domingo, julho 20, 2014

“Dois pesos e duas medidas”

Maputo é uma cidade em que continuamente se abrem e tapam valas. Pelos mais diversos motivos. Para as mais diversas finalidades. Cada um, cada empresa abre valas quando e muito em lhe apetece. Sem olhar, sem se incomodar com os inconvenientes que esses trabalhos possam causar a terceiro. Convenhamos que nem sempre ou que muito raramente o piso é deixado como foi encontrado. Não consta que alguma vez o dono obra, ou quem por si contratado tenha sido chamado à atenção pela qualidade do trabalho realizado ou pelo tempo da sua duração. Registou-se agora um caso. Que até poder ser o primeiro. Referimo-nos à empresa encarregue de proceder à montagem da canalização de gás. A este propósito, titula o “Notícias” na sua edição do passado dia 23 (página 3): Empreiteiro notificado a melhorar a qualidade. E começa por escrever que O empreiteiro responsável pela canalização do gás doméstico na cidade de Maputo foi notificado pelo Município a melhorar a qualidade dos trabalhos de tapamento de buracos e a imprimir maior celeridade nos mesmos de modo a evitar constrangimentos na via pública. Acrescenta a local que A exigência, feita semana passada pela edilidade, surge na sequência de informações apresentadas pelos munícipes e demais utentes das rodovias da capital, que muitas vezes são surpreendidos com buracos abertos e/ou mal tapados em diversas ruas e/ou passeios. Mais adiante, pode ler-se que Para além da demora, constata-se a má qualidade do trabalho nalguns pontos juá tapados, que se traduzem em desníveis que, por sua vez, propiciam o surgimento de novos buracos. Somos também informados que (...) em alguns pontos a Korea Gas Corporation (KOGAS) , dona do empreendimento em parceria com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), foi recomendada a corrigir as obras, mas noutros pontos a edilidade paralisou os trabalhos até que se prove a melhoria da execução. Em várias zonas da cidade, esta não é a realidade. Quando comparado como o trabalho realizado por outras empresas, este está a ser exemplar em vários aspectos. Seja pela sua qualidade, seja pela demora. É certo que óculos escuros talvez não permitam abarcar toda a realidade como ela é. O que pode levar a questionar se, em termos de avaliação, não estaremos perante um caso de “dois pesos e duas medidas”.

domingo, julho 13, 2014

Uma situação que merece ser investigada

Os números são elevados. Extremamente altos. Até parecem irreais. Mas, ao que tudo indica são verdadeiros. Quem os divulga é o jornal “Notícias” do passado dia 16 (página 3), que titula Vinte e três pessoas presas por roubo de viaturas. Logo a seguir, escreve o matutino que Vinte e três indivíduos pertencentes a 12 quadrilhas de malfeitores foram detidos nas últimas três semanas pelas autoridades policiais na cidade de Maputo indiciados de envolvimento no roubo de viaturas com recurso a armas de fogo. Acrescenta a local que Segundo fonte do Comando da Polícia na capital do país, as operações policiais culminaram com a recuperação de 21 viaturas que haviam sido roubadas em diferentes pontos da cidade. E, logo a seguir pode ler-se que Parte destes automóveis foi recuperadas nas cidades de Maputo, Beira, Quelimane e Nampula, tendo algumas sido interceptadas nos postos de controlo de Zandamela e do rio Save, na província de Inhambane, quanto eram levadas pelos meliante para o centro e norte do país, onde seriam vendidas. E, mais: A Polícia indica que nenhuma das vítimas foi ferida ou morta por este grupo de criminosos na hora do assalto. Contudo, indica que os meliantes agem com extrema violência e crueldade. Exemplo disso, ao que reportaram, é que chegaram a roubar um carro a uma mulher grávida a quem lhe obrigaram a deitar-se por debaixo do banco traseiro, tendo durante algumas horas dado voltas com a vítima até a despejarem. Pode ler-se também que A corporação sublinha que normalmente depois de dominarem a vítima os criminosos obrigam-na a indicar os códigos dos cartões do banco de onde se apoderam de somas monetárias nos ATM. Finda esta operação baldeiam-na longe do seu bairro residencial. Em toda esta notícia á algo de estranho. Ou muito de estranho. A começar pelo facto de não se saber como tantos ladrões encontram campo aberto para a sua actuação. Para o roubo. E com recurso a armas de fogo. Ora, como as armas de fogo não estão à venda, não podem ter sido compradas. Legalmente. Fica a questão de saber onde os marginais as vão buscar. Ou seja, comprar ou alugar. Em vários casos já foi divulgada a conivência de agentes policiais no fornecimento de armas de fogo. Mas, muito provavelmente não só. Trata-se, ao que parece, de uma situação que merece ser investigada.

domingo, julho 06, 2014

Colocar o preto no branco

Quem tenha por hábito ler, mesmo que superficialmente, a maioria das notícias publicadas pelo “Notícias” de Maputo encontra matéria para uma antologia da esperteza. Ou de uma antologia de como tentar enganar o próximo. Mesmo quando o próximo seja o Estado. É assim que na passada quinta-feira, página 5, o matutino de Maputo titula, sobre o que se passa em Gaza, que MITRAB aperta cerco a empresas sem escritórios. E escreve que O Ministério do Trabalho, por via da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), na província de Gaza, vai redobrar a fiscalização para sanar a omissão, por parte das empresas, de localização ou desaparecimento de dados identificativos constantes dos documentos que comprovam juridicamente a sua existência. Acrescenta a local que A IGT tem vindo a constatar na província de Gaza que existem empresas que não possuem secretórios próprios, havendo, inclusivamente, outras, cujos endereços são os próprios responsáveis ou pessoas que respondem por elas, não obstante terão indicado, no acto da sua constituição, todos os dados, desde os físicos até aos documentais. Pode ler-se, também que A título de exemplo, das 20 empresas planificadas para serem visitadas durante a semana, cinco não foram localizadas através dos endereços fornecidos ou constantes dos referidos alvarás e, muito menos, através da sua identificação física na província. O assunto, que é também observado em quase todas as províncias do país, é mais crítico nos sectores da construção civil e do comércio, o que atenta contra a legislação laboral em vigor. A notícia referida não nos permite ficar a saber, claramente, se estamos perante um caso que envolve apenas privados. Ou, se as irregularidades detectadas envolvem, também, agentes do Estado. Perante a realidade detectada e as suas consequências, parece que seria útil divulgar, publicamente, os nomes dos prevaricadores. A menos que a legislação em vigor o não permita. O que não parece ser o caso. Trata-se apenas, querer colocar o preto no branco.