É tempo de separar as águas

É líquido, é pacífico, que estando diversas pessoas a analisar um mesmo assunto, um mesmo tema, não se entenderem. Que cada qual tenha entendimento diferente das outras. Que não cheguem a consenso nem a entendimento comum. Embora todas utilizando a mesma língua. Utilizando as mesmas palavras e expressões. É assim que, quando falamos de trabalho infantil em Moçambique, estamos a falar todos da mesma coisa. Que podemos questionar se no nosso país há ou não trabalho infantil. Para que não fiquem dúvidas, e no que respeita ao que é visível, enquadro-me no grupo dos que dizem que não. Entendendo trabalho infantil como um trabalho devidamente organizado e estruturado. Como um trabalho em que crianças são contratadas por um patrão. Sujeitas a um horário de trabalho mediante o pagamento de um salário. Muito inferior ao que seria pago a um adulto para efectuar o mesmo trabalho. Sujeitas a um processo de exploração em relação ao qual não têm qualquer hipótese de se defender. Nem conhecimentos para o poderem fazer. Trabalho infantil não é, por conseguinte, o trabalho realizado, voluntariamente, por essas crianças que, aqui e além, se oferecem para prestar pequenos serviços. Para transportar pequenos volumes, em curtas distâncias e por curto espaço de tempos. A troco de uma moeda com que irão, posteriormente, comprar o caderno escolar, o lápis ou a esferográfica. Aos olhos de muitos estrangeiros, as coisas não são vistas desta forma. Para eles e para elas, trata-se de trabalho infantil. Não dizem esses e essas arrivistas, para quem trabalham e quem explora estas crianças. Muito menos, que estas crianças sendo vítimas da sua própria pobreza são, também, a razão de ser dos relatórios que lhes mandaram fazer. A maioria das vezes relatórios falsos. A troco de muitos milhares de dólares norte-americanos. Se assim não for, se assim não continuar a ser, estes falsos humanitaristas, estes falsos samaritanos, só ficam com uma solução. A de regressarem aos seus países de origem na condição de desempregados. E com tempo suficiente para meditarem. E para pensarem sobre a forma paternalista como olham as crianças africanas. O Homem africano, no geral. Para perceberam, definitivamente, de uma vez para sempre, que esse paternalismo, de que fazem bandeira, não passa de racismo primário.



Trabalho infantil na Índia, na China, na Europa, não pode ser visto nem definido como aquilo que definem ser trabalho infantil em Moçambique. De resto e de uma forma geral, de uma forma global, a luta contra o trabalho infantil não visa fins humanitários. Muito menos altruístas e muito menos preocupação com os direitos da criança. Visa, isso sim, proteger determinados interesses económicos. Visa evitar que os pobres, por todas as maneiras ao seu alcance, passem a ser menos pobres. Através do trabalho. Até porque, todos o sabem, embora alguns tenham dificuldades em o reconhecer, só o trabalho gera riqueza. Neste contexto, nesta necessidade de contribuir para a definição moçambicana do que deve ser entendido como trabalho infantil, terá andado bem a Ministra do Trabalho. Terá dito Helena Taipo, durante uma reunião da OIT, realizada em Genebra, segundo o jornal “Notícias” (edição do passado dia 21, página 5), que “apesar dos desafios que o trabalho infantil representa no mercado do trabalho moçambicano, o país sempre defendeu uma intervenção coordenada e ajustada à realidade local sobre a matéria, pois o trabalho em famílias africanas é um assunto histórico - tradicional, porque e começa desde criança”. E, para que não restem dúvidas, referiu, noutra passagem: “(...) a criança nas famílias africanas é sujeita a um leque de práticas socioculturais, incluindo de natureza laboral, partindo da perspectiva de que é com o trabalho que se integra a criança na vida de adulto e a prepara para o futuro.”. Quem assim se expressa está, de facto, a usar uma linguagem que todos nós, cá por casa, entendemos. E a dizer que é tempo de separar as águas.

