Os reformados agradecem

A boa notícia chegou. Finalmente. Segundo o jornal “Notícias” (edição da passada quinta-feira, página 5) o INSS reajusta pensões. E começa [por escrever que O Conselho de Administração do INSS decidiu fixar, com efeitos a partir do presente mês de Outubro, uma nova pensão mínima no valor de 3000 meticais e um acréscimo de 930 meticais nas de valor superior àquele. Acrescenta o matutino que Segundo deu a conhecer o respectivo presidente do Conselho de Administração, Francisco Mazoio, os 930 meticais indexados às pensões superiores a 3000 meticais corresponde à diferença entre a pensão mínima actual e a que figurou até Setembro. Acrescentou o antigo dirigente sindical, falando à margem do XXV Conselho Coordenador do Ministério do Trabalho, que Tínhamos uma pensão mínima de 2070 meticais e a diferença será acrescida a todas as pensões que o INSS atribui. Esta decisão corresponde ao compromisso desta instituição no sentido de melhorar continuamente as condições de vida dos pensionistas e de todos os que recebem prestações do INSS. Segundo terá dito o PCA do INSS, esta nova pensão mínima e os acréscimos feitos estão dentro dos limites prudenciais e o seu impacto financeiro não vai implicar qualquer mexida nos limites de contribuição das empresas e dos trabalhadores. Por outro lado, segundo indicou, o estudo autuarial apresentado recentemente por uma equipa técnica demonstra que o INSS tem capacidade para suportar a despesa sem constrangimentos em termos financeiros. Mais disse o informador do jornal “Notícias” que Pretendemos que aqueles trabalhadores que deram toda uma vida a trabalhar na reconstrução e desenvolvimento do país e que ao reformarem tenham uma vida condigna por isso resolvemos rever a pensão mínima. Se bem entendemos o que o jornal escreve, ou o que quer dizer com o que escreve, o problema do INSS não é de falta de dinheiro. Nem de falta de capacidade financeira. Terá sido, nos últimos muitos anos, de má gestão. Talvez até de corrupção e de muita vigarice. Daí a sugestão de uma auditoria forense para se saber quem foi quem que se sentou no cadeirão de PCA do INSS. E o que fez ou não fez com o dinheiro que os trabalhadores deste país descontaram durante décadas. Convenhamos que a decisão do INSS é de todo em todo justa. Pode dizer-se que peca por tardia. Mas como diz o povo, vale mais tarde do que nunca. Recordemos que desde há muitos anos foi agora a primeira vez que os reformados tiveram um aumento visível. Embora não tão significativo como gostariam e como julgam merecer. Contudo, esperemos que seja o início de uma nova era na gestão do INSS. E que estes aumentos se repitam anualmente. Desde já, os reformados agradecem.

