domingo, agosto 03, 2014

Todos iguais perante a lei

O número de acidentes de viação nas estradas nacionais não pára de crescer. Cada um com número variável de mortos e de feridos. Todas as semanas, quase todos os dias. O que parece indicar que estamos perante uma catástrofe nacional. O último terá sido o que ocorreu na província de Inhambane no dia 29 d mês findo. No dia imediato, o “Notícias” titula a toda a largura da sua primeira página Sete motos e 20 feridos. E escreve que Sete perderam vida e outras 20 contraíram ferimentos graves como consequência de um aparatoso acidente de viação ocorrido no meio da tarde de ontem na localidade de Nhacoongo, distrito de Inharrime, na província de Inhambane. Acrescenta que O sinistro que envolveu dois autocarros de transporte semicolectivo de passageiros, terá sido provocado por um outro autocarro com destino à cidade de Maputo ido de Chimoio, que embateu violentamente nas traseiras de um “chapa 100” do tipo mini-“bus” que circulava no sentido Norte-Sul. E mais: Como resultado do violento embate, o “chapa” já descontrolado terá perdido a direcção, acabando por colher mortalmente alguns vendedores que se encontravam nas bermas da estrada a fazer negócio e outros ainda em plenas bancas. Acto contínuo, o “ chapa” viria a se imobilizar depois e colidir na parede de um edifício, o mesmo tempo que se reduzia a simples ferro distorcido. No dia seguinte, actualizando a local, o “Notícias” titulava na página 5 que Número de mortos subiu para doze. E, esclarecia que Subiu de sete para doze o Nero de vítimas mortais do acidente de viação ocorrido, esta terça-feira na localidade de Nhacoongo, distrito de Inharrime, em Inhambane. Ontem, segundo dados apurados pela nossa Reportagem, cinco dos indivíduos que deram entrada no hospital em estado grave acabaram perdendo a vida no leito hospitalar. Segundo o matutino, Ainda não é conhecido o número total de feridos no fatídico acidente, porque até ao principio da noite de terça-feira as equipas de socorro transportavam doentes para três unidades sanitárias receando que possa ascender a meia centena de feridos entre graves e ligeiros. E como que corrigindo a versão do dia anterior, pode ler-se que A culpa é imputada ao motorista do autocarro da Transportadora Anita, que embateu violentamente na traseira de um “chapa”que se encontrava devidamente estacionado no mercado de Nhacoongo, para embarcar e desembarcar passageiros. Já na versão deste motorista desta viatura, que nega a responsabilidade pelo sinistro, justifica que tudo terá sido causado por avarias mecânicas no autocarro pois, segundo ele, minutos antes apercebeu-se da quebra de direcção e não mais conseguiu controlar o veículo até ao embate. Neste tipo de acidentes, colocam-se as mesmas questões de sempre. A começar por saber quem e que tipo de controlo mecânico é feito a este tipo de viaturas antes de ser autorizada a sua circulação. Até por que em muitos casos são acidentes estranhos. Depois, se possuem ou não seguro e quem paga as indemnizações a que possam ter direito as famílias das vítimas. Afinal, exigências feitas ao comum dos cidadãos. Gostaríamos de poder acreditar que somo todos iguais perante a lei.

domingo, julho 20, 2014

“Dois pesos e duas medidas”

Maputo é uma cidade em que continuamente se abrem e tapam valas. Pelos mais diversos motivos. Para as mais diversas finalidades. Cada um, cada empresa abre valas quando e muito em lhe apetece. Sem olhar, sem se incomodar com os inconvenientes que esses trabalhos possam causar a terceiro. Convenhamos que nem sempre ou que muito raramente o piso é deixado como foi encontrado. Não consta que alguma vez o dono obra, ou quem por si contratado tenha sido chamado à atenção pela qualidade do trabalho realizado ou pelo tempo da sua duração. Registou-se agora um caso. Que até poder ser o primeiro. Referimo-nos à empresa encarregue de proceder à montagem da canalização de gás. A este propósito, titula o “Notícias” na sua edição do passado dia 23 (página 3): Empreiteiro notificado a melhorar a qualidade. E começa por escrever que O empreiteiro responsável pela canalização do gás doméstico na cidade de Maputo foi notificado pelo Município a melhorar a qualidade dos trabalhos de tapamento de buracos e a imprimir maior celeridade nos mesmos de modo a evitar constrangimentos na via pública. Acrescenta a local que A exigência, feita semana passada pela edilidade, surge na sequência de informações apresentadas pelos munícipes e demais utentes das rodovias da capital, que muitas vezes são surpreendidos com buracos abertos e/ou mal tapados em diversas ruas e/ou passeios. Mais adiante, pode ler-se que Para além da demora, constata-se a má qualidade do trabalho nalguns pontos juá tapados, que se traduzem em desníveis que, por sua vez, propiciam o surgimento de novos buracos. Somos também informados que (...) em alguns pontos a Korea Gas Corporation (KOGAS) , dona do empreendimento em parceria com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), foi recomendada a corrigir as obras, mas noutros pontos a edilidade paralisou os trabalhos até que se prove a melhoria da execução. Em várias zonas da cidade, esta não é a realidade. Quando comparado como o trabalho realizado por outras empresas, este está a ser exemplar em vários aspectos. Seja pela sua qualidade, seja pela demora. É certo que óculos escuros talvez não permitam abarcar toda a realidade como ela é. O que pode levar a questionar se, em termos de avaliação, não estaremos perante um caso de “dois pesos e duas medidas”.

domingo, julho 13, 2014

Uma situação que merece ser investigada

Os números são elevados. Extremamente altos. Até parecem irreais. Mas, ao que tudo indica são verdadeiros. Quem os divulga é o jornal “Notícias” do passado dia 16 (página 3), que titula Vinte e três pessoas presas por roubo de viaturas. Logo a seguir, escreve o matutino que Vinte e três indivíduos pertencentes a 12 quadrilhas de malfeitores foram detidos nas últimas três semanas pelas autoridades policiais na cidade de Maputo indiciados de envolvimento no roubo de viaturas com recurso a armas de fogo. Acrescenta a local que Segundo fonte do Comando da Polícia na capital do país, as operações policiais culminaram com a recuperação de 21 viaturas que haviam sido roubadas em diferentes pontos da cidade. E, logo a seguir pode ler-se que Parte destes automóveis foi recuperadas nas cidades de Maputo, Beira, Quelimane e Nampula, tendo algumas sido interceptadas nos postos de controlo de Zandamela e do rio Save, na província de Inhambane, quanto eram levadas pelos meliante para o centro e norte do país, onde seriam vendidas. E, mais: A Polícia indica que nenhuma das vítimas foi ferida ou morta por este grupo de criminosos na hora do assalto. Contudo, indica que os meliantes agem com extrema violência e crueldade. Exemplo disso, ao que reportaram, é que chegaram a roubar um carro a uma mulher grávida a quem lhe obrigaram a deitar-se por debaixo do banco traseiro, tendo durante algumas horas dado voltas com a vítima até a despejarem. Pode ler-se também que A corporação sublinha que normalmente depois de dominarem a vítima os criminosos obrigam-na a indicar os códigos dos cartões do banco de onde se apoderam de somas monetárias nos ATM. Finda esta operação baldeiam-na longe do seu bairro residencial. Em toda esta notícia á algo de estranho. Ou muito de estranho. A começar pelo facto de não se saber como tantos ladrões encontram campo aberto para a sua actuação. Para o roubo. E com recurso a armas de fogo. Ora, como as armas de fogo não estão à venda, não podem ter sido compradas. Legalmente. Fica a questão de saber onde os marginais as vão buscar. Ou seja, comprar ou alugar. Em vários casos já foi divulgada a conivência de agentes policiais no fornecimento de armas de fogo. Mas, muito provavelmente não só. Trata-se, ao que parece, de uma situação que merece ser investigada.

domingo, julho 06, 2014

Colocar o preto no branco

Quem tenha por hábito ler, mesmo que superficialmente, a maioria das notícias publicadas pelo “Notícias” de Maputo encontra matéria para uma antologia da esperteza. Ou de uma antologia de como tentar enganar o próximo. Mesmo quando o próximo seja o Estado. É assim que na passada quinta-feira, página 5, o matutino de Maputo titula, sobre o que se passa em Gaza, que MITRAB aperta cerco a empresas sem escritórios. E escreve que O Ministério do Trabalho, por via da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), na província de Gaza, vai redobrar a fiscalização para sanar a omissão, por parte das empresas, de localização ou desaparecimento de dados identificativos constantes dos documentos que comprovam juridicamente a sua existência. Acrescenta a local que A IGT tem vindo a constatar na província de Gaza que existem empresas que não possuem secretórios próprios, havendo, inclusivamente, outras, cujos endereços são os próprios responsáveis ou pessoas que respondem por elas, não obstante terão indicado, no acto da sua constituição, todos os dados, desde os físicos até aos documentais. Pode ler-se, também que A título de exemplo, das 20 empresas planificadas para serem visitadas durante a semana, cinco não foram localizadas através dos endereços fornecidos ou constantes dos referidos alvarás e, muito menos, através da sua identificação física na província. O assunto, que é também observado em quase todas as províncias do país, é mais crítico nos sectores da construção civil e do comércio, o que atenta contra a legislação laboral em vigor. A notícia referida não nos permite ficar a saber, claramente, se estamos perante um caso que envolve apenas privados. Ou, se as irregularidades detectadas envolvem, também, agentes do Estado. Perante a realidade detectada e as suas consequências, parece que seria útil divulgar, publicamente, os nomes dos prevaricadores. A menos que a legislação em vigor o não permita. O que não parece ser o caso. Trata-se apenas, querer colocar o preto no branco.

