Uma questão de humildade


Até há poucos dias, tudo parecia correr pelo melhor. Era grande a confiança e maior o optimismo. No que respeita à produção nacional e ao abastecimento do mercado. Em diferentes produtos de grande consumo. Repetiram-se declarações entusiásticas no sentido de garantir que nada iria faltar. Que o mercado estava suficientemente abastecido. E, também, dando conta dos esforços organizativos desenvolvidos, a níveis, para assegurar a estabilidade dos preços ao consumidor. Ou seja, que os especuladores não iriam ter campo de acção fácil. Dito por outras palavras, que estava desencadeada uma campanha do “bem contra o mal”. Como se esta não devesse ser uma acção de todos os dias. E de todos os dias do ano. Em defesa e em favor do indefeso e desprotegido consumidor. Mas, como todos sabemos e assim o diz a sabedoria popular, no “melhor pano cai a nódoa”. Isto quando verificamos que algumas empresas nacionais começaram a vir a público informar que estão a enfrentar constrangimentos no seu processo de produção. É o caso da Coca-Cola, da Fizz e da Agricom. Provavelmente de várias outras de menor dimensão. Constrangimentos que têm origem nos repetidos cortes no fornecimento de energia eléctrica. O que, também, já se tornou normal um pouco por toda a cidade, durante o dia ou a noite. E que a todos afecta de igual modo. Com maior ou menor gravidade. Por períodos mais ou menos longos. Mas, sem fim à vista. Ou, no mínimo, um esclarecimento público sobre as causas desta anomalia e desta anormalidade. Trata-se, afinal, de uma elementar questão de respeito pelo cliente. Que merece muito mais. Mas que, em diferentes ocasiões e publicamente, chega a ser tratado como inimigo do fornecedor. Coisa de mentalidades doentias.


Na sua última edição, o semanário “Magazine” dedica amplo espaço (páginas 24 e 25) à questão dos preços na quadra festiva. Texto que, provavelmente, terá tido diminuta leitura. Ou, provavelmente, pouca ou nenhuma compreensão. Por falta de capacidade para tal. Logo, o não haver qualquer tipo de contestação ou de debate sobre as ideias expostas. O jornal cita o presidente da associação dos importadores informais (Mukeristas), a dizer “em nenhum momento será possível controlar a margem de lucro enquanto o Governo e os agentes das Alfândegas não mudarem de postura. Numa economia de mercado o papel do Governo é controlar os produtos fora do prazo e facilitar o ambiente de negócio. Não se pode meter em negócios privados”. Quem fala assim, acrescentemos, não é gago. E, sequer, poderia ser mais claro. E, mais directo. Mas, a questão não é tão pacífica como possa parecer. Porque pode colocar-se a dúvida se se trata de posição oficial do Governo. Ou se alguns ou de alguns de seus agentes. Em defesa de interesses pessoais. Umbilicais. Ainda segundo o representante dos Mukeristas, “Não há nada que o Governo está a fazer para que os moçambicanos tenham festas condignas, pelo contrário eu sinto que está a proferir discursos que infelizmente incentivam os agentes económicos a aumentarem os preços, como quem diz que é o momento para fazer lucros”. E, em tom de desafio pouco habitual por parte de quem não está no poder, o entrevistado termina: “Será que são os dias de hoje que o Governo vai ensinar o povo a festejar?”. É pouco o espaço para ir muito mais além em comentários ou em transcrições. Só concordar que “Não é controlando o preço de um produto importado, que o Governo vai dizer que está a trabalhar”. E, também, que “Por isso este ano os preços não vão deixar de subir”. Simplesmente, uma afirmação apenas realista. Para não dizer sábia. Que nela meditem os que não sabem ou que sabem menos. Nem todos poderão vir a ser sábios. Mas, sem dúvida, os que sabem menos podem e devem aprender com os que sabem mais. Trata-se de uma questão de humildade.

Acordar os fantasmas

Há coisas, há situações, há fenómenos que todos conhecemos. E que alguns pensam ter solução. Ter a solução para alterar o seu desenvolvimento e o seu curso. Mas que, na prática, no campo prático parece não terem solução. Logo, o que não tem solução, solucionado está. Parece ser o caso da estabilidade ou do aumento dos preços dos produtos que todos compramos. Que todos necessitamos de consumir. Para viver. Ou sobreviver. É que a questão dos preços depende mais de leis objectivas do que do desejo ou da vontade humana. Seja essa vontade corporizada pelo simples cidadão comprador ou por uma qualquer instituição governamental. Sendo assim, e assim está a ser mais uma vez, a promoção de reuniões com produtores e com importadores, mais aqueles e mais outros, não passam de acções cosméticas. De pura perda de tempo. De gastos desnecessários de dinheiro. De puras manobras de diversão. De tentativas para desviar a atenção do problema real. Em última análise, de tentativas barrocas para conquistar espaços em jornais, rádios, televisões. Que é como quem diz, afinal aqui estou. E, se estou é porque existo. Assim, sou. Para o bem e para o mal, sou. Muito provavelmente, mais para o mal do que para o bem. Na perspectiva do cidadão comum. Para este, nem sempre o que parece é. E, quantas vezes, não se sabe através de que artes mágicas, o que lhe dizem que é, não parece ser. Mas, por imposição dogmática, o que não parece ser, é.



