Um Estado dentro do Estado

Semanas atrás, fui convidado por pessoa amiga a visitar um condomínio em construção na zona do Zimpeto. Terminada a visita e depois de escutadas as pertinentes explicações e informações por parte do representante dos construtores, um dos visitantes inquiriu, perguntou o preço de cada um dos tipos de apartamentos visitados. Surpresa! Aqui começou a surpresa. É que os preços estavam a ser indicados em meticais. E, perante a questão colocada por um dos visitantes sobre o valor em dólares norte-americanos, a resposta não se alterou. Veio curta mas delicada. Também inesperada: “Nós aqui não vendemos em dólares”. Estava terminada a visita. Também as explicações e os esclarecimentos. E como registo, o facto de perante a tanta ilegalidade em que vivemos, haver quem cumpra a lei. As leis nacionais. Daí a surpresa inicial. Que em circunstâncias normais não têm qualquer razão para existir. Não teria. Surpresa. Também. Outra e de sentido contrário. Na passada terça-feira, informando sobre a construção de 5.000 casas no âmbito do projecto de habitação de Intaka, o “Notícias” (página 3), titulava “Casas podem custar entre 63 e 158 mil dólares”. O matutino de Maputo acompanha a local com bonita foto das primeiras casas-modelo já em fase de conclusão. Dá detalhes vários sobre o projecto e, inclusive, publica uma tabela dos preços das casas apresentada a alguns bancos da praça. Pelo Fundo para Fomento da Habitação (FFH). Obviamente, para financiamento do empreendimento. Uma tabela, como se pode verificar, em dólares norte-americanos. Não em meticais. Embora não seja uma iniciativa, um projecto, um negócio de qualquer empresa estrangeira mas do Estado. Do Estado moçambicano. Como se pode ler: O projecto de construção das 5 mil casas em Intaka é do Estado moçambicano e é liderado pelo Fundo para Fomento de Habitação (FFH), em parceria com uma empresa chinesa denominada (...) num investimento de cerca de 12 mil milhões de meticais. Aparentemente, trata-se de um bonito e belo negócio. Aparentemente, também altamente lucrativo. Para quem, já surge como outra questão. Que seria bom esclarecer. Publicamente. O que se sabe, o que está escrito em letra de imprensa, o que é público é que se trata de um investimento em meticais. Mas que os interessados só poderão adquirir as suas casas em dólares norte-americanos. As chamadas ou alcunhadas de “verdinhas”. Isto, na pátria de Mondlane e de Samora Machel. Em pleno ano de 2012. Se a memória já não trai os mais velhos, foi o actual governo que aprovou legislação segundo a qual a venda de produtos e a prestação de serviços deve ser obrigatoriamente facturada em meticais. Quer o cliente, o comprador, o utente seja moçambicano ou estrangeiro. Se há excepções, não eram claras. Até aqui. Agora, parece que o começam a ser. Ao que se pode verificar, o Estado não se compromete a cumprir com as leis que promulga. E, vais mais longe. Delega competências nesta matéria. De não cumprir o que era suposto ter de cumprir. No meio ou de permeio com tudo isto, parece existir uma complexa rede de cumplicidades e de interesses de difícil compreensão. Há, ou haverá por aqui, algo de espúrio. Para já, o que se pode concluir, sem grande margem de erro, é que estamos perante o início da criação de um Estado dentro do Estado. Ou de empresa empresas majestáticas. Queremos acreditar não haver já espaço para a recriação de companhias ou de empresas majestáticas. Menos ainda para a criação de um Estado dentro do Estado.