Vale mais prevenir que remediar

Parece que estamos a caminhar para o fim dos empreiteiros desonestos. Têm sido muitas as notícias sobre obras do estado realizadas com má qualidade. De obras pagas e não concluídas. Quer dizer, o Estado abre concurso público, adjudica a obra, paga, e depois o construtor foge, desaparece com o dinheiro sem realizar o trabalho. Noutras ocasiões, ventos fortes, temporais, deixam escolas, enfermarias e outras infra-estruturas sem telhados, sem portas, sem janelas. O Governo, através do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH) está empenhado em modificar a situação. Para o efeito, estão a ser levadas à prática novas medidas. Que se pretendem adequadas a alterar a situação. Na sua edição do passado dia 16 (página 5), o jornal “Notícias” titula: Supervisão é basilar nas obras públicas. A abrir a local, pode ler-se que O vice-ministro das Obras públicas e Habitação, Francisco Pereira, disse a jornalistas recentemente em Nampula, que o fim da desonestidade de alguns empreiteiros, caracterizada pela execução sem qualidade ou abandono de algumas obras de construção de várias infra-estruturas do Estado que lhes são adjudicadas, passa por o próprio dono das mesmas ter capacidade de fazer supervisão, pois está provado que não basta ter o empreiteiro e um fiscal na obra. Acrescenta o matutino que, Um pouco por todo o país, têm sido reportados há bastante tempo casos de burlas ou execução sem qualidade em conivência com os fiscais de obras de construção de importantes infra-estruturas como escolas, unidades sanitárias, estradas, e outras por parte de alguns empreiteiros desonestos, lesando assim o Estado em milhares de contos. Segundo a local que estamos a citar, É uma situação que, pelos prejuízos que causa ao Estado, já deveria ter sido ultrapassada há muito tempo, mas Francisco Pereira diz que agora o Executivo está mais do que nunca apostado em combater essas atitudes, com aprovação recentemente de um novo regulamento para o exercício da actividade de empreiteiros e consultoria, tanto é que o abandono das obras ou má qualidade na sua execução por parte dos empreiteiros agora não parece ser um problema generalizado no país. Pode ler-se, a seguir, que Segundo Pereira, a partir de agora, a consultoria é uma actividade que o seu ministério vai controlar e aplicar as penalizações no caso de a empresa não fazer devidamente o seu trabalho. Um outro aspecto que considerou de extremamente importante é o facto de as fiscalizações serem obrigadas a apresentar, pela primeira vez, um seguro de qualidade por cada obra que executa. Mais adiante pode ler-se que Do que se sabe, os maiores casos de burla ao Estado, em Nampula, por parte de empreiteiros desonestos, começaram a ser detectados em 1996, ano em que pelo menos 702 milhões de meticais foram dados como tendo sido mal aplicados, foi um problema que deu muito que falar. Podemos resumir, a partir do exposto, que há por aí muito quem esteja a enriquecer à custa do Estado. Por outras palavras, do roubo ao Estado. O mesmo é dizer, do dinheiro dos nossos impostos. Estamos convictos, queremos acreditar, que este é o primeiro passo no sentido de moralizar a situação. E, esperamos que seja um passo certo. E um passo decisivo. O tempo o dirá. A questão que se afigura importante colocar é se não seria útil, prevenir, antecipar a intervenção do Estado nestes processos. Verificar quem são os adjudicatários de obras públicas. A sua capacidade técnica e financeira para a realização de cada uma as obras. O seu cadastro. Se houve, se há ou não, ao longo de todo o processo conflito de interesses. Até pode haver. Convenhamos que descentralizar é bom. Muitas vezes, nem tão bom como possa parecer. Logo, vale mais prevenir que remediar.

