Conflitos de interesses

Mortes, milhares de famílias desalojadas, bens privados ou públicos danificados ou destruídos. Este um balanço resumido e preliminar dos estragos causados pela tempestade tropical “Dando”. À sua passagem por várias províncias do sul do país. Sendo que a “mais afectada foi Gaza”, onde “se registaram quatro mortes” (“Notícias” de 19 do corrente, página 1). Segundo o matutino, “Pelo menos três mil crianças deverão estudar nos próximos dias debaixo de árvores devido ao facto de 169 salas de aulas terem ficado sem tecto.”. Enquanto isto, “Em Inhambane 18 escolas foram atingidas totalizando 72 salas de aulas, o lar feminino com 200 alunos, sete casas de professores, dois blocos administrativos ficaram igualmente sem tecto.”. “Aqui – segundo o jornal – decorre o arrolamento visto quer o “Dando” afectou igualmente distritos como Inharrime, Homoíne e Panda.”. Repita-se que os referidos dados são preliminares. Provisórios. Pois, para além de outros estragos, sabe-se que instalações onde operam serviços de Saúde também foram atingidas pela “Dando”. Tenhamos consciência de que versão final dos prejuízos e danos pode demorar semanas a ser conhecida. Ou mesmo meses. Como pode acontecer que nunca venha a ser conhecida na sua totalidade. Na sua globalidade. Pela simples razão de que os interesses em jogo são muitos. Mas do que muitos. Ou seja, pode haver por aí muitos conflitos de interesses.



Perante a realidade parcial que nos é dada a observar, parece pertinente colocar uma questão. De entre várias outras possíveis de apresentar. Comecemos, então, por questionar sobre o que aconteceu para que a “Dando” tenha seleccionado tantas construções de utilidade pública na sua trajectória devastadora. Ou se, pelo contrário, não seleccionou, não escolheu nada. Nem coisa nenhuma. E que o que aconteceu foi aquilo que acontece repetidamente. Que as referidas construções não tinham um mínimo de qualidade para servirem o seu objectivo. O fim para que foram construídas. Sem observarem a realidade climática local. Logo, bastou um vento ligeiramente mais forte, alguns milímetros de chuva acima da média para deixarem de ser aquilo que deveriam ser. Sobre a qualidade ou a má qualidade deste tipo de obras, façamos coro ou façamos eco das preocupações de vários governadores provinciais. E de vários ministros. Que se terão oposto e recusado receber edifícios construídos sem um mínimo de qualidade. Sem uma qualidade mínima para acolher seres humanos. Para servir aquilo a que se convencionou chamar a comunidade local. Que em linguagem dos doadores, que no pensar e no agir de muitos dos doadores, são os pobres. Cá da terra. Neste confronto de ideias, de interesses e de vontades políticas, sobra outra questão. Que é a de saber a que nível existe competência técnica e suficiente honestidade para garantir que este género de construções não irá ruir com um “ventinho” mais forte ou com meia de “pingos” de chuva acima do normal. A nível do distrito não o é. Claramente. A nível da província, a realidade não será uniforme. No concreto, é preciso pensar no que deve passar a ser fiscalizado a nível central. Sem excesso de centralismo. Mas tendo presente que há muitos dinheiros em jogo. E, também, muitos conflitos de interesses.

Dizer não ao despesismo

Em boa hora decidiu o jornal “Notícias” criar um espaço semanal de crítica. De crítica leve e brejeira. Se assim se pode chamar. Ou de chamada de atenção, de alerta para situações que se lhe afiguram anómalas. Anormais. Mas que, com o rodar do tempo, com o passar do tempo, tendem a transformar-se em normais. A ser aceites como normais. Digamos que se trata de um trabalho, de texto jornalístico útil. À sociedade, à cidade, ao cidadão, a governados e a governantes. Assim o possa ser entendido e compreendido. Por quem pode e deve corrigir situações e comportamentos errados. Abusivos e atentatórios aos interesses individuais e colectivos. Como parece ser o mau hábito, o abusivo hábito, que tende a transformar-se em direito, de cortar árvores. De abater árvore. Algumas plantadas há muitas décadas nas mais diversas artérias da capital do país. Cidadão comum, empresa privada, igreja, serviço público, quando assim o entende, corta árvore. Quando entende que a árvore não é compatível com os seus interesses, com a sua actividade, corta o mal pela raiz. Que o mesmo é dizer, corta a árvore. Abate a árvore. Aliás, este é um campo, é uma área em que o Conselho Municipal tem sido exemplar. Pela negativa. Por qualquer motivo que escapa à compreensão do citadino, começou por aí a abater árvores. Muitas delas com décadas de existência. De vida. E, certamente, com muitos e bons serviços prestados à cidade que as viu plantar e crescer. Quanto aos seus troncos, permanecem no local do abate. Do massacre. Há meses. Teimosos como o são, esses troncos já nos começaram a oferecer nova ramagem verdejante. Como quem procura afirmar que não abate uma árvore quem quer. Isso sim, quem pode e quem sabe. E se ninguém os removeu, também ninguém se deu ao trabalho de plantar novas árvores no espaço das abatidas. Das árvores massacradas para satisfação de interesses pessoais e mesquinhos. É caso para perguntar, para questionar, a quem incomodam as árvores. No geral. Ou se as árvores também têm inimigos. Em Maputo, com toda a certeza que os têm. E não custa descobrir quem são.



Também parece estar a tornar-se hábito que deputados e dirigentes governamentais façam publicar os seus discursos na íntegra. Nos mais diversos jornais. Discursos, esses, proferidos nas mais diversas circunstâncias e locais. Naturalmente, como publicidade e como tal pagos. Ou seja, pagos, como costuma dizer-se, a preço de ouro. O que pode ser um bom negócio para as empresas jornalísticas. Como pode não o ser em termos de prestígio e de qualidade da informação. Dado que a publicação desses discursos está a ser feita com significativa redução do espaço informativo. Para se ser claro, em vez de se comprar um jornal para ler notícias, comentários e críticas recebemos um jornal com longas e enfadonhas páginas de discursos. Que, muito provavelmente, poucos irão ler. Por abordarem questões que não são do seu interesse. Uma questão parece pacífica. Os jornais podem estar a ganhar muito dinheiro mas, quase de certeza, estão a perder muitos leitores. Logo, os tais discursos não estarão a ser lidos. Não atingem objectivo nenhum. Se fossem publicados no formato de destacável, ainda poderiam ter um mínimo de sucesso. Assim, como está a acontecer, será o mesmo que “dar pérolas a porcos”. A vaidade humana é, de facto, questão muito complicada. Não olha a gastos para se afirmar. Para vir ao de cima. Mesmo em tempo de austeridade. Em tempo que deveria ser de contenção de despesas. E em que se deveria dizer não ao despesismo.

Não dá para acreditar

Tornou-se voz corrente afirmar que a última quadra festiva foi calma. E ordeira. Em certos aspectos e em certas zonas do território, parece que sim. Noutros e em outras, nem tanto. Caso concreto no que respeita a acidentes rodoviários. Segundo o jornal “Notícias” (edição de 5 do corrente mês, página 5), “Acidentes ceifaram 45 vidas”. A informação foi divulgada pelo porta-voz do Comando-Geral da PRM. Que disse, também, que (...) “no global os acidentes resultaram em 59 feridos graves e 90 ligeiros, mas comparativamente ao ano anterior os números representam uma redução de 10 casos.”. Digamos que ainda bem. Que ainda bem que houve uma redução. O que invalida acrescentar que as mortes na estrada continuam a ser em número demasiado elevado. Com os correspondes custos materiais para o Estado, a sociedade e a economia. Custos directos e indirectos. Para não falar nos danos morais que essas tantas mortes provocam nas famílias. Como novidade, como mudança positiva a saudar, a mudança de comportamento e de atitude dos componentes das brigadas de trânsito. Colocadas ao longo da EN 1. Esperamos que não sejam mudanças ocasionais ou oportunísticas. Que sejam mudanças que vieram para ficar. Ao que vimos no terreno, essas brigadas deixaram de estar escondidas. “Emboscadas” e “camufladas” com a vegetação nas bermas da estrada. Passaram a ser e a estar visíveis. Como deveria a deve ser sempre. Tendo abandonado esse terrível e tenebroso comportamento de mandar parar todo e qualquer condutor. Sem qualquer outro motivo que não seja para estabelecer uma conversa “mole”. A acabar com o conhecido pedido de “refresco”. Ou por estar muito calor ou para evitar o pagamento de multa. Por hipotética, inventada e falsa violação da Lei. O que, até ao momento, em nada mudou nem melhorou na EN 1 foi a sinalização vertical. A que existe e teimosamente teima em não ser mudada, não passa de um insulto aos condutores. E tanto pode ser o resultado de incompetência para efectuar as necessárias correcções como uma atitude consciente e premeditada. Uma armadilha para favorecer os agentes de fiscalização desonestos. A manobra é tão clara e evidente que nem merece mais comentários.



