domingo, junho 09, 2013

Não há peneira que consiga tapar a luz do Sol

Há dias tive um sonho. Pensei ser um sonho bom. Afinal, não. Foi um sonho mau. Um pesadelo. Porventura. Sonhei que o Ministério das Finanças, tinha, finalmente, revelado os resultados da investigação que mandou fazer sobre a venda de viaturas do Estado. Com todos os seus contornos e nomes dos implicados. Confrontando o meu sonho com a realidade, verifiquei que não foi o que se terá passado. Verifiquei que não terá passado de um sonho mau. Já no dia seguinte, sonhei de novo. Sonhei que tinham sido tornados públicos os resultados à gestão da TVM, da RM e da AIM. Também aqui foi um sonho mau. Desmentido pela realidade. Mas voltei a sonhar. Pela terceira vez. Desta vez sonhei que tinham sido tornados públicos os resultados da investigação mandada efectuar ao Ministério da Educação. O seu montante e as conivências existentes entre funcionários de diferentes ministérios. Vários. Também aqui, confirmei não ter passado de um sonho. Um sonho mau. De mais um pesadelo. Interroguei-me, então, se não seriam sonhos a mais. Se não seria melhor eu tentar deixar de sonhar. E ater-me apenas à realidade. Foi o que tentei fazer. Prometo não querer sonhar mais. Para descanso e sossego das vossas almas maculadas. Principalmente não voltar a incomodar. Quem promete e faz pouco. Ou faz nada. Prometo aprender a querer viver apenas com a realidade. A realidade, a nossa realidade, não abre espaços para o sonho. É uma nublosa. Como o parece ser a greve dos médicos. Que ninguém sabe como nem quando pode acabar. E com que custos de vidas humanas, até lá. Até terminar. Em resposta a uma carta que lhe foi enviada pela AMM, segundo o jornal “Notícias” do passado dia 6 (primeira página), Equipa de negociação (está) investida de mandato. Diz a local que O governo reitera que a equipa multissectorial tutelada pelo Ministério da Saúde continua válida para dialogar com a Associação dos Médicos de Moçambique (AMM) ora em greve. Mais esclarece a local que Esta informação vem expressa num documento do Gabinete do Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, em resposta a uma carta da AMM que solicitava intervenção deste nas negociações interrompidas. Tanto em sonho como na realidade, esta resposta parece não passar de uma aberração. E de uma aberração jurídica. Ë que ninguém vai conseguir entender, nem explicar, como sendo o conflito entre Ministério da Saúde e médicos, seja o primeiro, o MISAU, a tutelar a equipa que tem por dever acabar com o conflito. Pela simples e primeira razão de que não se pode ser juiz em causa própria. Muito provavelmente, o que está em questão não é uma questão conjuntural. Apenas de salários e de estatuto. Pode e parece ser um problema estrutural. E, aqui entramos na falta de condições de atendimento. De trabalho em muitos dos centros hospitalares. Onde o que falta parece ser mais do que aquilo que existe. Os médicos podem estar a ser intransigentes em alguns aspectos. Ninguém o vai negar. O Governo está a demonstrar grande falta de sensibilidade na solução do conflito. Sobretudo de capacidade de diálogo. Mas, para tudo há soluções. Menos para sonhos maus. Façam mais um esforço. E se não querem ou não sabem fazer melhor, peçam ajuda a Joaquim Chissano. Vão ver que ele vos vai ajudar no que não sabem fazer. Ele vos irá indicar o caminho certo. E aconselhar a que não vale a pena tentar tapar o Sol com uma peneira. Até por não há peneira que consiga tapar a luz do Sol.