Já é tempo de resolverem a crise dos transportes

A crise nos transportes públicos municipais nas cidades de Maputo e da Matola parece cada vez mais longe do fim. Agora, há poucos dias, foi descoberta uma nova dificuldade. A do congestionamento do trânsito. Em tudo e em nada, há sempre quem mostre uma capacidade nata para descobrir dificuldades. Muitas. Soluções, nenhumas. Quem nos dá a má nova é o jornal “Notícias” (edição de 7 do corrente, página 3). Sob o título Reduz receita da EMTPM, o matutino escreve que A empresa Municipal dos Transportes Rodoviários de Maputo viu reduzida para quase metade a sua receita devido ao intenso congestionamento que se regista nos últimos tempos nas cidades de Maputo e da Matola. Elucida o matutino que Presentemente, o prejuízo financeiro á avaliado em 40 por cento do total das receitas produzidas, o que faz com que aquela companhia não cumpra na íntegra muitas das suas obrigações. Mais se pode ler que Esta informação foi revelada ao “Notícias” por João Mathombe, vereador dos Transportes e Trânsito do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, que referiu, por exemplo, que na rota Museu/Zimpeto o número diário de viagens feitas por cada autocarro reduziu de 16 para nove. Ainda segundo o mesmo vereador (...), por essa via diminuiu a capacidade da empresa em relação ao número de passageiros que devia transportar, mantendo-se, no entanto os gastos em recursos humanos (equipas de trabalho) e em combustíveis, pois as viaturas funcionam todo o dia. Mais reconhece o referido vereador que a EMTPM reduziu a capacidade de cobertura, tendo em conta que em 2012 a companhia tinha 150 autocarros e hoje tem apenas 80. A cobertura no passado era muito maior a nível das cidades e Maputo e Matola e dos distritos de Boane a Marracuene. Para que não fiquem dúvidas sobre a boa vontade para resolver este problema que afecta muitos milhares de citadinos das duas cidades, o “Notícias” acrescenta que Entretanto, ele afirmou que a EMTPM está a trabalhar no sentido de recuperar os autocarros avariados até final do ano, o que poderá permitir a retomada daquela que foi sempre a sua capacidade de cobertura. Esperamos todos que isso seja rápido e aconteça depressa. É assim que os citadinos de Maputo e da Matola gostavam de ver acontecer. Se é que me é permitido falar em seu nome. Se me reconhecem legitimidade para tanto. Espero que sim. O número actual de viaturas em circulação, deve ser o menor de sempre na história dos ex – TPM. Desde a sua criação. Mais. Nos últimos do período colonial havia mais autocarros em circulação dos que existem actualmente. Sendo verdade que as rotas de então eram muito mais curtas do que as actuais. E que o número de pessoas a transportar diariamente era bem inferior ao actual. Logo, em termos de melhorias temos nada. Podemos até, dizer, que, em termos de melhoria temos nada. Que estamos bem pior do que estávamos há duas ou três décadas atrás. Vejamos um exemplo simples. Desde quando é que não se viam a circular essas carrinhas de caixa aberta. Em número crescente. E que transportam pessoas nas mesmas ou em piores condições em que são transportados animais. Ao que se sabe, transportadores ilegais. Mas um negócio por demais lucrativo. Que importaria saber a quem beneficia. A alguém será. Em relação aos autocarros, uma questão que pode ser colocada, entre muitas outras possíveis é se estamos, de facto, perante um problema técnico. De manutenção e de reparação de viaturas. Ou se é também de uma questão de capacidade de gestão da frota. Provavelmente sim. Mas esta capacidade pode ser comprada. Pode ser contratado quem o sabe fazer. Bem feito. Melhor do que nós sabemos fazer. Até porque nós, ninguém entre nós, sabe fazer tudo o que é preciso fazer. Muito menos bem feito. Uma coisa parece certa e indesmentível. É que já é tempo de resolverem a crise dos transportes.

Parem para pensar

Uma boa notícia para os reformados. Do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Mas, ao que parece, só para alguns. Não será para todos. Vejamos o que diz o jornal “Notícias”. Na sua edição do passado dia 25 (página 5), o matutino titula: INSS vai melhorar valor da pensão mínima. E, logo a seguir escreve que Nova pensão mínima será divulgada nos próximos dias pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), segundo avançou Francisco Mazoio, PCA do INSS, na cidade de Maputo, por ocasião da passagem dos 24 anos de existência daquela instituição. Acrescenta a local que Mazoio disse que a melhoria da pensão mínima visa dar mais dignidade aos trabalhadores que durante anos contribuíram para o desenvolvimento do país e que tendo se aposentado merecem mais consideração, e que a actual pensão mínima de 2.070 meticais está ainda muito longe o desejável. Ainda Segundo o PCA, volvidos 24 anos o INSS é hoje uma instituição sólida e activa na sociedade (...). Ainda segundo a local, um dos grandes desafios que o INSS ainda tem pela frente é o aprimoramento da gestão e a eliminação das fraquezas e desvios de fundos bem coma melhoria do atendimento, concluiu Mazoio, que não avançou o valor da nova pensão mínima a entrar em vigor brevemente. Dizer que a decisão, que a medida, é inteiramente justa. Para os abrangidos. Para os filhos. Para os enteados já não. E, o INSS parece ter filhos e enteados. Que são todos aqueles que recebem acima da pensão mínima. Mas que trabalharam décadas. Muitas. Dando o melhor dos seus conhecimentos e do seu saber. Em prol da economia e do desenvolvimento do país. E muito mais, muito para além disto. Que não importa aqui e agora divulgar. Dizer, apenas, ser estranho que o INSS que tem dinheiro para comprar palácios e fazer reparações milionárias nas residências dos seus mais altos dirigentes não tenha dinheiro para pagar pensões a quem são devidas. E, assim, donde vem o dinheiro para construir e apetrechar todos esses seus edifícios que está a construir um pouco por todo o país. Vem, sem margem para erro, das nossas contribuições. Durante décadas. Será que, afinal, só há dinheiro para tudo menos para nos aumentarem as reformas? É tempo de pensarem. De pensarem melhor. Parem para pensar.

