domingo, dezembro 27, 2009

Que cada um tire a sua conclusão

Alguém, de quem muito gosto, teve uma ideia bem original. Em termos de prenda que me quis oferecer neste Natal. Uma prenda comovente. Que consiste em duas encardenações com cópias dos textos por mim assinados na Revista “Tempo”. Entre 1974 e 1991. Ao abrir, ao acaso, um dos dois grossos volumes deparei com uma crónica, que então publicava com o título genérico de Cenas da Vida. E que tinha como título Vermelho – Amarelo – Verde. Não resisto a transcrever partes desse texto. Apenas partes, dado que o espaço não permite a sua totalidade. Então, aqui fica: Falar de vermelho, amarelo, verde, faz pensar em trânsito. Porque são estas as cores que orientam e regulam a circulação de viaturas e pessoas nas grandes cidades. Mas, não é de trânsito que pretendo falar neste Janeiro de 1981.
Não que o trânsito seja assunto de menor importância. Não é isso. Até pelo contrário.
Se fosse falar de trânsito, teria, por certo, muito que falar. Ou muito que escrever. Talvez, até, fosse difícil saber por onde começar. Embora tivesse de começar por alguma parte.
É certo – repito – que não vou falar em trânsito. Mas se tivesse de o fazer, seria forçoso começar, e começar por algum lado. Então, iria começar por aquele acidente de há poucos dias, que originou que fossem quebrados dois vidros de uma das montras do supermercado MK. [...] Se fosse falar em trânsito, não podia esquecer nem deixar de enumerar todos esses atropelos a quantas regras compõem o Código. É que, mesmo que a gente queira fingir que não repara, não pode deixar de ver. Porque se deixa de querer ver, corre o risco de deixar de pensar...
Neste preciso momento, se fosse falar em trânsito, também não podia ignorar esse outro facto, que é o de quase metade dos instrutores de condução terem reprovado nas provas de avaliação de conhecimentos a que foram submetidos. [...]
Se ao falar de vermelho, amarelo, verde, estivesse a pensar em trânsito, então teria de voltar a interrogar. E, agora, para tentar compreender como é possível que haja tantos condutores que ainda confundem vermelho, com o amarelo e com o verde. Não que as cores sejam parecidas, não que se possam confundir quando vistas ao longe. Mas, que muitos condutores passam calmamente (leia-se, com grande velocidade) em alguns cruzamentos quando está acesso o sinal vermelho, também não há dúvida.
[...]
Receio, agora, ter de voltar a repetir que falar de vermelho, amarelo e verde, não implica pensar em trânsito. Mas, uma coisa é certa: para se ser condutor é preciso saber distinguir (e respeitar) o vermelho do amarelo e do verde.


Recordo que este texto foi publicado na Revista “Tempo”, faz em Janeiro de 2010 quase três décadas. Muito precisamente, vinte e nove anos. Que a situação actual seja semelhante, ou bem pior do que a situação de então, não resulta de mera coincidência. Resulta, comprovadamente, de ter sido feito pouco, para inverter a situação. Digamos, em abono da verdade, de ter sido feito nada. Mesmo quando haja quem admita que uma mentira muitas vezes repetida possa transformar-se em verdade. O que não está provado. Agora, aqui chegados, cada qual que faça o seu próprio juízo. Que cada um tire a sua conclusão.

domingo, dezembro 20, 2009

Combater sem tréguas a cultura do roubo

Somos um país onde abundam pessoas com uma grande capacidade de iniciativa. Uma grande capacidade inventiva. Para o bem e para o mal. Difícil é avaliar se o fiel da balança pende para o lado do bem ou para o lado do mal. Difícil será, também, definir bem e mal. Em absoluto. Digamos que entendemos por bem todas as acções e iniciativas que, de alguma forma, possam beneficiar as pessoas, individualmente, comunidades ou, no geral, a sociedade. Em oposição, por mal, tudo o que as possa prejudicar e afectar os seus legítimos direitos. Como podem ser classificados os casos de roubo, de assalto, de fraude, de extorsão, de burla, de corrupção. Dos tráficos de drogas, de armas de influências. Em resumo, tudo o que não sendo permitido por lei é ilegal. E passível de punição. Ou, condenável pela ética e pela moral vigentes. Ao que parece, segundo a realidade que se nos apresenta, são em maior número os casos de mal, comparativamente com os de bem. Isto, a avaliar pela visibilidade que conquistam. Que têm estado a conquistar em termos informativos. Bem sabemos, a natureza humana é fraca. Por cá, demasiado fraca.


Há casos de burlas, de roubos, de fraudes, de vigarices, em relação aos quais se consegue encontrar uma explicação. Mais ou menos lógica. Em relação a outros, não. Vejamos. Na sua última edição, o “Magazine” ocupa toda a primeira página com casos de burlas e de roubos. Um dos títulos diz que “PRM aborta escandaloso roubo de açúcar”. Assunto que mereceu editorial: “Roubar um comboio de açúcar”. O mesmo semanário faz mais três chamadas, na primeira página, para casos semelhantes. A primeira, diz “Mcel a saque no Centro do País”. A segunda, informa que “Inovador burla dois ministros”, concretamente os da Agricultura e da Ciência e Tecnologia. E, a terceira dá conta de que, por fraude, foi “Detido dono dos hotéis África e Zambeze”. Não há, aqui, espaço para detalhes sobre cada um dos casos. Mas, não deve ficar sem referência, sem chamada de atenção o facto de serem muitos. Num tão curto espaço de tempo. E que, talvez, inédito e insólito, entre nós, um indivíduo que se fez passar por inovador tenha conseguido enganar dois ministros. Ou que, dito de maneira inversa, dois ministros tenham sido enganados por um falso inovador. Que, simplesmente, comprava no Zimbabwe para vender em Moçambique. Aonde chegámos, já sabemos. Estamos a saber. Para onde vamos, não é claro. De concreto, as forças do mal estão a dominar as forças do bem. É tempo de agir. É de agir e de combater sem tréguas a cultura do roubo.

domingo, dezembro 13, 2009

Só não vê quem quer fechar os olhos

O tema de hoje tem a ver com a terra. Com a terra em Moçambique. Mais propriamente, sobre a questão da posse da terra. Todos sabemos que, legalmente, a terra pertence ao Estado. Significa em modesto entender que, na prática, a terra não pode ser vendida. Nem comprada. Que ninguém está autorizado a vender terra sobre a qual possa ter direitos. De uso e aproveitamento. Se assim, se o raciocínio é correcto, se a interpretação é boa, só será legal vender benfeitorias existentes nessa terra. Não será legal vender a terra. Nem hipotecar a terra. Logo, a terra não é um bem de capital. O que significa que mesmo quem esteja na posse de terra – muita ou pouca, pouca importa para o caso – nunca terá acesso a crédito bancário. O que para o caso quer dizer que ter é igual a não ter. Estamos e vivemos num sistema legal que tem vantagens. Mas que também pode ter desvantagens. Teoricamente, é o ideal. Historicamente, está correcto. Resta questionar, e importa questionar se a prática se conforma com o desejo e com o legal. Pode não.


O chamado “Caso Aeroportos”, pode ter levantado, também, a questão relacionada com a compra e venda de terra. De terrenos. Se assim, a investigação de deverá ir mais além. Agora, fenómeno novo é outro. É o de muitas árvores da capital do país estarem a servir de placas publicitárias. Placas de madeira. Anunciando a prestação dos mais diversos serviços. Mas, também, a venda de terrenos. Com a afixação do contacto telefónico. Uma tentativa subtil de tentar transformar o ilegal em legal. E, sem qualquer custo. Por essas tabuletas de madeira pagarem nenhum imposto ao Conselho Municipal. Mas, há mais. E, há pior. O descaramento vai mais além. Vai mais longe. Já não há vergonha. Nem medo. De cometer ilegalidade, de violar a Lei. É assim que, a venda de terreno passou a ser publicitada, por escrito, em mesas de esplanadas de cafés. Em folha A4, gentilmente entregues por jovens. Que surgem com a mesma velocidade com que desaparecem. Diz uma dessas folhas: Vende-se um terreno no Tchumene 01, próximo do condomínio Jezibel, com uma área de 10.000 m2 [dez mil metros quadrados] contactar o senhor (...). Contacto: (...). Por razões óbvias, omito o nome do vendedor de terrenos e do seu telefone. De resto, com tantas tabuletas afixadas nas árvores, é difícil não ver. Só não vê quem quer fechar os olhos.

domingo, dezembro 06, 2009

A tranparência e a boa governação assim o exigem

Diz a vós do povo que “àgua mole em pedra dura tanto dá até que fura”. Pode não ser exactamente assim. Pode nem sempre ser assim. Não é sempre assim. Principalmente e quando não distinguimos pedras de calhaus. Que aqui se entende como pedac,os de pedra dura. Ora, se a pedra dura pode ser furada pela força da água já o calhau não tanto assim. Tranformemos, então, a ficção em realidade. Vejamos como as coisas acontecem na prática. E, o que acontece na prática é que existem dirigentes de instituições públicas que não passam de calhaus. Na maneira de pensar. De agir. De se comportarem. E, quando assim, não há crítica que os demova da loucura. Ou de actos menos claros e menos transparentes da gestão de coisas do Estato. De assuntos do Estado. Da coisa pública. O mesmo é dizer-se de tudo quanto nos diz respeito a nós, enquanto cidadãos.


Faz bem Cassamo Lalá em continuar a questionar sobre o “triângulo de pré-sinalizac,ão de perigo e colete reflector”. Título da sua habitual crónica inserida no jornal “Zambeze” de 26 de Novembro. Cujo conteúdo perfilho sem reservas. Com o acrecento que não sendo eu director de uma escola de conduc,ão, tenho as mãos livres para ir mais além. Para colocar outras questões. E para questionar se o que se está a passar no INAV não é um caso de corrupc,ão. Se não é, parece ser. E, todos estamos a ver que assim parece ser. Menos a instituição de tutela. Que até terá apadrinhado uma badalada reunião com o Chefe do Estado. Cujas conclusões continuam à espera de ser conhecidas publicamente. Jogadas. Maquiavel, perante as jogadas destes senhores do INAV não foi mais do que um imbecil. Um estúpido. Ora, escreve o cronista do “Zambeze” que As características específicas que o triângulo de pré-sinalização deve passar a ter fazem entender que se pretende atribuir o fabrico ou a comercialização deste produto a alguém em exclusividade. E, mais adiante, acrescenta que dá para facilmente verificar que este tipo de triângulos com características muito específicas não vai eventualmente ser possível encontrar em nenhuma parte do Mundo senão em Moçambique e provavelvente só será fornecido aos automobilistas pela entidade que vai ganhar a tal exclusividade a que já nos referimos. É, também, costume dizer-se que para bom entendedor meia palavra basta. Sobre a matéria em questão já se escreveu muito. Mais do que demasiado. Se quem devia ler não leu, o problema já é só seu. Para terminar, resta pedir a suspensão e revisão do tal Decreto 53/2009. Depois, a abertura de concurso público para o fornecimento dos referidos artigos. Antes disso, já e no imediato, o afastemento de funções dos dirigentes do INAV. A tranparência e a boa governação assim o exigem.

domingo, novembro 29, 2009

Poderá ser tudo menos o trabalho

Parece cedo. É cedo para fazer qualquer previsão sobre o desfecho do julgamento do chamado “Caso Aeroportos”. Do que parece já não restarem dúvidas, é que a ADM teve um PCA que não seria a pessoa mais indicada para o cargo. Como chegou onde chegou, é questão de não menor importância. E pode fazer colocar a questão dos critérios para a nomeação de PCA’s para empresas e instituições tuteladas pelo Estado. Como pode fazer – e terá de fazer, obrigatoriamente – sobre o relacionamento, institucional, entre órgãos de gestão, de administração e de fiscalização. Porque não deixa de ser, no mínimo, estranho que um PCA tenha conseguido movimentar tantas centenas de milhar de dólares norte-americanos. Sózinho. Num tempo tão prolongado. E, ao que tem vindo a público, apenas através de simples ordens verbais. Mesmo que e quando sob ameaça. Ou coacção. Só que um gestor público, a nível de um Conselho de Administração, tem o dever moral e ético de denunciar esses atropelos primários ao que está legislado. Sob pena de ser conivente. Com a ilegalidade. A Constituição, a Lei Mãe, concede a todos os cidadãos o direito de desobedecer a ordens ilegais. Ou ilegítimas. Não reserva, tanto quanto parece, espaço para o medo. Tanto menos para a obediência servil. O combate à corrupção exige postura outra. Diferente. Mais corajosa.



