Colocar o preto no branco

Quem tenha por hábito ler, mesmo que superficialmente, a maioria das notícias publicadas pelo “Notícias” de Maputo encontra matéria para uma antologia da esperteza. Ou de uma antologia de como tentar enganar o próximo. Mesmo quando o próximo seja o Estado. É assim que na passada quinta-feira, página 5, o matutino de Maputo titula, sobre o que se passa em Gaza, que MITRAB aperta cerco a empresas sem escritórios. E escreve que O Ministério do Trabalho, por via da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), na província de Gaza, vai redobrar a fiscalização para sanar a omissão, por parte das empresas, de localização ou desaparecimento de dados identificativos constantes dos documentos que comprovam juridicamente a sua existência. Acrescenta a local que A IGT tem vindo a constatar na província de Gaza que existem empresas que não possuem secretórios próprios, havendo, inclusivamente, outras, cujos endereços são os próprios responsáveis ou pessoas que respondem por elas, não obstante terão indicado, no acto da sua constituição, todos os dados, desde os físicos até aos documentais. Pode ler-se, também que A título de exemplo, das 20 empresas planificadas para serem visitadas durante a semana, cinco não foram localizadas através dos endereços fornecidos ou constantes dos referidos alvarás e, muito menos, através da sua identificação física na província. O assunto, que é também observado em quase todas as províncias do país, é mais crítico nos sectores da construção civil e do comércio, o que atenta contra a legislação laboral em vigor. A notícia referida não nos permite ficar a saber, claramente, se estamos perante um caso que envolve apenas privados. Ou, se as irregularidades detectadas envolvem, também, agentes do Estado. Perante a realidade detectada e as suas consequências, parece que seria útil divulgar, publicamente, os nomes dos prevaricadores. A menos que a legislação em vigor o não permita. O que não parece ser o caso. Trata-se apenas, querer colocar o preto no branco.