, surgidas em julgamento. O que parece necessário dizer é que este sucessor do INAV não passa de um nado-morto. Ou, por outras palavras, o que mudou foram as moscas.

Não pode ser aceite

Os números são deveras impressionantes. E não tivessem sido divulgados publicamente por uma entidade credível, poderia duvidar-se da sua veracidade. Na primeira página da sua edição do passado dia 4, o jornal “Notícias” titula: Duzentas empresas sancionadas no país. E começa por informar que Duzentas e trinta e seis empresas foram sancionadas durante o mês passado pela Inspecção-Geral do Trabalho por diversas irregularidades, incluindo maus-tratos aos trabalhadores e emprego ilegal de mão-de-obra estrangeira. Mais nos informa a notícia que As acções de fiscalização, segundo dados do Gabinete de Imprensa do Ministério do Trabalho, abrangeram 26.366 trabalhadores, entre os quais 5637 do sexo feminino e 448 de diversas nacionalidades. Dos estrangeiros alvo da acção inspectiva, 31 foram imediatamente suspensos das suas actividades, por se encontrarem ilegalmente no país. No total foram registadas 889 infracções laborais de diversos tipos, incluindo maus-tratos a trabalhadores. [...] Relativamente a cidadãos estrangeiros surpreendidos pela IGT nas empresas, a província de Nampula foi a que maior número registou com 13, seguindo-se Sofala cm 6, incluindo 36 infracções. Ainda segundo o que foi divulgado, Na perspectiva do Ministério do Trabalho, o estrangeiro não deve ser visto como aquele que vem tirar o emprego, mas sim como uma mais-valia do ponto de vista do saber fazer e do conhecimento. Com relativa frequência são divulgados dados e números semelhantes. Custa a acreditar que tais irregularidades sejam motivadas por desconhecimento da legislação. Que sejam motivadas apenas por falta de conhecimento da legislação. Os dados agora divulgados não nos permitem saber se tais violações foram praticadas por empresas nacionais ou estrangeiras. E em que percentagem. E este parece ser um dado importante para melhor se poder avaliar onde estamos e para onde vamos. Ou para onde queremos ir. Salvo melhor opinião, a avaliação dos dados tornados públicos parece apontar para sanções demasiado benevolentes. Face, em certos casos, à gravidade das infracções cometidas. Como é o caso de maus-tratos a trabalhadores. Que em caso algum pode ser aceite, que não pode ser aceite.

Colocar o comboio a circular nos carris

Desde há muitos anos que o Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) trava uma guerra inglória. E injustificada. Contra os vendedores a que chama de informais. Mas a quem cobra, diariamente, cobra taxa de ocupação do espaço. Trata-se, ao que a realidade mostra, de uma luta populista. Trata-se da procura de querer resolver um problema, que não é administrativo, administrativamente. Vejamos os factos. Na sua edição do passado dia 28 (página 3), o “Notícias” titula Praça da Juventude “tomada” por informais. E, logo a seguir escreve que Vendedores informais e provedores de vários serviços tomaram de assalto uma local cuja descaracterização cresce diariamente. E, logo a seguir diz que Trata-se de um lugar consagrado à juventude mas que, paulatinamente, vai “envelhecendo”, por dezenas de operadores clandestinos que dia-a-dia ali se juntam para vender um pouco de tudo. Vendem comida, areia, pedra de construção, combustível, lubrificantes, entre outros bens. E mais: Ainda na Praça da Juventude podem ser vistas mulheres a confeccionar refeições, jovens a fazer chapas de matrículas para viaturas, aluguer de camiões, mecânicos e electricistas prontos para reparar todo o tipo de viaturas. Segundo o matutino A ocupação de lugares para a prática de actividades que atentam contra a postura camarária e, muitas vezes, justificada pela falta de emprego. Utentes da Praça da Juventude não fogem à regra e apoiam-se nessa ideia. Conscientes do atropelo, dizem que viram no espaço uma oportunidade para desenvolver as suas actividades. Na lógica dos vendedores, o problema não é tão simples e tem outras vertentes. Defendem eles que Apesar de estarem a trabalhar num local considerado impróprio, os informais dizem que diariamente pagam uma taxa ao município referente à sua permanência naquele local, por isso não retiram do local sem nada em troca. Um vendedor no local considera que o facto de o município “legitimar a sua presença que se manifesta através da cobrança de uma taxa diária já por si sinal inequívoco da sua responsabilização no sentido de criar condições para acomodar os que na Praça trabalham colocando-os num outro lugar conveniente para a sua actividade. Como se pode verificar, há neste problema profundas contradições. De outra forma, não devia o CMCM estar a cobrar taxas diárias de ocupação de um espaço público. É que por razão que deseje ter, perdeu-a completamente. Neste caso, como certamente em muitos outros, quem tem razão e legitimidade para reclamar, é o munícipe, o cidadão. Com um pouco mais de seriedade e de honestidade, ainda é possível colocar o comboio a circular nos carris.

