Começar a olhar para dentro

Impressionante. Deveras impressionante. O número de marginais que são portadores de armas de fogo. E que com elas praticam roubos e assaltos. Desestabilizam a sociedade. Criam instabilidade e insegurança em diferentes bairros de Maputo e da Matola. Para só falar nestas duas cidades. Mais, não se inibem de se confrontar com agentes da PRM. Isto, a avaliar pelo que tem vindo a público. Que tem sido noticiado. Só na sua edição do dia 29 do mês findo, o “Notícias” (página 3), publica duas locais sobre a matéria. A primeira, com o título “Suposto sequestrador abatido pela Polícia”, escreve que Um suposto sequestrador foi morto e um outro ferido durante uma troca de tiros com agentes da (PRM), encarregues de esclarecer o sequestro do gerente do Hotel Afrin, ocorrido semana passada na cidade de Maputo. E, mais adiante, diz que No âmbito das diligências com vista ao esclarecimento do caso de sequestro do gerente do Hotel Afrin ocorreu uma troca de tiros entre a PRM e um grupo de meliantes munidos de armas de fogo de tipo pistola. Já na segunda notícia, que se refere à situação no Bairro de Khongolote, o título é “Ameaçavam e roubavam viaturas”. Acrescenta, a seguir, que Dois indivíduos estão, desde terça-feira encarcerados numa das celas da sétima esquadra da Polícia, no bairro T3, município da Matola, indiciados de ameaçar cidadãos com uma pistola e roubo de viaturas. Segundo o matutino, um dos detidos ter-se-á identificado como agente da Polícia e construtor e nunca ameacei ninguém com arma de fogo. Mais disse ele, que No sábado quando ia a entrar na discoteca identifiquei-me com agente da Polícia, tendo os guardas pedido os documentos ao que apresentei uma pistola. Só que estranhamente, horas depois, fui detido por uma equipa da Polícia. Sem dúvida, não deixa de ser estranha esta forma de identificação. E, a ser aceite esta tese, eu ou qualquer ser mortal poderá vir a dizer que é agente da Polícia pelo simples facto de portar uma arma. Mas, parece não ser bem assim. É que o porta – voz da PRM na província de Maputo, desmentiu que o referido indivíduo era membro da corporação. As duas notícias atrás referidas não passam de apenas dois exemplos. Talvez os mais recentes. De situações que preocupam o cidadão comum. O não portador de armas de armas de fogo. Serão, não situações únicas. De marginais, de malfeitores, que portam armas de fogo. A questão que a todos intriga e preocupa é a de saber onde é quês estes marginais, estes malfeitores, conseguem as tais armas de fogo. Qual a origem e a proveniência dessas tantas armas. Quem são os seus vendedores ou fornecedores. Quem as empresta, vende ou aluga, por hipótese. Tudo se passa dentro do país ou vem de fora. Tem contornos regionais e internacionais. Esta apresenta-se como uma questão que merece ser investigada e devidamente esclarecida. A bem e em defesa da tranquilidade e da ordem pública. Em respeito aos direitos constitucionais. Talvez seja tempo de se fazer um exercício de introspecção. Talvez seja tempo de se começar a olhar para dentro.

