domingo, dezembro 21, 2008

o discurso político de 2008 não terá qualquer significado em 2009

Desde há poucos dias, desde há poucas dezenas de horas, que estamos em 2009. Dizer que o ano que terminou não foi ano bom ou que foi um ano mau. Poderá não ser correcto, não corresponder a nada. De facto, persistiram guerras, fome, atrocidades, massacres. O preço do petróleo, que era previsto fixar-se nos cem dólares por barril, ultrapassou em muito este valor. Atingiu os cerca de 150. Depois, baixou e ficou pelos 50. Um valor demasiado baixo, uma valor fictício, tendo em conta as reservas conhecidas. Disponíveis. Em exploração. E, aqui, poderá perguntar-se se é ou não rentável explorar as reservas moçambicanas. Muito provavelmente sim. Ao aumento dos preços do petróleo, foi acrescentada a chamada crise financeira, dita mundial. Devido ao facto de muitos bancos terem entrado em processo de falência. Ou a serem intervencionados pelo pelos. Estados para que tal não acontecesse. Em acumulação, tivemos, também, a chamada crise de alimentos. Mais de um década de políticas agrícolas desastradas ou desastrosas, não poderiam ter produzido outros resultados. Era inevitável que essas políticas produzissem os resultados que produziram. E, aqui, os governos, principalmente os africanos, só podem queixar-se de si mesmos. Pelo facto de não terem assumido políticas outras, mais ousadas e mais consentâneas com as suas realidades. Ao invés de terem assumido políticas e imposições dos doadores. Ao invés de terem papagueado as políticas e os objectivos dos doadores. Que, como o tempo o haverá de demonstrar, não irão eliminar a pobreza. Muito pelo contrário. Irão perpetuar a pobreza. Moçambique é, hoje, disso exemplo. É um caso exemplar. Talvez, paradigmático.

Temos de convir que, talvez não seja fácil fazer balanço do quanto aconteceu em 2008. Melhor, mais fácil, será perspectivar o que desejamos que venha a acontecer em 2009. E, aí, poderemos todos conjugar esforços, unir forças. Primeiro, apoiando aqueles que, publicamente, já vieram manifestar a sua disposição para combater o crime organizado. Segundo, dando todo o apoio às políticas nacionalistas de desenvolvimento do distrito. Terceiro, denunciando todos aqueles, nacionais e estrangeiros, que tentam perpetuar a pobreza apoiando e pressionado a introdução de políticas contrários às realidades nacionais. Moçambicanas. E, aqui, atenção, temos de estar atentos para entender onde começa e onde acaba o discurso para satisfazer o doador. O onde se situa o discurso com sentido nacional. Nacionalista. O que poderá equivaler a dizer que o discurso político 2008 não terá qualquer significado em 2009.

domingo, dezembro 14, 2008

colocam em dúvida se vivemos num estado capturado

Muitas e muitas vezes, ganham direito a letra de Imprensa críticas a telenovelas. Sobretudo de origem brasileira. Mas, nós por cá, internamente, também temos as nossas novelas. Uma delas, conheceu novo capítulo. Novo episódio. Se é novela humorística, se é dramática, se é trágico – cómica, ainda ninguém se atreveu a classificá-la. Mesmo com esta falta, com esta falha, com esta ausência de clarificação e sem sabermos quando iremos assistir ao próximo episódio, ao próximo capítulo, podemos sugerir título para a farsa. Entre os vários e muitos possíveis, aqui ficam algumas ideias: “Anibalzinho feliz e de novo entre nós”, “Sempre igual entre pares”, “Vergonha nacional”. A escolha do título, como se oferece óbvio, fica ao critério de cada leitor. Desde já e com a advertência de que a sua escolha vale nada. É igual a nada. Ao que foi também noticiado, sete agentes da Polícia estão a ser investigados. Sobre como terá saído da cadeia o tal de Aníbal, e mais dois outros reclusos. Todos os três, agora, com direito à exposição das suas fotos em locais públicos. Quer dizer, agentes da Polícia deixaram-nos fugir. Agora, a Polícia pede-nos a nós, cidadãos honestos, pacíficos, pagadores de Impostos ao Estado, ajuda na sua captura. Não de um dos fugitivos. Dos três. Sem sequer explicar e mantendo como mistério o motivo pelo qual todos os três saíram da cadeia no mesmo momento e pelo mesmo processo. Também tem coincidência, no tempo, a detenção de três indiciados no assassinato de Siba-Siba Macuácua. Como coincidência no tempo tem, a liberdade, sob caução de dois dos acusados no chamado “Caso Manhenje”. Muito provavelmente, aquilo que parecem ser coincidências no tempo, serão nada mais do que isso. Serão, apenas coincidências. Mas, convenhamos, apenas assim.


