domingo, fevereiro 24, 2008

qual a origem e o destino das 40 crianças

Há, neste momento, duas questões em relação às quais já devia ter havido informação pública. Clara. Convincente. Conclusiva. A primeira, prende-se com a decisão governamental de não aumentar os preços dos combustíveis aos transportadores semi - colectivos de passageiros. Como condição de, estes, por si, não aumentarem o preço das tarifas aos transportados. Ao que parece, apenas ao nível de Maputo e da Matola. Mas, o país é grande. Não se resume a Maputo e à Matola. Para q quem não saiba, tem mais nove províncias. E, aí, como cá, ou se viaja de “chapa” ou não existe hipótese de viajar. Logo, ao negociar sobre o preço das tarifas em Maputo e na Matola, o Governo regionalizou um problema que é nacional. Ou, pior, tentando dar a ideia de ter resolvido um problema, resolveu um problema de Maputo e da Matola. Pior, resolveu nada. Resolveu, problema nenhum. Depois, quando seria de esperar que fosse o Governo e os transportadores a discutirem a forme de manter os antigos preços dos combustíveis, isso não está a acontecer. Estamos a saber, estamos a ler, que são as gasolineiras quem está a discutir directamente com os transportadores. Mas, apenas duas gasolineiras. O porquê de serem apenas duas, ninguém explica. O porquê de o Governo se ter colocado de fora do estudo da aplicação da medida por si tomada, também ainda ninguém explicou. E tal posicionamento, tanto pode ser interpretado como uma fuga para a frente como um tiro no pé.


A segunda questão, até ao momento não explicada, convenientemente, é a das 40 crianças que, recrutadas no norte, viajavam. Para estudar o islão. E que, depois de interceptadas a meio da viagem, em condições objectivamente desumanas, regressaram aos seus locais de origem. Um regresso que esclarece pouco, ou nada. E que alimenta a dúvida sobre se se tratava, ou não de tráfico de crianças. De seres humanos. Nada indica que não. Tudo aponta para que sim. Tudo aponta para o facto de podermos estar perante uma situação de crianças e de pais manipulados. De pais que entregaram os filhos para fins que desconheciam. Para fins outros que não eram o de serem nacionalista e moçambicanos íntegros. Cabe ao Governo, naturalmente, e em primeiro lugar, averiguar e esclarecer como estas crianças foram recrutadas. Quem as recrutou. Com que objectivo foram recrutadas. Qual o seu destino final e último. Mas, mais, que ensino iriam ter nas escolas que, era suposto, iriam frequentar. E, por fim, que programas de ensino são usados nestas escolas. É necessário dizer, publicamente, se estas escolas ministram o ensino oficial moçambicano. Ou se não. Se são escolas onde os alunos recebem apenas ensinamentos religiosos. De uma única religião. Parece necessário esclarecer, de uma vez por todas, qual a origem e o destino das 40 crianças.

domingo, fevereiro 17, 2008

um problema político e de barrigas vazias

O Governo decidiu, esta terça-feira, manter os preços dos combustíveis anteriores aos últimos aumentos para os chamados “chapas”. O objectivo é evitar que o cidadão passe a pagar mais por cada viagem que necessita de realizar. Naturalmente, do ponto de vista do transportado, a medida é, em tudo, justa. Embora, reconheça-se, tenha sido tardia. Tarda. Já que se tomada em tempo oportuno, em tempo anterior, teria evitado distúrbios desnecessários e evitáveis. Teria evitado actos de vandalismo, feridos, mortos e destruição de propriedade privada. Cuja defesa e protecção é da responsabilidade do Governo. Como reza a Constituição. Agora, se o Governo passou a guiar-se pelo discurso louvaminheiro a lascivo de representantes de instituições financeiras internacionais, o problema é seu. Única e exclusivamente seu. Mas é, também e em simultâneo, sinónimo de má governação. E não, como se possa pretender induzir, do contrário. Revela que se deixou adormecer. Que adormeceu ao som da cantilena discursiva elogiosa externa. E que prestou atenção pouca ou nenhuma à realidade concreta nacional. Interna. Que prestou atenção nenhuma aos muitos alertas que lhe foram sendo feitos sobre as explosões sociais que poderiam vir a acontecer. E que aconteceram. E que estão a acontecer..

