domingo, março 28, 2010

A situação aconselha a que TVM vá mais longe

Não com não rara frequência, vamos assistindo à mudança de presidentes do Conselho de Administração (PCA) de empresas públicas. O que será mau. Para não dizer péssimo. Para a imagem de quem nomeia e, logo, exonera. Para a imagem de quem é nomeado e, logo, exonerado. Sem se perceber, muito bem, que motivos levaram a uma e a outra decisão. Não sendo de excluir a hipótese de, no meio destas movimentações, haver muita intriga. De haver agitação e agitadores. Por para eles haver espaço de manobra na actual estrutura das empresas onde operam. Digamos que, por exemplo, em relação à TVM, o modelo de gestão actual está ultrapassado. Desactualizado no tempo e no espaço. É que não faz sentido, não tem sentido algum a figura de administrador eleito pelos trabalhadores. Trata-se, hoje, de uma tentativa de concubinagem entre sistemas de gestão socialista e capitalista. Impossível de harmonizar. Como sentido no tem as tentativas de os sindicatos se fazerem presentes em reuniões de Conselho de Administração. Trata-se de grosseira tentativa de intromissão na gestão e nos negócios da empresa. Objectivamente oportunista. Digamos, com o objectivo final de obter benesses pessoais.


Tive oportunidade de trabalhar, directamente, com todos os presidentes do Conselho de Administração da TVM. Desde o primeiro. Estou plenamente `a vontade para dizer e escrever o que escrevo. Como me reservo o direito de não dizer ou escrever. Entendo como ridículo que um membro de um sindicato tente afastar todo e qualquer PCA nomeado pelo Governo. E, estranho, que o Governo vá atrás de relatórios de duvidosa seriedade e honestidade. Elaborados por pessoa que entrou na TVM por uma porta que ninguém sabe qual foi. Mas que se arroga o direito – até onde vai a ousadia – de afirmar, publicamente, que não quer A, B ou C a dirigir uma Empresa que ‘e do Estado. E na qual existem, pelo menos, três membros do conselho fiscal e um administrador nomeados pelo Estado. Que devem proteger e defender os interesses do Estado. E de todos nós como cidadãos. Pagantes de impostos. ‘E tempo de retirar espaça aos oportunistas. Chega de malabarismos e maquiavelismos. O populismo ‘e incompatível com uma gestão eficaz. E eficiente das empresas públicas. O Estado não pode ser permissivo a este tipo de manobras. Quanto `a sindicalista, que tanta confusão tem vindo a criar na TVM, parece não ser suficiente o facto de se ter retratado e de ter apresentado pedido de demissão de dirigente sindical. A situação aconselha a que TVM vá mais longe.

domingo, março 21, 2010

A área dos transportes é uma área susceptível a tempestades

Aconteceu na semana passada. Diferentes jornais publicaram em diferentes dias. Notícias e avisos com teor semelhantes. Segundo os escritos, os TPM iam enviar os seus autocarros à inspecção. Pelo que a oferta de transporte poderia sofrer alguma redução, na cidade de Maputo. Para além do fraco conteúdo informativo dos textos, pareceu subjacente um outro segundo objectivo. Uma outra causa. A de alguma operação de marketing. Mal esboçada, mal engendrada e pior executada. É que os TPM vieram dizer, sem o escrever, estarem a cumprir com as imposições do INAV. Que parecem variar de semana para semana. Dia depois de dia. Hora a hora. Ao ritmo e ao favor de ventos e de marés. E não em cumprimento de lei que, a existir, poucos conhecem. Por falta de divulgação. Por ser mantida engavetada. Como hipotético instrumento de poder. A questão que deve ser levantada neste contexto é simples. Está a saber se é verdade, ou não, que só viaturas com mais de cinco anos devem ser inspeccionadas. Se sim, alguma coisa escapa à nossa compreensão. E, o que escapa é, em primeiro saber quantos anos de uso têm os referidos autocarros. Se, de facto, são novos, não precisam de ser inspeccionados. Se precisam de ser inspeccionados, resulta do facto de não serem novos. Uma questão que compete ao respectivo ministério esclarecer em sede própria. E divulgar publicamente.