Travar a ignorância dos incompetentes

Vemos e assistimos a situações que nos permitem concluir que vivemos numa sociedade de medo. De muitos medos. Medos pessoais e individuais. Medos, muito provavelmente, resultantes da falta de coragem para transmitir e reportar o que vimos e assistimos. Aquilo a que a assistimos e presenciamos. De tal forma, de tal modo que em diferentes ocasiões e perante diferentes situações usamos termos, palavras, expressões para dizer nada. Para não dizer nada. Ou, melhor, para dizer que nada queremos dizer. Que preferimos nada dizer. Ou que mesmo dizendo, nada dizemos, nada dissemos. Nada queríamos dizer. O que queremos, é dizer sem ter dito. Sem ter afirmado. Quem disse, quem afirmou, foram outros. Ou recorrendo a gíria popular, “afastar o rabo da seringa”. O recurso a palavras sem sentido no contexto em que são empregues parece estar na moda. Parece estar a fazer escola. Uma má escola. Mas, a ganhar espaço e direito de soberania. Em termos de informação, de comunicação. É assim que, por exemplo, ladrões, vigaristas e todos os seus outros aparentados, passou a ser “suposto”. E, logo, as vítimas, as vítimas desta cangalhada deixou de ser vítima de roubo, de violência física ou sexual, de assassinato. Por alguém. Que se pôs em fuga. E que não foi identificada. Por esta lógica, pela lógica desta inversão de valores, surge um risco. O primeiro risco é o de amanhã, de no futuro, todos termos passado a supostas vítimas de roubo, de violação ou de assassinato. Em defesa da protecção e do bom nome do criminoso. Digamos que esta inversão de valores começa a criar alguma preocupação. E muitos receios.


A palavra “suposto” tem pouco ou nada a ver com o contexto em que tem vindo a ser empregue. A consulta a um qualquer dicionário de língua portuguesa assim o prova. Poderá não passar de uma capa, de uma cobertura para quem não tendo conhecimentos, capacidades ou vontade para investigar e relatar factos públicos se procura esconder. Tenta fugir da sua própria sombra. O que se apresenta como impossível. A sombra do homem, a sombra projectada pelo homem, sempre foi, é, e será determinada pelo Sol. Pela posição do Sol. Voltando à questão da má utilização do termo “suposto”, deixemos apenas um exemplo. Entre muitos e quotidianos. Titulava na sua edição de 16 do corrente, jornal “Notícias” (página 3) “Mortos num assalto à entrada de um banco”. E, em seguida, acrescentava, “Polícia afirma ter detido os supostos assassinos”. Lendo a local, por aí e diante, na procura de detalhes sobre os supostos assassinos, encontramos nada. O que se pode ler, isso sim, é que “Entretanto, ao fim de tarde de ontem, Arnaldo Chefo, porta-voz da Polícia da República de Moçambique, disse à nossa Reportagem que o grupo dos malfeitores foi neutralizado e que estavam em curso investigações com vista ao esclarecimento cabal do caso. Porém, escusou-se a dar detalhes.”. Pelo que se pode ler, na versão policial sobre o acontecido, não existe a expressão “suposto”. Do que se fala, cio sim, é de “grupo de malfeitores”. O que contraria, frontalmente, a postura e a lógica jornalística. Na sua generalidade. Na sua quase totalidade. E que a fazer carreira, a vir a constituir-se em escola poderá permitir, a quem o desejar, vir a público falar e escrever sobre um “suposto Moçambique”. Sabemos haver quem tenha ousadia para isso. E para ir muito mais além. É preciso, em tempo útil, travar a ignorância dos incompetentes.

Reconstruir a história

Há coisas que ditas por portugueses sobre portugueses, não podem ter outra interpretação se não aquela que os portugueses lhe dão. Mas que ditas ou escritas por outros, por não portugueses, criam certa crispação. Por deficiente capacidade de interpretação ou de debate político. Ou, em certos casos, por deturpação do sentido do que foi escrito. Chegando-se até ao descaramento e à desonestidade de tentar fazer passar resposta ou reacção colectiva ou de um grupo, através de texto de produção individual. De texto não assinado. Talvez melhor, anónimo. Para que o nome e o rosto do respondente não ultrapasse o ciclo dos seus amigos. Por hipótese, reunidos em mesa de hotel de luxo. Ou no jardim de vivenda palaciana e em redor da indispensável piscina. Poderá, até, parecer um acto de coragem. Poderá tratar-se de, como costuma dizer-se, “tentar salvar a honra do convento”. Diferente, parece ser e é, a forma de pensar e de agir de um insuspeito português. De um português. Unicamente. Trata-se, no caso presente, de Belmiro de Azevedo. Empresário e um dos homens mais ricos de Portugal. O jornal português “Expresso” (edição de 8 do corrente na Internet), cita declarações suas ao “Jornal de Negócios” e titula “Sócrates vai para o “Guiness” pela sua incompetência (...) ”. Acrescenta que “Belmiro de Azevedo fez duras críticas a José Sócrates, sublinhando que o primeiro-ministro deve ir para o livro do Guiness pela sua incompetência.”. De acordo com as declarações empresário do norte de Portugal, “Não há exemplo de alguém ter feito tanta coisa tão mal feita em tão pouco tempo (...)”. Segundo o jornal português, “O responsável português acusou Sócrates de ser ‘chefe de um grupo de empregados’.“ A local termina com a afirmação”que “O PS já não é um partido sequer, é uma máquina, mas já esgotou a máquina, não tem gasolina, veio tudo para baixo”, concluiu Belmiro de Azevedo.