Do que tem sido público, neste julgamento, parece existirem muitas questões pouco claras. Em todo o processo. Haverá muitas nublosas. Muitos espaços de penúmbra. E, também, muitas tentativas de manipulação. Para evitar que a verdade, possível, seja apurada. De resto, a verdade, para uns quantos, foi e sempre é incómoda. E continuará a ser. Mas, incómoda, não o será para o camponês, para o vendedor de esquina, para o trabalhador honesto. A quem são feitos descontos ilegais e recusados recibos dos pagamentos feitos. Para que, assim, não possa haver base legal de denúncia. Roubo, compadrio, corrupção, não será caso excluvido da ADM. Daí, para alguns, o receio de que a sentença possa vir a constituir precedente. Um mau precedente, na sua óptica. Porque, receiam ou temem que se esteja, apenas perante a ponta do icebergue. Cujo degelo poderá ser catastrófico. Um desastre global. Basta imaginar o que seria o resultado de auditorias forenses a todas as empresas do género. Hoje, nada acontece. Tudo, como costuma dizer-se, parece ser curado com a carne do mesmo cão. Amanhã, poderá ser diferente. Por bem ou por mal, existem muitos medos do amanhã. E, o medo não é uma questão racional. Será, no mínimo, uma questão patológica. Ou, se assim se preferir, uma doenc,a mental. Os cidadãos honestos, os cidadão que não têm casa, nem terra, nem água potável, nem direiro à saúde, não têm medo. Não têm medos. Porque não é possível perderem o que não têm. Na nossa sociedade, no nosso espac,o nacional, persite um dilema. Que parece passar desapercebido à obervação de muitos. A questão que fica por saber é o motivo pelo qual alguns têm cada dia mais e outros têm cada dia menos. O motivo pelo qual não se torna necessário trabalhar para ser rico. Ou, mesmo quando trabalhando muito, muitas horas por dia, não se consegue ser rico. Talvez concluir que, e
em Moçambique, não é o trabalho que gera riqueza. Poderá ser tudo menos o trabalho.

domingo, novembro 22, 2009

tão longe mas tão perto

Na sua edição da passada quinta-feira, o matutino “Notícias” publicou as respostas à pergunta qual será o formato do debate político do próximo Parlamento. Colocada a líderes de cinco partidos. Da chamada oposição extra - parlamentar. Houve quem optou pela ponderação e pelo ciso. Como houve quem se atreveu pelo oportunismo e pelo delírio. Do que lemos, parece haver um denominador comum. Que é o facto de nenhum dos entrevistados ter contestado ou posto em causa a vitória da FRELIMO nas últimas eleições. Mais. Marcos Juma, líder do PANAMO diz que os dois terços conseguidos pela Frelimo significam que oposição esteve a dormir à sombra da bananeira. Eu fui aos distritos e vi que a população quer a oposição, mas ela não vai até lá. Já para o secretário-geral do PEC o detentor da maioria absoluta não precisa de consultar as outras forças políticas, mas no caso moçambicano a Frelimo terá de quebrar o mito segundo o qual o país tende a regressar aos tempos do monopartidarismo. O impagável líder do PIMO e do Bloco de Orientação Construtiva, continua igual a si próprio. Afirma que o Parlamento dignificará o combate que a Frelimo desencadeou desde 1962. E, vais muito mais além quando diz que a Frelimo vai ter um comportamento de um pai. Para que não fiquem dúvidas sobre o seu posicionamento, conclui a ideia: Nós, como Governo e Parlamento – sombra estamos disponíveis a colaborar. Agora, se oposição quiser assumir uma postura de minoria vaidosa, a Frelimo não vai perder o seu tempo.


Na edição do mesmo dia, o citado jornal informa que na Guiné-Bissau Lei elimina partidos sem expressão política. Começa por dizer a local que o Parlamento da Guiné-Bissau aprovou uma lei que extingue partidos políticos que não alcancem 0,5 por cento de votos válidos nas eleições, no âmbito da reforma da lei eleitoral (...). Acrescenta a notícia os deputados entenderam que só desta forma o país poderá reduzir o número de partidos existentes na Guiné-Bissau, 35 legalizados e reconhecidos pelo Supremo Tribunal de Justiça. De igual forma, foram também agravados os requisitos para a candidatura à Presidência da República, fixando uma caução monetária de 30 mil euros. Segundo o chefe de uma comissão do Parlamento guineense, A democracia não é tão aberta como muitos dizem, por isso tem regras, portanto o que o Parlamento está a fazer é apenas agravar essas regras para disciplinar ainda o sistema. Segundo o referido parlamentar, temos partidos que apenas têm uma ou duas pessoas, às vezes nem conseguem mil votos em eleições, quando para se ser aceite como concorrente às eleições é preciso ter, no mínimo, cinco mil assinaturas. Embora a Guiné Bissau esteja situada na outra costa de África, é caso para dizer tão longe mas tão perto.

domingo, novembro 15, 2009

é preciso produzir mais milho

Há palavras que entram na fala do dia-a-dia com a maior naturalidade e pouco depois desaparecem. Talvez por se apresentarem desnecessárias. Por terem deixado de fazer e de ter sentido. Na prática. Vejamos. Durante tempos, houve por aí quem se tenha batido por uma chamada oposição construtiva. O autor da expressão, ou da ideia – se é que de uma ideia se trata -, parece nunca ter sentido necessidade de explicar sobre o que falava. Nunca terá ido além do panegírico. Sendo assim, e assim terá sido, de facto, continua muito por explicar. De princípio, o que importa saber é se a existência de uma oposição construtiva implica, e coloca como condição, a existência de uma oposição destrutiva. Sendo que esta última não exista, a outra não tem razão de existir. Mais. Não pode existir. E, não podendo existir não existe. É porque não existe. Mais. Admitindo que possa existir uma oposição construtiva, parece necessário saber-se o que a distingue da oposição destrutiva. O que permite distinguir uma da outra. Muito provavelmente um certo seguidismo, uma elevada dose de oportunismo, um certo servilismo e uma estranha capacidade de jogos de cintura. Mas, também e principalmente, falta de ideias e de diferentes projectos de governação. Neste último aspecto, estamos em pleno deserto. E num deserto onde sequer avista um oásis. Por mais pequeno que seja.


Continua a haver um certo número de cidadãos que gostam de se classificar a si próprios como políticos. Mas que só são visíveis ou ganham visibilidade em tempo de eleições. O que permite colocar a questão da necessidade, ou não, da revisão da Lei Eleitoral. Muitos, continuam a surpreender. Pela negativa. Alguns podem, até, estar a desvirtuar a essência do processo eleitoral nacional. O que não impede de pensar quem pense tratar-se de modelo imposto. Logo, desajustado. Como parecem provar alguns factos. A começar pelo do dirigente de um partido que se rendeu muito antes da ida às urnas. E que a troco do pagamento das suas dívidas, deixou de ser oposição para passar ser posição. E, como tal, fazer campanha eleitoral. E, não admira. Num país onde há fome, ter acesso a alguma maçaroca pode significar ter garantida a sobrevivência. Mas, a maçaroca pode não chegar para todos. Sobretudo porque antes de ser consumida precisa ser produzida. É assim que quando assistimos às declarações de quem não concorreu às eleições ficamos algo preocupados. Sobretudo por aconselhar os vencidos à festa dos vencedores. Mesmo sem saber se os vencedores estão na disposição de partilhar o seu milho com os vencidos. De facto, milho é milho. Mas, para o milho possa ser suficiente para todos, é preciso produzir mais milho.

domingo, novembro 08, 2009

Já são derrotas a mais

Passadas que estão as eleições, o país terá retomada o seu ritmo normal de vida. Muito embora a paragem efectiva e global tenha sido de apenas um dia. Mas, um dia que para alguns terá parecido muito tempo. Tempo demasiado. Daí o não terem respeitado a tolerância de ponto decretada pelo Governo. Para que todos os trabalhadores pudessem votar. Um atitude que foi devidamente sancionada. Agora, é já tempo de olhar em frente. É tempo de futuro. E, este tempo de futuro é, inevitavelmente, um tempo de trabalho. Um tempo para prosseguir projectos iniciados. Para lançar e avançar com novos. Para enfrentar novos desafios. Tendo sempre presente que o objectivo final é o homem. O homem moçambicano. Como ser e como cidadão. A camada mais pobre da sociedade moçambicana. Que, no seu conjunto, ainda é a maioria. Para que tal aconteça, para que tal aconteça com sucesso, colocam-se algumas premissas. Algumas condições. Entre as quais estabilidade e aprofundamento da democracia parece serem fundamentais.


Logo após o início da divulgação dos primeiros resultados nas urnas, começaram as ameaças. Vinda da parte da RENAMO. Cujo líder terá dito que “vai incendiar o país” (Notícias, 31.10). E, para quem caso lhe sejam roubados os votos (...) a democracia vai acabar porque o seu partido vai tomar o poder à força. Mais diz, que ou não vamos governar porque vamos perder justamente e reconhecer ou alguém quer nos fazer perder. Acabou a paciência em Moçambique. Mais disse o pai da democracia que, ao que parece, está na disposição de matar a filha. Segundo ele, as eleições deverão ser repetidas na Ilha de Moçambique e caso isso não aconteça ele vai invalidar todos os resultados porque houve irregularidade (...). Dhlakama já decidiu, ou se repete ou serão invalidados todos os votos da Ilha de Moçambique. Ora, estamos de novo a assistir ao tradicional argumento da fraude. Por sinal sem novas roupagens. Que até já nem esconde a origem dos caciques que lhe deram forma. Tudo isto porque já não haver argumentos para justificar tanta derrota. Já são derrotas a mais.

domingo, novembro 01, 2009

Será por tudo menos por falta de tempo

Há quem, no desempenho das suas funções, procura ocupar o tempo, o seu tempo de trabalho, na realização de tarefas úteis à sociedade, como há, também, quem prefira deixar passar o tempo. Deixar correr o tempo. E nada de útil fazer, produzir ou realizar. No concreto, o tempo passado, o tempo ido, é um tempo “perdido”. É um tempo que não é recuperável. Porque o tempo nunca e nem em circunstância nenhuma é recuperável. Assim, ou se faz e ou se realiza um determinado trabalho ou uma determinada tarefa em tempo útil, ou não mais se faz ou realiza. É certo que o tempo não se esgota. O tempo não acaba. Nunca. Que não à limites para o tempo. Por, simplesmente, o tempo ser atemporal. Mas, fazer amanhã não é o mesmo que ter feito ontem. E, fazer amanhã o que deveria ter sido feito ontem, pode resultar de vários factores. Pode resultar de não saber fazer. Pode resultar de não querer fazer. Como pode resultar de uma atitude, assumida ou não, de não concordar com o dever de fazer. Logo, de impedir fazer o que é dever e obrigação fazer. Seja como seja, há processos que estão a ser travados .Há quem esteja a travar processos. Ao não cumprir com orientações e decisões legais. E, legítimas.


“Sobre o Ambiente Rodoviário”, Cassamo Lalá aborda, semanalmente, questões de interesse público no jornal “Zambeze”. O seu último texto teve como título “As recomendações do Presidente Guebuza ainda não foram implementadas”. O autor começa por nos situar sobre objectivos e expectativas da “Conferência Nacional sobre Acidentes de Viação”. Realizada a 27 de Julho último. Passam , agora, mais de três meses. Será por isso, por as ditas recomendações mão terem sido implementadas por quem o devia ter feito, que, penso eu, no final do seu escrito, Cassamo Lalá, com perceptível desalento, conclui: É sobre esta parte do comunicado que acabamos de destacar que gostaríamos de recordar aos que foram incumbidos de as implementar de que a divulgação das recomendações feitas pelos participantes desta conferência ainda está por sei feita e é aguardada por todos os que de boa-fé e de boa vontade deram os seus melhores contributos no decorrer da mesma. Qualquer um de nós pode, assim, concluir que se o que deveria ter feito ainda o não foi, não é por falta de tempos. Será por tudo menos por falta de tempo.

domingo, outubro 25, 2009

menos manipulação e mais trabalho

Ele há assuntos, ele há questões em que merece a pena insistir. Em relação aos quais há justificação para insistir. Mesmo correndo o risco da repetição do tema. Mesmo correndo o risco de poder parecer que se está a ser maçador. Mas, talvez não. Quase de certeza que não. Ora, o assunto que justifica continua e repetida abordagem é o dos acidentes de viação. Pelo elevado número de mortos e de feridos que teima em causar. Na tentativa de fazer sentir que algo de rápido e de urgente deve ser feito. Titulava o jornal “Notícias”, na sua edição do passado dia 22 (pag. 19), ter sido registado Uma centena de mortos no espaço de 15 dias. E, no primeiro parágrafo da local: Um total de cem pessoas perdeu a vida e mais de 290 contraíram ferimentos, 146 das quais em estado grave, em consequência de cerca de duzentos acidentes de viação registados nas últimas duas semanas nas estradas do país. Segundo a informação prestada pelo porta-voz da PRM, 52 dessas mortes ocorrerem apenas na semana passada como resultado de 106 desastres rodoviários, que resultaram igualmente em 174 feridos, sendo 84 em estado grave. Temos de convir que a situação é dramática. E os números assustadores. Havemos, também, de concordar que é necessário agir. Rápido e depressa para fazer reverter a situação. Ultrapassar o “deixa andar”.


