Conflitos de interesses

Mortes, milhares de famílias desalojadas, bens privados ou públicos danificados ou destruídos. Este um balanço resumido e preliminar dos estragos causados pela tempestade tropical “Dando”. À sua passagem por várias províncias do sul do país. Sendo que a “mais afectada foi Gaza”, onde “se registaram quatro mortes” (“Notícias” de 19 do corrente, página 1). Segundo o matutino, “Pelo menos três mil crianças deverão estudar nos próximos dias debaixo de árvores devido ao facto de 169 salas de aulas terem ficado sem tecto.”. Enquanto isto, “Em Inhambane 18 escolas foram atingidas totalizando 72 salas de aulas, o lar feminino com 200 alunos, sete casas de professores, dois blocos administrativos ficaram igualmente sem tecto.”. “Aqui – segundo o jornal – decorre o arrolamento visto quer o “Dando” afectou igualmente distritos como Inharrime, Homoíne e Panda.”. Repita-se que os referidos dados são preliminares. Provisórios. Pois, para além de outros estragos, sabe-se que instalações onde operam serviços de Saúde também foram atingidas pela “Dando”. Tenhamos consciência de que versão final dos prejuízos e danos pode demorar semanas a ser conhecida. Ou mesmo meses. Como pode acontecer que nunca venha a ser conhecida na sua totalidade. Na sua globalidade. Pela simples razão de que os interesses em jogo são muitos. Mas do que muitos. Ou seja, pode haver por aí muitos conflitos de interesses.



Perante a realidade parcial que nos é dada a observar, parece pertinente colocar uma questão. De entre várias outras possíveis de apresentar. Comecemos, então, por questionar sobre o que aconteceu para que a “Dando” tenha seleccionado tantas construções de utilidade pública na sua trajectória devastadora. Ou se, pelo contrário, não seleccionou, não escolheu nada. Nem coisa nenhuma. E que o que aconteceu foi aquilo que acontece repetidamente. Que as referidas construções não tinham um mínimo de qualidade para servirem o seu objectivo. O fim para que foram construídas. Sem observarem a realidade climática local. Logo, bastou um vento ligeiramente mais forte, alguns milímetros de chuva acima da média para deixarem de ser aquilo que deveriam ser. Sobre a qualidade ou a má qualidade deste tipo de obras, façamos coro ou façamos eco das preocupações de vários governadores provinciais. E de vários ministros. Que se terão oposto e recusado receber edifícios construídos sem um mínimo de qualidade. Sem uma qualidade mínima para acolher seres humanos. Para servir aquilo a que se convencionou chamar a comunidade local. Que em linguagem dos doadores, que no pensar e no agir de muitos dos doadores, são os pobres. Cá da terra. Neste confronto de ideias, de interesses e de vontades políticas, sobra outra questão. Que é a de saber a que nível existe competência técnica e suficiente honestidade para garantir que este género de construções não irá ruir com um “ventinho” mais forte ou com meia de “pingos” de chuva acima do normal. A nível do distrito não o é. Claramente. A nível da província, a realidade não será uniforme. No concreto, é preciso pensar no que deve passar a ser fiscalizado a nível central. Sem excesso de centralismo. Mas tendo presente que há muitos dinheiros em jogo. E, também, muitos conflitos de interesses.

Dizer não ao despesismo

Em boa hora decidiu o jornal “Notícias” criar um espaço semanal de crítica. De crítica leve e brejeira. Se assim se pode chamar. Ou de chamada de atenção, de alerta para situações que se lhe afiguram anómalas. Anormais. Mas que, com o rodar do tempo, com o passar do tempo, tendem a transformar-se em normais. A ser aceites como normais. Digamos que se trata de um trabalho, de texto jornalístico útil. À sociedade, à cidade, ao cidadão, a governados e a governantes. Assim o possa ser entendido e compreendido. Por quem pode e deve corrigir situações e comportamentos errados. Abusivos e atentatórios aos interesses individuais e colectivos. Como parece ser o mau hábito, o abusivo hábito, que tende a transformar-se em direito, de cortar árvores. De abater árvore. Algumas plantadas há muitas décadas nas mais diversas artérias da capital do país. Cidadão comum, empresa privada, igreja, serviço público, quando assim o entende, corta árvore. Quando entende que a árvore não é compatível com os seus interesses, com a sua actividade, corta o mal pela raiz. Que o mesmo é dizer, corta a árvore. Abate a árvore. Aliás, este é um campo, é uma área em que o Conselho Municipal tem sido exemplar. Pela negativa. Por qualquer motivo que escapa à compreensão do citadino, começou por aí a abater árvores. Muitas delas com décadas de existência. De vida. E, certamente, com muitos e bons serviços prestados à cidade que as viu plantar e crescer. Quanto aos seus troncos, permanecem no local do abate. Do massacre. Há meses. Teimosos como o são, esses troncos já nos começaram a oferecer nova ramagem verdejante. Como quem procura afirmar que não abate uma árvore quem quer. Isso sim, quem pode e quem sabe. E se ninguém os removeu, também ninguém se deu ao trabalho de plantar novas árvores no espaço das abatidas. Das árvores massacradas para satisfação de interesses pessoais e mesquinhos. É caso para perguntar, para questionar, a quem incomodam as árvores. No geral. Ou se as árvores também têm inimigos. Em Maputo, com toda a certeza que os têm. E não custa descobrir quem são.