Nesta época do ano, nesta época chamada de quadra festiva, a situação repete-se. Como se repete o discurso de governantes. A diferentes níveis. Num tom monótono, monocórdico, repetitivo, sem um mínimo de imaginação. Sem nada de novidade, sem nada de novo, ano após ano. Pior. Revelador de uma assustadora falta de capacidade de análise. Com recurso a experiências e à realidade do que aconteceu em anos anteriores. Por isso, há uma repetição de erros do passado. Em momento algum terá sido noticiado haver sido convidado, mais uma vez este ano, um consumidor, um cidadão, pagador de taxas e de impostos, para participar nesses propagandeados debates sobre aumentos de preços. Para que os senhores que dirigem a cidade, a província, a terra e os homens percebam, definitivamente, que os aumentos de produtos de primeira necessidade se sucedem ao longo de todo o ano. Como acontece com o aumento das taxas de recolha de lixo ou da rádio. Como acontece com os aumentos dos custos da energia ou de água. O que pode ser, perfeitamente, controlado pelas autoridades governamentais. Ao invés de andarem a perder tempo e a gastar dinheiro com esta outra tentativa ilusória, fantasiosa e inglória de tentar controlar a actividade dos chamados mukeristas. Ao Governo, aos dirigentes governamentais, aos mais diversos níveis, não lhes está atribuída, pessoalmente, tal missão. Ao que os factos indicam, existem neste espaço tentativas de protagonismo pessoal. Em prejuízo da boa governação e da boa gestão dos negócios públicos. Esta falaciosa questão de combater os aumentos de preços, nesta ocasião do ano, surge como algo estranho. E a justificar profunda investigação. Pelo que é público, este pseudo combate aos aumentos de preços tem como objectivo um acordar de fantasmas. Há quem tenha pensado, talvez erradamente, ter muito a ganhar com o seu acordar os fantasmas.

Os cães ladram e a caravana passa

Há notícias, ou textos apresentados como tal, de difícil entendimento. De difícil compreensão. Muitas vezes, fica a dúvida se estamos perante uma notícia ou de outra coisa qualquer. Por exemplo, de publicidade encoberta, de tentativa de manipulação da opinião pública, de texto pago ou produzido por serviços secretos. Cuja publicação visa objectivos diversos e diferentes da informação. E permite, posteriormente, ampliar e multiplicar a sua divulgação por outros e diferentes meios. Em outros e diferentes locais. Por forma a funcionar como elemento de pressão. Sobre este ou aquele sector. Sobre esta ou aquela autoridade ou entidade. Vejamos um exemplo. Entre muitos outros possíveis. Na primeira página da sua edição do passado dia 2 do corrente mês, na secção BREVES,
o jornal “Notícias” titulava: “Alargamento da ‘J. Nyerere’ gera receios”. A local, com um único parágrafo, dizia “Algumas embaixadas manifestaram preocupação com o projecto visando a reabilitação e alargamento da Avenida Julius Nyerere, receando que as obras possam afectar a qualidade de vida dos residentes. A estrada, cuja reabilitação deverá arrancar dentro em breve, vai ter duas faixas de rodagem, um separador central e passeios nos dois lados, a partir da rotunda da Praça do Destacamento Feminino até à Praça dos Combatentes.”. Aliás, como foi planificado e estava previsto desde os anos em que a actual cidade de Maputo se chamava Lourenço Marques. Hoje, parece que queremos regredir, mais do que regredir no tempo. Na pior das hipóteses, estamos a enfrentar inimigos do progresso. Vejamos. Se sim ou se não.