Dias antes, (19 do corrente mês), o mesmo matutino titulava notícia a toda a largura da primeira página sobre coletes e triângulos para automobilistas: Venda livre do material pode confundir o público. Começa por informar a notícia que Pelo menos cinco empresas já se manifestaram disponíveis para fornecer equipamentos de pré – sinalização de perigo, coletes reflectores e marcas reflectivas recomendadas pelo decreto que introduz a obrigatoriedade do seu uso pelos condutores de veículos automóveis e reboques em circulação na via pública. Informa, também, a notícia, que cinco empresas da cidade da Beira manifestaram a sua disponibilidade de colaborar na distribuição dos referidos equipamentos em todo o território nacional (...). Pelo que tem vindo a público, parece estar a haver muito negócio relativamente à venda de coletes e de triângulos. Quando não negociatas. Há, até, em Maputo, empresa do ramo da livraria e da papelaria que colocou os referidos artigos na sua montra. De resto, se os triângulos e os coletes que por aí estão a ser vendidos obedecem ou não ao estipulado por Lei, não é problema do cidadão. É de quem, antes de aprovada a mesma, promoveu a sua produção ou importação. Curioso, é o último parágrafo da citada notícia: Entretanto, o decreto estabelece que os triângulos adquiridos antes da entrada em vigor do decreto, a 8 de Dezembro de 2009 e que não obedeçam aos estabelecidos, manter-se-ão válidos não superior a cinco anos. Aqui chegados, parece ser pertinente colocar duas questões. A primeira, é de que ninguém está a condições de poder provar quando e onde os referidos artigos foram comprados. A não ser o próprio comprador. Sendo que, por Lei, neste caso, nada é obrigado a provar. A segunda questão, o problema de fundo não está em ter um triângulo com mais centímetro ou menos centímetro. Um colete com barra mais larga ou menos larga. Nenhum destes factores irá fazer reduzir o número de mortos e de feridos nas estradas. E, muito claramente, reduzir a perda de vidas humanas nas estradas não se resume ao negócio de coletes e de triângulos. É uma questão bem mais complexa. E que exige, sobretudo, seriedade e honestidade. Também, menos manipulação e mais trabalho.

domingo, outubro 18, 2009

Em nome da transparência da governação

O número de acidentes de viação continua a subir. A aumentar. Continua a causar mortos, feridos, elevados prejuízos materiais e sociais. Parece ser um problema sem solução. Cuja solução não está à vista. Muito menos próxima. Fala-se sobre planos. Diz-se que estão a ser elaborados. Aperfeiçoados. Concluídos. Sendo que não existem planos perfeitos, acabados, concluídos, aos acidentes sucedem-se acidentes. Sendo que ninguém conhece o conteúdo desses planos, é como se não existissem. E, ao que tudo indica, não existem mesmo. São simples falácia. São mera demagogia. A realidade mostra que, nas estradas como nos centros urbanos, a morte permanece realidade de todos os dias. Pelos mais diversos motivos. Há dias, perante as câmaras da TVM, um motorista de longo curso disse, honestamente, que tinha adormecido ao volante. Por instantes. Mas, o tempo suficiente para perder o controlo da viatura. Que capotou. Perdendo-se toda a carga. A Avenida 25 de Setembro, em Maputo, continua a ser local preferido para brincadeiras perigosas. As marcas deixadas no pavimento são disso prova. Num dos últimos fins-de-semana, num raio de menos de cem metros, na zona da Praça Robert Mugabe, foram derrubados três postes de iluminação. A Avenida Mao Tsé Tung, entre outras, regista o mesmo tipo de marcas no piso. E já foi transformada em pista de corridas. Onde se circula a alta velocidade. Para ver quem passa maior número de sinais luminosos com o vermelho. Do barulho, nem merece a pena falar. Mas, enfim enquanto polícias e agentes do INAV dormem o sono dos justos, os moradores não. Continuem a dormir.



Na sua edição de 3 do corrente mês, o jornal “Notícias” titulava a toda a largura da primeira página que, a partir de Dezembro próximo, Usar coletes e triângulos passa a ser obrigatório. Segundo o matutino, os termos do regulamento, propostos pelo INAV, já foram aprovados pelo Conselho de Ministros. A local diz, a determinado passo, que o regulamento estabelece ainda que os automobilistas obrigam-se a utilizar dois triângulos em caso de avaria do seu veículo na via pública. Quando aos coletes, ficamos informados de ser o ser o seu uso forçoso sempre que (os condutores) estiverem a reparar tais viaturas nas faixas de rodagem, ou quando estejam envolvidos numa operação de carga, descarga ou remoção de alguma carga que tenha caído no pavimento. Alonga-se a notícia em questões técnicas sobre normas e características de coletes e triângulos. Isto depois de o mercado informal ter sido inundado por uns e por outros. Não por acaso, certamente. Claramente. Mas por ter havido “fuga” de informação sobre a lei que iria ser aprovada. E que foi. Assim, terá sido, continua a ser um negócio chorudo. Para alguns. Aspecto não menos importante, aspecto que o INAV tem o dever de clarificar, é se é obrigatório usar colete e triângulos apenas em determinadas circunstâncias consideradas de risco. Ou se é obrigatória a sua apresentação sempre e quando o automobilista seja mandado parar. Em modesta opinião, para tirar campo de manobra a agentes da polícia menos sérios, menos honestos, seria necessário fazer uma campanha pública sobre a matéria. Há tempo suficiente para tanto. Que assim haja vontade de se fazer. Em nome da transparência da governação.

domingo, outubro 11, 2009

Uma iniciativa que deve abranger mais pessoas

Estamos em tempo de campanha eleitoral. Os políticos desdobram-se em declarações públicas. Divulgando os seus programas de governação. As suas promessas. Que afirmam cumprir. Caso venham a ser poder. Sucedem-se, igualmente, os debates em rádios e em televisões. Sem qualquer rigor científico, para sustentar a afirmação, uma das frases mais ouvidas parecer ser criação de emprego. E, é aqui que começa a dúvida. Que vai no sentido de tentar perceber o significado de emprego. Se emprego tem o mesmo significado para quem fala e para quem escuta. Se o emissor e o receptor da mensagem têm a mesma, têm igual compreensão do que significa emprego. Se ter emprego pode ir para além se ser trabalhador numa fábrica. Numa serração. Num banco. Numa repartição do Estado, e por aí em diante. Ou se também empreendedorismo e auto-emprego são iniciativas que podem ser definidas como emprego. Fomentadoras de postos de trabalho. Neste campo, como em muitos noutros, pode não haver definição acabada, definitiva, consensual. Como o não há em variados outros. Em que situa a pobreza. Que ainda ninguém definiu, claramente, como se mede, como se avalia. Estudiosos da matéria, contentam-se em laborar e em elaborar entre as mais de trinta definições conhecidas. Nenhuma dada como errada. Nenhuma aceite ou imposta como boa e, menos, como única. Definitiva.


Muhammad Yunus, fundou, no Bangladesh, o Banco Grameen de que é administrador executivo. Em 2006, foi atribuído a ambos, a si e à instituição que dirige, o Prémio Nobel da Paz. O autor do best-selle, “ O Banqueiro dos Pobres”, editou, mais recentemente, a obra, com mais de 300 páginas, que titulou “Criar Um Mundo Sem Pobreza – O Negócio Social e o Futuro do Capitalismo. No capítulo sobre “Outros nós cegos da economia” (pag. 85 e seguintes), escreve: Um segundo é o princípio de que a solução para a pobreza está na criação de empregos para todos – que a única forma de ajudar os pobres é proporcionar-lhes postos de trabalho. Este é um princípio que guia o tipo de políticas de desenvolvimento que os economistas recomendam e os governos e agências de ajuda implementam. Depois de acrescentar que o dinheiro dos doadores é investido em projectos enormes, transformando os pobres em contribuintes fiscais, acrescenta que se trata de uma bela teoria mas que não funciona. E, logo de seguida escreve que os economistas seguem esta abordagem ao alívio da pobreza porque o único trabalho que a maioria dos livros de economia reconhece é o trabalho dependente. E, que, na literatura económica não há espaço para pessoas que ganham a vida criando o seu próprio emprego, que encontram formas para desenvolver bens e serviços que vendem directamente a quem deles precisa. Mas no mundo real é isto que vemos os pobres fazerem todos os dias. Depois de transcrever a carta que um seu amigo norte-americano lhe dirigiu depois de visitar o seu país, comenta: Os aldeões que o meu amigo americano viu não têm “empregos” daqueles que os economistas convencionais reconhecem. Mas eles trabalham arduamente para produzir receitas, alimentar as famílias e tentar libertar-se da pobreza. O que eles não têm são as ferramentas económicas necessárias para melhorar o nível de produtividade do trabalho. Lá como cá. Onde aquilo que nenhum banco teve a iniciativa de fazer, começou a ser feito pelo Governo. Uma iniciativa de apoio ao desenvolvimento dos distritos que justifica ser ampliada. Uma iniciativa que deve abranger mais pessoas.

domingo, outubro 04, 2009

só o trabalho produz riqueza

Este país é e será aquilo que os moçambicanos quiserem que seja. Que venha a ser. O país não se constrói a partir de fora. O país só se constrói, a partir de dentro. Com trabalho e com o trabalho dos moçambicanos. Porque só o trabalho gera riqueza. E nós, todos nós, podemos produzir riqueza. Temos o dever de produzir riqueza. Todos nós temos o dever de trabalhar. Todos nós podemos trabalhar. Nas mais diversas actividades. Em actividades mais ou menos complexas. De acordo com as habilidades de cada qual. Segundo os conhecimentos e a formação de cada um. Sendo que ter trabalho não é o mesmo que ter emprego. Sendo que emprego é, desde há muito, um bem raro. Mesmo em países ditos desenvolvidos. De onde, hoje e cada vez mais, importamos modelos, hábitos, gestos, vícios. Em muitos casos modelos ultrapassados. De ineficácia comprovada. Que, terá sido comprovado, não foram e não são solução. E que, menos ainda, provaram ser eficientes. Na nossa realidade.


Cidadãos de muitos e de diferentes países migram para Moçambique. Serão centenas, serão milhares. Na maioria dos casos, clandestinamente. E, por isso, quando descobertos pelas autoridades nacionais serem detidos ou repatriados. O que os faz vir até nós é, só, a esperança, a expectativa de trabalho. Seja que tipo de trabalho seja. Apenas trabalho. Embora, na maioria dos casos, trabalho definido como ilegal. Por violar tudo quanto seja lei ou regulamento. O que não invalida poder afirmar-se ser trabalho duro. Em muitos casos executado em condições desumanas. Nós por cá, internamente, pensamos em plano oposto. Primeiro, exigimos condições. Depois, vêm o emprego. Por fim, se e quando, é que se fala em trabalho. A este propósito, parece ser paradigmático o pensamento do presidente do Conselho Nacional da Juventude. Veiculada na última edição do “Zambeze” (pag. 14), com o título Para jovens afectos nos distritos - CNJ exige melhor habitação. Como se afigura lógico e como fica claro ao longo do texto, a exigência é feita ao Governo. Mas, a questão é que existe uma outra lógica. E, esta outra lógica é a lógica de aproveitar a motivação dos estudantes que já realizaram actividades de férias nos distritos. Ou que venham a realizar. E o seu desejo de aí se fixarem. Sabendo, eles, que terão de construir tudo a partir do nada. Sabendo, eles, que não se pode distribuir aquilo que não se produzir. E que só o trabalho produz riqueza.

domingo, setembro 27, 2009

uma palhaçada

Parece estar a haver alguma falta de compreensão, alguma descoordenação, em termos de combate às causas dos acidentes rodoviários. Por um lado, apontam-se as principais causas de morte nas estradas. Por outro, são lançadas campanhas para atingir aquilo a que se pode chamar de públicos alvos diferentes. Digamos que as campanhas publicitárias lançadas pelo INAV não estão ser orientadas no sentido de atingirem os principais causadores dos acidentes. A avaliar pelas estatísticas da referida Instituição. Nem as principais vítimas. Com conselhos no sentido de se precaverem. De se defenderem de uma morte anunciada. Se assim, esta ausência de estratégia correcta poderá fazer revelar como pouco útil um esforço a todos os títulos louvável. Convenhamos e fiquemos claros, em alguns aspectos. Uma campanha de prevenção rodoviária exige estudo e análise profundas. Sobre causas e comportamentos. Sobre estatísticas. Sobre os locais de maior prevalência de sinistros. Não é, nem pode ser, o simples encomendar de meia dúzia de cartazes. Nem de frases bonitas ou de belo efeito. A uma qualquer agência de publicidade. Por mais reputada que possa ser.