As cadelas apressadas têm filhos cegos

Já está assegurado o financiamento para a construção da ponte que irá ligar Maputo à Catembe. Em grande parte virá da China. A troco de quê é que já parece menos claro. A local, que mereceu honras de primeira página no jornal “Notícias” (edição da passada quinta-feira), elucida: Para o efeito, foi assinado ontem, na China, um acordo entre o Governo moçambicano e a Exim Bank daquele país asiático para a concessão de 681.6 milhões de dólares norte-americanos, correspondentes a 85 por cento do custo total da obra. Ainda segundo o matutino de Maputo, A construção da ponte entre Maputo e Catembe poderá dinamizar o desenvolvimento da zona de Matutuine, um dos distritos mais pobres da província de Maputo, para além de minorar o sofrimento da população que pretenda atravessar para uma das duas margens da baía de Maputo. Ditas as coisas assim, em letra de jornal, tudo pode parecer maravilha, ideal, perfeito. Na prática, na realidade, poderá não o vir a ser tanto. Acontece, já, haver quem pense diferente. Ou, na melhor das hipóteses coloque as suas dúvidas. Avance com outras hipóteses de solução.Com outras alternativas de solução para o actual problema da dificultosa e morosa travessia. Há quem se pergunte sobre que futuros congestionamentos irão resultar com a construção da ponte. Na zona da Malanga e da já congestionada avenida 24 de Julho. E, sobre as alternativas já pensadas para evitar este futuro novo problema. Com ou sem razão, mas com inteira lógica, há quem defende solução que parece mais realista. E menos cara, menos espectacular, mais moçambicana, mais de acordo com as disponibilidades dos dinheiros locais. Consiste, ao que se diz por aí, ao que é voz corrente, na criação de um eficiente e eficaz sistema de travessia pelo mar. Com a aquisição de novas, modernas e rápidas embarcações. Que venham a permitir a travessia entre os dois lados da Baía. De pessoas, mercadorias e veículos. Com comodidade e segurança. Controversa, tanto ou mais do que a já financiada construção da ponte Maputo-Catembe, parece ser, e é, a ligação rodoviária Maputo-Marracuene. Via Costa do Sol. Ouvem-se muitas e sentidas vozes contra. Também aqui, se apontam alternativas. Via Mahotas. Ou outras. Que ninguém parece saber ou querer ouvir. A Marginal da Costa do Sol não é só património da cidade de Maputo. É património nacional, é património moçambicano. Tanto a via como o restaurante que se apoderou do seu nome. E que sempre foi e continua a saber ser ponto de referência internacional. Pela sua localização, pela qualidade seu serviço, dos seus mariscos, das suas galinhas à cafreal, das suas carnes grelhadas, das suas amêijoas ao natural. E pelo muito mais que por lá de pode encontrar no cardápio. O prestígio da Marginal, a referência internacional à Marginal de Maputo antecede, em muitos anos, a actual e incompetente gestão da capital do país. Fica por saber pouco mais. E, o que fica por saber é o até quando. E, este até quando, pode significar termos de regressar aos tempos de Ngugunhana. Não obviamente aos seus métodos e aos seus processos de governação. Mas aos seus domínios territoriais. O que poderia fazer colocar a capital do país em terras de Marracuene. E, logo, em termos de lógica, fazer desaparecer do mapa mundial a cidade de Maputo. Se assim, por hipótese, lá se iria Pérola o Índico. Ficaria apenas Marracuene. Mas há tempo, há muito tempo para pensar. E, pensar mais, pensar melhor. Reflectir. Para fazer coisa boa e bem feita. Se não assim, resta recorrer à voz do povo. Quando diz que as cadelas apressadas têm filhos cegos.