Uma solução errada para um problema concreto e real

Afinal, a solução era outra. Não aquela que foi esboçada. Que foi tornada pública e que chegou a ser posta em prática. No que diz respeito à falta de carteiras nas nossas escolas oficiais. Quem o veio dizer foi o actual ministro da Educação. E disse-o, não a jornalista amigo ou em conversa de barraca mas no Parlamento. Foi assim que ficámos a saber todos, nós povo, das medidas já em prática, para que ninguém, para que nenhuma criança, estude sentada no chão. É o “Notícias”, edição da passada quinta-feira (primeira página) que informa que há Novos planos para o drama das carteiras. E que, logo a seguir escreve: O país necessita de pelo menos 5,3 milhões de meticais para cobrir o défice de carteiras escola que se situa em pouco mais de um milhão, 90 por cento das quais seriam para o Ensino Primário. A local acrescenta que As previsões orçamentais da Educação para o ano apontam a existência de uma verba de 415 milhões de meticais para a compra de pouco mais de 100 mil carteiras. Para a aquisição deste mobiliário foram já lançados concursos nacionais em lotes de sete milhões de meticais para cada uma das províncias e um concurso internacional de 140 milhões de meticais para a compra de 30.000 carteiras. Também ficámos a saber que o actual ministro da Educação não se pronunciou, em nenhum momento, sobre a continuidade ou não da iniciativa de aquisição de “carteiras alternativas” (vulgo bandejas), que chegou a ser defendida pelo seu antecessor, Zeferino Martins. Que, recorde-se, foi largamente criticada. Por vários sectores da sociedade. Por todos os motivos e mais um. O de poder representar perigo para a saúde e o desenvolvimento harmonioso dos estudantes. Das crianças. Acontece agora, parece estar a acontecer, que começou a imperar o bom senso. A favor e em defesa dos alunos e das alunas que estudam nas escolas oficiais. Por todo o país. E a boa nova, a novidade é que algo está a ser feito para que as acrianças deixem de estudar sentadas no chão. Infelizmente ainda não tão já todas. Mas como nos ensina o velho aforismo, “Roma e Pavia não se fizeram num dia”. O que equivale a dizer que o caos e anarquia em que esteve mergulhado, nos últimos anos, o sector da Educação não se ultrapassam de um dia para o outro. Haja consciência disso, dessa realidade. Um primeiro passo, talvez o mais importante, terá sido dado. O da tomada de consciência. E da vontade de mudar, de alterar, o que se apresenta e, agora, parece ser assumido, como errado. E que era uma solução errada para um problema concreto e real.

O povo sabe como fazer mudar

A Electricidade de Moçambique (EDM), parece querer copiar, imitar modelos e processos de governação do Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM). De má governação, diga-se. Age sem pensar, sem avaliar os possíveis e prováveis efeitos da decisão, da medida que anuncia publicamente. Foi o que aconteceu na semana que passou. Primeiro, anunciou publicamente que ia efectuar um corte de energia eléctrica à região sul do país. Entre as 22 horas de ontem, sábado, e as 18 horas de hoje, domingo. Depois, no dia seguinte, ou horas mais tarde, com data de 14, fez circular por correio electrónico um comunicado. Do seu Gabinete de Comunicação e Imagem. Em que era dado o dito por não dito. Quer dizer, os gestores EDM haviam pensado melhor. Ou, simplesmente, pensado. O que, para eles, parece ser um exercício doloroso. Penoso. Pouco comum e pouco habitual. E, em conclusão, já não era necessário realizar o anunciado “apagão”. Afinal, até havia alternativas. Diz, a dado passo, este segundo comunicado da EDM que Este anúncio é feito no seguimento de estudos das equipas técnicas da EDM, que concluíram a existência de condições para reduzir ao mínimo o impacto negativo do noticiado corte no fornecimento de energia eléctrica entre as 22:00 horas do dia 17 de Novembro de 2012 até às 18:00 horas do dia 18 de Novembro de 2012, anteriormente feito pela própria Empresa. Acrescenta o documento referido que Este corte surge pela necessidade de se efectuarem testes de comissionamento dos transformadores da Subestação da MOTRACO, na província de Maputo. Esse comissionamento tem em vista o melhoramento da qualidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica. A primeira questão que importa colocar, que deve ser colocada, é para saber qual o motivo que o anúncio do corte de energia não foi feito publicamente apenas depois de realizados os referidos estudos. Isto, parece ser uma falha de comunicação grave. Demasiado grave. Mas, enfim, só a EDM sabe e pode responder. Então, que responda. Se assim o entender fazer. Este anunciado corte de energia à região sul do país, parece ter percorrido um processo em tudo semelhante ao do recente aumento de preços dos transportes públicos urbanos. Que resultou no que todos já sabemos que resultou. Ou seja, em nada. Pouco mais do que nada. Quer dizer, estão mais caros mas não existem. São em menor número as viaturas em circulação. Para não se falar no encurtamento de rotas. Que continua a ser prática e processo de chantagem dos “chapeiros”. De resto, são eles que dominam e controlam o mercado. Não perceber isto significa continuar a dormir. Mesmo quando se pareça estar cordado. Significa não saber governar. Não saber mandar nem comandar homens. E homens e mulheres sem comando, descomandados, constituem sempre perigo para a estabilidade social. Já começamos a assistir a isso a partir de metade da manhã da passada quinta-feira. Quando a borrada, a cagada da decisão municipal começou a ter os seus reflexos. As suas reacções, na rua. Quanto à semelhança entre as formas de actuação do CMCM e da EDM, pode parecer que são nenhumas. Mas não. Existem e são bem detectáveis. Começam pela arrogância. Pela prepotência. Pela falta de respeito pelo munícipe e pelo consumidor de energia. Temos direito a mais respeito. Não somos números. Somos pessoas. O povo não muda. Os gestores públicos, os governantes podem mudar. O povo sabe como fazer mudar.