Continuando a escrever sobre acidentes de viação e comportamentos durante a quadra festiva. Fabricantes e vendedores de bebidas alcoólicas parece não ter deixado os seus créditos por, como costuma dizer-se, “mãos alheias”.Para manterem as suas vendas em alta. Ou as aumentarem. Se possível. Para tanto, valeram-se da imaginação dos publicitários. Vai daí, recorreram ao método de publicidade encoberta. Ou enganosa. Ou camuflada. Quer dizer, publicitam os seus produtos e as suas marcas com textos e imagens apelativas ao consumo. Depois aconselham o inverso. Aconselham o não consumo. Ou a que “Beba com responsabilidade”. Ou, ainda que “Seja responsável. Beba com moderação”. Em nenhum caso ou em nenhum momento se diz, simplesmente, “Não beba”. É que tal poderia parecer uma atitude fundamentalista O curioso em todo este processo, é que o INAV aparece associado a todas estas mensagens. A todas estas falsas campanhas que pretendem ser destinadas a reduzir o consumo de bebidas alcoólicas. Mas que, claramente, têm como objectivo o contrário. É caso para dizer “Ao que chegámos”. Ou, se assim, Não dá para acreditar.

Mesmo em férias é possível continuar a pensar

Foi o presente texto escrito em 2011. Mas para ser lido já em 2012. Se é que alguém se der ao trabalho de o ler. E, por motivo ou necessidade editorial, feito chegar à Redacção com a antecipação de 24 em relação ao habitual. Perguntar-se-á o leitor, com toda a justeza, em que aspecto é que isso lhe interessa. Ou poderá interessar. Provavelmente em nenhum, respondo eu. De resto, só há 2012, por ter havido, antes, 2011. Aquilo a que nos ensinaram a chamar passagem do ano resulta de acordos. De convenções estabelecidas entre homens. De mitos perpetuados através de ritos. Ao longo do tempo e desde tempos imemoriais. Servindo cada um e de diversas formas diferentes interesses. Pessoais ou de grupo. Sem nada de científico. Nada que possa ser provado ou comprovado. Parece ser por assim ser que o mês de Fevereiro não tem todos os anos o mesmo número de dias. De quatro em quatro, passou a ter 29 em vez de 28. Pura convenção. Muito provavelmente para corrigir erros anteriores de medição. Talvez por ter aumentado o conhecimento humano. Em diferentes áreas e em diferentes campos. Aqui, cuidado, não ensinem coisas erradas às crianças. Elas merecem mais e melhor. Sobretudo, merecem que lhes seja dada a oportunidade de poderem questionar. Duvidar. Sempre. Como forma de fugirem ao estereótipo e ao dogma. Trata-se, afinal, de uma forma de liberdade.




Dizer mais o quê? Pouco. Este tempo não é, tradicionalmente, um tempo para dizer muita coisa. Sobretudo em voz alta. Ou em voz escrita. É um tempo de calma, de relaxe, de descanso, de férias. Mas é também um tempo em que não é proibido pensar. E agir. Tenhamos por perto e por bom que esta questão de férias e de férias colectivas resulta de mais uma convenção. E bem recente. Imagine o leitor, que também os animais selvagens, as plantas, os pássaros e os peixes decidem reunir em assembleia. E que, para o evento, como agora pomposamente se diz, convidam os rios e os mares, a Lua e o Sol. E que, democraticamente, seja por consenso, decidem convencionar, para si e em simultâneo, o direito a umas merecidas férias. Melhor, férias colectivas. Muito provavelmente, nesse preciso momento da decisão seria o fim das férias. E das férias colectivas dos humanos. Que não se imaginam poder ser privados de tantas benesses, de tantas ofertas, de tanta generosidade da Natureza. Em troca de nada nem de coisa nenhuma. Ou não mais do que chorudo pagamento a ocasional hospedeiro. Acompanhado de meia dúzia de frases de estilo, de frases feitas, retiradas de manual de ecologia. Escrito em várias línguas e destinado a turistas. Na maioria dos casos fundamentalistas. Que esqueceram ou que tentam fazer por esquecer que só a destruição que praticaram nos seus países é que lhes permitiu ser ricos. O suficiente para fazerem longas viagens. E tentar travar o progresso e o desenvolvimento de muitos outros que pretendem e anseiam deixar de ser pobres. Tentando impor-lhes regras, normas e convenções que nunca respeitaram. Por não existirem nos seus tempos. Por isso, a sua prosperidade, o seu bem-estar, a sua riqueza. À custa da destruição da natureza. Do natural. Nos seus países. Para todos, um bom ano de 2012. E não esqueçam que mesmo em férias é possível continuar a pensar.

Uma questão de humildade


Até há poucos dias, tudo parecia correr pelo melhor. Era grande a confiança e maior o optimismo. No que respeita à produção nacional e ao abastecimento do mercado. Em diferentes produtos de grande consumo. Repetiram-se declarações entusiásticas no sentido de garantir que nada iria faltar. Que o mercado estava suficientemente abastecido. E, também, dando conta dos esforços organizativos desenvolvidos, a níveis, para assegurar a estabilidade dos preços ao consumidor. Ou seja, que os especuladores não iriam ter campo de acção fácil. Dito por outras palavras, que estava desencadeada uma campanha do “bem contra o mal”. Como se esta não devesse ser uma acção de todos os dias. E de todos os dias do ano. Em defesa e em favor do indefeso e desprotegido consumidor. Mas, como todos sabemos e assim o diz a sabedoria popular, no “melhor pano cai a nódoa”. Isto quando verificamos que algumas empresas nacionais começaram a vir a público informar que estão a enfrentar constrangimentos no seu processo de produção. É o caso da Coca-Cola, da Fizz e da Agricom. Provavelmente de várias outras de menor dimensão. Constrangimentos que têm origem nos repetidos cortes no fornecimento de energia eléctrica. O que, também, já se tornou normal um pouco por toda a cidade, durante o dia ou a noite. E que a todos afecta de igual modo. Com maior ou menor gravidade. Por períodos mais ou menos longos. Mas, sem fim à vista. Ou, no mínimo, um esclarecimento público sobre as causas desta anomalia e desta anormalidade. Trata-se, afinal, de uma elementar questão de respeito pelo cliente. Que merece muito mais. Mas que, em diferentes ocasiões e publicamente, chega a ser tratado como inimigo do fornecedor. Coisa de mentalidades doentias.


Na sua última edição, o semanário “Magazine” dedica amplo espaço (páginas 24 e 25) à questão dos preços na quadra festiva. Texto que, provavelmente, terá tido diminuta leitura. Ou, provavelmente, pouca ou nenhuma compreensão. Por falta de capacidade para tal. Logo, o não haver qualquer tipo de contestação ou de debate sobre as ideias expostas. O jornal cita o presidente da associação dos importadores informais (Mukeristas), a dizer “em nenhum momento será possível controlar a margem de lucro enquanto o Governo e os agentes das Alfândegas não mudarem de postura. Numa economia de mercado o papel do Governo é controlar os produtos fora do prazo e facilitar o ambiente de negócio. Não se pode meter em negócios privados”. Quem fala assim, acrescentemos, não é gago. E, sequer, poderia ser mais claro. E, mais directo. Mas, a questão não é tão pacífica como possa parecer. Porque pode colocar-se a dúvida se se trata de posição oficial do Governo. Ou se alguns ou de alguns de seus agentes. Em defesa de interesses pessoais. Umbilicais. Ainda segundo o representante dos Mukeristas, “Não há nada que o Governo está a fazer para que os moçambicanos tenham festas condignas, pelo contrário eu sinto que está a proferir discursos que infelizmente incentivam os agentes económicos a aumentarem os preços, como quem diz que é o momento para fazer lucros”. E, em tom de desafio pouco habitual por parte de quem não está no poder, o entrevistado termina: “Será que são os dias de hoje que o Governo vai ensinar o povo a festejar?”. É pouco o espaço para ir muito mais além em comentários ou em transcrições. Só concordar que “Não é controlando o preço de um produto importado, que o Governo vai dizer que está a trabalhar”. E, também, que “Por isso este ano os preços não vão deixar de subir”. Simplesmente, uma afirmação apenas realista. Para não dizer sábia. Que nela meditem os que não sabem ou que sabem menos. Nem todos poderão vir a ser sábios. Mas, sem dúvida, os que sabem menos podem e devem aprender com os que sabem mais. Trata-se de uma questão de humildade.

