quarta-feira, março 28, 2007

o tempo que aí vem é curto e pouco

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Março 25, 2007

antes e depois

Luís David

Uma vasta zona da cidade da então Lourenço Marques foi, durante décadas, conhecida como Carreira de Tiro. A Carreira de Tiro era, como se pode deduzir, a zona, os terrenos, que as tropas do ocupante, do colonizador, utilizavam para treinamento. Ficavam esses terrenos, então, fora da área habitacional. Mais recentemente, nessa mesma zona viriam a ser construídos quartéis, o chamado Bairro Militar e diversas instalações sociais. Tudo ainda, onde a cidade não chegava. Também o Paiol Militar, quando foi construído, estava bem longe de qualquer zona habitacional. Nada havia em seu redor. Com o correr dos anos, a pressão urbanística colocou a zona da Carreira de Tiro, os quartéis, no meio da cidade. E o Paiol Militar no centro de uma zona densamente habitada e rodeada de instalações industriais e sociais. Com o rodar do tempo, há muito que a Carreira de Tiro havia deixado de o ser. Com a independência e o fim da guerra que se lhe seguiu, os quartéis no centro da cidade de Maputo deixaram de ter qualquer importância militar estratégica. E, apesar de haver quartel ainda centro de treino, o Casão e o Supermercado Militar são hoje instalações alugadas e exploradas, em diversas actividades, por civis. Da mesma forma que o Hospital Militar, deixou de atender em exclusivo militares. Desde há muito atende civis. Só Paiol Militar, hoje no centro de uma zona densamente habitada, resistiu ao tempo e à mudança. A todas as mudanças. Há mudança dos homens, das vontades e das mentalidade. Também, merece a pena não esquecer, a três explosões. A primeira, em 25 de Setembro de 1985, quando Samorá Maciel se encontrava a participar na Assembleia Geral das Nações Unidas. A segunda, em princípios deste corrente ano de 2007. A terceira, na quinta-feira que passou. E se não fossem as consequências trágicas desta última explosão, que provocou cerca de cem mortos e quatrocentos feridos, haveríamos de perguntar quantas vezes mais este paiol irá explodir. Ou, em alternativa, que motivo impede que expluda de uma única vez e que, desta forma, desapareça, como paiol, para todo o sempre.



Perante o drama humano causado pelas explosões no Paiol Militar, o luto, a dor e o sofrimento de muitas centenas ou milhares de pessoas, decidiu o Conselho de Ministros decretar três dias de luto nacional. Mais decidiu, nomear uma comissão de inquérito a quem concedeu um prazo de quinze dias para apresentar relatório. É, desde logo, à partida, uma missão ingrata. Por vários motivos e muitas razões. Primeiro, por ter de dizer se, em boa verdade, o excessivo calor registado na cidade de Maputo foi, efectivamente, factor único e determinante para as explosões, Segundo, que tipo de material se encontrava armazenado no Paiol. Terceiro, se o Paiol ainda funcionava como em 1985, num sistema a que os técnicos chamam de “ilhas”. Se sim, quantas “ilhas” ainda estão intactas, ou seja quantas estão prontas a explodir por acção dessa muito genérica definição de calor. E, por fim, que tipo e que quantidade de material não explodiu. E, obviamente, o motivo pelo qual não explodiu quando, por uma questão lógica, devia ter explodido. Ou se, de facto, explodiu todo o material bélico que se encontrava armazenado no Paiol de Maputo. Logo, se o Paiol de Maputo desapareceu, em definitivo. Para sempre. Se sim, se assim, ainda bem. Não mais haveremos de lamentar a perda de vidas humanas. Se assim não, o tempo começa a ser curto para dizer a verdade. E o tempo que aí vem é curto e pouco.