As recentes eleições legislativas em Portugal, deram a vitória ao líder do Partido Social-Democrata (PSD), de centro-direita. O Partido Socialista (PS), e o seu líder, foi o grande derrotado. As referidas eleições tiveram lugar num momento em que aquele país enfrenta uma grave crise financeira. Ou, por causa e como consequência dessa crise. Que exigiu a necessidade de recorrer a empréstimos externos de montantes deveras elevados. Para não escrever astronómicos. E, com graves reflexos na vida e no modo de viver da maioria dos portugueses. Alguns analistas políticos já começaram a adiantar cenários nada favoráveis à continuidade da cooperação com a ex-colónia de Moçambique. É bem provável que também nós sejamos afectados com a crise financeira em Portugal. Que tenhamos de vir a ser nós a suportar e a pagar parte dessa dívida. Herdada pelo actual Governo do anterior. Mesmo assim, ou se assim, importa recordar uma realidade. Que vem do passado. Que as relações Estado a Estado, que as relações entre Moçambique e Portugal já tiveram muitos baixos e muitos altos. Importa não esquecer que os melhores momentos de relacionamento entre antigos colonizados e antigos colonizadores ocorreram durante governos de centro-direita em Portugal. O que terá permitido um diálogo franco, aberto e sem complexos entre verdadeiros nacionalistas. Entre homens que souberam colocar os interesses nacionais dos seus países acima de quaisquer outros. Sem rancores. Neste contexto, parece importante não esquecer figuras como Ramalho Eanes, Sá Carneiro e Cavaco Silva. Talvez, seja útil revisitar o passado. E reconstruir a história.

Este é o país real

São de elogiar todas as ideias, todas as iniciativas, todas as acções que visem evitar acidentes de viação. Evitar feridos e perda de vidas humanas nas estradas do país. Por isso compete dizer, é da mais elementar justiça dizer, que são bem-vindas as reformas introduzidas na circulação rodoviária. Pena é que essas reformas, que o que passou a ser diferente do que era antes, na sua generalidade e na sua totalidade, não estejam a ser amplamente divulgadas. Como era desejável e como se impunha. Em benefício e como direito do cidadão. Que muitas delas, que muitas dessas reformas continuem no chamado “segredo dos deuses”. Justo será referir que, no capítulo da fiscalização, iremos ter um “INAV mais rigoroso a partir de 1 de Julho”próximo (“Notícias” de 30 de Maio passado, primeira página). O matutino de Maputo começa por informar que “O próximo dia 1 de Julho ficará marcado como sendo a data da introdução de reformas profundas no país, quando o Instituto Nacional de Viação passar a exigir, a título obrigatório, novos requisitos para os automobilistas se fazerem à estrada”. E, de seguida, acrescenta: “Dentre as principais exigências se destacam o certificado de inspecção obrigatória de viaturas, uso do triângulo, cinto de segurança, colete e da carta de condução biométrica, medidas vistas como determinantes para colmatar a onda de acidentes de viação que têm ocorrido e com vítimas humanas.”. Até aqui tudo certo. Tudo bem. Nenhum reparo a fazer. Muito embora um cidadão com um coeficiente de inteligência considerado normal possa necessitar e pedir explicação adicional. Para perceber, para entender, qual a relação que existe, que possa existir, entre a posse de carta de condução biométrica e a onda de acidentes de viação. Agora, questão de fundo, poderá ser a diferença que possa vir a existir entre teoria e prática. Aguardemos para ver como e o que irá acontecer.


Desde já podem, no entanto, colocar-se algumas perguntas. Parece pertinente que sejam colocadas algumas perguntas. Apenas algumas. A primeira, é para saber qual o futuro, qual o destino que espera os “chapas” que se prove não reunir condições para circularem. O mesmo se pode perguntar sobre os seus congéneres de caixa aberta. Ao que se sabe ilegais na sua totalidade. Que, diga-se, em abono da verdade, possa até nem ser de nenhuma verdade absoluta, apenas de uma dúvida metódica, transportam seres humanos nas mesmas ou em piores condições em que eram transportados os condenados à morte na Idade Média europeia. Ou poucos séculos depois. Outra pergunta, das muitas que podem ser colocadas, é quais os reflexos na economia nacional, no rendimento do trabalho, da aplicação rigorosa das medidas anunciadas. Do parqueamento, da retirada de circulação de todas as viaturas sem condições de circulação. Por fim e sem qualquer sentido de provocação, poderá questionar-se se as medidas anunciadas não serão, em si mesmas, um incentivo ao aumento do suborno, a um aumento à “caça ao refresco”. Por parte dos agentes fiscalizadores do trânsito rodoviário. Claramente, a resposta será positiva. Não nos esqueçamos de que a carne humana é fraca. E as necessidades humanas muitas. As necessidades de sobrevivência s muitas. Em termos de corrupção, em termos de combate à corrupção, o próprio INAV apresenta-se como exemplo. De uma só vez, e em resultado de uma auditoria, suspendeu “76 funcionários envolvidos em esquemas de corrupção de falsificação de cartas de condução” biométricas. Trata-se de cerca de 30 por cento dos funcionários da Instituição. Naturalmente, muitos deles com formação superior obtida com bolsa de estudo. Este é o país real.