Também parece estar a tornar-se hábito que deputados e dirigentes governamentais façam publicar os seus discursos na íntegra. Nos mais diversos jornais. Discursos, esses, proferidos nas mais diversas circunstâncias e locais. Naturalmente, como publicidade e como tal pagos. Ou seja, pagos, como costuma dizer-se, a preço de ouro. O que pode ser um bom negócio para as empresas jornalísticas. Como pode não o ser em termos de prestígio e de qualidade da informação. Dado que a publicação desses discursos está a ser feita com significativa redução do espaço informativo. Para se ser claro, em vez de se comprar um jornal para ler notícias, comentários e críticas recebemos um jornal com longas e enfadonhas páginas de discursos. Que, muito provavelmente, poucos irão ler. Por abordarem questões que não são do seu interesse. Uma questão parece pacífica. Os jornais podem estar a ganhar muito dinheiro mas, quase de certeza, estão a perder muitos leitores. Logo, os tais discursos não estarão a ser lidos. Não atingem objectivo nenhum. Se fossem publicados no formato de destacável, ainda poderiam ter um mínimo de sucesso. Assim, como está a acontecer, será o mesmo que “dar pérolas a porcos”. A vaidade humana é, de facto, questão muito complicada. Não olha a gastos para se afirmar. Para vir ao de cima. Mesmo em tempo de austeridade. Em tempo que deveria ser de contenção de despesas. E em que se deveria dizer não ao despesismo.

Não dá para acreditar

Tornou-se voz corrente afirmar que a última quadra festiva foi calma. E ordeira. Em certos aspectos e em certas zonas do território, parece que sim. Noutros e em outras, nem tanto. Caso concreto no que respeita a acidentes rodoviários. Segundo o jornal “Notícias” (edição de 5 do corrente mês, página 5), “Acidentes ceifaram 45 vidas”. A informação foi divulgada pelo porta-voz do Comando-Geral da PRM. Que disse, também, que (...) “no global os acidentes resultaram em 59 feridos graves e 90 ligeiros, mas comparativamente ao ano anterior os números representam uma redução de 10 casos.”. Digamos que ainda bem. Que ainda bem que houve uma redução. O que invalida acrescentar que as mortes na estrada continuam a ser em número demasiado elevado. Com os correspondes custos materiais para o Estado, a sociedade e a economia. Custos directos e indirectos. Para não falar nos danos morais que essas tantas mortes provocam nas famílias. Como novidade, como mudança positiva a saudar, a mudança de comportamento e de atitude dos componentes das brigadas de trânsito. Colocadas ao longo da EN 1. Esperamos que não sejam mudanças ocasionais ou oportunísticas. Que sejam mudanças que vieram para ficar. Ao que vimos no terreno, essas brigadas deixaram de estar escondidas. “Emboscadas” e “camufladas” com a vegetação nas bermas da estrada. Passaram a ser e a estar visíveis. Como deveria a deve ser sempre. Tendo abandonado esse terrível e tenebroso comportamento de mandar parar todo e qualquer condutor. Sem qualquer outro motivo que não seja para estabelecer uma conversa “mole”. A acabar com o conhecido pedido de “refresco”. Ou por estar muito calor ou para evitar o pagamento de multa. Por hipotética, inventada e falsa violação da Lei. O que, até ao momento, em nada mudou nem melhorou na EN 1 foi a sinalização vertical. A que existe e teimosamente teima em não ser mudada, não passa de um insulto aos condutores. E tanto pode ser o resultado de incompetência para efectuar as necessárias correcções como uma atitude consciente e premeditada. Uma armadilha para favorecer os agentes de fiscalização desonestos. A manobra é tão clara e evidente que nem merece mais comentários.