Depois de muitos e longos anos sem se poder chegar ao Xiquelene pelo chamado prolongamento da Julius Nyerere, vamos voltar a poder fazê-lo. Em modesto entender de cidadão comum da urbe, trata-se daquilo a que se pode chamar uma boa notícia. Que demorou anos, longos anos para se transformar de desejo em realidade. Porém, parece não ser este o entendimento de todos. Ou seja, o que para uns se apresenta como bom para outros não passa de mau. De duvidoso. A avaliar pelo que lemos e que atrás foi transcrito. Embora a questão possa não ser tão simples como parece. Vejamos. O autor da referida local, começa por escrever que “Algumas embaixadas manifestaram preocupação (...)” Só que se esqueceu de nos informar quais são essas “algumas embaixadas”. Mais, quantas são e onde estão situadas. Como se esqueceu de dizer onde, quando e perante quem o fizeram. Será que o fizeram apenas perante o jornalista em ocasional sessão de copos? Ou, hipótese pouco provável, formalmente ao Ministério moçambicano dos Negócios Estrangeiros? Questão não menos importante, é aquilo que o jornalista e os seus preocupados informadores entendem como “a qualidade de vida dos residentes”. Em primeiro lugar, importa questionar quais residentes. Será que se está a falar dos residentes que vivem em condições pouco mais do que precárias? Ou daqueles residentes que ocuparam ilegalmente espaço público em benefício próprio? Transformaram o público, o que a todos nós pertence, em território privado e pessoal. Veja só, e nem é necessário ter óculos com lentes de aumentar, quantos metros de terreno público está transformado em jardins e parques de estacionamento privados. Resta regozijar o Conselho Municipal pela obra de reabilitação e de construção que se propôs realizar. Em benefício público. E que saiba, que tenha a necessária firmeza para resistir a este tipo de pressões desestabilizadoras. Através de textos anónimos e apócrifos. Acreditemos que os cães ladram e a caravana passa.

Cultura de impunidade

Falar da construção de obras públicas, é falar de um dos maiores cancros deste país. Especialmente de alguns tipos de obras públicas e em determinados locais. No caso concreto, escolas, instalações sanitárias, pequenas pontes e por aí em diante. Quando construídas, quando edificadas longe das grandes cidades, longe dos principais centros urbanos. Dizer que na grande maioria dos casos primam pela má qualidade é apenas uma parte da realidade. Casos há, como todos o sabemos e é público, em que os construtores iniciam mas não concluem os trabalhos a que se propuseram. Desaparecem. Pura e simplesmente desaparecem. Depois de receberem, depois de terem recebido parte ou a totalidade do valor da adjudicação. O motivo pelo qual estas situações se repetem, nunca é claramente explicado. Não se apresentam, publicamente, explicações convincentes. A tecla mais batida é a da falta de honestidade. Dos ditos cujos construtores. Sendo assim, sendo esta a verdade, fica por saber o motivo pelo qual a boa e correcta aplicação dos dinheiros do Estado não é devidamente acautelada. Os motivos pelos é, continuamente, feita de forma tão lasciva. Dito por outras palavras, que papel e que responsabilidade cabe aos funcionários do Estado neste arrastar de coisas. Para que serve a abertura de concursos públicos. Como, a quem e porque processos é feita a adjudicação dos trabalhos. Ao longo do país, são muitas as obras públicas que não apresentam um mínimo de qualidade. Que desabam com o cair de meia dúzia de pingos de chuva. Às vezes nem é necessária chuva. Simplesmente, desabem. Como castelos de areia construídos à beira mar. Ao que parece, segundo o que se sabe, nunca terá sido aberto um inquérito. Nunca terá sido feita uma investigação. Séria e honesta. Para se ficar a saber o motivo pelo qualquer as coisas acontecem como acontecem. Repetidamente. Com elevados prejuízos para o Estado. Mais. Se há ou não o envolvimento de funcionários do Estado ao longo destes processos. Ao que se sabe, nunca terá sido processado nenhum. Tanto por negligência como por incompetência. Menos ainda por corrupção.


Na sua edição de quarta-feira da passada semana (página 4), o jornal “Notícias” fazia-se eco de uma situação registada na província de Tete. E, titulava: “Salas de aulas desabam e ferem examinandos”. E, logo a seguir, escrevia: “Quinze alunos contraíram, há dias, ferimentos entre graves e ligeiros em consequência de lesões causadas pelo desabamento de quatro salas de aulas numa Escola Primária do distrito de Mutarara, província de Tete. Os alunos foram colhidos de surpresa pela calamidade a escassos minutos de terminar um dos exames que prestavam da sétima classe, estando neste momento fora de perigo.”. A local embrenha-se, depois, sobre algumas questões técnicas relacionadas sobre a globalidade dos exames. E admite a possibilidade de o referido grupo de alunos poder vir a “ser submetido a exames de segunda época”. Infelizmente, para nós, que estamos longe do local do incidente, pouco ou nada ficámos a saber sobre as causas ou as origens do mesmo. A não ser que “os alunos foram colhidos de surpresa pela calamidade (...)”. Curioso é termos ficado a saber que o desabamento de salas de aulas já tem o estatuto de “calamidade”. Há quanto tempo e quem construiu as referidas salas de aulas, surge como questão irrelevante. Como irrelevante é saber as causas do seu desabamento. Importante é termos ficado a saber que o desabamento de escolas mal construídas constitui “calamidade”. Cá por mim, é bem pior do que isso. Trata-se de uma epidemia sem cura e sem vacina. Pelo rumo que as coisas estão a tomar, estamos a caminhar no sentido de uma lógica da impunidade. Com base na qual será construída uma cultura de impunidade.