Acordar os fantasmas

Há coisas, há situações, há fenómenos que todos conhecemos. E que alguns pensam ter solução. Ter a solução para alterar o seu desenvolvimento e o seu curso. Mas que, na prática, no campo prático parece não terem solução. Logo, o que não tem solução, solucionado está. Parece ser o caso da estabilidade ou do aumento dos preços dos produtos que todos compramos. Que todos necessitamos de consumir. Para viver. Ou sobreviver. É que a questão dos preços depende mais de leis objectivas do que do desejo ou da vontade humana. Seja essa vontade corporizada pelo simples cidadão comprador ou por uma qualquer instituição governamental. Sendo assim, e assim está a ser mais uma vez, a promoção de reuniões com produtores e com importadores, mais aqueles e mais outros, não passam de acções cosméticas. De pura perda de tempo. De gastos desnecessários de dinheiro. De puras manobras de diversão. De tentativas para desviar a atenção do problema real. Em última análise, de tentativas barrocas para conquistar espaços em jornais, rádios, televisões. Que é como quem diz, afinal aqui estou. E, se estou é porque existo. Assim, sou. Para o bem e para o mal, sou. Muito provavelmente, mais para o mal do que para o bem. Na perspectiva do cidadão comum. Para este, nem sempre o que parece é. E, quantas vezes, não se sabe através de que artes mágicas, o que lhe dizem que é, não parece ser. Mas, por imposição dogmática, o que não parece ser, é.



Nesta época do ano, nesta época chamada de quadra festiva, a situação repete-se. Como se repete o discurso de governantes. A diferentes níveis. Num tom monótono, monocórdico, repetitivo, sem um mínimo de imaginação. Sem nada de novidade, sem nada de novo, ano após ano. Pior. Revelador de uma assustadora falta de capacidade de análise. Com recurso a experiências e à realidade do que aconteceu em anos anteriores. Por isso, há uma repetição de erros do passado. Em momento algum terá sido noticiado haver sido convidado, mais uma vez este ano, um consumidor, um cidadão, pagador de taxas e de impostos, para participar nesses propagandeados debates sobre aumentos de preços. Para que os senhores que dirigem a cidade, a província, a terra e os homens percebam, definitivamente, que os aumentos de produtos de primeira necessidade se sucedem ao longo de todo o ano. Como acontece com o aumento das taxas de recolha de lixo ou da rádio. Como acontece com os aumentos dos custos da energia ou de água. O que pode ser, perfeitamente, controlado pelas autoridades governamentais. Ao invés de andarem a perder tempo e a gastar dinheiro com esta outra tentativa ilusória, fantasiosa e inglória de tentar controlar a actividade dos chamados mukeristas. Ao Governo, aos dirigentes governamentais, aos mais diversos níveis, não lhes está atribuída, pessoalmente, tal missão. Ao que os factos indicam, existem neste espaço tentativas de protagonismo pessoal. Em prejuízo da boa governação e da boa gestão dos negócios públicos. Esta falaciosa questão de combater os aumentos de preços, nesta ocasião do ano, surge como algo estranho. E a justificar profunda investigação. Pelo que é público, este pseudo combate aos aumentos de preços tem como objectivo um acordar de fantasmas. Há quem tenha pensado, talvez erradamente, ter muito a ganhar com o seu acordar os fantasmas.

Os cães ladram e a caravana passa

Há notícias, ou textos apresentados como tal, de difícil entendimento. De difícil compreensão. Muitas vezes, fica a dúvida se estamos perante uma notícia ou de outra coisa qualquer. Por exemplo, de publicidade encoberta, de tentativa de manipulação da opinião pública, de texto pago ou produzido por serviços secretos. Cuja publicação visa objectivos diversos e diferentes da informação. E permite, posteriormente, ampliar e multiplicar a sua divulgação por outros e diferentes meios. Em outros e diferentes locais. Por forma a funcionar como elemento de pressão. Sobre este ou aquele sector. Sobre esta ou aquela autoridade ou entidade. Vejamos um exemplo. Entre muitos outros possíveis. Na primeira página da sua edição do passado dia 2 do corrente mês, na secção BREVES,
o jornal “Notícias” titulava: “Alargamento da ‘J. Nyerere’ gera receios”. A local, com um único parágrafo, dizia “Algumas embaixadas manifestaram preocupação com o projecto visando a reabilitação e alargamento da Avenida Julius Nyerere, receando que as obras possam afectar a qualidade de vida dos residentes. A estrada, cuja reabilitação deverá arrancar dentro em breve, vai ter duas faixas de rodagem, um separador central e passeios nos dois lados, a partir da rotunda da Praça do Destacamento Feminino até à Praça dos Combatentes.”. Aliás, como foi planificado e estava previsto desde os anos em que a actual cidade de Maputo se chamava Lourenço Marques. Hoje, parece que queremos regredir, mais do que regredir no tempo. Na pior das hipóteses, estamos a enfrentar inimigos do progresso. Vejamos. Se sim ou se não.


Depois de muitos e longos anos sem se poder chegar ao Xiquelene pelo chamado prolongamento da Julius Nyerere, vamos voltar a poder fazê-lo. Em modesto entender de cidadão comum da urbe, trata-se daquilo a que se pode chamar uma boa notícia. Que demorou anos, longos anos para se transformar de desejo em realidade. Porém, parece não ser este o entendimento de todos. Ou seja, o que para uns se apresenta como bom para outros não passa de mau. De duvidoso. A avaliar pelo que lemos e que atrás foi transcrito. Embora a questão possa não ser tão simples como parece. Vejamos. O autor da referida local, começa por escrever que “Algumas embaixadas manifestaram preocupação (...)” Só que se esqueceu de nos informar quais são essas “algumas embaixadas”. Mais, quantas são e onde estão situadas. Como se esqueceu de dizer onde, quando e perante quem o fizeram. Será que o fizeram apenas perante o jornalista em ocasional sessão de copos? Ou, hipótese pouco provável, formalmente ao Ministério moçambicano dos Negócios Estrangeiros? Questão não menos importante, é aquilo que o jornalista e os seus preocupados informadores entendem como “a qualidade de vida dos residentes”. Em primeiro lugar, importa questionar quais residentes. Será que se está a falar dos residentes que vivem em condições pouco mais do que precárias? Ou daqueles residentes que ocuparam ilegalmente espaço público em benefício próprio? Transformaram o público, o que a todos nós pertence, em território privado e pessoal. Veja só, e nem é necessário ter óculos com lentes de aumentar, quantos metros de terreno público está transformado em jardins e parques de estacionamento privados. Resta regozijar o Conselho Municipal pela obra de reabilitação e de construção que se propôs realizar. Em benefício público. E que saiba, que tenha a necessária firmeza para resistir a este tipo de pressões desestabilizadoras. Através de textos anónimos e apócrifos. Acreditemos que os cães ladram e a caravana passa.

Cultura de impunidade

Falar da construção de obras públicas, é falar de um dos maiores cancros deste país. Especialmente de alguns tipos de obras públicas e em determinados locais. No caso concreto, escolas, instalações sanitárias, pequenas pontes e por aí em diante. Quando construídas, quando edificadas longe das grandes cidades, longe dos principais centros urbanos. Dizer que na grande maioria dos casos primam pela má qualidade é apenas uma parte da realidade. Casos há, como todos o sabemos e é público, em que os construtores iniciam mas não concluem os trabalhos a que se propuseram. Desaparecem. Pura e simplesmente desaparecem. Depois de receberem, depois de terem recebido parte ou a totalidade do valor da adjudicação. O motivo pelo qual estas situações se repetem, nunca é claramente explicado. Não se apresentam, publicamente, explicações convincentes. A tecla mais batida é a da falta de honestidade. Dos ditos cujos construtores. Sendo assim, sendo esta a verdade, fica por saber o motivo pelo qual a boa e correcta aplicação dos dinheiros do Estado não é devidamente acautelada. Os motivos pelos é, continuamente, feita de forma tão lasciva. Dito por outras palavras, que papel e que responsabilidade cabe aos funcionários do Estado neste arrastar de coisas. Para que serve a abertura de concursos públicos. Como, a quem e porque processos é feita a adjudicação dos trabalhos. Ao longo do país, são muitas as obras públicas que não apresentam um mínimo de qualidade. Que desabam com o cair de meia dúzia de pingos de chuva. Às vezes nem é necessária chuva. Simplesmente, desabem. Como castelos de areia construídos à beira mar. Ao que parece, segundo o que se sabe, nunca terá sido aberto um inquérito. Nunca terá sido feita uma investigação. Séria e honesta. Para se ficar a saber o motivo pelo qualquer as coisas acontecem como acontecem. Repetidamente. Com elevados prejuízos para o Estado. Mais. Se há ou não o envolvimento de funcionários do Estado ao longo destes processos. Ao que se sabe, nunca terá sido processado nenhum. Tanto por negligência como por incompetência. Menos ainda por corrupção.