Continuando a escrever sobre acidentes de viação e comportamentos durante a quadra festiva. Fabricantes e vendedores de bebidas alcoólicas parece não ter deixado os seus créditos por, como costuma dizer-se, “mãos alheias”.Para manterem as suas vendas em alta. Ou as aumentarem. Se possível. Para tanto, valeram-se da imaginação dos publicitários. Vai daí, recorreram ao método de publicidade encoberta. Ou enganosa. Ou camuflada. Quer dizer, publicitam os seus produtos e as suas marcas com textos e imagens apelativas ao consumo. Depois aconselham o inverso. Aconselham o não consumo. Ou a que “Beba com responsabilidade”. Ou, ainda que “Seja responsável. Beba com moderação”. Em nenhum caso ou em nenhum momento se diz, simplesmente, “Não beba”. É que tal poderia parecer uma atitude fundamentalista O curioso em todo este processo, é que o INAV aparece associado a todas estas mensagens. A todas estas falsas campanhas que pretendem ser destinadas a reduzir o consumo de bebidas alcoólicas. Mas que, claramente, têm como objectivo o contrário. É caso para dizer “Ao que chegámos”. Ou, se assim, Não dá para acreditar.

Mesmo em férias é possível continuar a pensar

Foi o presente texto escrito em 2011. Mas para ser lido já em 2012. Se é que alguém se der ao trabalho de o ler. E, por motivo ou necessidade editorial, feito chegar à Redacção com a antecipação de 24 em relação ao habitual. Perguntar-se-á o leitor, com toda a justeza, em que aspecto é que isso lhe interessa. Ou poderá interessar. Provavelmente em nenhum, respondo eu. De resto, só há 2012, por ter havido, antes, 2011. Aquilo a que nos ensinaram a chamar passagem do ano resulta de acordos. De convenções estabelecidas entre homens. De mitos perpetuados através de ritos. Ao longo do tempo e desde tempos imemoriais. Servindo cada um e de diversas formas diferentes interesses. Pessoais ou de grupo. Sem nada de científico. Nada que possa ser provado ou comprovado. Parece ser por assim ser que o mês de Fevereiro não tem todos os anos o mesmo número de dias. De quatro em quatro, passou a ter 29 em vez de 28. Pura convenção. Muito provavelmente para corrigir erros anteriores de medição. Talvez por ter aumentado o conhecimento humano. Em diferentes áreas e em diferentes campos. Aqui, cuidado, não ensinem coisas erradas às crianças. Elas merecem mais e melhor. Sobretudo, merecem que lhes seja dada a oportunidade de poderem questionar. Duvidar. Sempre. Como forma de fugirem ao estereótipo e ao dogma. Trata-se, afinal, de uma forma de liberdade.




Dizer mais o quê? Pouco. Este tempo não é, tradicionalmente, um tempo para dizer muita coisa. Sobretudo em voz alta. Ou em voz escrita. É um tempo de calma, de relaxe, de descanso, de férias. Mas é também um tempo em que não é proibido pensar. E agir. Tenhamos por perto e por bom que esta questão de férias e de férias colectivas resulta de mais uma convenção. E bem recente. Imagine o leitor, que também os animais selvagens, as plantas, os pássaros e os peixes decidem reunir em assembleia. E que, para o evento, como agora pomposamente se diz, convidam os rios e os mares, a Lua e o Sol. E que, democraticamente, seja por consenso, decidem convencionar, para si e em simultâneo, o direito a umas merecidas férias. Melhor, férias colectivas. Muito provavelmente, nesse preciso momento da decisão seria o fim das férias. E das férias colectivas dos humanos. Que não se imaginam poder ser privados de tantas benesses, de tantas ofertas, de tanta generosidade da Natureza. Em troca de nada nem de coisa nenhuma. Ou não mais do que chorudo pagamento a ocasional hospedeiro. Acompanhado de meia dúzia de frases de estilo, de frases feitas, retiradas de manual de ecologia. Escrito em várias línguas e destinado a turistas. Na maioria dos casos fundamentalistas. Que esqueceram ou que tentam fazer por esquecer que só a destruição que praticaram nos seus países é que lhes permitiu ser ricos. O suficiente para fazerem longas viagens. E tentar travar o progresso e o desenvolvimento de muitos outros que pretendem e anseiam deixar de ser pobres. Tentando impor-lhes regras, normas e convenções que nunca respeitaram. Por não existirem nos seus tempos. Por isso, a sua prosperidade, o seu bem-estar, a sua riqueza. À custa da destruição da natureza. Do natural. Nos seus países. Para todos, um bom ano de 2012. E não esqueçam que mesmo em férias é possível continuar a pensar.

