O tema de hoje tem a ver com a terra. Com a terra em Moçambique. Mais propriamente, sobre a questão da posse da terra. Todos sabemos que, legalmente, a terra pertence ao Estado. Significa em modesto entender que, na prática, a terra não pode ser vendida. Nem comprada. Que ninguém está autorizado a vender terra sobre a qual possa ter direitos. De uso e aproveitamento. Se assim, se o raciocínio é correcto, se a interpretação é boa, só será legal vender benfeitorias existentes nessa terra. Não será legal vender a terra. Nem hipotecar a terra. Logo, a terra não é um bem de capital. O que significa que mesmo quem esteja na posse de terra – muita ou pouca, pouca importa para o caso – nunca terá acesso a crédito bancário. O que para o caso quer dizer que ter é igual a não ter. Estamos e vivemos num sistema legal que tem vantagens. Mas que também pode ter desvantagens. Teoricamente, é o ideal. Historicamente, está correcto. Resta questionar, e importa questionar se a prática se conforma com o desejo e com o legal. Pode não.
O chamado “Caso Aeroportos”, pode ter levantado, também, a questão relacionada com a compra e venda de terra. De terrenos. Se assim, a investigação de deverá ir mais além. Agora, fenómeno novo é outro. É o de muitas árvores da capital do país estarem a servir de placas publicitárias. Placas de madeira. Anunciando a prestação dos mais diversos serviços. Mas, também, a venda de terrenos. Com a afixação do contacto telefónico. Uma tentativa subtil de tentar transformar o ilegal em legal. E, sem qualquer custo. Por essas tabuletas de madeira pagarem nenhum imposto ao Conselho Municipal. Mas, há mais. E, há pior. O descaramento vai mais além. Vai mais longe. Já não há vergonha. Nem medo. De cometer ilegalidade, de violar a Lei. É assim que, a venda de terreno passou a ser publicitada, por escrito, em mesas de esplanadas de cafés. Em folha A4, gentilmente entregues por jovens. Que surgem com a mesma velocidade com que desaparecem. Diz uma dessas folhas: Vende-se um terreno no Tchumene 01, próximo do condomínio Jezibel, com uma área de 10.000 m2 [dez mil metros quadrados] contactar o senhor (...). Contacto: (...). Por razões óbvias, omito o nome do vendedor de terrenos e do seu telefone. De resto, com tantas tabuletas afixadas nas árvores, é difícil não ver. Só não vê quem quer fechar os olhos.