domingo, junho 02, 2013

Exige-se respeito pelo outro

Ainda sobre a greve dos médicos, que parece não ter fim previsível, o governo tomou na terça-feira uma posição pública. Segundo titula o jornal “Notícias”, edição de quarta-feira (página 5), Governo elogia humanismo dos que asseguram o atendimento. E, logo a seguir escreve que O governo manifestou o seu profundo reconhecimento a todos os médicos e outros profissionais da Saúde que, de forma incondicional, têm vindo desempenhar as suas funções com zelo, dedicação e abnegação durante o período que dura a greve provocada pela Associação Médica de Moçambique. Logo a seguir, pode ler-se que Um comunicado de imprensa recebido no período da noite dá conta que o Conselho de Ministros reunido na sua 16 Sessão Ordinária, analisou a situação da paralisação laboral dos médicos e outros profissionais da Saúde liderada pela Associação dos Médicos de Moçambique desde o dia 20 de Maio de 3013, à escala nacional, exigindo um aumento salarial de 100%, a aprovação do Estatuto Médico pela Assembleia da República, entre outras exigências. Já no dia seguinte, o mesmo matutino, titula na primeira página que Orçamento rectificativo não contempla salários. E, logo a seguir esclarece que O Orçamento rectificativo a ser apreciado pela Assembleia da República na Sessão Extraordinária de Agosto próximo não contempla a acomodação da reivindicação do aumento salarial na ordem dos cem por cento para os médicos e outros profissionais da saúde. Se bem se pode entender, a questão já não á da capacidade financeira ou não capacidade, mas uma mera questão legal. Adiante. O referido matutino, no mesmo dia (página 5), referindo-se ao diálogo com os médicos, titula que MISAU admite presença da PSU. A seguir escreve que O Ministério da Saúde (MISAU) admitiu ontem a presença dos representantes dos Profissionais da Saúde Unidos (PSU) nas negociações com a Associação Médica de Moçambique. Ainda segundo a local No entanto, a porta-voz daquele Ministério (...) esclareceu que o Governo não mudou de posição, apenas aceitou sentar-se com as partes para definir as modalidades de diálogo com vista a acabar com a greve. Pelo que tem vindo a público, o que certamente está longo de ser o que se passa em sede de negociações, parece haver algumas contradições. Talvez muitas. Entre as várias e possíveis, dizer que o governo não queria falar nem ouvir falar na PSU. Agora já admite a sua presença nas negociações. A isto, à falta de melhor termo ou expressão, chama-se cedência E é bom, é salutar que cada uma das partes ceda onde pode ceder. Posição, declaração pública que não terá caído bem aos médicos, ao pessoal da saúde, nem a nós todos, foi a da porta-voz do MISAU. Segundo percebemos, e se entendemos bem, a senhora não precisa dos médicos. Foram eles que pediram emprego. Logo, se quiserem ir todos embora, que vão. Dada a gravidade da situação, este tipo de assuntos não podem ser resolvidos com os pés. Independentemente do lado para onde possa pender a razão. Devem ser resolvidos com a cabeça. Sobretudo com cabeça fria. E com respeito pelos outros. Exige-se respeito pelo outro.