domingo, junho 29, 2014

O Estado tem de ser uma Pessoa de Bem

De forma algo estranha e repetitiva, as notícias de construtores de obras públicas desonestos sucedem-se. Até pode parecer estranho que tantas vezes aqui se fale na matéria. A razão é simples. Ainda há quem acredita que água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Esperemos que mais uma vez seja assim. E que quem até agora ainda não viu nada de anormal nestes comportamentos acorde. Para que possamos acreditar que vivemos num Estado de Direito. Notícia recente sobre o que se passou em Angoche, mas não a última sobre a matéria, diz que Empreiteiro abandona obras do Hospital Rural. E o “Notícias”, página 5 da sua edição do passado dia 23, escreve que As obras de reabilitação do Hospital Rural de Angoche, na província de Nampula, encontram-se paralisadas há cerca de nove meses em razão do abandono dos trabalhos pelo empreiteiro Macumbe Construções. E acrescenta a local que A construtora abandonou o local depois de receber todo o valor do custo da empreitada, avaliada em cerca de quatro milhões de meticais, segundo apurou a nossa reportagem junto das autoridades governamentais locais. Ainda segundo o matutino, O secretário permanente do Governo do Distrito d Angoche, Clemente Loforte, confirmou o abandono das obras antes da sua conclusão, que visavam a substituição do tecto dos blocos da maternidade e da cirurgia, no desentupimento do sistema de descarregamento de águas negras que se encontravam inoperacionais e a pintura do edifício. Ainda segundo o “Notícias”, Agastado com as sucessivas interrupções no trabalho, o Governo de Angoche notificou o empreiteiro por três ocasiões para que desse explicações sobre as razões do atraso na conclusão dos trabalhos, cuja entrega devia ser feita em Outubro do ano passado, ao fim de um prazo de três meses. (...) Entretanto o abandono das obras de reabilitação do edifício do Hospital Rural de Angoche está a provocar constrangimentos no funcionamento normal daquela unidade de referência a nível da região sul da província de Nampula. A constatação imediata, é que o Estado, uma vez mais, foi burlado. De forma primária. E que tendo, ao que tudo indica, meios legais ao seu alcance para se fazer ressarcir dos prejuízos sofridos, nada fez para que assim acontecesse. O que, no mínimo, indicia um comportamento estranho. Quando não conivente. Ao Estado não basta parecer uma Pessoa de Bem. O Estado tem de ser uma Pessoa de Bem

domingo, junho 22, 2014

O resto pode esperar e vir mais tarde

As cidades de Maputo e da Matola vão ter novos e mais autocarros. Quantos, não foi divulgado. O “Notícias” do passado dia 18, titula na página 3 Novos autocarros para Maputo e Matola. Logo a seguir escreve que O Governo acaba de recomendar as empresas municipais de transporte público de Maputo e da Matola para adquirirem ainda este ano autocarros com vista a minimização da crise do serviço que se regista nestas duas urbes. Segundo o matutino de Maputo, Pedro Inglês, secretário permanente do Ministério dos transportes e Comunicações (MTC), que ontem revelou o dado em Maputo, não avançou o número, não avançou o número de machim bombos julgados necessários, mas salientou que deverão começar a chegar ainda este ano. (...) Inglês explicou que a aquisição de mais meios circulantes para estas duas empresas, que será por via de concurso público, constitui uma das medidas para responder à crise aguda de transporte nas duas cidades. Neste processo será igualmente contemplado o município da Beira. Acrescenta a local que Entre acções a médio e/ou a longo prazo o secretário permanente do MTC falou da criação de faixas específicas para autocarros, construção de mais estradas, como a Circula de Maputo já em curso, bem como a reabilitação de outras rodovias. Pode questionar-se se as duas cidades necessitam, efectivamente, de mais viaturas novas. Ou de muitas viaturas novas. E se as aquisições previstas não constitui um gasto desnecessário de dinheiro. Senão haverá, inclusive, uma solução mais racional, mais lógica, mais económica. Por hipótese, reparar as dezenas de viaturas que se encontram paradas por avaria ou por falta de assistência técnica. Por fim, indo ao que parece ser o problema de fundo, coloca-se a questão de saber se as referidas empresas tem capacidade técnica, conhecimentos, para gerir frotas com tamanha dimensão. Pode acontecer que não. Se assim, a situação parece aconselhar que, antes do mais, se invista na aquisição de conhecimentos. O resto pode esperar e vir mais tarde.

domingo, junho 15, 2014

O que mudou foram as moscas

O número de mortes na estrada, nas estradas de Moçambique, causado por acidentes de viação não pára. Cresce. Aumenta. Na sua edição do passado dia 9, reportando sobre o que sucedeu no Niassa, o “Notícias” titula a toda a largura da primeira página: Quinze pessoas morrem num acidente de viação. E, escreve que Quinze pessoas perderam a vida em consequência de um acidente de viação ocorrido na madrugada do último sábado no posto administrativo de Meluluca, no distrito do Lago, província do Niassa, e outras 15 contraíram ferimentos, entre as quais quatro em estado considerado “muito grave”. Segundo o matutino De acordo com Moisés Matande, porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique, que forneceu esta informação, o sinistro ocorreu na ponte sobre o rio Meluluca, depois que o camião em que se faziam transportar caiu e de seguida capotou, causando a morte imediata, no local de 15 dos seus ocupantes. Mais adiante pode ler-se que um dos sobreviventes explicou que a ponde sobre o rio Meluluca é suportada nas duas margens por cimento, sendo que na parte central por ferro e chapas que se movimentam quando sobre ela passa um veículo, o que se mostra perigoso. E mais: O “Notícias”soube que o motorista do veículo acidentado encontra-se sob custódia policial no Comando Distrital do Lago para onde igualmente foram recolhidos o camião e a respectiva mercadoria. E para que não restem dúvidas sobre a dimensão do problema Anualmente registam-se em todo o país em média quatro mil acidentes de viação resultando em mais de duas mil vítimas, entre mortos e feridos (...). Já no dia 12, igualmente na primeira página, o matutino titulava que Acidente mata na EN4. E escrevia que Um aparatoso acidente de viação causou a morte de quatro pessoas e ferimentos em uma na noite de terça-feira, em Moamba, província de Maputo (...). Sem margem para muitas dúvidas, as causas de tantos acidentes de viação são muitas e as mais variadas. Entre outras, a falta de carta de condução. Ou a existência de cartas de condução falsificadas. Não sendo este um problema novo, vale pena ler o que escreve o “Notícias” no último referido dia. Igualmente da primeira página e com o título Funcionários do INATTER em julgamento na Beira. Logo a seguir, o matutino informa que Seis funcionários do Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER) delegação de Sofala, acusados da prática de diversos crimes, com destaque para corrupção passiva e falsificação de cartas de condução, estão a ser julgados na cidade da Beira. Para os factos em análise pouco importa as contradições entre os arguidos, surgidas em julgamento. O que parece necessário dizer é que este sucessor do INAV não passa de um nado-morto. Ou, por outras palavras, o que mudou foram as moscas.

domingo, junho 08, 2014

Não pode ser aceite

Os números são deveras impressionantes. E não tivessem sido divulgados publicamente por uma entidade credível, poderia duvidar-se da sua veracidade. Na primeira página da sua edição do passado dia 4, o jornal “Notícias” titula: Duzentas empresas sancionadas no país. E começa por informar que Duzentas e trinta e seis empresas foram sancionadas durante o mês passado pela Inspecção-Geral do Trabalho por diversas irregularidades, incluindo maus-tratos aos trabalhadores e emprego ilegal de mão-de-obra estrangeira. Mais nos informa a notícia que As acções de fiscalização, segundo dados do Gabinete de Imprensa do Ministério do Trabalho, abrangeram 26.366 trabalhadores, entre os quais 5637 do sexo feminino e 448 de diversas nacionalidades. Dos estrangeiros alvo da acção inspectiva, 31 foram imediatamente suspensos das suas actividades, por se encontrarem ilegalmente no país. No total foram registadas 889 infracções laborais de diversos tipos, incluindo maus-tratos a trabalhadores. [...] Relativamente a cidadãos estrangeiros surpreendidos pela IGT nas empresas, a província de Nampula foi a que maior número registou com 13, seguindo-se Sofala cm 6, incluindo 36 infracções. Ainda segundo o que foi divulgado, Na perspectiva do Ministério do Trabalho, o estrangeiro não deve ser visto como aquele que vem tirar o emprego, mas sim como uma mais-valia do ponto de vista do saber fazer e do conhecimento. Com relativa frequência são divulgados dados e números semelhantes. Custa a acreditar que tais irregularidades sejam motivadas por desconhecimento da legislação. Que sejam motivadas apenas por falta de conhecimento da legislação. Os dados agora divulgados não nos permitem saber se tais violações foram praticadas por empresas nacionais ou estrangeiras. E em que percentagem. E este parece ser um dado importante para melhor se poder avaliar onde estamos e para onde vamos. Ou para onde queremos ir. Salvo melhor opinião, a avaliação dos dados tornados públicos parece apontar para sanções demasiado benevolentes. Face, em certos casos, à gravidade das infracções cometidas. Como é o caso de maus-tratos a trabalhadores. Que em caso algum pode ser aceite, que não pode ser aceite.

domingo, junho 01, 2014

Colocar o comboio a circular nos carris

Desde há muitos anos que o Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) trava uma guerra inglória. E injustificada. Contra os vendedores a que chama de informais. Mas a quem cobra, diariamente, cobra taxa de ocupação do espaço. Trata-se, ao que a realidade mostra, de uma luta populista. Trata-se da procura de querer resolver um problema, que não é administrativo, administrativamente. Vejamos os factos. Na sua edição do passado dia 28 (página 3), o “Notícias” titula Praça da Juventude “tomada” por informais. E, logo a seguir escreve que Vendedores informais e provedores de vários serviços tomaram de assalto uma local cuja descaracterização cresce diariamente. E, logo a seguir diz que Trata-se de um lugar consagrado à juventude mas que, paulatinamente, vai “envelhecendo”, por dezenas de operadores clandestinos que dia-a-dia ali se juntam para vender um pouco de tudo. Vendem comida, areia, pedra de construção, combustível, lubrificantes, entre outros bens. E mais: Ainda na Praça da Juventude podem ser vistas mulheres a confeccionar refeições, jovens a fazer chapas de matrículas para viaturas, aluguer de camiões, mecânicos e electricistas prontos para reparar todo o tipo de viaturas. Segundo o matutino A ocupação de lugares para a prática de actividades que atentam contra a postura camarária e, muitas vezes, justificada pela falta de emprego. Utentes da Praça da Juventude não fogem à regra e apoiam-se nessa ideia. Conscientes do atropelo, dizem que viram no espaço uma oportunidade para desenvolver as suas actividades. Na lógica dos vendedores, o problema não é tão simples e tem outras vertentes. Defendem eles que Apesar de estarem a trabalhar num local considerado impróprio, os informais dizem que diariamente pagam uma taxa ao município referente à sua permanência naquele local, por isso não retiram do local sem nada em troca. Um vendedor no local considera que o facto de o município “legitimar a sua presença que se manifesta através da cobrança de uma taxa diária já por si sinal inequívoco da sua responsabilização no sentido de criar condições para acomodar os que na Praça trabalham colocando-os num outro lugar conveniente para a sua actividade. Como se pode verificar, há neste problema profundas contradições. De outra forma, não devia o CMCM estar a cobrar taxas diárias de ocupação de um espaço público. É que por razão que deseje ter, perdeu-a completamente. Neste caso, como certamente em muitos outros, quem tem razão e legitimidade para reclamar, é o munícipe, o cidadão. Com um pouco mais de seriedade e de honestidade, ainda é possível colocar o comboio a circular nos carris.