Nem sempre o que parece é

Há coisas pequenas, pequeninas que, a alguns parecem grandes. Enormes. É o caso do que se passa nos EMTPM. Que quando recupera umas poucas dezenas de viaturas da sua enorme frota parecem cantar vitória. Que quando vence uma batalha uma batalha parecem convencidos de terem ganho a guerra. Vejamos o que escreve o “Notícias” do passado dia 22 (página 3). Sob o título EMTPM recupera autocarros, o matutino de Maputo escreve que Quarenta e cinco autocarros dos inúmeros dos inúmeros já paralisados na Empresa Municipal de Transportes Públicos (EMTPM) estão a ser recondicionados para, ainda este ano, reforçarem a frota daquela companhia. Logo a seguir diz que A recuperação enquadra-se no plano de manutenção e reabilitação desenhado pela Direcção da firma com o objectivo de garantir a circulação normal de viaturas e a recuperação daqueles carros tidos como descontinuados. Segundo a PCA da empresa, durante o ano passado foi possível recuperar 20 autocarros com idade avançada mas com potencialidade para circular, que durante muito tempo eram dados por descontinuados e consequentemente paralisados. Ainda de acordo com a referida PCA, A recuperação dos 45 machimbombos é uma mais-valia para a sua instituição uma vez que vão reforçar a frota. Com um universo de 353 autocarros, a transportadora coloca às primeiras horas de cada dia na estrada mas de 130 viaturas, algumas invariavelmente recolhidas a meio da manhã por várias razões. Convenhamos que a diferença entre o número de autocarros existentes e o dos operacionais, é deveras abismal. Deve até, provavelmente, constituir recorde mundial. Pela negativa. O que bem pode significar falta de capacidade de gestão da empresa. Por outro lado, parece bem mais importante do que recuperar autocarros avariados seria assegurar uma eficiente manutenção. Para tanto seria preciso dispor dos necessários sobressalentes. O que parece não acontecer. No mínimo, estamos em presença de um mau negócio. Ou de um negócio mal feito. O que podendo parecer a mesma coisa, não é. De verdade, nem sempre o que parece é.

Cumprir a lei

Desde a morte de um seu colega, há poucos dias, barbaramente assassinado a tiro, na via pública, os magistrados ficaram mais preocupados com a sua segurança pessoal. Uma questão que não é nova. Mas que nunca teve solução. Apesar de colocada a quem de direito – o Governo. E de estar consagrada na lei. Sob o título Magistrados pedem segurança, o jornal “Notícias”, edição do passado dia 15 (página 5), escreve que Magistrados judiciais e do Ministério Público reúnem-se hoje para discutir questões relacionadas com a sua segurança no exercício das suas funções. A local acrescenta que A reunião, com carácter de emergência, foi convocada pela Associação Moçambicana de Juízes e surge uma semana depois do assassinato bárbaro do juiz Dinis Francisco Sílica, por razões ainda desconhecidas. Diz a notícia que O entendimento dos Magistrados é que o seu colega foi assassinado por falta de segurança, e para evitar que casos do género se repitam, pretendem elaborar um documento a ser submetido ao Governo, solicitando protecção policial. Na opinião da Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, Face à actividade que desempenham e a responsabilidade que carregam a referida Presidente considera imperioso prover alguma segurança aos juízes. Por seu turno, a Presidente da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público disse que os procuradores estão solidários com os juízes tanto é que os problemas são os mesmos, daí que decidiram participar no encontro de hoje. Esclareceu que Não pretendemos competir com ninguém, nem queremos reclamar algo abstracto. Apenas queremos reivindicar o que a lei nos confere. Temos direitos consagrados na lei que não estamos a beneficiar deles. Sempre que reclamamos pela implementação do estabelecido na lei, de nos beneficiarmos de segurança, recebemos a resposta de que não há orçamento capaz de cobrir esta reclamação. Muito recentemente a Assembleia da República aprovou uma série de regalias para os deputados que não correm perigo de vida nenhum, comparativamente aos juízes e procuradores. Como disse, não queremos nos comparar com ninguém, mas é preciso definir prioridades e proteger os que mais riscos correm no desempenho das suas actividades”. Temos de aceitar que se trata de uma reclamação inteiramente justa. E correcta. A questão que se pode colocar é se é viável. Exequível. Caso não, a culpa não pode ser dos reclamantes. Eles apenas estão a pedir que seja aplicada a lei. Que o Governo não está a respeitar. Um caso estranho, e, certamente sem paralelo. Apenas dizer, a concluir, que cada um deve cumprir com as suas responsabilidades. E cumprir a le