Naturalmente, passado é passado. Com tanta certeza como futuro é devir. Sabemos, hoje, que actos de vandalismo como os registados em Maputo se repetiram um pouco por muitos centros urbanos de Moçambique. E, até se afigura irrelevante saber se, na capital do país, as nossas Polícias utilizaram balas de borracha para dispersar os autores dos distúrbios. Ou se não, se utilizaram balas verdadeiras. Trata-se de uma questão de pormenor. O que ficou claro, o que é relevante, é que essas Polícias não estiveram à altura de proteger a propriedade privada. Consagrada na Constituição da República. De proteger bens de privados que, em nada, tinham a ver com os aumentos dos preços dos “chapas”. Curioso, sem dúvida o facto de não haver notícia de, sequer, um chapeiro ter sido alvo da fúria dita popular. Como curioso não pode deixar de ser o facto de muitas dessas viaturas terem sido estacionadas, durante a noite, em locais considerados seguros, junto de instituições do Estado. Que os primeiros actos de vandalismo tenham sido praticados por crianças, marginais e desempregados, é fácil aceitar. É fácil dizer que sim. A questão de fundo está em saber quem os arregimentou, manipulou e comandou. Para fazerem o que fizeram. Todos estes acontecimentos recentes, e mais os que se possam suceder, devem ser vistos sob diferentes perspectivas. Uma, é a das próximas eleições. Outra, é a de que, claramente, não se trata de um problema sociológico. Trata-se, isso sim, de um problema político e de barrigas vazias.

domingo, fevereiro 10, 2008

o país real e o país do imaginário

No total, eram 40 crianças. Com maior precisão e rigor, eram 39 crianças e uma já não criança. Vinham do Norte com destino ao Sul. Ao que foi dito e escrito, para estudarem em escolas corânicas. Viajavam numa viatura sem um mínimo de condições para transportar seres humanos. A dada altura do percurso, a Polícia interveio. As crianças foram levadas para local onde lhes foi dada comida e dormida. Motorista e responsável pelo recrutamento das crianças e agenciamento do transporte dos menores, foram detidos. Enquanto uns colocam a hipótese de estarmos perante um caso de tráfico de menores, outros dizem que não. Tudo, afinal, não passa de um equívoco policial. E, acrescentam, tudo é negócio legal. E, no seu dizer, no seu entender, os pais das crianças conheciam o destino dos filhos. Tanto assim, que assinaram declarações e contribuíram, monetariamente, para o seu transporte e alimentação. Se de livre vontade ou se sob coacção, as notícias são, no geral, omissas. O certo é que se desenvolve, a partir de um certo momento, um enorme esforço para tentar provar que o que parece ser afinal não é. Só que continua pouco claro o destino final das crianças, dos menores. E, ao que parece, ainda ninguém veio a público assumir, claramente, a responsabilidade por receber e educar os referidos menores. Até aqui, estamos a escrever sobre o país real.