domingo, maio 25, 2014

Nem sempre o que parece é

Há coisas pequenas, pequeninas que, a alguns parecem grandes. Enormes. É o caso do que se passa nos EMTPM. Que quando recupera umas poucas dezenas de viaturas da sua enorme frota parecem cantar vitória. Que quando vence uma batalha uma batalha parecem convencidos de terem ganho a guerra. Vejamos o que escreve o “Notícias” do passado dia 22 (página 3). Sob o título EMTPM recupera autocarros, o matutino de Maputo escreve que Quarenta e cinco autocarros dos inúmeros dos inúmeros já paralisados na Empresa Municipal de Transportes Públicos (EMTPM) estão a ser recondicionados para, ainda este ano, reforçarem a frota daquela companhia. Logo a seguir diz que A recuperação enquadra-se no plano de manutenção e reabilitação desenhado pela Direcção da firma com o objectivo de garantir a circulação normal de viaturas e a recuperação daqueles carros tidos como descontinuados. Segundo a PCA da empresa, durante o ano passado foi possível recuperar 20 autocarros com idade avançada mas com potencialidade para circular, que durante muito tempo eram dados por descontinuados e consequentemente paralisados. Ainda de acordo com a referida PCA, A recuperação dos 45 machimbombos é uma mais-valia para a sua instituição uma vez que vão reforçar a frota. Com um universo de 353 autocarros, a transportadora coloca às primeiras horas de cada dia na estrada mas de 130 viaturas, algumas invariavelmente recolhidas a meio da manhã por várias razões. Convenhamos que a diferença entre o número de autocarros existentes e o dos operacionais, é deveras abismal. Deve até, provavelmente, constituir recorde mundial. Pela negativa. O que bem pode significar falta de capacidade de gestão da empresa. Por outro lado, parece bem mais importante do que recuperar autocarros avariados seria assegurar uma eficiente manutenção. Para tanto seria preciso dispor dos necessários sobressalentes. O que parece não acontecer. No mínimo, estamos em presença de um mau negócio. Ou de um negócio mal feito. O que podendo parecer a mesma coisa, não é. De verdade, nem sempre o que parece é.

domingo, maio 18, 2014

Cumprir a lei

Desde a morte de um seu colega, há poucos dias, barbaramente assassinado a tiro, na via pública, os magistrados ficaram mais preocupados com a sua segurança pessoal. Uma questão que não é nova. Mas que nunca teve solução. Apesar de colocada a quem de direito – o Governo. E de estar consagrada na lei. Sob o título Magistrados pedem segurança, o jornal “Notícias”, edição do passado dia 15 (página 5), escreve que Magistrados judiciais e do Ministério Público reúnem-se hoje para discutir questões relacionadas com a sua segurança no exercício das suas funções. A local acrescenta que A reunião, com carácter de emergência, foi convocada pela Associação Moçambicana de Juízes e surge uma semana depois do assassinato bárbaro do juiz Dinis Francisco Sílica, por razões ainda desconhecidas. Diz a notícia que O entendimento dos Magistrados é que o seu colega foi assassinado por falta de segurança, e para evitar que casos do género se repitam, pretendem elaborar um documento a ser submetido ao Governo, solicitando protecção policial. Na opinião da Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, Face à actividade que desempenham e a responsabilidade que carregam a referida Presidente considera imperioso prover alguma segurança aos juízes. Por seu turno, a Presidente da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público disse que os procuradores estão solidários com os juízes tanto é que os problemas são os mesmos, daí que decidiram participar no encontro de hoje. Esclareceu que Não pretendemos competir com ninguém, nem queremos reclamar algo abstracto. Apenas queremos reivindicar o que a lei nos confere. Temos direitos consagrados na lei que não estamos a beneficiar deles. Sempre que reclamamos pela implementação do estabelecido na lei, de nos beneficiarmos de segurança, recebemos a resposta de que não há orçamento capaz de cobrir esta reclamação. Muito recentemente a Assembleia da República aprovou uma série de regalias para os deputados que não correm perigo de vida nenhum, comparativamente aos juízes e procuradores. Como disse, não queremos nos comparar com ninguém, mas é preciso definir prioridades e proteger os que mais riscos correm no desempenho das suas actividades”. Temos de aceitar que se trata de uma reclamação inteiramente justa. E correcta. A questão que se pode colocar é se é viável. Exequível. Caso não, a culpa não pode ser dos reclamantes. Eles apenas estão a pedir que seja aplicada a lei. Que o Governo não está a respeitar. Um caso estranho, e, certamente sem paralelo. Apenas dizer, a concluir, que cada um deve cumprir com as suas responsabilidades. E cumprir a le

domingo, maio 11, 2014

Há quem ande a navegar por águas turvas

Casos como o presente não são novos. Para nosso mal, para mal de todos nós, pagadores de impostos. Repetem-se. Com demasiada frequência. Com uma frequência assustadora. Um pouco por todo o país. Vejamos. Referindo-se à construção da Hidroeléctrica de Tandara, o “Notícia” (edição do passado dia 7, página 4), titula: Nem água vem nem água vai. E escreve que As obras de construção da micro - barragem da hidroeléctrica de Tandara, no distrito de Sussundenga, em Manica, continuam paralisadas, com sinais de jamais virem a ser retomadas. Receia-se que os fundos injectados, 2.23 milhões de euros, tenham sumido, inviabilizando o prosseguimento do projecto. O articulista acrescenta que As autoridades responsáveis iniciaram há cerca de quatro anos a trocar acusações sobre o falhanço do projecto, sendo que os governos distrital do posto administrativo e a Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, acusam o Fundo Nacional de Energia (FUNAE) da situação. Segundo o matutino, O chefe do Posto Administrativo, Lucas Taunde, voltou à carga e diz estar espantado pelo que está a acontecer, pois ninguém explica ao certo o que é que imperou (sic) o projecto. “Não sabemos o que está a acontecer. Dizia-se que o problema estava com o fabricante dos tubos, mas até agora nem água vem nem água vai” – disse Taunde. Ficamos também a saber que As obras de construção da nova barragem hidroeléctrica, conhecida por míni – hídrica, que está em construção numa nascente localizada na região montanhosa de Tandara, arrancaram em Agosto de 2010, com financiamento do Estado, através do FUNAE que, para o efeito, desembolsou pouco mais de 2.23 milhões de euros. Para quem interessar saber, O empreendimento, o segundo do género a ser erguido na província de Manica depois de Honde, no distrito de Báruè está a cargo da Brono Lopes Moçambique (BLM), uma empresa portuguesa de construção civil que, para o efeito subcontratou a TAVEL. Os referidos em peiteiros nunca mais lograram concluir o projecto. Ficamos também a saber, que no meio de tanta água que, afinal não vem nem vai, (...) No global, segundo Lucas Taunde, o trabalho foi realizado em 70 por cento, mas ficou paralisado dês Abril de 2011 alegadamente devido à falta de desembolso de fundos do empreiteiro BLM para a empresa subcontratada TAVEL. Casos de desvio de fundos de obras públicas parecem ter vindo para ficar. Por estranho que isso pareça. Perante uma visível passividade em casos semelhante, ocorre perguntar a quem aproveita tal situação. E se o Estado, como pessoa de bem e como dono do dinheiro que deveria ser utilizado em obras de interesse público, se sente bem, se sente confortável com a situação e com o papel que está a desempenhar. Ou não está. Perante tanta impunidade, ocorre perguntar se não haverá matéria para a actuação da Inspecção do Estado. Ou do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). Até pode ser que sim. Do que parece não restarem dúvidas é que há quem ande a navegar por águas tu

domingo, maio 04, 2014

Colocar o dedo na ferida dói

Não com muita frequência, não com a frequência que desejaríamos, ainda nos vão chegando notícias boas. Que nos animam. Que nos dão satisfação. É o caso da que se refere à reparação da Avenida Nyerere, no troço que vai da Praça do Destacamento Feminino até ao Nó do Palmar, que está completamente esburacado. Que se encontra aberto há bastante tempo mas ainda não inaugurado. Vejamos o que nos informa o jornal “Notícias” (edição do dia 26 de Abril findo, página 3). Sob o título Empreiteiro obrigado a repor “Julius Nyerere”, escreve que O troço da avenida Julius Nyerere entre a Praça do Destacamento Feminino e o Nó do Palmar, já reaberto ao Trânsito, será novamente reconstruído, por apresentar péssima qualidade. Acrescenta o matutino que A correcção daquela rodovia, quer liga o centro da cidade, e os bairros a norte de Maputo, inicia a 10 de Maio próximo e consistirá da remoção do as falto e da base da estrada que tinham sido colocados às quais se seguirão a sua reconstrução. Ficamos também a saber que A degradação do troço aberto em Maio de 2013 acontece numa altura em que decorrem ainda as obras de reabilitação da restante parte da avenida Julius Nyerere, prevista no acordo entre o município e a Britalar Ar-Lindo, concretamente entre o Nó do Palmar e a Praça dos Combatentes. Segundo o vereador de Infra-estruturas no Município de Maputo, (...) o empreiteiro Britalar Ar-Lindo foi orientado a reconstruir aquele troço com fundos e meios próprios, obedecendo a qualidade prevista no contrato. Parece oportuno recordar que as obras de reabilitação da referida artéria foram iniciadas em 2011 e deveriam ter sido concluídas em 2012, mas devido à ocorrência de vários factores acabaram sendo prolongadas até Outubro próximo, depois de sucessivos adiamentos. São numerosas, sucedem-se as notícias sobre obras do Estado realizadas sem um mínimo de qualidade. Ou cujos empreiteiros contratados depois de receberem o dinheiro o dinheiro do trabalho contratado “fogem” com os bolsos cheiros para não mais serem vistos. E sem que nada lhes aconteça. No caso concreto da referida artéria de Maputo, seria importante saber se a referida empresa tem capacidade técnica e financeira para realizar os trabalhos para que foi contratada. E quem fez essa avaliação e em que momento do processo. É bem possível que não tenha. E que tenha sido um negócio pouco transparente. Vale a pena aprofundar a questão e levar a investigação até às últimas consequências. Para ficarmos a saber para que servem os concursos públicos e a quem servem. Ou quem se serve deles nos moldes em que são feitos. Mas, cuidado. Como todos sabemos, colocar o dedo na ferida dói.