Desobedecer é um dever de cidadania

Há quem diz que água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Seria bom que sempre assim fosse. Mas, parece não ser. Não é mostra ter demasiada cera nos ouvidos. E nada ouvir, nada querer ouvir. Ou, como também afirma a sabedoria popular, “fazer ouvidos de mercador”. Ou “orelhas moucas”. Como apresenta-se ser, e é, o caso concreto de certos dirigentes do Conselho Municipal da Cidade de Maputo. Que mesmo quando alertados para o erro e para a aberração de certos comportamentos nada faz. Nada faz para alterar a situação. Para corrigir os desvios comportamentais. Pelo contrário. Persiste em continuar a apadrinhar a violação dos direitos dos cidadãos. Em plena via pública. A qualquer hora do dia. Permitindo que o anormal se transforme em normal. Apetece perguntar se alguém sabe explicar em que cidade vivemos. A que mundo pertencemos. E o motivo pelo qual as entidades que têm por dever garantir a ordem e a nossa tranquilidade, procedem como procedem. Ou seja, de forma objectivamente inversa. Fechando os olhos e os ouvidos aos sucessivos apelos no sentido de impedirem as sucessivas violações dos direitos dos cidadãos. Quando apoiando ou sendo coniventes com essas violações. Quando não, pela via do silêncio cúmplice.



Neste mesmo espaço, faz tempo, já alertámos para a situação. Outros jornais também já o fizeram. Sob diferentes perspectivas. Estamos a falar desses grupos de jovens fardados que, nas mais diversas artérias de Maputo. Nos mandam parar. Nos estão constantemente a mandar parar. Através de descabidos e desabridos gestos com os braços. Tal como sucede com muitos dos doentes mentais que, de quando em quando, tudo fazem para nos interromper a marcha. Outras vezes, esses jovens, tanto eles como elas, recorrem ao que tanto pode ser classificado como brinquedo de criança ou instrumento de trabalho. Trata-se, no caso concreto, de coloridos apitos. Vai daí, assistimos a um festival de apitadelas. Muitas outras vezes, à paragem junto a sinal luminoso, somos abordados com modos pouco educados e de forma desabrida. Para nos exigirem a carta de condução. Quem são, donde vieram, para onde vão estes grupos de jovens fardados, ninguém sabe. Nunca alguém explicou publicamente nada. Nem coisa nenhuma. Quem os comanda e a quem prestam contas, também constitui segredo. Se fazem parte de alguma nova estrutura do Conselho Municipal, também está por saber. Como não se sabe se, pelo contrário, são membros, são a face visível de alguma sociedade secreta. Criada entre nós. Sociedade essa, com características fascistas Como o são, comprovadamente e sem receio de desmentido, os estranhos métodos que utilizam no desempenho da sua estranha tarefa. Perante tantas questões colocadas, todas elas por responder publicamente, parece irrelevante colocar várias outras. Entre as quais uma. E a mais pertinente: Que lei, que legislação permite a estes grupos de jovens fardados actuarem e interferirem em matérias de trânsito. Digamos que nenhuma. E que estamos perante uma situação de abuso de poder. De usurpação de poderes. No concreto, importa acrescentar que o que queremos dizer é que estamos cansados de ser incomodados e violentados na via pública. Muito provavelmente, estas e outras más actuações, estes e outros comportamentos errados, estão na base de um outro fenómeno. O de um movimento sem líder visível. Que aponta no sentido de recolocar Eneas Comiche à frente dos destinos da capital do país. Se a ideia é válida ou não, se tem pernas para andar ou não, o tempo o dirá. Neste momento, a única coisa que importa acrescentar, é que a todos nós, como cidadãos, assiste o direito constitucional de desobedecer a ordens ilegais. Que perante a actuação ilegal desses pseudo polícias de trânsito, temos o direito de desobedecer. Ou seja, neste caso concreto, desobedecer é um dever de cidadania.