Mudar enquanto há tempo para mudar

Pode parecer teimosia. Pode parecer falta de assunto, de tema novo. Pode parecer esquecimento de tema já aqui abordado repetidas vezes. Mas não é. Não é dada disso. Não é nada do que possa parecer suposto ser. Trata-se de atitude consciente, premeditada. De mais uma tentativa de alerta. De alertar consciências. Pouco ou nada conscientes. De responsáveis a quem se exige mais. Mais competências e mais dignidade profissional. Também moral e ética. Perante esta calamidade nacional, que dá pelo nome de acidentes de viação. E que é causa de morte de dezenas de pessoas por semana. Em diferentes pontos do país. Digamos que em relação às outras calamidades, às calamidades naturais, já conseguimos criar sistemas de prevenção. E montar sistemas de apoio. Fazendo deslocar e colocando meios onde possam vir a ser, eventualmente, necessários. Para evitar a perda de vidas humanas. Aqui, aqui neste campo dos acidentes de viação, nada. Não se faz, objectivamente, nada. Poderá ser uma caso de falta de sensibilidade perante a perda, evitável, de vidas humanas. Poderá ser um caso de incompetência. Poderá ser o que se queira que seja. Mas, uma coisa parece certa e indesmentível. Dizem-me visitantes frequentes e assíduos da África do Sul, que o condutor moçambicano mal atravessa a fronteira assume uma postura diferente. Não faz do lado de lá as tropelias nem pratica as violações à lei como acontece do lado de cá da fronteira. Trata-se de um caso interessante. Paradigmático. E que deveria merecer estudo profundo. Para se ficar a conhecer, em definitivo, a sua origem. E, se esta está, de facto, no condutor ou nos agentes policiais. Fundamentalmente no comportamento dos agentes policiais perante uma violação da lei. É aconselhável e parece valer a pena trocar experiências com a polícia do país vizinho nesta matéria. E, depois, tornarem públicos os resultados a que possam chegar. Para que possamos começar a perceber onde começa e onde acaba a diferença. Sobre a questão dos acidentes de viação nas nossas estradas, o jornal “Notícias”, na sua edição da passada quinta-feira (página 5) titula: Quarenta e um mortos em apenas uma semana. E, logo a seguir escreve: Quarenta e uma pessoas morreram e outras106 contraíram ferimentos, 41 das quais em estado grave, em consequência de 53 acidentes de viação ocorridos a semana passada em todo o território nacional. Interessante, é o termos ficado a saber que Para além dos óbitos e feridos, os sinistros resultaram ainda em avultados danos materiais nas viaturas envolvidas e em diferentes infra-estruturas públicas, onde foram embater violentamente. Quais são essas infra-estruturas públicas e quais os prejuízos causados, sabemos nada. Talvez possa tratar-se de segredo de Estado. De matéria em investigação ou, ainda, em segredo de justiça. De resto e como habitualmente, o que ficámos a saber foi a versão oficial sobre tão elevado número de mortos. Num tão curto espaço de tempo: o excesso de velocidade, a condução em estado de embriagues, a disputa de faixas de rodagem e a má travessia de peões são as prováveis causas dos desastres. Prováveis aqui, significa que são meras hipóteses. Que tanto podem ter sido estas como podem ter sido outras as causas das mortes. Que não importa ou não se quer dizer. Por mera preguiça mental ou por investigação deficiente. Apetece perguntar quem são os proprietários e qual o estado mecânico das viaturas que provocaram tantos e tão fatídicos acidentes rodoviários. Bem sei, quase sei, a resposta será a mesma de sempre. Que vem desde há mais de trinta anos. Uma resposta que vai para a idade da velhice. Sempre a mesma e sempre igual. É tempo de mudar. É preciso saber mudar enquanto há tempo para mudar

Saber agir como sábio

A próxima Cimeira da CPLP vai realizar-se em Maputo. No corrente mês de Julho. E poderá vir a ser rodeada de alguma polémica. De muita polémica. Que, aliás, já está iniciada. Isto, devido a estar prevista a discussão sobre a admissão da Guiné Equatorial na Organização. Uma admissão que, em princípio, parece ser contra natura. Isto, porque, como todos sabemos, A Guiné Equatorial não foi colónia de Portugal. Depois, mas não menos importante, aponta-se ser insignificante ou nulo o número de cidadãos daquele país que saibam falar e escrever a língua portuguesa. Para além de tudo isto, e provavelmente de muito mais que se possa dizer, acresce o facto de o referido país africano ter um governo de ditadura. Que, como todas as ditaduras utiliza métodos pouco aconselháveis ou condenados internacionalmente de governação. O que, certamente, não será uma questão agradável para os governos democráticos dos países falantes de português. Principalmente na hora, no momento do brinde com champanhe. Eu, cá por mim, iria ter alguma dificuldade em representar tal papel. Principalmente sendo anfitrião da Cimeira. Por estes e, provavelmente, por outros motivos, já nasceu e está a crescer um movimento de oposição à entrada da Guiné Equatorial na CPLP. Lá fora, como aqui em Moçambique. Através da Internet. Vale a pena pesquisar e ler. Para que, mais tarde, ninguém possa vir dizer que não sabia. Ler e ponderar argumentos e opiniões de outros, de contrários, é, em si, uma atitude democrática. Decidir em conformidade, trata-se de uma questão de bom senso. De realismo político. Por muito peso e muita influência que possam existir por detrás e à margem da existência de significativas reservas de petróleo no Golfo da Guiné. Crescem e multiplicam-se os exemplos de que o petróleo não é bom conselheiro. Nem sinónimo de boa governação. Nem de redução da pobreza. Menos, ainda, de estabilidade política. Pelo contrário. Em determinados momentos, em determinadas ocasiões, quando é imperativo tomar decisões, por mais difíceis que possam parecer, é imperativo agir com sageza. .E necessário saber agir como sábio.