Uma questão de humildade


Até há poucos dias, tudo parecia correr pelo melhor. Era grande a confiança e maior o optimismo. No que respeita à produção nacional e ao abastecimento do mercado. Em diferentes produtos de grande consumo. Repetiram-se declarações entusiásticas no sentido de garantir que nada iria faltar. Que o mercado estava suficientemente abastecido. E, também, dando conta dos esforços organizativos desenvolvidos, a níveis, para assegurar a estabilidade dos preços ao consumidor. Ou seja, que os especuladores não iriam ter campo de acção fácil. Dito por outras palavras, que estava desencadeada uma campanha do “bem contra o mal”. Como se esta não devesse ser uma acção de todos os dias. E de todos os dias do ano. Em defesa e em favor do indefeso e desprotegido consumidor. Mas, como todos sabemos e assim o diz a sabedoria popular, no “melhor pano cai a nódoa”. Isto quando verificamos que algumas empresas nacionais começaram a vir a público informar que estão a enfrentar constrangimentos no seu processo de produção. É o caso da Coca-Cola, da Fizz e da Agricom. Provavelmente de várias outras de menor dimensão. Constrangimentos que têm origem nos repetidos cortes no fornecimento de energia eléctrica. O que, também, já se tornou normal um pouco por toda a cidade, durante o dia ou a noite. E que a todos afecta de igual modo. Com maior ou menor gravidade. Por períodos mais ou menos longos. Mas, sem fim à vista. Ou, no mínimo, um esclarecimento público sobre as causas desta anomalia e desta anormalidade. Trata-se, afinal, de uma elementar questão de respeito pelo cliente. Que merece muito mais. Mas que, em diferentes ocasiões e publicamente, chega a ser tratado como inimigo do fornecedor. Coisa de mentalidades doentias.


Na sua última edição, o semanário “Magazine” dedica amplo espaço (páginas 24 e 25) à questão dos preços na quadra festiva. Texto que, provavelmente, terá tido diminuta leitura. Ou, provavelmente, pouca ou nenhuma compreensão. Por falta de capacidade para tal. Logo, o não haver qualquer tipo de contestação ou de debate sobre as ideias expostas. O jornal cita o presidente da associação dos importadores informais (Mukeristas), a dizer “em nenhum momento será possível controlar a margem de lucro enquanto o Governo e os agentes das Alfândegas não mudarem de postura. Numa economia de mercado o papel do Governo é controlar os produtos fora do prazo e facilitar o ambiente de negócio. Não se pode meter em negócios privados”. Quem fala assim, acrescentemos, não é gago. E, sequer, poderia ser mais claro. E, mais directo. Mas, a questão não é tão pacífica como possa parecer. Porque pode colocar-se a dúvida se se trata de posição oficial do Governo. Ou se alguns ou de alguns de seus agentes. Em defesa de interesses pessoais. Umbilicais. Ainda segundo o representante dos Mukeristas, “Não há nada que o Governo está a fazer para que os moçambicanos tenham festas condignas, pelo contrário eu sinto que está a proferir discursos que infelizmente incentivam os agentes económicos a aumentarem os preços, como quem diz que é o momento para fazer lucros”. E, em tom de desafio pouco habitual por parte de quem não está no poder, o entrevistado termina: “Será que são os dias de hoje que o Governo vai ensinar o povo a festejar?”. É pouco o espaço para ir muito mais além em comentários ou em transcrições. Só concordar que “Não é controlando o preço de um produto importado, que o Governo vai dizer que está a trabalhar”. E, também, que “Por isso este ano os preços não vão deixar de subir”. Simplesmente, uma afirmação apenas realista. Para não dizer sábia. Que nela meditem os que não sabem ou que sabem menos. Nem todos poderão vir a ser sábios. Mas, sem dúvida, os que sabem menos podem e devem aprender com os que sabem mais. Trata-se de uma questão de humildade.