Exercer um direito de soberania

A notícia é, no mínimo, insólita. Talvez não propriamente a notícia. Mas o facto que lhe dá origem. O facto da notícia. A história vem publicada, com o máximo de detalhe, na edição do “Notícias” do passado dia 26 do corrente mês (página 5). Sob o título “Militar ruandês indiciado de tentativa de assassinato”, escreve o matutino: “A Polícia de Investigação Criminal (PIC), em Nampula, está no encalço de um cidadão ruandês (...) por sinal militar no activo do Exército daquele país africano, indiciado de imigração ilegal e de tentativa de assassinato a um cidadão burundês (...) estabelecido na capital daquela província e que explora o ramo de transporte público de passageiros.”. A local, é fértil em pormenores. Que, por motivos de espaço não é possível transcrever na íntegra. Passemos, então, a breve resumo. Pode ler-se, mais adiante, que o referido militar no activo terá sido “alegadamente contratado a partir de Ruanda” por uma senhora “também de nacionalidade ruandesa e esposa” do referido proprietário de “chapas” “para supostamente assassinar aquele”. Segundo a mesma fonte, o aludido militar “entrou no território moçambicano, concretamente no centro de requerentes de asilo de Maratane, em Nampula, no mês de Abril findo, onde fazendo-se passar por refugiado oriundo da Região dos Grandes Lagos, permaneceu na casa de um cidadão de nacionalidade congolesa (...).”. Este, “desconfiando de algumas acções e roupas com características militares que se encontravam na pasta do seu ‘inquilino’ decidiu denunciá-lo às autoridades policiais do centro de Maratane.”. Estas, passando à acção “encontraram no interior da pasta” do militar “ uma fotografia dele (em traje militar)” bem como uma foto da esposa do “chapeiro”, “em posse de abraço intimo com vizinho dele. Na referida pasta, terão sido, também encontrados, entre outros, números de telefone da “suposta mandante do crime”. Tanto quanto se pode adiante, tanto esta senhora como o seu contratado para assassinar o marido, “estão a ser procurados pela Polícia encontrando-se em parte incerta (...” não podendo explicar algumas questões menos claras. O ainda estar vivo, terá valido ao “chapeiro” burundês, a que alguns nacionais, talvez eufemisticamente, classifiquem como “empresário de sucesso”, o alerta que lhe foi dado por um filho. Este, “teria lhe assegurado que a mãe estava a tramar o seu assassinato para se apoderar do património familiar (constituído por uma frota de machimbombos que se dedicam ao transporte de passageiros de Nampula a Quelimane (...).” Mais do que parece e para além do que alguns possam afirmar, ainda é fácil viver em Moçambique. E, matar também. Mesmo quando o crime não passe de assassinato frustrado.



O caso acima resumido parece ser exemplar. Mas, provavelmente, quase de certeza, não será único. Nele estão envolvidos e identificados cidadãos de três países. Ligados ou coligados na prática do crime organizado. Para levarem à prática crime de morte. Por motivos passionais. Ou de apropriação de bens de fortuna. E de nada vale essas tentativas, repetidas, para nos tentar fazer acreditar que não temos legislação para punir criminosos estrangeiros. Sabe-se que o centro de requerentes de asilo e de refugiados de guerra de Maratane alberga hoje mais de 12 mil pessoas. Provenientes de muitos países africanos. Uns, talvez a maioria, serão merecedores de acolhimento solidário. Outros, talvez muitos, a realidade está a mostrar que não. Saibamos fazer a necessária triagem. Saibamos separar o trigo do joio. Trata-se, afinal, de exercer um direito de soberania.

