domingo, julho 29, 2012

Vale mais prevenir do que remediar

Foi há dias anunciada a criação de um “Fundo direccionado para reduzir mortes”, devido à contínua sinistralidade nas estradas nacionais (Notícias de 2 do corrente, primeira página). À partida, trata-se de uma iniciativa de louvar. Louvável. Sem dúvida, tudo quanto seja evitar mortes nas estradas são iniciativas de enaltecer, de elogiar. Mas como se percebe pelo enunciado, pelo título da notícia, trata-se de actuar depois do acidente ocorrer. No apoio às vítimas, aos acidentados, como iremos ver. A questão que se pode e deve colocar desde já, é se não é possível fazer mais e melhor do que está a ser feito no campo da prevenção. Para prevenir, para evitar o acidente. Muito provavelmente sim. Mas, segundo a local, não será esse o objectivo do Fundo. Vejamos. As autoridades moçambicanas estão a considerar a possibilidade da criação de um fundo para a segurança rodoviária que, a par da implementação sistema integrado de emergência médica, poderá responder a situações de acidentes rodoviários, como uma das saídas para reduzir os altos índices de mortalidade, traduzidos em milhares de vítimas todos os anos. Ao que se pode ler, trata-se de um (...) modelo de sistema de atendimento de emergência (...) (...) que deverá ser operacionalizado em conjunto com um fundo para a segurança rodoviária na assistência aos sinistrados e suas famílias. Se o que foi escrito e transcrito é claro e a interpretação correcta, pretende-se atacar os efeitos, os resultados, as consequências e não as causas dos acidentes de viação. Se é que o aforismo popular está certo – e nada nem ninguém afirma que não esteja – vale mais prevenir do que remediar. Ora, a criação de um Fundo – mais um – implica a disponibilidade de dinheiro. De mais dinheiro. E, pelo que conhecemos da nossa realidade nativa, da atribuição de privilégios e de mordomias a mais uns tantos gestores. Ou, como se dizia, uns tantos quadros. Mesmo quando estes possam ser, comprovadamente, quadrados. Mas saibam e se prestem a dizer, repetidamente, ámen. Ao certo, sabemos que precisamos muito de dinheiro. Mas também precisamos e muito mais de trabalho. De empenho e de dedicação na gestão da coisa pública. Acidentes de viação, pelas mais diferentes causas, acontecem em todos os países do mundo. Com o inevitável custo em mortes, feridos e danos materiais. Em custos sociais e pessoais. O certo, o visível é que uns investem mais na prevenção. Outros, preferem actuar como bombeiros. Como nós. E os nossos bombeiros, os nossos chamados “Soldados da paz”, são comprovadamente pacíficos. E pacifistas. Cordeiros obedientes à primeira voz, ao primeiro sinal do Senhor. Mesmo sem meios, mesmo com escassos meios, aí estão, todos os dias, com um auto tanque a regar os terrenos ajardinados nas proximidades da Praça Robert Mugabe. Dá gosto passar por ali por volta das 6 horas da manhã. Para apreciar o seu trabalho. E poder colocar a dúvida se é função e atribuição dos bombeiros regar jardins. Se não estamos perante um desvio de funções. Se não se trata de uma usurpação de funções e de obrigações do Conselho Municipal. Para terminar, voltamos à questão das mortes nas estradas. No dia 20 do passado mês de Julho, a RTP África dava conta sobre a forma como ia ser executada uma operação de controlo de velocidade. Pela brigada de trânsito daquele país. Em tempo de início de férias. No essencial e no que retive, os automobilistas estavam a ser alertados para a proximidade de zonas com controlo de velocidade. Á distância. Prática muito diferente do que se faz por aqui. Onde o normal parece ser emboscar, armadilhar, punir o automobilista. Com ou sem razão. Mas sem objectivos claros. Dizer que é preciso saber aprender com quem sabe mais e faz melhor. E repetir que vale mais prevenir do que remediar.