É preciso abandonar o medo

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Março 11, 2007

antes e depois

Luís David

É a província de Inhambane, e em particular a região de Vilanculos, propícia a tufões, a furacões, a tempestades tropicais. Estes fenómenos, que não tenho competência técnica nem científica para explicar, não são de hoje. Vêm de longe, vêm de tempos muito atrás do nosso tempo. Digamos assim, para avaliar como ainda é grande o nosso desconhecimento, vêm desde sempre. Sempre assim foi. Talvez, até, sempre assim irá ser. Hoje, o mais que podemos, o que o conhecimento nos permite, é, apenas prever. Não evitar. Mas, só o facto de ser possível prever a aproximação da tempestade, do tufão, do ciclone é, si mesmo, um grande avanço no conhecimento. Porque, desde logo, permite tomar cautelas, tomar medidas preventivas, permite lançar alertas. Permite, em última instância, evitar a perda de vidas humanas. Mas, não foi sempre assim. Foi diferente em tempos atrás. Então, situemo-nos nesses tempos idos. Situemo-nos há trinta anos atrás. Num dia, que parecia igual a muitos outros, chega a Maputo a informação de que um forte vendaval havia destruído e matado por tudo quanto era terra de Inhambane. Então na Revista “Tempo”, eu e Kok Nam lá fomos a caminho pelas quatro e meia da manhã do dia seguinte. Debaixo de chuva torrencial. Vencida a água da chuva que já cobria a estrada, na zona da “Junta”, daqui até Xai-Xai, nada vimos de anormal. Retomada a viagem havia, aqui e ali, alguns coqueiros tombados. Nada de excepcional, nada de anormal. A nossa chegada a Inhambane terá sido surpresa para o governo provincial. O então governador, já falecido, nada sabia, nada conhecia, de nada tinha conhecimento. Entendeu por bem, na nossa viagem mais para norte, fazer-nos acompanhar por um funcionário do seu governo. E, lá fomos, com destino a Vilanculos. Com uma paragem, única, numa cantina à beira da estrada. Uma sopa de feijão manteiga com arroz, já que nada mais havia para comer, não podia ter substituído melhor refeição nesse meio de tarde. De estragos ninguém sabia, ninguém tinha conhecimento. De ventos fortes, sim. E, de coqueiros arrancados pela raiz, também.


Em anos recentes, há exemplos de governadores provinciais e de Ministros que se recusaram a receber, que se recusaram a inaugurar obras que se apresentavam sem um mínimo de qualidade. Até, em alguns casos extremos, sem um mínimo de dignidade para serem utilizadas por seres humanos. Digamos que eram, e são, que continuam a ser, uma afronta aos moçambicanos. Ainda agora, esse tal de tufão “Fávio”, nos veio mostrar a fragilidade das construções de hoje, em Moçambique. E nos veio colocar se vale a pena, de facto, construir o que quer que seja com tão má qualidade. Em termos diferentes mas não desiguais: Se o nosso estudante e o nosso doente não merecem bem melhor, em termos de qualidade, do que a escola e o posto médico que por aí se estão a construir Claramente que sim O que a realidade concreta e actual nos mostra é que os ditos doadores são, em muitos casos, a génese da corrupção. Porque sabendo que determinadas empresas realizem obras para as quais não estão habilitadas. Logo, de má qualidade. Pior e mais grave, que aceitem que certos sujeitos, que alguns vigaristas lhes apresentem facturas falsas. Facturas de uma empresa que não está qualificada, muito menos habilitada para executar o trabalho que factura. E que, sequer, executou trabalho algum. Na área em que está a facturar. E, de forma lógica, sem pagar impostos ao Estado. E, é aqui que se começa a perpetuar o chamado ciclo eterno da pobreza. Talvez, até, por uma questão de medo. Porque o vigarista, tendo rosto, podendo até viver no nosso prédio, também tem dinheiro. Tem muito dinheiro. Sobretudo porque foge ao Fisco. E, tendo dinheiro pode contratar os mais caros advogados da praça. Para o proteger, para o defender quando os coitados, que somos nós todos, afinal, nos rebelamos conta colonialistas e fascistas. Racistas. É preciso abandonar o medo.

