domingo, outubro 28, 2007

que seja o Estado a defender os interesses dos consumidores

A guerra, todas as guerras, na generalidade, permitem que alguns consigam lucros fáceis. E façam fortunas rápidas a comprar aqui e a vender mais ali. Nem sempre, ou na maioria dos casos, por processos legais. Moçambique, não terá fugido à lógica do mercado, segundo a qual quando a procura é maior do que a oferta o preço do produto sobe. Sem esquecer que quanto maior é o risco no processo de compra e venda, maior é a percentagem de lucro. E, neste contexto, numa situação de funcionamento anormal do mercado, a questão da qualidade passa a segundo plano. Pode, até deixar de ser colocada. O que importa, isso sim, é o produto em si. A sua existência física, a sua disponibilidade. Ora, hoje, passado que é o risco de guerra e o risco de comerciar com e em Moçambique, merece referência e elogio a actividade desenvolvida pela inspecção. Quer dizer, é, a todos os títulos louvável, actividade que está a ser noticiada da Inspecção do Ministério da Indústria e Comércio. Em defesa dos direitos do consumidor e da Saúde Pública. Quer dizer, o Estado assumiu, de forma clara e frontal, a defesa dos direitos do consumidor. Deixando na sua peugada, associações que, de defesa do consumidor têm, apenas, o nome. Só o nome. Nada mais.


Escolheu o jornal “Notícias”, para título principal da sua edição da última quinta-feira: “Comerciantes desonestos sob pressão da inspecção”. E, ao reportar sobre uma reunião entre estruturas governamentais e comerciantes, a dado passo, escreve: Não fixação de preços, uso de pesos e medidas viciados, falta de higiene, produtos com rotulagem irregular, são alguns dos problemas apresentados como estando, juntamente com a venda de produtos fora de prazo, a perigar a saúde dos consumidores. Mais à frente, pode ler-se: (...) parte do produto fora do prazo apreendido pelos inspectores foi declarado nocivo ao consumo humano. Na lista destes produtos figuravam batatas fritas (chips), cervejas, iogurtes, manteiga, sumo e outros, importados da África do Sul e da China. Se me é permitido ajudar a inspecção, acrescento que na lista dos fornecedores de produtos fora de prazo deve ser acrescentado Portugal, e à dos falsificados o Dubai. Depois, e também a título de informação, qualquer um de nós pode mencionar o elevado número de latas enferrujadas e opadas que se encontram nas prateleiras de muitos estabelecimentos comerciais. O que por si só, constitui atentado à saúde pública. Dizer ainda, que segundo a mesma notícia Os proprietários das mercearias acusam os armazenistas de sempre importarem produtos que estão quase a expirar o prazo. Os armazenistas, por seu turno, “endossam” as culpas aos fornecedores. Em termos de prazos de produtos, a questão é demasiado simples para que possa ser complicada. Quer em países da Europa, quer na África do Sul, um produto com a validade de um ano tem um preço. O mesmo produto com a validade de um mês tem um custo mais baixo. O mesmo produto com a validade de oito dias, custa ainda menos. Quando o comprador o aceita, já está fora de prazo, vale quase nada para quem vende. Em Moçambique, como todos o sabemos, até ao momento, o produto fora do prazo de validade no exterior, tem custado, ao consumidor, o mesmo preço. Pois que, a Inspecção do Ministério da Indústria e Comércio trave a irregularidade. E que na falta de melhor, ou mesmo contra alguns hipotéticos interesses instalados, que seja o Estado a defender os interesses dos consumidores.

domingo, outubro 21, 2007

continua a chateação

O livro tem como título “O Português Que Nos Pariu”. A autora dá pelo nome de Angela Dutra de Menezes. O que, sem dificuldade, dá para intuir ser brasileira. E o é, de facto. Aliás, dúvidas não existem quando, em subtítulo, escreve: “Uma visão brasileira sobre a história dos portugueses”. Ainda antes de tomar contacto com o livro, quando o vi referenciado na internet, logo disse: Bem feito. Bem feito que tenham escrito este livro. Bem feito que alguém tenha escrito uma história ao contrário. Seja, do lado contrário, O que, bem entendido, nada tem a ver com contra-história. E depois, como se tanto não tivesse sido já ousadia, tem mais. A capa é ocupada com uma imagem que se prende da figura do infante dom Henrique. Em posição normal. A contracapa reproduz a mesma imagem. Mas, invertida. Bem sei, acredito, é normal que as quase 190 páginas de prosa possam cair mal a meia dúzia. De outra forma, houvesse o livro sido escrito por moçambicano e teríamos contestação dos de fora. Dos que dizem terem vindo para nos ajudar. Que, no seu dizer, vieram dar o seu valioso contributo ao desenvolvimento deste país. Mas não, o livro foi escrito no Brasil. E, ao que parece, na cabeça, nas mentes sábias e altruístas de uns tantos, o que nos torna diferentes do Brasil é o facto de ainda não termos o mesmo estatuto do Brasil. De nos assumirem, simplesmente, como ex-colónia.