Não há peneira que consiga tapar a luz do Sol

Há dias tive um sonho. Pensei ser um sonho bom. Afinal, não. Foi um sonho mau. Um pesadelo. Porventura. Sonhei que o Ministério das Finanças, tinha, finalmente, revelado os resultados da investigação que mandou fazer sobre a venda de viaturas do Estado. Com todos os seus contornos e nomes dos implicados. Confrontando o meu sonho com a realidade, verifiquei que não foi o que se terá passado. Verifiquei que não terá passado de um sonho mau. Já no dia seguinte, sonhei de novo. Sonhei que tinham sido tornados públicos os resultados à gestão da TVM, da RM e da AIM. Também aqui foi um sonho mau. Desmentido pela realidade. Mas voltei a sonhar. Pela terceira vez. Desta vez sonhei que tinham sido tornados públicos os resultados da investigação mandada efectuar ao Ministério da Educação. O seu montante e as conivências existentes entre funcionários de diferentes ministérios. Vários. Também aqui, confirmei não ter passado de um sonho. Um sonho mau. De mais um pesadelo. Interroguei-me, então, se não seriam sonhos a mais. Se não seria melhor eu tentar deixar de sonhar. E ater-me apenas à realidade. Foi o que tentei fazer. Prometo não querer sonhar mais. Para descanso e sossego das vossas almas maculadas. Principalmente não voltar a incomodar. Quem promete e faz pouco. Ou faz nada. Prometo aprender a querer viver apenas com a realidade. A realidade, a nossa realidade, não abre espaços para o sonho. É uma nublosa. Como o parece ser a greve dos médicos. Que ninguém sabe como nem quando pode acabar. E com que custos de vidas humanas, até lá. Até terminar. Em resposta a uma carta que lhe foi enviada pela AMM, segundo o jornal “Notícias” do passado dia 6 (primeira página), Equipa de negociação (está) investida de mandato. Diz a local que O governo reitera que a equipa multissectorial tutelada pelo Ministério da Saúde continua válida para dialogar com a Associação dos Médicos de Moçambique (AMM) ora em greve. Mais esclarece a local que Esta informação vem expressa num documento do Gabinete do Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, em resposta a uma carta da AMM que solicitava intervenção deste nas negociações interrompidas. Tanto em sonho como na realidade, esta resposta parece não passar de uma aberração. E de uma aberração jurídica. Ë que ninguém vai conseguir entender, nem explicar, como sendo o conflito entre Ministério da Saúde e médicos, seja o primeiro, o MISAU, a tutelar a equipa que tem por dever acabar com o conflito. Pela simples e primeira razão de que não se pode ser juiz em causa própria. Muito provavelmente, o que está em questão não é uma questão conjuntural. Apenas de salários e de estatuto. Pode e parece ser um problema estrutural. E, aqui entramos na falta de condições de atendimento. De trabalho em muitos dos centros hospitalares. Onde o que falta parece ser mais do que aquilo que existe. Os médicos podem estar a ser intransigentes em alguns aspectos. Ninguém o vai negar. O Governo está a demonstrar grande falta de sensibilidade na solução do conflito. Sobretudo de capacidade de diálogo. Mas, para tudo há soluções. Menos para sonhos maus. Façam mais um esforço. E se não querem ou não sabem fazer melhor, peçam ajuda a Joaquim Chissano. Vão ver que ele vos vai ajudar no que não sabem fazer. Ele vos irá indicar o caminho certo. E aconselhar a que não vale a pena tentar tapar o Sol com uma peneira. Até por não há peneira que consiga tapar a luz do Sol.