domingo, julho 22, 2012

Um Estado dentro do Estado

Semanas atrás, fui convidado por pessoa amiga a visitar um condomínio em construção na zona do Zimpeto. Terminada a visita e depois de escutadas as pertinentes explicações e informações por parte do representante dos construtores, um dos visitantes inquiriu, perguntou o preço de cada um dos tipos de apartamentos visitados. Surpresa! Aqui começou a surpresa. É que os preços estavam a ser indicados em meticais. E, perante a questão colocada por um dos visitantes sobre o valor em dólares norte-americanos, a resposta não se alterou. Veio curta mas delicada. Também inesperada: “Nós aqui não vendemos em dólares”. Estava terminada a visita. Também as explicações e os esclarecimentos. E como registo, o facto de perante a tanta ilegalidade em que vivemos, haver quem cumpra a lei. As leis nacionais. Daí a surpresa inicial. Que em circunstâncias normais não têm qualquer razão para existir. Não teria. Surpresa. Também. Outra e de sentido contrário. Na passada terça-feira, informando sobre a construção de 5.000 casas no âmbito do projecto de habitação de Intaka, o “Notícias” (página 3), titulava “Casas podem custar entre 63 e 158 mil dólares”. O matutino de Maputo acompanha a local com bonita foto das primeiras casas-modelo já em fase de conclusão. Dá detalhes vários sobre o projecto e, inclusive, publica uma tabela dos preços das casas apresentada a alguns bancos da praça. Pelo Fundo para Fomento da Habitação (FFH). Obviamente, para financiamento do empreendimento. Uma tabela, como se pode verificar, em dólares norte-americanos. Não em meticais. Embora não seja uma iniciativa, um projecto, um negócio de qualquer empresa estrangeira mas do Estado. Do Estado moçambicano. Como se pode ler: O projecto de construção das 5 mil casas em Intaka é do Estado moçambicano e é liderado pelo Fundo para Fomento de Habitação (FFH), em parceria com uma empresa chinesa denominada (...) num investimento de cerca de 12 mil milhões de meticais. Aparentemente, trata-se de um bonito e belo negócio. Aparentemente, também altamente lucrativo. Para quem, já surge como outra questão. Que seria bom esclarecer. Publicamente. O que se sabe, o que está escrito em letra de imprensa, o que é público é que se trata de um investimento em meticais. Mas que os interessados só poderão adquirir as suas casas em dólares norte-americanos. As chamadas ou alcunhadas de “verdinhas”. Isto, na pátria de Mondlane e de Samora Machel. Em pleno ano de 2012. Se a memória já não trai os mais velhos, foi o actual governo que aprovou legislação segundo a qual a venda de produtos e a prestação de serviços deve ser obrigatoriamente facturada em meticais. Quer o cliente, o comprador, o utente seja moçambicano ou estrangeiro. Se há excepções, não eram claras. Até aqui. Agora, parece que o começam a ser. Ao que se pode verificar, o Estado não se compromete a cumprir com as leis que promulga. E, vais mais longe. Delega competências nesta matéria. De não cumprir o que era suposto ter de cumprir. No meio ou de permeio com tudo isto, parece existir uma complexa rede de cumplicidades e de interesses de difícil compreensão. Há, ou haverá por aqui, algo de espúrio. Para já, o que se pode concluir, sem grande margem de erro, é que estamos perante o início da criação de um Estado dentro do Estado. Ou de empresa empresas majestáticas. Queremos acreditar não haver já espaço para a recriação de companhias ou de empresas majestáticas. Menos ainda para a criação de um Estado dentro do Estado.

