domingo, julho 25, 2010

Mais um caso por esclarecer

Continuamos a assistir, a ver, a ler e a ouvir sobre fenómenos de difícil compreensão. De fenómenos que, muitos dos quais, surgem sem explicação lógica. Tomando por base os valores exteriores ao meio onde se desenvolvem. Digamos, mesmo, que há quem tente ver e analisar com olhos de forasteiro, de turista, o que nasce e se desenvolve no interior de determinadas sociedades. Que possuem os seus valores, os seus mitos, os seus ritos, os seus tabus, as suas crenças. Muitas das vezes centenárias. Quando não milenares. E, a partir deste olhar, desta visão ou deste ver do exterior, tentar definir o que é mau ou o que é bom. Para os outros. Para outros. Seus compatriotas. Trata-se, ao que parece, de mero exercício de oportunismo. Político. Quando não, de mera ignorância. Não sobre a modernidade mas sobre os valores da tradição. Que se deve aceitar em movimento permanente e perpétuo no encaminho da modernidade. Até por não poder existir uma modernidade sem ter havido, antes, tradição. Não pode existir um depois, sem tenha havido um antes. A modernidade, sejamos claros, resulta e é o resultado de uma tradição. Que não sendo estática está sempre e em harmoniosa evolução. O mesmo se pode dizer da verdade. Que ninguém se pode arrogar o direito de ser detentor.



Sobre os desmaios, recentes, de alunas de uma escola de Maputo, o assunto parece ter ficado claro. Com a realização de cerimónias tradicionais, com o sacrifício de alguns animais, os desmaios acabaram. Acredite-se ou não, as comunidades locais acreditavam que esta seria a solução. E, até prova em contrário, terá sido. É que elas, como sociedades com valores próprios, talvez secretos e sincréticos, acreditam no que não conhecemos. Logo, não entendemos e, muito menos, podemos explicar. Já nesta semana que terminou, aconteceu outro caso ainda não explicado. Noticiou a TVM, no seu principal serviço informativo do dia 20, terem sido detidos, em Maputo, dois jovens na posse de três crânios humanos. Que, no desenvolvimento da notícia também classifica como carcaças humanas. (sic). Que, confessamente, foram desenterrados no Cemitério de São Francisco de Xavier. Para o agente policial, ouvido na ocasião, o crime parece poder resumir-se a simples violação de túmulos. Pode ser que sim, como pode ser que não. Pode ser, mais este caso estranho, um mero caso de polícia como pode ser que não. Sendo que sim, sendo um caso que cabe, única e simplesmente, na alçada policial, podem e devem colocar-se outras questões. Como, por exemplo, quem eram os destinatários ou quem eram os compradores e a que fins se destinavam os crânios. A busca da verdade, poderá conduzir para a prática de ritos satânicos. Estranho é, também, o caso de um jovem moçambicano que diz ter sido raptado por um sul-africano (Notícias de 22 do corrente). Mas que moradores no seu bairro acusam de envolvimento uma vizinha. A quem destruíram casa, roubaram bens e vandalizaram viatura. Mais um caso policial ou não, estamos perante mais um caso por esclarecer.

domingo, julho 18, 2010

O problema não está na lei

O país tem vindo a ser dotado de vasto leque de legislação. Desde há mais de três décadas. Legislação que abrange variados sectores de actividade e da vida social. Acontece haver muitos e variados casos em que a legislação não é aplicada. Isto, ou por falta de vontade para a aplicar, ou por falta de conhecimento e de preparação para a poder aplicar. Ou, pura e simplesmente por não se aplicável na nossa realidade concreta. Dado tratar-se de cópia, sem qualquer adaptação, do em vigor em outras realidades. Que, em nada pode ser comparável à nossa. Neste campo, apresenta-se como exemplar a imposição do Regulamento do Regime Jurídico do Condomínio. Ainda em vigor. E que se anuncia ir ser revisto. Dentro em breve. Ora, desde já, importa recordar que o referido documento legal não passa de cópia, sem qualquer alteração do que, à época, vigorava em Portugal. A sua aprovação, e posterior entrada em vigor, terão sido um erro. Apesar dos alertas e das chamadas de atenção de várias Comissões de Moradores da cidade de Maputo. Chamadas a pronunciarem-se. E que se pronunciaram com base na sua experiência de vários anos. Numa gestão de baixo custo, voluntária. Hoje ao vir-se a público apontar a necessidade de revisão do referido Regulamento, volta a falar-se em Comissões de Moradores. Que desde então deixaram de ter existência legal. Por as terem julgado como inúteis. Por as terem julgado como um estorvo. Fica a dúvida se a coramina pode ressuscitar mortos. Principalmente por assassinato.