Exige-se respeito pelo outro

Ainda sobre a greve dos médicos, que parece não ter fim previsível, o governo tomou na terça-feira uma posição pública. Segundo titula o jornal “Notícias”, edição de quarta-feira (página 5), Governo elogia humanismo dos que asseguram o atendimento. E, logo a seguir escreve que O governo manifestou o seu profundo reconhecimento a todos os médicos e outros profissionais da Saúde que, de forma incondicional, têm vindo desempenhar as suas funções com zelo, dedicação e abnegação durante o período que dura a greve provocada pela Associação Médica de Moçambique. Logo a seguir, pode ler-se que Um comunicado de imprensa recebido no período da noite dá conta que o Conselho de Ministros reunido na sua 16 Sessão Ordinária, analisou a situação da paralisação laboral dos médicos e outros profissionais da Saúde liderada pela Associação dos Médicos de Moçambique desde o dia 20 de Maio de 3013, à escala nacional, exigindo um aumento salarial de 100%, a aprovação do Estatuto Médico pela Assembleia da República, entre outras exigências. Já no dia seguinte, o mesmo matutino, titula na primeira página que Orçamento rectificativo não contempla salários. E, logo a seguir esclarece que O Orçamento rectificativo a ser apreciado pela Assembleia da República na Sessão Extraordinária de Agosto próximo não contempla a acomodação da reivindicação do aumento salarial na ordem dos cem por cento para os médicos e outros profissionais da saúde. Se bem se pode entender, a questão já não á da capacidade financeira ou não capacidade, mas uma mera questão legal. Adiante. O referido matutino, no mesmo dia (página 5), referindo-se ao diálogo com os médicos, titula que MISAU admite presença da PSU. A seguir escreve que O Ministério da Saúde (MISAU) admitiu ontem a presença dos representantes dos Profissionais da Saúde Unidos (PSU) nas negociações com a Associação Médica de Moçambique. Ainda segundo a local No entanto, a porta-voz daquele Ministério (...) esclareceu que o Governo não mudou de posição, apenas aceitou sentar-se com as partes para definir as modalidades de diálogo com vista a acabar com a greve. Pelo que tem vindo a público, o que certamente está longo de ser o que se passa em sede de negociações, parece haver algumas contradições. Talvez muitas. Entre as várias e possíveis, dizer que o governo não queria falar nem ouvir falar na PSU. Agora já admite a sua presença nas negociações. A isto, à falta de melhor termo ou expressão, chama-se cedência E é bom, é salutar que cada uma das partes ceda onde pode ceder. Posição, declaração pública que não terá caído bem aos médicos, ao pessoal da saúde, nem a nós todos, foi a da porta-voz do MISAU. Segundo percebemos, e se entendemos bem, a senhora não precisa dos médicos. Foram eles que pediram emprego. Logo, se quiserem ir todos embora, que vão. Dada a gravidade da situação, este tipo de assuntos não podem ser resolvidos com os pés. Independentemente do lado para onde possa pender a razão. Devem ser resolvidos com a cabeça. Sobretudo com cabeça fria. E com respeito pelos outros. Exige-se respeito pelo outro.