Quando o mar bate na rocha quem se lixa é o mexilhão

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) já nos habituou a este tipo d hesitações. Começou por publicitar, o mais que conseguiu, largamente, a sua proposta de aumentos dos preços dos transportes públicos urbanos. Municipais e privados. Proposta que viria a ser, como se podia prever, aprovada em sessão da Assembleia Municipal. Depois, estabeleceu para si próprio uma espécie de moratória. Aparentemente para ganhar tempo. Para ver e avaliar reacções. Depois, por fim, parece ter decido arquivar a sua proposta na gaveta do esquecimento. Ora, uma área tão sensível como o é a dos transportes públicos, não pode ser gerida desta forma. O que já aqui escrevemos mais de uma vez. Afinal, pode perguntar-se, para que serviram tantas reuniões e essa chamada auscultação popular. Ao que parece para nada. De resto, todos o sabemos, de nada vale ir perguntar às pessoas se aceitam aumentos de preços. A resposta, muito naturalmente por medo, pode ser sim. A reacção na prática será não. De resto parece menos correcto que tenha sido o próprio CMCM a vir dizer, publicamente, que os ex – TPM, empresa sob sua tutela, tem mais de uma centena de autocarros parados. Por não ser rentável a sua circulação. Porque quantos mais circularem maior ser o prejuízo. O que nem é novidade. Como não é novidade a teimosia em tentar provar que um serviço social pode ser lucrativo. Rentável. Sustentável. Não pode. Como o não pode um hospital público ou um centro de saúde. Nem uma escola pública. Logo, parece ser necessário enfrentar o problema numa perspectiva diferente. Numa perspectiva realista e corajosa. Abandonar o maniqueísmo. E o oportunismo político de que os residentes na cidade de Maputo e da Matola estão a ser vítimas. Não indefesas nem passivas. Mas vítimas. Sendo que o tempo é bom conselheiro, saibam parar pensar. E, pensar melhor. Perante a crise, perante a falta de transportes públicos, criada artificialmente, os “chapas” de caixa aberta ganham terreno. E circulam como e por onde querem. Transportando pessoas em piores condições de segurança do que é transportado gado. Bois, cabritos e por aí em diante. Impunemente. Nada nem ninguém os impede de circular como circulam. Tomaram de assalto e ocuparam o espaço deixado ocupar pelos gestores municipais. Esperemos que não por muito tempo, menos ainda definitivamente. Sem receio de desmentido, estamos perante a maior e mais grave crise de transportes desde a independência nacional. O problema, como já foi explicado, não está na falta de meios circulantes. De viaturas. Nem de dinheiro. Se as viaturas foram compradas é porque o havia. No mínimo houve crédito para as comprar. Não faz sentido, não colhe o argumento de que estão paradas devido a défice de exploração. Por darem prejuízo. O que sobressai de tudo isto, são conflitos de interesses. Guerrilhas pessoais. Negócios de cueca. Esperemos que percebam que a corda parte sempre pelo lado mais fraco. E o lado mais fraco, no presente caso, é a gestão municipal. A qual vale o que vale e parece estar a valer muito pouco. E que sequer percebeu o que todos perceberam e sabem. Que quando o mar bate na rocha quem se lixa é o mexilhão.