Na sua edição de quarta-feira da passada semana (página 4), o jornal “Notícias” fazia-se eco de uma situação registada na província de Tete. E, titulava: “Salas de aulas desabam e ferem examinandos”. E, logo a seguir, escrevia: “Quinze alunos contraíram, há dias, ferimentos entre graves e ligeiros em consequência de lesões causadas pelo desabamento de quatro salas de aulas numa Escola Primária do distrito de Mutarara, província de Tete. Os alunos foram colhidos de surpresa pela calamidade a escassos minutos de terminar um dos exames que prestavam da sétima classe, estando neste momento fora de perigo.”. A local embrenha-se, depois, sobre algumas questões técnicas relacionadas sobre a globalidade dos exames. E admite a possibilidade de o referido grupo de alunos poder vir a “ser submetido a exames de segunda época”. Infelizmente, para nós, que estamos longe do local do incidente, pouco ou nada ficámos a saber sobre as causas ou as origens do mesmo. A não ser que “os alunos foram colhidos de surpresa pela calamidade (...)”. Curioso é termos ficado a saber que o desabamento de salas de aulas já tem o estatuto de “calamidade”. Há quanto tempo e quem construiu as referidas salas de aulas, surge como questão irrelevante. Como irrelevante é saber as causas do seu desabamento. Importante é termos ficado a saber que o desabamento de escolas mal construídas constitui “calamidade”. Cá por mim, é bem pior do que isso. Trata-se de uma epidemia sem cura e sem vacina. Pelo rumo que as coisas estão a tomar, estamos a caminhar no sentido de uma lógica da impunidade. Com base na qual será construída uma cultura de impunidade.

Desobedecer é um dever de cidadania

Há quem diz que água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Seria bom que sempre assim fosse. Mas, parece não ser. Não é mostra ter demasiada cera nos ouvidos. E nada ouvir, nada querer ouvir. Ou, como também afirma a sabedoria popular, “fazer ouvidos de mercador”. Ou “orelhas moucas”. Como apresenta-se ser, e é, o caso concreto de certos dirigentes do Conselho Municipal da Cidade de Maputo. Que mesmo quando alertados para o erro e para a aberração de certos comportamentos nada faz. Nada faz para alterar a situação. Para corrigir os desvios comportamentais. Pelo contrário. Persiste em continuar a apadrinhar a violação dos direitos dos cidadãos. Em plena via pública. A qualquer hora do dia. Permitindo que o anormal se transforme em normal. Apetece perguntar se alguém sabe explicar em que cidade vivemos. A que mundo pertencemos. E o motivo pelo qual as entidades que têm por dever garantir a ordem e a nossa tranquilidade, procedem como procedem. Ou seja, de forma objectivamente inversa. Fechando os olhos e os ouvidos aos sucessivos apelos no sentido de impedirem as sucessivas violações dos direitos dos cidadãos. Quando apoiando ou sendo coniventes com essas violações. Quando não, pela via do silêncio cúmplice.



Neste mesmo espaço, faz tempo, já alertámos para a situação. Outros jornais também já o fizeram. Sob diferentes perspectivas. Estamos a falar desses grupos de jovens fardados que, nas mais diversas artérias de Maputo. Nos mandam parar. Nos estão constantemente a mandar parar. Através de descabidos e desabridos gestos com os braços. Tal como sucede com muitos dos doentes mentais que, de quando em quando, tudo fazem para nos interromper a marcha. Outras vezes, esses jovens, tanto eles como elas, recorrem ao que tanto pode ser classificado como brinquedo de criança ou instrumento de trabalho. Trata-se, no caso concreto, de coloridos apitos. Vai daí, assistimos a um festival de apitadelas. Muitas outras vezes, à paragem junto a sinal luminoso, somos abordados com modos pouco educados e de forma desabrida. Para nos exigirem a carta de condução. Quem são, donde vieram, para onde vão estes grupos de jovens fardados, ninguém sabe. Nunca alguém explicou publicamente nada. Nem coisa nenhuma. Quem os comanda e a quem prestam contas, também constitui segredo. Se fazem parte de alguma nova estrutura do Conselho Municipal, também está por saber. Como não se sabe se, pelo contrário, são membros, são a face visível de alguma sociedade secreta. Criada entre nós. Sociedade essa, com características fascistas Como o são, comprovadamente e sem receio de desmentido, os estranhos métodos que utilizam no desempenho da sua estranha tarefa. Perante tantas questões colocadas, todas elas por responder publicamente, parece irrelevante colocar várias outras. Entre as quais uma. E a mais pertinente: Que lei, que legislação permite a estes grupos de jovens fardados actuarem e interferirem em matérias de trânsito. Digamos que nenhuma. E que estamos perante uma situação de abuso de poder. De usurpação de poderes. No concreto, importa acrescentar que o que queremos dizer é que estamos cansados de ser incomodados e violentados na via pública. Muito provavelmente, estas e outras más actuações, estes e outros comportamentos errados, estão na base de um outro fenómeno. O de um movimento sem líder visível. Que aponta no sentido de recolocar Eneas Comiche à frente dos destinos da capital do país. Se a ideia é válida ou não, se tem pernas para andar ou não, o tempo o dirá. Neste momento, a única coisa que importa acrescentar, é que a todos nós, como cidadãos, assiste o direito constitucional de desobedecer a ordens ilegais. Que perante a actuação ilegal desses pseudo polícias de trânsito, temos o direito de desobedecer. Ou seja, neste caso concreto, desobedecer é um dever de cidadania.

O gás da nossa amargura

Temos vindo a assistir, com repetida frequência, à divulgação de novas descobertas de carvão e de gás natural. Em território moçambicano. E, consequentemente, de novos e vultosos investimentos na exploração dos referidos recursos. Sobre a exploração de gás natural, o jornal “Notícias”, na sua edição do passado dia 15 (página 8), titulava: “ENI anuncia 50 mil milhões de dólares para Rovuma”. E logo a seguir escrevia: “O grupo italiano ENI vai investir 5 mil milhões de dólares no desenvolvimento das reservas de gás natural descobertas em Moçambique visando a exportação para os mercados asiáticos. [...] A ENI anunciou recentemente a descoberta de reservas com mais de 22,5 biliões de pás cúbicos de gás natural em Moçambique, na bacia do Rovuma.”. Convenhamos que 50 biliões de dólares são algo incontáveis em termos físicos. Que é um montante demasiado elevado. Mais acrescenta a local que “(...) está a ser ponderada a construção de diversas unidades de liquefacção do gás natural, que se destina a ser vendido na Ásia.”. Sem dúvida, o que parece estar a dar é vender para a Ásia. Quer se trate de carvão ou de gás. Ou, se assim se preferir, de responder às necessidades de desenvolvimento dos países daquela região do Globo. O que nada tem de mau, o que até tem tudo de bom. Desde que estejam devidamente acautelados os interesses nacionais. O que não é completamente pacífico que esteja a acontecer. Pode, até, admitir-se que já estejamos a pagar pelo crescimento de outros.



Na sua edição do mesmo dia, o referido matutino titulava na página 1: “Gás de cozinha começa a chegar”. Uma boa notícia após um longo período de penoso calvário. De impossibilidade de adquirir o referido produto. Mas, logo a seguir contrariada. Negada. Segundo o que nos foi dado ler, “A IMOPETRO retomou ontem a importação das primeiras quantidades de gás de petróleo liquefeito (GPL), vulgarmente conhecido por gás de cozinha. Mesmo assim – e é aqui que começa a desilusão de todos nós – não se espera que o mercado esteja suficientemente abastecido de imediato, porque se tratou de uma ruptura de ‘stocks’ prolongada que vai exigir algum tempo a sanar”. Numa aparente tentativa de atenuar a nossa desilusão, a notícia termina assim: Para além do produto importado das refinarias sul-africanas, a IMOPETRO espera que até ao próximo dia 24 comece a chegar GPL, descarregado a partir de Port Elizabeth, que leva cerca de dez dias a ser transportado até Maputo. Afinal, tudo parece indiciar tratar-se de má notícia. E não de boa. De resto, tentar perceber o país em que vivemos também se apresenta como pouco fácil. Deixando de lado esta já longa e fastidiosa novela da falta de gás doméstico, do gás que vem e que depois talvez venha, existem questões de fundo. Uma, e que parece primária, é a de saber os motivos pelos quais o nosso gás beneficia outros e não nos beneficia a nós, Os motivos pelos quais quando o nosso gás é exportado a história acaba. Não são acautelados os interesses nacionais. A segunda questão, e que pode parecer não menos perversa, é a de saber que motivos ou que interesses impedem que o gás de Pande possa ser transformado em gás doméstico. De resto, com tanta incongruência e com tanta falta de coordenação das políticas sectoriais, esperemos que essa vontade de aumentar o número de viaturas movidas a gás seja mais do que isso. Seja mais do que um desejo. Até, falar de gás, é estar perante o gás da nossa amargura.