O gás da nossa amargura

Temos vindo a assistir, com repetida frequência, à divulgação de novas descobertas de carvão e de gás natural. Em território moçambicano. E, consequentemente, de novos e vultosos investimentos na exploração dos referidos recursos. Sobre a exploração de gás natural, o jornal “Notícias”, na sua edição do passado dia 15 (página 8), titulava: “ENI anuncia 50 mil milhões de dólares para Rovuma”. E logo a seguir escrevia: “O grupo italiano ENI vai investir 5 mil milhões de dólares no desenvolvimento das reservas de gás natural descobertas em Moçambique visando a exportação para os mercados asiáticos. [...] A ENI anunciou recentemente a descoberta de reservas com mais de 22,5 biliões de pás cúbicos de gás natural em Moçambique, na bacia do Rovuma.”. Convenhamos que 50 biliões de dólares são algo incontáveis em termos físicos. Que é um montante demasiado elevado. Mais acrescenta a local que “(...) está a ser ponderada a construção de diversas unidades de liquefacção do gás natural, que se destina a ser vendido na Ásia.”. Sem dúvida, o que parece estar a dar é vender para a Ásia. Quer se trate de carvão ou de gás. Ou, se assim se preferir, de responder às necessidades de desenvolvimento dos países daquela região do Globo. O que nada tem de mau, o que até tem tudo de bom. Desde que estejam devidamente acautelados os interesses nacionais. O que não é completamente pacífico que esteja a acontecer. Pode, até, admitir-se que já estejamos a pagar pelo crescimento de outros.



Na sua edição do mesmo dia, o referido matutino titulava na página 1: “Gás de cozinha começa a chegar”. Uma boa notícia após um longo período de penoso calvário. De impossibilidade de adquirir o referido produto. Mas, logo a seguir contrariada. Negada. Segundo o que nos foi dado ler, “A IMOPETRO retomou ontem a importação das primeiras quantidades de gás de petróleo liquefeito (GPL), vulgarmente conhecido por gás de cozinha. Mesmo assim – e é aqui que começa a desilusão de todos nós – não se espera que o mercado esteja suficientemente abastecido de imediato, porque se tratou de uma ruptura de ‘stocks’ prolongada que vai exigir algum tempo a sanar”. Numa aparente tentativa de atenuar a nossa desilusão, a notícia termina assim: Para além do produto importado das refinarias sul-africanas, a IMOPETRO espera que até ao próximo dia 24 comece a chegar GPL, descarregado a partir de Port Elizabeth, que leva cerca de dez dias a ser transportado até Maputo. Afinal, tudo parece indiciar tratar-se de má notícia. E não de boa. De resto, tentar perceber o país em que vivemos também se apresenta como pouco fácil. Deixando de lado esta já longa e fastidiosa novela da falta de gás doméstico, do gás que vem e que depois talvez venha, existem questões de fundo. Uma, e que parece primária, é a de saber os motivos pelos quais o nosso gás beneficia outros e não nos beneficia a nós, Os motivos pelos quais quando o nosso gás é exportado a história acaba. Não são acautelados os interesses nacionais. A segunda questão, e que pode parecer não menos perversa, é a de saber que motivos ou que interesses impedem que o gás de Pande possa ser transformado em gás doméstico. De resto, com tanta incongruência e com tanta falta de coordenação das políticas sectoriais, esperemos que essa vontade de aumentar o número de viaturas movidas a gás seja mais do que isso. Seja mais do que um desejo. Até, falar de gás, é estar perante o gás da nossa amargura.

Carvão para fartar a vilanagem

O último relatório do PNUD sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em Moçambique está a provocar polémica. Devido à posição atribuída a Moçambique na listagem geral. Alegadamente por não ter sido usada a informação produzida pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Logo, sucedem-se explicações e justificações. Por parte de quem se ente lesado. Injustiçado. Uma das primeiras explicações, uma das primeiras justificações públicas, terá vindo por via da TVM. Através de entrevista a funcionário superior do INE. No decorrer de um serviço das 20 horas. Só que o bom do funcionário do Estado em vez de se limitar ao que ia, ao tema que justificou a sua presença em estúdio, decidiu começar a tratar da machamba própria. Da machamba pessoal. Vai daí, por se estar em dia de festa muçulmana, entendeu ser seu direito, ou seu dever, deixar uma mensagem. A sua saudação pessoal sobre a efeméride. O que se foi surpresa total para quem o escutava, não pareceu menos surpresa para o entrevistador. Que se quedou queda e muda durante todo o tempo que durou o perorar do mensageiro religioso. Este tipo de comportamento é, em primeira análise, pouco ou nada ético. É que não se entende, nem se compreende, que um espaço e um tempo destinados a tratar de assuntos do Estado, da coisa pública, sejam partilhados com questões religiosas. De propaganda religiosa. Por única e mesma pessoa. Por sinal, agente do Estado. Parece, surge aos olhos de quem vê e aos ouvidos de quem ouve, uma mistura promíscua. Para não se falar em relação incestuosa. Estado e Religião – seja ela qual seja – podem e devem coabitar em harmonia. Através do respeito mútuo e do respeito às leis que os separam. Não através de processos de concubinagem.