haveremos de passar a conviver com o insólito

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Março 4, 2007

antes e depois

Luís David

Por vezes, somos banhados pelo insólito. Confrontados com o insólito. Por situação insólita. Para muitas das quais não encontramos explicação possível, aceitável. Digamos que, muitas das vezes, deparamos com situações para as quais não encontramos nenhuma. Menos ainda, explicação lógica. Acontece, como todos sabemos, que os jornais são fonte privilegiada deste tipo de fenómenos. Do ilógico. Ora, entre nós não se passa diferente. É assim que, leitura atenta dos principais periódicos permite concluir também estarmos a caminhar por bom caminho nesta matéria. Daí que, porventura em nome da transparência, nos deparemos, não raro, com anúncios oficiais de tamanho desproporcionado em relação à importância do anunciado. Ou que se assista à publicação de páginas e páginas com nomes de candidatos admitidos ou reprovados em concurso público. Nomes de pessoas que concorreram para vagas no Aparelho do Estado. Ora, manda dizer o bom senso que, nestes como em outros casos semelhantes, um anúncio a informar que a lista dos candidatos aprovados e reprovados num determinado concurso se encontra afixada em determinado local, seria suficiente. E bastante. Para além do mais, a questão da transparência é muito mais profunda e complexa do que o simples, e já banal, recurso ao anúncio em página de jornal. Sendo bem verdade que há casos e há casos, parece poder concluir-se que é bem possível evitar o gasto de muitas dezenas de milhar de contos. Em anúncios. Que, bem vistas as coisas e em certos casos, acabam por cair no insólito.


Apesar de ser de pequena dimensão, fez a Direcção dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde publicar, na última edição do jornal “Savana”, um anúncio que bem merece a classificação de insólito. O primeiro insólito, pode nada tem a ver com o anúncio em si. Ou, muito pelo contrário, até pode. É que foi publicado numa página (pag. 19), que tem data de 23.02.2007, quando o jornal saiu à rua em 02.03.2007. O texto do AVISO, datado de 19 de Fevereiro de 2007, com assinatura ilegível, que constitui matéria do referido anúncio, diz o seguinte: Avisa-se a todos os funcionários do Sector da Saúde que estejam na situação de destacados, gozo de licença ilimitada e registada que contactem o MISAU-DRH, dentro de 24 horas, a fim de resolveram assuntos do seu interesse. Conclui o AVISO, em nossa opinião redigido em termos algo desabridos, que O não cumprimento deste, os serviços não se responsabilizam pelas consequências que possam advir. Ora, vejamos, entremos, então, no campo do insólito. E, o primeiro, o primeiro insólito, é o de, sendo o “Savana” posto à venda cerca das sete horas da manhã de cada sexta-feira, os visados no AVISO disporem de pouco mais de oito horas para poderem cumprir o que lhes é avisado. Isto, admitindo que todos tenham acesso ao jornal logo pela manhã. Nunca, repita-se, nunca de 24 horas. O prazo de 24 horas, apesar de parecer demasiado reduzido, esgota-se para além das 15.30 de sexta-feira. Segundo, segundo insólito, é o de o AVISO estar datado de 19 de Fevereiro, ter saído na edição do “Savana” de 02.03.2007 mas curiosamente numa página – a única do jornal – com data de 23.02.2007. Deixando de lado os insólitos, admitindo a possibilidades de um conjunto de coincidências quer deram lugar ao insólito, poderá haver aspectos jurídicos a investigar. Caso não, haveremos de passar a conviver com o insólito.

até é fácil criar partidos

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Fevereiro 25, 2007


antes e depois

Luís David

A campanha eleitoral, que antecedeu as últimas eleições presidenciais e parlamentares, parece ter deixado claro um aspecto: Que são poucos, que são em número reduzido, os partidos com implantação nacional. Na verdade, dos três partidos considerados como principais, apenas dois conseguiram eleger deputados ao Parlamento. Quanto aos restantes, em termos de contacto com o eleitorado fizeram-no, apenas, de forma episódica. Em número reduzido de locais e perante reduzido número de apoiantes ou de seguidores dos princípios que dizem defender. Alguns dos partidos que não conseguiram eleger nenhum deputado, acabaram por juntar-se ao segundo partido mais votado. Outros, que se auto-definem como extra-parlamentares, criarem e uniram-se naquilo a que chamam de oposição construtiva. A avaliar pelas declarações públicas dos responsáveis de uns e de outros, no fundamental, cada um e todos esses partidos defendem ideias e princípios semelhantes. Parece não haver grande diferença entre os princípios programáticos da posição e da oposição. Na generalidade. O que pode querer significar, em última análise, que não há motivo para a existência de um tão alargado número de partido. Nem espaço de manobra para muitos deles. O que não impede, por óbvio que é e por a Lei o permitir, que novos partidos possam ser criados.