Acordar os fantasmas

Há coisas, há situações, há fenómenos que todos conhecemos. E que alguns pensam ter solução. Ter a solução para alterar o seu desenvolvimento e o seu curso. Mas que, na prática, no campo prático parece não terem solução. Logo, o que não tem solução, solucionado está. Parece ser o caso da estabilidade ou do aumento dos preços dos produtos que todos compramos. Que todos necessitamos de consumir. Para viver. Ou sobreviver. É que a questão dos preços depende mais de leis objectivas do que do desejo ou da vontade humana. Seja essa vontade corporizada pelo simples cidadão comprador ou por uma qualquer instituição governamental. Sendo assim, e assim está a ser mais uma vez, a promoção de reuniões com produtores e com importadores, mais aqueles e mais outros, não passam de acções cosméticas. De pura perda de tempo. De gastos desnecessários de dinheiro. De puras manobras de diversão. De tentativas para desviar a atenção do problema real. Em última análise, de tentativas barrocas para conquistar espaços em jornais, rádios, televisões. Que é como quem diz, afinal aqui estou. E, se estou é porque existo. Assim, sou. Para o bem e para o mal, sou. Muito provavelmente, mais para o mal do que para o bem. Na perspectiva do cidadão comum. Para este, nem sempre o que parece é. E, quantas vezes, não se sabe através de que artes mágicas, o que lhe dizem que é, não parece ser. Mas, por imposição dogmática, o que não parece ser, é.



Nesta época do ano, nesta época chamada de quadra festiva, a situação repete-se. Como se repete o discurso de governantes. A diferentes níveis. Num tom monótono, monocórdico, repetitivo, sem um mínimo de imaginação. Sem nada de novidade, sem nada de novo, ano após ano. Pior. Revelador de uma assustadora falta de capacidade de análise. Com recurso a experiências e à realidade do que aconteceu em anos anteriores. Por isso, há uma repetição de erros do passado. Em momento algum terá sido noticiado haver sido convidado, mais uma vez este ano, um consumidor, um cidadão, pagador de taxas e de impostos, para participar nesses propagandeados debates sobre aumentos de preços. Para que os senhores que dirigem a cidade, a província, a terra e os homens percebam, definitivamente, que os aumentos de produtos de primeira necessidade se sucedem ao longo de todo o ano. Como acontece com o aumento das taxas de recolha de lixo ou da rádio. Como acontece com os aumentos dos custos da energia ou de água. O que pode ser, perfeitamente, controlado pelas autoridades governamentais. Ao invés de andarem a perder tempo e a gastar dinheiro com esta outra tentativa ilusória, fantasiosa e inglória de tentar controlar a actividade dos chamados mukeristas. Ao Governo, aos dirigentes governamentais, aos mais diversos níveis, não lhes está atribuída, pessoalmente, tal missão. Ao que os factos indicam, existem neste espaço tentativas de protagonismo pessoal. Em prejuízo da boa governação e da boa gestão dos negócios públicos. Esta falaciosa questão de combater os aumentos de preços, nesta ocasião do ano, surge como algo estranho. E a justificar profunda investigação. Pelo que é público, este pseudo combate aos aumentos de preços tem como objectivo um acordar de fantasmas. Há quem tenha pensado, talvez erradamente, ter muito a ganhar com o seu acordar os fantasmas.

Os cães ladram e a caravana passa

Há notícias, ou textos apresentados como tal, de difícil entendimento. De difícil compreensão. Muitas vezes, fica a dúvida se estamos perante uma notícia ou de outra coisa qualquer. Por exemplo, de publicidade encoberta, de tentativa de manipulação da opinião pública, de texto pago ou produzido por serviços secretos. Cuja publicação visa objectivos diversos e diferentes da informação. E permite, posteriormente, ampliar e multiplicar a sua divulgação por outros e diferentes meios. Em outros e diferentes locais. Por forma a funcionar como elemento de pressão. Sobre este ou aquele sector. Sobre esta ou aquela autoridade ou entidade. Vejamos um exemplo. Entre muitos outros possíveis. Na primeira página da sua edição do passado dia 2 do corrente mês, na secção BREVES,
o jornal “Notícias” titulava: “Alargamento da ‘J. Nyerere’ gera receios”. A local, com um único parágrafo, dizia “Algumas embaixadas manifestaram preocupação com o projecto visando a reabilitação e alargamento da Avenida Julius Nyerere, receando que as obras possam afectar a qualidade de vida dos residentes. A estrada, cuja reabilitação deverá arrancar dentro em breve, vai ter duas faixas de rodagem, um separador central e passeios nos dois lados, a partir da rotunda da Praça do Destacamento Feminino até à Praça dos Combatentes.”. Aliás, como foi planificado e estava previsto desde os anos em que a actual cidade de Maputo se chamava Lourenço Marques. Hoje, parece que queremos regredir, mais do que regredir no tempo. Na pior das hipóteses, estamos a enfrentar inimigos do progresso. Vejamos. Se sim ou se não.