Há quem ande a navegar por águas turvas

Casos como o presente não são novos. Para nosso mal, para mal de todos nós, pagadores de impostos. Repetem-se. Com demasiada frequência. Com uma frequência assustadora. Um pouco por todo o país. Vejamos. Referindo-se à construção da Hidroeléctrica de Tandara, o “Notícia” (edição do passado dia 7, página 4), titula: Nem água vem nem água vai. E escreve que As obras de construção da micro - barragem da hidroeléctrica de Tandara, no distrito de Sussundenga, em Manica, continuam paralisadas, com sinais de jamais virem a ser retomadas. Receia-se que os fundos injectados, 2.23 milhões de euros, tenham sumido, inviabilizando o prosseguimento do projecto. O articulista acrescenta que As autoridades responsáveis iniciaram há cerca de quatro anos a trocar acusações sobre o falhanço do projecto, sendo que os governos distrital do posto administrativo e a Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, acusam o Fundo Nacional de Energia (FUNAE) da situação. Segundo o matutino, O chefe do Posto Administrativo, Lucas Taunde, voltou à carga e diz estar espantado pelo que está a acontecer, pois ninguém explica ao certo o que é que imperou (sic) o projecto. “Não sabemos o que está a acontecer. Dizia-se que o problema estava com o fabricante dos tubos, mas até agora nem água vem nem água vai” – disse Taunde. Ficamos também a saber que As obras de construção da nova barragem hidroeléctrica, conhecida por míni – hídrica, que está em construção numa nascente localizada na região montanhosa de Tandara, arrancaram em Agosto de 2010, com financiamento do Estado, através do FUNAE que, para o efeito, desembolsou pouco mais de 2.23 milhões de euros. Para quem interessar saber, O empreendimento, o segundo do género a ser erguido na província de Manica depois de Honde, no distrito de Báruè está a cargo da Brono Lopes Moçambique (BLM), uma empresa portuguesa de construção civil que, para o efeito subcontratou a TAVEL. Os referidos em peiteiros nunca mais lograram concluir o projecto. Ficamos também a saber, que no meio de tanta água que, afinal não vem nem vai, (...) No global, segundo Lucas Taunde, o trabalho foi realizado em 70 por cento, mas ficou paralisado dês Abril de 2011 alegadamente devido à falta de desembolso de fundos do empreiteiro BLM para a empresa subcontratada TAVEL. Casos de desvio de fundos de obras públicas parecem ter vindo para ficar. Por estranho que isso pareça. Perante uma visível passividade em casos semelhante, ocorre perguntar a quem aproveita tal situação. E se o Estado, como pessoa de bem e como dono do dinheiro que deveria ser utilizado em obras de interesse público, se sente bem, se sente confortável com a situação e com o papel que está a desempenhar. Ou não está. Perante tanta impunidade, ocorre perguntar se não haverá matéria para a actuação da Inspecção do Estado. Ou do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). Até pode ser que sim. Do que parece não restarem dúvidas é que há quem ande a navegar por águas tu

Colocar o dedo na ferida dói

Não com muita frequência, não com a frequência que desejaríamos, ainda nos vão chegando notícias boas. Que nos animam. Que nos dão satisfação. É o caso da que se refere à reparação da Avenida Nyerere, no troço que vai da Praça do Destacamento Feminino até ao Nó do Palmar, que está completamente esburacado. Que se encontra aberto há bastante tempo mas ainda não inaugurado. Vejamos o que nos informa o jornal “Notícias” (edição do dia 26 de Abril findo, página 3). Sob o título Empreiteiro obrigado a repor “Julius Nyerere”, escreve que O troço da avenida Julius Nyerere entre a Praça do Destacamento Feminino e o Nó do Palmar, já reaberto ao Trânsito, será novamente reconstruído, por apresentar péssima qualidade. Acrescenta o matutino que A correcção daquela rodovia, quer liga o centro da cidade, e os bairros a norte de Maputo, inicia a 10 de Maio próximo e consistirá da remoção do as falto e da base da estrada que tinham sido colocados às quais se seguirão a sua reconstrução. Ficamos também a saber que A degradação do troço aberto em Maio de 2013 acontece numa altura em que decorrem ainda as obras de reabilitação da restante parte da avenida Julius Nyerere, prevista no acordo entre o município e a Britalar Ar-Lindo, concretamente entre o Nó do Palmar e a Praça dos Combatentes. Segundo o vereador de Infra-estruturas no Município de Maputo, (...) o empreiteiro Britalar Ar-Lindo foi orientado a reconstruir aquele troço com fundos e meios próprios, obedecendo a qualidade prevista no contrato. Parece oportuno recordar que as obras de reabilitação da referida artéria foram iniciadas em 2011 e deveriam ter sido concluídas em 2012, mas devido à ocorrência de vários factores acabaram sendo prolongadas até Outubro próximo, depois de sucessivos adiamentos. São numerosas, sucedem-se as notícias sobre obras do Estado realizadas sem um mínimo de qualidade. Ou cujos empreiteiros contratados depois de receberem o dinheiro o dinheiro do trabalho contratado “fogem” com os bolsos cheiros para não mais serem vistos. E sem que nada lhes aconteça. No caso concreto da referida artéria de Maputo, seria importante saber se a referida empresa tem capacidade técnica e financeira para realizar os trabalhos para que foi contratada. E quem fez essa avaliação e em que momento do processo. É bem possível que não tenha. E que tenha sido um negócio pouco transparente. Vale a pena aprofundar a questão e levar a investigação até às últimas consequências. Para ficarmos a saber para que servem os concursos públicos e a quem servem. Ou quem se serve deles nos moldes em que são feitos. Mas, cuidado. Como todos sabemos, colocar o dedo na ferida dói.