É público estar a ser elaborado um novo Código de Estrada. Esperemos que traga inovações adaptadas à nossa realidade actual. E, sobretudo, que essas inovações e essas alterações sejam amplamente divulgadas antes de entrarem em vigor. Junto que quem tem o dever de cumprir. Mas, também, junto de quem o dever de fazer cumprir. Digamos, em resumo, que o cidadão, o condutor, não deve nem pode constituir presa que quem diz e de quem se arroga saber mais. Quer o condutor quer o agente da Polícia devem possuir o mesmo nível de conhecimento. Se não for assim, se não acontecer assim, de forma alguma poderá diminuir a sinistralidade nas estradas. O que irá acontecer, muito provavelmente, será o aumento do número de armadilhas nas nossas estradas. Por parte de agentes policiais. E a subida do valor dos subornos. De resto, fica uma dúvida. Está em saber se o novo Código irá contemplar a incompetência de quem efectuou a sinalização vertical nas nossas estradas. Ou se, pelo contrário, essa sinalização irá ser corrigida. Como, desde há muito, devia ter acontecido. Para se evitarem as emboscadas, as armadilhas policiais. O nosso problema, em tempo algum, foi um tempo de falta de lei. Sempre foi de falta de vontade em aplicar a lei. Talvez por uma questão de conflito de interesses. Exactamente. Quando e se os interesses pessoais estão e se colocam acima da lei. Por melhor intencionadas e perfeitas que sejam as leis. É que, como todos já percebemos, o problema não está na lei.

domingo, julho 11, 2010

Guerras intestinas

Hoje, falemos de Maputo. De alguns aspectos, de algumas situações que se registam na capital do país. A cidade merece-o. Por outras palavras, merece melhor. Merece que não aconteça muito do que está a acontecer. Assim, e para quem possa ter memória fraca, recordemos, comecemos por recordar o que se passou há alguns anos atrás. No que diz respeito ao chamado combate a tudo quanto era “vendedor de esquina”. Ocupante de passeio. Digamos, desde já, que a intenção e os objectivos a atingir eram bons. Acrescentemos acreditar ter havido seriedade e honestidade no trabalho que era proposto ser realizado. Mas, um trabalho, como tivemos oportunidade de escrever, na época, à partida condenado ao fracasso. Ao falhanço total. Por outras palavras, uma pura perda de tempo e um desgaste desnecessário de energias. Para além do recurso a métodos de actuação que, a todos os títulos, são sempre de evitar Tanto mais que em vez de significarem autoridade representam o contrário. Seja, a sua falta. A falta de capacidade para a exercer. Como o tempo tem vindo a demonstrar. De resto, terá resultado, certamente, da falta de realismo a capacidade para dialogar e para negociar. Para integrar o que é integrável, em vez de combater o que não é possível combater. Nestas circunstâncias, o resultado é, sempre, uma derrota anunciada. Com custos por vezes demasiado elevados. De que é exemplo o que se passa nas proximidades do Mercado Grossista do Zimpeto.