domingo, abril 27, 2014

Trata-se de bom senso

De quando em quando, o Acordo Ortográfico é tema de notícia. Pelas mais diversas e diferentes razões. Moçambique e Angola ainda não rectificaram o documento. Ao que se sabe, não se sentem confortáveis com o seu conteúdo. Referindo-se ao caso destes dois países, o “Notícias” do passado dia 21 (página 39) titula Acordo Ortográfico com especificidades. E logo a seguir escreve que Os Ministros da Educação de Moçambique e de Angola defenderam que o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa incorpore as “especificidades” linguísticas de cada um dos Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Segundo o matutino Esta posição foi apresentada no final do encontro dos Ministros da Educação da CPLP e, na ocasião, o titular da pasta no país, Augusto Jone, afirmou que o acordo que ainda não foi ratificado por Moçambique e Angola, deve contemplar as particularidades linguísticas de cada um dos país da comunidade. Ainda segundo o ministro moçambicano, ”Encontramos palavras que só têm sentido para os falantes de um determinado país” e temos um vocabulário de cada país, além daquele que nos é comum. Acrescenta o matutino que “Penso que as reflexões que fizemos englobaram as preocupações de todos os países que falam a Língua Portuguesa, em termos do enriquecimento desta língua e das nacionais que são faladas em cada um dos países”, disse o ministro da Educação angolano, Pinda Simão, salientando que Angola não está contra o Acordo Ortográfico. [...] Moçambique e Angola são os únicos países, de entre os oito da CPLP, que ainda não ratificaram o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Comecemos por recordar que o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa é algo controverso, de inspiração do Brasil, o Acordo parece pouco ter a ver com os interesses de alguns dos países falantes de português. Casos de Moçambique e de Angola. Como está, como foi elaborado, os fins que pretende atingir, parece obedecer a objectivos e a lógicas colonialistas. A pouco tempo de uma possível e provável ratificação, pelo Parlamento moçambicano, a situação aconselha calma e ponderação. Por exemplo, seria importante saber-se quando custa a sua aplicação efectiva e quantos anos de prevê necessários para a conclusão do processo. Naturalmente nunca menos de dez. De qualquer forma, parece bom para todos que não nos venham a obrigar a falar brasileiro. Não faz sentido. Como muitos já se terão apercebido. O português do Brasil, é brasileiro. Uma língua híbrida. O português é português. Gostem ou não gostem os brasileiros. No fundo ou no final da questão, podemos dizer que trata-se de bom senso.

domingo, abril 20, 2014

Para que todos fiquemos a ganhar

Neste nosso país, sucedem situações que parecem cenas de um filme surrealista. E que se não tivessem honra de notícia impressa seriam difíceis de acreditar. Nas, acontecem e em Moçambique. Referindo-se a caso recente registado no distrito de Magude, o “Notícias” (edição da passada quarta-feira, página 5) titula que Agentes da FIR comandam assaltos. E, escreve que Dois agentes da Força de Intervenção Rápida (FIR) estão detidos indiciados de liderar uma quadrilha de assaltantes à mão armada que realizava incursões em diferentes pontos do distrito de Magude, na província de Maputo. Acrescenta o matutino que Com os dois agentes da FIR foram apreendidas duas pistolas. Segundo apurámos, os agentes em causa saíam do quartel da FIR na cidade de Maputo, para se juntar a outros três comparsas, no caso um ex-agente da Polícia de Protecção que desertou em 2011; um antigo motorista de “chapa” que se encarregava de conduzir a viatura usada nos assaltos e um quinto indivíduo residente na região, habitualmente encarregue de fazer reconhecimento e identificar as potenciais vítimas da acção do grupo. Somos também informados que Nos últimos assaltos havidos na semana passada, o grupo escalou duas residências, uma das quais pertencentes a um curandeiro na zona de Mapulanguene, onde a quadrilha roubou 110 mil meticais. Sem necessidade de fazer mais transcrições para a compreensão do caso, importa colocar algumas questões. A primeira relaciona-se com o saber-se como é feito o recrutamento das pessoas para ingressarem na PRM, no geral. Quais os critérios. Uma vez que a sua formação custa dinheiro ao Estado. Dinheiro dos nossos impostos. E que acaba por ser dinheiro gasto sem qualquer benefício. Quer dizer, pagamos para formar pessoas que nos possam defender e são essas pessoas que com fardas e armas pagas pelo Estado nos assaltam e nos roubam. Ficamos sem saber quem protege, quem defende o cidadão e a sua propriedade, os seus bens. Questão não menos importante é que parece demasiado fácil sair do quartel ou da esquadra com farda e arma. Perante esta realidade que, certamente, a ninguém interessa nem tranquiliza parece que deve ser colocada, mais uma vez, a questão da necessidade de purificação das fileiras das diferentes polícias. Queremos poder acreditar que assim irá acontecer. Para que todos fiquemos a ganhar

domingo, abril 13, 2014

Surpreendidos se não amedrontados

É deveras impressionante o número de notícias que nos chegam, que são divulgadas, sobre casos de roubos. Todas as semanas. Em mais de um dia em cada semana. Tanto a nível do aparelho do Estado como de empresas públicas. As últimas foram divulgadas pelo jornal “Notícias da passada quarta – feira (página 5). Sob o título “Funcionários da EDM deviam 526 mil meticais”, o matutino escreve que Dois funcionários seniores da Electricidade de Moçambique (EDM, Área Operacional de Nampula, são acusados de estarem envolvidos no saque de 526 mil meticais da empresa, usando artimanhas fraudulentas. Acrescenta a notícia que O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) diz que o acto configura o crime de participação económica ilícita. Segundo a notícia Trata-se do director da Área Operacional de Nampula e do chefe do Departamento Financeiro, cujas identidades não foram reveladas. Os indiciados terão criado uma empresa com um terceiro indivíduo alheio à instituição com a única intenção de favorecê-la nos concursos públicos de prestação de serviços à EDM. Trata-se, ao que a realidade nos mostra, de um processo pouco original. Mas que ainda tem os seus adeptos e os seus seguidores. Resta saber até quando. A mesma notícia fala de um outro caso. Este sim, inédito e original. Sob o entretítulo Agentes de trânsito extorquem na Manhiça, a local diz que O porta-voz do GCCC sublinhou que no distrito da Manhiça, província de Maputo, dois agentes da Polícia de Trânsito afectos no Comando da Cidade de Maputo foram apanhados em flagrante delito a extorquir dinheiro a automobilistas naquele ponto do país. Sem nenhuma autorização, os dois agentes em causa viajaram da capital do país até ao distrito da Manhiça, a cerca de 70 quilómetros da cidade, onde montaram um posto de controlo ilegal, para mandar parar viaturas e extorquir os seus condutores usando as mais complexas artimanhas. Ainda sobre este caso, somos também informados que Os agentes foram surpreendidos por um magistrado do Ministério Público daquele distrito que se apercebeu daquela actividade ilegal. Convenhamos que se trata de um processo original. Seria interessante sabermos também se os agentes policiais se fizeram à estrada para percorrerem os 70 quilómetros utilizando viatura pessoal ou da própria corporação. Talvez a segunda hipótese constitua agravante para a infracção cometida. Para o comum dos automobilistas, não deixa de ser incómodo ser mandado parar, sem motivo aparente. Pior ainda quando os agentes de trânsito são acompanhados pelos chamados “cinzentinhos”. Fortemente armados e nos tratam como criminosos. Os exemplos de actuação irregular destes “cinzentinhos” são muitos. Vão desde a situação no posto do Zimpeto até ao que se passa nas avenidas Mao Tsé tung, Nyerere ou 25 de Setembro. Em muitos dias da semana. Passem por lá e confirmem. Seria interessante ficarmos a saber se esses agentes agem por ordem superior ou por iniciativa pessoal. É natural que fiquem surpreendidos se não amedrontados.

domingo, abril 06, 2014

Precisamos que tragam soluções em vez de problemas.