Muito já foi dito e escrito sobre centros de inspecção técnica das viaturas. Muitas vezes, estamos perante informação contraditória. Ora os referidos centros começam a funcionar numa determinada data, ora noutra data mais além. Agora, talvez se possa concluir que não fazem falta. Que não fazem falta nenhuma. Ou que não são necessários. Pelo menos, esta será a conclusão primária de uma publicidade feita inserir pelo INAV na última edição do jornal “Magazine”. Diz o texto publicitário que “Não é o carro que é seguro! É você, o CONDUTOR”. N o canto esquerdo deste rodapé, pode ver-se a imagem de uma viatura praticamente destruída. Em que o único elemento bem visível é o símbolo da Mercedes. Ora, seguindo a lógica da publicidade, se não é o carro que é seguro tem lógica nenhuma submeter viaturas a inspecções técnicas periódicas. Será um exercício inútil. Depois, tentar associar o elevado número de mortes nas estradas a uma das mais prestigiadas marcas de viaturas ligeiras, é um exercício pouco digno. Sem dignidade. Sendo que não sou, próximo do representante da marca Mercedes em Moçambique, fico preocupado com a forma como esta campanha está a ser orientada. Que pode, muito bem, não passar de uma campanha desorientada. Mal dirigida e mal orientada. Como pode não passar de uma palhaçada.

domingo, setembro 20, 2009

valorizar o saber fazer

Nos últimos anos, temos vindo a assistir a uma significativa distorção na forma de definição e atribuição de salários. Quer a nível de aparelho do Estado, quer das empresas públicas. E, muito por hipótese, não só. O que acontece, o que tem vindo a acontecer, o que está a acontecer, é que qualquer graduado do Ensino Superior, tem direito a salário conforme ao seu grau académico. Conforme ao grau académico que lhe foi conferido por uma qualquer universidade. Independentemente de este ter, ou não ter, qualquer relação ou qualquer afinidade com a actividade profissional que exerça. Independentemente de o grau académico, conseguido com louvável esforço pessoal, poder representar um melhor desempenho profissional. Ou não. De trazer mais rendimento para a entidade empregadora. Ou não. Seja esta Estado ou seja empresa. Sendo de louvar e de incentivar, repita-se, o esforço pessoal em elevar os conhecimentos académicos, tal parece não ser suficiente, tal pode não ser condição única, para justificar salário. Pelo menos e quando ou sempre que essa formação não entrose, não corresponda às necessidades do local de trabalho. Tenhamos em atenção que, por hipótese, muitas das vezes, a escolha de um curso será ditada mais em função das vagas existentes em universidades. Do que pela vocação do aluno ou pelas necessidades da entidade empregadora. Sendo, ao que parece, uma realidade recente, pode ser uma realidade que necessita de ser corrigida. Será. É. Ter um diploma, não pode continuar a ser tudo. Não deve ser critério primeiro nem primário na atribuição do salário. Menos, por hipótese, único.


Na sua edição de 16 do corrente mês, o “Notícias” fazia eco, na primeira página, de uma posição de Narciso Matos, director executivo da FDC, por ocasião da semana do Ensino Técnico-Profissional, e titulava Valorizar o saber fazer ao invés do diploma. A local começa por nos dizer que A sociedade deve valorizar mais as competências dos quadros formados nas instituições do Ensino Técnico-Profissionais, o seu saber fazer, deixando de prestigiar apenas os graduados de nível superior, por simplesmente ostentarem um diploma com aquelas habilitações. Segundo a mesma notícia, Narciso Matos comparou a existência de 75 mil estudantes universitários contra os 48 mil cursantes do Ensino Técnico-Profissional no país a um exército com mais generais que simples soldados. E, disse mais. Disse que nos estágio actual o país precisa mais de cidadãos formados no domínio técnico-profissional, que propriamente de quadros superiores, muitas vezes incapazes de resolver questões práticas com conhecimento próprio. Digamos, por palavras outras e diferentes, que temos de saber passar a valorizar a competência. E a colocar em plano secundário o conhecimento académico, muitas vezes sem qualquer relação com a realidade económica, social e política local. Quando não nacional. Um aspecto parece fundamental e primário. É preciso mudar alguma coisa. Talvez, até, mudar muita coisa. Para valorizar o saber fazer.

domingo, setembro 13, 2009

Tirar o espaço de manobra aos oportunistas e aos vigaristas

A poucos dias do início da campanha eleitoral, existe um ambiente político pouco pacífico. Em virtude de a Comissão Nacional de Eleições, CNE, haver rejeitado significativo número de candidaturas. Cujas causas prometeu explicar. Em separado, a cada um dos partidos. O que ainda não tinha acontecido à hora e no dia em que escrevo. Explicação essa que, convenhamos, desde já, como método de trabalho parece ser correcto. O que se pode pedir, neste contexto, é que se quando e onde a CNE possa ter cometido erro, faça a sua correcção. Que proceda ao reparo do errado. Por outro lado, quando o erro ou a falha seja dos partidos, que também estes aceitem não terem cumprido o legislado. Ou que não estando em condições de cumprir o seu dever, ficam impedidos de ir mais além. Do que já foram. Do até aqui. Parece claro que a situação exige capacidade de diálogo. De um diálogo sério e honesto. De um diálogo sem subterfúgios. Exige, também, e talvez ainda mais, tolerância. Sobretudo tolerância. O subir do tom de voz, as ameaças de boicote, as tentativas de chantagem, nenhum problema irão resolver. Menos ainda poderão dignificar o processo eleitoral e os respectivos concorrentes. Protestar é lógico e é um direito. Dentro dos limites que todos conhecemos.


Em processo eleitoral anterior, registaram-se erros e falhas que, agora, podem ser evitados. Prevenidos. Aconteceu em algumas mesas de voto o que não se encontra explicação para poder ter acontecido. Na ocasião, como hoje, como agora, à distância no tempo. Foi na Escola Secundária da Polana. Onde jovens sem conhecimento da Lei, ou mal formados, talvez deformados, fizeram da sua vontade Lei. Se é permitido o termo, transformaram um acto digno e nobre, numa bagunça. Numa bagunçada. Clarifiquemos a situação. Na referida Assembleia de voto, houve mesas que funcionaram bem. Onde foi respeitada a Lei. Em, outras não. Onde aconteceu a ordem de chegada e a posição na fila de votação não foi respeitada. Como não foram respeitadas as grávidas. Nem os idosos. Imperou o amiguismo e o companheirismo da copofonia. Muito exibicionistas passaram à frente de pessoas que ali tinham chegado, em muitos casos, hà mais de cinco horas. O protesto dos lesados teve como resposta ameaças. Ameaças físicas veladas. A CNE tem o dever e a obrigação de evitar a repetição deste género de comportamentos. Deve definir, claramente, a quem não se exige que respeite a ordem de chegada ao local. Quem tem prioridade de votar sobre quem. E tornar pública a sua decisão. Para evitar, de uma vez por todas, que meia dúzia de imbecis e de cretinos tenham o poder de transformar a sua vontade e o seu desejo em lei. E que, em paralelo, todos aqueles que se sintam lesados tenham um instrumento legal para suporte do seu protesto. Em definitivo, a CNE tem a obrigação, moral e legal, de tirar o espaço de manobra aos oportunistas e aos vigaristas.

domingo, setembro 06, 2009

O Estado tem estar acima da vontade dos criminosos

Quando a ideia foi lançada, parecia não ter sentido. Quando a proposta foi tornada pública, parecia, até, não ter um mínimo de lógica. Ao tempo, pareceu algo de descabido. Refiro-me à ideia e à proposta da advogada de defesa de Carlos Cardoso. No sentido de o condenado pelo assassinato, no sentido de “Anibalzinho” ir cumprir a sua pena de prisão em Portugal. Pareceu-me, ao tempo, haver demasiada falta de confiança no sistema prisional moçambicano. Pareceu-me, talvez pior ainda, não ser digno de um Estado soberano solicitar a outro Estado soberano a guarda de um assassino. Que mesmo tendo sido condenado em Tribunal competente por assassinato, não parecia ser criminoso perigoso. E não o será. Não o é. Até prova em contrário. Mas o tempo, e nestas questões o tempo parece ser o melhor conselheiro, a advogada tinha inteira razão. Estava dentro da razão lógica. É que teve uma visão e uma visão de longo prazo que nós outros não. Se, na proposta e na lógica da advogada, “Anibalzinho” tivesse, de facto, sido mandado cumprir a sua pena em Portugal, nós outros, nós todos, teríamos sido poupados aos sucessivos episódios de uma comédia. Ou de uma farsa. Que parece não mais ter fim. Este prende para soltar e solta para voltar a prender, não terá lembrado nem a Maquiavel. Se tivesse, se tivesse lembrado, nunca teria sido escrito o “Príncipe”. Mas, talvez, por hipótese, um tratado sobre a forma de “Viver em liberdade quando encarcerado em prisão de máxima segurança”. Ou, por exemplo, “Onde reside o poder numa República africana”. O que, hoje, parece claro e concreto é a existência de uma forte corrente, de uma grande pressão, no sentido de transformar um criminoso em mito. Sendo que os mitos se alimentam, inevitavelmente, de ritos. E, todo este exercício ritual está a ir no sentido de criar uma falsa imagem do criminoso. Do assassino. As imagens que estão a ser dadas às crianças, não são imagens de alguém que foi pago para matar. E, que matou. São imagens de um algemado a ser conduzido à prisão sob forte protecção. Sob forte escolta policial. Com o poder de impedir, quando assim o entendeu, a progressão de jornalistas. De facto, em resumo, o poder pode residir nas armas. Nos fuzis. Sempre foi assim. A verdade, não. A pesquisa verdade, que resulta da dúvida permanente, reside da liberdade de agir, de pensar. Só os livres pensadores podem ser considerados homens livres.


Com o passar do tempo e o desejo e a vontade do comunicador, as versões sobre quem deteve e como foi detido “Anibalzinho” variam. É pacífico e é verdade que cada qual conta a sua versão. O que significa que todos sabem pouco sobre o que se passou ou que, estão, a dizer bem menos do que aquilo que sabem. É irrelevante. Relevante é ter havido dois ministros que se comprometam, publicamente, há mais de uma semana, a dizerem em que prisão iria ficar “Anibalzinho”. Até hoje, não o fizeram. O que dá matéria para muita e variada especulação. Estamos a acreditar que um Estado de Direito, que o Estado de Direito que é Moçambique, que o Estado não pode estar cativo da vontade de um criminoso. O Estado tem estar acima da vontade dos criminosos.

domingo, agosto 30, 2009

Haja a necessária coragem para investigar

Aníbal dos Santos Júnior, voltou ao local de onde nunca devia ter saído. A prisão. “Anibalzinho”, como muitos lhe chamam e, parece, gosta de ser apelidado, voltou à prisão. Uma vez mais. E, esperemos que pela última. Até cumprir a pena a que foi condenado por Tribunal. Quanto mais não seja por, até hoje, as suas “fugas” terem alguns contornos demasiado rocambolescos. Que podem não passar de histórias mal contadas. De histórias em que uma criança do ensino primário tem dificuldade em acreditar. Sejamos claros e objectivos. Durante alguns dias, vários órgão de Informação disseram isto e mais aquilo. Com chamadas e fotos na primeira página. Espaço nobre a que nem todos têm acesso. Menos ainda, direito. Depois, o condenado chegou. Finalmente. Nem como nem quando alguns haviam previsto. Mas, chegou. Quando imperou a vontade e o desejo de quem tinha o poder para o fazer chegar. E, convenhamos, entendeu ser o momento oportuno para o fazer entrar no país. Desta vez, já não de forma triunfal. Mas, como um criminoso, como um prisioneiro normal dominado pela autoridade policial. Pela autoridade do Estado. E de nos vir dizer, depois, dia seguinte, quarta-feira, onde o tal “Anibalzinho” iria cumprir o resto do tempo da pena a que foi condenado.