É bom evitar confusões

Este país é, ou parece ser, um país de traficantes. De várias e muitas nacionalidades. Moeda estrangeira, diamantes, pedras semi preciosas, ouro. Tudo serve para tentar ganhar dinheiro ilegalmente. Tudo se tenta importar e exportar ilegalmente. Assim também drogas das mais diversas e órgãos humanos. Órgãos de pessoas humanas previamente amputados. Curiosamente, quando é detido um ou uma moçambicana nas malhas da luta contra o crime, aqui ou lá fora, algures, tem nome e apelido. Tem morada e residência. Em alguns casos, e um deles bem recente, tem direito a foto nos jornais e a pedido de clemência oficial ao país onde foi detida. E onde enfrenta ou pode enfrentar a pena de morte. Quanto aos mandantes, quanto aos patrões dos e das traficantes, dos chamados “correios”, continuamos a saber nada. Sequer os nomes e as nacionalidades. Por certo, estão bem protegidos. Não pelo chamado segredo de justiça. Mas por interesses económicos. Que se entrelaçam como teia de aranha. Aí, coitada da mosca desprevenida. Incauta. Estúpida. Cai na teia da aranha e por muito esforço que faça para se safar, por muito que tente libertar-se, morre. Possa ou não parecer morte inglória, morre. Nas leis a que estamos submetidos, nas leis que regulam a nossa vida, também é mais ou menos assim. Nem sempre morre aquele que parecia justo devesse morrer. Morre, sempre, o mais fraco. É, um pouco, como na nossa Justiça. Há duas escalas de valores. Ou duas formas de aplicar a lei. Uma para o mais forte. Outra para o mais fraco. Nunca, ou raramente sabemos para que lado está, no seu pensamento, inclinada Minerva. Ou o prato da balança. Na sua edição da última quinta-feira, o jornal “Notícias”, na sua primeira página, em Breves, noticiava que “Alfândegas apreendem ouro”. E, fazendo-se eco de uma notícia da AIM, escrevia: As Alfândegas de Moçambique apreenderam no Aeroporto Internacional da Beira 13.366 quilos de ouro fundido, equivalentes a cerca de 700 mil dólares e que estavam na eminência de serem traficados por um cidadão libanês. Mais uma vez, estamos perante um caso de informação incompleta. É que esta notícia da insuspeita AIM diz pouco. Esclarece muito pouco. Não esclarece sobre a identidade do cidadão libanês detido. Como não informa donde provinha nem para onde ia o ouro. Qual o seu destino final. Ficamos, mais uma vez, sem saber, quem vendeu e a quem se destinava o ouro. Quem era o comprador final. Quem foi ou foram os vendedores, pode presumir-se. Quem ia comprar já não. Sem dúvida, as Alfândegas fizeram o seu trabalho, cumpriram com a sua missão que era a de apreender o que era ilegal. E de divulgar o acontecido. Porque a divulgação do facto, do acontecido, serve os seus interesses. De resto e em última análise, a informação serve sempre os interesses de quem a liberta. De quem a divulga. Neste, como em muitos outros casos, faltou a investigação jornalística. Uma falha que, pelos mais variados e díspares objectivos, pode não ser irracional nem ocasional. É neste contexto que não quero deixar de reproduzir, de dar a conhecer, uma mensagem que circula por correio electrónico. Com o título Portugal no seu melhor, está a ser divulgada uma frase do poeta popular português António Aleixo, que creio já falecido. Diz o testo que Há tantos burros mandando em homens de inteligência, que às vezes fico pensando, se a burrice não será uma ciência. Isto, como se pode verificar, referia-se ao Portugal de há muitos anos atrás. Nada tem a ver com Moçambique. É bom evitar confusões.