Os mistérios de um conflito irracional

Um novo termo, uma nova expressão, parece ter entrado, definitivamente, no léxico moçambicano. E, à custa de tantas vezes ser repetido, por tudo quanto é jornal, rádio e televisão, até já terá ganho o direito de cidadania. Trata-se da expressão a que alguns convencionaram chamar de “conflito homem - animal”. Em que consiste, exactamente, este conflito, ainda ninguém terá explicado. Claramente. Quando falamos de conflito armado, todos sabemos sobre o que estamos a falar. Quando falamos sobre conflito de terras, todos sabemos sobre do que estamos a falar. Já não é, já não surge tão claro quando nos falam do “conflito homem – animal”. Para nós, aqui, trata-se de um neologismo. Talvez, de uma expressão ou de um conceito imposto de fora. Logo, que não resulta de adaptação, por necessidade de comunicação, de termo estrangeiro. Mas que pode, muito bem, resultar da chamada globalização. E, também, nesta área sabemos como é apetecível aos globalizadores imporem normas e formas do seu viver. Formas e normas do seu escreverem. Não é segredo de Estado que há por aí funcionários der certos organismos das Nações Unidas que “aconselham” editores de órgãos de informação nacionais sobre os termos que devem utilizar em determinadas situações. Como é o caso de cheias, inundações, ciclones, vendavais e por aí em diante, E que, alguns dos nossos compatriotas aceitam, “peregrinamente”, estes “conselhos”. Convictos de estarem a prestar um bem serviço, de estarem a ser patriotas. Mas, pode não ser bem assim. Pode tal comportamento não passar de uma atitude de servilismo. De moleque saloio.


No seu noticiário das 9 horas da passada quinta-feira, a TVM dava conta que, durante o ano de 2010, 41 pessoas haviam morrido na província de Sofala em resultado do conflito “homem fauna bravia”. Neste caso, e para o jornalista, fauna bravia são crocodilos, elefantes, hipopótamos. Faunos que existem, em maior ou menor número, um pouco por todo o país. Se assim, se aceitarmos que assim pode ser, algumas centenas de moçambicanos terão sido vítimas mortais de ataques de animais. Em todo o país e no referido espaço de tempo. O que ninguém explica, o que nunca alguém terá explicado, claramente, é o motivo pelo qual este tipo de animais ataca tantas vezes os homens. E, se esta é uma situação nova ou antiga e que antes não era reportada como o é hoje. Sendo claro que todos conhecemos as causas e as origens do conflito armado e dos muitos conflitos pela posse da terra, algo parece estar a impedir a divulgação das verdadeiras causas do chamado, eufemisticamente, “conflito homem – animal”. Se tal não acontece, algum motivo haverá. Técnicos e cientistas conhecedores da matéria, temos. Em número, provavelmente, mais do que suficientes. Conhecedores do terreno e habilitados para a investigação. Não menos estranho, não menos irracional, parece ser o facto de a vida dos homens continuar à mercê da vontade e do instinto dos animais. E, não o inverso. Que interesses se interpõem entre o direito à vida dos homens e o direito à vida das animais. Dito o mesmo por outras palavras. O que impede a criação de grupos de caçadores locais, devidamente organizados, armados e controlados, com a missão de abater os animais. Antes que estes continuem a fazer crescer o número das suas vítimas humanas. Tudo isto, todas estas questões constituem, até hoje, um mistério. Melhor, os mistérios de um conflito irracional.

As nossas crianças merecem melhor

Há assuntos que nunca terei abordado neste espaço. Pelo menos, tanto quanto a memória mo permita recordar, com a clareza, o conhecimento de causa e a objectividade com que outros o fazem. Ou fizeram. Em espaços e em ocasiões diferentes. E, isso, essa abordagem em espaços outros e vários é motivo de satisfação e de identificação com a causa justa. É motivo e razão, como costuma dizer-se em gíria, para “assinar por baixo”. No caso concreto, no caso de textos escritos por outros, refiro-me a uma crónica assinada por Mubêdjo Wilson (“Notícias de 9 do corrente, página 29). Sob o título “Esse negócio do balão!”, o autor dá assim início à sua prosa: “Tornou-se num dos negócios mais estranhos que já vimos. Aos fins-de-semana, equipas da Polícia e do INAV escolhem determinados pontos da cidade para efectuar o controlo de álcool aos automobilistas.”. Acrescento eu, por minha conta e risco, com conhecimento de causa, que tal tipo de comportamento também pode ser verificado em diferentes pontos da EN1. Acrescenta o cronista que “Quando falamos em negócio, referimo-nos ao facto de que tem sido processadas as operações, onde mais parece que os agentes se preocupam em ‘negociar’ do que propriamente levar as coisas a sério.”. Antes de fazer várias outras considerações, escreve: “Ora bem, se estamos a falar de uma operação para a qual o Estado gasta dinheiro então devemos estar perante uma situação em que só se gasta e não consegue ter o retorno resultante das penalizações. Parece-nos que só quem tem azar mesmo é que cai na ‘malha’ ...”. Ponto fulcral e que parece ser importante reter, está quase no final do texto: “Pela forma como as coisas têm ocorrido, estamos em crer que se está a caminhar para a banalização de uma operação de uma operação que poderia ser mais séria do que está a parecer. Parece um negócio bom, diriam alguns.”. Não somente alguns. Nós todos. Estamos, sem margem para dúvidas, perante uma acção que só não vê quem não quer ver. Por outras palavras, o pior cego não é aquele que não vê. É aquele que não quer ver.