Há acontecimentos que não deviam ser notícia. Que não deviam merecer espaço em órgãos de informação. Isto pelo simples facto de constituírem rotinas. Banalidades. Coisas normais em qualquer parte do mundo. Em qualquer cidade que se preze de garantir serviços mínimos aos munícipes. O que nem sempre acontece entre nós. Vejamos um primeiro exemplo. Na sua edição do passado dia 2 (página 3), o “Notícias titula: Município desentope colectores. E escreve que Colectores de águas residuais e pluviais das zonas de cimento da cidade de Maputo estão a ser desentupidos. A obstrução e danificação do sistema, que desde ontem está a ser reposto, foram causadas durante a instalação de novas infra-estruturas de abastecimento de água, electricidade, telefones e internet. E logo a seguir: Durante as escavações visando instalar condutas e cabos destes serviços, muita areia acabou obstruindo o sistema de drenagem e danificando os colectores. Quer isto dizer que uns estragam e outros reparam. É caso para dizer, até onde chega a impunidade. Mas, e sem sair do tema, pode perguntar-se qual o motivo que impede que também as sarjetas sejam desentupidas? Seria, também e igualmente, um bom serviço prestado ao cidadão. Um segundo caso, que parece não justificar notícia, encontramos na página 5 do mesmo dia, do referido jornal. Abordando a questão do escoamento do tráfego automóvel, titula que Maputo e Matola buscam alternativas. Através da local, ficamos a saber que Técnicos do Departamento Nacional de Trânsito, Administração Nacional de Estradas, Instituto Nacional de Transportes Terrestres e das direcções dos transportes de Maputo e Matola estão a trabalhar na identificação de vias alternativas para o escoamento do tráfego nos dois municípios. E mais: Sobre esta nova iniciativa, o comandante nacional da Polícia de Trânsito, Francisco Chabane, disse que a mesma não vai interferir nos demais projectos desenhados para médio e longo prazo com o objectivo de aliviar o trânsito urbano. Segundo ele, a ideia é resolver um problema de momento e que se vai afigurando insustentável. Segundo a mesma fonte de informação, “A medida em estudo passa pelo alargamento do trânsito condicionado entre Maputo e Matola para as horas de ponta, introduzindo uma terceira faixa em zonas que neste momento não estão abrangidas mas que denotam engarrafamento. A circulação condicionada passará a ser de manhã e à tarde, tudo com vista a acelerar a fluidez na circulação. Também estamos a equacionar faixas exclusivas para os transportes públicos de passageiros, neste caso “chapas” e autocarros. O que se pretende de imediato é encontrar estratégias para aliviar a crónica situação de congestionamento”, explicou Chavane em entrevista concedida ao |”Notícias”. Naturalmente, na perspectiva do trabalhador, todas as medidas serão boas e úteis. Desde que passe a chegar a casa mais cedo e a sair mais tarde. Sem dúvida, precisamos que tragam soluções em vez de problemas.

domingo, março 30, 2014

Assim haja vontade

As mortes nas estradas já são uma constante na nossa vida. Já fazem parte da nossa realidade. Todos os dias, todas as semanas se registam acidentes de viação. Os números de mortos e de feridos são preocupantes. Assustadores. Estamos perante um flagelo. Uma calamidade. Que não escolhe idades nem sexos. Homens e mulheres, crianças, jovens e idosos, todos estão sujeitos à morte nas estradas do país. Eliminar, inverter a situação, parece longe de ser uma realidade. Na passada segunda-feira, em mais um acidente, na cidade de Maputo, envolvendo dois “chapas”, provocou a morte de 12 pessoas e ferimentos em outras 18. Na sua edição do passado dia 26, o “Notícias” escreve em primeira página que Doze pessoas morreram e 18 ficaram feridas em consequência de um acidente de viação ocorrido cerca das 5.00 horas da manhã de ontem na Avenida de Moçambique, no bairro do Zimpeto, cidade de Maputo. Inicialmente falava-se em sete mortos, número que viria a aumentar com a morte dos outros feridos graves. Ainda segundo a mesma local O aparatoso desastre envolveu duas viaturas de transporte semicolectivo de passageiros, vulgo “chapas” (...). Segundo os agentes que se ocuparam do sinistro, o excesso de velocidade e a falta de perícia por parte dos condutores das viaturas são prováveis causas do acidente, que ceifou cinco vidas humanas no local. Pronunciando-se sobre o assunto, Leonardo Cossa, presidente da Associação dos Transportadores Semicolectivos de Passageiros na província de Maputo disse que a má actuação da Polícia e a irresponsabilidade dos condutores são as principais causas dos acidentes frequentes envolvendo “chapas”. Para o mesmo entrevistado, uma acção coordenada entre o Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INNATER), escolas de condução, Polícia de Trânsito, associações dos transportadores e proprietários dos “chapa”pode reduzir os índices de acidentes de viação que têm estado a acontecer nas estradas nacionais. Quem não está de acordo com esta posição é Orlando Mudumane, porta-voz da Polícia na cidade de Maputo, que nega as acusações que pesam sobre a sua instituição, afirmando que os agentes da Polícia de Trânsito têm estado a actuar dentro das normas, mas o grande problema é o mau comportamento dos condutores dos “chapa”. Convenhamos que esta questão dos acidentes de viação não seja fácil de resolver. E não o será, com toda a certeza, quando as partes interessadas extremam as suas posições. À partida, a posição dos transportadores tem lógica. E merece ser apreciada e debatida em sede própria. Porém, à partida, importa colocar e desde já algumas outras questões. Por exemplo, a obrigatoriedade de os motoristas terem de entregar, todos os dias um determinado valor monetário ao patrão pode ou não ser causa de acidentes. De altas velocidades, de cortes de prioridade e por aí em diante. Não menos importante seria saber se todos os motoristas estão habilitados com carta de condução. E se as viaturas estão em bom estado mecânico. Por fim, por hoje, e para não de ser exaustivo, se todas elas estão dotadas de seguro. Em caso de direito de indemnização por parte das vítimas ou de seus familiares, quem paga? O motorista ou o proprietário da viatura? Parece um vasto campo de discussão. De diálogo. Assim haja vontade.

domingo, março 23, 2014

É tempo de se acabar de brincar ao rato e ao gato

No Moçambique de hoje, já se pode ser criminoso. No caso concreto, raptor. E continuar a permanecer em liberdade. O mesmo é dizer que a Polícia prende, o criminoso confessa o crime de que é acusado e o Tribunal concede-lhe a liberdade. O mesmo é dizer que a Polícia investiga e prende. Depois o Tribunal caminha em sentido inverso e solta. Parece ser, é, o caso que o “Notícias” do passado dia 19 (página 3) nos apresenta. Sob o título Polícias raptores libertos sob fiança, escreve que Três agentes da Polícia que confessaram o seu envolvimento com quadrilhas de criminosos que se dedicavam aos raptos nas cidades de Maputo e Matola foram restituídos à liberdade pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. E mais: Tidos como agentes de elevada perigosidade por estarem associados aos principais grupos de sequestradores nas duas cidades, os três agentes da lei e ordem terão sido postos em liberdade mediante o pagamento de caução, num processo, segundo fontes da administração da Justiça, apresenta sombras de penumbra. Ainda segundo o matutino de Maputo, Esta situação está a cear um desconforto nos diferentes segmentos do aparelho da Justiça moçambicana, uma vez que para além de confessos, os agentes em causa detalharam como os sequestros eram protagonizados, até o seu envolvimento no fornecimento de armas para além de terem colaborado com os investigadores na descoberta de outros casos de sequestro. Pode ler-se, a seguir, que Outro facto questionável e que está a mexer com o sistema judicial é o de nunca, desde que a onda de raptos eclodiu no país, nenhum indiciado, sobretudo os confessos, ter-se beneficiado de liberdade condicional. Todos eles, segundo indicações em nossa posse, respondem os processos na condição de detidos. Vale a pena transcrever mais umas tantas linhas, para que melhor se entenda os contornos do caso: Embora se respeite a independência dos juízes, neste caso há muita coisa que não está esclarecida. Das mais de quatro dezenas de raptores, a maioria confesso, nenhum ousou beneficiar de liberdade mediante pagamento de caução. Por esta razão, diligências estão sendo tomadas pelo Ministério Público para que os mesmos recolham à cadeia. (...) Portando é simplesmente surpreendente esta decisão do tribunal, quando tudo joga a favor da manutenção dos mesmos na cadeia. Este, ao que tudo indica, parece ser um caso de antologia. E digno de funcionar nos manuais como aquilo que não deve ser decidido por um juiz. Confiemos na intervenção no Ministério Público no sentido de ser feita ou reposta a Justiça. Para o efeito não falta matéria. Esperemos, também, e definitivamente, que se acabe com esta história do eu prendo e tu soltas. Já é tempo de se acabar de brincar ao rato e ao gato.

domingo, março 16, 2014

Um convite à fraude e ao roubo

É difícil apontar o número de empresas às quais foram adjudicadas obras do Estado e que não cumpriram com as suas obrigações. Um pouco por todo o país e ao longo dos tempos. Trata-se, na expressão mais simples e mais elementar de burla ou de roubo. E roubar ou burlar o Estado é crime grave. Ou devia ser. Merecedor de severa punição. O caso mais recente tornado público terá acontecido na província de Inhambane. Sobre o assunto, o jornal “Notícias” (edição de 11 do corrente mês, página 4) titulava: Governo Provincial processa empreiteiro. E, escrevia que O Governo da província de Inhambane está a intentar uma acção judicial contra uma empresa de construção civil que abandonou em 2011 um projecto de construção de sistemas de irrigação em cinco distritos depois de receber todo o dinheiro do contrato. Segundo o matutino de Maputo, Trata-se de New Nation Water Capital, que em 2011, depois de estabelecer um contrato de uma empreitada com o Governo da província de Inhambane para a construção de 32 pequenos sistemas de irrigação nos distritos de Massinga, Funhalouro, Mabote, Inhassoro e Govuro, num valor avaliado em 18 milhões de meticais desapareceu antes da conclusão do projecto. A seguir, pode ler-se que Goradas todas as possibilidades previstas no contrato para a resolução amigável do diferendo, o Governo de Inhambane, que se acha burlado pela empresa, que não cumpriu com as cláusulas contratuais, já depositou no Ministério Público o competente processo com o objectivo de reaver parte dos fundos nas mãos da empresa, já tida como fugitiva, bem como a responsabilização criminal pelos transtornos causados. Mais disse o Governador. (...) Que Não estamos de braços cruzados perante esta situação, o assunto já está nas mãos dos órgãos judiciais para os devidos efeitos, porque não podemos brincar com dinheiro do Estado porque é dinheiro do povo, disse Trinta. Esta questão de certas empresas não cumprirem com as responsabilidades que assumiram para com o Estado, deve ser um negócio rentável. Se assim não fosse não teria tantos adeptos nem tantos praticantes. Basta ver que o presente caso data de 2011 e que só agora, em 2014, começa a avançar para a Justiça. O que justifica a necessidade de um maior rigor na contratação de empresas para executarem obras do Estado. E, também, talvez, a revisão e alteração dos actuais métodos e processos de contratação de obras públicas por parte do Estado. Como as coisas estão actualmente, parecem um convite à fraude e ao roubo.

