domingo, março 30, 2014

Assim haja vontade

As mortes nas estradas já são uma constante na nossa vida. Já fazem parte da nossa realidade. Todos os dias, todas as semanas se registam acidentes de viação. Os números de mortos e de feridos são preocupantes. Assustadores. Estamos perante um flagelo. Uma calamidade. Que não escolhe idades nem sexos. Homens e mulheres, crianças, jovens e idosos, todos estão sujeitos à morte nas estradas do país. Eliminar, inverter a situação, parece longe de ser uma realidade. Na passada segunda-feira, em mais um acidente, na cidade de Maputo, envolvendo dois “chapas”, provocou a morte de 12 pessoas e ferimentos em outras 18. Na sua edição do passado dia 26, o “Notícias” escreve em primeira página que Doze pessoas morreram e 18 ficaram feridas em consequência de um acidente de viação ocorrido cerca das 5.00 horas da manhã de ontem na Avenida de Moçambique, no bairro do Zimpeto, cidade de Maputo. Inicialmente falava-se em sete mortos, número que viria a aumentar com a morte dos outros feridos graves. Ainda segundo a mesma local O aparatoso desastre envolveu duas viaturas de transporte semicolectivo de passageiros, vulgo “chapas” (...). Segundo os agentes que se ocuparam do sinistro, o excesso de velocidade e a falta de perícia por parte dos condutores das viaturas são prováveis causas do acidente, que ceifou cinco vidas humanas no local. Pronunciando-se sobre o assunto, Leonardo Cossa, presidente da Associação dos Transportadores Semicolectivos de Passageiros na província de Maputo disse que a má actuação da Polícia e a irresponsabilidade dos condutores são as principais causas dos acidentes frequentes envolvendo “chapas”. Para o mesmo entrevistado, uma acção coordenada entre o Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INNATER), escolas de condução, Polícia de Trânsito, associações dos transportadores e proprietários dos “chapa”pode reduzir os índices de acidentes de viação que têm estado a acontecer nas estradas nacionais. Quem não está de acordo com esta posição é Orlando Mudumane, porta-voz da Polícia na cidade de Maputo, que nega as acusações que pesam sobre a sua instituição, afirmando que os agentes da Polícia de Trânsito têm estado a actuar dentro das normas, mas o grande problema é o mau comportamento dos condutores dos “chapa”. Convenhamos que esta questão dos acidentes de viação não seja fácil de resolver. E não o será, com toda a certeza, quando as partes interessadas extremam as suas posições. À partida, a posição dos transportadores tem lógica. E merece ser apreciada e debatida em sede própria. Porém, à partida, importa colocar e desde já algumas outras questões. Por exemplo, a obrigatoriedade de os motoristas terem de entregar, todos os dias um determinado valor monetário ao patrão pode ou não ser causa de acidentes. De altas velocidades, de cortes de prioridade e por aí em diante. Não menos importante seria saber se todos os motoristas estão habilitados com carta de condução. E se as viaturas estão em bom estado mecânico. Por fim, por hoje, e para não de ser exaustivo, se todas elas estão dotadas de seguro. Em caso de direito de indemnização por parte das vítimas ou de seus familiares, quem paga? O motorista ou o proprietário da viatura? Parece um vasto campo de discussão. De diálogo. Assim haja vontade.