domingo, julho 15, 2012

As cadelas apressadas têm filhos cegos

Já está assegurado o financiamento para a construção da ponte que irá ligar Maputo à Catembe. Em grande parte virá da China. A troco de quê é que já parece menos claro. A local, que mereceu honras de primeira página no jornal “Notícias” (edição da passada quinta-feira), elucida: Para o efeito, foi assinado ontem, na China, um acordo entre o Governo moçambicano e a Exim Bank daquele país asiático para a concessão de 681.6 milhões de dólares norte-americanos, correspondentes a 85 por cento do custo total da obra. Ainda segundo o matutino de Maputo, A construção da ponte entre Maputo e Catembe poderá dinamizar o desenvolvimento da zona de Matutuine, um dos distritos mais pobres da província de Maputo, para além de minorar o sofrimento da população que pretenda atravessar para uma das duas margens da baía de Maputo. Ditas as coisas assim, em letra de jornal, tudo pode parecer maravilha, ideal, perfeito. Na prática, na realidade, poderá não o vir a ser tanto. Acontece, já, haver quem pense diferente. Ou, na melhor das hipóteses coloque as suas dúvidas. Avance com outras hipóteses de solução.Com outras alternativas de solução para o actual problema da dificultosa e morosa travessia. Há quem se pergunte sobre que futuros congestionamentos irão resultar com a construção da ponte. Na zona da Malanga e da já congestionada avenida 24 de Julho. E, sobre as alternativas já pensadas para evitar este futuro novo problema. Com ou sem razão, mas com inteira lógica, há quem defende solução que parece mais realista. E menos cara, menos espectacular, mais moçambicana, mais de acordo com as disponibilidades dos dinheiros locais. Consiste, ao que se diz por aí, ao que é voz corrente, na criação de um eficiente e eficaz sistema de travessia pelo mar. Com a aquisição de novas, modernas e rápidas embarcações. Que venham a permitir a travessia entre os dois lados da Baía. De pessoas, mercadorias e veículos. Com comodidade e segurança. Controversa, tanto ou mais do que a já financiada construção da ponte Maputo-Catembe, parece ser, e é, a ligação rodoviária Maputo-Marracuene. Via Costa do Sol. Ouvem-se muitas e sentidas vozes contra. Também aqui, se apontam alternativas. Via Mahotas. Ou outras. Que ninguém parece saber ou querer ouvir. A Marginal da Costa do Sol não é só património da cidade de Maputo. É património nacional, é património moçambicano. Tanto a via como o restaurante que se apoderou do seu nome. E que sempre foi e continua a saber ser ponto de referência internacional. Pela sua localização, pela qualidade seu serviço, dos seus mariscos, das suas galinhas à cafreal, das suas carnes grelhadas, das suas amêijoas ao natural. E pelo muito mais que por lá de pode encontrar no cardápio. O prestígio da Marginal, a referência internacional à Marginal de Maputo antecede, em muitos anos, a actual e incompetente gestão da capital do país. Fica por saber pouco mais. E, o que fica por saber é o até quando. E, este até quando, pode significar termos de regressar aos tempos de Ngugunhana. Não obviamente aos seus métodos e aos seus processos de governação. Mas aos seus domínios territoriais. O que poderia fazer colocar a capital do país em terras de Marracuene. E, logo, em termos de lógica, fazer desaparecer do mapa mundial a cidade de Maputo. Se assim, por hipótese, lá se iria Pérola o Índico. Ficaria apenas Marracuene. Mas há tempo, há muito tempo para pensar. E, pensar mais, pensar melhor. Reflectir. Para fazer coisa boa e bem feita. Se não assim, resta recorrer à voz do povo. Quando diz que as cadelas apressadas têm filhos cegos.

