domingo, outubro 25, 2009

menos manipulação e mais trabalho

Ele há assuntos, ele há questões em que merece a pena insistir. Em relação aos quais há justificação para insistir. Mesmo correndo o risco da repetição do tema. Mesmo correndo o risco de poder parecer que se está a ser maçador. Mas, talvez não. Quase de certeza que não. Ora, o assunto que justifica continua e repetida abordagem é o dos acidentes de viação. Pelo elevado número de mortos e de feridos que teima em causar. Na tentativa de fazer sentir que algo de rápido e de urgente deve ser feito. Titulava o jornal “Notícias”, na sua edição do passado dia 22 (pag. 19), ter sido registado Uma centena de mortos no espaço de 15 dias. E, no primeiro parágrafo da local: Um total de cem pessoas perdeu a vida e mais de 290 contraíram ferimentos, 146 das quais em estado grave, em consequência de cerca de duzentos acidentes de viação registados nas últimas duas semanas nas estradas do país. Segundo a informação prestada pelo porta-voz da PRM, 52 dessas mortes ocorrerem apenas na semana passada como resultado de 106 desastres rodoviários, que resultaram igualmente em 174 feridos, sendo 84 em estado grave. Temos de convir que a situação é dramática. E os números assustadores. Havemos, também, de concordar que é necessário agir. Rápido e depressa para fazer reverter a situação. Ultrapassar o “deixa andar”.


Dias antes, (19 do corrente mês), o mesmo matutino titulava notícia a toda a largura da primeira página sobre coletes e triângulos para automobilistas: Venda livre do material pode confundir o público. Começa por informar a notícia que Pelo menos cinco empresas já se manifestaram disponíveis para fornecer equipamentos de pré – sinalização de perigo, coletes reflectores e marcas reflectivas recomendadas pelo decreto que introduz a obrigatoriedade do seu uso pelos condutores de veículos automóveis e reboques em circulação na via pública. Informa, também, a notícia, que cinco empresas da cidade da Beira manifestaram a sua disponibilidade de colaborar na distribuição dos referidos equipamentos em todo o território nacional (...). Pelo que tem vindo a público, parece estar a haver muito negócio relativamente à venda de coletes e de triângulos. Quando não negociatas. Há, até, em Maputo, empresa do ramo da livraria e da papelaria que colocou os referidos artigos na sua montra. De resto, se os triângulos e os coletes que por aí estão a ser vendidos obedecem ou não ao estipulado por Lei, não é problema do cidadão. É de quem, antes de aprovada a mesma, promoveu a sua produção ou importação. Curioso, é o último parágrafo da citada notícia: Entretanto, o decreto estabelece que os triângulos adquiridos antes da entrada em vigor do decreto, a 8 de Dezembro de 2009 e que não obedeçam aos estabelecidos, manter-se-ão válidos não superior a cinco anos. Aqui chegados, parece ser pertinente colocar duas questões. A primeira, é de que ninguém está a condições de poder provar quando e onde os referidos artigos foram comprados. A não ser o próprio comprador. Sendo que, por Lei, neste caso, nada é obrigado a provar. A segunda questão, o problema de fundo não está em ter um triângulo com mais centímetro ou menos centímetro. Um colete com barra mais larga ou menos larga. Nenhum destes factores irá fazer reduzir o número de mortos e de feridos nas estradas. E, muito claramente, reduzir a perda de vidas humanas nas estradas não se resume ao negócio de coletes e de triângulos. É uma questão bem mais complexa. E que exige, sobretudo, seriedade e honestidade. Também, menos manipulação e mais trabalho.