Assobiar para o ar já não dá

Há coisas que ninguém vê. Ou parece não ver. Ou faz por não ver. Mesmo quando acontecem à frente dos seus olhos. E das suas barrigas. Mesmo quando os escândalos já tomaram a forma de pequenos monstros. Feios e disformes. Mau cheirosos, até. E são visíveis a olho nu. Ou como se diz entre o povo, qualquer cego pode ver. Mas parece ser preciso que a granada, que a bomba lhes rebente nas mãos para acordarem. Para que os sacuda da letargia e os faça acordar. Do sono dos injustos. É que nesta questão da pública má gestão do INSS, ninguém parece estar a salvo. As culpas, se as houver e quando as haja, não podem ser assacadas a um ou a outro. São de todos. São de todos os que têm responsabilidades de gestão e de mando no Instituto. E que adormeceram. Que parece terem adormecido. Que só acordaram quando os escândalos já eram mais do que muitos. E prometiam arrasar tudo e todos à sua passagem. Foi então que os mais dorminhocos acordaram. E ainda estremunhados começaram a assobiar para o ar. Sem se darem ao trabalho de olhar para os seus umbigos e para as suas barrigas. Na sua edição da passada quinta-feira, sobre o “Caso INSS”, o jornal “Notícias” titula a toda a largura da sua primeira página que “Privados propõem revisão de normas”. E, abre a local com o seguinte texto: “A revisão do estatuto orgânico e demais legislação que regem o funcionamento do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) afigura-se urgente na medida em que constitui o melhor mecanismo para travar as artimanhas que acontecem na gestão da coisa pública naquela instituição, disse ontem Adelino Buque, porta-voz da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).”. Segundo o referido matutino, esta posição foi manifestada no contexto “das denúncias sobre alegada má gestão protagonizada pelo presidente do Conselho de Administração e pela directora-geral do INSS (...). “. A local acrescenta que o referido porta-voz explicou à Imprensa que depois de uma análise aprofundada ao caso INSS, a CTA concluiu que o PCA e a directora-geral do Instituto tem estado a pautar por uma gestão que tem como fim último delapidar as contribuições dos empregadores e trabalhadores”. Aqui chegados, estamos perante um dilema. Ou um paradoxo. E um paradoxo indefensável. Ilógico. Primeiro, somos colocados perante a necessidade de revisão da legislação existente. Depois, de má gestão. Como se, só por si, a alteração da legislação actual fosse suficiente ou capaz para resolver qualquer problema de má gestão. Ou como se uma gestão menos clara ou menos honesta fosse um simples problema de legislação. Não é. E não o é para infelicidade dos demagogos. Quer dizer, em última análise, não é actualizando ou reformulando a legislação actual que se pode moralizar ou modificar os métodos de trabalho dos actuais gestores. Ou de outros. Sejam eles quem possam vir a ser. Sejam eles quem sejam. O que parece claro é que o homem pode modificar a lei. O que parece menos claro é que a lei possa modificar o comportamento do homem. A curto prazo e dentro de um contexto real e temporal. Mais real, mais temporal, mais correcto, mais visível, é que há por aí gestores que dormem muito. E que acordem com as mãos sujas. Pior. Acordam a assobiar para o ar. Como processo para se distraírem. E tentarem distrair os outros. Acontece que os outros não estão a dormir. Dormem menos. Dormem apenas o suficiente para se manterem vivos, lúcidos, activos, intervenientes na gestão dos seus interesses. Pessoais e colectivos. Sempre e quando tal se mostre necessário. Por favor, meus senhores, passem a dormir menos. E fiquem a saber que estão ultrapassados nessa vossa tentativa canhestra de tentar manipular o comportamento dos cidadãos. Definitivamente, assobiar para o ar já não dá.