Lógica do dumba nengue

A discussão pela Assembleia Municipal da Cidade de Maputo do aumento do preço dos transportes urbanos já trouxe à luz do dia alguns aspectos importantes. E, terá confirmado outros. O primeiro é que os gestores municipais estão, continuam, convencidos, convictos, que a área pode gerar lucros. No mínimo que é um negócio sustentável. Em que as receitas podem cobrir as despesas. Segundo o jornal “Notícias”, edição de 25 do corrente (página 3), sob o título “Nova tarifa poderá ser aprovada hoje”, depois de abordar a questão dos aumentos, escreve: Com a actual tarifa, a empresa municipal gera uma receita mensal estimada em 18 milhões de meticais para um nível de despesas aproximado de 26 milhões de meticais. A implementação da nova tabela possibilitará uma colecta de receitas mensal de cerca de 26 milhões de meticais, para gastos mensais de 29 milhões de meticais, reduzindo, deste modo, o défice de oito para três milhões de meticais, segundo a explicação dada durante a apresentação da proposta. Mais acrescenta a local que As autoridades municipais defendem que a medida vai mudar para melhor a situação da companhia, porque actualmente a empresa municipal tem 250 autocarros, mas apenas 110 circulam por causa dos elevados custos operacionais. Assim sendo, caso a nova tabela seja a aprovada, o número de carreiras que circulam diariamente irá aumentar, servindo mais utentes. À hora a que escrevo, ignoro, por completo, se as novas tarifas terão ou não sido aprovadas. Espero que não. Se sim, a própria Assembleia Municipal poderá ter dado um tiro no pé. O que, de todo em todo seria, desagradável. Nada dignificante. Como se pode verificar pelo acima escrito, e em repetição do dito em testos anteriores, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo continua a acreditar que os transportes urbanos, públicos e privados, podem ser rentáveis. Mas não. A realidade demonstra que não. Trata-se de um serviço social que deve e tem de ser subsidiado pelo Estado. Pensar o contrário, agir de forma contrária é teimosia. É persistir no erro. Verdade seja dita, nada disto paga imposto. Valha-nos isso, pelo menos. Mas, é também e muito principalmente tentar subverter as leis da economia. O que já é bem mais grave. Dizer também, que a gestão dos Transportes Públicos Urbanos peca por falta de visão. E de visão empresarial numa realidade concreta. Depois de terem dito e repetido, de terem tentado fazer acreditar ao público que o seu problema era de falta de viaturas, ficámos a saber que afinal não é. Isto porque das 250 viaturas que possuem, apenas 110 circulam por causa dos elevados custos operacionais. Perguntemo-nos e perguntemos e estes gestores e ao próprio Conselho Municipal se só descobriram o montante dos ditos custos operacionais depois de terem importado as viaturas. Certamente que não. Mas, por hipótese, admitamos que sim. Se sim e se assim, qual a lógica de estes mesmos senhores gestores terem vindo a público manifestar a sua pseudo preocupação em encontrar meios financeiros para importarem mais 600 viaturas. Por forma a resolveram definitivamente o problema do transporte dos citadinos. Convenhamos que são muitas centenas de autocarros. Demasiadas. Não para a vontade nem para o desejo. Mas para o dinheiro que temos. Que sendo pouco e conseguido com muitos sacrifícios, deve ser gerido com critérios de austeridade. O contrário, não passa da lógica do dumba nengue.