Carvão para fartar a vilanagem

O último relatório do PNUD sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em Moçambique está a provocar polémica. Devido à posição atribuída a Moçambique na listagem geral. Alegadamente por não ter sido usada a informação produzida pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Logo, sucedem-se explicações e justificações. Por parte de quem se ente lesado. Injustiçado. Uma das primeiras explicações, uma das primeiras justificações públicas, terá vindo por via da TVM. Através de entrevista a funcionário superior do INE. No decorrer de um serviço das 20 horas. Só que o bom do funcionário do Estado em vez de se limitar ao que ia, ao tema que justificou a sua presença em estúdio, decidiu começar a tratar da machamba própria. Da machamba pessoal. Vai daí, por se estar em dia de festa muçulmana, entendeu ser seu direito, ou seu dever, deixar uma mensagem. A sua saudação pessoal sobre a efeméride. O que se foi surpresa total para quem o escutava, não pareceu menos surpresa para o entrevistador. Que se quedou queda e muda durante todo o tempo que durou o perorar do mensageiro religioso. Este tipo de comportamento é, em primeira análise, pouco ou nada ético. É que não se entende, nem se compreende, que um espaço e um tempo destinados a tratar de assuntos do Estado, da coisa pública, sejam partilhados com questões religiosas. De propaganda religiosa. Por única e mesma pessoa. Por sinal, agente do Estado. Parece, surge aos olhos de quem vê e aos ouvidos de quem ouve, uma mistura promíscua. Para não se falar em relação incestuosa. Estado e Religião – seja ela qual seja – podem e devem coabitar em harmonia. Através do respeito mútuo e do respeito às leis que os separam. Não através de processos de concubinagem.



Por ocasião e para participar nas comemorações dos 25 anos da morte do primeiro Presidente de Moçambique, esteve entre nós um personagem até então desconhecido por estas bandas. Segundo o jornal “Notícias” (página 6 de 9 do corrente), que terá retirado a notícia da Internet, “Samora ‘brasileiro’ gostou de Moçambique”. Ao que pode ler-se, trata-se um jovem brasileiro de 25 anos, de seu nome completo Samora Machel Messias da Silva de Almeida. Ele “encontrou-se com o casal Mandela, pela primeira vez em 1998, em Brasília, quando tinha 9 anos.”. E, pela segunda vez em 2010 em São Paulo. Segundo a local, nesta ocasião, “Graça Machel, ex-esposa de Samora Machel, fez o convite para participar nas festividades que aconteceram em Outubro.”. Ignoro, por completo, qual a reacção da esposa de Nelson Mandela e viúva de Samora Machel ao ver-se tratada como ex-esposa do seu falecido marido. Possivelmente, até terá considerado não se tratar de uma desconsideração. Mas de pura ignorância. De falta de conhecimentos da língua portuguesa. Sobre todos os seus aspectos. Afinal, o tão badalado mas funesto acordo ortográfico pode servir para muito. Mas não chega para tudo. Não chega, no mínimo para encobrir e para cobrir os incompetentes. E as suas públicas incompetências. Oxalá, seja, em breve, arrumado nas gavetas dos nados mortos. Como parece ter acontecido com a promessa brasileira de construir uma fábrica de anti-retrovirais em Moçambique. Assunto de já ninguém fala. Ou não quer falar. Para não ferir susceptibilidades. Afinal, o que dá, o que está a dar é mesmo negócio do carvão. E nós até temos muito carvão. Temos suficiente quantidade de carvão para fartar a vilanagem.

Arranjar lenha para se queimarem

Já me haviam contado a história. Tive alguma dificuldade em acreditar no que estava a ouvir. Fiquei na dúvida, fiquei com dúvidas se seria mesmo verdade. Até que há poucos dias fui eu o protagonista ou a vítima de situação semelhante. Ou igual. Circulava, calmamente, pela avenida 24 de Julho. A meio de uma tarde e em direcção à avenida Nyerere. E, quando digo que circulava calmamente, quero dizer que circulava a uma velocidade muito abaixo da permitida por lei e pela faixa do lado direito. Obedecendo à sinalização luminosa, parei num semáforo que mudou para o vermelho quando me aproximava. Acto contínuo, vejo uma jovem fardada a correr na minha direcção. Pela divisória central das duas faixas de rodagem. Ao chegar junto da minha viatura, disparou em voz bem alta e num tom arrogante: “Peço a carta de condução”. Surpreso com o pedido, respondi com um “como”, interrogativo. Como resposta, escutei a repetição da solicitação anterior. No mesmo tom de voz inalterável, como que produzida e ensaiada em laboratório. E, com a mesma arrogância: “Peço a carta de condução”. Perante a repetição, confirmei não estar a ouvir mal. Tratava-se, afinal, de um disparate. De uma atitude boçal. Resolvi questionar: “Mas a senhora é polícia”. Respondeu-me a jovem: “Sim, sou polícia”. Com uma longa fila de carros atrás de mim, fiquei sem o necessário tempo para continuar o diálogo. Para ficar a saber a que Polícia pertence, quem é o seu comandante e qual é a sua missão. É que o sinal luminoso passara do vermelho para o verde. Arranquei para evitar prolongada buzinadela. Antes, ou nesse momento exacto, ainda tive tempo para dizer à jovem agente policial, que pode não ser mais do que objecto utilizado com fins obscuros: “Não lhe mostro carta de condução nenhuma”. E segui o meu destino.



Estas e estes jovens, podem ser vistos, hoje, junto de muitos semáforos de diferentes artérias da capital do país. Para segurança dos citadinos, seria importante saber-se, publicamente, quem são, a que organismos pertencem, qual o objectivo da sua actuação, que instruções estão a cumprir e a quem prestam contas. Aparentemente, e pelo que nos é dado observar, parecem agir por vontade própria. Ou a soldo de alguém que não quer dar a cara. A par destes estranhos personagens introduzidos no quotidiano da cidade de Maputo, temos outros. Aparentemente, os filhos mais pobres. Trata-se dessas dezenas ou centenas de cidadãos, a quem foi concedida uma braçadeira vermelha. A coberto da qual pensam poder fazer e desfazer em tudo o que seja ordem pública. Incluindo afrontar-se e confrontar-se com seguranças privados de empresas privadas. Em alguns casos, comprovadamente, sob o efeito de álcool ou de drogas. Os critérios que levaram à atribuição dessas braçadeiras também não são conhecidos publicamente. Muito menos como é controlada a sua utilização. Ou como não é. E, de facto não é. Ninguém sabe se quem transporta uma dessas braçadeiras vermelhas é a pessoa a quem a mesma foi atribuída. Ou um amigo, um primo, um cunhado ou um tio. As tarefas, os direitos e os deveres de quem usa as mesmas, não passa de segredo. Não segredo de Estado. De segredo de quem decidiu colocar esses homens e mulheres na via pública. Na rua. Com o fim claro e objectivo de provocar agitação social. Que, como todos sabemos, poderá atingir proporções de difícil controlo. Torna-se urgente, é necessário que os senhores do Conselho Municipal consigam abandonar a sua já tradicional letargia. E agirem por antecipação aos acontecimentos. Caso contrário, correm o risco de estar a arranjar lenha para se queimarem.

Medidas irracionais

Há que saudar e elogiar aqui. Que criticar e fazer chamadas de atenção ali. Acolá. Em relação a medidas e a decisões tomadas aos mais diversos níveis de governação. O objectivo, como se compreende, não é o da crítica pela crítica. É o da crítica como forma e como fórmula de contribuir para melhorar e para aperfeiçoar a gestão da coisa pública. Na perspectiva do cidadão. Que, afinal, é a razão de ser do Estado. Da base ao topo. Ora, voltemos a falar sobre as medidas tomadas com o intuito de facilitar, de melhorar a circulação automóvel na capital do país. Para evitar os crónicos congestionamentos. A determinada horas e em diferentes locais. Digamos que foram bem-vindas. E que foram bem recebidas. Agora, já outras, nem tanto assim. Até parece que o legislador perdeu de vista o interesse comum, perdeu de vista as necessidades e os direitos do cidadão. E que não passam de incongruências e de acabado disparate. Fique a tentativa de desejar fazer bem. E o tempo para corrigir erro grosseiro. O disparate.