domingo, março 09, 2014

Em defesa do consumidor

Já houve tempo em que parte significativa do que consumíamos ou que necessitávamos para desenvolver as mais diversas actividades era produzida localmente. Internamente. Depois, com o mudar dos tempos foram mudando as vontades. Hoje, dependemos do estrangeiro relativamente a grande parte do que consumimos. Do que comemos. Vejamos o que nos diz o jornal “Notícias” na sua edição do passado dia 20 (página 3). Sob o título Mercado grossista refém de importações, começa por escrever que Os principais produtos vendidos no Mercado Grossista do Zimpeto, nos arredores da cidade de Maputo, são maioritariamente importados, o que concorre para o agravamento de preços. Acrescenta o matutino Apurámos localmente que quase todo o tomate, bata e cebola vêm da África do Sul, por ter esgotado a produção nacional que há bem pouco tempo chegou a ser abundante naquele mercado de referência em termos de produtos frescos. A agravar a situação, ao que parece, Este facto, associado à não entrada de camiões durante o fim-de-semana, fez com que a caixa de 20 quilogramas de tomate, por exemplo, chegasse aos 550 meticais na manhã de ontem e o saco de cebola fosse vendido de 250 Mt. Moisés Covane, administrador do mercado do Zimpeto, disse ao “Notícias” que dos perto de 25 camiões de tomate que diariamente abastecem o mercado, menos de quatro é que vêm de Catuane, na província de Maputo. Os restantes provêm da África do Sul. A batata e a cebola são totalmente importadas. Desde há décadas que a África do Sul possui uma modelar rede de meios de frio para conservação de produtos como a batata. Entre outros, certamente. Antes da Independência, grande parte da batata produzida em Moçambique e que não era consumida no imediato era enviada para o país vizinho. Via caminho-de-ferro. Onde era conservada. Certamente que mediante algum valor monetário. Depois, em época de carência local voltava e era colocada à venda estabilizando o mercado nacional. Nessa época, existia uma organização que dava pelo nome de Cooperativa dos Agricultores ao Sul do Save, que se encarregava da operação. Hoje, ao que se sabe, não possuímos nenhuma estrutura vocacionada para realizar este género de operações. Mas, pode muito bem pensar-se na sua criação. A bem da economia nacional e em defesa do cons

domingo, março 02, 2014

Algo parece estar errado

Há alguns anos atrás, foi abordada publicamente a questão de falta de espaço para enterros no cemitério de Lhanguene. Não propriamente por o espaço existente estar esgotado, ocupado na sua totalidade. Mas por parte do espaço destinado aos mortos estar ocupado por vivos. Ilegalmente. Decidiu o Conselho Municipal da cidade de Maputo (CMCM), nesse então, a favor dos vivos. E deixar que permanecessem no local que daria para algumas décadas de enterros. E lá estão e lá continuarão a estar. Quanto aos mortos passaram a ter como última morada lá para os lados de Marracuene. Fenómeno idêntico está a acontecer na cidade da Matola. Onde o Conselho Municipal terá tomado uma posição ou uma decisão bem mais coerente. Bem mais de acordo com os interesses municipais e públicos. Vejamos. Na sua edição de quarta-feira, 5 do corrente (página 3), o “Notícias” titula que Terreno para cemitério ocupado em Ndlavela. E, logo a seguir escreve que Parte dos 60 hectares reservados para o cemitério de Ndavela, no município da Matola estão já a ser invadidos e ocupados por pessoas que alegam ter sido atribuídos parcelas para a construção de habitação. Acrescenta o matutino que A constatação foi feita ontem pelo presidente do município da Matola, Calisto Cossa, durante a visita que efectuou àquele bairro com a intenção de aproximar a gestão da autarquia aos munícipes. A seguir, pode ler-se que na Ocasião, Calisto Cossa, constatou que pelo menos dez hectares do total de 60 tinham sido já ocupados particularmente nas áreas reservadas para a construção do parque de estacionamento do cemitério. Mais adiante pode ler-se que Sobre esta situação, o vereador de Actividades Económicas e Serviços no municio da Matola, Edson Ussaca, explicou que este problema já foi encaminhado às autoridades do posto administrativo do Infulene, com vista a criarem condições para o reassentamento das famílias. Acrescenta o matutino que Esta é uma acção a ser efectuada nos próximos dias para que se possam avançar com os trabalhos de conclusão do projecto do Cemitério de Ndlavela, idealizado em 2008 para servir os municípios de Maputo e Matola” disse Ussaca. Ainda sobre esta questão, O vereador lembrou ainda que já existe um projecto concebido e aprovado daí não haver necessidade de se levar mais tempo com as obras senão executar. Resta saber quais os motivos ou que interesses levaram dirigentes que respondem pela governação de espaços tão próximos fisicamente a tomarem decisões tão díspares, tão diferentes. Em termos de lógica, a decisão da Matola apresenta-se como a mais correcta, a mais sensata. Mas, nestas coisas de governação municipal parece não haver lógica. O mesmo pode significar que algo parece estar errado

domingo, fevereiro 23, 2014

Não dar um passo maior que a perna

Mais uma vez há “chapeiros” em greve na cidade de Maputo. Desta vez na rota do Museu. Sobre a matéria, o “Notícias” da passada quinta-feira (página 3) titula: “Chapeiros”resistem. E, logo a seguir, escreve que Os utentes dos transportes públicos voltaram a ser confrontados com a paralisação de alguns “chapeiros” que exigem que seja reabilitada com urgência a Avenida do Trabalho, na cidade de Maputo. Ainda segundo a matutino, Com efeito, os “chapeiros” concentraram-se na zona de Bagamoyo, na Avenida de Moçambique, d onde não arredaram o pé alegando que é insuficiente a resposta dada pelo município, na passada terça-feira. E mais: Nas primeiras horas de ontem, os “chapeiros” para além de paralisar as suas actividades, impediram que os seus colegas transportassem passageiros, inclusive carrinhas de caixa aberta que transportavam pessoas e bens. O município, na pessoa de Vidigal Rodrigues, revelou que na prática as obras já iniciaram, porque o empreiteiro está na fase de mobilização, e realçou que município não trabalha em função das paralisações, mas através de um plano de actividades, sendo que para o tapamento de buracos é preciso fazer a drenagem das águas e permitir a durabilidade das obras. Queremos acreditar que assim seja e fazemos votos para que assim continue a acontecer. Os factos parecem que deixam transparecer uma outra realidade. Ou seja obras com má qualidade prazos de execução largamente ultrapassados e por ai em diante. Para já fica o benefício da dúvida que a actual situação possa ser diferente. Um outro conflito que está por aí a rebentar é entre a Polícia e entre os “fumadores” de vidros de viaturas. O referido matutino, mesmo dia e na mesma página titula Sanções para oficinas que “fumam” vidros. Logo a seguir escreve que A Polícia diz que vai sancionar os proprietários de oficinas que se à colagem de películas nos vidros de veículos, considerando que são promotores da alteração das características das viaturas. O Oficial de Imprensa no Comando provincial de Maputo, garante que a corporação já tem dados preliminares sobre a localização de tais oficinas e que o próximo passo será a interpelação e penalização dos estabelecimentos que exerçam actividades sem estarem licenciadas. Acrescenta a local que Neste momento estamos a fazer o levantamento das oficinas que fazem a colagem de membranas escuras acreditamos que até que até amanhã já teremos reunidos todos os dados. Feito isso, a Polícia Municipal vai actuar nos casos de exercício de actividade não licenciada e desmantelar os estabelecimentos sem licença. Aqui chegados, deparamos com uma aparente confusão. É que não se percebe muito bem o motivo de aplicação das referidas sanções. Se é por actividade ilegal ou não. Para já, importa ter presente que há aspectos legais que precisam ser acautelados. Depois, foge à nossa compreensão os motivos os chamados “fumadores” são punidos e não o são quem manda “fumar” os vidros da sua viatura. A prudência aconselha a não dar um passo maior que a perna.

domingo, fevereiro 16, 2014

Em nome do Soberano

Por motivos de doença, e consequente internamento numa clínica d cidade de Maputo, não me foi possível escrever a minha habitual crónica na semana que passou. Os homens são. São como s nações. De quando em quando adoecem. E, como todos sabemos. Neste momento a não moçambicana está doente. Parte dos seus filhos está desavinda. Estão divididos. Estão com dificuldades em que se unirem e em se entenderem no que respeita à manutenção da paz. Apesar dos vários e muitos apelos nesse sentido. Vindos dos mais diversos quadrantes. E, também e sobretudo vindos do povo. Do Soberano. E, o Soberano é sempre Soberano. É preciso saber respeitar os seus desejos, a sua vontade. Mesmo quando ou possa ser necessário rever os métodos e os critérios de divisão do espólio de guerra. E, aqui não há médico que possa curar a doença da nação moçambicana. Não estamos perante um caso de medicina. Doentes estão também as cidades da Matola e de Maputo devido ao mau estado de muitas das suas artérias. De que se ressentem e que afecta muitos automobilistas. Principalmente “Chapeiros”. De uma e de outra cidade, não com rara frequência, surgem notícias de paralisação da circulação. Como aconteceu na passada terça – feira (“Notícias do dia 5, página 3) que titula “Chapas param na Costa do Sol”. E que logo a seguir escreve: Os “chapas” que ligam Costa do Sol e Baixa ou bairro do Jardim, na cidade de Maputo suspenderam a circulação ao meio da manhã de ontem, exigindo o tapamento de buracos na zona do Game, na avenida da Marginal. Ainda segundo o matutino, Contrariamente aos das outras rotas da capital e/ou da Matola, aqueles transportadores tentaram minimizar a degradação da via com meios próprios, num exercício de desespero. De facto, por volta das 7 horas os “chapeiros” começaram a concentrar-se nas imediações daquele supermercado, por sinal a zona mais degradada, e a partir das cerca das 9 horas com pás, carrinhos de mão ou mesmo só com as mãos ensaiaram o tapamento dos buracos com areia e pedras retiradas da berma da via. As consequências imediatas desta paralisação foram prejuízos para centenas ou milhares de pessoas. Vejamos o que escreve o “Notícias”: Enquanto isso, centenas de cidadãos que pretendiam entrar no centro d cidade ou sair para a zona da praia aguardavam nas paragens ou viam-se obrigados a caminhar, o que gerou constrangimentos de vária ordem. Por tantas vezes se repetiram, este género de paralisações correm o risco de se banalizarem. É preciso saber evitar que isso venha a acontecer. Em nome do Soberano.