domingo, maio 26, 2013

Não esquecer o tempo que passou

As conversações entre Governo e Renamo parecem que caminham no bom sentido. No sentido de serem conseguidos consensos, concordância, acordos. Segundo o Jornal “Notícias” (edição do dia 21, página 1), Governo e Renamo buscam aproximação. A seguir escreve que O Governo e a Renamo deram ontem indicações de pretenderem ultrapassar as questões divergentes que continuam a emperrar o diálogo entre as partes, no quadro das conversações em curso sobre as questões relativas à situação política, social e económica do país. A terminar a local, o matutino de Maputo escreve (...) que o chefe da delegação governamental reiterou que o Governo está aberto à iniciativa de rever qualquer aspecto das leis em vigor no país. Quanto ao chefe da delegação da Renamo (...) reiterou a necessidade de observância das questões prévias por si colocadas, considerando, porém, que a ronda de diálogo ocorrida ontem foi um passo importante para o prosseguimento das conversações na próxima segunda-feira. Ao que parece, há aqui, entre ambas as partes, um grande espírito de abertura, uma grande capacidade de diálogo. Ainda bem. É necessário, uma vez por todas, eliminar tensões e crispações. Precisamos poder viver em tranquilidade. Já não tanto assim, de forma diferente, é como o diferendo entre a Associação dos Médicos de Moçambique (AMM) e o Ministério da Saúde surge ao público. O referido matutino, sobre a greve na Saúde, no mesmo dia e na mesma página titula que Plano de contingência minimiza impacto real. Ora, aquilo que se pretende não é o minimizar, mas sim a sua solução. A seguir, escreve que Médicos e outros profissionais da Saúde observam desde ontem uma greve geral de cinco dias à escala nacional, exigindo melhorias salariais e estatuto. Na véspera, citando um comunicado oficial, o “Notícias” informava que a Greve é ilegal. Isto por que o Ministério da Saúde (...) considera que a greve dos médicos convocada para hoje pela Associação Médica de Moçambique (AMM) é ilegal, na medida em que a constituição da República não atribui competência às associações profissionais para convocarem greves. Apesar deste argumento legalista, desta mera formalidade de ocasião, parece que as partes começaram a caminhar no caminho do entendimento. De procurarem resolver o diferendo por formas pacíficas. Sem necessidade de recurso à violência. Que é monopólio do Estado. Talvez por isso, ou não por isso, tenha surgido a compreensão da necessidade de diálogo. De um diálogo frutífero entre as partes em conflito. Independentemente de quem tem razão. Mais ou menos razão. Porque a razão não é um valor adquirido. Definitivo. Todos têm razão e ninguém tem razão. Depende do tempo e do espaço. Talvez devido à complexidade da situação MISAU e médicos ensaiam aproximação, segundo o “Notícias” da passada quinta-feira. Que acrescenta que A Greve no sector da Saúde entra hoje no seu quarto dia com o Governo e a Associação Médica de Moçambique (AMM) a ensaiar retorno ao diálogo visando eliminar as diferenças por detrás da paralisação. Esta, parece ser uma posição correcta. Talvez a mais correcta. Temos de convir que ambas as partes em conflito, ou seja médicos e Governo têm capacidade para fazer bem melhor daquilo que estão a fazer. Assim o queiram fazer. Este dever e querer fazer, significa uma obrigação de ambas as partes. Os doentes deste país merecem tudo Merecem mais e melhor. A ambas as partes, desejar que se entendam. Sobretudo, recordar-lhes que é preciso não esquecer o tempo que passou.

domingo, maio 19, 2013

Tapar o Sol com uma peneira

A Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) continua sem conseguir encontrar solução para a crise de transporte que desde há anos afecta os citadinos. Hoje, o problema de fundo parece já não ser a falta de viaturas. Estas existem. E em número mais do que suficiente paras as necessidades. O problema de fundo parece ser, é apresentado como sendo o da sua manutenção. Quando não mas muito por hipótese, a falta de capacidade de gestão de uma empresa com a dimensão e as especificidades dos ex-TPM. Vejamos. Na sua edição do passado dia 14 (página 3), o jornal “Notícias titulava que para minimizar a crise de transportes EMTPM recupera autocarros avariados. E, a abrir a local escrevia que Pelo menos 45 autocarros dos inúmeros paralisados na Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) serão recondicionados este ano com vista com vista a recuperar a frota da firma. Acrescenta a notícia que Com um universo de 353 machimbombos, a transportadora municipal coloca às primeiras horas de cada dia na estrada entre 110 e 130 unidades, algumas das quais invariavelmente recolhidas a meio da manhã para o hangar por várias razões, incluindo avarias. Mais esclarece o referido jornal, que esta informação foi avançada pela PCA da empresa, que também referiu as causas que levam à redução da vida útil das viaturas. De registar, igualmente, que O circuito de aquisição de peças e sobressalentes também dificulta a boa performance do sector, uma vez que só permite ter stock suficiente para uma semana, cenário que ainda este ano deverá evoluir para seis meses, de acordo com garantias da PCA. Naturalmente, as diferentes marcas e origens das viaturas, entre China, Índia e África do Sul, entre outras, também não ajudam neste processo de aquisição de peças sobressalente. A questão, aqui, é o do porquê desta diversidade de marcas. Naturalmente, por falta de conhecimentos ou de má gestão de administrações anteriores. O mesmo jornal, dois dias depois (16 do corrente), voltava ao tema para se fazer eco da PCA da referida empresa. E titulava que Transporte urbano exige parceria público-privada. Abre a local com a afirmação de que A Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) assume estar longe de responder à demanda no sector e defende que só a parceria com o sector privado pode salvar a população do sofrimento que passa a população nas paragens. A mesma notícia ainda nos informa que para referida PCA, a solução da crise de transportes que se assiste na cidade de Maputo, de modo particular e com tendência de agravamento de ano para ano, não deve ser procurada apenas na EMTPM, mas num sistema integrado de transportes que junte os sectores público e privado. Quer isto, se bem que entendemos o que foi escrito, que a transportadora municipal tenta, agora, dividir a solução de um problema que não consegue resolver, por si só, com os privados. Se eles aceitam ou não a proposta, o problema é deles. Que as duas partes se entendam. O que temos de concreto, de indesmentível, é que gerir uma empresa de transportes públicos urbanos, numa cidade como a de Maputo, não será fácil. E não será exactamente como gerir uma empresa de fabrico de têxteis, de óleo alimentar ou de pneus. Entre outros géneros. E, o primeiro aspecto a ter em conta é que uma empresa do género de transportes públicos não é nem pode ser lucrativa. É, à partida, deficitária. Ela presta um serviço social cujo custo deve e tem de ser suportado pelo Estado. Naturalmente, tal não invalida a necessidade de uma gestão eficaz, eficiente e competente. Para além disto, nada mais do que a utopia. Ou a tentativa de tapar o Sol com uma peneira.