Anda por aí à conquista de espaço e de apoio uma ideia de senhores milagreiros. Segundo a qual limitando ou reduzindo os espaços de estacionamento fica mais espaço para circulação. Parece verdade. Mas não é. Não passa de pura magia. Sendo que possa não ser de magia negra. Apenas de pura ilusão. Pelo simples facto de que a inversa também é verdadeira. Isto é, que reduzindo o espaço de circulação fica mais espaço para o estacionamento. E, parece ser aqui que radica o conflito. Entre quem pretende circular rápido e entre quem pretende estacionar fácil. O árbitro da questão, decidiu. Fácil e rápido. Lesto. Mas só que quem decidiu, foi juiz em causa própria. Não quis ouvir aqueles nem estes. Simplesmente, decidiu. E, ao que parece, terá decidido mal. De resto, não se decide bem quando se decide em causa própria. Pelo menos e em princípio, há quem fica a perder e quem fica a ganhar. Sobre esta matéria, o “Notícias” do passado dia 21 (página 3), escreve que “As vias de sentido, desde há três semanas, passam a admitir estacionamento apenas numa das bermas”. Elucida a local que “Os agentes da Polícia Municipal estão autorizados a rebocar as viaturas estacionadas em locais proibidos, o que se crê conferirá maior capacidade às vias, reduzindo, deste modo a pressão por exemplo a nível da Avenida Samora Machel e na área da Praça da Independência.”. Esta questão, que parece simples não o será tanto assim. Pergunte-se, em primeiro lugar, qual o instrumento legal que permite à chamada Polícia Municipal rebocar viaturas. Se é que esse instrumento legal existe, e todos queremos acreditar que sim, que nos informem onde o poderemos obter. Para que, amanhã não sejamos alvos de chantagem e de tentativas de corrupção. Para que possamos viver dentro das leis aprovadas pelos nossos eleitos. Uma outra questão. Não menos importante. Trata-se de saber como, perante tanta falta de espaço para estacionamento, há tanto espaço concedido para a venda de viaturas usadas. Esses chamados parques de venda que por aí abundam e desbundam. Em todas as zonas da cidade. Até nas chamadas zonas nobres. E de saber, também, que alternativas de estacionamento criou o Conselho Municipal. Que espaços de estacionamento criaram antes de anunciar as medidas demagógicas e irracionais que tem vindo a tornar públicas. Medidas essas ilegítimas. E, até prova em contrário, ilegais. Pelo rumo que a situação nos aponta como futuro, estamos mal. Corremos o risco de sermos todos classificados como ilegais. Caso não nos tenha sido concedido o privilégio de viver num condomínio fechado. A partir de agora, a partir de há poucos dias, ficámos todos a saber que o que nos espera é muito simples. Ou será muito simples. Quando regressarmos a casa, depois de um dia de trabalho, ir comer e dormir carregando o carro debaixo do braço. Por falta de espaço para estacionamento. Resultantes de medidas irracionais.

Fogo-de-artifício para turista curtir

A questão da produção, manipulação e consumo de tabaco é algo polémica. É incontestável e está fora de qualquer discussão que o tabaco faz mal à saúde. É inimigo de boa saúde. Daí o serem vem vindas, serem de aplaudir as iniciativas que tenham em vista eliminar ou reduzir os riscos provocados pelo consumo de tabaco. Sem fundamentalismos. Tendo presente, sem perder de vista, que fumar também é um direito. Por parte de quem queira esse risco. Consciente de que está a atentar contra a sua saúde. Trata-se, aqui, do direito à diferença. O jornal “Notícias”, edição da última quinta-feira, anunciava para o dia seguinte, sexta, a realização de um seminário sobre o controlo do tabaco em Moçambique. Com destaque de primeira página e sob o título “Controlo do tabaco vai a debate”, a local acrescentava tratar-se de uma iniciativa da Associação Moçambicana de Saúde Pública (AMOSAPO) (...) Podia ler-se, a seguir, que “O evento, segundo uma nota daquela agremiação, vai reunir parceiros interessados na campanha antitabaco em ambos os sectores de trabalho (público e privado) e tem como objectivo reforçar a campanha e fortalecer a rede de combate ao tabagismo no país, com vista à ratificação do primeiro tratado internacional de saúde pública (Convenção Quadro de Tabaco – CQCT, da OMS), pela Assembleia da República, para assegurar a redução do impacto nefasto do consumo do tabaco na geração presente e futura, principalmente nas camadas sociais mais vulneráveis expostas voluntariamente ao fumo do tabaco.”. Digamos que sim. Que em termos de princípios estamos todos de acordo. Principalmente quando se trata de proteger, de defender a saúde pública. Mas, manda a verdade de dizer que de “boas intensões está o mundo cheio”.


Nesta como em muitas outras e diferentes matérias, a questão de fundo não está na falta de legislação. Está, muito pelo contrário, na falta de capacidade em fazer aplicar a legislação aprovada. A já existente. Ou na falta de vontade em a fazer aplicar. Por interesses pessoais. Ou por conflito de interesses. Demos um exemplo. Existe legislação que proíbe a venda de cigarros e de bebidas alcoólicas a menores de idade. Quem fiscaliza para que assim seja. Ninguém. De resto, a questão está em saber como e com que meios fiscalizar esses muitos milhares de vendedores. De cigarros, de bebidas e futilidades. Na maioria dos casos, tudo importado. Agora, maioritariamente da China. A baixo mas de pouca ou nenhuma qualidade. Logo, de pouca duração. Até parece que os governantes, aos mais diversos níveis, ainda não perceberam que vivemos num país de compra e venda. Que Moçambique é um grande bazar. No mau sentido do termo. Porque vende o que não produz. Que só vende o que importa. Legal ou ilegalmente. Ora, parece contra natura e de pouco sentido limitar ou proibir a venda de um produto que aqui se produz em grandes quantidades. Legalmente. Com benefícios para os produtores, para muitos dos quais constitui cultura de rendimento, e pagando impostos ao Estado. Estamos a falar do tabaco. Se o tabaco faz mal à saúde e, de facto, parece que faz, que se comece por proibir a sua produção em território nacional e a sua transformação em cigarros. Isto, apenas, por uma questão de coerência. Por uma questão de princípios. Até porque nós temos o dever de nos afirmarmos como pessoas de princípios. De resto, se a legislação que se pretende fazer aprovar nada tiver com a realidade, é legislação que irá cair no vazio. Será como “chuva sobre pato”. A dúvida que se deve colocar é para quê mais legislação. E se todo este exercício passa de mero fogo de artificio. Fogo-de-artifício para turista curtir.

Para maior tranquilidade de todos nós

Há notícias que não nos surpreendem. O que nos pode surpreender é que os factos noticiados tenham demorado tanto tempo a virem a público. Como pode ser o caso presente. Vejamos. Na edição electrónica do passado dia 14, o jornal português “Expresso” titula: “Brasil: líder da IURD acusado de lavagem de dinheiro”. E, mais adiante, escreve: “Edir Macedo, fundador e líder da IURD, Igreja Universal do Reino de Deus, Foi ontem acusado pelo Ministério Público (MP) Federal em São Paulo por organizar, junto com outros três dirigentes da instituição, uma quadrilha para lavar o dinheiro dos dízimos dos fiéis. A justiça brasileira admite estender as investigações aos países onde a IURD está presente, a exemplo de Portugal.”. Mais diz a local que “De acordo com a investigação, entre 1999 e 2005, Edir Macedo e os demais membros do gang remeteram ilegalmente o dinheiro das ofertas dos fiéis para os EUA, através de uma loja de câmbio de São Paulo.”. “Os outros três membros da IURD são o ex-deputado federal João Baptista Ramos da Silva, o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição, e a directora financeira Alba Maria Silva da Costa.”. Farto em pormenores e em detalhes sobre a forma de actuação dos senhores da IURD, o “Expresso” escreve que “Ainda segundo a investigação, o dinheiro era obtido através de estelionato contra os fiéis da IURD, através de ‘falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e económico somente seria alcançado por aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja’. “. Aos seguidores da igreja de Edir Macedo em Moçambique, talvez importe saber que “Os pregadores valem-se da fé, do desespero ou da ambição dos fiéis para lhes venderem a ideia de que Deus e Jesus Cristo apenas olham pelos que contribuem financeiramente com a igreja e que a contrapartida de propriedade espiritual ou económica que buscam depende exclusivamente da quantidade de bens materiais que entregam”, relata o procurador da República Sílvio Luís Martins de Oliveira, autor da acusação. Seguindo o relatado pelo jornal português, ficamos também a conhecer, entre vários outros detalhes da actuação dos quatro acusados, como, para onde e para que fins eram movimentados os elevados montantes de fundos. Que, acrescente-se, “eram utilizados directamente na compra de empresas de rádio e televisão.”. Para quem não sabia ou finge não saber, importa deixar claro que “A IURD é proprietária da rede Record de televisão e muitas emissoras de rádio no Brasil e outros países, Portugal inclusive”. Como, igualmente, inclusive Moçambique.



De recordar que Edir Macedo esteve recentemente em Moçambique. Onde participou na inauguração do tempo da IURD. Construído de raiz na capital moçambicana. Ocasião e local onde foi recebido ao mais alto nível pela governação nacional. A notícia a que nos temos vindo a referir, como já terá sido percebido, contem dois aspectos curiosos. O primeiro, é o de que “A justiça brasileira admite estender as investigações aos países onde a IURD está presente (...) ” como é o caso, concretamente, de Moçambique. O segundo aspecto, como importa salientar, refere-se à compra de estações de rádio e de televisão. Também aqui, a situação em Portugal parece não ser diferente daquela que se verifica em Moçambique. Dada a realidade e a semelhança de factos, seria de todo em todo útil que a investigação da justiça brasileira fosse extensiva a Moçambique. Para protecção dos nossos concidadãos e para maior tranquilidade de todos nós.