domingo, outubro 18, 2009

Em nome da transparência da governação

O número de acidentes de viação continua a subir. A aumentar. Continua a causar mortos, feridos, elevados prejuízos materiais e sociais. Parece ser um problema sem solução. Cuja solução não está à vista. Muito menos próxima. Fala-se sobre planos. Diz-se que estão a ser elaborados. Aperfeiçoados. Concluídos. Sendo que não existem planos perfeitos, acabados, concluídos, aos acidentes sucedem-se acidentes. Sendo que ninguém conhece o conteúdo desses planos, é como se não existissem. E, ao que tudo indica, não existem mesmo. São simples falácia. São mera demagogia. A realidade mostra que, nas estradas como nos centros urbanos, a morte permanece realidade de todos os dias. Pelos mais diversos motivos. Há dias, perante as câmaras da TVM, um motorista de longo curso disse, honestamente, que tinha adormecido ao volante. Por instantes. Mas, o tempo suficiente para perder o controlo da viatura. Que capotou. Perdendo-se toda a carga. A Avenida 25 de Setembro, em Maputo, continua a ser local preferido para brincadeiras perigosas. As marcas deixadas no pavimento são disso prova. Num dos últimos fins-de-semana, num raio de menos de cem metros, na zona da Praça Robert Mugabe, foram derrubados três postes de iluminação. A Avenida Mao Tsé Tung, entre outras, regista o mesmo tipo de marcas no piso. E já foi transformada em pista de corridas. Onde se circula a alta velocidade. Para ver quem passa maior número de sinais luminosos com o vermelho. Do barulho, nem merece a pena falar. Mas, enfim enquanto polícias e agentes do INAV dormem o sono dos justos, os moradores não. Continuem a dormir.



Na sua edição de 3 do corrente mês, o jornal “Notícias” titulava a toda a largura da primeira página que, a partir de Dezembro próximo, Usar coletes e triângulos passa a ser obrigatório. Segundo o matutino, os termos do regulamento, propostos pelo INAV, já foram aprovados pelo Conselho de Ministros. A local diz, a determinado passo, que o regulamento estabelece ainda que os automobilistas obrigam-se a utilizar dois triângulos em caso de avaria do seu veículo na via pública. Quando aos coletes, ficamos informados de ser o ser o seu uso forçoso sempre que (os condutores) estiverem a reparar tais viaturas nas faixas de rodagem, ou quando estejam envolvidos numa operação de carga, descarga ou remoção de alguma carga que tenha caído no pavimento. Alonga-se a notícia em questões técnicas sobre normas e características de coletes e triângulos. Isto depois de o mercado informal ter sido inundado por uns e por outros. Não por acaso, certamente. Claramente. Mas por ter havido “fuga” de informação sobre a lei que iria ser aprovada. E que foi. Assim, terá sido, continua a ser um negócio chorudo. Para alguns. Aspecto não menos importante, aspecto que o INAV tem o dever de clarificar, é se é obrigatório usar colete e triângulos apenas em determinadas circunstâncias consideradas de risco. Ou se é obrigatória a sua apresentação sempre e quando o automobilista seja mandado parar. Em modesta opinião, para tirar campo de manobra a agentes da polícia menos sérios, menos honestos, seria necessário fazer uma campanha pública sobre a matéria. Há tempo suficiente para tanto. Que assim haja vontade de se fazer. Em nome da transparência da governação.

domingo, outubro 11, 2009

Uma iniciativa que deve abranger mais pessoas

Estamos em tempo de campanha eleitoral. Os políticos desdobram-se em declarações públicas. Divulgando os seus programas de governação. As suas promessas. Que afirmam cumprir. Caso venham a ser poder. Sucedem-se, igualmente, os debates em rádios e em televisões. Sem qualquer rigor científico, para sustentar a afirmação, uma das frases mais ouvidas parecer ser criação de emprego. E, é aqui que começa a dúvida. Que vai no sentido de tentar perceber o significado de emprego. Se emprego tem o mesmo significado para quem fala e para quem escuta. Se o emissor e o receptor da mensagem têm a mesma, têm igual compreensão do que significa emprego. Se ter emprego pode ir para além se ser trabalhador numa fábrica. Numa serração. Num banco. Numa repartição do Estado, e por aí em diante. Ou se também empreendedorismo e auto-emprego são iniciativas que podem ser definidas como emprego. Fomentadoras de postos de trabalho. Neste campo, como em muitos noutros, pode não haver definição acabada, definitiva, consensual. Como o não há em variados outros. Em que situa a pobreza. Que ainda ninguém definiu, claramente, como se mede, como se avalia. Estudiosos da matéria, contentam-se em laborar e em elaborar entre as mais de trinta definições conhecidas. Nenhuma dada como errada. Nenhuma aceite ou imposta como boa e, menos, como única. Definitiva.