Não esquecer o tempo que passou

As conversações entre Governo e Renamo parecem que caminham no bom sentido. No sentido de serem conseguidos consensos, concordância, acordos. Segundo o Jornal “Notícias” (edição do dia 21, página 1), Governo e Renamo buscam aproximação. A seguir escreve que O Governo e a Renamo deram ontem indicações de pretenderem ultrapassar as questões divergentes que continuam a emperrar o diálogo entre as partes, no quadro das conversações em curso sobre as questões relativas à situação política, social e económica do país. A terminar a local, o matutino de Maputo escreve (...) que o chefe da delegação governamental reiterou que o Governo está aberto à iniciativa de rever qualquer aspecto das leis em vigor no país. Quanto ao chefe da delegação da Renamo (...) reiterou a necessidade de observância das questões prévias por si colocadas, considerando, porém, que a ronda de diálogo ocorrida ontem foi um passo importante para o prosseguimento das conversações na próxima segunda-feira. Ao que parece, há aqui, entre ambas as partes, um grande espírito de abertura, uma grande capacidade de diálogo. Ainda bem. É necessário, uma vez por todas, eliminar tensões e crispações. Precisamos poder viver em tranquilidade. Já não tanto assim, de forma diferente, é como o diferendo entre a Associação dos Médicos de Moçambique (AMM) e o Ministério da Saúde surge ao público. O referido matutino, sobre a greve na Saúde, no mesmo dia e na mesma página titula que Plano de contingência minimiza impacto real. Ora, aquilo que se pretende não é o minimizar, mas sim a sua solução. A seguir, escreve que Médicos e outros profissionais da Saúde observam desde ontem uma greve geral de cinco dias à escala nacional, exigindo melhorias salariais e estatuto. Na véspera, citando um comunicado oficial, o “Notícias” informava que a Greve é ilegal. Isto por que o Ministério da Saúde (...) considera que a greve dos médicos convocada para hoje pela Associação Médica de Moçambique (AMM) é ilegal, na medida em que a constituição da República não atribui competência às associações profissionais para convocarem greves. Apesar deste argumento legalista, desta mera formalidade de ocasião, parece que as partes começaram a caminhar no caminho do entendimento. De procurarem resolver o diferendo por formas pacíficas. Sem necessidade de recurso à violência. Que é monopólio do Estado. Talvez por isso, ou não por isso, tenha surgido a compreensão da necessidade de diálogo. De um diálogo frutífero entre as partes em conflito. Independentemente de quem tem razão. Mais ou menos razão. Porque a razão não é um valor adquirido. Definitivo. Todos têm razão e ninguém tem razão. Depende do tempo e do espaço. Talvez devido à complexidade da situação MISAU e médicos ensaiam aproximação, segundo o “Notícias” da passada quinta-feira. Que acrescenta que A Greve no sector da Saúde entra hoje no seu quarto dia com o Governo e a Associação Médica de Moçambique (AMM) a ensaiar retorno ao diálogo visando eliminar as diferenças por detrás da paralisação. Esta, parece ser uma posição correcta. Talvez a mais correcta. Temos de convir que ambas as partes em conflito, ou seja médicos e Governo têm capacidade para fazer bem melhor daquilo que estão a fazer. Assim o queiram fazer. Este dever e querer fazer, significa uma obrigação de ambas as partes. Os doentes deste país merecem tudo Merecem mais e melhor. A ambas as partes, desejar que se entendam. Sobretudo, recordar-lhes que é preciso não esquecer o tempo que passou.

Tapar o Sol com uma peneira

A Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) continua sem conseguir encontrar solução para a crise de transporte que desde há anos afecta os citadinos. Hoje, o problema de fundo parece já não ser a falta de viaturas. Estas existem. E em número mais do que suficiente paras as necessidades. O problema de fundo parece ser, é apresentado como sendo o da sua manutenção. Quando não mas muito por hipótese, a falta de capacidade de gestão de uma empresa com a dimensão e as especificidades dos ex-TPM. Vejamos. Na sua edição do passado dia 14 (página 3), o jornal “Notícias titulava que para minimizar a crise de transportes EMTPM recupera autocarros avariados. E, a abrir a local escrevia que Pelo menos 45 autocarros dos inúmeros paralisados na Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) serão recondicionados este ano com vista com vista a recuperar a frota da firma. Acrescenta a notícia que Com um universo de 353 machimbombos, a transportadora municipal coloca às primeiras horas de cada dia na estrada entre 110 e 130 unidades, algumas das quais invariavelmente recolhidas a meio da manhã para o hangar por várias razões, incluindo avarias. Mais esclarece o referido jornal, que esta informação foi avançada pela PCA da empresa, que também referiu as causas que levam à redução da vida útil das viaturas. De registar, igualmente, que O circuito de aquisição de peças e sobressalentes também dificulta a boa performance do sector, uma vez que só permite ter stock suficiente para uma semana, cenário que ainda este ano deverá evoluir para seis meses, de acordo com garantias da PCA. Naturalmente, as diferentes marcas e origens das viaturas, entre China, Índia e África do Sul, entre outras, também não ajudam neste processo de aquisição de peças sobressalente. A questão, aqui, é o do porquê desta diversidade de marcas. Naturalmente, por falta de conhecimentos ou de má gestão de administrações anteriores. O mesmo jornal, dois dias depois (16 do corrente), voltava ao tema para se fazer eco da PCA da referida empresa. E titulava que Transporte urbano exige parceria público-privada. Abre a local com a afirmação de que A Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) assume estar longe de responder à demanda no sector e defende que só a parceria com o sector privado pode salvar a população do sofrimento que passa a população nas paragens. A mesma notícia ainda nos informa que para referida PCA, a solução da crise de transportes que se assiste na cidade de Maputo, de modo particular e com tendência de agravamento de ano para ano, não deve ser procurada apenas na EMTPM, mas num sistema integrado de transportes que junte os sectores público e privado. Quer isto, se bem que entendemos o que foi escrito, que a transportadora municipal tenta, agora, dividir a solução de um problema que não consegue resolver, por si só, com os privados. Se eles aceitam ou não a proposta, o problema é deles. Que as duas partes se entendam. O que temos de concreto, de indesmentível, é que gerir uma empresa de transportes públicos urbanos, numa cidade como a de Maputo, não será fácil. E não será exactamente como gerir uma empresa de fabrico de têxteis, de óleo alimentar ou de pneus. Entre outros géneros. E, o primeiro aspecto a ter em conta é que uma empresa do género de transportes públicos não é nem pode ser lucrativa. É, à partida, deficitária. Ela presta um serviço social cujo custo deve e tem de ser suportado pelo Estado. Naturalmente, tal não invalida a necessidade de uma gestão eficaz, eficiente e competente. Para além disto, nada mais do que a utopia. Ou a tentativa de tapar o Sol com uma peneira.