É, precisamente, no dia a seguir à chegada do foragido que acontece a grande desilusão. Para nós. Pelo menos alguns de nós. É que, em conferência de Imprensa, a PRM disse nada sobre a fuga. Disse nada como fugiu e como viveu na África do Sul. Como disse nada sobre onde irá ficar encerado o criminoso. Disse, isso sim, que não haverá mais fugas. Esperemos que não. Como disse que Aníbal dos Santos Júnior, vulgo “Anibalzinho” usou documentação falsificada para circular na África do Sul, durante o tempo em que esteve evadido das celas do Comando da PRM, em Maputo, com o nome de Maurício Alexandre Mula. Falso, seria, igualmente, o documento para conduzir viaturas no país vizinho. Mas, tudo isto são, apenas detalhes. A questão de fundo é a de se saber como e em que circunstâncias saiu da prisão. Depois, sim, se vivia e se circulava na África do Sul com documentação falsificada, quem lha falsificou. Quem lhe deu carta de condução e passaporte falsos. Sendo que, falso e falsificado são coisas diferentes. Ao certo, e é o mínimos que se pode concluir, estamos perante um jogo de palavras. Mas, um jogo de palavras que só serve ao crime organizado. Proibição de importação de galinhas congeladas do Brasil, por suspeita de transportarem drogas, detenção de “Anibalzinho”, na véspera da sua hipotética deslocação para o Brasil, podem não ser meros acasos. Podem não ser mera coincidência. Haja a necessária coragem para investigar.

domingo, agosto 16, 2009

é preciso trabalhar mais e mentir menos

Depois da realização do Colóquio Nacional sobre Acidentes de Viação, seria de esperar que algo começa-se a mudar. Em termos de prevenção rodoviária. Em termos de mudança de atitude e de comportamentos. Por parte de quem tem por missão zelar pela circulação, pela boa circulação em estradas e em artérias de centros urbanos. Mas, parece que não. Parece que assim não está acontecer. Que ainda não está a acontecer. Ora, se assim não está a acontecer, a presença do Presidente da República no referido Colóquio terá sido não mais do que perda de tempo. Para ele, Chefe do Estado. E, uma ilusão para todos nós. Que acreditámos nas afirmações e nos discursos proferidos na ocasião. Que acreditámos nas palavras bonitas. Nos planos e nas estratégias para combater, para reduzir os acidentes de viação. Que todos pareciam ter. Mas que ninguém leva à prática. Estaremos, muito provavelmente, perante uma cerimónia de tentativa de transformação do desejo em realidade. De ilusionismo ou de magia. Talvez de mágica. Em que o objectivo final seria um. E único. Tentar mostrar ao chefe que todos estamos muito preocupados com o problema. E, em resolver o problema. Mesmo não fazendo nada, coisa nenhuma para o resolver.


Já agora, na sua edição de 18 do corrente, o “Notícias” titula que “Novos sinais vigoram no país”. Sem dúvida, um novidade para quem conduz. Acrescenta o matutino que Os condutores de veículos automóveis passam a partir de agora a conviver e a obedecer novos sinais de trânsito harmonizados com a região da SADC com a imediata entrada em vigor do regulamento desses símbolos, aprovado semana passada pelo Conselho de Ministros. Acrescenta a local que em todas as estradas reabilitadas ou em processo estão a ser colocados novos sinais, que entretanto não são do domínio público (...). Ora, a primeira questão que se coloca é bem simples. Se esses sinais não são do domínio público, como podem ser obedecidos e respeitados. Da mesma forma que se não pode desejar aquilo que não se conhece, também não de pode respeitar e obedecer àquilo que se desconhece. Em segundo lugar, o que o jornal publica não é lei. Ninguém está obrigado a obedecer a novas regras de trânsito só e pelo simples facto de alguém dizer a um jornal que elas existem. Podem, de facto, existir. Mas não estão em vigor. É legitimo, todo o condutor tem legitimidade para não respeitar os sinais que não conhece. É obrigação do INAV, é obrigação estatutária do INAV divulgar, amplamente, as alterações ao Código de Estrada. Antes de nos vir dizer, de forma arrogante, mal educada e prepotente, que ontem era assim, hoje passou a ser de forma diferente. Não tem esse poder. Felizmente. O que o INAV, tem de perceber é questão outra e diferente. É que não sendo parte da solução, como não quer ser, da redução dos sinistros nas estradas, é parte do problema. Para não se ter de dizer que é o problema. Em conclusão, dizer, apenas, que é preciso trabalhar mais e mentir menos.

o famoso pai da democracia

Passam algumas semanas que escrevi sobre um livro. Cujo autor se considera e se afirma fundador da Resistência Nacional Moçambicana. Titulei que “A democracia começa a ter muitos pais”. Mas, ao que parece, tratou-se, apenas, de mera convicção. Não de verdade. Nem de um fim de história. Menos, ainda do Fim da História. É que, depois, agora, na última semana, o semanário “Magazine” trás factos que parece serem novos. Ao fazer-se eco de uma entrevista concedida ao escritor Fabrício Sabate e publicada no seu livro “Memórias Soltas”. Uma entrevista concedida por quem se considera o autor do primeiro tiro que marcou o início da guerra dos 16 anos. E que confirma o que desde há muito se sabe e que outros já disseram e escreveram. Isto é, que “A Renamo foi criada por rodesianos, boers e portugueses (...)”. Quer dizer, a Renamo não tinha então, como não tem hoje, qualquer projecto político. Nem de governação. Foi um instrumento ao serviço de racistas e de fascistas de três países. Uma máquina de destruição e de morte do que e dos que alegava querer governar e defender.

A determinado passo da longa entrevista, o entrevistado diz: A Rodésia aproveitou-se dos descontentes moçambicanos e apoiou-os militarmente. A Renamo não foi, de imediato, ideia de moçambicanos. A Renamo foi criada por rodesianos bóers e portugueses saídos de Moçambique. Eu digo isso com categoria e legitimidade, pois quem deu o primeiro tiro na Renamo fui eu. Fui eu, sim. Não posso negar que nós fomos usados. (...). Noutro passo da longa entrevista, e para que não restem dúvidas sobre origens, o entrevistado esclarece: (...) Mas todos os que são sérios sabem que eu fui o primeiro comandante da Renamo, muito antes desta força ter nome ou objectivos exactos. Fui o primeiro moçambicano negro formado e informado para atacar Moçambique. (...). A uma pergunta se para liderar a Renamo, Dhlakama foi eleito o entrevistado respondeu que quem devia ter substituído André, era o Lucas Muchanga, que era o vice-presidente. Ele era inteligente e falava bem português e inglês, além de que era de confiança e tinha o apoio dos rodesianos. Dhlakama procurou o homem, encontrou-o em Sitatonga, metralhou-o, e, logo a seguir, proclamou-se Presidente da Renamo, até hoje. Pelos vistos quer morrer presidente. Ele é um obcecado pelo Poder. O entrevistado, fornece, com detalhes, sobre a forma como foram mortos, a lista de alguns dos comandantes que a Renamo produziu e cuja maioria foi fuzilada pelo famoso pai da democracia, quer dentro quer fora do território moçambicano. Pelo famoso pai da democracia. A afirmação não é minha, mas estou inteiramente de acordo. Por mais que não seja, por considerar que é uma frase de belo efeito. Mais político que literário. Se, assim, se concordarmos, em vez de se repetir que a democracia começa a ter demasiados pais pode titular-se diferente. Ou seja, que assim parece que bem o merece o famoso pai da democracia.

domingo, agosto 09, 2009

todos temos o direito de não escolher

Muito já foi dito e escrito sobre a lei. A lei da violência doméstica contra a mulher. Recentemente aprovada pelo Parlamento. De resto, nada de bom ou de mau, de positivo ou de negativo, resultaria ao engrossar a fila dos defensores ou dos detractores do referido texto legal. Pretende-se, isso sim, deixar um outro tipo de alerta. E de alerta para outros tipos de violências. Por exemplo, da violência que nos entra em casa sem pedir licença. Da violência que nos entra em casa através das televisões. Mais precisamente de algumas mensagens publicitárias televisivas. Campo este, em que parece vivermos numa selva. Num terreno, num campo, em que vale tudo. Sendo que não existe limite para o mau gosto. Para a ignorância. Para o tentar apresentar o falso como verdadeiro. Para a falta de ética e de moral. Mesmo para a agressão verbal. Quando não para a agressão psicológica. E, por aí em diante. O dinheiro, as receitas da publicidade não podem ser argumento. Para permitir tamanha promiscuidade. Parece ser tempo de estabelecer regras e normas.


Naturalmente, estamos a lavrar num campo vasto e num terreno que pode parecer movediço. E, possivelmente, em tempo algum, sobre tema consensual. Tal não invalida que se tente chamar a atenção para o que parece ser errado. Em primeiro lugar, o que parece ser publicidade de mau gosto e de pior qualidade. Em que se podem enquadrar os anúncios a uma casta de vinhos. E, também, a uma marca de arroz. Cujos bonecos, cujas figurinhas parece terem sido inspiradas nas vítimas da Guerra de Secessão do Biafra. Lá para os idos anos 60. Quando as televisões nos davam as imagens de crianças com os ventres dilatados pela fome. E á beira da morte. Por falta de comida. Para quem viu e reteve essas imagens, não é possível deixar de as recordar perante a concepção medíocre deste anúncio publicitário. Cujos autores bem poderiam ter optado por crianças moçambicanas. Num outro campo e a outro nível devemos situar o controverso anúncio publicitário sobre as próximas eleições. Também já alcunhado como “Peixe com legumes para dois”. Ora, num momento em que tanto se fala e se discute sobre violência doméstica. Em que se legisla sobre violência doméstica, estamos perante um caso de violência doméstica. Salvo melhor opinião. E de violência exercida pela mulher em relação ao homem. Atente-se no diálogo entre a mulher e o homem. Analise-se, em termos de psicologia, a forma como a mulher fala com o marido. E, com empregado do restaurante. Para impor a sua vontade. O seu autoritarismo. Assim como o texto subsequente. Final. Que retira, a qualquer um de nós, o direito, constitucional, de não escolher. E parece querer conferir à mulher o direito de escolher pelo marido. A questão de fundo é que, escolher ou não escolher é um direito individual. Todos temos o direito de escolher. Mas, também, todos temos o direito de não escolher.

domingo, agosto 02, 2009

há grande resistência à mudança de comportamentos

Voltamos aos acidentes rodoviários. É que uma luz de grande expectativa e de grande esperança se havia acendido. Com a visita do PGR à Ortopedia do HCM. A que se seguiu o Colóquio Nacional sobre Acidentes de Viação. Presidido pelo Chefe do Estado. O que, por si só, pode ser interpretado como os sinistros nas estradas constituem preocupação do Governo. Ao mais alto nível. Não menos importantes e oportunas foram as declarações feitas, na ocasião, pela Ministra da Justiça. Depois, logo a seguir, essa luz de expectativa e de esperança, começou a esmorecer, começou a extinguir-se. Até morrer, até se apagar. Por completo. Ao longo dos dias seguintes. Com as tentativas, sucessivas, de desvirtuar conclusões e objectivos. Saídos da magna reunião. Digamos, mesmo de retardar o levar à prática acções concretas. E, realizáveis a curto prazo, no imediato. Sejamos claros em alguns aspectos, Um deles, é o de que o problema para tão elevado número de mortes nas estradas não reside na necessidade de actualização da legislação existente. Reside, antes, em fazer cumprir a que existe. Quando um condutor passa com um sinal vermelho, não é uma questão de falta de lei. È uma questão de violação da lei. E que, como tal, deve ser punido. Quando um agente da Polícia de Trânsito se faz transportar em mota da Corporação sem capacete, não se trata de falta de Lei. Trata-se de violação da Lei que ele, agente, deve cumprir e fazer cumprir. Quando uma brigada da Polícia de Trânsito, das muitas que operam ao longo da EN 1, está escondida ao abrigo de árvores ou de arbustos, não é uma questão de falta de Lei. É uma questão de comportamento errado. Com a agravante de se fazer deslocar em viatura com matricula civil. Nacional, quando não da África do Sul.


Segundo o “Notícias” (edição de 29.07.09), ao referir-se à reunião já mencionada, Dentre os pontos a serem incorporados no novo plano, segundo conclusões saídas do encontro, figuram melhorias das vias de acesso e consequente sinalização (...). O que, ao que parece, nos começa a remeter para o plano da utopia. Ou para a falta de elaboração de planos concretos para uma realidade concreta. Segundo os relatos, em momento algum terá sido abordado o género de relações de trabalho existentes entre empregadores e empregados. Dos chamados semi – colectivos. “Como acabar com acidentes de viação”, é o título de uma longa carta, da autoria de Aurélio Furdela, publicada na mesma edição do referido matutino. Com cujo conteúdo estou inteiramente de acordo. E que deveria ser motivo de atenção e de reflexão. Por forma a que se criem os anti - vírus necessários para evitar a propagação de ideias e de conceitos errados. Talvez, eliminar a campanha de contra-informação sobre as verdadeiras causas dos acidentes de viação. Alguém terá dito, também esta semana, que falta vontade política para combater as causas dos acidentes de viação. Penso não ser correcto. Penso que o existe, será coisa diferente. Penso que o que existe é a vontade e a tentativa de manter a situação. Mesmo quando à custa da divulgação de falsas verdades. Em duas palavras, em termos de estratégia de combate aos sinistros autos, em termos de combate aos acidentes de viação, há grande resistência à mudança de comportamentos.

domingo, julho 26, 2009

a democracia começa a ter demasiados pais

Ele há livros e há livros. Há livros que nos dizem pouco. Que nos dão pouco de novo. Outros, são o inverso. Como é o caso de “Memórias de um Combatente”. Que tem como segundo título E a verdade sobre a fundação da Resistência Nacional Moçambicana. Trata-se de um livro escrito pelo jornalista João Ferro Dias, baseado em relatos de Rodrigo Carlos Guedes. Nascido na então Vila Pery, em 1951. Na contracapa, pode ler-se que Por acreditar nas causas nobres (...) foi – e ainda o é – um homem de ideais, lutando por eles a todo o custo, e sem desejar qualquer retorno. E, logo a seguir: Primeiro como voluntário operacional em Vila Pery, depois como guerrilheiro enviado para combater os comunistas e os cubanos na guerra civil em Angola. Ainda no texto de apresentação: Por último, como membro do verdadeiro grupo fundador da Resistência Nacional Moçambicana, lutando contra as tropas da Frelimo no país onde nasceu e permaneceu até ao início da sua vida adulta (...).