Muhammad Yunus, fundou, no Bangladesh, o Banco Grameen de que é administrador executivo. Em 2006, foi atribuído a ambos, a si e à instituição que dirige, o Prémio Nobel da Paz. O autor do best-selle, “ O Banqueiro dos Pobres”, editou, mais recentemente, a obra, com mais de 300 páginas, que titulou “Criar Um Mundo Sem Pobreza – O Negócio Social e o Futuro do Capitalismo. No capítulo sobre “Outros nós cegos da economia” (pag. 85 e seguintes), escreve: Um segundo é o princípio de que a solução para a pobreza está na criação de empregos para todos – que a única forma de ajudar os pobres é proporcionar-lhes postos de trabalho. Este é um princípio que guia o tipo de políticas de desenvolvimento que os economistas recomendam e os governos e agências de ajuda implementam. Depois de acrescentar que o dinheiro dos doadores é investido em projectos enormes, transformando os pobres em contribuintes fiscais, acrescenta que se trata de uma bela teoria mas que não funciona. E, logo de seguida escreve que os economistas seguem esta abordagem ao alívio da pobreza porque o único trabalho que a maioria dos livros de economia reconhece é o trabalho dependente. E, que, na literatura económica não há espaço para pessoas que ganham a vida criando o seu próprio emprego, que encontram formas para desenvolver bens e serviços que vendem directamente a quem deles precisa. Mas no mundo real é isto que vemos os pobres fazerem todos os dias. Depois de transcrever a carta que um seu amigo norte-americano lhe dirigiu depois de visitar o seu país, comenta: Os aldeões que o meu amigo americano viu não têm “empregos” daqueles que os economistas convencionais reconhecem. Mas eles trabalham arduamente para produzir receitas, alimentar as famílias e tentar libertar-se da pobreza. O que eles não têm são as ferramentas económicas necessárias para melhorar o nível de produtividade do trabalho. Lá como cá. Onde aquilo que nenhum banco teve a iniciativa de fazer, começou a ser feito pelo Governo. Uma iniciativa de apoio ao desenvolvimento dos distritos que justifica ser ampliada. Uma iniciativa que deve abranger mais pessoas.

domingo, outubro 04, 2009

só o trabalho produz riqueza

Este país é e será aquilo que os moçambicanos quiserem que seja. Que venha a ser. O país não se constrói a partir de fora. O país só se constrói, a partir de dentro. Com trabalho e com o trabalho dos moçambicanos. Porque só o trabalho gera riqueza. E nós, todos nós, podemos produzir riqueza. Temos o dever de produzir riqueza. Todos nós temos o dever de trabalhar. Todos nós podemos trabalhar. Nas mais diversas actividades. Em actividades mais ou menos complexas. De acordo com as habilidades de cada qual. Segundo os conhecimentos e a formação de cada um. Sendo que ter trabalho não é o mesmo que ter emprego. Sendo que emprego é, desde há muito, um bem raro. Mesmo em países ditos desenvolvidos. De onde, hoje e cada vez mais, importamos modelos, hábitos, gestos, vícios. Em muitos casos modelos ultrapassados. De ineficácia comprovada. Que, terá sido comprovado, não foram e não são solução. E que, menos ainda, provaram ser eficientes. Na nossa realidade.


Cidadãos de muitos e de diferentes países migram para Moçambique. Serão centenas, serão milhares. Na maioria dos casos, clandestinamente. E, por isso, quando descobertos pelas autoridades nacionais serem detidos ou repatriados. O que os faz vir até nós é, só, a esperança, a expectativa de trabalho. Seja que tipo de trabalho seja. Apenas trabalho. Embora, na maioria dos casos, trabalho definido como ilegal. Por violar tudo quanto seja lei ou regulamento. O que não invalida poder afirmar-se ser trabalho duro. Em muitos casos executado em condições desumanas. Nós por cá, internamente, pensamos em plano oposto. Primeiro, exigimos condições. Depois, vêm o emprego. Por fim, se e quando, é que se fala em trabalho. A este propósito, parece ser paradigmático o pensamento do presidente do Conselho Nacional da Juventude. Veiculada na última edição do “Zambeze” (pag. 14), com o título Para jovens afectos nos distritos - CNJ exige melhor habitação. Como se afigura lógico e como fica claro ao longo do texto, a exigência é feita ao Governo. Mas, a questão é que existe uma outra lógica. E, esta outra lógica é a lógica de aproveitar a motivação dos estudantes que já realizaram actividades de férias nos distritos. Ou que venham a realizar. E o seu desejo de aí se fixarem. Sabendo, eles, que terão de construir tudo a partir do nada. Sabendo, eles, que não se pode distribuir aquilo que não se produzir. E que só o trabalho produz riqueza.