Por ocasião e para participar nas comemorações dos 25 anos da morte do primeiro Presidente de Moçambique, esteve entre nós um personagem até então desconhecido por estas bandas. Segundo o jornal “Notícias” (página 6 de 9 do corrente), que terá retirado a notícia da Internet, “Samora ‘brasileiro’ gostou de Moçambique”. Ao que pode ler-se, trata-se um jovem brasileiro de 25 anos, de seu nome completo Samora Machel Messias da Silva de Almeida. Ele “encontrou-se com o casal Mandela, pela primeira vez em 1998, em Brasília, quando tinha 9 anos.”. E, pela segunda vez em 2010 em São Paulo. Segundo a local, nesta ocasião, “Graça Machel, ex-esposa de Samora Machel, fez o convite para participar nas festividades que aconteceram em Outubro.”. Ignoro, por completo, qual a reacção da esposa de Nelson Mandela e viúva de Samora Machel ao ver-se tratada como ex-esposa do seu falecido marido. Possivelmente, até terá considerado não se tratar de uma desconsideração. Mas de pura ignorância. De falta de conhecimentos da língua portuguesa. Sobre todos os seus aspectos. Afinal, o tão badalado mas funesto acordo ortográfico pode servir para muito. Mas não chega para tudo. Não chega, no mínimo para encobrir e para cobrir os incompetentes. E as suas públicas incompetências. Oxalá, seja, em breve, arrumado nas gavetas dos nados mortos. Como parece ter acontecido com a promessa brasileira de construir uma fábrica de anti-retrovirais em Moçambique. Assunto de já ninguém fala. Ou não quer falar. Para não ferir susceptibilidades. Afinal, o que dá, o que está a dar é mesmo negócio do carvão. E nós até temos muito carvão. Temos suficiente quantidade de carvão para fartar a vilanagem.

Arranjar lenha para se queimarem

Já me haviam contado a história. Tive alguma dificuldade em acreditar no que estava a ouvir. Fiquei na dúvida, fiquei com dúvidas se seria mesmo verdade. Até que há poucos dias fui eu o protagonista ou a vítima de situação semelhante. Ou igual. Circulava, calmamente, pela avenida 24 de Julho. A meio de uma tarde e em direcção à avenida Nyerere. E, quando digo que circulava calmamente, quero dizer que circulava a uma velocidade muito abaixo da permitida por lei e pela faixa do lado direito. Obedecendo à sinalização luminosa, parei num semáforo que mudou para o vermelho quando me aproximava. Acto contínuo, vejo uma jovem fardada a correr na minha direcção. Pela divisória central das duas faixas de rodagem. Ao chegar junto da minha viatura, disparou em voz bem alta e num tom arrogante: “Peço a carta de condução”. Surpreso com o pedido, respondi com um “como”, interrogativo. Como resposta, escutei a repetição da solicitação anterior. No mesmo tom de voz inalterável, como que produzida e ensaiada em laboratório. E, com a mesma arrogância: “Peço a carta de condução”. Perante a repetição, confirmei não estar a ouvir mal. Tratava-se, afinal, de um disparate. De uma atitude boçal. Resolvi questionar: “Mas a senhora é polícia”. Respondeu-me a jovem: “Sim, sou polícia”. Com uma longa fila de carros atrás de mim, fiquei sem o necessário tempo para continuar o diálogo. Para ficar a saber a que Polícia pertence, quem é o seu comandante e qual é a sua missão. É que o sinal luminoso passara do vermelho para o verde. Arranquei para evitar prolongada buzinadela. Antes, ou nesse momento exacto, ainda tive tempo para dizer à jovem agente policial, que pode não ser mais do que objecto utilizado com fins obscuros: “Não lhe mostro carta de condução nenhuma”. E segui o meu destino.