Não resisto a transcrever uns poucos parágrafos de “O Português Que Nos Pariu”, como forma de se começar a conhecer o pensamento da autora. E perceber o a que me refiro. Então, o livro começa assim (Pag. 13): No século XVI, nenhum colonizador invadiu nenhuma praia com posse e porte de ONG. Nem podia, claro – cada época, cada sina. [ ] Hoje, convivemos com os “politicamente corrector”. Na minha opinião, tentativa perigosa de nos recolonizar. [ ] Não gosto dos “politicamente correctos”, também não gosto de ONGs. Não gosto de nada pronto. Quero o prazer e o luxo de poder pensar sozinha. Se é para ser colonizada, que seja como já fomos – ao menos sabíamos quem era quem. [ ] Sabendo, nos conhecemos. Por isso fiz este livro. E, a autora continua com referências a Alcácer Quibir e aos mouros e avança com a “Receita do Português”, para concluir que o Brasil é um país de cristãos-novos, ou judeus, convertidos à força. Os famosos degredados na maior parte das vezes eram judeus se escondendo, tentando sobreviver sem abdicar da fé. E, depois de muita história de degola, de intervenção do Vaticano, de fogueira e de guerra santa contra os infiéis, a autora oferece-nos esta prosa: Em Elvas repetiu-se o drama. A fama de na cidade viveram as mouras mais belas da península, teve alto preço. Os cristão degolaram todos os homens, violaram as mulheres, não deixaram pedra sobre pedra. Elvas marca o momento em que as tropas portuguesas já não paravam para pensar. Destruíam e seguiam em frente para cortar mais gargantas. [ ] Nesta confusão generalizada – nos intervalos, cristãos e muçulmanos estapeavam seus pares -, os cavaleiros lusos acabaram por encurralar o inimigo no Algarve. As guerras de reconquista terminaram. Em 1249, o último mouro atirou-se no Mediterrâneo disposto a morrer afogado para se livrar dos portugueses. Já não aguentava mais tanta chateação. Como todos sabemos, o Mediterrâneo fica lá e mouros por aqui não há. Mais de sete séculos e meio após o episódio, agora pelas bandas do Índico, continua a chateação.

domingo, outubro 14, 2007

água é negócio

Desde há muitas décadas, que a água da Namaacha é conhecida. O seu nome é, por si só, uma referência. Talvez por isso, num determinado momento, em princípios dos anos 70, quando faltaram rolhas de cortiça para os garrafões, a censura cortou a local. Não seria conveniente que o “Notícias” desse a conhecer aos citadinos da então cidade de Lourenço Marques o motivo que os impedia de ter acesso à por si tão apreciada água. Isto, numa altura em que a situação militar em Moçambique já estava degrada. Em que já havia grande descontentamento dos civis europeus em relação ao comportamento do exército colonial. Por essa mesma ocasião ou pouco depois, pretendeu o proprietário da nascente da água da Namacha publicitar a sua água. Como colaborador, então, de uma agência de publicidade, foi-me solicitada a elaboração de um texto publicitário. Das ideias e documentos apresentados, destaca-se um. O relatório da análise laboratorial da referida água. Que pouco mais adiantava do que tratar-se de uma água bacteriologicamente pura. Este facto, terá sido pouco encorajados para os donos da nascente. Que terão desistido de investir em publicidade. Já em tempos mais recentes, parece também não ter tido também sucesso a exploração industrial da água da Namaacha. Isto, em tempos da UNOMOZ.


Rodaram os tempos, e o que se terá passado desde esse então até ao presente, não vem para a crónica. O certo é que o nome de Água da Namaacha voltou a tornar-se familiar. E a ser consumida sem reservas. Eis quando não, voltou a desaparecer do mercado. Foi impedida de ser vendida. Por via de um processo, de um método, ainda e aparentemente pouco claro. Que necessita de ser clarificado. É que até ao momento, ainda nenhuma entidade disse, claramente, por escrito, os motivos e as causas pelas quais a referida água foi apreendida. Ninguém disse se estamos ou não perante um caso de crime de saúde pública. E é necessário clarificar a situação. O silêncio é inimigo da verdade. Sendo, como todos o sabemos, que água é negócio.