domingo, maio 12, 2013

Pensem bem para não fazerem mais disparates

Que a circulação automóvel na capital do país está cada dia que passa mais difícil e complicada, está. É uma realidade indesmentível. Que não poderá haver quem desminta. Uma das causas, imediata e visível, mas, por hipótese, não a única, será o aumento do número de viaturas a circular no mesmo espaço físico. Este parece ter sido o entendimento e a leitura que também o CMCM fez da situação. Daí o pretender mandar abrir mais faixas de rodagem em algumas avenidas. Para que isso aconteça, para que isso possa acontecer, os Separadores centrais poderão desaparecer (“Notícias de 7 do corrente, página 3) Escreve o matutino que Separadores centrais de algumas avenidas da cidade de Maputo, como 24 de Julho, Guerra Popular, Karl Max e Alberto Luthuli, poderão, em breve, ser convertidos em faixas de rodagem de viaturas. Ainda segundo o matutino, A decisão final sobre a viabilidade da iniciativa constará do projecto de engenharia para a reabilitação daquelas rodovias e de outras seis, encomendado pelo Conselho Municipal de Maputo a um consórcio de consultores. O mesmo jornal prossegue escrevendo que A ideia de usar os espaços ocupados pelos passeios centrais naquelas vias é antiga e figura como uma das medidas encontradas pelas autoridades para responder aos crescentes congestionamentos do tráfego rodoviário derivados do aumento galopante do parque automóvel na capital e arredores. Naquilo que parece ser um “escovismo”, em tudo desnecessário, desenquadrado e sem sentido, a notícia termina assim Uma vez com estes projectos concluídos, e edilidade liderada por David Simango poderá avançar para as obras, que uma vez finalizadas melhorarão a vida dos munícipes no que tange às vias de circulação. Aqui chegados, a questão que um munícipe pode e deve colocar é se esta questão é assim tão fácil, simples e linear. Se basta apenas saber o que pensam os consultores sobre a matéria. Muito por hipótese, estrangeiros e pagos em dólares norte-americanos. Bem pagos. Cá por nós, demitimo-nos das nossas responsabilidades de governar em função das nossas responsabilidades. Como moçambicanos. Cumprimos os pareceres de outros. Só que, salvo melhor opinião, isto não é governar. É tudo, pode ser tudo menos governar. A medida, preconizada e defendida pelo CMCM, é, sem dúvida, bem-intencionada. Mas, ousada Digamos que mesmo atrevida. Por isso, mas não só poderá vir a criar outros e muitos problemas. Colaterais. Primeiro, e se conseguido o pretendido objectivo de se circular melhor, com mais celeridade, onde estacionar as viaturas? Sabendo-se que nestes espaços, hoje, são parqueadas centenas, milhares de viaturas. Será que iremos ser obrigados a ter de as levar para casa ou para o serviço debaixo do braço? Depois, o que irá acontecer às muitas dezenas de árvores com décadas de vida, algumas quase centenárias, que existem nesses espaços. Quanto vai custar a mudança, quanto vai custar transferir algumas dezenas de postes de iluminação pública e de sinais luminosos dos locais onde se encontram? Alguns, muitos, colocados nos locais onde estão há bem pouco tempo por este mesmo CMCM. Pelo que se disse e pelo muito mais que fica por dizer, esta não passa de uma governação de “faz de conta”. Resta sugerir que pensem melhor. Que pensem bem para não fazerem mais disparates.