São em número elevado, demasiado elevado para as nossa necessidades internas, os casos criminais que ficaram sem nome e sem rosto. Seria fastidiosos enumerar ou fazer listagem neste espaço. Sobre o hipotético caso de tráfico destes 39 menores, há quem pareça esclarecido. Convencido. Mas, também há quem não. Nem pouco mais ou menos. Com todo o respeito que merece o trabalho realizado pela Procuradoria Geral da República sobre este caso, parece haverem algumas lacunas de investigação. Ou processuais. Que importa não perder de vista. Assim, escreve o jornal “Notícias” (06.02.08), sobre as declarações públicas de um procurador-geral adjunto: Referiu, no entanto, estar-se na presença de um caso cujo móbil poderá ser o ganho de dinheiro, obtido a partir de cobranças feitas aos progenitores dos menores para o transporte destes e não parece, “à priori”, que se dediquem ao tráfico de crianças, no sentido em que esta expressão é comumente usada, isto é a angariação de menores para fins de exploração. Ora, o que pretendemos saber é se o que poderá ser é ou não é. O que significa. E , de igual forma, o não parece “à priori” significa o quê. Que não é, em definitivo, ou que não parecendo, pode ser. Se sim, assim, os pais dos menores podem estar envolvidos no negócio da sua deslocação para o Sul do país. Com fins para si pouco claros. O que se pede, em resultado de um trabalho de investigação de um caso que configura tráfico de menores, não são opiniões pessoais. Meramente subjectiva. Como poderá ou não parece. As opiniões pessoais têm pleno cabimento em livros de memórias. Não em documentos ou posições oficiais. Do Estado. É que quando assim andamos, quando assim caminhamos, quando assim nos guiamos, de facto, há alguma diferença entre o país real e o país do imaginário.

domingo, fevereiro 03, 2008

colocar disciplina nos transportes públicos

Ao que parece, o processo apresenta-se como irreversível. Isto é, o preço de custo de cada viagem de “chapa” passa a ser mais elevado. Por certo, perante a realidade que se apresenta, ninguém ousa negar o direito ao aumento. E a realidade actual é a de um significativo aumento do preço dos combustíveis. Logo, não parece difícil de entender que os proprietários das viaturas lutem por manter a sua margem de lucro. Ao que se sabe, nenhum deles é benemérito ao ponto de aceitar perder dinheiro no negócio. Como se sabe, de igual forma, que nenhum declarou falência ou abandonou a actividade por falta de lucros. Mas, a questão também tem de ser vista do plano oposto. Do plano dos transportados. E, daqui, deste lado, é necessário avaliar o impacto do aumento – seja em que percentagem seja – no orçamento doméstico de muitos milhares de famílias. No cerne da questão, fica o Governo com um papel ingrato. Porque sabe ser irrecusável um aumento. Porque sabe não poder interferir nos negócios privados para além de determinados limites. Mas porque sabe, também, ser limitada a capacidade financeira do cidadão comum para enfrentar o aumento. Este agravamento do seu custo de vida.


Ainda sobre esta questão dos “chapas”, afigura-se pertinente e actual colocar mais algumas questões. Ou, como diz o ditado, separar as águas. Ora, nesta actividade empresarial, há diversos tipos de intervenientes. Diversos tipos de interesses em conflito. Há empregadores e empregados. Há proprietários de frotas de viaturas. Há diferentes e diversas formas de exploração de cada viatura. Há diferentes formas de controlar o rendimento de cada viatura. E, ao Governo, não pode caber o papel único e exclusivo de acordar sobre a percentagem do aumento das tarifas. Exige-se mais. Exige-se muito mais. E este muito mais tem de ser traduzido em acções concretas. Em defesa dos utentes. Dos transportados. Tem de ser no sentido de punir os que aumentam as tarifas de forma unilateral. Tem de ser no sentido de punir os que encurtam as rotas. Tem de ser no sentido de verificar o estado mecânico das viaturas. Tem de ser no sentido de verificar se os motoristas possuem licença de condução. E, naturalmente, se as viaturas possuem registo. Se pagam os impostos devidos ao Estado. De resto, parece haver locais convencionados onde todos os “chapas” já sabem que devem parar. Dois deles, são na Avenida Eduardo Mondlane. Um, é depois do Ponto Final. O outro na zona do Hospital Central. Do resultado dessas apresentações de documentos, parece não haver notícia. Pelo menos públicas. Bem gostaríamos, muitos de nós, conhecer o conteúdo dos relatórios dessa actividade policial. Se é que, de facto, existem. Ao Governo exige-se mais do que discutir e aprovar as tarifas dos transportes públicos. Exige-se, para além de outras questões que faça um esforço para colocar disciplina nos transportes públicos.