Eles comem tudo e não deixam nada

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), parece continuar a navegar num mar de escândalos. Financeiros. Ao que parece, ao que tudo indica, o INSS é um oásis de despesismo. Num terreno, num território de pobreza absoluta. Mas também de negócios menos claros. Para não ter de dizer negócios escuros. Onde já de nada valem os chamados concursos públicos. De tal forma que a Ministra do Trabalho se viu na necessidade de reunir com os concorrentes de um concurso gráfico “para lhes pedir desculpas pela anulação do concurso (jornal “O Pais”, edição de 14 do corrente, página 2). Segundo o mesmo matutino editado em Maputo, “Hoje (quinta-feira), Helena Taipo reúne com o Conselho de Administração e com a direcção-geral para perceber os contornos destas negociatas dadas a conhecer, em exclusivo, pelo nosso jornal”. Esperamos e desejamos que tenha sido uma reunião conclusiva. É que essas “negociatas” vão muito para além da aquisição de material gráfico. Segundo é público, começaram com a aquisição de uma casa para o PCA do INSS e vão agora na “(...) reabilitação da casa da sua directora-geral”, que custou aos reformados deste país mais de sete milhões de meticais. Ou seja, o “mesmo que o Governo dá a cada um dos 129 distritos do país para promover a produção de comida e criação de emprego”. Resumindo as contas “(...) no início deste ano, o INSS estava a pagar pouco mais 28 milhões de meticais por uma casa do PCA; 7,6 milhões pela reabilitação da casa da sua directora-geral; 25 milhões pelo concurso de material gráfico.”. Como se pode verificar, trata-se de muito dinheiro. E, de uma forma indesmentível, de um caso de gestão danosa. Esperamos, com alguma ansiedade, para ver como irá ser feita a moralização do Estado nesta área. E se irá, ou não, haver punições. Matéria para isso parece não faltar. O dinheiro gasto, ou mandado gastar em benefício próprio destes senhores e destas senhoras, não é dinheiro do Estado. É dinheiro dos contribuintes para a Segurança Social. Ao longo de décadas. Ao longo de uma vida de trabalho. É dinheiro nosso, dos reformados. Que confiámos em que o INSS seria uma instituição séria. E que saberia rentabilizar os nossos descontos, através de uma correcta aplicação do capital, para nos garantir uma actualização das nossas reformas. Mas não é isso que está a acontecer. Em termos de actualização de reformas, nada é claro. Tudo não passa de jogadas de bastidores, de jogadas feitas por debaixo da mesa. A questão pode e deve ser colocada de forma clara e simples: Pelo que estamos a assistir, há dinheiro para pagar injustificadas mordomias a gestores que nada querem ver para além do seu umbigo. Mas, não há dinheiro para actualizar reformas ao nível da inflação oficial do ano anterior. Para nós, reformados, ficam, todos os anos meia dúzia de quinhentas furadas. E tal não acontece, comprovadamente, por falta de dinheiro. Acontece por má gestão e por corrupção. Reconheçamos que, à Ministra do Trabalho cabe, neste processo, um papel delicado. O de saber varrer a casa que lhe foi dada a habitar. Desde que esteja convencida que os votos dos corruptos e dos ladrões que coabitam com sigo não são suficientes para ganhar as próximas eleições. Única forma de garantir a sua permanência no poder. Até lá, esperamos para ver. E, concedendo o benefício da dúvida, em termos de meditação, parafraseamos o poeta quando diz que eles comem tudo, eles comem tudo e não deixam nada.