N.A.
Publicou esta Semanário, na sua última edição (pag. 9), um texto que menciona por diversas vezes o meu nome. Pretende-se, no referido escrito, fazer a defesa de anúncio publicitário por mim criticado, anteriormente, no mesmo periódico. Pode ler-se, no referido texto, que a publicidade objecto de crítica é genuinamente moçambicana, porque concebida moçambicanos. Mais ainda, que a dita publicidade foi alvo de elogios por diversas entidades governamentais e outras individualidades que a viram exposta no pavilhão “a casa das águas”, durante a última edição da FACIM. Acreditamos, queremos acreditar que assim possa ter sido. Mas, os elogios dessas anónimas entidades representam o quê? Servem de referência a quê? Isto, em termos gráficos, de linguagem, de comunicação, de estética, de ética, de cultura, e por aí em diante. Servem de nada por conterem nada de referencial. Positivamente, não chegam a ser argumentos. Nem a favor, nem contra coisa nenhuma. Em circunstâncias semelhantes, o sábio aconselhou ao sapateiro para não ir além da chinela.

domingo, outubro 07, 2007

Puro acto de ilusionismo

Convenhamos que sim. E que todos o devíamos saber. Que todos devíamos saber que a política é a arte do possível. Ou como gostava de dizer e de repetir jornalista há décadas migrado nos Estados Unidos da América, a política é a ciência das putices. Que o seja, que o possa continuar a ser. E, sendo-o, podendo sê-lo, também permite a um político dizer hoje uma coisa e, amanhã, precisamente o inverso, o contrário. Para o efeito, para dizer hoje o contrário do que afirmou ontem, nem precisa de mudar de casaco nem de gravata. . Muito menos de óculos ou de cara. Quer dizer que, com a cara com que hoje diz sim, amanhã pode dizer não. No campo do real, trata-se de um sim e de um não que em nada faz mudar nada. Nem a temperatura do ar, nem o ritmo das marés, nem o ciclo de vegetação das plantas, menos o período reprodutivo dos animais. Assim, desta forma, sim e não significam o mesmo. Anulam-se reciprocamente. E, ao anularem-se, excluem-se. É como se nunca tivessem existido. Sendo mais claro, se ainda é possível: O não existiu em função de um sim. Como o sim não teve razão para existir, logo, por exclusão de partes, o não também não existe. No calendário do tempo, é como se tivéssemos parado antes do sim. De lá até cá, poderíamos convencionar nada ter acontecido. Mas, de facto, como o sim existiu, não é possível evitar reconhecer que existiu o não. Mas, tem mais e talvez de mais difícil solução. O sim transmite uma energia positiva. O não emite uma energia negativa. Deste jeito, sendo que a energia negativa não consegue anular a energia positiva, fica como prevalecente o sim.


Há poucos dias, fez anunciar o presidente da RENAMO o seu desejo de participar nas cerimónias alusivas ao Dia da Paz. Não em todas. Excluiu as que entendeu excluir. Não muito depois, algumas dezenas de horas mais tarde, fez saber que não estaria presente em nada que fosse comemoração do 4 de Outubro. Terá repensado a sua posição e terá mudado de ideias. É seu legítimo direito assim proceder. Só que os argumentos para a mudança de posicionamento parecem pouco coerentes. Pouco convincentes. Serão canhestros e de alguma ingenuidade. Pouco condicentes com o estatuto de dirigente do maior partido da oposição. Falamos, como se entende óbvio, dos argumentos tornados públicos. E, os argumentos tornados públicos dizem da pressão das bases. Falam dos aconselhamentos feitos à direcção do partido pelos membros de base. Mas, como assim? Como é que no espaço de algumas dezenas de horas, essas bases deram a conhecer o seu desejo, a sua vontade à liderança do seu partido? E como é que esse partido inverte, por completo, uma posição publica anteriormente assumida? É muito bem possível ter havido algum erro estratégico na tomada da primeira posição. Depois, o recurso ao argumento da pressão das bases pode ser, de alguma forma, reconfortante. Afinal, o que parece pretender dizer-se são duas coisas simples mas contraditórias. A primeira, é a de que o partido possui uma base de sustentação social que está, a todo o momento, atenta a qualquer possível desvio do seu presidente. A segunda, é a de que o presidente, quando alertado para erro de percurso ou decisão contrária à vontade, ao desejo das suas bases, logo muda de posicionamento. Pura ilusão. Puro acto de ilusionismo.