Neste campo de um pretenso combate ao consumo excessivo de álcool, parece haver, e há, algumas contradições. Algumas incongruências. Mas e sobretudo muita falácia. Talvez, até, só falácia. Nós, que estamos do lado de cá, estaremos, muito provavelmente, em melhores condições para ver muitas destas anomalias. E para questionar sobre como é possível que, a nível de um mesmo Governo, estas coisas acontecem. Como é possível que enquanto uns se afirmam acérrimos combatentes do alcoolismo, outros permitem que seja feita publicidade a bebidas alcoólicas. Sobretudo dirigida aos jovens. Algo está a escapar à observação do cidadão comum. Vejamos. A partir de determinado tempo, começou a ser frequente, normal, assídua e diária a publicidade a bebidas alcoólicas. Bebidas das chamadas secas ou cerveja. Começámos a ser encharcados e agredidos por anúncios fixos, seja painéis. Seja anúncios na Imprensa escritas ou nas televisões. Pagos, naturalmente, pagos. Pagos, como costuma dizer-se, a peso de ouro. O que, até melhor entender, até prova em contrário, foi e continua proibido por lei. Pior, mais grave, mais gravoso, é que em programas apresentados por crianças e destinados a crianças seja promovida determinada marca de cerveja. De forma camuflada. Quando, só por si, esta forma de publicidade não é permitida. Essa forma de pretenso humor, essas piadas chulas, deslocalizadas no tempo e no espaço, devem ser banidas. Principalmente da televisão pública. E, quando se faz questão de informar que tal programa não tem patrocínio desde 2009, é preciso questionar por qual motivo, então exibe publicidade encoberta. Quem recebe e para onde vai o valor pago por essa publicidade. Que viola a legislação e atenta contra os direitos das crianças. Hoje, também neste campo, estamos perante um grande défice democrático. É que uma coisa consiste em fazer programas para as crianças. Em seu nome. Outra coisa, completamente diferente, é os programas das crianças serem concebidos, idealizados e feitos por crianças. Na selva em que vivemos, é possível concluir que as nossas crianças merecem melhor.

Belzebu está a rir-se

A circulação automóvel na cidade de Maputo, começa a ser caótica. Já vai muito para além de difícil e de complicada. Principalmente nas chamadas “horas de ponta”. Não só no interior ou no centro da capital. Mas, também, em todas a zona territorial e nas vias que lhe dão acesso. De tal forma, de tal maneira, que promete deixar muitos condutores à beira de um ataque de nervos. A principal causa da situação actual, parece ter como origem o rápido aumento do número de viaturas em circulação. Mas, não será a única. Haverá outras. De origem humana. Resultantes de comportamentos humanos errados e em clara violação de leis e de regulamentos. E, perante estas, são inglórias e condenadas ao fracasso todas as medidas tomadas e postas em prática pelas autoridades municipais. Muito embora, algumas delas possam ser consideradas de duvidosa eficácia. Entre as quais estão as da circulação em sentido único em diversas artérias. Ora, atenhamo-nos no que respeita a comportamentos humanos errados. Que acontecem muitas vezes. Todos os dias. E, o que acontece todos os dias é, em artérias com espaço para circulação de uma viatura em cada sentido, haver quem tente uma terceira via. Logo, encrava a circulação nos dois sentidos possíveis. Frequente é, também, que em frente de escolinhas ou de creches a circulação fique interrompida por largos minutos. Quando e sempre que qualquer pai ou mãe decide parar para deixar sair a sua criança. Frequente, também, demasiado frequente, são as situações que se podem verificar em frente de estabelecimentos hoteleiros, padarias, pastelarias, cafés. Sempre que qualquer senhor ou senhora decida comprar pão, bolos ou tomar café. Na falta de local próximo para estacionar, ou por simples preguiça para o procurar mais além, opta por abandonar a viatura mesmo em frente à porta do estabelecimento em que pretende ir. O resultado é uma das vias ficar fechada. E obrigar todos os condutores que por ali circulam, no mesmo sentido, a desnecessárias manobras para evitarem o obstáculo artificial. Criado artificialmente por comportamento humano errado. Como se o facto de a viatura ter os chamados “amarelos” concedesse direito a tamanha arrogância.