Resta saber se irão ter tempo

Anuncia-se para breve um aumento do preço dos “chapas” na capital do país. Um aumento na ordem dos 40 por cento. O que em termos monetários parece insignificante. Mas que em termos percentuais é deveras significativo. E vai representar um substancial agravamento do custo de vida. Para os cidadãos e para os agregados familiares. No seu conjunto. Na sua edição do passado dia 17 (página 3), o jornal “Notícias” titula que Proposta de nova tarifa na Assembleia Municipal. E, logo a seguir, esclarece que A proposta de alteração da actual tarifa do transporte semicolectivo de passageiros (chapa) será apresentada próxima semana à Assembleia Municipal de Maputo (AM) para discussão e posterior aprovação. Pela forma como o texto está escrito, a aprovação é, à partida, um dado adquirido, um facto consumado. Quanto aos valores dos aumentos, lemos que A proposta do Conselho Municipal prevê o aumento gradual do preço do “chapa”, começando com um acréscimo na ordem dos 40 por cento em relação às actuais tarifas de 5 e 7.50 meticais. Assim sendo (...) a actual tarifa de 5 meticais passaria a custar 7 meticais e a de 7.50 meticais passaria para 9 meticais. Dizer, desde já, que os novos valores propostos não correspondem a um aumento de 40 por cento. Terá havido, por certo, um erro de cálculo. Que seria, de todo, importante corrigir. Ou esclarecer. E, esclarecer como é que um aumento de 40 por cento sobre 7.50 meticais resulta em 9 meticais. De facto, a matemática, as regras de cálculo também já não são iguais para todos. Estão condicionadas a variantes e a variáveis, de acordo com a vontade e o desejo de quem manda. De quem se assume como poder. Na tentativa de fazer aceitar de forma pacífica os aumentos propostos, o texto do “Notícias” informa que A proposta foi apresentada em várias reuniões populares e nessa ocasião colhemos diversas propostas no sentido de melhorarmos o serviço para que o aumento das tarifas não seja mal acolhido (...). Será que aqui se inclui o afastamento, definitivo, mesmo e se necessário coercivo, dos “chapas”de caixa aberta? Que transportam seres humanos em piores condições do que transporta gado. Claro que não. Pura ilusão. Pura tentativa de manipular a vontade e os sentimentos populares para tentar justificar a aceitação dos aumentos. Pacificamente. Mas cuidado. Mexer no bolso do cidadão quando ele já tem tão pouco, é sempre um risco. Esperemos que seja um risco calculado. Previsto. Ao longo dos anos, de muitos anos, a discussão, entre nós, sobre o preço dos transportes públicos urbanos parece ter assentado em premissas falsas. E parece continuar a ser assim. É que em cidade nenhuma do mundo, os transportes públicos urbanos são rentáveis. Permitem obter lucros. Aqui, pretende-se tentar demonstrar o contrário. Pretende tentar demonstrar-se que podem dar lucros. Que podem funcionar sem subsídios do Estado. Ou do governo municipal. Vai daí, o CMCM demite-se de prestar ao cidadão os serviços a que ele tem direito. Importa dezenas, centenas de viaturas que, depois, avariam. Por má gestão. Por incompetência. E tenta transmitir-nos a ideia de que a culpa é dos privados. Certamente que não é. Pelo menos na sua totalidade. A verdade é que os “chapas” de caixa aberta voltaram a invadir a cidade. Não pagam licenças, não pagam taxas, não pagam impostos. Para eles, a cidade de Maputo é uma selva. Onde impera a lei do mais forte. E eles, são os mais fortes. Até ver. Até que, com seriedade, se procure uma solução definitivamente para o problema. Até aqui o que vimos, aquilo a que assistimos, é que todos tentam saltar fora do barco. Quando o barco ameaça afundar-se. Resta saber se irão ter tempo.

Um Estado frágil

Vivemos num Estado fraco. Frágil. Ou que é fragilizado. Permanentemente. Ou que está a ser criminalizado. Dirigido e comandado por agentes corruptos. Que tentam e, aparentemente, conseguem impor as suas normas e as suas regras de funcionamento desse mesmo Estado. Por forma a este impedido ou deixar de cumprir as suas funções. Entre as quais as de legislar de cumprir e fazer cumprir as leis que aprova e de cobrar taxas, multas, impostos. E, muito por aí em diante. Ora, um Estado quando ou se não cobra o que é devido por lei, corre o risco de deixar de existir, de desaparecer como Estado. É um risco não de todo imaginário. Neste campo, neste aspecto de impedir cobranças de multas, taxas impostos, há casos paradigmáticos. Que parecem em crescendo, em constante aumento de número. Abordando o que está a acontecer com as transgressões ao Regulamento de Transportes de Carga, titula o jornal “Notícias”, na sua edição do passado dia 2, a toda a largura da primeira página: Milhões d meticais sonegados ao Estado. A primeira questão que surge, a primeira pergunta que deve ser colocada é como tal é possível. A resposta é dada pelo matutino, logo a seguir: A Polícia de Trânsito emitiu avisos de multa num valor superior a 2,5 milhões de meticais só nos primeiros seis meses deste ano por transgressões ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Carga registadas na EN2 e na EN4. Entretanto, grande parte desse valor não chega aos cofres do Estado devido a fragilidades no mecanismo de cobrança por parte da Polícia. Para quem pretenda perceber o que é isto de fragilidades, o jornal esclarece: Segundo dados apurados recentemente pelo “Notícias”, a maior parte das multas acaba por ser anulada em esquemas de corrupção envolvendo transportadores prevaricadores, em conluio com alguns agentes da autoridade. Afinal, trata-se questão simples. Aparentemente. Fragilidades, significa aqui e neste contexto corrupção. Pode ser um eufemismo. Mas, concordemos, é bem mais bonito, bem mais suave, bem mais elegante dizer que determinado agente policial ou determinado transportador é frágil do que é corrupto. De resto, ninguém será punido por lei pelo simples facto de ser frágil. Se é que ainda possam existir dúvidas sobre o que estamos a escrever, o matutino de Maputo elucida: Sobre a não cobrança das multas aplicadas aos prevaricadores, o “Notícias” apurou que alguns transportadores são cobertos por indivíduos considerados “poderosos” que com recurso até ao telefone celular, ligam aos agentes da Polícia em serviço e ordenam a libertação imediata da viatura aprendida e a anulação da multa. Afinal, vivemos num mundo pequeno, num país pequeno, numa cidade pequena. Em que nos conhecemos todos uns aos outros. Em que conhecemos todos os nomes uns dos outros. Em que se conhece e em que conhecemos, em que alguns conhecem, quem não cumpre as suas obrigações para com o Estado. Mas, mais uma vez e como acontece sempre, quanto a nomes, nada. Não se trata, certamente, de uma questão de fragilidade. Trata-se, muito antes, de uma questão de medo. O que parece lógico. Um medo que é o resultado lógico e a consequência de se viver em um Estado frágil.