Tabus a ser quebrados são mais do que muitos

Há coisas, há situações, que todos sabemos. Que é suposto todos sabermos. Como reais e como verdadeiras. Mas que alguns recusam aceitar como factos consumados. Pelo menos publicamente. Em termos de governação vem sendo assim desde há anos. Muitos. Para se ser mais preciso, desde a adesão de Moçambique ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial. Nesse então, várias foram as vozes que se fizeram ouvir, vários os questionamentos sobre as implicações de tal adesão. Sobre exigências e imposições que se colocavam ao governo nacional moçambicano. Em jeito de resposta e com palavras mais ou menos evasivas sempre foi dito que não. Sempre foi dito que as duas referidas instituições vinham para nos ajudar. Vinham trazer dinheiro para apoiar a realização dos programas do governo. O que era apresentado como uma maravilha. Ou, melhor, a maravilha das maravilhas. Qual “galinha dos ovos de ouro”, que nos havia caído lá dos céus. Por obra e graça divina. Como benesse, como prova de gratidão, como reconhecimento a um seu povo eleito. Terão acreditado alguns, não muitos, certamente, que o que se estava a passar não seria, exactamente, o que se dizia. Ou como se dizia. Muita coisa soava a falso. Parecia e seria generosidade a mais. E, segundo o dito popular, “quando a esmola é grande, o pobre desconfia”. Rodaram os anos. Muita água passou por debaixo das pontes e se foi perdendo no mar. Mas, demore o tempo que demorar, a verdade parece sempre vir à tona. Ao de cima.



Demore o tempo que demorar, parece ser verdade que os tabus acabam sempre por ser quebrados. Derrubados. E, neste contexto, tabu era não aceitar, não querer admitir que a ajuda financeira externa tinha regras. Impunha condições e limitações na execução dos programas traçados pelo governo. À agenda do governo. Ontem, como hoje. Só que há aqui uma diferença entre o ontem e o hoje. Uma diferença que justifica atenção. Basta ler e reflectir sobre o que disse o Primeiro - Ministro ao jornal “Zambeze” (edição de 4 do corrente, página 2). Em resposta a uma questão sobre a concretização dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM), Aires Ali disse que “Penso que vamos conseguir concretizar os ODM, claro, em alguns sectores conforme a nossa aposta e temos isso como nossa principal aposta, principalmente nos objectivos que definimos no nosso manifesto eleitoral e no nosso programa de governação (...)”. E, logo a seguir, terá acrescentado: “Eu gosto de frisar isto ‘que estamos a cumprir uma agenda que nos é imposta de fora. Devemos cumprir a nossa própria agenda, aquilo que nós temos como nosso objectivo, aquilo que é fruto das nossas aspirações”. Outra conclusão não surge como lógica, se não a de que o governo está a governar com limitações. Condicionado por imposições que lhe são exteriores. Vindo tal afirmação de voz autorizada, como veio, surge como verdade o ter sido quebrado um tabu. O da não ingerência nos assuntos nacionais. Convenhamos que é bom e encorajador assistir a este tipo de tomadas de posição. Mesmo quando se reconheça que tabus a ser quebrados são mais do que muitos.

Reconstruir a história

Há coisas que ditas por portugueses sobre portugueses, não podem ter outra interpretação se não aquela que os portugueses lhe dão. Mas que ditas ou escritas por outros, por não portugueses, criam certa crispação. Por deficiente capacidade de interpretação ou de debate político. Ou, em certos casos, por deturpação do sentido do que foi escrito. Chegando-se até ao descaramento e à desonestidade de tentar fazer passar resposta ou reacção colectiva ou de um grupo, através de texto de produção individual. De texto não assinado. Talvez melhor, anónimo. Para que o nome e o rosto do respondente não ultrapasse o ciclo dos seus amigos. Por hipótese, reunidos em mesa de hotel de luxo. Ou no jardim de vivenda palaciana e em redor da indispensável piscina. Poderá, até, parecer um acto de coragem. Poderá tratar-se de, como costuma dizer-se, “tentar salvar a honra do convento”. Diferente, parece ser e é, a forma de pensar e de agir de um insuspeito português. De um português. Unicamente. Trata-se, no caso presente, de Belmiro de Azevedo. Empresário e um dos homens mais ricos de Portugal. O jornal português “Expresso” (edição de 8 do corrente na Internet), cita declarações suas ao “Jornal de Negócios” e titula “Sócrates vai para o “Guiness” pela sua incompetência (...) ”. Acrescenta que “Belmiro de Azevedo fez duras críticas a José Sócrates, sublinhando que o primeiro-ministro deve ir para o livro do Guiness pela sua incompetência.”. De acordo com as declarações empresário do norte de Portugal, “Não há exemplo de alguém ter feito tanta coisa tão mal feita em tão pouco tempo (...)”. Segundo o jornal português, “O responsável português acusou Sócrates de ser ‘chefe de um grupo de empregados’.“ A local termina com a afirmação”que “O PS já não é um partido sequer, é uma máquina, mas já esgotou a máquina, não tem gasolina, veio tudo para baixo”, concluiu Belmiro de Azevedo.



As recentes eleições legislativas em Portugal, deram a vitória ao líder do Partido Social-Democrata (PSD), de centro-direita. O Partido Socialista (PS), e o seu líder, foi o grande derrotado. As referidas eleições tiveram lugar num momento em que aquele país enfrenta uma grave crise financeira. Ou, por causa e como consequência dessa crise. Que exigiu a necessidade de recorrer a empréstimos externos de montantes deveras elevados. Para não escrever astronómicos. E, com graves reflexos na vida e no modo de viver da maioria dos portugueses. Alguns analistas políticos já começaram a adiantar cenários nada favoráveis à continuidade da cooperação com a ex-colónia de Moçambique. É bem provável que também nós sejamos afectados com a crise financeira em Portugal. Que tenhamos de vir a ser nós a suportar e a pagar parte dessa dívida. Herdada pelo actual Governo do anterior. Mesmo assim, ou se assim, importa recordar uma realidade. Que vem do passado. Que as relações Estado a Estado, que as relações entre Moçambique e Portugal já tiveram muitos baixos e muitos altos. Importa não esquecer que os melhores momentos de relacionamento entre antigos colonizados e antigos colonizadores ocorreram durante governos de centro-direita em Portugal. O que terá permitido um diálogo franco, aberto e sem complexos entre verdadeiros nacionalistas. Entre homens que souberam colocar os interesses nacionais dos seus países acima de quaisquer outros. Sem rancores. Neste contexto, parece importante não esquecer figuras como Ramalho Eanes, Sá Carneiro e Cavaco Silva. Talvez, seja útil revisitar o passado. E reconstruir a história.

Este é o país real

São de elogiar todas as ideias, todas as iniciativas, todas as acções que visem evitar acidentes de viação. Evitar feridos e perda de vidas humanas nas estradas do país. Por isso compete dizer, é da mais elementar justiça dizer, que são bem-vindas as reformas introduzidas na circulação rodoviária. Pena é que essas reformas, que o que passou a ser diferente do que era antes, na sua generalidade e na sua totalidade, não estejam a ser amplamente divulgadas. Como era desejável e como se impunha. Em benefício e como direito do cidadão. Que muitas delas, que muitas dessas reformas continuem no chamado “segredo dos deuses”. Justo será referir que, no capítulo da fiscalização, iremos ter um “INAV mais rigoroso a partir de 1 de Julho”próximo (“Notícias” de 30 de Maio passado, primeira página). O matutino de Maputo começa por informar que “O próximo dia 1 de Julho ficará marcado como sendo a data da introdução de reformas profundas no país, quando o Instituto Nacional de Viação passar a exigir, a título obrigatório, novos requisitos para os automobilistas se fazerem à estrada”. E, de seguida, acrescenta: “Dentre as principais exigências se destacam o certificado de inspecção obrigatória de viaturas, uso do triângulo, cinto de segurança, colete e da carta de condução biométrica, medidas vistas como determinantes para colmatar a onda de acidentes de viação que têm ocorrido e com vítimas humanas.”. Até aqui tudo certo. Tudo bem. Nenhum reparo a fazer. Muito embora um cidadão com um coeficiente de inteligência considerado normal possa necessitar e pedir explicação adicional. Para perceber, para entender, qual a relação que existe, que possa existir, entre a posse de carta de condução biométrica e a onda de acidentes de viação. Agora, questão de fundo, poderá ser a diferença que possa vir a existir entre teoria e prática. Aguardemos para ver como e o que irá acontecer.