Em “Nota do Autor” (pag.10), podem ler-se alguns elogios, de entre os quais a Evo Fernandes e sua viúva que, hoje, também se reclama de fundadora da RENAMO. André Matsangaíssa, também merece referência, na qualidade de primeiro comandante da Resistência Nacional Moçambicana. Ao longo de mais de 100 páginas, o narrador descreve o seu percurso de vida. Desde que saiu da antiga Vila Pery, onde foi membro da Organização Provincial de Voluntários e Defesa Civil de Moçambique (OPVDCM), até ao seu regresso à Rodésia, donde partira. Após ter sido ferido em Angola, onde combateu nas fileiras da FNLA. “Homem de direita”, como a ele próprio se define (pag. 123), transcreve a carta por si assinada (pag. 137) e dirigida ao Comandante – Chefe das Forças Armadas da Rodésia. A pedir apoio para desencadear acções de guerra e derrubar o regime vigente em Moçambique. Depois de relatar como foi escolhido o nome para o grupo de que fazia parte, escreve que Mas, como génese, foi este o genuíno grupo que deu início a um caminho longo e penoso. Como foi nosso também o primeiro panfleto distribuído em território moçambicano onde se fez a referência original à Resistência. É também referido o auxílio prestado pelo Especial Branca (SB), e, não sem surpresa: Afinal parecia que o SB já se teria adiantado, pois iniciara, sem nós sabermos, a dita preparação de um grupo de negros. E nós a julgar que eles demoravam na resposta (à carta) porque estariam hesitantes.... Quanto a datas, pode ler-se que Nos primeiros dias de 1977, passava então a fronteira o grupo armado pioneiro da Resistência Nacional Moçambicana (...). Quanto à liderança, teria de ser obrigatoriamente um negro, para que lhe pudéssemos passar o testemunho da liderança, porque tínhamos perfeita noção de que uma força de oposição ao regime encabeçada por brancos seria permanentemente enfraquecida pelo estigma da ligação umbilical à antiga potência colonizadora. O comandante André, como parece ser carinhosamente tratado, seria, como pareceu natural, o almejado líder ((pag. 175). Concluindo, esta pode ser, apenas, mais uma versão da história. A ser verdadeira, será uma história que poderá vir a fazer rever a história. Para se saber, em definitivo, quem é o verdadeiro pai da democracia. Para esclarecer. Como as coisas estão, a democracia começa a ter demasiados pais.

domingo, julho 19, 2009

haja coragem para ouvir os vivos

O assustador número de mortes provocados por acidentes de viação, nas últimas semanas, já não pode deixar ninguém indiferente. De consciência tranquila. Possam e sejam diferentes as formas de interpretar as suas origens. Possam e sejam diferentes as formas para evitar a sua repetição. Responsáveis da Polícia de Trânsito e do INAV foram, semana que passou, assediados por rádios e televisões. Para darem as suas opiniões sobre o que se está a passar. Sobre o que se está a passar de errado. Se fosse forçoso resumir em poucas palavras o que foi ouvido, diríamos que falaram muito e disseram pouco. Ou, disseram nada. Pelo menos é a conclusão que se pode tirar de dois debates televisivos. Em que não se passou, em que não se foi além do discurso retórico. De uma desculpabilização das instituições. De tentativas, inúteis e canhestras, no sentido de tentar demonstrar que o que está legislado e regulamentado corresponde à prática. Mas, infelizmente, assim não acontece. E, como se sabe, de boas intenções e por melhores que sejam está o planeta repleto. E não é por isso, não é por assim ser que são reduzidas as mortes nas estradas moçambicanas. Há, já, bem claras, tentativas de escamotear a verdade sobre as causas das mortes. Por exemplo, em reunião realizada na cidade da Beira (“Notícias”, 15.07.09), em que se sabe terem participado, em círculo fechado, Polícia e INAV, terá sido concluído que há muita ignorância por parte das populações sobre as normas de estrada. Na referida reunião, terá, também, sido repetidamente falado em erro humano. Já no programa “Tudo às 10” da TVM (15.07.09), o representante da Polícia de Trânsito terá dito que estamos perante acidentes fora do vulgar. Disse, também, que o número de acidentes diminuiu mas que o número de mortes aumentou. O que não disse, como se esperava que dissesse, é o que se está a fazer para diminuir o número de acidentes e de mortes nas estradas. Qual é estratégia para evitar as mortes nas estradas nacionais . Salvo melhor opinião, não está a ser feito nada. Ou, se assim se preferir, em teoria muito, na prática nada. De resto, e não menos interessante, seria saber-se quem são os verdadeiros proprietários destas viaturas que tantas mortes causam. Muito provavelmente, serão, também agentes das polícias. E, por aí acima.


Na quarta-feira que passou, o Procurador Geral da República visitou a Enfermaria de Ortopedia do Hospital Central de Maputo (Telejornal da TVM). Onde metade dos pacientes internados foram vítimas de acidentes de viação. Augusto Paulino terá dito, na ocasião, que não se pode tolerar casos de acidentes de viação por condução em estado de embriagues, por falta de destreza ou por deficiência de formação por parte dos automobilistas. Ao que parece, as causas dos acidentes de viação, admitidas pelo PGR, diferem das apontadas por outras instituições. Mas, isso até pode ser irrelevante. O que parece importante, o que importa realçar, é que ele foi ouvir, pessoalmente, sobrevivos de acidentes de viação. Certamente, numa tentativa de perceber a origem do fenómeno. Ele foi ouvir pessoas que estão vivas e que podem ajudar, com as suas experiências, quase ao certo traumáticas, com as suas opiniões, no criar de condições para evitar mais mortes nas estradas. Mas que, curiosamente, ou por interesses pessoais e mesquinhos, nunca são chamadas a dar a sua opinião. Seja em debates públicos ou em reuniões tipo “pescadinha com o rabo na boca”. Como terá sido a referida realizada na cidade na Beira. Como muitas outras, em que a conclusão dos debates é que a culpa é sempre dos outros. Em homenagem aos mortos nos acidentes de viação, haja coragem para ouvir os vivos.

domingo, julho 12, 2009

É possível alterar a situação

Ele há assuntos, ele há questões, em relação às quais parece nunca ser de mais insistir. Repetir chamadas de atenção. É o caso dos acidentes de viação. Do número, assustadoramente, crescente de acidentes de viação. Com correspondente e aumentado número de vítimas humanas. Homens e mulheres. Velhos, jovens, crianças. Em muitos casos, perdas irreparáveis num país que tanto investe na Formação, na Saúde, na Educação. Num país em que o combate á pobreza não pode – como o não pode em nenhum -, ser feito com mortos. Ora, em parte significativa, estes acidentes que tantas pessoas separam do nosso convívio diário, são provocados pelos chamados “chapas”. Em Moçambique, parece, morrer na estrada está a tornar-se banal. Não uma fatalidade. Mas, uma banalidade. Dados tornados públicos pela Polícia, só numa semana, até à passada quarta-feira. 63 pessoas haviam perdido a vida na estrada. Além dos mortos, foram registados 120 feridos num total de 110 acidentes rodoviários (“Notícias”, 08.07.09). Trata-se de dados oficiais. De dados divulgados pela Polícia. As causas, como quase sempre, são vagas e difusas. São apontadas de forma generalizada. Fala-se de desrespeito pelas regras de trânsito, de excesso de velocidade, de corte de prioridade, de condução em estado de embriaguez, de excesso de lotação, de ultrapassagens irregulares, de deficiência mecânica das viaturas. E, por aí em diante. O menu é vasto. Parece ter sido elaborado para servir a todos os gostos. Mas, não convence, não passa de conversa fiada, de lengalenga.


O último acidente rodoviário grave, aconteceu na madrugada da última terça-feira. Na EN-4. Causou oito mortos e 16 feridos. A viatura levava 25 pessoas. Mas, tinha capacidade legal para apenas 16. Mais uma vez, e como sempre, ninguém fala, ninguém falou, em responsabilidade criminal. Habitualmente, neste género de acidentes rodoviários, não é atribuída responsabilidade criminal. A ninguém. Não são feitos inquéritos, nem peritagens às viaturas. Quem morreu, morreu. E, se acaso não aparecem familiares a reconhecer os corpos das vítimas, sempre há uma solução. E, a solução é a vala comum. Instituto Nacional de Viação, Polícias, Governos provinciais, Conselhos Municipais e Ministério do Interior, que têm a obrigação legal de controlar os agentes sob seu comando, não estão isentos de responsabilidade. Da responsabilidade moral pelo que se passa nas nossas estradas. Algo está a impedir que condutores sem licença continuem a conduzir. E que viaturas sem registo continuem a circular. E a matar. Inocentes. É preciso agir. É preciso agir e é preciso responsabilizar, quem está a provocar tão elevado número de perda de vidas humanas. Ao que assistimos, algo está a impedir, algo está a manietar, quem tem por função agir. Agir em função do cumprimento da Lei. E, enquanto este mistério não seja desvendado, enquanto permanecer esta pacividade, iremos ter muitos mais mortos nas estradas. E morrer nas estradas não pode, nem deve, ser encarado como uma fatalidade. É possível alterar a situação.

domingo, julho 05, 2009

uma humildade nacionalista

Em tempo de crise financeira mundial, digamos de depressão, é bom, é salutar, alguma leitura. É positivo ler o que outros escreveram sobre a crise e sobre crises. Ler, o que outros, que sabem muito mais do que nós escreveram, para, há muito, alertarem sobre erros. Que também poderemos estar a cometer. É o caso de Paul Krugman. Autor de “O regresso da economia da depressão e a crise actual”. Nesta sua obra, o Prémio Nobel da Economia de 2008, começa por nos situar na Grande Depressão da década de 1930, que classifica como uma tragédia injustificada e desnecessária. Indo por aí em diante, analisa as crises recentes, verificadas em diferentes países da América Latina e da Ásia. Aponta origens, causas, efeitos. E, também, erros nas tentativas de alterar as situações. Na sua obra didáctica, acessível mesmo a quem não seja economista, escreve Krugman (pag. 109): Acompanhem o meu raciocínio. Existem três coisas que os gestores macro-económicos pretendem para as suas economias. Querem discrição na política monetária, de forma a poderem combater as recessões e dominar a inflação. Querem taxas de câmbio estáveis de forma a que as empresas não tenham de enfrentar demasiadas incertezas. E querem manter a liberdade do comércio internacional – em especial permitir que as pessoas possam trocar dinheiro como lhes apetecer -, de forma a não se intrometerem no sector privado. O que a história do globo e da sua queda nos ensina é que os países não podem satisfazer todos os três desejos; no máximo, poderão satisfazer dois. (...). Crítico acérrimo do recurso aos fundos especiais de investimentos, o autor escreve (pag. 130), que os referidos fundos pagaram a jornalistas e editores para que estes publicassem artigos a sugerir que o dólar de Hong Kong ou o renmimbi chinês estavam prestes a ser desvalorizados. Resumindo, estavam a tentar deliberadamente provocar uma corrida à moeda.