domingo, maio 05, 2013

Quem cala consente

Ouvi e li, que o Dia Internacional do Trabalhador, em Moçambique, iria decorrer sob o lema de protecção social. Titulava o “Notícias”, edição do dia 1 de Maio, primeira página, que Diálogo é fundamental para harmonia laboral. E escrevia, a determinado espaço que Para este ano, o movimento sindical escolheu a protecção social como tópico principal da celebração, numa alusão ao desejo de ver adoptadas no país, políticas e estratégias de desenvolvimento de um sistema de segurança social que corresponda aos anseios dos trabalhadores. Ora, parece haver aqui uma contradição. Entre o que se afirma como fundamental e o que se pretende que seja lama. Talvez dificuldade de compreensão de quem lê. Por isso, aguardei para ver e ouvir. Pela televisão. De protecção social nada vi nem ouvi. Vi, sim, não sem alguma surpresa, desfilar uma delegação da Igreja Universal. Pareceu-me uma aberração. Fiquei numa dúvida, que mantenho, se terá sido uma infiltração ou se foi um engenhoso método de fazer publicidade paga. Até porque, neste país tudo se paga e nada se faz sem dinheiro. Por isso, por não ter percebido o que se passou, dei sem comentário. O mesmo jornal, dia 2, primeira página, alertavam no Primeiro de Maio que Faltam condições para diálogo efectivo. De facto, sobre as comemorações em Maputo, de protecção social havia nada. O tema era o diálogo. De facto, quem disse que sim, também pode dizer que não. Tem poder para tanto. Poderá ter sido o que aconteceu. Num país tão grande, tão extenso, a informação parece não circular à velocidade que era necessário circular. Talvez daí o facto de na Zambézia poder ter sido diferente. De ter sido entendida a primeira mensagem e não a segunda. É que, segundo o mesmo matutino (página 5) Gestão das pensões não agrada na Zambézia. Para o representante máximo da OTM na Zambézia, A gestão de pensões deve ser reformada com urgência, de forma a acomodar os interesses da massa laboral, que está na condição de pensionistas. Ainda segundo o mesmo dirigente sindical (...) as actuais pensões, bem como modelo da sua gestão em nada beneficia aos ex-trabalhadores, colocando-os permanentemente numa situação de “pedintes” eternos quando na verdade constitui um direito que consta na Lei do Trabalho. Quem assim se expressa, é claro. Não precisa de intérprete. Talvez esteja a chegar o momento, a hora, de a OTM central fazer uma análise interna profunda ao seu trabalho e aos seus métodos de funcionamento. Talvez venha a concluir que está ultrapassada. E que necessita de ser renovada. De se fazer injectar com sangue e com ideias novas. Para poder sobreviver. Nos tempos da Primeira República, existiram os Conselhos de Produção. Pai e mãe dos actuais sindicatos. Podem não ter passado de simples correias de transmissão, de braços, de extensos do partido no poder. Mas, terão funcionado, terão cumprido a sua missão à época e terão sido dirigidos por pessoas sérias e honestas. Hoje poderá não ser exactamente assim. A nível do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), são revelados publicamente escândalos financeiros. A nível da gestão e da administração. A OTM está representada, participa na gestão dos dinheiros descontados aos trabalhadores. Que, depois, ano após ano não, quando reformados, aguardam pelo aumento das suas reformas. A questão está em saber o que faz a OTM em favor dos reformados. Ao que parece nada. Ou seja, quem cala consente.