Desde já podem, no entanto, colocar-se algumas perguntas. Parece pertinente que sejam colocadas algumas perguntas. Apenas algumas. A primeira, é para saber qual o futuro, qual o destino que espera os “chapas” que se prove não reunir condições para circularem. O mesmo se pode perguntar sobre os seus congéneres de caixa aberta. Ao que se sabe ilegais na sua totalidade. Que, diga-se, em abono da verdade, possa até nem ser de nenhuma verdade absoluta, apenas de uma dúvida metódica, transportam seres humanos nas mesmas ou em piores condições em que eram transportados os condenados à morte na Idade Média europeia. Ou poucos séculos depois. Outra pergunta, das muitas que podem ser colocadas, é quais os reflexos na economia nacional, no rendimento do trabalho, da aplicação rigorosa das medidas anunciadas. Do parqueamento, da retirada de circulação de todas as viaturas sem condições de circulação. Por fim e sem qualquer sentido de provocação, poderá questionar-se se as medidas anunciadas não serão, em si mesmas, um incentivo ao aumento do suborno, a um aumento à “caça ao refresco”. Por parte dos agentes fiscalizadores do trânsito rodoviário. Claramente, a resposta será positiva. Não nos esqueçamos de que a carne humana é fraca. E as necessidades humanas muitas. As necessidades de sobrevivência s muitas. Em termos de corrupção, em termos de combate à corrupção, o próprio INAV apresenta-se como exemplo. De uma só vez, e em resultado de uma auditoria, suspendeu “76 funcionários envolvidos em esquemas de corrupção de falsificação de cartas de condução” biométricas. Trata-se de cerca de 30 por cento dos funcionários da Instituição. Naturalmente, muitos deles com formação superior obtida com bolsa de estudo. Este é o país real.

Exercer um direito de soberania

A notícia é, no mínimo, insólita. Talvez não propriamente a notícia. Mas o facto que lhe dá origem. O facto da notícia. A história vem publicada, com o máximo de detalhe, na edição do “Notícias” do passado dia 26 do corrente mês (página 5). Sob o título “Militar ruandês indiciado de tentativa de assassinato”, escreve o matutino: “A Polícia de Investigação Criminal (PIC), em Nampula, está no encalço de um cidadão ruandês (...) por sinal militar no activo do Exército daquele país africano, indiciado de imigração ilegal e de tentativa de assassinato a um cidadão burundês (...) estabelecido na capital daquela província e que explora o ramo de transporte público de passageiros.”. A local, é fértil em pormenores. Que, por motivos de espaço não é possível transcrever na íntegra. Passemos, então, a breve resumo. Pode ler-se, mais adiante, que o referido militar no activo terá sido “alegadamente contratado a partir de Ruanda” por uma senhora “também de nacionalidade ruandesa e esposa” do referido proprietário de “chapas” “para supostamente assassinar aquele”. Segundo a mesma fonte, o aludido militar “entrou no território moçambicano, concretamente no centro de requerentes de asilo de Maratane, em Nampula, no mês de Abril findo, onde fazendo-se passar por refugiado oriundo da Região dos Grandes Lagos, permaneceu na casa de um cidadão de nacionalidade congolesa (...).”. Este, “desconfiando de algumas acções e roupas com características militares que se encontravam na pasta do seu ‘inquilino’ decidiu denunciá-lo às autoridades policiais do centro de Maratane.”. Estas, passando à acção “encontraram no interior da pasta” do militar “ uma fotografia dele (em traje militar)” bem como uma foto da esposa do “chapeiro”, “em posse de abraço intimo com vizinho dele. Na referida pasta, terão sido, também encontrados, entre outros, números de telefone da “suposta mandante do crime”. Tanto quanto se pode adiante, tanto esta senhora como o seu contratado para assassinar o marido, “estão a ser procurados pela Polícia encontrando-se em parte incerta (...” não podendo explicar algumas questões menos claras. O ainda estar vivo, terá valido ao “chapeiro” burundês, a que alguns nacionais, talvez eufemisticamente, classifiquem como “empresário de sucesso”, o alerta que lhe foi dado por um filho. Este, “teria lhe assegurado que a mãe estava a tramar o seu assassinato para se apoderar do património familiar (constituído por uma frota de machimbombos que se dedicam ao transporte de passageiros de Nampula a Quelimane (...).” Mais do que parece e para além do que alguns possam afirmar, ainda é fácil viver em Moçambique. E, matar também. Mesmo quando o crime não passe de assassinato frustrado.



O caso acima resumido parece ser exemplar. Mas, provavelmente, quase de certeza, não será único. Nele estão envolvidos e identificados cidadãos de três países. Ligados ou coligados na prática do crime organizado. Para levarem à prática crime de morte. Por motivos passionais. Ou de apropriação de bens de fortuna. E de nada vale essas tentativas, repetidas, para nos tentar fazer acreditar que não temos legislação para punir criminosos estrangeiros. Sabe-se que o centro de requerentes de asilo e de refugiados de guerra de Maratane alberga hoje mais de 12 mil pessoas. Provenientes de muitos países africanos. Uns, talvez a maioria, serão merecedores de acolhimento solidário. Outros, talvez muitos, a realidade está a mostrar que não. Saibamos fazer a necessária triagem. Saibamos separar o trigo do joio. Trata-se, afinal, de exercer um direito de soberania.

As nossas crianças merecem melhor

Há assuntos que nunca terei abordado neste espaço. Pelo menos, tanto quanto a memória mo permita recordar, com a clareza, o conhecimento de causa e a objectividade com que outros o fazem. Ou fizeram. Em espaços e em ocasiões diferentes. E, isso, essa abordagem em espaços outros e vários é motivo de satisfação e de identificação com a causa justa. É motivo e razão, como costuma dizer-se em gíria, para “assinar por baixo”. No caso concreto, no caso de textos escritos por outros, refiro-me a uma crónica assinada por Mubêdjo Wilson (“Notícias de 9 do corrente, página 29). Sob o título “Esse negócio do balão!”, o autor dá assim início à sua prosa: “Tornou-se num dos negócios mais estranhos que já vimos. Aos fins-de-semana, equipas da Polícia e do INAV escolhem determinados pontos da cidade para efectuar o controlo de álcool aos automobilistas.”. Acrescento eu, por minha conta e risco, com conhecimento de causa, que tal tipo de comportamento também pode ser verificado em diferentes pontos da EN1. Acrescenta o cronista que “Quando falamos em negócio, referimo-nos ao facto de que tem sido processadas as operações, onde mais parece que os agentes se preocupam em ‘negociar’ do que propriamente levar as coisas a sério.”. Antes de fazer várias outras considerações, escreve: “Ora bem, se estamos a falar de uma operação para a qual o Estado gasta dinheiro então devemos estar perante uma situação em que só se gasta e não consegue ter o retorno resultante das penalizações. Parece-nos que só quem tem azar mesmo é que cai na ‘malha’ ...”. Ponto fulcral e que parece ser importante reter, está quase no final do texto: “Pela forma como as coisas têm ocorrido, estamos em crer que se está a caminhar para a banalização de uma operação de uma operação que poderia ser mais séria do que está a parecer. Parece um negócio bom, diriam alguns.”. Não somente alguns. Nós todos. Estamos, sem margem para dúvidas, perante uma acção que só não vê quem não quer ver. Por outras palavras, o pior cego não é aquele que não vê. É aquele que não quer ver.


Neste campo de um pretenso combate ao consumo excessivo de álcool, parece haver, e há, algumas contradições. Algumas incongruências. Mas e sobretudo muita falácia. Talvez, até, só falácia. Nós, que estamos do lado de cá, estaremos, muito provavelmente, em melhores condições para ver muitas destas anomalias. E para questionar sobre como é possível que, a nível de um mesmo Governo, estas coisas acontecem. Como é possível que enquanto uns se afirmam acérrimos combatentes do alcoolismo, outros permitem que seja feita publicidade a bebidas alcoólicas. Sobretudo dirigida aos jovens. Algo está a escapar à observação do cidadão comum. Vejamos. A partir de determinado tempo, começou a ser frequente, normal, assídua e diária a publicidade a bebidas alcoólicas. Bebidas das chamadas secas ou cerveja. Começámos a ser encharcados e agredidos por anúncios fixos, seja painéis. Seja anúncios na Imprensa escritas ou nas televisões. Pagos, naturalmente, pagos. Pagos, como costuma dizer-se, a peso de ouro. O que, até melhor entender, até prova em contrário, foi e continua proibido por lei. Pior, mais grave, mais gravoso, é que em programas apresentados por crianças e destinados a crianças seja promovida determinada marca de cerveja. De forma camuflada. Quando, só por si, esta forma de publicidade não é permitida. Essa forma de pretenso humor, essas piadas chulas, deslocalizadas no tempo e no espaço, devem ser banidas. Principalmente da televisão pública. E, quando se faz questão de informar que tal programa não tem patrocínio desde 2009, é preciso questionar por qual motivo, então exibe publicidade encoberta. Quem recebe e para onde vai o valor pago por essa publicidade. Que viola a legislação e atenta contra os direitos das crianças. Hoje, também neste campo, estamos perante um grande défice democrático. É que uma coisa consiste em fazer programas para as crianças. Em seu nome. Outra coisa, completamente diferente, é os programas das crianças serem concebidos, idealizados e feitos por crianças. Na selva em que vivemos, é possível concluir que as nossas crianças merecem melhor.