Elaborando, ainda, em torno da questão das inspecções, parece importante colocar mais algumas dúvidas. A primeira, seria para perceber o motivo pelo qual não é feita ampla divulgação da lei que dá cobertura legal às inspecções de duvidosa utilidade. A segunda, para conhecer o conteúdo do necessário regulamento. Para ficarmos a saber, entre muitas outras questões, ao que estamos obrigados perante o Estado. E, ao que o Estado está obrigado perante nós. Nós, cidadãos. É facto que o cidadão não pode alegar desconhecimento da lei para se eximir ao seu cumprimento. Mas, parece ser verdade, irrefutável, que o cidadão não está obrigado a cumprir lei cujo conteúdo não terá sido tornado público. Ou que mesmo quando tornado público, que ele, como cidadão, considere que viola os seus direitos pessoais. Do muito que é direito do cidadão conhecer sobre matéria de inspecções, está a forma como foi calculado o seu custo. Aquilo que cada proprietário tem, obrigatoriamente, de pagar. E, depois, qual o destino das receitas arrecadadas de forma compulsiva. E que, qualquer constitucionalista poderá considera ilegal. Poderá pensar diferente o ministro de tutela. E já terá vindo a público dar a sua posição pessoal. Que pode não ser a do Governo. E, estamos em acreditar que não será. Em questões de tamanha sensibilidade como esta, há quem afirme que quem semeia ventos colhe tempestades. Se estamos todos recordados, a área dos transportes é uma área susceptível a tempestades.

domingo, março 07, 2010

Uma abordagem menos panfletária

É habitual afirmar-se que uma imagem vale mais do que mil palavras. Isto em gíria, em calão, em jargão das redacções. A frase, em si própria, pode permitir várias leituras, várias interpretações. Se não mais, pelo menos duas. Uma, a primeira, será a da prevalência ou da superioridade dos profissionais da imagem sobre os seus colegas da escrita. Seja que os fotógrafos, ou os fotojornalistas como passarem a ser chamados com o avançar dos tempos, reclamam para si completa autonomia. Completa independência, em termos de comunicação. A outra, a segunda interpretação, será de que, de facto, há imagens que não necessitam de uma única palavra para serem entendidas. De tal forma são claras. De tal forma transmitem, por si só, uma realidade. Impossível de negar. Impossível de escamotear. É nesta linha de pensamento que se pode enquadrar a imagem publicada na página 2 deste semanário (Edição de 28 de Fevereiro passado). Para quem possa não estar recordado, trata-se da imagem de imã viatura de caixa aberta carregada de sacos de carvão. Entre outras diversas mercadorias. Carga, essa, que excede, em muito, os limites dos taipais da mesma. Mas que, em rigor, é igual a muitas outras que circulam por diferentes estradas do país. E que, sem necessidade de qualquer inspecção técnica, se pode afirmar não reunirem as condições mais elementares de segurança para circularem em vias públicas.


A polémica parece estar instalada. Em definitivo. E, ainda bem. Porque, só assim, será possível encontrar pontos de equilíbrio. Consensos. Ajustar medidas de gabinete à realidade. Perceber que o ideal é inimigo do bom e do possível. Perceber, em definitivo, que os que se está a fazer sobre a Inspecção Obrigatória de Viaturas não passa de mera caricatura de trabalho sério e competente. É facto ser necessário reduzir o número de mortes nas estradas. É facto ser absolutamente imperioso que todas as viaturas que transportam pessoas reúnam um mínimo de condições de segurança. Mas, este não é factor único nem exclusivo para reduzir as mortes nas estradas. Salvo melhor opinião, a redução do número de mortes nas estradas passa por acções conjugadas. Em termos de educação, de fiscalização, de repressão dos prevaricadores, dos renitentes e dos violadores da Lei. Coisas aparentemente simples. Mas, que os factos demonstram estarem a ser de difícil compreensão para os mandadores do INAV. Até porque, como se disse, uma imagem vale mais do que mil palavras. E, o que não falta são imagens. Imagens que não carecem de palavras. E que desmentem, à partida, serem as inspecções factor único ou decisivo para a redução de mortes nas estradas. O problema exige uma abordagem e uma acção global e integrada. Sobretudo, exige uma acção mais honesta e uma abordagem menos panfletária.