Estas e estes jovens, podem ser vistos, hoje, junto de muitos semáforos de diferentes artérias da capital do país. Para segurança dos citadinos, seria importante saber-se, publicamente, quem são, a que organismos pertencem, qual o objectivo da sua actuação, que instruções estão a cumprir e a quem prestam contas. Aparentemente, e pelo que nos é dado observar, parecem agir por vontade própria. Ou a soldo de alguém que não quer dar a cara. A par destes estranhos personagens introduzidos no quotidiano da cidade de Maputo, temos outros. Aparentemente, os filhos mais pobres. Trata-se dessas dezenas ou centenas de cidadãos, a quem foi concedida uma braçadeira vermelha. A coberto da qual pensam poder fazer e desfazer em tudo o que seja ordem pública. Incluindo afrontar-se e confrontar-se com seguranças privados de empresas privadas. Em alguns casos, comprovadamente, sob o efeito de álcool ou de drogas. Os critérios que levaram à atribuição dessas braçadeiras também não são conhecidos publicamente. Muito menos como é controlada a sua utilização. Ou como não é. E, de facto não é. Ninguém sabe se quem transporta uma dessas braçadeiras vermelhas é a pessoa a quem a mesma foi atribuída. Ou um amigo, um primo, um cunhado ou um tio. As tarefas, os direitos e os deveres de quem usa as mesmas, não passa de segredo. Não segredo de Estado. De segredo de quem decidiu colocar esses homens e mulheres na via pública. Na rua. Com o fim claro e objectivo de provocar agitação social. Que, como todos sabemos, poderá atingir proporções de difícil controlo. Torna-se urgente, é necessário que os senhores do Conselho Municipal consigam abandonar a sua já tradicional letargia. E agirem por antecipação aos acontecimentos. Caso contrário, correm o risco de estar a arranjar lenha para se queimarem.

Medidas irracionais

Há que saudar e elogiar aqui. Que criticar e fazer chamadas de atenção ali. Acolá. Em relação a medidas e a decisões tomadas aos mais diversos níveis de governação. O objectivo, como se compreende, não é o da crítica pela crítica. É o da crítica como forma e como fórmula de contribuir para melhorar e para aperfeiçoar a gestão da coisa pública. Na perspectiva do cidadão. Que, afinal, é a razão de ser do Estado. Da base ao topo. Ora, voltemos a falar sobre as medidas tomadas com o intuito de facilitar, de melhorar a circulação automóvel na capital do país. Para evitar os crónicos congestionamentos. A determinada horas e em diferentes locais. Digamos que foram bem-vindas. E que foram bem recebidas. Agora, já outras, nem tanto assim. Até parece que o legislador perdeu de vista o interesse comum, perdeu de vista as necessidades e os direitos do cidadão. E que não passam de incongruências e de acabado disparate. Fique a tentativa de desejar fazer bem. E o tempo para corrigir erro grosseiro. O disparate.


Anda por aí à conquista de espaço e de apoio uma ideia de senhores milagreiros. Segundo a qual limitando ou reduzindo os espaços de estacionamento fica mais espaço para circulação. Parece verdade. Mas não é. Não passa de pura magia. Sendo que possa não ser de magia negra. Apenas de pura ilusão. Pelo simples facto de que a inversa também é verdadeira. Isto é, que reduzindo o espaço de circulação fica mais espaço para o estacionamento. E, parece ser aqui que radica o conflito. Entre quem pretende circular rápido e entre quem pretende estacionar fácil. O árbitro da questão, decidiu. Fácil e rápido. Lesto. Mas só que quem decidiu, foi juiz em causa própria. Não quis ouvir aqueles nem estes. Simplesmente, decidiu. E, ao que parece, terá decidido mal. De resto, não se decide bem quando se decide em causa própria. Pelo menos e em princípio, há quem fica a perder e quem fica a ganhar. Sobre esta matéria, o “Notícias” do passado dia 21 (página 3), escreve que “As vias de sentido, desde há três semanas, passam a admitir estacionamento apenas numa das bermas”. Elucida a local que “Os agentes da Polícia Municipal estão autorizados a rebocar as viaturas estacionadas em locais proibidos, o que se crê conferirá maior capacidade às vias, reduzindo, deste modo a pressão por exemplo a nível da Avenida Samora Machel e na área da Praça da Independência.”. Esta questão, que parece simples não o será tanto assim. Pergunte-se, em primeiro lugar, qual o instrumento legal que permite à chamada Polícia Municipal rebocar viaturas. Se é que esse instrumento legal existe, e todos queremos acreditar que sim, que nos informem onde o poderemos obter. Para que, amanhã não sejamos alvos de chantagem e de tentativas de corrupção. Para que possamos viver dentro das leis aprovadas pelos nossos eleitos. Uma outra questão. Não menos importante. Trata-se de saber como, perante tanta falta de espaço para estacionamento, há tanto espaço concedido para a venda de viaturas usadas. Esses chamados parques de venda que por aí abundam e desbundam. Em todas as zonas da cidade. Até nas chamadas zonas nobres. E de saber, também, que alternativas de estacionamento criou o Conselho Municipal. Que espaços de estacionamento criaram antes de anunciar as medidas demagógicas e irracionais que tem vindo a tornar públicas. Medidas essas ilegítimas. E, até prova em contrário, ilegais. Pelo rumo que a situação nos aponta como futuro, estamos mal. Corremos o risco de sermos todos classificados como ilegais. Caso não nos tenha sido concedido o privilégio de viver num condomínio fechado. A partir de agora, a partir de há poucos dias, ficámos todos a saber que o que nos espera é muito simples. Ou será muito simples. Quando regressarmos a casa, depois de um dia de trabalho, ir comer e dormir carregando o carro debaixo do braço. Por falta de espaço para estacionamento. Resultantes de medidas irracionais.