Em “Há mais bicicletas – mas haverá desenvolvimento?”, Joseph Hanlon e Teresa Smart transportam-nos e fazem-nos recuar no tempo. Uma viagem que, sendo um recuo, é, também e essencialmente, um desafio para a compreensão do presente. Do nosso hoje. Escrevem os autores (pag. 235), depois de definirem o que entendem por “estados predadores” e “estados desenvolvimentistas”: Vemos que a Frelimo estava dividida em dois grupos, o “estado predador” e o “estado desenvolvimentista”, segundo estas duas abordagens. Alguns dentro da Frelimo tentaram bloquear a predação dos outros e fazer força por um capitalismo mais benigno, mais social-democrata, com um grau maior de intervenção. E, pouco adiante (pag. 237), acrescentam: Muitos do grupo predador cada vez mais pareciam convencidos de que lhe pertencia uma porção de tudo o que estivesse a acontecer. Era difícil para Moçambicanos ou estrangeiros montarem negócios sem que um membro da elite da Frelimo recebesse uma porção. Em licenças, autorizações e concessões de terra tinha de haver sempre subornos ou participação. Os moçambicanos começaram a “falar de cabritismo”. Já na página seguinte, depois de explicitarem o que consideram Corrupção Administrativa e Captura do Estado, escrevem os autores: Cabritismo pode envolver dois tipos de corrupção. Mas a captura do estado tornou-se cada vez mais evidente nos anos 90. Um aspecto fundamental da captura do Estado, segundo um estudo do Banco Mundial, é a “venda de decisões cíveis e criminais dos tribunais a interesses privados (e) má utilização dos fundos do Banco Central”, que aparecem cada vez mais. O sistema judicial tem sido mantido deliberadamente fraco, de modo a que casos contra a numenclatura sejam deixados no esquecimento. De facto, em concreto e salvo opinião contrária, quando um tal de Aníbal e seus comparsas de crime entra e sai da prisão, colocam em dúvida se vivemos num estado capturado.

domingo, dezembro 07, 2008

um direito de soberania

O Conselho de Ministro aprovou, esta semana, um decreto que fixa quotas para a contratação de trabalhadores estrangeiros. Mais precisamente, define a percentagem de trabalhadores estrangeiros permitida em função do número de efectivos totais. A medida, como é fácil de perceber, pretende desencorajar a contratação de estrangeiros e proteger o emprego de nacionais. A medida, em si, é bem vinda. A medida, em si, é correcta. Necessita é de ser aplicada com rigor. E, para atingir os efeitos pretendidos, não pode admitir excepções. Nem desvios de aplicação. É que na edição do mesmo dia do “Notícias” (03.12.08, pag. 27), o matutino escrevia: “Inspector do Trabalho Suspenso em Maputo”. Isto, devido ao seu mau comportamento. A local tinha como origem um comunicado do Ministério do Trabalho. De acordo com o qual o inspector em causa é apontado tanto por colegas como por diversas entidades empregadoras da província de Maputo, como estando a denegrir a imagem da instituição ao se envolver em muitos esquemas ilícitos nas inspecções laborais. Ora, perante este caso, perante esta situação, perante mais esta situação, o problema não está na lei. Não está na legislação existente ou que possa vir a ser aprovada. Por mais elaborada e por mais perfeita que o possa vir a ser. O problema está nos funcionários a quem é confiada a nobre missão de aplicar a Lei. E, sobre esta questão, ao que parece, estaremos todos claros.

Nesta mesma semana (“Magazine”, 03.12.08), ficámos todos a saber que dois cidadãos paquistaneses foram detidos, em Moçambique, com mais de 2.3 milhões de dólares, libras e euros. Na fronteira de Machipanda. Acrescentemos, para melhor entendimento dos factos, quando iam a sair de Moçambique. Quando iam a sair com todo esse dinheiro. Logo, não eram investidores. Que, por aqui, tanto são reclamados. E, publicamente, acarinhados. Acrescente-se que se trata, também, de um dos primeiros casos em que os detidos têm nome. E em que a notícia é fértil em detalhes. Mas em que, como é comum neste tipo de notícias, os detidos nada sabem. Dizem não ser eles os donos do dinheiro. Dizem terem sido, apenas, contratados para transportar o dinheiro. Como dizem não conhecer o nomes dos donos do dinheiro. Comum a outros casos, é facto de terem tentado subornar os agentes que os detiveram. Ao bom estilo da mafia e da camorra napolitana. Digamos, acrescentemos. Não menos surpreendente é a libertação de uma moçambicana, que também tem nome e morada, acusada do tráfico de estrangeiros. No total, eram 18 entre cidadãos de nacionalidade paquistanesa e indiana. Que não se sabe ao que vinham. Nem ao que iam. Ou que ninguém quer revelar com pormenor. Provavelmente, para evitar mortes mais do que certas. Mas que são inevitáveis. Que sempre aconteceram. Quando se entra em jogos políticos e quando e onde quem está no poder tem poder nenhum. Em tese, colocam-se duas questões pertinentes. É, em primeiro, a questão de saber se quem pensa que manda, manda. A segunda, é a questão de se quem manda, efectivamente, manda. Na prática, nem sempre quem pensa que manda, efectivamente, manda. Na prática e na realidade, muitas das vezes, o poder é simples ilusão. E, se assim, ter a ilusão do poder é não ter poder. O poder só é poder quando quem tem poder de exercer o poder sabe exercer o poder. O poder é, em última análise, um direito de soberania.