Retirar a chucha ao bebé

A situação dos transportes públicos na cidade de Maputo continua a ser de crise. Parece longe de solução definitiva. Apesar da aquisição de dezenas de viaturas nos últimos tempos. Seja de 150 autocarros a gás e de 70 a diesel, só em 2010. A procura de transporte excede, continua a exceder, largamente a oferta. Daí o surgimento, talvez melhor o ressurgimento das carrinhas de caixa aberta. Que não oferecem um mínimo de comunidade nem de segurança aos passageiros. Esta realidade, que parece teimar em não desaparecer, leva os gestores municipais a apontarem para a necessidade de aquisição de 600 novas viaturas. Daí, o estarem à procura do respectivo financiamento. Digamos, comentemos desde já, que se trata de um número de viaturas que parece demasiado elevado para a nossa realidade interna. Caseira. A menos que algo nos esteja a escapar em ternos de análise. Ou que estejamos, como alternativa, perante um processo de mal disfarçada má gestão. Tanto no processo de aquisição dos referidos autocarros como na gestão da frota. Em si mesma. Na sua última edição, este semanário dedicou largo espaço à problemática dos transportes colectivos na cidade de Maputo. Sobre as á referidas viaturas adquiridas em 2010, escreve que “Destes meios disponíveis apenas metade é que está em funcionamento devido aos elevados custos de manutenção e a falta de peças sobressalentes para os existentes”. O mesmo semanário escreve que “Pelo que tudo indica os meios de transporte mais difíceis, tanto em termos de manutenção, como abastecimento, são os que usam gás”. E cita um responsável municipal pela área dos transportes a dizer que “Há dias que não fazemos uso de autocarros a gás, pois este tipo de combustível é distribuído por uma única empresa e torna-se difícil ficar mais de 30 minutos na fila para abastecer apenas um autocarro. Neste momento precisamos de um dia inteiro para aprovisionar os 150 autocarros.” Espantados com esta realidade, é o mínimo que podemos estar. Todos nós que, através dos nossos impostos e das nossas contribuições fiscais, havemos de pagar o custo das viaturas. Perguntemos, então, coisa simples e primária: Aquando da aquisição das viaturas movidas a gás a situação era diferente da actual? Se não, o que impediu os TPM de terem criado condições para as abastecer nas suas instalações e durante a noite? Mais, em que circunstâncias e por quem foi autorizada esta importação? Sabendo-se, então, como já se sabia, que este tipo de viaturas não tinha mínimas condições para circularem normalmente e com a desejada regularidade. Ora, se essas viaturas não circulam por falta de condições de abastecimento, que fazer delas? Ou que fazer com elas? Pode também, e deve, perguntar-se de que tipo são essas mais 600 viaturas que se pretende importar. São mais viaturas destinadas a ficarem paradas com base em infantis desculpas ou são, na realidade, viaturas com condições para fazer face às reais necessidades das populações. Para poderem funcionar todos os dias, quer esteja a chover quer esteja a fazer calor. Comecemos por desejar que haja concursos públicos claros e transparentes. E, também, que seja clarificado o processo das aquisições anteriores que motivaram a realidade da crise actual. Para ficarmos, todos, a saber se se tratou apenas de mera incompetência. Em paralelo, parece não ser descabido avançar com a ideia de uma auditoria forense aos TPM. E uma investigação pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção. Como precaução, como medida cautelar, parece bom aconselhar a que se comece por retirar a chucha ao bebé.

Vidas humanas a que alguns parecem atribuir valor nenhum

Os números são preocupantes. Mais. São alarmantes. Aludimos aos números de mortos provocados por acidentes de viação. Em todo o território nacional. Em cada semana, em cada mês, em cada ano. Sob o título “Excesso de velocidade na origem dos sinistros”, o “Notícias” (edição de 30 de Maio, página 5) escreve: “Apesar do esforço que a Polícia tem e empreender com vista a reduzir as mortes por sinistros no país, o excesso de velocidade e a condução em estado de embriagues continuam a ser as causas dos acidentes no país”. E, justifica: “Só na semana passada, pelo menos 34 pessoas morreram e outras 84 contraíram ferimentos como resultado de 59 acidentes de viação registados nas estradas de todo o país.”. Segundo informador policial, “os atropelamentos lideram os casos registados com 40, seguido de choques entre carros despiste, ambos com oito, o choque carro - moto com quatro casos e 2 embates contra obstáculos fixos”. Ficámos, também a saber que no que “Tange às medidas de educação pública e combate aos acidentes de viação a Polícia fiscalizou pelo menos 20 mil viaturas que culminou com a apreensão de mais de uma centena por diversas irregularidades, para além da imposição de multas e detenções”. Para além de todas as atenuantes que se possam apresentar, os números falam por si. E, se são verdadeiros – e acreditamos que sim – merecem breve comentário. No sentido de se tentar alterar as realidades que nos transmitem. Vejamos. Como parece, e se o que parece é, o número de vidas que se perdem em acidentes rodoviários não podem deixar indiferente o cidadão comum. E consciente das suas responsabilidades como tal. Como cidadão consciente, repita-se. Daí, o direito a interrogar para tentar perceber o que se está a passar na realidade. Para perceber o motivo pelo qual o elevado número de mortos nas estradas do país é uma constante. Não baixa. Em cada semana que passa, mês após mês. Pesem e tenha-se em atenção os esforços que possam estar a ser feitos para inverter a situação, pelas diferentes autoridades competentes, os resultados parecem ser nulos ou de nenhum efeito. Se existem, não são visíveis. Tanto em termos de inversão de números como de práticas operativas. O que pode indiciar que algo está errado. Que aquilo que se pensa ser correcto não o será tanto. Pelo que se apresenta como necessário e como urgente corrigir métodos de actuação. De concreto, o que parece poder afirmar-se sem margem para erro é que estamos perante uma calamidade nacional. Que o número de mortes nas estradas nacionais não está a diminuir como é desejável que aconteça. A realidade actual parece aconselhar a necessidade de ser desenvolvida uma ampla campanha de educação e de sensibilização dos automobilistas, a nível de todo o país. Se necessário, e certamente que também, de repressão. Agora, pelo que estamos a assistir e a verificar, é que as chamadas autoridades competentes não estão capacitadas e não são competentes para desencadear uma operação de tamanha envergadura. E de a manter em prática pelo tempo necessário para que os resultados sejam visíveis. Quando assim e por o número de mortes das estradas ser um problema nacional, parece útil pensar diferente. E sugerir que o Primeiro-Ministro ou, em última instância, o próprio Presidente da República, venham a público assumir, pessoalmente, a direcção desse combate. Desse combate que é necessário desencadear e dirigir para reduzir o número de mortes, inglórias, nas estradas nacionais. Até porque, ao contrário do que tem vindo a ser propalado, essas mortes são mais do que números. De meras estatísticas. São vidas humanas a que alguns parecem atribuir valor nenhum.