domingo, março 23, 2014

É tempo de se acabar de brincar ao rato e ao gato

No Moçambique de hoje, já se pode ser criminoso. No caso concreto, raptor. E continuar a permanecer em liberdade. O mesmo é dizer que a Polícia prende, o criminoso confessa o crime de que é acusado e o Tribunal concede-lhe a liberdade. O mesmo é dizer que a Polícia investiga e prende. Depois o Tribunal caminha em sentido inverso e solta. Parece ser, é, o caso que o “Notícias” do passado dia 19 (página 3) nos apresenta. Sob o título Polícias raptores libertos sob fiança, escreve que Três agentes da Polícia que confessaram o seu envolvimento com quadrilhas de criminosos que se dedicavam aos raptos nas cidades de Maputo e Matola foram restituídos à liberdade pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. E mais: Tidos como agentes de elevada perigosidade por estarem associados aos principais grupos de sequestradores nas duas cidades, os três agentes da lei e ordem terão sido postos em liberdade mediante o pagamento de caução, num processo, segundo fontes da administração da Justiça, apresenta sombras de penumbra. Ainda segundo o matutino de Maputo, Esta situação está a cear um desconforto nos diferentes segmentos do aparelho da Justiça moçambicana, uma vez que para além de confessos, os agentes em causa detalharam como os sequestros eram protagonizados, até o seu envolvimento no fornecimento de armas para além de terem colaborado com os investigadores na descoberta de outros casos de sequestro. Pode ler-se, a seguir, que Outro facto questionável e que está a mexer com o sistema judicial é o de nunca, desde que a onda de raptos eclodiu no país, nenhum indiciado, sobretudo os confessos, ter-se beneficiado de liberdade condicional. Todos eles, segundo indicações em nossa posse, respondem os processos na condição de detidos. Vale a pena transcrever mais umas tantas linhas, para que melhor se entenda os contornos do caso: Embora se respeite a independência dos juízes, neste caso há muita coisa que não está esclarecida. Das mais de quatro dezenas de raptores, a maioria confesso, nenhum ousou beneficiar de liberdade mediante pagamento de caução. Por esta razão, diligências estão sendo tomadas pelo Ministério Público para que os mesmos recolham à cadeia. (...) Portando é simplesmente surpreendente esta decisão do tribunal, quando tudo joga a favor da manutenção dos mesmos na cadeia. Este, ao que tudo indica, parece ser um caso de antologia. E digno de funcionar nos manuais como aquilo que não deve ser decidido por um juiz. Confiemos na intervenção no Ministério Público no sentido de ser feita ou reposta a Justiça. Para o efeito não falta matéria. Esperemos, também, e definitivamente, que se acabe com esta história do eu prendo e tu soltas. Já é tempo de se acabar de brincar ao rato e ao gato.

domingo, março 16, 2014

Um convite à fraude e ao roubo

É difícil apontar o número de empresas às quais foram adjudicadas obras do Estado e que não cumpriram com as suas obrigações. Um pouco por todo o país e ao longo dos tempos. Trata-se, na expressão mais simples e mais elementar de burla ou de roubo. E roubar ou burlar o Estado é crime grave. Ou devia ser. Merecedor de severa punição. O caso mais recente tornado público terá acontecido na província de Inhambane. Sobre o assunto, o jornal “Notícias” (edição de 11 do corrente mês, página 4) titulava: Governo Provincial processa empreiteiro. E, escrevia que O Governo da província de Inhambane está a intentar uma acção judicial contra uma empresa de construção civil que abandonou em 2011 um projecto de construção de sistemas de irrigação em cinco distritos depois de receber todo o dinheiro do contrato. Segundo o matutino de Maputo, Trata-se de New Nation Water Capital, que em 2011, depois de estabelecer um contrato de uma empreitada com o Governo da província de Inhambane para a construção de 32 pequenos sistemas de irrigação nos distritos de Massinga, Funhalouro, Mabote, Inhassoro e Govuro, num valor avaliado em 18 milhões de meticais desapareceu antes da conclusão do projecto. A seguir, pode ler-se que Goradas todas as possibilidades previstas no contrato para a resolução amigável do diferendo, o Governo de Inhambane, que se acha burlado pela empresa, que não cumpriu com as cláusulas contratuais, já depositou no Ministério Público o competente processo com o objectivo de reaver parte dos fundos nas mãos da empresa, já tida como fugitiva, bem como a responsabilização criminal pelos transtornos causados. Mais disse o Governador. (...) Que Não estamos de braços cruzados perante esta situação, o assunto já está nas mãos dos órgãos judiciais para os devidos efeitos, porque não podemos brincar com dinheiro do Estado porque é dinheiro do povo, disse Trinta. Esta questão de certas empresas não cumprirem com as responsabilidades que assumiram para com o Estado, deve ser um negócio rentável. Se assim não fosse não teria tantos adeptos nem tantos praticantes. Basta ver que o presente caso data de 2011 e que só agora, em 2014, começa a avançar para a Justiça. O que justifica a necessidade de um maior rigor na contratação de empresas para executarem obras do Estado. E, também, talvez, a revisão e alteração dos actuais métodos e processos de contratação de obras públicas por parte do Estado. Como as coisas estão actualmente, parecem um convite à fraude e ao roubo.