domingo, abril 28, 2013

Deixem mais do que buracos

A Vale parece ter recuado na sua posição. Isto no que respeita no conflito que a opõe aos oleiros de Moatize. Que há pouco tempo haviam bloqueado as vias por onde é escoado o carvão até ao Porto das Beira. Isto é, estrada e caminhos-de-ferro. Em comunicado que fez publicar como texto publicitário, e que como tal terá sido pago, no jornal “Notícias” (página 5, edição de 24 do corrente mês), informa que retomou as conversações com os representantes das comunidades dos oleiros de Moatize, sob o envolvimento do Governo. Adianta o texto que estamos a citar que O objectivo é buscar soluções conjuntas e desenvolver iniciativas de incremento de produção de renda, no nível micro - empresarial, que permitirá a integração dos oleiros nessas actividades. Logo a seguir pode ler-se que a Vale reafirma o seu profundo respeito ao direito que o cidadão tem de expressar suas opiniões, pacificamente, e está sempre aberta a conversar com a sociedade. Termina o comunicado, que é difícil de saber se terá sido acessível aos produtores de tijolos de Moatize, que A Vale mantém o compromisso em contribuir com acções para garantir o desenvolvimento integrado e sustentável das comunidades nos ambiente onde actua, incluindo a indústria de fabricação de Tijolos em Moatize. O texto acima, é a transcrição integral da epístola da mineira brasileira. Sem necessidade de qualquer pagamento. De resto, ninguém percebe muito bem para que serve e a quem se dirige. Talvez a ninguém. Pode não passar de maneira ardilosa de atirar poeira para o ar. Ou para os olhos dos oleiros. Pelo que estamos a ler e a ver, parece que a Vale decidiu mudar de estratégia. Optar por alterar o seu comportamento. Relativamente aos moçambicanos. Aos donos da terra. Aos indígenas. Aos nativos. Aos cafres. Alguns dos quais, ao que parece muitos, por mero acaso, são oleiros. Com direitos adquiridos. A posse da terra, pouca que seja, em Moçambique, não pode ser alienada por míseros 60 mil meticais. Um valor, certamente, inferior ao que um expatriado brasileiro ganha por hora. Esperamos que a mineira brasileira tenha compreendido, em definitivo, em que terra está a abrir buracos. E que tenha dirigentes com um mínimo de cultura e de lucidez para saberem que não passam de colonialista de terceira geração. Há mais de cinco séculos por aqui aportaram navegadores europeus. Principalmente portugueses. Mas, ao que se sabe hoje, quase um século antes deles já os chineses navegavam nas costas do Índico e do Atlântico. De sul para norte. E que, contornando as Ilhas de Cabo Verde, pelo norte, daí se fizeram às Américas. Onde terão aportado e desembarcado em vários e múltiplos locais. Em terras até então não conhecidas. Mas que terão identificado e mapeado. Deixando, até múltiplas colónias. Sobretudos muitos homens que procriaram, que fizeram filhos, com as mulheres locais. Hoje, assalta-nos a dúvida se estes brasileiros, que nos prometem um mundo do faz de conta, são descendentes de chineses ou de portugueses. Se o são de portugueses, só podem ser descendentes das elites coloniais. Colonialistas. Em nenhuma situação se vislumbra filho de escravo na liderança. No poder. Muito menos no Brasil. E que até tenta impor um malfadado Acordo Ortográfico. Dizer que, por cá estamos todos bem. E que, por nós, queremos coisa bem simples. Bem pouca. Que quando acabarem a exploração do carvão de Moatize, deixem por cá também alguma riqueza. Deixem mais do que buracos.