Período houve, entre nós, em que se afirmou ser necessário saber tirar benefícios da crise financeira mundial. Agora já se diz que a crise está a afectar a nossa Balança de Pagamentos (“Notícias”, 01.07.09). Como se diz que há perdas nas reservas em divisas. O que poderá, eventualmente, ser compensado, através dos muito contestados, por Krugman, fundos especiais de investimentos. Vale a pena, para terminar, transcrever mais algumas linhas do referido livro. Do Nobel da Economia de 2008. Escreve ele (Pag. 133): Em 1787, a Imperatriz Catarina da Rússia visitou as províncias do Sul do Império. De acordo com a lenda, o seu primeiro ministro, Grigori Potemkin, seguia um dia à frente dela, instalando frontarias falsas que transformavam aldeias miseráveis e as faziam parecer vilas prósperas. Depois da passagem da soberana, desmontava as telas e ia montá-las no destino seguinte. A partir de então, a expressão “aldeia Potemkin” tem sido usada para descrever ambientes aparentemente felizes, que na realidade, são apenas fachadas, sem qualquer relação com que está por detrás delas. O tempo que corre, corre rápido. Corre veloz. Mas é um tempo que, ainda, permite evitar erros que muitos já cometeram. Evitar erros, na nossa realidade presente, e em termos de economia, implica uma atitude de humildade. Mas, convenhamos, de uma humildade nacionalista.

domingo, junho 28, 2009

uma perigosa ameaça

Se volto, hoje, ao tema é por haver motivo forte. Ponderoso. Refiro-me às designadas “As Sete Maravilhas Portuguesas no Mundo”. E, se escrevo de novo, e escrevo, faço-o depois de ter assistido a mais um dos muitos programas da RTP África. Neste caso concreto, um de humor. Ou seja, o “Contra Informação. Emitido cerca das 12.30 horas do passado dia 21 do corrente mês. E, que me leva a poder concluir que os portugueses têm uma grande capacidade de fazer humor. E, uma grande capacidade de se criticarem a si próprios. E, também, uma grande capacidade de aceitarem a crítica. Sem melindres. Sem atitudes esquizofrénicas. Pois, para o referido programa humorístico, as tais de maravilhas são bem outras. São diferentes. Assim, para os autores do programa da estação de serviço público, os eleitos foram outros. Começam no Cristianinho Ronaldo, passam pela Praia da Costa da Caparica, pela Casa do Benfica nos Estados Unidos da América, pelo restaurante português em Timor-Leste. Mas, tem mais. Muito mais. Tem um pouco de tudo e para todos os gostos. O que significa que num mesmo espaço há espaço para ser e pensar diferente. Trata-se, como é fácil de concluir, simplesmente de uma questão de tolerância. E, em nós, entre nós, começa a ser gritante a falta de tolerância. Por aí e além, continuamos a falar em democracia. Mas, chegado o momento de discutir ideias, acaba a tolerância. Entra-se no discurso ofensivo. No ataque pessoal. Muitas das vezes, pode ser, simplesmente, falta de sentido de humor. Falta de capacidade de aceitar a crítica. Corrosiva sem ser ofensiva. Outras vezes, não. Aí, o problema é mais grave. E, é aí, precisamente, que reside o problema de fundo. Que pode ser resumido na falta de capacidade em aceitar a diferença. Na falta de capacidade de conviver e viver com o que é diferente. E, isto, a muitos níveis e em diferentes situações.

Peço ajuda, de novo, a vetusto dicionário. E aí leio, entre outros significados, que partido é o conjunto de pessoas que seguem as mesmas ideias, especialmente em política. Ignoro e tenho algumas dúvidas se, na sua plenitude, o que transcrevo se ajusta à actual realidade moçambicana. Volto, por tal motivo, ao que se ouve em televisão. No caso concreto, na TVM. É que pasmei, ou se me é permito o termo, aburrei. No sentido de ter ficado burro. Quando ouvi o porta-voz do maior partido da oposição afirmar o que afirmou. Num programa de debate emitido no passado dia 22. Disse ele, para quem o quis ouvir, e fomos, certamente, muitos, na expectativa de escutar coisas novas. Ideias novas. Alternativas de políticas de governação. Mas não. Nada disso. O que ouvimos, logo no início, foi que a RENAMO é um partido que é militar. Ora, todos sabemos, todos conhecemos, as dificuldades enfrentadas por este género de movimentos em se libertarem da carga militaristas. Para serem, simplesmente, partidos. E, partidos despojados de armas, que lutem pelo poder através do voto e da palavra. A ser verdade o que agora nos dizem, e parece ser, estamos um perigoso recuo. Estamos perante uma perigosa ameaça.

domingo, junho 21, 2009

ideias más de pessoas boas

Por uma questão de princípios, não costumo responder a textos que rebatam ou contrariem ideias por mim expressas. Principalmente quando se trate de textos considerados anónimos. Por não assinados. Já outra coisa e bem diferente, é tentar combater ideias com ideias falsas. Com falsidades. Para, depois, tentar branquear a História. De tentar, repetir e fazer aceitar como boa a versão da História dos vencedores. Sem ter a coragem e a honestidade intelectual, também, de ler a História contada pelos vencidos. A versão da História dos vencidos. Neste campo, e a terminar esta breve introdução, aconselho vivamente a leitura do livro “As Cruzadas vistas pelos Árabes” da autoria de Amin Maalouf, de origem libanesa. E, em relação ao qual o jornal “Diário de Notícias”, de Lisboa – e, para quem não saiba, Lisboa é a capital de Portugal -, escreveu: Comprometido entre a oralidade simples da épica e a arrumação dos factos da crónica antiga, o livro é uma lúcida releitura em perspectiva diferente, contada de modo a que os ocidentais percebam, desse conflito multissecular e cheio de sequelas que foram as Cruzadas.


Na sua última edição, publicou este Semanário uma local com o título “textos maledicentes”. A primeira parte do qual me é dirigida. Ou pretende ser, pelo simples facto de citar o meu nome. Pois bem, diz o texto, que se identifica como sendo de uma “Sociedade Civil”, que as caravelas que aqui aportavam traziam pedras como balastro. Ora, balastro é uma mistura de areia e pedras britadas com que se cobrem as travessas em que assentam os carris. Ora, que as caravelas possam ter trazido pedras, é provável que sim. Mas como lastro. É que, lastro, é qualquer matéria pesada que se coloca no fundo de uma embarcação para assegurar o seu equilíbrio. De facto, o português é uma língua difícil. Sempre foi! O texto em apreço, refere-se, também, às lutas entre colonizadores e diz que o almirante holandês aprisionou a população portuguesa na vila e exigiu a rendição da fortaleza (...) tendo sido o apoio dado pelos habitantes da costa que ajudaram a fortaleza a resistir trazendo alimentos à noite aos defensores do forte nas suas pirogas. È caso para dizer, mal esclarecidos nativos que, em vez de terem ficado quietos e neutros, optaram por apoiar os ocupantes portugueses. O resultado, que eles não podiam prever, nesse então, foi uma independência com décadas de atraso em relação à maioria dos povos africanos. E, só depois de uma guerra que custou muitas vidas. Quanto ao trabalho voluntário das tripulações e dos nobres no transporte da pedra, não passa de uma invenção para tentar adoçar o colonialismo. Os nobres, nunca terão trabalhado. E, ao que parece, nem o seu estatuto o permitia. Que há memórias de nobres na Ilha, isso há. Mas, séculos depois e quando para ali deportados. Principalmente, do Brasil. A memória dos ilhéus mais velhos, ainda conserva a imagem de nobres a executarem trabalhos forçados. Em obras públicas e devidamente acorrentados. A terminar, dizer que antes de eu haver escrito sobre “As Sete Maravilhas Portuguesas no Mundo”, um semanário de Maputo tinha dedicado uma página ao tema. Ainda antes, antes disso, já ilustres catedráticos da mais antiga Universidade portuguesa, a Universidade de Coimbra, haviam feito um abaixo assinado. Em protesto contra o referido concurso. Nem por isso terão sido acusados de ódio actual ao povo português. Pelo simples facto de que terão, apenas, criticado ideias e iniciativas de outros seus compatriotas. Muito provavelmente que consideram erradas, ideias más de pessoas boas.

domingo, junho 14, 2009

a corda pode partir quando menos se esperar

Na Guiné-Bissau, a terra, mais uma vez, acordou encharcada em sangue. Houve mais mortes. Houve mais dois assassinatos. Um dos assassinados era candidato a Presidente da República. Era candidato às presidenciais cuja realização já foi confirmada para 28 do corrente mês. Recuando no tempo, recordamos que após o assassinato de Amilcar Cabral, a Guiné-Bissau jamais teve paz interna. Desde então, sucederam-se os golpes de Estado e os assassinatos políticos. Até aos nossos dias, o porquê de tanta violência, o porquê de tanta morte, parece não ter sido tema, ainda, devidamente estudado. Ajustes de contas pessoais, rivalidades étnicas, negócios de petróleo, tentativas de controlo das rotas da droga, são hipóteses. São hipóteses de trabalho. E, digamos, como tal, como hipóteses de trabalho, umas não excluem as outras. O que parece poder adiantar-se, com margem mínima de erro, é que a Guiné-Bissau, hoje, continua a ser um Estado ingovernável. Um Estado falhado. Pior, um Estado inviável. Com um povo pobre. Paupérrimo. Enquanto as elites se vão confrontado. Se vão eliminando. Da forma mais primária. Mais primitiva. Perante esta falta de estabilidade, perante esta instabilidade interna, a União Africana deve tomar uma posição. Clara e objectiva. As Nações Unidas têm o dever de fazer bem mais do que estão a fazer. A CPLP também tem deveres a cumprir. É necessário começar por quebrar a inércia e a indiferença. Em situação de recurso, declarar a Guiné-Bissau, por dez, por cinco anos, Protectorado das Nações Unidas. Mas, antes, é preciso dizer que chega de mortes violentas. Que chega de assassinatos. Seja a que pretexto seja.



Ao que foi noticiado, a partir da última terça-feira, Daviz Simango terá sido alvo de tentativa de assassinato em Nacala-Porto. Por elementos da guarda pessoal do líder da RENAMO. O que o terá levado a pedir protecção policial. Trata-se, ao que parece, de uma situação nova entre nós. Em Moçambique. Mas que, se deseja não tenha repetição. Segundo relatos da Imprensa, a arma terá sido, posteriormente, localizada e recuperada numa residência afecta à RENAMO. Já em Nampula, o presidente do MDM terá manifestado a intenção de processar judicialmente o líder da RENAMO. Por ser o mandante do atentado frustrado contra a sua pessoa. Deixemos as investigações para quem tem competência para as fazer. E, enquanto fica a dúvida, existe uma certeza. A certeza de que estes métodos e estes processos não abonam em favor da democracia. A democracia não se consolida nem se afirma com tentativas de assassinatos. A democracia não se impõe pela força das armas. Razão pela qual a Guiné-Bissau é, hoje, um Estado inviável, ingovernável e falhado. Como vários outros. Há, aqui e ao que parece, uma tentativa de, como se diz, esticar a corda. Mas, a corda, como se sabe, parte sempre pelo lado mais fraco, mais frágil. E, a corda pode partir quando menos se esperar.

domingo, junho 07, 2009

uma maravilha do trabalho de escravos

Portugal, os portugueses parece estarem a atravessar um período de revanchismo. Parece estarem, de novo a alimentar a reviver memórias do passado. A recriar ritos para alimentar mitos. Pode dizer-se que Portugal, os portugueses nunca se conseguiram refazer do chamado desastre de Alcácer Quibir. Da derrota na batalha de Alcácer Quibir donde nunca mais regressou Dom Sebastião. Que ficaria para a história, no imaginário colectivo dos portugueses como “O desejado”. Afinal, vítima de uma guerra entre cristão e árabes. De um dos eternos conflitos entre cristão e árabes. Ou, entre árabes e cristão. Também o chamado Quinto Império não passou de um mito. De uma ilusão. De uma miragem. Que ninguém, em momento nenhum, chegou e definir claramente. Porque ninguém sabia o que era. Ou, como devia ser. Depois, em tempos mais recentes, em tempos actuais, tempos nossos, foi engendrada – talvez mal – uma Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa. Ideia antiga, velha de décadas, já cheirosa a bolor, do brasileiro Gilberto Freire. Que Salazar recusou, António de Spínola tentou recuperar e a que outros, seus posteriores, finalmente, deram forma e institucionalizaram. Por fim, aí está, também, sem pernas para andar, sem pernas para ir longe, um acordo ortográfico. Que pretende, que tem a pretensão de tornar igual o que é, por natureza diferente. No meio de tudo isto, deste diz que diz, deste diz que faz mas não faz, deste diz que é mas não é, temos a surpresa. E, a surpresa é mosca que nos cai na sopa. Ou seja, um primeiro-ministro de Portugal a comunicar-se em espanhol com o seu poderoso vizinho ibérico.