Uma bofetada sem mão

Há notícias de factos, de decisões e de acontecimentos que nos surpreendem. Também e neste caso concreto, muito pela positiva. De facto, não é habitual vermos ou lermos notícia que um governante não combate o comércio informal. Mais e mais claro, que protege o comércio informal. Que conhece e compreende as suas origens, os seus motivos, as suas razões de ser. De existir. E que, por assim entender o fenómeno percebe, com lucidez, que o mesmo não pode ser resolvido à bastonada nem com cargas policiais. Logo, que age pela inversa. Do que é o agir governativo no que é definido pelo território da cidade de Maputo. Onde, de tempos em tempos vemos polícias municipais, assistimos a gentes da polícia municipal a “confiscarem” bens e artigos de vendedores informais. Muito e mais claramente a roubarem produtos e artigos expostos em locais que consideram impróprios para locais de venda. A indefesos e indefesas vendedores e vendedoras. Sem emitirem qualquer documento do apreendido. Sem permitem qualquer tipo de defesa por parte do acusado e espoliado. É este um campo, uma área, em que os governantes da capital do país precisam e muito de aprender. Junto de quem sabe mais e pensa melhor. Em última análise, pensa diferente. Em defesa dos interesses, dos direitos e das poucas opções de vida que restam aos governados. Às minorias silenciosas. Mas não silenciadas. As minorias, as populações, os povos não se deixam silenciar. Não são silenciáveis. São sempre corpos vivos e em movimento. Felizmente. É por isso que se sucedem convulsões sociais. E, também, revoluções. Olhem todos à vossa volta. E vejam. Os que tiverem capacidade e inteligência para ver. E perceber. Na sua edição do passado dia 25, o jornal “Notícias”, (página 4), titulava Governo de Inhambane a favor do comércio informal. E, logo a seguir, escrevia que O Governador de Inhambane, Agostinho Trinta, disse há dias que, no decurso da terceira sessão extraordinária da Assembleia Provincial, que o seu Executivo não tem plano de retirar os vendedores informais que desenvolvem a sua actividade nas ruas e outros lugares públicos por aquele ser um meio que garante a sobrevivência de milhares de moçambicanos. E esta, a questão da sobrevivência, parece ser e é, uma questão central. Não só em Inhambane como em muitos outros e diferentes pontos do Moçambique. Mas, disse mais o bom do homem, o bom do governante. Ele considerou que a venda de diversos produtos na via pública constitui uma conquista do povo moçambicano pois, segundo afirmou, antes da proclamação da proclamação independência nacional ninguém era admitido a tomar qualquer iniciativa de género para a sua sobrevivência. Para que não restem dúvidas sobre a sua concepção de comércio e de boa governação, de como governar pobres, de como governar em país de pobres, o governador de Inhambane terá dito que Negócio informal é a forma de produção de renda daquela gente e mandar sair daquele local, é tirar a liberdade de milhares de pessoas. Isso pode provocar outros problemas muito mais graves do que isto. Cá por mim, estou inteiramente de acordo. E entendo perfeitamente o seu pensamento. E a sua concepção de boa governação. De como governar. Com o povo e para o povo. Fosse eu, e felizmente o não sou, responsável por dirigir e governar a cidade de Maputo e atrevia-a me a fazer lhe um convite. Venha à capital do país para dar uma palestra sobre mercado informal e boa governação. Esta miudagem que diz ser os nossos dirigentes, bem precisa de saber como fazer. Para além de pontes e de estradas. Em nome de um tipo de progresso que parece passar ao lado da população. Para já fica aquilo a que se pode chamar de uma bofetada sem mão