domingo, abril 21, 2013

Resolvem nada e complicam muito

Dois novos conflitos de terras, estão instalados. E podem ter vindo para ficar. Um deles em Tete, Muito concretamente em Moatize. O outro, em Maputo, com epicentro em Marracuene. Sobre o primeiro, o “Notícias”, edição do passado dia 18, titula em primeira página que Manifestantes paralisam minas de carvão de Moatize. Escreve, a abrir a local que Um grupo de 500 pessoas Na sua maioria jovens oleiros abrangidos pela concessão mineira da Vale, em Moatize, província de Tete, colocou durante a noite da passada terça-feira, troncos e pedregulhos fazendo barricadas nas estradas de saídas de viaturas e na linha férrea usada para o escoamento do carvão mineral. Os amotinados que praticavam a produção de tijolos maciços na área operacional da Vale, estão a reivindicar a correcção do valor já pago nos princípios do ano passado de compensação pela paralisação em 2008, da produção de tijolos de barro dentro da zona operacional daquela empresa. Segundo a local, A acção levou a Vale a paralisar por completo a actividade em todos os sectores durante todo o dia de ontem (quarta-feira) porque nenhum operário foi permitido pelos protagonistas a entrar nas instalações provocando prejuízos avultados para aquela companhia mineradora. Afinal, o protesto resulta, de alegados baixos valores das indemnizações. Um valor de 60 mil meticais por proprietário de olaria. E, parece que sim. Que foi um valor demasiado baixo. Insignificante. Para quem tinha direitos adquiridos. E exercia uma actividade séria e legal. No combate à fome e à pobreza. De outra forma, de forma diferente já entende a administradora do distrito de Moatize. Diz ela não haver mais nada a pagar aos oleiros porque tudo foi devidamente encaminhado e bem encerrado. Acrescenta ela, a senhora administradora, que não vejo as razões do motim porque na tarde do dia 16 de Abril, em reunião com os oleiros, expliquei-lhes, detalhadamente, o processo que culminou com a entrega dos valores de compensação pela sua retirada das áreas de produção da Vale. O que a senhora administradora não diz, e isso é pena, é qual foi o acordo que ela fez com a Vale para garantir, para assegurar a retirada dos oleiros. Ou seja, de que lado está. Se está do lado dos explorados ou dos exploradores. E, quanto ganhou com a negociata. Muito provavelmente um alto cargo na Vale. Ou uma reforma milionária. Estaremos cá para ver. Para assistir a como a história do colonialismo – seja ele português ou brasileiro – se repete. Infelizmente. O outro conflito de terrenos a que nos referimos no início do texto, está localizado no distrito de Marracuene. Na edição do “Notícias” já referida (página 3), o matutino titula que Afectados pela “circular” recebem novos terrenos. E, logo em seguida escreve: Cerca de 256 famílias abrangidas pelo traçado da Estrada circular de Maputo receberam há dias terrenos na proximidade d extinta fábrica têxtil da Riopele, em Marracuene, a cerca de 30 quilómetros do centro da capital. Também aqui, como sucede em Moatize, o processo das indemnizações, das compensações, parece ser tudo menos pacífico. Enquanto alguns dos abrangidos concordam, estão de acordo, outros não. Sobre esta questão, o referido matutino de Maputo escreve que O valor das compensações às famílias cujas casas foram abrangidas pelo traçado da Estrada Circular, no distrito de Marracuene, na província de Maputo, está dividir os afectados. Convenhamos que este processo de dividir para reinar, como acontecia no tempo colonial, hoje parece ser pouco saudável. Como estamos a assistir, como nos é dado ver, a nossa administração, as nossas administrações públicas criam mais conflitos do que aqueles que resolvem. Por outras palavras, resolvem nada e complicam muito.