domingo, julho 08, 2012

Mudar enquanto há tempo para mudar

Pode parecer teimosia. Pode parecer falta de assunto, de tema novo. Pode parecer esquecimento de tema já aqui abordado repetidas vezes. Mas não é. Não é dada disso. Não é nada do que possa parecer suposto ser. Trata-se de atitude consciente, premeditada. De mais uma tentativa de alerta. De alertar consciências. Pouco ou nada conscientes. De responsáveis a quem se exige mais. Mais competências e mais dignidade profissional. Também moral e ética. Perante esta calamidade nacional, que dá pelo nome de acidentes de viação. E que é causa de morte de dezenas de pessoas por semana. Em diferentes pontos do país. Digamos que em relação às outras calamidades, às calamidades naturais, já conseguimos criar sistemas de prevenção. E montar sistemas de apoio. Fazendo deslocar e colocando meios onde possam vir a ser, eventualmente, necessários. Para evitar a perda de vidas humanas. Aqui, aqui neste campo dos acidentes de viação, nada. Não se faz, objectivamente, nada. Poderá ser uma caso de falta de sensibilidade perante a perda, evitável, de vidas humanas. Poderá ser um caso de incompetência. Poderá ser o que se queira que seja. Mas, uma coisa parece certa e indesmentível. Dizem-me visitantes frequentes e assíduos da África do Sul, que o condutor moçambicano mal atravessa a fronteira assume uma postura diferente. Não faz do lado de lá as tropelias nem pratica as violações à lei como acontece do lado de cá da fronteira. Trata-se de um caso interessante. Paradigmático. E que deveria merecer estudo profundo. Para se ficar a conhecer, em definitivo, a sua origem. E, se esta está, de facto, no condutor ou nos agentes policiais. Fundamentalmente no comportamento dos agentes policiais perante uma violação da lei. É aconselhável e parece valer a pena trocar experiências com a polícia do país vizinho nesta matéria. E, depois, tornarem públicos os resultados a que possam chegar. Para que possamos começar a perceber onde começa e onde acaba a diferença. Sobre a questão dos acidentes de viação nas nossas estradas, o jornal “Notícias”, na sua edição da passada quinta-feira (página 5) titula: Quarenta e um mortos em apenas uma semana. E, logo a seguir escreve: Quarenta e uma pessoas morreram e outras106 contraíram ferimentos, 41 das quais em estado grave, em consequência de 53 acidentes de viação ocorridos a semana passada em todo o território nacional. Interessante, é o termos ficado a saber que Para além dos óbitos e feridos, os sinistros resultaram ainda em avultados danos materiais nas viaturas envolvidas e em diferentes infra-estruturas públicas, onde foram embater violentamente. Quais são essas infra-estruturas públicas e quais os prejuízos causados, sabemos nada. Talvez possa tratar-se de segredo de Estado. De matéria em investigação ou, ainda, em segredo de justiça. De resto e como habitualmente, o que ficámos a saber foi a versão oficial sobre tão elevado número de mortos. Num tão curto espaço de tempo: o excesso de velocidade, a condução em estado de embriagues, a disputa de faixas de rodagem e a má travessia de peões são as prováveis causas dos desastres. Prováveis aqui, significa que são meras hipóteses. Que tanto podem ter sido estas como podem ter sido outras as causas das mortes. Que não importa ou não se quer dizer. Por mera preguiça mental ou por investigação deficiente. Apetece perguntar quem são os proprietários e qual o estado mecânico das viaturas que provocaram tantos e tão fatídicos acidentes rodoviários. Bem sei, quase sei, a resposta será a mesma de sempre. Que vem desde há mais de trinta anos. Uma resposta que vai para a idade da velhice. Sempre a mesma e sempre igual. É tempo de mudar. É preciso saber mudar enquanto há tempo para mudar

domingo, julho 01, 2012

Saber agir como sábio

A próxima Cimeira da CPLP vai realizar-se em Maputo. No corrente mês de Julho. E poderá vir a ser rodeada de alguma polémica. De muita polémica. Que, aliás, já está iniciada. Isto, devido a estar prevista a discussão sobre a admissão da Guiné Equatorial na Organização. Uma admissão que, em princípio, parece ser contra natura. Isto, porque, como todos sabemos, A Guiné Equatorial não foi colónia de Portugal. Depois, mas não menos importante, aponta-se ser insignificante ou nulo o número de cidadãos daquele país que saibam falar e escrever a língua portuguesa. Para além de tudo isto, e provavelmente de muito mais que se possa dizer, acresce o facto de o referido país africano ter um governo de ditadura. Que, como todas as ditaduras utiliza métodos pouco aconselháveis ou condenados internacionalmente de governação. O que, certamente, não será uma questão agradável para os governos democráticos dos países falantes de português. Principalmente na hora, no momento do brinde com champanhe. Eu, cá por mim, iria ter alguma dificuldade em representar tal papel. Principalmente sendo anfitrião da Cimeira. Por estes e, provavelmente, por outros motivos, já nasceu e está a crescer um movimento de oposição à entrada da Guiné Equatorial na CPLP. Lá fora, como aqui em Moçambique. Através da Internet. Vale a pena pesquisar e ler. Para que, mais tarde, ninguém possa vir dizer que não sabia. Ler e ponderar argumentos e opiniões de outros, de contrários, é, em si, uma atitude democrática. Decidir em conformidade, trata-se de uma questão de bom senso. De realismo político. Por muito peso e muita influência que possam existir por detrás e à margem da existência de significativas reservas de petróleo no Golfo da Guiné. Crescem e multiplicam-se os exemplos de que o petróleo não é bom conselheiro. Nem sinónimo de boa governação. Nem de redução da pobreza. Menos, ainda, de estabilidade política. Pelo contrário. Em determinados momentos, em determinadas ocasiões, quando é imperativo tomar decisões, por mais difíceis que possam parecer, é imperativo agir com sageza. .E necessário saber agir como sábio.