Pensem bem para não fazerem mais disparates

Que a circulação automóvel na capital do país está cada dia que passa mais difícil e complicada, está. É uma realidade indesmentível. Que não poderá haver quem desminta. Uma das causas, imediata e visível, mas, por hipótese, não a única, será o aumento do número de viaturas a circular no mesmo espaço físico. Este parece ter sido o entendimento e a leitura que também o CMCM fez da situação. Daí o pretender mandar abrir mais faixas de rodagem em algumas avenidas. Para que isso aconteça, para que isso possa acontecer, os Separadores centrais poderão desaparecer (“Notícias de 7 do corrente, página 3) Escreve o matutino que Separadores centrais de algumas avenidas da cidade de Maputo, como 24 de Julho, Guerra Popular, Karl Max e Alberto Luthuli, poderão, em breve, ser convertidos em faixas de rodagem de viaturas. Ainda segundo o matutino, A decisão final sobre a viabilidade da iniciativa constará do projecto de engenharia para a reabilitação daquelas rodovias e de outras seis, encomendado pelo Conselho Municipal de Maputo a um consórcio de consultores. O mesmo jornal prossegue escrevendo que A ideia de usar os espaços ocupados pelos passeios centrais naquelas vias é antiga e figura como uma das medidas encontradas pelas autoridades para responder aos crescentes congestionamentos do tráfego rodoviário derivados do aumento galopante do parque automóvel na capital e arredores. Naquilo que parece ser um “escovismo”, em tudo desnecessário, desenquadrado e sem sentido, a notícia termina assim Uma vez com estes projectos concluídos, e edilidade liderada por David Simango poderá avançar para as obras, que uma vez finalizadas melhorarão a vida dos munícipes no que tange às vias de circulação. Aqui chegados, a questão que um munícipe pode e deve colocar é se esta questão é assim tão fácil, simples e linear. Se basta apenas saber o que pensam os consultores sobre a matéria. Muito por hipótese, estrangeiros e pagos em dólares norte-americanos. Bem pagos. Cá por nós, demitimo-nos das nossas responsabilidades de governar em função das nossas responsabilidades. Como moçambicanos. Cumprimos os pareceres de outros. Só que, salvo melhor opinião, isto não é governar. É tudo, pode ser tudo menos governar. A medida, preconizada e defendida pelo CMCM, é, sem dúvida, bem-intencionada. Mas, ousada Digamos que mesmo atrevida. Por isso, mas não só poderá vir a criar outros e muitos problemas. Colaterais. Primeiro, e se conseguido o pretendido objectivo de se circular melhor, com mais celeridade, onde estacionar as viaturas? Sabendo-se que nestes espaços, hoje, são parqueadas centenas, milhares de viaturas. Será que iremos ser obrigados a ter de as levar para casa ou para o serviço debaixo do braço? Depois, o que irá acontecer às muitas dezenas de árvores com décadas de vida, algumas quase centenárias, que existem nesses espaços. Quanto vai custar a mudança, quanto vai custar transferir algumas dezenas de postes de iluminação pública e de sinais luminosos dos locais onde se encontram? Alguns, muitos, colocados nos locais onde estão há bem pouco tempo por este mesmo CMCM. Pelo que se disse e pelo muito mais que fica por dizer, esta não passa de uma governação de “faz de conta”. Resta sugerir que pensem melhor. Que pensem bem para não fazerem mais disparates.