Fogo-de-artifício para turista curtir

A questão da produção, manipulação e consumo de tabaco é algo polémica. É incontestável e está fora de qualquer discussão que o tabaco faz mal à saúde. É inimigo de boa saúde. Daí o serem vem vindas, serem de aplaudir as iniciativas que tenham em vista eliminar ou reduzir os riscos provocados pelo consumo de tabaco. Sem fundamentalismos. Tendo presente, sem perder de vista, que fumar também é um direito. Por parte de quem queira esse risco. Consciente de que está a atentar contra a sua saúde. Trata-se, aqui, do direito à diferença. O jornal “Notícias”, edição da última quinta-feira, anunciava para o dia seguinte, sexta, a realização de um seminário sobre o controlo do tabaco em Moçambique. Com destaque de primeira página e sob o título “Controlo do tabaco vai a debate”, a local acrescentava tratar-se de uma iniciativa da Associação Moçambicana de Saúde Pública (AMOSAPO) (...) Podia ler-se, a seguir, que “O evento, segundo uma nota daquela agremiação, vai reunir parceiros interessados na campanha antitabaco em ambos os sectores de trabalho (público e privado) e tem como objectivo reforçar a campanha e fortalecer a rede de combate ao tabagismo no país, com vista à ratificação do primeiro tratado internacional de saúde pública (Convenção Quadro de Tabaco – CQCT, da OMS), pela Assembleia da República, para assegurar a redução do impacto nefasto do consumo do tabaco na geração presente e futura, principalmente nas camadas sociais mais vulneráveis expostas voluntariamente ao fumo do tabaco.”. Digamos que sim. Que em termos de princípios estamos todos de acordo. Principalmente quando se trata de proteger, de defender a saúde pública. Mas, manda a verdade de dizer que de “boas intensões está o mundo cheio”.


Nesta como em muitas outras e diferentes matérias, a questão de fundo não está na falta de legislação. Está, muito pelo contrário, na falta de capacidade em fazer aplicar a legislação aprovada. A já existente. Ou na falta de vontade em a fazer aplicar. Por interesses pessoais. Ou por conflito de interesses. Demos um exemplo. Existe legislação que proíbe a venda de cigarros e de bebidas alcoólicas a menores de idade. Quem fiscaliza para que assim seja. Ninguém. De resto, a questão está em saber como e com que meios fiscalizar esses muitos milhares de vendedores. De cigarros, de bebidas e futilidades. Na maioria dos casos, tudo importado. Agora, maioritariamente da China. A baixo mas de pouca ou nenhuma qualidade. Logo, de pouca duração. Até parece que os governantes, aos mais diversos níveis, ainda não perceberam que vivemos num país de compra e venda. Que Moçambique é um grande bazar. No mau sentido do termo. Porque vende o que não produz. Que só vende o que importa. Legal ou ilegalmente. Ora, parece contra natura e de pouco sentido limitar ou proibir a venda de um produto que aqui se produz em grandes quantidades. Legalmente. Com benefícios para os produtores, para muitos dos quais constitui cultura de rendimento, e pagando impostos ao Estado. Estamos a falar do tabaco. Se o tabaco faz mal à saúde e, de facto, parece que faz, que se comece por proibir a sua produção em território nacional e a sua transformação em cigarros. Isto, apenas, por uma questão de coerência. Por uma questão de princípios. Até porque nós temos o dever de nos afirmarmos como pessoas de princípios. De resto, se a legislação que se pretende fazer aprovar nada tiver com a realidade, é legislação que irá cair no vazio. Será como “chuva sobre pato”. A dúvida que se deve colocar é para quê mais legislação. E se todo este exercício passa de mero fogo de artificio. Fogo-de-artifício para turista curtir.