O actual elenco directivo da capital do país, também manifestou a sua intenção de retirar os vendedores dos passeios. Nos seus primeiros tempos de governação. Mas, fê-lo de forma diferente e demonstrado maior abertura ao diálogo. Sem necessidade de recurso à força e, sobretudo, a uma fora canina. Contudo, a verdade é que entre o discurso e a prática medeia o espaço de um oceano. Ou, passe a imagem retórica, fez sinal para virar à esquerda mas optou por virar para a direita. É que, não só nada fez para alterar a situação da ocupação de passeios por vendedores como a agravou. Ao permitir a instalação, nos passeios, de inestéticos quiosques amarelos para a venda de pão. Em várias artérias de Maputo. Agora, mais recentemente, em zonas residenciais, estão a aparecer enormes contentores. Em cima dos mesmos passeios. Importa colocar a dúvida se quem diz combater o vendedor de esquina é a mesma autoridade que autoriza a instalação de quiosques e de contentores. Nos mesmos ou em idênticos locais. Aparentemente, estamos perante uma contradição. Talvez perante um conflito de interesses. Ou, em última análise, perante um conflito entre duas linhas e duas concepções sobre a forma de ocupação dos espaços públicos na capital do país. Entre o pedido para a tomada de medidas correctivas e remoção desses empecilhos à circulação dos pedestres, surge como boa uma outra solução. Consiste na realização de um seminário, de preferência em estância turística com vista para o mar, em que participe quem quer pretende retirar os vendedores dos passeios e quem autoriza a sua ocupação desordenada. Com esses monstros de ferro. Bom seria chegarem a um entendimento. E resolverem essas vossas guerras intestinas

domingo, julho 04, 2010

Mendicidade fomentada

Na nossa sociedade, como em todas, no geral, são gerados e desenvolvidos fenómenos nem sempre fáceis de entender. Logo, de explicar. Por assim, se assim, necessitam de explicação aprofundada. Profunda. Por quem tenha capacidade, conhecimento, engenho e arte para o poder fazer. Digamos, também, o dever institucional de fazer mais de quanto tem feito. E de divulgar publicamente as conclusões a que chegou. E, a partir destas, as medidas tomadas, as medidas a serem postas em prática. Para corrigir e alterar situações que se apresentam como anormais. Que podem ser consideradas como anormais. Mas passíveis de ser modificadas. Corrigidas. Partindo do princípio que o homem, o ser humano, tem essas capacidades. Essas capacidades para corrigir, para modificar, para alterar. Para, assim, evitar e sair do imobilismo. Condição primeira para sair da dependência. Mesmo quando tal signifique criar dependências. Gerir dependências.


Vivemos num país dependente de donativos. Vivemos num país que luta por se libertar dos donativos externos. Mas, vivemos, também, num país onde pedir pode transformar-se em cultura. E, cultura do Estado, que o discurso oficial não consegue ofuscar. Mas, também, ou por isso mesmo cultura do cidadão. Não será, certamente, por mero acaso que, hoje, neste tempo presente, há um cada vez maior número de crianças, de idosos e de deficientes físicos a pedir nas artérias de Maputo. Não só de Maputo, como na maioria dos centros urbanos. Pedir, passou a ser normal. Seja com que pretexto, como que argumento. Seja para pagar o “chapa”, seja para comprar um pão, seja para comprar caderno ou lápis. Não raras vezes, comprovadamente, a moeda entregue através da janela nem visa nenhum desses objectivos. Serve, simplesmente, para jogos de batota na berma de um qualquer passeio. E, sem receio de erro, sem muita margem para erro, a culpa é, em primeiro lugar de quem dá. De quem dando, com a simples intenção de ajudar, pode estar a alimentar o que bem se pode definir como a “indústria da pedinchice”. É que, bem vistas as coisas, a quanto maior número se dá uma moeda, maior número surge a pedir no mesmo local. Nos dias ou nas semanas seguintes. Dizer que um pedinte que desenvolva a sua actividade em cruzamento ou esquina estratégica na capital do país, arrecada, por dia, muitas centenas de meticais. Por mês, muitos salários mínimos. Em igual período de tempo, vários salários de um professor primário ou de um enfermeiro. Sem outro esforço, sem outro conhecimento, sem outra necessidade de saber que vá para além do estender da mão. Aparentemente, estamos perante grupos organizados e fortemente hierarquizados. Que podem, muito bem, quase de certeza, obedecer a um comando. Que podem, muito bem, obedecer a um comando dirigido por estrangeiros. Que, pretensamente, dizem estar a combater o trabalho infantil. Mas que sem números, sem estatísticas, verdadeiras ou falsas, sobre o número de pedintes, deixam de ter razão para existir. Perdem o emprego. E, os chorudos salários. Daí, como necessidade de sobrevivência, terem como solução fomentar a mendicidade. Compete a nós investigar e esclarecer, internamente, se estamos perante casos de pobreza ou de mendicidade fomentada.