Devolver ao povo o dinheiro que é do povo

Estamos perante um escândalo. Mais um. Desta vez, e ao que tudo indica, um escândalo financeiro. Talvez diferente de todos os anteriores. Por se tratar de um caso que já foi definido como “agiotagem”. Quando não de um roubo. Mais ou menos sofisticado. Mas de um roubo. E o que se passa parece ser bem simples. Trata-se, aparentemente de uma máquina, de uma engrenagem legal para ganhar dinheiro. Ilegal. Pelo menos e em último lugar, imoral. Vejamos o que escreve o jornal “Notícias”, na sua edição da passada segunda-feira, sobre alguns bancos de microcrédito. Titula, a toda a largura da primeira página que FARE denuncia manipulação de juros. Esclarece, logo a seguir, que Alguns bancos de microcrédito estão envolvidos em esquemas de empolamento ilícito das taxas de juro, nos empréstimos que concedem para o financiamento de actividades de produção de alimentos, geração de emprego e promoção do sector privado, sobretudo nas zonas rurais. Trata-se, ao que lemos a seguir, de uma denúncia feita pelo presidente do Fundo de Apoio à Reabilitação Económica (FARE). Segundo o referido oficial do Governo, (...) os bancos de microcrédito recebem fundos da sua instituição a uma taxa de juro que oscila entre os 6 e os 12 por cento, mas o dinheiro é vendido aos produtores das zonas rurais com juros que chegam a atingir os 60 por cento. De acordo com o matutino, citando o referido responsável, (...) o esquema adoptado atinge o extremo de “agiotagem inaceitável”, sobretudo por violar de forma grosseira as recomendação do Banco de Moçambique sobre a matéria. A local acrescenta que As taxas de juro aplicadas por algumas instituições de microcrédito nas zonas rurais são absolutamente obscenas. O FARE disponibiliza o dinheiro a taxas definidas em conformidade com os indicadores do Banco Central. Quer dizer, nós colocamos o dinheiro a um preço competitivo, mas chegam aos utentes finais a taxas inaceitáveis (...). Ignoro se a legislação moçambicana prevê o crime de agiotagem. E, se pune a agiotagem como crime. Mas talvez nem seja necessário ir tão longe e por vias sinuosas. Bem mais simples é querer saber se estamos ou não perante um crime. Muito hipoteticamente uma acção criminosa organizada. Praticada por pessoas e organizações identificadas. Facilmente identificáveis. Ora, se este Fundo, se o FARE tem como finalidade o financiamento de actividades de produção de alimentos, geração de emprego e promoção do sector privado, sobretudo nas zonas rurais parece que estamos a seguir por uma estrada sinuosa. Demasiado sinuosa. E que, com quase total certeza que não nos irá conduzir a nenhum bom local. A nenhum “bom porto”. Ou estamos enganados, e basta tentar provar que sim, o que se verifica é que estamos a impedir o desenvolvimento, a atrofiar o desenvolvimento. Em vez de promover o desenvolvimento Apenas uma questão bem simples. Demasiado elementar. Se eu, como cidadão, como acontece com todos os cidadãos normais, e que se pretendem iguais perante a lei, violar uma postura municipal, uma regra de trânsito, uma lei, posso e devo ser punido, de acordo com a infracção cometida, o que impede que outros, meus iguais o sejam de igual forma. Sem o necessário ponto de interrogação, trata-se uma dúvida. É que hoje, quando governo, Banco de Moçambique, instituições da Justiça já conhecem publicamente estes desmandos, custa compreender o motivo ninguém agiu, ainda, para repor a normalidade e a legalidade. De facto, uma coisa é ser povo. Lutar no campo para produzir. Para tentar criar riqueza. Outra e bem diferente, é vestir fato escuro, camisa branca, gravata na cor da moda. E fazer-se transportar em carro de luxo. Aqui, a questão que fica por saber é durante quanto tempo mais haveremos de ter de coabitar com estas salmonelas. A paciência, como tudo, incluindo a própria vida, tem limites. Talvez seja bom começarem a pensar em devolver ao povo o dinheiro que é do povo.