A actuação das Polícias de Trânsito e Municipal, em situações como as descritas, são pouco visíveis. Não são visíveis. Menos ainda, o serão eficazes. Nem uma nem outra colocam seus agentes para regular o trânsito em horas e em locais de congestionamento. A menos que esteja programada a passagem de um dirigente. Então, sim. Aí, os agentes de trânsito surgem como cogumelos. Em tempo de chuva. Despejados por diferentes viaturas. Em determinado momento, colocam-se no centro de um cruzamento. Vai daí, actuam como donos e senhores do mundo. Seja, da cidade. Apitam, apitam, apitam, até se lhes acabar o fôlego. Ou, por hipótese, o apito ficar silenciado por excessiva quantidade de saliva do seu interior. Também e talvez por cansaço de quem foi confiada a nobre missão de apitar. À aproximação e à passagem de. Quanto aos outros, quanto à rapaziada e à mulherada dos municipais, a sua actuação parece ter mudado de estratégia. Os seus alvos preferidos passaram a ser outros. Deixaram de ser as mamãs que vendem fruta e legumes em passeios. A quem apreendiam todos os produtos em proveito próprio. Deixaram de ser também os “chapeiros”. Grande parte dos quais, como todos sabemos, são ilegais. Não possuem documentos legais de posse das viaturas que conduzem. Nem documentos que os habilitem a conduzirem. E que, por isso mesmo, ficam sujeitos ao pagamento do “dízimo”. Ora, esgotadas todas estas formas de complementar o salário legal, os e as municipais, sempre engenhosos, sempre criativos, sempre inventivos, mais descobriram. E, o que descobriram foi, exactamente, aquilo a que os brasileiros, em tempos modernos, definiram como achamento. Em substituição de descobrimento. Acharam, eles e elas, os ditos cujos municipais, que havia acabado o tempo e o espaço dos vendedores de jornais nas esquinas na capital do país. Dos ardinas. Profissão nobre, respeitada e temida durante o fascismo. Controlada. Nem Hitler, nem Mussolini, nem Estaline, nem Salazar ousaram ir tão longe. Para controlar a divulgação e a circulação de informação. Com este achamento como forma de reprimir a circulação de informação, uma coisa parece certa. Belzebu está a rir-se.

Protejam os vossos filhos


Há muitos acidentes de viação que bem poderiam ser evitados. Que são evitáveis. Bastava, para tanto, que os condutores respeitassem as mais elementares regras de condução. Fixadas por lei. E devidamente assinaladas. Por exemplo, na capital do país, a sinalização luminosa parece pouco dizer a muitos condutores. A quem o vermelho se apresenta como igual ao verde. Para quem o que é preciso é avançar. Seguir em frente. Atitude e comportamento que já não são exclusivas de “chapeiros”. Experimente o leitor, em hora de menor movimento, parar num qualquer sinal vermelho. E quando não haja trânsito em sentido cruzado. Logo haverá de aparecer quem, atrás de si, faça sentir a sua presença. Através de prolongada e insistente buzinadela. Como chamada de atenção por respeito ao sinalizado. Ou a chamar-lhe de “burro”. É que, afinal, nem está ninguém a ver, nem está ninguém para testemunhar a violação. Já na EN1 são muitos os condutores que respeitam os limites de velocidade. Mesmo quando devidamente assinalados através de sinalização vertical. Aqui, os motoristas de “chapas”parecem ser os principais violadores. Mas não os únicos. Têm como companheiros solidários outros motoristas. Também de colectivos de passageiros. Assim como de mercadorias. De pesados de grande tonelagem. Naturalmente, em muitas destas situações, os agentes da Polícia de Trânsito, em postos fixos ou móveis, fazem o que podem. Ou o que querem. Quem sempre o necessário. Nem sempre de forma clara e transparente. Nem sempre com a necessária visibilidade.