domingo, abril 14, 2013

Prometer é fácil cumprir é bem mais difícil

Finalmente, soube-se alguma coisa. Apesar de ainda ser pouca. Isto em relação ao roubo no Ministério da Educação. Na sua edição do passado dia 10, o “Notícias” (página 5), titula que “GCCC adia revelação do valor total da fraude”. E, logo a seguir escreve que O Gabinete Central de Combate à Corrupção diz ser prematuro revelar o valor total da fraude em investigação no Ministério da Educação, uma vez que a cada passo da investigação às contas do sector têm sido reportados novos elementos do desfalque. Depois de mais alguns considerandos, a local acrescenta que Para além do montante envolvido na fraude, a instituição de investigação ligada à Procuradoria-Geral da República aponta que não pode avançar igualmente os nomes de todos os indiciados na fraude, confirmando apenas tratar-se de pessoal ligado ao Ministério da Educação e à Contabilidade Pública do Ministério das Finanças. De notar, aqui, ser curioso o facto de surgirem tantas referências a funcionários do Ministério das Finanças sempre que se fala sobre fraudes e roubos. Trata-se, no mínimo, de um fenómeno estranho. A menos que, por hipótese, tenham constituído, tenham criado, alguma associação para delinquir. Com outros iguais de outros sectores de governação. De outros ministérios. Talvez convictos de serem impunes à Justiça. O que se espera que não. Mas, voltando à questão do roubo no Ministério da Educação, apesar de a investigação ainda estar em segredo de justiça ficámos também a saber que A cada dia das investigações são novos dados anexados ao processo, daí que não é ainda possível avançar, com exactidão, o montante envolvido na fraude e os seus autores. Com base nesta retórica, a avaliar por esta falácia, pode muito bem estarmos a caminhar para mais um crime sem castigo. Vejamos o que escreve, mais adiante, o referido matutino: Enquanto o GCCC e a Inspecção-Geral das Finanças trabalham com o intuito de apurar o valor global da fraude, a Inspecção do Ministério conseguiu apurar que pelo menos em 2012 foram desviados cinco milhões de meticais. Curioso, não deixa de ser o facto de, sabendo-se ter sido roubado tão elevados montantes dos cofres do Estado não estar ninguém preso. Aparentemente, neste país, já não se prendem os ladrões. Os grandes ladrões. Prendem-se o esfomeado que roubou um pão, uma galinha, um pato. Como meio de sobreviver. Para estes, temos cadeias. Para os outros, não. De facto, as cadeias que temos devem ser muito más para os ricos. E, pensam eles, nunca lá irão dormir. Talvez até um dia. A História tende a não ser, eternamente a história contada pelos vencedores. Também poderá vir a ser contada pelos vencidos. Um dia. Enquanto isto, enquanto sobre esta situação já temos informação mínima, continuamos sem saber nada sobre outras. Sobre outras duas. Que estavam e, ao que parece, estão a ser investigadas, a ser investigadas ao mais alto nível. Uma, por parte do Ministério das Finanças. Relativa à venda de viaturas. Por processos menos claros e transparentes. Por parte ou com a conivência de seus altos funcionários. De funcionários do Ministério das Finanças. Mais uma vez. Os mesmos ou diferentes. A outra, sobre o funcionamento e gestão dos órgãos de Informação pública. No caso concreto, TVM, RM, AIM. Queremos saber se a inspecções, se as auditorias, detectaram ou não detectaram irregularidades. Trata-se de um direito nosso. Como cidadãos. E, de uma obrigação dos ministros que ainda nos governam. Até ver. Isto para concluir que não se deve prometer aquilo que não se quer ou não pode realizar. Tenhamos sempre presente que prometer é fácil cumprir é bem mais difícil.

domingo, abril 07, 2013

Correr não é chegar

Passa já algum tempo que vieram a público vários casos de má gestão, de corrupção ou de roubos em instituições do Estado. Um desses casos, talvez o primeiro dos três últimos, foi investigado e divulgado por este semanário. Tratou-se do caso da venda de carros do ou no Ministério das Finanças. Depois, tivemos a visita do primeiro-ministro a vários órgãos de Informação. Entre os quais os do Estado. Ou do sector público. Como lhes queiram chamar. Abreviadamente, TVM, RM e AIM. Onde o referido governante terá sido confrontado com várias queixas dos trabalhadores. Daí o ter ordenado a investigação a métodos e processos de gestão dos respectivos gestores. Por fim, até ao momento, foi divulgado o roubo de elevado montante em dinheiro de salários no Ministério da Educação. Algumas destas investigações, destas auditorias, ou lá o que lhe queiram chamar, tinham prazos. De início e de fim. Definidos por quem tinha poderes para o fazer. Só que, até ao momento, publicamente, sabe-se nada sobre o que foi investigado. Menos ainda sobre os resultados das investigações. O que, em si próprio parece e é mau. Péssimo. Para a imagem do Estado. E dos seus representantes. Esta questão que parece simples e banal, entre nós, de ordenar auditorias e sindicâncias, por tudo e por nada, não o é tanto assim. Ou não deveria ser. Por poder transformar-se em banalidade. É, pelo contrário, assunto demasiado sério. Temos dificuldade, temos relutância, como cidadãos, em admitir e em aceitar que os resultados das investigações não sejam tornados públicos em tempo útil. Investigações mandadas realizar por dirigentes do Estado. Ao mais alto nível. Digamos que este silêncio, este secretismo, por si só, dá uma má imagem do Estado. E dos seus dirigentes. E, que em nada abona a favor da transparência e da boa governação. Que hoje não passam de slogans. Ou de capa e de cobertura para que cada um e cada qual se permitam pensar que pode gerir os negócios públicos pelo mesmo método que aplica na sua machamba. Não. Não pode. Gerir os dinheiros públicos, governar com os dinheiros dos impostos dos cidadãos é coisa outra e diferente. Muito diferente. Precisamos de aprender a falar menos e a trabalhar mais. Muito mais. Como todos sabemos, por ser da sabedoria popular, correr não é chegar.