domingo, fevereiro 09, 2014

É a crise que nos fará avançar

Quase todos os dias recebo, por correio electrónico, um variado número de textos. De diferentes origens. Enviados, normalmente, por pessoas amigas. Uns podem ser considerados excelentes. Outros, nem tanto. Outros não passam daquilo que, normalmente, classificamos como “lixo”. E o lixo, como todos sabemos e mandam as regras, é para ser deitado na lixeira. Dos textos que recebi nos últimos dias e que considero poder integrar-se na primeira das referidas categorias, existe um que entendo merecer ser transcrito. É pequeno, é curto e, na minha opinião, não é “chato”. Não sei, ignoro por completo há quantos anos foi escrito. Tem por título A crise segundo Einstein. Façam o favor de ler o que se lhe segue (sem a pontuação do original) Não pretendemos que as coisas mudem se sempre fazemos o mesmo. A crise é a melhor bênção que pode ocorrer com as pessoas e países, porque a crise traz progressos. A criatividade nasce da angústia, como o dia nasce da noite escura. É na crise que nascem as invenções, os descobrimentos e as grandes estratégias. Quem supera a crise, supera a si mesmo sem ficar “superado”. Quem atribui à crise seus fracassos e penúrias, violenta seu próprio talento e respeita mais os problemas do que as soluções. A verdadeira crise é a crise da incompetência. O inconveniente das pessoas e dos países é a esperança de encontrar as saídas e soluções fáceis. Sem crise não há desafios, sem desafios, a vida é uma rotina, uma lenta agonia. Sem crise não há mérito. É na crise que se aflora o melhor de cada um. Falar em crise é promovê-la, e calar-se sobre ela é exaltar o conformismo. Em vez disso, trabalhemos duro. Acabemos de uma vez com a única crise ameaçadora, que é a tragédia de não querer lutar para superá-la. Espero que tenham lido calma e atentamente e que tenham gostado. E que cada um dos leitores, sejam muitos ou sejam poucos, tenha tirado as suas ilações e as suas conclusões. Cá por mim, não posso deixar de dizer que gostei, francamente, da afirmação de que A verdadeira crise é a crise da incompetência. Penso, assim, que, afinal, a incompetência é já bem anterior a nós. Há nossa existência terrena. Mas que tem passado de geração em geração. E que para nosso mal ou para nosso bem, parece querer perpetuar-se. Quer dizer, a incompetência não está em vias de extinção. Pode até ser hereditária. Em alguns casos, parece ser. Esta é apenas uma conclusão possível. Haverá, certamente, outras. Uma delas é a de haver necessidade de provocar a crise. Afinal, é a crise que nos fará avançar.

domingo, fevereiro 02, 2014

Querer e saber fazer também é virtudes

Temos de convir, temos de concordar que não é todos os dias que ouvimos um ministro criticar o trabalho de um funcionário do seu ministério, de um seu subordinado. Em público. Aconteceu em Tete. Há poucos dias. O “Notícias” da passada quinta-feira (página 4), referindo-se à área dos transportes e comunicações, titulava que Gabriel Muthisse reprova relato de prestação de contas. Logo a seguir escrevia que O Ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Gabriel Muthisse, reprovou o relatório apresentado pela direcção provincial do sector que dirige, em Tete, considerando que o informe não reflecte a actual realidade de desenvolvimento acelerado que se regista naquela parcela do país nos últimos anos, com a reactivação da indústria extractiva de minerais, com maior destaque para o carvão. Segundo o matutino de Maputo O titular da pasta dos Transportes e Comunicações afirmou que o relatório apresentado por ocasião da sua visita de trabalho a Tete, a qual decorre desde o passado dia 14 do mês em curso, não espelha a real situação da província em termos de funcionamento da área dos transportes rodoviários por parte dos operadores públicos, privados e associados. Segundo o ministro O relatório foi elaborado nos paradigmas dos finais da década de 20, é por isso que o seu estilo não permite uma reflexão da actual realidade da província. Ainda segundo o “Notícias”, Aquele dirigente apontou, por exemplo, que o relatório da direcção provincial dos Transportes e Comunicações não aponta, com exactidão quantos operadores nacionais estão envolvidos nos serviços de transporte rodoviário de carga pesada como o carvão e de outro tipo de mercadorias, encomendas postais, entre outras pequenas cargas de impacto socioeconómico dos transportadores. Ao que se pode ler, o relatório terá dito pouco mais do que nada. Ou seja, coisa nenhuma. Daí, o Ministro ter afirmado que Queremos um relatório actualizado, com todos os detalhe para, em pleno século 21, qualquer pessoa que tenha acesso a ele possa entender, sem grandes esforços, o nível de desenvolvimento da área dos transportes rodoviários na região. Sem margem para dúvidas, a crítica, apontar onde está o erro e quem o cometeu, constitui um exercício pedagógico. Apesar de praticado poucas vezes e por poucos. Mas, sempre vale mais poucos do que nenhuns. O que não invalida o facto de ser salutar. Para todos. Para quem critica e para quem é criticado. Porque pode corrigir atitudes e acções erradas. Comportamentos errados. E, como todos sabemos há muito de errado a corrigir. Assim o saibamos e queiramos fazer. Até porque querer e saber fazer também são virtudes.

domingo, janeiro 26, 2014

Amanhã poderá ser tarde

De tempos a tempos mas com bastante frequência surgem notícias sobre conflitos de terras. Um pouco por todo o país mas especialmente na província de Tete. Entre camponeses e empresas estrangeiras, multinacionais. Especialmente mineiras. Muitos dos quais em Moatize. Onde acaba de surgir mais um. Semana que passou, quinta-feira, o “Notícias” (página 4) titulava: Governo e mineradora em concertação. E. logo a seguir escrevia que O Governo Distrital de Moatize vai, dentro dos próximos dias, manter um encontro formal com a direcção da mineradora Vale para analisar e encontrar soluções tendentes a satisfazer uma série de reclamações levantadas pelas comunidades reassentadas no bairro 25 de Setembro, no Município da Vila de Moatize depois da sua retirada das áreas operacionais daquela mineradora. Acrescenta a local que Desta vez, os reassentados estão a reclamar junto do Governo o acesso às suas áreas de produção agrícola localizadas no interior da concessão da Vale, cujo impedimento os leva a não conseguir produzir culturas alimentares para a sua sobrevivência. Mais se pode ler que A Administradora do Distrito de Moatize, Elsa da Barca, disse recentemente que todos os casos relacionados com os reassentados, quer pela Vale quer pela Rio Tinto, são tratados em fóruns apropriados, tendo acrescentado que as reivindicações são analisadas e atendidas dentro dos memorandos de entendimento entre o Governo, as comunidades e as direcções das mineradoras. Como é lógico, a Vale defende-se das acusações que lhe são feitas e através da sua Gerência de Comunicação, refuta as alegações dos reassentados, tendo afirmado que as machambas pertencentes à comunidade do bairro urbano 25 de Setembro não estão localizadas na área operacional da mineradora, mas sim em áreas que ainda não estão s ser utilizadas pela empresa dentro da sua concessão mineira. E mais: O documento indica que o acesso a estas machambas é livre e garantido pela Vale, podendo ser usado pela comunidade do bairro urbano 25 de Setembro, conforme acordado no Plano de Acção do Reassentamento. Para além da falta de entendimento, parece haver alguma, se não muita, falta de informação. Às comunidades. Pelos contornos de todos estes conflitos de terras, estes conflitos de interesses, parece ser tempo de o Governo fazer proteger os interesses de todas as partes envolvidas. Especialmente dos camponeses, dos deserdados da sorte ou da fortuna. Moçambique não pode virar num Brasil dos “sem terra”. Seria mau de mais se isso estivesse a começar a acontecer. O Governo já tem conhecimentos e capacidade para evitar que estes conflitos de terras localizados se alastrem e se propaguem. Como queimada descontrolada. Aí não haverá bombeiro que nos salve. Até aqui, só temos visto bombeiros que apagam fogo aqui e fogo acolá. A ir atrás do fogo. O bom sendo aconselha a mudar de estratégia. Amanhã poderá ser tarde.

domingo, janeiro 19, 2014

A esperança é a última coisa a morrer

A quadra festiva porque acabámos de passar terá sido das mais tranquilas dos últimos muitos anos. Apesar de alguns incidentes e acidentes. Um pouco por várias cidades do país. Já nas vésperas da entrada em 2014, fortes chuvas provocaram danos assinaláveis nas cidades da Matola e de Maputo. Tanto na chamada zona de cimento como na suburbana. O jornal “Notícias” (edição de 31 de Dezembro, página 2), titulava que Chuvas relembram problemas de Maputo. Logo a seguir, o matutino escrevia que Crateras abertas em diferentes avenidas, ruas quase que intransitáveis, casas submersas, são alguns dos cenários que eram visíveis ontem em diferentes bairros das idades de Maputo e Matola. Mais nos informa o matutino que Esta situação é resultante da chuva que tem vindo a cair na cidade e província de Maputo desde a madrugada desta sexta-feira, que já está a alterar o curso normal da vida de muitas famílias, sobretudo dos bairros propensos a inundações. Mais somos informados que A fúria das águas das chuvas, por exemplo, abriu grandes crateras nas avenidas da OUA e Julius Nyerere, que ameaçam cortar a estrada e deste modo condicionar a circulação normal das viaturas. Mais adiante pode ler-se que Os problemáticos bairros do Chamanculo, Mafalala, Inhagóia, Laulane, Hulene, Mavalane Mahlazine, na cidade de Maputo, Matola 700, Liberdade e Machava-sede, no município da Matola, voltaram a ficar quase que completamente alagados, dificultando a circulação de pessoas e viaturas. E, a terminar com as transcrições, aqui fica a última: Já no centro da cidade de Maputo a chuva reeditou o crónico problema do deficiente escoamento das águas pluviais, facto agravado pela falta de limpeza das sarjetas e valas de drenagem. As fotos que acompanham o texto não podiam ser mais elucidativas. Dão a imagem a imagem da realidade. Das situações relatadas, importa não deixar sem reparo duas questões. A primeira é de que as sarjetas de muitas das artérias são limpas com certa regularidade. Só que a terra e o lixo, retirados lá dos fundos, são deixados nas proximidades. E, invariavelmente, não são retirados. Logo, acabam por voltar aos locais donde foram retirados. O mesmo é dizer que estamos perante um trabalho incompleto. Não completamente realizado. Outra situação que não se compreende, é a da cratera aberta pela chuva no prolongamento da Avenida Julius Nyerere. Ainda em reabilitação. Uma reabilitação que parece eterna. Que já demora uma eternidade. De resto, fazer bem e mais depressa até nem custa dinheiro. Não é uma questão de custos financeiros. Oxalá ainda seja vivo quando for possível circular em toda a extensão da emblemática avenida. Cá por mim, acredito que a esperança é a última coisa a morrer.