Depois de muitos e longos anos sem se poder chegar ao Xiquelene pelo chamado prolongamento da Julius Nyerere, vamos voltar a poder fazê-lo. Em modesto entender de cidadão comum da urbe, trata-se daquilo a que se pode chamar uma boa notícia. Que demorou anos, longos anos para se transformar de desejo em realidade. Porém, parece não ser este o entendimento de todos. Ou seja, o que para uns se apresenta como bom para outros não passa de mau. De duvidoso. A avaliar pelo que lemos e que atrás foi transcrito. Embora a questão possa não ser tão simples como parece. Vejamos. O autor da referida local, começa por escrever que “Algumas embaixadas manifestaram preocupação (...)” Só que se esqueceu de nos informar quais são essas “algumas embaixadas”. Mais, quantas são e onde estão situadas. Como se esqueceu de dizer onde, quando e perante quem o fizeram. Será que o fizeram apenas perante o jornalista em ocasional sessão de copos? Ou, hipótese pouco provável, formalmente ao Ministério moçambicano dos Negócios Estrangeiros? Questão não menos importante, é aquilo que o jornalista e os seus preocupados informadores entendem como “a qualidade de vida dos residentes”. Em primeiro lugar, importa questionar quais residentes. Será que se está a falar dos residentes que vivem em condições pouco mais do que precárias? Ou daqueles residentes que ocuparam ilegalmente espaço público em benefício próprio? Transformaram o público, o que a todos nós pertence, em território privado e pessoal. Veja só, e nem é necessário ter óculos com lentes de aumentar, quantos metros de terreno público está transformado em jardins e parques de estacionamento privados. Resta regozijar o Conselho Municipal pela obra de reabilitação e de construção que se propôs realizar. Em benefício público. E que saiba, que tenha a necessária firmeza para resistir a este tipo de pressões desestabilizadoras. Através de textos anónimos e apócrifos. Acreditemos que os cães ladram e a caravana passa.

Cultura de impunidade

Falar da construção de obras públicas, é falar de um dos maiores cancros deste país. Especialmente de alguns tipos de obras públicas e em determinados locais. No caso concreto, escolas, instalações sanitárias, pequenas pontes e por aí em diante. Quando construídas, quando edificadas longe das grandes cidades, longe dos principais centros urbanos. Dizer que na grande maioria dos casos primam pela má qualidade é apenas uma parte da realidade. Casos há, como todos o sabemos e é público, em que os construtores iniciam mas não concluem os trabalhos a que se propuseram. Desaparecem. Pura e simplesmente desaparecem. Depois de receberem, depois de terem recebido parte ou a totalidade do valor da adjudicação. O motivo pelo qual estas situações se repetem, nunca é claramente explicado. Não se apresentam, publicamente, explicações convincentes. A tecla mais batida é a da falta de honestidade. Dos ditos cujos construtores. Sendo assim, sendo esta a verdade, fica por saber o motivo pelo qual a boa e correcta aplicação dos dinheiros do Estado não é devidamente acautelada. Os motivos pelos é, continuamente, feita de forma tão lasciva. Dito por outras palavras, que papel e que responsabilidade cabe aos funcionários do Estado neste arrastar de coisas. Para que serve a abertura de concursos públicos. Como, a quem e porque processos é feita a adjudicação dos trabalhos. Ao longo do país, são muitas as obras públicas que não apresentam um mínimo de qualidade. Que desabam com o cair de meia dúzia de pingos de chuva. Às vezes nem é necessária chuva. Simplesmente, desabem. Como castelos de areia construídos à beira mar. Ao que parece, segundo o que se sabe, nunca terá sido aberto um inquérito. Nunca terá sido feita uma investigação. Séria e honesta. Para se ficar a saber o motivo pelo qualquer as coisas acontecem como acontecem. Repetidamente. Com elevados prejuízos para o Estado. Mais. Se há ou não o envolvimento de funcionários do Estado ao longo destes processos. Ao que se sabe, nunca terá sido processado nenhum. Tanto por negligência como por incompetência. Menos ainda por corrupção.