domingo, março 09, 2014

Em defesa do consumidor

Já houve tempo em que parte significativa do que consumíamos ou que necessitávamos para desenvolver as mais diversas actividades era produzida localmente. Internamente. Depois, com o mudar dos tempos foram mudando as vontades. Hoje, dependemos do estrangeiro relativamente a grande parte do que consumimos. Do que comemos. Vejamos o que nos diz o jornal “Notícias” na sua edição do passado dia 20 (página 3). Sob o título Mercado grossista refém de importações, começa por escrever que Os principais produtos vendidos no Mercado Grossista do Zimpeto, nos arredores da cidade de Maputo, são maioritariamente importados, o que concorre para o agravamento de preços. Acrescenta o matutino Apurámos localmente que quase todo o tomate, bata e cebola vêm da África do Sul, por ter esgotado a produção nacional que há bem pouco tempo chegou a ser abundante naquele mercado de referência em termos de produtos frescos. A agravar a situação, ao que parece, Este facto, associado à não entrada de camiões durante o fim-de-semana, fez com que a caixa de 20 quilogramas de tomate, por exemplo, chegasse aos 550 meticais na manhã de ontem e o saco de cebola fosse vendido de 250 Mt. Moisés Covane, administrador do mercado do Zimpeto, disse ao “Notícias” que dos perto de 25 camiões de tomate que diariamente abastecem o mercado, menos de quatro é que vêm de Catuane, na província de Maputo. Os restantes provêm da África do Sul. A batata e a cebola são totalmente importadas. Desde há décadas que a África do Sul possui uma modelar rede de meios de frio para conservação de produtos como a batata. Entre outros, certamente. Antes da Independência, grande parte da batata produzida em Moçambique e que não era consumida no imediato era enviada para o país vizinho. Via caminho-de-ferro. Onde era conservada. Certamente que mediante algum valor monetário. Depois, em época de carência local voltava e era colocada à venda estabilizando o mercado nacional. Nessa época, existia uma organização que dava pelo nome de Cooperativa dos Agricultores ao Sul do Save, que se encarregava da operação. Hoje, ao que se sabe, não possuímos nenhuma estrutura vocacionada para realizar este género de operações. Mas, pode muito bem pensar-se na sua criação. A bem da economia nacional e em defesa do cons

domingo, março 02, 2014

Algo parece estar errado

Há alguns anos atrás, foi abordada publicamente a questão de falta de espaço para enterros no cemitério de Lhanguene. Não propriamente por o espaço existente estar esgotado, ocupado na sua totalidade. Mas por parte do espaço destinado aos mortos estar ocupado por vivos. Ilegalmente. Decidiu o Conselho Municipal da cidade de Maputo (CMCM), nesse então, a favor dos vivos. E deixar que permanecessem no local que daria para algumas décadas de enterros. E lá estão e lá continuarão a estar. Quanto aos mortos passaram a ter como última morada lá para os lados de Marracuene. Fenómeno idêntico está a acontecer na cidade da Matola. Onde o Conselho Municipal terá tomado uma posição ou uma decisão bem mais coerente. Bem mais de acordo com os interesses municipais e públicos. Vejamos. Na sua edição de quarta-feira, 5 do corrente (página 3), o “Notícias” titula que Terreno para cemitério ocupado em Ndlavela. E, logo a seguir escreve que Parte dos 60 hectares reservados para o cemitério de Ndavela, no município da Matola estão já a ser invadidos e ocupados por pessoas que alegam ter sido atribuídos parcelas para a construção de habitação. Acrescenta o matutino que A constatação foi feita ontem pelo presidente do município da Matola, Calisto Cossa, durante a visita que efectuou àquele bairro com a intenção de aproximar a gestão da autarquia aos munícipes. A seguir, pode ler-se que na Ocasião, Calisto Cossa, constatou que pelo menos dez hectares do total de 60 tinham sido já ocupados particularmente nas áreas reservadas para a construção do parque de estacionamento do cemitério. Mais adiante pode ler-se que Sobre esta situação, o vereador de Actividades Económicas e Serviços no municio da Matola, Edson Ussaca, explicou que este problema já foi encaminhado às autoridades do posto administrativo do Infulene, com vista a criarem condições para o reassentamento das famílias. Acrescenta o matutino que Esta é uma acção a ser efectuada nos próximos dias para que se possam avançar com os trabalhos de conclusão do projecto do Cemitério de Ndlavela, idealizado em 2008 para servir os municípios de Maputo e Matola” disse Ussaca. Ainda sobre esta questão, O vereador lembrou ainda que já existe um projecto concebido e aprovado daí não haver necessidade de se levar mais tempo com as obras senão executar. Resta saber quais os motivos ou que interesses levaram dirigentes que respondem pela governação de espaços tão próximos fisicamente a tomarem decisões tão díspares, tão diferentes. Em termos de lógica, a decisão da Matola apresenta-se como a mais correcta, a mais sensata. Mas, nestas coisas de governação municipal parece não haver lógica. O mesmo pode significar que algo parece estar errado