domingo, setembro 30, 2012

Uma bofetada sem mão

Há notícias de factos, de decisões e de acontecimentos que nos surpreendem. Também e neste caso concreto, muito pela positiva. De facto, não é habitual vermos ou lermos notícia que um governante não combate o comércio informal. Mais e mais claro, que protege o comércio informal. Que conhece e compreende as suas origens, os seus motivos, as suas razões de ser. De existir. E que, por assim entender o fenómeno percebe, com lucidez, que o mesmo não pode ser resolvido à bastonada nem com cargas policiais. Logo, que age pela inversa. Do que é o agir governativo no que é definido pelo território da cidade de Maputo. Onde, de tempos em tempos vemos polícias municipais, assistimos a gentes da polícia municipal a “confiscarem” bens e artigos de vendedores informais. Muito e mais claramente a roubarem produtos e artigos expostos em locais que consideram impróprios para locais de venda. A indefesos e indefesas vendedores e vendedoras. Sem emitirem qualquer documento do apreendido. Sem permitem qualquer tipo de defesa por parte do acusado e espoliado. É este um campo, uma área, em que os governantes da capital do país precisam e muito de aprender. Junto de quem sabe mais e pensa melhor. Em última análise, pensa diferente. Em defesa dos interesses, dos direitos e das poucas opções de vida que restam aos governados. Às minorias silenciosas. Mas não silenciadas. As minorias, as populações, os povos não se deixam silenciar. Não são silenciáveis. São sempre corpos vivos e em movimento. Felizmente. É por isso que se sucedem convulsões sociais. E, também, revoluções. Olhem todos à vossa volta. E vejam. Os que tiverem capacidade e inteligência para ver. E perceber. Na sua edição do passado dia 25, o jornal “Notícias”, (página 4), titulava Governo de Inhambane a favor do comércio informal. E, logo a seguir, escrevia que O Governador de Inhambane, Agostinho Trinta, disse há dias que, no decurso da terceira sessão extraordinária da Assembleia Provincial, que o seu Executivo não tem plano de retirar os vendedores informais que desenvolvem a sua actividade nas ruas e outros lugares públicos por aquele ser um meio que garante a sobrevivência de milhares de moçambicanos. E esta, a questão da sobrevivência, parece ser e é, uma questão central. Não só em Inhambane como em muitos outros e diferentes pontos do Moçambique. Mas, disse mais o bom do homem, o bom do governante. Ele considerou que a venda de diversos produtos na via pública constitui uma conquista do povo moçambicano pois, segundo afirmou, antes da proclamação da proclamação independência nacional ninguém era admitido a tomar qualquer iniciativa de género para a sua sobrevivência. Para que não restem dúvidas sobre a sua concepção de comércio e de boa governação, de como governar pobres, de como governar em país de pobres, o governador de Inhambane terá dito que Negócio informal é a forma de produção de renda daquela gente e mandar sair daquele local, é tirar a liberdade de milhares de pessoas. Isso pode provocar outros problemas muito mais graves do que isto. Cá por mim, estou inteiramente de acordo. E entendo perfeitamente o seu pensamento. E a sua concepção de boa governação. De como governar. Com o povo e para o povo. Fosse eu, e felizmente o não sou, responsável por dirigir e governar a cidade de Maputo e atrevia-a me a fazer lhe um convite. Venha à capital do país para dar uma palestra sobre mercado informal e boa governação. Esta miudagem que diz ser os nossos dirigentes, bem precisa de saber como fazer. Para além de pontes e de estradas. Em nome de um tipo de progresso que parece passar ao lado da população. Para já fica aquilo a que se pode chamar de uma bofetada sem mão