Não tenhamos dúvidas. Os pais desejam o melhor para os seus filhos. E, por isso, se preocupam em dar-lhe o melhor que lhes pode dar. Em proporcionar-lhes tudo quanto esteja ao seu alcance. Dentro das suas possibilidades económicas. Será, naturalmente, que assim agindo, muitos pais e encarregados de educação confiaram o transporte das suas crianças a transportadores colectivos. Entre as suas residências e os estabelecimentos de ensino. De certeza, o que não sabem, o que muitos poderão não saber, é que estes motoristas já estão a competir com os “chapeiros”. Pela negativa. Em matéria de violação das regras de trânsito. Que circulam, também, a alta velocidade e sem respeito pela sinalização luminosa. Um exemplo de todos os dias. De todos os dias de aulas. Cerca das seis horas da manhã, algumas viaturas de transporte de crianças descem a avenida Lenine a alta velocidade. A uma velocidade que se pode chamar, com propriedade, vertiginosa. Recolhem mais crianças junto ao prédio chamado “33 andares”. Depois, arrancam a alta velocidade. E fazem-se à avenida 25 de Setembro. A que acedem, pelo lado direito que de quem esteja parado por força do sinal vermelho. Depois é vê-los. É ver estes destemidos e heróicos motoristas de transportes de crianças. A ganharem velocidade em direcção à Costa do Sol. Uma velocidade muito superior à permitida em centros urbanos. E assim, assim a essa alta velocidade passarem por quantos sinais vermelhos encontrem pela frente. Não sei, nem me pode ser exigido que deva saber, o que sentam todas estas crianças quando assim transportadas. Por motoristas inconscientes. Para não dizer tresloucados. E cujo comportamento parece exigir exame de sanidade mental. Em defesa e para protecção do interesse público. Que ultrapassa, que vai para além dos direitos dos transportados. Em última análise, compete aos pais e encarregados de educação tomarem as medidas que acharem por mais adequadas para protegerem estas crianças. Nenhum seguro, nenhum valor monetário, paga a vida ou a mutilação de um ser humano. Menos de uma criança. Protejam os vossos filhos.

Colocar o comboio a circular nos carris

Quem por hábito ou por dever de ofício de escreve, fica sempre à espera que a sua crítica ou sugestão seja acolhida. Que aquilo que considera como erros, defeitos ou situações e formas de actuação menos correctas, menos claras, possam vir a ser alteradas. Corrigidas. Muitas vezes tal não acontece. Embora pareça ser e se apresente como mais fácil e mais lógico alterar uma qualquer forma de actuação. Do que persistir no erro. No errado. É assim que quando a crítica encontra acolhimento tal resulta em satisfação por parte de quem criticou. De quem sugeriu algo. Pode enquadrar-se neste caso uma decisão recente do INAV. No sentido de só fazer exigir certificação de inspecção de veículos automóveis e a nova carta de condução a partir de Julho próximo. Antes do mais, surge como uma medida acertada. E que irá, certamente, colocar fim a todo um processo sinuoso. De diz hoje uma coisa, amanhã outra. Segundo o “Notícias” (edição de 20 do corrente, página 5), “Uma das razões que forçou as autoridades a recuarem com a fiscalização e penalização dos condutores teve a ver com a falta de centros de inspecção aos veículos em todas as províncias, de modo a que todos pudessem se beneficiar dos serviços”. Acrescenta o matutino que “No que tange à troca da carta de condução cor-de-rosa, o INAV foi obrigado a fazer vários adiamentos para que mais condutores pudessem obter a licença de condução biométrica.”. Afinal, parece ter chegado ao fim a novela. Que se prolongou por demasiado tempo. Desnecessariamente. Assim os respectivos serviços de atendimento ao público se mostrem capacitados e disponíveis.



De saudar, é, igualmente a posição assumida pelo director-geral do mesmo Instituto. O citado diário, no referido dia (página 3), titula que, no que respeita à formação de condutores, “INAV ameaça fechar escola do MINT”. A local, assim resumida, pode parecer uma bomba. Mas, não é. A afirmação tem fundamentos e, ao que parece, suporte legal. É que, o referido responsável ao visitar escolas de condução, detectou várias irregularidades. Uma das quais “é o facto de cerca de 80 por cento dos que frequentam o estabelecimento não pertencerem aos quadros do MINT, tendo considerado ‘concorrência desleal’ às escolas de condução que têm de pagar impostos.”. Adianta a notícia que, “como centro de formação, está isento de qualquer contribuição fiscal, por isso cobra 1400 meticais no acto de matrícula, contra pouco mais de quatro mil meticais em vigor em algumas escolas de condução.”. Para o responsável do INAV, que terá detectado várias irregularidades de funcionamento, “o centro tem estado a receber candidatos que não fazem parte deste grupo-alvo, o que, para ele, é uma ilegalidade.”. Para além de concorrência desleal. Acrescentamos nós. E, concorrência desleal praticada por uma instituição do Estado. Ou por ele tutelada. Em prejuízo de privados que exercem a sua actividade legalmente. E que, também, certamente, são cumpridores dos seus deveres fiscais. Digamos que não é sempre, que não é todos os dias, que são raras, atitudes como esta. De um servidor do Estado que aponta erros, falhas ou ilegalidades no funcionamento de instituições tuteladas pelo mesmo Estado. Que uns procuram servir e de que outros procuram servir-se. Sejam quais venham ser as consequências deste posicionamento público, alguém terá atirado uma pedra no charco. Num dos muitos charcos que nos rodeiam. Por haver entendido, possivelmente, já ser tempo de colocar o comboio a circular nos carris.