Ora, porque assim é, porque a Lei o permite, porque a cada cidadão nacional assiste o direito de criar o seu partido, Moçambique conta, desde quinta-feira última, com mais um partido político. Que defende, ao que parece, os princípios que a maioria dos partidos há muito existentes também defende. Ainda antes da apresentação pública da nova formação política, já o sei líder (“Notícias” de 21.02.07) avisava que não está preocupado em concorrer à Ponta Vermelha, mas sim, combater os males que enfermam a sociedade e proporcionar o bem-estar ao povo. Este antigo oficial das Forças Armadas de Moçambique, mais disse, na mesma ocasião, ter decidido criar o partido no quadro da liberdade consagrada na lei fundamental do país, como força alternativa face aos problemas actuais que afligem a sociedade moçambicana, o principal dos quais a pobreza absoluta. E, como no seu entender, quem combate a pobreza absoluta é a oposição, logo no dia seguinte, em conferência de Imprensa (“Notícias” de 22.03.07), fez questão de manifestar o seu desejo de se coligar com esta. Isto é, partido nascido hoje, ainda sem ter desenvolvido qualquer actividade política, muito por hipótese sem membros, para além dos fundadores, já manifesta o desejo, o anseio, de se coligar. A razão é simples e parece razoável. O novel líder, ele próprio, a explica. È que já na disponibilidade tentou pedir um empréstimo a uma determinada instituição bancária mas lhe foi recusado , o que, acrescido a outros males, lhe provocou revolta. Ora, o que parece poder concluir-se é que, perante a recusa de empréstimo bancário ao cidadão, só resta a este, ao cidadão, criar um partido político. A lei o permite. A partir daí, pela lógica que estamos a seguir, o cidadão deixa de ser cidadão, deixa de ser cidadão comum, e passa a ser político. Nesta nova realidade, nesta nova qualidade, o político deixa de ser um ser individual e assume-se como colectivo, como plural. E, assim, sendo o partido tão ou mais pobre e carente do que o seu fundador, já este pode, já o político pode vir a público pedir apoio. E pede, nos seguintes termos: Pedimos qualquer apoio possível que garante a realização das nossas actividades políticas. Temos falta de computadores, cadeiras, estantes para arquivo e bandeiras. Fazemos este pedido a todos aqueles que amam e querem que a democracia continue em prol dos interesses de todos os moçambicanos. Ora, o discurso começa na necessidade do combate à pobreza absoluta, passa pela revolta causada pelo empréstimo bancário negado e termina na defesa da democracia. Ter ideias, ter ideias novas, ideias brilhantes, dá nisto. Dá em criar partidos. De resto, até é fácil criar partidos.

devemos suspender a repressão policial sobre os vendedores informais

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Fevereiro 18, 2007

antes e depois

Luís David

Quando Lourenço Marques passou a chamar-se Maputo, não foi só o nome da cidade que mudou. Entre Lourenço Marques, capital da ex-colónia portuguesa de Moçambique, e Maputo, capital do Estado de Moçambique, não foi o nome que mudou. Progressivamente, ao longo de mais de trinta anos tudo, quase tudo, mudou. Mudaram as pessoas, e com elas os hábitos, os costumes, as tradições. A maneira de estar e de viver. A cidade foi crescendo e continua a crescer, em termos de número de habitantes e de espaço territorial. A cidade, a capital do país, alonga-se e prolonga-se. Cresce, aumenta, faz multiplicar necessidades em termos de abastecimento de água e de energia eléctrica, de escolas de hospitais e de centros de saúde. Também em termos de segurança, de meios de transporte e de espaços para estacionamento. O subúrbio do tampo colonial, do tempo de Lourenço Marques, deixou de o ser. Passou a periferia. E, a periferia que só o é, que só existe por existir centro, quer e sente o direito de ter os mesmos direitos e benefícios que tem o centro. É assim numa cidade, no interior de um país, entre países. Ora, e ao que parece, o que a periferia de Maputo na realidade quer, é tratamento igual ao que o centro merece. E, quando faz transmitir esta mensagem, o que quer dizer é que se Lourenço Marques desapareceu faz muito tempo, Maputo não pode ser gerira, administrada, governada, como o foi Lourenço Marques. Porque Lourenço Marques foi, a cidade das acácias e dos jacarandás foi. Hoje, existe Maputo.