domingo, janeiro 12, 2014

As LAM podem ser soberanas no ar mas não o são em terra

Menos de um mês depois da queda do avião das LAM que fazia a ligação Maputo – Luanda, foram conhecidos os resultados do relatório preliminar. Na sua edição do passado dia 23 (primeira página), o “Notícias” titulava haver Evidências de intenção humana. E, logo a seguir, escrevia que O relatório preliminar, quase concluído, mostra ter havido intenção humana na queda do avião das Linhas Aéreas de Moçambique, que vitimou 33 pessoas (27 passageiros e seis membros da tripulação). Mais adiante, o matutino de Maputo detalha: O presidente do Conselho de Administração (PCA) do INAM, João Abreu, que falava em conferência de imprensa na tarde de sábado, em Maputo, disse que o relatório preliminar, quase concluído, mostra ter havido o que chamou de clara intenção, sem no entanto explicar a essência da conclusão. A local mais nos diz. Diz que A comissão de investigação concluiu que todas as acções observadas nas gravações requerem um conhecimento dos sistemas automáticos do avião, uma vez que toda a descida foi executada em piloto automático ligado. Isto denota uma clara intenção. A razão para todas estas acções é desconhecida e a investigação prossegue, disse Abreu. Quem parece não ter gostado muito destes resultados preliminares foi a própria LAM. Que, de imediato reagiu. Demonstrando uma clara falta de respeito pelos mortos. Pela forma como o fez, parece querer situar-se acima da verdade dos factos. Na sua edição do dia seguinte, o mesmo jornal (página 5) titula que Tese de suicídio lesa LAM. Logo a seguir pode ler-se que A companhia nacional de bandeira, Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), manifesta a sua profunda preocupação e choque com o conteúdo da declaração divulgada pelas autoridades de investigação em relação ao inquérito em curso sobre o acidente aéreo do voo TM 470, ocorrido a 29 de Setembro de 2013. Ao que parece, as LAM não aceitam, nem respeitam, nem reconhecem aquilo que se apresenta como claro para nós todos. E que é que o avião caiu porque o comandante assim quis que acontecesse. Tenham quais tenham sido os motivos. Mas, como o comandante era comandante de um avião das LAM, a queda do avião é da inteira responsabilidade das LAM. Quer as LAM queiram quer não, tem que assumir essa responsabilidade. Independentemente dos prejuízos financeiros que daí possam resultar para si. Mesmo e quando as LAM venham a ser, judicialmente, obrigadas a indemnizar as vítimas mortais do acidente com o seu avião. O problema da queda deste avião vai muito para além de um simples problema de cueca. Que até pode existir. E que se calhar até existe. A questão final é que a responsabilidade pelos danos morais, materiais e financeiros resultantes da queda do seu avião, são seus. As LAM podem ser soberanas no ar mas não o são em terra.

domingo, janeiro 05, 2014

Um diálogo de surdos

Mais um ano está prestes a chegar ao fim. Em termos de balanço, será difícil dizer se foi um ano bom ou um ano mau. Se teve mais coisas boas ou mais coisas más. Trata-se de uma questão de perspectiva. É uma questão subjectiva. Depende de que observa, de quem analisa. A nível da capital do país, houve coisas boas e coisas más. E, entre estas últimas, vejamos apenas duas. Uma, é o atraso que se verifica na reparação do prolongamento da avenida Nyerere. Que parece nunca mais ser concluída. Para além do facto de o troço recentemente aberto à circulação apresentar graves deficiências. Buracos aqui e além. Devido a um mau trabalho do empreiteiro ou à fraca qualidade do material empregue, é uma questão que deve ser esclarecida por quem sabe e pode. Trata-se de uma questão demasiado grave para ficar por esclarecer publicamente. Afinal, ainda temos o direito de saber como é empregue o dinheiro dos nossos impostos e das nossas contribuições. Ainda no campo das coisas más, o problema dos transportes públicos urbanos parece longe de ser resolvido. Apesar de muitas e repetidas afirmações que os “chapas” de caixa aberta deixariam de funcionar até final do ano, eles aí continuam. Agora com um inestético toldo de lona, suspensa por quatro madeiros. Mas sem as mesmas mínimas condições de segurança e de conforto para transportar seres humanos. Uma vergonha! Sobre esta última matéria, o jornal “Notícias” na sua edição da passada quinta-feira (pagina 3) titulava Solução integrada para transportes. E, logo a seguir escrevia A solução para a crise dos transportes que afecta as cidades de Maputo e Matola, em particular, e o país em geral, passa pela coordenação de acções entre o Governo, os municípios, as associações de transportadores e os operadores privados. Afinal, ideias e propostas de solução para resolver a crise, existem. O que parece não existir é quem as queira ouvir. Mais escreve o referido matutino, que Esta posição foi apresentada esta semana, em Maputo pelos participantes de um debate público sobre “O futuro dos chapas na área metropolitana de Maputo”, sob moderação do investigador da Universidade (UEM), António Matos. Na mesma ocasião, o moderador do referido debate explicou que o país tem condições para solucionar a crise, mas, para tal, é preciso assumir que isso para pela inclusão de todas as partes envolvidas na instalação, gestão e operação do sistema de transporte. A terminar, a local diz que Os cidadãos presentes no debate apresentaram várias questões que continuam a preocupar os passageiros, com destaque para o encurtamento das rotas, o horário praticado pelos transportadores privados e ainda a circulação de “chapas” sem a necessária comodidade, entre outras. Como se pode verificar, ideias e sugestões para alterar a actual realidade existem. O que não existem são dirigentes para as escutar. Ainda na mesma edição (página 33), o “Notícias” faz publicar uma extensa carta de um leitor que, a determinada altura escreve que Contudo, transportar pessoas exige responsabilidade e segurança, acima de tudo. Algumas carrinhas de caixa aberta não oferecem o mínimo de segurança, não têm corrimão e os passageiros ficam expostos ao risco de cair devido a uma travagem, curva, enfim, algumas condições devem ser ciadas. Como se pode verificar, sugestões e alertas não faltam. Até são servidas em doses duplas diárias. E no mesmo jornal. O que falta é vontade e capacidade de as escutar. O que significa ter de dizer que estamos perante um diálogo de surdos.

O princípio da desbunda

O número de vítimas mortais em acidentes de viação continua a aumentar. Ainda recentemente, na província da Zambézia, mais cinco pessoas, que se faziam transportar num autocarro de uma empresa privada, perderam a vida. Muitas mais ficaram feridas. Sobre o assunto, o “Notícias, na sua edição do passado dia 17 (página 5), titulava Maning Nice chamada à razão. E logo a seguir escrevia que A Polícia da República de Moçambique, na província da Zambézia, diz que chegou o momento de fazer um trabalho mais profundo com a transportadora Maning Nice com vista a apurar as razões de consecutivos acidentes de viação. Segundo a corporação, a maior parte dos acidentes envolvendo aquela transportadora tem como causa o rebentamento de pneus, facto que constitui uma preocupação. Acrescenta a local que A Porta-voz da PRM na Zambézia, Elsídia Filipe disse, ontem, aos media que olhando para o histórico dos acidentes encontram-se, invariavelmente, o arrebentamento de pneus como a causa principal, o que justifica um trabalho com a empresa para não expor vidas humanas ao perigo. Ainda segundo a mesma mensageira, nos onze meses deste ano, quase todos os acidentes que envolvem autocarros da Companhia Maning Nice estão associados ao estoiro de pneus e consequente despiste das viaturas. De acordo com a mesma, o trabalho a realizar Será um trabalho dirigido especificamente à empresa para se apurar o que está a acontecer, disse Elsídia Filipe para quem das cento e cinquenta e seis vítimas mortais registadas nos onze meses deste ano, em acidentes de viação, aquela companhia tem uma significativa contribuição. De acordo com o que lemos, vem da Zambézia uma atitude diferente sobre as causas doa acidentes de viação. Pode parecer uma pedrada no charco. Mas ainda bem que há a percepção de que as empresas proprietárias das viaturas de transporte podem ter responsabilidades pelas causas de muitos dos acidentes de viação. A pergunta , óbvia, que deve ser feita perante esta realidade é se as viaturas da referida empresa têm ou não sido submetidas a inspecções periódicas. Ao que parece e segundo a realidade dos factos, não. Sendo assim e se assim é, o que permite ou quem autoriza esta impunidade. Esta violação da lei. Temos para nós que as referidas inspecções não se destinam, não devem abranger apenas viaturas privadas, particulares. Individuais. Será, por exemplo, que os chamados chapas e chapas de caixa aberta que circulam no sul do país estão isentos de ser inspeccionados? Quase e certeza que não que não. O que pode não existir é vontade ou força para os fazer cumprir a lei. O que parece haver é medo. De uns tantos frouxos que até se não ao direito de terem batedores a fazerem mandar parar o trânsito. À sua passagem. Ridículo. Absolutamente ridículo. Se este tipo de comportamento pode ser aceitável e justificável no sobado ou no regulado, já não o parece ser para quem governa a capital do país. Podemos estar a entrar no campo da impunidade. Como podemos estar a entrar numa situação em que manda quem pode e obedece quem quer. A realidade é que quem manda parece mandar pouco. E quem devia obedecer já não parece ou não quer obedecer. O que pode significar o principio da desbunda.