Na sua edição de quarta-feira da passada semana (página 4), o jornal “Notícias” fazia-se eco de uma situação registada na província de Tete. E, titulava: “Salas de aulas desabam e ferem examinandos”. E, logo a seguir, escrevia: “Quinze alunos contraíram, há dias, ferimentos entre graves e ligeiros em consequência de lesões causadas pelo desabamento de quatro salas de aulas numa Escola Primária do distrito de Mutarara, província de Tete. Os alunos foram colhidos de surpresa pela calamidade a escassos minutos de terminar um dos exames que prestavam da sétima classe, estando neste momento fora de perigo.”. A local embrenha-se, depois, sobre algumas questões técnicas relacionadas sobre a globalidade dos exames. E admite a possibilidade de o referido grupo de alunos poder vir a “ser submetido a exames de segunda época”. Infelizmente, para nós, que estamos longe do local do incidente, pouco ou nada ficámos a saber sobre as causas ou as origens do mesmo. A não ser que “os alunos foram colhidos de surpresa pela calamidade (...)”. Curioso é termos ficado a saber que o desabamento de salas de aulas já tem o estatuto de “calamidade”. Há quanto tempo e quem construiu as referidas salas de aulas, surge como questão irrelevante. Como irrelevante é saber as causas do seu desabamento. Importante é termos ficado a saber que o desabamento de escolas mal construídas constitui “calamidade”. Cá por mim, é bem pior do que isso. Trata-se de uma epidemia sem cura e sem vacina. Pelo rumo que as coisas estão a tomar, estamos a caminhar no sentido de uma lógica da impunidade. Com base na qual será construída uma cultura de impunidade.

Desobedecer é um dever de cidadania

Há quem diz que água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Seria bom que sempre assim fosse. Mas, parece não ser. Não é mostra ter demasiada cera nos ouvidos. E nada ouvir, nada querer ouvir. Ou, como também afirma a sabedoria popular, “fazer ouvidos de mercador”. Ou “orelhas moucas”. Como apresenta-se ser, e é, o caso concreto de certos dirigentes do Conselho Municipal da Cidade de Maputo. Que mesmo quando alertados para o erro e para a aberração de certos comportamentos nada faz. Nada faz para alterar a situação. Para corrigir os desvios comportamentais. Pelo contrário. Persiste em continuar a apadrinhar a violação dos direitos dos cidadãos. Em plena via pública. A qualquer hora do dia. Permitindo que o anormal se transforme em normal. Apetece perguntar se alguém sabe explicar em que cidade vivemos. A que mundo pertencemos. E o motivo pelo qual as entidades que têm por dever garantir a ordem e a nossa tranquilidade, procedem como procedem. Ou seja, de forma objectivamente inversa. Fechando os olhos e os ouvidos aos sucessivos apelos no sentido de impedirem as sucessivas violações dos direitos dos cidadãos. Quando apoiando ou sendo coniventes com essas violações. Quando não, pela via do silêncio cúmplice.



Neste mesmo espaço, faz tempo, já alertámos para a situação. Outros jornais também já o fizeram. Sob diferentes perspectivas. Estamos a falar desses grupos de jovens fardados que, nas mais diversas artérias de Maputo. Nos mandam parar. Nos estão constantemente a mandar parar. Através de descabidos e desabridos gestos com os braços. Tal como sucede com muitos dos doentes mentais que, de quando em quando, tudo fazem para nos interromper a marcha. Outras vezes, esses jovens, tanto eles como elas, recorrem ao que tanto pode ser classificado como brinquedo de criança ou instrumento de trabalho. Trata-se, no caso concreto, de coloridos apitos. Vai daí, assistimos a um festival de apitadelas. Muitas outras vezes, à paragem junto a sinal luminoso, somos abordados com modos pouco educados e de forma desabrida. Para nos exigirem a carta de condução. Quem são, donde vieram, para onde vão estes grupos de jovens fardados, ninguém sabe. Nunca alguém explicou publicamente nada. Nem coisa nenhuma. Quem os comanda e a quem prestam contas, também constitui segredo. Se fazem parte de alguma nova estrutura do Conselho Municipal, também está por saber. Como não se sabe se, pelo contrário, são membros, são a face visível de alguma sociedade secreta. Criada entre nós. Sociedade essa, com características fascistas Como o são, comprovadamente e sem receio de desmentido, os estranhos métodos que utilizam no desempenho da sua estranha tarefa. Perante tantas questões colocadas, todas elas por responder publicamente, parece irrelevante colocar várias outras. Entre as quais uma. E a mais pertinente: Que lei, que legislação permite a estes grupos de jovens fardados actuarem e interferirem em matérias de trânsito. Digamos que nenhuma. E que estamos perante uma situação de abuso de poder. De usurpação de poderes. No concreto, importa acrescentar que o que queremos dizer é que estamos cansados de ser incomodados e violentados na via pública. Muito provavelmente, estas e outras más actuações, estes e outros comportamentos errados, estão na base de um outro fenómeno. O de um movimento sem líder visível. Que aponta no sentido de recolocar Eneas Comiche à frente dos destinos da capital do país. Se a ideia é válida ou não, se tem pernas para andar ou não, o tempo o dirá. Neste momento, a única coisa que importa acrescentar, é que a todos nós, como cidadãos, assiste o direito constitucional de desobedecer a ordens ilegais. Que perante a actuação ilegal desses pseudo polícias de trânsito, temos o direito de desobedecer. Ou seja, neste caso concreto, desobedecer é um dever de cidadania.