Haja vontade política para os desarmar

Sem dúvida, sem margem para dúvida ou contestação, é necessário fazer alguma coisa para disciplinar os chamados “chapas”. Talvez muita coisa e urgentemente. Assim parece ser, também, o pensamento dos gestores municipais da cidade de Maputo. Façamos, desde já, votos para que tenham sucesso na aplicação das medidas anunciadas. E que, certamente, quando correctamente aplicadas, em muito irão beneficiar os habituais utentes deste tipo de transporte. Esperamos, atentos e expectantes, pelos resultados. Para já, fiquemos pelo que nos informa o jornal “Notícias” de 23 do corrente mês. A toda a largura da primeira página titula “Exigências adicionais a condutores de ‘chapa’”. A seguir, pode ler-se que “Pondera-se introdução de licenças especiais para os condutores e cobradores do serviço de transporte semicolectivo de passageiros”. A notícia abre da seguinte forma: “A ideia é melhorar os níveis de controlo e responsabilização pelos actos cometidos no exercício da sua actividade, alguns dos quais já identificados como estando ligados à conduta individual”. Trata-se, segundo o escrito mais adiante, “de documentos equiparáveis a carteiras profissionais a serem fornecidas aos operadores daquele serviço, mediante a satisfação de determinadas condições e que podem ser retirados em caso de violação das normas que regem o funcionamento do sector”. Segundo o autor da ideia e proponente da nova medida, “até aqui a responsabilidade pelos problemas que ocorrem num ´chapa’ é imputada apenas aos proprietários da viatura. Deixando de fora os condutores e cobradores que, muitas vezes, tomam decisões operativas sem conhecimento dos seus patrões”. Como exemplo, é citado o caso dos encurtamentos de rotas. Aparentemente, tudo bom e tudo fácil. Mas, quase de certeza, haverá as resistências e os boicotes à aplicação das novas medidas. E, também, digamos, os inevitáveis conflitos de interesses. É assim, ou porque é assim, que voltámos a assistir à circulação dos “chapas”de caixa aberta. Novamente e impunemente. Repita-se, impunemente. O que só pode significar que o poder não está onde parece estar. Onde se diz estar. Situação não menos preocupante é relativa ao comportamento e à actuação de alguns agentes policiais. Vulgarmente conhecidos por “cinzentinhos”. Que andam por aí, normalmente, aos quartetos. E que abordam e interceptam o comum dos cidadãos. Aparentemente sem qualquer motivo justificativo. Mas basta ser portador de uma sacola ou de uma mochila para ser um alvo potencial de vasculha e de inquérito sumário. Para que tal aconteça, como está a acontecer, impunemente, basta ser portador de máquina fotográfica ou de computador. Logo lhe é exigida factura ou recido do objecto portado. Onde isto está escrito, qual a lei que não permite circular nas artérias de Maputo com máquina fotográfica ou computador, ninguém explica. Ninguém sabe explicar. Por este andar, a caminharem as coisas neste sentido, pode acontecer que também nos venham pedir, futuramente, a factura do relógio de pulso. Ou dos óculos para ler que nos oferecem às dezenas e com diferentes graduações em cada esquina. Depois, pouco ou mais depois, virão pedir-nos a factura da camisa e das calças que nos cobrem o corpo. Nessa altura, nesse tempo que, profeticamente, está para breve, talvez nos irão pedir a factura das nossas cuecas. Ou para confirmar a cor das nossas cuecas. Parece chegado o momento de quem manda e comanda esses “cinzentinhos” vir a público dizer coisa simples e elementar. Propagandear, até. Através das rádios, das televisões, dos jornais, de panfletos, quais são as suas competências. Onde começa e até onde vai o seu campo de actuação legal. Caso não, caso esse esclarecimento não venha a ser feito, bem podemos a estar a abrir caminho para a criação de “esquadrões da morte”. De triste memória no Brasil. Num passado recente. O mesmo é dizer que ainda há tempo e espaço para evitar que polícias se transformem e actuem como bandidos. Haja vontade política para os desarmar.