De quando em quando, assisto a alguns programas emitidos pelas RTP´s. E, muitas vezes pergunto, de mim para mim, se aquilo a que estou a assistir resulta de simples desconhecimento. De ignorância. De pouca investigação. Ou se, pelo contrário é produto de uma tentativa de branquear a história. É uma versão reciclada da história dos vencedores. Exemplo recente, exemplo acabado, é o de um concurso a que foi dado o nome de “As Sete Maravilhas Portuguesas no Mundo”. No qual foi feito participar a Ilha de Moçambique. Ou, talvez mais especificamente, a sua Fortaleza. Ora, a Fortaleza da Ilha de Moçambique pode, muito bem, não ser a fortaleza que alguns pretendem fazer acreditar que é. A sua construção e a sua arquitectura podem obedecer a padrões da estratégia militar e de ocupação territorial da época. Fora de dúvida, primeiro resultou da necessidade de os ocupantes cristãos se protegerem dos nativos. E, depois, de a partir dali, expulsarem os árabes. Que haviam chegado àquelas terras sete séculos antes. Sempre a já então o insolúvel conflito entre cristão e árabes. A tentativas dos cristão para expulsar os árabes. Ou, se assim se pretender, os islâmicos. Acresce, para terminar, que se a concepção da fortaleza foi de Portugal, a sua construção resulta do trabalho de moçambicanos. Do trabalhos escrevo de moçambicanos. Foram moçambicanos que partiram e arrancaram a pedra do local conhecido como “ponta da Ilha”. E a transportam até ao local onde foi erigida a fortaleza. Muitos perderam a vida. Morreram a trabalhar como escravos. Afinal, esta obra militar que Portugal considera uma maravilha, é uma maravilha do trabalho de escravos

domingo, maio 31, 2009

Temos todo o tempo para parar e reflectir

Ouvimos e lemos, frases e afirmações que nos devem merecer alguma reflexão. Que não devemos deixar passar sem um reparo. Sob pena de, não o fazendo, estarmos a correr um risco. O risco de, com o silêncio, estarmos a sancionar, a aceitar, a aprovar como bom o que não é bom. A aceitar como bom o que, em termos de ética e de deontologia, não é bom. Digamos mesmo, é mau. Por atentar contra a dignidade de uma parte, quando não da sociedade que somos. No seu todo. É que as palavras têm o peso que têm e o significado que têm. Plural e generalidade podem conduzir ao erro. Mesmo quando não sejam métodos de distracção e tentativas de distracção.

Na sua edição de 22 do corrente mês (pag. 2), a “Verdade” fez publicar um texto titulado “E GAJAS!”. Logo no primeiro parágrafo pode ler-se: Por muito que custe ao mulherio, nós, os machos não perdemos muito tempo a falar delas. Não é por não serem uns seres potencialmente interessantes mas, de facto, temos assuntos muito mais excitantes e, sobretudo, sumarentos. E, depois de vários considerandos: É esta, minhas senhoras, a mais pura verdade. Não é que nós não vos achemos uma certa piada mas não há dúvida de que vocês não são o melhor assunto do mundo. E, o colunista conclui: Lamento desiludir-vos mas só mesmo quando, num grupo de homens, surge um silêncio, é que alguém pergunta: “então e gajas?”. Ao que dizem dicionários, gaja é o feminino de gajo. E, gajo é originário do calo. Um dialecto cigano de Espanha. No feminino significa fulana, sujeita pouco distinta, mulher velhaca. No masculino, terá também como significado, entre outros, espertalhão, velhaco, manhoso, brejeiro, branco não cigano. Ora, o texto em apreço foi publicado num jornal de distribuição gratuita. O que não é o mesmo que não ter custos. Tem. Alguém paga o jornal antes de nos chegar às mãos. São os patrocinadores. Na sua maioria grandes, em termos de mercado, empresas nacionais. Ignoro, por completo, se os gestores dessas empresas se sentem ou não confortáveis com este género de texto. Mas, de uma coisa tenho a certeza. Todos têm mãe. Muitos terão esposa. E filhas. Que, de uma forma geral são chamadas de gajas. Pelo simples facto de serem mulheres. E, isto num país onde a maioria da população são mulheres. Num país onde há mulheres a todos os níveis de governação. Em todos os sectores de actividade. Num país onde a independência nacional também contou com a participação e o sacrifício de mulheres. Agora, ou estamos a perder valores ou estamos a trilhar por caminhos errados. Mas, temos tempo. Temos todo o tempo para parar e reflectir.

domingo, maio 17, 2009

uma investigação que pode demorar alguns anos

Entre nacionais e estrangeiros, são muitos os órgãos de Informação que têm estado a acompanhar a situação dos quatro estrangeiros detidos em Tete. Por, alegadamente, terem sido surpreendidos a deitar produtos químicos na Albufeira de Cahora Bassa. Explicam, como podem, os detidos, a composição do produto deitado na água e alegam que se destinava a dar “energias positivas” ao local. O produto em questão, segundo a versão corrente, será organite. Se assim, e segundo escreve a ANGOP, estamos perante uma invenção de Wilheim Reich, um cientista que nasceu em 1897 na actual Ucrânia, e que morreu nos Estados Unidos em1957. Hoje, tem os seus seguidores espalhados pelo mundo. Este cientista defendeu que há uma energia cósmica e que funciona como princípio orientador da natureza, determinando por exemplo o estado do tempo e até a formação de galáxias e que essa energia, o orgone, pode ser aproveitada, beneficiando o ambiente e o bem-estar das pessoas. Naturalmente, não se trata de uma opinião neutra nem pacífica. Há quem, com algum humor e sarcasmo, rebata as declarações de um dos detidos. Vejamos o que está escrito, por um português, em “Belfaghor”: (...) oiçamos o que diz este Carlos Silva, cidadão português, que está detido em Moçambique há 3 semanas por integrar o grupo que tentou sabotar a barragem de Cahora Bassa, com produtos químicos. Em defesa própria, Carlos Silva terá entretanto dito que o que foi despejado nas águas da barragem foi uma tal Organite... apenas organite, defende-se Carlos Silva. Sendo que a Organite é, ao que parece, uma mistura de resina de polyester e aparas de ferro, ao que consta utilizada normalmente para a construção de contentores de água e cascos de embarcações. Ainda segundo Carlos Silva, a ideia era dar energias positivas à barragem. E, o autor do texto citado conclui: Oh Silva, onde é que leste essa das energia positivas à base de limalha de ferro e resina de polyester?! E já experimentas-te essa merda lá em casa?... Mesmo à distância de muitos milhares de quilómetros, é perceptível que estamos perante um grupo de vigaristas. De vilões. Quando não, ainda bem pior do que isso.

A já citada ANGOPE escreve que o alemão detido em Tete, residente na África do Sul, já tinha sido detido por motivos idênticos no Zimbabwe. Há três anos. E, por três dias. Tempo suficiente para ser investigado e liberto. Inocentado. Porque, arrisco, trata-se de um homem bom e bondoso. Segundo ele, referindo-se a Moçambique, Num país livre e democrático não esperávamos problemas. Fizemos expedições assim na Namíbia, Zâmbia, Botswana, África do Sul...”, disse, acrescentando que até a mãe de um estadista sul-africano é partidária do orgonite. As declarações, amplamente divulgadas, do português e do alemão, podem levar a concluir que estamos perante um grupo de filantropos. De homens que dizem prestar ajuda e procurar fazer o bem ao seu semelhante. Fazer o bem sem olhar a quem. Mas, este grupo é um grupo de quatro. E, até ao momento só conhecemos a versão dos acontecimentos contada por dois. Seria, de todo em todo, interessante conhecer a versão dos acontecimentos contadas pelos outros dois africanos. E, saber, também quem está a pagar aos quatro. Quem lhes está a dar cobertura para se movimentarem e actuarem, impunemente, em países diversos, Ou se, por detrás destas tantas digressões, está ou não algum serviço secreto de país terceiro. Por fim, parece importante averiguar o que possa vir a resultar dessas energias positivas. A nível das águas da Barragem. Do clima da região. Da reprodução dos peixes. Do equilíbrio das algas. Da manutenção do equilíbrio das placas teutónicas. Trata-se, naturalmente, de uma investigação que pode demorar alguns anos.

domingo, maio 10, 2009

pedradas no charco

Estão a tornar-se frequentes declarações públicas de dirigentes, a diferentes níveis e de diferentes áreas, que não devem nem podem cair, imediatamente, no esquecimento. Quer dizer, merecem reflexão e comentário. Ao que leio (“Magazine de 6 do corrente, página 10) e como interpreto, estamos a ser alertados para situações anómalas e anormais. Que muitos conhecem. Mas que poucos se atrevem abordar em público. O que será diferente de publicamente. Haverá, neste presente, quem tenha tomado a iniciativa e tenha tido a ousadia de atirar algumas pedras para as águas estagnadas do charco. Os resultados dessa atitude, corajosa, ainda não são visíveis. Sequer se conseguiu ouvir o coaxar das rãs. Talvez por serem um tipo de batráquio com uma grande capacidade de adaptação ao meio ambiente. E que, ao que tudo indica, na sua constituição actual, antecederam o homem que somos e como somos, em muitos milhões de anos. Dezenas. Por hipótese, centenas de milhões.


O Procurador - Geral da República proferiu, há pouco, uma palestra a pedido da Autoridade Tributária de Moçambique. No decorrer da qual falou, entre muitas outras coisas, de presentes envenenados. E, a determinado passo terá contado um episódio passado consigo. Terá explicado a forma como foi alvo de tentativa de corrupção. Por parte de um comerciante. Que, perante a sua recusa em aceitar o contentor que lhe fora enviado, terá recebido cartões de visita do autor da oferta. Durante a palestra, segundo o mesmo semanário, os agentes das Alfândegas terão denunciado ameaças de que são alvo. Por parte de empresários. Ou de grupos empresariais da capital do país. O jornal não diz quais. Mas, a determinado passo escreve: (...) o director –geral das Alfândegas (...) apelou ao PGR para não ver a corrupção só na função pública, sob o argumento de que ela não está isolada, mas sim está rodeada de vários intervenientes no mercado como é o caso dos empresários. Acrescenta o semanário que Outros funcionários disseram haver casos excepcionais de concessão de benefícios a certa empresa ou empresários, mesmo sabendo-se que só a Assembleia da República é que tem competência para o fazer. Terá havido, também, quem tenha dito ser alvo de ameaças quando resistem aos presentes envenenados, sobretudo se recusam receber ou facilitar a fraude fiscal de mercadorias como é o caso de contentores pertencentes a certos grupos comerciais da capital. Terão dito, alguns funcionários alfandegários, que por recusarem receber esses presentes envenenados, principalmente de contentores, somos ameaçados e nesse dia que isso acontece somos obrigados a dormir fora de casa. Parece não constituir segredo de Estado que os funcionários das Alfândegas que fiscalizam os contentores de certos grupos comerciais são sempre os mesmos. E foram devidamente seleccionados. Por hipótese de trabalho, estarão a ser pagos. Para ficarem calados. O que poderá estar a atormentá-los. Talvez não seja errado sugerir que a indicação dos alfandegários escalados para fiscalizar os contentores de certos grupos comerciais passe a ser feita por sorteio. Para surpresa dos corruptores e alívio da consciência dos honestos. Só assim farão sentido e terão efeito as já muitas pedradas no charco.

domingo, maio 03, 2009

O combate ao crime exige reformas estruturais

Muito e repetidas vezes tem sido escrito sobre comportamentos e métodos de actuação de agentes da Polícia. Das várias polícias. Repetidas vezes, também, quando são apontados erros e desvios de comportamento regista-se uma tendência de fuga para a frente. De negação dos factos. Por parte dos comandos policiais. Hoje, parece estar a acontecer algo diferente. Parece que estamos a assistir ao alterar, profundo, da situação. É que as palavras e as afirmações valem o que valem. Mas valem, também e fundamentalmente, segundo quem as pronuncia e quem as faz. E, quando são afirmações do Comandante - Geral da Polícia da República de Moçambique, há que prestar a devida atenção. Entre muitas outras coisas, o que ele diz, o que ele reconhece (última edição do “Magazine”), é que temos bandidos internos, maioritariamente constituídos por agentes do nível de base, sobretudo os que vieram dos últimos cursos de formação policial, os quais colaboram com os bandidos extorquindo-lhes dinheiro para os protegerem. Esses são conhecidos e alguns deles já estão a enfrentar processos - crime. Tranquiliza-nos que assim seja. Outra forma de actuação não seria de esperar. Mas, por outro lado, preocupa-nos, profundamente, poder comprovar o que muitos de nós tinha percepção. Ou sabia por experiência própria. De facto, enquanto cidadão, se se é assaltado na via pública ou lhe é roubada a viatura com recurso à ameaça de arma de fogo, começa um dilema. Mais do que um dilema, um enigma. È que como foi reconhecido da referida entrevista, torna-se saber quem é o agente da polícia e quem é o ladrão.


Perante esta nossa realidade, na presença desta realidade que não nos está a ser escondida mas, isso sim, que nos está a ser colocada de forma frontal, parece justo colocar algumas preocupações. A primeira, é para compreender quais os critérios de selecção para se ser agente da Polícia. Depois, depois, quando acontece que o agente da Polícia tem mais vocação para ser ladrão ou protector de ladrões do que agente policial, o que lhe acontece. É, simplesmente, expulso ou é alvo de processo criminal. Por fim, e talvez questão mais importante, está em saber quanto custa formar um agente da polícia. E, depois, pouco tempo depois, da sua formação, ter de confirmar, publicamente, que se trata de um colaborador de bandidos. Para se não ter de dizer que foi um bandido, um ladrão, um potencial ladrão, a quem o Estado proporcionou formação técnica e a quem confiou uma arma de fogo. O combate à criminalidade e ao crime organizado exige mais do que aquilo que está a ser feito. O combate ao crime exige reformas estruturais.