O gás da nossa amargura

Temos vindo a assistir, com repetida frequência, à divulgação de novas descobertas de carvão e de gás natural. Em território moçambicano. E, consequentemente, de novos e vultosos investimentos na exploração dos referidos recursos. Sobre a exploração de gás natural, o jornal “Notícias”, na sua edição do passado dia 15 (página 8), titulava: “ENI anuncia 50 mil milhões de dólares para Rovuma”. E logo a seguir escrevia: “O grupo italiano ENI vai investir 5 mil milhões de dólares no desenvolvimento das reservas de gás natural descobertas em Moçambique visando a exportação para os mercados asiáticos. [...] A ENI anunciou recentemente a descoberta de reservas com mais de 22,5 biliões de pás cúbicos de gás natural em Moçambique, na bacia do Rovuma.”. Convenhamos que 50 biliões de dólares são algo incontáveis em termos físicos. Que é um montante demasiado elevado. Mais acrescenta a local que “(...) está a ser ponderada a construção de diversas unidades de liquefacção do gás natural, que se destina a ser vendido na Ásia.”. Sem dúvida, o que parece estar a dar é vender para a Ásia. Quer se trate de carvão ou de gás. Ou, se assim se preferir, de responder às necessidades de desenvolvimento dos países daquela região do Globo. O que nada tem de mau, o que até tem tudo de bom. Desde que estejam devidamente acautelados os interesses nacionais. O que não é completamente pacífico que esteja a acontecer. Pode, até, admitir-se que já estejamos a pagar pelo crescimento de outros.



Na sua edição do mesmo dia, o referido matutino titulava na página 1: “Gás de cozinha começa a chegar”. Uma boa notícia após um longo período de penoso calvário. De impossibilidade de adquirir o referido produto. Mas, logo a seguir contrariada. Negada. Segundo o que nos foi dado ler, “A IMOPETRO retomou ontem a importação das primeiras quantidades de gás de petróleo liquefeito (GPL), vulgarmente conhecido por gás de cozinha. Mesmo assim – e é aqui que começa a desilusão de todos nós – não se espera que o mercado esteja suficientemente abastecido de imediato, porque se tratou de uma ruptura de ‘stocks’ prolongada que vai exigir algum tempo a sanar”. Numa aparente tentativa de atenuar a nossa desilusão, a notícia termina assim: Para além do produto importado das refinarias sul-africanas, a IMOPETRO espera que até ao próximo dia 24 comece a chegar GPL, descarregado a partir de Port Elizabeth, que leva cerca de dez dias a ser transportado até Maputo. Afinal, tudo parece indiciar tratar-se de má notícia. E não de boa. De resto, tentar perceber o país em que vivemos também se apresenta como pouco fácil. Deixando de lado esta já longa e fastidiosa novela da falta de gás doméstico, do gás que vem e que depois talvez venha, existem questões de fundo. Uma, e que parece primária, é a de saber os motivos pelos quais o nosso gás beneficia outros e não nos beneficia a nós, Os motivos pelos quais quando o nosso gás é exportado a história acaba. Não são acautelados os interesses nacionais. A segunda questão, e que pode parecer não menos perversa, é a de saber que motivos ou que interesses impedem que o gás de Pande possa ser transformado em gás doméstico. De resto, com tanta incongruência e com tanta falta de coordenação das políticas sectoriais, esperemos que essa vontade de aumentar o número de viaturas movidas a gás seja mais do que isso. Seja mais do que um desejo. Até, falar de gás, é estar perante o gás da nossa amargura.