domingo, setembro 23, 2012

Devolver ao povo o dinheiro que é do povo

Estamos perante um escândalo. Mais um. Desta vez, e ao que tudo indica, um escândalo financeiro. Talvez diferente de todos os anteriores. Por se tratar de um caso que já foi definido como “agiotagem”. Quando não de um roubo. Mais ou menos sofisticado. Mas de um roubo. E o que se passa parece ser bem simples. Trata-se, aparentemente de uma máquina, de uma engrenagem legal para ganhar dinheiro. Ilegal. Pelo menos e em último lugar, imoral. Vejamos o que escreve o jornal “Notícias”, na sua edição da passada segunda-feira, sobre alguns bancos de microcrédito. Titula, a toda a largura da primeira página que FARE denuncia manipulação de juros. Esclarece, logo a seguir, que Alguns bancos de microcrédito estão envolvidos em esquemas de empolamento ilícito das taxas de juro, nos empréstimos que concedem para o financiamento de actividades de produção de alimentos, geração de emprego e promoção do sector privado, sobretudo nas zonas rurais. Trata-se, ao que lemos a seguir, de uma denúncia feita pelo presidente do Fundo de Apoio à Reabilitação Económica (FARE). Segundo o referido oficial do Governo, (...) os bancos de microcrédito recebem fundos da sua instituição a uma taxa de juro que oscila entre os 6 e os 12 por cento, mas o dinheiro é vendido aos produtores das zonas rurais com juros que chegam a atingir os 60 por cento. De acordo com o matutino, citando o referido responsável, (...) o esquema adoptado atinge o extremo de “agiotagem inaceitável”, sobretudo por violar de forma grosseira as recomendação do Banco de Moçambique sobre a matéria. A local acrescenta que As taxas de juro aplicadas por algumas instituições de microcrédito nas zonas rurais são absolutamente obscenas. O FARE disponibiliza o dinheiro a taxas definidas em conformidade com os indicadores do Banco Central. Quer dizer, nós colocamos o dinheiro a um preço competitivo, mas chegam aos utentes finais a taxas inaceitáveis (...). Ignoro se a legislação moçambicana prevê o crime de agiotagem. E, se pune a agiotagem como crime. Mas talvez nem seja necessário ir tão longe e por vias sinuosas. Bem mais simples é querer saber se estamos ou não perante um crime. Muito hipoteticamente uma acção criminosa organizada. Praticada por pessoas e organizações identificadas. Facilmente identificáveis. Ora, se este Fundo, se o FARE tem como finalidade o financiamento de actividades de produção de alimentos, geração de emprego e promoção do sector privado, sobretudo nas zonas rurais parece que estamos a seguir por uma estrada sinuosa. Demasiado sinuosa. E que, com quase total certeza que não nos irá conduzir a nenhum bom local. A nenhum “bom porto”. Ou estamos enganados, e basta tentar provar que sim, o que se verifica é que estamos a impedir o desenvolvimento, a atrofiar o desenvolvimento. Em vez de promover o desenvolvimento Apenas uma questão bem simples. Demasiado elementar. Se eu, como cidadão, como acontece com todos os cidadãos normais, e que se pretendem iguais perante a lei, violar uma postura municipal, uma regra de trânsito, uma lei, posso e devo ser punido, de acordo com a infracção cometida, o que impede que outros, meus iguais o sejam de igual forma. Sem o necessário ponto de interrogação, trata-se uma dúvida. É que hoje, quando governo, Banco de Moçambique, instituições da Justiça já conhecem publicamente estes desmandos, custa compreender o motivo ninguém agiu, ainda, para repor a normalidade e a legalidade. De facto, uma coisa é ser povo. Lutar no campo para produzir. Para tentar criar riqueza. Outra e bem diferente, é vestir fato escuro, camisa branca, gravata na cor da moda. E fazer-se transportar em carro de luxo. Aqui, a questão que fica por saber é durante quanto tempo mais haveremos de ter de coabitar com estas salmonelas. A paciência, como tudo, incluindo a própria vida, tem limites. Talvez seja bom começarem a pensar em devolver ao povo o dinheiro que é do povo.

domingo, setembro 09, 2012

Acabar com as ilegalidades

Volta a acontecer. Está a acontecer de novo. Depois de algum tempo de paragem. De descanso. É como se tudo quanto seja mau se repita, se tenha de repetir. Por tendência. Por fatalismo. Ou por vontade e decisão dos homens. É assim que aí temos de novo, nas artérias da capital do país esses chamado de auxiliares de trânsito. Ou coisa semelhante. São jovens, homens e mulheres, que se aproximam das nossas viaturas sorrateiramente. E que nos incomodam cm perguntas, muitas delas sem nexo nem sentido. Fica-se com a sensação de que o seu objectivo, a sua missão, não é contribuir para o bem público, para a melhoria da circulação rodoviária. Do trânsito. Não. Parece que obedecem a um comando invisível. Parece que estão a fazer um frete a alguém. Que certamente lhes paga para tal. Mas que terá objectivos menos claros. Pouco ou nada transparentes. Talvez interesses pessoais e mesquinhos. Quando não umbilicais. Seria desejável, seria bom, esclarecer de uma vez por todas, qual o objectivo d actuação desses jovens. Qual a sua preparação e formação para realizarem o trabalho (?) que estão a realizar. Mais. Quem lhes paga, quem os comanda e quem os controla. Quem paga a quem e quem recebe dinheiro de quem. Se um cidadão sentir que os seus direitos, como cidadão, estão a ser violados, a quem deve apresentar queixa. E contra quem E como. Em primeira análise, será ao Conselho Municipal da Cidade de Maputo. Aqui, a questão está em saber que moral terá a edilidade para julgar nesta causa. Que, afinal, parece ser causa própria. Juridicamente, o Conselho Municipal será responsável pela actuação destes jovens. Pelo seu comportamento no que ele possa ter de bom ou de mau. Depois. É incómodo estar continuamente a ser perguntado, interrogado, sobre questões mesquinhas, imbecis e sem nexo. Parece ser tempo, mais do que tempo de mandar acantonar, definitivamente, estes jovens. E os seus patrões. É chegado tempo de nos perguntarmos e de perguntar qual o número de autoridades que, legalmente, podem controlar o trânsito e fiscalizar viaturas e condutores no território da capital do país. Que missão tem cada uma delas. Quem pode ou não pode mandar parar os automobilistas, exigir documentos e multar. Se for caso disso. Ao que assistimos, são muitas. Ensaiando uma resposta, a partir do que podemos observar, podemos dizer que existe a Polícia de Trânsito, os chamados cinzentinhos, a Polícia Municipal e, agora, estes intrusos. Estes que se chamam, a si próprios, de voluntários. Mas que não são carne nem são peixe. Serão uns híbridos. Que ninguém sabe donde nem como vieram. Nem para onde querem ir. Mas que chateiam e incomodam muito. Seria bom, definitivamente, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo vir a público informar quem pode e não pode fiscalizar o trânsito no seu território. Aparentemente, só a Polícia de Trânsito. Quase de certeza que será assim. Para além disso, tudo não passa de ilegalidade. Quase de certeza que o CMCM está a violar as leis do país. E, por tal, se necessário, pode e deve ser responsabilizado criminalmente. O CMCM não deve comportar-se como estando acima da lei. Por não estar. Mande lá acantonar, definitivamente, esses jovens servis e imbecis. É preciso repor a legalidade. É necessário acabar com as ilegalidades.