Quem cala consente

Ouvi e li, que o Dia Internacional do Trabalhador, em Moçambique, iria decorrer sob o lema de protecção social. Titulava o “Notícias”, edição do dia 1 de Maio, primeira página, que Diálogo é fundamental para harmonia laboral. E escrevia, a determinado espaço que Para este ano, o movimento sindical escolheu a protecção social como tópico principal da celebração, numa alusão ao desejo de ver adoptadas no país, políticas e estratégias de desenvolvimento de um sistema de segurança social que corresponda aos anseios dos trabalhadores. Ora, parece haver aqui uma contradição. Entre o que se afirma como fundamental e o que se pretende que seja lama. Talvez dificuldade de compreensão de quem lê. Por isso, aguardei para ver e ouvir. Pela televisão. De protecção social nada vi nem ouvi. Vi, sim, não sem alguma surpresa, desfilar uma delegação da Igreja Universal. Pareceu-me uma aberração. Fiquei numa dúvida, que mantenho, se terá sido uma infiltração ou se foi um engenhoso método de fazer publicidade paga. Até porque, neste país tudo se paga e nada se faz sem dinheiro. Por isso, por não ter percebido o que se passou, dei sem comentário. O mesmo jornal, dia 2, primeira página, alertavam no Primeiro de Maio que Faltam condições para diálogo efectivo. De facto, sobre as comemorações em Maputo, de protecção social havia nada. O tema era o diálogo. De facto, quem disse que sim, também pode dizer que não. Tem poder para tanto. Poderá ter sido o que aconteceu. Num país tão grande, tão extenso, a informação parece não circular à velocidade que era necessário circular. Talvez daí o facto de na Zambézia poder ter sido diferente. De ter sido entendida a primeira mensagem e não a segunda. É que, segundo o mesmo matutino (página 5) Gestão das pensões não agrada na Zambézia. Para o representante máximo da OTM na Zambézia, A gestão de pensões deve ser reformada com urgência, de forma a acomodar os interesses da massa laboral, que está na condição de pensionistas. Ainda segundo o mesmo dirigente sindical (...) as actuais pensões, bem como modelo da sua gestão em nada beneficia aos ex-trabalhadores, colocando-os permanentemente numa situação de “pedintes” eternos quando na verdade constitui um direito que consta na Lei do Trabalho. Quem assim se expressa, é claro. Não precisa de intérprete. Talvez esteja a chegar o momento, a hora, de a OTM central fazer uma análise interna profunda ao seu trabalho e aos seus métodos de funcionamento. Talvez venha a concluir que está ultrapassada. E que necessita de ser renovada. De se fazer injectar com sangue e com ideias novas. Para poder sobreviver. Nos tempos da Primeira República, existiram os Conselhos de Produção. Pai e mãe dos actuais sindicatos. Podem não ter passado de simples correias de transmissão, de braços, de extensos do partido no poder. Mas, terão funcionado, terão cumprido a sua missão à época e terão sido dirigidos por pessoas sérias e honestas. Hoje poderá não ser exactamente assim. A nível do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), são revelados publicamente escândalos financeiros. A nível da gestão e da administração. A OTM está representada, participa na gestão dos dinheiros descontados aos trabalhadores. Que, depois, ano após ano não, quando reformados, aguardam pelo aumento das suas reformas. A questão está em saber o que faz a OTM em favor dos reformados. Ao que parece nada. Ou seja, quem cala consente.