Os problemas actuais das cidades e dos países africanos têm, na generalidade, muito em comum. Em princípio, têm em comum o serem problemas africanos. Em alguns casos, apresentam a particularidade de, sendo problemas tipicamente africanos – em último caso de países de periferias -, para eles se procurarem soluções africanas. Digamos, para não ferir susceptibilidades, soluções originais, naturais, nativas. Neste contexto, vale a pena conhecer o conteúdo de uma notícia da BBC PARA AFRICA. com, datada de 23 do corrente, que tem como título Micro-créditos para vendedores de rua. Pode ler-se, logo a seguir, que No Ghana, pequenos comerciantes, incluindo vendedores de rua e artesão, vão começar a beneficiar de um programa governamental de micro-créditos. Trata-se, segundo a notícia, de um programa que vai funciona com um total de 50 milhões de dólares. Acrescenta, que Empresas médias e grandes têm as mesmas dificuldades (no acesso ao crédito) mas a situação é, de longe, mais difícil nos pequenos e médios negócios do sector informal. Acrescenta que, lá, como cá, Os vendedores de mercados e de rua, que constituem uma importante proporção da comunidade de negócios do Ghana, praticamente não têm acesso aos bancos, devido às exigências burocráticas impostas. Os vendedores ghanenses entrevistados mostram-se entusiasmados com a iniciativa governamental. Que, e isso pode ter poucos custos, devíamos conhecer com mais profundidade. Até lá, devemos suspender a repressão policial sobre os vendedores informais.

vale a pena avaliar

Publicado em Maputo, Moçambique no Jornal Domingo de Fevereiro 11, 2007


antes e depois

Luís David

Aquando da entrada em vigor do actual modelo de horário único, foram aduzidos vários argumentos. Argumentos de peso e, naturalmente, válidos. Todos a favor do modelo que se pretendia adoptar. Desde o da redução dos gastos em transportes por parte dos trabalhadores, à possibilidades destes ficarem com a possibilidade de ocupar o maior tempo livre em qualquer actividade secundária, pessoal. Passando, também, e entre outros argumentos, pelo descongestionamento dos transportes pela prestação de um melhor serviço público. Ora, passado o tempo que passou desde que o actual modelo de horário está em vigor, seria interessante fazer uma avaliação sobre os resultados obtidos. Seria interessante encontrar forma de saber se os objectivos previstos foram alcançados. Ou, em alternativa, se não foram atingidos. Ou, ainda, se os objectivos foram atingidos apenas parcialmente. Digamos, talvez fosse útil realizar um inquérito, uma pesquisa, ou o que seja outro o nome se lhe possa dar, para avaliar do impacto da medida. Para avaliar, sobretudo, o que pensa da medida quem dela era suposto beneficiar. Para saber se, de facto, beneficia e em que medida beneficia ou se não beneficia.



No decorrer da recente reunião do Conselho Hospitalar, o Ministro da Saúde disse uma coisa que, certamente, muitos de nós desconhecia. Ou, não conhecia. Disse ele, sem que esteja a respeitar o rigor das suas palavras, que Moçambique é o único país a nível da região da África Austral em que as unidades sanitárias, na sua maioria, funcionam apenas no período da manhã. Mostrando-se preocupado com a situação, mais disse o Ministro da Saúde ser urgente abandonar a actual prática que contribui para a má qualidade dos serviços clínicos praticados pelas unidades sanitárias do país. Ora, podendo não se tratar de uma situação que se enquadre no chamado horário único, merece reflexão. Justifica que se volte a colocar a questão de saber a quem beneficia e a quem não beneficia o horário único. O que parece vir reforçar, em último caso, a necessidade de se conhecer os ganhos resultantes com o actual horário. De resto, sabe-se que muitas empresas adoptaram o horário único pelo simples facto de ter sido adoptado pelo Estado. Pelo facto de não poderem manter trabalhadores improdutivos a partir de determinada hora do dia. Digamos, durante quase cerca de um terço do tempo útil de trabalho diário. Não é tarde, nunca é tarde para se proceder a uma avaliação sobre as reais vantagens da decisão. De resto, vale a pena avaliar.