domingo, setembro 02, 2012

Muito rabo escondido com gato de fora

Aumenta o número detidos por envolvimento ou em conexão com os casos de raptos. Principalmente nas cidades de Maputo e da Matola. Até ao momento, pelo menos 15 pessoas, entre homens e mulheres, estarão detidas nas celas da PRM. Tal não implica e não parece indiciar que se esteja perto de chegar aos mandantes dos crimes. Muito embora o “Notícias” (edição do passado dia 5, página 3) escreva em título que “Recentes detenções trazem novos dados”. E, logo a seguir: Uma série de ovas informações colhias na sequência das recentes detenções de supostos raptores estão a ser arroladas pela PRM, para esclarecer este fenómeno, bem como identificar e localizar seus mandantes. E, o que nos interessa saber é exactamente isso. Quem são os mandantes dos raptos. Onde estão e os motivos que os leva a agir como estão a agir. De acordo com o que mais escreve o matutino, as informações conseguidas, são ainda de carácter sigiloso. No grupo dos agora detidos, encontram-se dois jovens (...) apontados como sendo os guardas de duas das residências arrendadas no bairro de Khongolote para servirem de cativeiro dos sequestrados. Logo, ao que parece, todos estes detidos não passam de “peixe miúdo”. De “raia miúda”. De patos e de galinhas numa rede bem organizada de raptores e de extorqui dores de elevados resgates. Como sempre e em muitos outros casos, os “tubarões” estão de fora. Ficaram de fora. Bem protegidos e bem longe das vistas destes modestos servidores. Que devem ganhar pouco com o negócio. Quase nada. Ou nada. A vida, de facto, para uns é fada e rainha. Para outros, a maioria, é madrasta. Até aqui e como se pode verificar, investigação jornalística houve nenhuma. O que se sabe foi divulgado pela PRM. E, como também se sabe, a informação tornada pública serve apenas, única e exclusivamente, a quem a divulga. O resto é pura ilusão. Pura manipulação da opinião pública. Na notícia já citada, o representante da PRM terá refutado notícias divulgadas por alguns órgão de imprensa segundo as quais os sequestros eram planeados e ordenados em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos ou na África do Sul. Se assim, se esta informação é verdadeira, se este posicionamento da PRM é verdadeiro, tem fundamento e pode ser fundamentado, podem ser levantadas outras questões. A primeira é se sabendo onde não foram planeados e ordenados os sequestros, sabe onde o foram. Em termos de lógica formal, a resposta só pode ser sim. A PRM sabe. Mas não diz. Pelo menos, até ao momento disse nada. De facto, esta questão dos raptos é bem complexa do que possa parecer. Do que aquilo que nos é dado ver. E se, de facto, este é um problema nosso, nacional, ou não. Talvez não. O que desejamos, o que não queremos, é ser cobaias em frente a interesses outros. Em relação aos quais nada temos a ver. Nem a ganhar nem a perder. Nós outros. Humildes cidadãos da pátria de Mondlane e de Samora. Concluir, por hoje, que nesta questão dos raptos, como poderá estar a acontecer em muitas outras, parece haver muito rabo escondido com gato de fora.