Estamos a falar uma linguagem diferente

Periodicamente, estamos a ser informados sobre novas descobertas de gás natural em Moçambique. Mais precisamente e com maior frequência na Bacia do Rovuma. Aquela que terá sido a última descoberta foi divulgada na edição do passado dia 16 do jornal “Notícias”. Que, a toda a largura da sua primeira página titula: “Eni e Anadarko anunciam mais gás”. Segundo a notícia, “As reservas anunciadas foram encontradas em águas profundas ao longo da bacia sedimentar do Rovuma, na sequência de dois furos de pesquisa de hidrocarbonetos abertos em Fevereiro e Abril, respectivamente.” A local, que localiza no tempo e no espaço a abertura dos furos, acrescenta: “Assim, até aqui a quantidade de gás natural anunciada pela Anadarko aproxima-se aos 50 triliões de metros cúbicos”. Conclui a notícia que “Fruto da descoberta de apenas duas empresas, o volume de gás natural até aqui anunciado supera os 80 triliões de gás natural”. Curiosamente, na mesma edição do “Notícias” (página 8), pode ler-se que a “Austrália possui gás para 184 anos”. Lê-se, a seguir, que “A Austrália possui reservas de gás de cerca de 11 biliões de metros cúbicos, o que assegura ao país quase 184 anos de produção daquele combustível aos níveis actuais (...). Ficámos também a saber que “a Austrália exportou 20 milhões de toneladas de gás natural liquefeito no ano fiscal 2010/2011 e que espera um aumento de 19 por cento para o período de 2012/2013”. Mais, “Em 2017, a Austrália deverá transformar-se no maior exportador mundial de gás natural liquefeito, com uma capacidade de 25 milhões de toneladas”. Comparando as formas de medição de reservas e de produção, entre uma e outra notícia, parece existir alguma discrepância. Nós falamos em triliões de metros cúbicos. A informação divulgada por fonte oficial australiana avança com biliões e milhões. Poderá haver, aqui, critérios diferentes de avaliar e de medir. De referir, apenas, que em matéria tão complexa, há normas e regras uniformes. Definidas internacionalmente. Onde nunca terão sido utilizados triliões. Muito provavelmente por não existirem. A obra “Petróleo: Qual Crise?”, da autoria de J. Caleia Rodrigues, editada em 2006, transporta – nos, ao longo das suas 239 páginas, aos “bastidores da geopolítica internacional”. Trata-se de uma profunda análise sobre reservas, exploração e meios de transporte de petróleo, carvão e gás. A nível planetário. Logo na introdução à sua obra, o autor adverte que, como alternativas ao petróleo, “As opções tomadas em relação ao gás natural e à energia de origem nuclear não apresentam, de início, perspectivas muito animadoras. A primeira devido às ligações de demasiada dependência entre o produtor e o consumidor (...)”. Porém, já quase no final da sua obra (página 181) ,ele escreve que “No que se refere a fontes de consumo energético, espera-se que o gás natural assuma a maior contribuição no incremento do consumo energético a ocorrer no mundo industrializado.”. Prevê, igualmente, um crescimento rápido do consumo de gás nesses países. Curiosamente, ou talvez não, nos quadros que nos apresenta com dados sobre reservas comprovadas e produção de gás, a nível mundial ou por regiões, a referência e a comparação é feita em biliões de metros cúbicos. Em nenhum momento, em nenhuma página, o autor escreve sobre ou menciona triliões. E ele utiliza fontes comprovadamente credíveis. Internacionalmente. Algo de estranho pode estar a passar-se nesta questão das reservas nacionais do gás natural. No mínimo, dizer que não estamos a falar uma linguagem internacional. Que estamos a falar uma linguagem diferente.